GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 060/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 131201/2024 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 015/2024 – PROCESSO Nº 129.138/2024

Extrato do PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº 131201/2024, firmado em 13/12/2024, com a empresa ENGEART ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.154.967/0001-42;

Objeto: alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do Contrato nº 131201/2024, decorrente da Concorrência Eletrônica nº 015/2024, por mais 02 (dois) meses, a contar do dia 13/02/2025, encerrando-se no dia 13/04/2025;

Fundamento Legal: fundamentado nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Concorrência Eletrônica nº 015/2024;

Cobertura Orçamentária:

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pela Contratada, Rubem Ramos Pontes Neto.

Arez/RN, 13 de fevereiro de 2025.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 260201/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010903/2025 – PROCESSO N° 131764/2025

Espécie: Contrato nº 260201/2025, firmado em 26/02/2025; Contratante: Município de Arez/RN – Fundo Municipal de Saúde, CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22, Contratado: HUGO AMORIM DA SILVA, CNPJ nº 23.761.439/0001-32; Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva em aparelho de Raio-X, visando atender as necessidades do Pronto Atendimento Dr. Juca; Amparo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010903/2025; Processo: 131764/2025; Vigência: 26/02/2025 a 31/12/2025; Cobertura Orçamentária: As despesas correrão a conta da Lei Orçamentária Anual nº 644 de 27 de dezembro de 2024, conforme especificado no contrato; Valor total: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais); Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira; Fabiana de Albuquerque Cavalcante Chacon e, pelo Contratado, Hugo Amorim da Silva.

Arez/RN, 26 de fevereiro de 2025.

FABIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE CHACON

Secretária Municipal de Saúde

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012101/2025 – PROCESSO Nº 131677/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AREZ/RN, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.161.234/0001-22;

CONTRATADA: CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIEE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 61.600.839/0001-55;

OBJETO: Contratação de Associação Filantrópica de Direito Privado, sem fins lucrativos, para prestação de serviços de agente de integração para atuar em conjunto com a Prefeitura de Arez-RN, na administração do Programa de Estágio desta Prefeitura, visando possibilitar oportunidades de aperfeiçoamento da formação profissional de estudantes que estejam frequentando o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio e de educação especial, nas dependências da Prefeitura de Arez.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 73.920,00 (setenta e três mil e novecentos e vinte reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidades Orçamentárias: 02.001 / 02.004 / 02.005 / 02.006 / 02.008 / 02.009 / 02.010 / 02.011 / 02.013 / 02.014. Ação: 2003 / 2005 / 2108 / 2028 / 2027 / 2008 / 2044 / 2041 / 2020 / 2145 / 2144 / 2086 / 2057 / 2081. Natureza da Despesa: 3.3.90.39. Fonte de Recurso: 15000000 / 15001002.

BASE LEGAL: Art. 75, XV, da Lei Federal nº 14.133/21.

Arez/RN, 06 de março de 2025.

BERGSON IDUINO DE OLIVERA

Prefeito Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 130400/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025

OPrefeito Constitucional de Arez/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas a legislação em vigor, especialmente a Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores, tendo em vista a realização do Processo 130400/2025, modalidade Pregão Eletrônico nº 1/2025, HOMOLOGA a licitação, autorizando o Registro de Preços para Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de locação de veículos para atender as demandas do município de Arez/RN. Ficam a(s) empresa(s) vencedora(s) abaixo convocada(s) a comparecer na Sede da Prefeitura Municipal de Arez/RN para assinatura da Ata de Registro de Preços no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data de publicação deste documento.

AGILE LOCACOES E SERVICOS LTDA – CNPJ: 13.313.081/0001-21, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 11; totalizando o valor de R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais).

AGILIZE TRANSPORTES LTDA – CNPJ: 34.785.880/0001-70, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 7; totalizando o valor de R$ 128.400,00 (cento e vinte e oito mil e quatrocentos reais).

ENPRO LOCACOES, SERVICOS E COMERCIO LTDA – CNPJ: 34.200.213/0001-89, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 4 e 5; totalizando o valor de R$ 669.000,00 (seiscentos e sessenta e nove mil reais).

LR LOCACOES E SERVICOS LTDA – CNPJ: 20.242.482/0001-01, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 1, 8 e 9; totalizando o valor de R$ 845.400,00 (oitocentos e quarenta e cinco mil e quatrocentos reais).

P & C CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA – CNPJ: 07.623.973/0001-26, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 2, 3, 6 e 10; totalizando o valor de R$ 1.312.008,00 (um milhão e trezentos e doze mil e oito reais).

Arez/RN, 14 de março de 2025.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 107/2025

Art. 1º Acatar o requerimento formulado pelo servidor Carlos Alexandre Dias de Lima, matrícula 96804-8, concedendo licença prêmio pelo período de 90 (noventa) dias, de acordo com a Lei Complementar Nº 003/97.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos a 03/03/2025.

Arez/RN, 17 de março de 2025.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

CPF nº 379.417.984-68

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 108/2025

Art. 1º Acatar o requerimento formulado pela servidora Andreia do Nascimento Melo dos Santos Trindade, matrícula 91286-7, concedendo licença prêmio pelo período de 90 (noventa) dias, de acordo com a Lei Complementar Nº 003/97.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos a 17/03/2025.

Arez/RN, 17 de março de 2025.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

CPF nº 379.417.984-68

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 111/2025

OPREFEITO DO MUNICÍPIO DE AREZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 57, V da Lei Orgânica do Município – LOM.

RESOLVE:

Art. 1ºConceder duas meia diária no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), a servidora Dayzianne Régis da Costa Freire, com CPF nº 014.495.134-76, para cobrir despesas durante a participação no “Seminário de Novos Gestores do Rio Grande do Norte” a ser realizada nos dias 11 e 12 de março de 2025 a ser realizado no município de Natal/RN, devendo ser adotadas as providências necessárias ao íntegro cumprimento desta concessão.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Arez/RN, 11 de fevereiro de 2025.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

CPF 379.417.984-68

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100301/2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012101/2025 – PROCESSO N° 131677/2025

Arez/RN, 10 de março de 2025.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 110602/2024 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 009/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125425/2024

Extrato do QUINTO Termo Aditivo ao Contrato nº 110602/2024, firmado em 11/06/2024, com a empresa LOSAN CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 52.263.822/0001-69;

Objeto: alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do Contrato nº 110602/2024, decorrente da Concorrência Eletrônica nº 009/2024, por mais 03 (três) meses, a contar do dia 11/03/2025, encerrando-se no dia 11/06/2025;

Fundamento Legal: fundamentado nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Concorrência Eletrônica nº 009/2024;

Cobertura Orçamentária:

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Lourival Pedro de Lima Filho.

Arez/RN, 11 de março de 2025.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal