ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
GABINETE DO PREFEITO


ANEXO OPERAÇÃO DE CREDITO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Operações de Crédito Exercício: 2020
Período: SETEMBRO – DEZEMBRO/2020
RGF – Anexo 4 (LRF, art 55, inciso I, alínea “d” e inciso III alínea “c”)
OPERAÇÃO DE CRÉDITO VALOR REALIZADO
No Semestre de Referência Até o Semestre de Referência(a)
Mobiliária 0,00 0,00
Interna 0,00 0,00
Externa 0,00 0,00
Contratual 0,00 0,00
Interna 0,00 0,00
Empréstimos 0,00 0,00
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro 0,00 0,00
Antecipação de Receita pela Venda aTermo de Bens e Serviços 0,00 0,00
Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, $1º) 0,00 0,00
Operações de crédito previstas no art. 7º $ 3º da RSF nº 43/2001 0,00 0,00
Externa 0,00 0,00
Empréstimos 0,00 0,00
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro 0,00 0,00
Antecipação de Receita pela Venda aTermo de Bens e Serviços 0,00 0,00
Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, $1º) 0,00 0,00
Operações de crédito previstas no art. 7º $ 3º da RSF nº 43/2001 0,00 0,00
TOTAL (III) 0,00 0,00
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES VALOR % SOBRE A RCL
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (IV) 41.484.497,46 0,00
OPERAÇÕES VEDADAS (V) 0,00 0,00
TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DAAPURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VI) = (IIIa + V – Ia – IIa) 0,00 0,00
LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARAAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO 6.637.519,59 16,00
INTERNAS E EXTERNAS
LIMITE DE ALERTA (inciso III do $1º do art. 59 da LRF) – <%> 5.973.767,63 14,40
OPERAÇÃO DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA 0,00 0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARAAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA 2.903.914,82 7,00
OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA VALOR REALIZADO
No Semestre de Referência Até o Semestre de Referência(a)
Parcelamentos de Dívidas 0,00 0,00
Tributos 0,00 0,00
Contribuições Previdenciárias 0,00 0,00
FGTS 0,00 0,00
Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas 0,00 0,00

 

ANTÔNIO BRÁULIO DA CUNHA

Prefeito

 

PEDRO RUBENS DE CARVALHO CUNHA

Secretária De Planejamento E Finanças

 

IZABEL BATISTUSSI RIBEIRO

Controladora




ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
GABINETE DO PREFEITO


DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida Exercício: 2020
Período de Referência: 3º Quadrimestre
RGF – Anexo 2 (LRF, art 55, inciso I, alínea “b”)
DÍVIDA CONSOLIDADA SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2020
Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre
DÍVIDA CONSOLIDADA – DC (I) 17.834.989,51 17.576.437,93 17.338.028,62 17.206.259,30
Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Contratual 17.833.052,90 17.697.906,46 17.610.798,45 17.587.580,22
Emprestimos 0,00 0,00 0,00 0,00
Interna 0,00 0,00 0,00 0,00
Externa 0,00 0,00 0,00 0,00
Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00
Financiamentos 0,00 0,00 0,00 0,00
Internos 0,00 0,00 0,00 0,00
Externos 0,00 0,00 0,00 0,00
Parcelamento e Renegociação de dívidas 17.833.052,90 17.697.906,46 17.610.798,45 17.591.046,62
De Tributos 265.092,59 242.208,51 241.708,51 233.585,58
De Contribuições Previdênciárias 15.160.440,01 15.129.471,41 15.129.471,41 15.129.471,41
De Demais Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00
Do FGTS 2.360.520,30 2.290.855,44 2.219.752,63 2.219.752,63
Com Instituição Não Financeira 47.000,00 35.371,10 19.865,90 8.237,00
Demais Dívidas Contratuais 0,00 0,00 0,00 -3.466,40
Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Inclusive) – Vencidos e não Pagos 1.936,61 -121.468,53 -272.769,83 -381.320,92
Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00
DEDUÇÕES (II) 1.232.577,12 1.782.869,25 2.775.028,04 1.718.675,72
Disponibilidade de Caixa 1.232.577,12 1.782.869,25 2.775.028,04 1.718.675,72
Disponibilidade de Caixa Bruta 2.860.496,48 2.255.026,37 3.207.502,88 2.186.751,90
(-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios) 1.627.919,36 472.157,12 432.474,84 468.076,18
Demais Haveres Financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA – DCL (III) = (I – II) 16.602.412,39 15.793.568,68 14.563.000,58 15.487.583,58
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL 37.723.536,14 37.465.691,01 39.588.789,30 41.484.497,46
% DA DC SOBRE A RCL (I/RCL) 47,27 46,91 43,79 41,47
% DA DCL SOBRE A RCL (III/RCL) 44,01 42,15 36,78 37,33
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL – <%> 120,00 44.958.829,21 47.506.547,16 49.781.396,95
LIMITE DE ALERTA (inciso III do $ 1º do art. 59 da LRF) – <%> 108,00 40.462.946,29 42.755.892,44 44.803.257,26
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2020
Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre
PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000 0,00 0,00 0,00 0,00
PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DC) 0,00 0,00 0,00 0,00
PASSIVO ATUARIAL 0,00 0,00 0,00 0,00
INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA 0,00 0,00 0,00 0,00
DEPÓSITOS E CONSIGNAÇÕES SEM CONTRAPARTIDA 0,00 0,00 0,00 0,00
RP NÃO PROCESSADO 0,00 0,00 0,00 0,00
ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA – ARO 0,00 0,00 0,00 0,00
DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP 0,00 0,00 0,00 0,00
APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS – LC 151/2015 0,00 0,00 0,00 0,00

 

ANTÔNIO BRÁULIO DA CUNHA

Prefeito

 

PEDRO RUBENS DE CARVALHO CUNHA

Secretária De Planejamento E Finanças

 

IZABEL BATISTUSSI RIBEIRO

Controladora