Categoria: Instrumentos da Transparência - Transparência - Arez

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

RREO 4º BIMESTRE 2024

1. Anexo 1 – Balanco Orcamentario – Analitico.pdf	MUNICIPIO DE AREZ		Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Balanço Orçamentário			Exercício: 2024 –
Bimestre: 4/2024
LRF, Art. 52, inciso I, alíneas “a” e “b” do inciso II § 1º – Anexo 1
Receitas	Previsão Inicial	Previsão Atualizada (a)	Receitas Realizadas		Saldo a Realizar (a-c)
Receitas	Previsão Inicial	Previsão Atualizada (a)	No Bimestre (b)	Até Bimestre (c)	Saldo a Realizar (a-c)
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)	69.000.000,00	69.000.000,00	15.470.138,71	52.446.529,71	16.553.470,29
1 Receitas Correntes	68.380.000,00	68.380.000,00	12.554.971,77	48.392.086,25	19.987.913,75
1.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria	2.392.200,00	2.392.200,00	518.647,10	2.453.269,18	-61.069,18
1.1.1 Impostos	2.315.000,00	2.315.000,00	500.802,35	2.230.139,18	84.860,82
1.1.1.2 Impostos sobre o Patrimônio	18.000,00	18.000,00	22.882,13	56.974,33	-38.974,33
1.1.1.2.50 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana	16.000,00	16.000,00	13.979,30	36.174,50	-20.174,50
1.1.1.2.50.0.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Principal	14.000,00	14.000,00	4.879,44	15.153,10	-1.153,10
1.1.1.2.50.0.3 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Dívida Ativa	1.000,00	1.000,00	5.877,84	13.946,94	-12.946,94
1.1.1.2.50.0.7 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Multas da Dívida Ativa	1.000,00	1.000,00	1.135,16	2.550,33	-1.550,33
1.1.1.2.50.0.8 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Juros de Mora da Dívida Ativa	0,00	0,00	2.086,86	4.524,13	-4.524,13
1.1.1.2.53 Impostos sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis	2.000,00	2.000,00	8.902,83	20.799,83	-18.799,83
1.1.1.2.53.0.1 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Principal	1.000,00	1.000,00	8.902,83	20.799,83	-19.799,83
1.1.1.2.53.0.3 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Dívida Ativa	1.000,00	1.000,00	0,00	0,00	1.000,00
1.1.1.3 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza	1.195.000,00	1.195.000,00	166.840,52	1.125.780,27	69.219,73
1.1.1.3.03 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte	1.195.000,00	1.195.000,00	166.840,52	1.125.780,27	69.219,73
1.1.1.3.03.1 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho	1.195.000,00	1.195.000,00	166.840,52	1.125.780,27	69.219,73
1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho	1.195.000,00	1.195.000,00	166.840,52	1.125.780,27	69.219,73
1.1.1.3.03.1.1.01 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho – Poder Executivo –	1.195.000,00	1.195.000,00	149.971,79	1.100.363,39	94.636,61
Principal
1.1.1.3.03.1.1.02 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Poder Legislativo – Principal	0,00	0,00	16.868,73	25.416,88	-25.416,88
1.1.1.4 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços	1.102.000,00	1.102.000,00	311.079,70	1.047.384,58	54.615,42
1.1.1.4.51 Impostos sobre Serviços	1.102.000,00	1.102.000,00	311.079,70	1.047.384,58	54.615,42
1.1.1.4.51.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN	1.102.000,00	1.102.000,00	311.079,70	1.047.384,58	54.615,42
1.1.1.4.51.1.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Principal	1.100.000,00	1.100.000,00	311.002,19	1.047.042,19	52.957,81
1.1.1.4.51.1.3 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Dívida Ativa	1.000,00	1.000,00	0,00	0,00	1.000,00
1.1.1.4.51.1.6 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Juros de Mora	1.000,00	1.000,00	77,51	342,39	657,61
1.1.2 Taxas	76.200,00	76.200,00	17.844,75	223.130,00	-146.930,00
1.1.2.1 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia	66.200,00	66.200,00	6.530,01	192.611,55	-126.411,55
1.1.2.1.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização	64.000,00	64.000,00	6.530,01	192.611,55	-128.611,55
1.1.2.1.01.0.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização – Principal	64.000,00	64.000,00	5.866,43	191.885,43	-127.885,43
1.1.2.1.01.0.1.01 Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento Comercial,	7.000,00	7.000,00	2.834,28	59.034,28	-52.034,28
Industrial e Prestadores de Serviço
1.1.2.1.01.0.1.02 Taxa de Licença para Execução de Obras e Habitação	5.000,00	5.000,00	1.456,60	7.871,59	-2.871,59
1.1.2.1.01.0.1.03 Taxa para o Exercício do Comércio Ambulante ou Eventual	8.000,00	8.000,00	0,00	0,00	8.000,00
1.1.2.1.01.0.1.06 Taxa de Licença para Ocupação do Solo Urbano	1.000,00	1.000,00	600,00	119.116,52	-118.116,52
1.1.2.1.01.0.1.10 Taxa de Autorização de Funcionamento de Transporte	8.000,00	8.000,00	0,00	0,00	8.000,00
1.1.2.1.01.0.1.11 Taxa de Feira Livre	5.000,00	5.000,00	975,55	4.060,04	939,96
1.1.2.1.01.0.1.99 Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização	30.000,00	30.000,00	0,00	1.803,00	28.197,00
1.1.2.1.01.0.2 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização – Multa e Juros de Mora	0,00	0,00	0,00	3,15	-3,15
1.1.2.1.01.0.2.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização – Multa e Juros de Mora	0,00	0,00	0,00	3,15	-3,15
1.1.2.1.01.0.3 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização – Divida Ativa	0,00	0,00	354,35	354,35	-354,35
1.1.2.1.01.0.3.02 Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento Comercial, Industrial e Prestadores de Serviço -Divida Ativa	0,00	0,00	354,35	354,35	-354,35
1.1.2.1.01.0.4 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização – Multa e Juros de Mora da Divida Ativa	0,00	0,00	309,23	309,23	-309,23
1.1.2.1.01.0.4.02 Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento Comercial, Industrial e Prestadores de Serviço – Multa e Juros de Mora da Divida Ativa	0,00	0,00	309,23	309,23	-309,23
1.1.2.1.01.0.5 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização – Multas	0,00	0,00	0,00	40,41	-40,41
1.1.2.1.01.0.5.07 Taxa de Licença para Ocupação do Solo Urbano – Multas	0,00	0,00	0,00	40,41	-40,41
1.1.2.1.01.0.6 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização – Juros de Mora	0,00	0,00	0,00	18,98	-18,98
1.1.2.1.01.0.6.07 Taxa de Licença para Ocupação do Solo Urbano – Juros de Mora	0,00	0,00	0,00	18,98	-18,98
1.1.2.1.50 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária	2.200,00	2.200,00	0,00	0,00	2.200,00
1.1.2.1.50.0.1 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária – Principal	2.200,00	2.200,00	0,00	0,00	2.200,00
1.1.2.2 Taxas pela Prestação de Serviços	10.000,00	10.000,00	11.314,74	30.518,45	-20.518,45
1.1.2.2.01 Taxas pela Prestação de Serviços	5.000,00	5.000,00	8.026,59	20.344,95	-15.344,95
1.1.2.2.01.0.1 Taxas pela Prestação de Serviços – Principal	5.000,00	5.000,00	228,21	3.597,76	1.402,24
1.1.2.2.01.0.1.01 Taxa de Expediente e Serviços Diversos	5.000,00	5.000,00	228,21	3.597,76	1.402,24
1.1.2.2.01.0.2 Taxas pela Prestação de Serviços – Multa e Juros de Mora	0,00	0,00	243,96	951,49	-951,49
Top Down Consultoria Ltda.

MUNICIPIO DE AREZ			Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Balanço Orçamentário			Exercício: 2024 –
Bimestre: 4/2024
1.1.2.2.01.0.2.03 Taxa de Limpeza Pública – Multa e Juros de Mora	0,00	0,00	243,96	951,49	-951,49
1.1.2.2.01.0.3 Taxas pela Prestação de Serviços – Divida Ativa	0,00	0,00	5.061,75	11.156,27	-11.156,27
1.1.2.2.01.0.3.03 Taxa de Limpeza Pública – Divida Ativa	0,00	0,00	5.061,75	11.156,27	-11.156,27
1.1.2.2.01.0.7 Taxas pela Prestação de Serviços – Multas da Dívida Ativa	0,00	0,00	878,21	1.840,23	-1.840,23
1.1.2.2.01.0.7.04 Taxa de Limpeza Pública – Multas da Dívida Ativa	0,00	0,00	878,21	1.840,23	-1.840,23
1.1.2.2.01.0.8 Taxas pela Prestação de Serviços – Juros de Mora da Dívida Ativa	0,00	0,00	1.614,46	2.799,20	-2.799,20
1.1.2.2.01.0.8.04 Taxa de Limpeza Pública – Juros de Mora da Dívida Ativa	0,00	0,00	1.614,46	2.799,20	-2.799,20
1.1.2.2.53 Taxa pela Prestação de Serviços de Limpeza Pública e Manejo de Resíduos Sólidos.	5.000,00	5.000,00	3.288,15	10.173,50	-5.173,50
1.1.2.2.53.0.1 Taxa pela Prestação de Serviços de Limpeza Pública e Manejo de Resíduos Sólidos – Principal	5.000,00	5.000,00	3.288,15	10.173,50	-5.173,50
1.1.3 Contribuição de Melhoria	1.000,00	1.000,00	0,00	0,00	1.000,00
1.1.3.1 Contribuição de Melhoria	1.000,00	1.000,00	0,00	0,00	1.000,00
1.1.3.1.99 Outras Contribuições de Melhoria	1.000,00	1.000,00	0,00	0,00	1.000,00
1.1.3.1.99.0.1 Outras Contribuições de Melhoria – Principal	1.000,00	1.000,00	0,00	0,00	1.000,00
1.2 Contribuições	1.100.000,00	1.100.000,00	174.501,19	762.885,31	337.114,69
1.2.4 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública	1.100.000,00	1.100.000,00	174.501,19	762.885,31	337.114,69
1.2.4.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública	1.100.000,00	1.100.000,00	174.501,19	762.885,31	337.114,69
1.2.4.1.50 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública	1.100.000,00	1.100.000,00	174.501,19	762.885,31	337.114,69
1.2.4.1.50.0.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – Principal	1.100.000,00	1.100.000,00	174.501,19	762.885,31	337.114,69
1.3 Receita Patrimonial	425.700,00	425.700,00	726.365,91	963.086,18	-537.386,18
1.3.1 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado	13.200,00	13.200,00	0,00	304,60	12.895,40
1.3.1.1 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado	13.200,00	13.200,00	0,00	304,60	12.895,40
1.3.1.1.01 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação	13.200,00	13.200,00	0,00	304,60	12.895,40
1.3.1.1.01.1 Aluguéis e Arrendamentos	6.600,00	6.600,00	0,00	0,00	6.600,00
1.3.1.1.01.1.1 Aluguéis e Arrendamentos – Principal	2.200,00	2.200,00	0,00	0,00	2.200,00
1.3.1.1.01.1.2 Aluguéis e Arrendamentos – Multas e Juros de Mora	2.200,00	2.200,00	0,00	0,00	2.200,00
1.3.1.1.01.1.3 Aluguéis e Arrendamentos – Dívida Ativa	2.200,00	2.200,00	0,00	0,00	2.200,00
1.3.1.1.01.2 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação	6.600,00	6.600,00	0,00	304,60	6.295,40
1.3.1.1.01.2.1 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação – Principal	2.200,00	2.200,00	0,00	304,60	1.895,40
1.3.1.1.01.2.2 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação – Multas e Juros de Mora	2.200,00	2.200,00	0,00	0,00	2.200,00
1.3.1.1.01.2.3 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação – Dívida Ativa	2.200,00	2.200,00	0,00	0,00	2.200,00
1.3.2 Valores Mobiliários	412.000,00	412.000,00	326.365,91	562.781,58	-150.781,58
1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias	412.000,00	412.000,00	326.365,91	562.781,58	-150.781,58
1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários	412.000,00	412.000,00	326.365,91	562.781,58	-150.781,58
1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários – Principal	412.000,00	412.000,00	326.365,91	562.781,58	-150.781,58
1.3.2.1.01.0.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários – Recursos Não Vinculados	60.000,00	60.000,00	216.497,19	239.465,88	-179.465,88
1.3.2.1.01.0.1.02 Remuneração de Depósitos Bancários – ROYALTIES	30.000,00	30.000,00	1.270,44	14.933,12	15.066,88
1.3.2.1.01.0.1.03 Remuneração de Depósitos Bancários – FUNDEB	150.000,00	150.000,00	9.726,72	60.839,23	89.160,77
1.3.2.1.01.0.1.06 Remuneração de Depósitos Bancários – OUTROS FNDE	50.000,00	50.000,00	5.288,58	26.773,18	23.226,82
1.3.2.1.01.0.1.07 Remuneração de Depósitos Bancários – SAÚDE	40.000,00	40.000,00	18.545,08	61.004,73	-21.004,73
1.3.2.1.01.0.1.08 Remuneração de Depósitos Bancários – FNAS	25.000,00	25.000,00	10.479,17	22.016,62	2.983,38
1.3.2.1.01.0.1.10 Remuneração de Depósitos Bancários – CIDE	0,00	0,00	81,21	377,31	-377,31
1.3.2.1.01.0.1.11 Remuneração de Depósitos Bancários – COSIP	25.000,00	25.000,00	3.782,18	20.631,01	4.368,99
1.3.2.1.01.0.1.12 Remuneração de Depósitos Bancários – CONVÊNIOS SAÚDE	1.000,00	1.000,00	0,00	0,00	1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.15 Remuneração de Depósitos Bancários – OUTROS CONVÊNIOS	1.000,00	1.000,00	31.916,08	54.576,62	-53.576,62
1.3.2.1.01.0.1.18 Remuneração de Depósitos Bancários – Recurso SUS – ESTADO	1.000,00	1.000,00	0,00	0,00	1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.21 Remuneração de Depósitos Bancários – Salário Educação	16.000,00	16.000,00	4.889,09	17.711,92	-1.711,92
1.3.2.1.01.0.1.23 Remuneração de Depósitos Bancários – PNAE	10.000,00	10.000,00	1.256,35	3.167,08	6.832,92
1.3.2.1.01.0.1.24 Remuneração de Depósitos Bancários – PNATE	1.000,00	1.000,00	164,10	961,13	38,87
1.3.2.1.01.0.1.32 Remuneração de Depósitos Bancários – Invest. Rede de Saúde	0,00	0,00	364,96	1.723,70	-1.723,70
1.3.2.1.01.0.1.43 Remuneração de Depósitos Bancários – OPERAÇÃO DE CRÉDITO	0,00	0,00	16.779,18	16.779,18	-16.779,18
1.3.2.1.01.0.1.99 Remuneração de Depósitos Bancários – OUTRAS	2.000,00	2.000,00	5.325,58	21.820,87	-19.820,87
1.3.6 Cessão de Direitos	0,00	0,00	400.000,00	400.000,00	-400.000,00
1.3.6.1 Cessão de Direitos	0,00	0,00	400.000,00	400.000,00	-400.000,00
1.3.6.1.01 Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos	0,00	0,00	400.000,00	400.000,00	-400.000,00
1.3.6.1.01.1 Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos – Poderes Executivo e Legislativo	0,00	0,00	400.000,00	400.000,00	-400.000,00
1.3.6.1.01.1.1 Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos – Principal	0,00	0,00	400.000,00	400.000,00	-400.000,00
1.3.9 Demais Receitas Patrimoniais	500,00	500,00	0,00	0,00	500,00
1.3.9.9 Outras Receitas Patrimoniais	500,00	500,00	0,00	0,00	500,00
1.3.9.9.99 Outras Receitas Patrimoniais	500,00	500,00	0,00	0,00	500,00
1.3.9.9.99.0.1 Outras Receitas Patrimoniais – Principal	500,00	500,00	0,00	0,00	500,00

MUNICIPIO DE AREZ			Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Balanço Orçamentário			Exercício: 2024 –
Bimestre: 4/2024
1.7 Transferências Correntes	64.410.100,00	64.410.100,00	10.972.113,89	43.965.627,85	20.444.472,15
1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades	39.473.215,00	39.473.215,00	6.266.336,29	25.216.189,89	14.257.025,11
1.7.1.1 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União	27.644.315,00	27.644.315,00	4.168.102,47	15.684.233,26	11.960.081,74
1.7.1.1.51 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – FPM	27.608.315,00	27.608.315,00	4.167.978,95	15.648.239,73	11.960.075,27
1.7.1.1.51.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal	26.000.000,00	26.000.000,00	3.033.085,51	14.513.346,29	11.486.653,71
1.7.1.1.51.1.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal	26.000.000,00	26.000.000,00	3.033.085,51	14.513.346,29	11.486.653,71
1.7.1.1.51.1.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal	32.500.000,00	32.500.000,00	3.897.682,74	18.248.008,57	14.251.991,43
1.7.1.1.51.1.1.08 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal – Redutor do FPM	0,00	0,00	-100.651,47	-100.651,47	100.651,47
1.7.1.1.51.1.1.09 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal – Dedução FUNDEB	-6.500.000,00	-6.500.000,00	-763.945,76	-3.634.010,81	-2.865.989,19
1.7.1.1.51.2 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias	1.608.315,00	1.608.315,00	1.134.893,44	1.134.893,44	473.421,56
1.7.1.1.51.2.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias	1.608.315,00	1.608.315,00	1.134.893,44	1.134.893,44	473.421,56
1.7.1.1.51.2.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias	1.608.315,00	1.608.315,00	1.134.893,44	1.134.893,44	473.421,56
1.7.1.1.52 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural	36.000,00	36.000,00	123,52	35.993,53	6,47
1.7.1.1.52.0.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural	36.000,00	36.000,00	123,52	35.993,53	6,47
1.7.1.1.52.0.1.01 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural	45.000,00	45.000,00	154,37	44.991,84	8,16
1.7.1.1.52.0.1.09 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural – Dedução do FUNDEB	-9.000,00	-9.000,00	-30,85	-8.998,31	-1,69
1.7.1.2 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais	500.000,00	500.000,00	117.751,03	338.307,63	161.692,37
1.7.1.2.51 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais – CFEM	0,00	0,00	0,00	1,28	-1,28
1.7.1.2.51.0.1 Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais – CFEM – Principal	0,00	0,00	0,00	1,28	-1,28
1.7.1.2.52 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo	500.000,00	500.000,00	117.751,03	338.306,35	161.693,65
1.7.1.2.52.4 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP	500.000,00	500.000,00	117.751,03	338.306,35	161.693,65
1.7.1.2.52.4.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP – Principal	500.000,00	500.000,00	117.751,03	338.306,35	161.693,65
1.7.1.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS	4.356.000,00	4.356.000,00	1.010.503,31	4.213.938,85	142.061,15
1.7.1.3.50 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses	4.356.000,00	4.356.000,00	984.857,41	4.162.647,05	193.352,95
Fundo a Fundo – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.7.1.3.50.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços	3.130.000,00	3.130.000,00	727.200,26	3.184.365,01	-54.365,01
Públicos de Saúde – Atenção Primária
1.7.1.3.50.1.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária	3.130.000,00	3.130.000,00	727.200,26	3.184.365,01	-54.365,01
1.7.1.3.50.1.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária – Principal	2.100.000,00	2.100.000,00	127.355,30	1.054.290,42	1.045.709,58
1.7.1.3.50.1.1.03 Transf. de Rec. do SUS – Atenção Primária – Incentivo Financeiro da APS – Desempenho	0,00	0,00	0,00	69.926,16	-69.926,16
1.7.1.3.50.1.1.04 Transf. de Rec. do SUS – Atenção Primária – Incentivo Financeiro da APS – Capacitação Ponderada	0,00	0,00	262.404,96	1.068.888,43	-1.068.888,43
1.7.1.3.50.1.1.05 Transf. de Rec. do SUS – Atenção Primária – Incentivo para Ações Estratégicas	0,00	0,00	168.000,00	289.500,00	-289.500,00
1.7.1.3.50.1.1.06 Transf. de Rec. do SUS – Atenção Primária – Programa de Informatização do APS	0,00	0,00	0,00	24.000,00	-24.000,00
1.7.1.3.50.1.1.98 Transf. de Rec. do SUS – Atenção Primária – Emenda Constitucional 120/2022 – Agentes Comunitários de Saúde	1.030.000,00	1.030.000,00	169.440,00	677.760,00	352.240,00
1.7.1.3.50.2 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada	350.000,00	350.000,00	70.664,26	248.134,91	101.865,09
1.7.1.3.50.2.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada	350.000,00	350.000,00	70.664,26	248.134,91	101.865,09
1.7.1.3.50.2.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada – Principal	330.000,00	330.000,00	70.664,26	248.134,91	81.865,09
1.7.1.3.50.2.1.02 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada – Enfrentamento e Combate ao COVID-19	20.000,00	20.000,00	0,00	0,00	20.000,00
1.7.1.3.50.3 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde	186.000,00	186.000,00	32.281,06	154.366,62	31.633,38
1.7.1.3.50.3.1 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde	186.000,00	186.000,00	32.281,06	154.366,62	31.633,38
1.7.1.3.50.3.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde – Principal	59.000,00	59.000,00	9.689,06	65.262,62	-6.262,62
1.7.1.3.50.3.1.99 Transf. de Rec. do SUS – Vigilância em Saúde – Emenda Constitucional 120/2022 – Agentes de Combate às Endemias	127.000,00	127.000,00	22.592,00	89.104,00	37.896,00
1.7.1.3.50.4 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica	90.000,00	90.000,00	20.186,78	91.637,12	-1.637,12
1.7.1.3.50.4.1 Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica	90.000,00	90.000,00	20.186,78	91.637,12	-1.637,12
1.7.1.3.50.4.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica – Principal	90.000,00	90.000,00	20.186,78	91.637,12	-1.637,12
1.7.1.3.50.5 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS	600.000,00	600.000,00	134.525,05	484.143,39	115.856,61
1.7.1.3.50.5.1 Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS	600.000,00	600.000,00	134.525,05	484.143,39	115.856,61
1.7.1.3.50.5.1.02 Transf. de Rec. do SUS – Gestão do SUS – Complementação ao Pagamento do Piso salarial dos Profissionais de Enfermagem	600.000,00	600.000,00	134.525,05	484.143,39	115.856,61
1.7.1.3.51 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde	0,00	0,00	25.645,90	51.291,80	-51.291,80
1.7.1.3.51.5 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS	0,00	0,00	25.645,90	51.291,80	-51.291,80
1.7.1.3.51.5.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Gestão do SUS – Principal	0,00	0,00	25.645,90	51.291,80	-51.291,80
1.7.1.4 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação -FNDE	963.900,00	963.900,00	332.450,47	1.406.667,24	-442.767,24
1.7.1.4.50 Transferências do Salário-Educação	380.000,00	380.000,00	223.732,27	812.283,74	-432.283,74
1.7.1.4.50.0.1 Transferências do Salário-Educação – Principal	380.000,00	380.000,00	223.732,27	812.283,74	-432.283,74

MUNICIPIO DE AREZ			Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Balanço Orçamentário			Exercício: 2024 – Pág.:
Bimestre: 4/2024
1.7.1.4.51 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE	1.000,00	1.000,00	0,00	0,00	1.000,00
1.7.1.4.51.0.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Principal	1.000,00	1.000,00	0,00	0,00	1.000,00
1.7.1.4.52 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE	323.000,00	323.000,00	66.172,40	231.603,40	91.396,60
1.7.1.4.52.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – Principal	323.000,00	323.000,00	66.172,40	231.603,40	91.396,60
1.7.1.4.52.0.1.02 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – CRECHE	65.000,00	65.000,00	13.426,00	46.991,00	18.009,00
1.7.1.4.52.0.1.03 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – PRÉ ESCOLA	45.000,00	45.000,00	8.812,80	30.844,80	14.155,20
1.7.1.4.52.0.1.04 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – FUNDAMENTAL	170.000,00	170.000,00	34.680,00	120.074,40	49.925,60
1.7.1.4.52.0.1.05 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – AEE	7.000,00	7.000,00	0,00	1.305,60	5.694,40
1.7.1.4.52.0.1.07 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – EJA	9.000,00	9.000,00	4.805,20	16.818,20	-7.818,20
1.7.1.4.52.0.1.08 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE- PNAE QUILOMBOLA	27.000,00	27.000,00	4.448,40	15.569,40	11.430,60
1.7.1.4.53 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE	59.900,00	59.900,00	42.545,80	85.091,60	-25.191,60
1.7.1.4.53.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE – Principal	59.900,00	59.900,00	42.545,80	85.091,60	-25.191,60
1.7.1.4.53.0.1.02 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE – INFANTIL	9.900,00	9.900,00	10.510,13	21.020,26	-11.120,26
1.7.1.4.53.0.1.03 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE – FUNDAMENTAL	35.000,00	35.000,00	23.041,43	46.082,86	-11.082,86
1.7.1.4.53.0.1.04 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE – MÉDIO	15.000,00	15.000,00	8.994,24	17.988,48	-2.988,48
1.7.1.4.99 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE	200.000,00	200.000,00	0,00	277.688,50	-77.688,50
1.7.1.4.99.0.1 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE – Principal	200.000,00	200.000,00	0,00	277.688,50	-77.688,50
1.7.1.5 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB	3.732.000,00	3.732.000,00	517.025,19	2.356.055,35	1.375.944,65
1.7.1.5.50 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT	3.600.000,00	3.600.000,00	517.025,19	2.327.077,56	1.272.922,44
1.7.1.5.50.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT	3.600.000,00	3.600.000,00	517.025,19	2.327.077,56	1.272.922,44
1.7.1.5.50.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT	3.600.000,00	3.600.000,00	517.025,19	2.327.077,56	1.272.922,44
1.7.1.5.51 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF	12.000,00	12.000,00	0,00	0,00	12.000,00
1.7.1.5.51.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF	12.000,00	12.000,00	0,00	0,00	12.000,00
1.7.1.5.51.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF	12.000,00	12.000,00	0,00	0,00	12.000,00
1.7.1.5.52 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR	120.000,00	120.000,00	0,00	28.977,79	91.022,21
1.7.1.5.52.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR	120.000,00	120.000,00	0,00	28.977,79	91.022,21
1.7.1.6 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS	627.000,00	627.000,00	117.843,64	781.066,47	-154.066,47
1.7.1.6.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS	627.000,00	627.000,00	117.843,64	781.066,47	-154.066,47
1.7.1.6.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS – Principal	627.000,00	627.000,00	117.843,64	781.066,47	-154.066,47
1.7.1.6.50.0.1.01 Transf. Rec. FNAS – Bloco de Gestão do Sistema Único de Assitência Social – IGD-SUAS	20.000,00	20.000,00	0,00	0,00	20.000,00
1.7.1.6.50.0.1.03 Transf. Rec. FNAS – Bloco de Proteção Social Básica – CRAS	57.000,00	57.000,00	14.400,00	33.600,00	23.400,00
1.7.1.6.50.0.1.04 Transf. Rec. FNAS – Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único – IGDBF	102.000,00	102.000,00	18.561,42	102.104,29	-104,29
1.7.1.6.50.0.1.06 Transf. Rec. FNAS – Programa BPC na Escola	1.000,00	1.000,00	0,00	0,00	1.000,00
1.7.1.6.50.0.1.10 Transf. Rec. FNAS – Bloco de Proteção Social Básica – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV	65.000,00	65.000,00	20.034,54	46.747,26	18.252,74
1.7.1.6.50.0.1.11 Transf. Rec. FNAS – Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz	162.000,00	162.000,00	12.660,00	68.172,00	93.828,00
1.7.1.6.50.0.1.12 Transf. Rec. FNAS – Piso Fixo de Média Complexidade – PAEFI/CREAS	62.000,00	62.000,00	15.600,00	44.822,56	17.177,44
1.7.1.6.50.0.1.13 Transf. Rec. FNAS – Piso Fixo de Média Complexidade – MSE	21.000,00	21.000,00	5.280,00	13.930,71	7.069,29
1.7.1.6.50.0.1.14 Transf. Rec. FNAS – Piso de Transição de Média Complexidade	7.000,00	7.000,00	1.560,00	5.722,26	1.277,74
1.7.1.6.50.0.1.99 Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS	130.000,00	130.000,00	29.747,68	465.967,39	-335.967,39
1.7.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades	1.650.000,00	1.650.000,00	2.660,18	435.921,09	1.214.078,91
1.7.1.9.60 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – Lei nº 14.399/2022	100.000,00	100.000,00	0,00	120.265,38	-20.265,38
1.7.1.9.60.0.1 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – Lei nº 14.399/2022 – Principal	100.000,00	100.000,00	0,00	120.265,38	-20.265,38
1.7.1.9.99 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades	1.550.000,00	1.550.000,00	2.660,18	315.655,71	1.234.344,29
1.7.1.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de Suas Entidades	1.550.000,00	1.550.000,00	2.660,18	315.655,71	1.234.344,29
1.7.1.9.99.0.1.01 Outras Transferências de Recursos da União e de Suas Entidades – Principal	1.550.000,00	1.550.000,00	2.660,18	315.655,71	1.234.344,29
1.7.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades	11.254.261,00	11.254.261,00	1.984.436,39	7.090.051,98	4.164.209,02
1.7.2.1 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal	10.854.261,00	10.854.261,00	1.746.600,26	6.636.838,69	4.217.422,31
1.7.2.1.50 Cota-Parte do ICMS	10.433.261,00	10.433.261,00	1.674.461,90	6.335.464,28	4.097.796,72
1.7.2.1.50.0.1 Cota-Parte do ICMS	10.433.261,00	10.433.261,00	1.674.461,90	6.335.464,28	4.097.796,72

MUNICIPIO DE AREZ			Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Balanço Orçamentário			Exercício: 2024 – Pág.: 5/8
Bimestre: 4/2024
1.7.2.1.50.0.1.01 Cota-Parte do ICMS	13.041.576,00	13.041.576,00	2.093.077,32	7.919.330,15	5.122.245,85
1.7.2.1.50.0.1.09 Cota-Parte do ICMS – Dedução do FUNDEB	-2.608.315,00	-2.608.315,00	-418.615,42	-1.583.865,87	-1.024.449,13
1.7.2.1.51 Cota-Parte do IPVA	400.000,00	400.000,00	64.169,63	275.693,88	124.306,12
1.7.2.1.51.0.1 Cota-Parte do IPVA	400.000,00	400.000,00	64.169,63	275.693,88	124.306,12
1.7.2.1.51.0.1.01 Cota-Parte do IPVA	500.000,00	500.000,00	80.212,18	344.617,89	155.382,11
1.7.2.1.51.0.1.09 Cota-Parte do IPVA – Dedução do FUNDEB	-100.000,00	-100.000,00	-16.042,55	-68.924,01	-31.075,99
1.7.2.1.52 Cota-Parte do IPI – Municípios	20.000,00	20.000,00	3.569,00	11.968,08	8.031,92
1.7.2.1.52.0.1 Cota-Parte do IPI – Municípios	20.000,00	20.000,00	3.569,00	11.968,08	8.031,92
1.7.2.1.52.0.1.01 Cota-Parte do IPI – Municípios	25.000,00	25.000,00	4.461,26	14.960,14	10.039,86
1.7.2.1.52.0.1.09 Cota-Parte do IPI – Municípios – Dedução do FUNDEB	-5.000,00	-5.000,00	-892,26	-2.992,06	-2.007,94
1.7.2.1.53 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico	1.000,00	1.000,00	4.399,73	13.712,45	-12.712,45
1.7.2.1.53.0.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – Principal	1.000,00	1.000,00	4.399,73	13.712,45	-12.712,45
1.7.2.2 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais	250.000,00	250.000,00	20.302,23	157.804,39	92.195,61
1.7.2.2.52 Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo	250.000,00	250.000,00	20.302,23	157.804,39	92.195,61
1.7.2.2.52.0.1 Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo – Principal	250.000,00	250.000,00	20.302,23	157.804,39	92.195,61
1.7.2.4 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades	0,00	0,00	200.000,00	200.000,00	-200.000,00
1.7.2.4.50 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS	0,00	0,00	200.000,00	200.000,00	-200.000,00
1.7.2.4.50.0.1 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde– SUS – Principal	0,00	0,00	200.000,00	200.000,00	-200.000,00
1.7.2.9 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal	150.000,00	150.000,00	17.533,90	95.408,90	54.591,10
1.7.2.9.51 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social	50.000,00	50.000,00	3.250,00	21.125,00	28.875,00
1.7.2.9.51.0.1 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social	50.000,00	50.000,00	3.250,00	21.125,00	28.875,00
1.7.2.9.51.0.1.01 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social – Principal	50.000,00	50.000,00	3.250,00	21.125,00	28.875,00
1.7.2.9.99 Outras Transferências dos Estados e DF	100.000,00	100.000,00	14.283,90	74.283,90	25.716,10
1.7.2.9.99.0.1 Outras Transferências dos Estados e DF – Principal	100.000,00	100.000,00	14.283,90	74.283,90	25.716,10
1.7.5 Transferências de Outras Instituições Públicas	13.682.624,00	13.682.624,00	2.721.341,21	11.659.385,98	2.023.238,02
1.7.5.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB	13.682.624,00	13.682.624,00	2.721.341,21	11.659.385,98	2.023.238,02
1.7.5.1.50 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB	13.682.624,00	13.682.624,00	2.721.341,21	11.659.385,98	2.023.238,02
1.7.5.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB – Principal	13.682.624,00	13.682.624,00	2.721.341,21	11.659.385,98	2.023.238,02
1.9 Outras Receitas Correntes	52.000,00	52.000,00	163.343,68	247.217,73	-195.217,73
1.9.2 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos	52.000,00	52.000,00	163.343,68	247.217,73	-195.217,73
1.9.2.1 Indenizações	1.000,00	1.000,00	0,00	0,00	1.000,00
1.9.2.1.99 Outras Indenizações	1.000,00	1.000,00	0,00	0,00	1.000,00
1.9.2.1.99.0.1 Outras Indenizações – Principal	1.000,00	1.000,00	0,00	0,00	1.000,00
1.9.2.2 Restituições	51.000,00	51.000,00	163.343,68	247.217,73	-196.217,73
1.9.2.2.99 Outras Restituições	51.000,00	51.000,00	163.343,68	247.217,73	-196.217,73
1.9.2.2.99.0.1 Outras Restituições – Principal	50.000,00	50.000,00	163.343,68	247.217,73	-197.217,73
1.9.2.2.99.0.2 Outras Restituições – Multas e Juros	1.000,00	1.000,00	0,00	0,00	1.000,00
2 Receitas de Capital	620.000,00	620.000,00	2.915.166,94	4.054.443,46	-3.434.443,46
2.1 Operações de Crédito	0,00	0,00	2.915.166,94	2.915.166,94	-2.915.166,94
2.1.1 Operações de Crédito – Mercado Interno	0,00	0,00	2.915.166,94	2.915.166,94	-2.915.166,94
2.1.1.9 Outras Operações de Crédito – Mercado Interno	0,00	0,00	2.915.166,94	2.915.166,94	-2.915.166,94
2.1.1.9.99 Outras Operações de Crédito – Mercado Interno	0,00	0,00	2.915.166,94	2.915.166,94	-2.915.166,94
2.1.1.9.99.0.1 Outras Operações de Crédito – Mercado Interno – Principal	0,00	0,00	2.915.166,94	2.915.166,94	-2.915.166,94
2.4 Transferências de Capital	620.000,00	620.000,00	0,00	1.139.276,52	-519.276,52
2.4.1 Transferências da União e de suas Entidades	470.000,00	470.000,00	0,00	958.866,46	-488.866,46
2.4.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS	220.000,00	220.000,00	0,00	0,00	220.000,00
2.4.1.1.50 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Fundo a	20.000,00	20.000,00	0,00	0,00	20.000,00
Fundo – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2.4.1.1.50.5 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços	20.000,00	20.000,00	0,00	0,00	20.000,00
Públicos de Saúde – Gestão do SUS
2.4.1.1.50.5.1 Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS – Principal	20.000,00	20.000,00	0,00	0,00	20.000,00
2.4.1.1.51 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Fundo a	200.000,00	200.000,00	0,00	0,00	200.000,00
Fundo – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
2.4.1.1.51.1 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços	200.000,00	200.000,00	0,00	0,00	200.000,00
Públicos de Saúde – Atenção Primária
2.4.1.1.51.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS	200.000,00	200.000,00	0,00	0,00	200.000,00
Destinados à Atenção Primária – Principal
2.4.1.2 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação	100.000,00	100.000,00	0,00	0,00	100.000,00
– FNDE
2.4.1.2.50 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação	100.000,00	100.000,00	0,00	0,00	100.000,00
2.4.1.2.50.9 Outras transferências destinadas a Programas de Educação	100.000,00	100.000,00	0,00	0,00	100.000,00

MUNICIPIO DE AREZ			Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Balanço Orçamentário			Exercício: 2024 –
Bimestre: 4/2024
2.4.1.2.50.9.1 Outras transferências destinadas a Programas de Educação – Principal	100.000,00	100.000,00	0,00	0,00	100.000,00
2.4.1.3 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS	50.000,00	50.000,00	0,00	150.000,00	-100.000,00
2.4.1.3.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS	50.000,00	50.000,00	0,00	150.000,00	-100.000,00
2.4.1.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS – Principal	50.000,00	50.000,00	0,00	150.000,00	-100.000,00
2.4.1.4 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades	100.000,00	100.000,00	0,00	808.866,46	-708.866,46
2.4.1.4.99 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades	100.000,00	100.000,00	0,00	808.866,46	-708.866,46
2.4.1.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União	100.000,00	100.000,00	0,00	808.866,46	-708.866,46
2.4.1.4.99.0.1.01 Outras Transferências de Convênios da União – Principal	100.000,00	100.000,00	0,00	808.866,46	-708.866,46
2.4.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades	150.000,00	150.000,00	0,00	180.410,06	-30.410,06
2.4.2.2 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades	150.000,00	150.000,00	0,00	180.410,06	-30.410,06
2.4.2.2.50 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS	50.000,00	50.000,00	0,00	0,00	50.000,00
2.4.2.2.50.0.1 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS – Principal	50.000,00	50.000,00	0,00	0,00	50.000,00
2.4.2.2.51 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação	50.000,00	50.000,00	0,00	179.071,20	-129.071,20
2.4.2.2.51.0.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação – Principal	50.000,00	50.000,00	0,00	179.071,20	-129.071,20
2.4.2.2.99 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades	50.000,00	50.000,00	0,00	1.338,86	48.661,14
2.4.2.2.99.0.1 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades – Principal	50.000,00	50.000,00	0,00	1.338,86	48.661,14
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)	69.000.000,00	69.000.000,00	15.470.138,71	52.446.529,71	16.553.470,29
OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Operações de Crédito – Mercado Interno	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Mobiliária	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Contratual	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Operações de Crédito – Mercado Interno	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Mobiliária	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Contratual	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS RECEITAS (V) = (III + IV)	69.000.000,00	69.000.000,00	15.470.138,71	52.446.529,71	16.553.470,29
DÉFICIT (VI) ¹				0,00
TOTAL COM DÉFICIT (VII) = (V + VI)				52.446.529,71
Saldos de Exercícios Anteriores	0,00	0,00		0,00
Recursos Arrecadados Em Exercícios Anteriores – RPPS	0,00	0,00
Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais	0,00	0,00		0,00
Top Down Consultoria Ltda.

MUNICIPIO DE AREZ						Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Balanço Orçamentário						Exercício: 2024 –
Bimestre: 4/2024
Despesas	Dotação Inicial (d)	Dotação Atualizada (e)	Despesas Empenhadas		Saldo (g)=(e-f)	Despesas Liquidadas		Saldo (i)=(e-h)	Despesas Pagas até Bimestre (j)	Inscrição de RP não Processado (k)
Despesas	Dotação Inicial (d)	Dotação Atualizada (e)	No Bimestre	Até Bimestre (f)	Saldo (g)=(e-f)	No Bimestre	Até Bimestre (h)	Saldo (i)=(e-h)	Despesas Pagas até Bimestre (j)	Inscrição de RP não Processado (k)
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII)	69.000.000,00	72.942.000,00	13.383.244,33	57.534.115,65	15.407.884,35	14.428.292,70	50.336.733,07	22.605.266,93	48.827.446,31	0,00
3 Despesas Correntes	58.894.529,00	59.515.529,00	11.852.751,15	50.236.716,43	9.278.812,57	12.459.181,19	43.676.538,66	15.838.990,34	42.403.486,13	0,00
31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS	34.035.077,00	31.737.077,00	6.983.758,82	26.766.510,11	4.970.566,89	7.103.490,00	24.667.122,16	7.069.954,84	24.664.436,01	0,00
3190 APLICAÇÕES DIRETAS	34.035.077,00	31.737.077,00	6.983.758,82	26.766.510,11	4.970.566,89	7.103.490,00	24.667.122,16	7.069.954,84	24.664.436,01	0,00
319004 CONTRATAÇÃO POR TEMPO	5.220.900,00	5.588.400,00	1.110.251,32	4.660.292,30	928.107,70	1.459.755,66	4.549.249,76	1.039.150,24	4.546.563,61	0,00
DETERMINADO
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –	23.387.300,00	22.490.800,00	5.314.342,58	19.605.334,52	2.885.465,48	5.080.681,07	17.855.570,22	4.635.229,78	17.855.570,22	0,00
PESSOAL CIVIL
319013 OBRIGAÇÕES PATRONAIS	4.537.037,00	3.108.037,00	503.767,12	2.195.714,64	912.322,36	509.243,47	1.960.133,53	1.147.903,47	1.960.133,53	0,00
319016 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS –	709.240,00	479.240,00	54.020,02	303.790,87	175.449,13	52.432,02	300.790,87	178.449,13	300.790,87	0,00
PESSOAL CIVIL
319091 SENTENÇAS JUDICIAIS	130.200,00	30.200,00	0,00	0,00	30.200,00	0,00	0,00	30.200,00	0,00	0,00
319092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	33.400,00	23.400,00	0,00	0,00	23.400,00	0,00	0,00	23.400,00	0,00	0,00
319093 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES	2.000,00	2.000,00	0,00	0,00	2.000,00	0,00	0,00	2.000,00	0,00	0,00
319094 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES	15.000,00	15.000,00	1.377,78	1.377,78	13.622,22	1.377,78	1.377,78	13.622,22	1.377,78	0,00
TRABALHISTAS
32 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA	49.000,00	49.000,00	0,00	0,00	49.000,00	0,00	0,00	49.000,00	0,00	0,00
3290 APLICAÇÕES DIRETAS	49.000,00	49.000,00	0,00	0,00	49.000,00	0,00	0,00	49.000,00	0,00	0,00
329021 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO	27.000,00	27.000,00	0,00	0,00	27.000,00	0,00	0,00	27.000,00	0,00	0,00
329022 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO	22.000,00	22.000,00	0,00	0,00	22.000,00	0,00	0,00	22.000,00	0,00	0,00
33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES	24.810.452,00	27.729.452,00	4.868.992,33	23.470.206,32	4.259.245,68	5.355.691,19	19.009.416,50	8.720.035,50	17.739.050,12	0,00
3342 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADAA MUNICÍPIOS	5.000,00	2.000,00	0,00	0,00	2.000,00	0,00	0,00	2.000,00	0,00	0,00
334239 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	5.000,00	2.000,00	0,00	0,00	2.000,00	0,00	0,00	2.000,00	0,00	0,00
3350 TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO	16.000,00	16.000,00	0,00	0,00	16.000,00	0,00	0,00	16.000,00	0,00	0,00
335041 CONTRIBUIÇÕES	16.000,00	16.000,00	0,00	0,00	16.000,00	0,00	0,00	16.000,00	0,00	0,00
3371 TRANSF.A CONSÓRCIOS PÚB. MEDIANTE CONTRATO RATEIO	70.000,00	66.000,00	10.000,00	65.000,00	1.000,00	16.100,00	47.500,00	18.500,00	47.500,00	0,00
337170 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO	70.000,00	66.000,00	10.000,00	65.000,00	1.000,00	16.100,00	47.500,00	18.500,00	47.500,00	0,00
3390 APLICAÇÕES DIRETAS	24.719.452,00	27.645.452,00	4.858.992,33	23.405.206,32	4.240.245,68	5.339.591,19	18.961.916,50	8.683.535,50	17.691.550,12	0,00
339014 DIÁRIAS – CIVIL	349.200,00	306.100,00	35.525,00	96.175,00	209.925,00	35.525,00	96.175,00	209.925,00	94.975,00	0,00
339018 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES	5.000,00	5.000,00	0,00	0,00	5.000,00	0,00	0,00	5.000,00	0,00	0,00
339019 AUXÍLIO-FARDAMENTO	20.000,00	5.000,00	0,00	0,00	5.000,00	0,00	0,00	5.000,00	0,00	0,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO	5.329.550,00	6.117.138,00	1.266.995,97	4.867.741,57	1.249.396,43	1.253.280,40	4.081.627,33	2.035.510,67	3.639.892,99	0,00
339031 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS	145.500,00	120.010,00	882,21	60.905,61	59.104,39	4.882,21	60.905,61	59.104,39	60.023,40	0,00
339032 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA	1.012.500,00	1.244.490,00	212.584,89	1.016.309,06	228.180,94	193.554,92	605.596,39	638.893,61	574.678,72	0,00
339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO	88.300,00	29.300,00	0,00	0,00	29.300,00	0,00	0,00	29.300,00	0,00	0,00
339034 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO	4.000,00	4.000,00	0,00	0,00	4.000,00	0,00	0,00	4.000,00	0,00	0,00
339035 SERVIÇOS DE CONSULTORIA	333.000,00	115.000,00	14.022,60	58.919,20	56.080,80	19.529,00	49.417,60	65.582,40	46.117,60	0,00
339036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA	1.374.487,00	1.121.487,00	214.797,56	663.686,63	457.800,37	154.220,94	568.168,66	553.318,34	567.616,88	0,00
339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	14.738.215,00	16.563.127,00	2.819.740,74	15.081.838,84	1.481.288,16	3.439.717,07	12.187.474,45	4.375.652,55	11.410.829,77	0,00
339040 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA	308.000,00	245.000,00	0,00	92.379,52	152.620,48	23.260,52	69.011,52	175.988,48	69.011,52	0,00
339041 CONTRIBUIÇÕES	46.500,00	188.500,00	98.646,00	168.377,00	20.123,00	29.886,00	90.274,00	98.226,00	90.274,00	0,00
339043 SUBVENÇÕES SOCIAIS	50.000,00	50.000,00	0,00	0,00	50.000,00	0,00	0,00	50.000,00	0,00	0,00
339046 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO	2.000,00	2.000,00	0,00	0,00	2.000,00	0,00	0,00	2.000,00	0,00	0,00
339047 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS	303.000,00	503.000,00	146.158,56	495.748,47	7.251,53	92.766,59	410.341,69	92.658,31	410.341,69	0,00
339048 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS	394.000,00	446.000,00	49.810,39	386.015,01	59.984,99	92.965,18	325.813,84	120.186,16	310.678,14	0,00
339091 SENTENÇAS JUDICIAIS	3.000,00	3.000,00	0,00	0,00	3.000,00	0,00	0,00	3.000,00	0,00	0,00
339092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	53.000,00	297.000,00	-174,95	284.478,81	12.521,19	0,00	284.478,81	12.521,19	284.478,81	0,00
339093 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES	160.200,00	280.300,00	3,36	132.631,60	147.668,40	3,36	132.631,60	147.668,40	132.631,60	0,00
4 Despesas de Capital	9.505.471,00	13.411.471,00	1.530.493,18	7.297.399,22	6.114.071,78	1.969.111,51	6.660.194,41	6.751.276,59	6.423.960,18	0,00
44 INVESTIMENTO	7.450.471,00	11.032.471,00	1.169.107,60	5.068.831,17	5.963.639,83	1.508.981,03	4.465.474,62	6.566.996,38	4.229.240,39	0,00
4490 APLICAÇÕES DIRETAS	7.450.471,00	11.032.471,00	1.169.107,60	5.068.831,17	5.963.639,83	1.508.981,03	4.465.474,62	6.566.996,38	4.229.240,39	0,00
449030 MATERIAL DE CONSUMO	3.000,00	3.000,00	0,00	0,00	3.000,00	0,00	0,00	3.000,00	0,00	0,00
449036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA	3.000,00	3.000,00	0,00	0,00	3.000,00	0,00	0,00	3.000,00	0,00	0,00
449039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	3.000,00	3.000,00	0,00	0,00	3.000,00	0,00	0,00	3.000,00	0,00	0,00
449051 OBRAS E INSTALAÇÕES	3.991.284,00	8.184.554,00	960.053,82	3.088.001,00	5.096.553,00	1.234.170,73	2.773.836,83	5.410.717,17	2.544.352,60	0,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	3.250.187,00	2.758.917,00	209.053,78	1.980.830,17	778.086,83	274.810,30	1.691.637,79	1.067.279,21	1.684.887,79	0,00
449061 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS	200.000,00	80.000,00	0,00	0,00	80.000,00	0,00	0,00	80.000,00	0,00	0,00
45 INVERSÕES FINANCEIRAS	220.000,00	186.000,00	1.900,00	137.726,00	48.274,00	21.900,00	127.726,00	58.274,00	127.726,00	0,00
4590 APLICAÇÕES DIRETAS	220.000,00	186.000,00	1.900,00	137.726,00	48.274,00	21.900,00	127.726,00	58.274,00	127.726,00	0,00
459061 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS	220.000,00	186.000,00	1.900,00	137.726,00	48.274,00	21.900,00	127.726,00	58.274,00	127.726,00	0,00
46 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA	1.835.000,00	2.193.000,00	359.485,58	2.090.842,05	102.157,95	438.230,48	2.066.993,79	126.006,21	2.066.993,79	0,00
4690 APLICAÇÕES DIRETAS	1.835.000,00	2.193.000,00	359.485,58	2.090.842,05	102.157,95	438.230,48	2.066.993,79	126.006,21	2.066.993,79	0,00
469071 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO	1.835.000,00	2.193.000,00	359.485,58	2.090.842,05	102.157,95	438.230,48	2.066.993,79	126.006,21	2.066.993,79	0,00
9 Reserva de Contigência	600.000,00	15.000,00	0,00	0,00	15.000,00	0,00	0,00	15.000,00	0,00	0,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA	600.000,00	15.000,00	0,00	0,00	15.000,00	0,00	0,00	15.000,00	0,00	0,00

MUNICIPIO DE AREZ Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Balanço Orçamentário						Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Exercício: 2024 –
Bimestre: 4/2024
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA	600.000,00	15.000,00	0,00	0,00	15.000,00	0,00	0,00	15.000,00	0,00	0,00
999999 A CLASSIFICAR	600.000,00	15.000,00	0,00	0,00	15.000,00	0,00	0,00	15.000,00	0,00	0,00
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX)										0,00
SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX)	69.000.000,00	72.942.000,00	13.383.244,33	57.534.115,65	15.407.884,35	14.428.292,70	50.336.733,07	22.605.266,93	48.827.446,31	0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO (XI)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Amortização da Dívida Interna	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Dívida Mobiliária	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Dívida Contratual	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Amortização da Dívida Externa	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Dívida Mobiliária	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Dívida Contratual	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS DESPESAS (XII) = (X + XI)	69.000.000,00	72.942.000,00	13.383.244,33	57.534.115,65	15.407.884,35	14.428.292,70	50.336.733,07	22.605.266,93	48.827.446,31	0,00
SUPERÁVIT (XIII)				-5.087.585,94			2.109.796,64		3.619.083,40
TOTAL COM SUPERÁVIT (XIV) = (XII + XIII)	69.000.000,00	72.942.000,00	13.383.244,33	52.446.529,71	15.407.884,35	14.428.292,70	52.446.529,71	22.605.266,93	52.446.529,71	0,00
RESERVA DO RPPS
Nota: 1 – O déficit será apurado pela diferença entre a receita realizada e a despesa liquidada nos cinco primeiros bimestres e a despesa empenhada no último bimestre.

*BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA*	*HUGO GALVAO DA CUNHA*	*CLEITON KERMESON DA SILVA*
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PREFEITO	SEC MUN DE PLANEJ E FINANCAS	CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO

2. ANEXO 2 – DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR FUNCAO E SUBFUNCAO.PDF MUNICIPIO DE AREZ								Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Despesas por Função/SubFunção								Exercício: 2024 – Pág.: 1/3
Bimestre: 4/2024
LRF Art . 52 , inciso II, alínea “c” – Anexo 2
Função/SubFunção	Dotação		Despesa Empenhada			Saldo c (a-b)	Despesa Liquidada			Saldo e (a-d)	INSCR. EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
Função/SubFunção	Inicial	Atualizada (a)	No Bimestre	Até Bimestre (b)	%(b/total b)	Saldo c (a-b)	No Bimestre	Até Bimestre (d)	%(d/total d)	Saldo e (a-d)	INSCR. EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)	69.000.000,00	72.942.000,00	13.383.244,33	57.534.115,65	100,00	15.407.884,35	14.428.292,70	50.336.733,07	100,00	22.605.266,93	0,00
01 LEGISLATIVA	3.110.000,00	3.110.000,00	43.227,78	2.231.723,93	3,88	878.276,07	337.221,25	1.311.290,82	2,61	1.798.709,18	0,00
031 AÇÃO LEGISLATIVA	3.110.000,00	3.110.000,00	43.227,78	2.231.723,93	3,88	878.276,07	337.221,25	1.311.290,82	2,61	1.798.709,18	0,00
04 ADMINISTRAÇÃO	6.408.127,00	6.461.867,00	1.234.185,26	5.350.823,80	9,30	1.111.043,20	1.340.667,93	4.544.881,73	9,03	1.916.985,27	0,00
091 DEFESA DA ORDEM JURÍDICA	121.720,00	45.720,00	0,00	0,00	0,00	45.720,00	0,00	0,00	0,00	45.720,00	0,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL	4.671.887,00	4.982.627,00	895.662,09	4.439.923,56	7,72	542.703,44	997.497,77	3.798.039,54	7,55	1.184.587,46	0,00
123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA	1.447.600,00	1.297.600,00	338.523,17	874.670,29	1,52	422.929,71	342.787,81	710.612,24	1,41	586.987,76	0,00
124 CONTROLE INTERNO	80.520,00	45.520,00	0,00	0,00	0,00	45.520,00	0,00	0,00	0,00	45.520,00	0,00
131 COMUNICAÇÃO SOCIAL	86.400,00	90.400,00	0,00	36.229,95	0,06	54.170,05	382,35	36.229,95	0,07	54.170,05	0,00
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL	3.302.000,00	3.298.000,00	384.065,39	2.220.751,50	3,86	1.077.248,50	512.884,28	1.897.854,74	3,77	1.400.145,26	0,00
241 ASSISTÊNCIAAO IDOSO	10.000,00	5.000,00	0,00	0,00	0,00	5.000,00	0,00	0,00	0,00	5.000,00	0,00
243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE	419.000,00	277.000,00	47.053,82	177.245,30	0,31	99.754,70	56.153,92	172.264,48	0,34	104.735,52	0,00
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA	2.873.000,00	3.016.000,00	337.011,57	2.043.506,20	3,55	972.493,80	456.730,36	1.725.590,26	3,43	1.290.409,74	0,00
10 SAÚDE	12.719.150,00	14.234.150,00	3.149.175,87	12.798.285,28	22,24	1.435.864,72	3.317.708,79	11.009.407,41	21,87	3.224.742,59	0,00
301 ATENÇÃO BÁSICA	10.028.000,00	11.596.990,00	2.759.319,48	10.474.009,60	18,20	1.122.980,40	2.882.710,07	9.076.626,99	18,03	2.520.363,01	0,00
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL	2.282.150,00	2.080.160,00	293.769,43	1.897.989,52	3,30	182.170,48	314.922,78	1.665.109,30	3,31	415.050,70	0,00
303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO	189.000,00	338.000,00	73.494,96	314.119,51	0,55	23.880,49	97.483,94	158.340,63	0,31	179.659,37	0,00
304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA	49.000,00	49.000,00	0,00	14.283,70	0,02	34.716,30	0,00	11.447,54	0,02	37.552,46	0,00
305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA	171.000,00	170.000,00	22.592,00	97.882,95	0,17	72.117,05	22.592,00	97.882,95	0,19	72.117,05	0,00
12 EDUCAÇÃO	29.731.774,00	25.442.034,00	6.135.430,11	21.461.710,73	37,30	3.980.323,27	5.631.312,99	19.693.721,60	39,12	5.748.312,40	0,00
361 ENSINO FUNDAMENTAL	16.793.837,00	14.756.967,00	4.123.500,18	13.547.126,03	23,55	1.209.840,97	3.678.667,20	12.363.341,77	24,56	2.393.625,23	0,00
362 ENSINO MÉDIO	192.900,00	217.900,00	-21.993,40	177.711,10	0,31	40.188,90	22.745,77	177.048,00	0,35	40.852,00	0,00
364 ENSINO SUPERIOR	741.000,00	1.267.000,00	326.624,40	1.247.147,88	2,17	19.852,12	304.580,16	1.074.306,25	2,13	192.693,75	0,00
365 EDUCAÇÃO INFANTIL	6.985.837,00	5.198.967,00	1.008.858,38	4.023.617,52	6,99	1.175.349,48	1.075.075,77	3.943.330,88	7,83	1.255.636,12	0,00
366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS	975.000,00	831.000,00	151.513,87	596.288,22	1,04	234.711,78	176.728,75	589.616,96	1,17	241.383,04	0,00
367 EDUCAÇÃO ESPECIAL	5.000,00	1.000,00	0,00	0,00	0,00	1.000,00	0,00	0,00	0,00	1.000,00	0,00
368 EDUCAÇÃO BÁSICA	4.038.200,00	3.169.200,00	546.926,68	1.869.819,98	3,25	1.299.380,02	373.515,34	1.546.077,74	3,07	1.623.122,26	0,00
13 CULTURA	2.105.000,00	2.848.000,00	69.691,04	2.528.684,80	4,40	319.315,20	358.282,81	1.782.041,49	3,54	1.065.958,51	0,00

MUNICIPIO DE AREZ								Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Despesas por Função/SubFunção								Exercício: 2024 – Pág.: 2/3
Bimestre: 4/2024
LRF Art . 52 , inciso II, alínea “c” – Anexo 2
Função/SubFunção	Dotação		Despesa Empenhada			Saldo c (a-b)	Despesa Liquidada			Saldo e (a-d)	INSCR. EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
Função/SubFunção	Inicial	Atualizada (a)	No Bimestre	Até Bimestre (b)	%(b/total b)	Saldo c (a-b)	No Bimestre	Até Bimestre (d)	%(d/total d)	Saldo e (a-d)	INSCR. EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL	960.000,00	1.937.000,00	67.308,83	1.810.772,90	3,15	126.227,10	146.400,60	1.402.303,89	2,79	534.696,11	0,00
392 DIFUSÃO CULTURAL	1.145.000,00	911.000,00	2.382,21	717.911,90	1,25	193.088,10	211.882,21	379.737,60	0,75	531.262,40	0,00
14 DIREITO DA CIDADANIA	18.000,00	18.000,00	0,00	0,00	0,00	18.000,00	0,00	0,00	0,00	18.000,00	0,00
243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE	18.000,00	18.000,00	0,00	0,00	0,00	18.000,00	0,00	0,00	0,00	18.000,00	0,00
15 URBANISMO	6.233.234,00	12.980.234,00	1.855.887,82	8.135.698,51	14,14	4.844.535,49	2.319.785,63	7.332.998,58	14,57	5.647.235,42	0,00
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA	2.057.234,00	6.304.234,00	689.202,87	1.965.175,79	3,42	4.339.058,21	813.183,15	1.805.883,05	3,59	4.498.350,95	0,00
452 SERVIÇOS URBANOS	4.176.000,00	6.676.000,00	1.166.684,95	6.170.522,72	10,72	505.477,28	1.506.602,48	5.527.115,53	10,98	1.148.884,47	0,00
16 HABITAÇÃO	31.000,00	31.000,00	0,00	0,00	0,00	31.000,00	0,00	0,00	0,00	31.000,00	0,00
481 HABITAÇÃO RURAL	16.000,00	16.000,00	0,00	0,00	0,00	16.000,00	0,00	0,00	0,00	16.000,00	0,00
482 HABITAÇÃO URBANA	15.000,00	15.000,00	0,00	0,00	0,00	15.000,00	0,00	0,00	0,00	15.000,00	0,00
17 SANEAMENTO	15.000,00	15.000,00	0,00	0,00	0,00	15.000,00	0,00	0,00	0,00	15.000,00	0,00
512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO	15.000,00	15.000,00	0,00	0,00	0,00	15.000,00	0,00	0,00	0,00	15.000,00	0,00
18 GESTÃO AMBIENTAL	636.600,00	658.600,00	68.377,32	317.216,01	0,55	341.383,99	62.509,20	307.920,41	0,61	350.679,59	0,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL	20.000,00	20.000,00	0,00	0,00	0,00	20.000,00	0,00	0,00	0,00	20.000,00	0,00
541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL	586.600,00	582.600,00	68.377,32	277.036,16	0,48	305.563,84	62.509,20	267.740,56	0,53	314.859,44	0,00
544 RECURSOS HÍDRICOS	30.000,00	56.000,00	0,00	40.179,85	0,07	15.820,15	0,00	40.179,85	0,08	15.820,15	0,00
20 AGRICULTURA	1.710.315,00	1.265.315,00	72.886,16	328.653,88	0,57	936.661,12	97.337,34	319.897,34	0,64	945.417,66	0,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL	50.000,00	50.000,00	0,00	0,00	0,00	50.000,00	0,00	0,00	0,00	50.000,00	0,00
606 EXTENSÃO RURAL	1.394.315,00	964.315,00	72.886,16	328.653,88	0,57	635.661,12	97.337,34	319.897,34	0,64	644.417,66	0,00
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA	232.000,00	217.000,00	0,00	0,00	0,00	217.000,00	0,00	0,00	0,00	217.000,00	0,00
609 DEFESAAGROPECUÁRIA	34.000,00	34.000,00	0,00	0,00	0,00	34.000,00	0,00	0,00	0,00	34.000,00	0,00
23 COMERCIO E SERVIÇOS	86.800,00	54.800,00	0,00	378,60	0,00	54.421,40	0,00	378,60	0,00	54.421,40	0,00
695 TURISMO	86.800,00	54.800,00	0,00	378,60	0,00	54.421,40	0,00	378,60	0,00	54.421,40	0,00
27 DESPORTO E LAZER	413.000,00	272.000,00	10.832,00	69.346,56	0,12	202.653,44	12.352,00	69.346,56	0,14	202.653,44	0,00
812 DESPORTO COMUNITÁRIO	413.000,00	272.000,00	10.832,00	69.346,56	0,12	202.653,44	12.352,00	69.346,56	0,14	202.653,44	0,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS	1.880.000,00	2.238.000,00	359.485,58	2.090.842,05	3,63	147.157,95	438.230,48	2.066.993,79	4,11	171.006,21	0,00
841 REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA INTERNA	1.880.000,00	2.238.000,00	359.485,58	2.090.842,05	3,63	147.157,95	438.230,48	2.066.993,79	4,11	171.006,21	0,00
99 RESERVA DE CONTINGENCIA	600.000,00	15.000,00	0,00	0,00	0,00	15.000,00	0,00	0,00	0,00	15.000,00	0,00
999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA	600.000,00	15.000,00	0,00	0,00	0,00	15.000,00	0,00	0,00	0,00	15.000,00	0,00

MUNICIPIO DE AREZ								Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Despesas por Função/SubFunção								Exercício: 2024
Bimestre: 4/2024
LRF Art . 52 , inciso II, alínea “c” – Anexo 2
TOTAL (III) = (I + II)	69.000.000,00	72.942.000,00	13.383.244,33	57.534.115,65	100,00	15.407.884,35	14.428.292,70	50.336.733,07	100,00	22.605.266,93	0,00

*BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA*	*HUGO GALVAO DA CUNHA*	*CLEITON KERMESON DA SILVA*
###.417.984-##	###.662.444-##	###.639.164-##
Prefeito	Sec Mun De Planej E Financas	Controlador Geral Do Municipio

3. ANEXO 3 – DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LIQUIDA.PDF MUNICIPIO DE AREZ											Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo da Receita Corrente Líquida											Exercício: 2024
Bimestre: 4/2024
RREO – ANEXO 3 (LRF, art 53, inciso I)
Especificação	Evolução da Receita Realizada nos Últimos 12 Meses												Total (Últimos 12 Meses)	Previsão Atualizada Exercício
Especificação	Set/2023	Out/2023	Nov/2023	Dez/2023	Jan/2024	Fev/2024	Mar/2024	Abr/2024	Mai/2024	Jun/2024	Jul/2024	Ago/2024	Total (Últimos 12 Meses)	Previsão Atualizada Exercício
RECEITAS CORRENTES (I)	5.452.434,27	5.411.949,24	7.093.362,61	8.773.607,37	6.888.406,03	7.067.595,22	5.633.528,95	5.788.344,38	7.479.080,14	7.079.423,98	7.744.706,43	6.009.792,18	80.422.230,80	77.602.315,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria	225.906,85	197.171,94	275.323,24	418.695,53	228.632,67	352.466,06	316.454,47	296.271,56	322.678,24	418.119,08	346.176,59	172.470,51	3.570.366,74	2.392.200,00
IPTU	2.074,93	2.546,59	2.957,81	1.992,13	3.559,34	1.315,40	2.876,40	7.144,53	2.819,46	4.480,07	3.190,29	10.789,01	45.745,96	16.000,00
ISS	111.748,87	81.907,63	154.825,39	117.779,80	81.645,95	130.334,62	141.855,49	124.329,61	150.763,66	107.375,55	184.684,37	126.395,33	1.513.646,27	1.102.000,00
ITBI	299,76	1.500,00	0,00	9.675,00	0,00	0,00	4.350,00	436,81	2.130,19	4.980,00	6.210,99	2.691,84	32.274,59	2.000,00
IRRF	108.969,59	106.434,61	114.996,04	277.916,92	132.236,74	148.851,71	160.252,62	153.765,31	161.618,04	202.215,33	148.001,63	18.838,89	1.734.097,43	1.195.000,00
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria	2.813,70	4.783,11	2.544,00	11.331,68	11.190,64	71.964,33	7.119,96	10.595,30	5.346,89	99.068,13	4.089,31	13.755,44	244.602,49	77.200,00
Contribuições	84.282,21	93.956,39	59.021,34	99.467,06	94.934,83	94.870,73	107.559,20	86.271,62	118.019,53	86.728,21	86.833,72	87.667,47	1.099.612,31	1.100.000,00
Receita Patrimonial	51.926,10	52.561,23	44.975,77	45.484,45	39.631,19	40.201,38	40.500,22	36.897,19	35.231,89	44.258,40	676.880,84	49.485,07	1.158.033,73	425.700,00
Rendimentos de Aplicação Financeira	49.426,10	50.061,23	42.475,77	42.984,45	39.631,19	40.201,38	40.195,62	36.897,19	35.231,89	44.258,40	276.880,84	49.485,07	747.729,13	412.000,00
Outras Receitas Patrimoniais	2.500,00	2.500,00	2.500,00	2.500,00	0,00	0,00	304,60	0,00	0,00	0,00	400.000,00	0,00	410.304,60	13.700,00
Receita Agropecuária	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Receita Industrial	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Receita de Serviços	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Transferências Correntes	5.087.904,34	5.068.259,68	6.714.042,25	7.783.640,88	6.521.742,90	6.578.718,21	5.142.714,61	5.368.904,01	6.973.151,83	6.507.546,62	6.471.775,39	5.699.865,34	73.918.266,06	73.632.415,00
Cota-Parte do FPM	1.778.293,08	1.651.612,04	2.142.907,90	3.403.088,12	2.299.063,59	3.126.153,91	1.948.985,55	2.044.200,83	2.378.167,06	2.553.754,89	2.767.210,80	2.164.713,91	28.258.151,68	34.108.315,00
Cota-Parte do ICMS	1.064.194,91	1.013.254,73	1.469.341,77	1.242.688,48	1.332.386,98	804.522,32	858.519,69	853.892,55	1.041.471,76	935.459,53	1.182.376,24	910.701,08	12.708.810,04	13.041.576,00
Cota-Parte do IPVA	43.822,38	30.658,24	23.738,64	24.404,61	28.075,91	19.527,85	36.112,83	52.289,43	84.481,29	43.918,40	47.486,39	32.725,79	467.241,76	500.000,00
Cota-Parte do ITR	258,50	51.386,74	44.008,59	44.375,53	44.711,16	17,48	94,28	0,00	0,00	14,55	130,75	23,62	185.021,20	45.000,00
Transferências da LC 61/1989	2.573,71	2.875,17	2.355,84	2.564,79	1.542,19	1.603,96	1.879,68	1.621,58	1.706,79	2.144,68	1.895,72	2.565,54	25.329,65	25.000,00
Transferências do FUNDEB	1.438.668,16	1.459.903,79	1.778.972,15	1.957.275,06	2.232.578,35	1.956.814,63	1.400.631,18	1.607.656,18	1.739.527,22	1.839.867,37	1.495.397,11	1.742.969,29	20.650.260,49	17.414.624,00
Outras Transferências Correntes	760.093,60	858.568,97	1.252.717,36	1.109.244,29	583.384,72	670.078,06	896.491,40	809.243,44	1.727.797,71	1.132.387,20	977.278,38	846.166,11	11.623.451,24	8.497.900,00
Outras Receitas Correntes	2.414,77	0,00	0,01	426.319,45	3.464,44	1.338,84	26.300,45	0,00	29.998,65	22.771,67	163.039,89	303,79	675.951,96	52.000,00
DEDUÇÕES (II)	-527.584,10	-554.895,40	-736.470,54	-778.538,38	-741.155,95	-790.365,08	-569.118,42	-590.400,90	-701.165,45	-707.058,42	-577.380,87	-622.145,97	-7.896.279,48	9.222.315,00
Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Compensação Financ. entre Regimes Previdência	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Rendimentos de aplicações de recursos previdênciários	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB	-527.584,10	-554.895,40	-736.470,54	-778.538,38	-741.155,95	-790.365,08	-569.118,42	-590.400,90	-701.165,45	-707.058,42	-577.380,87	-622.145,97	-7.896.279,48	9.222.315,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I – II)	4.924.850,17	4.857.053,84	6.356.892,07	7.995.068,99	6.147.250,08	6.277.230,14	5.064.410,53	5.197.943,48	6.777.914,69	6.372.365,56	7.167.325,56	5.387.646,21	72.525.951,32	68.380.000,00

