ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

RGF 3º QUADRIMESTRE 2021

 

Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício Financeiro: 2021 Exercício: 2021
RGF – ANEXO 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea “a”)
IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS DISPONIBILIDADE DE CAIXA BRUTA (a) OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA VERIFICADA NO CONSÓRCIO PÚBLICO (f) DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA(ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) (g) =(a-(b+c+d+e)-f) RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO (h) EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS CANCELADOS (NÃO INSCRITOS POR INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA) DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) (i) = (g) – (h)
Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos Restos a Pagar Empenhados e Não Liquidados de Exercícios Anteriores (d) Demais Obrigações Financeiras (e)
De Exercícios Anteriores (b) Do Exercício (c)
TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (I) 2.425.801,44 43.388,08 581.112,70 1.845,95 555.127,12 0,00 1.244.327,59 1.052.865,49 0,00 191.462,10
Recursos Ordinário 2.425.801,44 43.388,08 581.112,70 1.845,95 555.127,12 0,00 1.244.327,59 1.052.865,49 0,00 191.462,10
Outros Recursos não Vinculados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (II) 4.534.794,46 14.389,69 367.651,45 7.378,06 748.860,45 0,00 3.396.514,81 183.320,93 0,00 3.213.193,88
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências do FUNDEB 2.094.485,31 0,00 19.517,44 0,00 590.140,41 0,00 1.484.827,46 42.170,24 0,00 1.442.657,22
Outros Recursos Vinculados à Educação 867.894,51 0,00 68.107,92 0,00 0,00 0,00 799.786,59 42.689,60 0,00 757.096,99
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Recursos Vinculados à Saúde 1.207.444,20 14.389,69 267.767,70 7.378,06 153.978,57 0,00 763.930,18 95.868,83 0,00 668.061,35
Recursos Vinculados à Assistência Social 120.030,22 0,00 12.258,39 0,00 4.741,47 0,00 103.030,36 2.592,26 0,00 100.438,10
Recursos Vinculados ao RPPS – Plano Previdenciário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos Vinculados ao RPPS – Plano Financeiro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos de Operações de Crédito (exceto destinados à Educação e à Saúde) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos de Alienação de Bens/Ativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Recursos Vinculados 244.940,22 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 244.940,22 0,00 0,00 244.940,22
TOTAL (III) = (I) + (II) 6.960.595,90 57.777,77 948.764,15 9.224,01 1.303.987,57 0,00 4.640.842,40 1.236.186,42 0,00 3.404.655,98

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida Exercício: 2021
Período de Referência: 3º Quadrimestre
RGF – Anexo 2 (LRF, art 55, inciso I, alínea “b”)
DÍVIDA CONSOLIDADA SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2021
Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre
DÍVIDA CONSOLIDADA – DC (I) 17.834.989,51 17.305.362,94 17.017.868,17 16.871.174,29
Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Contratual 17.833.052,90 17.476.092,47 17.367.049,21 17.502.376,53
Emprestimos 0,00 0,00 0,00 0,00
Interna 0,00 0,00 0,00 0,00
Externa 0,00 0,00 0,00 0,00
Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00
Financiamentos 0,00 0,00 0,00 0,00
Internos 0,00 0,00 0,00 0,00
Externos 0,00 0,00 0,00 0,00
Parcelamento e Renegociação de dívidas 17.833.052,90 17.505.573,01 17.367.049,21 17.504.386,55
De Tributos 265.092,59 230.119,18 206.194,16 233.335,09
De Contribuições Previdênciárias 15.160.440,01 15.062.969,40 14.963.875,82 14.910.046,76
De Demais Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00
Do FGTS 2.360.520,30 2.219.752,63 2.219.752,63 2.360.520,30
Com Instituição Não Financeira 47.000,00 -7.268,20 -22.773,40 484,40
Demais Dívidas Contratuais 0,00 -29.480,54 0,00 -2.010,02
Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Inclusive) – Vencidos e não Pagos 1.936,61 -170.729,53 -349.181,04 -631.202,24
Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00
DEDUÇÕES (II) 8.360.629,74 4.826.140,62 7.001.149,59 6.507.953,40
Disponibilidade de Caixa 8.360.629,74 4.826.140,62 7.001.149,59 6.507.953,40
Disponibilidade de Caixa Bruta 9.236.505,76 4.887.768,39 7.062.777,36 7.501.581,21
(-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios) 875.876,02 61.627,77 61.627,77 993.627,81
Demais Haveres Financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA – DCL (III) = (I – II) 9.474.359,77 12.479.222,32 10.016.718,58 10.363.220,89
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL 0,00 43.498.711,16 44.275.550,69 45.856.801,08
% DA DC SOBRE A RCL (I/RCL) 0,00 39,78 38,43 36,79
% DA DCL SOBRE A RCL (III/RCL) 0,00 28,68 22,62 22,59
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL – <%> 0,00 52.198.453,39 53.130.660,83 55.028.161,30
LIMITE DE ALERTA (inciso III do $ 1º do art. 59 da LRF) – <%> 0,00 46.978.608,05 47.817.594,75 49.525.345,17
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2021
Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre
PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000 0,00 0,00 0,00 0,00
PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DC) 0,00 0,00 0,00 0,00
PASSIVO ATUARIAL 0,00 0,00 0,00 0,00
INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA 0,00 0,00 0,00 0,00
DEPÓSITOS E CONSIGNAÇÕES SEM CONTRAPARTIDA 0,00 0,00 0,00 0,00
RP NÃO PROCESSADO 0,00 0,00 0,00 0,00
ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA – ARO 0,00 0,00 0,00 0,00
DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP 0,00 0,00 0,00 0,00
APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS – LC 151/2015 0,00 0,00 0,00 0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Garantias e Contragarantias Exercício: 2021
Período de Referência: 3º Quadrimestre
RGF – Anexo 3 (LRF, art 55, inciso I, alínea “c” e art. 40, S 1º)
GARANTIAS CONCEDIDAS SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2021
Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre
AOS ESTADOS (I) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
AOS MUNICÍPIOS (II) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
POR MEIO DE FUNDOS (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I+II+III+IV) 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (VI) 0,00 43.498.711,16 44.275.550,69 45.856.801,08
% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL 0,00 0,00 0,00 0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL – <%> 0,00 9.569.716,46 9.740.621,15 10.088.496,24
LIMITE DE ALERTA (inciso III do $1 do art. 59 da LRF) – <%> 0,00 0,00 0,00 0,00
CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2021
Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre
AOS ESTADOS (VII) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantia às operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantia às operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
DOS MUNICÍPIOS (VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantia às operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantia às operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
DAS ENTIDADES CONTROLADAS (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantia às operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantia às operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS (X) 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XI) = (VII+VIII+IX+X) 0,00 0,00 0,00 0,00
MEDIDAS CORRETIVAS:

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Operações de Crédito Exercício: 2021
Período: SETEMBRO – DEZEMBRO/2021
RGF – Anexo 4 (LRF, art 55, inciso I, alínea “d” e inciso III alínea “c”)
OPERAÇÃO DE CRÉDITO VALOR REALIZADO
No Semestre de Referência Até o Semestre de Referência(a)
Mobiliária 0,00 0,00
Interna 0,00 0,00
Externa 0,00 0,00
Contratual 0,00 0,00
Interna 0,00 0,00
Empréstimos 0,00 0,00
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro 0,00 0,00
Antecipação de Receita pela Venda aTermo de Bens e Serviços 0,00 0,00
Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, $1º) 0,00 0,00
Operações de crédito previstas no art. 7º $ 3º da RSF nº 43/2001 0,00 0,00
Externa 0,00 0,00
Empréstimos 0,00 0,00
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro 0,00 0,00
Antecipação de Receita pela Venda aTermo de Bens e Serviços 0,00 0,00
Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, $1º) 0,00 0,00
Operações de crédito previstas no art. 7º $ 3º da RSF nº 43/2001 0,00 0,00
TOTAL (III) 0,00 0,00
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES VALOR % SOBRE A RCL
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (IV) 45.856.801,08 0,00
OPERAÇÕES VEDADAS (V) 0,00 0,00
TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DAAPURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VI) = (IIIa + V – Ia – IIa) 0,00 0,00
LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARAAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS 7.337.088,17 16,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do $1º do art. 59 da LRF) – <%> 6.603.379,36 14,40
OPERAÇÃO DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA 0,00 0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARAAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA 3.209.976,08 7,00
OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA VALOR REALIZADO
No Semestre de Referência Até o Semestre de Referência(a)
Parcelamentos de Dívidas 0,00 0,00
Tributos 0,00 0,00
Contribuições Previdenciárias 0,00 0,00
FGTS 0,00 0,00
Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas 0,00 0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Exercício: 2021
Período de Referência: SET a DEZ/2021
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE
Receita Corrente Líquida 45.856.801,08
DESPESA COM PESSOAL VALOR % SOBRE RCL
Despesa Total com Pessoal – DTP 27.340.353,41 59,62
Limite Máximo (inciso I, II e III, art. 20 da LRF) 24.762.672,58 54,00
Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) 23.524.538,95 51,30
DÍVIDA CONSOLIDADA VALOR % SOBRE RCL
Dívida Consolidada Líquida 10.376.135,00 23,85
Limite Definido por Resolução do Senado Federal 52.198.453,39 120,00
GARANTIAS DE VALORES VALOR % SOBRE RCL
Total das Garantias Concedidas 0,00 0,00
Limite Definido por Resolução do Senado Federal 9.569.716,46 22,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO VALOR % SOBRE RCL
Operações de Crédito Internas e Externas 0,00 0,00
Operações de Crédito por Antecipação da Receita 0,00 0,00
Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas 7.337.088,17 16,00
Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita 3.209.976,08 7,00
RESTOS A PAGAR INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADO DO EXERCÍCIO DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO
Valor Total 1.236.186,42 3.945.641,29

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório de Gestão Fiscal – Demonstrativo da Despesa com Pessoal – Anexo 15 Exercício: 2021
Bimestre: NOVEMBRO-DEZEMBRO/2021
RGF – Anexo 1 (LRF, art 55, inciso I, alínea “a”)
Despesas Com Pessoal Despesas Executadas (últimos 12 meses)
Liquidadas Total (Últimos 12 meses) (a) Inscritas em Restos a pagar não processados
01/2021 02/2021 03/2021 04/2021 05/2021 06/2021 07/2021 08/2021 09/2021 10/2021 11/2021 12/2021
Despesa Bruta Com Pessoal (I) 1.979.907,46 2.522.564,39 3.057.194,68 2.356.136,85 2.114.062,74 2.105.462,05 2.934.858,26 2.139.540,47 1.657.494,04 1.931.641,12 1.965.022,70 3.879.344,02 28.643.228,78 15.629,82
Pessoal Ativo 1.979.907,46 2.522.564,39 3.057.194,68 2.356.136,85 2.114.062,74 2.105.462,05 2.934.858,26 2.139.540,47 1.657.494,04 1.931.641,12 1.965.022,70 3.879.344,02 28.643.228,78 15.629,82
Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis 1.581.258,29 1.672.558,83 2.295.799,83 2.164.623,14 1.779.744,63 1.772.306,69 2.444.664,92 1.798.023,40 1.754.145,21 1.598.350,15 1.661.036,02 3.276.510,69 23.799.021,80 15.168,39
Obrigações Patronais 398.649,17 850.005,56 761.394,85 191.513,71 334.318,11 333.155,36 490.193,34 341.517,07 -96.651,17 333.290,97 303.986,68 602.833,33 4.844.206,98 461,43
Pessoal Inativo e Pensionistas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aposentadorias, Reserva e Reformas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de contratos de terceirização ou da contratação de forma indireta 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas com Pessoal não Executada Orçamentariamente por motivo de Insuficiência Financeira 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Não Computadas ( §1º do art. 19 da LRF) (II) 21.026,07 0,00 634.403,04 437.205,96 41.895,25 40.712,28 0,00 0,00 0,00 23.943,46 60.776,96 50.958,84 1.310.921,86 7.583,33
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração 21.026,07 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22.492,66 60.776,96 41.015,30 145.310,99 0,00
Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração 0,00 0,00 634.403,04 437.205,96 41.895,25 40.712,28 0,00 0,00 0,00 1.450,80 0,00 9.943,54 1.165.610,87 7.583,33
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesa Líquida com Pessoal (III) = (I-II) 1.958.881,39 2.522.564,39 2.422.791,64 1.918.930,89 2.072.167,49 2.064.749,77 2.934.858,26 2.139.540,47 1.657.494,04 1.907.697,66 1.904.245,74 3.828.385,18 27.332.306,92 8.046,49
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL Valor % Sobre a RCL Ajustada
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (IV) 45.856.801,08 59,62
(-) Transferências obrigatórias da união relativas às emendas individuais (art. 166-A §1º, da CF) (V) 0,00 0,00
(-) Transferências obrigatórias da união relativas às emendas de bancada (art. 166 §16 da CF) (VI) 0,00 0,00
= RECEITA CORRENTE LÍQUIDAAJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII) = (IV – V – VI) 45.856.801,08 0,00
DESPESA TOTAL COM PESSOAL – DTP (VIII) = (IIIa + IIIb) 27.340.353,41 59,62
LIMITE MÁXIMO (IX) (incisos I, II e III do art. 20 da LRF) 24.762.672,58 54,00
LIMITE PRUDENCIAL (X) = (0,95 x IX) (parágrafo único do art. 22 da LRF) 23.524.538,95 51,30
LIMITE DE ALERTA (XI) = (0,90 x IX) (inciso II do parágrafo1º do art. 59 da LRF) 22.286.405,32 48,60

