ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N° 095/2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AREZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 57, V da Lei Orgânica do Município – LOM.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Conceder meia diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a servidora Dayzianne Regis da Costa Freire, com CPF nº 014.***.134-** para cobrir despesas durante a participação na “FNAS pelo Basil” a ser realizada no dia 14 de maio de 2024 a ser realizado no município de Natal/RN, devendo ser adotadas as providências necessárias ao íntegro cumprimento desta concessão.

 

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

 

Arez/RN, 17 de junho de 2024.

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Hugo Galvão da Cunha


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N° 094/2024

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AREZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 57, V da Lei Orgânica do Município – LOM.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Conceder meia diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a servidora Jislaine Bento Freire, com CPF nº 080.***.584-** para cobrir despesas durante a participação na “FNAS pelo Basil” a ser realizada no dia 14 de maio de 2024 a ser realizado no município de Natal/RN, devendo ser adotadas as providências necessárias ao íntegro cumprimento desta concessão.

 

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

 

Arez/RN, 17 de junho de 2024.

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Hugo Galvão da Cunha


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N° 093/2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AREZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 57, V da Lei Orgânica do Município – LOM.

 

RESOLVE:

Art. 1º Conceder meia diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a servidora Sudineide Alves Cavalcante, com CPF nº 812.***.644-** para cobrir despesas durante a participação na “FNAS pelo Basil” a ser realizada no dia 14 de maio de 2024 a ser realizado no município de Natal/RN, devendo ser adotadas as providências necessárias ao íntegro cumprimento desta concessão.

 

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

 

Arez/RN, 17 de junho de 2024.

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Hugo Galvão da Cunha


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N° 092/2024

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AREZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 57, V da Lei Orgânica do Município – LOM.

Dispõe sobre a redução da carga horária de trabalho de Maira Izabel dos Santos Nogueira .

CONSIDERANDO o ingresso da servidora em curso para obtenção de titulação de doutorado.

RESOLVE:

Art. 1º – Fica reduzida a carga horária de trabalho de Maria Izabel dos Santos Nogueira, portador do CPF nº 008.***.254-**, ocupante do cargo de Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, de 40 horas semanais para 20 horas semanais.

Art. 2º – A redução da carga horária será de 20 horas diárias semanais;

Art. 3º – A presente portaria entra em vigor a partir de 01.06.2024.

Art. 4º – Fica assegurado a servidora o direito à remuneração proporcional à nova carga horária, conforme a legislação vigente.

Art. 5º – Esta portaria deverá entra em vigor na data de sua publicação

 

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

 

Arez/RN, 17 de junho de 2024.

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Hugo Galvão da Cunha


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N° 091/2024

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AREZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 57, V da Lei Orgânica do Município – LOM.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Conceder duas meia diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), ao servidor José Carlos Fernandes de Lima, com CPF nº 406.***.494-** para cobrir despesas durante a participação na “Formação de Conselheiros e conselheiras tutelares do RN” a ser realizada nos dias 07 e 08 de maio de 2024 a ser realizado no município de Natal/RN, devendo ser adotadas as providências necessárias ao íntegro cumprimento desta concessão.

 

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

 

Arez/RN, 17 de junho de 2024.

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Hugo Galvão da Cunha