ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
GABINETE DO PREFEITO


DISPONIBILIDADE DE CAIXA RGF

Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício: 2020
Exercício Financeiro: 2020
RGF – ANEXO 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea “a”)
IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS DISPONIBILIDADE

DE CAIXA BRUTA

(a)

OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS INSUFICIÊNCIA

FINANCEIRA

VERIFICADA NO CONSÓRCIO

PÚBLICO

(f)

DISPONIBILIDADE DE CAIXA

LÍQUIDA(ANTES DA

INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

DO EXERCÍCIO)

(g) =(a-(b+c+d+e)-f)

RESTOS A PAGAR

EMPENHADOS E

NÃO LIQUIDADOS

DO EXERCÍCIO

(h)

EMPENHOS NÃO

LIQUIDADOS

CANCELADOS (NÃO INSCRITOS POR

INSUFICIÊNCIA

FINANCEIRA)

DISPONIBILIDADE DE

CAIXA LÍQUIDA (APÓS A

INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS DO

EXERCÍCIO)

(i) = (g) – (h)

Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos Restos a Pagar

Empenhados e Não

Liquidados de

Exercícios Anteriores

(d)

Demais

Obrigações

Financeiras

(e)

De Exercícios

Anteriores

(b)

Do Exercício

(c)

TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (I) 335.283,20 263.750,97 64.787,00 462.030,12 587.597,67 0,00 -1.042.882,56 20.163,63 0,00 -1.063.046,19
Recursos Ordinário 335.283,20 263.750,97 64.787,00 462.030,12 587.597,67 0,00 -1.042.882,56 20.163,63 0,00 -1.063.046,19
Outros Recursos não Vinculados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (II) 1.871.580,68 62.103,64 66.800,25 90.825,70 840.677,79 0,00 811.173,30 19.964,21 0,00 791.209,09
Receitas de Impostos e de Transferência de

Impostos – Educação

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências do FUNDEB 114.835,99 21.365,50 952,35 69.330,65 637.618,94 0,00 -614.431,45 4.355,28 0,00 -618.786,73
Outros Recursos Vinculados à Educação 87.869,47 10.650,56 0,00 19.145,27 0,00 0,00 58.073,64 8.230,87 0,00 49.842,77
Receitas de Impostos e de Transferência de

Impostos – Saúde

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Recursos Vinculados à Saúde 1.130.477,26 26.471,04 62.304,14 199,90 176.053,25 0,00 865.448,93 7.378,06 0,00 858.070,87
Recursos Vinculados à Assistência Social 136.759,27 3.616,54 3.543,76 0,00 27.005,60 0,00 102.593,37 0,00 0,00 102.593,37
Recursos Vinculados ao RPPS – Plano

Previdenciário

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos Vinculados ao RPPS – Plano

Financeiro

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos de Operações de Crédito (exceto

destinados à Educação e à Saúde)

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos de Alienação de Bens/Ativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Recursos Vinculados 401.638,69 0,00 0,00 2.149,88 0,00 0,00 399.488,81 0,00 0,00 399.488,81
TOTAL (III) = (I) + (II) 2.206.863,88 325.854,61 131.587,25 552.855,82 1.428.275,46 0,00 -231.709,26 40.127,84 0,00 -271.837,10

 

ANTÔNIO BRÁULIO DA CUNHA

Prefeito

 

PEDRO RUBENS DE CARVALHO CUNHA

Secretária De Planejamento E Finanças

 

IZABEL BATISTUSSI RIBEIRO

Controladora




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DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO RGF

Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Período de Referência: SET a DEZ/2020 Exercício: 2020 Pág.: 1/1
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE
Receita Corrente Líquida 41.484.497,46
DESPESA COM PESSOAL VALOR % SOBRE RCL
Despesa Total com Pessoal – DTP 24.039.243,48 57,95
Limite Máximo (inciso I, II e III, art. 20 da LRF) 22.401.628,63 54,00
Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) 21.281.547,20 51,30
DÍVIDA CONSOLIDADA VALOR % SOBRE RCL
Dívida Consolidada Líquida 15.487.583,58 41,33
Limite Definido por Resolução do Senado Federal 44.958.829,21 120,00
GARANTIAS DE VALORES VALOR % SOBRE RCL
Total das Garantias Concedidas 0,00 0,00
Limite Definido por Resolução do Senado Federal 8.242.452,02 22,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO VALOR % SOBRE RCL
Operações de Crédito Internas e Externas 0,00 0,00
Operações de Crédito por Antecipação da Receita 0,00 0,00
Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas 6.637.519,59 16,00
Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita 2.903.914,82 7,00
RESTOS A PAGAR INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADO DO EXERCÍCIO DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO
Valor Total 40.127,84 -231.709,25
* Dedução IRRF Retido na fonte de acordo com decisão 720/2007-TCE ( 827.388,67)

 

ANTÔNIO BRÁULIO DA CUNHA

Prefeito

 

PEDRO RUBENS DE CARVALHO CUNHA

Secretária De Planejamento E Finanças

 

IZABEL BATISTUSSI RIBEIRO

Controladora




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ANEXO DESPESA COM PESSOAL

 

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Despesa com Pessoal – Anexo 15 Exercício: 2020
Bimestre: NOVEMBRO-DEZEMBRO/2020
LRF, art 55, inciso I, alínea “a” – Anexo XV
Despesas Com Pessoal Despesas Executadas (últimos 12 meses)
Liquidadas Total (Últimos

12 meses)

(a)

Inscritas em

Restos a pagar

não processados

01/2020 02/2020 03/2020 04/2020 05/2020 06/2020 07/2020 08/2020 09/2020 10/2020 11/2020 12/2020
Despesa Bruta Com Pessoal (I) 3.233.796,34 2.173.563,97 2.139.038,76 1.893.516,28 1.768.450,04 1.783.115,43 2.439.622,06 2.163.408,26 1.986.351,14 1.932.536,94 2.404.859,92 3.185.765,98 27.104.025,12 4.355,28
Pessoal Ativo 3.233.796,34 2.173.563,97 2.139.038,76 1.893.516,28 1.768.450,04 1.783.115,43 2.439.622,06 2.163.408,26 1.986.351,14 1.932.536,94 2.404.859,92 3.185.765,98 27.104.025,12 4.355,28
Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis 3.223.586,14 1.957.594,01 1.829.166,55 1.767.231,02 1.757.364,68 1.772.175,93 2.429.168,76 1.855.863,07 1.858.088,85 1.920.211,46 2.166.516,83 3.120.812,89 25.657.780,19 0,00
Obrigações Patronais 10.210,20 215.969,96 309.872,21 126.285,26 11.085,36 10.939,50 10.453,30 307.545,19 128.262,29 12.325,48 238.343,09 64.953,09 1.446.244,93 4.355,28
Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pessoal Inativo e Pensionistas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aposentadorias, Reserva e Reformas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Ourtos Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§1º do art. 18 da LRF) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Não Computadas ( §1º do art. 19 da LRF) (II) 1.574.230,73 133.869,99 76.642,24 70.272,41 226.326,61 114.204,89 127.094,06 120.109,12 118.910,65 172.020,42 179.977,93 155.477,87 3.069.136,92 0,00
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração 0,00 0,00 0,00 0,00 165.017,28 29.749,87 53.889,42 34.099,87 29.411,48 40.799,87 39.649,87 30.940,27 423.557,93 0,00
Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração 1.488.731,59 37.914,94 16.766,54 11.771,08 2.460,93 25.539,73 20.609,85 24.068,73 27.776,84 65.939,48 78.268,73 18.341,88 1.818.190,32 0,00
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
IRRF (Decisão nº 720/2007 – TCE/RN 85.499,14 95.955,05 59.875,70 58.501,33 58.848,40 58.915,29 52.594,79 61.940,52 61.722,33 65.281,07 62.059,33 106.195,72 827.388,67 0,00
Despesa Líquida com Pessoal (III) = (I-II) 1.659.565,61 2.039.693,98 2.062.396,52 1.823.243,87 1.542.123,43 1.668.910,54 2.312.528,00 2.043.299,14 1.867.440,49 1.760.516,52 2.224.881,99 3.030.288,11 24.034.888,20 4.355,28
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL Valor % Sobre a RCL