MUNICIPIO DE AREZ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo da Receita Corrente Líquida

Exercício: 2024

Bimestre: 4/2024

RREO – ANEXO 3 (LRF, art 53, inciso I)

Especificação

Evolução da Receita Realizada nos Últimos 12 Meses

Total (Últimos 12 Meses)

Previsão Atualizada Exercício

Set/2023

Out/2023

Nov/2023

Dez/2023

Jan/2024

Fev/2024

Mar/2024

Abr/2024

Mai/2024

Jun/2024

Jul/2024

Ago/2024

( – ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (IV)

2.096,07

2.392,28

2.198,49

2.136,82

0,00

8.823,66

0,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = (III – IV)

4.922.754,10

4.854.661,56

6.354.693,58

7.992.932,17

6.147.250,08

6.277.230,14

5.064.410,53

5.197.943,48

6.777.914,69

6.372.365,56

7.167.325,56

5.387.646,21

72.517.127,66

68.380.000,00

( – ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) (VI)

0,00

( – ) Transferências da União relativas à remuneração dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (CF, art 198, $11) (VII)

93.604,53

89.760,00

169.488,00

106.048,00

84.720,00

96.016,00

1.213.321,06

1.157.000,00

( – ) Outras Deduções Constitucionais ou Legais (VIII)

0,00

145.794,60

68.693,70

205.403,23

70.116,43

0,00

70.116,43

69.795,16

67.636,07

66.888,98

904.034,92

600.000,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (IX) = (V – VI – VII – VIII)

4.829.149,57

4.615.262,43

6.196.239,88

7.618.040,94

5.971.085,65

6.192.510,14

4.898.278,10

5.032.132,32

6.612.103,53

6.206.554,40

7.003.673,49

5.224.741,23

70.399.771,68

66.623.000,00

*BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA*	*HUGO GALVAO DA CUNHA*	*CLEITON KERMESON DA SILVA*
###.417.984-##	###.662.444-##	###.639.164-##
Prefeito	Sec Mun De Planej E Financas	Controlador Geral Do Municipio

4. ANEXO 4 – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIARIAS.PDF MUNICIPIO DE AREZ		Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias		Exercício: 2024
Bimestre: 4/2024
RREO – Anexo 4 (LRF, Art 53, inciso II)
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES – RPPS
FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
RECEITAS CORRENTES (I)	0,00	0,00
Receita de Contribuições dos Segurados	0,00	0,00
Ativo	0,00	0,00
Inativo	0,00	0,00
Pensionista	0,00	0,00
Receita de Contribuições Patronais	0,00	0,00
Ativo	0,00	0,00
Inativo	0,00	0,00
Pensionista	0,00	0,00
Receita Patrimonial	0,00	0,00
Receitas Imobiliárias	0,00	0,00
Receitas de Valores Mobiliários	0,00	0,00
Outras Receitas Patrimoniais	0,00	0,00
Receita de Serviços	0,00	0,00
Outras Receitas Correntes	0,00	0,00
Compensação Financeira entre os Regimes	0,00	0,00
Receita de Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)1	0,00	0,00
Demais Receitas Correntes	0,00	0,00
RECEITAS DE CAPITAL (III)	0,00	0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos	0,00	0,00
Amortização de Empréstimos	0,00	0,00
Outras Receitas de Capital	0,00	0,00
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (IV) = (I + III – II)	0,00	0,00

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)	DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)	DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)	INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No Exercício (g)
Benefícios	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Aposentadorias	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Pensões por Morte	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Outras Despesas Previdenciárias	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Compensação Financeira entre os Regimes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Demais Despesas Previdenciárias	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO – FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI) = (IV – V)2	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES	PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
VALOR	0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS	PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
VALOR	0,00
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS	APORTES REALIZADOS
Plano de Amortização – Contribuição Patronal Suplementar	0,00
Plano de Amortização – Aporte Periódico de Valores Predefinidos	0,00
Outros Aportes para o RPPS	0,00
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro	0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)	SALDO ATUAL
Caixa e Equivalentes de Caixa	0,00
Investimentos e Aplicações	0,00
Outros Bens e Direitos	0,00

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
MUNICIPIO DE AREZ		Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias		Exercício: 2024
Bimestre: 4/2024
RREO – Anexo 4 (LRF, Art 53, inciso II)
FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO)
RECEITAS CORRENTES (VII)	0,00	0,00
Receita de Contribuições dos Segurados	0,00	0,00
Ativo	0,00	0,00
Inativo	0,00	0,00
Pensionista	0,00	0,00
Receita de Contribuições Patronais	0,00	0,00
Ativo	0,00	0,00
Inativo	0,00	0,00
Pensionista	0,00	0,00
Receita Patrimonial	0,00	0,00
Receitas Imobiliárias	0,00	0,00
Receitas de Valores Mobiliários	0,00	0,00
Outras Receitas Patrimoniais	0,00	0,00
Receita de Serviços	0,00	0,00
Outras Receitas Correntes	0,00	0,00
Compensação Financeira entre os Regimes	0,00	0,00
Demais Receitas Correntes	0,00	0,00
RECEITAS DE CAPITAL (VIII)	0,00	0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos	0,00	0,00
Amortização de Empréstimos	0,00	0,00
Outras Receitas de Capital	0,00	0,00
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (IX) = (VII + VIII)	0,00	0,00

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)	DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)	DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)	INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No Exercício (g)
Benefícios	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Aposentadorias	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Pensões por Morte	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Outras Despesas Previdenciárias	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Compensação Financeira entre os Regimes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Demais Despesas Previdenciárias	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (X)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO – FUNDO EM REPARTIÇÃO (XI) = (IX – X)2	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM REPARTIÇÃO DO RPPS	APORTES REALIZADOS
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras	0,00
Recursos para Formação de Reserva	0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)	SALDO ATUAL
Caixa e Equivalentes de Caixa	0,00
Investimentos e Aplicações	0,00
Outros Bens e Direitos	0,00

ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES – RPPS
RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO – RPPS	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
Receitas Correntes	0,00	0,00
TOTAL DAS RECEITAS DAADMINISTRAÇÃO RPPS (XII)	0,00	0,00
DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO – RPPS	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)	DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)	DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)	INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No Exercício (g)
Despesas Correntes (XIII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Pessoal e Encargos Sociais	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Demais Despesas Correntes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas de Capital (XIV)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS DESPESAS DAADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII+XIV)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

MUNICIPIO DE AREZ	Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias	Exercício: 2024
Bimestre: 4/2024
RREO – Anexo 4 (LRF, Art 53, inciso II)
RESULTADO DAADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII – XV)2	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
BENS E DIREITOS – ADMINISTRAÇÃO DO RPPS	SALDO ATUAL
Caixa e Equivalentes de Caixa	0,00
Investimentos e Aplicações	0,00
Outros Bens e Direitos	0,00
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
Contribuições dos Servidores	0,00	0,00
Demais Receitas Previdenciárias	0,00	0,00
TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII)	0,00	0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)	DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)	DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)	INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No Exercício (g)
Aposentadorias	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Pensões	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Outras Despesas Previdenciárias	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO(XIX)=(XVII-XVIII)2	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

*BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA*	*HUGO GALVAO DA CUNHA*	*CLEITON KERMESON DA SILVA*
###.417.984-##	###.662.444-##	###.639.164-##
Prefeito	Sec Mun De Planej E Financas	Controlador Geral Do Municipio

5. ANEXO 6 – DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMARIO E NOMINAL .PDF MUNICIPIO DE AREZ		Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal		Exercício: 2024
Bimestre: 4/2024
RREO – Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III)
ACIMA DA LINHA
RECEITAS PRIMÁRIAS	PREVISÃO ATUALIZADA	Até o Bimestre/2024
RECEITAS PRIMÁRIAS	PREVISÃO ATUALIZADA	RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (I)	68.380.000,00	48.392.086,25
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria	2.392.200,00	2.453.269,18
IPTU	16.000,00	36.174,50
ISS	1.102.000,00	1.047.384,58
ITBI	2.000,00	20.799,83
IRRF	1.195.000,00	1.125.780,27
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria	77.200,00	223.130,00
Receitas de Contribuições	1.100.000,00	762.885,31
Receita Patrimonial	425.700,00	963.086,18
Aplicações Financeiras (II)	412.000,00	562.781,58
Outras Receitas Patrimoniais	13.700,00	400.304,60
Transferências Correntes	64.410.100,00	43.965.627,85
Cota-Parte do FPM	27.608.315,00	15.648.239,73
Cota-Parte do ICMS	10.433.261,00	6.335.464,28
Cota-Parte do IPVA	400.000,00	275.693,88
Cota-Parte do ITR	36.000,00	35.993,53
Transferências da LC 61/1989	20.000,00	11.968,08
Transferências do FUNDEB	17.414.624,00	14.015.441,33
Outras Transferências Correntes	8.497.900,00	7.642.827,02
Demais Receitas Correntes	52.000,00	247.217,73
Outras Receitas Financeiras(III)	0,00	0,00
Receitas Correntes Restantes	52.000,00	247.217,73
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) = [I – (II + III)]	67.968.000,00	47.829.304,67
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V)	0,00	0,00
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI)	0,00	0,00
RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII)	620.000,00	4.054.443,46
Operações de Crédito (VIII)	0,00	2.915.166,94
Amortização de Empréstimos (IX)	0,00	0,00
Alienação de Bens	0,00	0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (X)	0,00	0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (XI)	0,00	0,00
Outras Alienações de Bens	0,00	0,00

MUNICIPIO DE AREZ		Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal		Exercício: 2024
Bimestre: 4/2024
RREO – Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III)
Transferências de Capital	620.000,00	1.139.276,52
Convênios	250.000,00	989.276,52
Outras Transferências de Capital	370.000,00	150.000,00
Outras Receitas de Capital	0,00	0,00
Outras Receitas de Capital Não Primárias(XII)	0,00	0,00
Outras Receitas de Capital Primárias	0,00	0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) = [VII – (VIII + IX + X + XI + XII)]	620.000,00	1.139.276,52
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV)	0,00	0,00
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV)	0,00	0,00
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) = (IV + V + XIII + XIV)	68.588.000,00	48.968.581,19
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) = (IV + XIII)	68.588.000,00	48.968.581,19

DESPESAS PRIMÁRIAS	DOTAÇÃO ATUALIZADA	Até o Bimestre/2024				RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
DESPESAS PRIMÁRIAS	DOTAÇÃO ATUALIZADA	DESPESAS EMPENHADAS	DESPESAS LIQUIDADAS	DESPESAS PAGAS (a)	RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PAGOS (b)	LIQUIDADOS	PAGOS (c)
DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XVIII)	59.515.529,00	50.236.716,43	43.676.538,66	42.403.486,13	401.639,48	602.322,27	602.322,27
Pessoal e Encargos Sociais	31.737.077,00	26.766.510,11	24.667.122,16	24.664.436,01	271.010,29	0,00	0,00
Juros e Encargos da Dívida (XIX)	49.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Outras Despesas Correntes	27.729.452,00	23.470.206,32	19.009.416,50	17.739.050,12	130.629,19	602.322,27	602.322,27
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XX) = (XVIII – XIX)	59.466.529,00	50.236.716,43	43.676.538,66	42.403.486,13	401.639,48	602.322,27	602.322,27
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXI)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXIII)	13.411.471,00	7.297.399,22	6.660.194,41	6.423.960,18	556.023,34	32.761,54	32.761,54
Investimentos	11.032.471,00	5.068.831,17	4.465.474,62	4.229.240,39	556.023,34	32.761,54	32.761,54
Inversões Financeiras	186.000,00	137.726,00	127.726,00	127.726,00	0,00	0,00	0,00
Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XXIV)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XXV)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Aquisição de Título de Crédito (XXVI)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Demais Inversões Financeiras	186.000,00	137.726,00	127.726,00	127.726,00	0,00	0,00	0,00
Amortização da Dívida (XXVII)	2.193.000,00	2.090.842,05	2.066.993,79	2.066.993,79	0,00	0,00	0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXVIII) = [XXIII – (XXIV + XXV + XXVI + XXVII)]	11.218.471,00	5.206.557,17	4.593.200,62	4.356.966,39	556.023,34	32.761,54	32.761,54
RESERVA DE CONTIGÊNCIA (XXIX)	15.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXX)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXXI)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII) = (XX + XXI + XXVIII + XXIX + XXX)	70.700.000,00	55.443.273,60	48.269.739,28	46.760.452,52	957.662,82	635.083,81	635.083,81
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXXIII) = (XX + XXVIII + XXIX)	70.700.000,00	55.443.273,60	48.269.739,28	46.760.452,52	957.662,82	635.083,81	635.083,81
RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) – Acima da Linha (XXXIV) = [XVIa – (XXXIIa +XXXIIb + XXXIIc)]							615.382,04
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) – Acima da Linha (XXXV) = [XVIIa – (XXXIIIa +XXXIIIb + XXXIIIc)]							615.382,04
META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO	VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência	628.846,89

MUNICIPIO DE AREZ		Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal		Exercício: 2024
Bimestre: 4/2024
RREO – Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III)
JUROS NOMINAIS		VALOR CORRENTE
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS) (XXXVI)		562.781,58
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS) (XXXVII)		0,00
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) – Acima da Linha (XXXVIII) = XXXV + (XXXVI – XXXVII)		1.178.163,62
ABAIXO DA LINHA
CÁLCULO RESULTADO NOMINAL	SALDO
	Em 31/Dez/2023 (a)	Até o Bimestre/2024 (b)
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXXIX)	30.938.891,99	28.871.898,20
DEDUÇÕES (XL)	4.404.129,08	7.835.330,60
Disponibilidade de Caixa	4.404.129,08	7.835.330,60
Disponibilidade de Caixa Bruta	5.908.515,30	8.659.896,84
(-) Restos a Pagar Processados (XLI)	1.116.852,80	159.189,98
(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados	387.533,42	665.376,26
Demais Haveres Financeiros	0,00	0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XLII) = (XXXIX – XL)	26.534.762,91	21.036.567,60
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) – Abaixo da Linha (XLIII) = (XLIIa – XLIIb)		5.498.195,31
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL		VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Ficais da LDO para o exercício de referência		-1.613.200,00
AJUSTE METODOLÓGICO		VALOR CORRENTE
VARIA O DO SALDO RPP = (XLIV) = (XLIb – XLIa)		-957.662,82
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) = (XI)		0,00
VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI)		0,00
VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XLVII)		0,00
VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVIII)		0,00
OUTROS AJUSTES (XLIX)		0,00
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO – Abaixo da Linha (L) = [XLIII + (XLIV – XLV + XLVI + XLVII + XLVIIIXI) +/- (XLIX)]		4.540.532,49
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) – Abaixo da Linha (LI) = (L) – (XXXVI – XXXVII)		3.977.750,91
INFORMAÇÕES ADICIONAIS		PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES		0,00
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores – RPPS		0,00
Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais		0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS		0,00

MUNICIPIO DE AREZ		Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal		Exercício: 2024
Bimestre: 4/2024
RREO – Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III)
*BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA*	*HUGO GALVAO DA CUNHA*	*CLEITON KERMESON DA SILVA*
###.417.984-##	###.662.444-##	###.639.164-##
Prefeito	Sec Mun De Planej E Financas	Controlador Geral Do Municipio

6. ANEXO 7 – DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR.PDF					MUNICIPIO DE AREZ				Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão									Exercício: 2024 –
Bimestre: 4/2024
LRF Art . 53 , inciso V – Anexo 7
Poder/Órgão	Restos a Pagar Processados					Restos a Pagar Não Processados						Saldo Total L = (e + k)
	Inscritos		Pagos (c)	Cancelados (d)	Saldo e=(a+b)-(c+d)	Inscritos Em Exercícios Anteriores (f)	Inscritos em 31 de dezembro de 2023 (g)	Liquidados (h)	Pagos (i)	Cancelados (j)	Saldo k=(f+g)-(i-j)
	Em Exercícios Anteriores (a)	Em 31 de dezembro de 2023 (b)	Pagos (c)	Cancelados (d)	Saldo e=(a+b)-(c+d)	Inscritos Em Exercícios Anteriores (f)	Inscritos em 31 de dezembro de 2023 (g)	Liquidados (h)	Pagos (i)	Cancelados (j)	Saldo k=(f+g)-(i-j)
RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIA)(I)	142.915,60	973.937,20	957.662,82	0,00	159.189,98	12.109,65	692.712,56	635.083,81	635.083,81	0,00	69.738,40	228.928,38
PODER EXECUTIVO	142.915,60	973.936,20	957.661,82	0,00	159.189,98	12.109,65	585.575,95	527.947,20	527.947,20	0,00	69.738,40	228.928,38
PODER LEGISLATIVO	0,00	1,00	1,00	0,00	0,00	0,00	107.136,61	107.136,61	107.136,61	0,00	0,00	0,00
Câmara Municipal	0,00	1,00	1,00	0,00	0,00	0,00	107.136,61	107.136,61	107.136,61	0,00	0,00	0,00
Tribunal de Contas do Município	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIA)(II)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL (III) = (I + II)	142.915,60	973.937,20	957.662,82	0,00	159.189,98	12.109,65	692.712,56	635.083,81	635.083,81	0,00	69.738,40	228.928,38

*BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA*	*HUGO GALVAO DA CUNHA*	*CLEITON KERMESON DA SILVA*
###.417.984-##	###.662.444-##	###.639.164-##
Prefeito	Sec Mun De Planej E Financas	Controlador Geral Do Municipio

7. ANEXO 8 – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MDE.PDF	MUNICIPIO DE AREZ	Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino		Exercício: 2024
Bimestre: 4/2024
RREO – Anexo 8 (LDB, art.72)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS		PREVISÃO ATUALIZADA (a)	RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
1 – RECEITA DE IMPOSTOS		2.315.000,00	2.230.139,18
1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU		16.000,00	36.174,50
1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI		2.000,00	20.799,83
1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS		1.102.000,00	1.047.384,58
1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF		1.195.000,00	1.125.780,27
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS		47.719.891,00	27.606.150,56
2.1- Cota-Parte FPM		34.108.315,00	19.282.250,54
2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b		32.500.000,00	18.147.357,10
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e		1.608.315,00	1.134.893,44
2.2- Cota-Parte ICMS		13.041.576,00	7.919.330,15
2.3- Cota-Parte IPI-Exportação		25.000,00	14.960,14
2.4- Cota-Parte ITR		45.000,00	44.991,84
2.5- Cota-Parte IPVA		500.000,00	344.617,89
2.6- Cota-Parte IOF-Ouro		0,00	0,00
2.7- Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais		0,00	0,00
3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2)		50.034.891,00	29.836.289,74
4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB – 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))		9.222.315,20	5.298.791,06
5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO EM MDE ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB – 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6))		3.286.407,55	2.164.821,02
FUNDEB
FUNDEB – RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO		PREVISÃO ATUALIZADA (a)	RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
6- TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS		17.564.624,00	14.076.280,56
6.1- FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos		13.832.624,00	11.720.225,21
6.1.1- Principal		13.682.624,00	11.659.385,98
6.1.2- Rendimentos de Aplicação Financeira		150.000,00	60.839,23
6.1.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb		0,00	0,00
6.2- FUNDEB – Complementação da União – VAAF		12.000,00	0,00
6.2.1- Principal		12.000,00	0,00
6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira		0,00	0,00
6.2.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb		0,00	0,00
6.3- FUNDEB – Complementação da União – VAAT		3.600.000,00	2.327.077,56
6.3.1- Principal		3.600.000,00	2.327.077,56
6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira		0,00	0,00
6.3.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb		0,00	0,00
6.4- FUNDEB – Complementação da União – VAAR		120.000,00	28.977,79
6.4.1- Principal		120.000,00	28.977,79
6.4.2- Rendimentos de Aplicação Financeira		0,00	0,00
6.4.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb		0,00	0,00
7- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4)		4.460.308,80	6.360.594,92
FUNDEB – RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT)			VALOR
8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT			146.765,84
8.1- SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR			146.765,84
8.2- SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS			0,00
9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 +8)			14.223.046,40

DESPESAS COM RECUROS DO FUNDEB (Por Subfunção)	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d)	DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e)	DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f)	INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)
10- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB	16.348.624,00	15.013.599,86	14.048.341,96	14.046.224,25	0,00

MUNICIPIO DE AREZ			Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino			Exercício: 2024
Bimestre: 4/2024
RREO – Anexo 8 (LDB, art.72)
10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA	13.853.837,00	13.201.950,60	12.289.169,32	12.287.789,27	0,00
10.1.1- Educação Infantil	2.845.837,00	2.516.502,14	2.512.231,04	2.512.231,04	0,00
10.1.2- Ensino Fundamental	10.373.000,00	10.104.082,79	9.200.056,83	9.198.676,78	0,00
10.1.3- Educação de Jovens e Adultos	635.000,00	581.365,67	576.881,45	576.881,45	0,00
10.1.4- Educação Especial	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
10.1.5- Administração Geral	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
10.2- OUTRAS DESPESAS	2.494.787,00	1.811.649,26	1.759.172,64	1.758.434,98	0,00
10.2.1- Educação Infantil	1.270.630,00	816.456,39	792.696,80	791.959,14	0,00
10.2.2- Ensino Fundamental	1.209.157,00	995.192,87	966.475,84	966.475,84	0,00
10.2.3- Educação de Jovens e Adultos	15.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00
10.2.4- Educação Especial	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
10.2.5- Administração Geral	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
10.2.6- Transporte (Escolar)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
10.2.7- Outras	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

INDICADORES DO FUNDEB
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO	DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d)	DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e)	DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f)	INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)	INSC. EM REST. A PAG. NÂO PROC.SEM DISP. DE CX.7 (h)	DESPESAS LIQUIDADAS / EMPENHADAS EM VALOR SUPERIOR AO TOTAL DAS RECEITAS RECEBIDAS NO EXERCÍCIO (I)
11- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO	15.013.599,86	14.048.341,96	14.046.224,25	0,00	0,00	0,00
11.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos	12.550.226,99	11.584.969,09	11.582.851,38	0,00	0,00	0,00
11.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Complementação da União – VAAF	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Complementação da União – VAAT	2.463.372,87	2.463.372,87	2.463.372,87	0,00	0,00	136.295,31
11.4- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Complementação da União – VAAR	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
12- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA	13.201.950,60	12.289.169,32	12.287.789,27	0,00	0,00	0,00
13- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB – COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL	2.269.967,67	2.269.967,67	2.269.967,67	0,00	0,00	0,00
14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB – COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL	509.029,20	509.029,20	509.029,20	0,00	0,00	0,00

INDICADORES – Art. 212-A, inciso XI e § 3º – Constituição Federal²	VALOR EXIGIDO (j)	VALOR APLICADO(k)	VALOR CONSIDERADO APÓS DEDUÇÕES (l)	% APLICADO (m)
15- MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA	9.833.111,94	12.289.169,32	12.289.169,32	87,48
16- PERCENTUAL DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB – VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL (INDICADOR IEI)	1.238.936,09	2.269.967,67	2.269.967,67	97,55
17- MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB – VAAT EM DESPESAS DE CAPITAL	349.061,63	509.029,20	509.029,20	21,87

INDICADOR – Art.25, § 3º – Lei nº 14.113, de 2020 – (Máximo de 10% de Superávit)³	VALOR MAXIMO PERMITIDO(n)	VALOR NÃO APLICADO(o)	VALOR NÃO APLICADO APÓS AJUSTE(p)	VR NÂO APLICADO EXCEDENTE AO MÁXIMO PERMITIDO(q)	% NÃO APLICADO(r)
18- TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO	1.407.628,06	27.938,60	27.938,60	0,00	0,20

INDICADOR – Art.25, § 3º – Lei nº 14.113, de 2020 – (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)³	VLR. SUPERÁVIT PERMITIDO EXERCÍCIO ANTERIOR (s)	VALOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR(t)	VALOR DE SUPERÁVIT APLIC. ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (u)	VALOR APLICADO APÓS O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (v)	VALOR TOTAL DE SUPERÁVIT NÃO APLICADO ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO (w)	VALOR DE SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO ANTERIOR NÃO APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE NO EXERCÍCIO ATUAL (x)
19- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT DO FUNDEB	2.001.914,08	146.765,84	0,00	0,00	146.765,84	0,00
19.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos	1.662.983,91	63.071,74	0,00	0,00	63.071,74	0,00
19.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Complementação da União (VAAF + VAAT + VAAR)	338.930,17	83.694,10	0,00	0,00	83.694,10	0,00

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE – CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE – RECEITAS DE IMPOSTOS – EXCETO FUNDEB (Por Subfunção)	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d)	DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e)	DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f)	INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)

MUNICIPIO DE AREZ			Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino			Exercício: 2024
Bimestre: 4/2024
RREO – Anexo 8 (LDB, art.72)
20-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS	5.147.410,00	3.113.742,66	2.562.062,69	2.314.395,65	0,00
20.1- Educação Infantil	428.000,00	144.546,84	118.794,84	118.794,84	0,00
20.2- Ensino Fundamental	1.567.310,00	1.097.529,13	895.343,40	724.509,11	0,00
20.3- Educação de Jovens e Adultos	165.000,00	1.850,07	1.850,07	1.850,07	0,00
20.4- Educação Especial	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
20.5- Administração Geral	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
20.6- Transporte (Escolar)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
20.7- Outras	2.987.100,00	1.869.816,62	1.546.074,38	1.469.241,63	0,00
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE – RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de Atuação) 6	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d)	DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e)	DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f)	INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)
21- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB	21.496.034,00	18.127.342,52	16.610.404,65	16.360.619,90	0,00
21.1- EDUCAÇÃO INFANTIL	4.544.467,00	3.477.505,37	3.423.722,68	3.422.985,02	0,00
21.1.1- Creche	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
21.1.2- Pré-escola	4.544.467,00	3.477.505,37	3.423.722,68	3.422.985,02	0,00
21.2- ENSINO FUNDAMENTAL	16.951.567,00	14.649.837,15	13.186.681,97	12.937.634,88	0,00

APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL	VALOR
22- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = (L20(d ou e))	2.562.062,69
23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4)	5.298.791,06
24- (-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18(q)	0,00
25- (-) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO ATUAL = L19(x)	0,00
26- (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS	0,00
27- (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (L30.1(af) + L30.2(af))	0,00
28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 – 24 – 25 – 26 – 27)	7.860.853,75

APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL 2 e 5	VALOR EXIGIDO (z)	VALOR APLICADO (aa)	% APLICADO (ab)
29- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS	7.459.072,44	7.860.853,75	26,35

RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE 8	SALDO INICIAL (ac)	RP LIQUIDADOS (ad)	RP PAGOS (ae)	RP CANCELADOS (af)	SALDO FINAL (ag) = (ac) – (ae) – (af)
30- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE	356.103,44	356.102,84	332.426,67	0,00	23.676,77
30.1 – Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos	76.543,73	76.543,73	60.990,24	0,00	15.553,49
30.2 – Executadas com Recursos do FUNDEB – Impostos	279.559,11	279.559,11	271.436,43	0,00	8.122,68
30.3 – Executadas com Recursos do FUNDEB – Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR)	0,60	0,00	0,00	0,00	0,60

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO	1.190.900,00	1.634.351,75
31.1- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA)	1.140.900,00	1.455.280,55
31.1.1- Salário-Educação	396.000,00	829.995,66
31.1.2- PDDE	1.000,00	0,00
31.1.3- PNAE	333.000,00	234.770,48
31.1.4 – PNATE	60.900,00	86.052,73
31.1.5- Outras Transferências do FNDE	350.000,00	304.461,68
31.2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS	50.000,00	179.071,20
31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO	0,00	0,00
31.4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO	0,00	0,00
31.5- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO	0,00	0,00

OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Subfunção) 6

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d)

DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e)

DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f)

INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)

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Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino			Exercício: 2024
Bimestre: 4/2024
RREO – Anexo 8 (LDB, art.72)
32- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO	3.946.000,00	3.334.368,21	3.083.316,95	2.689.065,00	0,00
32.1- EDUCAÇÃO INFANTIL	654.500,00	546.112,15	519.608,20	500.174,59	0,00
32.2- ENSINO FUNDAMENTAL	1.607.500,00	1.350.321,24	1.301.465,70	1.233.986,25	0,00
32.3- ENSINO MÉDIO	217.900,00	177.711,10	177.048,00	177.048,00	0,00
32.4- ENSINO SUPERIOR	1.267.000,00	1.247.147,88	1.074.306,25	769.806,03	0,00
32.5- ENSINO PROFISSIONAL	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
32.6- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS	16.000,00	13.072,48	10.885,44	8.046,77	0,00
32.7- EDUCAÇÃO ESPECIAL	1.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00
32.8- OUTRAS	182.100,00	3,36	3,36	3,36	0,00
TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d)	DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e)	DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f)	INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)
33- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32)	25.442.034,00	21.461.710,73	19.693.721,60	19.049.684,90	0,00
33.1- Despesas Correntes	23.737.224,00	20.362.517,50	18.658.518,97	18.014.482,27	0,00
33.1.1- Pessoal Ativo	17.853.837,00	15.333.146,75	14.357.441,10	14.356.061,05	0,00
33.1.2- Pessoal Inativo	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
33.1.3-Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
33.1.4- Outras Despesas Correntes	5.883.387,00	5.029.370,75	4.301.077,87	3.658.421,22	0,00
33.2- Despesas de Capital	1.704.810,00	1.099.193,23	1.035.202,63	1.035.202,63	0,00
33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
33.2.2- Outras Despesas de Capital	1.704.810,00	1.099.193,23	1.035.202,63	1.035.202,63	0,00

CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA	FUNDEB (ah)	SALÁRIO EDUCAÇÃO (ai)
34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2023	463.444,40	13,78
35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)	14.076.280,56	829.995,66
36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar)	14.317.660,68	0,00
37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRAATÉ O BIMESTRE	222.064,28	830.009,44
38- (+) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)	31.046,51	(829.995,66)
39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)	(299.978,77)	0,00
40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)	553.089,56	13,78
1 Os valores informados devem corresponder ao efetivamente transferido. Os percentuais correspodem ao disposto na legislação.
2 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.
3 Art. 25, § 3º, Lei 14.113/2020: “Até 10% (dez por cento) dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União, nos termos do § 2º do art. 16 desta Lei, poderão ser utilizados no primeiro quadrimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional.
4 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.
5 Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
6 As linhas representam áreas de atuação e não correspondem exatamente às subfunções da Função Educação. As despesas classificadas nas demais subfunções típicas e nas subfunções atípicas deverão ser rateadas para essas áreas de atuação.
7 Valor inscrito em RPNP sem disponibilidade de caixa, que não será considerado na apuração dos indicadores e limites. Para as linhas 15, 16 e 17, deverá ser comparado o total inscrito em RPNP com a disponibilidade de caixa por fonte de recursos. Para a linha 14, deverá ser verificada a diferença entre a disponibilidade nas Fontes do Fundeb e os RPNP referentes a essas despesas. Para a linha 18, deverá ser verificada a diferença entre as disponibilidades na Fonte VAAT e os RPNP dessas despesas.
8 Controle da execução de restos a pagar considerados no cumprimento do limite mínimo dos exercícios anteriores
9 Nesta coluna não devem se informados valores inferiores a 0 (zero).
10 Essa coluna não deve conter percentual superior a 100%. Caso isso ocorra, em razão de valores informados na coluna (i), os percentuais devem ser ajustados para 100%.

*BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA*	*HUGO GALVAO DA CUNHA*	*CLEITON KERMESON DA SILVA*
###.417.984-##	###.662.444-##	###.639.164-##
Prefeito	Sec Mun De Planej E Financas	Controlador Geral Do Municipio

8. ANEXO 12 – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE IMPOSTOS DE DESPESAS PROPRIAS COM SAUDE.PDF		MUNICIPIO DE AREZ		Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde				Exercício: 2024
Bimestre: 4/2024
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE	PREVISÃO INICIAL	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	RECEITAS REALIZADAS
	PREVISÃO INICIAL	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	Até o Período (b)	% (b/a)x100
RECEITA DE IMPOSTOS (I)	2.315.000,00	2.315.000,00	2.230.139,18	96,33
Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU	16.000,00	16.000,00	36.174,50	226,09
Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI	2.000,00	2.000,00	20.799,83	1.039,99
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS	1.102.000,00	1.102.000,00	1.047.384,58	95,04
Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF	1.195.000,00	1.195.000,00	1.125.780,27	94,20
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUICIONAIS E LEGAIS (II)	46.111.576,00	46.111.576,00	26.471.257,12	57,40
Cota-Parte FPM	32.500.000,00	32.500.000,00	18.147.357,10	55,83
Cota-Parte ITR	45.000,00	45.000,00	44.991,84	99,98
Cota-Parte IPVA	500.000,00	500.000,00	344.617,89	68,92
Cota-Parte ICMS	13.041.576,00	13.041.576,00	7.919.330,15	60,72
Cota-Parte IPI-Exportação	25.000,00	25.000,00	14.960,14	59,84
Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS – (III) = (I) + (II)	48.426.576,00	48.426.576,00	28.701.396,30	59,26

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS		DESPESAS LIQUIDADAS		DESPESAS PAGAS		Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)
	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	Até o Período (d)	% (d/c)x100	Até o Período (e)	% (e/c)x100	Até o Período (f)	% (f/c)x100	Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)
ATENÇÃO BÁSICA (IV)	6.765.000,00	7.362.389,00	6.965.150,84	94,60	5.994.582,49	81,42	5.942.646,79	80,71	0,00
Despesas Correntes	6.609.000,00	7.273.400,00	6.882.431,51	94,62	5.974.969,34	82,14	5.923.033,64	81,43	0,00
Despesas de Capital	156.000,00	88.989,00	82.719,33	92,95	19.613,15	22,03	19.613,15	22,03	0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V)	1.296.150,00	927.838,00	888.364,45	95,74	873.848,78	94,18	873.848,78	94,18	0,00
Despesas Correntes	1.260.150,00	911.838,00	878.055,75	96,29	873.848,78	95,83	873.848,78	95,83	0,00
Despesas de Capital	36.000,00	16.000,00	10.308,70	64,42	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI)	14.000,00	11.000,00	2.364,30	21,49	2.364,30	21,49	2.364,30	21,49	0,00
Despesas Correntes	12.000,00	9.000,00	2.364,30	26,27	2.364,30	26,27	2.364,30	26,27	0,00
Despesas de Capital	2.000,00	2.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII)	18.000,00	14.000,00	264,50	1,88	264,50	1,88	264,50	1,88	0,00
Despesas Correntes	16.000,00	12.000,00	264,50	2,20	264,50	2,20	264,50	2,20	0,00
Despesas de Capital	2.000,00	2.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII)	14.000,00	13.000,00	7.514,95	57,80	7.514,95	57,80	7.514,95	57,80	0,00
Despesas Correntes	14.000,00	13.000,00	7.514,95	57,80	7.514,95	57,80	7.514,95	57,80	0,00
Despesas de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas Correntes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas Correntes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X)	8.107.150,00	8.328.227,00	7.863.659,04	94,42	6.878.575,02	82,59	6.826.639,32	81,96	0,00

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS	DESPESAS EMPENHADAS (d)	DESPESAS LIQUIDADAS (e)	DESPESAS PAGAS (f)
Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI)	7.863.659,04	6.878.575,02	6.826.639,32
(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII)	0,00	0,00	0,00
(-) Desp. Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do % Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exerc.Anteriores (XIV)	0,00	0,00	0,00
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV)	0,00	0,00	0,00

MUNICIPIO DE AREZ		Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde		Exercício: 2024
Bimestre: 4/2024
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII – XIII – XIV – XV)	7.863.659,04	6.878.575,02	6.826.639,32
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012)	4.305.209,45	4.305.209,45	4.305.209,45
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal)	4.305.209,45	4.305.209,45	4.305.209,45
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) – XVII)1	3.558.449,60	2.573.365,58	2.521.429,88
Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero)	0,00	0,00	0,00
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal)	27,39	23,96	23,78

CONTROLE DO VLR REF. AO % MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERC. ANTERIORES P/FINS DE APLIC. DOS RECURSOS VINCULADOS CONF. ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012	LIMITE NÃO CUMPRIDO
	Saldo Inicial (no exercício atual) (h)	Despesas Custeadas no Exercício de Referência			Saldo Final (Não Aplicado) (I) = (h – (i ou j))
	Saldo Inicial (no exercício atual) (h)	Empenhadas (i)	Liquidadas (j)	Pagas (k)	Saldo Final (Não Aplicado) (I) = (h – (i ou j))
Diferença de limite não cumprido em 2024 (saldo final = XIXd)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Diferença de limite não cumprido em 2023 (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR
EXERCÍCIO DO EMPENHO	Valor Mínimo para aplicação em ASPS (m)	Valor aplicado em ASPS no exercício (n)	Valor aplicado além do limite mínimo (o) = (n – m), se < 0, então (o) = 0	Total inscrito em RP no exercício (p)	RPNP Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira q = (XIIId)	Valor inscrito em RP considerado no Limite (r) = (p – (o + q)) se < 0, então (r) = (0)	Total de RP pagos (s)	Total de RP a pagar (t)	Total de RP cancelados ou prescritos (u)	Diferença entre o valor aplicado além do limite e o total de RP cancelados (v) = ((o + q) – u))
Empenhos de 2024	4.305.209,45	6.878.575,02	2.573.365,58	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	2.573.365,58
Empenhos de 2023	6.109.929,95	12.087.775,84	5.977.845,89	333.635,51	0,00	0,00	332.414,51	1.221,00	0,00	5.977.845,89
Empenhos de 2022	5.511.758,64	9.479.763,39	3.968.004,75	6.414,17	0,00	0,00	0,00	6.414,17	0,00	3.968.004,75
Empenhos de 2021	4.326.776,85	8.182.326,54	3.855.549,69	60.026,91	0,00	0,00	0,00	60.026,91	0,00	3.855.549,69
Empenhos de 2020 e anteriores	3.741.399,13	4.445.611,58	704.212,45	24.619,27	0,00	0,00	0,00	24.619,27	0,00	704.212,45
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) (soma dos saldos negativos da coluna “v”)
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) (valor informado no demonstrativo do exercício anterior)										0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI – XXII) (Artigo 24 § 1º e 2º da LC 141/2012)

CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24§ 1º E 2º DA LC 141/2012	RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
	Saldo Inicial (w)	Despesas Custeadas no Exercício de Referência			Saldo Final (Não Aplicado) (aa) = (w – (x ou y))
	Saldo Inicial (w)	Empenhadas (x)	Liquidadas (y)	Pagas (z)	Saldo Final (Não Aplicado) (aa) = (w – (x ou y))
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2024 a serem compensados (XXIV) (saldo inicial = XXIII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2023 a serem compens. (XXV) (saldo inicial igual ao saldo final do demonst. do exerc. anterior)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Restos a pagar cancel. ou prescritos em exerc. ant. a serem compens. (XXVI) (saldo inicial igual ao saldo final do demonst. do exerc. ant.)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO	PREVISÃO INICIAL	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	RECEITAS REALIZADAS
	PREVISÃO INICIAL	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	Até o Período (b)	% (b/a)x100
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARAA SAÚDE (XXVIII)	4.626.000,00	4.626.000,00	4.413.938,85	95,41
Proveniente da União	4.576.000,00	4.576.000,00	4.213.938,85	92,08
Proveniente dos Estados	50.000,00	50.000,00	200.000,00	400,00
Proveniente de outros Municípios	0,00	0,00	0,00	0,00
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX)	0,00	0,00	0,00	0,00
OUTRAS RECEITAS (XXX)	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX)	4.626.000,00	4.626.000,00	4.413.938,85	95,41

MUNICIPIO DE AREZ						Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde						Exercício: 2024
Bimestre: 4/2024
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS		DESPESAS LIQUIDADAS		DESPESAS PAGAS		Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)
	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	Até o bimestre (d)	% (d/c) x 100	Até o bimestre (e)	% (e/c) x 100	Até o bimestre (f)	% (f/c) x 100	Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)
ATENÇÃO BÁSICA (XXXII)	3.263.000,00	3.826.601,00	3.259.302,52	85,17	2.850.518,11	74,49	2.847.379,76	74,41	0,00
Despesas Correntes	3.058.000,00	3.357.600,00	2.823.319,43	84,08	2.450.547,62	72,98	2.447.409,27	72,89	0,00
Despesas de Capital	205.000,00	469.001,00	435.983,09	92,95	399.970,49	85,28	399.970,49	85,28	0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII)	986.000,00	1.137.322,00	1.001.117,25	88,02	782.946,53	68,84	779.835,58	68,56	0,00
Despesas Correntes	901.000,00	1.074.312,00	943.844,00	87,85	725.673,28	67,54	722.562,33	67,25	0,00
Despesas de Capital	85.000,00	63.010,00	57.273,25	90,89	57.273,25	90,89	57.273,25	90,89	0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV)	175.000,00	327.000,00	311.755,21	95,33	155.976,33	47,69	150.737,99	46,09	0,00
Despesas Correntes	170.000,00	326.000,00	311.755,21	95,63	155.976,33	47,84	150.737,99	46,23	0,00
Despesas de Capital	5.000,00	1.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV)	31.000,00	35.000,00	14.019,20	40,05	11.183,04	31,95	11.183,04	31,95	0,00
Despesas Correntes	29.000,00	34.000,00	14.019,20	41,23	11.183,04	32,89	11.183,04	32,89	0,00
Despesas de Capital	2.000,00	1.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI)	157.000,00	157.000,00	90.368,00	57,55	90.368,00	57,55	90.368,00	57,55	0,00
Despesas Correntes	155.000,00	155.000,00	90.368,00	58,30	90.368,00	58,30	90.368,00	58,30	0,00
Despesas de Capital	2.000,00	2.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas Correntes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas Correntes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX) = (XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII)	4.612.000,00	5.482.923,00	4.676.562,18	85,29	3.890.992,01	70,96	3.879.504,37	70,75	0,00
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS		DESPESAS LIQUIDADAS		DESPESAS PAGAS		Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	Até o bimestre (d)	% (d/c) x 100	Até o bimestre (e)	% (e/c) x 100	Até o bimestre (f)	% (f/c) x 100	Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)
ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII)	10.028.000,00	11.188.990,00	10.224.453,36	91,37	8.845.100,60	79,05	8.790.026,55	78,55	0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII)	2.282.150,00	2.065.160,00	1.889.481,70	91,49	1.656.795,31	80,22	1.653.684,36	80,07	0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV)	189.000,00	338.000,00	314.119,51	92,93	158.340,63	46,84	153.102,29	45,29	0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV)	49.000,00	49.000,00	14.283,70	29,15	11.447,54	23,36	11.447,54	23,36	0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI)	171.000,00	170.000,00	97.882,95	57,57	97.882,95	57,57	97.882,95	57,57	0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX)	12.719.150,00	13.811.150,00	12.540.221,22	90,79	10.769.567,03	77,97	10.706.143,69	77,51	0,00
1 – Nos cinco primeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
2 – Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos a pagar considerava apenas os valores dos restos a pagar não processados. A partir do exercício de 2019, o controle da execução dos restos a pagar considera os restos a pagar processados e não processados.

MUNICIPIO DE AREZ	Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde	Exercício: 2024
Bimestre: 4/2024
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
*BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA*	*HUGO GALVAO DA CUNHA*	*CLEITON KERMESON DA SILVA*
###.417.984-##	###.662.444-##	###.639.164-##
Prefeito	Sec Mun De Planej E Financas	Controlador Geral Do Municipio

9. ANEXO 13 – DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO PRIVADAS.PDF	MUNICIPIO DE AREZ	Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Parcerias Público Privadas		Exercício: 2024
Bimestre: 4/2024
RREO – Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)
IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP	SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR	REGISTROS EFETUADOS EM 2024
IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP	SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR	No Bimestre	Até o Bimestre
TOTAL DE ATIVOS	0,00	0,00	0,00
Ativos Constituídos pela SPE	0,00	0,00	0,00
TOTAL DE PASSIVOS	0,00	0,00	0,00
Obrigações decorrentes de Ativos Constituídos pela SPE	0,00	0,00	0,00
Provisões de PPP	0,00	0,00	0,00
Outros Passivos	0,00	0,00	0,00
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS	0,00	0,00	0,00
Obrigações Contratuais	0,00	0,00	0,00
Riscos não Provisionados	0,00	0,00	0,00
Garantias Concedidas	0,00	0,00	0,00
Outros Passivos Contingentes	0,00	0,00	0,00

DESPESAS DE PPP	Exercício Anterior	Exercício Corrente	2025	2026	2027	2028	2029	2030	2031	2032	2033
Do Ente Federado, exceto estatais não dependentes (I)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Das Estatais Não-Dependentes (II)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (III) = (I + II)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE (I)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE / RCL (%) (V) = (I / IV)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

*BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA*	*HUGO GALVAO DA CUNHA*	*CLEITON KERMESON DA SILVA*
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Prefeito	Sec Mun De Planej E Financas	Controlador Geral Do Municipio

MUNICIPIO DE AREZ		Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
10. ANEXO 14 – DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA.PDF	Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido de Execução Orçamentária	Exercício: 2024
Bimestre: 4/2024
RREO – Anexo 14 (LRF, Art. 48)
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO		Até o Bimestre
RECEITAS
Previsão Inicial		69.000.000,00
Previsão Atualizada		69.000.000,00
Receitas Realizadas		52.446.529,71
Déficit Orçamentário		0,00
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)		0,00
DESPESAS
Dotação Inicial		69.000.000,00
Dotação Atualizada		72.942.000,00
Despesas Empenhadas		57.534.115,65
Despesas Liquidadas		50.336.733,07
Despesas Pagas		48.827.446,31
Superávit Orçamentário		2.109.796,64
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO		Até o Bimestre
Despesas Empenhadas		57.534.115,65
Despesas Liquidadas		50.336.733,07
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL		Até o Bimestre
Receita Corrente Líquida		72.525.951,32
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento		72.517.127,66
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal		70.399.771,68
RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES E DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES		Até o Bimestre
Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
Receitas Previdenciárias Realizada		0,00
Despesas Previdenciárias Empenhadas		0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas		0,00
Despesas Previdenciárias Pagas		0,00
Resultado Previdenciário		0,00
Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO)
Receitas Previdenciárias Realizada		0,00
Despesas Previdenciárias Empenhadas		0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas		0,00
Despesas Previdenciárias Pagas		0,00
Resultado Previdenciário		0,00
Sistema de Proteção Social dos Militares – Inativos e Pensionistas
Receitas Realizadas		0,00
Despesas Empenhadas		0,00
Despesas Liquidadas		0,00
Despesas Pagas		0,00
Resultado Associado às Pensões e aos Inativos Militares		0,00

RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL	Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a)	Resultado Apurado Até o Bimestre (b)	% em Relação à Meta (b/a)
Resultado Primário (Sem RPPS) – Acima da Linha	628.846,89	615.382,04	97,85
Resultado Nominal (Sem RPPS) – Abaixo da Linha	-1.613.200,00	5.498.195,31	-340,82

RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO	Inscrição	Cancelamento Até o Bimestre	Pagamento Até o Bimestre	Saldo a Pagar
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS	1.116.852,80	0,00	957.662,82	159.189,98
Poder Executivo	1.116.851,80	0,00	957.661,82	159.189,98
Poder Legislativo	1,00	0,00	1,00	0,00
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS	704.822,21	0,00	635.083,81	69.738,40
Poder Executivo	597.685,60	0,00	527.947,20	69.738,40
Poder Legislativo	107.136,61	0,00	107.136,61	0,00
TOTAL	1.821.675,01	0,00	1.592.746,63	228.928,38

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO	Valor Apurado Até o Bimestre	Limite Constitucional Anual
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO	Valor Apurado Até o Bimestre	% Mínimo a Aplicar no Exercício	% Aplicado Até o Bimestre
Mínimo Anual de <18% /25%> das Rec. de Impostos na Manut. e Desenvolvimento do Ensino	7.860.853,75	25,00	26,35
Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica	12.289.169,32	70,00	87,48
Percentual Complementação da União ao FUNDEB – (VAAT) Vinculado à Educação Infantil	2.269.967,67	0,00	97,55
Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB – VAAT em Despesas de Capital	509.029,20	15,00	21,87

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL	Valor Apurado no Exercício	Saldo não realizado
Receita de Operação de Crédito	0,00	0,00
Despesa de Capital Líquida	0,00	0,00

PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA E DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES	Exercício	10º Exercício	20º Exercício	35º Exercício
Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
Receitas Previdenciárias
Despesas Previdenciárias
Resultado Previdenciário
Fundo em Repartição (Plano Financeiro)
Receitas Previdenciárias	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas Previdenciárias	0,00	0,00	0,00	0,00

MUNICIPIO DE AREZ	Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido de Execução Orçamentária	Exercício: 2024 Pág.: 2/2
Bimestre: 4/2024
RREO – Anexo 14 (LRF, Art. 48)
Resultado Previdenciário	0,00	0,00	0,00	0,00
Pensões e Inativos Militares
Receitas de Contribuições	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas com Pensões e Inativos	0,00	0,00	0,00	0,00
Resultado Associado às Pensões e aos Inativos Militares	0,00	0,00	0,00	0,00
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS	Valor Apurado no Exercício		Saldo a Realizar
Receita de Alienação de Ativos	0,00		0,00
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos	0,00		0,00
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE	Valor Apurado Até o Bimestre		Limite Constitucional Anual
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE	Valor Apurado Até o Bimestre		% Mínimo a Aplicar no Exercício	% Aplicado Até o Bimestre
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos	6.878.575,02		15,00	23,96
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADOS DE PPP				Valor Apurado no Exercício Corrente
Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)				0,00

*BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA*	*HUGO GALVAO DA CUNHA*	*CLEITON KERMESON DA SILVA*
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Prefeito	Sec Mun De Planej E Financas	Controlador Geral Do Municipio

Publicado por:
Hugo Galvão da Cunha
Código Identificador:CE216C63

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/09/2024. Edição 3382
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

RGF 1º SEMESTRE 2024

1. Anexo 1 – Demonstrativo da Despesa com Pessoal.pdf				MUNICIPIO DE AREZ						Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório de Gestão Fiscal – Demonstrativo da Despesa com Pessoal – PODER EXECUTIVO										Exercício: 2024
Bimestre: JANEIRO-JUNHO/2024
RGF – Anexo 1 (LRF, art 55, inciso I, alínea “a”)
Despesas Com Pessoal	Despesas Executadas (últimos 12 meses)
	Liquidadas												Total (Últimos 12 meses) (a)	Inscritas em Restos a pagar não processados
	07/2023	08/2023	09/2023	10/2023	11/2023	12/2023	01/2024	02/2024	03/2024	04/2024	05/2024	06/2024	Total (Últimos 12 meses) (a)	Inscritas em Restos a pagar não processados
Despesa Bruta Com Pessoal (I)	3.389.150,44	2.599.541,59	2.563.807,77	2.573.895,51	2.757.995,32	4.976.179,22	2.488.708,76	2.685.441,28	2.921.502,19	2.784.268,20	2.964.909,88	2.972.035,88	35.677.436,04	29.429,26
Pessoal Ativo	3.389.150,44	2.599.541,59	2.563.807,77	2.573.895,51	2.757.995,32	4.976.179,22	2.488.708,76	2.685.441,28	2.921.502,19	2.784.268,20	2.964.909,88	2.972.035,88	35.677.436,04	29.429,26
Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis	3.117.197,19	2.257.951,13	2.276.906,29	2.278.181,77	2.308.551,33	3.813.418,14	2.302.449,01	2.453.718,79	2.683.457,75	2.616.403,38	2.680.428,43	2.686.852,15	31.475.515,36	29.380,96
Obrigações Patronais	271.953,25	341.590,46	286.901,48	295.713,74	449.443,99	1.162.761,08	186.259,75	231.722,49	238.044,44	167.864,82	284.481,45	285.183,73	4.201.920,68	48,30
Pessoal Inativo e Pensionistas	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Aposentadorias, Reserva e Reformas	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Pensões	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de contratos de terceirização ou de contratação de forma indireta (§1º do art. 18 da LRF)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas Não Computadas ( §1º do art. 19 da LRF) (II)	89.760,00	89.760,00	145.595,44	140.306,73	116.930,01	235.558,10	118.525,83	125.317,16	124.227,57	120.568,19	119.568,19	116.952,63	1.543.069,85	0,00
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração²	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias com Recursos Vinculados (CF, art. 198, §11)	89.760,00	89.760,00	89.760,00	93.778,88	89.760,00	179.539,90	96.016,00	96.016,00	96.016,00	97.016,00	96.016,00	96.016,00	1.209.454,78	0,00
Parcela dedutível referente ao piso salarial do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteira (ADCT, art. 38, §2º)³	0,00	0,00	55.835,44	46.527,85	27.170,01	56.018,20	22.509,83	29.301,16	28.211,57	23.552,19	23.552,19	20.936,63	333.615,07	0,00
Outras Deduções Constitucionais ou Legais	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesa Líquida com Pessoal (III) = (I-II)	3.299.390,44	2.509.781,59	2.418.212,33	2.433.588,78	2.641.065,31	4.740.621,12	2.370.182,93	2.560.124,12	2.797.274,62	2.663.700,01	2.845.341,69	2.855.083,25	34.134.366,19	29.429,26

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL	Valor	% Sobre a RCL Ajustada
Receita Corrente Líquida – RCL (IV)	71.150.929,84	0,00
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF)	8.823,66	0,00
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16 da CF)	0,00	0,00
(-) Transferências da União relativas à remuneração dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (CF, art. 198, §11)	1.202.809,06	0,00
(-) Outras Deduções Constitucionais ou Legais (VI)	952.192,87	0,00
= Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos limites da Despesa com Pessoal (V)	68.987.104,25	0,00
Despesa Total com Pessoal – DTP (VI) = (IIIa + IIIb)	34.163.795,45	49,52
Limite Máximo (VII) (incisos I, II e III do art. 20 da LRF)	37.253.036,30	54,00
Limite Prudencial (VIII) = (0,95 x IX) (parágrafo único do art. 22 da LRF)	35.390.384,48	51,30
Limite de Alerta (IX) = (0,90 x IX) (inciso II do parágrafo 1º do art. 59 da LRF)	33.527.732,67	48,60
NOTA:
1 – Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre/primeiro semestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados inscritos em 31 de dezembro do exercício anterior continuarão a ser informados nesse campo. Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento, e somente no caso de cancelamento podem ser excluídos.
2 – No mapeamento para geração automática no Siconfi, a regra estipulada foi a dedução das despesas com DEA – Despesas de Exercício Anterior, somente no último quadrimestre/semestre, não havendo, portanto, dedução nos dois primeiros quadrimestres/primeiro semestre. Assim, para fins de preenchimento do Siconfi, as despesas registradas no elemento 92 não será deduzida nos primeiros quadrimestres/semestre e será considerada integralmente no 3º quadrimestre/2º semestre do exercício de referência.
3 – Considerar nesta célula o valor de 90% do PO: 10131+10132; ND 31.XX.XX.00 + ND 33.XX.34.00; FR 605.

*BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA*	*HUGO GALVAO DA CUNHA*	*CLEITON KERMESON DA SILVA*
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Prefeito	Sec Mun de Planej e Financas	Controlador Geral do Municipio

2. ANEXO 2 – DEMONSTRATIVO DA DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA .PDF	MUNICIPIO DE AREZ	Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida		Exercício: 2024
Período de Referência: 1º Semestre
RGF – Anexo 2 (LRF, art 55, inciso I, alínea “b”)
DÍVIDA CONSOLIDADA	SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR	SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2024
DÍVIDA CONSOLIDADA	SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR	Até o 1º Semestre	Até o 2º Semestre
DÍVIDA CONSOLIDADA – DC (I)	30.938.891,99	29.310.128,68	0,00	0,00
Dívida Mobiliária	0,00	0,00	0,00	0,00
Dívida Contratual	23.022.601,52	21.992.125,83	0,00	0,00
Emprestimos	0,00	0,00	0,00	0,00
Interna	0,00	0,00	0,00	0,00
Externa	0,00	0,00	0,00	0,00
Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios	0,00	0,00	0,00	0,00
Financiamentos	0,00	0,00	0,00	0,00
Internos	0,00	0,00	0,00	0,00
Externos	0,00	0,00	0,00	0,00
Parcelamento e Renegociação de dívidas	23.022.601,52	21.992.125,83	0,00	0,00
De Tributos	7.282.422,15	7.282.422,15	0,00	0,00
De Contribuições Previdênciárias	12.361.618,30	11.577.464,35	0,00	0,00
De Demais Contribuições Sociais	0,00	0,00	0,00	0,00
Do FGTS	3.190.695,51	2.967.631,57	0,00	0,00
Com Instituição Não Financeira	187.865,56	164.607,76	0,00	0,00
Demais Dívidas Contratuais	0,00	0,00	0,00	0,00
Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Inclusive) – Vencidos e não Pagos	7.916.290,47	7.318.002,85	0,00	0,00
Outras Dívidas	0,00	0,00	0,00	0,00
DEDUÇÕES (II)	4.404.129,08	7.408.973,07	0,00	0,00
Disponibilidade de Caixa	4.404.129,08	7.408.973,07	0,00	0,00
Disponibilidade de Caixa Bruta	5.908.515,30	8.039.960,51	0,00	0,00
(-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios)	1.116.852,80	159.189,98	0,00	0,00
(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados	387.533,42	471.797,46	0,00	0,00
Demais Haveres Financeiros	0,00	0,00	0,00	0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA – DCL (III) = (I – II)	26.534.762,91	21.901.155,61	0,00	0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL	66.011.698,17	71.150.929,84	0,00	0,00
(-) Tranferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1°, da CF) (V)	8.823,66	8.823,66	0,00	0,00
RECEITAS CORRENTE LÍQUIDAAJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV – V)	66.002.874,51	71.142.106,18	0,00	0,00
% DA DC SOBRE A RCLAJUSTADA (I/VI)	46,87	41,19	0,00	0,00
% DA DCL SOBRE A RCLAJUSTADA (III/VI)	40,19	30,78	0,00	0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL – <%>	79.203.449,41	85.370.527,42	0,00	0,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) – <%>	71.283.104,47	76.833.474,68	0,00	0,00
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC	SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR	SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2024
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC	SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR	Até o 1º Semestre	Até o 2º Semestre
PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000	0,00	0,00	0,00	0,00
PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DC)	0,00	0,00	0,00	0,00
PASSIVO ATUARIAL	0,00	0,00	0,00	0,00
RP NÃO PROCESSADO	704.822,21	69.738,40	0,00	0,00
ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA – ARO	0,00	0,00	0,00	0,00
DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP	0,00	0,00	0,00	0,00
APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS	0,00	0,00	0,00	0,00

*BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA*	*HUGO GALVAO DA CUNHA*	*CLEITON KERMESON DA SILVA*
###.417.984-##	###.662.444-##	###.639.164-##
Prefeito	Sec Mun de Planej e Financas	Controlador Geral do Municipio

3. ANEXO 3 – DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS.PDF	MUNICIPIO DE AREZ	Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Garantias e Contragarantias		Exercício: 2024
Período de Referência: 1º Semestre
RGF – Anexo 3 (LRF, art 55, inciso I, alínea “c” e art. 40, S 1º)
GARANTIAS CONCEDIDAS	SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR	SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2024
GARANTIAS CONCEDIDAS	SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR	Até o 1º Semestre	Até o 2º Semestre
AOS ESTADOS (I)	0,00	0,00	0,00	0,00
Em Operações de Crédito Externas	0,00	0,00	0,00	0,00
Em Operações de Crédito Internas	0,00	0,00	0,00	0,00
AOS MUNICÍPIOS (II)	0,00	0,00	0,00	0,00
Em Operações de Crédito Externas	0,00	0,00	0,00	0,00
Em Operações de Crédito Internas	0,00	0,00	0,00	0,00
ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III)	0,00	0,00	0,00	0,00
Em Operações de Crédito Externas	0,00	0,00	0,00	0,00
Em Operações de Crédito Internas	0,00	0,00	0,00	0,00
POR MEIO DE FUNDOS (IV)	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV)	0,00	0,00	0,00	0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (VI)	66.011.698,17	71.150.929,84	0,00	0,00
(-) Tranferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1°, da CF) (VII)	8.823,66	8.823,66	0,00	0,00
RECEITAS CORRENTE LÍQUIDAAJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII) = (VI – VII)	66.002.874,51	71.142.106,18	0,00	0,00
% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCLAJUSTADA (V / VIII)	0,00	0,00	0,00	0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL – <%>	14.520.632,39	15.651.263,36	0,00	0,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do $1 do art. 59 da LRF) – <%>	13.068.569,15	14.086.137,02	0,00	0,00
CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS	SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR	SALDOS DO EXERCÍCIO DE Até o 1º Semestre	Até o 2º Semestre	2024
AOS ESTADOS (IX)	0,00	0,00	0,00	0,00
Em Garantia às operações de Crédito Externas	0,00	0,00	0,00	0,00
Em Garantia às operações de Crédito Internas	0,00	0,00	0,00	0,00
DOS MUNICÍPIOS (X)	0,00	0,00	0,00	0,00
Em Garantia às operações de Crédito Externas	0,00	0,00	0,00	0,00
Em Garantia às operações de Crédito Internas	0,00	0,00	0,00	0,00
DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI)	0,00	0,00	0,00	0,00
Em Garantia às operações de Crédito Externas	0,00	0,00	0,00	0,00
Em Garantia às operações de Crédito Internas	0,00	0,00	0,00	0,00
EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII)	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX + X + XI + XII)	0,00	0,00	0,00	0,00
MEDIDAS CORRETIVAS:

*BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA*	*HUGO GALVAO DA CUNHA*	*CLEITON KERMESON DA SILVA*
###.417.984-##	###.662.444-##	###.639.164-##
Prefeito	Sec Mun de Planej e Financas	Controlador geral do Municipio

4. ANEXO 4 – DEMONSTRATIVO DAS OPERACOES DE CREDITO.PDF	MUNICIPIO DE AREZ	Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Operações de Crédito		Exercício: 2024
Período de Referência: 1º Semestre
RGF – Anexo 4 (LRF, art 55, inciso I, alínea “d” e inciso III alínea “c”)
OPERAÇÃO DE CRÉDITO	VALOR REALIZADO
OPERAÇÃO DE CRÉDITO	No Semestre de Referência	Até o Semestre de Referência(a)
Mobiliária	0,00	0,00
Interna	0,00	0,00
Externa	0,00	0,00
Contratual	0,00	0,00
Interna	0,00	0,00
Empréstimos	0,00	0,00
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro	0,00	0,00
Antecipação de Receita pela Venda aTermo de Bens e Serviços	0,00	0,00
Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, $1º)	0,00	0,00
Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação (I)	0,00	0,00
Externa	0,00	0,00
Empréstimos	0,00	0,00
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro	0,00	0,00
Antecipação de Receita pela Venda aTermo de Bens e Serviços	0,00	0,00
Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, $1º)	0,00	0,00
Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação (II)	0,00	0,00
TOTAL (III)	0,00	0,00
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES	VALOR	% SOBRE A RCL
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (IV)	71.150.929,84	0,00
(-) Tranferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1°, da CF) (V)	8.823,66	0,00
RECEITAS CORRENTE LÍQUIDAAJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV – V)	71.142.106,18	0,00
OPERAÇÕES VEDADAS (VII)	0,00	0,00
TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DAAPURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (IIIa + VII – Ia – IIa)	0,00	0,00
LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARAAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS	11.382.736,99	16,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do $1º do art. 59 da LRF) – <%>	10.244.463,29	14,40
OPERAÇÃO DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA	0,00	0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARAAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA	4.979.947,43	7,00
OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA	VALOR REALIZADO
OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA	No Semestre de Referência	Até o Semestre de Referência(a)
Parcelamentos de Dívidas	0,00	0,00
Tributos	0,00	0,00
Contribuições Previdenciárias	0,00	0,00
FGTS	0,00	0,00
Demais Contribuições Sociais	0,00	0,00
Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas	0,00	0,00

*BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA*	*HUGO GALVAO DA CUNHA*	*CLEITON KERMESON DA SILVA*
###.417.984-##	###.662.444-##	###.639.164-##
Prefeito	Sec Mun de Planej e Financas	Controlador Geral do Municipio

5. ANEXO 6 – DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATORIO DE GESTAO FISCAL.PDF	MUNICIPIO DE AREZ	Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal – PODER EXECUTIVO		Exercício: 2024
1º SEMESTRE / 2024
LRF, art 48 – Anexo 6
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA	VALOR ATÉ O SEMESTRE
Receita Corrente Líquida	71.150.929,84
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento	71.142.106,18
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal	68.987.104,25
DESPESA COM PESSOAL	VALOR	% SOBRE A RCL AJUSTADA
Despesa Total com Pessoal – DTP	34.163.795,45	49,52
Limite Máximo (inciso I, II e III, art. 20 da LRF)	37.253.036,30	54,00
Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF)	35.390.384,49	51,30
Limite de Alerta (inciso II do parágrafo 1º do art. 59 da LRF)	33.527.732,67	48,60
DÍVIDA CONSOLIDADA	VALOR	% SOBRE A RCL AJUSTADA
Dívida Consolidada Líquida	21.901.155,61	30,78
Limite Definido por Resolução do Senado Federal	85.370.527,42	120,00
GARANTIAS DE VALORES	VALOR	% SOBRE A RCL AJUSTADA
Total das Garantias Concedidas
Limite Definido por Resolução do Senado Federal	15.651.263,36	22,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO	VALOR	% SOBRE A RCL AJUSTADA
Operações de Crédito Internas e Externas
Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas	11.382.736,99	16,00
Operações de Crédito por Antecipação da Receita
Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita	4.979.947,43	7,00
RESTOS A PAGAR	RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO	DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO
Valor Total

*BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA*	*HUGO GALVAO DA CUNHA*	*CLEITON KERMESON DA SILVA*
###.417.984-##	###.662.444-##	###.639.164-##
Prefeito	Sec Mun de Planej e Financas	Controlador Geral do Municipio

Publicado por:
Hugo Galvão da Cunha
Código Identificador:8B7F3836

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/07/2024. Edição 3338
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