 

 



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
GABINETE DO PREFEITO

RGF 2º QUADRIMESTRE 2021

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar Exercício: 2021
Exercício Financeiro: 2021
RGF – ANEXO 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea “a”)
IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS DISPONIBILIDADE DE CAIXA BRUTA (a) OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA VERIFICADA NO CONSÓRCIO PÚBLICO (f) DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA(ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) (g) =(a-(b+c+d+e)-f) RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO (h) EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS CANCELADOS (NÃO INSCRITOS POR INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA) DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) (i) = (g) – (h)
Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos Restos a Pagar Empenhados e Não Liquidados de Exercícios Anteriores (d) Demais Obrigações Financeiras (e)
De Exercícios Anteriores (b) Do Exercício (c)
TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (I) 3.928.565,06 46.280,39 705.446,96 1.845,95 236.227,16 0,00 2.938.764,60 5.791.205,77 0,00 -2.852.441,17
Recursos Ordinário 3.928.565,06 46.280,39 705.446,96 1.845,95 236.227,16 0,00 2.938.764,60 5.791.205,77 0,00 -2.852.441,17
Outros Recursos não Vinculados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (II) 4.763.413,83 22.735,80 229.255,64 7.378,06 230.310,16 0,00 4.273.734,17 5.163.037,35 0,00 -889.303,18
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências do FUNDEB 2.025.012,82 952,35 10.757,34 0,00 131.404,11 0,00 1.881.899,02 3.350.896,27 0,00 -1.468.997,25
Outros Recursos Vinculados à Educação 792.879,19 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 792.879,19 41.462,86 0,00 751.416,33
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Recursos Vinculados à Saúde 1.570.645,12 18.239,69 196.758,78 7.378,06 98.554,56 0,00 1.249.714,03 1.603.697,09 0,00 -353.983,06
Recursos Vinculados à Assistência Social 128.232,28 3.543,76 2.713,05 0,00 351,49 0,00 121.623,98 163.626,76 0,00 -42.002,78
Recursos Vinculados ao RPPS – Plano Previdenciário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos Vinculados ao RPPS – Plano Financeiro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos de Operações de Crédito (exceto

destinados à Educação e à Saúde)

 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos de Alienação de Bens/Ativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Recursos Vinculados 246.644,42 0,00 19.026,47 0,00 0,00 0,00 227.617,95 3.354,37 0,00 224.263,58
TOTAL (III) = (I) + (II) 8.691.978,89 69.016,19 934.702,60 9.224,01 466.537,32 0,00 7.212.498,77 10.954.243,12 0,00 -3.741.744,35

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida Exercício: 2021
Período de Referência: 2º Quadrimestre
RGF – Anexo 2 (LRF, art 55, inciso I, alínea “b”)
DÍVIDA CONSOLIDADA SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2021
Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre
DÍVIDA CONSOLIDADA – DC (I) 17.589.516,83 0,00 34.186.399,48 0,00
Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Contratual 17.587.580,22 0,00 34.788.156,37 0,00
Emprestimos 0,00 0,00 0,00 0,00
Interna 0,00 0,00 0,00 0,00
Externa 0,00 0,00 0,00 0,00
Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00
Financiamentos 0,00 0,00 0,00 0,00
Internos 0,00 0,00 0,00 0,00
Externos 0,00 0,00 0,00 0,00
Parcelamento e Renegociação de dívidas 17.587.580,22 0,00 34.863.692,06 0,00
De Tributos 230.119,18 0,00 460.238,36 0,00
De Contribuições Previdênciárias 15.129.471,41 0,00 30.001.742,64 0,00
De Demais Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00
Do FGTS 2.219.752,63 0,00 4.439.505,26 0,00
Com Instituição Não Financeira 8.237,00 0,00 -37.794,20 0,00
Demais Dívidas Contratuais 0,00 0,00 -75.535,69 0,00
Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Inclusive) – Vencidos e não Pagos 1.936,61 0,00 -601.756,89 0,00
Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00
DEDUÇÕES (II) 2.001.186,25 0,00 12.791.770,27 0,00
Disponibilidade de Caixa 2.001.186,25 0,00 12.791.770,27 0,00
Disponibilidade de Caixa Bruta 2.125.385,08 0,00 12.915.025,81 0,00
(-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios) 124.198,83 0,00 123.255,54 0,00
Demais Haveres Financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA – DCL (III) = (I – II) 15.588.330,58 0,00 21.394.629,21 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL 42.291.886,13 43.498.711,16 44.275.550,69 0,00
% DA DC SOBRE A RCL (I/RCL) 41,59 0,00 77,21 0,00
% DA DCL SOBRE A RCL (III/RCL) 36,85 0,00 48,32 0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL – <%> 50.750.263,36 52.198.453,39 53.130.660,83 0,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do $ 1º do art. 59 da LRF) – <%> 45.675.237,02 46.978.608,05 47.817.594,75 0,00
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2021
Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre
PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000 0,00 0,00 0,00 0,00
PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DC) 0,00 0,00 0,00 0,00
PASSIVO ATUARIAL 0,00 0,00 0,00 0,00
INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA 0,00 0,00 0,00 0,00
DEPÓSITOS E CONSIGNAÇÕES SEM CONTRAPARTIDA 0,00 0,00 0,00 0,00
RP NÃO PROCESSADO 0,00 0,00 0,00 0,00
ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA – ARO 0,00 0,00 0,00 0,00
DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP 0,00 0,00 0,00 0,00
APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS – LC 151/2015 0,00 0,00 0,00 0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Garantias e Contragarantias Exercício: 2021
Período de Referência: 2º Quadrimestre
RGF – Anexo 3 (LRF, art 55, inciso I, alínea “c” e art. 40, S 1º)
GARANTIAS CONCEDIDAS SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2021
Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º
Quadrimestre
AOS ESTADOS (I) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
AOS MUNICÍPIOS (II) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
POR MEIO DE FUNDOS (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I+II+III+IV) 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (VI) 0,00 43.498.711,16 44.275.550,69 0,00
% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL 0,00 0,00 0,00 0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL – <%> 0,00 9.569.716,46 9.740.621,15 0,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do $1 do art. 59 da LRF) – <%> 0,00 0,00 0,00 0,00
CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2021
Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre
AOS ESTADOS (VII) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantia às operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantia às operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
DOS MUNICÍPIOS (VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantia às operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantia às operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
DAS ENTIDADES CONTROLADAS (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantia às operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantia às operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS (X) 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XI) = (VII+VIII+IX+X) 0,00 0,00 0,00 0,00
MEDIDAS CORRETIVAS:

