ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
GABINETE DO PREFEITO

RREO 2º BIMESTRE 2021 (RCL AJUSTADA)
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Balanço Orçamentário Exercício: 2021 –
Bimestre: MARÇO-ABRIL/2021
LRF, Art. 52, inciso I, alíneas “a” e “b” do inciso II § 1º – Anexo 1
Receitas Previsão Inicial Previsão Atualizada (a) Receitas Realizadas Saldo a Realizar (a-c)
No Bimestre (b) Até Bimestre (c)
1 Receitas Correntes 37.473.160,00 37.473.160,00 6.788.750,17 13.910.291,87 23.562.868,13
1.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 1.651.740,00 1.651.740,00 294.165,59 451.279,07 1.200.460,93
1.1.1 Impostos 1.596.740,00 1.596.740,00 288.266,16 394.996,32 1.201.743,68
1.1.1.3 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 500.000,00 500.000,00 157.368,34 166.997,38 333.002,62
1.1.1.3.03 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte 500.000,00 500.000,00 157.368,34 166.997,38 333.002,62
1.1.1.3.03.1 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho 500.000,00 500.000,00 157.368,34 166.997,38 333.002,62
1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho 500.000,00 500.000,00 157.368,34 166.997,38 333.002,62
1.1.1.3.03.1.1.01 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho – Poder Executivo – Principal 500.000,00 500.000,00 157.368,34 166.997,38 333.002,62
1.1.1.8 Impostos Específicos de Estados/DF Municípios 1.096.740,00 1.096.740,00 130.897,82 227.998,94 868.741,06
1.1.1.8.01 Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios 450.000,00 450.000,00 14.647,77 25.604,41 424.395,59
1.1.1.8.01.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 300.000,00 300.000,00 14.647,77 25.604,41 274.395,59
1.1.1.8.01.1.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Principal 300.000,00 300.000,00 14.647,77 25.604,41 274.395,59
1.1.1.8.01.4 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 150.000,00 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
1.1.1.8.01.4.1 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Principal 150.000,00 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
1.1.1.8.02 Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e Serviços 646.740,00 646.740,00 116.250,05 202.394,53 444.345,47
1.1.1.8.02.3 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 646.740,00 646.740,00 116.250,05 202.394,53 444.345,47
1.1.1.8.02.3.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Principal 646.740,00 646.740,00 116.250,05 202.394,53 444.345,47
1.1.2 Taxas 55.000,00 55.000,00 5.899,43 56.282,75 -1.282,75
1.1.2.8 Taxas – Específicas de Estados, DF e Municípios 55.000,00 55.000,00 5.899,43 56.282,75 -1.282,75
1.1.2.8.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 55.000,00 55.000,00 5.899,43 56.282,75 -1.282,75
1.1.2.8.01.1 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
1.1.2.8.01.1.1 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária – Principal 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
1.1.2.8.01.9 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização – Outras 50.000,00 50.000,00 5.899,43 56.282,75 -6.282,75
1.1.2.8.01.9.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização – Outras – Principal 50.000,00 50.000,00 5.899,43 56.282,75 -6.282,75
1.2 Contribuições 250.000,00 250.000,00 88.798,35 171.861,22 78.138,78
1.2.4 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 250.000,00 250.000,00 88.798,35 171.861,22 78.138,78
1.2.4.0.00.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 250.000,00 250.000,00 88.798,35 171.861,22 78.138,78
1.2.4.0.00.1.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – Principal 250.000,00 250.000,00 88.798,35 171.861,22 78.138,78
1.3 Receita Patrimonial 169.160,00 169.160,00 4.704,13 5.785,00 163.375,00
1.3.1 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 45.000,00 45.000,00 0,00 0,00 45.000,00
1.3.1.0.01 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação 45.000,00 45.000,00 0,00 0,00 45.000,00
1.3.1.0.01.1 Aluguéis e Arrendamentos 30.000,00 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
1.3.1.0.01.1.1 Aluguéis e Arrendamentos – Principal 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
1.3.1.0.01.1.2 Aluguéis e Arrendamentos – Multas e Juros de Mora 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
1.3.1.0.01.1.3 Aluguéis e Arrendamentos – Dívida Ativa 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
1.3.1.0.01.2 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00
1.3.1.0.01.2.1 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação – Principal 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
1.3.1.0.01.2.2 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação – Multas e Juros de Mora 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
1.3.1.0.01.2.3 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação – Dívida Ativa 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
1.3.2 Valores Mobiliários 109.160,00 109.160,00 4.704,13 5.785,00 103.375,00
1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias 109.160,00 109.160,00 4.704,13 5.785,00 103.375,00
1.3.2.1.00.1 Remuneração de Depósitos Bancários 109.160,00 109.160,00 4.704,13 5.785,00 103.375,00
1.3.2.1.00.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários – Principal 109.160,00 109.160,00 4.704,13 5.785,00 103.375,00
1.3.2.1.00.1.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários – Recursos Não Vinculados 5.000,00 5.000,00 645,22 741,51 4.258,49
1.3.2.1.00.1.1.02 Remuneração de Depósitos Bancários – ROYALTIES 5.000,00 5.000,00 118,01 118,85 4.881,15
1.3.2.1.00.1.1.03 Remuneração de Depósitos Bancários – FUNDEB 0,00 0,00 1.201,27 1.201,27 -1.201,27
1.3.2.1.00.1.1.04 Remuneração de Depósitos Bancários – FNDE 0,00 0,00 522,74 522,74 -522,74
1.3.2.1.00.1.1.05 Remuneração de Depósitos Bancários – SAÚDE 20.000,00 20.000,00 1.090,72 1.244,10 18.755,90
1.3.2.1.00.1.1.06 Remuneração de Depósitos Bancários – FNAS 20.000,00 20.000,00 115,09 135,82 19.864,18
1.3.2.1.00.1.1.08 Remuneração de Depósitos Bancários – COSIP 5.000,00 5.000,00 100,27 105,53 4.894,47
1.3.2.1.00.1.1.09 Remuneração de Depósitos Bancários – CONVÊNIOS 14.160,00 14.160,00 91,28 111,02 14.048,98
1.3.2.1.00.1.1.10 Remuneração de Depósitos Bancários – CONVÊNIOS SAÚDE 20.000,00 20.000,00 94,14 95,83 19.904,17
1.3.2.1.00.1.1.14 Remuneração de Depósitos Bancários – Recurso SUS – ESTADO 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00
1.3.2.1.00.1.1.17 Remuneração de Depósitos Bancários – Salário Educação 0,00 0,00 71,88 71,88 -71,88
1.3.2.1.00.1.1.99 Remuneração de Depósitos Bancários – OUTRAS 5.000,00 5.000,00 653,51 1.436,45 3.563,55
1.3.9 Demais Receitas Patrimoniais 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00
1.3.9.0.00.1 Demais Receitas Patrimoniais 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00
1.3.9.0.00.1.1 Demais Receitas Patrimoniais – Principal 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00
1.7 Transferências Correntes 34.489.760,00 34.489.760,00 6.401.082,10 13.279.846,82 21.209.913,18
1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades 19.167.100,00 19.167.100,00 3.448.262,42 7.034.901,56 12.132.198,44
1.7.1.8 Transferências da União – Específicas de Estados, DF e Municípios 19.167.100,00 19.167.100,00 3.448.262,42 7.034.901,56 12.132.198,44
1.7.1.8.01 Participação na Receita da União 13.535.600,00 13.535.600,00 2.203.094,16 5.049.675,02 8.485.924,98
1.7.1.8.01.2 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal 13.369.600,00 13.369.600,00 2.203.094,16 5.035.970,82 8.333.629,18
1.7.1.8.01.2.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal 13.369.600,00 13.369.600,00 2.203.094,16 5.035.970,82 8.333.629,18
1.7.1.8.01.2.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal 16.712.000,00 16.712.000,00 2.753.867,66 6.294.963,41 10.417.036,59
1.7.1.8.01.2.1.09 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal – Dedução FUNDEB -3.342.400,00 -3.342.400,00 -550.773,50 -1.258.992,59 -2.083.407,41
1.7.1.8.01.3 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no

mês de dezembro

 150.000,00 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
1.7.1.8.01.3.1 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no

mês de dezembro

 150.000,00 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
1.7.1.8.01.3.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue

no mês de dezembro

 150.000,00 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
1.7.1.8.01.5 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 16.000,00 16.000,00 0,00 13.704,20 2.295,80
1.7.1.8.01.5.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 16.000,00 16.000,00 0,00 13.704,20 2.295,80
1.7.1.8.01.5.1.01 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 20.000,00 20.000,00 0,00 17.130,24 2.869,76
1.7.1.8.01.5.1.09 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural – Dedução

do FUNDEB

 -4.000,00 -4.000,00 0,00 -3.426,04 -573,96
1.7.1.8.02 Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos

Naturais

 215.000,00 215.000,00 78.621,34 138.392,44 76.607,56
1.7.1.8.02.2 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais – CFEM 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
1.7.1.8.02.2.1 Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais – CFEM –

Principal

 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
1.7.1.8.02.3 Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção de Petróleo

– Lei nº 7.990/89

 79.000,00 79.000,00 25.846,17 46.232,61 32.767,39
1.7.1.8.02.3.1 Cota-Parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção de 79.000,00 79.000,00 25.846,17 46.232,61 32.767,39
Petróleo – Lei nº 7.990/89 – Principal          
1.7.1.8.02.6 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP 131.000,00 131.000,00 52.775,17 92.159,83 38.840,17
1.7.1.8.02.6.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP – Principal 131.000,00 131.000,00 52.775,17 92.159,83 38.840,17
1.7.1.8.03 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3.243.000,00 3.243.000,00 662.185,30 1.209.790,48 2.033.209,52
1.7.1.8.03.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária 2.350.000,00 2.350.000,00 407.150,91 774.041,75 1.575.958,25
1.7.1.8.03.1.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária 2.350.000,00 2.350.000,00 407.150,91 774.041,75 1.575.958,25
1.7.1.8.03.1.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária – Principal 100.000,00 100.000,00 288.253,41 569.594,25 -469.594,25
1.7.1.8.03.1.1.02 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica – Estratégia

Saúde da Família – ESF

 1.200.000,00 1.200.000,00 25.897,50 25.897,50 1.174.102,50
1.7.1.8.03.1.1.04 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica – Saúde Bucal –

SB

 500.000,00 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00
1.7.1.8.03.1.1.05 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica – Agentes 550.000,00 550.000,00 93.000,00 178.550,00 371.450,00
Comunitários de Saúde – ACS          
1.7.1.8.03.2 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada 453.000,00 453.000,00 228.803,08 364.903,66 88.096,34
1.7.1.8.03.2.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada 453.000,00 453.000,00 228.803,08 364.903,66 88.096,34
1.7.1.8.03.2.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada – Principal 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
1.7.1.8.03.2.1.02 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada –

Enfrentamento e Combate ao COVID-19

 50.000,00 50.000,00 180.000,00 240.000,00 -190.000,00
1.7.1.8.03.2.1.04 Transferência de Recursos do SUS – Atenção de Média e Alta

Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – OUTROS

 303.000,00 303.000,00 48.803,08 124.903,66 178.096,34
1.7.1.8.03.2.1.05 Transferência de Recursos do SUS – Atenção de Média e Alta

Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – ENFRENTAMENTO E COMBATE AO

COVID-19

 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
1.7.1.8.03.3 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde 305.000,00 305.000,00 12.044,53 35.378,12 269.621,88
1.7.1.8.03.3.1 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde 305.000,00 305.000,00 12.044,53 35.378,12 269.621,88
1.7.1.8.03.3.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde – Principal 160.000,00 160.000,00 10.044,53 33.378,12 126.621,88
1.7.1.8.03.3.1.02 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância Sanitária 145.000,00 145.000,00 2.000,00 2.000,00 143.000,00
1.7.1.8.03.4 Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica 135.000,00 135.000,00 14.186,78 35.466,95 99.533,05
1.7.1.8.03.4.1 Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica 135.000,00 135.000,00 14.186,78 35.466,95 99.533,05
1.7.1.8.03.4.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica –

Principal

 135.000,00 135.000,00 14.186,78 35.466,95 99.533,05
1.7.1.8.05 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da

Educação – FNDE

 818.000,00 818.000,00 118.351,09 224.660,00 593.340,00
1.7.1.8.05.1 Transferências do Salário-Educação 320.000,00 320.000,00 44.007,50 101.463,61 218.536,39
1.7.1.8.05.1.1 Transferências do Salário-Educação – Principal 320.000,00 320.000,00 44.007,50 101.463,61 218.536,39
1.7.1.8.05.2 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na

Escola – PDDE

 8.000,00 8.000,00 0,00 0,00 8.000,00
1.7.1.8.05.2.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto

na Escola – PDDE – Principal

 8.000,00 8.000,00 0,00 0,00 8.000,00
1.7.1.8.05.3 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de

Alimentação Escolar – PNAE

 250.000,00 250.000,00 48.852,80 97.705,60 152.294,40
1.7.1.8.05.3.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de

Alimentação Escolar – PNAE – Principal

 250.000,00 250.000,00 48.852,80 97.705,60 152.294,40
1.7.1.8.05.3.1.01 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de

Alimentação Escolar – PNAE – CRECHE

 60.000,00 60.000,00 12.155,20 24.310,40 35.689,60
1.7.1.8.05.3.1.02 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de

Alimentação Escolar – PNAE – PRÉ ESCOLA

 50.000,00 50.000,00 7.568,40 15.136,80 34.863,20
1.7.1.8.05.3.1.03 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de

Alimentação Escolar – PNAE – FUNDAMENTAL

 120.000,00 120.000,00 29.129,20 58.258,40 61.741,60
1.7.1.8.05.3.1.05 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de

Alimentação Escolar – PNAE – MAIS EDUCAÇÃO

 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
1.7.1.8.05.4 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio

ao Transporte do Escolar – PNATE

 110.000,00 110.000,00 25.490,79 25.490,79 84.509,21
1.7.1.8.05.4.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de

Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE – Principal

 110.000,00 110.000,00 25.490,79 25.490,79 84.509,21
1.7.1.8.05.4.1.01 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de

Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE – INFANTIL

 30.000,00 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
1.7.1.8.05.4.1.02 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de

Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE – FUNDAMENTAL

 70.000,00 70.000,00 25.490,79 25.490,79 44.509,21
1.7.1.8.05.4.1.03 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de

Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE – MÉDIO

 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
1.7.1.8.05.9 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da

Educação – FNDE

 130.000,00 130.000,00 0,00 0,00 130.000,00
1.7.1.8.05.9.1 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da

Educação – FNDE – Principal

 130.000,00 130.000,00 0,00 0,00 130.000,00
1.7.1.8.06 Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 0,00 0,00 2.730,90 2.730,90 -2.730,90
1.7.1.8.06.1 Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 0,00 0,00 2.730,90 2.730,90 -2.730,90
1.7.1.8.06.1.1 Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. N° 87/96 0,00 0,00 2.730,90 2.730,90 -2.730,90
1.7.1.8.06.1.1.01 Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. N° 87/96 0,00 0,00 2.730,90 2.730,90 -2.730,90
1.7.1.8.09 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB 0,00 0,00 344.934,61 344.934,61 -344.934,61
1.7.1.8.09.1 Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB 0,00 0,00 344.934,61 344.934,61 -344.934,61
1.7.1.8.09.1.1 Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB – Principal 0,00 0,00 344.934,61 344.934,61 -344.934,61
1.7.1.8.12 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 1.093.500,00 1.093.500,00 38.345,02 57.994,62 1.035.505,38
1.7.1.8.12.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 1.093.500,00 1.093.500,00 38.345,02 57.994,62 1.035.505,38
1.7.1.8.12.1.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS – Principal 1.093.500,00 1.093.500,00 38.345,02 57.994,62 1.035.505,38
1.7.1.8.12.1.1.01 Transf. Rec. FNAS – Bloco de Gestão do Sistema Único de Assitência Social – IGD-SUAS 45.000,00 45.000,00 0,00 0,00 45.000,00
1.7.1.8.12.1.1.03 Transf. Rec. FNAS – Bloco de Proteção Social Básica – CRAS 170.000,00 170.000,00 0,00 0,00 170.000,00
1.7.1.8.12.1.1.04 Transf. Rec. FNAS – Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único – IGD-PBF 120.000,00 120.000,00 13.406,18 19.945,78 100.054,22
1.7.1.8.12.1.1.05 Transf. Rec. FNAS – Bloco de Proteção Social Especial 150.000,00 150.000,00 7.716,64 7.716,64 142.283,36
1.7.1.8.12.1.1.06 Transf. Rec. FNAS – Programa BPC na Escola 5.500,00 5.500,00 0,00 0,00 5.500,00
1.7.1.8.12.1.1.09 Transf. Rec. FNAS – Bloco de Proteção Social Básica – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV 120.000,00 120.000,00 12.182,20 12.182,20 107.817,80
1.7.1.8.12.1.1.10 Transf. Rec. FNAS – Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz 95.000,00 95.000,00 5.040,00 18.150,00 76.850,00
1.7.1.8.12.1.1.16 Transf. Rec. FNAS – Bloco de Proteção Social Especial COVID-19 150.000,00 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
1.7.1.8.12.1.1.17 Transf. Rec. FNAS – Bloco de Proteção Básica COVID-19 150.000,00 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
1.7.1.8.12.1.1.99 Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 88.000,00 88.000,00 0,00 0,00 88.000,00
1.7.1.8.99 Outras Transferências da União 262.000,00 262.000,00 0,00 6.723,49 255.276,51
1.7.1.8.99.1 Outras Transferências da União 262.000,00 262.000,00 0,00 6.723,49 255.276,51
1.7.1.8.99.1.1 Outras Transferências da União – Principal 262.000,00 262.000,00 0,00 6.723,49 255.276,51
1.7.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 4.449.160,00 4.449.160,00 1.059.211,78 2.154.415,82 2.294.744,18
1.7.2.8 Transferências dos Estados – Específicas de Estados, DF e Municípios 4.449.160,00 4.449.160,00 1.059.211,78 2.154.415,82 2.294.744,18
1.7.2.8.01 Participação na Receita dos Estados 4.449.160,00 4.449.160,00 1.053.584,76 2.148.788,80 2.300.371,20
1.7.2.8.01.1 Cota-Parte do ICMS 4.160.000,00 4.160.000,00 1.019.994,64 2.068.675,55 2.091.324,45
1.7.2.8.01.1.1 Cota-Parte do ICMS 4.160.000,00 4.160.000,00 1.019.994,64 2.068.675,55 2.091.324,45
1.7.2.8.01.1.1.01 Cota-Parte do ICMS 5.200.000,00 5.200.000,00 1.260.650,00 2.571.501,07 2.628.498,93
1.7.2.8.01.1.1.09 Cota-Parte do ICMS – Dedução do FUNDEB -1.040.000,00 -1.040.000,00 -240.655,36 -502.825,52 -537.174,48
1.7.2.8.01.2 Cota-Parte do IPVA 200.000,00 200.000,00 30.554,34 52.723,40 147.276,60
1.7.2.8.01.2.1 Cota-Parte do IPVA 200.000,00 200.000,00 30.554,34 52.723,40 147.276,60
1.7.2.8.01.2.1.01 Cota-Parte do IPVA 250.000,00 250.000,00 38.091,24 62.528,39 187.471,61
1.7.2.8.01.2.1.09 Cota-Parte do IPVA – Dedução do FUNDEB -50.000,00 -50.000,00 -7.536,90 -9.804,99 -40.195,01
1.7.2.8.01.3 Cota-Parte do IPI – Municípios 4.160,00 4.160,00 1.319,79 2.553,08 1.606,92
1.7.2.8.01.3.1 Cota-Parte do IPI – Municípios 4.160,00 4.160,00 1.319,79 2.553,08 1.606,92
1.7.2.8.01.3.1.01 Cota-Parte do IPI – Municípios 5.200,00 5.200,00 1.649,75 3.191,38 2.008,62
1.7.2.8.01.3.1.09 Cota-Parte do IPI – Municípios – Dedução do FUNDEB -1.040,00 -1.040,00 -329,96 -638,30 -401,70
1.7.2.8.01.4 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 15.000,00 15.000,00 1.715,99 3.836,51 11.163,49
1.7.2.8.01.4.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – Principal 15.000,00 15.000,00 1.715,99 3.836,51 11.163,49
1.7.2.8.01.9 Outras Transferências dos Estados 70.000,00 70.000,00 0,00 21.000,26 48.999,74
1.7.2.8.01.9.1 Outras Transferências dos Estados – Principal 70.000,00 70.000,00 0,00 21.000,26 48.999,74
1.7.2.8.03 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo 0,00 0,00 5.627,02 5.627,02 -5.627,02
1.7.2.8.03.1 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo 0,00 0,00 5.627,02 5.627,02 -5.627,02
1.7.2.8.03.1.1 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo – Principal 0,00 0,00 5.627,02 5.627,02 -5.627,02
1.7.5 Transferências de Outras Instituições Públicas 10.873.500,00 10.873.500,00 1.893.607,90 4.090.529,44 6.782.970,56
1.7.5.8 Transferências de Outras Instituições Públicas – Específicas de Estados, DF e Municípios 10.873.500,00 10.873.500,00 1.893.607,90 4.090.529,44 6.782.970,56
1.7.5.8.01 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB 10.873.500,00 10.873.500,00 1.893.607,90 4.090.529,44 6.782.970,56
1.7.5.8.01.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB 10.873.500,00 10.873.500,00 1.893.607,90 4.090.529,44 6.782.970,56
1.7.5.8.01.1.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB – Principal 10.873.500,00 10.873.500,00 1.893.607,90 4.090.529,44 6.782.970,56
1.9 Outras Receitas Correntes 912.500,00 912.500,00 0,00 1.519,76 910.980,24
1.9.1 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
1.9.1.0.09 Multas e Juros Previstos em Contratos 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
1.9.1.0.09.1 Multas e Juros Previstos em Contratos 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
1.9.1.0.09.1.1 Multas e Juros Previstos em Contratos – Principal 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
1.9.1.0.09.1.3 Multas e Juros Previstos em Contratos – Dívida Ativa 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
1.9.2 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 660.000,00 660.000,00 0,00 337,63 659.662,37
1.9.2.1 Indenizações 305.000,00 305.000,00 0,00 0,00 305.000,00
1.9.2.1.99 Outras Indenizações 305.000,00 305.000,00 0,00 0,00 305.000,00
1.9.2.1.99.1 Outras Indenizações 305.000,00 305.000,00 0,00 0,00 305.000,00
1.9.2.1.99.1.1 Outras Indenizações – Principal 305.000,00 305.000,00 0,00 0,00 305.000,00
1.9.2.2 Restituições 355.000,00 355.000,00 0,00 337,63 354.662,37
1.9.2.2.99 Outras Restituições 355.000,00 355.000,00 0,00 337,63 354.662,37
1.9.2.2.99.1 Outras Restituições 355.000,00 355.000,00 0,00 337,63 354.662,37
1.9.2.2.99.1.1 Outras Restituições – Principal 350.000,00 350.000,00 0,00 337,63 349.662,37
1.9.2.2.99.1.2 Outras Restituições – Multas e Juros 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
1.9.9 Demais Receitas Correntes 242.500,00 242.500,00 0,00 1.182,13 241.317,87
1.9.9.0.12 Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa e Receitas de Ônus de Sucumbência 136.000,00 136.000,00 0,00 0,00 136.000,00
1.9.9.0.12.1 Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa 136.000,00 136.000,00 0,00 0,00 136.000,00
1.9.9.0.12.1.1 Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa – Principal 136.000,00 136.000,00 0,00 0,00 136.000,00
1.9.9.0.99 Outras Receitas 106.500,00 106.500,00 0,00 1.182,13 105.317,87
1.9.9.0.99.2 Outras Receitas – Financeiras 106.500,00 106.500,00 0,00 1.182,13 105.317,87
1.9.9.0.99.2.1 Outras Receitas – Financeiras – Principal 106.500,00 106.500,00 0,00 1.182,13 105.317,87
2 Receitas de Capital 3.526.840,00 3.526.840,00 0,00 0,00 3.526.840,00
2.4 Transferências de Capital 3.526.840,00 3.526.840,00 0,00 0,00 3.526.840,00
2.4.1 Transferências da União e de suas Entidades 2.412.840,00 2.412.840,00 0,00 0,00 2.412.840,00
2.4.1.8 Transferências da União – Específicas de Estados, DF e Municípios 2.412.840,00 2.412.840,00 0,00 0,00 2.412.840,00
2.4.1.8.03 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Fundo a Fundo – Bloco Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 420.000,00 420.000,00 0,00 0,00 420.000,00
2.4.1.8.03.5 Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS 420.000,00 420.000,00 0,00 0,00 420.000,00
2.4.1.8.03.5.1 Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS – Principal 420.000,00 420.000,00 0,00 0,00 420.000,00
2.4.1.8.05 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 677.000,00 677.000,00 0,00 0,00 677.000,00
2.4.1.8.05.9 Outras transferências destinadas a Programas de Educação 677.000,00 677.000,00 0,00 0,00 677.000,00
2.4.1.8.05.9.1 Outras transferências destinadas a Programas de Educação – Principal 677.000,00 677.000,00 0,00 0,00 677.000,00
2.4.1.8.10 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades 950.000,00 950.000,00 0,00 0,00 950.000,00
2.4.1.8.10.5 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico 300.000,00 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00
2.4.1.8.10.5.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico – Principal 300.000,00 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00
2.4.1.8.10.7 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte 250.000,00 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00
2.4.1.8.10.7.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte – Principal 250.000,00 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00
2.4.1.8.10.9 Outras Transferências de Convênios da União 400.000,00 400.000,00 0,00 0,00 400.000,00
2.4.1.8.10.9.1 Outras Transferências de Convênios da União – Principal 400.000,00 400.000,00 0,00 0,00 400.000,00
2.4.1.8.12 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 365.840,00 365.840,00 0,00 0,00 365.840,00
2.4.1.8.12.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 365.840,00 365.840,00 0,00 0,00 365.840,00
2.4.1.8.12.1.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS – Principal 365.840,00 365.840,00 0,00 0,00 365.840,00
2.4.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 1.114.000,00 1.114.000,00 0,00 0,00 1.114.000,00
2.4.2.8 Transferências dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades 1.114.000,00 1.114.000,00 0,00 0,00 1.114.000,00
2.4.2.8.10 Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 1.114.000,00 1.114.000,00 0,00 0,00 1.114.000,00
2.4.2.8.10.1 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
2.4.2.8.10.1.1 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS – Principal 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
2.4.2.8.10.2 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação 97.000,00 97.000,00 0,00 0,00 97.000,00
2.4.2.8.10.2.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação – Principal 97.000,00 97.000,00 0,00 0,00 97.000,00
2.4.2.8.10.5 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico 407.000,00 407.000,00 0,00 0,00 407.000,00
2.4.2.8.10.5.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico – Principal 407.000,00 407.000,00 0,00 0,00 407.000,00
2.4.2.8.10.6 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Meio Ambiente 560.000,00 560.000,00 0,00 0,00 560.000,00
2.4.2.8.10.6.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Meio Ambiente – Principal 560.000,00 560.000,00 0,00 0,00 560.000,00
Total Receitas 41.000.000,00 41.000.000,00 6.788.750,17 13.910.291,87 27.089.708,13