RREO 3º BIMESTRE 2024

1. Anexo 1 – Balanco Orcamentario – Analitico.pdf
MUNICIPIO DE AREZ			Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Balanço Orçamentário			Exercício: 2024 –
Bimestre: MAIO-JUNHO/2024
LRF, Art. 52, inciso I, alíneas “a” e “b” do inciso II § 1º – Anexo 1
Receitas	Previsão Inicial	Previsão Atualizada (a)	Receitas Realizadas		Saldo a Realizar (a-c)
Receitas	Previsão Inicial	Previsão Atualizada (a)	No Bimestre (b)	Até Bimestre (c)	Saldo a Realizar (a-c)
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)	69.000.000,00	69.000.000,00	14.288.217,91	36.976.391,00	32.023.609,00
1 Receitas Correntes	68.380.000,00	68.380.000,00	13.150.280,25	35.837.114,48	32.542.885,52
1.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria	2.392.200,00	2.392.200,00	740.797,32	1.934.622,08	457.577,92
1.1.1 Impostos	2.315.000,00	2.315.000,00	636.382,30	1.729.336,83	585.663,17
1.1.1.2 Impostos sobre o Patrimônio	18.000,00	18.000,00	14.409,72	34.092,20	-16.092,20
1.1.1.2.50 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana	16.000,00	16.000,00	7.299,53	22.195,20	-6.195,20
1.1.1.2.50.0.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Principal	14.000,00	14.000,00	4.499,68	10.273,66	3.726,34
1.1.1.2.50.0.3 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Dívida Ativa	1.000,00	1.000,00	1.980,49	8.069,10	-7.069,10
1.1.1.2.50.0.7 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Multas da Dívida Ativa	1.000,00	1.000,00	516,63	1.415,17	-415,17
1.1.1.2.50.0.8 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Juros de Mora da Dívida Ativa	0,00	0,00	302,73	2.437,27	-2.437,27
1.1.1.2.53 Impostos sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis	2.000,00	2.000,00	7.110,19	11.897,00	-9.897,00
1.1.1.2.53.0.1 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Principal	1.000,00	1.000,00	7.110,19	11.897,00	-10.897,00
1.1.1.2.53.0.3 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Dívida Ativa	1.000,00	1.000,00	0,00	0,00	1.000,00
1.1.1.3 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza	1.195.000,00	1.195.000,00	363.833,37	958.939,75	236.060,25
1.1.1.3.03 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte	1.195.000,00	1.195.000,00	363.833,37	958.939,75	236.060,25
1.1.1.3.03.1 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho	1.195.000,00	1.195.000,00	363.833,37	958.939,75	236.060,25
1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho	1.195.000,00	1.195.000,00	363.833,37	958.939,75	236.060,25
1.1.1.3.03.1.1.01 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho – Poder Executivo – Principal	1.195.000,00	1.195.000,00	355.285,22	950.391,60	244.608,40
1.1.1.3.03.1.1.02 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Poder Legislativo – Principal	0,00	0,00	8.548,15	8.548,15	-8.548,15
1.1.1.4 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços	1.102.000,00	1.102.000,00	258.139,21	736.304,88	365.695,12
1.1.1.4.51 Impostos sobre Serviços	1.102.000,00	1.102.000,00	258.139,21	736.304,88	365.695,12
1.1.1.4.51.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN	1.102.000,00	1.102.000,00	258.139,21	736.304,88	365.695,12
1.1.1.4.51.1.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Principal	1.100.000,00	1.100.000,00	257.874,33	736.040,00	363.960,00
1.1.1.4.51.1.3 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Dívida Ativa	1.000,00	1.000,00	0,00	0,00	1.000,00
1.1.1.4.51.1.6 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Juros de Mora	1.000,00	1.000,00	264,88	264,88	735,12
1.1.2 Taxas	76.200,00	76.200,00	104.415,02	205.285,25	-129.085,25
1.1.2.1 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia	66.200,00	66.200,00	98.013,39	186.081,54	-119.881,54
1.1.2.1.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização	64.000,00	64.000,00	98.013,39	186.081,54	-122.081,54
1.1.2.1.01.0.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização – Principal	64.000,00	64.000,00	97.987,38	186.019,00	-122.019,00
1.1.2.1.01.0.1.01 Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento Comercial, Industrial e Prestadores de Serviço	7.000,00	7.000,00	500,00	56.200,00	-49.200,00
1.1.2.1.01.0.1.02 Taxa de Licença para Execução de Obras e Habitação	5.000,00	5.000,00	2.099,00	6.414,99	-1.414,99
1.1.2.1.01.0.1.03 Taxa para o Exercício do Comércio Ambulante ou Eventual	8.000,00	8.000,00	0,00	0,00	8.000,00
1.1.2.1.01.0.1.06 Taxa de Licença para Ocupação do Solo Urbano	1.000,00	1.000,00	94.359,09	118.516,52	-117.516,52
1.1.2.1.01.0.1.10 Taxa de Autorização de Funcionamento de Transporte	8.000,00	8.000,00	0,00	0,00	8.000,00
1.1.2.1.01.0.1.11 Taxa de Feira Livre	5.000,00	5.000,00	1.029,29	3.084,49	1.915,51
1.1.2.1.01.0.1.99 Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização	30.000,00	30.000,00	0,00	1.803,00	28.197,00
1.1.2.1.01.0.2 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização – Multa e Juros de Mora	0,00	0,00	0,00	3,15	-3,15
1.1.2.1.01.0.2.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização – Multa e Juros de Mora	0,00	0,00	0,00	3,15	-3,15
1.1.2.1.01.0.5 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização – Multas	0,00	0,00	7,03	40,41	-40,41
1.1.2.1.01.0.5.07 Taxa de Licença para Ocupação do Solo Urbano – Multas	0,00	0,00	7,03	40,41	-40,41
1.1.2.1.01.0.6 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização – Juros de Mora	0,00	0,00	18,98	18,98	-18,98
1.1.2.1.01.0.6.07 Taxa de Licença para Ocupação do Solo Urbano – Juros de Mora	0,00	0,00	18,98	18,98	-18,98
1.1.2.1.50 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária	2.200,00	2.200,00	0,00	0,00	2.200,00
1.1.2.1.50.0.1 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária – Principal	2.200,00	2.200,00	0,00	0,00	2.200,00
1.1.2.2 Taxas pela Prestação de Serviços	10.000,00	10.000,00	6.401,63	19.203,71	-9.203,71
1.1.2.2.01 Taxas pela Prestação de Serviços	5.000,00	5.000,00	2.739,53	12.318,36	-7.318,36
1.1.2.2.01.0.1 Taxas pela Prestação de Serviços – Principal	5.000,00	5.000,00	292,18	3.369,55	1.630,45
1.1.2.2.01.0.1.01 Taxa de Expediente e Serviços Diversos	5.000,00	5.000,00	292,18	3.369,55	1.630,45
1.1.2.2.01.0.2 Taxas pela Prestação de Serviços – Multa e Juros de Mora	0,00	0,00	237,87	707,53	-707,53
1.1.2.2.01.0.2.03 Taxa de Limpeza Pública – Multa e Juros de Mora	0,00	0,00	237,87	707,53	-707,53
1.1.2.2.01.0.3 Taxas pela Prestação de Serviços – Divida Ativa	0,00	0,00	1.549,47	6.094,52	-6.094,52
1.1.2.2.01.0.3.03 Taxa de Limpeza Pública – Divida Ativa	0,00	0,00	1.549,47	6.094,52	-6.094,52
1.1.2.2.01.0.7 Taxas pela Prestação de Serviços – Multas da Dívida Ativa	0,00	0,00	428,02	962,02	-962,02
1.1.2.2.01.0.7.04 Taxa de Limpeza Pública – Multas da Dívida Ativa	0,00	0,00	428,02	962,02	-962,02
MUNICIPIO DE AREZ			Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Balanço Orçamentário			Exercício: 2024 –
Bimestre: MAIO-JUNHO/2024
1.1.2.2.01.0.8 Taxas pela Prestação de Serviços – Juros de Mora da Dívida Ativa	0,00	0,00	231,99	1.184,74	-1.184,74
1.1.2.2.01.0.8.04 Taxa de Limpeza Pública – Juros de Mora da Dívida Ativa	0,00	0,00	231,99	1.184,74	-1.184,74
1.1.2.2.53 Taxa pela Prestação de Serviços de Limpeza Pública e Manejo de Resíduos Sólidos.	5.000,00	5.000,00	3.662,10	6.885,35	-1.885,35
1.1.2.2.53.0.1 Taxa pela Prestação de Serviços de Limpeza Pública e Manejo de Resíduos Sólidos – Principal	5.000,00	5.000,00	3.662,10	6.885,35	-1.885,35
1.1.3 Contribuição de Melhoria	1.000,00	1.000,00	0,00	0,00	1.000,00
1.1.3.1 Contribuição de Melhoria	1.000,00	1.000,00	0,00	0,00	1.000,00
1.1.3.1.99 Outras Contribuições de Melhoria	1.000,00	1.000,00	0,00	0,00	1.000,00
1.1.3.1.99.0.1 Outras Contribuições de Melhoria – Principal	1.000,00	1.000,00	0,00	0,00	1.000,00
1.2 Contribuições	1.100.000,00	1.100.000,00	204.747,74	588.384,12	511.615,88
1.2.4 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública	1.100.000,00	1.100.000,00	204.747,74	588.384,12	511.615,88
1.2.4.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública	1.100.000,00	1.100.000,00	204.747,74	588.384,12	511.615,88
1.2.4.1.50 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública	1.100.000,00	1.100.000,00	204.747,74	588.384,12	511.615,88
1.2.4.1.50.0.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – Principal	1.100.000,00	1.100.000,00	204.747,74	588.384,12	511.615,88
1.3 Receita Patrimonial	425.700,00	425.700,00	79.490,29	236.720,27	188.979,73
1.3.1 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado	13.200,00	13.200,00	0,00	304,60	12.895,40
1.3.1.1 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado	13.200,00	13.200,00	0,00	304,60	12.895,40
1.3.1.1.01 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação	13.200,00	13.200,00	0,00	304,60	12.895,40
1.3.1.1.01.1 Aluguéis e Arrendamentos	6.600,00	6.600,00	0,00	0,00	6.600,00
1.3.1.1.01.1.1 Aluguéis e Arrendamentos – Principal	2.200,00	2.200,00	0,00	0,00	2.200,00
1.3.1.1.01.1.2 Aluguéis e Arrendamentos – Multas e Juros de Mora	2.200,00	2.200,00	0,00	0,00	2.200,00
1.3.1.1.01.1.3 Aluguéis e Arrendamentos – Dívida Ativa	2.200,00	2.200,00	0,00	0,00	2.200,00
1.3.1.1.01.2 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação	6.600,00	6.600,00	0,00	304,60	6.295,40
1.3.1.1.01.2.1 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação – Principal	2.200,00	2.200,00	0,00	304,60	1.895,40
1.3.1.1.01.2.2 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação – Multas e Juros de Mora	2.200,00	2.200,00	0,00	0,00	2.200,00
1.3.1.1.01.2.3 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação – Dívida Ativa	2.200,00	2.200,00	0,00	0,00	2.200,00
1.3.2 Valores Mobiliários	412.000,00	412.000,00	79.490,29	236.415,67	175.584,33
1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias	412.000,00	412.000,00	79.490,29	236.415,67	175.584,33
1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários	412.000,00	412.000,00	79.490,29	236.415,67	175.584,33
1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários – Principal	412.000,00	412.000,00	79.490,29	236.415,67	175.584,33
1.3.2.1.01.0.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários – Recursos Não Vinculados	60.000,00	60.000,00	4.997,75	22.968,69	37.031,31
1.3.2.1.01.0.1.02 Remuneração de Depósitos Bancários – ROYALTIES	30.000,00	30.000,00	3.886,03	13.662,68	16.337,32
1.3.2.1.01.0.1.03 Remuneração de Depósitos Bancários – FUNDEB	150.000,00	150.000,00	14.831,34	51.112,51	98.887,49
1.3.2.1.01.0.1.06 Remuneração de Depósitos Bancários – OUTROS FNDE	50.000,00	50.000,00	6.997,81	21.484,60	28.515,40
1.3.2.1.01.0.1.07 Remuneração de Depósitos Bancários – SAÚDE	40.000,00	40.000,00	14.516,23	42.459,65	-2.459,65
1.3.2.1.01.0.1.08 Remuneração de Depósitos Bancários – FNAS	25.000,00	25.000,00	6.452,12	11.537,45	13.462,55
1.3.2.1.01.0.1.10 Remuneração de Depósitos Bancários – CIDE	0,00	0,00	56,41	296,10	-296,10
1.3.2.1.01.0.1.11 Remuneração de Depósitos Bancários – COSIP	25.000,00	25.000,00	5.208,32	16.848,83	8.151,17
1.3.2.1.01.0.1.12 Remuneração de Depósitos Bancários – CONVÊNIOS SAÚDE	1.000,00	1.000,00	0,00	0,00	1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.15 Remuneração de Depósitos Bancários – OUTROS CONVÊNIOS	1.000,00	1.000,00	11.269,42	22.660,54	-21.660,54
1.3.2.1.01.0.1.18 Remuneração de Depósitos Bancários – Recurso SUS – ESTADO	1.000,00	1.000,00	0,00	0,00	1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.21 Remuneração de Depósitos Bancários – Salário Educação	16.000,00	16.000,00	4.124,60	12.822,83	3.177,17
1.3.2.1.01.0.1.23 Remuneração de Depósitos Bancários – PNAE	10.000,00	10.000,00	970,37	1.910,73	8.089,27
1.3.2.1.01.0.1.24 Remuneração de Depósitos Bancários – PNATE	1.000,00	1.000,00	299,53	797,03	202,97
1.3.2.1.01.0.1.32 Remuneração de Depósitos Bancários – Invest. Rede de Saúde	0,00	0,00	307,32	1.358,74	-1.358,74
1.3.2.1.01.0.1.99 Remuneração de Depósitos Bancários – OUTRAS	2.000,00	2.000,00	5.573,04	16.495,29	-14.495,29
1.3.9 Demais Receitas Patrimoniais	500,00	500,00	0,00	0,00	500,00
1.3.9.9 Outras Receitas Patrimoniais	500,00	500,00	0,00	0,00	500,00
1.3.9.9.99 Outras Receitas Patrimoniais	500,00	500,00	0,00	0,00	500,00
1.3.9.9.99.0.1 Outras Receitas Patrimoniais – Principal	500,00	500,00	0,00	0,00	500,00
1.7 Transferências Correntes	64.410.100,00	64.410.100,00	12.072.474,58	32.993.513,96	31.416.586,04
1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades	39.473.215,00	39.473.215,00	7.246.834,47	18.949.853,60	20.523.361,40
1.7.1.1 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União	27.644.315,00	27.644.315,00	3.945.549,26	11.516.130,79	16.128.184,21
1.7.1.1.51 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – FPM	27.608.315,00	27.608.315,00	3.945.537,61	11.480.260,78	16.128.054,22
1.7.1.1.51.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal	26.000.000,00	26.000.000,00	3.945.537,61	11.480.260,78	14.519.739,22
1.7.1.1.51.1.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal	26.000.000,00	26.000.000,00	3.945.537,61	11.480.260,78	14.519.739,22
1.7.1.1.51.1.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal	32.500.000,00	32.500.000,00	4.931.921,95	14.350.325,83	18.149.674,17
1.7.1.1.51.1.1.09 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal – Dedução FUNDEB	-6.500.000,00	-6.500.000,00	-986.384,34	-2.870.065,05	-3.629.934,95
1.7.1.1.51.2 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias	1.608.315,00	1.608.315,00	0,00	0,00	1.608.315,00
1.7.1.1.51.2.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias	1.608.315,00	1.608.315,00	0,00	0,00	1.608.315,00
MUNICIPIO DE AREZ			Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Balanço Orçamentário			Exercício: 2024 –
Bimestre: MAIO-JUNHO/2024
1.7.1.1.51.2.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias	1.608.315,00	1.608.315,00	0,00	0,00	1.608.315,00
1.7.1.1.52 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural	36.000,00	36.000,00	11,65	35.870,01	129,99
1.7.1.1.52.0.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural	36.000,00	36.000,00	11,65	35.870,01	129,99
1.7.1.1.52.0.1.01 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural	45.000,00	45.000,00	14,55	44.837,47	162,53
1.7.1.1.52.0.1.09 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural – Dedução do FUNDEB	-9.000,00	-9.000,00	-2,90	-8.967,46	-32,54
1.7.1.2 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais	500.000,00	500.000,00	44.347,46	220.556,60	279.443,40
1.7.1.2.51 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais – CFEM	0,00	0,00	1,28	1,28	-1,28
1.7.1.2.51.0.1 Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais – CFEM – Principal	0,00	0,00	1,28	1,28	-1,28
1.7.1.2.52 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo	500.000,00	500.000,00	44.346,18	220.555,32	279.444,68
1.7.1.2.52.4 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP	500.000,00	500.000,00	44.346,18	220.555,32	279.444,68
1.7.1.2.52.4.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP – Principal	500.000,00	500.000,00	44.346,18	220.555,32	279.444,68
1.7.1.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS	4.356.000,00	4.356.000,00	1.421.138,60	3.203.435,54	1.152.564,46
1.7.1.3.50 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde	4.356.000,00	4.356.000,00	1.421.138,60	3.177.789,64	1.178.210,36
1.7.1.3.50.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária	3.130.000,00	3.130.000,00	1.164.416,18	2.457.164,75	672.835,25
1.7.1.3.50.1.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária	3.130.000,00	3.130.000,00	1.164.416,18	2.457.164,75	672.835,25
1.7.1.3.50.1.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária – Principal	2.100.000,00	2.100.000,00	510.261,30	926.935,12	1.173.064,88
1.7.1.3.50.1.1.03 Transf. de Rec. do SUS – Atenção Primária – Incentivo Financeiro da APS – Desempenho	0,00	0,00	0,00	69.926,16	-69.926,16
1.7.1.3.50.1.1.04 Transf. de Rec. do SUS – Atenção Primária – Incentivo Financeiro da APS – Capacitação Ponderada	0,00	0,00	476.214,88	806.483,47	-806.483,47
1.7.1.3.50.1.1.05 Transf. de Rec. do SUS – Atenção Primária – Incentivo para Ações Estratégicas	0,00	0,00	8.500,00	121.500,00	-121.500,00
1.7.1.3.50.1.1.06 Transf. de Rec. do SUS – Atenção Primária – Programa de Informatização do APS	0,00	0,00	0,00	24.000,00	-24.000,00
1.7.1.3.50.1.1.98 Transf. de Rec. do SUS – Atenção Primária – Emenda Constitucional 120/2022 – Agentes Comunitários de Saúde	1.030.000,00	1.030.000,00	169.440,00	508.320,00	521.680,00
1.7.1.3.50.2 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada	350.000,00	350.000,00	70.664,26	177.470,65	172.529,35
1.7.1.3.50.2.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada	350.000,00	350.000,00	70.664,26	177.470,65	172.529,35
1.7.1.3.50.2.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada – Principal	330.000,00	330.000,00	70.664,26	177.470,65	152.529,35
1.7.1.3.50.2.1.02 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada – Enfrentamento e Combate ao COVID-19	20.000,00	20.000,00	0,00	0,00	20.000,00
1.7.1.3.50.3 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde	186.000,00	186.000,00	32.281,06	122.085,56	63.914,44
1.7.1.3.50.3.1 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde	186.000,00	186.000,00	32.281,06	122.085,56	63.914,44
1.7.1.3.50.3.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde – Principal	59.000,00	59.000,00	9.689,06	55.573,56	3.426,44
1.7.1.3.50.3.1.99 Transf. de Rec. do SUS – Vigilância em Saúde – Emenda Constitucional 120/2022 – Agentes de Combate às Endemias	127.000,00	127.000,00	22.592,00	66.512,00	60.488,00
1.7.1.3.50.4 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica	90.000,00	90.000,00	14.186,78	71.450,34	18.549,66
1.7.1.3.50.4.1 Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica	90.000,00	90.000,00	14.186,78	71.450,34	18.549,66
1.7.1.3.50.4.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica – Principal	90.000,00	90.000,00	14.186,78	71.450,34	18.549,66
1.7.1.3.50.5 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS	600.000,00	600.000,00	139.590,32	349.618,34	250.381,66
1.7.1.3.50.5.1 Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS	600.000,00	600.000,00	139.590,32	349.618,34	250.381,66
1.7.1.3.50.5.1.02 Transf. de Rec. do SUS – Gestão do SUS – Complementação ao Pagamento do Piso salarial dos Profissionais de Enfermagem	600.000,00	600.000,00	139.590,32	349.618,34	250.381,66
1.7.1.3.51 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde	0,00	0,00	0,00	25.645,90	-25.645,90
1.7.1.3.51.5 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS	0,00	0,00	0,00	25.645,90	-25.645,90
1.7.1.3.51.5.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Gestão do SUS – Principal	0,00	0,00	0,00	25.645,90	-25.645,90
1.7.1.4 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação -FNDE	963.900,00	963.900,00	556.546,22	1.074.216,77	-110.316,77
1.7.1.4.50 Transferências do Salário-Educação	380.000,00	380.000,00	213.990,92	588.551,47	-208.551,47
1.7.1.4.50.0.1 Transferências do Salário-Educação – Principal	380.000,00	380.000,00	213.990,92	588.551,47	-208.551,47
1.7.1.4.51 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE	1.000,00	1.000,00	0,00	0,00	1.000,00
1.7.1.4.51.0.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Principal	1.000,00	1.000,00	0,00	0,00	1.000,00
1.7.1.4.52 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE	323.000,00	323.000,00	64.866,80	165.431,00	157.569,00
1.7.1.4.52.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – Principal	323.000,00	323.000,00	64.866,80	165.431,00	157.569,00
1.7.1.4.52.0.1.02 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – CRECHE	65.000,00	65.000,00	13.426,00	33.565,00	31.435,00
1.7.1.4.52.0.1.03 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – PRÉ ESCOLA	45.000,00	45.000,00	8.812,80	22.032,00	22.968,00
1.7.1.4.52.0.1.04 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – FUNDAMENTAL	170.000,00	170.000,00	33.374,40	85.394,40	84.605,60
1.7.1.4.52.0.1.05 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – AEE	7.000,00	7.000,00	0,00	1.305,60	5.694,40
1.7.1.4.52.0.1.07 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – EJA	9.000,00	9.000,00	4.805,20	12.013,00	-3.013,00
MUNICIPIO DE AREZ			Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Balanço Orçamentário			Exercício: 2024 –
Bimestre: MAIO-JUNHO/2024
1.7.1.4.52.0.1.08 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE- PNAE QUILOMBOLA	27.000,00	27.000,00	4.448,40	11.121,00	15.879,00
1.7.1.4.53 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE	59.900,00	59.900,00	0,00	42.545,80	17.354,20
1.7.1.4.53.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE – Principal	59.900,00	59.900,00	0,00	42.545,80	17.354,20
1.7.1.4.53.0.1.02 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE – INFANTIL	9.900,00	9.900,00	0,00	10.510,13	-610,13
1.7.1.4.53.0.1.03 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE – FUNDAMENTAL	35.000,00	35.000,00	0,00	23.041,43	11.958,57
1.7.1.4.53.0.1.04 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE – MÉDIO	15.000,00	15.000,00	0,00	8.994,24	6.005,76
1.7.1.4.99 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE	200.000,00	200.000,00	277.688,50	277.688,50	-77.688,50
1.7.1.4.99.0.1 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE – Principal	200.000,00	200.000,00	277.688,50	277.688,50	-77.688,50
1.7.1.5 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB	3.732.000,00	3.732.000,00	482.365,74	1.839.030,16	1.892.969,84
1.7.1.5.50 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT	3.600.000,00	3.600.000,00	482.365,74	1.810.052,37	1.789.947,63
1.7.1.5.50.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT	3.600.000,00	3.600.000,00	482.365,74	1.810.052,37	1.789.947,63
1.7.1.5.50.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT	3.600.000,00	3.600.000,00	482.365,74	1.810.052,37	1.789.947,63
1.7.1.5.51 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF	12.000,00	12.000,00	0,00	0,00	12.000,00
1.7.1.5.51.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF	12.000,00	12.000,00	0,00	0,00	12.000,00
1.7.1.5.51.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF	12.000,00	12.000,00	0,00	0,00	12.000,00
1.7.1.5.52 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR	120.000,00	120.000,00	0,00	28.977,79	91.022,21
1.7.1.5.52.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR	120.000,00	120.000,00	0,00	28.977,79	91.022,21
1.7.1.6 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS	627.000,00	627.000,00	498.853,63	663.222,83	-36.222,83
1.7.1.6.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS	627.000,00	627.000,00	498.853,63	663.222,83	-36.222,83
1.7.1.6.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS – Principal	627.000,00	627.000,00	498.853,63	663.222,83	-36.222,83
1.7.1.6.50.0.1.01 Transf. Rec. FNAS – Bloco de Gestão do Sistema Único de Assitência Social – IGD-SUAS	20.000,00	20.000,00	0,00	0,00	20.000,00
1.7.1.6.50.0.1.03 Transf. Rec. FNAS – Bloco de Proteção Social Básica – CRAS	57.000,00	57.000,00	4.800,00	19.200,00	37.800,00
1.7.1.6.50.0.1.04 Transf. Rec. FNAS – Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único – IGDBF	102.000,00	102.000,00	22.642,74	83.542,87	18.457,13
1.7.1.6.50.0.1.06 Transf. Rec. FNAS – Programa BPC na Escola	1.000,00	1.000,00	0,00	0,00	1.000,00
1.7.1.6.50.0.1.10 Transf. Rec. FNAS – Bloco de Proteção Social Básica – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV	65.000,00	65.000,00	6.678,18	26.712,72	38.287,28
1.7.1.6.50.0.1.11 Transf. Rec. FNAS – Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz	162.000,00	162.000,00	21.033,00	55.512,00	106.488,00
1.7.1.6.50.0.1.12 Transf. Rec. FNAS – Piso Fixo de Média Complexidade – PAEFI/CREAS	62.000,00	62.000,00	5.200,00	29.222,56	32.777,44
1.7.1.6.50.0.1.13 Transf. Rec. FNAS – Piso Fixo de Média Complexidade – MSE	21.000,00	21.000,00	1.760,00	8.650,71	12.349,29
1.7.1.6.50.0.1.14 Transf. Rec. FNAS – Piso de Transição de Média Complexidade	7.000,00	7.000,00	520,00	4.162,26	2.837,74
1.7.1.6.50.0.1.99 Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS	130.000,00	130.000,00	436.219,71	436.219,71	-306.219,71
1.7.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades	1.650.000,00	1.650.000,00	298.033,56	433.260,91	1.216.739,09
1.7.1.9.60 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – Lei nº 14.399/2022	100.000,00	100.000,00	0,00	120.265,38	-20.265,38
1.7.1.9.60.0.1 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – Lei nº 14.399/2022 – Principal	100.000,00	100.000,00	0,00	120.265,38	-20.265,38
1.7.1.9.99 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades	1.550.000,00	1.550.000,00	298.033,56	312.995,53	1.237.004,47
1.7.1.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de Suas Entidades	1.550.000,00	1.550.000,00	298.033,56	312.995,53	1.237.004,47
1.7.1.9.99.0.1.01 Outras Transferências de Recursos da União e de Suas Entidades – Principal	1.550.000,00	1.550.000,00	298.033,56	312.995,53	1.237.004,47
1.7.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades	11.254.261,00	11.254.261,00	1.728.611,26	5.105.615,59	6.148.645,41
1.7.2.1 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal	10.854.261,00	10.854.261,00	1.687.345,82	4.890.238,43	5.964.022,57
1.7.2.1.50 Cota-Parte do ICMS	10.433.261,00	10.433.261,00	1.581.545,06	4.661.002,38	5.772.258,62
1.7.2.1.50.0.1 Cota-Parte do ICMS	10.433.261,00	10.433.261,00	1.581.545,06	4.661.002,38	5.772.258,62
1.7.2.1.50.0.1.01 Cota-Parte do ICMS	13.041.576,00	13.041.576,00	1.976.931,29	5.826.252,83	7.215.323,17
1.7.2.1.50.0.1.09 Cota-Parte do ICMS – Dedução do FUNDEB	-2.608.315,00	-2.608.315,00	-395.386,23	-1.165.250,45	-1.443.064,55
1.7.2.1.51 Cota-Parte do IPVA	400.000,00	400.000,00	102.719,60	211.524,25	188.475,75
1.7.2.1.51.0.1 Cota-Parte do IPVA	400.000,00	400.000,00	102.719,60	211.524,25	188.475,75
1.7.2.1.51.0.1.01 Cota-Parte do IPVA	500.000,00	500.000,00	128.399,69	264.405,71	235.594,29
1.7.2.1.51.0.1.09 Cota-Parte do IPVA – Dedução do FUNDEB	-100.000,00	-100.000,00	-25.680,09	-52.881,46	-47.118,54
1.7.2.1.52 Cota-Parte do IPI – Municípios	20.000,00	20.000,00	3.081,16	8.399,08	11.600,92
1.7.2.1.52.0.1 Cota-Parte do IPI – Municípios	20.000,00	20.000,00	3.081,16	8.399,08	11.600,92
1.7.2.1.52.0.1.01 Cota-Parte do IPI – Municípios	25.000,00	25.000,00	3.851,47	10.498,88	14.501,12
1.7.2.1.52.0.1.09 Cota-Parte do IPI – Municípios – Dedução do FUNDEB	-5.000,00	-5.000,00	-770,31	-2.099,80	-2.900,20
1.7.2.1.53 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico	1.000,00	1.000,00	0,00	9.312,72	-8.312,72
1.7.2.1.53.0.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – Principal	1.000,00	1.000,00	0,00	9.312,72	-8.312,72
MUNICIPIO DE AREZ			Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Balanço Orçamentário			Exercício: 2024 –
Bimestre: MAIO-JUNHO/2024
1.7.2.2 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais	250.000,00	250.000,00	41.265,44	137.502,16	112.497,84
1.7.2.2.52 Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo	250.000,00	250.000,00	41.265,44	137.502,16	112.497,84
1.7.2.2.52.0.1 Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo – Principal	250.000,00	250.000,00	41.265,44	137.502,16	112.497,84
1.7.2.9 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal	150.000,00	150.000,00	0,00	77.875,00	72.125,00
1.7.2.9.51 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social	50.000,00	50.000,00	0,00	17.875,00	32.125,00
1.7.2.9.51.0.1 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social	50.000,00	50.000,00	0,00	17.875,00	32.125,00
1.7.2.9.99 Outras Transferências dos Estados e DF	100.000,00	100.000,00	0,00	60.000,00	40.000,00
1.7.2.9.99.0.1 Outras Transferências dos Estados e DF – Principal	100.000,00	100.000,00	0,00	60.000,00	40.000,00
1.7.5 Transferências de Outras Instituições Públicas	13.682.624,00	13.682.624,00	3.097.028,85	8.938.044,77	4.744.579,23
1.7.5.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB	13.682.624,00	13.682.624,00	3.097.028,85	8.938.044,77	4.744.579,23
1.7.5.1.50 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB	13.682.624,00	13.682.624,00	3.097.028,85	8.938.044,77	4.744.579,23
1.7.5.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB – Principal	13.682.624,00	13.682.624,00	3.097.028,85	8.938.044,77	4.744.579,23
1.9 Outras Receitas Correntes	52.000,00	52.000,00	52.770,32	83.874,05	-31.874,05
1.9.2 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos	52.000,00	52.000,00	52.770,32	83.874,05	-31.874,05
1.9.2.1 Indenizações	1.000,00	1.000,00	0,00	0,00	1.000,00
1.9.2.1.99 Outras Indenizações	1.000,00	1.000,00	0,00	0,00	1.000,00
1.9.2.1.99.0.1 Outras Indenizações – Principal	1.000,00	1.000,00	0,00	0,00	1.000,00
1.9.2.2 Restituições	51.000,00	51.000,00	52.770,32	83.874,05	-32.874,05
1.9.2.2.99 Outras Restituições	51.000,00	51.000,00	52.770,32	83.874,05	-32.874,05
1.9.2.2.99.0.1 Outras Restituições – Principal	50.000,00	50.000,00	52.770,32	83.874,05	-33.874,05
1.9.2.2.99.0.2 Outras Restituições – Multas e Juros	1.000,00	1.000,00	0,00	0,00	1.000,00
2 Receitas de Capital	620.000,00	620.000,00	1.137.937,66	1.139.276,52	-519.276,52
2.4 Transferências de Capital	620.000,00	620.000,00	1.137.937,66	1.139.276,52	-519.276,52
2.4.1 Transferências da União e de suas Entidades	470.000,00	470.000,00	958.866,46	958.866,46	-488.866,46
2.4.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS	220.000,00	220.000,00	0,00	0,00	220.000,00
2.4.1.1.50 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Fundo a Fundo – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde	20.000,00	20.000,00	0,00	0,00	20.000,00
2.4.1.1.50.5 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS	20.000,00	20.000,00	0,00	0,00	20.000,00
2.4.1.1.50.5.1 Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS – Principal	20.000,00	20.000,00	0,00	0,00	20.000,00
2.4.1.1.51 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Fundo a Fundo – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde	200.000,00	200.000,00	0,00	0,00	200.000,00
2.4.1.1.51.1 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária	200.000,00	200.000,00	0,00	0,00	200.000,00
2.4.1.1.51.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS Destinados à Atenção Primária – Principal	200.000,00	200.000,00	0,00	0,00	200.000,00
2.4.1.2 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE	100.000,00	100.000,00	0,00	0,00	100.000,00
2.4.1.2.50 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação	100.000,00	100.000,00	0,00	0,00	100.000,00
2.4.1.2.50.9 Outras transferências destinadas a Programas de Educação	100.000,00	100.000,00	0,00	0,00	100.000,00
2.4.1.2.50.9.1 Outras transferências destinadas a Programas de Educação – Principal	100.000,00	100.000,00	0,00	0,00	100.000,00
2.4.1.3 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS	50.000,00	50.000,00	150.000,00	150.000,00	-100.000,00
2.4.1.3.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS	50.000,00	50.000,00	150.000,00	150.000,00	-100.000,00
2.4.1.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS – Principal	50.000,00	50.000,00	150.000,00	150.000,00	-100.000,00
2.4.1.4 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades	100.000,00	100.000,00	808.866,46	808.866,46	-708.866,46
2.4.1.4.99 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades	100.000,00	100.000,00	808.866,46	808.866,46	-708.866,46
2.4.1.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União	100.000,00	100.000,00	808.866,46	808.866,46	-708.866,46
2.4.1.4.99.0.1.01 Outras Transferências de Convênios da União – Principal	100.000,00	100.000,00	808.866,46	808.866,46	-708.866,46
2.4.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades	150.000,00	150.000,00	179.071,20	180.410,06	-30.410,06
2.4.2.2 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades	150.000,00	150.000,00	179.071,20	180.410,06	-30.410,06
2.4.2.2.50 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS	50.000,00	50.000,00	0,00	0,00	50.000,00
2.4.2.2.50.0.1 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS – Principal	50.000,00	50.000,00	0,00	0,00	50.000,00
2.4.2.2.51 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação	50.000,00	50.000,00	179.071,20	179.071,20	-129.071,20
2.4.2.2.51.0.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação – Principal	50.000,00	50.000,00	179.071,20	179.071,20	-129.071,20
2.4.2.2.99 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades	50.000,00	50.000,00	0,00	1.338,86	48.661,14
2.4.2.2.99.0.1 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades – Principal	50.000,00	50.000,00	0,00	1.338,86	48.661,14
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)	69.000.000,00	69.000.000,00	14.288.217,91	36.976.391,00	32.023.609,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Operações de Crédito – Mercado Interno	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Mobiliária	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
MUNICIPIO DE AREZ			Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Balanço Orçamentário			Exercício: 2024 –
Bimestre: MAIO-JUNHO/2024
Contratual	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Operações de Crédito – Mercado Interno	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Mobiliária	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Contratual	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS RECEITAS (V) = (III + IV)	69.000.000,00	69.000.000,00	14.288.217,91	36.976.391,00	32.023.609,00
DÉFICIT (VI) ¹				0,00
TOTAL COM DÉFICIT (VII) = (V + VI)				36.976.391,00
Saldos de Exercícios Anteriores	0,00	0,00		0,00
Recursos Arrecadados Em Exercícios Anteriores – RPPS	0,00	0,00
Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais	0,00	0,00		0,00

MUNICIPIO DE AREZ						Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Balanço Orçamentário						Exercício: 2024 –
Bimestre: MAIO-JUNHO/2024
Despesas	Dotação Inicial (d)	Dotação Atualizada (e)	Despesas Empenhadas		Saldo (g)=(e-f)	Despesas Liquidadas		Saldo (i)=(e-h)	Despesas Pagas até Bimestre (j)	Inscrição de RP não Processado (k)
Despesas	Dotação Inicial (d)	Dotação Atualizada (e)	No Bimestre	Até Bimestre (f)	Saldo (g)=(e-f)	No Bimestre	Até Bimestre (h)	Saldo (i)=(e-h)	Despesas Pagas até Bimestre (j)	Inscrição de RP não Processado (k)
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII)	69.000.000,00	69.000.000,00	13.663.390,47	44.089.496,52	24.910.503,48	12.851.155,84	35.908.440,37	33.091.559,63	33.592.405,86	0,00
3 Despesas Correntes	58.894.529,00	58.978.529,00	11.813.330,91	38.371.232,38	20.607.296,62	11.099.485,76	31.217.357,47	27.761.171,53	29.423.437,00	0,00
31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS	34.035.077,00	32.861.077,00	5.662.746,60	19.782.751,29	13.078.325,71	6.222.333,47	17.563.632,16	15.297.444,84	17.555.742,99	0,00
3190 APLICAÇÕES DIRETAS	34.035.077,00	32.861.077,00	5.662.746,60	19.782.751,29	13.078.325,71	6.222.333,47	17.563.632,16	15.297.444,84	17.555.742,99	0,00
319004 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO	5.220.900,00	5.889.900,00	846.719,64	3.550.040,98	2.339.859,02	1.117.506,25	3.089.494,10	2.800.405,90	3.084.428,95	0,00
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL	23.387.300,00	21.904.300,00	4.184.376,82	14.290.991,94	7.613.308,06	4.437.120,07	12.774.889,15	9.129.410,85	12.772.065,13	0,00
319013 OBRIGAÇÕES PATRONAIS	4.537.037,00	4.407.037,00	571.985,63	1.691.947,52	2.715.089,48	598.853,93	1.450.890,06	2.956.146,94	1.450.890,06	0,00
319016 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL	709.240,00	529.240,00	59.664,51	249.770,85	279.469,15	68.853,22	248.358,85	280.881,15	248.358,85	0,00
319091 SENTENÇAS JUDICIAIS	130.200,00	80.200,00	0,00	0,00	80.200,00	0,00	0,00	80.200,00	0,00	0,00
319092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	33.400,00	33.400,00	0,00	0,00	33.400,00	0,00	0,00	33.400,00	0,00	0,00
319093 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES	2.000,00	2.000,00	0,00	0,00	2.000,00	0,00	0,00	2.000,00	0,00	0,00
319094 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS	15.000,00	15.000,00	0,00	0,00	15.000,00	0,00	0,00	15.000,00	0,00	0,00
32 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA	49.000,00	49.000,00	0,00	0,00	49.000,00	0,00	0,00	49.000,00	0,00	0,00
3290 APLICAÇÕES DIRETAS	49.000,00	49.000,00	0,00	0,00	49.000,00	0,00	0,00	49.000,00	0,00	0,00
329021 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO	27.000,00	27.000,00	0,00	0,00	27.000,00	0,00	0,00	27.000,00	0,00	0,00
329022 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO	22.000,00	22.000,00	0,00	0,00	22.000,00	0,00	0,00	22.000,00	0,00	0,00
33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES	24.810.452,00	26.068.452,00	6.150.584,31	18.588.481,09	7.479.970,91	4.877.152,29	13.653.725,31	12.414.726,69	11.867.694,01	0,00
3342 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADAA MUNICÍPIOS	5.000,00	2.000,00	0,00	0,00	2.000,00	0,00	0,00	2.000,00	0,00	0,00
334239 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	5.000,00	2.000,00	0,00	0,00	2.000,00	0,00	0,00	2.000,00	0,00	0,00
3350 TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO	16.000,00	16.000,00	0,00	0,00	16.000,00	0,00	0,00	16.000,00	0,00	0,00
335041 CONTRIBUIÇÕES	16.000,00	16.000,00	0,00	0,00	16.000,00	0,00	0,00	16.000,00	0,00	0,00
3371 TRANSF.A CONSÓRCIOS PÚB. MEDIANTE CONTRATO RATEIO	70.000,00	70.000,00	0,00	55.000,00	15.000,00	13.800,00	31.400,00	38.600,00	31.400,00	0,00
337170 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO	70.000,00	70.000,00	0,00	55.000,00	15.000,00	13.800,00	31.400,00	38.600,00	31.400,00	0,00
3390 APLICAÇÕES DIRETAS	24.719.452,00	25.980.452,00	6.150.584,31	18.533.481,09	7.446.970,91	4.863.352,29	13.622.325,31	12.358.126,69	11.836.294,01	0,00
339014 DIÁRIAS – CIVIL	349.200,00	326.100,00	21.200,00	60.650,00	265.450,00	21.200,00	60.650,00	265.450,00	59.450,00	0,00
339018 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES	5.000,00	5.000,00	0,00	0,00	5.000,00	0,00	0,00	5.000,00	0,00	0,00
339019 AUXÍLIO-FARDAMENTO	20.000,00	20.000,00	0,00	0,00	20.000,00	0,00	0,00	20.000,00	0,00	0,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO	5.329.550,00	5.994.338,00	1.057.869,96	3.588.012,70	2.406.325,30	1.046.112,23	2.828.346,93	3.165.991,07	2.344.416,66	0,00
339031 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS	145.500,00	137.010,00	16.911,05	60.023,40	76.986,60	13.646,05	56.023,40	80.986,60	44.612,35	0,00
339032 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA	1.012.500,00	1.262.490,00	209.063,05	803.724,17	458.765,83	91.720,69	412.041,47	850.448,53	369.019,44	0,00
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO	88.300,00	55.300,00	0,00	0,00	55.300,00	0,00	0,00	55.300,00	0,00	0,00
339034 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO	4.000,00	4.000,00	0,00	0,00	4.000,00	0,00	0,00	4.000,00	0,00	0,00
339035 SERVIÇOS DE CONSULTORIA	333.000,00	175.000,00	12.837,00	44.896,60	130.103,40	7.458,00	29.888,60	145.111,40	27.809,60	0,00
339036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA	1.374.487,00	1.200.487,00	103.055,63	448.889,07	751.597,93	160.457,86	413.947,72	786.539,28	412.870,94	0,00
339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	14.738.215,00	14.948.027,00	4.329.301,07	12.262.098,10	2.685.928,90	3.156.974,39	8.747.757,38	6.200.269,62	7.504.445,21	0,00
339040 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA	308.000,00	303.000,00	20.028,52	92.379,52	210.620,48	12.732,00	45.751,00	257.249,00	45.751,00	0,00
339041 CONTRIBUIÇÕES	46.500,00	108.500,00	22.886,00	69.731,00	38.769,00	14.646,00	60.388,00	48.112,00	60.388,00	0,00
339043 SUBVENÇÕES SOCIAIS	50.000,00	50.000,00	0,00	0,00	50.000,00	0,00	0,00	50.000,00	0,00	0,00
339046 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO	2.000,00	2.000,00	0,00	0,00	2.000,00	0,00	0,00	2.000,00	0,00	0,00
339047 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS	303.000,00	353.000,00	54.905,78	349.589,91	3.410,09	125.140,19	317.575,10	35.424,90	317.575,10	0,00
339048 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS	394.000,00	411.000,00	169.898,01	336.204,62	74.795,38	80.636,64	232.848,66	178.151,34	232.848,66	0,00
339091 SENTENÇAS JUDICIAIS	3.000,00	3.000,00	0,00	0,00	3.000,00	0,00	0,00	3.000,00	0,00	0,00
339092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	53.000,00	342.000,00	0,00	284.653,76	57.346,24	0,00	284.478,81	57.521,19	284.478,81	0,00
339093 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES	160.200,00	280.200,00	132.628,24	132.628,24	147.571,76	132.628,24	132.628,24	147.571,76	132.628,24	0,00
4 Despesas de Capital	9.505.471,00	9.421.471,00	1.850.059,56	5.718.264,14	3.703.206,86	1.751.670,08	4.691.082,90	4.730.388,10	4.168.968,86	0,00
44 INVESTIMENTO	7.450.471,00	7.300.471,00	1.315.339,80	3.851.081,67	3.449.389,33	1.123.357,40	2.956.493,59	4.343.977,41	2.434.379,55	0,00
4490 APLICAÇÕES DIRETAS	7.450.471,00	7.300.471,00	1.315.339,80	3.851.081,67	3.449.389,33	1.123.357,40	2.956.493,59	4.343.977,41	2.434.379,55	0,00
449030 MATERIAL DE CONSUMO	3.000,00	3.000,00	0,00	0,00	3.000,00	0,00	0,00	3.000,00	0,00	0,00
449036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA	3.000,00	3.000,00	0,00	0,00	3.000,00	0,00	0,00	3.000,00	0,00	0,00
449039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	3.000,00	3.000,00	0,00	0,00	3.000,00	0,00	0,00	3.000,00	0,00	0,00
449051 OBRAS E INSTALAÇÕES	3.991.284,00	3.686.554,00	872.826,00	2.079.305,28	1.607.248,72	834.782,90	1.539.666,10	2.146.887,90	1.196.011,86	0,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	3.250.187,00	3.404.917,00	442.513,80	1.771.776,39	1.633.140,61	288.574,50	1.416.827,49	1.988.089,51	1.238.367,69	0,00
449061 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS	200.000,00	200.000,00	0,00	0,00	200.000,00	0,00	0,00	200.000,00	0,00	0,00
45 INVERSÕES FINANCEIRAS	220.000,00	186.000,00	74.553,00	135.826,00	50.174,00	44.553,00	105.826,00	80.174,00	105.826,00	0,00
4590 APLICAÇÕES DIRETAS	220.000,00	186.000,00	74.553,00	135.826,00	50.174,00	44.553,00	105.826,00	80.174,00	105.826,00	0,00
459061 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS	220.000,00	186.000,00	74.553,00	135.826,00	50.174,00	44.553,00	105.826,00	80.174,00	105.826,00	0,00
46 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA	1.835.000,00	1.935.000,00	460.166,76	1.731.356,47	203.643,53	583.759,68	1.628.763,31	306.236,69	1.628.763,31	0,00
4690 APLICAÇÕES DIRETAS	1.835.000,00	1.935.000,00	460.166,76	1.731.356,47	203.643,53	583.759,68	1.628.763,31	306.236,69	1.628.763,31	0,00
469071 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO	1.835.000,00	1.935.000,00	460.166,76	1.731.356,47	203.643,53	583.759,68	1.628.763,31	306.236,69	1.628.763,31	0,00
9 Reserva de Contigência	600.000,00	600.000,00	0,00	0,00	600.000,00	0,00	0,00	600.000,00	0,00	0,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA	600.000,00	600.000,00	0,00	0,00	600.000,00	0,00	0,00	600.000,00	0,00	0,00

MUNICIPIO DE AREZ						Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Balanço Orçamentário						Exercício: 2024 –
Bimestre: MAIO-JUNHO/2024
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA	600.000,00	600.000,00	0,00	0,00	600.000,00	0,00	0,00	600.000,00	0,00	0,00
999999 A CLASSIFICAR	600.000,00	600.000,00	0,00	0,00	600.000,00	0,00	0,00	600.000,00	0,00	0,00
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX)										0,00
SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX)	69.000.000,00	69.000.000,00	13.663.390,47	44.089.496,52	24.910.503,48	12.851.155,84	35.908.440,37	33.091.559,63	33.592.405,86	0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO (XI)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Amortização da Dívida Interna	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Dívida Mobiliária	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Dívida Contratual	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Amortização da Dívida Externa	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Dívida Mobiliária	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Dívida Contratual	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS DESPESAS (XII) = (X + XI)	69.000.000,00	69.000.000,00	13.663.390,47	44.089.496,52	24.910.503,48	12.851.155,84	35.908.440,37	33.091.559,63	33.592.405,86	0,00
SUPERÁVIT (XIII)				-7.113.105,52			1.067.950,63		3.383.985,14
TOTAL COM SUPERÁVIT (XIV) = (XII + XIII)	69.000.000,00	69.000.000,00	13.663.390,47	36.976.391,00	24.910.503,48	12.851.155,84	36.976.391,00	33.091.559,63	36.976.391,00	0,00
RESERVA DO RPPS
Nota: 1 – O déficit será apurado pela diferença entre a receita realizada e a despesa liquidada nos cinco primeiros bimestres e a despesa empenhada no último bimestre.

*BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA*	*HUGO GALVAO DA CUNHA*	*CLEITON KERMESON DA SILVA*
###.417.984-##	###.662.444-##	###.639.164-##
Prefeito	Sec Mun De Planej E Financas	Controlador Geral Do Municipio

2. ANEXO 2 – DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR FUNCAO E SUBFUNCAO.PDF
MUNICIPIO DE AREZ								Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Despesas por Função/SubFunção								Exercício: 2024
Bimestre: MAIO-JUNHO/2024
LRF Art . 52 , inciso II, alínea “c” – Anexo 2
Função/SubFunção	Dotação		Despesa Empenhada			Saldo c (a-b)	Despesa Liquidada			Saldo e (a-d)	INSCR. EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
Função/SubFunção	Inicial	Atualizada (a)	No Bimestre	Até Bimestre (b)	%(b/total b)	Saldo c (a-b)	No Bimestre	Até Bimestre (d)	%(d/total d)	Saldo e (a-d)	INSCR. EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)	69.000.000,00	69.000.000,00	13.663.390,47	44.089.496,52	100,00	24.910.503,48	12.851.155,84	35.908.440,37	100,00	33.091.559,63	0,00
01 LEGISLATIVA	3.110.000,00	3.110.000,00	85.093,35	2.188.496,15	4,96	921.503,85	375.999,80	974.069,57	2,71	2.135.930,43	0,00
031 AÇÃO LEGISLATIVA	3.110.000,00	3.110.000,00	85.093,35	2.188.496,15	4,96	921.503,85	375.999,80	974.069,57	2,71	2.135.930,43	0,00
04 ADMINISTRAÇÃO	6.408.127,00	6.316.867,00	1.404.928,71	4.116.638,54	9,34	2.200.228,46	1.264.912,69	3.204.213,80	8,92	3.112.653,20	0,00
091 DEFESA DA ORDEM JURÍDICA	121.720,00	107.720,00	0,00	0,00	0,00	107.720,00	0,00	0,00	0,00	107.720,00	0,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL	4.671.887,00	4.768.627,00	1.281.594,59	3.544.261,47	8,04	1.224.365,53	1.119.226,87	2.800.541,77	7,80	1.968.085,23	0,00
123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA	1.447.600,00	1.297.600,00	111.314,27	536.147,12	1,22	761.452,88	120.029,92	367.824,43	1,02	929.775,57	0,00
124 CONTROLE INTERNO	80.520,00	52.520,00	0,00	0,00	0,00	52.520,00	0,00	0,00	0,00	52.520,00	0,00
131 COMUNICAÇÃO SOCIAL	86.400,00	90.400,00	12.019,85	36.229,95	0,08	54.170,05	25.655,90	35.847,60	0,10	54.552,40	0,00
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL	3.302.000,00	3.286.000,00	721.418,77	1.836.686,11	4,17	1.449.313,89	535.431,68	1.384.970,46	3,86	1.901.029,54	0,00
241 ASSISTÊNCIAAO IDOSO	10.000,00	10.000,00	0,00	0,00	0,00	10.000,00	0,00	0,00	0,00	10.000,00	0,00
243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE	419.000,00	398.000,00	44.487,82	130.191,48	0,30	267.808,52	44.407,82	116.110,56	0,32	281.889,44	0,00
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA	2.873.000,00	2.878.000,00	676.930,95	1.706.494,63	3,87	1.171.505,37	491.023,86	1.268.859,90	3,53	1.609.140,10	0,00
10 SAÚDE	12.719.150,00	12.509.150,00	2.719.846,81	9.636.376,51	21,86	2.872.773,49	2.582.019,41	7.691.698,62	21,42	4.817.451,38	0,00
301 ATENÇÃO BÁSICA	10.028.000,00	9.873.990,00	2.185.838,23	7.701.957,22	17,47	2.172.032,78	2.078.816,44	6.193.916,92	17,25	3.680.073,08	0,00
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL	2.282.150,00	2.147.160,00	368.061,96	1.604.220,09	3,64	542.939,91	471.086,93	1.350.186,52	3,76	796.973,48	0,00
303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO	189.000,00	265.000,00	137.471,10	240.624,55	0,55	24.375,45	5.796,36	60.856,69	0,17	204.143,31	0,00
304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA	49.000,00	53.000,00	6.291,52	14.283,70	0,03	38.716,30	3.727,68	11.447,54	0,03	41.552,46	0,00
305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA	171.000,00	170.000,00	22.184,00	75.290,95	0,17	94.709,05	22.592,00	75.290,95	0,21	94.709,05	0,00
12 EDUCAÇÃO	29.731.774,00	28.467.034,00	4.913.970,52	15.326.280,62	34,76	13.140.753,38	5.139.163,94	14.062.408,61	39,16	14.404.625,39	0,00
361 ENSINO FUNDAMENTAL	16.793.837,00	15.089.967,00	3.127.230,02	9.423.625,85	21,37	5.666.341,15	3.399.153,05	8.684.674,57	24,19	6.405.292,43	0,00
362 ENSINO MÉDIO	192.900,00	277.900,00	199.704,50	199.704,50	0,45	78.195,50	154.302,23	154.302,23	0,43	123.597,77	0,00
364 ENSINO SUPERIOR	741.000,00	1.022.000,00	275.905,28	920.523,48	2,09	101.476,52	272.483,22	769.726,09	2,14	252.273,91	0,00
365 EDUCAÇÃO INFANTIL	6.985.837,00	7.258.967,00	841.855,99	3.014.759,14	6,84	4.244.207,86	810.330,49	2.868.255,11	7,99	4.390.711,89	0,00
366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS	975.000,00	975.000,00	127.076,54	444.774,35	1,01	530.225,65	143.028,67	412.888,21	1,15	562.111,79	0,00
367 EDUCAÇÃO ESPECIAL	5.000,00	5.000,00	0,00	0,00	0,00	5.000,00	0,00	0,00	0,00	5.000,00	0,00
368 EDUCAÇÃO BÁSICA	4.038.200,00	3.838.200,00	342.198,19	1.322.893,30	3,00	2.515.306,70	359.866,28	1.172.562,40	3,27	2.665.637,60	0,00
13 CULTURA	2.105.000,00	2.783.000,00	1.072.855,84	2.458.993,76	5,58	324.006,24	361.129,94	1.423.758,68	3,96	1.359.241,32	0,00

MUNICIPIO DE AREZ								Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Despesas por Função/SubFunção								Exercício: 2024
Bimestre: MAIO-JUNHO/2024
LRF Art . 52 , inciso II, alínea “c” – Anexo 2
Função/SubFunção	Dotação		Despesa Empenhada			Saldo c (a-b)	Despesa Liquidada			Saldo e (a-d)	INSCR. EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
Função/SubFunção	Inicial	Atualizada (a)	No Bimestre	Até Bimestre (b)	%(b/total b)	Saldo c (a-b)	No Bimestre	Até Bimestre (d)	%(d/total d)	Saldo e (a-d)	INSCR. EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL	960.000,00	1.867.000,00	538.944,79	1.743.464,07	3,95	123.535,93	356.718,89	1.255.903,29	3,50	611.096,71	0,00
392 DIFUSÃO CULTURAL	1.145.000,00	916.000,00	533.911,05	715.529,69	1,62	200.470,31	4.411,05	167.855,39	0,47	748.144,61	0,00
14 DIREITO DA CIDADANIA	18.000,00	18.000,00	0,00	0,00	0,00	18.000,00	0,00	0,00	0,00	18.000,00	0,00
243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE	18.000,00	18.000,00	0,00	0,00	0,00	18.000,00	0,00	0,00	0,00	18.000,00	0,00
15 URBANISMO	6.233.234,00	7.597.234,00	2.131.353,13	6.231.168,79	14,13	1.366.065,21	1.817.132,52	5.013.212,95	13,96	2.584.021,05	0,00
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA	2.057.234,00	2.021.234,00	405.385,35	1.227.331,02	2,78	793.902,98	501.735,43	992.699,90	2,76	1.028.534,10	0,00
452 SERVIÇOS URBANOS	4.176.000,00	5.576.000,00	1.725.967,78	5.003.837,77	11,35	572.162,23	1.315.397,09	4.020.513,05	11,20	1.555.486,95	0,00
16 HABITAÇÃO	31.000,00	31.000,00	0,00	0,00	0,00	31.000,00	0,00	0,00	0,00	31.000,00	0,00
481 HABITAÇÃO RURAL	16.000,00	16.000,00	0,00	0,00	0,00	16.000,00	0,00	0,00	0,00	16.000,00	0,00
482 HABITAÇÃO URBANA	15.000,00	15.000,00	0,00	0,00	0,00	15.000,00	0,00	0,00	0,00	15.000,00	0,00
17 SANEAMENTO	15.000,00	15.000,00	0,00	0,00	0,00	15.000,00	0,00	0,00	0,00	15.000,00	0,00
512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO	15.000,00	15.000,00	0,00	0,00	0,00	15.000,00	0,00	0,00	0,00	15.000,00	0,00
18 GESTÃO AMBIENTAL	636.600,00	664.600,00	59.818,35	248.838,69	0,56	415.761,31	81.122,63	245.411,21	0,68	419.188,79	0,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL	20.000,00	20.000,00	0,00	0,00	0,00	20.000,00	0,00	0,00	0,00	20.000,00	0,00
541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL	586.600,00	572.600,00	59.818,35	208.658,84	0,47	363.941,16	72.581,63	205.231,36	0,57	367.368,64	0,00
544 RECURSOS HÍDRICOS	30.000,00	72.000,00	0,00	40.179,85	0,09	31.820,15	8.541,00	40.179,85	0,11	31.820,15	0,00
20 AGRICULTURA	1.710.315,00	1.300.315,00	73.925,23	255.767,72	0,58	1.044.547,28	89.930,55	222.560,00	0,62	1.077.755,00	0,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL	50.000,00	50.000,00	0,00	0,00	0,00	50.000,00	0,00	0,00	0,00	50.000,00	0,00
606 EXTENSÃO RURAL	1.394.315,00	984.315,00	73.925,23	255.767,72	0,58	728.547,28	89.930,55	222.560,00	0,62	761.755,00	0,00
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA	232.000,00	232.000,00	0,00	0,00	0,00	232.000,00	0,00	0,00	0,00	232.000,00	0,00
609 DEFESAAGROPECUÁRIA	34.000,00	34.000,00	0,00	0,00	0,00	34.000,00	0,00	0,00	0,00	34.000,00	0,00
23 COMERCIO E SERVIÇOS	86.800,00	54.800,00	0,00	378,60	0,00	54.421,40	0,00	378,60	0,00	54.421,40	0,00
695 TURISMO	86.800,00	54.800,00	0,00	378,60	0,00	54.421,40	0,00	378,60	0,00	54.421,40	0,00
27 DESPORTO E LAZER	413.000,00	267.000,00	20.013,00	58.514,56	0,13	208.485,44	20.553,00	56.994,56	0,16	210.005,44	0,00
812 DESPORTO COMUNITÁRIO	413.000,00	267.000,00	20.013,00	58.514,56	0,13	208.485,44	20.553,00	56.994,56	0,16	210.005,44	0,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS	1.880.000,00	1.980.000,00	460.166,76	1.731.356,47	3,93	248.643,53	583.759,68	1.628.763,31	4,54	351.236,69	0,00
841 REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA INTERNA	1.880.000,00	1.980.000,00	460.166,76	1.731.356,47	3,93	248.643,53	583.759,68	1.628.763,31	4,54	351.236,69	0,00
99 RESERVA DE CONTINGENCIA	600.000,00	600.000,00	0,00	0,00	0,00	600.000,00	0,00	0,00	0,00	600.000,00	0,00
999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA	600.000,00	600.000,00	0,00	0,00	0,00	600.000,00	0,00	0,00	0,00	600.000,00	0,00

MUNICIPIO DE AREZ								Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Despesas por Função/SubFunção								Exercício: 2024 –
Bimestre: MAIO-JUNHO/2024
LRF Art . 52 , inciso II, alínea “c” – Anexo 2
Função/SubFunção	Dotação		Despesa Empenhada			Saldo c (a-b)	Despesa Liquidada			Saldo e (a-d)	INSCR. EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
	Inicial	Atualizada (a)	No Bimestre	Até Bimestre (b)	%(b/total b)		No Bimestre	Até Bimestre (d)	%(d/total d)
TOTAL (III) = (I + II)	69.000.000,00	69.000.000,00	13.663.390,47	44.089.496,52	100,00	24.910.503,48	12.851.155,84	35.908.440,37	100,00	33.091.559,63	0,00

*BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA*	*HUGO GALVAO DA CUNHA*	*CLEITON KERMESON DA SILVA*
###.417.984-##	###.662.444-##	###.639.164-##
Prefeito	Sec Mun De Planej E Financas	Controlador Geral Do Municipio

3. ANEXO 3 – DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LIQUIDA.PDF								MUNICIPIO DE AREZ			Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo da Receita Corrente Líquida											Exercício: 2024
Período de Referência: Jul/2023 a Jun/2024
RREO – ANEXO 3 (LRF, art 53, inciso I)
Especificação	Evolução da Receita Realizada nos Últimos 12 Meses												Total (Últimos 12 Meses)	Previsão Atualizada Exercício
Especificação	Jul/2023	Ago/2023	Set/2023	Out/2023	Nov/2023	Dez/2023	Jan/2024	Fev/2024	Mar/2024	Abr/2024	Mai/2024	Jun/2024	Total (Últimos 12 Meses)	Previsão Atualizada Exercício
RECEITAS CORRENTES (I)	6.255.386,61	6.116.304,75	5.452.434,27	5.411.949,24	7.093.362,61	8.773.607,37	6.888.406,03	7.067.595,22	5.633.528,95	5.788.344,38	7.479.080,14	7.079.423,98	79.039.423,55	77.602.315,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria	187.007,79	214.939,37	225.906,85	197.171,94	275.323,24	418.695,53	228.632,67	352.466,06	316.454,47	296.271,56	322.678,24	418.119,08	3.453.666,80	2.392.200,00
IPTU	512,06	1.184,13	2.074,93	2.546,59	2.957,81	1.992,13	3.559,34	1.315,40	2.876,40	7.144,53	2.819,46	4.480,07	33.462,85	16.000,00
ISS	76.302,75	109.841,64	111.748,87	81.907,63	154.825,39	117.779,80	81.645,95	130.334,62	141.855,49	124.329,61	150.763,66	107.375,55	1.388.710,96	1.102.000,00
ITBI	900,00	0,00	299,76	1.500,00	0,00	9.675,00	0,00	0,00	4.350,00	436,81	2.130,19	4.980,00	24.271,76	2.000,00
IRRF	107.437,89	102.072,14	108.969,59	106.434,61	114.996,04	277.916,92	132.236,74	148.851,71	160.252,62	153.765,31	161.618,04	202.215,33	1.776.766,94	1.195.000,00
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria	1.855,09	1.841,46	2.813,70	4.783,11	2.544,00	11.331,68	11.190,64	71.964,33	7.119,96	10.595,30	5.346,89	99.068,13	230.454,29	77.200,00
Contribuições	69.658,45	85.379,08	84.282,21	93.956,39	59.021,34	99.467,06	94.934,83	94.870,73	107.559,20	86.271,62	118.019,53	86.728,21	1.080.148,65	1.100.000,00
Receita Patrimonial	53.827,08	59.470,86	51.926,10	52.561,23	44.975,77	45.484,45	39.631,19	40.201,38	40.500,22	36.897,19	35.231,89	44.258,40	544.965,76	425.700,00
Rendimentos de Aplicação Financeira	53.827,08	51.970,86	49.426,10	50.061,23	42.475,77	42.984,45	39.631,19	40.201,38	40.195,62	36.897,19	35.231,89	44.258,40	527.161,16	412.000,00
Outras Receitas Patrimoniais	0,00	7.500,00	2.500,00	2.500,00	2.500,00	2.500,00	0,00	0,00	304,60	0,00	0,00	0,00	17.804,60	13.700,00
Receita Agropecuária	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Receita Industrial	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Receita de Serviços	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Transferências Correntes	5.916.135,48	5.744.067,03	5.087.904,34	5.068.259,68	6.714.042,25	7.783.640,88	6.521.742,90	6.578.718,21	5.142.714,61	5.368.904,01	6.973.151,83	6.507.546,62	73.406.827,84	73.632.415,00
Cota-Parte do FPM	2.805.957,34	1.744.453,01	1.778.293,08	1.651.612,04	2.142.907,90	3.403.088,12	2.299.063,59	3.126.153,91	1.948.985,55	2.044.200,83	2.378.167,06	2.553.754,89	27.876.637,32	34.108.315,00
Cota-Parte do ICMS	1.154.218,22	1.203.867,53	1.064.194,91	1.013.254,73	1.469.341,77	1.242.688,48	1.332.386,98	804.522,32	858.519,69	853.892,55	1.041.471,76	935.459,53	12.973.818,47	13.041.576,00
Cota-Parte do IPVA	32.370,26	45.747,39	43.822,38	30.658,24	23.738,64	24.404,61	28.075,91	19.527,85	36.112,83	52.289,43	84.481,29	43.918,40	465.147,23	500.000,00
Cota-Parte do ITR	0,00	5,00	258,50	51.386,74	44.008,59	44.375,53	44.711,16	17,48	94,28	0,00	0,00	14,55	184.871,83	45.000,00
Transferências da LC 61/1989	2.231,07	1.985,88	2.573,71	2.875,17	2.355,84	2.564,79	1.542,19	1.603,96	1.879,68	1.621,58	1.706,79	2.144,68	25.085,34	25.000,00
Transferências do FUNDEB	1.472.328,91	1.613.346,58	1.438.668,16	1.459.903,79	1.778.972,15	1.957.275,06	2.232.578,35	1.956.814,63	1.400.631,18	1.607.656,18	1.739.527,22	1.839.867,37	20.497.569,58	17.414.624,00
Outras Transferências Correntes	449.029,68	1.134.661,64	760.093,60	858.568,97	1.252.717,36	1.109.244,29	583.384,72	670.078,06	896.491,40	809.243,44	1.727.797,71	1.132.387,20	11.383.698,07	8.497.900,00
Outras Receitas Correntes	28.757,81	12.448,41	2.414,77	0,00	0,01	426.319,45	3.464,44	1.338,84	26.300,45	0,00	29.998,65	22.771,67	553.814,50	52.000,00
DEDUÇÕES (II)	-589.276,82	-602.464,25	-527.584,10	-554.895,40	-736.470,54	-778.538,38	-741.155,95	-790.365,08	-569.118,42	-590.400,90	-701.165,45	-707.058,42	-7.888.493,71	9.222.315,00
Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Compensação Financ. entre Regimes Previdência	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Rendimentos de aplicações de recursos previdênciários	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB	-589.276,82	-602.464,25	-527.584,10	-554.895,40	-736.470,54	-778.538,38	-741.155,95	-790.365,08	-569.118,42	-590.400,90	-701.165,45	-707.058,42	-7.888.493,71	9.222.315,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I – II)	5.666.109,79	5.513.840,50	4.924.850,17	4.857.053,84	6.356.892,07	7.995.068,99	6.147.250,08	6.277.230,14	5.064.410,53	5.197.943,48	6.777.914,69	6.372.365,56	71.150.929,84	68.380.000,00

MUNICIPIO DE AREZ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo da Receita Corrente Líquida

Exercício: 2024

Período de Referência: Jul/2023 a Jun/2024

RREO – ANEXO 3 (LRF, art 53, inciso I)

Especificação

Evolução da Receita Realizada nos Últimos 12 Meses

Total (Últimos 12 Meses)

Previsão Atualizada Exercício

Jul/2023

Ago/2023

Set/2023

Out/2023

Nov/2023

Dez/2023

Jan/2024

Fev/2024

Mar/2024

Abr/2024

Mai/2024

Jun/2024

( – ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (IV)

0,00

2.096,07

2.392,28

2.198,49

2.136,82

0,00

8.823,66

0,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = (III – IV)

5.666.109,79

5.513.840,50

4.922.754,10

4.854.661,56

6.354.693,58

7.992.932,17

6.147.250,08

6.277.230,14

5.064.410,53

5.197.943,48

6.777.914,69

6.372.365,56

71.142.106,18

68.380.000,00

( – ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) (VI)

0,00

( – ) Transferências da União relativas à remuneração dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (CF, art 198, $11) (VII)

89.760,00

91.760,00

93.604,53

89.760,00

169.488,00

106.048,00

84.720,00

96.016,00

1.202.809,06

1.157.000,00

( – ) Outras Deduções Constitucionais ou Legais (VIII)

0,00

182.683,00

0,00

145.794,60

68.693,70

205.403,23

70.116,43

0,00

70.116,43

69.795,16

952.192,87

600.000,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (IX) = (V – VI – VII – VIII)

5.576.349,79

5.239.397,50

4.829.149,57

4.615.262,43

6.196.239,88

7.618.040,94

5.971.085,65

6.192.510,14

4.898.278,10

5.032.132,32

6.612.103,53

6.206.554,40

68.987.104,25

66.623.000,00

*BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA*	*HUGO GALVAO DA CUNHA*	*CLEITON KERMESON DA SILVA*
###.417.984-##	###.662.444-##	###.639.164-##
Prefeito	Sec Mun De Planej E Financas	Controlador Geral Do Municipio

4. ANEXO 4 – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIARIAS.PDF	MUNICIPIO DE AREZ		Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias			Exercício: 2024
Bimestre: MAIO-JUNHO/2024
RREO – Anexo 4 (LRF, Art 53, inciso II)
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES – RPPS
FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)	PREVISÃO ATUALIZADA (a)		RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
RECEITAS CORRENTES (I)	0,00		0,00
Receita de Contribuições dos Segurados	0,00		0,00
Ativo	0,00		0,00
Inativo	0,00		0,00
Pensionista	0,00		0,00
Receita de Contribuições Patronais	0,00		0,00
Ativo	0,00		0,00
Inativo	0,00		0,00
Pensionista	0,00		0,00
Receita Patrimonial	0,00		0,00
Receitas Imobiliárias	0,00		0,00
Receitas de Valores Mobiliários	0,00		0,00
Outras Receitas Patrimoniais	0,00		0,00
Receita de Serviços	0,00		0,00
Outras Receitas Correntes	0,00		0,00
Compensação Financeira entre os Regimes	0,00		0,00
Receita de Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)1	0,00		0,00
Demais Receitas Correntes	0,00		0,00
RECEITAS DE CAPITAL (III)	0,00		0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos	0,00		0,00
Amortização de Empréstimos	0,00		0,00
Outras Receitas de Capital	0,00		0,00
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (IV) = (I + III – II)	0,00		0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)	DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)	DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)	INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No Exercício (g)
Benefícios	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Aposentadorias	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Pensões por Morte	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Outras Despesas Previdenciárias	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Compensação Financeira entre os Regimes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Demais Despesas Previdenciárias	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO – FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI) = (IV – V)2	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES	PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
VALOR	0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS	PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
VALOR	0,00
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS	APORTES REALIZADOS
Plano de Amortização – Contribuição Patronal Suplementar	0,00
Plano de Amortização – Aporte Periódico de Valores Predefinidos	0,00
Outros Aportes para o RPPS	0,00
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro	0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)	SALDO ATUAL
Caixa e Equivalentes de Caixa	0,00
Investimentos e Aplicações	0,00
Outros Bens e Direitos	0,00

MUNICIPIO DE AREZ			Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias			Exercício: 2024
Bimestre: MAIO-JUNHO/2024
RREO – Anexo 4 (LRF, Art 53, inciso II)
FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO)
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)	PREVISÃO ATUALIZADA (a)		RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
RECEITAS CORRENTES (VII)	0,00		0,00
Receita de Contribuições dos Segurados	0,00		0,00
Ativo	0,00		0,00
Inativo	0,00		0,00
Pensionista	0,00		0,00
Receita de Contribuições Patronais	0,00		0,00
Ativo	0,00		0,00
Inativo	0,00		0,00
Pensionista	0,00		0,00
Receita Patrimonial	0,00		0,00
Receitas Imobiliárias	0,00		0,00
Receitas de Valores Mobiliários	0,00		0,00
Outras Receitas Patrimoniais	0,00		0,00
Receita de Serviços	0,00		0,00
Outras Receitas Correntes	0,00		0,00
Compensação Financeira entre os Regimes	0,00		0,00
Demais Receitas Correntes	0,00		0,00
RECEITAS DE CAPITAL (VIII)	0,00		0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos	0,00		0,00
Amortização de Empréstimos	0,00		0,00
Outras Receitas de Capital	0,00		0,00
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (IX) = (VII + VIII)	0,00		0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)	DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)	DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)	INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No Exercício (g)
Benefícios	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Aposentadorias	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Pensões por Morte	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Outras Despesas Previdenciárias	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Compensação Financeira entre os Regimes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Demais Despesas Previdenciárias	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (X)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO – FUNDO EM REPARTIÇÃO (XI) = (IX – X)2	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM REPARTIÇÃO DO RPPS	APORTES REALIZADOS
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras	0,00
Recursos para Formação de Reserva	0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)	SALDO ATUAL
Caixa e Equivalentes de Caixa	0,00
Investimentos e Aplicações	0,00
Outros Bens e Direitos	0,00
ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES – RPPS
RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO – RPPS	PREVISÃO ATUALIZADA (a)		RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
Receitas Correntes	0,00		0,00
TOTAL DAS RECEITAS DAADMINISTRAÇÃO RPPS (XII)	0,00		0,00

MUNICIPIO DE AREZ			Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias			Exercício: 2024
Bimestre: MAIO-JUNHO/2024
RREO – Anexo 4 (LRF, Art 53, inciso II)
DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO – RPPS	DOTAÇÃO ATUALIZADA	DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre	DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre	DESPESAS PAGAS Até o Bimestre	INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No Exercício
	(c)	(d)	(e)	(f)	(g)
Despesas Correntes (XIII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Pessoal e Encargos Sociais	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Demais Despesas Correntes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas de Capital (XIV)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS DESPESAS DAADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII+XIV)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RESULTADO DAADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII – XV)2	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
BENS E DIREITOS – ADMINISTRAÇÃO DO RPPS	SALDO ATUAL
Caixa e Equivalentes de Caixa	0,00
Investimentos e Aplicações	0,00
Outros Bens e Direitos	0,00
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)	PREVISÃO ATUALIZADA (a)		RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
Contribuições dos Servidores	0,00		0,00
Demais Receitas Previdenciárias	0,00		0,00
TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII)	0,00		0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)	DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)	DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)	INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No Exercício (g)
Aposentadorias	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Pensões	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Outras Despesas Previdenciárias	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO(XIX)=(XVII-XVIII)2	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

*BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA*	*HUGO GALVAO DA CUNHA*	*CLEITON KERMESON DA SILVA*
###.417.984-##	###.662.444-##	###.639.164-##
Prefeito	Sec Mun De Planej E Financas	Controlador Geral Do Municipio

