ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N° 119/2024
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 57, V da Lei Orgânica do Município – LOM. RESOLVE:

 

Art. 1º Acatar o requerimento formulado pelo servidor Josenildo Paulino dos Santos, matrícula 96223-6, concedendo licença Prêmio pelo período remanescente de 60 (sessenta) dias, de acordo com a Lei Complementar Nº 003/97, auditado pelo processo n° 7.320/2024.

 

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Arez/RN, 19 de agosto de 2024.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
CPF nº 379.***.984-**

Publicado por:
Hugo Galvão da Cunha


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N° 118/2024
Dispõe sobre a retificação da portaria n. 017-GP de 17 de janeiro de 2024, que dispõe sobre substituição de membro da composição do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS.

 

O Prefeito Municipal de Arez, no uso das atribuições conferidas pela Portaria n°. 017, de 17 de janeiro de 2024,

 

RESOLVE:

Art. 1º Retificar a Portaria n. 017-GP de 17 de janeiro de 2024 e mantidos os demais membros do CMAS, em razão de substituição do membro Janiclécia Pereira da Silva por Jislaine Bento Freire.

 

Art. 2º A Retificação da Portaria de nº. 017/2024 entra em vigor na data de sua publicação.

 

PUBLIQUE-SE.

 

Gabinete do Prefeito, 24 de julho de 2024.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal de Arez/RN.

Publicado por:
Hugo Galvão da Cunha


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N° 118/2024

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 57, V da Lei Orgânica do Município – LOM. RESOLVE:

 

Art. 1º Acatar o requerimento formulado pela servidora Ana Lucia dos Santos da Fonseca, matrícula 96223-6, concedendo licença Prêmio pelo período de 90 (noventa) dias, de acordo com a Lei Complementar Nº 003/97.

 

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Arez/RN, 05 de agosto de 2024.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
CPF nº 379.***.984-**

Publicado por:
Hugo Galvão da Cunha


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N° 117/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE AREZ/RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE,no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe confere a Lei Orgânica do Município, Resolve:

 

Art. 1º. Conceder dilação de prazo por mais 60 (sessenta) dias, conforme Art. 144 da Lei 003/1997, em razão do PAD instituído pela Portaria n° 086/2024.

 

Art. 2º. Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

 

Registre-se. Publique-se e cumpra-se.

 

Gabinete do Prefeito, em Arez/RN, aos 02 de agosto de 2024.

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Hugo Galvão da Cunha


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N° 115/2024

OPREFEITO DO MUNICÍPIO DE AREZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 57, V da Lei Orgânica do Município – LOM.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder duas meia diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a servidora Juliana Cristina de Lima Cordeiro, com CPF nº 110.***.024-** para cobrir despesas durante a participação na “Capacitação Operação SIBEC” a ser realizada nos dias 11 e 12 de junho de 2024 a ser realizado no município de Natal/RN, devendo ser adotadas as providências necessárias ao íntegro cumprimento desta concessão.

 

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

 

Arez/RN, 01 de julho de 2024.

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Hugo Galvão da Cunha