 

Despesas Dotação Inicial (d) Créditos Adicionais Dotação Atualizada (e) Despesas Empenhadas Saldo (g)=(e-f) Despesas Liquidadas Saldo (i)=(e-h) Despesas Pagas até Bimestre (j) Inscrição de RP não Processado (k)
No Bimestre Até Bimestre (f) No Bimestre Até Bimestre (h)
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) 41.000.000,00 0,00 41.000.000,00 6.710.479,59 25.796.244,76 15.203.755,24 7.236.469,16 12.636.799,69 28.363.200,31 11.720.161,29 0,00
3 Despesas Correntes 32.573.350,00 2.437.550,00 35.010.900,00 6.426.340,77 25.249.636,48 9.761.263,52 7.049.305,18 12.328.181,87 22.682.718,13 11.423.143,47 0,00
31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 21.311.700,00 3.540.137,00 24.851.837,00 4.950.644,13 20.980.153,58 3.871.683,42 5.413.331,53 9.915.803,38 14.936.033,62 9.405.287,71 0,00
3190 APLICAÇÕES DIRETAS 21.311.700,00 3.540.137,00 24.851.837,00 4.950.644,13 20.980.153,58 3.871.683,42 5.413.331,53 9.915.803,38 14.936.033,62 9.405.287,71 0,00
319004 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 2.400.000,00 697.538,00 3.097.538,00 1.347.589,00 2.526.109,68 571.428,32 766.531,09 1.157.192,78 1.940.345,22 1.154.129,94 0,00
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 14.438.935,00 1.373.352,00 15.812.287,00 1.869.667,00 13.312.798,42 2.499.488,58 2.620.082,88 5.397.222,24 10.415.064,76 5.336.588,76 0,00
319013 OBRIGAÇÃES PATRONAIS 3.390.265,00 644.405,00 4.034.670,00 598.496,74 3.372.128,02 662.541,98 952.908,56 2.201.563,29 1.833.106,71 1.760.496,79 0,00
319016 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 76.200,00 577.325,00 653.525,00 0,00 613.200,00 40.325,00 2.200,00 67.190,00 586.335,00 61.437,15 0,00
319091 SENTENÇAS JUDICIAIS 671.000,00 -642.480,00 28.520,00 0,00 21.026,07 7.493,93 0,00 21.026,07 7.493,93 21.026,07 0,00
319092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 317.300,00 895.986,00 1.213.286,00 1.134.891,39 1.134.891,39 78.394,61 1.071.609,00 1.071.609,00 141.677,00 1.071.609,00 0,00
319094 RESTITUIÇÕES E INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 18.000,00 -5.989,00 12.011,00 0,00 0,00 12.011,00 0,00 0,00 12.011,00 0,00 0,00
32 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA 172.000,00 -99.000,00 73.000,00 388,71 1.887,18 71.112,82 388,71 1.887,18 71.112,82 1.887,18 0,00
3290 APLICAÇÕES DIRETAS 172.000,00 -99.000,00 73.000,00 388,71 1.887,18 71.112,82 388,71 1.887,18 71.112,82 1.887,18 0,00
329021 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 102.000,00 -59.000,00 43.000,00 288,71 451,67 42.548,33 288,71 451,67 42.548,33 451,67 0,00
329022 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 70.000,00 -40.000,00 30.000,00 100,00 1.435,51 28.564,49 100,00 1.435,51 28.564,49 1.435,51 0,00
33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.089.650,00 -1.003.587,00 10.086.063,00 1.475.307,93 4.267.595,72 5.818.467,28 1.635.584,94 2.410.491,31 7.675.571,69 2.015.968,58 0,00
3342 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADAA MUNICÍPIOS 15.000,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00
334239 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15.000,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00
3350 TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO 65.500,00 -1.959,00 63.541,00 0,00 0,00 63.541,00 0,00 0,00 63.541,00 0,00 0,00
335041 CONTRIBUIÇÕES 65.000,00 -1.959,00 63.041,00 0,00 0,00 63.041,00 0,00 0,00 63.041,00 0,00 0,00
335043 SUBVENÇÕES SOCIAIS 500,00 0,00 500,00 0,00 0,00 500,00 0,00 0,00 500,00 0,00 0,00
3371 TRANSF.A CONSÓRCIOS PÚB. MEDIANTE CONTRATO RATEIO 5.000,00 145.000,00 150.000,00 0,00 147.199,99 2.800,01 11.800,00 23.000,00 127.000,00 23.000,00 0,00
337170 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 5.000,00 145.000,00 150.000,00 0,00 147.199,99 2.800,01 11.800,00 23.000,00 127.000,00 23.000,00 0,00
3390 APLICAÇÕES DIRETAS 11.004.150,00 -1.146.628,00 9.857.522,00 1.475.307,93 4.120.395,73 5.737.126,27 1.623.784,94 2.387.491,31 7.470.030,69 1.992.968,58 0,00
339014 DIÁRIAS – CIVIL 390.600,00 -66.150,00 324.450,00 0,00 375,00 324.075,00 0,00 375,00 324.075,00 375,00 0,00
339018 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00
339019 AUXÍLIO-FARDAMENTO 5.000,00 -4.510,00 490,00 0,00 0,00 490,00 0,00 0,00 490,00 0,00 0,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO 2.927.000,00 -302.235,00 2.624.765,00 611.480,12 849.045,20 1.775.719,80 696.316,70 756.164,40 1.868.600,60 551.278,30 0,00
339031 PREMIAÇÕES CULT., ARTÍST., CIENT., DESP. E OUTROS 18.500,00 -4.000,00 14.500,00 0,00 0,00 14.500,00 0,00 0,00 14.500,00 0,00 0,00
339032 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 655.500,00 -155.000,00 500.500,00 128.536,00 128.536,00 371.964,00 47.562,00 47.562,00 452.938,00 15.630,00 0,00
339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 360.000,00 -80.019,00 279.981,00 0,00 0,00 279.981,00 0,00 0,00 279.981,00 0,00 0,00
339034 OUTRAS DESP. PESSOAL DECOR. CONT. TERCEIRIZAÇÃO 18.500,00 -9.980,00 8.520,00 0,00 0,00 8.520,00 0,00 0,00 8.520,00 0,00 0,00
339035 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 157.850,00 -74.990,00 82.860,00 0,00 0,00 82.860,00 0,00 0,00 82.860,00 0,00 0,00
339036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.833.500,00 -499.723,00 1.333.777,00 3.600,00 101.800,00 1.231.977,00 27.600,00 36.600,00 1.297.177,00 31.100,00 0,00
339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.766.800,00 59.676,00 3.826.476,00 699.114,50 2.459.848,60 1.366.627,40 775.246,89 1.181.983,07 2.644.492,93 1.030.475,01 0,00
339041 CONTRIBUIÇÕES 208.000,00 -68.565,00 139.435,00 0,00 82.803,00 56.632,00 4.500,00 15.687,23 123.747,77 15.687,23 0,00
339046 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 4.500,00 -950,00 3.550,00 0,00 0,00 3.550,00 0,00 0,00 3.550,00 0,00 0,00
339047 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 401.500,00 -84.906,00 316.594,00 0,00 300.000,00 16.594,00 46.672,35 160.267,22 156.326,78 160.267,22 0,00
339048 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 81.000,00 35.010,00 116.010,00 28.161,24 29.519,13 86.490,87 20.881,22 22.238,67 93.771,33 21.738,67 0,00
339091 SENTENÇAS JUDICIAIS 5.000,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00
339092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 94.600,00 140.346,00 234.946,00 3.639,11 167.691,84 67.254,16 4.228,82 165.836,76 69.109,24 165.640,19 0,00
339093 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 72.500,00 -30.632,00 41.868,00 776,96 776,96 41.091,04 776,96 776,96 41.091,04 776,96 0,00
339095 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 2.800,00 0,00 2.800,00 0,00 0,00 2.800,00 0,00 0,00 2.800,00 0,00 0,00
4 Despesas de Capital 7.976.650,00 -2.437.550,00 5.539.100,00 284.138,82 546.608,28 4.992.491,72 187.163,98 308.617,82 5.230.482,18 297.017,82 0,00
44 INVESTIMENTO 7.220.150,00 -2.225.000,00 4.995.150,00 101.138,82 101.138,82 4.894.011,18 45.490,00 45.490,00 4.949.660,00 33.890,00 0,00
4490 APLICAÇÕES DIRETAS 7.220.150,00 -2.225.000,00 4.995.150,00 101.138,82 101.138,82 4.894.011,18 45.490,00 45.490,00 4.949.660,00 33.890,00 0,00
449030 MATERIAL DE CONSUMO 497.000,00 -160.000,00 337.000,00 0,00 0,00 337.000,00 0,00 0,00 337.000,00 0,00 0,00
449036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 487.000,00 -127.000,00 360.000,00 0,00 0,00 360.000,00 0,00 0,00 360.000,00 0,00 0,00
449039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 531.000,00 -132.000,00 399.000,00 16.400,00 16.400,00 382.600,00 16.400,00 16.400,00 382.600,00 16.400,00 0,00
449051 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.872.000,00 -1.619.000,00 1.253.000,00 31.025,90 31.025,90 1.221.974,10 0,00 0,00 1.253.000,00 0,00 0,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.755.650,00 -187.000,00 2.568.650,00 53.712,92 53.712,92 2.514.937,08 29.090,00 29.090,00 2.539.560,00 17.490,00 0,00
449061 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 40.000,00 0,00 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00 0,00 0,00
449092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 27.000,00 0,00 27.000,00 0,00 0,00 27.000,00 0,00 0,00 27.000,00 0,00 0,00
449093 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.500,00 0,00 10.500,00 0,00 0,00 10.500,00 0,00 0,00 10.500,00 0,00 0,00
45 INVERSÕES FINANCEIRAS 98.000,00 0,00 98.000,00 0,00 0,00 98.000,00 0,00 0,00 98.000,00 0,00 0,00
4590 APLICAÇÕES DIRETAS 98.000,00 0,00 98.000,00 0,00 0,00 98.000,00 0,00 0,00 98.000,00 0,00 0,00
459061 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 98.000,00 0,00 98.000,00 0,00 0,00 98.000,00 0,00 0,00 98.000,00 0,00 0,00
46 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA 658.500,00 -212.550,00 445.950,00 183.000,00 445.469,46 480,54 141.673,98 263.127,82 182.822,18 263.127,82 0,00
4690 APLICAÇÕES DIRETAS 658.500,00 -212.550,00 445.950,00 183.000,00 445.469,46 480,54 141.673,98 263.127,82 182.822,18 263.127,82 0,00
469071 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 658.500,00 -212.550,00 445.950,00 183.000,00 445.469,46 480,54 141.673,98 263.127,82 182.822,18 263.127,82 0,00
9 Reserva de Contigência 450.000,00 0,00 450.000,00 0,00 0,00 450.000,00 0,00 0,00 450.000,00 0,00 0,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 450.000,00 0,00 450.000,00 0,00 0,00 450.000,00 0,00 0,00 450.000,00 0,00 0,00
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 450.000,00 0,00 450.000,00 0,00 0,00 450.000,00 0,00 0,00 450.000,00 0,00 0,00
999999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 450.000,00 0,00 450.000,00 0,00 0,00 450.000,00 0,00 0,00 450.000,00 0,00 0,00
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)                     0,00
Total Despesas 41.000.000,00 0,00 41.000.000,00 6.710.479,59 25.796.244,76 15.203.755,24 7.236.469,16 12.636.799,69 28.363.200,31 11.720.161,29 0,00

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito

HUGO GALVAO DA CUNHA
Sec. Mun. De Planej. E Finanças

MARCIO RODRIGO PEREIRA DE ALMEIDA
Controlador Geral Do Município

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Exercício: 2021
Período de Referência: Mai/2020 a Abr/2021
RREO – ANEXO 3 (LRF, art 53, inciso I)
Especificação Evolução da Receira Realizada nos Últimos 12 Meses Total (Últimos 12 Meses) Previsão Atualizada Exercício
Mai/2020 Jun/2020 Jul/2020 Ago/2020 Set/2020 Out/2020 Nov/2020 Dez/2020 Jan/2021 Fev/2021 Mar/2021 Abr/2021
RECEITAS CORRENTES (I) 2.918.031,15 3.780.318,11 4.402.675,47 4.359.451,87 3.698.732,83 3.675.310,12 3.949.372,23 5.567.109,41 3.712.550,54 4.385.382,88 3.842.489,75 3.745.556,14 48.036.980,50 41.910.600,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 98.482,53 67.976,32 93.214,94 220.627,28 143.285,74 344.694,89 144.118,30 263.119,63 92.444,05 64.669,43 235.008,11 59.157,48 1.826.798,70 1.651.740,00
IPTU 1.180,61 2.330,94 2.541,76 2.045,79 11.545,22 6.244,20 5.780,85 2.739,53 7.644,41 3.312,23 2.280,95 12.366,82 60.013,31 300.000,00
ISS 46.173,32 12.404,34 29.488,24 108.044,08 58.014,88 261.104,37 63.720,27 92.620,55 36.800,14 49.344,34 69.756,89 46.493,16 873.964,58 646.740,00
ITBI 0,00 450,00 1.820,88 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.270,88 150.000,00
IRRF 50.546,48 52.596,04 59.046,56 106.986,15 70.380,08 75.049,27 71.830,06 163.654,05 0,00 9.629,04 157.368,34 0,00 817.086,07 500.000,00
Outros Impostos, Taxas e 582,12 195,00 317,50 3.551,26 3.345,56 2.297,05 2.787,12 4.105,50 47.999,50 2.383,82 5.601,93 297,50 73.463,86 55.000,00
Contribuições de Melhoria                            
Contribuições 32.977,02 36.861,41 33.326,32 36.946,12 37.445,25 39.580,82 39.380,00 36.830,35 41.510,96 41.551,91 46.527,43 42.270,92 465.208,51 250.000,00
Receita Patrimonial 1.387,83 1.119,14 1.057,56 622,15 521,26 637,98 565,44 541,21 485,62 595,25 1.933,83 2.770,30 12.237,57 169.160,00
Rendimentos de Aplicação Financeira 1.387,83 1.119,14 1.057,56 622,15 521,26 637,98 565,44 541,21 485,62 595,25 1.933,83 2.770,30 12.237,57 109.160,00
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00
Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências Correntes 2.782.675,48 3.671.888,60 4.263.016,39 4.097.339,37 3.513.365,01 3.285.521,02 3.760.594,64 5.266.070,98 3.577.464,13 4.277.692,31 3.559.020,38 3.641.357,44 45.696.005,75 38.927.200,00
Cota-Parte do FPM 1.104.151,59 898.748,87 1.549.351,12 984.185,16 792.769,83 1.066.748,18 1.413.893,91 2.108.225,02 1.532.446,69 2.008.649,06 1.346.355,26 1.407.512,40 16.213.037,09 16.862.000,00
Cota-Parte do ICMS 459.255,43 546.633,46 568.664,30 618.522,87 723.472,13 653.289,59 668.109,55 909.068,68 685.970,55 624.880,52 711.651,24 548.998,76 7.718.517,08 5.200.000,00
Cota-Parte do IPVA 28.843,54 28.645,89 36.649,56 22.066,23 10.226,71 18.879,66 13.552,72 15.186,30 13.096,92 11.340,23 13.934,18 24.157,06 236.579,00 250.000,00
Cota-Parte do ITR 0,00 0,00 0,00 16,20 205,70 32.632,48 16.485,27 16.588,00 17.130,24 0,00 0,00 0,00 83.057,89 20.000,00
Transferências da LC 87/1996 471,93 523,53 629,04 727,40 831,82 978,00 1.072,00 826,75 847,99 693,64 823,66 826,09 9.251,85 5.200,00
Transferências da LC 61/1989 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.365,45 1.365,45 2.730,90 0,00
Transferências do FUNDEB 672.842,82 687.225,34 705.866,02 728.964,44 705.614,13 852.633,75 1.021.465,42 1.097.307,02 934.385,85 1.262.535,69 926.868,29 1.311.674,22 10.907.382,99 10.873.500,00
Outras Transferências Correntes 517.110,17 1.510.111,51 1.401.856,35 1.742.857,07 1.280.244,69 660.359,36 626.015,77 1.118.869,21 393.585,89 369.593,17 558.022,30 346.823,46 10.525.448,95 5.716.500,00
Outras Receitas Correntes 2.508,29 2.472,64 12.060,26 3.916,95 4.115,57 4.875,41 4.713,85 547,24 645,78 873,98 0,00 0,00 36.729,97 912.500,00
DEDUÇÕES (II) 318.544,37 279.139,46 301.490,14 320.933,37 305.482,97 335.691,88 422.622,60 478.677,11 447.279,04 529.112,68 408.277,79 391.017,93 4.538.269,34 4.437.440,00
Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Compensação Financ. entre Regimes Previdência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB 318.544,37 279.139,46 301.490,14 320.933,37 305.482,97 335.691,88 422.622,60 478.677,11 447.279,04 529.112,68 408.277,79 391.017,93 4.538.269,34 4.437.440,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I – II) 2.599.486,78 3.501.178,65 4.101.185,33 4.038.518,50 3.393.249,86 3.339.618,24 3.526.749,63 5.088.432,30 3.265.271,50 3.856.270,20 3.434.211,96 3.354.538,21 43.498.711,16 37.473.160,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Exercício: 2021
Período de Referência: Mai/2020 a Abr/2021
RREO – ANEXO 3 (LRF, art 53, inciso I)
Especificação Evolução da Receira Realizada nos Últimos 12 Meses Total (Últimos 12 Meses) Previsão Atualizada Exercício
Mai/2020 Jun/2020 Jul/2020 Ago/2020 Set/2020 Out/2020 Nov/2020 Dez/2020 Jan/2021 Fev/2021 Mar/2021 Abr/2021
( – ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = (III – IV) 2.599.486,78 3.501.178,65 4.101.185,33 4.038.518,50 3.393.249,86 3.339.618,24 3.526.749,63 5.088.432,30 3.265.271,50 3.856.270,20 3.434.211,96 3.354.538,21 43.498.711,16 37.473.160,00
( – ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII) = (V – VI) 2.599.486,78 3.501.178,65 4.101.185,33 4.038.518,50 3.393.249,86 3.339.618,24 3.526.749,63 5.088.432,30 3.265.271,50 3.856.270,20 3.434.211,96 3.354.538,21 43.498.711,16 37.473.160,00

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito

 

HUGO GALVAO DA CUNHA

Sec Mun De Planej E Financas

 

MARCIO RODRIGO PEREIRA DE ALMEIDA

Contralador Geral Do Municipio

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicacação dos Recursos Exercício: 2021
Exercício Financeiro: 2021
RREO – Anexo 11 (LRF, § 1º art. 53, inciso III)
Receitas Previsão Atualizada

(a)

 Receita Realizadas

(b)

 Saldo a Realizar

(c) = (a – b)
RECEITAS DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) 0,00 0,00 0,00
Receita de Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00 0,00
Receita de Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00

 

Despesas Dotação

Atualizada

(d)

 Empenhadas

(e)

 Liquidadas Pagas

(f)

 Inscritas em

Restos a Pagar

não

 Pagamento

Resto a Pagar

(g)

 Saldo

(h) = (d – e)
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DAALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Invest imentos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amort ização da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes dos Regimes de Previdência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Regime Próprio dos Servidores Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

SALDO FINANCEIRO A APLICAR 2020

(i)

 2021

(j) = (Ib – (IIf + IIg))

 Saldo Atual

(k) = (IIIi+IIIj)
Valor (III) 0,00 0,00 0,00

 

 

 

 

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito

HUGO GALVAO DA CUNHA
Sec. Mun. De Planej. E Finanças

MARCIO RODRIGO PEREIRA DE ALMEIDA
Controlador Geral Do Município

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema

Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Despesas por Função/SubFunção Exercício: 2021 – Pág.: 1/3
Bimestre: MARÇO-ABRIL/2021
LRF Art . 52 , inciso II, alínea “c” – Anexo 2
Função/SubFunção Dotação Despesa Empenhada Saldo c

(a-b)

 Despesa Liquidada Saldo e

(a-d)

 INSCR. EM

RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS

(f)
Inicial Atualizada

(a)

 No Bimestre Até Bimestre

(b)

 %(b/total b) No Bimestre Até Bimestre

(d)

