ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 090501/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041002/2024 – PROCESSO N° 125904/2024

Espécie: Contrato nº 090501/2024, firmado em 09/05/2024; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22, Contratado: PAULO R PEREIRA – CNPJ nº 18.131.838/0001-80; Objeto: Aquisição de pneus automotivos, câmaras de ar e protetores (novos), destinados aos veículos pertencentes e/ou incorporados a frota do Município de Arez/RN; Amparo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041002/2024; Processo: 125904/2024; Vigência: de 09/05/2024 a 31/12/2024; Cobertura Orçamentária: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município, Lei nº. 616/2023, de 18 de dezembro de 2023, conforme especificado no contrato; Valor total: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais); Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Paulo Roberto Pereira.

 

Arez/RN, 09 de maio de 2024.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:CBC23D46

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 10/05/2024. Edição 3281
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 070502/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042201/2024 – PROCESSO N° 125964/2024

Espécie: Contrato nº 070502/2024, firmado em 07/05/2024; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22, Contratado: 52.236.025 YAGO SAMUEL ALVES DE FREITAS – CNPJ nº 52.236.025/0001-92; Objeto: Aquisição de eletrodomésticos e eletroeletrônicos para serem doados na tradicional comemoração em alusão ao Dia das Mães, no Município de Arez-RN; Amparo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042201/2024; Processo: 125964/2024; Vigência: de 07/05/2024 a 31/12/2024; Cobertura Orçamentária: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município, Lei nº. 616/2023, de 18 de dezembro de 2023, conforme especificado no contrato; Valor total: R$ 29.540,00 (vinte e nove mil, quinhentos e quarenta reais); Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e Dayzianne Regis da Costa Freire e, pelo Contratado, Yago Samuel Alves de Freitas.

 

Arez/RN, 07 de maio de 2024.

 

 

DAYZIANNE REGIS DA COSTA FREIRE

 

Secretária Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:6935415D

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 09/05/2024. Edição 3280
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 070501/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042201/2024 – PROCESSO N° 125964/2024

Espécie: Contrato nº 070501/2024, firmado em 07/05/2024; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22, Contratado: JR INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA – CNPJ nº 17.570.889/0001-45; Objeto: Aquisição de eletrodomésticos e eletroeletrônicos para serem doados na tradicional comemoração em alusão ao Dia das Mães, no Município de Arez-RN; Amparo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042201/2024; Processo: 125964/2024; Vigência: de 07/05/2024 a 31/12/2024; Cobertura Orçamentária: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município, Lei nº. 616/2023, de 18 de dezembro de 2023, conforme especificado no contrato; Valor total: R$ 18.027,00 (dezoito mil e vinte e sete reais); Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e Dayzianne Regis da Costa Freire e, pelo Contratado, Luiza Pinheiro Fernandes Malheiro.

 

Arez/RN, 07 de maio de 2024.

 

 

DAYZIANNE REGIS DA COSTA FREIRE

 

Secretária Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:E76EE56A

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 09/05/2024. Edição 3280
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 030501/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041001/2024 – PROCESSO N° 125900/2024

Espécie: Contrato nº 030501/2024, firmado em 03/05/2024; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22, Contratado: 54.589.521 FERNANDA MARIA CARDOSO DE LIMA, CNPJ nº 54.589.521/0001-55; Objeto: Aquisição de bomba submersível 7,5cv para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Arez/RN; Amparo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041001/2024; Processo: 125900/2024; Vigência: de 03/05/2024 a 31/12/2024; Cobertura Orçamentária: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município, Lei nº. 616/2023, de 18 de dezembro de 2023, conforme especificado no contrato; Valor total: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais); Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Fernanda Maria Cardoso de Lima.

 

Arez/RN, 03 de maio de 2024.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:FAF78CC2

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 06/05/2024. Edição 3277
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030101/2024 – PROCESSO Nº 124736/2024

O Prefeito Municipal de Arez/RN, no uso de suas atribuições legais, faz publicar o Extrato de Contrato celebrado em 25/04/204, conforme a seguir:

 

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AREZ/RN, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.161.234/0001-22;

 

CONTRATADA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.360.305/0001-04;

 

OBJETO: Contratação de instituição bancária com o objetivo de operar, em caráter de exclusividade, os serviços de gestão da folha de pagamento dos servidores do Município de Arez/RN, com, inclusive, as condições para prestação de serviços em caráter de não exclusividade, de empréstimos consignados para servidores, destinados a atender as necessidades do Município de Arez/RN.

 

VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses.

 

VALOR TOTAL: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Considerando que não haverá despesa ao Munícipio por tratar-se de “ação não orçamentária”, faz-se desnecessária informação sobre dotação orçamentária, devido à excepcionalidade da contratação, amparada na modalidade e tipo de licitação adotada.

 

BASE LEGAL: Art. 75, IX, da Lei Federal nº 14.133/2021.

 

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira, Fabiana de Albuquerque Cavalcante Chacon, Dayzianne Regis da Costa Freire, e Daiane da Silva Chacon, e pela Contratada, Tiago Pereira da Silva Neto, Welter Santana de Oliveira Melo, e Thiago Catao Brito Coringa.

 

Arez/RN, 25 de abril de 2024.

 

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:3E8F151A

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 26/04/2024. Edição 3272
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 240401/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032701/2024 – PROCESSO N° 125734/2024

Espécie: Contrato nº 240401/2024, firmado em 24/04/2024; Contratante: Município de Arez/RN – Fundo Municipal de Saúde, CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22, Contratado: THIAGO ALTOBELYS RIBEIRO TEIXEIRA 07965991497, CNPJ nº 33.215.983/0001-32; Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de assessoria técnica de apoio a Gestão da Atenção Primária a Saúde e Gestão do Fundo Municipal de Saúde para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde; Amparo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032701/2024; Processo: 125734/2024; Vigência: 24/04/2024 a 24/04/2025; Cobertura Orçamentária: As despesas correrão a conta da Lei Orçamentária Anual nº 616 de 18 de dezembro de 2023, conforme especificado no contrato; Valor: R$ 49.440,00 (quarenta e nove mil, quatrocentos e quarenta reais); Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira; Fabiana de Albuquerque Cavalcante Chacon e, pelo Contratado, Thiago Altobelys Ribeiro Teixeira.

 

Arez/RN, 24 de abril de 2024.

 

 

FABIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE CHACON

 

Secretária Municipal de Saúde

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:064E9095

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 26/04/2024. Edição 3272
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/