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Operações de Crédito Exercício: 2021
Período: MAIO – AGOSTO/2021
RGF – Anexo 4 (LRF, art 55, inciso I, alínea “d” e inciso III alínea “c”)
OPERAÇÃO DE CRÉDITO VALOR REALIZADO
No Quadrimestre de Referência Até o Quadrimestre de
Referência(a)
Mobiliária 0,00 0,00
Interna 0,00 0,00
Externa 0,00 0,00
Contratual 0,00 0,00
Interna 0,00 0,00
Empréstimos 0,00 0,00
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro 0,00 0,00
Antecipação de Receita pela Venda aTermo de Bens e Serviços 0,00 0,00
Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, $1º) 0,00 0,00
Operações de crédito previstas no art. 7º $ 3º da RSF nº 43/2001 0,00 0,00
Externa 0,00 0,00
Empréstimos 0,00 0,00
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro 0,00 0,00
Antecipação de Receita pela Venda aTermo de Bens e Serviços 0,00 0,00
Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, $1º) 0,00 0,00
Operações de crédito previstas no art. 7º $ 3º da RSF nº 43/2001 0,00 0,00
TOTAL (III) 0,00 0,00
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES VALOR % SOBRE A RCL
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (IV) 44.275.550,69 0,00
OPERAÇÕES VEDADAS (V) 0,00 0,00
TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DAAPURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VI) = (IIIa + V – Ia – IIa) 0,00 0,00
LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARAAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS 7.084.088,11 16,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do $1º do art. 59 da LRF) – <%> 6.375.679,30 14,40
OPERAÇÃO DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA 0,00 0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARAAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA 3.099.288,55 7,00
OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA VALOR REALIZADO
No Quadrimestre de Referência Até o Quadrimestre de Referência(a)
Parcelamentos de Dívidas 0,00 0,00
Tributos 0,00 0,00
Contribuições Previdenciárias 0,00 0,00
FGTS 0,00 0,00
Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas 0,00 0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Exercício: 2021
Período de Referência: MAI a AGO/2021
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE
Receita Corrente Líquida 44.275.550,69
DESPESA COM PESSOAL VALOR % SOBRE RCL
Despesa Total com Pessoal – DTP 27.345.507,99 61,76
Limite Máximo (inciso I, II e III, art. 20 da LRF) 23.908.797,37 54,00
Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) 22.713.357,50 51,30
DÍVIDA CONSOLIDADA VALOR % SOBRE RCL
Dívida Consolidada Líquida 21.394.629,21 49,18
Limite Definido por Resolução do Senado Federal 52.198.453,39 120,00
GARANTIAS DE VALORES VALOR % SOBRE RCL
Total das Garantias Concedidas 0,00 0,00
Limite Definido por Resolução do Senado Federal 9.569.716,46 22,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO VALOR % SOBRE RCL
Operações de Crédito Internas e Externas 0,00 0,00
Operações de Crédito por Antecipação da Receita 0,00 0,00
Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas 7.084.088,11 16,00
Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita 3.099.288,55 7,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro

e Contábil
Relatório de Gestão Fiscal – Demonstrativo da Despesa com Pessoal – Anexo 15 Exercício: 2021 –
Bimestre: JULHO-AGOSTO/2021
RGF – Anexo 1 (LRF, art 55, inciso I, alínea “a”)
Despesas Com Pessoal Despesas Executadas (últimos 12 meses)
Liquidadas Total (Últimos12 meses) (a) Inscritas em Restos a pagar não processados
09/2020 10/2020 11/2020 12/2020 01/2021 02/2021 03/2021 04/2021 05/2021 06/2021 07/2021 08/2021
Despesa Bruta Com Pessoal (I) 1.986.351,14 1.932.536,94 2.404.859,92 3.177.602,62 1.979.907,46 2.522.564,39 3.057.194,68 2.356.136,85 2.114.062,74 2.105.462,05 2.934.858,26 2.139.540,47 28.711.077,52 0,00
Pessoal Ativo 1.986.351,14 1.932.536,94 2.404.859,92 3.177.602,62 1.979.907,46 2.522.564,39 3.057.194,68 2.356.136,85 2.114.062,74 2.105.462,05 2.934.858,26 2.139.540,47 28.711.077,52 0,00
Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis 1.858.088,85 1.920.211,46 2.166.516,83 3.113.699,12 1.581.258,29 1.672.558,83 2.295.799,83 2.164.623,14 1.779.744,63 1.772.306,69 2.444.664,92 1.798.023,40 24.567.495,99 0,00
Obrigações Patronais 128.262,29 12.325,48 238.343,09 63.903,50 398.649,17 850.005,56 761.394,85 191.513,71 334.318,11 333.155,36 490.193,34 341.517,07 4.143.581,53 0,00
Pessoal Inativo e Pensionistas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aposentadorias, Reserva e Reformas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de contratos de terceirização ou da contratação de forma indireta 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas com Pessoal não Executada Orçamentariamente por motivo de Insuficiência Financeira 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Não Computadas ( §1º do art. 19 da LRF) (II) 27.776,84 65.939,48 78.268,73 18.341,88 21.026,07 0,00 634.403,04 437.205,96 41.895,25 40.712,28 0,00 0,00 1.365.569,53 0,00
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração 0,00 0,00 0,00 0,00 21.026,07 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 21.026,07 0,00
Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração 27.776,84 65.939,48 78.268,73 18.341,88 0,00 0,00 634.403,04 437.205,96 41.895,25 40.712,28 0,00 0,00 1.344.543,46 0,00
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesa Líquida com Pessoal (III) = (I-II) 1.958.574,30 1.866.597,46 2.326.591,19 3.159.260,74 1.958.881,39 2.522.564,39 2.422.791,64 1.918.930,89 2.072.167,49 2.064.749,77 2.934.858,26 2.139.540,47 27.345.507,99 0,00
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL Valor % Sobre a RCL Ajustada
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (IV) 44.275.550,69 61,76
(-) Transferências obrigatórias da união relativas às emendas individuais (art. 166-A §1º, da CF) (V) 0,00 0,00
(-) Transferências obrigatórias da união relativas às emendas de bancada (art. 166 §16 da CF) (VI) 0,00 0,00
= RECEITA CORRENTE LÍQUIDAAJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII) = (IV – V – VI) 44.275.550,69 0,00
DESPESA TOTAL COM PESSOAL – DTP (VIII) = (IIIa + IIIb) 27.345.507,99 61,76
LIMITE MÁXIMO (IX) (incisos I, II e III do art. 20 da LRF) 23.908.797,37 54,00
LIMITE PRUDENCIAL (X) = (0,95 x IX) (parágrafo único do art. 22 da LRF) 22.713.357,50 51,30
LIMITE DE ALERTA (XI) = (0,90 x IX) (inciso II do parágrafo1º do art. 59 da LRF) 21.517.917,64 48,60

