Categoria: RREO - Transparência - Arez

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

RREO 5º BIMESTRE 2023

Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Balanço Orçamentário	Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
	Exercício: 2023
Bimestre: SETEMBRO-OUTUBRO/2023
LRF, Art. 52, inciso I, alíneas “a” e “b” do inciso II § 1º – Anexo 1
Receitas	Previsão Inicial	Previsão Atualizada (a)	Receitas Realizadas		Saldo a Realizar (a-c)
Receitas	Previsão Inicial	Previsão Atualizada (a)	No Bimestre (b)	Até Bimestre (c)	Saldo a Realizar (a-c)
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)	61.500.000,00	61.500.000,00	10.074.255,61	52.018.945,85	9.481.054,15
1 Receitas Correntes	59.750.000,00	59.750.000,00	9.769.455,61	51.647.288,71	8.102.711,29
1.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria	2.147.000,00	2.147.000,00	421.082,87	2.025.029,62	121.970,38
1.1.1 Impostos	2.055.000,00	2.055.000,00	414.519,69	1.992.816,50	62.183,50
1.1.1.2 Impostos sobre o Patrimônio	55.000,00	55.000,00	5.948,25	17.170,83	37.829,17
1.1.1.2.50 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana	25.000,00	25.000,00	4.148,49	14.179,88	10.820,12
1.1.1.2.50.0.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Principal	24.000,00	24.000,00	3.143,89	11.563,63	12.436,37
1.1.1.2.50.0.3 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Dívida Ativa	0,00	0,00	209,68	209,68	-209,68
1.1.1.2.50.0.5 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Multas	0,00	0,00	239,43	866,89	-866,89
1.1.1.2.50.0.6 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Juros de Mora	0,00	0,00	344,45	1.328,64	-1.328,64
1.1.1.2.50.0.7 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Multas da Dívida Ativa	1.000,00	1.000,00	125,96	125,96	874,04
1.1.1.2.50.0.8 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Juros de Mora da Dívida Ativa	0,00	0,00	85,08	85,08	-85,08
1.1.1.2.53 Impostos sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis	30.000,00	30.000,00	1.799,76	2.990,95	27.009,05
1.1.1.2.53.0.1 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Principal	29.000,00	29.000,00	1.799,76	2.990,95	26.009,05
1.1.1.2.53.0.3 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Dívida Ativa	1.000,00	1.000,00	0,00	0,00	1.000,00
1.1.1.3 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza	1.000.000,00	1.000.000,00	215.404,20	1.062.156,53	-62.156,53
1.1.1.3.03 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte	1.000.000,00	1.000.000,00	215.404,20	1.062.156,53	-62.156,53
1.1.1.3.03.1 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho	1.000.000,00	1.000.000,00	215.404,20	1.062.156,53	-62.156,53
1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho	1.000.000,00	1.000.000,00	215.404,20	1.062.156,53	-62.156,53
1.1.1.3.03.1.1.01 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho – Poder Executivo – Principal	1.000.000,00	1.000.000,00	215.404,20	1.035.140,93	-35.140,93
1.1.1.3.03.1.1.02 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Poder Legislativo – Principal	0,00	0,00	0,00	27.015,60	-27.015,60
1.1.1.4 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços	1.000.000,00	1.000.000,00	193.167,24	913.489,14	86.510,86
1.1.1.4.51 Impostos sobre Serviços	1.000.000,00	1.000.000,00	193.167,24	913.489,14	86.510,86
1.1.1.4.51.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN	1.000.000,00	1.000.000,00	193.167,24	913.489,14	86.510,86
1.1.1.4.51.1.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Principal	999.000,00	999.000,00	192.960,40	906.869,98	92.130,02
1.1.1.4.51.1.3 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Dívida Ativa	1.000,00	1.000,00	132,17	132,17	867,83
1.1.1.4.51.1.5 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Multas	0,00	0,00	51,98	6.238,06	-6.238,06
1.1.1.4.51.1.6 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Juros de Mora	0,00	0,00	22,69	248,93	-248,93
1.1.2 Taxas	92.000,00	92.000,00	6.563,18	32.213,12	59.786,88
1.1.2.1 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia	92.000,00	92.000,00	3.358,48	21.850,20	70.149,80
1.1.2.1.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização	90.000,00	90.000,00	3.358,48	21.850,20	68.149,80
1.1.2.1.01.0.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização – Principal	90.000,00	90.000,00	3.073,32	20.546,68	69.453,32
1.1.2.1.01.0.1.01 Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento Comercial, Industrial e Prestadores de Serviço	0,00	0,00	2.273,32	6.024,30	-6.024,30
1.1.2.1.01.0.1.02 Taxa de Licença para Execução de Obras e Habitação	0,00	0,00	455,00	2.085,10	-2.085,10
1.1.2.1.01.0.1.03 Taxa para o Exercício do Comércio Ambulante ou Eventual	0,00	0,00	0,00	3.460,00	-3.460,00
1.1.2.1.01.0.1.06 Taxa de Licença para Ocupação do Solo Urbano	0,00	0,00	0,00	319,77	-319,77
1.1.2.1.01.0.1.10 Taxa de Autorização de Funcionamento de Transporte	0,00	0,00	0,00	4.000,12	-4.000,12
1.1.2.1.01.0.1.11 Taxa de Feira Livre	0,00	0,00	345,00	4.057,39	-4.057,39
1.1.2.1.01.0.1.99 Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização	90.000,00	90.000,00	0,00	600,00	89.400,00
1.1.2.1.01.0.2 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização – Multa e Juros de Mora	0,00	0,00	285,16	1.246,26	-1.246,26
1.1.2.1.01.0.2.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização – Multa e Juros de Mora	0,00	0,00	166,00	166,00	-166,00
1.1.2.1.01.0.2.02 Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento Comercial, Industrial e Prestadores de Serviço – Multa e Juros de Mora	0,00	0,00	119,16	1.080,26	-1.080,26
1.1.2.1.01.0.5 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização – Multas	0,00	0,00	0,00	52,97	-52,97
1.1.2.1.01.0.5.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização – Multas	0,00	0,00	0,00	10,10	-10,10
1.1.2.1.01.0.5.07 Taxa de Licença para Ocupação do Solo Urbano – Multas	0,00	0,00	0,00	42,87	-42,87
1.1.2.1.01.0.6 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização – Juros de Mora	0,00	0,00	0,00	4,29	-4,29
1.1.2.1.01.0.6.07 Taxa de Licença para Ocupação do Solo Urbano – Juros de Mora	0,00	0,00	0,00	4,29	-4,29
1.1.2.1.50 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária	2.000,00	2.000,00	0,00	0,00	2.000,00
1.1.2.1.50.0.1 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária – Principal	2.000,00	2.000,00	0,00	0,00	2.000,00
1.1.2.2 Taxas pela Prestação de Serviços	0,00	0,00	3.204,70	10.362,92	-10.362,92
1.1.2.2.01 Taxas pela Prestação de Serviços	0,00	0,00	3.204,70	10.362,92	-10.362,92
1.1.2.2.01.0.1 Taxas pela Prestação de Serviços – Principal	0,00	0,00	2.906,48	9.504,42	-9.504,42
1.1.2.2.01.0.1.01 Taxa de Expediente e Serviços Diversos	0,00	0,00	98,28	2.546,54	-2.546,54

MUNICIPIO DE AREZ	Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Balanço Orçamentário	Exercício: 2023
Bimestre: SETEMBRO-OUTUBRO/2023
1.1.2.2.01.0.1.03 Taxa de Limpeza Pública	0,00	0,00	2.808,20	6.957,88	-6.957,88
1.1.2.2.01.0.2 Taxas pela Prestação de Serviços – Multa e Juros de Mora	0,00	0,00	236,35	796,63	-796,63
1.1.2.2.01.0.2.03 Taxa de Limpeza Pública – Multa e Juros de Mora	0,00	0,00	236,35	796,63	-796,63
1.1.2.2.01.0.3 Taxas pela Prestação de Serviços – Divida Ativa	0,00	0,00	38,47	38,47	-38,47
1.1.2.2.01.0.3.03 Taxa de Limpeza Pública – Divida Ativa	0,00	0,00	38,47	38,47	-38,47
1.1.2.2.01.0.7 Taxas pela Prestação de Serviços – Multas da Dívida Ativa	0,00	0,00	7,69	7,69	-7,69
1.1.2.2.01.0.7.04 Taxa de Limpeza Pública – Multas da Dívida Ativa	0,00	0,00	7,69	7,69	-7,69
1.1.2.2.01.0.8 Taxas pela Prestação de Serviços – Juros de Mora da Dívida Ativa	0,00	0,00	15,71	15,71	-15,71
1.1.2.2.01.0.8.04 Taxa de Limpeza Pública – Juros de Mora da Dívida Ativa	0,00	0,00	15,71	15,71	-15,71
1.2 Contribuições	500.000,00	500.000,00	178.238,60	848.385,11	-348.385,11
1.2.4 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública	500.000,00	500.000,00	178.238,60	848.385,11	-348.385,11
1.2.4.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública	500.000,00	500.000,00	178.238,60	848.385,11	-348.385,11
1.2.4.1.50 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública	500.000,00	500.000,00	178.238,60	848.385,11	-348.385,11
1.2.4.1.50.0.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – Principal	500.000,00	500.000,00	178.238,60	848.385,11	-348.385,11
1.3 Receita Patrimonial	624.903,00	624.903,00	115.344,98	552.447,02	72.455,98
1.3.1 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado	12.000,00	12.000,00	0,00	0,00	12.000,00
1.3.1.1 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado	12.000,00	12.000,00	0,00	0,00	12.000,00
1.3.1.1.01 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação	12.000,00	12.000,00	0,00	0,00	12.000,00
1.3.1.1.01.1 Aluguéis e Arrendamentos	6.000,00	6.000,00	0,00	0,00	6.000,00
1.3.1.1.01.1.1 Aluguéis e Arrendamentos – Principal	2.000,00	2.000,00	0,00	0,00	2.000,00
1.3.1.1.01.1.2 Aluguéis e Arrendamentos – Multas e Juros de Mora	2.000,00	2.000,00	0,00	0,00	2.000,00
1.3.1.1.01.1.3 Aluguéis e Arrendamentos – Dívida Ativa	2.000,00	2.000,00	0,00	0,00	2.000,00
1.3.1.1.01.2 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação	6.000,00	6.000,00	0,00	0,00	6.000,00
1.3.1.1.01.2.1 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação – Principal	2.000,00	2.000,00	0,00	0,00	2.000,00
1.3.1.1.01.2.2 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação – Multas e Juros de Mora	2.000,00	2.000,00	0,00	0,00	2.000,00
1.3.1.1.01.2.3 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação – Dívida Ativa	2.000,00	2.000,00	0,00	0,00	2.000,00
1.3.2 Valores Mobiliários	612.400,00	612.400,00	110.344,98	539.947,02	72.452,98
1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias	612.400,00	612.400,00	110.344,98	539.947,02	72.452,98
1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários	612.400,00	612.400,00	110.344,98	539.947,02	72.452,98
1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários – Principal	612.400,00	612.400,00	110.344,98	539.947,02	72.452,98
1.3.2.1.01.0.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários – Recursos Não Vinculados	120.000,00	120.000,00	29.242,13	70.430,62	49.569,38
1.3.2.1.01.0.1.02 Remuneração de Depósitos Bancários – ROYALTIES	45.000,00	45.000,00	6.158,70	44.875,94	124,06
1.3.2.1.01.0.1.03 Remuneração de Depósitos Bancários – FUNDEB	220.000,00	220.000,00	18.424,57	127.987,12	92.012,88
1.3.2.1.01.0.1.06 Remuneração de Depósitos Bancários – FNDE	40.000,00	40.000,00	5.541,09	40.404,42	-404,42
1.3.2.1.01.0.1.07 Remuneração de Depósitos Bancários – SAÚDE	60.000,00	60.000,00	25.218,81	126.792,16	-66.792,16
1.3.2.1.01.0.1.08 Remuneração de Depósitos Bancários – FNAS	20.000,00	20.000,00	3.897,87	21.738,97	-1.738,97
1.3.2.1.01.0.1.10 Remuneração de Depósitos Bancários – CIDE	0,00	0,00	66,78	285,68	-285,68
1.3.2.1.01.0.1.11 Remuneração de Depósitos Bancários – COSIP	15.000,00	15.000,00	8.609,48	28.832,91	-13.832,91
1.3.2.1.01.0.1.12 Remuneração de Depósitos Bancários – CONVÊNIOS SAÚDE	2.000,00	2.000,00	24,47	128,18	1.871,82
1.3.2.1.01.0.1.15 Remuneração de Depósitos Bancários – CONVÊNIOS	1.000,00	1.000,00	3.134,13	32.584,90	-31.584,90
1.3.2.1.01.0.1.18 Remuneração de Depósitos Bancários – Recurso SUS – ESTADO	2.000,00	2.000,00	0,00	0,00	2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.21 Remuneração de Depósitos Bancários – Salário Educação	22.000,00	22.000,00	2.597,57	15.322,15	6.677,85
1.3.2.1.01.0.1.23 Remuneração de Depósitos Bancários – PNAE	3.000,00	3.000,00	1.565,39	9.798,07	-6.798,07
1.3.2.1.01.0.1.24 Remuneração de Depósitos Bancários – PNATE	2.400,00	2.400,00	252,10	789,86	1.610,14
1.3.2.1.01.0.1.99 Remuneração de Depósitos Bancários – OUTRAS	60.000,00	60.000,00	5.611,89	19.976,04	40.023,96
1.3.6 Cessão de Direitos	0,00	0,00	5.000,00	12.500,00	-12.500,00
1.3.6.1 Cessão de Direitos	0,00	0,00	5.000,00	12.500,00	-12.500,00
1.3.6.1.01 Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos	0,00	0,00	5.000,00	12.500,00	-12.500,00
1.3.6.1.01.1 Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos – Poderes Executivo e Legislativo	0,00	0,00	5.000,00	12.500,00	-12.500,00
1.3.6.1.01.1.1 Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos – Principal	0,00	0,00	5.000,00	12.500,00	-12.500,00
1.3.9 Demais Receitas Patrimoniais	503,00	503,00	0,00	0,00	503,00
1.3.9.9 Outras Receitas Patrimoniais	503,00	503,00	0,00	0,00	503,00
1.3.9.9.99 Outras Receitas Patrimoniais	503,00	503,00	0,00	0,00	503,00
1.3.9.9.99.0.1 Outras Receitas Patrimoniais – Principal	503,00	503,00	0,00	0,00	503,00
1.7 Transferências Correntes	56.453.097,00	56.453.097,00	9.052.374,39	48.085.689,48	8.367.407,52
1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades	34.404.500,00	34.404.500,00	4.683.913,64	25.654.361,16	8.750.138,84
1.7.1.1 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União	25.072.000,00	25.072.000,00	2.837.139,83	16.855.365,43	8.216.634,57
1.7.1.1.51 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – FPM	25.040.000,00	25.040.000,00	2.795.823,62	16.795.321,37	8.244.678,63
1.7.1.1.51.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal	23.040.000,00	23.040.000,00	2.795.823,62	15.746.928,57	7.293.071,43
1.7.1.1.51.1.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal	23.040.000,00	23.040.000,00	2.795.823,62	15.746.928,57	7.293.071,43