 %(d/total d)
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 41.000.000,00 41.000.000,00 6.710.479,59 25.796.244,76 50,00 15.203.755,24 7.236.469,16 12.636.799,69 100,00 28.363.200,31 0,00
01 LEGISLATIVA 1.873.840,00 1.873.840,00 0,00 0,00 0,00 1.873.840,00 0,00 0,00 0,00 1.873.840,00 0,00
031 AÇÃO LEGISLATIVA 1.873.840,00 1.873.840,00 0,00 0,00 0,00 1.873.840,00 0,00 0,00 0,00 1.873.840,00 0,00
04 ADMINISTRAÇÃO 5.039.050,00 5.671.890,00 1.501.256,33 4.666.930,11 9,05 1.004.959,89 1.362.329,39 2.985.273,95 23,62 2.686.616,05 0,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 4.848.550,00 5.483.590,00 1.498.472,56 4.579.862,07 8,88 903.727,93 1.347.132,74 2.956.413,40 23,40 2.527.176,60 0,00
123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 61.000,00 61.000,00 0,00 0,00 0,00 61.000,00 0,00 0,00 0,00 61.000,00 0,00
241 ASSISTÊNCIAAO IDOSO 11.200,00 11.200,00 0,00 0,00 0,00 11.200,00 0,00 0,00 0,00 11.200,00 0,00
243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 118.300,00 116.100,00 2.783,77 87.068,04 0,17 29.031,96 15.196,65 28.860,55 0,23 87.239,45 0,00
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.987.500,00 2.776.500,00 630.100,34 1.166.909,21 2,26 1.609.590,79 310.449,39 414.861,23 3,28 2.361.638,77 0,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 75.500,00 75.500,00 0,00 0,00 0,00 75.500,00 0,00 0,00 0,00 75.500,00 0,00
242 ASSISTÊNCIAAO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 128.000,00 128.000,00 6.996,00 6.996,00 0,01 121.004,00 6.996,00 6.996,00 0,06 121.004,00 0,00
243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 470.000,00 259.000,00 31.025,90 31.025,90 0,06 227.974,10 0,00 0,00 0,00 259.000,00 0,00
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 2.314.000,00 2.314.000,00 592.078,44 1.128.887,31 2,19 1.185.112,69 303.453,39 407.865,23 3,23 1.906.134,77 0,00
10 SAÚDE 8.369.550,00 9.672.050,00 3.210.617,52 7.663.861,83 14,85 2.008.188,17 2.230.928,71 3.437.458,39 27,20 6.234.591,61 0,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.961.000,00 3.635.385,00 1.356.986,49 3.356.137,02 6,51 279.247,98 1.051.111,55 1.609.228,85 12,73 2.026.156,15 0,00
301 ATENÇÃO BÁSICA 2.750.650,00 2.107.645,00 510.888,42 1.418.781,16 2,75 688.863,84 514.688,12 766.448,10 6,07 1.341.196,90 0,00
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 2.687.000,00 3.272.160,00 1.340.691,51 2.616.959,18 5,07 655.200,82 625.545,26 988.078,96 7,82 2.284.081,04 0,00
303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 521.500,00 306.670,00 1.102,35 1.102,35 0,00 305.567,65 0,00 0,00 0,00 306.670,00 0,00
304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 58.000,00 66.910,00 948,75 32.255,75 0,06 34.654,25 10.786,55 14.854,08 0,12 52.055,92 0,00
305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 391.400,00 283.280,00 0,00 238.626,37 0,46 44.653,63 28.797,23 58.848,40 0,47 224.431,60 0,00
12 EDUCAÇÃO 15.108.000,00 14.913.350,00 657.400,40 9.462.820,98 18,34 5.450.529,02 2.405.779,55 4.249.012,85 33,62 10.664.337,15 0,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 572.900,00 588.790,00 85.464,48 464.371,09 0,90 124.418,91 187.804,73 259.647,42 2,05 329.142,58 0,00
306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 260.000,00 260.000,00 0,00 0,00 0,00 260.000,00 0,00 0,00 0,00 260.000,00 0,00
361 ENSINO FUNDAMENTAL 11.171.000,00 11.209.625,00 447.545,19 7.641.411,30 14,81 3.568.213,70 1.737.332,27 3.112.185,08 24,63 8.097.439,92 0,00
364 ENSINO SUPERIOR 25.000,00 25.000,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00 0,00
365 EDUCAÇÃO INFANTIL 2.998.900,00 2.749.735,00 124.390,73 1.357.038,59 2,63 1.392.696,41 480.642,55 877.180,35 6,94 1.872.554,65 0,00
366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 80.200,00 80.200,00 0,00 0,00 0,00 80.200,00 0,00 0,00 0,00 80.200,00 0,00
13 CULTURA 726.500,00 663.900,00 162.592,06 377.113,54 0,73 286.786,46 136.992,50 241.761,20 1,91 422.138,80 0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Despesas por Função/SubFunção Exercício: 2021
Bimestre: MARÇO-ABRIL/2021
LRF Art . 52 , inciso II, alínea “c” – Anexo 2
Função/SubFunção Dotação Despesa Empenhada Saldo c (a-b) Despesa Liquidada Saldo e (a-d) INSCR. EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
Inicial Atualizada (a) No Bimestre Até Bimestre (b) %(b/total b) No Bimestre Até Bimestre (d) %(d/total d)
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 608.000,00 545.400,00 162.592,06 377.113,54 0,73 168.286,46 136.992,50 241.761,20 1,91 303.638,80 0,00
391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO 23.000,00 23.000,00 0,00 0,00 0,00 23.000,00 0,00 0,00 0,00 23.000,00 0,00
392 DIFUSÃO CULTURAL 75.500,00 75.500,00 0,00 0,00 0,00 75.500,00 0,00 0,00 0,00 75.500,00 0,00
813 LAZER 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00
15 URBANISMO 3.175.500,00 2.455.970,00 395.539,59 1.842.817,17 3,57 613.152,83 648.044,11 1.093.761,67 8,66 1.362.208,33 0,00
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.361.000,00 498.530,00 0,00 0,00 0,00 498.530,00 0,00 0,00 0,00 498.530,00 0,00
452 SERVIÇOS URBANOS 1.814.500,00 1.957.440,00 395.539,59 1.842.817,17 3,57 114.622,83 648.044,11 1.093.761,67 8,66 863.678,33 0,00
16 HABITAÇÃO 610.000,00 190.000,00 0,00 0,00 0,00 190.000,00 0,00 0,00 0,00 190.000,00 0,00
482 HABITAÇÃO URBANA 610.000,00 190.000,00 0,00 0,00 0,00 190.000,00 0,00 0,00 0,00 190.000,00 0,00
17 SANEAMENTO 330.000,00 120.000,00 16.400,00 16.400,00 0,03 103.600,00 16.400,00 16.400,00 0,13 103.600,00 0,00
512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 330.000,00 120.000,00 16.400,00 16.400,00 0,03 103.600,00 16.400,00 16.400,00 0,13 103.600,00 0,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 764.000,00 764.000,00 54.547,42 236.583,89 0,46 527.416,11 49.826,07 74.593,54 0,59 689.406,46 0,00
541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 704.000,00 704.000,00 54.547,42 236.583,89 0,46 467.416,11 49.826,07 74.593,54 0,59 629.406,46 0,00
605 ABASTECIMENTO 60.000,00 60.000,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00 0,00
20 AGRICULTURA 1.077.500,00 977.500,00 77.475,13 325.077,03 0,63 652.422,97 68.181,20 112.009,58 0,89 865.490,42 0,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 703.000,00 603.000,00 77.475,13 325.077,03 0,63 277.922,97 68.181,20 112.009,58 0,89 490.990,42 0,00
606 EXTENSÃO RURAL 299.500,00 299.500,00 0,00 0,00 0,00 299.500,00 0,00 0,00 0,00 299.500,00 0,00
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 75.000,00 75.000,00 0,00 0,00 0,00 75.000,00 0,00 0,00 0,00 75.000,00 0,00
24 COMUNICAÇÕES 128.560,00 111.000,00 4.550,80 37.731,00 0,07 73.269,00 7.538,24 11.667,28 0,09 99.332,72 0,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 128.560,00 111.000,00 4.550,80 37.731,00 0,07 73.269,00 7.538,24 11.667,28 0,09 99.332,72 0,00
27 DESPORTO E LAZER 360.000,00 360.000,00 0,00 0,00 0,00 360.000,00 0,00 0,00 0,00 360.000,00 0,00
812 DESPORTO COMUNITÁRIO 360.000,00 360.000,00 0,00 0,00 0,00 360.000,00 0,00 0,00 0,00 360.000,00 0,00
99 RESERVA DE CONTINGENCIA 450.000,00 450.000,00 0,00 0,00 0,00 450.000,00 0,00 0,00 0,00 450.000,00 0,00
999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 450.000,00 450.000,00 0,00 0,00 0,00 450.000,00 0,00 0,00 0,00 450.000,00 0,00
TOTAL (III) = (I + II) 41.000.000,00 41.000.000,00 6.710.479,59 25.796.244,76 100,00 15.203.755,24 7.236.469,16 12.636.799,69 100,00 28.363.200,31 0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Despesas por Função/SubFunção Exercício: 2021
Bimestre: MARÇO-ABRIL/2021
LRF Art . 52 , inciso II, alínea “c” – Anexo 2
Função/SubFunção Dotação Despesa Empenhada Saldo c (a-b) Despesa Liquidada Saldo e (a-d) INSCR. EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
Inicial Atualizada (a) No Bimestre Até Bimestre (b) %(b/total b) No Bimestre Até Bimestre (d) %(d/total d)
                       

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito

HUGO GALVAO DA CUNHA
Sec. Mun. De Planej. E Finanças

MARCIO RODRIGO PEREIRA DE ALMEIDA
Controlador Geral Do Município

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde Exercício: 2021
Período: JANEIRO-ABRIL/2021
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS
Até o Período (b) % (b/a)x100
RECEITA DE IMPOSTOS (I) 1.596.740,00 1.596.740,00 394.996,32 24,73
Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU 300.000,00 300.000,00 25.604,41 8,53
IPTU 300.000,00 300.000,00 25.604,41 8,53
Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI 150.000,00 150.000,00 0,00 0,00
ITBI 150.000,00 150.000,00 0,00 0,00
Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS 646.740,00 646.740,00 202.394,53 31,29
ISS 646.740,00 646.740,00 202.394,53 31,29
Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Resultante do Imposto de Renta Retido na Fonte – IRRF 500.000,00 500.000,00 166.997,38 33,39
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUICIONAIS E LEGAIS (II) 22.187.200,00 22.187.200,00 8.952.045,39 40,34
Cota-Parte FPM 16.712.000,00 16.712.000,00 6.294.963,41 37,66
Cota-Parte ITR 20.000,00 20.000,00 17.130,24 85,65
Cota-Parte IPVA 250.000,00 250.000,00 62.528,39 25,01
Cota-Parte ICMS 5.200.000,00 5.200.000,00 2.571.501,07 49,45
Cota-Parte IPI-Exportação 5.200,00 5.200,00 3.191,38 61,37
Componentes Financeiros Provenientes de Impostos e Transferências Constituicionais 0,00 0,00 0,00 0,00
Desoneração ICMS (LC 87/96) 0,00 0,00 2.730,90 0,00
Outras 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS – (III) = (I) + (II) 23.783.940,00 23.783.940,00 9.347.041,71 39,29

 

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)
Até o Período (d) % (d/c)x100 Até o Período (e) % (e/c)x100 Até o Período (f) % (f/c)x100
ATENÇÃO BÁSICA (IV) 944.750,00 645.655,00 351.647,85 54,46 159.185,50 24,65 159.185,50 24,65 0,00
Despesas Correntes 655.250,00 466.155,00 351.647,85 75,43 159.185,50 34,14 159.185,50 34,14 0,00
Despesas de Capital 289.500,00 179.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V) 2.067.500,00 1.744.959,00 1.411.568,58 80,89 699.304,37 40,07 647.922,88 37,13 0,00
Despesas Correntes 1.966.500,00 1.703.959,00 1.411.568,58 82,84 699.304,37 41,03 647.922,88 38,02 0,00
Despesas de Capital 101.000,00 41.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) 172.000,00 54.170,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 170.000,00 52.170,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) 18.100,00 27.010,00 11.150,75 41,28 1.634,81 6,05 1.034,81 3,83 0,00
Despesas Correntes 17.100,00 26.010,00 11.150,75 42,87 1.634,81 6,28 1.034,81 3,97 0,00
Despesas de Capital 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) 50.000,00 29.000,00 23.861,00 82,27 7.840,07 27,03 7.840,07 27,03 0,00
Despesas Correntes 50.000,00 29.000,00 23.861,00 82,27 7.840,07 27,03 7.840,07 27,03 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 1.319.200,00 2.738.760,00 2.550.224,53 93,11 1.197.536,75 43,72 1.085.818,06 39,64 0,00
Despesas Correntes 1.273.200,00 2.692.760,00 2.538.624,53 94,27 1.185.936,75 44,04 1.085.818,06 40,32 0,00
Despesas de Capital 46.000,00 46.000,00 11.600,00 25,21 11.600,00 25,21 0,00 0,00 0,00
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X) 4.571.550,00 5.239.554,00 4.348.452,71 82,99 2.065.501,50 39,42 1.901.801,32 36,29 0,00

 

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS DESPESAS EMPENHADAS (d) DESPESAS LIQUIDADAS (e) DESPESAS PAGAS (f)
Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) 4.348.452,71 2.065.501,50 1.901.801,32
(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII) 0,00 0,00 0,00
(-) Desp. Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do % Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exerc.Anteriores (XIV) 0,00 0,00 0,00
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV) 0,00 0,00 0,00
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII – XIII – XIV – XV) 4.348.452,71 2.065.501,50 1.901.801,32
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) 1.402.056,26
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal) 1.402.056,26
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) – XVII)1 663.445,24
Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero) 0,00
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal) 22,09

 

CONTROLE DO VLR REF. AO % MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERC. ANTERIORES P/FINS DE APLIC. DOS RECURSOS VINCULADOS CONF. ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012 LIMITE NÃO CUMPRIDO
Saldo Inicial (no exercício atual) (h) Despesas Custeadas no Exercício de Referência Saldo Final (Não Aplicado) (I) = (h – (i ou j))
Empenhadas (i) Liquidadas (j) Pagas (k)
Diferença de limite não cumprido em 2020 (saldo final = XIXd) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido em 2019 (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR
EXERCÍCIO DO EMPENHO Valor Mínimo para aplicação em ASPS (m) Valor aplicado em ASPS no exercício (n) Valor aplicado além do limite mínimo (o) = (n – m), se < 0, então (o) = 0 Total inscrito em RP no exercício (p) RPNP Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira q = (XIIId) Valor inscrito em RP considerado no Limite (r) = (p – (o + q)) se < 0, então (r) = (0) Total de RP pagos (s) Total de RP a pagar (t) Total de RP cancelados ou prescritos (u) Diferença entre o valor aplicado além do limite e o total de RP cancelados (v) = ((o + q) – u))
Empenhos de 2020 (regra nova) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2019 (regra nova) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2018 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2017 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2016 e anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) (soma dos saldos negativos da coluna “v”) 0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) (valor informado no demonstrativo do exercício anterior) 0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI – XXII) (Artigo 24 § 1º e 2º da LC 141/2012) 0,00

 

CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
Saldo Inicial (w) Despesas Custeadas no Exercício de Referência Saldo Final (Não Aplicado) (aa) = (w – (x ou y))
Empenhadas (x) Liquidadas (y) Pagas (z)
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2020 a serem compensados (XXIV) (saldo inicial = XXIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2019 a serem compens. (XXV) (saldo inicial igual ao saldo final do demonst. do exerc. anterior) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Restos a pagar cancel. ou prescritos em exerc. ant. a serem compens. (XXVI) (saldo inicial igual ao saldo final do demonst. do exerc. ant.) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS
Até o Período (b) % (b/a)x100
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARAA SAÚDE (XXVIII) 3.713.000,00 3.713.000,00 1.215.417,50 32,73
Proveniente da União 3.663.000,00 3.663.000,00 1.209.790,48 33,02
Proveniente dos Estados 50.000,00 50.000,00 5.627,02 11,25
Proveniente de outros Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX) 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS (XXX) 55.000,00 55.000,00 1.339,93 2,43
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX) 3.768.000,00 3.768.000,00 1.216.757,43 32,29

 

DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)
Até o bimestre (d) % (d/c) x 100 Até o bimestre (e) % (e/c) x 100 Até o bimestre (f) % (f/c) x 100
ATENÇÃO BÁSICA (XXXII) 1.805.900,00 1.461.990,00 1.067.133,31 72,99 607.262,60 41,53 525.313,67 35,93 0,00
Despesas Correntes 1.450.750,00 1.221.840,00 1.067.133,31 87,33 607.262,60 49,70 525.313,67 42,99 0,00
Despesas de Capital 355.150,00 240.150,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII) 619.500,00 1.527.201,00 1.205.390,60 78,92 288.774,59 18,90 248.022,06 16,24 0,00
Despesas Correntes 325.500,00 1.253.201,00 1.205.390,60 96,18 288.774,59 23,04 248.022,06 19,79 0,00
Despesas de Capital 294.000,00 274.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV) 349.500,00 252.500,00 1.102,35 0,43 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 347.500,00 250.500,00 1.102,35 0,44 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV) 39.900,00 39.900,00 21.105,00 52,89 13.219,27 33,13 13.219,27 33,13 0,00
Despesas Correntes 37.900,00 37.900,00 21.105,00 55,68 13.219,27 34,87 13.219,27 34,87 0,00
Despesas de Capital 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI) 341.400,00 254.280,00 214.765,37 84,46 51.008,33 20,05 49.706,83 19,54 0,00
Despesas Correntes 326.400,00 239.280,00 214.765,37 89,75 51.008,33 21,31 49.706,83 20,77 0,00
Despesas de Capital 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII) 641.800,00 896.625,00 805.912,49 89,88 411.692,10 45,91 406.041,56 45,28 0,00
Despesas Correntes 626.800,00 881.625,00 805.912,49 91,41 411.692,10 46,69 406.041,56 46,05 0,00
Despesas de Capital 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX) = (XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII) 3.798.000,00 4.432.496,00 3.315.409,12 74,79 1.371.956,89 30,95 1.242.303,39 28,02 0,00
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE EXECUTADAS COM COM RECURSOS PRÓPRIOS E COM RECURSOS TRANSFERIDOS DE OUTROS ENTES DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)
Até o bimestre (d) % (d/c) x 100 Até o bimestre (e) % (e/c) x 100 Até o bimestre (f) % (f/c) x 100
ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII) 2.750.650,00 2.107.645,00 1.418.781,16 67,31 766.448,10 36,36 684.499,17 32,47 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII) 2.687.000,00 3.272.160,00 2.616.959,18 79,97 988.078,96 30,19 895.944,94 27,38 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV) 521.500,00 306.670,00 1.102,35 0,35 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV) 58.000,00 66.910,00 32.255,75 48,20 14.854,08 22,20 14.254,08 21,30 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI) 391.400,00 283.280,00 238.626,37 84,23 58.848,40 20,77 57.546,90 20,31 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII) 1.961.000,00 3.635.385,00 3.356.137,02 92,31 1.609.228,85 44,26 1.491.859,62 41,03 0,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX) 8.369.550,00 9.672.050,00 7.663.861,83 79,23 3.437.458,39 35,54 3.144.104,71 32,50 0,00
(-) Despesas executadas com recursos provenientes das transferências de recursos de outros entes 3 3.798.000,00 4.432.496,00 3.315.409,12 74,79 1.371.956,89 30,95 1.242.303,39 28,02 0,00
TOTAL DAS DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS (XLVIII) 4.571.550,00 5.239.554,00 4.348.452,71 4,44 2.065.501,50 4,59 1.901.801,32 4,48 0,00

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito

HUGO GALVAO DA CUNHA
Sec. Mun. De Planej. E Finanças

MARCIO RODRIGO PEREIRA DE ALMEIDA
Controlador Geral Do Município

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesa de Capital Exercício: 2021
Bimestre: JANEIRO-DEZEMBRO/2021
RREO – Anexo 9 (LRF, art.53, § 1º, inciso I)
Receitas Previsão Atualizada (a) Receita Realizadas (b) Saldo a Realizar (c) = (a – b)
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO¹ (I) 0,00 0,00 0,00
Despesas Dotação Atualizada (d) Despesas Empenhadas (e) Despesas Liquidadas Despesas Inscritas em Restos a Pagar não Processados Saldo não Executado (f) = (d – e)
DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito

HUGO GALVAO DA CUNHA
Sec. Mun. De Planej. E Finanças

MARCIO RODRIGO PEREIRA DE ALMEIDA
Controlador Geral Do Município

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Exercício: 2021
Bimestre: MARÇO-ABRIL/2021
RREO – Anexo 8 (LDB, art.72)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
1 – RECEITA DE IMPOSTOS 1.596.740,00 394.996,32
1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU 300.000,00 25.604,41
1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI 150.000,00 0,00
1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS 646.740,00 202.394,53
1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF 500.000,00 166.997,38
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 22.337.200,00 8.949.314,49
2.1- Cota-Parte FPM 16.862.000,00 6.294.963,41
2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b 16.712.000,00 6.294.963,41
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e 150.000,00 0,00
2.2- Cota-Parte ICMS 5.200.000,00 2.571.501,07
2.3- Cota-Parte IPI-Exportação 5.200,00 3.191,38
2.4- Cota-Parte ITR 20.000,00 17.130,24
2.5- Cota-Parte IPVA 250.000,00 62.528,39
2.6- Cota-Parte IOF-Ouro 0,00 0,00
2.7- Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 0,00 0,00
3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2) 23.933.940,00 9.344.310,81
4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB – 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5)) 4.467.440,00 1.789.862,90
5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO EM MDE ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB – 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2)+ (2.6)+ (2.7)) 1.546.045,00 546.214,80
FUNDEB
RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
6- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 10.873.500,00 4.436.665,32
6.1- FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos 10.873.500,00 4.091.730,71
6.1.1- Principal 10.873.500,00 4.090.529,44
6.1.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 1.201,27
6.2- FUNDEB – Complementação da União – VAAF 0,00 344.934,61
6.2.1- Principal 0,00 344.934,61
6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 0,00
6.3- FUNDEB – Complementação da União – VAAT 0,00 0,00
6.3.1- Principal 0,00 0,00
6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 0,00
7- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4)1 6.406.060,00 2.300.666,54
RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT) VALOR
8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT 0,00
8.1- SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR 0,00
8.2- SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS 0,00
9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 +8) 4.436.665,32

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Exercício: 2021
Bimestre: MARÇO-ABRIL/2021
RREO – Anexo 8 (LDB, art.72)
DESPESAS COM RECUROS DO FUNDEB (Por Área de Atuação) DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f) INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)
10- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 6.682.000,00 6.369.953,40 2.930.333,00 2.922.818,23 0,00
10.1- Educação Infantil 1.121.000,00 819.451,70 622.822,52 622.822,52 0,00
10.1.1- Creche 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.1.2- Pré-escola 1.121.000,00 819.451,70 622.822,52 622.822,52 0,00
10.2- Ensino Fundamental 5.561.000,00 5.550.501,70 2.307.510,48 2.299.995,71 0,00
11- OUTRAS DESPESAS 4.175.610,00 2.168.673,62 681.881,29 678.485,41 0,00
11.1- Educação Infantil 1.085.000,00 409.887,65 151.636,80 150.732,00 0,00
11.1.1- Creche 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
11.1.2- Pré-escola 1.085.000,00 409.887,65 151.636,80 150.732,00 0,00
11.2- Ensino Fundamental 3.090.610,00 1.758.785,97 530.244,49 527.753,41 0,00
12- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (10 + 11) 10.857.610,00 8.538.627,02 3.612.214,29 3.601.303,64 0,00

 

INDICADORES DO FUNDEB
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f) INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g) INSC. EM REST. A PAG. NÂO PROC.SEM DISP. DE CX.7 (h)
13- Total das Despesas do FUNDEB com Profissionais da Educação Básica 6.369.953,40 2.930.333,00 2.922.818,23 0,00 0,00
14- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos 8.538.627,02 3.612.214,29 3.601.303,64 0,00 0,00
15- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Complementação da União – VAAF 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
16- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Complementação da União – VAAT 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
17- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Complementação da União – VAAT Aplicadas na Educação Infantil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
18- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Complementação da União – VAAT Aplicadas em Despesa de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

INDICADORES – Art. 212-A, inciso XI e § 3º – Constituição Federal 2 VALOR EXIGIDO (i) VALOR APLICADO(J) VALOR CONSIDERADO APÓS DEDUÇÕES (k) % APLICADO (l)
19- Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 3.105.665,72 2.930.333,00 2.930.333,00 66,04
20 – Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil 0,00 0,00 0,00 0,00
21- Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB – VAAT em Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00
INDICADOR – Art.25, § 3º – Lei nº 14.113, de 2020 – (Máximo de 10% de Superávit)3 VALOR MAXIMO PERMITIDO(m) VALOR NÃO APLICADO(n) VALOR NÃO APLICADO APÓS AJUSTE(o) % NÃO APLICADO(p)
22- Total da Receita Recebida e não Aplicada no Exercício 443.666,53 824.451,03 824.451,03 18,58

 

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE – CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E EXCETO FUNDEB
INDICADOR – Art.25, § 3º – Lei nº 14.113, de 2020 – (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)3 VLR. SUPERÁVIT PERMITIDO EXERCÍCIO ANTERIOR (q) VALOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR(r) VALOR DE SUPERÁVIT APLIC. ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (s) VLR. APLIC. ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE QUE INTEGRARÁ O LIMT. CONSTITUCIONAL(t) VLR. APPLICADO APÓS O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (u) VALOR NÃO APLICADO (v)
23- Total das Despesas custeadas com Superávit do FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
23.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
23.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Complementação da União (VAAF + VAAT) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Exercício: 2021
Bimestre: MARÇO-ABRIL/2021
RREO – Anexo 8 (LDB, art.72)
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE – RECEITAS DE IMPOSTOS – EXCETO FUNDEB (Por Área de Atuação)6 DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f) INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)
24- EDUCAÇÃO INFANTIL 543.735,00 127.699,24 102.721,03 102.721,03 0,00
24.1- Creche 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
24.2- Pré-escola 543.735,00 127.699,24 102.721,03 102.721,03 0,00
25- ENSINO FUNDAMENTAL 1.825.505,00 760.434,92 517.307,07 508.232,19 0,00
26- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (24 + 25) 2.369.240,00 888.134,16 620.028,10 610.953,22 0,00

 

APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL VALOR
27- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS (FUNDEB E RECEITA DE IMPOSTOS) = (L14(d ou e) + L26(d ou e) + L23.1(t)) 4.232.242,39
28 (-) RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (L7) 2.300.666,54
29 (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB IMPOSTOS4 = (L14h) 0,00
30 (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4 e 7 0,00
31 (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (L34.1(ac) + L34.2(ac)) 0,00
32- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (27 – (28 + 29 + 30 + 31)) 1.931.575,85
APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL 2 e 5 VALOR EXIGIDO (x) VALOR APLICADO (w) % APLICADO (y)
33- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS 2.336.077,70 1.931.575,85 20,67

 

RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS E DO FUNDEB 8 SALDO INICIAL (z) RP LIQUIDADOS (aa) RP PAGOS (ab) RP CANCELADOS (ac) SALDO FINAL (ad)
34- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 11.966,37 11.966,37 2.555,41 0,00 9.410,96
34.1 – Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos 11.966,37 11.966,37 2.555,41 0,00 9.410,96
34.2 – Executadas com Recursos do FUNDEB – Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
34.3 – Executadas com Recursos do FUNDEB – Complementação da União (VAAT + VAAF) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
35- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA) 818.000,00 225.254,62
35.1- Salário-Educação 320.000,00 101.535,49
35.2- PDDE 8.000,00 0,00
35.3- PNAE 250.000,00 97.705,60
35.4- PNATE 110.000,00 25.490,79
35.5- Outras Transferências do FNDE 130.000,00 522,74
36- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 774.000,00 0,00
37- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO 0,00 0,00
38- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO 0,00 0,00
39- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00 0,00
40- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO = (35 + 36 + 37 +38 + 39 ) 1.592.000,00 225.254,62