 

 



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
GABINETE DO PREFEITO

RGF 1º QUADRIMESTRE 2021 (RCL AJUSTADA)
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida Exercício: 2021
Período de Referência: 1º Quadrimestre
RGF – Anexo 2 (LRF, art 55, inciso I, alínea “b”)
DÍVIDA CONSOLIDADA SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2021
Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre
DÍVIDA CONSOLIDADA – DC (I) 17.589.516,83 17.305.362,94 0,00 0,00
Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Contratual 17.587.580,22 17.476.092,47 0,00 0,00
Emprestimos 0,00 0,00 0,00 0,00
Interna 0,00 0,00 0,00 0,00
Externa 0,00 0,00 0,00 0,00
Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00
Financiamentos 0,00 0,00 0,00 0,00
Internos 0,00 0,00 0,00 0,00
Externos 0,00 0,00 0,00 0,00
Parcelamento e Renegociação de dívidas 17.587.580,22 17.505.573,01 0,00 0,00
De Tributos 230.119,18 230.119,18 0,00 0,00
De Contribuições Previdênciárias 15.129.471,41 15.062.969,40 0,00 0,00
De Demais Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00
Do FGTS 2.219.752,63 2.219.752,63 0,00 0,00
Com Instituição Não Financeira 8.237,00 -7.268,20 0,00 0,00
Demais Dívidas Contratuais 0,00 -29.480,54 0,00 0,00
Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Inclusive) – Vencidos e não Pagos 1.936,61 -170.729,53 0,00 0,00
Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00
DEDUÇÕES (II) 2.001.186,25 4.826.140,62 0,00 0,00
Disponibilidade de Caixa 2.001.186,25 4.826.140,62 0,00 0,00
Disponibilidade de Caixa Bruta 2.125.385,08 4.887.768,39 0,00 0,00
(-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios) 124.198,83 61.627,77 0,00 0,00
Demais Haveres Financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA – DCL (III) = (I – II) 15.588.330,58 12.479.222,32 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL 42.291.886,13 43.498.711,16 0,00 0,00
% DA DC SOBRE A RCL (I/RCL) 41,59 39,78 0,00 0,00
% DA DCL SOBRE A RCL (III/RCL) 36,85 28,68 0,00 0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL – <%> 120,00 52.198.453,39 0,00 0,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do $ 1º do art. 59 da LRF) – <%> 108,00 46.978.608,05 0,00 0,00

 

OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2021
Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre
PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000 0,00 0,00 0,00 0,00
PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DC) 0,00 0,00 0,00 0,00
PASSIVO ATUARIAL 0,00 0,00 0,00 0,00
INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA 0,00 0,00 0,00 0,00
DEPÓSITOS E CONSIGNAÇÕES SEM CONTRAPARTIDA 0,00 0,00 0,00 0,00
RP NÃO PROCESSADO 0,00 0,00 0,00 0,00
ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA – ARO 0,00 0,00 0,00 0,00
DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP 0,00 0,00 0,00 0,00
APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS – LC 151/2015 0,00 0,00 0,00 0,00

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito

HUGO GALVAO DA CUNHA
Sec. Mun. De Planej. E Finanças

MARCIO RODRIGO PEREIRA DE ALMEIDA
Controlador Geral Do Município

 

GARANTIAS CONCEDIDAS SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2021
Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre
AOS ESTADOS (I) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
AOS MUNICÍPIOS (II) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
POR MEIO DE FUNDOS (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I+II+III+IV) 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (VI) 0,00 43.498.711,16 0,00 0,00
% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL 0,00 0,00 0,00 0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL – <%> 0,00 9.569.716,46 0,00 0,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do $1 do art. 59 da LRF) – <%> 0,00 0,00 0,00 0,00
CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2021
Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre
AOS ESTADOS (VII) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantia às operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantia às operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
DOS MUNICÍPIOS (VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantia às operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantia às operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
DAS ENTIDADES CONTROLADAS (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantia às operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantia às operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS (X) 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XI) = (VII+VIII+IX+X) 0,00 0,00 0,00 0,00
MEDIDAS CORRETIVAS:

