ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 001/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 000420009/20212-00
Espécie: Termo do Convênio: 001/2021;

 

Processo nº: 000420009/20212-00;

 

Partes: MUNICÍPIO DE AREZ/RN e ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE AREZ/RN – AMAREZ;

 

Objeto: COOPERAÇÃO TÉCNICA – BENEFICIAMENTO DE RESÍDUOS SOLÍDOS RECICLÁVEIS – Interesse Público Configurado;

 

Amparo Legal: Lei Federal nº 12.305/2010, Lei Federal nº. 8.6663/93, Lei Orgânica Municipal, art. 56;

 

Vigência: 09/08/2021 a 09/08/2022;

 

Signatários: pelo Concedente, Bergson Iduíno de Oliveira – Município de Arez/RN – CNPJ/MF n. 08.161.234/0001-22, e pelo Convenente, Paulo Francisco da Silva – Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Arez/RN – CNPJ/MF nº 34.392.249/0001-01.

 

Arez/RN, 09 de agosto de 2021.

 

Município de Arez/RN

CNPJ nº 08.161.234/0001-22

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Pelo Concedente

 

Associação Dos Catadores de Materiais Recicláveis de Arez/RN

CNPJ/MF nº 34.392.249/0001-01

 

PAULO FRANCISCO DA SILVA

 

Pelo Convenente

 

Republicado por incorreção

Publicado por:
Maria Cristiane dos Santos


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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 001/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 000420009/20212-00
Espécie: Termo do Convênio: 001/2021;

 

Processo nº: 000420009/20212-00;

 

Partes: MUNICÍPIO DE AREZ/RN e ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE AREZ/RN – AMAREZ;

 

Objeto: COOPERAÇÃO TÉCNICA – BENEFICIAMENTO DE RESÍDUOS SOLÍDOS RECICLÁVEIS – Interesse Público Configurado;

 

Amparo Legal: Lei Federal nº 12.305/2010, Lei Federal nº. 8.6663/93, Lei Orgânica Municipal, art. 56;

 

Vigência: 09/08/2021 a 09/08/2022;

 

Signatários: pelo Concedente, Bergson Iduíno de Oliveira – Município de Arez/RN – CNPJ/MF n. 08.161.234/0001-22, e pelo Convenente, Paulo Francisco da Silva – Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Arez/RN – CNPJ/MF nº 34.394.249/0001-01.

 

Arez/RN, 09 de agosto de 2021.

 

Município de Arez/RN

CNPJ nº 08.161.234/0001-22

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

Pelo Concedente

 

Associação Dos Catadores de Materiais Recicláveis de Arez/RN

CNPJ/MF nº 34.392.249/0001-01

 

PAULO FRANCISCO DA SILVA

 

Pelo Convenente

Publicado por:
Maria Cristiane dos Santos


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Processo Administrativo nº 0800230009-05003506/20-00.08. Convênio nº 001/2021, celebrado entre o Município de Arez/RN e a Associação Amigos do Museu Clidenor de lima Galvão. OBJETO: Cessão Não Onerosa de Prédio Público – Antiga Caixa D’água. Pelo Cedente o Prefeito Municipal de Arez Bergson Iduíno de Oliveira e Pela Cessionária o SR. Aerton Sales da Cunha. Destinação: Fomento a Preservação da Cultura e Memória Local. Nos termos CF, da Lei 8.666/93, Lei Orgânica do Município, Princípios Gerais do Direito Administrativo e Legislação correlata.

 

Arez/RN, 05 de abril de 2021.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Hugo Galvão da Cunha