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Exercício: 2021
Bimestre: MARÇO-ABRIL/2021
RREO – Anexo 8 (LDB, art.72)
OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Área de Atuação) 6 DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f) INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)
41- EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
41.1- Creche 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
41.2- Pré-escola 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
42- ENSINO FUNDAMENTAL 1.661.500,00 36.059,80 16.770,46 10.875,23 0,00
43- ENSINO MÉDIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
44- ENSINO SUPERIOR 25.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
45- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
46- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (41 + 42 + 43 + 44 + 45) 1.686.500,00 36.059,80 16.770,46 10.875,23 0,00
TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f) INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)
47- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (12 + 26 + 46) 14.913.350,00 9.462.820,98 4.249.012,85 4.223.132,09 0,00
47.1- Despesas Correntes 13.303.450,00 9.462.820,98 4.249.012,85 4.223.132,09 0,00
47.1.1- Pessoal Ativo 10.642.510,00 9.120.429,30 4.146.025,06 4.132.367,76 0,00
47.1.2- Pessoal Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
47.1.3-Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
47.1.4- Outras Despesas Correntes 2.660.940,00 342.391,68 102.987,79 90.764,33 0,00
47.2- Despesas de Capital 1.609.900,00 0,00 0,00 0,00 0,00
47.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
47.2.2- Outras Despesas de Capital 1.609.900,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA FUNDEB (ae) SALÁRIO EDUCAÇÃO (af)
48- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020 114.835,99 934,83
49- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário) 4.444.270,54 0,00
50- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar) 3.261.378,54 0,00
51- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRAATÉ O BIMESTRE 1.297.727,99 934,83
52- (+) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) 0,00 0,00
53- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) (82.990,93) 0,00
54- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO 1.214.737,06 0,00
1 – Se resultado líquido da transferência (8) > 0 = acréscimo resultante das transferências do FUNDEB, se resultado líquido da transferência (8) < 0 = decréscimo resultante das transferências do FUNDEB.
2 – Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.
3 – Art. 25, § 3º, Lei 14.113/2020: “Até 10% (dez por cento) dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União, nos termos do § 2º do art. 16 desta Lei, poderão ser utilizados no primeiro quadrimestre do exercício imediatamente subsequente,mediante abertura de crédito adicional.”
4 – Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.
5 – Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
6 – As linhas representam áreas de atuação e não correspondem exatamente às subfunções da Função Educação. As despesas classificadas nas demais subfunções típicas e nas subfunções atípicas deverão ser rateadas para essas áreas de atuação.
7 – Valor inscrito em RPNP sem disponibilidade de caixa, que não deve ser considerado na apuração dos indicadores e limites.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito

HUGO GALVAO DA CUNHA
Sec. Mun. De Planej. E Finanças

MARCIO RODRIGO PEREIRA DE ALMEIDA
Controlador Geral Do Município

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Exercício: 2021
Bimestre: MARÇO-ABRIL/2021
RREO – Anexo 4 (LRF, Art 53, inciso II)
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES – RPPS
FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) PREVISÃO

ATUALIZADA

(a)

 RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre

(b)
RECEITAS CORRENTES (I) 0,00 0,00
Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00
Receita de Contribuições Patronais 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00
Receita Patrimonial 0,00 0,00
Receitas Imobiliárias 0,00 0,00
Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,00
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,00 0,00
Outras Receitas Correntes 0,00 0,00
Compensação Previdenciária entre os Regimes 0,00 0,00
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)1 0,00 0,00
Demais Receitas Correntes 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL (III) 0,00 0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO – (IV) = (I + III – II) 0,00 0,00

 

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No Exercício (g)
Benefícios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensões por Morte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Compensação Previdenciária entre os Regimes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO – FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI) = (IV – V)2 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
VALOR 0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
VALOR 0,00
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS APORTES REALIZADOS
Plano de Amortização – Contribuição Patronal Suplementar 0,00
Plano de Amortização – Aporte Periódico de Valores Predefinidos 0,00
Outros Aportes para o RPPS 0,00
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro 0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) SALDO ATUAL
Caixa e Equivalentes de Caixa 0,00
Investimentos e Aplicações 0,00
Outros Bens e Direitos 0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Exercício: 2021
Bimestre: MARÇO-ABRIL/2021
RREO – Anexo 4 (LRF, Art 53, inciso II)
ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES – RPPS
RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO – RPPS PREVISÃO

ATUALIZADA

(a)

 RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre

(b)
Receitas Correntes 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS DAADMINISTRAÇÃO RPPS (X) 0,00 0,00

 

DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO – RPPS DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No Exercício (g)
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pessoal e Encargos Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DAADMINISTRAÇÃO RPPS (XI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESULTADO DAADMINISTRAÇÃO RPPS (XII) = (X – XI)2 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) PREVISÃO

ATUALIZADA

(a)

 RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre

(b)
Contribuições dos Servidores 0,00 0,00
Demais Receitas Previdenciárias 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XIII) 0,00 0,00

 

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No Exercício (g)
Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XV)=(XIII-XIV)2 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito

HUGO GALVAO DA CUNHA
Sec. Mun. De Planej. E Finanças

MARCIO RODRIGO PEREIRA DE ALMEIDA
Controlador Geral Do Município

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal Exercício: 2021
Período: MARÇO-ABRIL/2021
RREO – Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III – Anexo 6)
ACIMA DA LINHA
RECEITAS PRIMÁRIAS PREVISÃO

ATUALIZADA

 Até o Bimestre/2021
RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS CORRENTES (I) 37.473.160,00 13.910.291,87
Receitas Tributárias 1.651.740,00 451.279,07
IPTU 300.000,00 25.604,41
ISS 646.740,00 202.394,53
IBTI 150.000,00 0,00
IRRF 500.000,00 166.997,38
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 55.000,00 56.282,75
Receitas de Contribuições 250.000,00 171.861,22
Receita Patrimonial Líquida 169.160,00 5.785,00
Aplicações Financeiras (II) 109.160,00 5.785,00
Outras Receitas Patrimoniais 60.000,00 0,00
Transferências Correntes 34.489.760,00 13.279.846,82
Cota-Parte do FPM 16.862.000,00 6.294.963,41
Cota-Parte do ICMS 5.200.000,00 2.571.501,07
Cota-Parte do IPVA 250.000,00 62.528,39
Cota-Parte do ITR 20.000,00 17.130,24
Transferências da LC 87/1996 0,00 2.730,90
Transferências da LC 61/1989 5.200,00 3.191,38
Transferências do FUNDEB 10.873.500,00 4.435.464,05
Outras Transferências Correntes 1.279.060,00 -107.662,62
Demais Receitas Correntes 912.500,00 1.519,76
Outras Receitas Financeiras(III) 0,00 0,00
Receitas Correntes Restantes 912.500,00 1.519,76
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV)=(I-II-III) 37.364.000,00 13.904.506,87
RECEITAS DE CAPITAL (V) 3.526.840,00 0,00
Operações de Crédito (VI) 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos (VII) 0,00 0,00
Alienação de Bens 0,00 0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (VIII) 0,00 0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (IX) 0,00 0,00
Outras Alienações de Bens 0,00 0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal Exercício: 2021
Período: MARÇO-ABRIL/2021
RREO – Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III – Anexo 6)
Transferências de Capital 3.526.840,00 0,00
Convênios 2.064.000,00 0,00
Outras Transferências de Capital 1.462.840,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital Não Primárias(X) 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital Primárias 0,00 0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI) = ( V – VI – VII – VIII -IX – X ) 3.526.840,00 0,00
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII) = (IV + XI) 40.890.840,00 13.904.506,87

 

DESPESAS PRIMÁRIAS DOTAÇÃO

ATUALIZADA

 Até o Bimestre/2021 RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
DESPESAS

EMPENHADAS

 DESPESAS

LIQUIDADAS

 DESPESAS PAGAS

(a)

 RESTOS A PAGAR

PROCESSADOS

PAGOS (b)

 LIQUIDADOS PAGOS

(c)
DESPESAS CORRENTES (XIII) 35.010.900,00 25.249.636,48 12.328.181,87 11.423.143,47 62.571,06 0,00 0,00
Pessoal e Encargos Sociais 24.851.837,00 20.980.153,58 9.915.803,38 9.405.287,71 0,00 0,00 0,00
Juros e Encargos da Dívida (XIV) 73.000,00 1.887,18 1.887,18 1.887,18 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Correntes 10.086.063,00 4.267.595,72 2.410.491,31 2.015.968,58 62.571,06 0,00 0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) = (XIII – XIV) 34.937.900,00 25.247.749,30 12.326.294,69 11.421.256,29 62.571,06 0,00 0,00
DESPESAS DE CAPITAL (XVI) 5.539.100,00 546.608,28 308.617,82 297.017,82 0,00 0,00 0,00
Investimentos 4.995.150,00 101.138,82 45.490,00 33.890,00 0,00 0,00 0,00
Inversões Financeiras 98.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Concessão de Empréstimos (XVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aquisição de Título de Crédito (XIX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Inversões Financeiras 98.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida (XX) 445.950,00 445.469,46 263.127,82 263.127,82 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI) = (XVI – XVII- XVIII – XIX – XX) 5.093.150,00 101.138,82 45.490,00 33.890,00 0,00 0,00 0,00
RESERVA DE CONTIGÊNCIA (XXII) 450.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII) = (XV + XXI + XXII) 40.481.050,00 25.348.888,12 12.371.784,69 11.455.146,29 62.571,06 0,00 0,00
RESULTADO PRIMÁRIO – Acima da Linha(XXIV) = [XXIIa – (XXIIIa + XXIIIb + XXIIIc)]             2.386.789,52

 

META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência 1.109.989,28
JUROS NOMINAIS VALOR CORRENTE
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (XXV) 0,00
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (XXVI) 0,00
RESULTADO NOMINAL – Acima da Linha (XXVII) = – (XXIV + (XXV – XXVI)) 2.386.789,52
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência -1.624.897,29

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal Exercício: 2021
Período: MARÇO-ABRIL/2021
RREO – Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III – Anexo 6)
ABAIXO DA LINHA
CÁLCULO RESULTADO NOMINAL SALDO
Em 31/Dez/2020 (a) Até o Bimestre/2021 (b)
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII) 17.589.516,83 17.326.389,01
DEDUÇÕES (XXIX) 2.001.186,25 4.826.140,62
Disponibilidade de Caixa 2.001.186,25 4.826.140,62
Disponibilidade de Caixa Bruta 2.125.385,08 4.887.768,39
(-) Restos a Pagar Processados (XXX) 124.198,83 61.627,77
Demais Haveres Financeiros 0,00 0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI = (XXVIII – XXIX) 15.588.330,58 12.500.248,39
RESULTADO NOMINAL – Abaixo da Linha (XXXII) = (XXXIa – XXXIb)   3.088.082,19
AJUSTE METODOLÓGICO VALOR CORRENTE
VARIAÇÃO DO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXXa – XXXb) 62.571,06
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX) 0,00
PASSIVOS RECONHECIDOS DA DC (XXXIV) 0,00
VARIAÇÃO CAMBIAL (XXXV) 0,00
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XXXVI) 0,00
AJUSTES RELATIVOS AO RPPS (XXXVII) 0,00
OUTROS AJUSTES (XXXVIII) -638.721,61
RESULTADO NOMINAL AJUSTADO – Abaixo da linha (XXXIX) = (XXXII – XXXIII – IX + XXXIV + XXXV- XXXVI + XXXVII + XXXVIII) 2.386.789,52
RESULTADO PRIMÁRIO – Abaixo da Linha (XL) = XXXIX – (XXV – XXVI) 2.386.789,52
INFORMAÇÕES ADICIONAIS VALOR CORRENTE
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores – RPPS 0,00
Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais 0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 0,00

 

 

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito

HUGO GALVAO DA CUNHA
Sec. Mun. De Planej. E Finanças

MARCIO RODRIGO PEREIRA DE ALMEIDA
Controlador Geral Do

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito

HUGO GALVAO DA CUNHA
Sec. Mun. De Planej. E Finanças

MARCIO RODRIGO PEREIRA DE ALMEIDA
Controlador Geral Do Muni

 

 

cípio

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito

HUGO GALVAO DA CUNHA
Sec. Mun. De Planej. E Finanças

MARCIO RODRIGO PEREIRA DE ALMEIDA
Controlador Geral Do Município

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito

HUGO GALVAO DA CUNHA
Sec. Mun. De Planej. E Finanças

MARCIO RODRIGO PEREIRA DE ALMEIDA
Controlador Geral Do Município

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão Exercício: 2021
Bimestre: MARÇO-ABRIL/2021
LRF Art . 53 , inciso V – Anexo 7
Poder/Órgão Restos a Pagar Processados Restos a Pagar Não Processados
Inscritos Pagos

(c)

 Cancelados

(d)

 Saldo

e=(a+b)-(c+d)

 Inscritos

Em Exercícios

Anteriores

(f)

 Inscritos em 31

de dezembro de

2020

(g)

 Liquidados

(h)

 Pagos

(i)

 Cancelados

(j)

 Saldo

k=(f+g)-(i-j)

 Saldo Total

L = (e + k)
Em Exercícios

Anteriores

(a)

 Em 31 de dezembro

de 2020

(b)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS 0,00 124.198,83 62.571,06 0,00 61.627,77 0,00 9.224,01 0,00 0,00 0,00 9.224,01 70.851,78
Total 0,00 124.198,83 62.571,06 0,00 61.627,77 0,00 9.224,01 0,00 0,00 0,00 9.224,01 70.851,78

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito

HUGO GALVAO DA CUNHA
Sec. Mun. De Planej. E Finanças

MARCIO RODRIGO PEREIRA DE ALMEIDA
Controlador Geral Do Município

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido de Execução Orçamentária Exercício: 2021
Bimestre: 2/2021
RREO -Anexo 14 (LRF, Art. 48)
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Até o Bimestre
RECEITAS  
Previsão Inicial 41.000.000,00
Previsão Atualizada 41.000.000,00
Receitas Realizadas 13.910.291,87
Déficit Orçamentário 0,00
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) 0,00
DESPESAS  
Dotação Inicial 41.000.000,00
Dotação Atualizada 41.000.000,00
Despesas Empenhadas 25.796.244,76
Despesas Liquidadas 12.636.799,69
Despesas Pagas 11.720.161,29
Superávit Orçamentário 1.273.492,18
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Até o Bimestre
Despesas Empenhadas 25.796.244,76
Despesas Liquidadas 12.636.799,69
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL Até o Bimestre
Receita Corrente Líquida Ajustada 43.498.711,16
RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES Até o Bimestre
Regime Próprio de Previdência dos Servidores – PLANO PREVIDENCIÁRIO  
Receitas Previdenciárias Realizada 0,00
Despesas Previdenciárias Empenhadas 0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas 0,00
Resultado Previdenciário 0,00
RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL Meta Fixada no Anexo de

Metas Fiscais da LDO

(a)

 Resultado Apurado

Até o Bimestre

(b)

 % em Relação à Meta

(b/a)
Resultado Primário – Acima da Linha 1.109.989,28 2.386.789,52 215,02
Resultado Nominal – Acima da Linha -1.624.897,29 2.386.789,52 -146,88
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO Inscrição Cancelamento

Até o Bimestre

 Pagamento

Até o Bimestre

 Saldo

a Pagar
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 124.198,83 0,00 62.571,06 61.627,77
Poder Executivo 124.198,83 0,00 62.571,06 61.627,77
Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS 9.224,01 0,00 0,00 9.224,01
Poder Executivo 9.224,01 0,00 0,00 9.224,01
Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 133.422,84 0,00 62.571,06 70.851,78
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Valor Apurado

Até o Bimestre

 Limite Constitucional Anual
% Mínimo a

Aplicar no Exercício

 % Aplicado

Até o Bimestre
Mínimo Anual de <18% /25%> das Rec. de Impostos na Manut. e Desenvolvimento do Ensino 1.931.575,85 25,00 20,67
Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 2.930.333,00 70,00 66,04
Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil 0,00 50,00 0,00
Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB – VAAT em Despesas de Capital 0,00 15,00 0,00
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Valor Apurado no Exercício Saldo não realizado
Receita de Operação de Crédito 0,00 0,00
Despesa de Capital Líquida 0,00 0,00
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Exercício 10º Exercício 20º Exercício 35º Exercício
Regime Previdêncio 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00
Resultado Previdenciário 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Valor Apurado no Exercício Saldo a Realizar
Receita de Alienação de Ativos 0,00 0,00
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos 0,00 0,00
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Valor Apurado

Até o Bimestre

 Limite Constitucional Anual
% Mínimo a

Aplicar no Exercício

 % Aplicado

Até o Bimestre
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos 2.065.501,50 15,00 22,09
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADOS DE PPP Valor Apurado no Exercício Corrente
Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) 0,00

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito

HUGO GALVAO DA CUNHA
Sec. Mun. De Planej. E Finanças

MARCIO RODRIGO PEREIRA DE ALMEIDA
Controlador Geral Do Município

 

Publicado por:
Hugo Galvão da Cunha



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

RREO 2º BIMESTRE 2021
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Balanço Orçamentário Exercício: 2021
Bimestre: MARÇO-ABRIL/2021
LRF, Art. 52, inciso I, alíneas “a” e “b” do inciso II § 1º – Anexo 1
Receitas Previsão Inicial Previsão Atualizada (a) Receitas Realizadas Saldo a Realizar (a-c)
No Bimestre (b) % (b/a) Até Bimestre (c) % (c/a)
Receitas Correntes 37.473.160,00 37.473.160,00 6.788.750,17 18,12 13.910.291,87 37,12 23.562.868,13
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 1.651.740,00 1.651.740,00 294.165,59 17,81 451.279,07 27,32 1.200.460,93
Impostos 1.596.740,00 1.596.740,00 288.266,16 18,05 394.996,32 24,74 1.201.743,68
Taxas 55.000,00 55.000,00 5.899,43 10,73 56.282,75 102,33 -1.282,75
Contribuições 250.000,00 250.000,00 88.798,35 35,52 171.861,22 68,74 78.138,78
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 250.000,00 250.000,00 88.798,35 35,52 171.861,22 68,74 78.138,78
Receita Patrimonial 169.160,00 169.160,00 4.704,13 2,78 5.785,00 3,42 163.375,00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 45.000,00 45.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 45.000,00
Valores Mobiliários 109.160,00 109.160,00 4.704,13 4,31 5.785,00 5,30 103.375,00
Demais Receitas Patrimoniais 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00
Transferências Correntes 34.489.760,00 34.489.760,00 6.401.082,10 18,56 13.279.846,82 38,50 21.209.913,18
Transferências da União e de suas Entidades 19.167.100,00 19.167.100,00 3.448.262,42 17,99 7.034.901,56 36,70 12.132.198,44
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entid ades 4.449.160,00 4.449.160,00 1.059.211,78 23,81 2.154.415,82 48,42 2.294.744,18
Transferências de Outras Instituições Públicas 10.873.500,00 10.873.500,00 1.893.607,90 17,41 4.090.529,44 37,62 6.782.970,56
Outras Receitas Correntes 912.500,00 912.500,00 0,00 0,00 1.519,76 0,17 910.980,24
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 660.000,00 660.000,00 0,00 0,00 337,63 0,05 659.662,37
Demais Receitas Correntes 242.500,00 242.500,00 0,00 0,00 1.182,13 0,49 241.317,87
Receitas de Capital 3.526.840,00 3.526.840,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.526.840,00
Transferências de Capital 3.526.840,00 3.526.840,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.526.840,00
Transferências da União e de suas Entidades 2.412.840,00 2.412.840,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.412.840,00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entid ades 1.114.000,00 1.114.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.114.000,00
Total Receitas 41.000.000,00 41.000.000,00 6.788.750,17 16,56 13.910.291,87 33,93 27.089.708,13
Déficit   0,00  
Total   15.190.188,30  
Saldos de Exercícios Anteriores 0,00 0,00        
Recursos Arrecadados Em Exercícios Anteriores – RPPS 0,00 0,00        
Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais 0,00 0,00        

 

Despesas Dotação Inicial (d) Créditos Adicionais Dotação Atualizada (e) Despesas Empenhadas Saldo (g)=(e-f) Despesas Liquidadas Saldo (i)=(e-h) Despesas Pagas Até Bimestre (j) Inscrição RP Não Processado (k)
No Bimestre Até Bimestre (f) No Bimestre Até Bimestre (h)
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) 41.000.000,00 0,00 41.000.000,00 6.695.067,42 25.780.832,59 15.219.167,41 7.230.064,91 12.630.395,44 28.369.604,56 11.720.161,29 0,00
Despesas Correntes 32.573.350,00 2.437.550,00 35.010.900,00 6.410.928,60 25.234.224,31 9.776.675,69 7.042.900,93 12.321.777,62 22.689.122,38 11.423.143,47 0,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 21.311.700,00 3.540.137,00 24.851.837,00 4.950.644,13 20.980.153,58 3.871.683,42 5.413.331,53 9.915.803,38 14.936.033,62 9.405.287,71 0,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA 172.000,00 -99.000,00 73.000,00 388,71 1.887,18 71.112,82 388,71 1.887,18 71.112,82 1.887,18 0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.089.650,00 -1.003.587,00 10.086.063,00 1.459.895,76 4.252.183,55 5.833.879,45 1.629.180,69 2.404.087,06 7.681.975,94 2.015.968,58 0,00
Despesas de Capital 7.976.650,00 -2.437.550,00 5.539.100,00 284.138,82 546.608,28 4.992.491,72 187.163,98 308.617,82 5.230.482,18 297.017,82 0,00
INVESTIMENTO 7.220.150,00 -2.225.000,00 4.995.150,00 101.138,82 101.138,82 4.894.011,18 45.490,00 45.490,00 4.949.660,00 33.890,00 0,00
INVERSÕES FINANCEIRAS 98.000,00 0,00 98.000,00 0,00 0,00 98.000,00 0,00 0,00 98.000,00 0,00 0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA 658.500,00 -212.550,00 445.950,00 183.000,00 445.469,46 480,54 141.673,98 263.127,82 182.822,18 263.127,82 0,00
Reserva de Contigência 450.000,00 0,00 450.000,00 0,00 0,00 450.000,00 0,00 0,00 450.000,00 0,00 0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 450.000,00 0,00 450.000,00 0,00 0,00 450.000,00 0,00 0,00 450.000,00 0,00 0,00
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)                     0,00
Total Despesas 41.000.000,00 0,00 41.000.000,00 6.695.067,42 25.780.832,59 15.219.167,41 7.230.064,91 12.630.395,44 28.369.604,56 11.720.161,29 0,00
Superavit   1.279.896,43  
Total   13.910.291,87  

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito

HUGO GALVAO DA CUNHA
Sec. Mun. De Planej. E Finanças

MARCIO RODRIGO PEREIRA DE ALMEIDA
Controlador Geral Do Município

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Exercício: 2021
Período de Referência: mai/2020 a abr/2021
RREO – ANEXO 3 (LRF, art 53, inciso I)
Especificação Evolução da Receira Realizada nos Últimos 12 Meses Total (Últimos 12 Meses) Previsão Atualizada Exercício
mai/20 jun/20 jul/20 ago/20 set/20 out/20 nov/20 dez/20 jan/21 fev/21 mar/21 abr/21
RECEITAS CORRENTES (I) 2.918.031,15 3.780.318,11 4.402.675,47 4.359.451,87 3.698.732,83 3.675.310,12 3.949.372,23 5.567.109,41 3.712.550,54 4.385.382,88 3.842.489,75 3.745.556,14 48.036.980,50 41.910.600,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 98.482,53 67.976,32 93.214,94 220.627,28 143.285,74 344.694,89 144.118,30 263.119,63 92.444,05 64.669,43 235.008,11 59.157,48 1.826.798,70 1.651.740,00
Contribuições 32.977,02 36.861,41 33.326,32 36.946,12 37.445,25 39.580,82 39.380,00 36.830,35 41.510,96 41.551,91 46.527,43 42.270,92 465.208,51 250.000,00
Receita Patrimonial 1.387,83 1.119,14 1.057,56 622,15 521,26 637,98 565,44 541,21 485,62 595,25 1.933,83 2.770,30 12.237,57 169.160,00
Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências Correntes 2.782.675,48 3.671.888,60 4.263.016,39 4.097.339,37 3.513.365,01 3.285.521,02 3.760.594,64 5.266.070,98 3.577.464,13 4.277.692,31 3.559.020,38 3.641.357,44 45.696.005,75 38.927.200,00
Outras Receitas Correntes 2.508,29 2.472,64 12.060,26 3.916,95 4.115,57 4.875,41 4.713,85 547,24 645,78 873,98 0,00 0,00 36.729,97 912.500,00
DEDUÇÕES (II) -318.544,37 -279.139,46 -301.490,14 -320.933,37 -305.482,97 -335.691,88 -422.622,60 -478.677,11 -447.279,04 -529.112,68 -408.277,79 -391.017,93 -4.538.269,34 -4.437.440,00
Dedução de Receita – FUNDEB -318.544,37 -279.139,46 -301.490,14 -320.933,37 -305.482,97 -335.691,88 -422.622,60 -478.677,11 -447.279,04 -529.112,68 -408.277,79 -391.017,93 -4.538.269,34 -4.437.440,00
Receita Corrente Líquida ( III) = (I-II) 2.599.486,78 3.501.178,65 4.101.185,33 4.038.518,50 3.393.249,86 3.339.618,24 3.526.749,63 5.088.432,30 3.265.271,50 3.856.270,20 3.434.211,96 3.354.538,21 43.498.711,16 37.473.160,00
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, $ 1º, da CF (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LIQUIDAAJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = (III – IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, $ 18, da CF (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LIQUIDAAJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII) = (V – VI) 2.599.486,78 3.501.178,65 4.101.185,33 4.038.518,50 3.393.249,86 3.339.618,24 3.526.749,63 5.088.432,30 3.265.271,50 3.856.270,20 3.434.211,96 3.354.538,21 43.498.711,16 37.473.160,00

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito

HUGO GALVAO DA CUNHA
Sec. Mun. De Planej. E Finanças

MARCIO RODRIGO PEREIRA DE ALMEIDA
Controlador Geral Do Município

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicacação dos Recursos Exercício: 2021
Exercício Financeiro: 2021
RREO – Anexo 11 (LRF, § 1º art. 53, inciso III)
Receitas Previsão Atualizada (a) Receita Realizadas (b) Saldo a Realizar (c) = (a – b)
RECEITAS DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) 0,00 0,00 0,00
Receita de Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00 0,00
Receita de Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00

 

Despesas Dotação Atualizada (d) Empenhadas (e) Liquidadas Pagas (f) Inscritas em Restos a Pagar não Pagamento Resto a Pagar (g) Saldo (h) = (d – e)
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DAALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Invest imentos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amort ização da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes dos Regimes de Previdência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Regime Próprio dos Servidores Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

