ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
GABINETE DO PREFEITO

OFICIO N° 011/2021

Ao Ilmo Senho(a)r Gerente Geral da Caixa Econômica Federal – Goianinha/RN

Senho(a)r Gerente: O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AREZ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA, usa deste expediente para comunicar que o Sr. Hugo Galvão da Cunha, portador do RG 2.526.691 – SSP/RN e CPF nº 075.662.444-42, Secretário Municipal do Planejamento e das Finanças, nomeado através da Portaria nº 002/2021, está autorizado juntamente com o PREFEITO MUNICIPAL a emitir cheques; abrir contas de depósito; autorizar cobrança; utilizar o crédito aberto na forma e condições; receber, passar recibo e dar quitação; solicitar saldos, extratos e comprovantes; requisitar talonários de cheques; autorizar debito em conta relativo a operações; retirar cheques devolvidos; endossar cheque; requisitar cartão eletrônico; movimentar conta corrente com cartão eletrônicosustar/contra-ordenar cheques; cancelar cheques; baixar cheques; efetuar resgates/aplicações financeiras; cadastrar, alterar e desbloquear senhas; efetuar saques – conta corrente; efetuar saques – poupança; efetuar pagamentos por meio eletrônico; efetuar transferências por meio eletrônico; consultar contas/aplic.programas repasse recursos federais; liberar arquivos de pagamentos no ger. financeiro/aasp; solicitar saldos/extratos de investimentos; solicitar saldos/extratos de operações de crédito; emitir comprovantes; encerrar contas de depósito; consultar obrigações do débito direto autorizado; cartão transporte – autorizar deb/transf meio; atualizar faturamento pelo gerenciador financeiro/aasp; assinar contrato de abertura de crédito; assinar instrumento de convênio e contratos de prestação de servços.

Segue abaixo a relação das contas:

12-5 / 15-0 / 19-2 / 49-4 / 233-0 / 243-8 / 310-8 / 647010-7 / 647132-4 / 647140-5 / 647240-1 / 647285-1 / 647132-7

Arez/RN, 13 de janeiro de 2021.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

CPF nº 379.417.984-68

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 021/2021 – GP

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA 021/2020 – GP

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 57, V da Lei Orgânica do Município – LOM. RESOLVE:

Art. 1º Exonerar a pedido, o Sr. GEOVANE CHACON DE CARVALHO,  do cargo de Chefe de Gabinete.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Arez/RN, 12 de janeiro de 2021.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

CPF nº 379.***.984-**

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 020/2021 – GP

CONSIDERANDO os Termos do Parecer 001/2021 emitido no Processo Administrativo 007936000/2020-3, folhas 33 a 48.

CONSIDERANDO: Os termos do Artigo 37, § 2º, da Constituição Federal, Artigo 21, e incisos da Lei 101/2000, alterado pela Lei Complementar 173/2021.

RESOLVE:

Art. 1º ANULAR os efeitos da Portaria 141/2020 que nomeou o Sr. Marcondes José de Menezes ao cargo de Vigilante e todos os seus efeitos, nomeação, posse e entrada em exercício por serem atos administrativos Nulos de Pleno Direito.

Art. 2º Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

Em Arez/RN, 12 de janeiro de 2021.

BERGSON IDUÍNO DE OLIVEIRA 

Prefeito Municipal

CPF/MF 379.***.484-**

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GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N° 18/2021 – GP

OPREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ,Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 57, V da Lei Orgânica do Município – LOM.

RESOLVE:

Art. 1ºRemovertodas as Gratificações dos tipos GRG AS-1, GRG FAI-1, GRG FAI-2, GRG FA-1, GRG FA-2, as Gratificações de Direção, Gratificações ESF, Gratificações NASF e Gratificações PSB.

Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data da sua publicação retroagindo seus efeitos a 1 de janeiro de 2021.

Arez/RN, 12 de janeiro de 2021.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

CPF nº 379.***.984-**

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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
GABINETE DO PREFEITO

OFICIO N° 006/2021

Vimos por intermédio deste, apresentar os gestores que serão responsáveis pela movimentação financeira da conta bancária Agencia 5875-0 / Conta 995-4 do Município de Arez / Poder Executivo / RN, quando a partir dessa data assinarão os títulos e as autorizações para ordem de pagamento do nosso Município. São eles:

Pela Prefeitura Municipal:

– Como prefeito, conforme diploma concedido pela Justiça Eleitoral e termo de posse emitido pela Câmara Municipal, e ainda os documentos pessoais, o Senhor Bergson Iduino de Oliveira, portador do CPF/MF 379.417.984-68;

– Como Secretário Municipal do Planejamento e das Finanças, Hugo Galvão da Cunha conforme portaria n° 002/2021, conforme publicação no Diário Oficial e portador do CPF/MF 075.662.444-42.