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
5. ANEXO 6 – DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMARIO E NOMINAL .PDF	MUNICIPIO DE AREZ
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal	Exercício: 2024
Período: MAIO-JUNHO/2024
RREO – Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III)
ACIMA DA LINHA
RECEITAS PRIMÁRIAS	PREVISÃO ATUALIZADA	Até o Bimestre/2024
RECEITAS PRIMÁRIAS	PREVISÃO ATUALIZADA	RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (I)	68.380.000,00	35.837.114,48
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria	2.392.200,00	1.934.622,08
IPTU	16.000,00	22.195,20
ISS	1.102.000,00	736.304,88
ITBI	2.000,00	11.897,00
IRRF	1.195.000,00	958.939,75
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria	77.200,00	205.285,25
Receitas de Contribuições	1.100.000,00	588.384,12
Receita Patrimonial	425.700,00	236.720,27
Aplicações Financeiras (II)	412.000,00	236.415,67
Outras Receitas Patrimoniais	13.700,00	304,60
Transferências Correntes	64.410.100,00	32.993.513,96
Cota-Parte do FPM	27.608.315,00	11.480.260,78
Cota-Parte do ICMS	10.433.261,00	4.661.002,38
Cota-Parte do IPVA	400.000,00	211.524,25
Cota-Parte do ITR	36.000,00	35.870,01
Transferências da LC 61/1989	20.000,00	8.399,08
Transferências do FUNDEB	17.414.624,00	10.777.074,93
Outras Transferências Correntes	8.497.900,00	5.819.382,53
Demais Receitas Correntes	52.000,00	83.874,05
Outras Receitas Financeiras(III)	0,00	0,00
Receitas Correntes Restantes	52.000,00	83.874,05
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) = [I – (II + III)]	67.968.000,00	35.600.698,81
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V)	0,00	0,00
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI)	0,00	0,00
RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII)	620.000,00	1.139.276,52
Operações de Crédito (VIII)	0,00	0,00
Amortização de Empréstimos (IX)	0,00	0,00
Alienação de Bens	0,00	0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (X)	0,00	0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (XI)	0,00	0,00
Outras Alienações de Bens	0,00	0,00

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
MUNICIPIO DE AREZ
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal	Exercício: 2024
Período: MAIO-JUNHO/2024
RREO – Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III)
Transferências de Capital	620.000,00	1.139.276,52
Convênios	250.000,00	989.276,52
Outras Transferências de Capital	370.000,00	150.000,00
Outras Receitas de Capital	0,00	0,00
Outras Receitas de Capital Não Primárias(XII)	0,00	0,00
Outras Receitas de Capital Primárias	0,00	0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) = [VII – (VIII + IX + X + XI + XII)]	620.000,00	1.139.276,52
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV)	0,00	0,00
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV)	0,00	0,00
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) = (IV + V + XIII + XIV)	68.588.000,00	36.739.975,33
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) = (IV + XIII)	68.588.000,00	36.739.975,33

DESPESAS PRIMÁRIAS	DOTAÇÃO ATUALIZADA	Até o Bimestre/2024				RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
DESPESAS PRIMÁRIAS	DOTAÇÃO ATUALIZADA	DESPESAS EMPENHADAS	DESPESAS LIQUIDADAS	DESPESAS PAGAS (a)	RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PAGOS (b)	LIQUIDADOS	PAGOS (c)
DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XVIII)	58.978.529,00	38.371.232,38	31.217.357,47	29.423.437,00	401.639,48	602.322,27	602.322,27
Pessoal e Encargos Sociais	32.861.077,00	19.782.751,29	17.563.632,16	17.555.742,99	271.010,29	0,00	0,00
Juros e Encargos da Dívida (XIX)	49.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Outras Despesas Correntes	26.068.452,00	18.588.481,09	13.653.725,31	11.867.694,01	130.629,19	602.322,27	602.322,27
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XX) = (XVIII – XIX)	58.929.529,00	38.371.232,38	31.217.357,47	29.423.437,00	401.639,48	602.322,27	602.322,27
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXI)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXIII)	9.421.471,00	5.718.264,14	4.691.082,90	4.168.968,86	556.023,34	32.761,54	32.761,54
Investimentos	7.300.471,00	3.851.081,67	2.956.493,59	2.434.379,55	556.023,34	32.761,54	32.761,54
Inversões Financeiras	186.000,00	135.826,00	105.826,00	105.826,00	0,00	0,00	0,00
Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XXIV)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XXV)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Aquisição de Título de Crédito (XXVI)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Demais Inversões Financeiras	186.000,00	135.826,00	105.826,00	105.826,00	0,00	0,00	0,00
Amortização da Dívida (XXVII)	1.935.000,00	1.731.356,47	1.628.763,31	1.628.763,31	0,00	0,00	0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXVIII) = [XXIII – (XXIV + XXV + XXVI + XXVII)]	7.486.471,00	3.986.907,67	3.062.319,59	2.540.205,55	556.023,34	32.761,54	32.761,54
RESERVA DE CONTIGÊNCIA (XXIX)	600.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXX)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXXI)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII) = (XX + XXI + XXVIII + XXIX + XXX)	67.016.000,00	42.358.140,05	34.279.677,06	31.963.642,55	957.662,82	635.083,81	635.083,81
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXXIII) = (XX + XXVIII + XXIX)	67.016.000,00	42.358.140,05	34.279.677,06	31.963.642,55	957.662,82	635.083,81	635.083,81
RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) – Acima da Linha (XXXIV) = [XVIa – (XXXIIa +XXXIIb + XXXIIc)]							3.183.586,15
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) – Acima da Linha (XXXV) = [XVIIa – (XXXIIIa +XXXIIIb + XXXIIIc)]							3.183.586,15
META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO							VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência							628.846,89

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
MUNICIPIO DE AREZ
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal	Exercício: 2024
Período: MAIO-JUNHO/2024
RREO – Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III)
JUROS NOMINAIS	VALOR CORRENTE
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS) (XXXVI)	236.415,67
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS) (XXXVII)	0,00
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) – Acima da Linha (XXXVIII) = XXXV + (XXXVI – XXXVII)	3.420.001,82
ABAIXO DA LINHA
CÁLCULO RESULTADO NOMINAL	SALDO
	Em 31/Dez/2023 (a)	Até o Bimestre/2024 (b)
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXXIX)	30.938.891,99	29.310.128,68
DEDUÇÕES (XL)	4.404.129,08	7.408.973,07
Disponibilidade de Caixa	4.404.129,08	7.408.973,07
Disponibilidade de Caixa Bruta	5.908.515,30	8.039.960,51
(-) Restos a Pagar Processados (XLI)	1.116.852,80	159.189,98
(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados	387.533,42	471.797,46
Demais Haveres Financeiros	0,00	0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XLII) = (XXXIX – XL)	26.534.762,91	21.901.155,61
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) – Abaixo da Linha (XLIII) = (XLIIa – XLIIb)		4.633.607,30
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL	VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Ficais da LDO para o exercício de referência	-1.613.200,00
AJUSTE METODOLÓGICO	VALOR CORRENTE
VARIA O DO SALDO RPP = (XLIV) = (XLIb – XLIa)	-957.662,82
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) = (XI)	0,00
VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI)	0,00
VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XLVII)	0,00
VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVIII)	0,00
OUTROS AJUSTES (XLIX)	0,00
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO – Abaixo da Linha (L) = [XLIII + (XLIV – XLV + XLVI + XLVII + XLVIIIXI) +/- (XLIX)]	3.675.944,48
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) – Abaixo da Linha (LI) = (L) – (XXXVI – XXXVII)	3.439.528,81

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
MUNICIPIO DE AREZ
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal	Exercício: 2024
Período: MAIO-JUNHO/2024
RREO – Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III)
INFORMAÇÕES ADICIONAIS	PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	0,00
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores – RPPS	0,00
Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais	0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS	0,00

*BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA*	*HUGO GALVAO DA CUNHA*	*CLEITON KERMESON DA SILVA*
###.417.984-##	###.662.444-##	###.639.164-##
Prefeito	Sec Mun De Planej E Financas	Controlador Geral Do Municipio

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
6. ANEXO 7 – DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR.PDF									MUNICIPIO DE AREZ
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão									Exercício: 2024
Bimestre: MAIO-JUNHO/2024
LRF Art . 53 , inciso V – Anexo 7
Poder/Órgão	Restos a Pagar Processados					Restos a Pagar Não Processados						Saldo Total L = (e + k)
	Inscritos		Pagos (c)	Cancelados (d)	Saldo e=(a+b)-(c+d)	Inscritos Em Exercícios Anteriores (f)	Inscritos em 31 de dezembro de 2023 (g)	Liquidados (h)	Pagos (i)	Cancelados (j)	Saldo k=(f+g)-(i-j)
	Em Exercícios Anteriores (a)	Em 31 de dezembro de 2023 (b)	Pagos (c)	Cancelados (d)	Saldo e=(a+b)-(c+d)	Inscritos Em Exercícios Anteriores (f)	Inscritos em 31 de dezembro de 2023 (g)	Liquidados (h)	Pagos (i)	Cancelados (j)	Saldo k=(f+g)-(i-j)
RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIA)(I)	142.915,60	973.937,20	957.662,82	0,00	159.189,98	12.109,65	692.712,56	635.083,81	635.083,81	0,00	69.738,40	228.928,38
PODER EXECUTIVO	142.915,60	973.936,20	957.661,82	0,00	159.189,98	12.109,65	585.575,95	527.947,20	527.947,20	0,00	69.738,40	228.928,38
PODER LEGISLATIVO	0,00	1,00	1,00	0,00	0,00	0,00	107.136,61	107.136,61	107.136,61	0,00	0,00	0,00
Câmara Municipal	0,00	1,00	1,00	0,00	0,00	0,00	107.136,61	107.136,61	107.136,61	0,00	0,00	0,00
Tribunal de Contas do Município	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIA)(II)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL (III) = (I + II)	142.915,60	973.937,20	957.662,82	0,00	159.189,98	12.109,65	692.712,56	635.083,81	635.083,81	0,00	69.738,40	228.928,38

*BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA*	*HUGO GALVAO DA CUNHA*	*CLEITON KERMESON DA SILVA*
###.417.984-##	###.662.444-##	###.639.164-##
Prefeito	Sec Mun De Planej E Financas	Controlador Geral Do Municipio

7. ANEXO 8 – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MDE.PDF	MUNICIPIO DE AREZ	Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino	Exercício: 2024
Bimestre: MAIO-JUNHO/2024
RREO – Anexo 8 (LDB, art.72)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
1 – RECEITA DE IMPOSTOS	2.315.000,00	1.729.336,83
1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU	16.000,00	22.195,20
1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI	2.000,00	11.897,00
1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS	1.102.000,00	736.304,88
1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF	1.195.000,00	958.939,75
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS	47.719.891,00	20.496.320,72
2.1- Cota-Parte FPM	34.108.315,00	14.350.325,83
2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b	32.500.000,00	14.350.325,83
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e	1.608.315,00	0,00
2.2- Cota-Parte ICMS	13.041.576,00	5.826.252,83
2.3- Cota-Parte IPI-Exportação	25.000,00	10.498,88
2.4- Cota-Parte ITR	45.000,00	44.837,47
2.5- Cota-Parte IPVA	500.000,00	264.405,71
2.6- Cota-Parte IOF-Ouro	0,00	0,00
2.7- Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais	0,00	0,00
3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2)	50.034.891,00	22.225.657,55
4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB – 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))	9.222.315,20	4.099.264,22
5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO EM MDE ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB – 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6))	3.286.407,55	1.457.150,25
FUNDEB
FUNDEB – RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
6- TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS	17.564.624,00	10.828.187,44
6.1- FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos	13.832.624,00	8.989.157,28
6.1.1- Principal	13.682.624,00	8.938.044,77
6.1.2- Rendimentos de Aplicação Financeira	150.000,00	51.112,51
6.1.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb	0,00	0,00
6.2- FUNDEB – Complementação da União – VAAF	12.000,00	0,00
6.2.1- Principal	12.000,00	0,00
6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira	0,00	0,00
6.2.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb	0,00	0,00
6.3- FUNDEB – Complementação da União – VAAT	3.600.000,00	1.810.052,37
6.3.1- Principal	3.600.000,00	1.810.052,37
6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira	0,00	0,00
6.3.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb	0,00	0,00
6.4- FUNDEB – Complementação da União – VAAR	120.000,00	28.977,79
6.4.1- Principal	120.000,00	28.977,79
6.4.2- Rendimentos de Aplicação Financeira	0,00	0,00
6.4.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb	0,00	0,00
7- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4)	4.460.308,80	4.838.780,55
FUNDEB – RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT)	VALOR
8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT	146.765,84
8.1- SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR	146.765,84
8.2- SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS	0,00
9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 +8)	10.974.953,28

MUNICIPIO DE AREZ			Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino			Exercício: 2024
Bimestre: MAIO-JUNHO/2024
RREO – Anexo 8 (LDB, art.72)
DESPESAS COM RECUROS DO FUNDEB (Por Subfunção)	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d)	DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e)	DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f)	INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)
10- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB	17.283.624,00	10.848.923,27	10.139.595,11	10.114.687,79	0,00
10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA	12.064.837,00	9.127.557,11	8.710.701,95	8.704.118,88	0,00
10.1.1- Educação Infantil	3.543.837,00	1.984.628,06	1.911.551,08	1.911.551,08	0,00
10.1.2- Ensino Fundamental	7.886.000,00	6.707.577,59	6.395.685,55	6.389.102,48	0,00
10.1.3- Educação de Jovens e Adultos	635.000,00	435.351,46	403.465,32	403.465,32	0,00
10.1.4- Educação Especial	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
10.1.5- Administração Geral	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
10.2- OUTRAS DESPESAS	5.218.787,00	1.721.366,16	1.428.893,16	1.410.568,91	0,00
10.2.1- Educação Infantil	2.458.630,00	764.719,50	719.484,88	715.706,20	0,00
10.2.2- Ensino Fundamental	2.745.157,00	956.646,66	709.408,28	694.862,71	0,00
10.2.3- Educação de Jovens e Adultos	15.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00
10.2.4- Educação Especial	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
10.2.5- Administração Geral	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
10.2.6- Transporte (Escolar)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
10.2.7- Outras	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

INDICADORES DO FUNDEB
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO	DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d)	DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e)	DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f)	INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)	INSC. EM REST. A PAG. NÂO PROC.SEM DISP. DE CX.7 (h)	DESPESAS LIQUIDADAS / EMPENHADAS EM VALOR SUPERIOR AO TOTAL DAS RECEITAS RECEBIDAS NO EXERCÍCIO (I)
11- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO	10.848.923,27	10.139.595,11	10.114.687,79	0,00	0,00	0,00
11.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos	8.626.905,65	7.941.861,00	7.930.206,48	0,00	0,00	0,00
11.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Complementação da União – VAAF	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Complementação da União – VAAT	2.222.017,62	2.197.734,11	2.184.481,31	0,00	0,00	387.681,74
11.4- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Complementação da União – VAAR	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
12- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA	9.127.557,11	8.710.701,95	8.704.118,88	0,00	0,00	0,00
13- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB – COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL	2.028.612,42	2.004.328,91	2.004.328,91	0,00	0,00	0,00
14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB – COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL	509.029,20	486.529,20	473.276,40	0,00	0,00	0,00

INDICADORES – Art. 212-A, inciso XI e § 3º – Constituição Federal²	VALOR EXIGIDO (j)	VALOR APLICADO(k)	VALOR CONSIDERADO APÓS DEDUÇÕES (l)	% APLICADO (m)
15- MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA	7.559.446,76	8.710.701,95	8.710.701,95	80,66
16- PERCENTUAL DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB – VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL (INDICADOR IEI)	963.671,88	2.004.328,91	2.004.328,91	110,73
17- MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB – VAAT EM DESPESAS DE CAPITAL	271.507,86	486.529,20	486.529,20	26,88

INDICADOR – Art.25, § 3º – Lei nº 14.113, de 2020 – (Máximo de 10% de Superávit)³	VALOR MAXIMO PERMITIDO(n)	VALOR NÃO APLICADO(o)	VALOR NÃO APLICADO APÓS AJUSTE(p)	VR NÂO APLICADO EXCEDENTE AO MÁXIMO PERMITIDO(q)	% NÃO APLICADO(r)
18- TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO	1.082.818,74	688.592,33	688.592,33	0,00	6,36

INDICADOR – Art.25, § 3º – Lei nº 14.113, de 2020 – (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)³	VLR. SUPERÁVIT PERMITIDO EXERCÍCIO ANTERIOR (s)	VALOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR(t)	VALOR DE SUPERÁVIT APLIC. ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (u)	VALOR APLICADO APÓS O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (v)	VALOR TOTAL DE SUPERÁVIT NÃO APLICADO ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO (w)	VALOR DE SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO ANTERIOR NÃO APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE NO EXERCÍCIO ATUAL (x)
19- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT DO FUNDEB	2.001.914,08	146.765,84	0,00	0,00	146.765,84	0,00
19.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos	1.662.983,91	63.071,74	0,00	0,00	63.071,74	0,00
19.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Complementação da União (VAAF + VAAT + VAAR)	338.930,17	83.694,10	0,00	0,00	83.694,10	0,00

MUNICIPIO DE AREZ			Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino			Exercício: 2024
Bimestre: MAIO-JUNHO/2024
RREO – Anexo 8 (LDB, art.72)
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE – CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE – RECEITAS DE IMPOSTOS – EXCETO FUNDEB (Por Subfunção)	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d)	DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e)	DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f)	INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)
20-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS	7.204.510,00	2.207.000,25	1.941.320,44	1.650.473,27	0,00
20.1- Educação Infantil	868.000,00	144.546,84	118.794,84	118.794,84	0,00
20.2- Ensino Fundamental	2.445.310,00	737.710,04	648.113,13	408.698,83	0,00
20.3- Educação de Jovens e Adultos	305.000,00	1.850,07	1.850,07	1.850,07	0,00
20.4- Educação Especial	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
20.5- Administração Geral	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
20.6- Transporte (Escolar)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
20.7- Outras	3.586.200,00	1.322.893,30	1.172.562,40	1.121.129,53	0,00
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE – RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de Atuação) 6	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d)	DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e)	DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f)	INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)
21- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB	24.488.134,00	13.055.923,52	12.080.915,55	11.765.161,06	0,00
21.1- EDUCAÇÃO INFANTIL	6.870.467,00	2.893.894,40	2.749.830,80	2.746.052,12	0,00
21.1.1- Creche	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
21.1.2- Pré-escola	6.870.467,00	2.893.894,40	2.749.830,80	2.746.052,12	0,00
21.2- ENSINO FUNDAMENTAL	17.617.667,00	10.162.029,12	9.331.084,75	9.019.108,94	0,00
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL					VALOR
22- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = (L20(d ou e))					1.941.320,44
23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4)					4.099.264,22
24- (-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18(q)					0,00
25- (-) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO ATUAL = L19(x)					0,00
26- (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS					0,00
27- (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (L30.1(af) + L30.2(af))					0,00
28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 – 24 – 25 – 26 – 27)					6.040.584,66

APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL 2 e 5			VALOR EXIGIDO (z)	VALOR APLICADO (aa)	% APLICADO (ab)
29- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS			5.556.414,39	6.040.584,66	27,18
RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE 8	SALDO INICIAL (ac)	RP LIQUIDADOS (ad)	RP PAGOS (ae)	RP CANCELADOS (af)	SALDO FINAL (ag) = (ac) – (ae) – (af)
30- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE	356.103,44	356.102,84	332.426,67	0,00	23.676,77
30.1 – Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos	76.543,73	76.543,73	60.990,24	0,00	15.553,49
30.2 – Executadas com Recursos do FUNDEB – Impostos	279.559,11	279.559,11	271.436,43	0,00	8.122,68
30.3 – Executadas com Recursos do FUNDEB – Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR)	0,60	0,00	0,00	0,00	0,60

MUNICIPIO DE AREZ		Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino		Exercício: 2024
Bimestre: MAIO-JUNHO/2024
RREO – Anexo 8 (LDB, art.72)
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO	1.190.900,00	1.290.303,16
31.1- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA)	1.140.900,00	1.111.231,96
31.1.1- Salário-Educação	396.000,00	601.374,30
31.1.2- PDDE	1.000,00	0,00
31.1.3- PNAE	333.000,00	167.341,73
31.1.4 – PNATE	60.900,00	43.342,83
31.1.5- Outras Transferências do FNDE	350.000,00	299.173,10
31.2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS	50.000,00	179.071,20
31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO	0,00	0,00
31.4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO	0,00	0,00
31.5- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO	0,00	0,00

OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Subfunção) 6	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d)	DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e)	DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f)	INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)
32- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO	3.978.900,00	2.270.357,10	1.981.493,06	1.432.620,98	0,00
32.1- EDUCAÇÃO INFANTIL	388.500,00	120.864,74	118.424,31	114.343,40	0,00
32.2- ENSINO FUNDAMENTAL	2.013.500,00	1.021.691,56	931.467,61	707.068,13	0,00
32.3- ENSINO MÉDIO	277.900,00	199.704,50	154.302,23	107.028,56	0,00
32.4- ENSINO SUPERIOR	1.022.000,00	920.523,48	769.726,09	497.242,87	0,00
32.5- ENSINO PROFISSIONAL	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
32.6- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS	20.000,00	7.572,82	7.572,82	6.938,02	0,00
32.7- EDUCAÇÃO ESPECIAL	5.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00
32.8- OUTRAS	252.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d)	DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e)	DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f)	INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)
33- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32)	28.467.034,00	15.326.280,62	14.062.408,61	13.197.782,04	0,00
33.1- Despesas Correntes	26.092.224,00	14.250.960,37	13.285.750,36	12.434.376,59	0,00
33.1.1- Pessoal Ativo	19.810.837,00	10.632.004,06	10.094.924,71	10.088.341,64	0,00
33.1.2- Pessoal Inativo	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
33.1.3-Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
33.1.4- Outras Despesas Correntes	6.281.387,00	3.618.956,31	3.190.825,65	2.346.034,95	0,00
33.2- Despesas de Capital	2.374.810,00	1.075.320,25	776.658,25	763.405,45	0,00
33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
33.2.2- Outras Despesas de Capital	2.374.810,00	1.075.320,25	776.658,25	763.405,45	0,00
CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA				FUNDEB (ah)	SALÁRIO EDUCAÇÃO (ai)
34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2023				463.444,40	13,78
35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)				10.828.187,44	601.374,30
36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar)				10.386.124,22	0,00
37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRAATÉ O BIMESTRE				905.507,62	601.388,08
38- (+) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)				12.352,75	(601.374,30)
39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)				(125.754,53)	0,00
40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)				1.043.614,90	13,78

MUNICIPIO DE AREZ		Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino		Exercício: 2024
Bimestre: MAIO-JUNHO/2024
RREO – Anexo 8 (LDB, art.72)
1 Os valores informados devem corresponder ao efetivamente transferido. Os percentuais correspodem ao disposto na legislação.
2 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.
3 Art. 25, § 3º, Lei 14.113/2020: “Até 10% (dez por cento) dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União, nos termos do § 2º do art. 16 desta Lei, poderão ser utilizados no primeiro quadrimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional.
4 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.
5 Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
6 As linhas representam áreas de atuação e não correspondem exatamente às subfunções da Função Educação. As despesas classificadas nas demais subfunções típicas e nas subfunções atípicas deverão ser rateadas para essas áreas de atuação.
7 Valor inscrito em RPNP sem disponibilidade de caixa, que não será considerado na apuração dos indicadores e limites. Para as linhas 15, 16 e 17, deverá ser comparado o total inscrito em RPNP com a disponibilidade de caixa por fonte de recursos. Para a linha 14, deverá ser verificada a diferença entre a disponibilidade nas Fontes do Fundeb e os RPNP referentes a essas despesas. Para a linha 18, deverá ser verificada a diferença entre as disponibilidades na Fonte VAAT e os RPNP dessas despesas.
8 Controle da execução de restos a pagar considerados no cumprimento do limite mínimo dos exercícios anteriores
9 Nesta coluna não devem se informados valores inferiores a 0 (zero).
10 Essa coluna não deve conter percentual superior a 100%. Caso isso ocorra, em razão de valores informados na coluna (i), os percentuais devem ser ajustados para 100%.
*BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA*	*HUGO GALVAO DA CUNHA*	*CLEITON KERMESON DA SILVA*
###.417.984-##	###.662.444-##	###.639.164-##
Prefeito	Sec Mun De Planej E Financas	Controlador Geral Do Municipio

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
8. ANEXO 12 – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE IMPOSTOS DE DESPESAS PROPRIAS COM SAUDE.PDF				MUNICIPIO DE AREZ
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde				Exercício: 2024
Período: JANEIRO-JUNHO/2024
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE	PREVISÃO INICIAL	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	RECEITAS REALIZADAS
	PREVISÃO INICIAL	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	Até o Período (b)	% (b/a)x100
RECEITA DE IMPOSTOS (I)	2.315.000,00	2.315.000,00	1.729.336,83	74,70
Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU	16.000,00	16.000,00	22.195,20	138,72
Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI	2.000,00	2.000,00	11.897,00	594,85
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS	1.102.000,00	1.102.000,00	736.304,88	66,81
Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF	1.195.000,00	1.195.000,00	958.939,75	80,24
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUICIONAIS E LEGAIS (II)	46.111.576,00	46.111.576,00	20.496.320,72	44,44
Cota-Parte FPM	32.500.000,00	32.500.000,00	14.350.325,83	44,15
Cota-Parte ITR	45.000,00	45.000,00	44.837,47	99,63
Cota-Parte IPVA	500.000,00	500.000,00	264.405,71	52,88
Cota-Parte ICMS	13.041.576,00	13.041.576,00	5.826.252,83	44,67
Cota-Parte IPI-Exportação	25.000,00	25.000,00	10.498,88	41,99
Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS – (III) = (I) + (II)	48.426.576,00	48.426.576,00	22.225.657,55	45,89

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS		DESPESAS LIQUIDADAS		DESPESAS PAGAS		Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)
	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	Até o Período (d)	% (d/c)x100	Até o Período (e)	% (e/c)x100	Até o Período (f)	% (f/c)x100	Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)
ATENÇÃO BÁSICA (IV)	6.765.000,00	6.199.989,00	5.141.398,83	82,92	4.159.882,74	67,09	3.950.282,27	63,71	0,00
Despesas Correntes	6.609.000,00	6.129.000,00	5.131.732,83	83,72	4.159.882,74	67,87	3.950.282,27	64,45	0,00
Despesas de Capital	156.000,00	70.989,00	9.666,00	13,61	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V)	1.296.150,00	933.838,00	879.330,57	94,16	863.490,03	92,46	863.490,03	92,46	0,00
Despesas Correntes	1.260.150,00	916.838,00	870.807,57	94,97	863.490,03	94,18	863.490,03	94,18	0,00
Despesas de Capital	36.000,00	17.000,00	8.523,00	50,13	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI)	14.000,00	14.000,00	2.364,30	16,88	2.364,30	16,88	2.364,30	16,88	0,00
Despesas Correntes	12.000,00	12.000,00	2.364,30	19,70	2.364,30	19,70	2.364,30	19,70	0,00
Despesas de Capital	2.000,00	2.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII)	18.000,00	18.000,00	264,50	1,46	264,50	1,46	264,50	1,46	0,00
Despesas Correntes	16.000,00	16.000,00	264,50	1,65	264,50	1,65	264,50	1,65	0,00
Despesas de Capital	2.000,00	2.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII)	14.000,00	13.000,00	7.514,95	57,80	7.514,95	57,80	7.514,95	57,80	0,00
Despesas Correntes	14.000,00	13.000,00	7.514,95	57,80	7.514,95	57,80	7.514,95	57,80	0,00
Despesas de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas Correntes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas Correntes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X)	8.107.150,00	7.178.827,00	6.030.873,15	84,00	5.033.516,52	70,11	4.823.916,05	67,19	0,00
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS					DESPESAS EMPENHADAS (d)	DESPESAS LIQUIDADAS (e)		DESPESAS PAGAS (f)
Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI)					6.030.873,15	5.033.516,52		4.823.916,05
(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII)					0,00	0,00		0,00
(-) Desp. Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do % Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exerc.Anteriores (XIV)					0,00	0,00		0,00
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV)					0,00	0,00		0,00

MUNICIPIO DE AREZ			Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde			Exercício: 2024
Período: JANEIRO-JUNHO/2024
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII – XIII – XIV – XV)			6.030.873,15	5.033.516,52	4.823.916,05
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012)			3.333.848,63	3.333.848,63	3.333.848,63
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal)			3.333.848,63	3.333.848,63	3.333.848,63
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) – XVII)1			2.697.024,52	1.699.667,89	1.490.067,42
Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero)			0,00	0,00	0,00
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal)			27,13	22,64	21,70
CONTROLE DO VLR REF. AO % MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERC. ANTERIORES P/FINS DE APLIC. DOS RECURSOS VINCULADOS CONF. ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012	LIMITE NÃO CUMPRIDO
	Saldo Inicial (no exercício atual) (h)	Despesas Custeadas no Exercício de Referência			Saldo Final (Não Aplicado) (I) = (h – (i ou j))
	Saldo Inicial (no exercício atual) (h)	Empenhadas (i)	Liquidadas (j)	Pagas (k)	Saldo Final (Não Aplicado) (I) = (h – (i ou j))
Diferença de limite não cumprido em 2024 (saldo final = XIXd)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Diferença de limite não cumprido em 2023 (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR
EXERCÍCIO DO EMPENHO	Valor Mínimo para aplicação em ASPS (m)	Valor aplicado em ASPS no exercício (n)	Valor aplicado além do limite mínimo (o) = (n – m), se < 0, então (o) = 0	Total inscrito em RP no exercício (p)	RPNP Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira q = (XIIId)	Valor inscrito em RP considerado no Limite (r) = (p – (o + q)) se < 0, então (r) = (0)	Total de RP pagos (s)	Total de RP a pagar (t)	Total de RP cancelados ou prescritos (u)	Diferença entre o valor aplicado além do limite e o total de RP cancelados (v) = ((o + q) – u))
Empenhos de 2024	3.333.848,63	5.033.516,52	1.699.667,89	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	1.699.667,89
Empenhos de 2023	6.109.929,95	12.087.775,84	5.977.845,89	333.635,51	0,00	0,00	332.414,51	1.221,00	0,00	5.977.845,89
Empenhos de 2022	5.511.758,64	9.479.763,39	3.968.004,75	6.414,17	0,00	0,00	0,00	6.414,17	0,00	3.968.004,75
Empenhos de 2021	4.326.776,85	8.182.326,54	3.855.549,69	60.026,91	0,00	0,00	0,00	60.026,91	0,00	3.855.549,69
Empenhos de 2020 e anteriores	3.741.399,13	4.445.611,58	704.212,45	24.619,27	0,00	0,00	0,00	24.619,27	0,00	704.212,45
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) (soma dos saldos negativos da coluna “v”)
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) (valor informado no demonstrativo do exercício anterior)										0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI – XXII) (Artigo 24 § 1º e 2º da LC 141/2012)

CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24§ 1º E 2º DA LC 141/2012	RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
	Saldo Inicial (w)	Despesas Custeadas no Exercício de Referência			Saldo Final (Não Aplicado) (aa) = (w – (x ou y))
	Saldo Inicial (w)	Empenhadas (x)	Liquidadas (y)	Pagas (z)	Saldo Final (Não Aplicado) (aa) = (w – (x ou y))
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2024 a serem compensados (XXIV) (saldo inicial = XXIII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2023 a serem compens. (XXV) (saldo inicial igual ao saldo final do demonst. do exerc. anterior)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Restos a pagar cancel. ou prescritos em exerc. ant. a serem compens. (XXVI) (saldo inicial igual ao saldo final do demonst. do exerc. ant.)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO	PREVISÃO INICIAL	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	RECEITAS REALIZADAS
	PREVISÃO INICIAL	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	Até o Período (b)	% (b/a)x100
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARAA SAÚDE (XXVIII)	4.626.000,00	4.626.000,00	3.203.435,54	69,24
Proveniente da União	4.576.000,00	4.576.000,00	3.203.435,54	70,00
Proveniente dos Estados	50.000,00	50.000,00	0,00	0,00
Proveniente de outros Municípios	0,00	0,00	0,00	0,00
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX)	0,00	0,00	0,00	0,00
OUTRAS RECEITAS (XXX)	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX)	4.626.000,00	4.626.000,00	3.203.435,54	69,24

MUNICIPIO DE AREZ						Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde						Exercício: 2024
Período: JANEIRO-JUNHO/2024
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS		DESPESAS LIQUIDADAS		DESPESAS PAGAS		Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)
	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	Até o bimestre (d)	% (d/c) x 100	Até o bimestre (e)	% (e/c) x 100	Até o bimestre (f)	% (f/c) x 100	Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)
ATENÇÃO BÁSICA (XXXII)	3.263.000,00	3.311.001,00	2.406.795,88	72,69	2.002.634,18	60,48	2.002.634,18	60,48	0,00
Despesas Correntes	3.058.000,00	2.865.000,00	2.051.825,39	71,61	1.671.976,77	58,35	1.671.976,77	58,35	0,00
Despesas de Capital	205.000,00	446.001,00	354.970,49	79,58	330.657,41	74,13	330.657,41	74,13	0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII)	986.000,00	1.013.322,00	716.381,70	70,69	486.696,49	48,02	444.870,49	43,90	0,00
Despesas Correntes	901.000,00	940.312,00	661.358,45	70,33	431.673,24	45,90	430.873,24	45,82	0,00
Despesas de Capital	85.000,00	73.010,00	55.023,25	75,36	55.023,25	75,36	13.997,25	19,17	0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV)	175.000,00	251.000,00	238.260,25	94,92	58.492,39	23,30	58.492,39	23,30	0,00
Despesas Correntes	170.000,00	250.000,00	238.260,25	95,30	58.492,39	23,39	58.492,39	23,39	0,00
Despesas de Capital	5.000,00	1.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV)	31.000,00	35.000,00	14.019,20	40,05	11.183,04	31,95	11.183,04	31,95	0,00
Despesas Correntes	29.000,00	34.000,00	14.019,20	41,23	11.183,04	32,89	11.183,04	32,89	0,00
Despesas de Capital	2.000,00	1.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI)	157.000,00	157.000,00	67.776,00	43,16	67.776,00	43,16	67.776,00	43,16	0,00
Despesas Correntes	155.000,00	155.000,00	67.776,00	43,72	67.776,00	43,72	67.776,00	43,72	0,00
Despesas de Capital	2.000,00	2.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas Correntes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas Correntes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX) = (XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII)	4.612.000,00	4.767.323,00	3.443.233,03	72,22	2.626.782,10	55,09	2.584.956,10	54,22	0,00
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS		DESPESAS LIQUIDADAS		DESPESAS PAGAS		Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	Até o bimestre (d)	% (d/c) x 100	Até o bimestre (e)	% (e/c) x 100	Até o bimestre (f)	% (f/c) x 100	Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)
ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII)	10.028.000,00	9.510.990,00	7.548.194,71	79,36	6.162.516,92	64,79	5.952.916,45	62,58	0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII)	2.282.150,00	1.947.160,00	1.595.712,27	81,95	1.350.186,52	69,34	1.308.360,52	67,19	0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV)	189.000,00	265.000,00	240.624,55	90,80	60.856,69	22,96	60.856,69	22,96	0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV)	49.000,00	53.000,00	14.283,70	26,95	11.447,54	21,59	11.447,54	21,59	0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI)	171.000,00	170.000,00	75.290,95	44,28	75.290,95	44,28	75.290,95	44,28	0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX)	12.719.150,00	11.946.150,00	9.474.106,18	79,30	7.660.298,62	64,12	7.408.872,15	62,01	0,00
Notas:
1 – Nos cinco primeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
2 – Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos a pagar considerava apenas os valores dos restos a pagar não processados. A partir do exercício de 2019, o controle da execução dos restos a pagar considera os restos a pagar processados e não processados.

MUNICIPIO DE AREZ		Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde		Exercício: 2024
Período: JANEIRO-JUNHO/2024
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
*BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA*	*HUGO GALVAO DA CUNHA*	*CLEITON KERMESON DA SILVA*
###.417.984-##	###.662.444-##	###.639.164-##
Prefeito	Sec Mun De Planej E Financas	Controlador Geral Do Municipio

9. ANEXO 13 – DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO PRIVADAS.PDF	MUNICIPIO DE AREZ	Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Parcerias Público Privadas		Exercício: 2024
Bimestre: MAIO-JUNHO/2024
RREO – Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)
IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP	SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR	REGISTROS EFETUADOS EM 2024
IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP	SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR	No Bimestre	Até o Bimestre
TOTAL DE ATIVOS	0,00	0,00	0,00
Ativos Constituídos pela SPE	0,00	0,00	0,00
TOTAL DE PASSIVOS	0,00	0,00	0,00
Obrigações decorrentes de Ativos Constituídos pela SPE	0,00	0,00	0,00
Provisões de PPP	0,00	0,00	0,00
Outros Passivos	0,00	0,00	0,00
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS	0,00	0,00	0,00
Obrigações Contratuais	0,00	0,00	0,00
Riscos não Provisionados	0,00	0,00	0,00
Garantias Concedidas	0,00	0,00	0,00
Outros Passivos Contingentes	0,00	0,00	0,00

DESPESAS DE PPP	Exercício Anterior	Exercício Corrente	2025	2026	2027	2028	2029	2030	2031	2032	2033
Do Ente Federado, exceto estatais não dependentes (I)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Das Estatais Não-Dependentes (II)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (III) = (I + II)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE (I)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE / RCL (%) (V) = (I / IV)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
*BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA*	*HUGO GALVAO DA CUNHA*					*CLEITON KERMESON DA SILVA*
###.417.984-##	###.662.444-##					###.639.164-##
Prefeito	Sec Mun De Planej E Financas					Controlador Geral Do Municipio

MUNICIPIO DE AREZ		Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
10. ANEXO 14 – DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA.PDF	Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido de Execução Orçamentária	Exercício: 2024
Bimestre: 3/2024
RREO – Anexo 14 (LRF, Art. 48)
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO		Até o Bimestre
RECEITAS
Previsão Inicial		69.000.000,00
Previsão Atualizada		69.000.000,00
Receitas Realizadas		36.976.391,00
Déficit Orçamentário		0,00
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)		0,00
DESPESAS
Dotação Inicial		69.000.000,00
Dotação Atualizada		69.000.000,00
Despesas Empenhadas		44.089.496,52
Despesas Liquidadas		35.908.440,37
Despesas Pagas		33.592.405,86
Superávit Orçamentário		1.067.950,63
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO		Até o Bimestre
Despesas Empenhadas		44.089.496,52
Despesas Liquidadas		35.908.440,37
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL		Até o Bimestre
Receita Corrente Líquida		71.150.929,84
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento		71.142.106,18
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal		68.987.104,25
RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES E DO SISTEMA DE		Até o Bimestre
PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES
Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
Receitas Previdenciárias Realizada		0,00
Despesas Previdenciárias Empenhadas		0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas		0,00
Despesas Previdenciárias Pagas		0,00
Resultado Previdenciário		0,00
Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO)
Receitas Previdenciárias Realizada		0,00
Despesas Previdenciárias Empenhadas		0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas		0,00
Despesas Previdenciárias Pagas		0,00
Resultado Previdenciário		0,00
Sistema de Proteção Social dos Militares – Inativos e Pensionistas
Receitas Realizadas		0,00
Despesas Empenhadas		0,00
Despesas Liquidadas		0,00
Despesas Pagas		0,00
Resultado Associado às Pensões e aos Inativos Militares		0,00

RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL	Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a)	Resultado Apurado Até o Bimestre (b)		% em Relação à Meta (b/a)
Resultado Primário (Sem RPPS) – Acima da Linha	628.846,89	3.183.586,15		506,25
Resultado Nominal (Sem RPPS) – Abaixo da Linha	-1.613.200,00	4.633.607,30		-287,23
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO	Inscrição	Cancelamento Até o Bimestre	Pagamento Até o Bimestre	Saldo a Pagar
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS	1.116.852,80	0,00	957.662,82	159.189,98
Poder Executivo	1.116.851,80	0,00	957.661,82	159.189,98
Poder Legislativo	1,00	0,00	1,00	0,00
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS	704.822,21	0,00	635.083,81	69.738,40
Poder Executivo	597.685,60	0,00	527.947,20	69.738,40
Poder Legislativo	107.136,61	0,00	107.136,61	0,00
TOTAL	1.821.675,01	0,00	1.592.746,63	228.928,38
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO	Valor Apurado Até o Bimestre	Limite Constitucional Anual
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO	Valor Apurado Até o Bimestre	% Mínimo a Aplicar no Exercício		% Aplicado Até o Bimestre
Mínimo Anual de <18% /25%> das Rec. de Impostos na Manut. e Desenvolvimento do Ensino	6.040.584,66	25,00		27,18
Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica	8.710.701,95	70,00		80,66
Percentual Complementação da União ao FUNDEB – (VAAT) Vinculado à Educação Infantil	2.004.328,91	0,00		110,73
Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB – VAAT em Despesas de Capital	486.529,20	15,00		26,88
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL	Valor Apurado no Exercício		Saldo não realizado
Receita de Operação de Crédito	0,00		0,00
Despesa de Capital Líquida	0,00		0,00

MUNICIPIO DE AREZ	Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido de Execução Orçamentária	Exercício: 2024
Bimestre: 3/2024
RREO – Anexo 14 (LRF, Art. 48)
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA E DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES	Exercício	10º Exercício	20º Exercício	35º Exercício
Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
Receitas Previdenciárias
Despesas Previdenciárias
Resultado Previdenciário
Fundo em Repartição (Plano Financeiro)
Receitas Previdenciárias	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas Previdenciárias	0,00	0,00	0,00	0,00
Resultado Previdenciário	0,00	0,00	0,00	0,00
Pensões e Inativos Militares
Receitas de Contribuições	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas com Pensões e Inativos	0,00	0,00	0,00	0,00
Resultado Associado às Pensões e aos Inativos Militares	0,00	0,00	0,00	0,00
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS	Valor Apurado no Exercício		Saldo a Realizar
Receita de Alienação de Ativos	0,00		0,00
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos	0,00		0,00
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE	Valor Apurado Até o Bimestre	Limite Constitucional Anual
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE	Valor Apurado Até o Bimestre	% Mínimo a Aplicar no Exercício		% Aplicado Até o Bimestre
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos	5.033.516,52	15,00		22,64
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADOS DE PPP	Valor Apurado no Exercício Corrente
Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)	0,00

*BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA*	*HUGO GALVAO DA CUNHA*	*CLEITON KERMESON DA SILVA*
###.417.984-##	###.662.444-##	###.639.164-##
Prefeito	Sec Mun De Planej E Financas	Controlador Geral Do Municipio

Publicado por:
Hugo Galvão da Cunha
Código Identificador:7A6D0C67

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

RREO 2º BIMESTRE 2024

Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Balanço Orçamentário	Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
	Exercício: 2024
Mês: ABRIL/2024
LRF, Art. 52, inciso I, alíneas “a” e “b” do inciso II § 1º – Anexo 1
Receitas	Previsão Inicial	Previsão Atualizada (a)	Receitas Realizadas		Saldo a Realizar (a-c)
Receitas	Previsão Inicial	Previsão Atualizada (a)	No Mês (b)	Até Mês (c)	Saldo a Realizar (a-c)
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)	69.000.000,00	69.000.000,00	5.197.943,48	22.688.173,09	46.311.826,91
1 Receitas Correntes	68.380.000,00	68.380.000,00	5.197.943,48	22.686.834,23	45.693.165,77
1.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria	2.392.200,00	2.392.200,00	296.271,56	1.193.824,76	1.198.375,24
1.1.1 Impostos	2.315.000,00	2.315.000,00	285.676,26	1.092.954,53	1.222.045,47
1.1.1.2 Impostos sobre o Patrimônio	18.000,00	18.000,00	7.581,34	19.682,48	-1.682,48
1.1.1.2.50 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana	16.000,00	16.000,00	7.144,53	14.895,67	1.104,33
1.1.1.2.50.0.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Principal	14.000,00	14.000,00	1.733,47	5.773,98	8.226,02
1.1.1.2.50.0.3 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Dívida Ativa	1.000,00	1.000,00	3.969,10	6.088,61	-5.088,61
1.1.1.2.50.0.7 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Multas da Dívida Ativa	1.000,00	1.000,00	494,51	898,54	101,46
1.1.1.2.50.0.8 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Juros de Mora da Dívida Ativa	0,00	0,00	947,45	2.134,54	-2.134,54
1.1.1.2.53 Impostos sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis	2.000,00	2.000,00	436,81	4.786,81	-2.786,81
1.1.1.2.53.0.1 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Principal	1.000,00	1.000,00	436,81	4.786,81	-3.786,81
1.1.1.2.53.0.3 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Dívida Ativa	1.000,00	1.000,00	0,00	0,00	1.000,00
1.1.1.3 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza	1.195.000,00	1.195.000,00	153.765,31	595.106,38	599.893,62
1.1.1.3.03 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte	1.195.000,00	1.195.000,00	153.765,31	595.106,38	599.893,62
1.1.1.3.03.1 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho	1.195.000,00	1.195.000,00	153.765,31	595.106,38	599.893,62
1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho	1.195.000,00	1.195.000,00	153.765,31	595.106,38	599.893,62
1.1.1.3.03.1.1.01 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho – Poder Executivo – Principal	1.195.000,00	1.195.000,00	153.765,31	595.106,38	599.893,62
1.1.1.4 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços	1.102.000,00	1.102.000,00	124.329,61	478.165,67	623.834,33
1.1.1.4.51 Impostos sobre Serviços	1.102.000,00	1.102.000,00	124.329,61	478.165,67	623.834,33
1.1.1.4.51.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN	1.102.000,00	1.102.000,00	124.329,61	478.165,67	623.834,33
1.1.1.4.51.1.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Principal	1.100.000,00	1.100.000,00	124.329,61	478.165,67	621.834,33
1.1.1.4.51.1.3 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Dívida Ativa	1.000,00	1.000,00	0,00	0,00	1.000,00
1.1.1.4.51.1.6 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Juros de Mora	1.000,00	1.000,00	0,00	0,00	1.000,00
1.1.2 Taxas	76.200,00	76.200,00	10.595,30	100.870,23	-24.670,23
1.1.2.1 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia	66.200,00	66.200,00	4.888,06	88.068,15	-21.868,15
1.1.2.1.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização	64.000,00	64.000,00	4.888,06	88.068,15	-24.068,15
1.1.2.1.01.0.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização – Principal	64.000,00	64.000,00	4.888,06	88.031,62	-24.031,62
1.1.2.1.01.0.1.01 Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento Comercial, Industrial e Prestadores de Serviço	7.000,00	7.000,00	600,00	55.700,00	-48.700,00
1.1.2.1.01.0.1.02 Taxa de Licença para Execução de Obras e Habitação	5.000,00	5.000,00	3.605,06	4.315,99	684,01
1.1.2.1.01.0.1.03 Taxa para o Exercício do Comércio Ambulante ou Eventual	8.000,00	8.000,00	0,00	0,00	8.000,00
1.1.2.1.01.0.1.06 Taxa de Licença para Ocupação do Solo Urbano	1.000,00	1.000,00	0,00	24.157,43	-23.157,43
1.1.2.1.01.0.1.10 Taxa de Autorização de Funcionamento de Transporte	8.000,00	8.000,00	0,00	0,00	8.000,00
1.1.2.1.01.0.1.11 Taxa de Feira Livre	5.000,00	5.000,00	480,00	2.055,20	2.944,80
1.1.2.1.01.0.1.99 Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização	30.000,00	30.000,00	203,00	1.803,00	28.197,00
1.1.2.1.01.0.2 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização – Multa e Juros de Mora	0,00	0,00	0,00	3,15	-3,15
1.1.2.1.01.0.2.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização – Multa e Juros de Mora	0,00	0,00	0,00	3,15	-3,15
1.1.2.1.01.0.5 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização – Multas	0,00	0,00	0,00	33,38	-33,38
1.1.2.1.01.0.5.07 Taxa de Licença para Ocupação do Solo Urbano – Multas	0,00	0,00	0,00	33,38	-33,38
1.1.2.1.50 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária	2.200,00	2.200,00	0,00	0,00	2.200,00
1.1.2.1.50.0.1 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária – Principal	2.200,00	2.200,00	0,00	0,00	2.200,00
1.1.2.2 Taxas pela Prestação de Serviços	10.000,00	10.000,00	5.707,24	12.802,08	-2.802,08
1.1.2.2.01 Taxas pela Prestação de Serviços	5.000,00	5.000,00	4.307,18	9.578,83	-4.578,83
1.1.2.2.01.0.1 Taxas pela Prestação de Serviços – Principal	5.000,00	5.000,00	68,33	3.077,37	1.922,63
1.1.2.2.01.0.1.01 Taxa de Expediente e Serviços Diversos	5.000,00	5.000,00	68,33	3.077,37	1.922,63
1.1.2.2.01.0.2 Taxas pela Prestação de Serviços – Multa e Juros de Mora	0,00	0,00	113,27	469,66	-469,66
1.1.2.2.01.0.2.03 Taxa de Limpeza Pública – Multa e Juros de Mora	0,00	0,00	113,27	469,66	-469,66
1.1.2.2.01.0.3 Taxas pela Prestação de Serviços – Divida Ativa	0,00	0,00	2.984,30	4.545,05	-4.545,05
1.1.2.2.01.0.3.03 Taxa de Limpeza Pública – Divida Ativa	0,00	0,00	2.984,30	4.545,05	-4.545,05
1.1.2.2.01.0.7 Taxas pela Prestação de Serviços – Multas da Dívida Ativa	0,00	0,00	389,87	534,00	-534,00
1.1.2.2.01.0.7.04 Taxa de Limpeza Pública – Multas da Dívida Ativa	0,00	0,00	389,87	534,00	-534,00
1.1.2.2.01.0.8 Taxas pela Prestação de Serviços – Juros de Mora da Dívida Ativa	0,00	0,00	751,41	952,75	-952,75
1.1.2.2.01.0.8.04 Taxa de Limpeza Pública – Juros de Mora da Dívida Ativa	0,00	0,00	751,41	952,75	-952,75

MUNICIPIO DE AREZ	Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Balanço Orçamentário	Exercício: 2024
Mês: ABRIL/2024
1.1.2.2.53 Taxa pela Prestação de Serviços de Limpeza Pública e Manejo de Resíduos Sólidos.	5.000,00	5.000,00	1.400,06	3.223,25	1.776,75
1.1.2.2.53.0.1 Taxa pela Prestação de Serviços de Limpeza Pública e Manejo de Resíduos Sólidos – Principal	5.000,00	5.000,00	1.400,06	3.223,25	1.776,75
1.1.3 Contribuição de Melhoria	1.000,00	1.000,00	0,00	0,00	1.000,00
1.1.3.1 Contribuição de Melhoria	1.000,00	1.000,00	0,00	0,00	1.000,00
1.1.3.1.99 Outras Contribuições de Melhoria	1.000,00	1.000,00	0,00	0,00	1.000,00
1.1.3.1.99.0.1 Outras Contribuições de Melhoria – Principal	1.000,00	1.000,00	0,00	0,00	1.000,00
1.2 Contribuições	1.100.000,00	1.100.000,00	86.271,62	383.636,38	716.363,62
1.2.4 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública	1.100.000,00	1.100.000,00	86.271,62	383.636,38	716.363,62
1.2.4.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública	1.100.000,00	1.100.000,00	86.271,62	383.636,38	716.363,62
1.2.4.1.50 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública	1.100.000,00	1.100.000,00	86.271,62	383.636,38	716.363,62
1.2.4.1.50.0.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – Principal	1.100.000,00	1.100.000,00	86.271,62	383.636,38	716.363,62
1.3 Receita Patrimonial	425.700,00	425.700,00	36.897,19	157.229,98	268.470,02
1.3.1 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado	13.200,00	13.200,00	0,00	304,60	12.895,40
1.3.1.1 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado	13.200,00	13.200,00	0,00	304,60	12.895,40
1.3.1.1.01 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação	13.200,00	13.200,00	0,00	304,60	12.895,40
1.3.1.1.01.1 Aluguéis e Arrendamentos	6.600,00	6.600,00	0,00	0,00	6.600,00
1.3.1.1.01.1.1 Aluguéis e Arrendamentos – Principal	2.200,00	2.200,00	0,00	0,00	2.200,00
1.3.1.1.01.1.2 Aluguéis e Arrendamentos – Multas e Juros de Mora	2.200,00	2.200,00	0,00	0,00	2.200,00
1.3.1.1.01.1.3 Aluguéis e Arrendamentos – Dívida Ativa	2.200,00	2.200,00	0,00	0,00	2.200,00
1.3.1.1.01.2 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação	6.600,00	6.600,00	0,00	304,60	6.295,40
1.3.1.1.01.2.1 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação – Principal	2.200,00	2.200,00	0,00	304,60	1.895,40
1.3.1.1.01.2.2 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação – Multas e Juros de Mora	2.200,00	2.200,00	0,00	0,00	2.200,00
1.3.1.1.01.2.3 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação – Dívida Ativa	2.200,00	2.200,00	0,00	0,00	2.200,00
1.3.2 Valores Mobiliários	412.000,00	412.000,00	36.897,19	156.925,38	255.074,62
1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias	412.000,00	412.000,00	36.897,19	156.925,38	255.074,62
1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários	412.000,00	412.000,00	36.897,19	156.925,38	255.074,62
1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários – Principal	412.000,00	412.000,00	36.897,19	156.925,38	255.074,62
1.3.2.1.01.0.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários – Recursos Não Vinculados	60.000,00	60.000,00	2.700,87	17.970,94	42.029,06
1.3.2.1.01.0.1.02 Remuneração de Depósitos Bancários – ROYALTIES	30.000,00	30.000,00	2.057,31	9.776,65	20.223,35
1.3.2.1.01.0.1.03 Remuneração de Depósitos Bancários – FUNDEB	150.000,00	150.000,00	9.160,65	36.281,17	113.718,83
1.3.2.1.01.0.1.06 Remuneração de Depósitos Bancários – OUTROS FNDE	50.000,00	50.000,00	3.445,16	14.486,79	35.513,21
1.3.2.1.01.0.1.07 Remuneração de Depósitos Bancários – SAÚDE	40.000,00	40.000,00	6.026,76	27.943,42	12.056,58
1.3.2.1.01.0.1.08 Remuneração de Depósitos Bancários – FNAS	25.000,00	25.000,00	1.461,58	5.085,33	19.914,67
1.3.2.1.01.0.1.10 Remuneração de Depósitos Bancários – CIDE	0,00	0,00	26,78	239,69	-239,69
1.3.2.1.01.0.1.11 Remuneração de Depósitos Bancários – COSIP	25.000,00	25.000,00	3.083,43	11.640,51	13.359,49
1.3.2.1.01.0.1.12 Remuneração de Depósitos Bancários – CONVÊNIOS SAÚDE	1.000,00	1.000,00	0,00	0,00	1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.15 Remuneração de Depósitos Bancários – OUTROS CONVÊNIOS	1.000,00	1.000,00	2.677,53	11.391,12	-10.391,12
1.3.2.1.01.0.1.18 Remuneração de Depósitos Bancários – Recurso SUS – ESTADO	1.000,00	1.000,00	0,00	0,00	1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.21 Remuneração de Depósitos Bancários – Salário Educação	16.000,00	16.000,00	2.286,82	8.698,23	7.301,77
1.3.2.1.01.0.1.23 Remuneração de Depósitos Bancários – PNAE	10.000,00	10.000,00	515,12	940,36	9.059,64
1.3.2.1.01.0.1.24 Remuneração de Depósitos Bancários – PNATE	1.000,00	1.000,00	240,25	497,50	502,50
1.3.2.1.01.0.1.32 Remuneração de Depósitos Bancários – Invest. Rede de Saúde	0,00	0,00	174,11	1.051,42	-1.051,42
1.3.2.1.01.0.1.99 Remuneração de Depósitos Bancários – OUTRAS	2.000,00	2.000,00	3.040,82	10.922,25	-8.922,25
1.3.9 Demais Receitas Patrimoniais	500,00	500,00	0,00	0,00	500,00
1.3.9.9 Outras Receitas Patrimoniais	500,00	500,00	0,00	0,00	500,00
1.3.9.9.99 Outras Receitas Patrimoniais	500,00	500,00	0,00	0,00	500,00
1.3.9.9.99.0.1 Outras Receitas Patrimoniais – Principal	500,00	500,00	0,00	0,00	500,00
1.7 Transferências Correntes	64.410.100,00	64.410.100,00	4.778.503,11	20.921.039,38	43.489.060,62
1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades	39.473.215,00	39.473.215,00	2.695.641,22	11.703.019,13	27.770.195,87
1.7.1.1 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União	27.644.315,00	27.644.315,00	1.635.360,68	7.570.581,53	20.073.733,47
1.7.1.1.51 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – FPM	27.608.315,00	27.608.315,00	1.635.360,68	7.534.723,17	20.073.591,83
1.7.1.1.51.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal	26.000.000,00	26.000.000,00	1.635.360,68	7.534.723,17	18.465.276,83
1.7.1.1.51.1.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal	26.000.000,00	26.000.000,00	1.635.360,68	7.534.723,17	18.465.276,83
1.7.1.1.51.1.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal	32.500.000,00	32.500.000,00	2.044.200,83	9.418.403,88	23.081.596,12
1.7.1.1.51.1.1.09 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal – Dedução FUNDEB	-6.500.000,00	-6.500.000,00	-408.840,15	-1.883.680,71	-4.616.319,29
1.7.1.1.51.2 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias	1.608.315,00	1.608.315,00	0,00	0,00	1.608.315,00
1.7.1.1.51.2.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias	1.608.315,00	1.608.315,00	0,00	0,00	1.608.315,00
1.7.1.1.51.2.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias	1.608.315,00	1.608.315,00	0,00	0,00	1.608.315,00
1.7.1.1.52 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural	36.000,00	36.000,00	0,00	35.858,36	141,64

MUNICIPIO DE AREZ	Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Balanço Orçamentário	Exercício: 2024
Mês: ABRIL/2024
1.7.1.1.52.0.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural	36.000,00	36.000,00	0,00	35.858,36	141,64
1.7.1.1.52.0.1.01 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural	45.000,00	45.000,00	0,00	44.822,92	177,08
1.7.1.1.52.0.1.09 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural – Dedução do FUNDEB	-9.000,00	-9.000,00	0,00	-8.964,56	-35,44
1.7.1.2 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais	500.000,00	500.000,00	43.388,24	176.209,14	323.790,86
1.7.1.2.52 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo	500.000,00	500.000,00	43.388,24	176.209,14	323.790,86
1.7.1.2.52.4 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP	500.000,00	500.000,00	43.388,24	176.209,14	323.790,86
1.7.1.2.52.4.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP – Principal	500.000,00	500.000,00	43.388,24	176.209,14	323.790,86
1.7.1.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS	4.356.000,00	4.356.000,00	507.530,58	1.782.296,94	2.573.703,06
1.7.1.3.50 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde	4.356.000,00	4.356.000,00	481.884,68	1.756.651,04	2.599.348,96
1.7.1.3.50.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária	3.130.000,00	3.130.000,00	344.523,47	1.292.748,57	1.837.251,43
1.7.1.3.50.1.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária	3.130.000,00	3.130.000,00	344.523,47	1.292.748,57	1.837.251,43
1.7.1.3.50.1.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária – Principal	2.100.000,00	2.100.000,00	53.600,00	416.673,82	1.683.326,18
1.7.1.3.50.1.1.03 Transf. de Rec. do SUS – Atenção Primária – Incentivo Financeiro da APS – Desempenho	0,00	0,00	19.350,00	69.926,16	-69.926,16
1.7.1.3.50.1.1.04 Transf. de Rec. do SUS – Atenção Primária – Incentivo Financeiro da APS – Capacitação Ponderada	0,00	0,00	109.853,47	330.268,59	-330.268,59
1.7.1.3.50.1.1.05 Transf. de Rec. do SUS – Atenção Primária – Incentivo para Ações Estratégicas	0,00	0,00	65.000,00	113.000,00	-113.000,00
1.7.1.3.50.1.1.06 Transf. de Rec. do SUS – Atenção Primária – Programa de Informatização do APS	0,00	0,00	12.000,00	24.000,00	-24.000,00
1.7.1.3.50.1.1.98 Transf. de Rec. do SUS – Atenção Primária – Emenda Constitucional 120/2022 – Agentes Comunitários de Saúde	1.030.000,00	1.030.000,00	84.720,00	338.880,00	691.120,00
1.7.1.3.50.2 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada	350.000,00	350.000,00	35.332,13	106.806,39	243.193,61
1.7.1.3.50.2.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada	350.000,00	350.000,00	35.332,13	106.806,39	243.193,61
1.7.1.3.50.2.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada – Principal	330.000,00	330.000,00	35.332,13	106.806,39	223.193,61
1.7.1.3.50.2.1.02 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada – Enfrentamento e Combate ao COVID-19	20.000,00	20.000,00	0,00	0,00	20.000,00
1.7.1.3.50.3 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde	186.000,00	186.000,00	19.140,53	89.804,50	96.195,50
1.7.1.3.50.3.1 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde	186.000,00	186.000,00	19.140,53	89.804,50	96.195,50
1.7.1.3.50.3.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde – Principal	59.000,00	59.000,00	7.844,53	45.884,50	13.115,50
1.7.1.3.50.3.1.99 Transf. de Rec. do SUS – Vigilância em Saúde – Emenda Constitucional 120/2022 – Agentes de Combate às Endemias	127.000,00	127.000,00	11.296,00	43.920,00	83.080,00
1.7.1.3.50.4 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica	90.000,00	90.000,00	13.093,39	57.263,56	32.736,44
1.7.1.3.50.4.1 Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica	90.000,00	90.000,00	13.093,39	57.263,56	32.736,44
1.7.1.3.50.4.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica – Principal	90.000,00	90.000,00	13.093,39	57.263,56	32.736,44
1.7.1.3.50.5 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS	600.000,00	600.000,00	69.795,16	210.028,02	389.971,98
1.7.1.3.50.5.1 Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS	600.000,00	600.000,00	69.795,16	210.028,02	389.971,98
1.7.1.3.50.5.1.02 Transf. de Rec. do SUS – Gestão do SUS – Complementação ao Pagamento do Piso salarial dos Profissionais de Enfermagem	600.000,00	600.000,00	69.795,16	210.028,02	389.971,98
1.7.1.3.51 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde	0,00	0,00	25.645,90	25.645,90	-25.645,90
1.7.1.3.51.5 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS	0,00	0,00	25.645,90	25.645,90	-25.645,90
1.7.1.3.51.5.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Gestão do SUS – Principal	0,00	0,00	25.645,90	25.645,90	-25.645,90
1.7.1.4 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação -FNDE	963.900,00	963.900,00	182.340,88	517.670,55	446.229,45
1.7.1.4.50 Transferências do Salário-Educação	380.000,00	380.000,00	106.708,88	374.560,55	5.439,45
1.7.1.4.50.0.1 Transferências do Salário-Educação – Principal	380.000,00	380.000,00	106.708,88	374.560,55	5.439,45
1.7.1.4.51 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE	1.000,00	1.000,00	0,00	0,00	1.000,00
1.7.1.4.51.0.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Principal	1.000,00	1.000,00	0,00	0,00	1.000,00
1.7.1.4.52 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE	323.000,00	323.000,00	33.086,20	100.564,20	222.435,80
1.7.1.4.52.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – Principal	323.000,00	323.000,00	33.086,20	100.564,20	222.435,80
1.7.1.4.52.0.1.02 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – CRECHE	65.000,00	65.000,00	6.713,00	20.139,00	44.861,00
1.7.1.4.52.0.1.03 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – PRÉ ESCOLA	45.000,00	45.000,00	4.406,40	13.219,20	31.780,80
1.7.1.4.52.0.1.04 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – FUNDAMENTAL	170.000,00	170.000,00	17.340,00	52.020,00	117.980,00
1.7.1.4.52.0.1.05 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – AEE	7.000,00	7.000,00	0,00	1.305,60	5.694,40
1.7.1.4.52.0.1.07 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – EJA	9.000,00	9.000,00	2.402,60	7.207,80	1.792,20
1.7.1.4.52.0.1.08 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE- PNAE QUILOMBOLA	27.000,00	27.000,00	2.224,20	6.672,60	20.327,40
1.7.1.4.53 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE	59.900,00	59.900,00	42.545,80	42.545,80	17.354,20
1.7.1.4.53.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE – Principal	59.900,00	59.900,00	42.545,80	42.545,80	17.354,20

MUNICIPIO DE AREZ	Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Balanço Orçamentário	Exercício: 2024
Mês: ABRIL/2024
1.7.1.4.53.0.1.02 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE – INFANTIL	9.900,00	9.900,00	10.510,13	10.510,13	-610,13
1.7.1.4.53.0.1.03 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE – FUNDAMENTAL	35.000,00	35.000,00	23.041,43	23.041,43	11.958,57
1.7.1.4.53.0.1.04 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE – MÉDIO	15.000,00	15.000,00	8.994,24	8.994,24	6.005,76
1.7.1.4.99 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE	200.000,00	200.000,00	0,00	0,00	200.000,00
1.7.1.4.99.0.1 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE – Principal	200.000,00	200.000,00	0,00	0,00	200.000,00
1.7.1.5 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB	3.732.000,00	3.732.000,00	274.557,49	1.356.664,42	2.375.335,58
1.7.1.5.50 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT	3.600.000,00	3.600.000,00	272.125,06	1.327.686,63	2.272.313,37
1.7.1.5.50.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT	3.600.000,00	3.600.000,00	272.125,06	1.327.686,63	2.272.313,37
1.7.1.5.50.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT	3.600.000,00	3.600.000,00	272.125,06	1.327.686,63	2.272.313,37
1.7.1.5.51 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF	12.000,00	12.000,00	0,00	0,00	12.000,00
1.7.1.5.51.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF	12.000,00	12.000,00	0,00	0,00	12.000,00
1.7.1.5.51.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb –	12.000,00	12.000,00	0,00	0,00	12.000,00
VAAF
1.7.1.5.52 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR	120.000,00	120.000,00	2.432,43	28.977,79	91.022,21
1.7.1.5.52.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR	120.000,00	120.000,00	2.432,43	28.977,79	91.022,21
1.7.1.6 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS	627.000,00	627.000,00	40.179,10	164.369,20	462.630,80
1.7.1.6.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS	627.000,00	627.000,00	40.179,10	164.369,20	462.630,80
1.7.1.6.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS – Principal	627.000,00	627.000,00	40.179,10	164.369,20	462.630,80
1.7.1.6.50.0.1.01 Transf. Rec. FNAS – Bloco de Gestão do Sistema Único de Assitência Social – IGD-SUAS	20.000,00	20.000,00	0,00	0,00	20.000,00
1.7.1.6.50.0.1.03 Transf. Rec. FNAS – Bloco de Proteção Social Básica – CRAS	57.000,00	57.000,00	4.800,00	14.400,00	42.600,00
1.7.1.6.50.0.1.04 Transf. Rec. FNAS – Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único – IGDBF	102.000,00	102.000,00	9.133,92	60.900,13	41.099,87
1.7.1.6.50.0.1.06 Transf. Rec. FNAS – Programa BPC na Escola	1.000,00	1.000,00	0,00	0,00	1.000,00
1.7.1.6.50.0.1.10 Transf. Rec. FNAS – Bloco de Proteção Social Básica – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV	65.000,00	65.000,00	6.678,18	20.034,54	44.965,46
1.7.1.6.50.0.1.11 Transf. Rec. FNAS – Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz	162.000,00	162.000,00	12.087,00	34.479,00	127.521,00
1.7.1.6.50.0.1.12 Transf. Rec. FNAS – Piso Fixo de Média Complexidade – PAEFI/CREAS	62.000,00	62.000,00	5.200,00	24.022,56	37.977,44
1.7.1.6.50.0.1.13 Transf. Rec. FNAS – Piso Fixo de Média Complexidade – MSE	21.000,00	21.000,00	1.760,00	6.890,71	14.109,29
1.7.1.6.50.0.1.14 Transf. Rec. FNAS – Piso de Transição de Média Complexidade	7.000,00	7.000,00	520,00	3.642,26	3.357,74
1.7.1.6.50.0.1.99 Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS	130.000,00	130.000,00	0,00	0,00	130.000,00
1.7.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades	1.650.000,00	1.650.000,00	12.284,25	135.227,35	1.514.772,65
1.7.1.9.60 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – Lei nº 14.399/2022	100.000,00	100.000,00	0,00	120.265,38	-20.265,38
1.7.1.9.60.0.1 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – Lei nº 14.399/2022 – Principal	100.000,00	100.000,00	0,00	120.265,38	-20.265,38
1.7.1.9.99 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades	1.550.000,00	1.550.000,00	12.284,25	14.961,97	1.535.038,03
1.7.1.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de Suas Entidades	1.550.000,00	1.550.000,00	12.284,25	14.961,97	1.535.038,03
1.7.1.9.99.0.1.01 Outras Transferências de Recursos da União e de Suas Entidades – Principal	1.550.000,00	1.550.000,00	12.284,25	14.961,97	1.535.038,03
1.7.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades	11.254.261,00	11.254.261,00	749.763,20	3.377.004,33	7.877.256,67
1.7.2.1 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal	10.854.261,00	10.854.261,00	730.777,56	3.202.892,61	7.651.368,39
1.7.2.1.50 Cota-Parte do ICMS	10.433.261,00	10.433.261,00	683.114,06	3.079.457,32	7.353.803,68
1.7.2.1.50.0.1 Cota-Parte do ICMS	10.433.261,00	10.433.261,00	683.114,06	3.079.457,32	7.353.803,68
1.7.2.1.50.0.1.01 Cota-Parte do ICMS	13.041.576,00	13.041.576,00	853.892,55	3.849.321,54	9.192.254,46
1.7.2.1.50.0.1.09 Cota-Parte do ICMS – Dedução do FUNDEB	-2.608.315,00	-2.608.315,00	-170.778,49	-769.864,22	-1.838.450,78
1.7.2.1.51 Cota-Parte do IPVA	400.000,00	400.000,00	41.831,49	108.804,65	291.195,35
1.7.2.1.51.0.1 Cota-Parte do IPVA	400.000,00	400.000,00	41.831,49	108.804,65	291.195,35
1.7.2.1.51.0.1.01 Cota-Parte do IPVA	500.000,00	500.000,00	52.289,43	136.006,02	363.993,98
1.7.2.1.51.0.1.09 Cota-Parte do IPVA – Dedução do FUNDEB	-100.000,00	-100.000,00	-10.457,94	-27.201,37	-72.798,63
1.7.2.1.52 Cota-Parte do IPI – Municípios	20.000,00	20.000,00	1.297,26	5.317,92	14.682,08
1.7.2.1.52.0.1 Cota-Parte do IPI – Municípios	20.000,00	20.000,00	1.297,26	5.317,92	14.682,08
1.7.2.1.52.0.1.01 Cota-Parte do IPI – Municípios	25.000,00	25.000,00	1.621,58	6.647,41	18.352,59
1.7.2.1.52.0.1.09 Cota-Parte do IPI – Municípios – Dedução do FUNDEB	-5.000,00	-5.000,00	-324,32	-1.329,49	-3.670,51
1.7.2.1.53 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico	1.000,00	1.000,00	4.534,75	9.312,72	-8.312,72
1.7.2.1.53.0.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – Principal	1.000,00	1.000,00	4.534,75	9.312,72	-8.312,72
1.7.2.2 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais	250.000,00	250.000,00	18.985,64	96.236,72	153.763,28
1.7.2.2.52 Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo	250.000,00	250.000,00	18.985,64	96.236,72	153.763,28
1.7.2.2.52.0.1 Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo – Principal	250.000,00	250.000,00	18.985,64	96.236,72	153.763,28