SALDO FINANCEIRO A APLICAR 2020 (i) 2021 (j) = (Ib – (IIf + IIg)) Saldo Atual (k) = (IIIi+IIIj)
Valor (III) 0,00 0,00 0,00

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito

 

HUGO GALVAO DA CUNHA
Sec. Mun. De Planej. E Finanças

MARCIO RODRIGO PEREIRA DE ALMEIDA
Controlador Geral Do Município

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Despesas por Função/SubFunção Exercício: 2021
Bimestre: MARÇO-ABRIL/2021
LRF Art . 52 , inciso II, alínea “c” – Anexo 2
Função/SubFunção Dotação Despesa Empenhada Saldo c (a-b) Despesa Liquidada Saldo e (a-d) INSCR. EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
Inicial Atualizada (a) No Bimestre Até Bimestre (b) %(b/total b) No Bimestre Até Bimestre (d) %(d/total d)
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 41.000.000,00 41.000.000,00 6.695.067,42 25.780.832,59 50,00 15.219.167,41 7.230.064,91 12.630.395,44 100,00 28.369.604,56 0,00
01 LEGISLATIVA 1.873.840,00 1.873.840,00 0,00 0,00 0,00 1.873.840,00 0,00 0,00 0,00 1.873.840,00 0,00
031 AÇÃO LEGISLATIVA 1.873.840,00 1.873.840,00 0,00 0,00 0,00 1.873.840,00 0,00 0,00 0,00 1.873.840,00 0,00
04 ADMINISTRAÇÃO 5.039.050,00 5.671.890,00 1.501.256,33 4.666.930,11 9,05 1.004.959,89 1.362.329,39 2.985.273,95 23,64 2.686.616,05 0,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 4.848.550,00 5.483.590,00 1.498.472,56 4.579.862,07 8,88 903.727,93 1.347.132,74 2.956.413,40 23,41 2.527.176,60 0,00
123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 61.000,00 61.000,00 0,00 0,00 0,00 61.000,00 0,00 0,00 0,00 61.000,00 0,00
241 ASSISTÊNCIAAO IDOSO 11.200,00 11.200,00 0,00 0,00 0,00 11.200,00 0,00 0,00 0,00 11.200,00 0,00
243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 118.300,00 116.100,00 2.783,77 87.068,04 0,17 29.031,96 15.196,65 28.860,55 0,23 87.239,45 0,00
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.987.500,00 2.776.500,00 614.688,17 1.151.497,04 2,23 1.625.002,96 310.449,39 414.861,23 3,28 2.361.638,77 0,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 75.500,00 75.500,00 0,00 0,00 0,00 75.500,00 0,00 0,00 0,00 75.500,00 0,00
242 ASSISTÊNCIAAO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 128.000,00 128.000,00 6.996,00 6.996,00 0,01 121.004,00 6.996,00 6.996,00 0,06 121.004,00 0,00
243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 470.000,00 259.000,00 31.025,90 31.025,90 0,06 227.974,10 0,00 0,00 0,00 259.000,00 0,00
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 2.314.000,00 2.314.000,00 576.666,27 1.113.475,14 2,16 1.200.524,86 303.453,39 407.865,23 3,23 1.906.134,77 0,00
10 SAÚDE 8.369.550,00 9.672.050,00 3.210.617,52 7.663.861,83 14,86 2.008.188,17 2.224.524,46 3.431.054,14 27,17 6.240.995,86 0,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.961.000,00 3.635.385,00 1.356.986,49 3.356.137,02 6,51 279.247,98 1.048.484,42 1.606.601,72 12,72 2.028.783,28 0,00
301 ATENÇÃO BÁSICA 2.750.650,00 2.107.645,00 510.888,42 1.418.781,16 2,75 688.863,84 510.911,00 762.670,98 6,04 1.344.974,02 0,00
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 2.687.000,00 3.272.160,00 1.340.691,51 2.616.959,18 5,08 655.200,82 625.545,26 988.078,96 7,82 2.284.081,04 0,00
303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 521.500,00 306.670,00 1.102,35 1.102,35 0,00 305.567,65 0,00 0,00 0,00 306.670,00 0,00
304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 58.000,00 66.910,00 948,75 32.255,75 0,06 34.654,25 10.786,55 14.854,08 0,12 52.055,92 0,00
305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 391.400,00 283.280,00 0,00 238.626,37 0,46 44.653,63 28.797,23 58.848,40 0,47 224.431,60 0,00
12 EDUCAÇÃO 15.108.000,00 14.913.350,00 657.400,40 9.462.820,98 18,35 5.450.529,02 2.405.779,55 4.249.012,85 33,64 10.664.337,15 0,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 572.900,00 588.790,00 85.464,48 464.371,09 0,90 124.418,91 187.804,73 259.647,42 2,06 329.142,58 0,00
306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 260.000,00 260.000,00 0,00 0,00 0,00 260.000,00 0,00 0,00 0,00 260.000,00 0,00
361 ENSINO FUNDAMENTAL 11.171.000,00 11.209.625,00 447.545,19 7.641.411,30 14,82 3.568.213,70 1.737.332,27 3.112.185,08 24,64 8.097.439,92 0,00
364 ENSINO SUPERIOR 25.000,00 25.000,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00 0,00
365 EDUCAÇÃO INFANTIL 2.998.900,00 2.749.735,00 124.390,73 1.357.038,59 2,63 1.392.696,41 480.642,55 877.180,35 6,94 1.872.554,65 0,00
366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 80.200,00 80.200,00 0,00 0,00 0,00 80.200,00 0,00 0,00 0,00 80.200,00 0,00
13 CULTURA 726.500,00 663.900,00 162.592,06 377.113,54 0,73 286.786,46 136.992,50 241.761,20 1,91 422.138,80 0,00

 

Função/SubFunção Dotação Despesa Empenhada Saldo c (a-b) Despesa Liquidada Saldo e (a-d) INSCR. EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
Inicial Atualizada (a) No Bimestre Até Bimestre (b) %(b/total b) No Bimestre Até Bimestre (d) %(d/total d)
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 608.000,00 545.400,00 162.592,06 377.113,54 0,73 168.286,46 136.992,50 241.761,20 1,91 303.638,80 0,00
391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO 23.000,00 23.000,00 0,00 0,00 0,00 23.000,00 0,00 0,00 0,00 23.000,00 0,00
392 DIFUSÃO CULTURAL 75.500,00 75.500,00 0,00 0,00 0,00 75.500,00 0,00 0,00 0,00 75.500,00 0,00
813 LAZER 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00
15 URBANISMO 3.175.500,00 2.455.970,00 395.539,59 1.842.817,17 3,57 613.152,83 648.044,11 1.093.761,67 8,66 1.362.208,33 0,00
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.361.000,00 498.530,00 0,00 0,00 0,00 498.530,00 0,00 0,00 0,00 498.530,00 0,00
452 SERVIÇOS URBANOS 1.814.500,00 1.957.440,00 395.539,59 1.842.817,17 3,57 114.622,83 648.044,11 1.093.761,67 8,66 863.678,33 0,00
16 HABITAÇÃO 610.000,00 190.000,00 0,00 0,00 0,00 190.000,00 0,00 0,00 0,00 190.000,00 0,00
482 HABITAÇÃO URBANA 610.000,00 190.000,00 0,00 0,00 0,00 190.000,00 0,00 0,00 0,00 190.000,00 0,00
17 SANEAMENTO 330.000,00 120.000,00 16.400,00 16.400,00 0,03 103.600,00 16.400,00 16.400,00 0,13 103.600,00 0,00
512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 330.000,00 120.000,00 16.400,00 16.400,00 0,03 103.600,00 16.400,00 16.400,00 0,13 103.600,00 0,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 764.000,00 764.000,00 54.547,42 236.583,89 0,46 527.416,11 49.826,07 74.593,54 0,59 689.406,46 0,00
541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 704.000,00 704.000,00 54.547,42 236.583,89 0,46 467.416,11 49.826,07 74.593,54 0,59 629.406,46 0,00
605 ABASTECIMENTO 60.000,00 60.000,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00 0,00
20 AGRICULTURA 1.077.500,00 977.500,00 77.475,13 325.077,03 0,63 652.422,97 68.181,20 112.009,58 0,89 865.490,42 0,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 703.000,00 603.000,00 77.475,13 325.077,03 0,63 277.922,97 68.181,20 112.009,58 0,89 490.990,42 0,00
606 EXTENSÃO RURAL 299.500,00 299.500,00 0,00 0,00 0,00 299.500,00 0,00 0,00 0,00 299.500,00 0,00
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 75.000,00 75.000,00 0,00 0,00 0,00 75.000,00 0,00 0,00 0,00 75.000,00 0,00
24 COMUNICAÇÕES 128.560,00 111.000,00 4.550,80 37.731,00 0,07 73.269,00 7.538,24 11.667,28 0,09 99.332,72 0,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 128.560,00 111.000,00 4.550,80 37.731,00 0,07 73.269,00 7.538,24 11.667,28 0,09 99.332,72 0,00
27 DESPORTO E LAZER 360.000,00 360.000,00 0,00 0,00 0,00 360.000,00 0,00 0,00 0,00 360.000,00 0,00
812 DESPORTO COMUNITÁRIO 360.000,00 360.000,00 0,00 0,00 0,00 360.000,00 0,00 0,00 0,00 360.000,00 0,00
99 RESERVA DE CONTINGENCIA 450.000,00 450.000,00 0,00 0,00 0,00 450.000,00 0,00 0,00 0,00 450.000,00 0,00
999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 450.000,00 450.000,00 0,00 0,00 0,00 450.000,00 0,00 0,00 0,00 450.000,00 0,00
TOTAL (III) = (I + II) 41.000.000,00 41.000.000,00 6.695.067,42 25.780.832,59 100,00 15.219.167,41 7.230.064,91 12.630.395,44 100,00 28.369.604,56 0,00

 

Função/SubFunção Dotação Despesa Empenhada Saldo c (a-b) Despesa Liquidada Saldo e (a-d) INSCR. EM RESTOS A PAGAR

NÃO PROCESSADOS (f)
Inicial Atualizada (a) No Bimestre Até Bimestre (b) %(b/total b) No Bimestre Até Bimestre (d) %(d/total d)
                       

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito

HUGO GALVAO DA CUNHA
Sec. Mun. De Planej. E Finanças

MARCIO RODRIGO PEREIRA DE ALMEIDA
Controlador Geral Do Município

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Parcerias Público Privadas Exercício: 2021
Bimestre: MARÇO-ABRIL/2021
RREO – Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)
IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR REGISTROS EFETUADOS EM 2021
No Bimestre Até o Bimestre
TOTAL DE ATIVOS 0,00 0,00 0,00
Ativos Constituídos pela SPE 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE PASSIVOS 0,00 0,00 0,00
Obrigações decorrentes de Ativos Constituídos pela SPE 0,00 0,00 0,00
Provisões de PPP 0,00 0,00 0,00
Outros Passivos 0,00 0,00 0,00
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS 0,00 0,00 0,00
Obrigações Contratuais 0,00 0,00 0,00
Riscos não Provisionados 0,00 0,00 0,00
Garantias Concedidas 0,00 0,00 0,00
Outros Passivos Contingentes 0,00 0,00 0,00

 

DESPESAS DE PPP Exercício

Anterior

 Exercício

Corrente

 2022 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029 2030
Do Ente Federado, exceto estatais não dependentes (I) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Das Estatais Não-Dependentes (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (III) = (I + II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE (I) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE / RCL (%) (V) = (I / IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito

HUGO GALVAO DA CUNHA
Sec. Mun. De Planej. E Finanças

MARCIO RODRIGO PEREIRA DE ALMEIDA
Controlador Geral Do Município

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde Exercício: 2021
Período: JANEIRO-ABRIL/2021
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS
Até o Período (b) % (b/a)x100
RECEITA DE IMPOSTOS (I) 1.596.740,00 1.596.740,00 394.996,32 24,73
Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU 300.000,00 300.000,00 25.604,41 8,53
IPTU 300.000,00 300.000,00 25.604,41 8,53
Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI 150.000,00 150.000,00 0,00 0,00
ITBI 150.000,00 150.000,00 0,00 0,00
Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS 646.740,00 646.740,00 202.394,53 31,29
ISS 646.740,00 646.740,00 202.394,53 31,29
Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Resultante do Imposto de Renta Retido na Fonte – IRRF 500.000,00 500.000,00 166.997,38 33,39
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUICIONAIS E LEGAIS (II) 22.187.200,00 22.187.200,00 8.952.045,39 40,34
Cota-Parte FPM 16.712.000,00 16.712.000,00 6.294.963,41 37,66
Cota-Parte ITR 20.000,00 20.000,00 17.130,24 85,65
Cota-Parte IPVA 250.000,00 250.000,00 62.528,39 25,01
Cota-Parte ICMS 5.200.000,00 5.200.000,00 2.571.501,07 49,45
Cota-Parte IPI-Exportação 5.200,00 5.200,00 3.191,38 61,37
Componentes Financeiros Provenientes de Impostos e Transferências Constituicionais 0,00 0,00 0,00 0,00
Desoneração ICMS (LC 87/96) 0,00 0,00 2.730,90 0,00
Outras 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS – (III) = (I) + (II) 23.783.940,00 23.783.940,00 9.347.041,71 39,29

 

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)
Até o Período (d) % (d/c)x100 Até o Período (e) % (e/c)x100 Até o Período (f) % (f/c)x100
ATENÇÃO BÁSICA (IV) 944.750,00 645.655,00 351.647,85 54,46 159.185,50 24,65 159.185,50 24,65 0,00
Despesas Correntes 655.250,00 466.155,00 351.647,85 75,43 159.185,50 34,14 159.185,50 34,14 0,00
Despesas de Capital 289.500,00 179.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V) 2.067.500,00 1.744.959,00 1.411.568,58 80,89 699.304,37 40,07 647.922,88 37,13 0,00
Despesas Correntes 1.966.500,00 1.703.959,00 1.411.568,58 82,84 699.304,37 41,03 647.922,88 38,02 0,00
Despesas de Capital 101.000,00 41.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) 172.000,00 54.170,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 170.000,00 52.170,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) 18.100,00 27.010,00 11.150,75 41,28 1.634,81 6,05 1.034,81 3,83 0,00
Despesas Correntes 17.100,00 26.010,00 11.150,75 42,87 1.634,81 6,28 1.034,81 3,97 0,00
Despesas de Capital 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) 50.000,00 29.000,00 23.861,00 82,27 7.840,07 27,03 7.840,07 27,03 0,00
Despesas Correntes 50.000,00 29.000,00 23.861,00 82,27 7.840,07 27,03 7.840,07 27,03 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 1.319.200,00 2.738.760,00 2.550.224,53 93,11 1.194.909,62 43,62 1.085.818,06 39,64 0,00
Despesas Correntes 1.273.200,00 2.692.760,00 2.538.624,53 94,27 1.183.309,62 43,94 1.085.818,06 40,32 0,00
Despesas de Capital 46.000,00 46.000,00 11.600,00 25,21 11.600,00 25,21 0,00 0,00 0,00
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X) 4.571.550,00 5.239.554,00 4.348.452,71 82,99 2.062.874,37 39,37 1.901.801,32 36,29 0,00

 

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS DESPESAS EMPENHADAS (d) DESPESAS LIQUIDADAS (e) DESPESAS PAGAS (f)
Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) 4.348.452,71 2.062.874,37 1.901.801,32
(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII) 0,00 0,00 0,00
(-) Desp. Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do % Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exerc.Anteriores (XIV) 0,00 0,00 0,00
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV) 0,00 0,00 0,00
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII – XIII – XIV – XV) 4.348.452,71 2.062.874,37 1.901.801,32
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) 1.402.056,26
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal) 1.402.056,26
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) – XVII)1 660.818,11
Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero) 0,00
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n°141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal) 22,06
CONTROLE DO VLR REF. AO % MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERC. ANTERIORES P/FINS DE APLIC. DOS RECURSOS VINCULADOS CONF. ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012 LIMITE NÃO CUMPRIDO
Saldo Inicial (no exercício atual) (h) Despesas Custeadas no Exercício de Referência Saldo Final (Não Aplicado) (I) = (h – (i ou j))
Empenhadas (i) Liquidadas (j) Pagas (k)
Diferença de limite não cumprido em 2020 (saldo final = XIXd) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido em 2019 (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR
EXERCÍCIO DO EMPENHO Valor Mínimo para aplicação em ASPS (m) Valor aplicado em ASPS no exercício (n) Valor aplicado além do limite mínimo (o) = (n – m), se < 0, então (o) = 0 Total inscrito em RP no exercício (p) RPNP Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira q = (XIIId) Valor inscrito em RP considerado no Limite (r) = (p – (o + q)) se < 0, então (r) = (0) Total de RP pagos (s) Total de RP a pagar (t) Total de RP cancelados ou prescritos (u) Diferença entre o valor aplicado além do limite e o total de RP cancelados (v) = ((o + q) – u))
Empenhos de 2020 (regra nova) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2019 (regra nova) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2018 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2017 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2016 e anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) (soma dos saldos negativos da coluna “v”) 0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) (valor informado no demonstrativo do exercício anterior) 0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI – XXII) (Artigo 24 § 1º e 2º da LC 141/2012) 0,00

 

CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
Saldo Inicial (w) Despesas Custeadas no Exercício de Referência Saldo Final (Não Aplicado) (aa) = (w – (x ou y))
Empenhadas (x) Liquidadas (y) Pagas (z)
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2020 a serem compensados (XXIV) (saldo inicial = XXIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2019 a serem compens. (XXV) (saldo inicial igual ao saldo final do demonst. do exerc. anterior) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Restos a pagar cancel. ou prescritos em exerc. ant. a serem compens. (XXVI) (saldo inicial igual ao saldo final do demonst. do exerc. ant.) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS
Até o Período (b) % (b/a)x100
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARAA SAÚDE (XXVIII) 3.713.000,00 3.713.000,00 1.215.417,50 32,73
Proveniente da União 3.663.000,00 3.663.000,00 1.209.790,48 33,02
Proveniente dos Estados 50.000,00 50.000,00 5.627,02 11,25
Proveniente de outros Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX) 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS (XXX) 55.000,00 55.000,00 1.339,93 2,43
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX) 3.768.000,00 3.768.000,00 1.216.757,43 32,29

 

DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)
Até o bimestre (d) % (d/c) x 100 Até o bimestre (e) % (e/c) x 100 Até o bimestre (f) % (f/c) x 100
ATENÇÃO BÁSICA (XXXII) 1.805.900,00 1.461.990,00 1.067.133,31 72,99 603.485,48 41,27 525.313,67 35,93 0,00
Despesas Correntes 1.450.750,00 1.221.840,00 1.067.133,31 87,33 603.485,48 49,39 525.313,67 42,99 0,00
Despesas de Capital 355.150,00 240.150,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII) 619.500,00 1.527.201,00 1.205.390,60 78,92 288.774,59 18,90 248.022,06 16,24 0,00
Despesas Correntes 325.500,00 1.253.201,00 1.205.390,60 96,18 288.774,59 23,04 248.022,06 19,79 0,00
Despesas de Capital 294.000,00 274.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV) 349.500,00 252.500,00 1.102,35 0,43 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 347.500,00 250.500,00 1.102,35 0,44 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV) 39.900,00 39.900,00 21.105,00 52,89 13.219,27 33,13 13.219,27 33,13 0,00
Despesas Correntes 37.900,00 37.900,00 21.105,00 55,68 13.219,27 34,87 13.219,27 34,87 0,00
Despesas de Capital 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI) 341.400,00 254.280,00 214.765,37 84,46 51.008,33 20,05 49.706,83 19,54 0,00
Despesas Correntes 326.400,00 239.280,00 214.765,37 89,75 51.008,33 21,31 49.706,83 20,77 0,00
Despesas de Capital 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII) 641.800,00 896.625,00 805.912,49 89,88 411.692,10 45,91 406.041,56 45,28 0,00
Despesas Correntes 626.800,00 881.625,00 805.912,49 91,41 411.692,10 46,69 406.041,56 46,05 0,00
Despesas de Capital 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX) = (XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII) 3.798.000,00 4.432.496,00 3.315.409,12 74,79 1.368.179,77 30,86 1.242.303,39 28,02 0,00
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE EXECUTADAS COM COM RECURSOS PRÓPRIOS E COM RECURSOS TRANSFERIDOS DE OUTROS ENTES DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)
Até o bimestre (d) % (d/c) x 100 Até o bimestre (e) % (e/c) x 100 Até o bimestre (f) % (f/c) x 100
ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII) 2.750.650,00 2.107.645,00 1.418.781,16 67,31 762.670,98 36,18 684.499,17 32,47 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII) 2.687.000,00 3.272.160,00 2.616.959,18 79,97 988.078,96 30,19 895.944,94 27,38 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV) 521.500,00 306.670,00 1.102,35 0,35 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV) 58.000,00 66.910,00 32.255,75 48,20 14.854,08 22,20 14.254,08 21,30 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI) 391.400,00 283.280,00 238.626,37 84,23 58.848,40 20,77 57.546,90 20,31 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII) 1.961.000,00 3.635.385,00 3.356.137,02 92,31 1.606.601,72 44,19 1.491.859,62 41,03 0,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX) 8.369.550,00 9.672.050,00 7.663.861,83 79,23 3.431.054,14 35,47 3.144.104,71 32,50 0,00
(-) Despesas executadas com recursos provenientes das transferências de recursos de outros entes 3 3.798.000,00 4.432.496,00 3.315.409,12 74,79 1.368.179,77 30,86 1.242.303,39 28,02 0,00
TOTAL DAS DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS (XLVIII) 4.571.550,00 5.239.554,00 4.348.452,71 4,44 2.062.874,37 4,61 1.901.801,32 4,48 0,00

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito

HUGO GALVAO DA CUNHA
Sec. Mun. De Planej. E Finanças

MARCIO RODRIGO PEREIRA DE ALMEIDA
Controlador Geral Do Município

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesa de Capital Exercício: 2021
Bimestre: JANEIRO-DEZEMBRO/2021
RREO – Anexo 9 (LRF, art.53, § 1º, inciso I)
Receitas Previsão Atualizada (a) Receita Realizadas (b) Saldo a Realizar (c) = (a – b)
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO¹ (I) 0,00 0,00 0,00
Despesas Dotação Atualizada (d) Despesas Empenhadas (e) Despesas Liquidadas Despesas Inscritas em Restos a Pagar não Processados Saldo não Executado (f) = (d – e)
DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito

HUGO GALVAO DA CUNHA
Sec. Mun. De Planej. E Finanças

MARCIO RODRIGO PEREIRA DE ALMEIDA
Controlador Geral Do Município

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Exercício: 2021
Bimestre: MARÇO-ABRIL/2021
RREO – Anexo 4 (LRF, Art 53, inciso II)
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES – RPPS
FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre (b)
RECEITAS CORRENTES (I) 0,00 0,00
Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00
Receita de Contribuições Patronais 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00
Receita Patrimonial 0,00 0,00
Receitas Imobiliárias 0,00 0,00
Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,00
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,00 0,00
Outras Receitas Correntes 0,00 0,00
Compensação Previdenciária entre os Regimes 0,00 0,00
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)1 0,00 0,00
Demais Receitas Correntes 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL (III) 0,00 0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO – (IV) = (I + III – II) 0,00 0,00

 

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS

Até o Bimestre (d)

 DESPESAS LIQUIDADAS

Até o Bimestre (e)

 DESPESAS PAGAS

Até o Bimestre (f)

 INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No Exercício (g)
Benefícios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensões por Morte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Compensação Previdenciária entre os Regimes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO – FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI) = (IV – V)2 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
VALOR 0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
VALOR 0,00
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS APORTES REALIZADOS
Plano de Amortização – Contribuição Patronal Suplementar 0,00
Plano de Amortização – Aporte Periódico de Valores Predefinidos 0,00
Outros Aportes para o RPPS 0,00
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro 0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) SALDO ATUAL
Caixa e Equivalentes de Caixa 0,00
Investimentos e Aplicações 0,00
Outros Bens e Direitos 0,00

 

ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES – RPPS
RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO – RPPS PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre (b)
Receitas Correntes 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS DAADMINISTRAÇÃO RPPS (X) 0,00 0,00
DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO – RPPS DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS

Até o Bimestre (d)

 DESPESAS LIQUIDADAS

Até o Bimestre (e)

 DESPESAS PAGAS

Até o Bimestre (f)

 INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No Exercício (g)
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pessoal e Encargos Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DAADMINISTRAÇÃO RPPS (XI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESULTADO DAADMINISTRAÇÃO RPPS (XII) = (X – XI)2 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre (b)
Contribuições dos Servidores 0,00 0,00
Demais Receitas Previdenciárias 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XIII) 0,00 0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS

Até o Bimestre (d)

 DESPESAS LIQUIDADAS

Até o Bimestre (e)

 DESPESAS PAGAS

Até o Bimestre (f)

 INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No Exercício (g)
Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XV)=(XIII-XIV)2 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito