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito

HUGO GALVAO DA CUNHA
Sec. Mun. De Planej. E Finanças

MARCIO RODRIGO PEREIRA DE ALMEIDA
Controlador Geral Do Município

OPERAÇÃO DE CRÉDITO VALOR REALIZADO
No Quadrimestre de Referência Até o Quadrimestre de Referência(a)
Mobiliária 0,00 0,00
Interna 0,00 0,00
Externa 0,00 0,00
Contratual 0,00 0,00
Interna 0,00 0,00
Empréstimos 0,00 0,00
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro 0,00 0,00
Antecipação de Receita pela Venda aTermo de Bens e Serviços 0,00 0,00
Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, $1º) 0,00 0,00
Operações de crédito previstas no art. 7º $ 3º da RSF nº 43/2001 0,00 0,00
Externa 0,00 0,00
Empréstimos 0,00 0,00
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro 0,00 0,00
Antecipação de Receita pela Venda aTermo de Bens e Serviços 0,00 0,00
Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, $1º) 0,00 0,00
Operações de crédito previstas no art. 7º $ 3º da RSF nº 43/2001 0,00 0,00
TOTAL (III) 0,00 0,00
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES VALOR % SOBRE A RCL
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (IV) 43.498.711,16 0,00
OPERAÇÕES VEDADAS (V) 0,00 0,00
TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DAAPURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VI) = (IIIa + V – Ia – IIa) 0,00 0,00
LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARAAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS 6.959.793,79 16,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do $1º do art. 59 da LRF) – <%> 6.263.814,41 14,40
OPERAÇÃO DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA 0,00 0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARAAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA 3.044.909,78 7,00
OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA VALOR REALIZADO
No Quadrimestre de Referência Até o Quadrimestre de Referência(a)
Parcelamentos de Dívidas 0,00 0,00
Tributos 0,00 0,00
Contribuições Previdenciárias 0,00 0,00
FGTS 0,00 0,00
Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas 0,00 0,00

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito

HUGO GALVAO DA CUNHA
Sec. Mun. De Planej. E Finanças

MARCIO RODRIGO PEREIRA DE ALMEIDA
Controlador Geral Do Município

IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR REGISTROS EFETUADOS EM 2021
No Bimestre Até o Bimestre
TOTAL DE ATIVOS 0,00 0,00 0,00
Ativos Constituídos pela SPE 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE PASSIVOS 0,00 0,00 0,00
Obrigações decorrentes de Ativos Constituídos pela SPE 0,00 0,00 0,00
Provisões de PPP 0,00 0,00 0,00
Outros Passivos 0,00 0,00 0,00
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS 0,00 0,00 0,00
Obrigações Contratuais 0,00 0,00 0,00
Riscos não Provisionados 0,00 0,00 0,00
Garantias Concedidas 0,00 0,00 0,00
Outros Passivos Contingentes 0,00 0,00 0,00

 

DESPESAS DE PPP Exercício Anterior Exercício Corrente 2022 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029 2030
Do Ente Federado, exceto estatais não dependentes (I) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Das Estatais Não-Dependentes (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (III) = (I + II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE (I) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE / RCL (%) (V) = (I / IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
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GABINETE DO PREFEITO

RGF 1º QUADRIMESTRE 2021 (RCL AJUSTADA)
Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Período de Referência: JAN a ABR/2021 Exercício: 2021
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE
Receita Corrente Líquida 43.498.711,16
DESPESA COM PESSOAL VALOR % SOBRE RCL
Despesa Total com Pessoal – DTP 25.967.451,98 59,70
Limite Máximo (inciso I, II e III, art. 20 da LRF) 23.489.304,03 54,00
Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) 22.314.838,83 51,30
DÍVIDA CONSOLIDADA VALOR % SOBRE RCL
Dívida Consolidada Líquida 12.479.222,32 28,68
Limite Definido por Resolução do Senado Federal 52.198.453,39 120,00
GARANTIAS DE VALORES VALOR % SOBRE RCL
Total das Garantias Concedidas 0,00 0,00
Limite Definido por Resolução do Senado Federal 9.569.716,46 22,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO VALOR % SOBRE RCL
Operações de Crédito Internas e Externas 0,00 0,00
Operações de Crédito por Antecipação da Receita 0,00 0,00
Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas 6.959.793,79 16,00
Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita 3.044.909,78 7,00

 

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RGF 1º QUADRIMESTRE 2021 (RCL AJUSTADA)
Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Período de Referência: JAN a ABR/2021 Exercício: 2021
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE
Receita Corrente Líquida 43.498.711,16
DESPESA COM PESSOAL VALOR % SOBRE RCL
Despesa Total com Pessoal – DTP 25.967.451,98 59,70
Limite Máximo (inciso I, II e III, art. 20 da LRF) 23.489.304,03 54,00
Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) 22.314.838,83 51,30
DÍVIDA CONSOLIDADA VALOR % SOBRE RCL
Dívida Consolidada Líquida 12.479.222,32 28,68
Limite Definido por Resolução do Senado Federal 52.198.453,39 120,00
GARANTIAS DE VALORES VALOR % SOBRE RCL
Total das Garantias Concedidas 0,00 0,00
Limite Definido por Resolução do Senado Federal 9.569.716,46 22,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO VALOR % SOBRE RCL
Operações de Crédito Internas e Externas 0,00 0,00
Operações de Crédito por Antecipação da Receita 0,00 0,00
Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas 6.959.793,79 16,00
Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita 3.044.909,78 7,00

 

 

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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

RGF 1º QUADRIMESTRE 2021
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório de Gestão Fiscal – Demonstrativo da Despesa com Pessoal – Anexo 15 Exercício: 2021
Bimestre: MARÇO-ABRIL/2021
RGF – Anexo 1 (LRF, art 55, inciso I, alínea “a”)
Despesas Com Pessoal Despesas Executadas (últimos 12 meses)
Liquidadas Total (Últimos 12 meses) (a) Inscritas em Restos a pagar não processados
05/2020 06/2020 07/2020 08/2020 09/2020 10/2020 11/2020 12/2020 01/2021 02/2021 03/2021 04/2021
Despesa Bruta Com Pessoal (I) 1.768.450,04 1.783.115,43 2.439.622,06 2.163.408,26 1.986.351,14 1.932.536,94 2.404.859,92 3.177.602,62 1.979.907,46 2.522.564,39 3.057.194,68 2.356.136,85 27.571.749,79 0,00
Pessoal Ativo 1.768.450,04 1.783.115,43 2.439.622,06 2.163.408,26 1.986.351,14 1.932.536,94 2.404.859,92 3.177.602,62 1.979.907,46 2.522.564,39 3.057.194,68 2.356.136,85 27.571.749,79 0,00
Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis 1.757.364,68 1.772.175,93 2.429.168,76 1.855.863,07 1.858.088,85 1.920.211,46 2.166.516,83 3.113.699,12 1.581.258,29 1.672.558,83 2.295.799,83 2.164.623,14 24.587.328,79 0,00
Obrigações Patronais 11.085,36 10.939,50 10.453,30 307.545,19 128.262,29 12.325,48 238.343,09 63.903,50 398.649,17 850.005,56 761.394,85 191.513,71 2.984.421,00 0,00
Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pessoal Inativo e Pensionistas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aposentadorias, Reserva e Reformas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Ourtos Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§1º do art. 18 da LRF) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Não Computadas ( §1º do art. 19 da LRF) (II) 167.478,21 55.289,60 74.499,27 24.068,73 27.776,84 65.939,48 78.268,73 18.341,88 21.026,07 0,00 634.403,04 437.205,96 1.604.297,81 0,00
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração 165.017,28 29.749,87 53.889,42 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 21.026,07 0,00 0,00 0,00 269.682,64 0,00
Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração 2.460,93 25.539,73 20.609,85 24.068,73 27.776,84 65.939,48 78.268,73 18.341,88 0,00 0,00 634.403,04 437.205,96 1.334.615,17 0,00
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesa Líquida com Pessoal (III) = (I-II) 1.600.971,83 1.727.825,83 2.365.122,79 2.139.339,53 1.958.574,30 1.866.597,46 2.326.591,19 3.159.260,74 1.958.881,39 2.522.564,39 2.422.791,64 1.918.930,89 25.967.451,98 0,00