MUNICIPIO DE AREZ	Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Balanço Orçamentário	Exercício: 2023
Bimestre: SETEMBRO-OUTUBRO/2023
1.7.1.1.51.1.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal	28.800.000,00	28.800.000,00	3.429.905,12	19.379.920,65	9.420.079,35
1.7.1.1.51.1.1.02 Fundo de Participação dos Municípios – AJUSTE FPM	0,00	0,00	0,00	238.865,43	-238.865,43
1.7.1.1.51.1.1.09 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal – Dedução FUNDEB	-5.760.000,00	-5.760.000,00	-634.081,50	-3.871.857,51	-1.888.142,49
1.7.1.1.51.2 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias	2.000.000,00	2.000.000,00	0,00	1.048.392,80	951.607,20
1.7.1.1.51.2.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias	2.000.000,00	2.000.000,00	0,00	1.048.392,80	951.607,20
1.7.1.1.51.2.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias	2.000.000,00	2.000.000,00	0,00	1.048.392,80	951.607,20
1.7.1.1.52 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural	32.000,00	32.000,00	41.316,21	60.044,06	-28.044,06
1.7.1.1.52.0.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural	32.000,00	32.000,00	41.316,21	60.044,06	-28.044,06
1.7.1.1.52.0.1.01 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural	40.000,00	40.000,00	51.645,24	75.055,00	-35.055,00
1.7.1.1.52.0.1.09 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural – Dedução do FUNDEB	-8.000,00	-8.000,00	-10.329,03	-15.010,94	7.010,94
1.7.1.2 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais	550.000,00	550.000,00	124.072,98	399.866,79	150.133,21
1.7.1.2.52 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo	550.000,00	550.000,00	124.072,98	399.866,79	150.133,21
1.7.1.2.52.3 Cota-parte Royalties pela Participação Especial – Lei nº 9.478/97, artigo 50	0,00	0,00	109,48	109,48	-109,48
1.7.1.2.52.3.1 Cota-parte Royalties pela Participação Especial – Lei nº 9.478/97, artigo 50 – Principal	0,00	0,00	109,48	109,48	-109,48
1.7.1.2.52.4 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP	550.000,00	550.000,00	123.963,50	399.757,31	150.242,69
1.7.1.2.52.4.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP – Principal	550.000,00	550.000,00	123.963,50	399.757,31	150.242,69
1.7.1.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS	4.400.000,00	4.400.000,00	812.181,40	4.118.925,34	281.074,66
1.7.1.3.50 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde	4.400.000,00	4.400.000,00	812.181,40	4.118.925,34	281.074,66
1.7.1.3.50.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária	3.800.000,00	3.800.000,00	557.361,00	3.173.984,34	626.015,66
1.7.1.3.50.1.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária	3.800.000,00	3.800.000,00	557.361,00	3.173.984,34	626.015,66
1.7.1.3.50.1.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária – Principal	2.800.000,00	2.800.000,00	160.600,83	2.226.064,17	573.935,83
1.7.1.3.50.1.1.03 Transf. de Rec. do SUS – AtenÃ§Ã£o PrimÃ¡ria – Incentivo Financeiro da APS – Desempenho	0,00	0,00	184.962,67	184.962,67	-184.962,67
1.7.1.3.50.1.1.05 Transf. de Rec. do SUS – AtenÃ§Ã£o PrimÃ¡ria – Incentivo Para AÃ§Ãµes EstratÃ©gicas	0,00	0,00	29.397,50	29.397,50	-29.397,50
1.7.1.3.50.1.1.06 Transf. de Rec. do SUS – AtenÃ§Ã£o PrimÃ¡ria – Programa de InformatizaÃ§Ã£o da APS	0,00	0,00	24.000,00	24.000,00	-24.000,00
1.7.1.3.50.1.1.98 Transf. de Rec. do SUS – Atenção Primária – Emenda Constitucional 120/2022 – Agentes Comunitários de Saúde	1.000.000,00	1.000.000,00	158.400,00	709.560,00	290.440,00
1.7.1.3.50.2 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada	420.000,00	420.000,00	48.803,08	360.015,40	59.984,60
1.7.1.3.50.2.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada	420.000,00	420.000,00	48.803,08	360.015,40	59.984,60
1.7.1.3.50.2.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada – Principal	320.000,00	320.000,00	48.803,08	360.015,40	-40.015,40
1.7.1.3.50.2.1.02 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada – Enfrentamento e Combate ao COVID-19	100.000,00	100.000,00	0,00	0,00	100.000,00
1.7.1.3.50.3 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde	110.000,00	110.000,00	40.035,94	167.514,10	-57.514,10
1.7.1.3.50.3.1 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde	110.000,00	110.000,00	40.035,94	167.514,10	-57.514,10
1.7.1.3.50.3.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde – Principal	110.000,00	110.000,00	16.915,94	123.274,10	-13.274,10
1.7.1.3.50.3.1.03 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância Sanitária	0,00	0,00	2.000,00	2.000,00	-2.000,00
1.7.1.3.50.3.1.99 Transf. de Rec. do SUS – Vigilância em Saúde – Emenda Constitucional 120/2022 – Agentes de Combate às Endemias	0,00	0,00	21.120,00	42.240,00	-42.240,00
1.7.1.3.50.4 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica	70.000,00	70.000,00	20.186,78	88.933,90	-18.933,90
1.7.1.3.50.4.1 Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica	70.000,00	70.000,00	20.186,78	88.933,90	-18.933,90
1.7.1.3.50.4.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica – Principal	70.000,00	70.000,00	20.186,78	88.933,90	-18.933,90
1.7.1.3.50.5 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS	0,00	0,00	145.794,60	328.477,60	-328.477,60
1.7.1.3.50.5.1 Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS	0,00	0,00	145.794,60	328.477,60	-328.477,60
1.7.1.3.50.5.1.02 Transf. de Rec. do SUS – GestÃ£o do SUS – ComplementaÃ§Ã£o ao pagamento do Piso salarial dos Profissionais da Enfermagem	0,00	0,00	145.794,60	328.477,60	-328.477,60
1.7.1.4 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação -FNDE	763.500,00	763.500,00	318.864,93	834.171,37	-70.671,37
1.7.1.4.50 Transferências do Salário-Educação	300.000,00	300.000,00	60.799,17	301.997,36	-1.997,36
1.7.1.4.50.0.1 Transferências do Salário-Educação – Principal	300.000,00	300.000,00	60.799,17	301.997,36	-1.997,36
1.7.1.4.51 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE	2.000,00	2.000,00	0,00	0,00	2.000,00
1.7.1.4.51.0.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Principal	2.000,00	2.000,00	0,00	0,00	2.000,00
1.7.1.4.52 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE	242.500,00	242.500,00	67.637,60	295.586,40	-53.086,40
1.7.1.4.52.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – Principal	242.500,00	242.500,00	67.637,60	295.586,40	-53.086,40
1.7.1.4.52.0.1.02 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – CRECHE	54.000,00	54.000,00	13.426,00	58.947,00	-4.947,00
1.7.1.4.52.0.1.03 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – PRÉ ESCOLA	42.000,00	42.000,00	9.129,60	39.878,60	2.121,40
1.7.1.4.52.0.1.04 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – FUNDAMENTAL	132.000,00	132.000,00	37.060,00	161.581,60	-29.581,60