MUNICIPIO DE AREZ	Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Balanço Orçamentário	Exercício: 2024 – Pág.: 5/8
Mês: ABRIL/2024
1.7.2.9 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal	150.000,00	150.000,00	0,00	77.875,00	72.125,00
1.7.2.9.51 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social	50.000,00	50.000,00	0,00	17.875,00	32.125,00
1.7.2.9.51.0.1 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social	50.000,00	50.000,00	0,00	17.875,00	32.125,00
1.7.2.9.99 Outras Transferências dos Estados e DF	100.000,00	100.000,00	0,00	60.000,00	40.000,00
1.7.2.9.99.0.1 Outras Transferências dos Estados e DF – Principal	100.000,00	100.000,00	0,00	60.000,00	40.000,00
1.7.5 Transferências de Outras Instituições Públicas	13.682.624,00	13.682.624,00	1.333.098,69	5.841.015,92	7.841.608,08
1.7.5.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB	13.682.624,00	13.682.624,00	1.333.098,69	5.841.015,92	7.841.608,08
1.7.5.1.50 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB	13.682.624,00	13.682.624,00	1.333.098,69	5.841.015,92	7.841.608,08
1.7.5.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB – Principal	13.682.624,00	13.682.624,00	1.333.098,69	5.841.015,92	7.841.608,08
1.9 Outras Receitas Correntes	52.000,00	52.000,00	0,00	31.103,73	20.896,27
1.9.2 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos	52.000,00	52.000,00	0,00	31.103,73	20.896,27
1.9.2.1 Indenizações	1.000,00	1.000,00	0,00	0,00	1.000,00
1.9.2.1.99 Outras Indenizações	1.000,00	1.000,00	0,00	0,00	1.000,00
1.9.2.1.99.0.1 Outras Indenizações – Principal	1.000,00	1.000,00	0,00	0,00	1.000,00
1.9.2.2 Restituições	51.000,00	51.000,00	0,00	31.103,73	19.896,27
1.9.2.2.99 Outras Restituições	51.000,00	51.000,00	0,00	31.103,73	19.896,27
1.9.2.2.99.0.1 Outras Restituições – Principal	50.000,00	50.000,00	0,00	31.103,73	18.896,27
1.9.2.2.99.0.2 Outras Restituições – Multas e Juros	1.000,00	1.000,00	0,00	0,00	1.000,00
2 Receitas de Capital	620.000,00	620.000,00	0,00	1.338,86	618.661,14
2.4 Transferências de Capital	620.000,00	620.000,00	0,00	1.338,86	618.661,14
2.4.1 Transferências da União e de suas Entidades	470.000,00	470.000,00	0,00	0,00	470.000,00
2.4.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS	220.000,00	220.000,00	0,00	0,00	220.000,00
2.4.1.1.50 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Fundo a Fundo – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde	20.000,00	20.000,00	0,00	0,00	20.000,00
2.4.1.1.50.5 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS	20.000,00	20.000,00	0,00	0,00	20.000,00
2.4.1.1.50.5.1 Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS – Principal	20.000,00	20.000,00	0,00	0,00	20.000,00
2.4.1.1.51 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Fundo a Fundo – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde	200.000,00	200.000,00	0,00	0,00	200.000,00
2.4.1.1.51.1 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária	200.000,00	200.000,00	0,00	0,00	200.000,00
2.4.1.1.51.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS Destinados à Atenção Primária – Principal	200.000,00	200.000,00	0,00	0,00	200.000,00
2.4.1.2 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE	100.000,00	100.000,00	0,00	0,00	100.000,00
2.4.1.2.50 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação	100.000,00	100.000,00	0,00	0,00	100.000,00
2.4.1.2.50.9 Outras transferências destinadas a Programas de Educação	100.000,00	100.000,00	0,00	0,00	100.000,00
2.4.1.2.50.9.1 Outras transferências destinadas a Programas de Educação – Principal	100.000,00	100.000,00	0,00	0,00	100.000,00
2.4.1.3 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS	50.000,00	50.000,00	0,00	0,00	50.000,00
2.4.1.3.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS	50.000,00	50.000,00	0,00	0,00	50.000,00
2.4.1.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS – Principal	50.000,00	50.000,00	0,00	0,00	50.000,00
2.4.1.4 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades	100.000,00	100.000,00	0,00	0,00	100.000,00
2.4.1.4.99 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades	100.000,00	100.000,00	0,00	0,00	100.000,00
2.4.1.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União	100.000,00	100.000,00	0,00	0,00	100.000,00
2.4.1.4.99.0.1.01 Outras Transferências de Convênios da União – Principal	100.000,00	100.000,00	0,00	0,00	100.000,00
2.4.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades	150.000,00	150.000,00	0,00	1.338,86	148.661,14
2.4.2.2 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades	150.000,00	150.000,00	0,00	1.338,86	148.661,14
2.4.2.2.50 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS	50.000,00	50.000,00	0,00	0,00	50.000,00
2.4.2.2.50.0.1 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS – Principal	50.000,00	50.000,00	0,00	0,00	50.000,00
2.4.2.2.51 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação	50.000,00	50.000,00	0,00	0,00	50.000,00
2.4.2.2.51.0.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação – Principal	50.000,00	50.000,00	0,00	0,00	50.000,00
2.4.2.2.99 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades	50.000,00	50.000,00	0,00	1.338,86	48.661,14
2.4.2.2.99.0.1 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades – Principal	50.000,00	50.000,00	0,00	1.338,86	48.661,14
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)	69.000.000,00	69.000.000,00	5.197.943,48	22.688.173,09	46.311.826,91

MUNICIPIO DE AREZ	Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Balanço Orçamentário	Exercício: 2024
Mês: ABRIL/2024
OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Operações de Crédito – Mercado Interno	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Mobiliária	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Contratual	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Operações de Crédito – Mercado Interno	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Mobiliária	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Contratual	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS RECEITAS (V) = (III + IV)	69.000.000,00	69.000.000,00	5.197.943,48	22.688.173,09	46.311.826,91
DÉFICIT (VI) ¹				369.111,44
TOTAL COM DÉFICIT (VII) = (V + VI)				23.057.284,53
Saldos de Exercícios Anteriores	0,00	0,00	0,00	0,00
Recursos Arrecadados Em Exercícios Anteriores – RPPS	0,00	0,00
Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais	0,00	0,00	0,00	0,00

MUNICIPIO DE AREZ						Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Balanço Orçamentário						Exercício: 2024
Mês: ABRIL/2024
Despesas	Dotação Inicial (d)	Dotação Atualizada (e)	Despesas Empenhadas		Saldo (g)=(e-f)	Despesas Liquidadas		Saldo (i)=(e-h)	Despesas Pagas até Mês (j)	Inscrição de RP não Processado (k)
Despesas	Dotação Inicial (d)	Dotação Atualizada (e)	No Mês	Até Mês (f)	Saldo (g)=(e-f)	No Mês	Até Mês (h)	Saldo (i)=(e-h)	Despesas Pagas até Mês (j)	Inscrição de RP não Processado (k)
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII)	69.000.000,00	69.000.000,00	5.843.337,95	30.426.106,05	38.573.893,95	6.658.928,93	23.057.284,53	45.942.715,47	21.525.998,30	0,00
3 Despesas Correntes	58.894.529,00	58.764.529,00	4.808.938,19	26.557.901,47	32.206.627,53	5.926.197,95	20.117.871,71	38.646.657,29	18.774.496,16	0,00
31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS	34.035.077,00	34.155.077,00	2.123.142,90	14.120.004,69	20.035.072,31	2.907.831,27	11.341.298,69	22.813.778,31	11.336.162,16	0,00
3190 APLICAÇÕES DIRETAS	34.035.077,00	34.155.077,00	2.123.142,90	14.120.004,69	20.035.072,31	2.907.831,27	11.341.298,69	22.813.778,31	11.336.162,16	0,00
319004 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO	5.220.900,00	5.601.900,00	861.947,34	2.703.321,34	2.898.578,66	614.755,21	1.971.987,85	3.629.912,15	1.968.449,44	0,00
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL	23.387.300,00	23.186.300,00	1.075.732,46	10.106.615,12	13.079.684,88	2.073.243,08	8.337.769,08	14.848.530,92	8.337.769,08	0,00
319013 OBRIGAÇÕES PATRONAIS	4.537.037,00	4.477.037,00	163.670,10	1.119.961,89	3.357.075,11	177.134,88	852.036,13	3.625.000,87	851.850,01	0,00
319016 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL	709.240,00	709.240,00	21.793,00	190.106,34	519.133,66	42.698,10	179.505,63	529.734,37	178.093,63	0,00
319091 SENTENÇAS JUDICIAIS	130.200,00	130.200,00	0,00	0,00	130.200,00	0,00	0,00	130.200,00	0,00	0,00
319092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	33.400,00	33.400,00	0,00	0,00	33.400,00	0,00	0,00	33.400,00	0,00	0,00
319093 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES	2.000,00	2.000,00	0,00	0,00	2.000,00	0,00	0,00	2.000,00	0,00	0,00
319094 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS	15.000,00	15.000,00	0,00	0,00	15.000,00	0,00	0,00	15.000,00	0,00	0,00
32 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA	49.000,00	49.000,00	0,00	0,00	49.000,00	0,00	0,00	49.000,00	0,00	0,00
3290 APLICAÇÕES DIRETAS	49.000,00	49.000,00	0,00	0,00	49.000,00	0,00	0,00	49.000,00	0,00	0,00
329021 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO	27.000,00	27.000,00	0,00	0,00	27.000,00	0,00	0,00	27.000,00	0,00	0,00
329022 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO	22.000,00	22.000,00	0,00	0,00	22.000,00	0,00	0,00	22.000,00	0,00	0,00
33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES	24.810.452,00	24.560.452,00	2.685.795,29	12.437.896,78	12.122.555,22	3.018.366,68	8.776.573,02	15.783.878,98	7.438.334,00	0,00
3342 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADAA MUNICÍPIOS	5.000,00	5.000,00	0,00	0,00	5.000,00	0,00	0,00	5.000,00	0,00	0,00
334239 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	5.000,00	5.000,00	0,00	0,00	5.000,00	0,00	0,00	5.000,00	0,00	0,00
3350 TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO	16.000,00	16.000,00	0,00	0,00	16.000,00	0,00	0,00	16.000,00	0,00	0,00
335041 CONTRIBUIÇÕES	16.000,00	16.000,00	0,00	0,00	16.000,00	0,00	0,00	16.000,00	0,00	0,00
3371 TRANSF.A CONSÓRCIOS PÚB. MEDIANTE CONTRATO RATEIO	70.000,00	70.000,00	21.600,00	55.000,00	15.000,00	3.900,00	17.600,00	52.400,00	17.600,00	0,00
337170 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO	70.000,00	70.000,00	21.600,00	55.000,00	15.000,00	3.900,00	17.600,00	52.400,00	17.600,00	0,00
3390 APLICAÇÕES DIRETAS	24.719.452,00	24.469.452,00	2.664.195,29	12.382.896,78	12.086.555,22	3.014.466,68	8.758.973,02	15.710.478,98	7.420.734,00	0,00
339014 DIÁRIAS – CIVIL	349.200,00	339.600,00	18.600,00	39.450,00	300.150,00	18.600,00	39.450,00	300.150,00	38.250,00	0,00
339018 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES	5.000,00	5.000,00	0,00	0,00	5.000,00	0,00	0,00	5.000,00	0,00	0,00
339019 AUXÍLIO-FARDAMENTO	20.000,00	20.000,00	0,00	0,00	20.000,00	0,00	0,00	20.000,00	0,00	0,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO	5.329.550,00	5.509.338,00	590.225,10	2.530.142,74	2.979.195,26	603.915,73	1.782.234,70	3.727.103,30	1.452.164,86	0,00
339031 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS	145.500,00	135.010,00	9.557,10	43.112,35	91.897,65	8.822,10	42.377,35	92.632,65	41.495,14	0,00
339032 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA	1.012.500,00	1.319.490,00	25.513,45	594.661,12	724.828,88	45.143,84	320.320,78	999.169,22	278.128,18	0,00
339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO	88.300,00	58.300,00	0,00	0,00	58.300,00	0,00	0,00	58.300,00	0,00	0,00
339034 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO	4.000,00	4.000,00	0,00	0,00	4.000,00	0,00	0,00	4.000,00	0,00	0,00
339035 SERVIÇOS DE CONSULTORIA	333.000,00	225.000,00	9.629,00	32.059,60	192.940,40	9.629,00	22.430,60	202.569,40	22.430,60	0,00
339036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA	1.374.487,00	1.371.487,00	168.770,64	345.833,44	1.025.653,56	159.370,13	253.489,86	1.117.997,14	252.189,86	0,00
339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	14.738.215,00	13.922.527,00	1.459.178,49	7.932.797,03	5.989.729,97	1.781.412,50	5.590.782,99	8.331.744,01	4.636.428,62	0,00
339040 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA	308.000,00	308.000,00	9.875,00	72.351,00	235.649,00	17.791,00	33.019,00	274.981,00	33.019,00	0,00
339041 CONTRIBUIÇÕES	46.500,00	82.500,00	2.206,00	46.845,00	35.655,00	11.443,00	45.742,00	36.758,00	37.502,00	0,00
339043 SUBVENÇÕES SOCIAIS	50.000,00	50.000,00	0,00	0,00	50.000,00	0,00	0,00	50.000,00	0,00	0,00
339046 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO	2.000,00	2.000,00	0,00	0,00	2.000,00	0,00	0,00	2.000,00	0,00	0,00
339047 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS	303.000,00	303.000,00	84.670,62	294.684,13	8.315,87	50.933,08	192.434,91	110.565,09	192.434,91	0,00
339048 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS	394.000,00	309.000,00	12.463,30	166.306,61	142.693,39	33.899,71	152.212,02	156.787,98	152.212,02	0,00
339091 SENTENÇAS JUDICIAIS	3.000,00	3.000,00	0,00	0,00	3.000,00	0,00	0,00	3.000,00	0,00	0,00
339092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	53.000,00	342.000,00	273.506,59	284.653,76	57.346,24	273.506,59	284.478,81	57.521,19	284.478,81	0,00
339093 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES	160.200,00	160.200,00	0,00	0,00	160.200,00	0,00	0,00	160.200,00	0,00	0,00
4 Despesas de Capital	9.505.471,00	9.635.471,00	1.034.399,76	3.868.204,58	5.767.266,42	732.730,98	2.939.412,82	6.696.058,18	2.751.502,14	0,00
44 INVESTIMENTO	7.450.471,00	7.595.471,00	579.313,38	2.535.741,87	5.059.729,13	426.325,57	1.833.136,19	5.762.334,81	1.645.225,51	0,00
4490 APLICAÇÕES DIRETAS	7.450.471,00	7.595.471,00	579.313,38	2.535.741,87	5.059.729,13	426.325,57	1.833.136,19	5.762.334,81	1.645.225,51	0,00
449030 MATERIAL DE CONSUMO	3.000,00	3.000,00	0,00	0,00	3.000,00	0,00	0,00	3.000,00	0,00	0,00
449036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA	3.000,00	3.000,00	0,00	0,00	3.000,00	0,00	0,00	3.000,00	0,00	0,00
449039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	3.000,00	3.000,00	0,00	0,00	3.000,00	0,00	0,00	3.000,00	0,00	0,00
449051 OBRAS E INSTALAÇÕES	3.991.284,00	3.574.554,00	471.101,62	1.206.479,28	2.368.074,72	229.431,26	704.883,20	2.869.670,80	585.649,07	0,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	3.250.187,00	3.811.917,00	108.211,76	1.329.262,59	2.482.654,41	196.894,31	1.128.252,99	2.683.664,01	1.059.576,44	0,00
449061 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS	200.000,00	200.000,00	0,00	0,00	200.000,00	0,00	0,00	200.000,00	0,00	0,00
45 INVERSÕES FINANCEIRAS	220.000,00	205.000,00	21.273,00	61.273,00	143.727,00	31.273,00	61.273,00	143.727,00	61.273,00	0,00
4590 APLICAÇÕES DIRETAS	220.000,00	205.000,00	21.273,00	61.273,00	143.727,00	31.273,00	61.273,00	143.727,00	61.273,00	0,00
459061 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS	220.000,00	205.000,00	21.273,00	61.273,00	143.727,00	31.273,00	61.273,00	143.727,00	61.273,00	0,00
46 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA	1.835.000,00	1.835.000,00	433.813,38	1.271.189,71	563.810,29	275.132,41	1.045.003,63	789.996,37	1.045.003,63	0,00
4690 APLICAÇÕES DIRETAS	1.835.000,00	1.835.000,00	433.813,38	1.271.189,71	563.810,29	275.132,41	1.045.003,63	789.996,37	1.045.003,63	0,00
469071 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO	1.835.000,00	1.835.000,00	433.813,38	1.271.189,71	563.810,29	275.132,41	1.045.003,63	789.996,37	1.045.003,63	0,00
9 Reserva de Contigência	600.000,00	600.000,00	0,00	0,00	600.000,00	0,00	0,00	600.000,00	0,00	0,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA	600.000,00	600.000,00	0,00	0,00	600.000,00	0,00	0,00	600.000,00	0,00	0,00

MUNICIPIO DE AREZ						Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Balanço Orçamentário						Exercício: 2024 –
Mês: ABRIL/2024
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA	600.000,00	600.000,00	0,00	0,00	600.000,00	0,00	0,00	600.000,00	0,00	0,00
999999 A CLASSIFICAR	600.000,00	600.000,00	0,00	0,00	600.000,00	0,00	0,00	600.000,00	0,00	0,00
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX)										0,00
SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX)	69.000.000,00	69.000.000,00	5.843.337,95	30.426.106,05	38.573.893,95	6.658.928,93	23.057.284,53	45.942.715,47	21.525.998,30	0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO (XI)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Amortização da Dívida Interna	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Dívida Mobiliária	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Dívida Contratual	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Amortização da Dívida Externa	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Dívida Mobiliária	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Dívida Contratual	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS DESPESAS (XII) = (X + XI)	69.000.000,00	69.000.000,00	5.843.337,95	30.426.106,05	38.573.893,95	6.658.928,93	23.057.284,53	45.942.715,47	21.525.998,30	0,00
SUPERÁVIT (XIII)				0,00			0,00		1.162.174,79
TOTAL COM SUPERÁVIT (XIV) = (XII + XIII)	69.000.000,00	69.000.000,00	5.843.337,95	30.426.106,05	38.573.893,95	6.658.928,93	23.057.284,53	45.942.715,47	22.688.173,09	0,00
RESERVA DO RPPS
Nota: 1 – O déficit será apurado pela diferença entre a receita realizada e a despesa liquidada nos cinco primeiros bimestres e a despesa empenhada no último bimestre.

*BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA*	*HUGO GALVAO DA CUNHA*	*CLEITON KERMESON DA SILVA*
###.417.984-##	###.662.444-##	###.639.164-##
Prefeito	Sec Mun De Planej E Financas	Controlador Geral Do Municipio

MUNICIPIO DE AREZ							Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Despesas por Função/SubFunção							Exercício: 2024
Bimestre: MARÇO-ABRIL/2024
LRF Art . 52 , inciso II, alínea “c” – Anexo 2
Função/SubFunção	Dotação		Despesa Empenhada			Saldo c (a-b)	Despesa Liquidada			Saldo e (a-d)	INSCR. EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
Função/SubFunção	Inicial	Atualizada (a)	No Bimestre	Até Bimestre (b)	%(b/total b)	Saldo c (a-b)	No Bimestre	Até Bimestre (d)	%(d/total d)	Saldo e (a-d)	INSCR. EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)	69.000.000,00	69.000.000,00	13.053.639,41	30.426.106,05	100,00	38.573.893,95	12.723.276,89	23.057.284,53	100,00	45.942.715,47	0,00
01 LEGISLATIVA	3.110.000,00	3.110.000,00	87.505,19	2.103.402,80	6,91	1.006.597,20	332.718,91	598.069,77	2,59	2.511.930,23	0,00
031 AÇÃO LEGISLATIVA	3.110.000,00	3.110.000,00	87.505,19	2.103.402,80	6,91	1.006.597,20	332.718,91	598.069,77	2,59	2.511.930,23	0,00
04 ADMINISTRAÇÃO	6.408.127,00	6.600.867,00	1.114.044,82	2.711.709,83	8,91	3.889.157,17	1.060.971,29	1.939.301,11	8,41	4.661.565,89	0,00
091 DEFESA DA ORDEM JURÍDICA	121.720,00	116.720,00	0,00	0,00	0,00	116.720,00	0,00	0,00	0,00	116.720,00	0,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL	4.671.887,00	4.861.627,00	965.218,72	2.262.666,88	7,44	2.598.960,12	937.170,38	1.681.314,90	7,29	3.180.312,10	0,00
123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA	1.447.600,00	1.447.600,00	134.199,20	424.832,85	1,40	1.022.767,15	123.192,41	247.794,51	1,07	1.199.805,49	0,00
124 CONTROLE INTERNO	80.520,00	80.520,00	0,00	0,00	0,00	80.520,00	0,00	0,00	0,00	80.520,00	0,00
131 COMUNICAÇÃO SOCIAL	86.400,00	94.400,00	14.626,90	24.210,10	0,08	70.189,90	608,50	10.191,70	0,04	84.208,30	0,00
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL	3.302.000,00	3.302.000,00	547.226,78	1.115.267,34	3,67	2.186.732,66	423.372,51	849.538,78	3,68	2.452.461,22	0,00
241 ASSISTÊNCIAAO IDOSO	10.000,00	10.000,00	0,00	0,00	0,00	10.000,00	0,00	0,00	0,00	10.000,00	0,00
243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE	419.000,00	419.000,00	48.579,58	85.703,66	0,28	333.296,34	38.302,58	71.702,74	0,31	347.297,26	0,00
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA	2.873.000,00	2.873.000,00	498.647,20	1.029.563,68	3,38	1.843.436,32	385.069,93	777.836,04	3,37	2.095.163,96	0,00
10 SAÚDE	12.719.150,00	12.719.150,00	3.350.769,17	6.916.529,70	22,73	5.802.620,30	2.843.435,71	5.109.679,21	22,16	7.609.470,79	0,00
301 ATENÇÃO BÁSICA	10.028.000,00	9.983.990,00	2.557.325,32	5.516.118,99	18,13	4.467.871,01	2.240.154,00	4.115.100,48	17,85	5.868.889,52	0,00
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL	2.282.150,00	2.231.160,00	701.601,00	1.236.158,13	4,06	995.001,87	524.266,00	879.099,59	3,81	1.352.060,41	0,00
303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO	189.000,00	285.000,00	64.915,17	103.153,45	0,34	181.846,55	52.696,03	55.060,33	0,24	229.939,67	0,00
304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA	49.000,00	48.000,00	3.927,68	7.992,18	0,03	40.007,82	3.727,68	7.719,86	0,03	40.280,14	0,00
305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA	171.000,00	171.000,00	23.000,00	53.106,95	0,17	117.893,05	22.592,00	52.698,95	0,23	118.301,05	0,00
12 EDUCAÇÃO	29.731.774,00	29.317.034,00	5.229.438,26	10.412.310,10	34,22	18.904.723,90	5.252.439,87	8.923.244,67	38,70	20.393.789,33	0,00
361 ENSINO FUNDAMENTAL	16.793.837,00	16.135.967,00	3.689.041,25	6.296.395,83	20,69	9.839.571,17	3.378.833,62	5.285.521,52	22,92	10.850.445,48	0,00
362 ENSINO MÉDIO	192.900,00	192.900,00	0,00	0,00	0,00	192.900,00	0,00	0,00	0,00	192.900,00	0,00
364 ENSINO SUPERIOR	741.000,00	801.000,00	298.786,26	644.618,20	2,12	156.381,80	296.595,46	497.242,87	2,16	303.757,13	0,00
365 EDUCAÇÃO INFANTIL	6.985.837,00	7.198.967,00	778.198,48	2.172.903,15	7,14	5.026.063,85	974.094,93	2.057.924,62	8,93	5.141.042,38	0,00
366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS	975.000,00	975.000,00	119.971,76	317.697,81	1,04	657.302,19	147.753,75	269.859,54	1,17	705.140,46	0,00
367 EDUCAÇÃO ESPECIAL	5.000,00	5.000,00	0,00	0,00	0,00	5.000,00	0,00	0,00	0,00	5.000,00	0,00
368 EDUCAÇÃO BÁSICA	4.038.200,00	4.008.200,00	343.440,51	980.695,11	3,22	3.027.504,89	455.162,11	812.696,12	3,52	3.195.503,88	0,00
13 CULTURA	2.105.000,00	2.129.000,00	219.357,27	1.386.137,92	4,56	742.862,08	442.180,42	1.062.628,74	4,61	1.066.371,26	0,00

MUNICIPIO DE AREZ							Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Despesas por Função/SubFunção							Exercício: 2024
Bimestre: MARÇO-ABRIL/2024
LRF Art . 52 , inciso II, alínea “c” – Anexo 2
Função/SubFunção	Dotação		Despesa Empenhada			Saldo c (a-b)	Despesa Liquidada			Saldo e (a-d)	INSCR. EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
Função/SubFunção	Inicial	Atualizada (a)	No Bimestre	Até Bimestre (b)	%(b/total b)	Saldo c (a-b)	No Bimestre	Até Bimestre (d)	%(d/total d)	Saldo e (a-d)	INSCR. EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL	960.000,00	1.477.000,00	100.856,33	1.204.519,28	3,96	272.480,72	311.054,48	899.184,40	3,90	577.815,60	0,00
392 DIFUSÃO CULTURAL	1.145.000,00	652.000,00	118.500,94	181.618,64	0,60	470.381,36	131.125,94	163.444,34	0,71	488.555,66	0,00
14 DIREITO DA CIDADANIA	18.000,00	18.000,00	0,00	0,00	0,00	18.000,00	0,00	0,00	0,00	18.000,00	0,00
243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE	18.000,00	18.000,00	0,00	0,00	0,00	18.000,00	0,00	0,00	0,00	18.000,00	0,00
15 URBANISMO	6.233.234,00	6.413.234,00	1.643.875,97	4.099.815,66	13,47	2.313.418,34	1.593.790,73	3.196.080,43	13,86	3.217.153,57	0,00
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA	2.057.234,00	2.127.234,00	484.963,77	821.945,67	2,70	1.305.288,33	263.698,01	490.964,47	2,13	1.636.269,53	0,00
452 SERVIÇOS URBANOS	4.176.000,00	4.286.000,00	1.158.912,20	3.277.869,99	10,77	1.008.130,01	1.330.092,72	2.705.115,96	11,73	1.580.884,04	0,00
16 HABITAÇÃO	31.000,00	31.000,00	0,00	0,00	0,00	31.000,00	0,00	0,00	0,00	31.000,00	0,00
481 HABITAÇÃO RURAL	16.000,00	16.000,00	0,00	0,00	0,00	16.000,00	0,00	0,00	0,00	16.000,00	0,00
482 HABITAÇÃO URBANA	15.000,00	15.000,00	0,00	0,00	0,00	15.000,00	0,00	0,00	0,00	15.000,00	0,00
17 SANEAMENTO	15.000,00	15.000,00	0,00	0,00	0,00	15.000,00	0,00	0,00	0,00	15.000,00	0,00
512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO	15.000,00	15.000,00	0,00	0,00	0,00	15.000,00	0,00	0,00	0,00	15.000,00	0,00
18 GESTÃO AMBIENTAL	636.600,00	678.600,00	106.367,36	189.020,34	0,62	489.579,66	101.347,80	164.288,58	0,71	514.311,42	0,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL	20.000,00	20.000,00	0,00	0,00	0,00	20.000,00	0,00	0,00	0,00	20.000,00	0,00
541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL	586.600,00	586.600,00	66.187,51	148.840,49	0,49	437.759,51	69.708,95	132.649,73	0,58	453.950,27	0,00
544 RECURSOS HÍDRICOS	30.000,00	72.000,00	40.179,85	40.179,85	0,13	31.820,15	31.638,85	31.638,85	0,14	40.361,15	0,00
20 AGRICULTURA	1.710.315,00	1.710.315,00	131.816,19	181.842,49	0,60	1.528.472,51	82.652,05	132.629,45	0,58	1.577.685,55	0,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL	50.000,00	50.000,00	0,00	0,00	0,00	50.000,00	0,00	0,00	0,00	50.000,00	0,00
606 EXTENSÃO RURAL	1.394.315,00	1.394.315,00	131.816,19	181.842,49	0,60	1.212.472,51	82.652,05	132.629,45	0,58	1.261.685,55	0,00
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA	232.000,00	232.000,00	0,00	0,00	0,00	232.000,00	0,00	0,00	0,00	232.000,00	0,00
609 DEFESAAGROPECUÁRIA	34.000,00	34.000,00	0,00	0,00	0,00	34.000,00	0,00	0,00	0,00	34.000,00	0,00
23 COMERCIO E SERVIÇOS	86.800,00	83.800,00	378,60	378,60	0,00	83.421,40	378,60	378,60	0,00	83.421,40	0,00
695 TURISMO	86.800,00	83.800,00	378,60	378,60	0,00	83.421,40	378,60	378,60	0,00	83.421,40	0,00
27 DESPORTO E LAZER	413.000,00	392.000,00	17.523,16	38.501,56	0,13	353.498,44	15.463,16	36.441,56	0,16	355.558,44	0,00
812 DESPORTO COMUNITÁRIO	413.000,00	392.000,00	17.523,16	38.501,56	0,13	353.498,44	15.463,16	36.441,56	0,16	355.558,44	0,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS	1.880.000,00	1.880.000,00	605.336,64	1.271.189,71	4,18	608.810,29	574.525,84	1.045.003,63	4,53	834.996,37	0,00
841 REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA INTERNA	1.880.000,00	1.880.000,00	605.336,64	1.271.189,71	4,18	608.810,29	574.525,84	1.045.003,63	4,53	834.996,37	0,00
99 RESERVA DE CONTINGENCIA	600.000,00	600.000,00	0,00	0,00	0,00	600.000,00	0,00	0,00	0,00	600.000,00	0,00
999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA	600.000,00	600.000,00	0,00	0,00	0,00	600.000,00	0,00	0,00	0,00	600.000,00	0,00

MUNICIPIO DE AREZ								Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Despesas por Função/SubFunção								Exercício: 2024
Bimestre: MARÇO-ABRIL/2024
LRF Art . 52 , inciso II, alínea “c” – Anexo 2
Função/SubFunção	Dotação		Despesa Empenhada			Saldo c (a-b)	Despesa Liquidada			Saldo e (a-d)	INSCR. EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
	Inicial	Atualizada (a)	No Bimestre	Até Bimestre (b)	%(b/total b)		No Bimestre	Até Bimestre (d)	%(d/total d)
TOTAL (III) = (I + II)	69.000.000,00	69.000.000,00	13.053.639,41	30.426.106,05	100,00	38.573.893,95	12.723.276,89	23.057.284,53	100,00	45.942.715,47	0,00

*BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA*	*HUGO GALVAO DA CUNHA*	*CLEITON KERMESON DA SILVA*
###.417.984-##	###.662.444-##	###.639.164-##
Prefeito	Sec Mun De Planej E Financas	Controlador Geral Do Municipio

MUNICIPIO DE AREZ											Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo da Receita Corrente Líquida											Exercício: 2024
Período de Referência: Mai/2023 a Abr/2024
RREO – ANEXO 3 (LRF, art 53, inciso I)
Especificação	Evolução da Receita Realizada nos Últimos 12 Meses												Total (Últimos 12 Meses)	Previsão Atualizada Exercício
Especificação	Mai/2023	Jun/2023	Jul/2023	Ago/2023	Set/2023	Out/2023	Nov/2023	Dez/2023	Jan/2024	Fev/2024	Mar/2024	Abr/2024	Total (Últimos 12 Meses)	Previsão Atualizada Exercício
RECEITAS CORRENTES (I)	6.010.704,15	6.066.711,87	6.255.386,61	6.116.304,75	5.452.434,27	5.411.949,24	7.093.362,61	8.773.607,37	6.888.406,03	7.067.595,22	5.633.528,95	5.788.344,38	76.558.335,45	77.602.315,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria	290.245,00	178.686,09	187.007,79	214.939,37	225.906,85	197.171,94	275.323,24	418.695,53	228.632,67	352.466,06	316.454,47	296.271,56	3.181.800,57	2.392.200,00
IPTU	1.504,74	1.827,52	512,06	1.184,13	2.074,93	2.546,59	2.957,81	1.992,13	3.559,34	1.315,40	2.876,40	7.144,53	29.495,58	16.000,00
ISS	77.326,61	63.519,68	76.302,75	109.841,64	111.748,87	81.907,63	154.825,39	117.779,80	81.645,95	130.334,62	141.855,49	124.329,61	1.271.418,04	1.102.000,00
ITBI	0,00	0,00	900,00	0,00	299,76	1.500,00	0,00	9.675,00	0,00	0,00	4.350,00	436,81	17.161,57	2.000,00
IRRF	209.192,75	108.001,31	107.437,89	102.072,14	108.969,59	106.434,61	114.996,04	277.916,92	132.236,74	148.851,71	160.252,62	153.765,31	1.730.127,63	1.195.000,00
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria	2.220,90	5.337,58	1.855,09	1.841,46	2.813,70	4.783,11	2.544,00	11.331,68	11.190,64	71.964,33	7.119,96	10.595,30	133.597,75	77.200,00
Contribuições	75.530,93	95.344,05	69.658,45	85.379,08	84.282,21	93.956,39	59.021,34	99.467,06	94.934,83	94.870,73	107.559,20	86.271,62	1.046.275,89	1.100.000,00
Receita Patrimonial	56.353,45	52.981,98	53.827,08	59.470,86	51.926,10	52.561,23	44.975,77	45.484,45	39.631,19	40.201,38	40.500,22	36.897,19	574.810,90	425.700,00
Rendimentos de Aplicação Financeira	56.353,45	52.981,98	53.827,08	51.970,86	49.426,10	50.061,23	42.475,77	42.984,45	39.631,19	40.201,38	40.195,62	36.897,19	557.006,30	412.000,00
Outras Receitas Patrimoniais	0,00	0,00	0,00	7.500,00	2.500,00	2.500,00	2.500,00	2.500,00	0,00	0,00	304,60	0,00	17.804,60	13.700,00
Receita Agropecuária	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Receita Industrial	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Receita de Serviços	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Transferências Correntes	5.570.030,68	5.718.291,10	5.916.135,48	5.744.067,03	5.087.904,34	5.068.259,68	6.714.042,25	7.783.640,88	6.521.742,90	6.578.718,21	5.142.714,61	5.368.904,01	71.214.451,17	73.632.415,00
Cota-Parte do FPM	2.204.918,83	2.059.377,66	2.805.957,34	1.744.453,01	1.778.293,08	1.651.612,04	2.142.907,90	3.403.088,12	2.299.063,59	3.126.153,91	1.948.985,55	2.044.200,83	27.209.011,86	34.108.315,00
Cota-Parte do ICMS	1.185.299,00	1.021.324,88	1.154.218,22	1.203.867,53	1.064.194,91	1.013.254,73	1.469.341,77	1.242.688,48	1.332.386,98	804.522,32	858.519,69	853.892,55	13.203.511,06	13.041.576,00
Cota-Parte do IPVA	47.974,23	59.562,42	32.370,26	45.747,39	43.822,38	30.658,24	23.738,64	24.404,61	28.075,91	19.527,85	36.112,83	52.289,43	444.284,19	500.000,00
Cota-Parte do ITR	14,09	0,53	0,00	5,00	258,50	51.386,74	44.008,59	44.375,53	44.711,16	17,48	94,28	0,00	184.871,90	45.000,00
Transferências da LC 61/1989	1.969,34	2.455,70	2.231,07	1.985,88	2.573,71	2.875,17	2.355,84	2.564,79	1.542,19	1.603,96	1.879,68	1.621,58	25.658,91	25.000,00
Transferências do FUNDEB	1.652.528,60	1.682.108,27	1.472.328,91	1.613.346,58	1.438.668,16	1.459.903,79	1.778.972,15	1.957.275,06	2.232.578,35	1.956.814,63	1.400.631,18	1.607.656,18	20.252.811,86	17.414.624,00
Outras Transferências Correntes	477.326,59	893.461,64	449.029,68	1.134.661,64	760.093,60	858.568,97	1.252.717,36	1.109.244,29	583.384,72	670.078,06	896.491,40	809.243,44	9.894.301,39	8.497.900,00
Outras Receitas Correntes	18.544,09	21.408,65	28.757,81	12.448,41	2.414,77	0,00	0,01	426.319,45	3.464,44	1.338,84	26.300,45	0,00	540.996,92	52.000,00
DEDUÇÕES (II)	-688.035,10	-628.544,26	-589.276,82	-602.464,25	-527.584,10	-554.895,40	-736.470,54	-778.538,38	-741.155,95	-790.365,08	-569.118,42	-590.400,90	-7.796.849,20	9.222.315,00
Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Compensação Financ. entre Regimes Previdência	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Rendimentos de aplicações de recursos previdênciários	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB	-688.035,10	-628.544,26	-589.276,82	-602.464,25	-527.584,10	-554.895,40	-736.470,54	-778.538,38	-741.155,95	-790.365,08	-569.118,42	-590.400,90	-7.796.849,20	9.222.315,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I – II)	5.322.669,05	5.438.167,61	5.666.109,79	5.513.840,50	4.924.850,17	4.857.053,84	6.356.892,07	7.995.068,99	6.147.250,08	6.277.230,14	5.064.410,53	5.197.943,48	68.761.486,25	68.380.000,00

MUNICIPIO DE AREZ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo da Receita Corrente Líquida

Exercício: 2024

Período de Referência: Mai/2023 a Abr/2024

RREO – ANEXO 3 (LRF, art 53, inciso I)

Especificação

Evolução da Receita Realizada nos Últimos 12 Meses

Total (Últimos 12 Meses)

Previsão Atualizada Exercício

Mai/2023

Jun/2023

Jul/2023

Ago/2023

Set/2023

Out/2023

Nov/2023

Dez/2023

Jan/2024

Fev/2024

Mar/2024

Abr/2024

( – ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (IV)

0,00

2.096,07

2.392,28

2.198,49

2.136,82

0,00

8.823,66

0,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = (III – IV)

5.322.669,05

5.438.167,61

5.666.109,79

5.513.840,50

4.922.754,10

4.854.661,56

6.354.693,58

7.992.932,17

6.147.250,08

6.277.230,14

5.064.410,53

5.197.943,48

68.752.662,59

68.380.000,00

( – ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) (VI)

0,00

( – ) Transferências da União relativas à remuneração dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (CF, art 198, $11) (VII)

79.200,00

89.760,00

91.760,00

93.604,53

89.760,00

169.488,00

106.048,00

84.720,00

96.016,00

1.169.177,06

1.157.000,00

( – ) Outras Deduções Constitucionais ou Legais (VIII)

0,00

182.683,00

0,00

145.794,60

68.693,70

205.403,23

70.116,43

0,00

70.116,43

69.795,16

812.602,55

600.000,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (IX) = (V – VI – VII – VIII)

5.243.469,05

5.358.967,61

5.576.349,79

5.239.397,50

4.829.149,57

4.615.262,43

6.196.239,88

7.618.040,94

5.971.085,65

6.192.510,14

4.898.278,10

5.032.132,32

66.770.882,98

66.623.000,00

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

HUGO GALVAO DA CUNHA

CLEITON KERMESON DA SILVA

###.417.984-##

###.662.444-##

###.639.164-##

Prefeito

Sec Mun De Planej E Financas

Controlador Geral Do Municipio

MUNICIPIO DE AREZ			Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias			Exercício: 2024
Bimestre: MARÇO-ABRIL/2024
RREO – Anexo 4 (LRF, Art 53, inciso II)
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES – RPPS
FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)	PREVISÃO ATUALIZADA (a)		RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
RECEITAS CORRENTES (I)	0,00		0,00
Receita de Contribuições dos Segurados	0,00		0,00
Ativo	0,00		0,00
Inativo	0,00		0,00
Pensionista	0,00		0,00
Receita de Contribuições Patronais	0,00		0,00
Ativo	0,00		0,00
Inativo	0,00		0,00
Pensionista	0,00		0,00
Receita Patrimonial	0,00		0,00
Receitas Imobiliárias	0,00		0,00
Receitas de Valores Mobiliários	0,00		0,00
Outras Receitas Patrimoniais	0,00		0,00
Receita de Serviços	0,00		0,00
Outras Receitas Correntes	0,00		0,00
Compensação Financeira entre os Regimes	0,00		0,00
Receita de Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)1	0,00		0,00
Demais Receitas Correntes	0,00		0,00
RECEITAS DE CAPITAL (III)	0,00		0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos	0,00		0,00
Amortização de Empréstimos	0,00		0,00
Outras Receitas de Capital	0,00		0,00
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (IV) = (I + III – II)	0,00		0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)	DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)	DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)	INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No Exercício (g)
Benefícios	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Aposentadorias	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Pensões por Morte	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Outras Despesas Previdenciárias	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Compensação Financeira entre os Regimes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Demais Despesas Previdenciárias	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO – FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI) = (IV – V)2	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES	PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
VALOR	0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS	PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
VALOR	0,00
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS	APORTES REALIZADOS
Plano de Amortização – Contribuição Patronal Suplementar	0,00
Plano de Amortização – Aporte Periódico de Valores Predefinidos	0,00
Outros Aportes para o RPPS	0,00
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro	0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)	SALDO ATUAL
Caixa e Equivalentes de Caixa	0,00
Investimentos e Aplicações	0,00
Outros Bens e Direitos	0,00

MUNICIPIO DE AREZ			Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias			Exercício: 2024
Bimestre: MARÇO-ABRIL/2024
RREO – Anexo 4 (LRF, Art 53, inciso II)
FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO)
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)	PREVISÃO ATUALIZADA (a)		RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
RECEITAS CORRENTES (VII)	0,00		0,00
Receita de Contribuições dos Segurados	0,00		0,00
Ativo	0,00		0,00
Inativo	0,00		0,00
Pensionista	0,00		0,00
Receita de Contribuições Patronais	0,00		0,00
Ativo	0,00		0,00
Inativo	0,00		0,00
Pensionista	0,00		0,00
Receita Patrimonial	0,00		0,00
Receitas Imobiliárias	0,00		0,00
Receitas de Valores Mobiliários	0,00		0,00
Outras Receitas Patrimoniais	0,00		0,00
Receita de Serviços	0,00		0,00
Outras Receitas Correntes	0,00		0,00
Compensação Financeira entre os Regimes	0,00		0,00
Demais Receitas Correntes	0,00		0,00
RECEITAS DE CAPITAL (VIII)	0,00		0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos	0,00		0,00
Amortização de Empréstimos	0,00		0,00
Outras Receitas de Capital	0,00		0,00
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (IX) = (VII + VIII)	0,00		0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)	DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)	DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)	INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No Exercício (g)
Benefícios	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Aposentadorias	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Pensões por Morte	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Outras Despesas Previdenciárias	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Compensação Financeira entre os Regimes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Demais Despesas Previdenciárias	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (X)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO – FUNDO EM REPARTIÇÃO (XI) = (IX – X)2	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM REPARTIÇÃO DO RPPS	APORTES REALIZADOS
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras	0,00
Recursos para Formação de Reserva	0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)	SALDO ATUAL
Caixa e Equivalentes de Caixa	0,00
Investimentos e Aplicações	0,00
Outros Bens e Direitos	0,00
ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES – RPPS
RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO – RPPS	PREVISÃO ATUALIZADA (a)		RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
Receitas Correntes	0,00		0,00
TOTAL DAS RECEITAS DAADMINISTRAÇÃO RPPS (XII)	0,00		0,00

MUNICIPIO DE AREZ			Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias			Exercício: 2024
Bimestre: MARÇO-ABRIL/2024
RREO – Anexo 4 (LRF, Art 53, inciso II)
DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO – RPPS	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)	DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)	DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)	INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No Exercício (g)
Despesas Correntes (XIII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Pessoal e Encargos Sociais	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Demais Despesas Correntes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas de Capital (XIV)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS DESPESAS DAADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII+XIV)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RESULTADO DAADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII – XV)2	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
BENS E DIREITOS – ADMINISTRAÇÃO DO RPPS	SALDO ATUAL
Caixa e Equivalentes de Caixa	0,00
Investimentos e Aplicações	0,00
Outros Bens e Direitos	0,00
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)	PREVISÃO ATUALIZADA (a)		RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
Contribuições dos Servidores	0,00		0,00
Demais Receitas Previdenciárias	0,00		0,00
TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII)	0,00		0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)	DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)	DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)	INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No Exercício (g)
Aposentadorias	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Pensões	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Outras Despesas Previdenciárias	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO(XIX)=(XVII-XVIII)2	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
*BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA*	*HUGO GALVAO DA CUNHA*		*CLEITON KERMESON DA SILVA*
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Prefeito	Sec Mun De Planej E Financas		Controlador Geral Do Municipio

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
MUNICIPIO DE AREZ
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal		Exercício: 2024
Período: MARÇO-ABRIL/2024
RREO – Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III)
ACIMA DA LINHA
RECEITAS PRIMÁRIAS	PREVISÃO ATUALIZADA	Até o Bimestre/2024 RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (I)	68.380.000,00	22.686.834,23
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria	2.392.200,00	1.193.824,76
IPTU	16.000,00	14.895,67
ISS	1.102.000,00	478.165,67
ITBI	2.000,00	4.786,81
IRRF	1.195.000,00	595.106,38
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria	77.200,00	100.870,23
Receitas de Contribuições	1.100.000,00	383.636,38
Receita Patrimonial	425.700,00	157.229,98
Aplicações Financeiras (II)	412.000,00	156.925,38
Outras Receitas Patrimoniais	13.700,00	304,60
Transferências Correntes	64.410.100,00	20.921.039,38
Cota-Parte do FPM	27.608.315,00	7.534.723,17
Cota-Parte do ICMS	10.433.261,00	3.079.457,32
Cota-Parte do IPVA	400.000,00	108.804,65
Cota-Parte do ITR	36.000,00	35.858,36
Transferências da LC 61/1989	20.000,00	5.317,92
Transferências do FUNDEB	17.414.624,00	7.197.680,34
Outras Transferências Correntes	8.497.900,00	2.959.197,62
Demais Receitas Correntes	52.000,00	31.103,73
Outras Receitas Financeiras(III)	0,00	0,00
Receitas Correntes Restantes	52.000,00	31.103,73
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) = [I – (II + III)]	67.968.000,00	22.529.908,85
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V)	0,00	0,00
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI)	0,00	0,00
RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII)	620.000,00	1.338,86
Operações de Crédito (VIII)	0,00	0,00
Amortização de Empréstimos (IX)	0,00	0,00
Alienação de Bens	0,00	0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (X)	0,00	0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (XI)	0,00	0,00
Outras Alienações de Bens	0,00	0,00

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
MUNICIPIO DE AREZ
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal		Exercício: 2024
Período: MARÇO-ABRIL/2024
RREO – Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III)
Transferências de Capital	620.000,00	1.338,86
Convênios	250.000,00	1.338,86
Outras Transferências de Capital	370.000,00	0,00
Outras Receitas de Capital	0,00	0,00
Outras Receitas de Capital Não Primárias(XII)	0,00	0,00
Outras Receitas de Capital Primárias	0,00	0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) = [VII – (VIII + IX + X + XI + XII)]	620.000,00	1.338,86
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV)	0,00	0,00
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV)	0,00	0,00
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) = (IV + V + XIII + XIV)	68.588.000,00	22.531.247,71
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) = (IV + XIII)	68.588.000,00	22.531.247,71

DESPESAS PRIMÁRIAS	DOTAÇÃO ATUALIZADA	Até o Bimestre/2024				RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
DESPESAS PRIMÁRIAS	DOTAÇÃO ATUALIZADA	DESPESAS EMPENHADAS	DESPESAS LIQUIDADAS	DESPESAS PAGAS (a)	RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PAGOS (b)	LIQUIDADOS	PAGOS (c)
DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XVIII)	58.764.529,00	26.557.901,47	20.117.871,71	18.774.496,16	401.639,48	602.322,27	602.322,27
Pessoal e Encargos Sociais	34.155.077,00	14.120.004,69	11.341.298,69	11.336.162,16	271.010,29	0,00	0,00
Juros e Encargos da Dívida (XIX)	49.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Outras Despesas Correntes	24.560.452,00	12.437.896,78	8.776.573,02	7.438.334,00	130.629,19	602.322,27	602.322,27
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XX) = (XVIII – XIX)	58.715.529,00	26.557.901,47	20.117.871,71	18.774.496,16	401.639,48	602.322,27	602.322,27
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXI)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXIII)	9.635.471,00	3.868.204,58	2.939.412,82	2.751.502,14	556.023,34	32.761,54	111,54
Investimentos	7.595.471,00	2.535.741,87	1.833.136,19	1.645.225,51	556.023,34	32.761,54	111,54
Inversões Financeiras	205.000,00	61.273,00	61.273,00	61.273,00	0,00	0,00	0,00
Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XXIV)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XXV)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Aquisição de Título de Crédito (XXVI)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Demais Inversões Financeiras	205.000,00	61.273,00	61.273,00	61.273,00	0,00	0,00	0,00
Amortização da Dívida (XXVII)	1.835.000,00	1.271.189,71	1.045.003,63	1.045.003,63	0,00	0,00	0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXVIII) = [XXIII – (XXIV + XXV + XXVI + XXVII)]	7.800.471,00	2.597.014,87	1.894.409,19	1.706.498,51	556.023,34	32.761,54	111,54
RESERVA DE CONTIGÊNCIA (XXIX)	600.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXX)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXXI)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII) = (XX + XXI + XXVIII + XXIX + XXX)	67.116.000,00	29.154.916,34	22.012.280,90	20.480.994,67	957.662,82	635.083,81	602.433,81
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXXIII) = (XX + XXVIII + XXIX)	67.116.000,00	29.154.916,34	22.012.280,90	20.480.994,67	957.662,82	635.083,81	602.433,81
RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) – Acima da Linha (XXXIV) = [XVIa – (XXXIIa +XXXIIb + XXXIIc)]							490.156,41
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) – Acima da Linha (XXXV) = [XVIIa – (XXXIIIa +XXXIIIb + XXXIIIc)]							490.156,41
META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO							VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência							628.846,89

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
MUNICIPIO DE AREZ
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal		Exercício: 2024
Período: MARÇO-ABRIL/2024
RREO – Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III)
JUROS NOMINAIS		VALOR CORRENTE
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS) (XXXVI)		156.925,38
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS) (XXXVII)		0,00
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) – Acima da Linha (XXXVIII) = XXXV + (XXXVI – XXXVII)		647.081,79
ABAIXO DA LINHA
CÁLCULO RESULTADO NOMINAL	SALDO
	Em 31/Dez/2023 (a)	Até o Bimestre/2024 (b)
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXXIX)	30.938.891,99	29.893.888,36
DEDUÇÕES (XL)	4.404.129,08	5.187.190,33
Disponibilidade de Caixa	4.404.129,08	5.187.190,33
Disponibilidade de Caixa Bruta	5.908.515,30	5.855.896,54
(-) Restos a Pagar Processados (XLI)	1.116.852,80	191.839,98
(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados	387.533,42	476.866,23
Demais Haveres Financeiros	0,00	0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XLII) = (XXXIX – XL)	26.534.762,91	24.706.698,03
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) – Abaixo da Linha (XLIII) = (XLIIa – XLIIb)		1.828.064,88
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL		VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Ficais da LDO para o exercício de referência		-1.613.200,00
AJUSTE METODOLÓGICO		VALOR CORRENTE
VARIA O DO SALDO RPP = (XLIV) = (XLIb – XLIa)		-925.012,82
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) = (XI)		0,00
VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI)		0,00
VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XLVII)		0,00
VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVIII)		0,00
OUTROS AJUSTES (XLIX)		0,00
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO – Abaixo da Linha (L) = [XLIII + (XLIV – XLV + XLVI + XLVII + XLVIIIXI) +/- (XLIX)]		903.052,06
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) – Abaixo da Linha (LI) = (L) – (XXXVI – XXXVII)		746.126,68

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
MUNICIPIO DE AREZ
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal		Exercício: 2024
Período: MARÇO-ABRIL/2024
RREO – Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III)
INFORMAÇÕES ADICIONAIS		PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES		0,00
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores – RPPS		0,00
Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais		0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS		0,00
*BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA*	*HUGO GALVAO DA CUNHA*	*CLEITON KERMESON DA SILVA*
###.417.984-##	###.662.444-##	###.639.164-##
Prefeito	Sec Mun De Planej E Financas	Controlador Geral Do Municipio

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
MUNICIPIO DE AREZ
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão –												Exercício: 2024
Mês: ABRIL/2024
LRF Art . 53 , inciso V – Anexo 7
Poder/Órgão	Restos a Pagar Processados					Restos a Pagar Não Processados						Saldo Total L = (e + k)
	Inscritos		Pagos (c)	Cancelados (d)	Saldo e=(a+b)-(c+d)	Inscritos Em Exercícios Anteriores (f)	Inscritos em 31 de dezembro de 2023 (g)	Liquidados (h)	Pagos (i)	Cancelados (j)	Saldo k=(f+g)-(i-j)
	Em Exercícios Anteriores (a)	Em 31 de dezembro de 2023 (b)	Pagos (c)	Cancelados (d)	Saldo e=(a+b)-(c+d)	Inscritos Em Exercícios Anteriores (f)	Inscritos em 31 de dezembro de 2023 (g)	Liquidados (h)	Pagos (i)	Cancelados (j)	Saldo k=(f+g)-(i-j)
RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIA)(I)	142.915,60	973.937,20	957.662,82	0,00	159.189,98	12.109,65	692.712,56	635.083,81	602.433,81	0,00	102.388,40	261.578,38
PODER EXECUTIVO	142.915,60	973.936,20	957.661,82	0,00	159.189,98	12.109,65	585.575,95	527.947,20	527.947,20	0,00	69.738,40	228.928,38
PODER LEGISLATIVO	0,00	1,00	1,00	0,00	0,00	0,00	107.136,61	107.136,61	74.486,61	0,00	32.650,00	32.650,00
Câmara Municipal	0,00	1,00	1,00	0,00	0,00	0,00	107.136,61	107.136,61	74.486,61	0,00	32.650,00	32.650,00
Tribunal de Contas do Município	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIA)(II)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL (III) = (I + II)	142.915,60	973.937,20	957.662,82	0,00	159.189,98	12.109,65	692.712,56	635.083,81	602.433,81	0,00	102.388,40	261.578,38
*BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA*				*HUGO GALVAO DA CUNHA*				*CLEITON KERMESON DA SILVA*
###.417.984-##				###.662.444-##				###.639.164-##
Prefeito				Sec Mun De Planej E Financas				Controlador Geral Do Municipio

MUNICIPIO DE AREZ	Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino	Exercício: 2024
Bimestre: MARÇO-ABRIL/2024
RREO – Anexo 8 (LDB, art.72)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
1 – RECEITA DE IMPOSTOS	2.315.000,00	1.092.954,53
1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU	16.000,00	14.895,67
1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI	2.000,00	4.786,81
1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS	1.102.000,00	478.165,67
1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF	1.195.000,00	595.106,38
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS	47.719.891,00	13.455.201,77
2.1- Cota-Parte FPM	34.108.315,00	9.418.403,88
2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b	32.500.000,00	9.418.403,88
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e	1.608.315,00	0,00
2.2- Cota-Parte ICMS	13.041.576,00	3.849.321,54
2.3- Cota-Parte IPI-Exportação	25.000,00	6.647,41
2.4- Cota-Parte ITR	45.000,00	44.822,92
2.5- Cota-Parte IPVA	500.000,00	136.006,02
2.6- Cota-Parte IOF-Ouro	0,00	0,00
2.7- Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais	0,00	0,00
3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2)	50.034.891,00	14.548.156,30
4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB – 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))	9.222.315,20	2.691.040,35
5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO EM MDE ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB – 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6))	3.286.407,55	945.998,72
FUNDEB
FUNDEB – RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
6- TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS	17.564.624,00	7.233.961,51
6.1- FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos	13.832.624,00	5.877.297,09
6.1.1- Principal	13.682.624,00	5.841.015,92
6.1.2- Rendimentos de Aplicação Financeira	150.000,00	36.281,17
6.1.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb	0,00	0,00
6.2- FUNDEB – Complementação da União – VAAF	12.000,00	0,00
6.2.1- Principal	12.000,00	0,00
6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira	0,00	0,00
6.2.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb	0,00	0,00
6.3- FUNDEB – Complementação da União – VAAT	3.600.000,00	1.327.686,63
6.3.1- Principal	3.600.000,00	1.327.686,63
6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira	0,00	0,00
6.3.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb	0,00	0,00
6.4- FUNDEB – Complementação da União – VAAR	120.000,00	28.977,79
6.4.1- Principal	120.000,00	28.977,79
6.4.2- Rendimentos de Aplicação Financeira	0,00	0,00
6.4.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb	0,00	0,00
7- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4)	4.460.308,80	3.149.975,57
FUNDEB – RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT)		VALOR
8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT		146.765,84
8.1- SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR		146.765,84
8.2- SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS		0,00
9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 +8)		7.380.727,35

MUNICIPIO DE AREZ			Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino			Exercício: 2024
Bimestre: MARÇO-ABRIL/2024
RREO – Anexo 8 (LDB, art.72)
DESPESAS COM RECUROS DO FUNDEB (Por Subfunção)	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d)	DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e)	DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f)	INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)
10- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB	17.603.624,00	7.340.109,25	6.619.506,31	6.579.245,86	0,00
10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA	12.104.837,00	6.414.832,73	5.838.278,71	5.837.352,50	0,00
10.1.1- Educação Infantil	3.543.837,00	1.648.105,10	1.575.028,12	1.575.028,12	0,00
10.1.2- Ensino Fundamental	7.926.000,00	4.457.817,91	3.999.395,13	3.998.468,92	0,00
10.1.3- Educação de Jovens e Adultos	635.000,00	308.909,72	263.855,46	263.855,46	0,00
10.1.4- Educação Especial	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
10.1.5- Administração Geral	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
10.2- OUTRAS DESPESAS	5.498.787,00	925.276,52	781.227,60	741.893,36	0,00
10.2.1- Educação Infantil	2.283.630,00	357.320,59	350.799,62	341.097,06	0,00
10.2.2- Ensino Fundamental	3.200.157,00	567.955,93	430.427,98	400.796,30	0,00
10.2.3- Educação de Jovens e Adultos	15.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00
10.2.4- Educação Especial	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
10.2.5- Administração Geral	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
10.2.6- Transporte (Escolar)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
10.2.7- Outras	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

INDICADORES DO FUNDEB
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO	DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d)	DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e)	DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f)	INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)	INSC. EM REST. A PAG. NÂO PROC.SEM DISP. DE CX.7 (h)	DESPESAS LIQUIDADAS / EMPENHADAS EM VALOR SUPERIOR AO TOTAL DAS RECEITAS RECEBIDAS NO EXERCÍCIO (I)
11- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO	7.340.109,25	6.619.506,31	6.579.245,86	0,00	0,00	0,00
11.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos	5.837.909,00	5.142.702,06	5.127.199,31	0,00	0,00	0,00
11.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Complementação da União – VAAF	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Complementação da União – VAAT	1.502.200,25	1.476.804,25	1.452.046,55	0,00	0,00	149.117,62
11.4- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Complementação da União – VAAR	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
12- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA	6.414.832,73	5.838.278,71	5.837.352,50	0,00	0,00	0,00
13- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB – COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL	1.324.690,55	1.324.690,55	1.324.690,55	0,00	0,00	0,00
14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB – COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL	470.633,70	445.237,70	420.480,00	0,00	0,00	0,00

INDICADORES – Art. 212-A, inciso XI e § 3º – Constituição Federal²	VALOR EXIGIDO (j)	VALOR APLICADO(k)	VALOR CONSIDERADO APÓS DEDUÇÕES (l)	% APLICADO (m)
15- MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA	5.043.488,60	5.838.278,71	5.838.278,71	81,03
16 – PERCENTUAL DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB – VAAT VINCULADO A EDUCAÇÃO INFANTIL (INDICADOR IEI)	706.860,36	1.324.690,55	1.324.690,55	99,77
17- MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB – VAAT EM DESPESAS DE CAPITAL	199.152,99	445.237,70	445.237,70	33,53

INDICADOR – Art.25, § 3º – Lei nº 14.113, de 2020 – (Máximo de 10% de Superávit)³	VALOR MAXIMO PERMITIDO(n)	VALOR NÃO APLICADO(o)	VALOR NÃO APLICADO APÓS AJUSTE(p)	VR NÂO APLICADO EXCEDENTE AO MÁXIMO PERMITIDO(q)	% NÃO APLICADO(r)
18- TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO	723.396,15	614.455,20	614.455,20	0,00	8,49

INDICADOR – Art.25, § 3º – Lei nº 14.113, de 2020 – (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)³	VLR. SUPERÁVIT PERMITIDO EXERCÍCIO ANTERIOR (s)	VALOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR(t)	VALOR DE SUPERÁVIT APLIC. ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (u)	VALOR APLICADO APÓS O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (v)	VALOR TOTAL DE SUPERÁVIT NÃO APLICADO ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO (w)	VALOR DE SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO ANTERIOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ATUAL (x)
19- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT DO FUNDEB	2.001.914,08	146.765,84	0,00	0,00	146.765,84	0,00
19.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos	1.662.983,91	63.071,74	0,00	0,00	63.071,74	0,00
19.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Complementação da União (VAAF + VAAT + VAAR)	338.930,17	83.694,10	0,00	0,00	83.694,10	0,00

MUNICIPIO DE AREZ			Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino			Exercício: 2024
Bimestre: MARÇO-ABRIL/2024
RREO – Anexo 8 (LDB, art.72)
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE – CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE – RECEITAS DE IMPOSTOS – EXCETO FUNDEB (Por Subfunção)	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d)	DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e)	DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f)	INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)
20-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS	9.340.510,00	1.719.355,01	1.342.039,86	1.126.272,77	0,00
20.1- Educação Infantil	1.268.000,00	144.546,84	118.794,84	117.559,84	0,00
20.2- Ensino Fundamental	4.011.310,00	592.262,99	408.698,83	254.109,00	0,00
20.3- Educação de Jovens e Adultos	305.000,00	1.850,07	1.850,07	1.850,07	0,00
20.4- Educação Especial	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
20.5- Administração Geral	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
20.6- Transporte (Escolar)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
20.7- Outras	3.756.200,00	980.695,11	812.696,12	752.753,86	0,00
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE – RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de Atuação) 6	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d)	DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e)	DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f)	INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)
21- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB	26.944.134,00	9.059.464,26	7.961.546,17	7.705.518,63	0,00
21.1- EDUCAÇÃO INFANTIL	7.095.467,00	2.149.972,53	2.044.622,58	2.033.685,02	0,00
21.1.1- Creche	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
21.1.2- Pré-escola	7.095.467,00	2.149.972,53	2.044.622,58	2.033.685,02	0,00
21.2- ENSINO FUNDAMENTAL	19.848.667,00	6.909.491,73	5.916.923,59	5.671.833,61	0,00

APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL	VALOR
22- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = (L20(d ou e))	1.342.039,86
23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4)	2.691.040,35
24- (-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18(q)	0,00
25- (-) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIANTAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ATUAL = L19(x)	0,00
26- (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS	0,00
27- (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (L30.1(af) + L30.2(af))	0,00
28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 – 24 + 25 – 26 – 27)	4.033.080,21

APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL 2 e 5	VALOR EXIGIDO (z)	VALOR APLICADO (aa)	% APLICADO (ab)
29- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS	3.637.039,08	4.033.080,21	27,72

RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE 8	SALDO INICIAL (ac)	RP LIQUIDADOS (ad)	RP PAGOS (ae)	RP CANCELADOS (af)	SALDO FINAL (ag) = (ac) – (ae) – (af)
30- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE	356.103,44	356.102,84	332.426,67	0,00	23.676,77
30.1 – Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos	76.543,73	76.543,73	60.990,24	0,00	15.553,49
30.2 – Executadas com Recursos do FUNDEB – Impostos	279.559,11	279.559,11	271.436,43	0,00	8.122,68
30.3 – Executadas com Recursos do FUNDEB – Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR)	0,60	0,00	0,00	0,00	0,60

MUNICIPIO DE AREZ	Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino	Exercício: 2024
Bimestre: MARÇO-ABRIL/2024
RREO – Anexo 8 (LDB, art.72)
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO	1.190.900,00	542.293,43
31.1- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA)	1.140.900,00	542.293,43
31.1.1- Salário-Educação	396.000,00	383.258,78
31.1.2- PDDE	1.000,00	0,00
31.1.3- PNAE	333.000,00	101.504,56
31.1.4 – PNATE	60.900,00	43.043,30
31.1.5- Outras Transferências do FNDE	350.000,00	14.486,79
31.2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS	50.000,00	0,00
31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO	0,00	0,00
31.4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO	0,00	0,00
31.5- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO	0,00	0,00

OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Subfunção) 6	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d)	DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e)	DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f)	INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)
32- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO	2.372.900,00	1.352.845,84	961.698,50	684.022,01	0,00
32.1- EDUCAÇÃO INFANTIL	103.500,00	22.930,62	13.302,04	5.684,48	0,00
32.2- ENSINO FUNDAMENTAL	998.500,00	678.359,00	446.999,58	347.675,59	0,00
32.3- ENSINO MÉDIO	192.900,00	0,00	0,00	0,00	0,00
32.4- ENSINO SUPERIOR	801.000,00	644.618,20	497.242,87	328.371,29	0,00
32.5- ENSINO PROFISSIONAL	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
32.6- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS	20.000,00	6.938,02	4.154,01	2.290,65	0,00
32.7- EDUCAÇÃO ESPECIAL	5.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00
32.8- OUTRAS	252.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00

TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d)	DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e)	DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f)	INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)
33- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32)	29.317.034,00	10.412.310,10	8.923.244,67	8.389.540,64	0,00
33.1- Despesas Correntes	26.422.224,00	9.678.724,16	8.329.065,07	7.828.318,74	0,00
33.1.1- Pessoal Ativo	19.940.837,00	7.150.471,66	6.446.700,22	6.445.774,01	0,00
33.1.2- Pessoal Inativo	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
33.1.3-Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
33.1.4- Outras Despesas Correntes	6.481.387,00	2.528.252,50	1.882.364,85	1.382.544,73	0,00
33.2- Despesas de Capital	2.894.810,00	733.585,94	594.179,60	561.221,90	0,00
33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
33.2.2- Outras Despesas de Capital	2.894.810,00	733.585,94	594.179,60	561.221,90	0,00

CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA	FUNDEB (ah)	SALÁRIO EDUCAÇÃO (ai)
34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2023	463.444,40	13,78
35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)	7.233.961,51	383.258,78
36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar)	6.850.682,29	0,00
37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRAATÉ O BIMESTRE	846.723,62	383.272,56
38- (+) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)	4.772,76	(383.258,78)
39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)	(88.743,71)	0,00
40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)	940.240,09	13,78

MUNICIPIO DE AREZ	Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino	Exercício: 2024
Bimestre: MARÇO-ABRIL/2024
RREO – Anexo 8 (LDB, art.72)
1 Os valores informados devem corresponder ao efetivamente transferido. Os percentuais correspodem ao disposto na legislação.
2 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.
3 Art. 25, § 3º, Lei 14.113/2020: “Até 10% (dez por cento) dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União, nos termos do § 2º do art. 16 desta Lei, poderão ser utilizados no primeiro quadrimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional.
4 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.
5 Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
6 As linhas representam áreas de atuação e não correspondem exatamente às subfunções da Função Educação. As despesas classificadas nas demais subfunções típicas e nas subfunções atípicas deverão ser rateadas para essas áreas de atuação.
7 Valor inscrito em RPNP sem disponibilidade de caixa, que não será considerado na apuração dos indicadores e limites. Para as linhas 15, 16 e 17, deverá ser comparado o total inscrito em RPNP com a disponibilidade de caixa por fonte de recursos. Para a linha 14, deverá ser verificada a diferença entre a disponibilidade nas Fontes do Fundeb e os RPNP referentes a essas despesas. Para a linha 18, deverá ser verificada a diferença entre as disponibilidades na Fonte VAAT e os RPNP dessas despesas.
8 Controle da execução de restos a pagar considerados no cumprimento do limite mínimo dos exercícios anteriores
9 Nesta coluna não devem se informados valores inferiores a 0 (zero).
10 Essa coluna não deve conter percentual superior a 100%. Caso isso ocorra, em razão de valores informados na coluna (i), os percentuais devem ser ajustados para 100%.
*BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA*	*HUGO GALVAO DA CUNHA*	*CLEITON KERMESON DA SILVA*
###.417.984-##	###.662.444-##	###.639.164-##
Prefeito	Sec Mun De Planej E Financas	Controlador Geral Do Municipio