HUGO GALVAO DA CUNHA
Sec. Mun. De Planej. E Finanças

MARCIO RODRIGO PEREIRA DE ALMEIDA
Controlador Geral Do Município

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Exercício: 2021
Bimestre: MARÇO-ABRIL/2021
RREO – Anexo 8 (LDB, art.72)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre (b)
1 – RECEITA DE IMPOSTOS 1.596.740,00 394.996,32
1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU 300.000,00 25.604,41
1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI 150.000,00 0,00
1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS 646.740,00 202.394,53
1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF 500.000,00 166.997,38
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 22.337.200,00 8.949.314,49
2.1- Cota-Parte FPM 16.862.000,00 6.294.963,41
2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b 16.712.000,00 6.294.963,41
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e 150.000,00 0,00
2.2- Cota-Parte ICMS 5.200.000,00 2.571.501,07
2.3- Cota-Parte IPI-Exportação 5.200,00 3.191,38
2.4- Cota-Parte ITR 20.000,00 17.130,24
2.5- Cota-Parte IPVA 250.000,00 62.528,39
2.6- Cota-Parte IOF-Ouro 0,00 0,00
2.7- Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 0,00 0,00
3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2) 23.933.940,00 9.344.310,81
4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB – 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5)) 4.437.440,00 1.775.687,44
5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO EM MDE ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB – 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2)+ (2.6)+ (2.7)) 1.546.045,00 546.214,80
FUNDEB
RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre (b)
6- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 10.873.500,00 4.436.665,32
6.1- FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos 10.873.500,00 4.091.730,71
6.1.1- Principal 10.873.500,00 4.090.529,44
6.1.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 1.201,27
6.2- FUNDEB – Complementação da União – VAAF 0,00 344.934,61
6.2.1- Principal 0,00 344.934,61
6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 0,00
6.3- FUNDEB – Complementação da União – VAAT 0,00 0,00
6.3.1- Principal 0,00 0,00
6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 0,00
7- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4)1 6.436.060,00 2.314.842,00
RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT) VALOR
8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT 0,00
8.1- SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR 0,00
8.2- SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS 0,00
9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 +8) 4.436.665,32

 

DESPESAS COM RECUROS DO FUNDEB (Por Área de Atuação) DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS

Até o Bimestre(d)

 DESPESAS LIQUIDADAS

Até o Bimestre(e)

 DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f) INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)
10- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 6.682.000,00 6.369.953,40 2.930.333,00 2.922.818,23 0,00
10.1- Educação Infantil 1.121.000,00 819.451,70 622.822,52 622.822,52 0,00
10.1.1- Creche 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.1.2- Pré-escola 1.121.000,00 819.451,70 622.822,52 622.822,52 0,00
10.2- Ensino Fundamental 5.561.000,00 5.550.501,70 2.307.510,48 2.299.995,71 0,00
11- OUTRAS DESPESAS 4.175.610,00 2.168.673,62 681.881,29 678.485,41 0,00
11.1- Educação Infantil 1.085.000,00 409.887,65 151.636,80 150.732,00 0,00
11.1.1- Creche 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
11.1.2- Pré-escola 1.085.000,00 409.887,65 151.636,80 150.732,00 0,00
11.2- Ensino Fundamental 3.090.610,00 1.758.785,97 530.244,49 527.753,41 0,00
12- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (10 + 11) 10.857.610,00 8.538.627,02 3.612.214,29 3.601.303,64 0,00
INDICADORES DO FUNDEB
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO DESPESAS EMPENHADAS

Até o Bimestre(d)

 DESPESAS LIQUIDADAS

Até o Bimestre(e)

 DESPESAS PAGAS

Até o Bimestre(f)

 INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g) INSC. EM REST. A PAG. NÂO PROC.SEM DISP. DE CX.7 (h)
13- Total das Despesas do FUNDEB com Profissionais da Educação Básica 6.369.953,40 2.930.333,00 2.922.818,23 0,00 0,00
14- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos 8.538.627,02 3.612.214,29 3.601.303,64 0,00 0,00
15- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Complementação da União – VAAF 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
16- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Complementação da União – VAAT 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
17- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Complementação da União – VAAT Aplicadas na Educação Infantil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
18- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Complementação da União – VAAT Aplicadas em Despesa de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

INDICADORES – Art. 212-A, inciso XI e § 3º – Constituição Federal 2 VALOR EXIGIDO (i) VALOR APLICADO(J) VALOR CONSIDERADO APÓS DEDUÇÕES (k) % APLICADO (l)
19- Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 3.105.665,72 2.930.333,00 2.930.333,00 66,04
20 – Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil 0,00 0,00 0,00 0,00
21- Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB – VAAT em Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00
INDICADOR – Art.25, § 3º – Lei nº 14.113, de 2020 – (Máximo de 10% de Superávit)3 VALOR MAXIMO PERMITIDO(m) VALOR NÃO APLICADO(n) VALOR NÃO APLICADO APÓS AJUSTE(o) % NÃO APLICADO(p)
22- Total da Receita Recebida e não Aplicada no Exercício 0,00 0,00 0,00 0,00

 

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE – CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E EXCETO FUNDEB
INDICADOR – Art.25, § 3º – Lei nº 14.113, de 2020 – (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)3 VLR. SUPERÁVIT PERMITIDO EXERCÍCIO ANTERIOR (q) VALOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR(r) VALOR DE SUPERÁVIT APLIC. ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE VLR. APLIC. ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE QUE INTEGRARÁ O LIMT. CONSTITUCIONAL(t) VLR. APPLICADO APÓS O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (u) VALOR NÃO APLICADO (v)
23- Total das Despesas custeadas com Superávit do FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
23.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
23.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Complementação da União (VAAF + VAAT) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE – RECEITAS DE IMPOSTOS – EXCETO FUNDEB (Por Área de Atuação)6 DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS

Até o Bimestre(d)

 DESPESAS LIQUIDADAS

Até o Bimestre(e)

 DESPESAS PAGAS

Até o Bimestre(f)

 INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)
24- EDUCAÇÃO INFANTIL 543.735,00 127.699,24 102.721,03 102.721,03 0,00
24.1- Creche 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
24.2- Pré-escola 543.735,00 127.699,24 102.721,03 102.721,03 0,00
25- ENSINO FUNDAMENTAL 1.835.505,00 760.434,92 517.307,07 508.232,19 0,00
26- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (24 + 25) 2.379.240,00 888.134,16 620.028,10 610.953,22 0,00
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL VALOR
27- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS (FUNDEB E RECEITA DE IMPOSTOS) = (L14(d ou e) + L26(d ou e) + L23.1(t)) 4.232.242,39
28 (-) RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (L7) 2.314.842,00
29 (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB IMPOSTOS4 = (L14h) 0,00
30 (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4 e 7 0,00
31 (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (L34.1(ac) + L34.2(ac)) 0,00
32- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (27 – (28 + 29 + 30 + 31)) 1.917.400,39

 

APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL 2 e 5 VALOR EXIGIDO (x) VALOR APLICADO (w) % APLICADO (y)
33- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS 2.336.077,70 1.917.400,39 20,51
RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS E DO FUNDEB 8 SALDO INICIAL (z) RP LIQUIDADOS (aa) RP PAGOS (ab) RP CANCELADOS (ac) SALDO FINAL (ad)
34- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 11.966,37 11.966,37 2.555,41 0,00 9.410,96
34.1 – Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos 11.966,37 11.966,37 2.555,41 0,00 9.410,96
34.2 – Executadas com Recursos do FUNDEB – Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
34.3 – Executadas com Recursos do FUNDEB – Complementação da União (VAAT + VAAF) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre (b)
35- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA) 818.000,00 225.254,62
35.1- Salário-Educação 320.000,00 101.535,49
35.2- PDDE 8.000,00 0,00
35.3- PNAE 250.000,00 97.705,60
35.4- PNATE 110.000,00 25.490,79
35.5- Outras Transferências do FNDE 130.000,00 522,74
36- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 774.000,00 0,00
37- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO 0,00 0,00
38- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO 0,00 0,00
39- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00 0,00
40- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO =(35 + 36 + 37 +38 + 39 ) 1.592.000,00 225.254,62

 

OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Área de Atuação) 6 DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS

Até o Bimestre(d)

 DESPESAS LIQUIDADAS

Até o Bimestre(e)

 DESPESAS PAGAS

Até o Bimestre(f)

 INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)
41- EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
41.1- Creche 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
41.2- Pré-escola 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
42- ENSINO FUNDAMENTAL 1.651.500,00 36.059,80 16.770,46 10.875,23 0,00
43- ENSINO MÉDIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
44- ENSINO SUPERIOR 25.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
45- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
46- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (41 + 42 + 43 + 44 + 45) 1.676.500,00 36.059,80 16.770,46 10.875,23 0,00
TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS

Até o Bimestre(d)

 DESPESAS LIQUIDADAS

Até o Bimestre(e)

 DESPESAS PAGAS

Até o Bimestre(f)

 INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)
47- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (12 + 26 +46) 14.913.350,00 9.462.820,98 4.249.012,85 4.223.132,09 0,00
47.1- Despesas Correntes 13.303.450,00 9.462.820,98 4.249.012,85 4.223.132,09 0,00
47.1.1- Pessoal Ativo 10.642.510,00 9.120.429,30 4.146.025,06 4.132.367,76 0,00
47.1.2- Pessoal Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
47.1.3-Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
47.1.4- Outras Despesas Correntes 2.660.940,00 342.391,68 102.987,79 90.764,33 0,00
47.2- Despesas de Capital 1.609.900,00 0,00 0,00 0,00 0,00
47.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
47.2.2- Outras Despesas de Capital 1.609.900,00 0,00 0,00 0,00 0,00
CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA FUNDEB (ae) SALÁRIO EDUCAÇÃO (af)
48- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020 114.835,99 934,83
49- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário) 4.444.270,54 0,00
50- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar) 3.261.378,54 0,00
51- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRAATÉ O BIMESTRE 1.297.727,99 934,83
52- (+) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) 0,00 0,00
53- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) (82.990,93) 0,00
54- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO 1.214.737,06 0,00
1 – Se resultado líquido da transferência (8) > 0 = acréscimo resultante das transferências do FUNDEB, se resultado líquido da transferência (8) < 0 = decréscimo resultante das transferências do FUNDEB.
2 – Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.
3 – Art. 25, § 3º, Lei 14.113/2020: “Até 10% (dez por cento) dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União, nos termos do § 2º do art. 16 desta Lei, poderão ser utilizados no primeiro quadrimestre do exercício imediatamente subsequente,mediante abertura de crédito adicional.”
4 – Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.
5 – Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
6 – As linhas representam áreas de atuação e não correspondem exatamente às subfunções da Função Educação. As despesas classificadas nas demais subfunções típicas e nas subfunções atípicas deverão ser rateadas para essas áreas de atuação.
7 – Valor inscrito em RPNP sem disponibilidade de caixa, que não deve ser considerado na apuração dos indicadores e limites.

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito

HUGO GALVAO DA CUNHA
Sec. Mun. De Planej. E Finanças

MARCIO RODRIGO PEREIRA DE ALMEIDA
Controlador Geral Do Município

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal Exercício: 2021
Período: MARÇO-ABRIL/2021
RREO – Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III – Anexo 6)
ACIMA DA LINHA
RECEITAS PRIMÁRIAS PREVISÃO ATUALIZADA Até o Bimestre/2021
RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS CORRENTES (I) 37.473.160,00 13.910.291,87
Receitas Tributárias 1.651.740,00 451.279,07
IPTU 300.000,00 25.604,41
ISS 646.740,00 202.394,53
IBTI 150.000,00 0,00
IRRF 500.000,00 166.997,38
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 55.000,00 56.282,75
Receitas de Contribuições 250.000,00 171.861,22
Receita Patrimonial Líquida 169.160,00 5.785,00
Aplicações Financeiras (II) 109.160,00 5.785,00
Outras Receitas Patrimoniais 60.000,00 0,00
Transferências Correntes 34.489.760,00 13.279.846,82
Cota-Parte do FPM 16.862.000,00 6.294.963,41
Cota-Parte do ICMS 5.200.000,00 2.571.501,07
Cota-Parte do IPVA 250.000,00 62.528,39
Cota-Parte do ITR 20.000,00 17.130,24
Transferências da LC 87/1996 0,00 2.730,90
Transferências da LC 61/1989 5.200,00 3.191,38
Transferências do FUNDEB 10.873.500,00 4.435.464,05
Outras Transferências Correntes 1.279.060,00 -107.662,62
Demais Receitas Correntes 912.500,00 1.519,76
Outras Receitas Financeiras(III) 0,00 0,00
Receitas Correntes Restantes 912.500,00 1.519,76
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV)=(I-II-III) 37.364.000,00 13.904.506,87
RECEITAS DE CAPITAL (V) 3.526.840,00 0,00
Operações de Crédito (VI) 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos (VII) 0,00 0,00
Alienação de Bens 0,00 0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (VIII) 0,00 0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (IX) 0,00 0,00
Outras Alienações de Bens 0,00 0,00
Transferências de Capital 3.526.840,00 0,00
Convênios 2.064.000,00 0,00
Outras Transferências de Capital 1.462.840,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital Não Primárias(X) 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital Primárias 0,00 0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI) = ( V – VI – VII – VIII -IX – X ) 3.526.840,00 0,00
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII) = (IV + XI) 40.890.840,00 13.904.506,87

 

DESPESAS PRIMÁRIAS DOTAÇÃO ATUALIZADA Até o Bimestre/2021 RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS (a) RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PAGOS (b) LIQUIDADOS PAGOS (c)
DESPESAS CORRENTES (XIII) 35.010.900,00 25.234.224,31 12.321.777,62 11.423.143,47 62.571,06 0,00 0,00
Pessoal e Encargos Sociais 24.851.837,00 20.980.153,58 9.915.803,38 9.405.287,71 0,00 0,00 0,00
Juros e Encargos da Dívida (XIV) 73.000,00 1.887,18 1.887,18 1.887,18 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Correntes 10.086.063,00 4.252.183,55 2.404.087,06 2.015.968,58 62.571,06 0,00 0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) = (XIII – XIV) 34.937.900,00 25.232.337,13 12.319.890,44 11.421.256,29 62.571,06 0,00 0,00
DESPESAS DE CAPITAL (XVI) 5.539.100,00 546.608,28 308.617,82 297.017,82 0,00 0,00 0,00
Investimentos 4.995.150,00 101.138,82 45.490,00 33.890,00 0,00 0,00 0,00
Inversões Financeiras 98.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Concessão de Empréstimos (XVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aquisição de Título de Crédito (XIX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Inversões Financeiras 98.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida (XX) 445.950,00 445.469,46 263.127,82 263.127,82 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI) = (XVI – XVII- XVIII – XIX – XX) 5.093.150,00 101.138,82 45.490,00 33.890,00 0,00 0,00 0,00
RESERVA DE CONTIGÊNCIA (XXII) 450.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII) = (XV + XXI + XXII) 40.481.050,00 25.333.475,95 12.365.380,44 11.455.146,29 62.571,06 0,00 0,00
RESULTADO PRIMÁRIO – Acima da Linha(XXIV) = [XXIIa – (XXIIIa + XXIIIb + XXIIIc)] 2.386.789,52
META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência 1.109.989,28
JUROS NOMINAIS VALOR CORRENTE
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (XXV) 0,00
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (XXVI) 0,00
RESULTADO NOMINAL – Acima da Linha (XXVII) = – (XXIV + (XXV – XXVI)) 2.386.789,52
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência -1.624.897,29

 

ABAIXO DA LINHA
CÁLCULO RESULTADO NOMINAL SALDO
Em 31/Dez/2020 (a) Até o Bimestre/2021 (b)
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII) 17.589.516,83 17.326.389,01
DEDUÇÕES (XXIX) 2.001.186,25 4.826.140,62
Disponibilidade de Caixa 2.001.186,25 4.826.140,62
Disponibilidade de Caixa Bruta 2.125.385,08 4.887.768,39
(-) Restos a Pagar Processados (XXX) 124.198,83 61.627,77
Demais Haveres Financeiros 0,00 0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI = (XXVIII – XXIX) 15.588.330,58 12.500.248,39
RESULTADO NOMINAL – Abaixo da Linha (XXXII) = (XXXIa – XXXIb) 3.088.082,19
AJUSTE METODOLÓGICO VALOR CORRENTE
VARIAÇÃO DO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXXa – XXXb) 62.571,06
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX) 0,00
PASSIVOS RECONHECIDOS DA DC (XXXIV) 0,00
VARIAÇÃO CAMBIAL (XXXV) 0,00
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XXXVI) 0,00
AJUSTES RELATIVOS AO RPPS (XXXVII) 0,00
OUTROS AJUSTES (XXXVIII) -638.721,61
RESULTADO NOMINAL AJUSTADO – Abaixo da linha (XXXIX) = (XXXII – XXXIII – IX + XXXIV + XXXV- XXXVI + XXXVII + XXXVIII) 2.386.789,52
RESULTADO PRIMÁRIO – Abaixo da Linha (XL) = XXXIX – (XXV – XXVI) 2.386.789,52
INFORMAÇÕES ADICIONAIS VALOR CORRENTE
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores – RPPS 0,00
Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais 0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 0,00

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito

HUGO GALVAO DA CUNHA
Sec. Mun. De Planej. E Finanças

MARCIO RODRIGO PEREIRA DE ALMEIDA
Controlador Geral Do Município

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão Exercício: 2021
Bimestre: MARÇO-ABRIL/2021
LRF Art . 53 , inciso V – Anexo 7
Poder/Órgão Restos a Pagar Processados Restos a Pagar Não Processados Saldo Total L = (e + k)
Inscritos Pagos (c) Cancelados (d) Saldo e=(a+b)-(c+d) Inscritos Em Exercícios Anteriores (f) Inscritos em 31 de dezembro de 2020 (g) Liquidados (h) Pagos (i) Cancelados (j) Saldo k=(f+g)-(i-j)
Em Exercícios Anteriores (a) Em 31 de dezembro de 2020 (b)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS 0,00 124.198,83 62.571,06 0,00 61.627,77 0,00 9.224,01 0,00 0,00 0,00 9.224,01 70.851,78
Total 0,00 124.198,83 62.571,06 0,00 61.627,77 0,00 9.224,01 0,00 0,00 0,00 9.224,01 70.851,78

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito

HUGO GALVAO DA CUNHA
Sec. Mun. De Planej. E Finanças

MARCIO RODRIGO PEREIRA DE ALMEIDA
Controlador Geral Do Município

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido de Execução Orçamentária Exercício: 2021
Bimestre: 2/2021
RREO – Anexo 14 (LRF, Art. 48)
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Até o Bimestre
RECEITAS  
Previsão Inicial 41.000.000,00
Previsão Atualizada 41.000.000,00
Receitas Realizadas 13.910.291,87
Déficit Orçamentário 0,00
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) 0,00
DESPESAS  
Dotação Inicial 41.000.000,00
Dotação Atualizada 41.000.000,00
Despesas Empenhadas 25.780.832,59
Despesas Liquidadas 12.630.395,44
Despesas Pagas 11.720.161,29
Superávit Orçamentário 1.279.896,43
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Até o Bimestre
Despesas Empenhadas 25.780.832,59
Despesas Liquidadas 12.630.395,44
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL Até o Bimestre
Receita Corrente Líquida Ajustada 43.498.711,16
RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES Até o Bimestre
Regime Próprio de Previdência dos Servidores – PLANO PREVIDENCIÁRIO  
Receitas Previdenciárias Realizada 0,00
Despesas Previdenciárias Empenhadas 0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas 0,00
Resultado Previdenciário 0,00

 

RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO Resultado Apurado Até o Bimestre (a) (b) % em Relação à Meta (b/a)
Resultado Primário – Acima da Linha 1.109.989,28 2.386.789,52 215,02
Resultado Nominal – Acima da Linha -1.624.897,29 2.386.789,52 -146,88
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO Inscrição Cancelamento Até o Bimestre Pagamento Até o Bimestre Saldo a Pagar
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 124.198,83 0,00 62.571,06 61.627,77
Poder Executivo 124.198,83 0,00 62.571,06 61.627,77
Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS 9.224,01 0,00 0,00 9.224,01
Poder Executivo 9.224,01 0,00 0,00 9.224,01
Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 133.422,84 0,00 62.571,06 70.851,78
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Valor Apurado Até o Bimestre Limite Constitucional Anual
% Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado Até o Bimestre
Mínimo Anual de <18% /25%> das Rec. de Impostos na Manut. e Desenvolvimento do Ensino 1.917.400,39 25,00 20,51
Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 2.930.333,00 70,00 66,04
Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil 0,00 50,00 0,00
Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB – VAAT em Despesas de Capital 0,00 15,00 0,00
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Valor Apurado no Exercício Saldo não realizado
Receita de Operação de Crédito 0,00 0,00
Despesa de Capital Líquida 0,00 0,00
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Exercício 10º Exercício 20º Exercício 35º Exercício
Regime Previdêncio 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00
Resultado Previdenciário 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Valor Apurado no Exercício Saldo a Realizar
Receita de Alienação de Ativos 0,00 0,00
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos 0,00 0,00
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Valor Apurado Até o Bimestre Limite Constitucional Anual
% Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado Até o Bimestre
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos 2.062.874,37 15,00 22,06
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADOS DE PPP Valor Apurado no Exercício Corrente
Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) 0,00

 

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito

HUGO GALVAO DA CUNHA
Sec. Mun. De Planej. E Finanças

MARCIO RODRIGO PEREIRA DE ALMEIDA
Controlador Geral Do Município

 

Publicado por:
Hugo Galvão da Cunha



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

RREO 1º BIMESTRE 2021

 

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Balanço Orçamentário Exercício: 2021
Bimestre: JANEIRO-FEVEREIRO/2021
LRF, Art. 52, inciso I, alíneas “a” e “b” do inciso II § 1º – Anexo 1
Receitas Previsão Inicial Previsão Atualizada (a) Receitas Realizadas Saldo a Realizar (a-c)
No Bimestre (b) % (b/a) Até Bimestre (c) % (c/a)
Receitas Correntes 37.473.160,00 37.473.160,00 7.121.541,70 19,00 7.121.541,70 19,00 30.351.618,30
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 1.651.740,00 1.651.740,00 157.113,48 9,51 157.113,48 9,51 1.494.626,52
Impostos 1.596.740,00 1.596.740,00 106.730,16 6,68 106.730,16 6,68 1.490.009,84
Taxas 55.000,00 55.000,00 50.383,32 91,61 50.383,32 91,61 4.616,68
Contribuições 250.000,00 250.000,00 83.062,87 33,23 83.062,87 33,23 166.937,13
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 250.000,00 250.000,00 83.062,87 33,23 83.062,87 33,23 166.937,13
Receita Patrimonial 169.160,00 169.160,00 1.080,87 0,64 1.080,87 0,64 168.079,13
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 45.000,00 45.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 45.000,00
Valores Mobiliários 109.160,00 109.160,00 1.080,87 0,99 1.080,87 0,99 108.079,13
Demais Receitas Patrimoniais 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00
Transferências Correntes 34.489.760,00 34.489.760,00 6.878.764,72 19,94 6.878.764,72 19,94 27.610.995,28
Transferências da União e de suas Entidades 19.167.100,00 19.167.100,00 3.586.639,14 18,71 3.586.639,14 18,71 15.580.460,86
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entid  4.449.160,00 4.449.160,00 1.095.204,04 24,62 1.095.204,04 24,62 3.353.955,96
Transferências de Outras Instituições Públicas 10.873.500,00 10.873.500,00 2.196.921,54 20,20 2.196.921,54 20,20 8.676.578,46
Outras Receitas Correntes 912.500,00 912.500,00 1.519,76 0,17 1.519,76 0,17 910.980,24
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 660.000,00 660.000,00 337,63 0,05 337,63 0,05 659.662,37
Demais Receitas Correntes 242.500,00 242.500,00 1.182,13 0,49 1.182,13 0,49 241.317,87
Receitas de Capital 3.526.840,00 3.526.840,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.526.840,00
Transferências de Capital 3.526.840,00 3.526.840,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.526.840,00
Transferências da União e de suas Entidades 2.412.840,00 2.412.840,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.412.840,00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entid  1.114.000,00 1.114.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.114.000,00
Total Receitas 41.000.000,00 41.000.000,00 7.121.541,70 17,37 7.121.541,70 17,37 33.878.458,30
Déficit         0,00    
Total         8.853.052,87    
Saldos de Exercícios Anteriores 0,00 0,00          
Recursos Arrecadados Em Exercícios Anteriores – RPPS 0,00 0,00          
Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais 0,00 0,00          

 

Despesas Dotação Inicial (d) Créditos Adicionais Dotação Atualizada (e) Despesas Empenhadas Saldo (g)=(e-f) Despesas Liquidadas Saldo (i)=(e-h) Despesas Pagas Até Bimestre (j) Inscrição RP Não Processado (k)
No Bimestre Até Bimestre (f) No Bimestre Até Bimestre (h)
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) 41.000.000,00 0,00 41.000.000,00 19.060.665,17 19.060.665,17 21.939.334,83 5.390.030,53 5.390.030,53 35.609.969,47 5.151.686,00 0,00
Despesas Correntes 32.573.350,00 570.000,00 33.143.350,00 18.798.195,71 18.798.195,71 14.345.154,29 5.268.576,69 5.268.576,69 27.874.773,31 5.030.232,16 0,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 21.311.700,00 1.041.851,00 22.353.551,00 16.029.509,45 16.029.509,45 6.324.041,55 4.500.271,85 4.500.271,85 17.853.279,15 4.430.277,13 0,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA 172.000,00 -80.000,00 92.000,00 1.498,47 1.498,47 90.501,53 1.498,47 1.498,47 90.501,53 1.498,47 0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.089.650,00 -391.851,00 10.697.799,00 2.767.187,79 2.767.187,79 7.930.611,21 766.806,37 766.806,37 9.930.992,63 598.456,56 0,00
Despesas de Capital 7.976.650,00 -570.000,00 7.406.650,00 262.469,46 262.469,46 7.144.180,54 121.453,84 121.453,84 7.285.196,16 121.453,84 0,00
INVESTIMENTO 7.220.150,00 -175.000,00 7.045.150,00 0,00 0,00 7.045.150,00 0,00 0,00 7.045.150,00 0,00 0,00
INVERSÕES FINANCEIRAS 98.000,00 0,00 98.000,00 0,00 0,00 98.000,00 0,00 0,00 98.000,00 0,00 0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA 658.500,00 -395.000,00 263.500,00 262.469,46 262.469,46 1.030,54 121.453,84 121.453,84 142.046,16 121.453,84 0,00
Reserva de Contigência 450.000,00 0,00 450.000,00 0,00 0,00 450.000,00 0,00 0,00 450.000,00 0,00 0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 450.000,00 0,00 450.000,00 0,00 0,00 450.000,00 0,00 0,00 450.000,00 0,00 0,00
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)                     0,00
Total Despesas 41.000.000,00 0,00 41.000.000,00 19.060.665,17 19.060.665,17 21.939.334,83 5.390.030,53 5.390.030,53 35.609.969,47 5.151.686,00 0,00
Superavit               1.731.511,17      
Total               7.121.541,70      