MUNICIPIO DE AREZ	Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Balanço Orçamentário	Exercício: 2023
Bimestre: SETEMBRO-OUTUBRO/2023
1.7.1.4.52.0.1.05 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – AEE	6.500,00	6.500,00	1.305,60	5.731,20	768,80
1.7.1.4.52.0.1.07 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – EJA	8.000,00	8.000,00	1.918,80	8.424,00	-424,00
1.7.1.4.52.0.1.08 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE- PNAE QUILOMBOLA	0,00	0,00	4.797,60	21.024,00	-21.024,00
1.7.1.4.53 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE	69.000,00	69.000,00	19.751,33	65.910,78	3.089,22
1.7.1.4.53.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE – Principal	69.000,00	69.000,00	19.751,33	65.910,78	3.089,22
1.7.1.4.53.0.1.02 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE – INFANTIL	9.000,00	9.000,00	3.034,74	10.073,69	-1.073,69
1.7.1.4.53.0.1.03 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE – FUNDAMENTAL	37.000,00	37.000,00	11.281,79	37.560,50	-560,50
1.7.1.4.53.0.1.04 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE – MÉDIO	23.000,00	23.000,00	5.434,80	18.276,59	4.723,41
1.7.1.4.99 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE	150.000,00	150.000,00	170.676,83	170.676,83	-20.676,83
1.7.1.4.99.0.1 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE – Principal	150.000,00	150.000,00	170.676,83	170.676,83	-20.676,83
1.7.1.5 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB	2.652.000,00	2.652.000,00	511.556,43	2.877.746,73	-225.746,73
1.7.1.5.50 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT	2.500.000,00	2.500.000,00	485.756,95	2.766.721,34	-266.721,34
1.7.1.5.50.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT	2.500.000,00	2.500.000,00	485.756,95	2.766.721,34	-266.721,34
1.7.1.5.50.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT	2.500.000,00	2.500.000,00	485.756,95	2.766.721,34	-266.721,34
1.7.1.5.51 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF	150.000,00	150.000,00	0,00	0,00	150.000,00
1.7.1.5.51.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF	150.000,00	150.000,00	0,00	0,00	150.000,00
1.7.1.5.51.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF	150.000,00	150.000,00	0,00	0,00	150.000,00
1.7.1.5.52 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR	2.000,00	2.000,00	25.799,48	111.025,39	-109.025,39
1.7.1.5.52.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR	2.000,00	2.000,00	25.799,48	111.025,39	-109.025,39
1.7.1.6 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS	467.000,00	467.000,00	76.950,41	394.616,39	72.383,61
1.7.1.6.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS	467.000,00	467.000,00	76.950,41	394.616,39	72.383,61
1.7.1.6.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS – Principal	467.000,00	467.000,00	76.950,41	394.616,39	72.383,61
1.7.1.6.50.0.1.01 Transf. Rec. FNAS – Bloco de Gestão do Sistema Único de Assitência Social – IGD-SUAS	6.000,00	6.000,00	0,00	0,00	6.000,00
1.7.1.6.50.0.1.03 Transf. Rec. FNAS – Bloco de Proteção Social Básica – CRAS	29.000,00	29.000,00	9.489,02	44.356,28	-15.356,28
1.7.1.6.50.0.1.04 Transf. Rec. FNAS – Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único – IGDBF	60.000,00	60.000,00	17.000,12	84.123,25	-24.123,25
1.7.1.6.50.0.1.05 Transf. Rec. FNAS – Bloco de Proteção Social Especial	2.000,00	2.000,00	5.653,30	64.722,16	-62.722,16
1.7.1.6.50.0.1.06 Transf. Rec. FNAS – Programa BPC na Escola	5.000,00	5.000,00	0,00	0,00	5.000,00
1.7.1.6.50.0.1.10 Transf. Rec. FNAS – Bloco de Proteção Social Básica – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV	35.000,00	35.000,00	10.869,84	58.790,82	-23.790,82
1.7.1.6.50.0.1.11 Transf. Rec. FNAS – Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz	100.000,00	100.000,00	24.804,00	113.340,00	-13.340,00
1.7.1.6.50.0.1.12 Transf. Rec. FNAS – Piso Fixo de Média Complexidade – PAEFI/CREAS	22.000,00	22.000,00	6.880,24	6.880,24	15.119,76
1.7.1.6.50.0.1.13 Transf. Rec. FNAS – Piso Fixo de Média Complexidade – MSE	8.000,00	8.000,00	2.253,89	2.253,89	5.746,11
1.7.1.6.50.0.1.99 Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS	200.000,00	200.000,00	0,00	20.149,75	179.850,25
1.7.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades	500.000,00	500.000,00	3.147,66	173.669,11	326.330,89
1.7.1.9.99 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades	500.000,00	500.000,00	3.147,66	173.669,11	326.330,89
1.7.1.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades	500.000,00	500.000,00	3.147,66	173.669,11	326.330,89
1.7.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades	8.497.275,00	8.497.275,00	1.981.445,23	9.168.462,23	-671.187,23
1.7.2.1 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal	7.797.275,00	7.797.275,00	1.722.292,97	8.684.394,09	-887.119,09
1.7.2.1.50 Cota-Parte do ICMS	7.512.978,00	7.512.978,00	1.655.366,68	8.369.540,74	-856.562,74
1.7.2.1.50.0.1 Cota-Parte do ICMS	7.512.978,00	7.512.978,00	1.655.366,68	8.369.540,74	-856.562,74
1.7.2.1.50.0.1.01 Cota-Parte do ICMS	9.391.222,00	9.391.222,00	2.077.449,64	10.474.232,56	-1.083.010,56
1.7.2.1.50.0.1.09 Cota-Parte do ICMS – Dedução do FUNDEB	-1.878.244,00	-1.878.244,00	-422.082,96	-2.104.691,82	226.447,82
1.7.2.1.51 Cota-Parte do IPVA	250.297,00	250.297,00	59.584,40	293.915,83	-43.618,83
1.7.2.1.51.0.1 Cota-Parte do IPVA	250.297,00	250.297,00	59.584,40	293.915,83	-43.618,83
1.7.2.1.51.0.1.01 Cota-Parte do IPVA	312.871,00	312.871,00	74.480,62	367.395,51	-54.524,51
1.7.2.1.51.0.1.09 Cota-Parte do IPVA – Dedução do FUNDEB	-62.574,00	-62.574,00	-14.896,22	-73.479,68	10.905,68
1.7.2.1.52 Cota-Parte do IPI – Municípios	12.000,00	12.000,00	4.359,09	17.853,50	-5.853,50
1.7.2.1.52.0.1 Cota-Parte do IPI – Municípios	12.000,00	12.000,00	4.359,09	17.853,50	-5.853,50
1.7.2.1.52.0.1.01 Cota-Parte do IPI – Municípios	15.000,00	15.000,00	5.448,88	22.316,93	-7.316,93
1.7.2.1.52.0.1.09 Cota-Parte do IPI – Municípios – Dedução do FUNDEB	-3.000,00	-3.000,00	-1.089,79	-4.463,43	1.463,43
1.7.2.1.53 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico	22.000,00	22.000,00	2.982,80	3.084,02	18.915,98
1.7.2.1.53.0.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – Principal	22.000,00	22.000,00	2.982,80	3.084,02	18.915,98
1.7.2.2 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais	600.000,00	600.000,00	20.473,34	171.746,34	428.253,66

MUNICIPIO DE AREZ	Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Balanço Orçamentário	Exercício: 2023
Bimestre: SETEMBRO-OUTUBRO/2023
1.7.2.2.52 Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo	600.000,00	600.000,00	20.473,34	171.746,34	428.253,66
1.7.2.2.52.0.1 Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo – Principal	600.000,00	600.000,00	20.473,34	171.746,34	428.253,66
1.7.2.9 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal	100.000,00	100.000,00	238.678,92	312.321,80	-212.321,80
1.7.2.9.51 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social	0,00	0,00	0,00	39.000,00	-39.000,00
1.7.2.9.51.0.1 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social	0,00	0,00	0,00	39.000,00	-39.000,00
1.7.2.9.99 Outras Transferências dos Estados e DF	100.000,00	100.000,00	238.678,92	273.321,80	-173.321,80
1.7.2.9.99.0.1 Outras Transferências dos Estados e DF – Principal	100.000,00	100.000,00	238.678,92	273.321,80	-173.321,80
1.7.5 Transferências de Outras Instituições Públicas	13.551.322,00	13.551.322,00	2.387.015,52	13.262.866,09	288.455,91
1.7.5.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB	13.551.322,00	13.551.322,00	2.387.015,52	13.262.866,09	288.455,91
1.7.5.1.50 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB	13.551.322,00	13.551.322,00	2.387.015,52	13.262.866,09	288.455,91
1.7.5.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB – Principal	13.551.322,00	13.551.322,00	2.387.015,52	13.262.866,09	288.455,91
1.9 Outras Receitas Correntes	25.000,00	25.000,00	2.414,77	135.737,48	-110.737,48
1.9.2 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos	25.000,00	25.000,00	2.414,77	135.737,48	-110.737,48
1.9.2.1 Indenizações	3.000,00	3.000,00	0,00	0,00	3.000,00
1.9.2.1.99 Outras Indenizações	3.000,00	3.000,00	0,00	0,00	3.000,00
1.9.2.1.99.0.1 Outras Indenizações – Principal	3.000,00	3.000,00	0,00	0,00	3.000,00
1.9.2.2 Restituições	22.000,00	22.000,00	2.414,77	135.737,48	-113.737,48
1.9.2.2.99 Outras Restituições	22.000,00	22.000,00	2.414,77	135.737,48	-113.737,48
1.9.2.2.99.0.1 Outras Restituições – Principal	20.000,00	20.000,00	2.414,77	135.737,48	-115.737,48
1.9.2.2.99.0.2 Outras Restituições – Multas e Juros	2.000,00	2.000,00	0,00	0,00	2.000,00
2 Receitas de Capital	1.750.000,00	1.750.000,00	304.800,00	371.657,14	1.378.342,86
2.4 Transferências de Capital	1.750.000,00	1.750.000,00	304.800,00	371.657,14	1.378.342,86
2.4.1 Transferências da União e de suas Entidades	1.600.000,00	1.600.000,00	304.800,00	371.657,14	1.228.342,86
2.4.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS	950.000,00	950.000,00	304.800,00	304.800,00	645.200,00
2.4.1.1.50 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Fundo a Fundo – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde	950.000,00	950.000,00	304.800,00	304.800,00	645.200,00
2.4.1.1.50.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária	0,00	0,00	304.800,00	304.800,00	-304.800,00
2.4.1.1.50.1.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária – Principal	0,00	0,00	304.800,00	304.800,00	-304.800,00
2.4.1.1.50.5 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços	950.000,00	950.000,00	0,00	0,00	950.000,00
Públicos de Saúde – Gestão do SUS
2.4.1.1.50.5.1 Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS – Principal	950.000,00	950.000,00	0,00	0,00	950.000,00
2.4.1.2 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE	100.000,00	100.000,00	0,00	0,00	100.000,00
2.4.1.2.50 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação	100.000,00	100.000,00	0,00	0,00	100.000,00
2.4.1.2.50.9 Outras transferências destinadas a Programas de Educação	100.000,00	100.000,00	0,00	0,00	100.000,00
2.4.1.2.50.9.1 Outras transferências destinadas a Programas de Educação – Principal	100.000,00	100.000,00	0,00	0,00	100.000,00
2.4.1.3 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS	50.000,00	50.000,00	0,00	0,00	50.000,00
2.4.1.3.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS	50.000,00	50.000,00	0,00	0,00	50.000,00
2.4.1.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS – Principal	50.000,00	50.000,00	0,00	0,00	50.000,00
2.4.1.4 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades	500.000,00	500.000,00	0,00	66.857,14	433.142,86
2.4.1.4.99 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades	500.000,00	500.000,00	0,00	66.857,14	433.142,86
2.4.1.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União – Principal	500.000,00	500.000,00	0,00	66.857,14	433.142,86
2.4.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades	150.000,00	150.000,00	0,00	0,00	150.000,00
2.4.2.2 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades	150.000,00	150.000,00	0,00	0,00	150.000,00
2.4.2.2.50 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS	50.000,00	50.000,00	0,00	0,00	50.000,00
2.4.2.2.50.0.1 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS – Principal	50.000,00	50.000,00	0,00	0,00	50.000,00
2.4.2.2.51 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação	50.000,00	50.000,00	0,00	0,00	50.000,00
2.4.2.2.51.0.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação – Principal	50.000,00	50.000,00	0,00	0,00	50.000,00
2.4.2.2.99 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades	50.000,00	50.000,00	0,00	0,00	50.000,00
2.4.2.2.99.0.1 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades – Principal	50.000,00	50.000,00	0,00	0,00	50.000,00
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)	61.500.000,00	61.500.000,00	10.074.255,61	52.018.945,85	9.481.054,15

MUNICIPIO DE AREZ	Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Balanço Orçamentário	Exercício: 2023
Bimestre: SETEMBRO-OUTUBRO/2023
OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Operações de Crédito – Mercado Interno	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Mobiliária	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Contratual	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Operações de Crédito – Mercado Interno	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Mobiliária	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Contratual	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS RECEITAS (V) = (III + IV)	61.500.000,00	61.500.000,00	10.074.255,61	52.018.945,85	9.481.054,15
DÉFICIT (VI) ¹				0,00
TOTAL COM DÉFICIT (VII) = (V + VI)				52.018.945,85
Saldos de Exercícios Anteriores	0,00	0,00	0,00	0,00
Recursos Arrecadados Em Exercícios Anteriores – RPPS	0,00	0,00
Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais	0,00	0,00	0,00	0,00