Ajustada

Receita Corrente Líquida – RCL (IV) 41.484.497,46 0,00
(-) Transferências obrigatórias da união relativas às emendas individuais (V) 0,00 0,00
(-) Transferências obrigatórias da união relativas às emendas de bancada (VI) 0,00 0,00
= Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos limites da Despesa com Pessoal (VII) = (IV – V – VI) 41.484.497,46 0,00
Despesa Total com Pessoal – DTP (VIII) = (IIIa + IIIb) 24.039.243,48 57,95
Limite Máximo (IX) (incisos I, II e III do art. 20 da LRF) 22.401.628,63 54,00
Limite Prudencial (X) (parágrafo único do art. 22 da LRF) 21.281.547,20 51,30
Limite de Alerta (XI) (inciso II do parágrafo1º do art. 59 da LRF) 20.161.465,77 48,60



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GARANTIAS E CONTRA GARANTIAS RGF

Demonstrativo das Garantias e Contragarantias Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício: 2020
Período de Referência: 3º Quadrimestre
RGF – Anexo 3 (LRF, art 55, inciso I, alínea “c” e art. 40, S 1º)
GARANTIAS CONCEDIDAS SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2020
Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre
AOS ESTADOS (I) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
AOS MUNICÍPIOS (II) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
POR MEIO DE FUNDOS (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I+II+III+IV) 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (VI) 0,00 37.465.691,01 39.588.789,30 41.484.497,46
% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL 0,00 0,00 0,00 0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL – <%> 0,00 8.242.452,02 8.709.533,65 9.126.589,44
LIMITE DE ALERTA (inciso III do $1 do art. 59 da LRF) – <%> 0,00 0,00 0,00 0,00
CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2020
Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre
AOS ESTADOS (VII) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantia às operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantia às operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
DOS MUNICÍPIOS (VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantia às operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantia às operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
DAS ENTIDADES CONTROLADAS (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantia às operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantia às operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS (X) 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XI) = (VII+VIII+IX+X) 0,00 0,00 0,00 0,00
MEDIDAS CORRETIVAS:

 

ANTÔNIO BRÁULIO DA CUNHA

Prefeito

 

PEDRO RUBENS DE CARVALHO CUNHA

Secretária De Planejamento E Finanças

 

IZABEL BATISTUSSI RIBEIRO

Controladora




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GABINETE DO PREFEITO


ANEXO OPERAÇÃO DE CREDITO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Operações de Crédito Exercício: 2020
Período: SETEMBRO – DEZEMBRO/2020
RGF – Anexo 4 (LRF, art 55, inciso I, alínea “d” e inciso III alínea “c”)
OPERAÇÃO DE CRÉDITO VALOR REALIZADO
No Semestre de Referência Até o Semestre de Referência(a)
Mobiliária 0,00 0,00
Interna 0,00 0,00
Externa 0,00 0,00
Contratual 0,00 0,00
Interna 0,00 0,00
Empréstimos 0,00 0,00
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro 0,00 0,00
Antecipação de Receita pela Venda aTermo de Bens e Serviços 0,00 0,00
Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, $1º) 0,00 0,00
Operações de crédito previstas no art. 7º $ 3º da RSF nº 43/2001 0,00 0,00
Externa 0,00 0,00
Empréstimos 0,00 0,00
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro 0,00 0,00
Antecipação de Receita pela Venda aTermo de Bens e Serviços 0,00 0,00
Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, $1º) 0,00 0,00
Operações de crédito previstas no art. 7º $ 3º da RSF nº 43/2001 0,00 0,00
TOTAL (III) 0,00 0,00
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES VALOR % SOBRE A RCL
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (IV) 41.484.497,46 0,00
OPERAÇÕES VEDADAS (V) 0,00 0,00
TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DAAPURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VI) = (IIIa + V – Ia – IIa) 0,00 0,00
LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARAAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO 6.637.519,59 16,00
INTERNAS E EXTERNAS
LIMITE DE ALERTA (inciso III do $1º do art. 59 da LRF) – <%> 5.973.767,63 14,40
OPERAÇÃO DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA 0,00 0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARAAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA 2.903.914,82 7,00
OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA VALOR REALIZADO
No Semestre de Referência Até o Semestre de Referência(a)
Parcelamentos de Dívidas 0,00 0,00
Tributos 0,00 0,00
Contribuições Previdenciárias 0,00 0,00
FGTS 0,00 0,00
Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas 0,00 0,00