MUNICIPIO DE AREZ	Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde	Exercício: 2024
Período: JANEIRO-ABRIL/2024
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE	PREVISÃO INICIAL	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	RECEITAS REALIZADAS
	PREVISÃO INICIAL	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	Até o Período (b)	% (b/a)x100
RECEITA DE IMPOSTOS (I)	2.315.000,00	2.315.000,00	1.092.954,53	47,21
Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU	16.000,00	16.000,00	14.895,67	93,09
Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI	2.000,00	2.000,00	4.786,81	239,34
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS	1.102.000,00	1.102.000,00	478.165,67	43,39
Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF	1.195.000,00	1.195.000,00	595.106,38	49,79
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUICIONAIS E LEGAIS (II)	46.111.576,00	46.111.576,00	13.455.201,77	29,17
Cota-Parte FPM	32.500.000,00	32.500.000,00	9.418.403,88	28,97
Cota-Parte ITR	45.000,00	45.000,00	44.822,92	99,60
Cota-Parte IPVA	500.000,00	500.000,00	136.006,02	27,20
Cota-Parte ICMS	13.041.576,00	13.041.576,00	3.849.321,54	29,51
Cota-Parte IPI-Exportação	25.000,00	25.000,00	6.647,41	26,58
Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS – (III) = (I) + (II)	48.426.576,00	48.426.576,00	14.548.156,30	30,04

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS Até o Período (d)	% (d/c)x100	DESPESAS LIQUIDADAS Até o Período (e)	% (e/c)x100	DESPESAS PAGAS Até o Período (f)	% (f/c)x100	Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)
ATENÇÃO BÁSICA (IV)	6.765.000,00	6.687.989,00	3.634.899,06	54,34	2.686.269,73	40,16	2.671.511,43	39,94	0,00
Despesas Correntes	6.609.000,00	6.637.000,00	3.625.233,06	54,62	2.686.269,73	40,47	2.671.511,43	40,25	0,00
Despesas de Capital	156.000,00	50.989,00	9.666,00	18,95	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V)	1.296.150,00	1.267.838,00	719.707,15	56,76	584.379,82	46,09	584.379,82	46,09	0,00
Despesas Correntes	1.260.150,00	1.250.838,00	711.184,15	56,85	584.379,82	46,71	584.379,82	46,71	0,00
Despesas de Capital	36.000,00	17.000,00	8.523,00	50,13	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI)	14.000,00	14.000,00	2.364,30	16,88	2.364,30	16,88	2.364,30	16,88	0,00
Despesas Correntes	12.000,00	12.000,00	2.364,30	19,70	2.364,30	19,70	2.364,30	19,70	0,00
Despesas de Capital	2.000,00	2.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII)	18.000,00	18.000,00	264,50	1,46	264,50	1,46	264,50	1,46	0,00
Despesas Correntes	16.000,00	16.000,00	264,50	1,65	264,50	1,65	264,50	1,65	0,00
Despesas de Capital	2.000,00	2.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII)	14.000,00	14.000,00	7.514,95	53,67	7.514,95	53,67	7.514,95	53,67	0,00
Despesas Correntes	14.000,00	14.000,00	7.514,95	53,67	7.514,95	53,67	7.514,95	53,67	0,00
Despesas de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas Correntes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas Correntes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X)	8.107.150,00	8.001.827,00	4.364.749,96	54,54	3.280.793,30	41,00	3.266.035,00	40,81	0,00

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS	DESPESAS EMPENHADAS (d)	DESPESAS LIQUIDADAS (e)	DESPESAS PAGAS (f)
Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI)	4.364.749,96	3.280.793,30	3.266.035,00
(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII)	0,00	0,00	0,00
(-) Desp. Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do % Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exerc.Anteriores (XIV)	0,00	0,00	0,00
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV)	0,00	0,00	0,00

MUNICIPIO DE AREZ	Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde	Exercício: 2024
Período: JANEIRO-ABRIL/2024
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII – XIII – XIV – XV)	4.364.749,96	3.280.793,30	3.266.035,00
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012)	2.182.223,45	2.182.223,45	2.182.223,45
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal)	2.182.223,45	2.182.223,45	2.182.223,45
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) – XVII)1	2.182.526,52	1.098.569,86	1.083.811,56
Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero)	0,00	0,00	0,00
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal)	30,00	22,55	22,44

CONTROLE DO VLR REF. AO % MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERC. ANTERIORES P/FINS DE APLIC. DOS RECURSOS VINCULADOS CONF. ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012	Saldo Inicial (no exercício atual) (h)	LIMITE NÃO CUMPRIDO
		Despesas Custeadas no Exercício de Referência			Saldo Final (Não Aplicado) (I) = (h – (i ou j))
		Empenhadas (i)	Liquidadas (j)	Pagas (k)	Saldo Final (Não Aplicado) (I) = (h – (i ou j))
Diferença de limite não cumprido em 2024 (saldo final = XIXd)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Diferença de limite não cumprido em 2023 (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR
EXERCÍCIO DO EMPENHO	Valor Mínimo para aplicação em ASPS (m)	Valor aplicado em ASPS no exercício (n)	Valor aplicado além do limite mínimo (o) = (n – m), se < 0, então (o) = 0	Total inscrito em RP no exercício (p)	RPNP Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira q = (XIIId)	Valor inscrito em RP considerado no Limite (r) = (p – (o + q)) se < 0, então (r) = (0)	Total de RP pagos Total de RP a pagar (s)	(t)	Total de RP cancelados ou prescritos (u)	Diferença entre o valor aplicado além do limite e o total de RP cancelados (v) = ((o + q) – u))
Empenhos de 2024	2.182.223,45	3.280.793,30	1.098.569,86	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	1.098.569,86
Empenhos de 2023	6.109.929,95	12.087.775,84	5.977.845,89	333.635,51	0,00	0,00	332.414,51	1.221,00	0,00	5.977.845,89
Empenhos de 2022	5.511.758,64	9.479.763,39	3.968.004,75	6.414,17	0,00	0,00	0,00	6.414,17	0,00	3.968.004,75
Empenhos de 2021	4.326.776,85	8.182.326,54	3.855.549,69	60.026,91	0,00	0,00	0,00	60.026,91	0,00	3.855.549,69
Empenhos de 2020 e anteriores	3.741.399,13	4.445.611,58	704.212,45	24.619,27	0,00	0,00	0,00	24.619,27	0,00	704.212,45
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) (soma dos saldos negativos da coluna “v”)
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) (valor informado no demonstrativo do exercício anterior)										0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI – XXII) (Artigo 24 § 1º e 2º da LC 141/2012)

CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24§ 1º E 2º DA LC 141/2012	Saldo Inicial (w)	RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
		Despesas Custeadas no Exercício de Referência			Saldo Final (Não Aplicado) (aa) = (w – (x ou y))
		Empenhadas (x)	Liquidadas (y)	Pagas (z)	Saldo Final (Não Aplicado) (aa) = (w – (x ou y))
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2024 a serem compensados (XXIV) (saldo inicial = XXIII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2023 a serem compens. (XXV) (saldo inicial igual ao saldo final do demonst. do exerc. anterior)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Restos a pagar cancel. ou prescritos em exerc. ant. a serem compens. (XXVI) (saldo inicial igual ao saldo final do demonst. do exerc. ant.)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO	PREVISÃO INICIAL	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	RECEITAS REALIZADAS
	PREVISÃO INICIAL	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	Até o Período (b)	% (b/a)x100
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARAA SAÚDE (XXVIII)	4.626.000,00	4.626.000,00	1.782.296,94	38,52
Proveniente da União	4.576.000,00	4.576.000,00	1.782.296,94	38,94
Proveniente dos Estados	50.000,00	50.000,00	0,00	0,00
Proveniente de outros Municípios	0,00	0,00	0,00	0,00
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX)	0,00	0,00	0,00	0,00
OUTRAS RECEITAS (XXX)	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX)	4.626.000,00	4.626.000,00	1.782.296,94	38,52

MUNICIPIO DE AREZ						Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde						Exercício: 2024
Período: JANEIRO-ABRIL/2024
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO	DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO		MÍNIMO DESPESAS EMPENHADAS		DESPESAS LIQUIDADAS		DESPESAS PAGAS		Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)
	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	Até o bimestre (d)	% (d/c) x 100	Até o bimestre (e)	% (e/c) x 100	Até o bimestre (f)	% (f/c) x 100	Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)
ATENÇÃO BÁSICA (XXXII)	3.263.000,00	3.296.001,00	1.826.219,93	55,40	1.411.230,75	42,81	1.397.351,50	42,39	0,00
Despesas Correntes	3.058.000,00	2.920.000,00	1.487.522,75	50,94	1.087.211,34	37,23	1.073.332,09	36,75	0,00
Despesas de Capital	205.000,00	376.001,00	338.697,18	90,07	324.019,41	86,17	324.019,41	86,17	0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII)	986.000,00	963.322,00	516.450,98	53,61	294.719,77	30,59	257.804,32	26,76	0,00
Despesas Correntes	901.000,00	910.312,00	475.017,73	52,18	280.722,52	30,83	243.807,07	26,78	0,00
Despesas de Capital	85.000,00	53.010,00	41.433,25	78,16	13.997,25	26,40	13.997,25	26,40	0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV)	175.000,00	271.000,00	100.789,15	37,19	52.696,03	19,44	45.331,73	16,72	0,00
Despesas Correntes	170.000,00	270.000,00	100.789,15	37,32	52.696,03	19,51	45.331,73	16,78	0,00
Despesas de Capital	5.000,00	1.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV)	31.000,00	30.000,00	7.727,68	25,75	7.455,36	24,85	7.455,36	24,85	0,00
Despesas Correntes	29.000,00	29.000,00	7.727,68	26,64	7.455,36	25,70	7.455,36	25,70	0,00
Despesas de Capital	2.000,00	1.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI)	157.000,00	157.000,00	45.592,00	29,03	45.184,00	28,77	45.184,00	28,77	0,00
Despesas Correntes	155.000,00	155.000,00	45.592,00	29,41	45.184,00	29,15	45.184,00	29,15	0,00
Despesas de Capital	2.000,00	2.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas Correntes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas Correntes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX) = (XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII)	4.612.000,00	4.717.323,00	2.496.779,74	52,92	1.811.285,91	38,39	1.753.126,91	37,16	0,00

DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS		DESPESAS LIQUIDADAS		DESPESAS PAGAS		Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	Até o bimestre (d)	% (d/c) x 100	Até o bimestre (e)	% (e/c) x 100	Até o bimestre (f)	% (f/c) x 100	Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)
ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII)	10.028.000,00	9.983.990,00	5.461.118,99	54,69	4.097.500,48	41,04	4.068.862,93	40,75	0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII)	2.282.150,00	2.231.160,00	1.236.158,13	55,40	879.099,59	39,40	842.184,14	37,74	0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV)	189.000,00	285.000,00	103.153,45	36,19	55.060,33	19,31	47.696,03	16,73	0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV)	49.000,00	48.000,00	7.992,18	16,65	7.719,86	16,08	7.719,86	16,08	0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI)	171.000,00	171.000,00	53.106,95	31,05	52.698,95	30,81	52.698,95	30,81	0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX)	12.719.150,00	12.719.150,00	6.861.529,70	53,94	5.092.079,21	40,03	5.019.161,91	39,46	0,00
Notas:
1 – Nos cinco primeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
2 – Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos a pagar considerava apenas os valores dos restos a pagar não processados. A partir do exercício de 2019, o controle da execução dos restos a pagar considera os restos a pagar processados e não processados.

MUNICIPIO DE AREZ	Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde	Exercício: 2024
Período: JANEIRO-ABRIL/2024
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35
*BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA*	*HUGO GALVAO DA CUNHA*	*CLEITON KERMESON DA SILVA*
###.417.984-##	###.662.444-##	###.639.164-##
Prefeito	Sec Mun De Planej E Financas	Controlador Geral Do Municipio

MUNICIPIO DE AREZ		Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Parcerias Público Privadas		Exercício: 2024
Bimestre: MARÇO-ABRIL/2024
RREO – Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)
IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP	SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR	REGISTROS EFETUADOS EM 2024
IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP	SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR	No Bimestre	Até o Bimestre
TOTAL DE ATIVOS	0,00	0,00	0,00
Ativos Constituídos pela SPE	0,00	0,00	0,00
TOTAL DE PASSIVOS	0,00	0,00	0,00
Obrigações decorrentes de Ativos Constituídos pela SPE	0,00	0,00	0,00
Provisões de PPP	0,00	0,00	0,00
Outros Passivos	0,00	0,00	0,00
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS	0,00	0,00	0,00
Obrigações Contratuais	0,00	0,00	0,00
Riscos não Provisionados	0,00	0,00	0,00
Garantias Concedidas	0,00	0,00	0,00
Outros Passivos Contingentes	0,00	0,00	0,00

DESPESAS DE PPP	Exercício Anterior	Exercício Corrente	2025	2026	2027	2028	2029	2030	2031	2032	2033
Do Ente Federado, exceto estatais não dependentes (I)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Das Estatais Não-Dependentes (II)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (III) = (I + II)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE (I)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE / RCL (%) (V) = (I / IV)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
*BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA*	*HUGO GALVAO DA CUNHA*						*CLEITON KERMESON DA SILVA*
###.417.984-##	###.662.444-##						###.639.164-##
Prefeito	Sec Mun De Planej E Financas						Controlador Geral Do Municipio

MUNICIPIO DE AREZ	Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido de Execução Orçamentária	Exercício: 2024
Bimestre: 2/2024
RREO – Anexo 14 (LRF, Art. 48)
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO	Até o Bimestre
RECEITAS
Previsão Inicial	69.000.000,00
Previsão Atualizada	69.000.000,00
Receitas Realizadas	22.688.173,09
Déficit Orçamentário	369.111,44
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)	0,00
DESPESAS
Dotação Inicial	69.000.000,00
Dotação Atualizada	69.000.000,00
Despesas Empenhadas	30.426.106,05
Despesas Liquidadas	23.057.284,53
Despesas Pagas	21.525.998,30
Superávit Orçamentário	0,00
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO	Até o Bimestre
Despesas Empenhadas	30.426.106,05
Despesas Liquidadas	23.057.284,53
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL	Até o Bimestre
Receita Corrente Líquida	68.761.486,25
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento	68.752.662,59
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal	66.770.882,98
RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES E DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES	Até o Bimestre
Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
Receitas Previdenciárias Realizada	0,00
Despesas Previdenciárias Empenhadas	0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas	0,00
Despesas Previdenciárias Pagas	0,00
Resultado Previdenciário	0,00
Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO)
Receitas Previdenciárias Realizada	0,00
Despesas Previdenciárias Empenhadas	0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas	0,00
Despesas Previdenciárias Pagas	0,00
Resultado Previdenciário	0,00
Sistema de Proteção Social dos Militares – Inativos e Pensionistas
Receitas Realizadas	0,00
Despesas Empenhadas	0,00
Despesas Liquidadas	0,00
Despesas Pagas	0,00
Resultado Associado às Pensões e aos Inativos Militares	0,00

RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL	Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a)	Resultado Apurado Até o Bimestre (b)	% em Relação à Meta (b/a)
Resultado Primário (Sem RPPS) – Acima da Linha	628.846,89	490.156,41	77,94
Resultado Nominal (Sem RPPS) – Abaixo da Linha	-1.613.200,00	1.828.064,88	-113,31

RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO	Inscrição	Cancelamento Até o Bimestre	Pagamento Até o Bimestre	Saldo a Pagar
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS	1.116.852,80	0,00	957.662,82	159.189,98
Poder Executivo	1.116.851,80	0,00	957.661,82	159.189,98
Poder Legislativo	1,00	0,00	1,00	0,00
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS	704.822,21	0,00	602.433,81	102.388,40
Poder Executivo	597.685,60	0,00	527.947,20	69.738,40
Poder Legislativo	107.136,61	0,00	74.486,61	32.650,00
TOTAL	1.821.675,01	0,00	1.560.096,63	261.578,38

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO	Valor Apurado Até o Bimestre	Limite Constitucional Anual
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO	Valor Apurado Até o Bimestre	% Mínimo a Aplicar no Exercício	% Aplicado Até o Bimestre
Mínimo Anual de <18% /25%> das Rec. de Impostos na Manut. e Desenvolvimento do Ensino	4.033.080,21	25,00	27,72
Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica	5.838.278,71	70,00	81,03
Percentual Complementação da União ao FUNDEB – (VAAT) Vinculado à Educação Infantil	1.324.690,55	0,00	99,77
Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB – VAAT em Despesas de Capital	445.237,70	15,00	33,53

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL	Valor Apurado no Exercício	Saldo não realizado
Receita de Operação de Crédito	0,00	0,00
Despesa de Capital Líquida	0,00	0,00

MUNICIPIO DE AREZ	Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido de Execução Orçamentária	Exercício: 2024
Bimestre: 2/2024
RREO – Anexo 14 (LRF, Art. 48)
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA E DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES	Exercício	10º Exercício	20º Exercício	35º Exercício
Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
Receitas Previdenciárias
Despesas Previdenciárias
Resultado Previdenciário
Fundo em Repartição (Plano Financeiro)
Receitas Previdenciárias	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas Previdenciárias	0,00	0,00	0,00	0,00
Resultado Previdenciário	0,00	0,00	0,00	0,00
Pensões e Inativos Militares
Receitas de Contribuições	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas com Pensões e Inativos	0,00	0,00	0,00	0,00
Resultado Associado às Pensões e aos Inativos Militares	0,00	0,00	0,00	0,00

RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS	Valor Apurado no Exercício	Saldo a Realizar
Receita de Alienação de Ativos	0,00	0,00
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos	0,00	0,00

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE	Valor Apurado Até o Bimestre	Limite Constitucional Anual
		% Mínimo a Aplicar no Exercício	% Aplicado Até o Bimestre
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos	3.280.793,30	15,00	22,55
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADOS DE PPP		Valor Apurado no Exercício Corrente
Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)		0,00
*BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA*	*HUGO GALVAO DA CUNHA*	*CLEITON KERMESON DA SILVA*
###.417.984-##	###.662.444-##	###.639.164-##
Prefeito	Sec Mun De Planej E Financas	Controlador Geral Do Municipio

Publicado por:
Hugo Galvão da Cunha
Código Identificador:7276A22A

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/05/2024. Edição 3295
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

RREO 1º BIMESTRE 2024

1. Anexo 1 – Balanco Orcamentario – Analitico.pdf
MUNICIPIO DE AREZ			Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Balanço Orçamentário			Exercício: 2024 –
Bimestre: JANEIRO-FEVEREIRO/2024
LRF, Art. 52, inciso I, alíneas “a” e “b” do inciso II § 1º – Anexo 1
Receitas	Previsão Inicial	Previsão Atualizada (a)	Receitas Realizadas		Saldo a Realizar (a-c)
Receitas	Previsão Inicial	Previsão Atualizada (a)	No Bimestre (b)	Até Bimestre (c)	Saldo a Realizar (a-c)
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)	69.000.000,00	69.000.000,00	12.442.939,32	12.442.939,32	56.557.060,68
1 Receitas Correntes	68.380.000,00	68.380.000,00	12.441.600,46	12.441.600,46	55.938.399,54
1.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria	2.392.200,00	2.392.200,00	404.188,76	404.188,76	1.988.011,24
1.1.1 Impostos	2.315.000,00	2.315.000,00	392.998,12	392.998,12	1.922.001,88
1.1.1.2 Impostos sobre o Patrimônio	18.000,00	18.000,00	3.559,34	3.559,34	14.440,66
1.1.1.2.50 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana	16.000,00	16.000,00	3.559,34	3.559,34	12.440,66
1.1.1.2.50.0.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Principal	14.000,00	14.000,00	2.567,04	2.567,04	11.432,96
1.1.1.2.50.0.3 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Dívida Ativa	1.000,00	1.000,00	490,48	490,48	509,52
1.1.1.2.50.0.7 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Multas da Dívida Ativa	1.000,00	1.000,00	179,81	179,81	820,19
1.1.1.2.50.0.8 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Juros de Mora	0,00	0,00	322,01	322,01	-322,01
da Dívida Ativa
1.1.1.2.53 Impostos sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis	2.000,00	2.000,00	0,00	0,00	2.000,00
1.1.1.2.53.0.1 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Principal	1.000,00	1.000,00	0,00	0,00	1.000,00
1.1.1.2.53.0.3 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Dívida Ativa	1.000,00	1.000,00	0,00	0,00	1.000,00
1.1.1.3 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza	1.195.000,00	1.195.000,00	272.430,04	272.430,04	922.569,96
1.1.1.3.03 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte	1.195.000,00	1.195.000,00	272.430,04	272.430,04	922.569,96
1.1.1.3.03.1 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho	1.195.000,00	1.195.000,00	272.430,04	272.430,04	922.569,96
1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho	1.195.000,00	1.195.000,00	272.430,04	272.430,04	922.569,96
1.1.1.3.03.1.1.01 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho – Poder Executivo –	1.195.000,00	1.195.000,00	272.430,04	272.430,04	922.569,96
Principal
1.1.1.4 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços	1.102.000,00	1.102.000,00	117.008,74	117.008,74	984.991,26
1.1.1.4.51 Impostos sobre Serviços	1.102.000,00	1.102.000,00	117.008,74	117.008,74	984.991,26
1.1.1.4.51.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN	1.102.000,00	1.102.000,00	117.008,74	117.008,74	984.991,26
1.1.1.4.51.1.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Principal	1.100.000,00	1.100.000,00	117.008,74	117.008,74	982.991,26
1.1.1.4.51.1.3 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Dívida Ativa	1.000,00	1.000,00	0,00	0,00	1.000,00
1.1.1.4.51.1.6 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Juros de Mora	1.000,00	1.000,00	0,00	0,00	1.000,00
1.1.2 Taxas	76.200,00	76.200,00	11.190,64	11.190,64	65.009,36
1.1.2.1 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia	66.200,00	66.200,00	10.014,72	10.014,72	56.185,28
1.1.2.1.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização	64.000,00	64.000,00	10.014,72	10.014,72	53.985,28
1.1.2.1.01.0.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização – Principal	64.000,00	64.000,00	9.981,34	9.981,34	54.018,66
1.1.2.1.01.0.1.01 Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento Comercial, Industrial e Prestadores de Serviço	7.000,00	7.000,00	2.000,00	2.000,00	5.000,00
1.1.2.1.01.0.1.02 Taxa de Licença para Execução de Obras e Habitação	5.000,00	5.000,00	65,00	65,00	4.935,00
1.1.2.1.01.0.1.03 Taxa para o Exercício do Comércio Ambulante ou Eventual	8.000,00	8.000,00	0,00	0,00	8.000,00
1.1.2.1.01.0.1.06 Taxa de Licença para Ocupação do Solo Urbano	1.000,00	1.000,00	6.716,81	6.716,81	-5.716,81
1.1.2.1.01.0.1.10 Taxa de Autorização de Funcionamento de Transporte	8.000,00	8.000,00	0,00	0,00	8.000,00
1.1.2.1.01.0.1.11 Taxa de Feira Livre	5.000,00	5.000,00	599,53	599,53	4.400,47
1.1.2.1.01.0.1.99 Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização	30.000,00	30.000,00	600,00	600,00	29.400,00
1.1.2.1.01.0.5 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização – Multas	0,00	0,00	33,38	33,38	-33,38
1.1.2.1.01.0.5.07 Taxa de Licença para Ocupação do Solo Urbano – Multas	0,00	0,00	33,38	33,38	-33,38
1.1.2.1.50 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária	2.200,00	2.200,00	0,00	0,00	2.200,00
1.1.2.1.50.0.1 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária – Principal	2.200,00	2.200,00	0,00	0,00	2.200,00
1.1.2.2 Taxas pela Prestação de Serviços	10.000,00	10.000,00	1.175,92	1.175,92	8.824,08
1.1.2.2.01 Taxas pela Prestação de Serviços	5.000,00	5.000,00	832,41	832,41	4.167,59
1.1.2.2.01.0.1 Taxas pela Prestação de Serviços – Principal	5.000,00	5.000,00	221,71	221,71	4.778,29
1.1.2.2.01.0.1.01 Taxa de Expediente e Serviços Diversos	5.000,00	5.000,00	221,71	221,71	4.778,29
1.1.2.2.01.0.2 Taxas pela Prestação de Serviços – Multa e Juros de Mora	0,00	0,00	28,53	28,53	-28,53
1.1.2.2.01.0.2.03 Taxa de Limpeza Pública – Multa e Juros de Mora	0,00	0,00	28,53	28,53	-28,53
1.1.2.2.01.0.3 Taxas pela Prestação de Serviços – Divida Ativa	0,00	0,00	475,27	475,27	-475,27
1.1.2.2.01.0.3.03 Taxa de Limpeza Pública – Divida Ativa	0,00	0,00	475,27	475,27	-475,27
1.1.2.2.01.0.7 Taxas pela Prestação de Serviços – Multas da Dívida Ativa	0,00	0,00	38,35	38,35	-38,35
1.1.2.2.01.0.7.04 Taxa de Limpeza Pública – Multas da Dívida Ativa	0,00	0,00	38,35	38,35	-38,35
1.1.2.2.01.0.8 Taxas pela Prestação de Serviços – Juros de Mora da Dívida Ativa	0,00	0,00	68,55	68,55	-68,55
1.1.2.2.01.0.8.04 Taxa de Limpeza Pública – Juros de Mora da Dívida Ativa	0,00	0,00	68,55	68,55	-68,55
1.1.2.2.53 Taxa pela Prestação de Serviços de Limpeza Pública e Manejo de Resíduos Sólidos.	5.000,00	5.000,00	343,51	343,51	4.656,49
1.1.2.2.53.0.1 Taxa pela Prestação de Serviços de Limpeza Pública e Manejo de Resíduos Sólidos – Principal	5.000,00	5.000,00	343,51	343,51	4.656,49
1.1.3 Contribuição de Melhoria	1.000,00	1.000,00	0,00	0,00	1.000,00
1.1.3.1 Contribuição de Melhoria	1.000,00	1.000,00	0,00	0,00	1.000,00
1.1.3.1.99 Outras Contribuições de Melhoria	1.000,00	1.000,00	0,00	0,00	1.000,00
1.1.3.1.99.0.1 Outras Contribuições de Melhoria – Principal	1.000,00	1.000,00	0,00	0,00	1.000,00
1.2 Contribuições	1.100.000,00	1.100.000,00	189.805,56	189.805,56	910.194,44
1.2.4 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública	1.100.000,00	1.100.000,00	189.805,56	189.805,56	910.194,44
1.2.4.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública	1.100.000,00	1.100.000,00	189.805,56	189.805,56	910.194,44
1.2.4.1.50 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública	1.100.000,00	1.100.000,00	189.805,56	189.805,56	910.194,44
1.2.4.1.50.0.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – Principal	1.100.000,00	1.100.000,00	189.805,56	189.805,56	910.194,44
1.3 Receita Patrimonial	425.700,00	425.700,00	275.201,62	275.201,62	150.498,38
1.3.1 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado	13.200,00	13.200,00	0,00	0,00	13.200,00
1.3.1.1 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado	13.200,00	13.200,00	0,00	0,00	13.200,00
1.3.1.1.01 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação	13.200,00	13.200,00	0,00	0,00	13.200,00
1.3.1.1.01.1 Aluguéis e Arrendamentos	6.600,00	6.600,00	0,00	0,00	6.600,00
1.3.1.1.01.1.1 Aluguéis e Arrendamentos – Principal	2.200,00	2.200,00	0,00	0,00	2.200,00
1.3.1.1.01.1.2 Aluguéis e Arrendamentos – Multas e Juros de Mora	2.200,00	2.200,00	0,00	0,00	2.200,00
1.3.1.1.01.1.3 Aluguéis e Arrendamentos – Dívida Ativa	2.200,00	2.200,00	0,00	0,00	2.200,00
1.3.1.1.01.2 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação	6.600,00	6.600,00	0,00	0,00	6.600,00
1.3.1.1.01.2.1 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação – Principal	2.200,00	2.200,00	0,00	0,00	2.200,00
1.3.1.1.01.2.2 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação – Multas e Juros de Mora	2.200,00	2.200,00	0,00	0,00	2.200,00
1.3.1.1.01.2.3 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação – Dívida Ativa	2.200,00	2.200,00	0,00	0,00	2.200,00
1.3.2 Valores Mobiliários	412.000,00	412.000,00	275.201,62	275.201,62	136.798,38
1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias	412.000,00	412.000,00	275.201,62	275.201,62	136.798,38
1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários	412.000,00	412.000,00	275.201,62	275.201,62	136.798,38
1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários – Principal	412.000,00	412.000,00	275.201,62	275.201,62	136.798,38
1.3.2.1.01.0.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários – Recursos Não Vinculados	60.000,00	60.000,00	210.149,18	210.149,18	-150.149,18
1.3.2.1.01.0.1.02 Remuneração de Depósitos Bancários – ROYALTIES	30.000,00	30.000,00	5.395,49	5.395,49	24.604,51
1.3.2.1.01.0.1.03 Remuneração de Depósitos Bancários – FUNDEB	150.000,00	150.000,00	15.899,51	15.899,51	134.100,49
1.3.2.1.01.0.1.06 Remuneração de Depósitos Bancários – OUTROS FNDE	50.000,00	50.000,00	7.554,61	7.554,61	42.445,39
1.3.2.1.01.0.1.07 Remuneração de Depósitos Bancários – SAÚDE	40.000,00	40.000,00	14.659,53	14.659,53	25.340,47
1.3.2.1.01.0.1.08 Remuneração de Depósitos Bancários – FNAS	25.000,00	25.000,00	1.951,49	1.951,49	23.048,51
1.3.2.1.01.0.1.10 Remuneração de Depósitos Bancários – CIDE	0,00	0,00	140,99	140,99	-140,99
1.3.2.1.01.0.1.11 Remuneração de Depósitos Bancários – COSIP	25.000,00	25.000,00	5.727,49	5.727,49	19.272,51
1.3.2.1.01.0.1.12 Remuneração de Depósitos Bancários – CONVÊNIOS SAÚDE	1.000,00	1.000,00	0,00	0,00	1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.15 Remuneração de Depósitos Bancários – OUTROS CONVÊNIOS	1.000,00	1.000,00	4.779,44	4.779,44	-3.779,44
1.3.2.1.01.0.1.18 Remuneração de Depósitos Bancários – Recurso SUS – ESTADO	1.000,00	1.000,00	0,00	0,00	1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.21 Remuneração de Depósitos Bancários – Salário Educação	16.000,00	16.000,00	2.960,60	2.960,60	13.039,40
1.3.2.1.01.0.1.23 Remuneração de Depósitos Bancários – PNAE	10.000,00	10.000,00	130,93	130,93	9.869,07
1.3.2.1.01.0.1.24 Remuneração de Depósitos Bancários – PNATE	1.000,00	1.000,00	95,76	95,76	904,24
1.3.2.1.01.0.1.32 Remuneração de Depósitos Bancários – Invest. Rede de Saúde	0,00	0,00	713,53	713,53	-713,53
1.3.2.1.01.0.1.99 Remuneração de Depósitos Bancários – OUTRAS	2.000,00	2.000,00	5.043,07	5.043,07	-3.043,07
1.3.9 Demais Receitas Patrimoniais	500,00	500,00	0,00	0,00	500,00
1.3.9.9 Outras Receitas Patrimoniais	500,00	500,00	0,00	0,00	500,00
1.3.9.9.99 Outras Receitas Patrimoniais	500,00	500,00	0,00	0,00	500,00
1.3.9.9.99.0.1 Outras Receitas Patrimoniais – Principal	500,00	500,00	0,00	0,00	500,00
1.7 Transferências Correntes	64.410.100,00	64.410.100,00	11.568.940,08	11.568.940,08	52.841.159,92
1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades	39.473.215,00	39.473.215,00	6.434.476,63	6.434.476,63	33.038.738,37
1.7.1.1 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União	27.644.315,00	27.644.315,00	4.375.956,96	4.375.956,96	23.268.358,04
1.7.1.1.51 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – FPM	27.608.315,00	27.608.315,00	4.340.174,03	4.340.174,03	23.268.140,97
1.7.1.1.51.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal	26.000.000,00	26.000.000,00	4.340.174,03	4.340.174,03	21.659.825,97
1.7.1.1.51.1.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal	26.000.000,00	26.000.000,00	4.340.174,03	4.340.174,03	21.659.825,97
1.7.1.1.51.1.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal	32.500.000,00	32.500.000,00	5.425.217,50	5.425.217,50	27.074.782,50
1.7.1.1.51.1.1.09 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal –	-6.500.000,00	-6.500.000,00	-1.085.043,47	-1.085.043,47	-5.414.956,53
Dedução FUNDEB
1.7.1.1.51.2 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias	1.608.315,00	1.608.315,00	0,00	0,00	1.608.315,00
1.7.1.1.51.2.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias	1.608.315,00	1.608.315,00	0,00	0,00	1.608.315,00
1.7.1.1.51.2.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias	1.608.315,00	1.608.315,00	0,00	0,00	1.608.315,00
1.7.1.1.52 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural	36.000,00	36.000,00	35.782,93	35.782,93	217,07
1.7.1.1.52.0.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural	36.000,00	36.000,00	35.782,93	35.782,93	217,07
1.7.1.1.52.0.1.01 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural	45.000,00	45.000,00	44.728,64	44.728,64	271,36
1.7.1.1.52.0.1.09 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural – Dedução do FUNDEB	-9.000,00	-9.000,00	-8.945,71	-8.945,71	-54,29
1.7.1.2 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais	500.000,00	500.000,00	88.900,87	88.900,87	411.099,13
1.7.1.2.52 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo	500.000,00	500.000,00	88.900,87	88.900,87	411.099,13
1.7.1.2.52.4 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP	500.000,00	500.000,00	88.900,87	88.900,87	411.099,13
1.7.1.2.52.4.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP – Principal	500.000,00	500.000,00	88.900,87	88.900,87	411.099,13
1.7.1.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS	4.356.000,00	4.356.000,00	800.060,03	800.060,03	3.555.939,97
1.7.1.3.50 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde	4.356.000,00	4.356.000,00	800.060,03	800.060,03	3.555.939,97
1.7.1.3.50.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços	3.130.000,00	3.130.000,00	639.706,63	639.706,63	2.490.293,37
Públicos de Saúde – Atenção Primária
1.7.1.3.50.1.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária	3.130.000,00	3.130.000,00	639.706,63	639.706,63	2.490.293,37
1.7.1.3.50.1.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária – Principal	2.100.000,00	2.100.000,00	139.275,35	139.275,35	1.960.724,65
1.7.1.3.50.1.1.03 Transf. de Rec. do SUS – Atenção Primária – Incentivo Financeiro da APS – Desempenho	0,00	0,00	50.576,16	50.576,16	-50.576,16
1.7.1.3.50.1.1.04 Transf. de Rec. do SUS – Atenção Primária – Incentivo Financeiro da APS – Capacitação Ponderada	0,00	0,00	220.415,12	220.415,12	-220.415,12
1.7.1.3.50.1.1.05 Transf. de Rec. do SUS – Atenção Primária – Incentivo para Ações Estratégicas	0,00	0,00	48.000,00	48.000,00	-48.000,00
1.7.1.3.50.1.1.06 Transf. de Rec. do SUS – Atenção Primária – Programa de Informatização do APS	0,00	0,00	12.000,00	12.000,00	-12.000,00
1.7.1.3.50.1.1.98 Transf. de Rec. do SUS – Atenção Primária – Emenda Constitucional 120/2022 – Agentes Comunitários de Saúde	1.030.000,00	1.030.000,00	169.440,00	169.440,00	860.560,00
1.7.1.3.50.2 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada	350.000,00	350.000,00	35.737,13	35.737,13	314.262,87
1.7.1.3.50.2.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada	350.000,00	350.000,00	35.737,13	35.737,13	314.262,87
1.7.1.3.50.2.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada – Principal	330.000,00	330.000,00	35.737,13	35.737,13	294.262,87
1.7.1.3.50.2.1.02 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada – Enfrentamento e Combate ao COVID-19	20.000,00	20.000,00	0,00	0,00	20.000,00
1.7.1.3.50.3 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde	186.000,00	186.000,00	40.313,06	40.313,06	145.686,94
1.7.1.3.50.3.1 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde	186.000,00	186.000,00	40.313,06	40.313,06	145.686,94
1.7.1.3.50.3.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde – Principal	59.000,00	59.000,00	18.985,06	18.985,06	40.014,94
1.7.1.3.50.3.1.99 Transf. de Rec. do SUS – Vigilância em Saúde – Emenda Constitucional 120/2022 – Agentes de Combate às Endemias	127.000,00	127.000,00	21.328,00	21.328,00	105.672,00
1.7.1.3.50.4 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica	90.000,00	90.000,00	14.186,78	14.186,78	75.813,22
1.7.1.3.50.4.1 Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica	90.000,00	90.000,00	14.186,78	14.186,78	75.813,22
1.7.1.3.50.4.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica – Principal	90.000,00	90.000,00	14.186,78	14.186,78	75.813,22
1.7.1.3.50.5 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS	600.000,00	600.000,00	70.116,43	70.116,43	529.883,57
1.7.1.3.50.5.1 Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS	600.000,00	600.000,00	70.116,43	70.116,43	529.883,57
1.7.1.3.50.5.1.02 Transf. de Rec. do SUS – Gestão do SUS – Complementação ao Pagamento do Piso salarial dos Profissionais de Enfermagem	600.000,00	600.000,00	70.116,43	70.116,43	529.883,57
1.7.1.4 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação -FNDE	963.900,00	963.900,00	195.145,85	195.145,85	768.754,15
1.7.1.4.50 Transferências do Salário-Educação	380.000,00	380.000,00	161.406,85	161.406,85	218.593,15
1.7.1.4.50.0.1 Transferências do Salário-Educação – Principal	380.000,00	380.000,00	161.406,85	161.406,85	218.593,15
1.7.1.4.51 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE	1.000,00	1.000,00	0,00	0,00	1.000,00
1.7.1.4.51.0.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Principal	1.000,00	1.000,00	0,00	0,00	1.000,00
1.7.1.4.52 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE	323.000,00	323.000,00	33.739,00	33.739,00	289.261,00
1.7.1.4.52.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – Principal	323.000,00	323.000,00	33.739,00	33.739,00	289.261,00
1.7.1.4.52.0.1.02 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – CRECHE	65.000,00	65.000,00	6.713,00	6.713,00	58.287,00
1.7.1.4.52.0.1.03 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – PRÉ ESCOLA	45.000,00	45.000,00	4.406,40	4.406,40	40.593,60
1.7.1.4.52.0.1.04 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – FUNDAMENTAL	170.000,00	170.000,00	17.340,00	17.340,00	152.660,00
1.7.1.4.52.0.1.05 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – AEE	7.000,00	7.000,00	652,80	652,80	6.347,20
1.7.1.4.52.0.1.07 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – EJA	9.000,00	9.000,00	2.402,60	2.402,60	6.597,40
1.7.1.4.52.0.1.08 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE- PNAE QUILOMBOLA	27.000,00	27.000,00	2.224,20	2.224,20	24.775,80
1.7.1.4.53 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE	59.900,00	59.900,00	0,00	0,00	59.900,00
1.7.1.4.53.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE – Principal	59.900,00	59.900,00	0,00	0,00	59.900,00
1.7.1.4.53.0.1.02 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE – INFANTIL	9.900,00	9.900,00	0,00	0,00	9.900,00
1.7.1.4.53.0.1.03 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE – FUNDAMENTAL	35.000,00	35.000,00	0,00	0,00	35.000,00
1.7.1.4.53.0.1.04 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE – MÉDIO	15.000,00	15.000,00	0,00	0,00	15.000,00
1.7.1.4.99 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE	200.000,00	200.000,00	0,00	0,00	200.000,00
1.7.1.4.99.0.1 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE – Principal	200.000,00	200.000,00	0,00	0,00	200.000,00
1.7.1.5 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB	3.732.000,00	3.732.000,00	884.728,01	884.728,01	2.847.271,99
1.7.1.5.50 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT	3.600.000,00	3.600.000,00	858.182,65	858.182,65	2.741.817,35
1.7.1.5.50.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT	3.600.000,00	3.600.000,00	858.182,65	858.182,65	2.741.817,35
1.7.1.5.50.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT	3.600.000,00	3.600.000,00	858.182,65	858.182,65	2.741.817,35
1.7.1.5.51 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF	12.000,00	12.000,00	0,00	0,00	12.000,00
1.7.1.5.51.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF	12.000,00	12.000,00	0,00	0,00	12.000,00
1.7.1.5.51.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF	12.000,00	12.000,00	0,00	0,00	12.000,00
1.7.1.5.52 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR	120.000,00	120.000,00	26.545,36	26.545,36	93.454,64
1.7.1.5.52.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR	120.000,00	120.000,00	26.545,36	26.545,36	93.454,64
1.7.1.6 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS	627.000,00	627.000,00	88.346,05	88.346,05	538.653,95
1.7.1.6.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS	627.000,00	627.000,00	88.346,05	88.346,05	538.653,95
1.7.1.6.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS – Principal	627.000,00	627.000,00	88.346,05	88.346,05	538.653,95
1.7.1.6.50.0.1.01 Transf. Rec. FNAS – Bloco de Gestão do Sistema Único de Assitência Social – IGD-SUAS	20.000,00	20.000,00	0,00	0,00	20.000,00
1.7.1.6.50.0.1.03 Transf. Rec. FNAS – Bloco de Proteção Social Básica – CRAS	57.000,00	57.000,00	4.800,00	4.800,00	52.200,00
1.7.1.6.50.0.1.04 Transf. Rec. FNAS – Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único – IGDBF	102.000,00	102.000,00	34.880,34	34.880,34	67.119,66
1.7.1.6.50.0.1.06 Transf. Rec. FNAS – Programa BPC na Escola	1.000,00	1.000,00	0,00	0,00	1.000,00
1.7.1.6.50.0.1.10 Transf. Rec. FNAS – Bloco de Proteção Social Básica – Serviço de	65.000,00	65.000,00	6.678,18	6.678,18	58.321,82
Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV
1.7.1.6.50.0.1.11 Transf. Rec. FNAS – Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz	162.000,00	162.000,00	22.392,00	22.392,00	139.608,00
1.7.1.6.50.0.1.12 Transf. Rec. FNAS – Piso Fixo de Média Complexidade – PAEFI/CREAS	62.000,00	62.000,00	13.622,56	13.622,56	48.377,44
1.7.1.6.50.0.1.13 Transf. Rec. FNAS – Piso Fixo de Média Complexidade – MSE	21.000,00	21.000,00	4.610,71	4.610,71	16.389,29
1.7.1.6.50.0.1.14 Transf. Rec. FNAS – Piso de Transição de Média Complexidade	7.000,00	7.000,00	1.362,26	1.362,26	5.637,74
1.7.1.6.50.0.1.99 Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS	130.000,00	130.000,00	0,00	0,00	130.000,00
1.7.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades	1.650.000,00	1.650.000,00	1.338,86	1.338,86	1.648.661,14
1.7.1.9.60 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – Lei nº 14.399/2022	100.000,00	100.000,00	0,00	0,00	100.000,00
1.7.1.9.60.0.1 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – Lei nº 14.399/2022 – Principal	100.000,00	100.000,00	0,00	0,00	100.000,00
1.7.1.9.99 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades	1.550.000,00	1.550.000,00	1.338,86	1.338,86	1.548.661,14
1.7.1.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de Suas Entidades	1.550.000,00	1.550.000,00	1.338,86	1.338,86	1.548.661,14
1.7.1.9.99.0.1.01 Outras Transferências de Recursos da União e de Suas Entidades – Principal	1.550.000,00	1.550.000,00	1.338,86	1.338,86	1.548.661,14
1.7.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades	11.254.261,00	11.254.261,00	1.829.798,48	1.829.798,48	9.424.462,52
1.7.2.1 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal	10.854.261,00	10.854.261,00	1.754.905,33	1.754.905,33	9.099.355,67
1.7.2.1.50 Cota-Parte do ICMS	10.433.261,00	10.433.261,00	1.709.527,49	1.709.527,49	8.723.733,51
1.7.2.1.50.0.1 Cota-Parte do ICMS	10.433.261,00	10.433.261,00	1.709.527,49	1.709.527,49	8.723.733,51
1.7.2.1.50.0.1.01 Cota-Parte do ICMS	13.041.576,00	13.041.576,00	2.136.909,30	2.136.909,30	10.904.666,70
1.7.2.1.50.0.1.09 Cota-Parte do ICMS – Dedução do FUNDEB	-2.608.315,00	-2.608.315,00	-427.381,81	-427.381,81	-2.180.933,19
1.7.2.1.51 Cota-Parte do IPVA	400.000,00	400.000,00	38.082,95	38.082,95	361.917,05
1.7.2.1.51.0.1 Cota-Parte do IPVA	400.000,00	400.000,00	38.082,95	38.082,95	361.917,05
1.7.2.1.51.0.1.01 Cota-Parte do IPVA	500.000,00	500.000,00	47.603,76	47.603,76	452.396,24
1.7.2.1.51.0.1.09 Cota-Parte do IPVA – Dedução do FUNDEB	-100.000,00	-100.000,00	-9.520,81	-9.520,81	-90.479,19
1.7.2.1.52 Cota-Parte do IPI – Municípios	20.000,00	20.000,00	2.516,92	2.516,92	17.483,08
1.7.2.1.52.0.1 Cota-Parte do IPI – Municípios	20.000,00	20.000,00	2.516,92	2.516,92	17.483,08
1.7.2.1.52.0.1.01 Cota-Parte do IPI – Municípios	25.000,00	25.000,00	3.146,15	3.146,15	21.853,85
1.7.2.1.52.0.1.09 Cota-Parte do IPI – Municípios – Dedução do FUNDEB	-5.000,00	-5.000,00	-629,23	-629,23	-4.370,77
1.7.2.1.53 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico	1.000,00	1.000,00	4.777,97	4.777,97	-3.777,97
1.7.2.1.53.0.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – Principal	1.000,00	1.000,00	4.777,97	4.777,97	-3.777,97
1.7.2.2 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais	250.000,00	250.000,00	57.018,15	57.018,15	192.981,85
1.7.2.2.52 Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo	250.000,00	250.000,00	57.018,15	57.018,15	192.981,85
1.7.2.2.52.0.1 Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo – Principal	250.000,00	250.000,00	57.018,15	57.018,15	192.981,85
1.7.2.9 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal	150.000,00	150.000,00	17.875,00	17.875,00	132.125,00
1.7.2.9.51 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social	50.000,00	50.000,00	17.875,00	17.875,00	32.125,00
1.7.2.9.51.0.1 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social	50.000,00	50.000,00	17.875,00	17.875,00	32.125,00
1.7.2.9.99 Outras Transferências dos Estados e DF	100.000,00	100.000,00	0,00	0,00	100.000,00
1.7.2.9.99.0.1 Outras Transferências dos Estados e DF – Principal	100.000,00	100.000,00	0,00	0,00	100.000,00
1.7.5 Transferências de Outras Instituições Públicas	13.682.624,00	13.682.624,00	3.304.664,97	3.304.664,97	10.377.959,03
1.7.5.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB	13.682.624,00	13.682.624,00	3.304.664,97	3.304.664,97	10.377.959,03
1.7.5.1.50 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB	13.682.624,00	13.682.624,00	3.304.664,97	3.304.664,97	10.377.959,03
1.7.5.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB – Principal	13.682.624,00	13.682.624,00	3.304.664,97	3.304.664,97	10.377.959,03
1.9 Outras Receitas Correntes	52.000,00	52.000,00	3.464,44	3.464,44	48.535,56
1.9.2 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos	52.000,00	52.000,00	3.464,44	3.464,44	48.535,56
1.9.2.1 Indenizações	1.000,00	1.000,00	0,00	0,00	1.000,00
1.9.2.1.99 Outras Indenizações	1.000,00	1.000,00	0,00	0,00	1.000,00
1.9.2.1.99.0.1 Outras Indenizações – Principal	1.000,00	1.000,00	0,00	0,00	1.000,00
1.9.2.2 Restituições	51.000,00	51.000,00	3.464,44	3.464,44	47.535,56
1.9.2.2.99 Outras Restituições	51.000,00	51.000,00	3.464,44	3.464,44	47.535,56
1.9.2.2.99.0.1 Outras Restituições – Principal	50.000,00	50.000,00	3.464,44	3.464,44	46.535,56
1.9.2.2.99.0.2 Outras Restituições – Multas e Juros	1.000,00	1.000,00	0,00	0,00	1.000,00
2 Receitas de Capital	620.000,00	620.000,00	1.338,86	1.338,86	618.661,14
2.4 Transferências de Capital	620.000,00	620.000,00	1.338,86	1.338,86	618.661,14
2.4.1 Transferências da União e de suas Entidades	470.000,00	470.000,00	0,00	0,00	470.000,00
2.4.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS	220.000,00	220.000,00	0,00	0,00	220.000,00
2.4.1.1.50 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Fundo a Fundo – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde	20.000,00	20.000,00	0,00	0,00	20.000,00
2.4.1.1.50.5 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS	20.000,00	20.000,00	0,00	0,00	20.000,00
2.4.1.1.50.5.1 Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS – Principal	20.000,00	20.000,00	0,00	0,00	20.000,00
2.4.1.1.51 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Fundo a Fundo – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde	200.000,00	200.000,00	0,00	0,00	200.000,00
2.4.1.1.51.1 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária	200.000,00	200.000,00	0,00	0,00	200.000,00
2.4.1.1.51.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS	200.000,00	200.000,00	0,00	0,00	200.000,00
Destinados à Atenção Primária – Principal
2.4.1.2 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE	100.000,00	100.000,00	0,00	0,00	100.000,00
2.4.1.2.50 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação	100.000,00	100.000,00	0,00	0,00	100.000,00
2.4.1.2.50.9 Outras transferências destinadas a Programas de Educação	100.000,00	100.000,00	0,00	0,00	100.000,00
2.4.1.2.50.9.1 Outras transferências destinadas a Programas de Educação – Principal	100.000,00	100.000,00	0,00	0,00	100.000,00
2.4.1.3 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS	50.000,00	50.000,00	0,00	0,00	50.000,00
2.4.1.3.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS	50.000,00	50.000,00	0,00	0,00	50.000,00
2.4.1.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS – Principal	50.000,00	50.000,00	0,00	0,00	50.000,00
2.4.1.4 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades	100.000,00	100.000,00	0,00	0,00	100.000,00
2.4.1.4.99 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades	100.000,00	100.000,00	0,00	0,00	100.000,00
2.4.1.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União	100.000,00	100.000,00	0,00	0,00	100.000,00
2.4.1.4.99.0.1.01 Outras Transferências de Convênios da União – Principal	100.000,00	100.000,00	0,00	0,00	100.000,00
2.4.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades	150.000,00	150.000,00	1.338,86	1.338,86	148.661,14
2.4.2.2 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades	150.000,00	150.000,00	1.338,86	1.338,86	148.661,14
2.4.2.2.50 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS	50.000,00	50.000,00	0,00	0,00	50.000,00
2.4.2.2.50.0.1 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS – Principal	50.000,00	50.000,00	0,00	0,00	50.000,00
2.4.2.2.51 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação	50.000,00	50.000,00	0,00	0,00	50.000,00
2.4.2.2.51.0.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação – Principal	50.000,00	50.000,00	0,00	0,00	50.000,00
2.4.2.2.99 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades	50.000,00	50.000,00	1.338,86	1.338,86	48.661,14
2.4.2.2.99.0.1 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades – Principal	50.000,00	50.000,00	1.338,86	1.338,86	48.661,14
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)	69.000.000,00	69.000.000,00	12.442.939,32	12.442.939,32	56.557.060,68
OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Operações de Crédito – Mercado Interno	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Mobiliária	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Contratual	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Operações de Crédito – Mercado Interno	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Mobiliária	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Contratual	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS RECEITAS (V) = (III + IV)	69.000.000,00	69.000.000,00	12.442.939,32	12.442.939,32	56.557.060,68
DÉFICIT (VI) ¹				0,00
TOTAL COM DÉFICIT (VII) = (V + VI)				12.442.939,32
Saldos de Exercícios Anteriores	0,00	0,00	0,00	0,00
Recursos Arrecadados Em Exercícios Anteriores – RPPS	0,00	0,00
Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais	0,00	0,00	0,00	0,00

MUNICIPIO DE AREZ						Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Balanço Orçamentário						Exercício: 2024
Bimestre: JANEIRO-FEVEREIRO/2024
Despesas	Dotação Inicial (d)	Dotação Atualizada (e)	Despesas Empenhadas		Saldo (g)=(e-f)	Despesas Liquidadas		Saldo (i)=(e-h)	Despesas Pagas até Bimestre (j)	Inscrição de RP não Processado (k)
Despesas	Dotação Inicial (d)	Dotação Atualizada (e)	No Bimestre	Até Bimestre (f)	Saldo (g)=(e-f)	No Bimestre	Até Bimestre (h)	Saldo (i)=(e-h)	Despesas Pagas até Bimestre (j)	Inscrição de RP não Processado (k)
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII)	69.000.000,00	69.000.000,00	17.195.935,89	17.195.935,89	51.804.064,11	10.214.537,52	10.214.537,52	58.785.462,48	9.982.344,76	0,00
3 Despesas Correntes	58.894.529,00	58.824.529,00	14.963.742,49	14.963.742,49	43.860.786,51	8.887.303,97	8.887.303,97	49.937.225,03	8.765.193,81	0,00
31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS	34.035.077,00	34.035.077,00	7.901.526,55	7.901.526,55	26.133.550,45	5.399.505,97	5.399.505,97	28.635.571,03	5.397.273,66	0,00
3190 APLICAÇÕES DIRETAS	34.035.077,00	34.035.077,00	7.901.526,55	7.901.526,55	26.133.550,45	5.399.505,97	5.399.505,97	28.635.571,03	5.397.273,66	0,00
319004 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO	5.220.900,00	5.371.900,00	1.084.045,56	1.084.045,56	4.287.854,44	775.343,10	775.343,10	4.596.556,90	773.110,79	0,00
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL	23.387.300,00	23.276.300,00	6.004.224,42	6.004.224,42	17.272.075,58	4.107.983,36	4.107.983,36	19.168.316,64	4.107.983,36	0,00
319013 OBRIGAÇÕES PATRONAIS	4.537.037,00	4.497.037,00	720.063,40	720.063,40	3.776.973,60	427.398,34	427.398,34	4.069.638,66	427.398,34	0,00
319016 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL	709.240,00	709.240,00	93.193,17	93.193,17	616.046,83	88.781,17	88.781,17	620.458,83	88.781,17	0,00
319091 SENTENÇAS JUDICIAIS	130.200,00	130.200,00	0,00	0,00	130.200,00	0,00	0,00	130.200,00	0,00	0,00
319092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	33.400,00	33.400,00	0,00	0,00	33.400,00	0,00	0,00	33.400,00	0,00	0,00
319093 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES	2.000,00	2.000,00	0,00	0,00	2.000,00	0,00	0,00	2.000,00	0,00	0,00
319094 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS	15.000,00	15.000,00	0,00	0,00	15.000,00	0,00	0,00	15.000,00	0,00	0,00
32 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA	49.000,00	49.000,00	0,00	0,00	49.000,00	0,00	0,00	49.000,00	0,00	0,00
3290 APLICAÇÕES DIRETAS	49.000,00	49.000,00	0,00	0,00	49.000,00	0,00	0,00	49.000,00	0,00	0,00
329021 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO	27.000,00	27.000,00	0,00	0,00	27.000,00	0,00	0,00	27.000,00	0,00	0,00
329022 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO	22.000,00	22.000,00	0,00	0,00	22.000,00	0,00	0,00	22.000,00	0,00	0,00
33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES	24.810.452,00	24.740.452,00	7.062.215,94	7.062.215,94	17.678.236,06	3.487.798,00	3.487.798,00	21.252.654,00	3.367.920,15	0,00
3342 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADAA MUNICÍPIOS	5.000,00	5.000,00	0,00	0,00	5.000,00	0,00	0,00	5.000,00	0,00	0,00
334239 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	5.000,00	5.000,00	0,00	0,00	5.000,00	0,00	0,00	5.000,00	0,00	0,00
3350 TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO	16.000,00	16.000,00	0,00	0,00	16.000,00	0,00	0,00	16.000,00	0,00	0,00
335041 CONTRIBUIÇÕES	16.000,00	16.000,00	0,00	0,00	16.000,00	0,00	0,00	16.000,00	0,00	0,00
3371 TRANSF.A CONSÓRCIOS PÚB. MEDIANTE CONTRATO RATEIO	70.000,00	70.000,00	10.000,00	10.000,00	60.000,00	9.800,00	9.800,00	60.200,00	9.800,00	0,00
337170 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO	70.000,00	70.000,00	10.000,00	10.000,00	60.000,00	9.800,00	9.800,00	60.200,00	9.800,00	0,00
3390 APLICAÇÕES DIRETAS	24.719.452,00	24.649.452,00	7.052.215,94	7.052.215,94	17.597.236,06	3.477.998,00	3.477.998,00	21.171.454,00	3.358.120,15	0,00
339014 DIÁRIAS – CIVIL	349.200,00	344.600,00	9.000,00	9.000,00	335.600,00	9.000,00	9.000,00	335.600,00	9.000,00	0,00
339018 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES	5.000,00	5.000,00	0,00	0,00	5.000,00	0,00	0,00	5.000,00	0,00	0,00
339019 AUXÍLIO-FARDAMENTO	20.000,00	20.000,00	0,00	0,00	20.000,00	0,00	0,00	20.000,00	0,00	0,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO	5.329.550,00	5.344.338,00	1.180.190,07	1.180.190,07	4.164.147,93	562.239,77	562.239,77	4.782.098,23	540.333,87	0,00
339031 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS	145.500,00	125.010,00	33.555,25	33.555,25	91.454,75	33.555,25	33.555,25	91.454,75	33.555,25	0,00
339032 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA	1.012.500,00	1.139.490,00	330.862,27	330.862,27	808.627,73	223.448,63	223.448,63	916.041,37	167.278,30	0,00
339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO	88.300,00	88.300,00	0,00	0,00	88.300,00	0,00	0,00	88.300,00	0,00	0,00
339034 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO	4.000,00	4.000,00	0,00	0,00	4.000,00	0,00	0,00	4.000,00	0,00	0,00
339035 SERVIÇOS DE CONSULTORIA	333.000,00	333.000,00	12.801,60	12.801,60	320.198,40	3.300,00	3.300,00	329.700,00	3.300,00	0,00
339036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA	1.374.487,00	1.304.487,00	61.382,80	61.382,80	1.243.104,20	34.429,74	34.429,74	1.270.057,26	34.429,74	0,00
339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	14.738.215,00	14.597.527,00	5.055.474,38	5.055.474,38	9.542.052,62	2.401.687,94	2.401.687,94	12.195.839,06	2.364.136,32	0,00
339040 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA	308.000,00	308.000,00	42.116,00	42.116,00	265.884,00	5.376,00	5.376,00	302.624,00	5.376,00	0,00
339041 CONTRIBUIÇÕES	46.500,00	65.500,00	24.059,00	24.059,00	41.441,00	22.856,00	22.856,00	42.644,00	22.856,00	0,00
339043 SUBVENÇÕES SOCIAIS	50.000,00	50.000,00	0,00	0,00	50.000,00	0,00	0,00	50.000,00	0,00	0,00
339046 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO	2.000,00	2.000,00	0,00	0,00	2.000,00	0,00	0,00	2.000,00	0,00	0,00
339047 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS	303.000,00	303.000,00	210.013,51	210.013,51	92.986,49	91.193,56	91.193,56	211.806,44	91.193,56	0,00
339048 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS	394.000,00	384.000,00	81.613,89	81.613,89	302.386,11	79.938,89	79.938,89	304.061,11	75.688,89	0,00
339091 SENTENÇAS JUDICIAIS	3.000,00	3.000,00	0,00	0,00	3.000,00	0,00	0,00	3.000,00	0,00	0,00
339092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	53.000,00	68.000,00	11.147,17	11.147,17	56.852,83	10.972,22	10.972,22	57.027,78	10.972,22	0,00
339093 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES	160.200,00	160.200,00	0,00	0,00	160.200,00	0,00	0,00	160.200,00	0,00	0,00
4 Despesas de Capital	9.505.471,00	9.575.471,00	2.232.193,40	2.232.193,40	7.343.277,60	1.327.233,55	1.327.233,55	8.248.237,45	1.217.150,95	0,00
44 INVESTIMENTO	7.450.471,00	7.520.471,00	1.546.340,33	1.546.340,33	5.974.130,67	941.328,38	941.328,38	6.579.142,62	831.245,78	0,00
4490 APLICAÇÕES DIRETAS	7.450.471,00	7.520.471,00	1.546.340,33	1.546.340,33	5.974.130,67	941.328,38	941.328,38	6.579.142,62	831.245,78	0,00
449030 MATERIAL DE CONSUMO	3.000,00	3.000,00	0,00	0,00	3.000,00	0,00	0,00	3.000,00	0,00	0,00
449036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA	3.000,00	3.000,00	0,00	0,00	3.000,00	0,00	0,00	3.000,00	0,00	0,00
449039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	3.000,00	3.000,00	0,00	0,00	3.000,00	0,00	0,00	3.000,00	0,00	0,00
449051 OBRAS E INSTALAÇÕES	3.991.284,00	3.788.554,00	574.221,02	574.221,02	3.214.332,98	263.148,38	263.148,38	3.525.405,62	153.065,78	0,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	3.250.187,00	3.522.917,00	972.119,31	972.119,31	2.550.797,69	678.180,00	678.180,00	2.844.737,00	678.180,00	0,00
449061 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS	200.000,00	200.000,00	0,00	0,00	200.000,00	0,00	0,00	200.000,00	0,00	0,00
45 INVERSÕES FINANCEIRAS	220.000,00	220.000,00	20.000,00	20.000,00	200.000,00	20.000,00	20.000,00	200.000,00	20.000,00	0,00
4590 APLICAÇÕES DIRETAS	220.000,00	220.000,00	20.000,00	20.000,00	200.000,00	20.000,00	20.000,00	200.000,00	20.000,00	0,00
459061 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS	220.000,00	220.000,00	20.000,00	20.000,00	200.000,00	20.000,00	20.000,00	200.000,00	20.000,00	0,00
46 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA	1.835.000,00	1.835.000,00	665.853,07	665.853,07	1.169.146,93	365.905,17	365.905,17	1.469.094,83	365.905,17	0,00
4690 APLICAÇÕES DIRETAS	1.835.000,00	1.835.000,00	665.853,07	665.853,07	1.169.146,93	365.905,17	365.905,17	1.469.094,83	365.905,17	0,00
469071 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO	1.835.000,00	1.835.000,00	665.853,07	665.853,07	1.169.146,93	365.905,17	365.905,17	1.469.094,83	365.905,17	0,00
9 Reserva de Contigência	600.000,00	600.000,00	0,00	0,00	600.000,00	0,00	0,00	600.000,00	0,00	0,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA	600.000,00	600.000,00	0,00	0,00	600.000,00	0,00	0,00	600.000,00	0,00	0,00
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA	600.000,00	600.000,00	0,00	0,00	600.000,00	0,00	0,00	600.000,00	0,00	0,00
999999 A CLASSIFICAR	600.000,00	600.000,00	0,00	0,00	600.000,00	0,00	0,00	600.000,00	0,00	0,00
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX)										0,00
SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX)	69.000.000,00	69.000.000,00	17.195.935,89	17.195.935,89	51.804.064,11	10.214.537,52	10.214.537,52	58.785.462,48	9.982.344,76	0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO (XI)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Amortização da Dívida Interna	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Dívida Mobiliária	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Dívida Contratual	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Amortização da Dívida Externa	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Dívida Mobiliária	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Dívida Contratual	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS DESPESAS (XII) = (X + XI)	69.000.000,00	69.000.000,00	17.195.935,89	17.195.935,89	51.804.064,11	10.214.537,52	10.214.537,52	58.785.462,48	9.982.344,76	0,00
SUPERÁVIT (XIII)				0,00			2.228.401,80		2.460.594,56
TOTAL COM SUPERÁVIT (XIV) = (XII + XIII)	69.000.000,00	69.000.000,00	17.195.935,89	17.195.935,89	51.804.064,11	10.214.537,52	12.442.939,32	58.785.462,48	12.442.939,32	0,00
RESERVA DO RPPS
Nota: 1 – O déficit será apurado pela diferença entre a receita realizada e a despesa liquidada nos cinco primeiros bimestres e a despesa empenhada no último bimestre.
*BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA*		*HUGO GALVAO DA CUNHA*					*CLEITON KERMESON DA SILVA*
###.417.984-##		###.662.444-##					###.639.164-##
PREFEITO		SEC MUN DE PLANEJ E FINANCAS					CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO

2. ANEXO 2 – DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR FUNCAO E SUBFUNCAO.PDF
MUNICIPIO DE AREZ								Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Despesas por Função/SubFunção								Exercício: 2024 –
Bimestre: JANEIRO-FEVEREIRO/2024
LRF Art . 52 , inciso II, alínea “c” – Anexo 2
Função/SubFunção	Dotação		Despesa Empenhada			Saldo c (a-b)	Despesa Liquidada			Saldo e (a-d)	INSCR. EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
Função/SubFunção	Inicial	Atualizada (a)	No Bimestre	Até Bimestre (b)	%(b/total b)	Saldo c (a-b)	No Bimestre	Até Bimestre (d)	%(d/total d)	Saldo e (a-d)	INSCR. EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)	69.000.000,00	69.000.000,00	17.195.935,89	17.195.935,89	100,00	51.804.064,11	10.214.537,52	10.214.537,52	100,00	58.785.462,48	0,00
01 LEGISLATIVA	3.110.000,00	3.110.000,00	2.015.897,61	2.015.897,61	11,72	1.094.102,39	265.350,86	265.350,86	2,60	2.844.649,14	0,00
031 AÇÃO LEGISLATIVA	3.110.000,00	3.110.000,00	2.015.897,61	2.015.897,61	11,72	1.094.102,39	265.350,86	265.350,86	2,60	2.844.649,14	0,00
04 ADMINISTRAÇÃO	6.408.127,00	6.367.867,00	1.597.665,01	1.597.665,01	9,29	4.770.201,99	878.034,02	878.034,02	8,60	5.489.832,98	0,00
091 DEFESA DA ORDEM JURÍDICA	121.720,00	121.720,00	0,00	0,00	0,00	121.720,00	0,00	0,00	0,00	121.720,00	0,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL	4.671.887,00	4.631.627,00	1.297.448,16	1.297.448,16	7,55	3.334.178,84	744.144,52	744.144,52	7,29	3.887.482,48	0,00
123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA	1.447.600,00	1.447.600,00	290.633,65	290.633,65	1,69	1.156.966,35	124.306,30	124.306,30	1,22	1.323.293,70	0,00
124 CONTROLE INTERNO	80.520,00	80.520,00	0,00	0,00	0,00	80.520,00	0,00	0,00	0,00	80.520,00	0,00
131 COMUNICAÇÃO SOCIAL	86.400,00	86.400,00	9.583,20	9.583,20	0,06	76.816,80	9.583,20	9.583,20	0,09	76.816,80	0,00
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL	3.302.000,00	3.302.000,00	565.040,56	565.040,56	3,29	2.736.959,44	425.858,37	425.858,37	4,17	2.876.141,63	0,00
241 ASSISTÊNCIAAO IDOSO	10.000,00	10.000,00	0,00	0,00	0,00	10.000,00	0,00	0,00	0,00	10.000,00	0,00
243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE	419.000,00	419.000,00	37.124,08	37.124,08	0,22	381.875,92	33.400,16	33.400,16	0,33	385.599,84	0,00
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA	2.873.000,00	2.873.000,00	527.916,48	527.916,48	3,07	2.345.083,52	392.458,21	392.458,21	3,84	2.480.541,79	0,00
10 SAÚDE	12.719.150,00	12.719.150,00	3.565.760,53	3.565.760,53	20,74	9.153.389,47	2.266.243,50	2.266.243,50	22,19	10.452.906,50	0,00
301 ATENÇÃO BÁSICA	10.028.000,00	10.092.990,00	2.958.793,67	2.958.793,67	17,21	7.134.196,33	1.874.946,48	1.874.946,48	18,36	8.218.043,52	0,00
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL	2.282.150,00	2.222.160,00	534.557,13	534.557,13	3,11	1.687.602,87	354.833,59	354.833,59	3,47	1.867.326,41	0,00
303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO	189.000,00	185.000,00	38.238,28	38.238,28	0,22	146.761,72	2.364,30	2.364,30	0,02	182.635,70	0,00
304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA	49.000,00	48.000,00	4.064,50	4.064,50	0,02	43.935,50	3.992,18	3.992,18	0,04	44.007,82	0,00
305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA	171.000,00	171.000,00	30.106,95	30.106,95	0,18	140.893,05	30.106,95	30.106,95	0,29	140.893,05	0,00
12 EDUCAÇÃO	29.731.774,00	29.617.034,00	5.058.434,22	5.058.434,22	29,42	24.558.599,78	3.670.723,18	3.670.723,18	35,94	25.946.310,82	0,00
361 ENSINO FUNDAMENTAL	16.793.837,00	16.400.967,00	2.482.998,58	2.482.998,58	14,44	13.917.968,42	1.906.687,90	1.906.687,90	18,67	14.494.279,10	0,00
362 ENSINO MÉDIO	192.900,00	192.900,00	0,00	0,00	0,00	192.900,00	0,00	0,00	0,00	192.900,00	0,00
364 ENSINO SUPERIOR	741.000,00	741.000,00	345.831,94	345.831,94	2,01	395.168,06	200.647,41	200.647,41	1,96	540.352,59	0,00
365 EDUCAÇÃO INFANTIL	6.985.837,00	7.263.967,00	1.394.704,67	1.394.704,67	8,11	5.869.262,33	1.083.829,69	1.083.829,69	10,61	6.180.137,31	0,00
366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS	975.000,00	975.000,00	197.726,05	197.726,05	1,15	777.273,95	122.105,79	122.105,79	1,20	852.894,21	0,00
367 EDUCAÇÃO ESPECIAL	5.000,00	5.000,00	0,00	0,00	0,00	5.000,00	0,00	0,00	0,00	5.000,00	0,00
368 EDUCAÇÃO BÁSICA	4.038.200,00	4.038.200,00	637.172,98	637.172,98	3,71	3.401.027,02	357.452,39	357.452,39	3,50	3.680.747,61	0,00
13 CULTURA	2.105.000,00	2.130.000,00	1.165.080,65	1.165.080,65	6,78	964.919,35	618.748,32	618.748,32	6,06	1.511.251,68	0,00