MUNICIPIO DE AREZ						Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Balanço Orçamentário						Exercício: 2023
Bimestre: SETEMBRO-OUTUBRO/2023
Despesas	Dotação Inicial (d)	Dotação Atualizada (e)	Despesas Empenhadas		Saldo (g)=(e-f)	Despesas Liquidadas		Saldo (i)=(e-h)	Despesas Pagas até Bimestre (j)	Inscrição de RP não Processado (k)
Despesas	Dotação Inicial (d)	Dotação Atualizada (e)	No Bimestre	Até Bimestre (f)	Saldo (g)=(e-f)	No Bimestre	Até Bimestre (h)	Saldo (i)=(e-h)	Despesas Pagas até Bimestre (j)	Inscrição de RP não Processado (k)
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII)	61.500.000,00	61.500.000,00	6.551.362,58	58.902.035,79	2.597.964,21	10.806.925,20	51.559.409,71	9.940.590,29	50.270.264,27	0,00
3 Despesas Correntes	52.156.980,00	55.345.820,00	6.039.626,69	53.461.701,10	1.884.118,90	9.969.121,42	46.799.063,31	8.546.756,69	45.785.219,79	0,00
31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS	31.766.680,00	31.351.470,00	2.078.847,41	30.493.030,63	858.439,37	5.364.083,34	27.022.099,93	4.329.370,07	27.021.022,04	0,00
3190 APLICAÇÕES DIRETAS	31.766.680,00	31.351.470,00	2.078.847,41	30.493.030,63	858.439,37	5.364.083,34	27.022.099,93	4.329.370,07	27.021.022,04	0,00
319004 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO	5.615.000,00	5.349.276,00	422.880,64	5.265.647,56	83.628,44	1.051.907,86	4.719.962,50	629.313,50	4.718.884,61	0,00
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL	20.345.400,00	21.356.875,00	1.308.478,50	20.880.630,42	476.244,58	3.570.026,84	18.781.935,11	2.574.939,89	18.781.935,11	0,00
319013 OBRIGAÇÕES PATRONAIS	4.306.080,00	3.818.409,00	244.117,99	3.694.386,71	124.022,29	613.013,92	3.047.011,59	771.397,41	3.047.011,59	0,00
319016 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL	1.182.400,00	430.000,00	103.370,28	275.211,85	154.788,15	129.134,72	263.870,88	166.129,12	263.870,88	0,00
319091 SENTENÇAS JUDICIAIS	267.200,00	339.020,00	0,00	337.187,54	1.832,46	0,00	169.353,30	169.666,70	169.353,30	0,00
319092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	31.400,00	46.650,00	0,00	39.966,55	6.683,45	0,00	39.966,55	6.683,45	39.966,55	0,00
319093 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES	5.000,00	40,00	0,00	0,00	40,00	0,00	0,00	40,00	0,00	0,00
319094 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS	14.200,00	11.200,00	0,00	0,00	11.200,00	0,00	0,00	11.200,00	0,00	0,00
32 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA	71.000,00	11.800,00	0,00	0,00	11.800,00	0,00	0,00	11.800,00	0,00	0,00
3290 APLICAÇÕES DIRETAS	71.000,00	11.800,00	0,00	0,00	11.800,00	0,00	0,00	11.800,00	0,00	0,00
329021 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO	47.000,00	1.110,00	0,00	0,00	1.110,00	0,00	0,00	1.110,00	0,00	0,00
329022 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO	24.000,00	10.690,00	0,00	0,00	10.690,00	0,00	0,00	10.690,00	0,00	0,00
33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES	20.319.300,00	23.982.550,00	3.960.779,28	22.968.670,47	1.013.879,53	4.605.038,08	19.776.963,38	4.205.586,62	18.764.197,75	0,00
3342 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADAA MUNICÍPIOS	5.000,00	10,00	0,00	0,00	10,00	0,00	0,00	10,00	0,00	0,00
334239 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	5.000,00	10,00	0,00	0,00	10,00	0,00	0,00	10,00	0,00	0,00
3350 TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO	16.000,00	6.200,00	0,00	0,00	6.200,00	0,00	0,00	6.200,00	0,00	0,00
335041 CONTRIBUIÇÕES	16.000,00	6.200,00	0,00	0,00	6.200,00	0,00	0,00	6.200,00	0,00	0,00
3371 TRANSF.A CONSÓRCIOS PÚB. MEDIANTE CONTRATO RATEIO	20.000,00	61.300,00	20.000,00	57.200,00	4.100,00	9.200,00	41.000,00	20.300,00	41.000,00	0,00
337170 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO	20.000,00	61.300,00	20.000,00	57.200,00	4.100,00	9.200,00	41.000,00	20.300,00	41.000,00	0,00
3390 APLICAÇÕES DIRETAS	20.278.300,00	23.915.040,00	3.940.779,28	22.911.470,47	1.003.569,53	4.595.838,08	19.735.963,38	4.179.076,62	18.723.197,75	0,00
339014 DIÁRIAS – CIVIL	338.400,00	90.210,00	20.000,00	53.325,00	36.885,00	20.000,00	53.325,00	36.885,00	53.325,00	0,00
339018 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES	5.000,00	10,00	0,00	0,00	10,00	0,00	0,00	10,00	0,00	0,00
339019 AUXÍLIO-FARDAMENTO	20.000,00	10,00	0,00	0,00	10,00	0,00	0,00	10,00	0,00	0,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO	4.587.700,00	5.123.775,00	899.317,59	4.680.561,32	443.213,68	920.105,82	4.124.969,03	998.805,97	3.795.074,44	0,00
339031 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS	153.600,00	15.900,00	0,00	14.214,94	1.685,06	0,00	14.214,94	1.685,06	14.214,94	0,00
339032 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA	752.700,00	1.026.500,00	244.443,15	936.339,00	90.161,00	167.384,82	730.270,18	296.229,82	620.498,06	0,00
339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO	107.200,00	5.070,00	0,00	0,00	5.070,00	0,00	0,00	5.070,00	0,00	0,00
339034 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO	8.000,00	210,00	0,00	0,00	210,00	0,00	0,00	210,00	0,00	0,00
339035 SERVIÇOS DE CONSULTORIA	229.000,00	193.650,00	51.609,60	210.987,60	-17.337,60	32.462,00	87.549,00	106.101,00	69.166,00	0,00
339036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA	1.446.100,00	668.095,00	3.415,00	605.061,24	63.033,76	125.468,82	533.428,35	134.666,65	533.428,35	0,00
339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	11.601.800,00	15.352.480,00	2.546.581,30	15.051.087,41	301.392,59	3.145.701,00	12.986.190,51	2.366.289,49	12.437.367,05	0,00
339040 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA	189.000,00	128.530,00	0,00	110.341,00	18.189,00	22.140,00	99.781,00	28.749,00	95.531,00	0,00
339041 CONTRIBUIÇÕES	51.000,00	83.610,00	4.440,00	82.380,00	1.230,00	22.826,00	52.040,00	31.570,00	52.040,00	0,00
339047 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS	402.500,00	522.520,00	99.529,36	519.537,68	2.982,32	83.601,60	455.930,07	66.589,93	455.930,07	0,00
339048 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS	314.600,00	413.120,00	71.621,19	377.939,16	35.180,84	56.148,02	332.171,18	80.948,82	330.528,72	0,00
339092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	8.200,00	279.940,00	-177,91	269.696,12	10.243,88	0,00	266.094,12	13.845,88	266.094,12	0,00
339093 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES	63.500,00	11.410,00	0,00	0,00	11.410,00	0,00	0,00	11.410,00	0,00	0,00
4 Despesas de Capital	8.788.020,00	6.140.180,00	511.735,89	5.440.334,69	699.845,31	837.803,78	4.760.346,40	1.379.833,60	4.485.044,48	0,00
44 INVESTIMENTO	7.251.479,00	3.904.849,00	511.735,89	3.205.476,21	699.372,79	549.386,33	2.760.950,47	1.143.898,53	2.485.648,55	0,00
4490 APLICAÇÕES DIRETAS	7.251.479,00	3.904.849,00	511.735,89	3.205.476,21	699.372,79	549.386,33	2.760.950,47	1.143.898,53	2.485.648,55	0,00
449030 MATERIAL DE CONSUMO	30.000,00	30.000,00	0,00	0,00	30.000,00	0,00	0,00	30.000,00	0,00	0,00
449036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA	10.000,00	10.000,00	0,00	0,00	10.000,00	0,00	0,00	10.000,00	0,00	0,00
449039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	35.000,00	35.000,00	0,00	0,00	35.000,00	0,00	0,00	35.000,00	0,00	0,00
449051 OBRAS E INSTALAÇÕES	3.610.337,00	1.853.837,00	65.588,25	1.707.240,16	146.596,84	179.738,67	1.437.908,07	415.928,93	1.437.908,07	0,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	3.480.142,00	1.759.002,00	446.147,64	1.324.652,05	434.349,95	369.647,66	1.149.458,40	609.543,60	874.156,48	0,00
449061 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS	86.000,00	217.010,00	0,00	173.584,00	43.426,00	0,00	173.584,00	43.426,00	173.584,00	0,00
45 INVERSÕES FINANCEIRAS	151.000,00	291.000,00	0,00	289.688,79	1.311,21	40.000,00	289.688,79	1.311,21	289.688,79	0,00
4590 APLICAÇÕES DIRETAS	151.000,00	291.000,00	0,00	289.688,79	1.311,21	40.000,00	289.688,79	1.311,21	289.688,79	0,00
459061 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS	151.000,00	291.000,00	0,00	289.688,79	1.311,21	40.000,00	289.688,79	1.311,21	289.688,79	0,00
46 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA	1.385.541,00	1.944.331,00	0,00	1.945.169,69	-838,69	248.417,45	1.709.707,14	234.623,86	1.709.707,14	0,00
4690 APLICAÇÕES DIRETAS	1.385.541,00	1.944.331,00	0,00	1.945.169,69	-838,69	248.417,45	1.709.707,14	234.623,86	1.709.707,14	0,00
469071 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO	1.385.541,00	1.944.331,00	0,00	1.945.169,69	-838,69	248.417,45	1.709.707,14	234.623,86	1.709.707,14	0,00
9 Reserva de Contigência	555.000,00	14.000,00	0,00	0,00	14.000,00	0,00	0,00	14.000,00	0,00	0,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA	555.000,00	14.000,00	0,00	0,00	14.000,00	0,00	0,00	14.000,00	0,00	0,00
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA	555.000,00	14.000,00	0,00	0,00	14.000,00	0,00	0,00	14.000,00	0,00	0,00
999999 A CLASSIFICAR	555.000,00	14.000,00	0,00	0,00	14.000,00	0,00	0,00	14.000,00	0,00	0,00

MUNICIPIO DE AREZ						Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Balanço Orçamentário						Exercício: 2023 –
Bimestre: SETEMBRO-OUTUBRO/2023
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX)										0,00
SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX)	61.500.000,00	61.500.000,00	6.551.362,58	58.902.035,79	2.597.964,21	10.806.925,20	51.559.409,71	9.940.590,29	50.270.264,27	0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO (XI)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Amortização da Dívida Interna	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Dívida Mobiliária	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Dívida Contratual	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Amortização da Dívida Externa	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Dívida Mobiliária	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Dívida Contratual	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS DESPESAS (XII) = (X + XI)	61.500.000,00	61.500.000,00	6.551.362,58	58.902.035,79	2.597.964,21	10.806.925,20	51.559.409,71	9.940.590,29	50.270.264,27	0,00
SUPERÁVIT (XIII)				0,00			459.536,14		1.748.681,58
TOTAL COM SUPERÁVIT (XIV) = (XII + XIII)	61.500.000,00	61.500.000,00	6.551.362,58	58.902.035,79	2.597.964,21	10.806.925,20	52.018.945,85	9.940.590,29	52.018.945,85	0,00
RESERVA DO RPPS
Nota: 1 – O déficit será apurado pela diferença entre a receita realizada e a despesa liquidada nos cinco primeiros bimestres e a despesa empenhada no último bimestre.

*BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA*	*HUGO GALVAO DA CUNHA*	*CLEITON KERMESON DA SILVA*
###.417.984-##	###.662.444-##	###.639.164-##
Prefeito	Sec Mun De Planej E Financas	Controlador Geral Do Municipio

MUNICIPIO DE AREZ							SOFC – Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Despesas por Função/SubFunção							Exercício: 2023
Bimestre: SETEMBRO-OUTUBRO/2023
LRF Art . 52 , inciso II, alínea “c” – Anexo 2
Função/SubFunção	Dotação		Despesa Empenhada			Saldo c (a-b)	Despesa Liquidada			Saldo e (a-d)	INSCR. EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
Função/SubFunção	Inicial	Atualizada (a)	No Bimestre	Até Bimestre (b)	%(b/total b)	Saldo c (a-b)	No Bimestre	Até Bimestre (d)	%(d/total d)	Saldo e (a-d)	INSCR. EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)	61.500.000,00	61.500.000,00	6.551.362,58	58.902.035,79	100,00	2.597.964,21	10.806.925,20	51.559.409,71	100,00	9.940.590,29	0,00
01 LEGISLATIVA	2.659.066,00	2.659.066,00	29.550,00	1.979.468,40	3,36	679.597,60	322.225,44	1.608.771,87	3,12	1.050.294,13	0,00
031 AÇÃO LEGISLATIVA	2.659.066,00	2.659.066,00	29.550,00	1.979.468,40	3,36	679.597,60	322.225,44	1.608.771,87	3,12	1.050.294,13	0,00
04 ADMINISTRAÇÃO	5.508.200,00	5.540.050,00	661.916,34	5.358.132,54	9,10	181.917,46	935.067,61	4.125.883,18	8,00	1.414.166,82	0,00
091 DEFESA DA ORDEM JURÍDICA	135.600,00	7.730,00	0,00	0,00	0,00	7.730,00	0,00	0,00	0,00	7.730,00	0,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL	3.765.400,00	4.615.840,00	625.186,86	4.531.441,46	7,69	84.398,54	803.569,32	3.449.483,97	6,69	1.166.356,03	0,00
123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA	1.379.600,00	847.490,00	31.457,88	790.915,68	1,34	56.574,32	122.926,69	642.823,81	1,25	204.666,19	0,00
124 CONTROLE INTERNO	73.200,00	20.740,00	0,00	3.480,00	0,01	17.260,00	0,00	3.480,00	0,01	17.260,00	0,00
131 COMUNICAÇÃO SOCIAL	154.400,00	48.250,00	5.271,60	32.295,40	0,05	15.954,60	8.571,60	30.095,40	0,06	18.154,60	0,00
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL	3.006.400,00	2.420.090,00	214.944,30	2.174.714,25	3,69	245.375,75	343.855,31	1.812.215,93	3,51	607.874,07	0,00
241 ASSISTÊNCIAAO IDOSO	25.000,00	50,00	0,00	0,00	0,00	50,00	0,00	0,00	0,00	50,00	0,00
243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE	419.400,00	287.380,00	14.836,95	258.308,32	0,44	29.071,68	31.427,68	202.363,65	0,39	85.016,35	0,00
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA	2.562.000,00	2.132.660,00	200.107,35	1.916.405,93	3,25	216.254,07	312.427,63	1.609.852,28	3,12	522.807,72	0,00
10 SAÚDE	12.129.500,00	16.357.830,00	3.067.474,69	15.807.065,65	26,84	550.764,35	3.134.313,42	13.951.564,70	27,06	2.406.265,30	0,00
301 ATENÇÃO BÁSICA	9.903.000,00	12.640.120,00	2.229.405,23	12.252.301,43	20,80	387.818,57	2.277.147,39	10.947.480,45	21,23	1.692.639,55	0,00
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL	1.622.000,00	3.341.920,00	777.386,08	3.225.865,25	5,48	116.054,75	783.888,25	2.731.504,59	5,30	610.415,41	0,00
303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO	214.500,00	191.070,00	48.906,50	159.801,33	0,27	31.268,67	43.338,50	138.745,43	0,27	52.324,57	0,00
304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA	183.000,00	32.910,00	7.758,00	20.398,70	0,03	12.511,30	4.800,40	16.344,79	0,03	16.565,21	0,00
305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA	207.000,00	151.810,00	4.018,88	148.698,94	0,25	3.111,06	25.138,88	117.489,44	0,23	34.320,56	0,00
12 EDUCAÇÃO	27.739.093,00	22.373.393,00	1.441.602,96	22.126.839,21	37,57	246.553,79	4.401.220,38	20.358.432,36	39,49	2.014.960,64	0,00
361 ENSINO FUNDAMENTAL	16.669.780,00	15.189.505,00	813.878,70	15.102.875,07	25,64	86.629,93	3.058.164,61	13.995.201,95	27,14	1.194.303,05	0,00
362 ENSINO MÉDIO	207.000,00	5.320,00	0,00	658,00	0,00	4.662,00	0,00	658,00	0,00	4.662,00	0,00
364 ENSINO SUPERIOR	66.000,00	578.840,00	125.302,96	567.499,66	0,96	11.340,34	155.242,17	539.645,89	1,05	39.194,11	0,00
365 EDUCAÇÃO INFANTIL	5.483.242,00	3.903.682,00	278.317,78	3.854.303,24	6,54	49.378,76	709.706,53	3.569.297,41	6,92	334.384,59	0,00
366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS	546.000,00	639.655,00	4.314,18	623.695,30	1,06	15.959,70	114.926,63	540.779,39	1,05	98.875,61	0,00
367 EDUCAÇÃO ESPECIAL	10.000,00	5.000,00	0,00	49,63	0,00	4.950,37	0,00	49,63	0,00	4.950,37	0,00
368 EDUCAÇÃO BÁSICA	4.757.071,00	2.051.391,00	219.789,34	1.977.758,31	3,36	73.632,69	363.180,44	1.712.800,09	3,32	338.590,91	0,00
13 CULTURA	1.190.000,00	1.696.450,00	157.935,98	1.580.923,10	2,68	115.526,90	172.405,41	1.154.195,14	2,24	542.254,86	0,00

MUNICIPIO DE AREZ							SOFC – Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Despesas por Função/SubFunção							Exercício: 2023
Bimestre: SETEMBRO-OUTUBRO/2023
LRF Art . 52 , inciso II, alínea “c” – Anexo 2
Função/SubFunção	Dotação		Despesa Empenhada			Saldo c (a-b)	Despesa Liquidada			Saldo e (a-d)	INSCR. EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
Função/SubFunção	Inicial	Atualizada (a)	No Bimestre	Até Bimestre (b)	%(b/total b)	Saldo c (a-b)	No Bimestre	Até Bimestre (d)	%(d/total d)	Saldo e (a-d)	INSCR. EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL	700.000,00	1.080.690,00	153.553,67	987.946,87	1,68	92.743,13	98.023,10	686.218,91	1,33	394.471,09	0,00
392 DIFUSÃO CULTURAL	490.000,00	615.760,00	4.382,31	592.976,23	1,01	22.783,77	74.382,31	467.976,23	0,91	147.783,77	0,00
14 DIREITO DA CIDADANIA	18.000,00	6.010,00	0,00	0,00	0,00	6.010,00	0,00	0,00	0,00	6.010,00	0,00
243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE	18.000,00	6.010,00	0,00	0,00	0,00	6.010,00	0,00	0,00	0,00	6.010,00	0,00
15 URBANISMO	4.872.500,00	7.048.940,00	899.103,33	6.970.120,19	11,83	78.819,81	1.125.197,77	6.013.507,52	11,66	1.035.432,48	0,00
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA	1.037.500,00	1.085.390,00	7.370,41	1.068.096,74	1,81	17.293,26	13.923,77	813.345,05	1,58	272.044,95	0,00
452 SERVIÇOS URBANOS	3.835.000,00	5.963.550,00	891.732,92	5.902.023,45	10,02	61.526,55	1.111.274,00	5.200.162,47	10,09	763.387,53	0,00
16 HABITAÇÃO	132.100,00	32.090,00	0,00	0,00	0,00	32.090,00	0,00	0,00	0,00	32.090,00	0,00
481 HABITAÇÃO RURAL	54.600,00	20.590,00	0,00	0,00	0,00	20.590,00	0,00	0,00	0,00	20.590,00	0,00
482 HABITAÇÃO URBANA	77.500,00	11.500,00	0,00	0,00	0,00	11.500,00	0,00	0,00	0,00	11.500,00	0,00
17 SANEAMENTO	84.000,00	3.040,00	0,00	0,00	0,00	3.040,00	0,00	0,00	0,00	3.040,00	0,00
512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO	84.000,00	3.040,00	0,00	0,00	0,00	3.040,00	0,00	0,00	0,00	3.040,00	0,00
18 GESTÃO AMBIENTAL	722.600,00	365.010,00	52.555,28	283.242,36	0,48	81.767,64	46.216,65	233.708,34	0,45	131.301,66	0,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL	20.000,00	3.900,00	0,00	0,00	0,00	3.900,00	0,00	0,00	0,00	3.900,00	0,00
541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL	594.600,00	360.090,00	52.555,28	283.242,36	0,48	76.847,64	46.216,65	233.708,34	0,45	126.381,66	0,00
544 RECURSOS HÍDRICOS	108.000,00	1.020,00	0,00	0,00	0,00	1.020,00	0,00	0,00	0,00	1.020,00	0,00
20 AGRICULTURA	983.000,00	838.380,00	6.376,24	565.418,99	0,96	272.961,01	64.319,50	522.040,12	1,01	316.339,88	0,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL	50.000,00	50.000,00	0,00	0,00	0,00	50.000,00	0,00	0,00	0,00	50.000,00	0,00
606 EXTENSÃO RURAL	761.000,00	738.980,00	6.376,24	562.505,36	0,95	176.474,64	64.319,50	519.126,49	1,01	219.853,51	0,00
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA	138.000,00	43.000,00	0,00	913,63	0,00	42.086,37	0,00	913,63	0,00	42.086,37	0,00
609 DEFESAAGROPECUÁRIA	34.000,00	6.400,00	0,00	2.000,00	0,00	4.400,00	0,00	2.000,00	0,00	4.400,00	0,00
23 COMERCIO E SERVIÇOS	88.800,00	8.840,00	0,00	0,00	0,00	8.840,00	0,00	0,00	0,00	8.840,00	0,00
695 TURISMO	88.800,00	8.840,00	0,00	0,00	0,00	8.840,00	0,00	0,00	0,00	8.840,00	0,00
27 DESPORTO E LAZER	309.200,00	182.780,00	19.903,46	110.941,41	0,19	71.838,59	13.686,26	69.383,41	0,13	113.396,59	0,00
812 DESPORTO COMUNITÁRIO	309.200,00	182.780,00	19.903,46	110.941,41	0,19	71.838,59	13.686,26	69.383,41	0,13	113.396,59	0,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS	1.502.541,00	1.954.031,00	0,00	1.945.169,69	3,30	8.861,31	248.417,45	1.709.707,14	3,32	244.323,86	0,00
841 REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA INTERNA	1.502.541,00	1.954.031,00	0,00	1.945.169,69	3,30	8.861,31	248.417,45	1.709.707,14	3,32	244.323,86	0,00
99 RESERVA DE CONTINGENCIA	555.000,00	14.000,00	0,00	0,00	0,00	14.000,00	0,00	0,00	0,00	14.000,00	0,00
999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA	555.000,00	14.000,00	0,00	0,00	0,00	14.000,00	0,00	0,00	0,00	14.000,00	0,00

MUNICIPIO DE AREZ							SOFC – Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Despesas por Função/SubFunção							Exercício: 2023
Bimestre: SETEMBRO-OUTUBRO/2023
LRF Art . 52 , inciso II, alínea “c” – Anexo 2
Função/SubFunção	Dotação		Despesa Empenhada			Saldo c (a-b)	Despesa Liquidada			Saldo e (a-d)	INSCR. EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
	Inicial	Atualizada (a)	No Bimestre	Até Bimestre (b)	%(b/total b)		No Bimestre	Até Bimestre (d)	%(d/total d)
TOTAL (III) = (I + II)	61.500.000,00	61.500.000,00	6.551.362,58	58.902.035,79	100,00	2.597.964,21	10.806.925,20	51.559.409,71	100,00	9.940.590,29	0,00

*BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA*	*HUGO GALVAO DA CUNHA*	*CLEITON KERMESON DA SILVA*
###.417.984-##	###.662.444-##	###.639.164-##
Prefeito	Sec Mun De Planej E Financas	Controlador Geral Do Municipio

MUNICIPIO DE AREZ

SOFC – Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo da Receita Corrente Líquida

Exercício: 2023

Período de Referência: Nov/2022 a Out/2023

RREO – ANEXO 3 (LRF, art 53, inciso I)

