GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 039/2025

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 57, V da Lei Orgânica do Município – LOM. RESOLVE:

Art. 1º Nomear, a Sra. GERCIÊNE ALVES BARBOSA portadora do RG nº 1.790.631 – SSP/RN, para o cargo de Diretora da Creche Coração da Mamãe.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Arez/RN, 01 de janeiro de 2025.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

CPF nº 379.417.984-68

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 038/2025

Art. 1º Nomear, a Sra. CREUSA MARIA DE OLIVEIRA portadora do RG nº 958.510 – SSP/RN, para o cargo de Diretora da Creche Municipal Divina Providência.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Arez/RN, 01 de janeiro de 2025.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

CPF nº 379.417.984-68

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 041/2025

Art. 1º Nomear, o Sr. OSVALDO ALVES FREIRE portador do RG nº 286.441 – SSP/RN, para o cargo de Diretora da Escola Municipal João Guió.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Arez/RN, 01 de janeiro de 2025.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

CPF nº 379.417.984-68

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 037/2025

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 57, V da Lei Orgânica do Município – LOM. RESOLVE:

Art. 1º Nomear, o Sr. CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA GOMES portador do RG nº 903.649 – SSP/RN, para o cargo de Diretor da Escola Municipal Maria Ezilda Smith.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Arez/RN, 01 de janeiro de 2025.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

CPF nº 379.417.984-68

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 043/2025

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 57, V da Lei Orgânica do Município – LOM. RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Sra. Rafaela Franciane da Silva Silva, RG 002.824.163 para cargo de Diretora Escolar do Centro Municipal de Educação Rural de Arez (CMERA).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Arez/RN, 01 de janeiro de 2025.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA 

Prefeito Municipal

CPF nº 379.417.984-68

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 046/2025

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 57, V da Lei Orgânica do Município – LOM. RESOLVE:

Art. 1º Nomear, a Sra. Marta Pedro de Lima, CPF 966.094.864-68 para o cargo de Chefe de Unidade, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Arez/RN, 01 de janeiro de 2025.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

CPF nº 379.417.984-68

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 040/2025

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 57, V da Lei Orgânica do Município – LOM. RESOLVE:

Art. 1º Nomear, a Sra. LUZIA CRISTIANE DA SILVA NOBRE portadora do RG nº 1.598.328 – SSP/RN, para o cargo de Diretora da Escola Municipal Clidenor Lima.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Arez/RN, 01 de janeiro de 2025.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA 

Prefeito Municipal

CPF nº 379.417.984-68

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 044/2025

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 57, V da Lei Orgânica do Município – LOM. RESOLVE:

Art. 1º Nomear, o Sr. CARLOS BRÁULIO ALAMINOS, portador do RG nº 001.072.900– SSP/RN, para o cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Arez/RN, 13 de janeiro de 2025.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

CPF nº 379.417.984-68

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 045/2025

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 57, V da Lei Orgânica do Município – LOM. RESOLVE:

Art. 1º Nomear, o Sr. Arlindo Dias de Lima portador do RG nº 745.507 – SSP/RN, para cargo de Secretário Municipal de Agricultura.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Arez/RN, 13 de janeiro de 2025.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

CPF nº 379.417.984-68

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 036/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE AREZ, Estado do Rio Grande do Norte, Bergson Iduino de Oliveira, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município – LOM e de acordo com as orientações aprovadas pelo Conselho Municipal de Educação de Arez-RN, em reunião realizada no dia 23 de Dezembro de 2024, RESOLVE:

Art. 1º – Tornar a Escola Municipal Antônio Felipe Ferreira da Silva (INEP: 24060844), sito no Povoado de Urucará, s/n – Zona Rural – Arez/RN, exclusiva para o atendimento de estudantes matriculados de 4º ao 9º Ano do Ensino Fundamental Regular.

Art. 2º – A Escola Municipal Antônio Felipe Ferreira da Silva receberá matrículas, a partir do ano letivo de 2025, somente para os estudantes compreendidos entre os 4º e 9º anos do Ensino Fundamental Regular.

I – As atividades letivas exclusivamente de 4º e 5º ano, no estabelecimento de ensino supracitado, iniciarão no ano letivo de 2025;

II – As aulas do 4º ao 5º ano acontecerão no Turno Vespertino;

III- As aulas do 6º ao 9º ano acontecerão no Turno Matutino.

Art. 3º – Revoguem-se as disposições anteriores sobre este tema.

JEFFERSON CLAYTON SIMÃO

Presidente do Conselho Municipal de Educação

DAIANE SILVA CHACON

Secretária Municipal de Educação

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito de Arez