MUNICIPIO DE AREZ								Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Despesas por Função/SubFunção								Exercício: 2024 –
Bimestre: JANEIRO-FEVEREIRO/2024
LRF Art . 52 , inciso II, alínea “c” – Anexo 2
Função/SubFunção	Dotação		Despesa Empenhada			Saldo c (a-b)	Despesa Liquidada			Saldo e (a-d)	INSCR. EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
Função/SubFunção	Inicial	Atualizada (a)	No Bimestre	Até Bimestre (b)	%(b/total b)	Saldo c (a-b)	No Bimestre	Até Bimestre (d)	%(d/total d)	Saldo e (a-d)	INSCR. EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL	960.000,00	1.360.000,00	1.101.962,95	1.101.962,95	6,41	258.037,05	586.429,92	586.429,92	5,74	773.570,08	0,00
392 DIFUSÃO CULTURAL	1.145.000,00	770.000,00	63.117,70	63.117,70	0,37	706.882,30	32.318,40	32.318,40	0,32	737.681,60	0,00
14 DIREITO DA CIDADANIA	18.000,00	18.000,00	0,00	0,00	0,00	18.000,00	0,00	0,00	0,00	18.000,00	0,00
243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE	18.000,00	18.000,00	0,00	0,00	0,00	18.000,00	0,00	0,00	0,00	18.000,00	0,00
15 URBANISMO	6.233.234,00	6.388.234,00	2.408.546,56	2.408.546,56	14,01	3.979.687,44	1.589.777,52	1.589.777,52	15,56	4.798.456,48	0,00
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA	2.057.234,00	2.127.234,00	324.989,87	324.989,87	1,89	1.802.244,13	215.274,43	215.274,43	2,11	1.911.959,57	0,00
452 SERVIÇOS URBANOS	4.176.000,00	4.261.000,00	2.083.556,69	2.083.556,69	12,12	2.177.443,31	1.374.503,09	1.374.503,09	13,46	2.886.496,91	0,00
16 HABITAÇÃO	31.000,00	31.000,00	0,00	0,00	0,00	31.000,00	0,00	0,00	0,00	31.000,00	0,00
481 HABITAÇÃO RURAL	16.000,00	16.000,00	0,00	0,00	0,00	16.000,00	0,00	0,00	0,00	16.000,00	0,00
482 HABITAÇÃO URBANA	15.000,00	15.000,00	0,00	0,00	0,00	15.000,00	0,00	0,00	0,00	15.000,00	0,00
17 SANEAMENTO	15.000,00	15.000,00	0,00	0,00	0,00	15.000,00	0,00	0,00	0,00	15.000,00	0,00
512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO	15.000,00	15.000,00	0,00	0,00	0,00	15.000,00	0,00	0,00	0,00	15.000,00	0,00
18 GESTÃO AMBIENTAL	636.600,00	636.600,00	82.652,98	82.652,98	0,48	553.947,02	62.940,78	62.940,78	0,62	573.659,22	0,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL	20.000,00	20.000,00	0,00	0,00	0,00	20.000,00	0,00	0,00	0,00	20.000,00	0,00
541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL	586.600,00	586.600,00	82.652,98	82.652,98	0,48	503.947,02	62.940,78	62.940,78	0,62	523.659,22	0,00
544 RECURSOS HÍDRICOS	30.000,00	30.000,00	0,00	0,00	0,00	30.000,00	0,00	0,00	0,00	30.000,00	0,00
20 AGRICULTURA	1.710.315,00	1.710.315,00	50.026,30	50.026,30	0,29	1.660.288,70	49.977,40	49.977,40	0,49	1.660.337,60	0,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL	50.000,00	50.000,00	0,00	0,00	0,00	50.000,00	0,00	0,00	0,00	50.000,00	0,00
606 EXTENSÃO RURAL	1.394.315,00	1.394.315,00	50.026,30	50.026,30	0,29	1.344.288,70	49.977,40	49.977,40	0,49	1.344.337,60	0,00
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA	232.000,00	232.000,00	0,00	0,00	0,00	232.000,00	0,00	0,00	0,00	232.000,00	0,00
609 DEFESAAGROPECUÁRIA	34.000,00	34.000,00	0,00	0,00	0,00	34.000,00	0,00	0,00	0,00	34.000,00	0,00
23 COMERCIO E SERVIÇOS	86.800,00	86.800,00	0,00	0,00	0,00	86.800,00	0,00	0,00	0,00	86.800,00	0,00
695 TURISMO	86.800,00	86.800,00	0,00	0,00	0,00	86.800,00	0,00	0,00	0,00	86.800,00	0,00
27 DESPORTO E LAZER	413.000,00	388.000,00	20.978,40	20.978,40	0,12	367.021,60	20.978,40	20.978,40	0,21	367.021,60	0,00
812 DESPORTO COMUNITÁRIO	413.000,00	388.000,00	20.978,40	20.978,40	0,12	367.021,60	20.978,40	20.978,40	0,21	367.021,60	0,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS	1.880.000,00	1.880.000,00	665.853,07	665.853,07	3,87	1.214.146,93	365.905,17	365.905,17	3,58	1.514.094,83	0,00
841 REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA INTERNA	1.880.000,00	1.880.000,00	665.853,07	665.853,07	3,87	1.214.146,93	365.905,17	365.905,17	3,58	1.514.094,83	0,00
99 RESERVA DE CONTINGENCIA	600.000,00	600.000,00	0,00	0,00	0,00	600.000,00	0,00	0,00	0,00	600.000,00	0,00
999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA	600.000,00	600.000,00	0,00	0,00	0,00	600.000,00	0,00	0,00	0,00	600.000,00	0,00

MUNICIPIO DE AREZ								Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Despesas por Função/SubFunção								Exercício: 2024 –
Bimestre: JANEIRO-FEVEREIRO/2024
LRF Art . 52 , inciso II, alínea “c” – Anexo 2
Função/SubFunção	Dotação		Despesa Empenhada			Saldo c (a-b)	Despesa Liquidada			Saldo e (a-d)	INSCR. EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
	Inicial	Atualizada (a)	No Bimestre	Até Bimestre (b)	%(b/total b)		No Bimestre	Até Bimestre (d)	%(d/total d)
TOTAL (III) = (I + II)	69.000.000,00	69.000.000,00	17.195.935,89	17.195.935,89	100,00	51.804.064,11	10.214.537,52	10.214.537,52	100,00	58.785.462,48	0,00
*BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA*			*HUGO GALVAO DA CUNHA*			*CLEITON KERMESON DA SILVA*
###.417.984-##			###.662.444-##			###.639.164-##
Prefeito			Sec Mun De Planej E Financas			Controlador Geral Do Municipio

3. ANEXO 3 – DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LIQUIDA.PDF				MUNICIPIO DE AREZ						Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo da Receita Corrente Líquida										Exercício: 2024
Período de Referência: Mar/2023 a Fev/2024
RREO – ANEXO 3 (LRF, art 53, inciso I)
Especificação	Evolução da Receita Realizada nos Últimos 12 Meses												Total (Últimos 12 Meses)	Previsão Atualizada Exercício
Especificação	Mar/2023	Abr/2023	Mai/2023	Jun/2023	Jul/2023	Ago/2023	Set/2023	Out/2023	Nov/2023	Dez/2023	Jan/2024	Fev/2024	Total (Últimos 12 Meses)	Previsão Atualizada Exercício
RECEITAS CORRENTES (I)	5.117.733,37	5.211.075,51	6.010.704,15	6.066.711,87	6.255.386,61	6.116.304,75	5.452.434,27	5.411.949,24	7.093.362,61	8.773.607,37	6.887.835,19	7.085.286,30	75.482.391,24	77.602.315,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria	216.708,10	118.892,12	290.245,00	178.686,09	187.007,79	214.939,37	225.906,85	197.171,94	275.323,24	418.695,53	228.632,67	175.556,09	2.727.764,79	2.392.200,00
IPTU	1.125,37	876,73	1.504,74	1.827,52	512,06	1.184,13	2.074,93	2.546,59	2.957,81	1.992,13	3.559,34	0,00	20.161,35	16.000,00
ISS	99.393,67	90.519,17	77.326,61	63.519,68	76.302,75	109.841,64	111.748,87	81.907,63	154.825,39	117.779,80	81.645,95	35.362,79	1.100.173,95	1.102.000,00
ITBI	0,00	0,00	0,00	0,00	900,00	0,00	299,76	1.500,00	0,00	9.675,00	0,00	0,00	12.374,76	2.000,00
IRRF	112.800,47	23.225,61	209.192,75	108.001,31	107.437,89	102.072,14	108.969,59	106.434,61	114.996,04	277.916,92	132.236,74	140.193,30	1.543.477,37	1.195.000,00
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria	3.388,59	4.270,61	2.220,90	5.337,58	1.855,09	1.841,46	2.813,70	4.783,11	2.544,00	11.331,68	11.190,64	0,00	51.577,36	77.200,00
Contribuições	92.763,19	86.473,24	75.530,93	95.344,05	69.658,45	85.379,08	84.282,21	93.956,39	59.021,34	99.467,06	94.934,83	94.870,73	1.031.681,50	1.100.000,00
Receita Patrimonial	64.483,45	47.147,34	56.353,45	52.981,98	53.827,08	59.470,86	51.926,10	52.561,23	44.975,77	45.484,45	39.060,35	236.141,27	804.413,33	425.700,00
Rendimentos de Aplicação Financeira	64.483,45	47.147,34	56.353,45	52.981,98	53.827,08	51.970,86	49.426,10	50.061,23	42.475,77	42.984,45	39.060,35	236.141,27	786.913,33	412.000,00
Outras Receitas Patrimoniais	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	7.500,00	2.500,00	2.500,00	2.500,00	2.500,00	0,00	0,00	17.500,00	13.700,00
Receita Agropecuária	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Receita Industrial	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Receita de Serviços	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Transferências Correntes	4.726.555,86	4.951.033,51	5.570.030,68	5.718.291,10	5.916.135,48	5.744.067,03	5.087.904,34	5.068.259,68	6.714.042,25	7.783.640,88	6.521.742,90	6.578.718,21	70.380.421,92	73.632.415,00
Cota-Parte do FPM	1.734.824,81	1.983.446,16	2.204.918,83	2.059.377,66	2.805.957,34	1.744.453,01	1.778.293,08	1.651.612,04	2.142.907,90	3.403.088,12	2.299.063,59	3.126.153,91	26.934.096,45	34.108.315,00
Cota-Parte do ICMS	988.447,12	934.231,53	1.185.299,00	1.021.324,88	1.154.218,22	1.203.867,53	1.064.194,91	1.013.254,73	1.469.341,77	1.242.688,48	1.332.386,98	804.522,32	13.413.777,47	13.041.576,00
Cota-Parte do IPVA	33.267,39	48.590,59	47.974,23	59.562,42	32.370,26	45.747,39	43.822,38	30.658,24	23.738,64	24.404,61	28.075,91	19.527,85	437.739,91	500.000,00
Cota-Parte do ITR	67,73	44,14	14,09	0,53	0,00	5,00	258,50	51.386,74	44.008,59	44.375,53	44.711,16	17,48	184.889,49	45.000,00
Transferências da LC 61/1989	2.054,22	2.189,95	1.969,34	2.455,70	2.231,07	1.985,88	2.573,71	2.875,17	2.355,84	2.564,79	1.542,19	1.603,96	26.401,82	25.000,00
Transferências do FUNDEB	1.405.892,76	1.490.516,43	1.652.528,60	1.682.108,27	1.472.328,91	1.613.346,58	1.438.668,16	1.459.903,79	1.778.972,15	1.957.275,06	2.232.578,35	1.956.814,63	20.140.933,69	17.414.624,00
Outras Transferências Correntes	562.001,83	492.014,71	477.326,59	893.461,64	449.029,68	1.134.661,64	760.093,60	858.568,97	1.252.717,36	1.109.244,29	583.384,72	670.078,06	9.242.583,09	8.497.900,00
Outras Receitas Correntes	17.222,77	7.529,30	18.544,09	21.408,65	28.757,81	12.448,41	2.414,77	0,00	0,01	426.319,45	3.464,44	0,00	538.109,70	52.000,00
DEDUÇÕES (II)	-551.732,29	-593.700,52	-688.035,10	-628.544,26	-589.276,82	-602.464,25	-527.584,10	-554.895,40	-736.470,54	-778.538,38	-741.155,95	-790.365,08	-7.782.762,69	9.222.315,00
Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Compensação Financ. entre Regimes Previdência	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Rendimentos de aplicações de recursos previdênciários	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB	-551.732,29	-593.700,52	-688.035,10	-628.544,26	-589.276,82	-602.464,25	-527.584,10	-554.895,40	-736.470,54	-778.538,38	-741.155,95	-790.365,08	-7.782.762,69	9.222.315,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I – II)	4.566.001,08	4.617.374,99	5.322.669,05	5.438.167,61	5.666.109,79	5.513.840,50	4.924.850,17	4.857.053,84	6.356.892,07	7.995.068,99	6.146.679,24	6.294.921,22	67.699.628,55	68.380.000,00

MUNICIPIO DE AREZ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo da Receita Corrente Líquida

Exercício: 2024

Período de Referência: Mar/2023 a Fev/2024

RREO – ANEXO 3 (LRF, art 53, inciso I)

Especificação

Evolução da Receita Realizada nos Últimos 12 Meses

Total (Últimos 12 Meses)

Previsão Atualizada Exercício

Mar/2023

Abr/2023

Mai/2023

Jun/2023

Jul/2023

Ago/2023

Set/2023

Out/2023

Nov/2023

Dez/2023

Jan/2024

Fev/2024

( – ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (IV)

0,00

2.096,07

2.392,28

2.198,49

2.136,82

0,00

8.823,66

0,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = (III – IV)

4.566.001,08

4.617.374,99

5.322.669,05

5.438.167,61

5.666.109,79

5.513.840,50

4.922.754,10

4.854.661,56

6.354.693,58

7.992.932,17

6.146.679,24

6.294.921,22

67.690.804,89

68.380.000,00

( – ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) (VI)

0,00

( – ) Transferências da União relativas à remuneração dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (CF, art 198, $11) (VII)

78.120,00

88.536,00

79.200,00

89.760,00

91.760,00

93.604,53

89.760,00

169.488,00

106.048,00

84.720,00

1.143.801,06

1.157.000,00

( – ) Outras Deduções Constitucionais ou Legais (VIII)

0,00

182.683,00

0,00

145.794,60

68.693,70

205.403,23

70.116,43

0,00

672.690,96

600.000,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (IX) = (V – VI – VII – VIII)

4.487.881,08

4.528.838,99

5.243.469,05

5.358.967,61

5.576.349,79

5.239.397,50

4.829.149,57

4.615.262,43

6.196.239,88

7.618.040,94

5.970.514,81

6.210.201,22

65.874.312,87

66.623.000,00

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

HUGO GALVAO DA CUNHA

CLEITON KERMESON DA SILVA

###.417.984-##

###.662.444-##

###.639.164-##

Prefeito

Sec Mun De Planej E Financas

Controlador Geral Do Municipio

4. ANEXO 4 – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIARIAS.PDF	MUNICIPIO DE AREZ	Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias		Exercício: 2024
Bimestre: JANEIRO-FEVEREIRO/2024
RREO – Anexo 4 (LRF, Art 53, inciso II)
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES – RPPS
FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
RECEITAS CORRENTES (I)	0,00	0,00
Receita de Contribuições dos Segurados	0,00	0,00
Ativo	0,00	0,00
Inativo	0,00	0,00
Pensionista	0,00	0,00
Receita de Contribuições Patronais	0,00	0,00
Ativo	0,00	0,00
Inativo	0,00	0,00
Pensionista	0,00	0,00
Receita Patrimonial	0,00	0,00
Receitas Imobiliárias	0,00	0,00
Receitas de Valores Mobiliários	0,00	0,00
Outras Receitas Patrimoniais	0,00	0,00
Receita de Serviços	0,00	0,00
Outras Receitas Correntes	0,00	0,00
Compensação Financeira entre os Regimes	0,00	0,00
Receita de Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)1	0,00	0,00
Demais Receitas Correntes	0,00	0,00
RECEITAS DE CAPITAL (III)	0,00	0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos	0,00	0,00
Amortização de Empréstimos	0,00	0,00
Outras Receitas de Capital	0,00	0,00
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (IV) = (I + III – II)	0,00	0,00

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)	DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)	DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)	INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No Exercício (g)
Benefícios	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Aposentadorias	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Pensões por Morte	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Outras Despesas Previdenciárias	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Compensação Financeira entre os Regimes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Demais Despesas Previdenciárias	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO – FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI) = (IV – V)2	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES	PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
VALOR	0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS	PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
VALOR	0,00
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS	APORTES REALIZADOS
Plano de Amortização – Contribuição Patronal Suplementar	0,00
Plano de Amortização – Aporte Periódico de Valores Predefinidos	0,00
Outros Aportes para o RPPS	0,00
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro	0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)	SALDO ATUAL
Caixa e Equivalentes de Caixa	0,00
Investimentos e Aplicações	0,00
Outros Bens e Direitos	0,00

MUNICIPIO DE AREZ	Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias	Exercício: 2024
Bimestre: JANEIRO-FEVEREIRO/2024
RREO – Anexo 4 (LRF, Art 53, inciso II)
FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO)
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
RECEITAS CORRENTES (VII)	0,00	0,00
Receita de Contribuições dos Segurados	0,00	0,00
Ativo	0,00	0,00
Inativo	0,00	0,00
Pensionista	0,00	0,00
Receita de Contribuições Patronais	0,00	0,00
Ativo	0,00	0,00
Inativo	0,00	0,00
Pensionista	0,00	0,00
Receita Patrimonial	0,00	0,00
Receitas Imobiliárias	0,00	0,00
Receitas de Valores Mobiliários	0,00	0,00
Outras Receitas Patrimoniais	0,00	0,00
Receita de Serviços	0,00	0,00
Outras Receitas Correntes	0,00	0,00
Compensação Financeira entre os Regimes	0,00	0,00
Demais Receitas Correntes	0,00	0,00
RECEITAS DE CAPITAL (VIII)	0,00	0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos	0,00	0,00
Amortização de Empréstimos	0,00	0,00
Outras Receitas de Capital	0,00	0,00
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (IX) = (VII + VIII)	0,00	0,00

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)	DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)	DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)	INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No Exercício (g)
Benefícios	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Aposentadorias	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Pensões por Morte	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Outras Despesas Previdenciárias	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Compensação Financeira entre os Regimes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Demais Despesas Previdenciárias	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (X)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO – FUNDO EM REPARTIÇÃO (XI) = (IX – X)2	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM REPARTIÇÃO DO RPPS	APORTES REALIZADOS
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras	0,00
Recursos para Formação de Reserva	0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)	SALDO ATUAL
Caixa e Equivalentes de Caixa	0,00
Investimentos e Aplicações	0,00
Outros Bens e Direitos	0,00

ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES – RPPS
RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO – RPPS	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
Receitas Correntes	0,00	0,00
TOTAL DAS RECEITAS DAADMINISTRAÇÃO RPPS (XII)	0,00	0,00

MUNICIPIO DE AREZ	Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias	Exercício: 2024
Bimestre: JANEIRO-FEVEREIRO/2024
RREO – Anexo 4 (LRF, Art 53, inciso II)
DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO – RPPS	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)	DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)	DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)	INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No Exercício (g)
Despesas Correntes (XIII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Pessoal e Encargos Sociais	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Demais Despesas Correntes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas de Capital (XIV)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS DESPESAS DAADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII+XIV)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RESULTADO DAADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII – XV)2	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
BENS E DIREITOS – ADMINISTRAÇÃO DO RPPS	SALDO ATUAL
Caixa e Equivalentes de Caixa	0,00
Investimentos e Aplicações	0,00
Outros Bens e Direitos	0,00
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
Contribuições dos Servidores	0,00	0,00
Demais Receitas Previdenciárias	0,00	0,00
TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII)	0,00	0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)	DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)	DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)	INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No Exercício (g)
Aposentadorias	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Pensões	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Outras Despesas Previdenciárias	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO(XIX)=(XVII-XVIII)2	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
*BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA*	*HUGO GALVAO DA CUNHA*		*CLEITON KERMESON DA SILVA*
###.417.984-##	###.662.444-##		###.639.164-##
Prefeito Sec Mun De Planej E	Financas		Controlador Geral Do Municipio

5. ANEXO 6 – DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMARIO E NOMINAL .PDF	MUNICIPIO DE AREZ	Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal		Exercício: 2024
Período: JANEIRO-FEVEREIRO/2024
RREO – Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III)
ACIMA DA LINHA
RECEITAS PRIMÁRIAS	PREVISÃO ATUALIZADA	Até o Bimestre/2024
RECEITAS PRIMÁRIAS	PREVISÃO ATUALIZADA	RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (I)	68.380.000,00	12.441.600,46
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria	2.392.200,00	404.188,76
IPTU	16.000,00	3.559,34
ISS	1.102.000,00	117.008,74
ITBI	2.000,00	0,00
IRRF	1.195.000,00	272.430,04
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria	77.200,00	11.190,64
Receitas de Contribuições	1.100.000,00	189.805,56
Receita Patrimonial	425.700,00	275.201,62
Aplicações Financeiras (II)	412.000,00	275.201,62
Outras Receitas Patrimoniais	13.700,00	0,00
Transferências Correntes	64.410.100,00	11.568.940,08
Cota-Parte do FPM	27.608.315,00	4.340.174,03
Cota-Parte do ICMS	10.433.261,00	1.709.527,49
Cota-Parte do IPVA	400.000,00	38.082,95
Cota-Parte do ITR	36.000,00	35.782,93
Transferências da LC 61/1989	20.000,00	2.516,92
Transferências do FUNDEB	17.414.624,00	4.189.392,98
Outras Transferências Correntes	8.497.900,00	1.253.462,78
Demais Receitas Correntes	52.000,00	3.464,44
Outras Receitas Financeiras(III)	0,00	0,00
Receitas Correntes Restantes	52.000,00	3.464,44
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) = [I – (II + III)]	67.968.000,00	12.166.398,84
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V)	0,00	0,00
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI)	0,00	0,00
RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII)	620.000,00	1.338,86
Operações de Crédito (VIII)	0,00	0,00
Amortização de Empréstimos (IX)	0,00	0,00
Alienação de Bens	0,00	0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (X)	0,00	0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (XI)	0,00	0,00
Outras Alienações de Bens	0,00	0,00

MUNICIPIO DE AREZ		Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal		Exercício: 2024
Período: JANEIRO-FEVEREIRO/2024
RREO – Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III)
Transferências de Capital	620.000,00	1.338,86
Convênios	250.000,00	1.338,86
Outras Transferências de Capital	370.000,00	0,00
Outras Receitas de Capital	0,00	0,00
Outras Receitas de Capital Não Primárias(XII)	0,00	0,00
Outras Receitas de Capital Primárias	0,00	0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) = [VII – (VIII + IX + X + XI + XII)]	620.000,00	1.338,86
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV)	0,00	0,00
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV)	0,00	0,00
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) = (IV + V + XIII + XIV)	68.588.000,00	12.167.737,70
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) = (IV + XIII)	68.588.000,00	12.167.737,70

DESPESAS PRIMÁRIAS	DOTAÇÃO ATUALIZADA	Até o Bimestre/2024				RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
DESPESAS PRIMÁRIAS	DOTAÇÃO ATUALIZADA	DESPESAS EMPENHADAS	DESPESAS LIQUIDADAS	DESPESAS PAGAS (a)	RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PAGOS (b)	LIQUIDADOS	PAGOS (c)
DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XVIII)	58.824.529,00	14.963.742,49	8.887.303,97	8.765.193,81	401.639,48	527.835,66	527.835,66
Pessoal e Encargos Sociais	34.035.077,00	7.901.526,55	5.399.505,97	5.397.273,66	271.010,29	0,00	0,00
Juros e Encargos da Dívida (XIX)	49.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Outras Despesas Correntes	24.740.452,00	7.062.215,94	3.487.798,00	3.367.920,15	130.629,19	527.835,66	527.835,66
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XX) = (XVIII – XIX)	58.775.529,00	14.963.742,49	8.887.303,97	8.765.193,81	401.639,48	527.835,66	527.835,66
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXI)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXIII)	9.575.471,00	2.232.193,40	1.327.233,55	1.217.150,95	552.879,45	0,00	0,00
Investimentos	7.520.471,00	1.546.340,33	941.328,38	831.245,78	552.879,45	0,00	0,00
Inversões Financeiras	220.000,00	20.000,00	20.000,00	20.000,00	0,00	0,00	0,00
Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XXIV)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XXV)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Aquisição de Título de Crédito (XXVI)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Demais Inversões Financeiras	220.000,00	20.000,00	20.000,00	20.000,00	0,00	0,00	0,00
Amortização da Dívida (XXVII)	1.835.000,00	665.853,07	365.905,17	365.905,17	0,00	0,00	0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXVIII) = [XXIII – (XXIV + XXV + XXVI + XXVII)]	7.740.471,00	1.566.340,33	961.328,38	851.245,78	552.879,45	0,00	0,00
RESERVA DE CONTIGÊNCIA (XXIX)	600.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXX)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXXI)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII) = (XX + XXI + XXVIII + XXIX + XXX)	67.116.000,00	16.530.082,82	9.848.632,35	9.616.439,59	954.518,93	527.835,66	527.835,66
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXXIII) = (XX + XXVIII + XXIX)	67.116.000,00	16.530.082,82	9.848.632,35	9.616.439,59	954.518,93	527.835,66	527.835,66
RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) – Acima da Linha (XXXIV) = [XVIa – (XXXIIa +XXXIIb + XXXIIc)]							1.068.943,52
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) – Acima da Linha (XXXV) = [XVIIa – (XXXIIIa +XXXIIIb + XXXIIIc)]							1.068.943,52
META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO						VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência						628.846,89

MUNICIPIO DE AREZ	Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal	Exercício: 2024
Período: JANEIRO-FEVEREIRO/2024
RREO – Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III)
JUROS NOMINAIS	VALOR CORRENTE
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS) (XXXVI)	275.201,62
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS) (XXXVII)	0,00
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) – Acima da Linha (XXXVIII) = XXXV + (XXXVI – XXXVII)	1.344.145,14
ABAIXO DA LINHA
CÁLCULO RESULTADO NOMINAL	SALDO
	Em 31/Dez/2023 (a)	Até o Bimestre/2024 (b)
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXXIX)	28.622.583,57	28.256.678,40
DEDUÇÕES (XL)	4.404.129,08	6.528.268,15
Disponibilidade de Caixa	4.404.129,08	6.528.268,15
Disponibilidade de Caixa Bruta	5.908.515,30	7.007.732,77
(-) Restos a Pagar Processados (XLI)	1.116.852,80	162.333,87
(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados	387.533,42	317.130,75
Demais Haveres Financeiros	0,00	0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XLII) = (XXXIX – XL)	24.218.454,49	21.728.410,25
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) – Abaixo da Linha (XLIII) = (XLIIa – XLIIb)	2.490.044,24
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL	VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Ficais da LDO para o exercício de referência	-1.613.200,00
AJUSTE METODOLÓGICO	VALOR CORRENTE
VARIA O DO SALDO RPP = (XLIV) = (XLIb – XLIa)	-954.518,93
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) = (XI)	0,00
VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI)	0,00
VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XLVII)	0,00
VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVIII)	0,00
OUTROS AJUSTES (XLIX)	0,00
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO – Abaixo da Linha (L) = [XLIII + (XLIV – XLV + XLVI + XLVII + XLVIIIXI) +/- (XLIX)]	1.535.525,31
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) – Abaixo da Linha (LI) = (L) – (XXXVI – XXXVII)	1.260.323,69

MUNICIPIO DE AREZ		Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal		Exercício: 2024
Período: JANEIRO-FEVEREIRO/2024
RREO – Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III)
INFORMAÇÕES ADICIONAIS		PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES		0,00
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores – RPPS		0,00
Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais		0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS		0,00
*BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA*	*HUGO GALVAO DA CUNHA*	*CLEITON KERMESON DA SILVA*
###.417.984-##	###.662.444-##	###.639.164-##
Prefeito	Sec Mun De Planej E Financas	Controlador Geral Do Municipio

6. ANEXO 7 – DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR.PDF			MUNICIPIO DE AREZ					Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão								Exercício: 2024
Bimestre: JANEIRO-FEVEREIRO/2024
LRF Art . 53 , inciso V – Anexo 7
Poder/Órgão	Restos a Pagar Processados					Restos a Pagar Não Processados						Saldo Total L = (e + k)
	Inscritos		Pagos (c)	Cancelados (d)	Saldo e=(a+b)-(c+d)	Inscritos Em Exercícios Anteriores (f)	Inscritos em 31 de dezembro de 2023 (g)	Liquidados (h)	Pagos (i)	Cancelados (j)	Saldo k=(f+g)-(i-j)
	Em Exercícios Anteriores (a)	Em 31 de dezembro de 2023 (b)	Pagos (c)	Cancelados (d)	Saldo e=(a+b)-(c+d)	Inscritos Em Exercícios Anteriores (f)	Inscritos em 31 de dezembro de 2023 (g)	Liquidados (h)	Pagos (i)	Cancelados (j)	Saldo k=(f+g)-(i-j)
RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIA)(I)	142.915,60	973.937,20	954.518,93	0,00	162.333,87	12.109,65	692.712,56	527.835,66	527.835,66	0,00	176.986,55	339.320,42
PODER EXECUTIVO	142.915,60	973.936,20	954.517,93	0,00	162.333,87	12.109,65	585.575,95	527.835,66	527.835,66	0,00	69.849,94	232.183,81
PODER LEGISLATIVO	0,00	1,00	1,00	0,00	0,00	0,00	107.136,61	0,00	0,00	0,00	107.136,61	107.136,61
Câmara Municipal	0,00	1,00	1,00	0,00	0,00	0,00	107.136,61	0,00	0,00	0,00	107.136,61	107.136,61
Tribunal de Contas do Município	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIA)(II)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL (III) = (I + II)	142.915,60	973.937,20	954.518,93	0,00	162.333,87	12.109,65	692.712,56	527.835,66	527.835,66	0,00	176.986,55	339.320,42
*BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA*				*HUGO GALVAO DA CUNHA*				*CLEITON KERMESON DA SILVA*
###.417.984-##				###.662.444-##				###.639.164-##
Prefeito				Sec Mun De Planej E Financas				Controlador Geral Do Municipio

7. ANEXO 8 – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MDE.PDF	MUNICIPIO DE AREZ	Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino		Exercício: 2024
Bimestre: JANEIRO-FEVEREIRO/2024
RREO – Anexo 8 (LDB, art.72)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
1 – RECEITA DE IMPOSTOS	2.315.000,00	392.998,12
1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU	16.000,00	3.559,34
1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI	2.000,00	0,00
1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS	1.102.000,00	117.008,74
1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF	1.195.000,00	272.430,04
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS	47.719.891,00	7.657.605,35
2.1- Cota-Parte FPM	34.108.315,00	5.425.217,50
2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b	32.500.000,00	5.425.217,50
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e	1.608.315,00	0,00
2.2- Cota-Parte ICMS	13.041.576,00	2.136.909,30
2.3- Cota-Parte IPI-Exportação	25.000,00	3.146,15
2.4- Cota-Parte ITR	45.000,00	44.728,64
2.5- Cota-Parte IPVA	500.000,00	47.603,76
2.6- Cota-Parte IOF-Ouro	0,00	0,00
2.7- Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais	0,00	0,00
3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2)	50.034.891,00	8.050.603,47
4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB – 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))	9.222.315,20	1.531.521,03
5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO EM MDE ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB – 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6))	3.286.407,55	481.129,80
FUNDEB
FUNDEB – RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
6- TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS	17.564.624,00	4.205.292,49
6.1- FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos	13.832.624,00	3.320.564,48
6.1.1- Principal	13.682.624,00	3.304.664,97
6.1.2- Rendimentos de Aplicação Financeira	150.000,00	15.899,51
6.1.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb	0,00	0,00
6.2- FUNDEB – Complementação da União – VAAF	12.000,00	0,00
6.2.1- Principal	12.000,00	0,00
6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira	0,00	0,00
6.2.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb	0,00	0,00
6.3- FUNDEB – Complementação da União – VAAT	3.600.000,00	858.182,65
6.3.1- Principal	3.600.000,00	858.182,65
6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira	0,00	0,00
6.3.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb	0,00	0,00
6.4- FUNDEB – Complementação da União – VAAR	120.000,00	26.545,36
6.4.1- Principal	120.000,00	26.545,36
6.4.2- Rendimentos de Aplicação Financeira	0,00	0,00
6.4.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb	0,00	0,00
7- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4)	4.460.308,80	1.773.143,94
FUNDEB – RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT)		VALOR
8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT		529.299,21
8.1- SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR		529.299,21
8.2- SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS		0,00
9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 +8)		4.734.591,70

MUNICIPIO DE AREZ			Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino			Exercício: 2024
Bimestre: JANEIRO-FEVEREIRO/2024
RREO – Anexo 8 (LDB, art.72)
DESPESAS COM RECUROS DO FUNDEB (Por Subfunção)	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d)	DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e)	DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f)	INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)
10- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB	17.703.624,00	3.428.746,27	2.829.527,60	2.828.601,39	0,00
10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA	12.104.837,00	3.006.294,28	2.643.811,04	2.642.884,83	0,00
10.1.1- Educação Infantil	3.543.837,00	944.971,61	871.894,63	871.894,63	0,00
10.1.2- Ensino Fundamental	7.926.000,00	1.867.739,44	1.651.422,19	1.650.495,98	0,00
10.1.3- Educação de Jovens e Adultos	635.000,00	193.583,23	120.494,22	120.494,22	0,00
10.1.4- Educação Especial	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
10.1.5- Administração Geral	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
10.2- OUTRAS DESPESAS	5.598.787,00	422.451,99	185.716,56	185.716,56	0,00
10.2.1- Educação Infantil	2.348.630,00	299.460,64	113.125,25	113.125,25	0,00
10.2.2- Ensino Fundamental	3.235.157,00	122.991,35	72.591,31	72.591,31	0,00
10.2.3- Educação de Jovens e Adultos	15.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00
10.2.4- Educação Especial	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
10.2.5- Administração Geral	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
10.2.6- Transporte (Escolar)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
10.2.7- Outras	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

INDICADORES DO FUNDEB
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO	DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d)	DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e)	DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f)	INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)	INSC. EM REST. A PAG. NÂO PROC.SEM DISP. DE CX.7 (h)	DESPESAS LIQUIDADAS / EMPENHADAS EM VALOR SUPERIOR AO TOTAL DAS RECEITAS RECEBIDAS NO EXERCÍCIO (I)
11- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO	3.428.746,27	2.829.527,60	2.828.601,39	0,00	0,00	0,00
11.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos	2.805.955,42	2.390.860,75	2.389.934,54	0,00	0,00	0,00
11.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Complementação da União – VAAF	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Complementação da União – VAAT	622.790,85	438.666,85	438.666,85	0,00	0,00	0,00
11.4- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Complementação da União – VAAR	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
12- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA	3.006.294,28	2.643.811,04	2.642.884,83	0,00	0,00	0,00
13- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB – COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL	622.790,85	438.666,85	438.666,85	0,00	0,00	0,00
14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB – COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL	293.124,00	109.000,00	109.000,00	0,00	0,00	0,00

INDICADORES – Art. 212-A, inciso XI e § 3º – Constituição Federal²	VALOR EXIGIDO (j)	VALOR APLICADO(k)	VALOR CONSIDERADO APÓS DEDUÇÕES (l)	% APLICADO (m)
15- MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA	2.925.122,99	2.643.811,04	2.643.811,04	63,27
16 – PERCENTUAL DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB – VAAT VINCULADO A EDUCAÇÃO INFANTIL	0,00	438.666,85	438.666,85	51,12
17- MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB – VAAT EM DESPESAS DE CAPITAL	128.727,40	109.000,00	109.000,00	12,70

INDICADOR – Art.25, § 3º – Lei nº 14.113, de 2020 – (Máximo de 10% de Superávit)³	VALOR MAXIMO PERMITIDO(n)	VALOR NÃO APLICADO(o)	VALOR NÃO APLICADO APÓS AJUSTE(p)	VR NÂO APLICADO EXCEDENTE AO MÁXIMO PERMITIDO(q)	% NÃO APLICADO(r)
18- TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO	420.529,25	1.375.764,89	1.375.764,89	955.235,64	32,72

INDICADOR – Art.25, § 3º – Lei nº 14.113, de 2020 – (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)³	VLR. SUPERÁVIT PERMITIDO EXERCÍCIO ANTERIOR (s)	VALOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR(t)	VALOR DE SUPERÁVIT APLIC. ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (u)	VALOR APLICADO APÓS O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (v)	VALOR TOTAL DE SUPERÁVIT NÃO APLICADO ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO (w)	VALOR DE SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO ANTERIOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ATUAL (x)
19- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT DO FUNDEB	2.001.914,08	146.765,84	0,00	0,00	146.765,84	0,00
19.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos	1.662.983,91	63.071,74	0,00	0,00	63.071,74	0,00
19.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Complementação da União (VAAF + VAAT + VAAR)	338.930,17	83.694,10	0,00	0,00	83.694,10	0,00

MUNICIPIO DE AREZ			Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino			Exercício: 2024
Bimestre: JANEIRO-FEVEREIRO/2024
RREO – Anexo 8 (LDB, art.72)
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE – CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE – RECEITAS DE IMPOSTOS – EXCETO FUNDEB (Por Subfunção)	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d)	DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e)	DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f)	INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)
20-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS	9.850.510,00	1.064.586,64	640.548,17	640.540,17	0,00
20.1- Educação Infantil	1.268.000,00	144.587,94	98.809,81	98.809,81	0,00
20.2- Ensino Fundamental	4.491.310,00	280.973,55	182.674,40	182.674,40	0,00
20.3- Educação de Jovens e Adultos	305.000,00	1.852,17	1.611,57	1.611,57	0,00
20.4- Educação Especial	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
20.5- Administração Geral	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
20.6- Transporte (Escolar)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
20.7- Outras	3.786.200,00	637.172,98	357.452,39	357.444,39	0,00
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE – RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de Atuação) 6	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d)	DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e)	DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f)	INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)
21- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE	27.554.134,00	4.493.332,91	3.470.075,77	3.469.141,56	0,00
CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB
21.1- EDUCAÇÃO INFANTIL	7.160.467,00	1.389.020,19	1.083.829,69	1.083.829,69	0,00
21.1.1- Creche	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
21.1.2- Pré-escola	7.160.467,00	1.389.020,19	1.083.829,69	1.083.829,69	0,00
21.2- ENSINO FUNDAMENTAL	20.393.667,00	3.104.312,72	2.386.246,08	2.385.311,87	0,00
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL					VALOR
22- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = (L20(d ou e))					640.548,17
23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4)					1.531.521,03
24- (-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18(q)					955.235,64
25- SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIANTAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ATUAL = L19.1(x)					0,00
26- (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS					0,00
27- (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (L30.1(af) + L30.2(af))					0,00
28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 – 24 + 25 – 26 – 27)					1.216.833,56

APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL 2 e 5		VALOR (z) EXIGIDO		VALOR APLICADO (aa)	% APLICADO (ab)
29- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS		2.012.650,87		1.216.833,56	15,11
RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE 8	SALDO INICIAL (ac)	RP LIQUIDADOS (ad)	RP PAGOS (ae)	RP CANCELADOS (af)	SALDO FINAL (ag) = (ac) – (ae) – (af)
30- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE	356.103,44	356.102,84	332.426,67	0,00	23.676,77
30.1 – Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos	76.543,73	76.543,73	60.990,24	0,00	15.553,49
30.2 – Executadas com Recursos do FUNDEB – Impostos	279.559,11	279.559,11	271.436,43	0,00	8.122,68
30.3 – Executadas com Recursos do FUNDEB – Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR)	0,60	0,00	0,00	0,00	0,60

MUNICIPIO DE AREZ	Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino	Exercício: 2024
Bimestre: JANEIRO-FEVEREIRO/2024
RREO – Anexo 8 (LDB, art.72)
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO	1.190.900,00	205.887,75
31.1- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA)	1.140.900,00	205.887,75
31.1.1- Salário-Educação	396.000,00	164.367,45
31.1.2- PDDE	1.000,00	0,00
31.1.3- PNAE	333.000,00	33.869,93
31.1.4 – PNATE	60.900,00	95,76
31.1.5- Outras Transferências do FNDE	350.000,00	7.554,61
31.2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS	50.000,00	0,00
31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO	0,00	0,00
31.4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO	0,00	0,00
31.5- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO	0,00	0,00

OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Subfunção) 6	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d)	DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e)	DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f)	INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)
32- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO	2.062.900,00	565.101,31	200.647,41	200.647,41	0,00
32.1- EDUCAÇÃO INFANTIL	103.500,00	5.684,48	0,00	0,00	0,00
32.2- ENSINO FUNDAMENTAL	748.500,00	211.294,24	0,00	0,00	0,00
32.3- ENSINO MÉDIO	192.900,00	0,00	0,00	0,00	0,00
32.4- ENSINO SUPERIOR	741.000,00	345.831,94	200.647,41	200.647,41	0,00
32.5- ENSINO PROFISSIONAL	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
32.6- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS	20.000,00	2.290,65	0,00	0,00	0,00
32.7- EDUCAÇÃO ESPECIAL	5.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00
32.8- OUTRAS	252.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d)	DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e)	DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f)	INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)
33- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32)	29.617.034,00	5.058.434,22	3.670.723,18	3.669.788,97	0,00
33.1- Despesas Correntes	26.472.224,00	4.583.012,48	3.473.723,18	3.472.788,97	0,00
33.1.1- Pessoal Ativo	19.990.837,00	3.363.508,22	2.878.727,01	2.877.800,80	0,00
33.1.2- Pessoal Inativo	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
33.1.3-Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
33.1.4- Outras Despesas Correntes	6.481.387,00	1.219.504,26	594.996,17	594.988,17	0,00
33.2- Despesas de Capital	3.144.810,00	475.421,74	197.000,00	197.000,00	0,00
33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
33.2.2- Outras Despesas de Capital	3.144.810,00	475.421,74	197.000,00	197.000,00	0,00

CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA	FUNDEB (ah)	SALÁRIO EDUCAÇÃO (ai)
34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2023	529.299,21	934,83
35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)	4.205.292,49	164.367,45
36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar)	3.100.037,82	0,00
37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRAATÉ O BIMESTRE	1.634.553,88	165.302,28
38- (+) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)	1.831,22	(164.367,45)
39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)	(53.411,92)	0,00
40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)	1.689.797,02	934,83

MUNICIPIO DE AREZ	Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino	Exercício: 2024
Bimestre: JANEIRO-FEVEREIRO/2024
RREO – Anexo 8 (LDB, art.72)
1 Os valores informados devem corresponder ao efetivamente transferido. Os percentuais correspodem ao disposto na legislação.
2 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.
3 Art. 25, § 3º, Lei 14.113/2020: “Até 10% (dez por cento) dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União, nos termos do § 2º do art. 16 desta Lei, poderão ser utilizados no primeiro quadrimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional.
4 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.
5 Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
6 As linhas representam áreas de atuação e não correspondem exatamente às subfunções da Função Educação. As despesas classificadas nas demais subfunções típicas e nas subfunções atípicas deverão ser rateadas para essas áreas de atuação.
7 Valor inscrito em RPNP sem disponibilidade de caixa, que não será considerado na apuração dos indicadores e limites. Para as linhas 15, 16 e 17, deverá ser comparado o total inscrito em RPNP com a disponibilidade de caixa por fonte de recursos. Para a linha 14, deverá ser verificada a diferença entre a disponibilidade nas Fontes do Fundeb e os RPNP referentes a essas despesas. Para a linha 18, deverá ser verificada a diferença entre as disponibilidades na Fonte VAAT e os RPNP dessas despesas.
8 Controle da execução de restos a pagar considerados no cumprimento do limite mínimo dos exercícios anteriores
9 Nesta coluna não devem se informados valores inferiores a 0 (zero).
10 Essa coluna não deve conter percentual superior a 100%. Caso isso ocorra, em razão de valores informados na coluna (i), os percentuais devem ser ajustados para 100%.
*BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA*	*HUGO GALVAO DA CUNHA*	*CLEITON KERMESON DA SILVA*
###.417.984-##	###.662.444-##	###.639.164-##
Prefeito	Sec Mun De Planej E Financas	Controlador Geral Do Municipio

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
8. ANEXO 12 – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE IMPOSTOS DE DESPESAS PROPRIAS COM SAUDE.PDF	MUNICIPIO DE AREZ
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde	Exercício: 2024
Período: JANEIRO-FEVEREIRO/2024
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE	PREVISÃO INICIAL	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	RECEITAS REALIZADAS
	PREVISÃO INICIAL	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	Até o Período (b)	% (b/a)x100
RECEITA DE IMPOSTOS (I)	2.315.000,00	2.315.000,00	392.998,12	16,97
Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU	16.000,00	16.000,00	3.559,34	22,24
Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI	2.000,00	2.000,00	0,00	0,00
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS	1.102.000,00	1.102.000,00	117.008,74	10,61
Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF	1.195.000,00	1.195.000,00	272.430,04	22,79
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUICIONAIS E LEGAIS (II)	46.111.576,00	46.111.576,00	7.657.605,35	16,60
Cota-Parte FPM	32.500.000,00	32.500.000,00	5.425.217,50	16,69
Cota-Parte ITR	45.000,00	45.000,00	44.728,64	99,39
Cota-Parte IPVA	500.000,00	500.000,00	47.603,76	9,52
Cota-Parte ICMS	13.041.576,00	13.041.576,00	2.136.909,30	16,38
Cota-Parte IPI-Exportação	25.000,00	25.000,00	3.146,15	12,58
Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS – (III) = (I) + (II)	48.426.576,00	48.426.576,00	8.050.603,47	16,62

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS		DESPESAS LIQUIDADAS		DESPESAS PAGAS		Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)
	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	Até o Período (d)	% (d/c)x100	Até o Período (e)	% (e/c)x100	Até o Período (f)	% (f/c)x100	Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)
ATENÇÃO BÁSICA (IV)	6.765.000,00	6.675.989,00	1.994.468,65	29,87	1.186.432,87	17,77	1.180.122,02	17,67	0,00
Despesas Correntes	6.609.000,00	6.612.000,00	1.994.468,65	30,16	1.186.432,87	17,94	1.180.122,02	17,84	0,00
Despesas de Capital	156.000,00	63.989,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V)	1.296.150,00	1.276.838,00	336.064,37	26,32	309.088,30	24,20	309.088,30	24,20	0,00
Despesas Correntes	1.260.150,00	1.250.838,00	336.064,37	26,86	309.088,30	24,71	309.088,30	24,71	0,00
Despesas de Capital	36.000,00	26.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI)	14.000,00	14.000,00	2.364,30	16,88	2.364,30	16,88	2.364,30	16,88	0,00
Despesas Correntes	12.000,00	12.000,00	2.364,30	19,70	2.364,30	19,70	2.364,30	19,70	0,00
Despesas de Capital	2.000,00	2.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII)	18.000,00	18.000,00	264,50	1,46	264,50	1,46	264,50	1,46	0,00
Despesas Correntes	16.000,00	16.000,00	264,50	1,65	264,50	1,65	264,50	1,65	0,00
Despesas de Capital	2.000,00	2.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII)	14.000,00	14.000,00	7.514,95	53,67	7.514,95	53,67	7.514,95	53,67	0,00
Despesas Correntes	14.000,00	14.000,00	7.514,95	53,67	7.514,95	53,67	7.514,95	53,67	0,00
Despesas de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas Correntes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas Correntes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X)	8.107.150,00	7.998.827,00	2.340.676,77	29,26	1.505.664,92	18,82	1.499.354,07	18,74	0,00
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS	DESPESAS EMPENHADAS (d)					DESPESAS LIQUIDADAS (e)		DESPESAS PAGAS (f)
Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI)	2.340.676,77					1.505.664,92		1.499.354,07
(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII)	0,00					0,00		0,00
(-) Desp. Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do % Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exerc.Anteriores (XIV)	0,00					0,00		0,00
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV)	0,00					0,00		0,00

MUNICIPIO DE AREZ	Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde	Exercício: 2024
Período: JANEIRO-FEVEREIRO/2024
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII – XIII – XIV – XV)	2.340.676,77	1.505.664,92	1.499.354,07
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012)	1.207.590,52	1.207.590,52	1.207.590,52
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal)	1.207.590,52	1.207.590,52	1.207.590,52
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) – XVII)1	1.133.086,25	298.074,40	291.763,55
Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero)	0,00	0,00	0,00
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal)	29,07	18,70	18,62

CONTROLE DO VLR REF. AO % MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERC. ANTERIORES P/FINS DE APLIC. DOS RECURSOS VINCULADOS CONF. ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012	LIMITE NÃO CUMPRIDO
	Saldo Inicial (no exercício atual) (h)	Despesas Custeadas no Exercício de Referência			Saldo Final (Não Aplicado) (I) = (h – (i ou j))
	Saldo Inicial (no exercício atual) (h)	Empenhadas (i)	Liquidadas (j)	Pagas (k)	Saldo Final (Não Aplicado) (I) = (h – (i ou j))
Diferença de limite não cumprido em 2024 (saldo final = XIXd)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Diferença de limite não cumprido em 2023 (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR
EXERCÍCIO DO EMPENHO	Valor Mínimo para aplicação em ASPS (m)	Valor aplicado em ASPS no exercício (n)	Valor aplicado além do limite mínimo (o) = (n – m), se < 0, então (o) = 0	Total inscrito em RP no exercício (p)	RPNP Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira q = (XIIId)	Valor inscrito em RP considerado no Limite (r) = (p – (o + q)) se < 0, então (r) = (0)	Total de RP pagos (s)	Total de RP a pagar (t)	Total de RP cancelados ou prescritos (u)	Diferença entre o valor aplicado além do limite e o total de RP cancelados (v) = ((o + q) – u))
Empenhos de 2024	1.207.590,52	1.505.664,92	298.074,40	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	298.074,40
Empenhos de 2023	6.109.929,95	12.087.775,84	5.977.845,89	333.635,51	0,00	0,00	332.414,51	1.221,00	0,00	0,00
Empenhos de 2022	5.511.758,64	9.479.763,39	3.968.004,75	6.414,17	0,00	0,00	0,00	6.414,17	0,00	0,00
Empenhos de 2021	4.326.776,85	8.182.326,54	3.855.549,69	60.026,91	0,00	0,00	0,00	60.026,91	0,00	0,00
Empenhos de 2020 e anteriores	3.741.399,13	4.445.611,58	704.212,45	24.619,27	0,00	0,00	0,00	24.619,27	0,00	0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) (soma dos saldos negativos da coluna “v”)
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) (valor informado no demonstrativo do exercício anterior)										0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI – XXII) (Artigo 24 § 1º e 2º da LC 141/2012)

CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24§ 1º E 2º DA LC 141/2012	RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
	Saldo Inicial (w)	Despesas Custeadas no Exercício de Referência			Saldo Final (Não Aplicado) (aa) = (w – (x ou y))
	Saldo Inicial (w)	Empenhadas (x)	Liquidadas (y)	Pagas (z)	Saldo Final (Não Aplicado) (aa) = (w – (x ou y))
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2024 a serem compensados (XXIV) (saldo inicial = XXIII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2023 a serem compens. (XXV) (saldo inicial igual ao saldo final do demonst. do exerc. anterior)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Restos a pagar cancel. ou prescritos em exerc. ant. a serem compens. (XXVI) (saldo inicial igual ao saldo final do demonst. do exerc. ant.)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO	PREVISÃO INICIAL	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	RECEITAS REALIZADAS
	PREVISÃO INICIAL	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	Até o Período (b)	% (b/a)x100
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARAA SAÚDE (XXVIII)	4.626.000,00	4.626.000,00	800.060,03	17,29
Proveniente da União	4.576.000,00	4.576.000,00	800.060,03	17,48
Proveniente dos Estados	50.000,00	50.000,00	0,00	0,00
Proveniente de outros Municípios	0,00	0,00	0,00	0,00
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX)	0,00	0,00	0,00	0,00
OUTRAS RECEITAS (XXX)	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX)	4.626.000,00	4.626.000,00	800.060,03	17,29

MUNICIPIO DE AREZ						Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde						Exercício: 2024
Período: JANEIRO-FEVEREIRO/2024
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS		DESPESAS LIQUIDADAS		DESPESAS PAGAS		Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)
	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	Até o bimestre (d)	% (d/c) x 100	Até o bimestre (e)	% (e/c) x 100	Até o bimestre (f)	% (f/c) x 100	Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)
ATENÇÃO BÁSICA (XXXII)	3.263.000,00	3.417.001,00	954.325,02	27,92	678.713,61	19,86	676.132,61	19,78	0,00
Despesas Correntes	3.058.000,00	3.055.000,00	663.985,56	21,73	406.733,61	13,31	404.152,61	13,22	0,00
Despesas de Capital	205.000,00	362.001,00	290.339,46	80,20	271.980,00	75,13	271.980,00	75,13	0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII)	986.000,00	945.322,00	198.492,76	20,99	45.745,29	4,83	26.428,39	2,79	0,00
Despesas Correntes	901.000,00	910.312,00	184.495,51	20,26	45.745,29	5,02	26.428,39	2,90	0,00
Despesas de Capital	85.000,00	35.010,00	13.997,25	39,98	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV)	175.000,00	171.000,00	35.873,98	20,97	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas Correntes	170.000,00	170.000,00	35.873,98	21,10	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas de Capital	5.000,00	1.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV)	31.000,00	30.000,00	3.800,00	12,66	3.727,68	12,42	3.727,68	12,42	0,00
Despesas Correntes	29.000,00	29.000,00	3.800,00	13,10	3.727,68	12,85	3.727,68	12,85	0,00
Despesas de Capital	2.000,00	1.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI)	157.000,00	157.000,00	22.592,00	14,38	22.592,00	14,38	22.592,00	14,38	0,00
Despesas Correntes	155.000,00	155.000,00	22.592,00	14,57	22.592,00	14,57	22.592,00	14,57	0,00
Despesas de Capital	2.000,00	2.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas Correntes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas Correntes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX) = (XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII)	4.612.000,00	4.720.323,00	1.215.083,76	25,74	750.778,58	15,90	728.880,68	15,44	0,00
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS		DESPESAS LIQUIDADAS		DESPESAS PAGAS		Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	Até o bimestre (d)	% (d/c) x 100	Até o bimestre (e)	% (e/c) x 100	Até o bimestre (f)	% (f/c) x 100	Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)
ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII)	10.028.000,00	10.092.990,00	2.948.793,67	29,21	1.865.146,48	18,47	1.856.254,63	18,39	0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII)	2.282.150,00	2.222.160,00	534.557,13	24,05	354.833,59	15,96	335.516,69	15,09	0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV)	189.000,00	185.000,00	38.238,28	20,66	2.364,30	1,27	2.364,30	1,27	0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV)	49.000,00	48.000,00	4.064,50	8,46	3.992,18	8,31	3.992,18	8,31	0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI)	171.000,00	171.000,00	30.106,95	17,60	30.106,95	17,60	30.106,95	17,60	0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX)	12.719.150,00	12.719.150,00	3.555.760,53	27,95	2.256.443,50	17,74	2.228.234,75	17,51	0,00
Notas:
1 – Nos cinco primeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
2 – Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos a pagar considerava apenas os valores dos restos a pagar não processados. A partir do exercício de 2019, o controle da execução dos restos a pagar considera os restos a pagar processados e não processados.

MUNICIPIO DE AREZ		Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde		Exercício: 2024
Período: JANEIRO-FEVEREIRO/2024
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
*BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA*	*HUGO GALVAO DA CUNHA*	*CLEITON KERMESON DA SILVA*
###.417.984-##	###.662.444-##	###.639.164-##
Prefeito	Sec Mun De Planej E Financas	Controlador Geral Do Municipio

9. ANEXO 13 – DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO PRIVADAS.PDF	MUNICIPIO DE AREZ	Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Parcerias Público Privadas		Exercício: 2024
Bimestre: JANEIRO-FEVEREIRO/2024
RREO – Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)
IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP	SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR	REGISTROS EFETUADOS EM 2024
IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP	SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR	No Bimestre	Até o Bimestre
TOTAL DE ATIVOS	0,00	0,00	0,00
Ativos Constituídos pela SPE	0,00	0,00	0,00
TOTAL DE PASSIVOS	0,00	0,00	0,00
Obrigações decorrentes de Ativos Constituídos pela SPE	0,00	0,00	0,00
Provisões de PPP	0,00	0,00	0,00
Outros Passivos	0,00	0,00	0,00
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS	0,00	0,00	0,00
Obrigações Contratuais	0,00	0,00	0,00
Riscos não Provisionados	0,00	0,00	0,00
Garantias Concedidas	0,00	0,00	0,00
Outros Passivos Contingentes	0,00	0,00	0,00

DESPESAS DE PPP	Exercício Anterior	Exercício Corrente	2025	2026	2027	2028	2029	2030	2031	2032	2033
Do Ente Federado, exceto estatais não dependentes (I)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Das Estatais Não-Dependentes (II)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (III) = (I + II)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE (I)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE / RCL (%) (V) = (I / IV)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
*BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA*	*HUGO GALVAO DA CUNHA*					*CLEITON KERMESON DA SILVA*
###.417.984-##	###.662.444-##					###.639.164-##
Prefeito	Sec Mun De Planej E Financas					Controlador Geral Do Municipio

MUNICIPIO DE AREZ	Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
10. ANEXO 14 – DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA.PDF	Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido de Execução Orçamentária	Exercício: 2024
Bimestre: 1/2024
RREO – Anexo 14 (LRF, Art. 48)
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO	Até o Bimestre
RECEITAS
Previsão Inicial	69.000.000,00
Previsão Atualizada	69.000.000,00
Receitas Realizadas	12.442.939,32
Déficit Orçamentário	0,00
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)	0,00
DESPESAS
Dotação Inicial	69.000.000,00
Dotação Atualizada	69.000.000,00
Despesas Empenhadas	17.195.935,89
Despesas Liquidadas	10.214.537,52
Despesas Pagas	9.982.344,76
Superávit Orçamentário	2.228.401,80
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO	Até o Bimestre
Despesas Empenhadas	17.195.935,89
Despesas Liquidadas	10.214.537,52
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL	Até o Bimestre
Receita Corrente Líquida	67.699.628,55
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento	67.690.804,89
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal	65.874.312,87
RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES E DO SISTEMA DE	Até o Bimestre
PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES
Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
Receitas Previdenciárias Realizada	0,00
Despesas Previdenciárias Empenhadas	0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas	0,00
Despesas Previdenciárias Pagas	0,00
Resultado Previdenciário	0,00
Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO)
Receitas Previdenciárias Realizada	0,00
Despesas Previdenciárias Empenhadas	0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas	0,00
Despesas Previdenciárias Pagas	0,00
Resultado Previdenciário	0,00
Sistema de Proteção Social dos Militares – Inativos e Pensionistas
Receitas Realizadas	0,00
Despesas Empenhadas	0,00
Despesas Liquidadas	0,00
Despesas Pagas	0,00
Resultado Associado às Pensões e aos Inativos Militares	0,00

RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL	Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a)	Resultado Apurado Até o Bimestre (b)		% em Relação à Meta (b/a)
Resultado Primário (Sem RPPS) – Acima da Linha	628.846,89	1.068.943,52		169,98
Resultado Nominal (Sem RPPS) – Abaixo da Linha	-1.613.200,00	2.490.044,24		-154,35
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO	Inscrição	Cancelamento Até o Bimestre	Pagamento Até o Bimestre	Saldo a Pagar
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS	1.116.852,80	0,00	954.518,93	162.333,87
Poder Executivo	1.116.851,80	0,00	954.517,93	162.333,87
Poder Legislativo	1,00	0,00	1,00	0,00
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS	704.822,21	0,00	527.835,66	176.986,55
Poder Executivo	597.685,60	0,00	527.835,66	69.849,94
Poder Legislativo	107.136,61	0,00	0,00	107.136,61
TOTAL	1.821.675,01	0,00	1.482.354,59	339.320,42
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO	Valor Apurado Até o Bimestre	Limite Constitucional Anual
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO	Valor Apurado Até o Bimestre	% Mínimo a Aplicar no Exercício		% Aplicado Até o Bimestre
Mínimo Anual de <18% /25%> das Rec. de Impostos na Manut. e Desenvolvimento do Ensino	1.216.833,56	25,00		15,11
Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica	2.643.811,04	70,00		63,27
Percentual Complementação da União ao FUNDEB – (VAAT) Vinculado à Educação Infantil	438.666,85	0,00		51,12
Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB – VAAT em Despesas de Capital	109.000,00	15,00		12,70
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL	Valor Apurado no Exercício	Saldo não realizado
Receita de Operação de Crédito	0,00	0,00
Despesa de Capital Líquida	0,00	0,00

MUNICIPIO DE AREZ		Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido de Execução Orçamentária		Exercício: 2024
Bimestre: 1/2024
RREO – Anexo 14 (LRF, Art. 48)
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA E DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES	Exercício	10º Exercício	20º Exercício	35º Exercício
Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
Receitas Previdenciárias
Despesas Previdenciárias
Resultado Previdenciário
Fundo em Repartição (Plano Financeiro)
Receitas Previdenciárias	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas Previdenciárias	0,00	0,00	0,00	0,00
Resultado Previdenciário	0,00	0,00	0,00	0,00
Pensões e Inativos Militares
Receitas de Contribuições	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas com Pensões e Inativos	0,00	0,00	0,00	0,00
Resultado Associado às Pensões e aos Inativos Militares	0,00	0,00	0,00	0,00
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS	Valor Apurado no Exercício		Saldo a Realizar
Receita de Alienação de Ativos	0,00		0,00
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos	0,00		0,00
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE	Valor Apurado Até o Bimestre	Limite Constitucional Anual
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE	Valor Apurado Até o Bimestre	% Mínimo a Aplicar no Exercício		% Aplicado Até o Bimestre
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos	1.505.664,92	15,00		18,70
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADOS DE PPP	Valor Apurado no Exercício Corrente
Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)	0,00

*BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA*	*HUGO GALVAO DA CUNHA*	*CLEITON KERMESON DA SILVA*
###.417.984-##	###.662.444-##	###.639.164-##
Prefeito	Sec Mun De Planej E Financas	Controlador Geral Do Municipio

Publicado por:
Hugo Galvão da Cunha
Código Identificador:665836D5

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 28/03/2024. Edição 3252a
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

RREO 6º BIMESTRE 2023 (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)

1. Anexo 1 – Balanco Orcamentario – Sintetico.pdf		MUNICIPIO DE AREZ			Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Balanço Orçamentário					Exercício: 2023
Bimestre: NOVEMBRO-DEZEMBRO/2023
LRF, Art. 52, inciso I, alíneas “a” e “b” do inciso II § 1º – Anexo 1
Receitas	Previsão Inicial	Previsão Atualizada (a)	Receitas Realizadas				Saldo a Realizar (a-c)
Receitas	Previsão Inicial	Previsão Atualizada (a)	No Bimestre (b)	% (b/a)	Até Bimestre (c)	% (c/a)	Saldo a Realizar (a-c)
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)	61.500.000,00	61.500.000,00	14.637.801,06	23,80	66.669.195,31	108,41	-5.169.195,31
Receitas Correntes	59.750.000,00	59.750.000,00	14.351.961,06	24,02	66.011.698,17	110,48	-6.261.698,17
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria	2.147.000,00	2.147.000,00	694.018,77	32,33	2.721.044,31	126,74	-574.044,31
Impostos	2.055.000,00	2.055.000,00	680.143,09	33,10	2.673.921,88	130,12	-618.921,88
Taxas	92.000,00	92.000,00	13.875,68	15,08	47.122,43	51,22	44.877,57
Contribuições	500.000,00	500.000,00	158.488,40	31,70	1.006.873,51	201,37	-506.873,51
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública	500.000,00	500.000,00	158.488,40	31,70	1.006.873,51	201,37	-506.873,51
Receita Patrimonial	624.903,00	624.903,00	90.460,22	14,48	632.049,59	101,14	-7.146,59
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado	12.000,00	12.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	12.000,00
Valores Mobiliários	612.400,00	612.400,00	85.460,22	13,95	614.549,59	100,35	-2.149,59
Cessão de Direitos	0,00	0,00	5.000,00	0,00	17.500,00	0,00	-17.500,00
Demais Receitas Patrimoniais	503,00	503,00	0,00	0,00	0,00	0,00	503,00
Transferências Correntes	56.453.097,00	56.453.097,00	12.982.674,21	23,00	61.089.673,82	108,21	-4.636.576,82
Transferências da União e de suas Entidades	34.404.500,00	34.404.500,00	7.327.328,29	21,30	32.981.689,45	95,86	1.422.810,55
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de	8.497.275,00	8.497.275,00	2.430.653,67	28,61	11.620.426,03	136,75	-3.123.151,03
Transferências de Outras Instituições Públicas	13.551.322,00	13.551.322,00	3.224.692,25	23,80	16.487.558,34	121,67	-2.936.236,34
Outras Receitas Correntes	25.000,00	25.000,00	426.319,46	1.705,28	562.056,94	2.248,23	-537.056,94
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos	25.000,00	25.000,00	426.319,46	1.705,28	562.056,94	2.248,23	-537.056,94
Receitas de Capital	1.750.000,00	1.750.000,00	285.840,00	16,33	657.497,14	37,57	1.092.502,86
Alienação de Bens	0,00	0,00	285.840,00	0,00	285.840,00	0,00	-285.840,00
Alienação de Bens Móveis	0,00	0,00	285.840,00	0,00	285.840,00	0,00	-285.840,00
Transferências de Capital	1.750.000,00	1.750.000,00	0,00	0,00	371.657,14	21,24	1.378.342,86
Transferências da União e de suas Entidades	1.600.000,00	1.600.000,00	0,00	0,00	371.657,14	23,23	1.228.342,86
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de	150.000,00	150.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	150.000,00
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)	61.500.000,00	61.500.000,00	14.637.801,06	40,35	66.669.195,31	148,05	-5.169.195,31
OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Operações de Crédito – Mercado Interno	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Mobiliária	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Contratual	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Operações de Crédito – Mercado Interno	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Mobiliária	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Contratual	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS RECEITAS (V) = (III + IV)	61.500.000,00	61.500.000,00	14.637.801,06	40,35	66.669.195,31	148,05	-5.169.195,31
DÉFICIT (VI) ¹					49.940,61
TOTAL COM DÉFICIT (VII) = (V+VI)					66.719.135,92
Saldos de Exercícios Anteriores	0,00	814.000,00	0,00		0,00
Recursos Arrecadados Em Exercícios Anteriores – RPPS	0,00	0,00
Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais	0,00	814.000,00	0,00		0,00

MUNICIPIO DE AREZ						Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Balanço Orçamentário						Exercício: 2023
Bimestre: NOVEMBRO-DEZEMBRO/2023
Despesas	Dotação Inicial (d)	Dotação Atualizada (e)	Despesas Empenhadas			Despesas Liquidadas			Despesas Pagas Até Bimestre (j)	Inscrição RP Não Processado (k)
Despesas	Dotação Inicial (d)	Dotação Atualizada (e)	No Bimestre	Até Bimestre (f)	Saldo (g)=(e-f)	No Bimestre	Até Bimestre (h)	Saldo (i)=(e-h)	Despesas Pagas Até Bimestre (j)	Inscrição RP Não Processado (k)
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII)	61.500.000,00	67.720.040,00	7.667.277,50	66.719.135,92	1.000.904,08	14.300.441,36	66.026.423,36	1.693.616,64	65.052.486,16	692.712,56
Despesas Correntes	52.156.980,00	61.008.809,00	6.676.632,82	60.219.160,42	789.648,58	12.748.139,81	59.580.695,00	1.428.114,00	59.162.781,14	638.465,42
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS	31.766.680,00	35.425.981,00	4.633.029,76	35.146.751,88	279.229,12	8.074.752,86	35.117.322,62	308.658,38	34.830.633,40	29.429,26
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA	71.000,00	420,00	0,00	0,00	420,00	0,00	0,00	420,00	0,00	0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES	20.319.300,00	25.582.408,00	2.043.603,06	25.072.408,54	509.999,46	4.673.386,95	24.463.372,38	1.119.035,62	24.332.147,74	609.036,16
Despesas de Capital	8.788.020,00	6.709.231,00	990.644,68	6.499.975,50	209.255,50	1.552.301,55	6.445.728,36	263.502,64	5.889.705,02	54.247,14
INVESTIMENTO	7.251.479,00	4.101.619,00	688.223,96	3.893.700,17	207.918,83	1.078.502,56	3.839.453,03	262.165,97	3.283.429,69	54.247,14
INVERSÕES FINANCEIRAS	151.000,00	300.010,00	10.000,00	299.688,79	321,21	10.000,00	299.688,79	321,21	299.688,79	0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA	1.385.541,00	2.307.602,00	292.420,72	2.306.586,54	1.015,46	463.798,99	2.306.586,54	1.015,46	2.306.586,54	0,00
Reserva de Contigência	555.000,00	2.000,00	0,00	0,00	2.000,00	0,00	0,00	2.000,00	0,00	0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA	555.000,00	2.000,00	0,00	0,00	2.000,00	0,00	0,00	2.000,00	0,00	0,00
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX)
SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX)	61.500.000,00	67.720.040,00	7.667.277,50	66.719.135,92	1.000.904,08	14.300.441,36	66.026.423,36	1.693.616,64	65.052.486,16	692.712,56
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO (XI)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Amortização da Dívida Interna	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Dívida Mobiliária	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Dívida Contratual	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Amortização da Dívida Externa	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Dívida Mobiliária	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Dívida Contratual	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS DESPESAS (XII) = (X + XI)	61.500.000,00	67.720.040,00	7.667.277,50	66.719.135,92	1.000.904,08	14.300.441,36	66.026.423,36	1.693.616,64	65.052.486,16	692.712,56
SUPERÁVIT (XIII)				0,00			642.771,95		1.616.709,15
TOTAL COM SUPERÁVIT (XIV) = (XII+XIII)	61.500.000,00	67.720.040,00	7.667.277,50	66.719.135,92	1.000.904,08	14.300.441,36	66.669.195,31	1.693.616,64	66.669.195,31	692.712,56
RESERVA DO RPPS
Nota: 1 – O déficit será apurado pela diferença entre a receita realizada e a despesa liquidada nos cinco primeiros bimestres e a despesa empenhada no último bimestre.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