Especificação

Evolução da Receita Realizada nos Últimos 12 Meses

Total (Últimos 12 Meses)

Previsão Atualizada Exercício

Nov/2022

Dez/2022

Jan/2023

Fev/2023

Mar/2023

Abr/2023

Mai/2023

Jun/2023

Jul/2023

Ago/2023

Set/2023

Out/2023

RECEITAS CORRENTES (I)

5.441.994,87

7.026.786,38

5.701.555,64

6.385.385,08

5.117.733,37

5.211.075,51

6.010.704,15

6.066.711,87

6.255.386,61

6.116.304,75

5.452.434,27

5.399.500,84

70.185.573,34

67.461.818,00

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

202.425,43

569.935,03

201.262,23

196.206,05

216.708,10

118.892,12

290.245,00

178.686,09

187.007,79

214.939,37

225.906,85

195.176,02

2.797.390,08

2.147.000,00

IPTU

64.975,77

7.119,92

2.752,48

248,36

1.125,37

876,73

1.504,74

1.827,52

512,06

1.184,13

2.074,93

2.073,56

86.275,57

25.000,00

ISS

11.661,62

120.124,66

108.135,99

95.282,39

99.393,67

90.519,17

77.326,61

63.519,68

76.302,75

109.841,64

111.748,87

81.418,37

1.045.275,42

1.000.000,00

ITBI

0,00

291,19

0,00

900,00

0,00

299,76

1.500,00

2.990,95

30.000,00

IRRF

124.804,60

434.793,68

86.532,37

97.489,79

112.800,47

23.225,61

209.192,75

108.001,31

107.437,89

102.072,14

108.969,59

106.434,61

1.621.754,81

1.000.000,00

Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

983,44

7.896,77

3.550,20

3.185,51

3.388,59

4.270,61

2.220,90

5.337,58

1.855,09

1.841,46

2.813,70

3.749,48

41.093,33

92.000,00

Contribuições

40.213,45

51.517,05

71.523,78

93.473,79

92.763,19

86.473,24

75.530,93

95.344,05

69.658,45

85.379,08

84.282,21

93.956,39

940.115,61

500.000,00

Receita Patrimonial

45.668,66

49.149,81

50.006,93

52.830,95

64.483,45

47.147,34

56.353,45

52.981,98

53.827,08

59.470,86

51.926,10

63.418,88

647.265,49

624.903,00

Rendimentos de Aplicação Financeira

45.668,66

49.149,81

50.006,93

52.830,95

64.483,45

47.147,34

56.353,45

52.981,98

53.827,08

51.970,86

49.426,10

60.918,88

634.765,49

612.400,00

Outras Receitas Patrimoniais

0,00

7.500,00

2.500,00

12.500,00

12.503,00

Receita Agropecuária

0,00

Receita Industrial

0,00

Receita de Serviços

0,00

Transferências Correntes

5.107.161,68

6.340.994,52

5.372.819,11

6.021.406,20

4.726.555,86

4.951.033,51

5.570.030,68

5.718.291,10

5.916.135,48

5.744.067,03

5.087.904,34

5.046.949,55

65.603.349,06

64.164.915,00

Cota-Parte do FPM

2.109.790,30

3.278.191,06

1.868.437,32

2.835.858,63

1.734.824,81

1.983.446,16

2.204.918,83

2.059.377,66

2.805.957,34

1.744.453,01

1.778.293,08

1.651.612,04

26.055.160,24

30.800.000,00

Cota-Parte do ICMS

834.827,95

789.122,11

941.209,44

968.185,20

988.447,12

934.231,53

1.185.299,00

1.021.324,88

1.154.218,22

1.203.867,53

1.064.194,91

1.013.254,73

12.098.182,62

9.391.222,00

Cota-Parte do IPVA

26.949,79

18.527,18

16.031,05

9.371,56

33.267,39

48.590,59

47.974,23

59.562,42

32.370,26

45.747,39

43.822,38

30.658,24

412.872,48

312.871,00

Cota-Parte do ITR

22.731,40

22.961,23

23.184,59

93,68

67,73

44,14

14,09

0,53

0,00

5,00

258,50

51.386,74

120.747,63

40.000,00

Transferências da LC 61/1989

808,11

1.148,17

2.324,35

1.657,54

2.054,22

2.189,95

1.969,34

2.455,70

2.231,07

1.985,88

2.573,71

2.875,17

24.273,21

15.000,00

Transferências do FUNDEB

1.671.884,66

1.772.416,57

2.129.613,99

1.795.705,33

1.405.892,76

1.490.516,43

1.652.528,60

1.682.108,27

1.472.328,91

1.613.346,58

1.438.668,16

1.459.903,79

19.584.914,05

16.203.322,00

Outras Transferências Correntes

440.169,47

458.628,20

392.018,37

410.534,26

562.001,83

492.014,71

477.326,59

893.461,64

449.029,68

1.134.661,64

760.093,60

837.258,84

7.307.198,83

7.402.500,00

Outras Receitas Correntes

46.525,65

15.189,97

5.943,59

21.468,09

17.222,77

7.529,30

18.544,09

21.408,65

28.757,81

12.448,41

2.414,77

0,00

197.453,10

25.000,00

DEDUÇÕES (II)

-599.021,50

-617.946,60

-570.237,33

-763.033,31

-551.732,29

-593.700,52

-688.035,10

-628.544,26

-589.276,82

-602.464,25

-527.584,10

-554.895,40

-7.286.471,48

7.711.818,00

Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência

0,00

Compensação Financ. entre Regimes Previdência

0,00

Rendimentos de aplicações de recursos previdênciários

0,00

Dedução de Receita para Formação do FUNDEB

-599.021,50

-617.946,60

-570.237,33

-763.033,31

-551.732,29

-593.700,52

-688.035,10

-628.544,26

-589.276,82

-602.464,25

-527.584,10

-554.895,40

-7.286.471,48

7.711.818,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I – II)

4.842.973,37

6.408.839,78

5.131.318,31

5.622.351,77

4.566.001,08

4.617.374,99

5.322.669,05

5.438.167,61

5.666.109,79

5.513.840,50

4.924.850,17

4.844.605,44

62.899.101,86

59.750.000,00

MUNICIPIO DE AREZ

SOFC – Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo da Receita Corrente Líquida

Exercício: 2023

Período de Referência: Nov/2022 a Out/2023

RREO – ANEXO 3 (LRF, art 53, inciso I)

Especificação

Evolução da Receita Realizada nos Últimos 12 Meses

Total (Últimos 12 Meses)

Previsão Atualizada Exercício

Nov/2022

Dez/2022

Jan/2023

Fev/2023

Mar/2023

Abr/2023

Mai/2023

Jun/2023

Jul/2023

Ago/2023

Set/2023

Out/2023

( – ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (IV)

0,00

2.096,07

2.392,28

4.488,35

0,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = (III – IV)

4.842.973,37

6.408.839,78

5.131.318,31

5.622.351,77

4.566.001,08

4.617.374,99

5.322.669,05

5.438.167,61

5.666.109,79

5.513.840,50

4.922.754,10

4.842.213,16

62.894.613,51

59.750.000,00

( – ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) e ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (CF, art 198, $11) (VI)

0,00

78.120,00

79.200,00

89.760,00

274.443,00

93.604,53

239.399,13

1.089.966,66

1.000.000,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII) = (V – VI)

4.842.973,37

6.408.839,78

5.131.318,31

5.544.231,77

4.487.881,08

4.539.254,99

5.243.469,05

5.358.967,61

5.576.349,79

5.239.397,50

4.829.149,57

4.602.814,03

61.804.646,85

58.750.000,00

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

HUGO GALVAO DA CUNHA

CLEITON KERMESON DA SILVA

###.417.984-##

###.662.444-##

###.639.164-##

Prefeito

Sec Mun De Planej E Financas

Controlador Geral Do Municipio

MUNICIPIO DE AREZ		SOFC – Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias		Exercício: 2023
Bimestre: SETEMBRO-OUTUBRO/2023
RREO – Anexo 4 (LRF, Art 53, inciso II)
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES – RPPS
FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
RECEITAS CORRENTES (I)	0,00	0,00
Receita de Contribuições dos Segurados	0,00	0,00
Ativo	0,00	0,00
Inativo	0,00	0,00
Pensionista	0,00	0,00
Receita de Contribuições Patronais	0,00	0,00
Ativo	0,00	0,00
Inativo	0,00	0,00
Pensionista	0,00	0,00
Receita Patrimonial	0,00	0,00
Receitas Imobiliárias	0,00	0,00
Receitas de Valores Mobiliários	0,00	0,00
Outras Receitas Patrimoniais	0,00	0,00
Receita de Serviços	0,00	0,00
Outras Receitas Correntes	0,00	0,00
Compensação Financeira entre os Regimes	0,00	0,00
Receita de Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)1	0,00	0,00
Demais Receitas Correntes	0,00	0,00
RECEITAS DE CAPITAL (III)	0,00	0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos	0,00	0,00
Amortização de Empréstimos	0,00	0,00
Outras Receitas de Capital	0,00	0,00
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (IV) = (I + III – II)	0,00	0,00

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)	DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)	DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)	INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No Exercício (g)
Benefícios	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Aposentadorias	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Pensões por Morte	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Outras Despesas Previdenciárias	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Compensação Financeira entre os Regimes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Demais Despesas Previdenciárias	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO – FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI) = (IV – V)2	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES	PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
VALOR	0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS	PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
VALOR	0,00
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS	APORTES REALIZADOS
Plano de Amortização – Contribuição Patronal Suplementar	0,00
Plano de Amortização – Aporte Periódico de Valores Predefinidos	0,00
Outros Aportes para o RPPS	0,00
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro	0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)	SALDO ATUAL
Caixa e Equivalentes de Caixa	0,00
Investimentos e Aplicações	0,00
Outros Bens e Direitos	0,00

MUNICIPIO DE AREZ		SOFC – Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias		Exercício: 2023
Bimestre: SETEMBRO-OUTUBRO/2023
RREO – Anexo 4 (LRF, Art 53, inciso II)
FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO)
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
RECEITAS CORRENTES (VII)	0,00	0,00
Receita de Contribuições dos Segurados	0,00	0,00
Ativo	0,00	0,00
Inativo	0,00	0,00
Pensionista	0,00	0,00
Receita de Contribuições Patronais	0,00	0,00
Ativo	0,00	0,00
Inativo	0,00	0,00
Pensionista	0,00	0,00
Receita Patrimonial	0,00	0,00
Receitas Imobiliárias	0,00	0,00
Receitas de Valores Mobiliários	0,00	0,00
Outras Receitas Patrimoniais	0,00	0,00
Receita de Serviços	0,00	0,00
Outras Receitas Correntes	0,00	0,00
Compensação Financeira entre os Regimes	0,00	0,00
Demais Receitas Correntes	0,00	0,00
RECEITAS DE CAPITAL (VIII)	0,00	0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos	0,00	0,00
Amortização de Empréstimos	0,00	0,00
Outras Receitas de Capital	0,00	0,00
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (IX) = (VII + VIII)	0,00	0,00

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)	DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)	DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)	INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No Exercício (g)
Benefícios	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Aposentadorias	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Pensões por Morte	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Outras Despesas Previdenciárias	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Compensação Financeira entre os Regimes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Demais Despesas Previdenciárias	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (X)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO – FUNDO EM REPARTIÇÃO (XI) = (IX – X)2	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM REPARTIÇÃO DO RPPS	APORTES REALIZADOS
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras	0,00
Recursos para Formação de Reserva	0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)	SALDO ATUAL
Caixa e Equivalentes de Caixa	0,00
Investimentos e Aplicações	0,00
Outros Bens e Direitos	0,00
ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES – RPPS
RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO – RPPS	PREVISÃO ATUALIZADA (a)		RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
Receitas Correntes	0,00		0,00
TOTAL DAS RECEITAS DAADMINISTRAÇÃO RPPS (XII)	0,00		0,00