Emitir cheques; abrir contas de depósito; autorizar cobrança; utilizar o crédito aberto na forma e condições; receber, passar recibo e dar quitação; solicitar saldos, extratos e comprovantes; requisitar talonários de cheques; autorizar debito em conta relativo a operações; retirar cheques devolvidos; endossar cheque; requisitar cartão eletrônico; movimentar conta corrente com cartão eletrônicosustar/contra-ordenar cheques; cancelar cheques; baixar cheques; efetuar resgates/aplicações financeiras; cadastrar, alterar e desbloquear senhas; efetuar saques – conta corrente; efetuar saques – poupança; efetuar pagamentos por meio eletrônico; efetuar transferências por meio eletrônico; consultar contas/aplic.programas repasse recursos federais; liberar arquivos de pagamentos no ger. financeiro/aasp; solicitar saldos/extratos de investimentos; solicitar saldos/extratos de operações de crédito; emitir comprovantes; encerrar contas de depósito; consultar obrigações do débito direto autorizado; cartão transporte – autorizar deb/transf meio; atualizar faturamento pelo gerenciador financeiro/aasp; assinar contrato de abertura de crédito; assinar instrumento de convênio e contratos de prestação de serviços, e averbação.

É o que temos ao momento, quando esperamos deferimento.

Publique-se, cumpra-se.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

CPF 379.417.984-68

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OFICIO N° 010/2021

Ao Ilmo Senhor Gerente Geral do Banco do Brasil – Goianinha/RN

Senhor Gerente: O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AREZ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA, usa deste expediente para comunicar que o Sr. Guilher Frederico Carlos Kramer Neto, portador do RG 186.456 – SSP/RN e CPF nº 094.649.304-97, Secretário Municipal de Educação, nomeado através da Portaria nº 009/2021, está autorizado juntamente com o PREFEITO MUNICIPAL a emitir cheques; abrir contas de depósito; autorizar cobrança; utilizar o crédito aberto na forma e condições; receber, passar recibo e dar quitação; solicitar saldos, extratos e comprovantes; requisitar talonários de cheques; autorizar debito em conta relativo a operações; retirar cheques devolvidos; endossar cheque; requisitar cartão eletrônico; movimentar conta corrente com cartão eletrônicosustar/contra-ordenar cheques; cancelar cheques; baixar cheques; efetuar resgates/aplicações financeiras; cadastrar, alterar e desbloquear senhas; efetuar saques – conta corrente; efetuar saques – poupança; efetuar pagamentos por meio eletrônico; efetuar transferências por meio eletrônico; consultar contas/aplic.programas repasse recursos federais; liberar arquivos de pagamentos no ger. financeiro/aasp; solicitar saldos/extratos de investimentos; solicitar saldos/extratos de operações de crédito; emitir comprovantes; encerrar contas de depósito; consultar obrigações do débito direto autorizado; cartão transporte – autorizar deb/transf meio; atualizar faturamento pelo gerenciador financeiro/aasp; assinar contrato de abertura de crédito; assinar instrumento de convênio e contratos de prestação de servços.

Segue abaixo a relação das contas:

46414-7 / 23115-0 / 12409-5 / 12158-4 / 40338-5 / 33381-6 / 24881-9 / 5601-4 / 28979-5 / 25287-5 / 24477-5 / 24884-3 / 9782-9 / 50001-1 / 20547-8 / 19838-2 / 16993-5 / 12410-9 / 41053-5 / 8020-9 / 24652-2 / 24881-9 / 24575-5 / 25287-5.

Arez/RN, 11 de janeiro de 2021.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

CPF nº 379.417.984-68

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
GABINETE DO PREFEITO

DECRETO 635/2021 (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)

DECRETO N°. 635/2021, DE 11 DE JANEIRO DE 2021

Suspende as férias e licenças dos Servidores Públicos Municipais da Saúde de Arez.

O Excelentíssimo Senhor Bergson Iduino de Oliveira, Prefeito Municipal de Arez, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado na Lei Orgânica do Município de Arez do Rio Grande do Norte, e:

CONSIDERANDO o estabelecimento das medidas para enfretamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, por meio da Portaria nº 356/GM/MS, de 11 de Março de 2020;

CONSIDERANDO a necessidade de se manter a prestação dos serviços públicos e de adotar medidas no âmbito estadual para o enfrentamento para a situação de emergência em saúde pública;

CONSIDERANDO a Pandemia do COVID-19, reconhecida pela Organização Mundial de Saúde – OMS;

DECRETA

Art. 1º – Ficam suspensas as férias e licenças dos seguintes servidores públicos municipais de Arez: Todos os profissionais da área cedidos a essa Secretaria.

§ 1º As férias, a que se refere o caput deste artigo, correspondem àquelas que estão em curso, às que já estão agendadas, assim como novas solicitações, enquanto durar o estado de calamidade pública.