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito

HUGO GALVAO DA CUNHA
Sec. Mun. De Planej. E Finanças

MARCIO RODRIGO PEREIRA DE ALMEIDA
Controlador Geral Do Município

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Exercício: 2021 –
Período de Referência: mar/2020 a fev/2021
RREO – ANEXO 3 (LRF, art 53, inciso I)
Especificação Evolução da Receira Realizada nos Últimos 12 Meses Total (Últimos 12 Meses) Previsão Atualizada Exercício
mar/20 abr/20 mai/20 jun/20 jul/20 ago/20 set/20 out/20 nov/20 dez/20 jan/21 fev/21
RECEITAS CORRENTES (I) 3.192.539,94 3.043.955,28 2.918.031,15 3.780.318,11 4.402.675,47 4.359.451,87 3.698.732,83 3.675.310,12 3.949.372,23 5.567.109,41 3.712.550,54 4.385.382,88 46.685.429,83 41.910.600,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 213.104,82 73.975,94 98.482,53 67.976,32 93.214,94 220.627,28 143.285,74 344.694,89 144.118,30 263.119,63 92.444,05 64.669,43 1.819.713,87 1.651.740,00
Contribuições 20.214,19 23.922,89 32.977,02 36.861,41 33.326,32 36.946,12 37.445,25 39.580,82 39.380,00 36.830,35 41.510,96 41.551,91 420.547,24 250.000,00
Receita Patrimonial 1.890,43 814,08 1.387,83 1.119,14 1.057,56 622,15 521,26 637,98 565,44 541,21 485,62 595,25 10.237,95 169.160,00
Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências Correntes 2.953.644,65 2.941.085,12 2.782.675,48 3.671.888,60 4.263.016,39 4.097.339,37 3.513.365,01 3.285.521,02 3.760.594,64 5.266.070,98 3.577.464,13 4.277.692,31 44.390.357,70 38.927.200,00
Outras Receitas Correntes 3.685,85 4.157,25 2.508,29 2.472,64 12.060,26 3.916,95 4.115,57 4.875,41 4.713,85 547,24 645,78 873,98 44.573,07 912.500,00
DEDUÇÕES (II) -353.072,60 -299.988,27 -318.544,37 -279.139,46 -301.490,14 -320.933,37 -305.482,97 -335.691,88 -422.622,60 -478.677,11 -447.279,04 -529.112,68 -4.392.034,49 -4.437.440,00
Dedução de Receita – FUNDEB -353.072,60 -299.988,27 -318.544,37 -279.139,46 -301.490,14 -320.933,37 -305.482,97 -335.691,88 -422.622,60 -478.677,11 -447.279,04 -529.112,68 -4.392.034,49 -4.437.440,00
Receita Corrente Líquida ( III) = (I-II) 2.839.467,34 2.743.967,01 2.599.486,78 3.501.178,65 4.101.185,33 4.038.518,50 3.393.249,86 3.339.618,24 3.526.749,63 5.088.432,30 3.265.271,50 3.856.270,20 42.293.395,34 37.473.160,00
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, $ 1º, da CF (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LIQUIDAAJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = (III – IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, $ 18, da CF (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LIQUIDAAJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII) = (V – VI) 2.839.467,34 2.743.967,01 2.599.486,78 3.501.178,65 4.101.185,33 4.038.518,50 3.393.249,86 3.339.618,24 3.526.749,63 5.088.432,30 3.265.271,50 3.856.270,20 42.293.395,34 37.473.160,00

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito

HUGO GALVAO DA CUNHA
Sec. Mun. De Planej. E Finanças

MARCIO RODRIGO PEREIRA DE ALMEIDA
Controlador Geral Do Município

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicacação dos Recursos Exercício: 2021
Exercício Financeiro: 2021
RREO – Anexo 11 (LRF, § 1º art. 53, inciso III)
Receitas Previsão Atualizada (a) Receita Realizadas (b) Saldo a Realizar (c) = (a – b)
RECEITAS DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) 0,00 0,00 0,00
Receita de Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00 0,00
Receita de Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00
Despesas Dotação Atualizada (d) Empenhadas (e) Liquidadas Pagas (f) Inscritas em Restos a Pagar não Pagamento Resto a Pagar (g) Saldo (h) = (d – e)
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DAALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Invest imentos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amort ização da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes dos Regimes de Previdência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Regime Próprio dos Servidores Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SALDO FINANCEIRO A APLICAR 2020 (i) 2021 (j) = (Ib – (IIf + IIg)) Saldo Atual (k) = (IIIi+IIIj)
Valor (III) 0,00 0,00 0,00

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito

HUGO GALVAO DA CUNHA
Sec. Mun. De Planej. E Finanças

MARCIO RODRIGO PEREIRA DE ALMEIDA
Controlador Geral Do Município

 

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Despesas por Função/SubFunção Exercício: 2021
Bimestre: JANEIRO-FEVEREIRO/2021
LRF Art . 52 , inciso II, alínea “c” – Anexo 2
Função/SubFunção Dotação Despesa Empenhada Saldo c (a-b) Despesa Liquidada Saldo e (a-d) INSCR. EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
Inicial Atualizada (a) No Bimestre Até Bimestre (b) %(b/total b) No Bimestre Até Bimestre (d) %(d/total d)
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 41.000.000,00 41.000.000,00 19.060.665,17 19.060.665,17 50,00 21.939.334,83 5.390.030,53 5.390.030,53 100,00 35.609.969,47 0,00
01 LEGISLATIVA 1.873.840,00 1.873.840,00 0,00 0,00 0,00 1.873.840,00 0,00 0,00 0,00 1.873.840,00 0,00
031 AÇÃO LEGISLATIVA 1.873.840,00 1.873.840,00 0,00 0,00 0,00 1.873.840,00 0,00 0,00 0,00 1.873.840,00 0,00
04 ADMINISTRAÇÃO 5.039.050,00 5.039.050,00 3.164.123,78 3.164.123,78 8,30 1.874.926,22 1.621.394,56 1.621.394,56 30,08 3.417.655,44 0,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 4.848.550,00 4.848.550,00 3.079.839,51 3.079.839,51 8,08 1.768.710,49 1.607.730,66 1.607.730,66 29,83 3.240.819,34 0,00
123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 61.000,00 61.000,00 0,00 0,00 0,00 61.000,00 0,00 0,00 0,00 61.000,00 0,00
241 ASSISTÊNCIAAO IDOSO 11.200,00 11.200,00 0,00 0,00 0,00 11.200,00 0,00 0,00 0,00 11.200,00 0,00
243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 118.300,00 118.300,00 84.284,27 84.284,27 0,22 34.015,73 13.663,90 13.663,90 0,25 104.636,10 0,00
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.987.500,00 2.987.500,00 536.808,87 536.808,87 1,41 2.450.691,13 104.411,84 104.411,84 1,94 2.883.088,16 0,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 75.500,00 75.500,00 0,00 0,00 0,00 75.500,00 0,00 0,00 0,00 75.500,00 0,00
242 ASSISTÊNCIAAO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 128.000,00 128.000,00 0,00 0,00 0,00 128.000,00 0,00 0,00 0,00 128.000,00 0,00
243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 470.000,00 470.000,00 0,00 0,00 0,00 470.000,00 0,00 0,00 0,00 470.000,00 0,00
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 2.314.000,00 2.314.000,00 536.808,87 536.808,87 1,41 1.777.191,13 104.411,84 104.411,84 1,94 2.209.588,16 0,00
10 SAÚDE 8.369.550,00 8.369.550,00 4.431.644,31 4.431.644,31 11,63 3.937.905,69 1.199.729,68 1.199.729,68 22,26 7.169.820,32 0,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.961.000,00 2.691.000,00 1.984.750,53 1.984.750,53 5,21 706.249,47 552.517,30 552.517,30 10,25 2.138.482,70 0,00
301 ATENÇÃO BÁSICA 2.750.650,00 2.470.650,00 907.892,74 907.892,74 2,38 1.562.757,26 251.759,98 251.759,98 4,67 2.218.890,02 0,00
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 2.687.000,00 2.397.000,00 1.276.267,67 1.276.267,67 3,35 1.120.732,33 362.533,70 362.533,70 6,73 2.034.466,30 0,00
303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 521.500,00 361.500,00 0,00 0,00 0,00 361.500,00 0,00 0,00 0,00 361.500,00 0,00
304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 58.000,00 58.000,00 31.307,00 31.307,00 0,08 26.693,00 4.067,53 4.067,53 0,08 53.932,47 0,00
305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 391.400,00 391.400,00 231.426,37 231.426,37 0,61 159.973,63 28.851,17 28.851,17 0,54 362.548,83 0,00
12 EDUCAÇÃO 15.108.000,00 15.108.000,00 8.805.420,58 8.805.420,58 23,10 6.302.579,42 1.843.233,30 1.843.233,30 34,20 13.264.766,70 0,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 572.900,00 572.900,00 378.906,61 378.906,61 0,99 193.993,39 71.842,69 71.842,69 1,33 501.057,31 0,00
306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 260.000,00 260.000,00 0,00 0,00 0,00 260.000,00 0,00 0,00 0,00 260.000,00 0,00
361 ENSINO FUNDAMENTAL 11.171.000,00 11.171.000,00 7.193.866,11 7.193.866,11 18,87 3.977.133,89 1.374.852,81 1.374.852,81 25,51 9.796.147,19 0,00
364 ENSINO SUPERIOR 25.000,00 25.000,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00 0,00
365 EDUCAÇÃO INFANTIL 2.998.900,00 2.998.900,00 1.232.647,86 1.232.647,86 3,23 1.766.252,14 396.537,80 396.537,80 7,36 2.602.362,20 0,00
366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 80.200,00 80.200,00 0,00 0,00 0,00 80.200,00 0,00 0,00 0,00 80.200,00 0,00
13 CULTURA 726.500,00 726.500,00 214.521,48 214.521,48 0,56 511.978,52 104.768,70 104.768,70 1,94 621.731,30 0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Despesas por Função/SubFunção Exercício: 2021
Bimestre: JANEIRO-FEVEREIRO/2021
LRF Art . 52 , inciso II, alínea “c” – Anexo 2
Função/SubFunção Dotação Despesa Empenhada Saldo c (a-b) Despesa Liquidada Saldo e (a-d) INSCR. EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
Inicial Atualizada (a) No Bimestre Até Bimestre (b) %(b/total b) No Bimestre Até Bimestre (d) %(d/total d)
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 608.000,00 608.000,00 214.521,48 214.521,48 0,56 393.478,52 104.768,70 104.768,70 1,94 503.231,30 0,00
391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO 23.000,00 23.000,00 0,00 0,00 0,00 23.000,00 0,00 0,00 0,00 23.000,00 0,00
392 DIFUSÃO CULTURAL 75.500,00 75.500,00 0,00 0,00 0,00 75.500,00 0,00 0,00 0,00 75.500,00 0,00
813 LAZER 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00
15 URBANISMO 3.175.500,00 3.175.500,00 1.445.327,58 1.445.327,58 3,79 1.730.172,42 443.767,56 443.767,56 8,23 2.731.732,44 0,00
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.361.000,00 1.361.000,00 0,00 0,00 0,00 1.361.000,00 0,00 0,00 0,00 1.361.000,00 0,00
452 SERVIÇOS URBANOS 1.814.500,00 1.814.500,00 1.445.327,58 1.445.327,58 3,79 369.172,42 443.767,56 443.767,56 8,23 1.370.732,44 0,00
16 HABITAÇÃO 610.000,00 610.000,00 0,00 0,00 0,00 610.000,00 0,00 0,00 0,00 610.000,00 0,00
482 HABITAÇÃO URBANA 610.000,00 610.000,00 0,00 0,00 0,00 610.000,00 0,00 0,00 0,00 610.000,00 0,00
17 SANEAMENTO 330.000,00 330.000,00 0,00 0,00 0,00 330.000,00 0,00 0,00 0,00 330.000,00 0,00
512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 330.000,00 330.000,00 0,00 0,00 0,00 330.000,00 0,00 0,00 0,00 330.000,00 0,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 764.000,00 764.000,00 182.036,47 182.036,47 0,48 581.963,53 24.767,47 24.767,47 0,46 739.232,53 0,00
541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 704.000,00 704.000,00 182.036,47 182.036,47 0,48 521.963,53 24.767,47 24.767,47 0,46 679.232,53 0,00
605 ABASTECIMENTO 60.000,00 60.000,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00 0,00
20 AGRICULTURA 1.077.500,00 1.077.500,00 247.601,90 247.601,90 0,65 829.898,10 43.828,38 43.828,38 0,81 1.033.671,62 0,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 703.000,00 703.000,00 247.601,90 247.601,90 0,65 455.398,10 43.828,38 43.828,38 0,81 659.171,62 0,00
606 EXTENSÃO RURAL 299.500,00 299.500,00 0,00 0,00 0,00 299.500,00 0,00 0,00 0,00 299.500,00 0,00
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 75.000,00 75.000,00 0,00 0,00 0,00 75.000,00 0,00 0,00 0,00 75.000,00 0,00
24 COMUNICAÇÕES 128.560,00 128.560,00 33.180,20 33.180,20 0,09 95.379,80 4.129,04 4.129,04 0,08 124.430,96 0,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 128.560,00 128.560,00 33.180,20 33.180,20 0,09 95.379,80 4.129,04 4.129,04 0,08 124.430,96 0,00
27 DESPORTO E LAZER 360.000,00 360.000,00 0,00 0,00 0,00 360.000,00 0,00 0,00 0,00 360.000,00 0,00
812 DESPORTO COMUNITÁRIO 360.000,00 360.000,00 0,00 0,00 0,00 360.000,00 0,00 0,00 0,00 360.000,00 0,00
99 RESERVA DE CONTINGENCIA 450.000,00 450.000,00 0,00 0,00 0,00 450.000,00 0,00 0,00 0,00 450.000,00 0,00
999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 450.000,00 450.000,00 0,00 0,00 0,00 450.000,00 0,00 0,00 0,00 450.000,00 0,00
TOTAL (III) = (I + II) 41.000.000,00 41.000.000,00 19.060.665,17 19.060.665,17 100,00 21.939.334,83 5.390.030,53 5.390.030,53 100,00 35.609.969,47 0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Despesas por Função/SubFunção Exercício: 2021 –
Bimestre: JANEIRO-FEVEREIRO/2021
LRF Art . 52 , inciso II, alínea “c” – Anexo 2
Função/SubFunção Dotação Despesa Empenhada Saldo c (a-b) Despesa Liquidada Saldo e (a-d) INSCR. EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
Inicial Atualizada (a) No Bimestre Até Bimestre (b) %(b/total b) No Bimestre Até Bimestre (d) %(d/total d)
                       

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito

HUGO GALVAO DA CUNHA
Sec. Mun. De Planej. E Finanças

MARCIO RODRIGO PEREIRA DE ALMEIDA
Controlador Geral Do Município

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário,Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Parcerias Público Privadas Exercício: 2021
Bimestre: JANEIRO-FEVEREIRO/2021
RREO – Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)
IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR REGISTROS EFETUADOS EM 2021
No Bimestre Até o Bimestre
TOTAL DE ATIVOS 0,00 0,00 0,00
Ativos Constituídos pela SPE 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE PASSIVOS 0,00 0,00 0,00
Obrigações decorrentes de Ativos Constituídos pela SPE 0,00 0,00 0,00
Provisões de PPP 0,00 0,00 0,00
Outros Passivos 0,00 0,00 0,00
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS 0,00 0,00 0,00
Obrigações Contratuais 0,00 0,00 0,00
Riscos não Provisionados 0,00 0,00 0,00
Garantias Concedidas 0,00 0,00 0,00
Outros Passivos Contingentes 0,00 0,00 0,00

 

DESPESAS DE PPP Exercício Anterior Exercício Corrente 2022 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029 2030
Do Ente Federado, exceto estatais não dependentes (I) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Das Estatais Não-Dependentes (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (III) = (I + II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE (I) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE / RCL (%) (V) = (I / IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito

HUGO GALVAO DA CUNHA
Sec. Mun. De Planej. E Finanças

MARCIO RODRIGO PEREIRA DE ALMEIDA
Controlador Geral Do Município

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde Exercício: 2021
Período: JANEIRO-FEVEREIRO/2021
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS
Até o Período (b) % (b/a)x100
RECEITA DE IMPOSTOS (I) 1.596.740,00 1.596.740,00 106.730,16 6,68
Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU 300.000,00 300.000,00 10.956,64 3,65
IPTU 300.000,00 300.000,00 10.956,64 3,65
Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI 150.000,00 150.000,00 0,00 0,00
ITBI 150.000,00 150.000,00 0,00 0,00
Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS 646.740,00 646.740,00 86.144,48 13,31
ISS 646.740,00 646.740,00 86.144,48 13,31
Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Resultante do Imposto de Renta Retido na Fonte – IRRF 500.000,00 500.000,00 9.629,04 1,92
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUICIONAIS E LEGAIS (II) 22.187.200,00 22.187.200,00 4.895.055,84 22,06
Cota-Parte FPM 16.712.000,00 16.712.000,00 3.541.095,75 21,18
Cota-Parte ITR 20.000,00 20.000,00 17.130,24 85,65
Cota-Parte IPVA 250.000,00 250.000,00 24.437,15 9,77
Cota-Parte ICMS 5.200.000,00 5.200.000,00 1.310.851,07 25,20
Cota-Parte IPI-Exportação 5.200,00 5.200,00 1.541,63 29,64
Componentes Financeiros Provenientes de Impostos e Transferências Constituicionais 0,00 0,00 0,00 0,00
Desoneração ICMS (LC 87/96) 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS – (III) = (I) + (II) 23.783.940,00 23.783.940,00 5.001.786,00 21,03

 

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)
Até o Período (d) % (d/c)x100 Até o Período (e) % (e/c)x100 Até o Período (f) % (f/c)x100
ATENÇÃO BÁSICA (IV) 944.750,00 764.750,00 229.440,86 30,00 87.842,76 11,48 87.842,76 11,48 0,00
Despesas Correntes 655.250,00 545.250,00 229.440,86 42,07 87.842,76 16,11 87.842,76 16,11 0,00
Despesas de Capital 289.500,00 219.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V) 2.067.500,00 1.907.500,00 1.218.158,13 63,86 341.435,04 17,89 295.276,36 15,47 0,00
Despesas Correntes 1.966.500,00 1.866.500,00 1.218.158,13 65,26 341.435,04 18,29 295.276,36 15,81 0,00
Despesas de Capital 101.000,00 41.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) 172.000,00 62.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 170.000,00 60.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) 18.100,00 18.100,00 10.715,00 59,19 899,53 4,96 299,53 1,65 0,00
Despesas Correntes 17.100,00 17.100,00 10.715,00 62,66 899,53 5,26 299,53 1,75 0,00
Despesas de Capital 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) 50.000,00 50.000,00 23.861,00 47,72 3.976,76 7,95 3.976,76 7,95 0,00
Despesas Correntes 50.000,00 50.000,00 23.861,00 47,72 3.976,76 7,95 3.976,76 7,95 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 1.319.200,00 2.049.200,00 1.481.084,77 72,27 323.400,60 15,78 304.872,36 14,87 0,00
Despesas Correntes 1.273.200,00 2.003.200,00 1.481.084,77 73,93 323.400,60 16,14 304.872,36 15,21 0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde Exercício: 2021
Período: JANEIRO-FEVEREIRO/2021
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
Despesas de Capital 46.000,00 46.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X) 4.571.550,00 4.851.550,00 2.963.259,76 61,07 757.554,69 15,61 692.267,77 14,26 0,00

 

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS DESPESAS EMPENHADAS (d) DESPESAS LIQUIDADAS (e) DESPESAS PAGAS (f)
Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) 2.963.259,76 757.554,69 692.267,77
(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII) 0,00 0,00 0,00
(-) Desp. Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do % Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exerc.Anteriores (XIV) 0,00 0,00 0,00
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV) 0,00 0,00 0,00
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII – XIII – XIV – XV) 2.963.259,76 757.554,69 692.267,77
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) 750.267,90
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal) 750.267,90
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) – XVII)1 7.286,79
Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero) 0,00
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal) 15,14

 

CONTROLE DO VLR REF. AO % MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERC. ANTERIORES P/FINS DE APLIC. DOS RECURSOS VINCULADOS CONF. ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012 LIMITE NÃO CUMPRIDO
Saldo Inicial (no exercício atual) (h) Despesas Custeadas no Exercício de Referência Saldo Final (Não Aplicado) (I) = (h – (i ou j))
Empenhadas (i) Liquidadas (j) Pagas (k)
Diferença de limite não cumprido em 2020 (saldo final = XIXd) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido em 2019 (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR
EXERCÍCIO DO EMPENHO Valor Mínimo para aplicação em ASPS (m) Valor aplicado em ASPS no exercício (n) Valor aplicado além do limite mínimo (o) = (n – m), se < 0, então (o) = 0 Total inscrito em RP no exercício (p) RPNP Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira q = (XIIId) Valor inscrito em RP considerado no Limite (r) = (p – (o + q)) se < 0, então (r) = (0) Total de RP pagos (s) Total de RP a pagar (t) Total de RP cancelados ou prescritos (u) Diferença entre o valor aplicado além do limite e o total de RP cancelados (v) = ((o + q) – u))
Empenhos de 2020 (regra nova) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2019 (regra nova) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2018 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2017 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2016 e anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) (soma dos saldos negativos da coluna “v”) 0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) (valor informado no demonstrativo do exercício anterior) 0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI – XXII) (Artigo 24 § 1º e 2º da LC 141/2012) 0,00

 

CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
Saldo Inicial (w) Despesas Custeadas no Exercício de Referência Saldo Final (Não Aplicado) (aa) = (w – (x ou y))
Empenhadas (x) Liquidadas (y) Pagas (z)
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2020 a serem compensados (XXIV) (saldo inicial = XXIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2019 a serem compens. (XXV) (saldo inicial igual ao saldo final do demonst. do exerc. anterior) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Restos a pagar cancel. ou prescritos em exerc. ant. a serem compens. (XXVI) (saldo inicial igual ao saldo final do demonst. do exerc. ant.) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde Exercício: 2021
Período: JANEIRO-FEVEREIRO/2021
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS
Até o Período (b) % (b/a)x100
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARAA SAÚDE (XXVIII) 3.713.000,00 3.713.000,00 547.605,18 14,74
Proveniente da União 3.663.000,00 3.663.000,00 547.605,18 14,94
Proveniente dos Estados 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00
Proveniente de outros Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX) 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS (XXX) 55.000,00 55.000,00 155,07 0,28
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX) 3.768.000,00 3.768.000,00 547.760,25 14,53

 

DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)
Até o bimestre (d) % (d/c) x 100 Até o bimestre (e) % (e/c) x 100 Até o bimestre (f) % (f/c) x 100
ATENÇÃO BÁSICA (XXXII) 1.805.900,00 1.705.900,00 678.451,88 39,77 163.917,22 9,60 152.400,12 8,93 0,00
Despesas Correntes 1.450.750,00 1.350.750,00 678.451,88 50,22 163.917,22 12,13 152.400,12 11,28 0,00
Despesas de Capital 355.150,00 355.150,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII) 619.500,00 489.500,00 58.109,54 11,87 21.098,66 4,31 5.611,52 1,14 0,00
Despesas Correntes 325.500,00 195.500,00 58.109,54 29,72 21.098,66 10,79 5.611,52 2,87 0,00
Despesas de Capital 294.000,00 294.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV) 349.500,00 299.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 347.500,00 297.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV) 39.900,00 39.900,00 20.592,00 51,60 3.168,00 7,93 3.168,00 7,93 0,00
Despesas Correntes 37.900,00 37.900,00 20.592,00 54,33 3.168,00 8,35 3.168,00 8,35 0,00
Despesas de Capital 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI) 341.400,00 341.400,00 207.565,37 60,79 24.874,41 7,28 24.214,16 7,09 0,00
Despesas Correntes 326.400,00 326.400,00 207.565,37 63,59 24.874,41 7,62 24.214,16 7,41 0,00
Despesas de Capital 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII) 641.800,00 641.800,00 503.665,76 78,47 229.116,70 35,69 220.736,56 34,39 0,00
Despesas Correntes 626.800,00 626.800,00 503.665,76 80,35 229.116,70 36,55 220.736,56 35,21 0,00
Despesas de Capital 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX) = (XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII) 3.798.000,00 3.518.000,00 1.468.384,55 41,73 442.174,99 12,56 406.130,36 11,54 0,00
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE EXECUTADAS COM COM RECURSOS PRÓPRIOS E COM RECURSOS TRANSFERIDOS DE OUTROS ENTES DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)
Até o bimestre (d) % (d/c) x 100 Até o bimestre (e) % (e/c) x 100 Até o bimestre (f) % (f/c) x 100
ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII) 2.750.650,00 2.470.650,00 907.892,74 36,74 251.759,98 10,19 240.242,88 9,72 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII) 2.687.000,00 2.397.000,00 1.276.267,67 53,24 362.533,70 15,12 300.887,88 12,55 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV) 521.500,00 361.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV) 58.000,00 58.000,00 31.307,00 53,97 4.067,53 7,01 3.467,53 5,97 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI) 391.400,00 391.400,00 231.426,37 59,12 28.851,17 7,37 28.190,92 7,20 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII) 1.961.000,00 2.691.000,00 1.984.750,53 73,75 552.517,30 20,53 525.608,92 19,53 0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde
Período: JANEIRO-FEVEREIRO/2021 Exercício: 2021
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX) 8.369.550,00 8.369.550,00 4.431.644,31 52,94 1.199.729,68 14,33 1.098.398,13 13,12 0,00
(-) Despesas executadas com recursos provenientes das transferências de recursos de outros entes 3 3.798.000,00 3.518.000,00 1.468.384,55 41,73 442.174,99 12,56 406.130,36 11,54 0,00
TOTAL DAS DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS (XLVIII) 4.571.550,00 4.851.550,00 2.963.259,76 11,21 757.554,69 1,77 692.267,77 1,58 0,00