MUNICIPIO DE AREZ	SOFC – Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias	Exercício: 2023
Bimestre: SETEMBRO-OUTUBRO/2023
RREO – Anexo 4 (LRF, Art 53, inciso II)
DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO – RPPS	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)	DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)	DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)	INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No Exercício (g)
Despesas Correntes (XIII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Pessoal e Encargos Sociais	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Demais Despesas Correntes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas de Capital (XIV)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS DESPESAS DAADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII+XIV)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RESULTADO DAADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII – XV)2	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
BENS E DIREITOS – ADMINISTRAÇÃO DO RPPS	SALDO ATUAL
Caixa e Equivalentes de Caixa	0,00
Investimentos e Aplicações	0,00
Outros Bens e Direitos	0,00
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)	PREVISÃO ATUALIZADA (a)		RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
Contribuições dos Servidores	0,00		0,00
Demais Receitas Previdenciárias	0,00		0,00
TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII)	0,00		0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)	DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)	DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)	INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No Exercício (g)
Aposentadorias	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Pensões	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Outras Despesas Previdenciárias	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO(XIX)=(XVII-XVIII)2	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

*BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA*	*HUGO GALVAO DA CUNHA*	*CLEITON KERMESON DA SILVA*
###.417.984-##	###.662.444-##	###.639.164-##
Prefeito	Sec Mun De Planej E Financas	Controlador Geral Do Municipio

MUNICIPIO DE AREZ		SOFC – Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal		Exercício: 2023
Período: SETEMBRO-OUTUBRO/2023
RREO – Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III)
ACIMA DA LINHA
RECEITAS PRIMÁRIAS	PREVISÃO ATUALIZADA	Até o Bimestre/2023
RECEITAS PRIMÁRIAS	PREVISÃO ATUALIZADA	RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (I)	59.750.000,00	51.647.288,71
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria	2.147.000,00	2.025.029,62
IPTU	25.000,00	14.179,88
ISS	1.000.000,00	913.489,14
ITBI	30.000,00	2.990,95
IRRF	1.000.000,00	1.062.156,53
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria	92.000,00	32.213,12
Receitas de Contribuições	500.000,00	848.385,11
Receita Patrimonial	624.903,00	552.447,02
Aplicações Financeiras (II)	612.400,00	539.947,02
Outras Receitas Patrimoniais	12.503,00	12.500,00
Transferências Correntes	56.453.097,00	48.085.689,48
Cota-Parte do FPM	25.040.000,00	16.795.321,37
Cota-Parte do ICMS	7.512.978,00	8.369.540,74
Cota-Parte do IPVA	250.297,00	293.915,83
Cota-Parte do ITR	32.000,00	60.044,06
Transferências da LC 61/1989	12.000,00	17.853,50
Transferências do FUNDEB	16.203.322,00	16.140.612,82
Outras Transferências Correntes	7.402.500,00	6.408.401,16
Demais Receitas Correntes	25.000,00	135.737,48
Outras Receitas Financeiras(III)	0,00	0,00
Receitas Correntes Restantes	25.000,00	135.737,48
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) = [I – (II + III)]	59.137.600,00	51.107.341,69
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V)	0,00	0,00
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI)	0,00	0,00
RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII)	1.750.000,00	371.657,14
Operações de Crédito (VIII)	0,00	0,00
Amortização de Empréstimos (IX)	0,00	0,00
Alienação de Bens	0,00	0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (X)	0,00	0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (XI)	0,00	0,00
Outras Alienações de Bens	0,00	0,00

MUNICIPIO DE AREZ		SOFC – Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal		Exercício: 2023
Período: SETEMBRO-OUTUBRO/2023
RREO – Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III)
Transferências de Capital	1.750.000,00	371.657,14
Convênios	650.000,00	66.857,14
Outras Transferências de Capital	1.100.000,00	304.800,00
Outras Receitas de Capital	0,00	0,00
Outras Receitas de Capital Não Primárias(XII)	0,00	0,00
Outras Receitas de Capital Primárias	0,00	0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) = [VII – (VIII + IX + X + XI + XII)]	1.750.000,00	371.657,14
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV)	0,00	0,00
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV)	0,00	0,00
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) = (IV + V + XIII + XIV)	60.887.600,00	51.478.998,83
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) = (IV + XIII)	60.887.600,00	51.478.998,83

DESPESAS PRIMÁRIAS	DOTAÇÃO ATUALIZADA	Até o Bimestre/2023				RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
DESPESAS PRIMÁRIAS	DOTAÇÃO ATUALIZADA	DESPESAS EMPENHADAS	DESPESAS LIQUIDADAS	DESPESAS PAGAS (a)	RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PAGOS (b)	LIQUIDADOS	PAGOS (c)
DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XVIII)	55.345.820,00	53.461.701,10	46.799.063,31	45.785.219,79	571.664,10	197.123,61	197.123,61
Pessoal e Encargos Sociais	31.351.470,00	30.493.030,63	27.022.099,93	27.021.022,04	0,00	197.123,61	197.123,61
Juros e Encargos da Dívida (XIX)	11.800,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Outras Despesas Correntes	23.982.550,00	22.968.670,47	19.776.963,38	18.764.197,75	571.664,10	0,00	0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XX) = (XVIII – XIX)	55.334.020,00	53.461.701,10	46.799.063,31	45.785.219,79	571.664,10	197.123,61	197.123,61
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXI)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXIII)	6.140.180,00	5.440.334,69	4.760.346,40	4.485.044,48	426.783,82	198.351,00	198.351,00
Investimentos	3.904.849,00	3.205.476,21	2.760.950,47	2.485.648,55	426.783,82	198.351,00	198.351,00
Inversões Financeiras	291.000,00	289.688,79	289.688,79	289.688,79	0,00	0,00	0,00
Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XXIV)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XXV)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Aquisição de Título de Crédito (XXVI)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Demais Inversões Financeiras	291.000,00	289.688,79	289.688,79	289.688,79	0,00	0,00	0,00
Amortização da Dívida (XXVII)	1.944.331,00	1.945.169,69	1.709.707,14	1.709.707,14	0,00	0,00	0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXVIII) = [XXIII – (XXIV + XXV + XXVI + XXVII)]	4.195.849,00	3.495.165,00	3.050.639,26	2.775.337,34	426.783,82	198.351,00	198.351,00
RESERVA DE CONTIGÊNCIA (XXIX)	14.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXX)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXXI)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII) = (XX + XXI + XXVIII + XXIX + XXX)	59.543.869,00	56.956.866,10	49.849.702,57	48.560.557,13	998.447,92	395.474,61	395.474,61
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXXIII) = (XX + XXVIII + XXIX)	59.543.869,00	56.956.866,10	49.849.702,57	48.560.557,13	998.447,92	395.474,61	395.474,61
RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) – Acima da Linha (XXXIV) = [XVIa – (XXXIIa +XXXIIb + XXXIIc)]							1.524.519,17
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) – Acima da Linha (XXXV) = [XVIIa – (XXXIIIa +XXXIIIb + XXXIIIc)]							1.524.519,17
META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO							VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência							418.274,43

MUNICIPIO DE AREZ	SOFC – Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal	Exercício: 2023
Período: SETEMBRO-OUTUBRO/2023
RREO – Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III)
JUROS NOMINAIS	VALOR CORRENTE
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS) (XXXVI)	539.947,02
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS) (XXXVII)	0,00
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) – Acima da Linha (XXXVIII) = XXXV + (XXXVI – XXXVII)	2.064.466,19
ABAIXO DA LINHA
CÁLCULO RESULTADO NOMINAL	SALDO
	Em 31/Dez/2022 (a)	Até o Bimestre/2023 (b)
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXXIX)	30.929.170,11	29.219.462,97
DEDUÇÕES (XL)	4.979.369,17	6.109.332,41
Disponibilidade de Caixa	4.979.369,17	6.109.332,41
Disponibilidade de Caixa Bruta	6.120.743,33	7.080.730,91
(-) Restos a Pagar Processados (XLI)	1.141.374,16	142.915,60
(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados	0,00	828.482,90
Demais Haveres Financeiros	0,00	0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XLII) = (XXXIX – XL)	25.949.800,94	23.110.130,56
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) – Abaixo da Linha (XLIII) = (XLIIa – XLIIb)		2.839.670,38
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL	VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Ficais da LDO para o exercício de referência	463.784,43
AJUSTE METODOLÓGICO	VALOR CORRENTE
VARIA O DO SALDO RPP = (XLIV) = (XLIb – XLIa)	-998.458,56
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) = (XI)	0,00
VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI)	0,00
VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XLVII)	0,00
VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVIII)	0,00
OUTROS AJUSTES (XLIX)	0,00
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO – Abaixo da Linha (L) = [XLIII + (XLIV – XLV + XLVI + XLVII + XLVIIIXI) +/- (XLIX)]	1.841.211,82
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) – Abaixo da Linha (LI) = (L) – (XXXVI – XXXVII)	1.301.264,80

MUNICIPIO DE AREZ	SOFC – Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal	Exercício: 2023
Período: SETEMBRO-OUTUBRO/2023
RREO – Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III)
INFORMAÇÕES ADICIONAIS	PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	0,00
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores – RPPS	0,00
Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais	0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS	0,00

*BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA*	*HUGO GALVAO DA CUNHA*	*CLEITON KERMESON DA SILVA*
###.417.984-##	###.662.444-##	###.639.164-##
Prefeito	Sec Mun De Planej E Financas	Controlador Geral Do Municipio

MUNICIPIO DE AREZ									SOFC – Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão									Exercício: 2023 –
Bimestre: SETEMBRO-OUTUBRO/2023
LRF Art . 53 , inciso V – Anexo 7
Poder/Órgão	Restos a Pagar Processados					Restos a Pagar Não Processados						Saldo Total L = (e + k)
	Inscritos		Pagos (c)	Cancelados (d)	Saldo e=(a+b)-(c+d)	Inscritos Em Exercícios Anteriores (f)	Inscritos em 31 de dezembro de 2022 (g)	Liquidados (h)	Pagos (i)	Cancelados (j)	Saldo k=(f+g)-(i-j)
	Em Exercícios Anteriores (a)	Em 31 de dezembro de 2022 (b)	Pagos (c)	Cancelados (d)	Saldo e=(a+b)-(c+d)	Inscritos Em Exercícios Anteriores (f)	Inscritos em 31 de dezembro de 2022 (g)	Liquidados (h)	Pagos (i)	Cancelados (j)	Saldo k=(f+g)-(i-j)
RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIA)(I)	142.201,94	999.172,22	998.447,92	10,64	142.915,60	501.837,51	412.696,57	395.474,61	395.474,61	0,00	519.059,47	661.975,07
PODER EXECUTIVO	142.201,94	999.172,22	998.447,92	10,64	142.915,60	455.132,66	412.696,57	395.474,61	395.474,61	0,00	472.354,62	615.270,22
PODER LEGISLATIVO	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	46.704,85	0,00	0,00	0,00	0,00	46.704,85	46.704,85
Câmara Municipal	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	46.704,85	0,00	0,00	0,00	0,00	46.704,85	46.704,85
Tribunal de Contas do Município	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIA)(II)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL (III) = (I + II)	142.201,94	999.172,22	998.447,92	10,64	142.915,60	501.837,51	412.696,57	395.474,61	395.474,61	0,00	519.059,47	661.975,07

*BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA*	*HUGO GALVAO DA CUNHA*	*CLEITON KERMESON DA SILVA*
###.417.984-##	###.662.444-##	###.639.164-##
Prefeito	Sec Mun De Planej E Financas	Controlador Geral Do Municipio