###.417.984-##

Prefeito

HUGO GALVAO DA CUNHA

###.662.444-##

Sec Mun De Planej E Financas

CLEITON KERMESON DA SILVA

###.639.164-##

Controlador Geral Do Municipio

2. ANEXO 2 – DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR FUNCAO E SUBFUNCAO.PDF MUNICIPIO DE AREZ								Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Despesas por Função/SubFunção								Exercício: 2023
Bimestre: NOVEMBRO-DEZEMBRO/2023
LRF Art . 52 , inciso II, alínea “c” – Anexo 2
Função/SubFunção	Dotação		Despesa Empenhada			Saldo c (a-b)	Despesa Liquidada			Saldo e (a-d)	INSCR. EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
Função/SubFunção	Inicial	Atualizada (a)	No Bimestre	Até Bimestre (b)	%(b/total b)	Saldo c (a-b)	No Bimestre	Até Bimestre (d)	%(d/total d)	Saldo e (a-d)	INSCR. EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)	61.500.000,00	67.720.040,00	7.667.277,50	66.719.135,92	100,00	1.000.904,08	14.300.441,36	66.026.423,36	100,00	1.693.616,64	692.712,56
01 LEGISLATIVA	2.659.066,00	2.659.066,00	190.443,71	2.169.912,11	3,25	489.153,89	454.003,63	2.062.775,50	3,12	596.290,50	107.136,61
031 AÇÃO LEGISLATIVA	2.659.066,00	2.659.066,00	190.443,71	2.169.912,11	3,25	489.153,89	454.003,63	2.062.775,50	3,12	596.290,50	107.136,61
04 ADMINISTRAÇÃO	5.508.200,00	5.258.621,00	-183.947,67	5.186.784,87	7,77	71.836,13	1.009.645,05	5.157.402,12	7,81	101.218,88	29.382,75
091 DEFESA DA ORDEM JURÍDICA	135.600,00	190,00	0,00	0,00	0,00	190,00	0,00	0,00	0,00	190,00	0,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL	3.765.400,00	4.408.721,00	-199.436,68	4.344.604,78	6,51	64.116,22	843.865,16	4.315.223,02	6,54	93.497,98	29.381,76
123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA	1.379.600,00	812.390,00	15.489,01	806.404,69	1,21	5.985,31	163.579,89	806.403,70	1,22	5.986,30	0,99
124 CONTROLE INTERNO	73.200,00	3.850,00	0,00	3.480,00	0,01	370,00	0,00	3.480,00	0,01	370,00	0,00
131 COMUNICAÇÃO SOCIAL	154.400,00	33.470,00	0,00	32.295,40	0,05	1.174,60	2.200,00	32.295,40	0,05	1.174,60	0,00
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL	3.006.400,00	2.468.955,00	227.081,40	2.401.795,65	3,60	67.159,35	589.356,43	2.401.572,36	3,64	67.382,64	223,29
241 ASSISTÊNCIAAO IDOSO	25.000,00	50,00	0,00	0,00	0,00	50,00	0,00	0,00	0,00	50,00	0,00
243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE	419.400,00	260.626,00	662,47	258.970,79	0,39	1.655,21	56.607,14	258.970,79	0,39	1.655,21	0,00
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA	2.562.000,00	2.208.279,00	226.418,93	2.142.824,86	3,21	65.454,14	532.749,29	2.142.601,57	3,25	65.677,43	223,29
10 SAÚDE	12.129.500,00	18.597.532,00	2.520.650,47	18.392.439,62	27,57	205.092,38	3.878.159,33	17.837.884,52	27,02	759.647,48	554.555,10
301 ATENÇÃO BÁSICA	9.903.000,00	14.353.404,00	1.921.929,06	14.229.911,50	21,33	123.492,50	2.791.021,65	13.738.571,10	20,81	614.832,90	491.340,40
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL	1.622.000,00	3.869.473,00	557.674,19	3.792.581,93	5,68	76.891,07	989.771,15	3.729.367,23	5,65	140.105,77	63.214,70
303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO	214.500,00	169.740,00	6.679,10	166.480,43	0,25	3.259,57	27.735,00	166.480,43	0,25	3.259,57	0,00
304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA	183.000,00	30.826,00	9.169,63	29.568,33	0,04	1.257,67	13.223,54	29.568,33	0,04	1.257,67	0,00
305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA	207.000,00	174.089,00	25.198,49	173.897,43	0,26	191,57	56.407,99	173.897,43	0,26	191,57	0,00
12 EDUCAÇÃO	27.739.093,00	26.118.933,00	3.964.046,77	26.090.885,98	39,11	28.047,02	5.731.087,11	26.089.519,47	39,51	29.413,53	1.366,51
361 ENSINO FUNDAMENTAL	16.669.780,00	17.948.528,66	2.831.979,48	17.934.854,55	26,88	13.674,11	3.939.652,00	17.934.853,95	27,16	13.674,71	0,60
362 ENSINO MÉDIO	207.000,00	954,00	0,00	658,00	0,00	296,00	0,00	658,00	0,00	296,00	0,00
364 ENSINO SUPERIOR	66.000,00	714.670,00	145.750,61	713.250,27	1,07	1.419,73	173.604,38	713.250,27	1,08	1.419,73	0,00
365 EDUCAÇÃO INFANTIL	5.483.242,00	4.578.382,34	720.784,06	4.575.087,30	6,86	3.295,04	1.005.266,08	4.574.563,49	6,93	3.818,85	523,81
366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS	546.000,00	723.320,00	98.151,56	721.846,86	1,08	1.473,14	181.067,47	721.846,86	1,09	1.473,14	0,00
367 EDUCAÇÃO ESPECIAL	10.000,00	500,00	0,00	49,63	0,00	450,37	0,00	49,63	0,00	450,37	0,00
368 EDUCAÇÃO BÁSICA	4.757.071,00	2.152.578,00	167.381,06	2.145.139,37	3,22	7.438,63	431.497,18	2.144.297,27	3,25	8.280,73	842,10
13 CULTURA	1.190.000,00	1.716.890,00	78.324,83	1.660.947,93	2,49	55.942,07	505.004,49	1.660.899,63	2,52	55.990,37	48,30

MUNICIPIO DE AREZ								Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Despesas por Função/SubFunção								Exercício: 2023
Bimestre: NOVEMBRO-DEZEMBRO/2023
LRF Art . 52 , inciso II, alínea “c” – Anexo 2
Função/SubFunção	Dotação		Despesa Empenhada			Saldo c (a-b)	Despesa Liquidada			Saldo e (a-d)	INSCR. EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
Função/SubFunção	Inicial	Atualizada (a)	No Bimestre	Até Bimestre (b)	%(b/total b)	Saldo c (a-b)	No Bimestre	Até Bimestre (d)	%(d/total d)	Saldo e (a-d)	INSCR. EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL	700.000,00	1.122.210,00	77.798,43	1.067.445,30	1,60	54.764,70	379.478,09	1.067.397,00	1,62	54.813,00	48,30
392 DIFUSÃO CULTURAL	490.000,00	594.680,00	526,40	593.502,63	0,89	1.177,37	125.526,40	593.502,63	0,90	1.177,37	0,00
14 DIREITO DA CIDADANIA	18.000,00	100,00	0,00	0,00	0,00	100,00	0,00	0,00	0,00	100,00	0,00
243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE	18.000,00	100,00	0,00	0,00	0,00	100,00	0,00	0,00	0,00	100,00	0,00
15 URBANISMO	4.872.500,00	7.532.991,00	504.819,57	7.475.042,76	11,20	57.948,24	1.461.477,74	7.475.042,76	11,32	57.948,24	0,00
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA	1.037.500,00	1.027.675,00	-84.004,15	984.092,59	1,47	43.582,41	170.747,54	984.092,59	1,49	43.582,41	0,00
452 SERVIÇOS URBANOS	3.835.000,00	6.505.316,00	588.823,72	6.490.950,17	9,73	14.365,83	1.290.730,20	6.490.950,17	9,83	14.365,83	0,00
16 HABITAÇÃO	132.100,00	860,00	0,00	0,00	0,00	860,00	0,00	0,00	0,00	860,00	0,00
481 HABITAÇÃO RURAL	54.600,00	660,00	0,00	0,00	0,00	660,00	0,00	0,00	0,00	660,00	0,00
482 HABITAÇÃO URBANA	77.500,00	200,00	0,00	0,00	0,00	200,00	0,00	0,00	0,00	200,00	0,00
17 SANEAMENTO	84.000,00	3.040,00	0,00	0,00	0,00	3.040,00	0,00	0,00	0,00	3.040,00	0,00
512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO	84.000,00	3.040,00	0,00	0,00	0,00	3.040,00	0,00	0,00	0,00	3.040,00	0,00
18 GESTÃO AMBIENTAL	722.600,00	313.080,00	22.684,80	305.927,16	0,46	7.152,84	72.218,82	305.927,16	0,46	7.152,84	0,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL	20.000,00	1.310,00	0,00	0,00	0,00	1.310,00	0,00	0,00	0,00	1.310,00	0,00
541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL	594.600,00	311.740,00	22.684,80	305.927,16	0,46	5.812,84	72.218,82	305.927,16	0,46	5.812,84	0,00
544 RECURSOS HÍDRICOS	108.000,00	30,00	0,00	0,00	0,00	30,00	0,00	0,00	0,00	30,00	0,00
20 AGRICULTURA	983.000,00	610.170,00	41.245,90	606.664,89	0,91	3.505,11	84.624,77	606.664,89	0,92	3.505,11	0,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL	50.000,00	10,00	0,00	0,00	0,00	10,00	0,00	0,00	0,00	10,00	0,00
606 EXTENSÃO RURAL	761.000,00	606.472,00	41.095,90	603.601,26	0,90	2.870,74	84.474,77	603.601,26	0,91	2.870,74	0,00
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA	138.000,00	1.218,00	0,00	913,63	0,00	304,37	0,00	913,63	0,00	304,37	0,00
609 DEFESAAGROPECUÁRIA	34.000,00	2.470,00	150,00	2.150,00	0,00	320,00	150,00	2.150,00	0,00	320,00	0,00
23 COMERCIO E SERVIÇOS	88.800,00	870,00	0,00	0,00	0,00	870,00	0,00	0,00	0,00	870,00	0,00
695 TURISMO	88.800,00	870,00	0,00	0,00	0,00	870,00	0,00	0,00	0,00	870,00	0,00
27 DESPORTO E LAZER	309.200,00	129.030,00	9.507,00	122.148,41	0,18	6.881,59	51.065,00	122.148,41	0,18	6.881,59	0,00
812 DESPORTO COMUNITÁRIO	309.200,00	129.030,00	9.507,00	122.148,41	0,18	6.881,59	51.065,00	122.148,41	0,18	6.881,59	0,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS	1.502.541,00	2.307.902,00	292.420,72	2.306.586,54	3,46	1.315,46	463.798,99	2.306.586,54	3,49	1.315,46	0,00
841 REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA INTERNA	1.502.541,00	2.307.902,00	292.420,72	2.306.586,54	3,46	1.315,46	463.798,99	2.306.586,54	3,49	1.315,46	0,00
99 RESERVA DE CONTINGENCIA	555.000,00	2.000,00	0,00	0,00	0,00	2.000,00	0,00	0,00	0,00	2.000,00	0,00
999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA	555.000,00	2.000,00	0,00	0,00	0,00	2.000,00	0,00	0,00	0,00	2.000,00	0,00

MUNICIPIO DE AREZ								Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Despesas por Função/SubFunção								Exercício: 2023
Bimestre: NOVEMBRO-DEZEMBRO/2023
LRF Art . 52 , inciso II, alínea “c” – Anexo 2
Função/SubFunção	Dotação		Despesa Empenhada			Saldo c (a-b)	Despesa Liquidada			Saldo e (a-d)	INSCR. EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
	Inicial	Atualizada (a)	No Bimestre	Até Bimestre (b)	%(b/total b)		No Bimestre	Até Bimestre (d)	%(d/total d)
TOTAL (III) = (I + II)	61.500.000,00	67.720.040,00	7.667.277,50	66.719.135,92	100,00	1.000.904,08	14.300.441,36	66.026.423,36	100,00	1.693.616,64	692.712,56

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

###.417.984-##

Prefeito

HUGO GALVAO DA CUNHA

###.662.444-##

Sec Mun De Planej E Financas

CLEITON KERMESON DA SILVA

###.639.164-##

Controlador Geral Do Municipio

3. ANEXO 3 – DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LIQUIDA.PDF					MUNICIPIO DE AREZ						Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo da Receita Corrente Líquida											Exercício: 2023
Período de Referência: Jan/2023 a Dez/2023
RREO – ANEXO 3 (LRF, art 53, inciso I)
Especificação	Evolução da Receita Realizada nos Últimos 12 Meses												Total (Últimos 12 Meses)	Previsão Atualizada Exercício
Especificação	Jan/2023	Fev/2023	Mar/2023	Abr/2023	Mai/2023	Jun/2023	Jul/2023	Ago/2023	Set/2023	Out/2023	Nov/2023	Dez/2023	Total (Últimos 12 Meses)	Previsão Atualizada Exercício
RECEITAS CORRENTES (I)	5.701.555,64	6.385.385,08	5.117.733,37	5.211.075,51	6.010.704,15	6.066.711,87	6.255.386,61	6.116.304,75	5.452.434,27	5.411.949,24	7.093.362,61	8.773.607,37	73.596.210,47	67.461.818,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria	201.262,23	196.206,05	216.708,10	118.892,12	290.245,00	178.686,09	187.007,79	214.939,37	225.906,85	197.171,94	275.323,24	418.695,53	2.721.044,31	2.147.000,00
IPTU	2.752,48	248,36	1.125,37	876,73	1.504,74	1.827,52	512,06	1.184,13	2.074,93	2.546,59	2.957,81	1.992,13	19.602,85	25.000,00
ISS	108.135,99	95.282,39	99.393,67	90.519,17	77.326,61	63.519,68	76.302,75	109.841,64	111.748,87	81.907,63	154.825,39	117.779,80	1.186.583,59	1.000.000,00
ITBI	291,19	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	900,00	0,00	299,76	1.500,00	0,00	9.675,00	12.665,95	30.000,00
IRRF	86.532,37	97.489,79	112.800,47	23.225,61	209.192,75	108.001,31	107.437,89	102.072,14	108.969,59	106.434,61	114.996,04	277.916,92	1.455.069,49	1.000.000,00
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria	3.550,20	3.185,51	3.388,59	4.270,61	2.220,90	5.337,58	1.855,09	1.841,46	2.813,70	4.783,11	2.544,00	11.331,68	47.122,43	92.000,00
Contribuições	71.523,78	93.473,79	92.763,19	86.473,24	75.530,93	95.344,05	69.658,45	85.379,08	84.282,21	93.956,39	59.021,34	99.467,06	1.006.873,51	500.000,00
Receita Patrimonial	50.006,93	52.830,95	64.483,45	47.147,34	56.353,45	52.981,98	53.827,08	59.470,86	51.926,10	52.561,23	44.975,77	45.484,45	632.049,59	624.903,00
Rendimentos de Aplicação Financeira	50.006,93	52.830,95	64.483,45	47.147,34	56.353,45	52.981,98	53.827,08	51.970,86	49.426,10	50.061,23	42.475,77	42.984,45	614.549,59	612.400,00
Outras Receitas Patrimoniais	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	7.500,00	2.500,00	2.500,00	2.500,00	2.500,00	17.500,00	12.503,00
Receita Agropecuária	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Receita Industrial	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Receita de Serviços	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Transferências Correntes	5.372.819,11	6.021.406,20	4.726.555,86	4.951.033,51	5.570.030,68	5.718.291,10	5.916.135,48	5.744.067,03	5.087.904,34	5.068.259,68	6.714.042,25	7.783.640,88	68.674.186,12	64.164.915,00
Cota-Parte do FPM	1.868.437,32	2.835.858,63	1.734.824,81	1.983.446,16	2.204.918,83	2.059.377,66	2.805.957,34	1.744.453,01	1.778.293,08	1.651.612,04	2.142.907,90	3.403.088,12	26.213.174,90	30.800.000,00
Cota-Parte do ICMS	941.209,44	968.185,20	988.447,12	934.231,53	1.185.299,00	1.021.324,88	1.154.218,22	1.203.867,53	1.064.194,91	1.013.254,73	1.469.341,77	1.242.688,48	13.186.262,81	9.391.222,00
Cota-Parte do IPVA	16.031,05	9.371,56	33.267,39	48.590,59	47.974,23	59.562,42	32.370,26	45.747,39	43.822,38	30.658,24	23.738,64	24.404,61	415.538,76	312.871,00
Cota-Parte do ITR	23.184,59	93,68	67,73	44,14	14,09	0,53	0,00	5,00	258,50	51.386,74	44.008,59	44.375,53	163.439,12	40.000,00
Transferências da LC 61/1989	2.324,35	1.657,54	2.054,22	2.189,95	1.969,34	2.455,70	2.231,07	1.985,88	2.573,71	2.875,17	2.355,84	2.564,79	27.237,56	15.000,00
Transferências do FUNDEB	2.129.613,99	1.795.705,33	1.405.892,76	1.490.516,43	1.652.528,60	1.682.108,27	1.472.328,91	1.613.346,58	1.438.668,16	1.459.903,79	1.778.972,15	1.957.275,06	19.876.860,03	16.203.322,00
Outras Transferências Correntes	392.018,37	410.534,26	562.001,83	492.014,71	477.326,59	893.461,64	449.029,68	1.134.661,64	760.093,60	858.568,97	1.252.717,36	1.109.244,29	8.791.672,94	7.402.500,00
Outras Receitas Correntes	5.943,59	21.468,09	17.222,77	7.529,30	18.544,09	21.408,65	28.757,81	12.448,41	2.414,77	0,00	0,01	426.319,45	562.056,94	25.000,00
DEDUÇÕES (II)	-570.237,33	-763.033,31	-551.732,29	-593.700,52	-688.035,10	-628.544,26	-589.276,82	-602.464,25	-527.584,10	-554.895,40	-736.470,54	-778.538,38	-7.584.512,30	7.711.818,00
Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Compensação Financ. entre Regimes Previdência	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Rendimentos de aplicações de recursos previdênciários	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB	-570.237,33	-763.033,31	-551.732,29	-593.700,52	-688.035,10	-628.544,26	-589.276,82	-602.464,25	-527.584,10	-554.895,40	-736.470,54	-778.538,38	-7.584.512,30	7.711.818,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I – II)	5.131.318,31	5.622.351,77	4.566.001,08	4.617.374,99	5.322.669,05	5.438.167,61	5.666.109,79	5.513.840,50	4.924.850,17	4.857.053,84	6.356.892,07	7.995.068,99	66.011.698,17	59.750.000,00

MUNICIPIO DE AREZ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo da Receita Corrente Líquida

Exercício: 2023

Período de Referência: Jan/2023 a Dez/2023

RREO – ANEXO 3 (LRF, art 53, inciso I)

Especificação

Evolução da Receita Realizada nos Últimos 12 Meses

Total (Últimos 12 Meses)

Previsão Atualizada Exercício

Jan/2023

Fev/2023

Mar/2023

Abr/2023

Mai/2023

Jun/2023

Jul/2023

Ago/2023

Set/2023

Out/2023

Nov/2023

Dez/2023

( – ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (IV)

0,00

2.096,07

2.392,28

2.198,49

2.136,82

8.823,66

0,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = (III – IV)

5.131.318,31

5.622.351,77

4.566.001,08

4.617.374,99

5.322.669,05

5.438.167,61

5.666.109,79

5.513.840,50

4.922.754,10

4.854.661,56

6.354.693,58

7.992.932,17

66.002.874,51

59.750.000,00

( – ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) e ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (CF, art 198, $11) (VI)

0,00

78.120,00

79.200,00

89.760,00

274.443,00

93.604,53

239.399,13

158.453,70

374.891,23

1.623.311,59

1.000.000,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII) = (V – VI)

5.131.318,31

5.544.231,77

4.487.881,08

4.539.254,99

5.243.469,05

5.358.967,61

5.576.349,79

5.239.397,50

4.829.149,57

4.615.262,43

6.196.239,88

7.618.040,94

64.379.562,92

58.750.000,00

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

###.417.984-##

Prefeito

HUGO GALVAO DA CUNHA

###.662.444-##

Sec Mun De Planej E Financas

CLEITON KERMESON DA SILVA

###.639.164-##

Controlador Geral Do Municipio

4. ANEXO 4 – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIARIAS.PDF	MUNICIPIO DE AREZ	Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias		Exercício: 2023
Bimestre: NOVEMBRO-DEZEMBRO/2023
RREO – Anexo 4 (LRF, Art 53, inciso II)
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES – RPPS
FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
RECEITAS CORRENTES (I)	0,00	0,00
Receita de Contribuições dos Segurados	0,00	0,00
Ativo	0,00	0,00
Inativo	0,00	0,00
Pensionista	0,00	0,00
Receita de Contribuições Patronais	0,00	0,00
Ativo	0,00	0,00
Inativo	0,00	0,00
Pensionista	0,00	0,00
Receita Patrimonial	0,00	0,00
Receitas Imobiliárias	0,00	0,00
Receitas de Valores Mobiliários	0,00	0,00
Outras Receitas Patrimoniais	0,00	0,00
Receita de Serviços	0,00	0,00
Outras Receitas Correntes	0,00	0,00
Compensação Financeira entre os Regimes	0,00	0,00
Receita de Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)1	0,00	0,00
Demais Receitas Correntes	0,00	0,00
RECEITAS DE CAPITAL (III)	0,00	0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos	0,00	0,00
Amortização de Empréstimos	0,00	0,00
Outras Receitas de Capital	0,00	0,00
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (IV) = (I + III – II)	0,00	0,00

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)	DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)	DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)	INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No Exercício (g)
Benefícios	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Aposentadorias	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Pensões por Morte	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Outras Despesas Previdenciárias	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Compensação Financeira entre os Regimes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Demais Despesas Previdenciárias	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO – FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI) = (IV – V)2	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES	PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
VALOR	0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS	PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
VALOR	0,00
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS	APORTES REALIZADOS
Plano de Amortização – Contribuição Patronal Suplementar	0,00
Plano de Amortização – Aporte Periódico de Valores Predefinidos	0,00
Outros Aportes para o RPPS	0,00
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro	0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)	SALDO ATUAL
Caixa e Equivalentes de Caixa	0,00
Investimentos e Aplicações	0,00
Outros Bens e Direitos	0,00

MUNICIPIO DE AREZ		Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias		Exercício: 2023
Bimestre: NOVEMBRO-DEZEMBRO/2023
RREO – Anexo 4 (LRF, Art 53, inciso II)
FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO)
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
RECEITAS CORRENTES (VII)	0,00	0,00
Receita de Contribuições dos Segurados	0,00	0,00
Ativo	0,00	0,00
Inativo	0,00	0,00
Pensionista	0,00	0,00
Receita de Contribuições Patronais	0,00	0,00
Ativo	0,00	0,00
Inativo	0,00	0,00
Pensionista	0,00	0,00
Receita Patrimonial	0,00	0,00
Receitas Imobiliárias	0,00	0,00
Receitas de Valores Mobiliários	0,00	0,00
Outras Receitas Patrimoniais	0,00	0,00
Receita de Serviços	0,00	0,00
Outras Receitas Correntes	0,00	0,00
Compensação Financeira entre os Regimes	0,00	0,00
Demais Receitas Correntes	0,00	0,00
RECEITAS DE CAPITAL (VIII)	0,00	0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos	0,00	0,00
Amortização de Empréstimos	0,00	0,00
Outras Receitas de Capital	0,00	0,00
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (IX) = (VII + VIII)	0,00	0,00

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)	DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)	DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)	INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No Exercício (g)
Benefícios	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Aposentadorias	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Pensões por Morte	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Outras Despesas Previdenciárias	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Compensação Financeira entre os Regimes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Demais Despesas Previdenciárias	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (X)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO – FUNDO EM REPARTIÇÃO (XI) = (IX – X)2	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM REPARTIÇÃO DO RPPS	APORTES REALIZADOS
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras	0,00
Recursos para Formação de Reserva	0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)	SALDO ATUAL
Caixa e Equivalentes de Caixa	0,00
Investimentos e Aplicações	0,00
Outros Bens e Direitos	0,00
ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES – RPPS
RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO – RPPS	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
Receitas Correntes	0,00	0,00
TOTAL DAS RECEITAS DAADMINISTRAÇÃO RPPS (XII)	0,00	0,00

MUNICIPIO DE AREZ			Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias			Exercício: 2023
Bimestre: NOVEMBRO-DEZEMBRO/2023
RREO – Anexo 4 (LRF, Art 53, inciso II)
DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO – RPPS	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)	DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)	DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)	INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No Exercício (g)
Despesas Correntes (XIII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Pessoal e Encargos Sociais	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Demais Despesas Correntes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas de Capital (XIV)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS DESPESAS DAADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII+XIV)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RESULTADO DAADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII – XV)2	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
BENS E DIREITOS – ADMINISTRAÇÃO DO RPPS	SALDO ATUAL
Caixa e Equivalentes de Caixa	0,00
Investimentos e Aplicações	0,00
Outros Bens e Direitos	0,00
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
Contribuições dos Servidores	0,00	0,00
Demais Receitas Previdenciárias	0,00	0,00
TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII)	0,00	0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)	DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)	DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)	INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No Exercício (g)
Aposentadorias	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Pensões	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Outras Despesas Previdenciárias	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO(XIX)=(XVII-XVIII)2	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

###.417.984-##

Prefeito

HUGO GALVAO DA CUNHA

###.662.444-##

Sec Mun De Planej E Financas

CLEITON KERMESON DA SILVA

###.639.164-##

Controlador Geral Do Municipio

5. ANEXO 6 – DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMARIO E NOMINAL .PDF		Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
MUNICIPIO DE AREZ
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal		Exercício: 2023
Período: NOVEMBRO-DEZEMBRO/2023
RREO – Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III)
ACIMA DA LINHA
RECEITAS PRIMÁRIAS	PREVISÃO ATUALIZADA	Até o Bimestre/2023
RECEITAS PRIMÁRIAS	PREVISÃO ATUALIZADA	RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (I)	59.750.000,00	66.041.100,28
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria	2.147.000,00	2.721.044,31
IPTU	25.000,00	19.602,85
ISS	1.000.000,00	1.186.583,59
ITBI	30.000,00	12.665,95
IRRF	1.000.000,00	1.455.069,49
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria	92.000,00	47.122,43
Receitas de Contribuições	500.000,00	1.006.873,51
Receita Patrimonial	624.903,00	632.049,59
Aplicações Financeiras (II)	612.400,00	614.549,59
Outras Receitas Patrimoniais	12.503,00	17.500,00
Transferências Correntes	56.453.097,00	61.119.075,93
Cota-Parte do FPM	25.040.000,00	21.441.183,54
Cota-Parte do ICMS	7.512.978,00	10.524.387,69
Cota-Parte do IPVA	250.297,00	332.430,36
Cota-Parte do ITR	32.000,00	130.751,37
Transferências da LC 61/1989	12.000,00	21.790,00
Transferências do FUNDEB	16.203.322,00	19.876.860,03
Outras Transferências Correntes	7.402.500,00	8.791.672,94
Demais Receitas Correntes	25.000,00	562.056,94
Outras Receitas Financeiras(III)	0,00	0,00
Receitas Correntes Restantes	25.000,00	562.056,94
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) = [I – (II + III)]	59.137.600,00	65.426.550,69
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V)	0,00	0,00
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI)	0,00	0,00
RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII)	1.750.000,00	657.497,14
Operações de Crédito (VIII)	0,00	0,00
Amortização de Empréstimos (IX)	0,00	0,00
Alienação de Bens	0,00	285.840,00
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (X)	0,00	0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (XI)	0,00	0,00
Outras Alienações de Bens	0,00	285.840,00
MUNICIPIO DE AREZ		Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal		Exercício: 2023
Período: NOVEMBRO-DEZEMBRO/2023
RREO – Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III)
Transferências de Capital	1.750.000,00	371.657,14
Convênios	650.000,00	66.857,14
Outras Transferências de Capital	1.100.000,00	304.800,00
Outras Receitas de Capital	0,00	0,00
Outras Receitas de Capital Não Primárias(XII)	0,00	0,00
Outras Receitas de Capital Primárias	0,00	0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) = [VII – (VIII + IX + X + XI + XII)]	1.750.000,00	657.497,14
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV)	0,00	0,00
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV)	0,00	0,00
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) = (IV + V + XIII + XIV)	60.887.600,00	66.084.047,83
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) = (IV + XIII)	60.887.600,00	66.084.047,83

DESPESAS PRIMÁRIAS	DOTAÇÃO ATUALIZADA	Até o Bimestre/2023				RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
DESPESAS PRIMÁRIAS	DOTAÇÃO ATUALIZADA	DESPESAS EMPENHADAS	DESPESAS LIQUIDADAS	DESPESAS PAGAS (a)	RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PAGOS (b)	LIQUIDADOS	PAGOS (c)
DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XVIII)	61.008.809,00	60.219.160,42	59.580.695,00	59.162.781,14	571.664,10	197.123,61	197.123,61
Pessoal e Encargos Sociais	35.425.981,00	35.146.751,88	35.117.322,62	34.830.633,40	0,00	197.123,61	197.123,61
Juros e Encargos da Dívida (XIX)	420,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Outras Despesas Correntes	25.582.408,00	25.072.408,54	24.463.372,38	24.332.147,74	571.664,10	0,00	0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XX) = (XVIII – XIX)	61.008.389,00	60.219.160,42	59.580.695,00	59.162.781,14	571.664,10	197.123,61	197.123,61
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXI)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXIII)	6.709.231,00	6.499.975,50	6.445.728,36	5.889.705,02	426.783,82	198.351,00	198.351,00
Investimentos	4.101.619,00	3.893.700,17	3.839.453,03	3.283.429,69	426.783,82	198.351,00	198.351,00
Inversões Financeiras	300.010,00	299.688,79	299.688,79	299.688,79	0,00	0,00	0,00
Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XXIV)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XXV)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Aquisição de Título de Crédito (XXVI)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Demais Inversões Financeiras	300.010,00	299.688,79	299.688,79	299.688,79	0,00	0,00	0,00
Amortização da Dívida (XXVII)	2.307.602,00	2.306.586,54	2.306.586,54	2.306.586,54	0,00	0,00	0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXVIII) = [XXIII – (XXIV + XXV + XXVI + XXVII)]	4.401.629,00	4.193.388,96	4.139.141,82	3.583.118,48	426.783,82	198.351,00	198.351,00
RESERVA DE CONTIGÊNCIA (XXIX)	2.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXX)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXXI)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII) = (XX + XXI + XXVIII + XXIX + XXX)	65.412.018,00	64.412.549,38	63.719.836,82	62.745.899,62	998.447,92	395.474,61	395.474,61
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXXIII) = (XX + XXVIII + XXIX)	65.412.018,00	64.412.549,38	63.719.836,82	62.745.899,62	998.447,92	395.474,61	395.474,61
RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) – Acima da Linha (XXXIV) = [XVIa – (XXXIIa +XXXIIb + XXXIIc)]							1.944.225,68
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) – Acima da Linha (XXXV) = [XVIIa – (XXXIIIa +XXXIIIb + XXXIIIc)]							1.944.225,68
META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO							VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência							418.274,43

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
MUNICIPIO DE AREZ
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal	Exercício: 2023
Período: NOVEMBRO-DEZEMBRO/2023
RREO – Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III)
JUROS NOMINAIS	VALOR CORRENTE
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS) (XXXVI)	614.549,59
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS) (XXXVII)	0,00
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) – Acima da Linha (XXXVIII) = XXXV + (XXXVI – XXXVII)	2.558.775,27

ABAIXO DA LINHA
CÁLCULO RESULTADO NOMINAL	SALDO
	Em 31/Dez/2022 (a)	Até o Bimestre/2023 (b)
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXXIX)	30.929.170,11	28.622.583,57
DEDUÇÕES (XL)	4.979.369,17	4.404.129,08
Disponibilidade de Caixa	4.979.369,17	4.404.129,08
Disponibilidade de Caixa Bruta	6.120.743,33	5.908.515,30
(-) Restos a Pagar Processados (XLI)	1.141.374,16	1.116.852,80
(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados	0,00	387.533,42
Demais Haveres Financeiros	0,00	0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XLII) = (XXXIX – XL)	25.949.800,94	24.218.454,49
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) – Abaixo da Linha (XLIII) = (XLIIa – XLIIb)		1.731.346,45
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL		VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Ficais da LDO para o exercício de referência		463.784,43
AJUSTE METODOLÓGICO		VALOR CORRENTE
VARIA O DO SALDO RPP = (XLIV) = (XLIb – XLIa)		-24.521,36
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) = (XI)		0,00
VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI)		0,00
VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XLVII)		0,00
VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVIII)		0,00
OUTROS AJUSTES (XLIX)		0,00
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO – Abaixo da Linha (L) = [XLIII + (XLIV – XLV + XLVI + XLVII + XLVIIIXI) +/- (XLIX)]		1.706.825,09
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) – Abaixo da Linha (LI) = (L) – (XXXVI – XXXVII)		1.092.275,50
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
MUNICIPIO DE AREZ
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal		Exercício: 2023
Período: NOVEMBRO-DEZEMBRO/2023
RREO – Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III)
INFORMAÇÕES ADICIONAIS		PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES		814.000,00
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores – RPPS		0,00
Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais		814.000,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS		0,00

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

###.417.984-##

Prefeito

HUGO GALVAO DA CUNHA

###.662.444-##

Sec Mun De Planej E Financas

CLEITON KERMESON DA SILVA

###.639.164-##

Controlador Geral Do Municipio

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
6. ANEXO 7 – DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR.PDF												MUNICIPIO DE AREZ
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão												Exercício: 2023 –
Bimestre: NOVEMBRO-DEZEMBRO/2023
LRF Art . 53 , inciso V – Anexo 7
Poder/Órgão	Restos a Pagar Processados					Restos a Pagar Não Processados						Saldo Total L = (e + k)
	Inscritos		Pagos (c)	Cancelados (d)	Saldo e=(a+b)-(c+d)	Inscritos Em Exercícios Anteriores (f)	Inscritos em 31 de dezembro de 2022 (g)	Liquidados (h)	Pagos (i)	Cancelados (j)	Saldo k=(f+g)-(i-j)
	Em Exercícios Anteriores (a)	Em 31 de dezembro de 2022 (b)	Pagos (c)	Cancelados (d)	Saldo e=(a+b)-(c+d)	Inscritos Em Exercícios Anteriores (f)	Inscritos em 31 de dezembro de 2022 (g)	Liquidados (h)	Pagos (i)	Cancelados (j)	Saldo k=(f+g)-(i-j)
RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIA)(I)	142.201,94	999.172,22	998.447,92	10,64	142.915,60	501.837,51	412.696,57	395.474,61	395.474,61	506.949,82	12.109,65	155.025,25
PODER EXECUTIVO	142.201,94	999.172,22	998.447,92	10,64	142.915,60	455.132,66	412.696,57	395.474,61	395.474,61	460.244,97	12.109,65	155.025,25
PODER LEGISLATIVO	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	46.704,85	0,00	0,00	0,00	46.704,85	0,00	0,00
Câmara Municipal	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	46.704,85	0,00	0,00	0,00	46.704,85	0,00	0,00
Tribunal de Contas do Município	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIA)(II)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL (III) = (I + II)	142.201,94	999.172,22	998.447,92	10,64	142.915,60	501.837,51	412.696,57	395.474,61	395.474,61	506.949,82	12.109,65	155.025,25

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

###.417.984-##

Prefeito

HUGO GALVAO DA CUNHA

###.662.444-##

Sec Mun De Planej E Financas

CLEITON KERMESON DA SILVA

###.639.164-##

Controlador Geral Do Municipio

7. ANEXO 8 – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MDE.PDF		Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
MUNICIPIO DE AREZ
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino		Exercício: 2023
Bimestre: NOVEMBRO-DEZEMBRO/2023
RREO – Anexo 8 (LDB, art.72)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
1 – RECEITA DE IMPOSTOS	2.055.000,00	2.673.921,88
1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU	25.000,00	19.602,85
1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI	30.000,00	12.665,95
1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS	1.000.000,00	1.186.583,59
1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF	1.000.000,00	1.455.069,49
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS	40.559.093,00	40.152.663,74
2.1- Cota-Parte FPM	30.800.000,00	26.213.174,90
2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b	28.800.000,00	24.119.455,60
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e	2.000.000,00	2.093.719,30
2.2- Cota-Parte ICMS	9.391.222,00	13.186.262,81
2.3- Cota-Parte IPI-Exportação	15.000,00	27.237,56
2.4- Cota-Parte ITR	40.000,00	163.439,12
2.5- Cota-Parte IPVA	312.871,00	415.538,76
2.6- Cota-Parte IOF-Ouro	0,00	0,00
2.7- Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais	0,00	147.010,59
3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2)	42.614.093,00	42.826.585,62
4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB – 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))	7.711.818,60	7.584.512,30
5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO EM MDE ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB – 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6))	2.941.704,65	3.094.857,52
FUNDEB
FUNDEB – RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	RECEITAS REALIZADAS
FUNDEB – RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	Até o Bimestre (b)
6- TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS	16.423.322,00	20.019.140,81
6.1- FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos	13.771.322,00	16.629.839,12
6.1.1- Principal	13.551.322,00	16.487.558,34
6.1.2- Rendimentos de Aplicação Financeira	220.000,00	142.280,78
6.1.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb	0,00	0,00
6.2- FUNDEB – Complementação da União – VAAF	150.000,00	0,00
6.2.1- Principal	150.000,00	0,00
6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira	0,00	0,00
6.2.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb	0,00	0,00
6.3- FUNDEB – Complementação da União – VAAT	2.500.000,00	3.252.476,82
6.3.1- Principal	2.500.000,00	3.252.476,82
6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira	0,00	0,00
6.3.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb	0,00	0,00
6.4- FUNDEB – Complementação da União – VAAR	2.000,00	136.824,87
6.4.1- Principal	2.000,00	136.824,87
6.4.2- Rendimentos de Aplicação Financeira	0,00	0,00
6.4.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb	0,00	0,00
7- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4)	5.839.503,40	8.903.046,04
FUNDEB – RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT)		VALOR
8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT		511.539,15
8.1- SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR		511.539,15
8.2- SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS		0,00
9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 +8)		20.530.679,96

MUNICIPIO DE AREZ			Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino			Exercício: 2023
Bimestre: NOVEMBRO-DEZEMBRO/2023
RREO – Anexo 8 (LDB, art.72)
DESPESAS COM RECUROS DO FUNDEB (Por Subfunção)	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d)	DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e)	DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f)	INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)
10- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB	19.882.664,00	19.872.374,97	19.872.374,37	19.600.937,94	0,60
10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA	17.915.598,00	17.915.000,31	17.915.000,31	17.658.844,28	0,00
10.1.1- Educação Infantil	3.742.602,00	3.742.527,84	3.742.527,84	3.686.269,23	0,00
10.1.2- Ensino Fundamental	13.509.036,00	13.508.677,57	13.508.677,57	13.319.596,77	0,00
10.1.3- Educação de Jovens e Adultos	663.960,00	663.794,90	663.794,90	652.978,28	0,00
10.1.4- Educação Especial	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
10.1.5- Administração Geral	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
10.2- OUTRAS DESPESAS	1.967.066,00	1.957.374,66	1.957.374,06	1.942.093,66	0,60
10.2.1- Educação Infantil	530.917,00	528.196,80	528.196,80	525.031,05	0,00
10.2.2- Ensino Fundamental	1.436.119,00	1.429.177,86	1.429.177,26	1.417.062,61	0,60
10.2.3- Educação de Jovens e Adultos	30,00	0,00	0,00	0,00	0,00
10.2.4- Educação Especial	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
10.2.5- Administração Geral	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
10.2.6- Transporte (Escolar)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
10.2.7- Outras	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

INDICADORES DO FUNDEB
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO	DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d)	DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e)	DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f)	INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)	INSC. EM REST. A PAG. NÂO PROC.SEM DISP. DE CX.7 (h)	DESPESAS LIQUIDADAS / EMPENHADAS EM VALOR SUPERIOR AO TOTAL DAS RECEITAS RECEBIDAS NO EXERCÍCIO (I)
11- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO	19.872.374,97	19.872.374,37	19.600.937,94	0,00	0,00	0,00
11.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos	16.566.767,38	16.566.767,38	16.295.330,95	0,00	0,00	0,00
11.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Complementação da União – VAAF	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Complementação da União – VAAT	3.300.015,99	3.300.015,39	3.300.015,39	0,00	0,00	47.539,17
11.4- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Complementação da União – VAAR	5.591,60	5.591,60	5.591,60	0,00	0,00	0,00
12- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA	17.915.000,31	17.915.000,31	17.658.844,28	0,00	0,00	0,00
13- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB – COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL	2.644.670,49	2.644.670,49	2.644.670,49	0,00	0,00	0,00
14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB – COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL	521.767,72	521.767,12	521.767,12	0,00	0,00	0,00

INDICADORES – Art. 212-A, inciso XI e § 3º – Constituição Federal²	VALOR EXIGIDO (j)	VALOR APLICADO(k)	VALOR CONSIDERADO APÓS DEDUÇÕES (l)	% APLICADO (m)
15- MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA	13.917.621,16	17.915.000,31	17.915.000,31	90,11
16 – PERCENTUAL DE 50% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB – VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL	1.626.238,41	2.644.670,49	2.644.670,49	81,31
17- MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB – VAAT EM DESPESAS DE CAPITAL	487.871,52	521.767,72	521.767,72	16,04

INDICADOR – Art.25, § 3º – Lei nº 14.113, de 2020 – (Máximo de 10% de Superávit)	VALOR MAXIMO PERMITIDO(n)	VALOR NÃO APLICADO(o)	VALOR NÃO APLICADO APÓS AJUSTE(p)	VR NÂO APLICADO EXCEDENTE AO MÁXIMO PERMITIDO(q)	% NÃO APLICADO(r)
18- TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO	2.001.914,08	146.765,84	146.765,84	0,00	0,73

INDICADOR – Art.25, § 3º – Lei nº 14.113, de 2020 – (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)	VLR. SUPERÁVIT PERMITIDO EXERCÍCIO ANTERIOR (s)	VALOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR(t)	VALOR DE SUPERÁVIT APLIC. ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (u)	VALOR APLICADO APÓS O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (v)	VALOR TOTAL DE SUPERÁVIT NÃO APLICADO ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO (w)	VALOR APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE QUE INTEGRARÁ O LIMITE CONSTITUCIONAL (x)
19- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT DO FUNDEB	1.836.578,44	462.139,69	0,00	0,00	462.139,69	0,00
19.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos	1.494.905,31	1.450.629,32	0,00	0,00	1.450.629,32	0,00
19.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Complementação da União (VAAF + VAAT + VAAR)	341.673,13	(988.489,63)	0,00	0,00	(988.489,63)	0,00

MUNICIPIO DE AREZ			Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino			Exercício: 2023
Bimestre: NOVEMBRO-DEZEMBRO/2023
RREO – Anexo 8 (LDB, art.72)
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE – CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE – RECEITAS DE IMPOSTOS – EXCETO FUNDEB (Por Subfunção)	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d)	DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e)	DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f)	INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)
20-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS	4.357.826,66	4.346.344,06	4.345.501,96	4.285.353,82	842,10
20.1- Educação Infantil	218.710,00	218.263,12	218.263,12	210.149,03	0,00
20.2- Ensino Fundamental	1.941.528,66	1.937.999,84	1.937.999,84	1.911.425,84	0,00
20.3- Educação de Jovens e Adultos	45.330,00	44.941,73	44.941,73	44.941,73	0,00
20.4- Educação Especial	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
20.5- Administração Geral	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
20.6- Transporte (Escolar)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
20.7- Outras	2.152.258,00	2.145.139,37	2.144.297,27	2.118.837,22	842,10
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE – RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de Atuação) 6	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d)	DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e)	DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f)	INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)
21- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB	24.240.490,66	24.218.719,03	24.217.876,33	23.886.291,76	842,70
21.1- EDUCAÇÃO INFANTIL	4.492.229,00	4.488.987,76	4.488.987,76	4.421.449,31	0,00
21.1.1- Creche	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
21.1.2- Pré-escola	4.492.229,00	4.488.987,76	4.488.987,76	4.421.449,31	0,00
21.2- ENSINO FUNDAMENTAL	19.748.261,66	19.729.731,27	19.728.888,57	19.464.842,45	842,70

APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL			VALOR
22- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = (L20(d ou e))			4.346.344,06
23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4)			7.584.512,30
24- (-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18(q)			0,00
25- VALOR APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE QUE INTEGRARÁ O LIMITE CONSTITUCIONAL = L19.1(x)			0,00
26- (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS			0,00
27- (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (L30.1(af) + L30.2(af))			9.405,29
28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 – 24 + 25 – 26 – 27)			11.921.451,07
APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL 2 e 5	VALOR EXIGIDO (z)	VALOR APLICADO (aa)	% APLICADO (ab)
29- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS	10.706.646,41	11.921.451,07	27,84

RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE 8	SALDO INICIAL (ac)	RP LIQUIDADOS (ad)	RP PAGOS (ae)	RP CANCELADOS (af)	SALDO FINAL (ag) = (ac) – (ae) – (af)
30- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE	231.979,15	222.573,86	198.897,69	9.405,29	23.676,17
30.1 – Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos	20.050,20	16.258,90	705,41	3.791,30	15.553,49
30.2 – Executadas com Recursos do FUNDEB – Impostos	211.928,95	206.314,96	198.192,28	5.613,99	8.122,68
30.3 – Executadas com Recursos do FUNDEB – Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

MUNICIPIO DE AREZ	Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino	Exercício: 2023
Bimestre: NOVEMBRO-DEZEMBRO/2023
RREO – Anexo 8 (LDB, art.72)
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	Até o Bimestre (b)
31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO	980.900,00	1.130.879,34
31.1- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA)	930.900,00	1.130.879,34
31.1.1- Salário-Educação	322.000,00	383.284,20
31.1.2- PDDE	2.000,00	0,00
31.1.3- PNAE	245.500,00	340.231,15
31.1.4 – PNATE	71.400,00	81.592,93
31.1.5- Outras Transferências do FNDE	290.000,00	325.771,06
31.2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS	50.000,00	0,00
31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO	0,00	0,00
31.4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO	0,00	0,00
31.5- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO	0,00	0,00

OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Subfunção) 6	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d)	DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e)	DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f)	INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)
32- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO	1.878.442,34	1.872.166,95	1.871.643,14	1.871.643,05	523,81
32.1- EDUCAÇÃO INFANTIL	86.153,34	86.099,54	85.575,73	85.575,64	523,81
32.2- ENSINO FUNDAMENTAL	1.061.845,00	1.058.999,28	1.058.999,28	1.058.999,28	0,00
32.3- ENSINO MÉDIO	954,00	658,00	658,00	658,00	0,00
32.4- ENSINO SUPERIOR	714.670,00	713.250,27	713.250,27	713.250,27	0,00
32.5- ENSINO PROFISSIONAL	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
32.6- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS	14.000,00	13.110,23	13.110,23	13.110,23	0,00
32.7- EDUCAÇÃO ESPECIAL	500,00	49,63	49,63	49,63	0,00
32.8- OUTRAS	320,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d)	DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e)	DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f)	INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)
33- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32)	26.118.933,00	26.090.885,98	26.089.519,47	25.757.934,81	1.366,51
33.1- Despesas Correntes	24.994.660,00	24.974.397,67	24.973.031,76	24.641.447,10	1.365,91
33.1.1- Pessoal Ativo	20.477.681,00	20.476.139,64	20.476.139,64	20.209.589,09	0,00
33.1.2- Pessoal Inativo	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
33.1.3-Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
33.1.4- Outras Despesas Correntes	4.516.979,00	4.498.258,03	4.496.892,12	4.431.858,01	1.365,91
33.2- Despesas de Capital	1.124.273,00	1.116.488,31	1.116.487,71	1.116.487,71	0,60
33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
33.2.2- Outras Despesas de Capital	1.124.273,00	1.116.488,31	1.116.487,71	1.116.487,71	0,60

CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA	FUNDEB (ah)	SALÁRIO EDUCAÇÃO (ai)
34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2022	511.539,15	934,83
35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)	20.019.140,81	383.284,20
36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar)	19.799.130,22	921,05
37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRAATÉ O BIMESTRE	731.549,74	383.297,98
38- (+) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)	65.617,42	(383.284,20)
39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)	333.722,76	0,00
40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)	463.444,40	13,78

MUNICIPIO DE AREZ	Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino	Exercício: 2023
Bimestre: NOVEMBRO-DEZEMBRO/2023
RREO – Anexo 8 (LDB, art.72)
1 Os valores informados devem corresponder ao efetivamente transferido. Os percentuais correspodem ao disposto na legislação2 – Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.
2 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.
3 Art. 25, § 3º, Lei 14.113/2020: “Até 10% (dez por cento) dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União, nos termos do § 2º do art. 16 desta Lei, poderão ser utilizados no primeiro quadrimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante.
4 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.
5 Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
6 As linhas representam áreas de atuação e não correspondem exatamente às subfunções da Função Educação. As despesas classificadas nas demais subfunções típicas e nas subfunções atípicas deverão ser rateadas para essas áreas de atuação.
7 Valor inscrito em RPNP sem disponibilidade de caixa, que não será considerado na apuração dos indicadores e limites. Para as linhas 15, 16 e 17, deverá ser comparado o total inscrito em RPNP com a disponibilidade de caixa por fonte de recursos. Para a linha 14, deverá ser verificada a diferença entre a disponibilidade nas Fontes do Fundeb e os RPNP referentes a essas despesas. Para a linha 18, deverá ser verificada a diferença entre as disponibilidades na Fonte VAAT e os RPNP dessas despesas.
8 Controle da execução de restos a pagar considerados no cumprimento do limite mínimo dos exercícios anteriores
9 Nesta coluna não devem se informados valores inferiores a 0 (zero).
10 Essa coluna não deve conter percentual superior a 100%. Caso isso ocorra, em razão de valores informados na coluna (i), os percentuais devem ser ajustados para 100%.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

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Prefeito

HUGO GALVAO DA CUNHA

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Sec Mun De Planej E Financas

CLEITON KERMESON DA SILVA

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Controlador Geral Do Municipio

8. ANEXO 9 – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERACOES DE CREDITO E DESPESAS DE CAPITAL .PDF
MUNICIPIO DE AREZ	Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesa de Capital	Exercício: 2023 –
Bimestre: JANEIRO-DEZEMBRO/2023
RREO – Anexo 9 (LRF, art.53, § 1º, inciso I)
Receitas	Previsão Atualizada (a)	Receitas Realizadas (b)	Saldo a Realizar (c) = (a – b)
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO¹ (I)	0,00	0,00	0,00
Despesas	Dotação	Despesas	Saldo não
	Atualizada (d)	Empenhadas (e)	Executado (f) = (d – e)
DESPESAS DE CAPITAL	6.709.231,00	6.499.975,50	209.255,50
Investimentos	4.101.619,00	3.893.700,17	207.918,83
Inversões Financeiras	300.010,00	299.688,79	321,21
Amortização da Dívida	2.307.602,00	2.306.586,54	1.015,46
(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte	0,00	0,00	0,00
(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras	0,00	0,00	0,00
DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II)	6.709.231,00	6.499.975,50	209.255,50
RESULTADO PARAAPURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) = (II – I)	6.709.231,00	6.499.975,50	209.255,50
1 Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso III

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

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Prefeito

HUGO GALVAO DA CUNHA

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CLEITON KERMESON DA SILVA

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9. ANEXO 10 – DEMONSTRATIVO DA PROJECAO ATUARIAL DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES .PDF
MUNICIPIO DE AREZ		Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores		Exercício: 2023
Exercício: 2023
RREO – Anexo 10 (LRF, art. 53, § 1°, inciso II)
FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
Exercício	Receitas Previdenciárias (a)	Despesas Previdenciárias (b)	Resultado Previdenciário (c) = (a) – (b)	Saldo Financeiro do Exercício (d)=(“d” exerc. Anterior) + c
2023	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00
FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO)
Exercício	Receitas Previdenciárias (a)	Despesas Previdenciárias (b)	Resultado Previdenciário (c) = (a) – (b)	Saldo Financeiro do Exercício (d)=(“d” exerc. Anterior) + c
2023	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

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CLEITON KERMESON DA SILVA

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10. ANEXO 11 – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE ALIENACAO DE ATIVOS E APLICACAO DOS RECURSOS .PDF
MUNICIPIO DE AREZ	Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos	Exercício: 2023 –
Exercício Financeiro: 2023
RREO – Anexo 11 (LRF, § 1º art. 53, inciso III)
Receitas	Previsão Atualizada (a)	Receitas Realizadas (b)	Saldo (c) = (a – b)
RECEITAS DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I)	0,00	285.840,00	-285.840,00
Receita de Alienação de Bens Móveis	0,00	285.840,00	-285.840,00
Receita de Alienação de Bens Imóveis	0,00	0,00	0,00
Receita de Alienação de Bens Intangíveis	0,00	0,00	0,00
Receita de Rendimentos de Aplicações Financeiras	0,00	0,00	0,00

Despesas	Dotação Atualizada (d)	Despesas Empenhadas (e)	Despesas Liquidadas	Despesas Pagas (f)	Despesas Inscritas em Restos a Pagar não Processados	Pagamento de Restos a Pagar (g)	Saldo (h) = (d – e)
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DAALIENAÇÃO DE ATIVOS (II)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Invest imentos	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Inversões Financeiras	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Amort ização da Dívida	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas Correntes dos Regimes de Previdência	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Regime Próprio dos Servidores Públicos	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

SALDO FINANCEIRO A APLICAR	2022 (i)	2023 (j) = (Ib – (IIf + IIg))	Saldo Atual (k) = (IIIi+IIIj)
Valor (III)	0,00	285.840,00	285.840,00

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

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Prefeito

HUGO GALVAO DA CUNHA

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CLEITON KERMESON DA SILVA

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11. ANEXO 12 – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE IMPOSTOS DE DESPESAS PROPRIAS COM SAUDE.PDF
MUNICIPIO DE AREZ	Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde	Exercício: 2023
Período: JANEIRO-DEZEMBRO/2023
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE	PREVISÃO INICIAL	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	RECEITAS REALIZADAS
	PREVISÃO INICIAL	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	Até o Período (b)	% (b/a)x100
RECEITA DE IMPOSTOS (I)	2.055.000,00	2.055.000,00	2.673.921,88	130,11
Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU	25.000,00	25.000,00	19.602,85	78,41
Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI	30.000,00	30.000,00	12.665,95	42,21
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS	1.000.000,00	1.000.000,00	1.186.583,59	118,65
Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF	1.000.000,00	1.000.000,00	1.455.069,49	145,50
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUICIONAIS E LEGAIS (II)	38.559.093,00	38.559.093,00	38.058.944,44	98,70
Cota-Parte FPM	28.800.000,00	28.800.000,00	24.119.455,60	83,74
Cota-Parte ITR	40.000,00	40.000,00	163.439,12	408,59
Cota-Parte IPVA	312.871,00	312.871,00	415.538,76	132,81
Cota-Parte ICMS	9.391.222,00	9.391.222,00	13.186.262,81	140,41
Cota-Parte IPI-Exportação	15.000,00	15.000,00	27.237,56	181,58
Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais	0,00	0,00	147.010,59	0,00
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS – (III) = (I) + (II)	40.614.093,00	40.614.093,00	40.732.866,32	100,29

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS		DESPESAS LIQUIDADAS		DESPESAS PAGAS		Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)
	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	Até o Período (d)	% (d/c)x100	Até o Período (e)	% (e/c)x100	Até o Período (f)	% (f/c)x100	Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)
ATENÇÃO BÁSICA (IV)	5.565.000,00	10.473.429,00	10.326.257,68	98,59	10.005.002,25	95,52	9.992.622,17	95,40	321.255,43
Despesas Correntes	5.391.400,00	10.241.219,00	10.095.060,08	98,57	9.773.804,65	95,43	9.761.424,57	95,31	321.255,43
Despesas de Capital	173.600,00	232.210,00	231.197,60	99,56	231.197,60	99,56	231.197,60	99,56	0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V)	857.000,00	1.726.843,00	1.726.618,38	99,98	1.726.618,38	99,98	1.726.618,38	99,98	0,00
Despesas Correntes	804.000,00	1.726.813,00	1.726.618,38	99,98	1.726.618,38	99,98	1.726.618,38	99,98	0,00
Despesas de Capital	53.000,00	30,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI)	39.500,00	70,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas Correntes	34.500,00	60,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas de Capital	5.000,00	10,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII)	64.000,00	2.290,00	1.601,13	69,91	1.601,13	69,91	1.601,13	69,91	0,00
Despesas Correntes	59.000,00	2.280,00	1.601,13	70,22	1.601,13	70,22	1.601,13	70,22	0,00
Despesas de Capital	5.000,00	10,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII)	52.000,00	33.316,00	33.298,65	99,94	33.298,65	99,94	33.298,65	99,94	0,00
Despesas Correntes	52.000,00	33.316,00	33.298,65	99,94	33.298,65	99,94	33.298,65	99,94	0,00
Despesas de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas Correntes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas Correntes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X)	6.577.500,00	12.235.948,00	12.087.775,84	98,78	11.766.520,41	96,16	11.754.140,33	96,06	321.255,43

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS	DESPESAS EMPENHADAS (d)	DESPESAS LIQUIDADAS (e)	DESPESAS PAGAS (f)
Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI)	12.087.775,84	11.766.520,41	11.754.140,33
(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII)	0,00	0,00	0,00
(-) Desp. Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do % Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exerc.Anteriores (XIV)	0,00	0,00	0,00
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV)	0,00	0,00	0,00

MUNICIPIO DE AREZ	Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde	Exercício: 2023
Período: JANEIRO-DEZEMBRO/2023
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII – XIII – XIV – XV)	12.087.775,84	11.766.520,41	11.754.140,33
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012)	6.109.929,95	6.109.929,95	6.109.929,95
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal)	6.109.929,95	6.109.929,95	6.109.929,95
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) – XVII)1	5.977.845,89	5.656.590,46	5.656.590,46
Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero)	0,00	0,00	0,00
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal)	29,67	28,88	28,85

CONTROLE DO VLR REF. AO % MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERC. ANTERIORES P/FINS DE APLIC. DOS RECURSOS VINCULADOS CONF. ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012	LIMITE NÃO CUMPRIDO
	Saldo Inicial (no exercício atual) (h)	Despesas Custeadas no Exercício de Referência
	Saldo Inicial (no exercício atual) (h)	Empenhadas (i)	Liquidadas (j)	Pagas (k)	Saldo Final (Não Aplicado) (I) = (h – (i ou j))
Diferença de limite não cumprido em 2022 (saldo final = XIXd)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Diferença de limite não cumprido em 2021 (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR
EXERCÍCIO DO EMPENHO	Valor Mínimo para aplicação em ASPS (m)	Valor aplicado em ASPS no exercício (n)	Valor aplicado além do limite mínimo (o) = (n – m), se < 0, então (o) = 0	Total inscrito em RP no exercício (p)	RPNP Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira q = (XIIId)	Valor inscrito em RP considerado no Limite (r) = (p – (o + q)) se < 0, então (r) = (0)	Total de RP pagos (s)	Total de RP a pagar (t)	Total de RP cancelados ou prescritos (u)	Diferença entre o valor aplicado além do limite e o total de RP cancelados (v) = ((o + q) – u))
Empenhos de 2023	6.109.929,95	12.087.775,84	5.977.845,89	333.635,51	0,00	0,00	0,00	333.635,51	0,00	5.977.845,89
Empenhos de 2022	0,00	0,00	0,00	59.461,32	0,00	59.461,32	49.598,27	6.414,17	3.448,88	0,00
Empenhos de 2021	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Empenhos de 2020	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Empenhos de 2019 e anteriores	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) (soma dos saldos negativos da coluna “v”)
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) (valor informado no demonstrativo do exercício anterior)										0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI – XXII) (Artigo 24 § 1º e 2º da LC 141/2012)

CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24§ 1º E 2º DA LC 141/2012	RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
	Saldo Inicial (w)	Despesas Custeadas no Exercício de Referência			Saldo Final (Não Aplicado) (aa) = (w – (x ou y))
	Saldo Inicial (w)	Empenhadas (x)	Liquidadas (y)	Pagas (z)	Saldo Final (Não Aplicado) (aa) = (w – (x ou y))
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2023 a serem compensados (XXIV) (saldo inicial = XXIII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2022 a serem compens. (XXV) (saldo inicial igual ao saldo final do demonst. do exerc. anterior)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Restos a pagar cancel. ou prescritos em exerc. ant. a serem compens. (XXVI) (saldo inicial igual ao saldo final do demonst. do exerc. ant.)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO	PREVISÃO INICIAL	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	RECEITAS REALIZADAS
	PREVISÃO INICIAL	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	Até o Período (b)	% (b/a)x100
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARAA SAÚDE (XXVIII)	5.400.000,00	5.400.000,00	5.534.822,71	102,49
Proveniente da União	5.350.000,00	5.350.000,00	5.534.822,71	103,45
Proveniente dos Estados	50.000,00	50.000,00	0,00	0,00
Proveniente de outros Municípios	0,00	0,00	0,00	0,00
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX)	0,00	0,00	0,00	0,00
OUTRAS RECEITAS (XXX)	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX)	5.400.000,00	5.400.000,00	5.534.822,71	102,49

MUNICIPIO DE AREZ						Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde						Exercício: 2023
Período: JANEIRO-DEZEMBRO/2023
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS		DESPESAS LIQUIDADAS		DESPESAS PAGAS		Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)
	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	Até o bimestre (d)	% (d/c) x 100	Até o bimestre (e)	% (e/c) x 100	Até o bimestre (f)	% (f/c) x 100	Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)
ATENÇÃO BÁSICA (XXXII)	4.338.000,00	3.879.975,00	3.857.453,82	99,41	3.687.368,85	95,03	3.467.166,41	89,36	170.084,97
Despesas Correntes	3.407.000,00	3.664.445,00	3.654.052,42	99,71	3.483.967,45	95,07	3.465.396,41	94,56	170.084,97
Despesas de Capital	931.000,00	215.530,00	203.401,40	94,37	203.401,40	94,37	1.770,00	0,82	0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII)	765.000,00	2.142.630,00	2.065.963,55	96,42	2.002.748,85	93,47	1.616.847,46	75,46	63.214,70
Despesas Correntes	526.000,00	1.332.240,00	1.276.733,06	95,83	1.235.003,36	92,70	1.203.493,91	90,33	41.729,70
Despesas de Capital	239.000,00	810.390,00	789.230,49	97,38	767.745,49	94,73	413.353,55	51,00	21.485,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV)	175.000,00	169.670,00	166.480,43	98,12	166.480,43	98,12	164.451,23	96,92	0,00
Despesas Correntes	170.000,00	169.660,00	166.480,43	98,12	166.480,43	98,12	164.451,23	96,92	0,00
Despesas de Capital	5.000,00	10,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV)	119.000,00	28.536,00	27.967,20	98,00	27.967,20	98,00	27.967,20	98,00	0,00
Despesas Correntes	117.000,00	28.526,00	27.967,20	98,04	27.967,20	98,04	27.967,20	98,04	0,00
Despesas de Capital	2.000,00	10,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI)	155.000,00	140.773,00	140.598,78	99,87	140.598,78	99,87	140.598,78	99,87	0,00
Despesas Correntes	135.000,00	140.763,00	140.598,78	99,88	140.598,78	99,88	140.598,78	99,88	0,00
Despesas de Capital	20.000,00	10,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas Correntes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas Correntes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX) = (XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII)	5.552.000,00	6.361.584,00	6.258.463,78	98,37	6.025.164,11	94,71	5.417.031,08	85,15	233.299,67
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS		DESPESAS LIQUIDADAS		DESPESAS PAGAS		Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	Até o bimestre (d)	% (d/c) x 100	Até o bimestre (e)	% (e/c) x 100	Até o bimestre (f)	% (f/c) x 100	Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)
ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII)	9.903.000,00	14.353.404,00	14.183.711,50	98,81	13.692.371,10	95,39	13.459.788,58	93,77	491.340,40
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII)	1.622.000,00	3.869.473,00	3.792.581,93	98,01	3.729.367,23	96,37	3.343.465,84	86,40	63.214,70
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV)	214.500,00	169.740,00	166.480,43	98,07	166.480,43	98,07	164.451,23	96,88	0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV)	183.000,00	30.826,00	29.568,33	95,92	29.568,33	95,92	29.568,33	95,92	0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI)	207.000,00	174.089,00	173.897,43	99,88	173.897,43	99,88	173.897,43	99,88	0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX)	12.129.500,00	18.597.532,00	18.346.239,62	98,64	17.791.684,52	95,66	17.171.171,41	92,33	554.555,10
Notas:
1 – Nos cinco primeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
2 – Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos a pagar considerava apenas os valores dos restos a pagar não processados. A partir do exercício de 2019, o controle da execução dos restos a pagar considera os restos a pagar processados e não processados.

MUNICIPIO DE AREZ	Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde	Exercício: 2023
Período: JANEIRO-DEZEMBRO/2023
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

###.417.984-##

Prefeito

HUGO GALVAO DA CUNHA

###.662.444-##

Sec Mun De Planej E Financas

CLEITON KERMESON DA SILVA

###.639.164-##

Controlador Geral Do Municipio

12. ANEXO 13 – DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO PRIVADAS.PDF
MUNICIPIO DE AREZ	Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Parcerias Público Privadas	Exercício: 2023
Bimestre: NOVEMBRO-DEZEMBRO/2023
RREO – Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)
IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP	SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR	REGISTROS EFETUADOS EM 2023
IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP	SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR	No Bimestre	Até o Bimestre
TOTAL DE ATIVOS	0,00	0,00	0,00
Ativos Constituídos pela SPE	0,00	0,00	0,00
TOTAL DE PASSIVOS	0,00	0,00	0,00
Obrigações decorrentes de Ativos Constituídos pela SPE	0,00	0,00	0,00
Provisões de PPP	0,00	0,00	0,00
Outros Passivos	0,00	0,00	0,00
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS	0,00	0,00	0,00
Obrigações Contratuais	0,00	0,00	0,00
Riscos não Provisionados	0,00	0,00	0,00
Garantias Concedidas	0,00	0,00	0,00
Outros Passivos Contingentes	0,00	0,00	0,00

DESPESAS DE PPP	Exercício Anterior	Exercício Corrente	2024	2025	2026	2027	2028	2029	2030	2031	2032
Do Ente Federado, exceto estatais não dependentes (I)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Das Estatais Não-Dependentes (II)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (III) = (I + II)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE (I)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE / RCL (%) (V) = (I / IV)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

###.417.984-##

Prefeito

HUGO GALVAO DA CUNHA

###.662.444-##

Sec Mun De Planej E Financas

CLEITON KERMESON DA SILVA

###.639.164-##

Controlador Geral Do Municipio

MUNICIPIO DE AREZ	Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
13. ANEXO 14 – DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA.PDF
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido de Execução Orçamentária	Exercício: 2023
Bimestre: 6/2023
RREO – Anexo 14 (LRF, Art. 48)
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO	Até o Bimestre
RECEITAS
Previsão Inicial	61.500.000,00
Previsão Atualizada	61.500.000,00
Receitas Realizadas	66.669.195,31
Déficit Orçamentário	0,00
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)	814.000,00
DESPESAS
Dotação Inicial	61.500.000,00
Dotação Atualizada	67.720.040,00
Despesas Empenhadas	66.719.135,92
Despesas Liquidadas	66.026.423,36
Despesas Pagas	65.052.486,16
Superávit Orçamentário	642.771,95
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO	Até o Bimestre
Despesas Empenhadas	66.719.135,92
Despesas Liquidadas	66.026.423,36
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL	Até o Bimestre
Receita Corrente Líquida	66.011.698,17
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento	66.002.874,51
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal	64.379.562,92
RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES E DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES	Até o Bimestre
Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
Receitas Previdenciárias Realizada	0,00
Despesas Previdenciárias Empenhadas	0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas	0,00
Despesas Previdenciárias Pagas	0,00
Resultado Previdenciário	0,00
Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO)
Receitas Previdenciárias Realizada	0,00
Despesas Previdenciárias Empenhadas	0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas	0,00
Despesas Previdenciárias Pagas	0,00
Resultado Previdenciário	0,00
Sistema de Proteção Social dos Militares – Inativos e Pensionistas
Receitas Realizadas	0,00
Despesas Empenhadas	0,00
Despesas Liquidadas	0,00
Despesas Pagas	0,00
Resultado Associado às Pensões e aos Inativos Militares	0,00

RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL	Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a)	Resultado Apurado Até o Bimestre (b)	% em Relação à Meta (b/a)
Resultado Primário (Sem RPPS) – Acima da Linha	418.274,43	1.944.225,68	464,82
Resultado Nominal (Sem RPPS) – Abaixo da Linha	463.784,43	1.731.346,45	373,30

RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO	Inscrição	Cancelamento Até o Bimestre	Pagamento Até o Bimestre	Saldo a Pagar
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS	1.141.374,16	10,64	998.447,92	142.915,60
Poder Executivo	1.141.374,16	10,64	998.447,92	142.915,60
Poder Legislativo	0,00	0,00	0,00	0,00
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS	914.534,08	506.949,82	395.474,61	12.109,65
Poder Executivo	867.829,23	460.244,97	395.474,61	12.109,65
Poder Legislativo	46.704,85	46.704,85	0,00	0,00
TOTAL	2.055.908,24	506.960,46	1.393.922,53	155.025,25

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO	Valor Apurado Até o Bimestre	Limite Constitucional Anual
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO	Valor Apurado Até o Bimestre	% Mínimo a Aplicar no Exercício	% Aplicado Até o Bimestre
Mínimo Anual de <18% /25%> das Rec. de Impostos na Manut. e Desenvolvimento do Ensino	11.921.451,07	25,00	27,84
Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica	17.915.000,31	70,00	90,11
Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil	2.644.670,49	50,00	81,31
Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB – VAAT em Despesas de Capital	521.767,72	15,00	16,04
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL	Valor Apurado no Exercício Saldo não realizado
Receita de Operação de Crédito	0,00		0,00
Despesa de Capital Líquida	6.499.975,50		209.255,50

MUNICIPIO DE AREZ	Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido de Execução Orçamentária	Exercício: 2023
Bimestre: 6/2023
RREO – Anexo 14 (LRF, Art. 48)
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA E DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES	Exercício	10º Exercício	20º Exercício	35º Exercício
Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
Receitas Previdenciárias
Despesas Previdenciárias
Resultado Previdenciário
Fundo em Repartição (Plano Financeiro)
Receitas Previdenciárias	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas Previdenciárias	0,00	0,00	0,00	0,00
Resultado Previdenciário	0,00	0,00	0,00	0,00
Pensões e Inativos Militares
Receitas de Contribuições	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas com Pensões e Inativos	0,00	0,00	0,00	0,00
Resultado Associado às Pensões e aos Inativos Militares	0,00	0,00	0,00	0,00
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS	Valor Apurado no Exercício		Saldo a Realizar
Receita de Alienação de Ativos	285.840,00		-285.840,00
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos	0,00		285.840,00

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Valor Apurado Até o Bimestre	Limite Constitucional Anual
	% Mínimo a Aplicar no Exercício	% Aplicado Até o Bimestre
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos 11.766.520,41	15,00	29,67
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADOS DE PPP	Valor Apurado no Exercício Corrente
Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)	0,00

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

###.417.984-##

Prefeito

HUGO GALVAO DA CUNHA

###.662.444-##

Sec Mun De Planej E Financas

CLEITON KERMESON DA SILVA

###.639.164-##

Controlador Geral Do Municipio

Publicado por:
Hugo Galvão da Cunha
Código Identificador:BBB41E90

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 27/02/2024. Edição 3230
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