 

ANTÔNIO BRÁULIO DA CUNHA

Prefeito

 

PEDRO RUBENS DE CARVALHO CUNHA

Secretária De Planejamento E Finanças

 

IZABEL BATISTUSSI RIBEIRO

Controladora




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DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida Exercício: 2020
Período de Referência: 3º Quadrimestre
RGF – Anexo 2 (LRF, art 55, inciso I, alínea “b”)
DÍVIDA CONSOLIDADA SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2020
Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre
DÍVIDA CONSOLIDADA – DC (I) 17.834.989,51 17.576.437,93 17.338.028,62 17.206.259,30
Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Contratual 17.833.052,90 17.697.906,46 17.610.798,45 17.587.580,22
Emprestimos 0,00 0,00 0,00 0,00
Interna 0,00 0,00 0,00 0,00
Externa 0,00 0,00 0,00 0,00
Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00
Financiamentos 0,00 0,00 0,00 0,00
Internos 0,00 0,00 0,00 0,00
Externos 0,00 0,00 0,00 0,00
Parcelamento e Renegociação de dívidas 17.833.052,90 17.697.906,46 17.610.798,45 17.591.046,62
De Tributos 265.092,59 242.208,51 241.708,51 233.585,58
De Contribuições Previdênciárias 15.160.440,01 15.129.471,41 15.129.471,41 15.129.471,41
De Demais Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00
Do FGTS 2.360.520,30 2.290.855,44 2.219.752,63 2.219.752,63
Com Instituição Não Financeira 47.000,00 35.371,10 19.865,90 8.237,00
Demais Dívidas Contratuais 0,00 0,00 0,00 -3.466,40
Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Inclusive) – Vencidos e não Pagos 1.936,61 -121.468,53 -272.769,83 -381.320,92
Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00
DEDUÇÕES (II) 1.232.577,12 1.782.869,25 2.775.028,04 1.718.675,72
Disponibilidade de Caixa 1.232.577,12 1.782.869,25 2.775.028,04 1.718.675,72
Disponibilidade de Caixa Bruta 2.860.496,48 2.255.026,37 3.207.502,88 2.186.751,90
(-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios) 1.627.919,36 472.157,12 432.474,84 468.076,18
Demais Haveres Financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA – DCL (III) = (I – II) 16.602.412,39 15.793.568,68 14.563.000,58 15.487.583,58
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL 37.723.536,14 37.465.691,01 39.588.789,30 41.484.497,46
% DA DC SOBRE A RCL (I/RCL) 47,27 46,91 43,79 41,47
% DA DCL SOBRE A RCL (III/RCL) 44,01 42,15 36,78 37,33
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL – <%> 120,00 44.958.829,21 47.506.547,16 49.781.396,95
LIMITE DE ALERTA (inciso III do $ 1º do art. 59 da LRF) – <%> 108,00 40.462.946,29 42.755.892,44 44.803.257,26
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2020
Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre
PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000 0,00 0,00 0,00 0,00
PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DC) 0,00 0,00 0,00 0,00
PASSIVO ATUARIAL 0,00 0,00 0,00 0,00
INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA 0,00 0,00 0,00 0,00
DEPÓSITOS E CONSIGNAÇÕES SEM CONTRAPARTIDA 0,00 0,00 0,00 0,00
RP NÃO PROCESSADO 0,00 0,00 0,00 0,00
ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA – ARO 0,00 0,00 0,00 0,00
DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP 0,00 0,00 0,00 0,00
APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS – LC 151/2015 0,00 0,00 0,00 0,00

 

ANTÔNIO BRÁULIO DA CUNHA

Prefeito

 

PEDRO RUBENS DE CARVALHO CUNHA

Secretária De Planejamento E Finanças

 

IZABEL BATISTUSSI RIBEIRO

Controladora