 

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL Valor % Sobre a RCL Ajustada
Receita Corrente Líquida – RCL (IV) 43.498.711,16 59,70
(-) Transferências obrigatórias da união relativas às emendas individuais (V) 0,00 0,00
(-) Transferências obrigatórias da união relativas às emendas de bancada (VI) 0,00 0,00
= Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos limites da Despesa com Pessoal (VII) = (IV – V – VI) 43.498.711,16 0,00
Despesa Total com Pessoal – DTP (VIII) = (IIIa + IIIb) 25.967.451,98 59,70
Limite Máximo (IX) (incisos I, II e III do art. 20 da LRF) 23.489.304,03 54,00
Limite Prudencial (X) (parágrafo único do art. 22 da LRF) 22.314.838,83 51,30
Limite de Alerta (XI) (inciso II do parágrafo1º do art. 59 da LRF) 21.140.373,62 48,60

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito

HUGO GALVAO DA CUNHA
Sec. Mun. De Planej. E Finanças

MARCIO RODRIGO PEREIRA DE ALMEIDA
Controlador Geral Do Município

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar Exercício: 2021
Exercício Financeiro: 2021
RGF – ANEXO 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea “a”)
IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS DISPONIBILIDADE DE CAIXA BRUTA (a) OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA VERIFICADA NO CONSÓRCIO PÚBLICO (f) DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA(ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) (g) =(a-(b+c+d+e)-f) RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO (h) EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS CANCELADOS (NÃO INSCRITOS POR INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA) DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) (i) = (g) – (h)
Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos Restos a Pagar Empenhados e Não Liquidados de Exercícios Anteriores (d) Demais Obrigações Financeiras (e)
De Exercícios Anteriores (b) Do Exercício (c)
TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (I) 2.342.834,66 46.280,39 677.082,19 1.845,95 220.122,22 0,00 1.397.503,91 5.686.721,08 0,00 -4.289.217,17
Recursos Ordinário 2.342.834,66 46.280,39 677.082,19 1.845,95 220.122,22 0,00 1.397.503,91 5.686.721,08 0,00 -4.289.217,17
Outros Recursos não Vinculados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (II) 3.484.336,54 22.735,80 277.115,89 7.378,06 193.063,29 0,00 2.984.043,50 7.214.346,06 0,00 -4.230.302,56
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências do FUNDEB 1.121.915,45 952,35 13.782,37 0,00 72.025,13 0,00 1.035.155,60 4.913.088,04 0,00 -3.877.932,44
Outros Recursos Vinculados à Educação 733.804,95 0,00 93.867,73 0,00 0,00 0,00 639.937,22 19.289,34 0,00 620.647,88
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Recursos Vinculados à Saúde 1.300.204,55 18.239,69 167.174,05 7.378,06 119.349,44 0,00 988.063,31 1.908.008,43 0,00 -919.945,12
Recursos Vinculados à Assistência Social 83.455,67 3.543,76 2.105,14 0,00 1.688,72 0,00 76.118,05 230.075,68 0,00 -153.957,63
Recursos Vinculados ao RPPS – Plano Previdenciário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos Vinculados ao RPPS – Plano Financeiro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos de Operações de Crédito (exceto destinados à Educação e à Saúde) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos de Alienação de Bens/Ativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Recursos Vinculados 244.955,92 0,00 186,60 0,00 0,00 0,00 244.769,32 143.884,57 0,00 100.884,75
TOTAL (III) = (I) + (II) 5.827.171,20 69.016,19 954.198,08 9.224,01 413.185,51 0,00 4.381.547,41 12.901.067,14 0,00 -8.519.519,73