§ 2º As licenças, a que se refere o caput deste artigo, correspondem àquelas que estão em curso e às solicitações em fase de tramitação, incluindo-se: licença para capacitação; licença para tratar de interesse particular e licença para estudo e curso de aperfeiçoamento.

§ 3º Ficam excluídos da suspensão, a que se refere este artigo, os servidores públicos municipais a quem constituem e comprove serem do grupo de risco, idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, mulheres grávidas e portadores de doenças crônicas que compõe risco de aumento da mortalidade pelo novo coronavírus, desde que se apresentem ao Secretario da Saúde.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ, em Arez, Estado do Rio Grande do Norte, aos 11 dias do mês de Janeiro do ano de 2021.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
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GABINETE DO PREFEITO

OFICIO N° 008/2021

Senhor Gerente: O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AREZ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA, usa deste expediente para comunicar que o Sr. Alberto de Carvalho Araújo Neto, portador do RG 1.930.366 – SSP/RN e CPF nº 067.456.134-17, Secretário Municipal de Saúde, nomeado através da Portaria nº 004/2021, está autorizado juntamente com o PREFEITO MUNICIPAL a emitir cheques; abrir contas de depósito; autorizar cobrança; utilizar o crédito aberto na forma e condições; receber, passar recibo e dar quitação; solicitar saldos, extratos e comprovantes; requisitar talonários de cheques; autorizar debito em conta relativo a operações; retirar cheques devolvidos; endossar cheque; requisitar cartão eletrônico; movimentar conta corrente com cartão eletrônicosustar/contra-ordenar cheques; cancelar cheques; baixar cheques; efetuar resgates/aplicações financeiras; cadastrar, alterar e desbloquear senhas; efetuar saques – conta corrente; efetuar saques – poupança; efetuar pagamentos por meio eletrônico; efetuar transferências por meio eletrônico; consultar contas/aplic.programas repasse recursos federais; liberar arquivos de pagamentos no ger. financeiro/aasp; solicitar saldos/extratos de investimentos; solicitar saldos/extratos de operações de crédito; emitir comprovantes; encerrar contas de depósito; consultar obrigações do débito direto autorizado; cartão transporte – autorizar deb/transf meio; atualizar faturamento pelo gerenciador financeiro/aasp; assinar contrato de abertura de crédito; assinar instrumento de convênio e contratos de prestação de servços.

Segue abaixo a relação das contas:

8109-4 / 8803-X / 12268-8 / 58041-4 / 17532-3 / 35582-X / 39623-0 / 27087-3 / 28786-5 / 44490-1.

Arez/RN, 11 de janeiro de 2021.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

CPF nº 379.417.984-68

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
GABINETE DO PREFEITO

OFICIO N° 009/2021

Ao Ilmo Senhor Gerente Geral do Banco do Brasil – Goianinha/RN

Senhor Gerente: O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AREZ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA, usa deste expediente para comunicar que o Sr. Paulo Roberto Sena de Carvalho Filho, portador do RG 1.805.895 – SSP/RN e CPF nº 069.227.734-03, Secretário Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, nomeado através da Portaria nº 005/2021, está autorizado juntamente com o PREFEITO MUNICIPAL a emitir cheques; abrir contas de depósito; autorizar cobrança; utilizar o crédito aberto na forma e condições; receber, passar recibo e dar quitação; solicitar saldos, extratos e comprovantes; requisitar talonários de cheques; autorizar debito em conta relativo a operações; retirar cheques devolvidos; endossar cheque; requisitar cartão eletrônico; movimentar conta corrente com cartão eletrônico; sustar/contra-ordenar cheques; cancelar cheques; baixar cheques; efetuar resgates/aplicações financeiras; cadastrar, alterar e desbloquear senhas; efetuar saques – conta corrente; efetuar saques – poupança; efetuar pagamentos por meio eletrônico; efetuar transferências por meio eletrônico; consultar contas/aplic.programas repasse recursos federais; liberar arquivos de pagamentos no ger. financeiro/aasp; solicitar saldos/extratos de investimentos; solicitar saldos/extratos de operações de crédito; emitir comprovantes; encerrar contas de depósito; consultar obrigações do débito direto autorizado; cartão transporte – autorizar deb/transf meio; atualizar faturamento pelo gerenciador financeiro/aasp; assinar contrato de abertura de crédito; assinar instrumento de convênio e contratos de prestação de servços.

Segue abaixo a relação das contas:

7831-X / 35365-5 / 35370-1 / 35372-8 / 35376-0 / 35382-5 / 38230-2 / 39739-3 / 44211-9 / 44495-2 / 28318-5.

Arez/RN, 11 de janeiro de 2021.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

CPF nº 379.417.984-68