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito

HUGO GALVAO DA CUNHA
Sec. Mun. De Planej. E Finanças

MARCIO RODRIGO PEREIRA DE ALMEIDA
Controlador Geral Do Município

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesa de Capital Exercício: 2021 –
Bimestre: JANEIRO-DEZEMBRO/2021
RREO – Anexo 9 (LRF, art.53, § 1º, inciso I)
Receitas Previsão Atualizada (a) Receita Realizadas (b) Saldo a Realizar (c) = (a – b)
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO¹ (I) 0,00 0,00 0,00
Despesas Dotação Atualizada (d) Despesas Empenhadas (e) Despesas Liquidadas Despesas Inscritas em Restos a Pagar não Processados Saldo não Executado (f) = (d – e)
DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito

HUGO GALVAO DA CUNHA
Sec. Mun. De Planej. E Finanças

MARCIO RODRIGO PEREIRA DE ALMEIDA
Controlador Geral Do Município

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Exercício: 2021
Bimestre: JANEIRO-FEVEREIRO/2021
RREO – Anexo 8 (LDB, art.72)
RECEITAS DO ENSINO
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição) PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre (b) % (c) = (b/a)x100
1 – RECEITA DE IMPOSTOS 1.596.740,00 1.596.740,00 106.730,16 6,68
1.1 – Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU 300.000,00 300.000,00 10.956,64 3,65
1.1.1 – IPTU 300.000,00 300.000,00 10.956,64 3,65
1.1.2 – Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU 0,00 0,00 0,00 0,00
1.2 – Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI 150.000,00 150.000,00 0,00 0,00
1.2.1 – ITBI 150.000,00 150.000,00 0,00 0,00
1.2.2 – Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI 0,00 0,00 0,00 0,00
1.3 – Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS 646.740,00 646.740,00 86.144,48 13,32
1.3.1 – ISS 646.740,00 646.740,00 86.144,48 13,32
1.3.2 – Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 0,00 0,00 0,00 0,00
1.4 – Receita Resultante do Imposto de Renta Retido na Fonte – IRRF 500.000,00 500.000,00 9.629,04 1,93
2 – RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUICIONAIS E LEGAIS 22.337.200,00 22.337.200,00 4.895.055,84 21,91
2.1 – Cota-Parte FPM 16.862.000,00 16.862.000,00 3.541.095,75 21,00
2.1.1 – Parcela referente à CF, art. 159, I alínea b 16.712.000,00 16.712.000,00 3.541.095,75 21,19
2.1.2 – Parcela referente à CF, art. 159, I alínea d 150.000,00 150.000,00 0,00 0,00
2.1.3 – Parcela referente à CF, art. 159, I alínea e 0,00 0,00 0,00 0,00
2.2 – Cota-Parte ICMS 5.200.000,00 5.200.000,00 1.310.851,07 25,21
2.3 – ICMS-Desoneração – L.C. nº 87/1996 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4 – Cota-Parte IPI-Exportação 5.200,00 5.200,00 1.541,63 29,65
2.5 – Cota-Parte ITR 20.000,00 20.000,00 17.130,24 85,65
2.6 – Cota-Parte IPVA 250.000,00 250.000,00 24.437,15 9,77
2.7 – Cota-Parte IOF-Ouro 0,00 0,00 0,00 0,00
3 – TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS ( 1 + 2 ) 23.933.940,00 23.933.940,00 5.001.786,00 20,90
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre (b) % (c) = (b/a)x100
4 – RECEITA DAAPLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 0,00 0,00 0,00 0,00
5 – RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 818.000,00 818.000,00 106.308,91 13,00
5.1 – Transferências do Salário-Educação 320.000,00 320.000,00 57.456,11 17,96
5.2 – Transferências Diretas – PDDE 8.000,00 8.000,00 0,00 0,00
5.3 – Transferências Diretas – PNAE 250.000,00 250.000,00 48.852,80 19,54
5.4 – Transferências Diretas – PNATE 110.000,00 110.000,00 0,00 0,00
5.5 – Outras Transferências do FNDE 130.000,00 130.000,00 0,00 0,00
5.6 – Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE 0,00 0,00 0,00 0,00
6 – RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 774.000,00 774.000,00 0,00 0,00
6.1 – Transferências de Convênios 774.000,00 774.000,00 0,00 0,00
6.2 – Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios 0,00 0,00 0,00 0,00
7 – RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00
8 – OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 677.000,00 677.000,00 0,00 0,00
9 – TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8) 2.269.000,00 2.269.000,00 106.308,91 4,69
FUNDEB
RECEITAS DO FUNDEB PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre (b) % (c) = (b/a)x100
10 – RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 4.437.440,00 4.437.440,00 976.391,72 22,00
10.1 – Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.1.1) 3.342.400,00 3.342.400,00 708.219,09 21,19
10.2 – Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.2) 1.040.000,00 1.040.000,00 262.170,16 25,21
10.3 – ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.3) 0,00 0,00 0,00 0,00
10.4 – Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.4) 1.040,00 1.040,00 308,34 29,62
10.5 – Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadados Destinados ao FUNDEB – (20% de 2.5) 4.000,00 4.000,00 3.426,04 85,65
10.6 – Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.6) 50.000,00 50.000,00 2.268,09 4,54
11 – RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 10.873.500,00 10.873.500,00 2.196.921,54 20,20
11.1 – Transferências de Recursos do FUNDEB 10.873.500,00 10.873.500,00 2.196.921,54 20,20
11.2 – Complementação da União ao FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00
11.3 – Receita de Aplicação dos Recursos do FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00
12 – RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 – 10) 6.436.060,00 6.436.060,00 1.220.529,82 (1,80)

 

DESPESAS DO FUNDEB DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS INSC. EM RESTOS A PAGAR (I)
Até o Bimestre (e) % (f)=(e/d) Até o Bimestre (g) % (h)=(g/d)
13 – PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 6.682.000,00 6.682.000,00 6.254.468,00 93,60 1.428.486,30 21,38 0,00
13.1 – Com Educação Infantil 1.121.000,00 1.121.000,00 818.939,00 73,05 321.484,41 28,68 0,00
13.2 – Com Ensino Fundamental 5.561.000,00 5.561.000,00 5.435.529,00 97,74 1.107.001,89 19,91 0,00
14 – OUTRAS DESPESAS 4.191.500,00 4.191.500,00 2.122.204,62 50,63 317.872,68 7,58 0,00
14.1 – Com Educação Infantil 1.085.000,00 1.085.000,00 409.887,65 37,78 71.232,18 6,57 0,00
14.2 – Com Ensino Fundamental 3.106.500,00 3.106.500,00 1.712.316,97 55,12 246.640,50 7,94 0,00
15 – TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14) 10.873.500,00 10.873.500,00 8.376.672,62 77,04 1.746.358,98 16,06 0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Exercício: 2021
Bimestre: JANEIRO-FEVEREIRO/2021
RREO – Anexo 8 (LDB, art.72)
DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB VALOR
16 – RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB 0,00
16.1 – FUNDEB 60% 0,00
16.2 – FUNDEB 40% 0,00
17 – DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 0,00
17.1 – FUNDEB 60% 0,00
17.2 – FUNDEB 40% 0,00
18 – TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17) 0,00
INDICADORES DO FUNDEB VALOR
19 – TOTAL DE DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE(15-18) 1.746.358,98
19.1 – Máximo de 60% do FUNDEB na Renumeração do Magistério (13-(16.1+17.1))/(11)*100)% 65,02
19.2 – Máximo de 40% em Despesa com MDE, que não Renumeração do Magistério (14-(16.2+17.2))/(11)*100)% 14,46
19.3 – Máximo de 5% não aplicado no Exercício (100-(19.1 + 19.2))% 20,52
CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE VALOR
20 – RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2019 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS 114.835,99
21 – DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2020 114.835,99
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE – CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DO MDE DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS INSC. EM RESTOS A PAGAR (I)
Até o Bimestre (e) % (f)=(e/d) Até o Bimestre (g) % (h)=(g/d)
22 – EDUCAÇÃO INFANTIL 2.998.900,00 2.998.900,00 1.232.647,86 41,10 396.537,80 13,22 0,00
22.1 – Creche 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
22.1.1 – Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
22.1.2 – Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
22.2 – Pré-escola 2.998.900,00 2.998.900,00 1.232.647,86 41,10 396.537,80 13,22 0,00
22.2.1 – Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 2.206.000,00 2.206.000,00 1.228.826,65 55,70 392.716,59 17,80 0,00
22.2.2 – Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 792.900,00 792.900,00 3.821,21 0,48 3.821,21 0,48 0,00
23 – ENSINO FUNDAMENTAL 10.432.600,00 10.432.600,00 7.538.086,92 72,26 1.436.719,42 13,77 0,00
23.1 – Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 8.667.500,00 8.667.500,00 7.147.845,97 82,47 1.353.642,39 15,62 0,00
23.2 – Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 1.765.100,00 1.765.100,00 390.240,95 22,11 83.077,03 4,71 0,00
24 – ENSINO MÉDIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
25 – ENSINO SUPERIOR 25.000,00 25.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
26 – ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
27 – OUTRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
28 – TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (22 + 23 + 24 + 25 +26 +27) 13.456.500,00 13.456.500,00 8.770.734,78 65,18 1.833.257,22 13,62 0,00
DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUICIONAL VALOR
29 – RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12) 1.220.529,82
30 – DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO 0,00
31 – DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 0,00
32 – DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS 0,00
33 – RESTOS A PAGAR INSCRITOS SEM A DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 0,00
34 – CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS C/DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO=(44 j) 0,00
35 – TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (29 + 30 + 31 + 32 + 33 + 34) 1.220.529,82
36 – TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((22 + 23) – (35)) 612.727,40
37 – PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((36)/(3) x 100)% – LIMITE CONSTITUCIONAL 25% 12,25
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS INSC. EM RESTOS A PAGAR (I)
Até o Bimestre (e) % (f)=(e/d) Até o Bimestre (g) % (h)=(g/d)
38 – DESPESAS CUSTEADAS COM AAPLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADO AO ENSINO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
39 – DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 320.000,00 320.000,00 34.685,80 10,84 9.976,08 0,00 0,00
40 – DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
41 – DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 1.331.500,00 1.331.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
42 – TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (38 + 39 + 40 + 41) 1.651.500,00 1.651.500,00 34.685,80 2,10 9.976,08 0,00 0,00
43 – TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (28 + 42) 15.108.000,00 15.108.000,00 8.805.420,58 58,28 1.843.233,30 0,00 0,00
RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO SALDO ATÉ BIMESTRE CANCELADO EM 2021 (J)
44 – RESTOR A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 9.410,96 0,00
44.1 – Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino 9.410,96 0,00
44.2 – Executadas com Recursos do FUNDEB 0,00 0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Exercício: 2021
Bimestre: JANEIRO-FEVEREIRO/2021
RREO – Anexo 8 (LDB, art.72)
CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA VALOR
FUNDEB SAL. EDUCAÇÃO
45 – DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR 114.835,99 934,83
46 – ( + ) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (Orçamentário) 2.196.991,56 0,00
47 – ( – ) PAGAMENTO EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 1.380.705,04 0,00
47.1 (-) Orçamento do Exercício 1.380.705,04 0,00
47.2 (-) Restos a Pagar 0,00 0,00
48 – ( + ) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 0,00 0,00
49 – ( = ) DISPONIBILIDADE FINANCEIRAATÉ O BIMESTRE 931.122,51 934,83
50 – ( + ) Ajustes (82.990,93) (934,83)
50.1 (+) Retenções 0,00 0,00
50.2 (-) Valores a recuperar 0,00 0,00
50.3 (+) Outros valores extraorçamentários 0,00 0,00
50.4 (+) Conciliação Bancária (82.990,93) (934,83)
51 – ( = ) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO 848.131,58 0,00

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito

HUGO GALVAO DA CUNHA
Sec. Mun. De Planej. E Finanças

MARCIO RODRIGO PEREIRA DE ALMEIDA
Controlador Geral Do Município

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Exercício: 2021
Bimestre: JANEIRO-FEVEREIRO/2021
RREO – Anexo 4 (LRF, Art 53, inciso II)
PLANO PREVIDENCIÁRIO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre 2021 Até o Bimestre 2020
RECEITAS CORRENTES (I) 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 0,00 0,00 0,00
Civil 0,00 0,00 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00
Militar 0,00 0,00 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Contribuições Patronais 0,00 0,00 0,00 0,00
Civil 0,00 0,00 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00
Militar 0,00 0,00 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)1 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL (III) 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS – (IV) = (I + III – II) 0,00 0,00 0,00 0,00

 

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Até o Bimestre 2021 Até o Bimestre 2020 Até o Bimestre 2021 Até o Bimestre 2020 Até o Bimestre 2021 Até o Bimestre 2020
Benefícios – Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Benefícios – Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Reformas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VI) = (IV – V)2 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
VALOR 0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
VALOR 0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Exercício: 2021
Bimestre: JANEIRO-FEVEREIRO/2021
RREO – Anexo 4 (LRF, Art 53, inciso II)
APORTES DE RECURSOS PARA PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS APORTES REALIZADOS
Plano de Amortização – Contribuição Patronal Suplementar 0,00
Plano de Amortização – Aporte Periódico de Valores Predefinidos 0,00
Outros Aportes para o RPPS 0,00
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro 0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS PERÍODO DE REFERÊNCIA
Exercício Exercício Anterior
Caixa e Equivalentes de Caixa 0,00 0,00
Investimentos e Aplicações 0,00 0,00
Outros Bens e Direitos 0,00 0,00

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito

HUGO GALVAO DA CUNHA
Sec. Mun. De Planej. E Finanças

MARCIO RODRIGO PEREIRA DE ALMEIDA
Controlador Geral Do Município

 

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal Exercício: 2021
Período: JANEIRO-FEVEREIRO/2021
RREO – Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III – Anexo 6)
ACIMA DA LINHA
RECEITAS PRIMÁRIAS PREVISÃO ATUALIZADA Até o Bimestre/2021
RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS CORRENTES (I) 37.473.160,00 7.121.541,70
Receitas Tributárias 1.651.740,00 157.113,48
IPTU 300.000,00 10.956,64
ISS 646.740,00 86.144,48
IBTI 150.000,00 0,00
IRRF 500.000,00 9.629,04
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 55.000,00 50.383,32
Receitas de Contribuições 250.000,00 83.062,87
Receita Patrimonial Líquida 169.160,00 1.080,87
Aplicações Financeiras (II) 109.160,00 1.080,87
Outras Receitas Patrimoniais 60.000,00 0,00
Transferências Correntes 34.489.760,00 6.878.764,72
Cota-Parte do FPM 16.862.000,00 3.541.095,75
Cota-Parte do ICMS 5.200.000,00 1.310.851,07
Cota-Parte do IPVA 250.000,00 24.437,15
Cota-Parte do ITR 20.000,00 17.130,24
Transferências da LC 87/1996 0,00 0,00
Transferências da LC 61/1989 5.200,00 1.541,63
Transferências do FUNDEB 10.873.500,00 2.196.921,54
Outras Transferências Correntes 1.279.060,00 -213.212,66
Demais Receitas Correntes 912.500,00 1.519,76
Outras Receitas Financeiras(III) 0,00 0,00
Receitas Correntes Restantes 912.500,00 1.519,76
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV)=(I-II-III) 37.364.000,00 7.120.460,83
RECEITAS DE CAPITAL (V) 3.526.840,00 0,00
Operações de Crédito (VI) 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos (VII) 0,00 0,00
Alienação de Bens 0,00 0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (VIII) 0,00 0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (IX) 0,00 0,00
Outras Alienações de Bens 0,00 0,00

 

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal Exercício: 2021
Período: JANEIRO-FEVEREIRO/2021
RREO – Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III – Anexo 6)
Transferências de Capital 3.526.840,00 0,00
Convênios 2.064.000,00 0,00
Outras Transferências de Capital 1.462.840,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital Não Primárias(X) 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital Primárias 0,00 0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI) = ( V – VI – VII – VIII -IX – X ) 3.526.840,00 0,00
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII) = (IV + XI) 40.890.840,00 7.120.460,83

 

DESPESAS PRIMÁRIAS DOTAÇÃO ATUALIZADA Até o Bimestre/2021 RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS (a) RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PAGOS (b) LIQUIDADOS PAGOS (c)
DESPESAS CORRENTES (XIII) 33.143.350,00 18.798.195,71 5.268.576,69 5.030.232,16 1.395.856,17 0,00 0,00
Pessoal e Encargos Sociais 22.353.551,00 16.029.509,45 4.500.271,85 4.430.277,13 1.326.498,67 0,00 0,00
Juros e Encargos da Dívida (XIV) 92.000,00 1.498,47 1.498,47 1.498,47 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Correntes 10.697.799,00 2.767.187,79 766.806,37 598.456,56 69.357,50 0,00 0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) = (XIII – XIV) 33.051.350,00 18.796.697,24 5.267.078,22 5.028.733,69 1.395.856,17 0,00 0,00
DESPESAS DE CAPITAL (XVI) 7.406.650,00 262.469,46 121.453,84 121.453,84 2.082,42 0,00 0,00
Investimentos 7.045.150,00 0,00 0,00 0,00 2.082,42 0,00 0,00
Inversões Financeiras 98.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Concessão de Empréstimos (XVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aquisição de Título de Crédito (XIX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Inversões Financeiras 98.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida (XX) 263.500,00 262.469,46 121.453,84 121.453,84 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI) = (XVI – XVII- XVIII – XIX – XX) 7.143.150,00 0,00 0,00 0,00 2.082,42 0,00 0,00
RESERVA DE CONTIGÊNCIA (XXII) 450.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII) = (XV + XXI + XXII) 40.644.500,00 18.796.697,24 5.267.078,22 5.028.733,69 1.397.938,59 0,00 0,00
RESULTADO PRIMÁRIO – Acima da Linha(XXIV) = [XXIIa – (XXIIIa + XXIIIb + XXIIIc)]             693.788,55
META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência 1.109.989,28
JUROS NOMINAIS VALOR CORRENTE
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (XXV) 0,00
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (XXVI) 0,00
RESULTADO NOMINAL – Acima da Linha (XXVII) = – (XXIV + (XXV – XXVI)) 693.788,55
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência -1.624.897,29

 

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal Exercício: 2021
Período: JANEIRO-FEVEREIRO/2021
RREO – Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III – Anexo 6)
ABAIXO DA LINHA
CÁLCULO RESULTADO NOMINAL SALDO
Em 31/Dez/2020 (a) Até o Bimestre/2021 (b)
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII) 17.206.259,30 17.084.805,46
DEDUÇÕES (XXIX) 2.062.553,07 4.537.749,50
Disponibilidade de Caixa 2.062.553,07 4.537.749,50
Disponibilidade de Caixa Bruta 2.186.751,90 4.599.377,27
(-) Restos a Pagar Processados (XXX) 124.198,83 61.627,77
Demais Haveres Financeiros 0,00 0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI = (XXVIII – XXIX) 15.143.706,23 12.547.055,96
RESULTADO NOMINAL – Abaixo da Linha (XXXII) = (XXXIa – XXXIb)   2.596.650,27
AJUSTE METODOLÓGICO VALOR CORRENTE
VARIAÇÃO DO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXXa – XXXb) 62.571,06
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX) 0,00
PASSIVOS RECONHECIDOS DA DC (XXXIV) 0,00
VARIAÇÃO CAMBIAL (XXXV) 0,00
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XXXVI) 0,00
AJUSTES RELATIVOS AO RPPS (XXXVII) 0,00
OUTROS AJUSTES (XXXVIII) -1.840.290,66
RESULTADO NOMINAL AJUSTADO – Abaixo da linha (XXXIX) = (XXXII – XXXIII – IX + XXXIV + XXXV- XXXVI + XXXVII + XXXVIII) 693.788,55
RESULTADO PRIMÁRIO – Abaixo da Linha (XL) = XXXIX – (XXV – XXVI) 693.788,55
INFORMAÇÕES ADICIONAIS VALOR CORRENTE
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores – RPPS 0,00
Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais 0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 0,00

 

 

 

 

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito

HUGO GALVAO DA CUNHA
Sec. Mun. De Planej. E Finanças

MARCIO RODRIGO PEREIRA DE ALMEIDA
Controlador Geral Do Município

 

 

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão Exercício: 2021
Bimestre: JANEIRO-FEVEREIRO/2021
LRF Art . 53 , inciso V – Anexo 7
Poder/Órgão Restos a Pagar Processados Restos a Pagar Não Processados Saldo Total L = (e + k)
Inscritos Pagos (c) Cancelados (d) Saldo e=(a+b)-(c+d) Inscritos Em Exercícios Anteriores (f) Inscritos em 31 de dezembro de 2020 (g) Liquidados (h) Pagos (i) Cancelados (j) Saldo k=(f+g)-(i-j)
Em Exercícios Anteriores (a) Em 31 de dezembro de 2020 (b)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS 0,00 124.198,83 62.571,06 0,00 61.627,77 0,00 9.224,01 0,00 0,00 0,00 9.224,01 70.851,78
Total 0,00 124.198,83 62.571,06 0,00 61.627,77 0,00 9.224,01 0,00 0,00 0,00 9.224,01 70.851,78

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito

HUGO GALVAO DA CUNHA
Sec. Mun. De Planej. E Finanças

MARCIO RODRIGO PEREIRA DE ALMEIDA
Controlador Geral Do Município

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido de Execução Orçamentária Exercício: 2021
Bimestre: 1/2021
RREO – Anexo 14 (LRF, Art. 48)
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Até o Bimestre
RECEITAS  
Previsão Inicial 41.000.000,00
Previsão Atualizada 41.000.000,00
Receitas Realizadas 7.121.541,70
Déficit Orçamentário 0,00
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) 0,00
DESPESAS  
Dotação Inicial 41.000.000,00
Dotação Atualizada 41.000.000,00
Despesas Empenhadas 19.060.665,17
Despesas Liquidadas 5.390.030,53
Despesas Pagas 5.151.686,00
Superávit Orçamentário 1.731.511,17
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Até o Bimestre
Despesas Empenhadas 19.060.665,17
Despesas Liquidadas 5.390.030,53
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL Até o Bimestre
Receita Corrente Líquida Ajustada 42.293.395,34
RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES Até o Bimestre
Regime Próprio de Previdência dos Servidores – PLANO PREVIDENCIÁRIO  
Receitas Previdenciárias Realizada 0,00
Despesas Previdenciárias Empenhadas 0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas 0,00
Resultado Previdenciário 0,00
RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a) Resultado Apurado Até o Bimestre (b) % em Relação à Meta (b/a)
Resultado Primário – Acima da Linha 1.109.989,28 693.788,55 62,50
Resultado Nominal – Acima da Linha -1.624.897,29 693.788,55 -42,69
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO Inscrição Cancelamento Até o Bimestre Pagamento Até o Bimestre Saldo a Pagar
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 124.198,83 0,00 62.571,06 61.627,77
Poder Executivo 124.198,83 0,00 62.571,06 61.627,77
Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS 9.224,01 0,00 0,00 9.224,01
Poder Executivo 9.224,01 0,00 0,00 9.224,01
Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 133.422,84 0,00 62.571,06 70.851,78
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Valor Apurado Até o Bimestre Limite Constitucional Anual
% Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado Até o Bimestre
Mínimo Anual de <18% /25%> das Rec. de Impostos na Manut. e Desenvolvimento do Ensino 612.727,40 25,00 12,25
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério c/ Ensino Fund. e Médio 1.107.001,89 60,00 50,38
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério c/Educação Inf. e Ensino Fund. 321.484,41 60,00 14,63
Complementação da União ao FUNDEB 0,00 0,00 0,00
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Valor Apurado no Exercício Saldo não realizado
Receita de Operação de Crédito 0,00 0,00
Despesa de Capital Líquida 0,00 0,00
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Exercício 10º Exercício 20º Exercício 35º Exercício
Regime Previdêncio 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00
Resultado Previdenciário 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Valor Apurado no Exercício Saldo a Realizar
Receita de Alienação de Ativos 0,00 0,00
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos 0,00 0,00
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Valor Apurado Até o Bimestre Limite Constitucional Anual
% Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado Até o Bimestre
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos 757.554,69 15,00 15,14
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADOS DE PPP Valor Apurado no Exercício Corrente
Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) 0,00

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito

HUGO GALVAO DA CUNHA
Sec. Mun. De Planej. E Finanças

MARCIO RODRIGO PEREIRA DE ALMEIDA
Controlador Geral Do Município

Publicado por:
Hugo Galvão da Cunha