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito

HUGO GALVAO DA CUNHA
Sec. Mun. De Planej. E Finanças

MARCIO RODRIGO PEREIRA DE ALMEIDA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida Exercício: 2021
Período de Referência: 1º Quadrimestre
RGF – Anexo 2 (LRF, art 55, inciso I, alínea “b”)
DÍVIDA CONSOLIDADA SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2021
Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre
DÍVIDA CONSOLIDADA – DC (I) 17.589.516,83 17.305.362,94 0,00 0,00
Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Contratual 17.587.580,22 17.476.092,47 0,00 0,00
Emprestimos 0,00 0,00 0,00 0,00
Interna 0,00 0,00 0,00 0,00
Externa 0,00 0,00 0,00 0,00
Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00
Financiamentos 0,00 0,00 0,00 0,00
Internos 0,00 0,00 0,00 0,00
Externos 0,00 0,00 0,00 0,00
Parcelamento e Renegociação de dívidas 17.587.580,22 17.505.573,01 0,00 0,00
De Tributos 230.119,18 230.119,18 0,00 0,00
De Contribuições Previdênciárias 15.129.471,41 15.062.969,40 0,00 0,00
De Demais Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00
Do FGTS 2.219.752,63 2.219.752,63 0,00 0,00
Com Instituição Não Financeira 8.237,00 -7.268,20 0,00 0,00
Demais Dívidas Contratuais 0,00 -29.480,54 0,00 0,00
Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Inclusive) – Vencidos e não Pagos 1.936,61 -170.729,53 0,00 0,00
Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00
DEDUÇÕES (II) 2.001.186,25 4.826.140,62 0,00 0,00
Disponibilidade de Caixa 2.001.186,25 4.826.140,62 0,00 0,00
Disponibilidade de Caixa Bruta 2.125.385,08 4.887.768,39 0,00 0,00
(-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios) 124.198,83 61.627,77 0,00 0,00
Demais Haveres Financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA – DCL (III) = (I – II) 15.588.330,58 12.479.222,32 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL 42.291.886,13 43.498.711,16 0,00 0,00
% DA DC SOBRE A RCL (I/RCL) 41,59 39,78 0,00 0,00
% DA DCL SOBRE A RCL (III/RCL) 36,85 28,68 0,00 0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL – <%> 120,00 52.198.453,39 0,00 0,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do $ 1º do art. 59 da LRF) – <%> 108,00 46.978.608,05 0,00 0,00
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC SALDO DO  EXERCÍCIO ANTERIOR SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2021
Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre
PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000 0,00 0,00 0,00 0,00
PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DC) 0,00 0,00 0,00 0,00
PASSIVO ATUARIAL 0,00 0,00 0,00 0,00
INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA 0,00 0,00 0,00 0,00
DEPÓSITOS E CONSIGNAÇÕES SEM CONTRAPARTIDA 0,00 0,00 0,00 0,00
RP NÃO PROCESSADO 0,00 0,00 0,00 0,00
ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA – ARO 0,00 0,00 0,00 0,00
DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP 0,00 0,00 0,00 0,00
APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS – LC 151/2015 0,00 0,00 0,00 0,00

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito

HUGO GALVAO DA CUNHA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Garantias e Contragarantias Exercício: 2021
Período de Referência: 1º Quadrimestre
RGF – Anexo 3 (LRF, art 55, inciso I, alínea “c” e art. 40, S 1º)
GARANTIAS CONCEDIDAS SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2021
Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre
AOS ESTADOS (I) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
AOS MUNICÍPIOS (II) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
POR MEIO DE FUNDOS (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I+II+III+IV) 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (VI) 0,00 43.498.711,16 0,00 0,00
% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL 0,00 0,00 0,00 0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL – <%> 0,00 9.569.716,46 0,00 0,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do $1 do art. 59 da LRF) – <%> 0,00 0,00 0,00 0,00
CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2021
Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre
AOS ESTADOS (VII) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantia às operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantia às operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
DOS MUNICÍPIOS (VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantia às operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantia às operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
DAS ENTIDADES CONTROLADAS (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantia às operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantia às operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS (X) 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XI) = (VII+VIII+IX+X) 0,00 0,00 0,00 0,00
MEDIDAS CORRETIVAS:        

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito

HUGO GALVAO DA CUNHA
Sec. Mun. De Planej. E Finanças

MARCIO RODRIGO PEREIRA DE ALMEIDA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Operações de Crédito Exercício: 2021
Período: JANEIRO – ABRIL/2021
RGF – Anexo 4 (LRF, art 55, inciso I, alínea “d” e inciso III alínea “c”)
OPERAÇÃO DE CRÉDITO VALOR REALIZADO
No Quadrimestre de Referência Até o Quadrimestre de Referência(a)
Mobiliária 0,00 0,00
Interna 0,00 0,00
Externa 0,00 0,00
Contratual 0,00 0,00
Interna 0,00 0,00
Empréstimos 0,00 0,00
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro 0,00 0,00
Antecipação de Receita pela Venda aTermo de Bens e Serviços 0,00 0,00
Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, $1º) 0,00 0,00
Operações de crédito previstas no art. 7º $ 3º da RSF nº 43/2001 0,00 0,00
Externa 0,00 0,00
Empréstimos 0,00 0,00
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro 0,00 0,00
Antecipação de Receita pela Venda aTermo de Bens e Serviços 0,00 0,00
Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, $1º) 0,00 0,00
Operações de crédito previstas no art. 7º $ 3º da RSF nº 43/2001 0,00 0,00
TOTAL (III) 0,00 0,00
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES VALOR % SOBRE A RCL
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (IV) 43.498.711,16 0,00
OPERAÇÕES VEDADAS (V) 0,00 0,00
TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DAAPURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VI) = (IIIa + V – Ia – IIa) 0,00 0,00
LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARAAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS 6.959.793,79 16,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do $1º do art. 59 da LRF) – <%> 6.263.814,41 14,40
OPERAÇÃO DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA 0,00 0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARAAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA 3.044.909,78 7,00
OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA VALOR REALIZADO
No Quadrimestre de Referência Até o Quadrimestre de Referência(a)
Parcelamentos de Dívidas 0,00 0,00
Tributos 0,00 0,00
Contribuições Previdenciárias 0,00 0,00
FGTS 0,00 0,00
Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas 0,00 0,00

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito

HUGO GALVAO DA CUNHA
Sec. Mun. De Planej. E Finanças

MARCIO RODRIGO PEREIRA DE ALMEIDA
Controlador Geral Do Município

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Exercício: 2021
Período de Referência: JAN a ABR/2021
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE
Receita Corrente Líquida 43.498.711,16
DESPESA COM PESSOAL VALOR % SOBRE RCL
Despesa Total com Pessoal – DTP 25.967.451,98 59,70
Limite Máximo (inciso I, II e III, art. 20 da LRF) 23.489.304,03 54,00
Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) 22.314.838,83 51,30
DÍVIDA CONSOLIDADA VALOR % SOBRE RCL
Dívida Consolidada Líquida 12.479.222,32 28,68
Limite Definido por Resolução do Senado Federal 52.198.453,39 120,00
GARANTIAS DE VALORES VALOR % SOBRE RCL
Total das Garantias Concedidas 0,00 0,00
Limite Definido por Resolução do Senado Federal 9.569.716,46 22,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO VALOR % SOBRE RCL
Operações de Crédito Internas e Externas 0,00 0,00
Operações de Crédito por Antecipação da Receita 0,00 0,00
Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas 6.959.793,79 16,00
Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita 3.044.909,78 7,00

 

 

 

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito

HUGO GALVAO DA CUNHA
Sec. Mun. De Planej. E Finanças

MARCIO RODRIGO PEREIRA DE ALMEIDA
Controlador Geral Do Município