MUNICIPIO DE AREZ	SOFC – Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas e Despesas
com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino	Exercício: 2023
Bimestre: SETEMBRO-OUTUBRO/2023
RREO – Anexo 8 (LDB, art.72)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
1 – RECEITA DE IMPOSTOS	2.055.000,00	1.992.816,50
1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU	25.000,00	14.179,88
1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI	30.000,00	2.990,95
1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS	1.000.000,00	913.489,14
1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF	1.000.000,00	1.062.156,53
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS	40.559.093,00	31.606.178,88
2.1- Cota-Parte FPM	30.800.000,00	20.667.178,88
2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b	28.800.000,00	19.618.786,08
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e	2.000.000,00	1.048.392,80
2.2- Cota-Parte ICMS	9.391.222,00	10.474.232,56
2.3- Cota-Parte IPI-Exportação	15.000,00	22.316,93
2.4- Cota-Parte ITR	40.000,00	75.055,00
2.5- Cota-Parte IPVA	312.871,00	367.395,51
2.6- Cota-Parte IOF-Ouro	0,00	0,00
2.7- Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais	0,00	0,00
3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2)	42.614.093,00	33.598.995,38
4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB – 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))	7.711.818,60	6.069.503,38
5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO EM MDE ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB – 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6))	2.941.704,65	2.288.191,63
FUNDEB
FUNDEB – RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
6- TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS	16.423.322,00	16.268.599,94
6.1- FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos	13.771.322,00	13.390.853,21
6.1.1- Principal	13.551.322,00	13.262.866,09
6.1.2- Rendimentos de Aplicação Financeira	220.000,00	127.987,12
6.1.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb	0,00	0,00
6.2- FUNDEB – Complementação da União – VAAF	150.000,00	0,00
6.2.1- Principal	150.000,00	0,00
6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira	0,00	0,00
6.2.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb	0,00	0,00
6.3- FUNDEB – Complementação da União – VAAT	2.500.000,00	2.766.721,34
6.3.1- Principal	2.500.000,00	2.766.721,34
6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira	0,00	0,00
6.3.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb	0,00	0,00
6.4- FUNDEB – Complementação da União – VAAR	2.000,00	111.025,39
6.4.1- Principal	2.000,00	111.025,39
6.4.2- Rendimentos de Aplicação Financeira	0,00	0,00
6.4.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb	0,00	0,00
7- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4)	5.839.503,40	7.193.362,71
FUNDEB – RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT)	VALOR
8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT	511.539,15
8.1- SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR	511.539,15
8.2- SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS	0,00
9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 +8)	16.780.139,09

MUNICIPIO DE AREZ			SOFC – Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino			Exercício: 2023
Bimestre: SETEMBRO-OUTUBRO/2023
RREO – Anexo 8 (LDB, art.72)
DESPESAS COM RECUROS DO FUNDEB (Por Subfunção)	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d)	DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e)	DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f)	INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)
10- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB	17.086.833,00	17.004.772,64	15.851.744,24	15.801.663,98	0,00
10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA	15.398.220,00	15.382.712,21	14.361.470,07	14.361.470,07	0,00
10.1.1- Educação Infantil	3.292.950,00	3.292.346,90	3.083.738,55	3.083.738,55	0,00
10.1.2- Ensino Fundamental	11.513.750,00	11.501.430,73	10.769.568,82	10.769.568,82	0,00
10.1.3- Educação de Jovens e Adultos	591.520,00	588.934,58	508.162,70	508.162,70	0,00
10.1.4- Educação Especial	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
10.1.5- Administração Geral	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
10.2- OUTRAS DESPESAS	1.688.613,00	1.622.060,43	1.490.274,17	1.440.193,91	0,00
10.2.1- Educação Infantil	427.652,00	387.946,91	328.723,02	327.723,56	0,00
10.2.2- Ensino Fundamental	1.250.961,00	1.234.113,52	1.161.551,15	1.112.470,35	0,00
10.2.3- Educação de Jovens e Adultos	10.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00
10.2.4- Educação Especial	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
10.2.5- Administração Geral	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
10.2.6- Transporte (Escolar)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
10.2.7- Outras	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

INDICADORES DO FUNDEB
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO	DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d)	DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e)	DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f)	INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)	INSC. EM REST. A PAG. NÂO PROC.SEM DISP. DE CX.7 (h)	DESPESAS LIQUIDADAS / EMPENHADAS EM VALOR SUPERIOR AO TOTAL DAS RECEITAS RECEBIDAS NO EXERCÍCIO (I)
11- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO	17.004.772,64	15.851.744,24	15.801.663,98	0,00	0,00	0,00
11.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos	14.535.959,39	13.423.542,15	13.421.541,89	0,00	0,00	32.688,94
11.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Complementação da União – VAAF	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Complementação da União – VAAT	2.463.221,65	2.422.610,49	2.374.530,49	0,00	0,00	0,00
11.4- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Complementação da União – VAAR	5.591,60	5.591,60	5.591,60	0,00	0,00	0,00
12- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA	15.382.712,21	14.361.470,07	14.361.470,07	0,00	0,00	0,00
13- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB – COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL	1.897.526,31	1.856.915,15	1.856.915,15	0,00	0,00	0,00
14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB – COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL	432.117,56	432.117,56	432.117,56	0,00	0,00	0,00

INDICADORES – Art. 212-A, inciso XI e § 3º – Constituição Federal²	VALOR EXIGIDO (j)	VALOR APLICADO(k)	VALOR CONSIDERADO APÓS DEDUÇÕES (l)	% APLICADO (m)
15- MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PROFISSIONAIS	11.310.302,19	14.361.470,07	14.361.470,07	88,88
16 – PERCENTUAL DE 50% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB – VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL	1.383.360,67	1.856.915,15	1.856.915,15	67,11
17- MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB – VAAT EM DESPESAS DE CAPITAL	415.008,20	432.117,56	432.117,56	15,61

INDICADOR – Art.25, § 3º – Lei nº 14.113, de 2020 – (Máximo de 10% de Superávit)	VALOR MAXIMO PERMITIDO(n)	VALOR NÃO APLICADO(o)	VALOR NÃO APLICADO APÓS AJUSTE(p)	VR NÂO APLICADO EXCEDENTE AO MÁXIMO PERMITIDO(q)	% NÃO APLICADO(r)
18- TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO	1.626.859,99	416.855,70	416.855,70	0,00	2,56

INDICADOR – Art.25, § 3º – Lei nº 14.113, de 2020 – (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)	VLR. SUPERÁVIT PERMITIDO EXERCÍCIO ANTERIOR (s)	VALOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR(t)	VALOR DE SUPERÁVIT APLIC. ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (u)	VALOR APLICADO APÓS O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (v)	VALOR TOTAL DE SUPERÁVIT NÃO APLICADO ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO (w)	VALOR APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE QUE INTEGRARÁ O LIMITE CONSTITUCIONAL (x)
19- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT DO FUNDEB	1.836.578,44	462.139,69	0,00	0,00	462.139,69	0,00
19.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos	1.494.905,31	1.450.629,32	0,00	0,00	1.450.629,32	0,00
19.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Complementação da União (VAAF + VAAT + VAAR)	341.673,13	(988.489,63)	0,00	0,00	(988.489,63)	0,00

MUNICIPIO DE AREZ			SOFC – Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino			Exercício: 2023
Bimestre: SETEMBRO-OUTUBRO/2023
RREO – Anexo 8 (LDB, art.72)
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE – CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE – RECEITAS DE IMPOSTOS – EXCETO FUNDEB (Por Subfunção)	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d)	DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e)	DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f)	INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)
20-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS	3.521.485,00	3.449.442,80	2.997.259,34	2.832.543,11	0,00
20.1- Educação Infantil	86.010,00	83.874,16	81.486,76	81.062,10	0,00
20.2- Ensino Fundamental	1.383.749,00	1.367.169,51	1.182.331,67	1.054.027,91	0,00
20.3- Educação de Jovens e Adultos	22.535,00	20.640,82	20.640,82	20.515,92	0,00
20.4- Educação Especial	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
20.5- Administração Geral	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
20.6- Transporte (Escolar)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
20.7- Outras	2.029.191,00	1.977.758,31	1.712.800,09	1.676.937,18	0,00

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE – RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de Atuação) 6	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d)	DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e)	DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f)	INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)
21- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB	20.608.318,00	20.454.215,44	18.849.003,58	18.634.207,09	0,00
21.1- EDUCAÇÃO INFANTIL	3.806.612,00	3.764.167,97	3.493.948,33	3.492.524,21	0,00
21.1.1- Creche	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
21.1.2- Pré-escola	3.806.612,00	3.764.167,97	3.493.948,33	3.492.524,21	0,00
21.2- ENSINO FUNDAMENTAL	16.801.706,00	16.690.047,47	15.355.055,25	15.141.682,88	0,00

APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL	VALOR
22- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS =(L20(d ou e))	2.997.259,34
23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4)	6.069.503,38
24- (-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18(q)	0,00
25- VALOR APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE QUE INTEGRARÁ O LIMITE CONSTITUCIONAL= L19.1(x)	0,00
26- (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS	0,00
27- (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (L30.1(af) + L30.2(af))	0,00
28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 – 24 + 25- 26 – 27)	9.066.762,72

APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL 2 e 5	VALOR EXIGIDO (z)	VALOR APLICADO (aa)	% APLICADO (ab)
29- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS	8.399.748,85	9.066.762,72	26,98

RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE 8	SALDO INICIAL (ac)	RP LIQUIDADOS (ad)	RP PAGOS (ae)	RP CANCELADOS (af)	SALDO FINAL (ag) = (ac) – (ae) – (af)
30- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE	231.979,15	222.573,86	198.897,69	0,00	33.081,46
30.1 – Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos	20.050,20	16.258,90	705,41	0,00	19.344,79
30.2 – Executadas com Recursos do FUNDEB – Impostos	211.928,95	206.314,96	198.192,28	0,00	13.736,67
30.3 – Executadas com Recursos do FUNDEB – Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

MUNICIPIO DE AREZ		SOFC – Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino		Exercício: 2023
Bimestre: SETEMBRO-OUTUBRO/2023
RREO – Anexo 8 (LDB, art.72)
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO	PREVISÃO ATUALIZADA (a)		RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO	980.900,00		900.485,87
31.1- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA)	930.900,00		900.485,87
31.1.1- Salário-Educação	322.000,00		317.319,51
31.1.2- PDDE	2.000,00		0,00
31.1.3- PNAE	245.500,00		305.384,47
31.1.4 – PNATE	71.400,00		66.700,64
31.1.5- Outras Transferências do FNDE	290.000,00		211.081,25
31.2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS	50.000,00		0,00
31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO	0,00		0,00
31.4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO	0,00		0,00
31.5- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO	0,00		0,00

OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Subfunção) 6	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d)	DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e)	DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f)	INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)
32- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO	1.765.075,00	1.672.623,77	1.509.428,78	1.410.608,96	0,00
32.1- EDUCAÇÃO INFANTIL	97.070,00	90.135,27	75.349,08	63.444,34	0,00
32.2- ENSINO FUNDAMENTAL	1.041.045,00	1.000.161,31	881.750,31	859.214,85	0,00
32.3- ENSINO MÉDIO	5.320,00	658,00	658,00	658,00	0,00
32.4- ENSINO SUPERIOR	578.840,00	567.499,66	539.645,89	476.939,76	0,00
32.5- ENSINO PROFISSIONAL	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
32.6- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS	15.600,00	14.119,90	11.975,87	10.302,38	0,00
32.7- EDUCAÇÃO ESPECIAL	5.000,00	49,63	49,63	49,63	0,00
32.8- OUTRAS	22.200,00	0,00	0,00	0,00	0,00

TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d)	DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e)	DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f)	INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)
33- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 +32)	22.373.393,00	22.126.839,21	20.358.432,36	20.044.816,05	0,00
33.1- Despesas Correntes	21.300.740,00	21.116.947,38	19.378.790,33	19.065.174,02	0,00
33.1.1- Pessoal Ativo	17.017.510,00	16.971.199,01	15.739.396,96	15.739.396,96	0,00
33.1.2- Pessoal Inativo	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
33.1.3-Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
33.1.4- Outras Despesas Correntes	4.283.230,00	4.145.748,37	3.639.393,37	3.325.777,06	0,00
33.2- Despesas de Capital	1.072.653,00	1.009.891,83	979.642,03	979.642,03	0,00
33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
33.2.2- Outras Despesas de Capital	1.072.653,00	1.009.891,83	979.642,03	979.642,03	0,00

CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA	FUNDEB (ah)	SALÁRIO EDUCAÇÃO (ai)
34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2022	511.539,15	934,83
35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)	16.268.599,94	317.319,51
36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar)	15.999.856,26	0,00
37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRAATÉ O BIMESTRE	780.282,83	318.254,34
38- (+) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)	51.375,56	(317.319,51)
39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)	(10.761,07)	0,00
40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)	842.419,46	934,83
MUNICIPIO DE AREZ	SOFC – Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino	Exercício: 2023
Bimestre: SETEMBRO-OUTUBRO/2023
RREO – Anexo 8 (LDB, art.72)
1 Os valores informados devem corresponder ao efetivamente transferido. Os percentuais correspodem ao disposto na legislação2 – Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.
2 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.
3 Art. 25, § 3º, Lei 14.113/2020: “Até 10% (dez por cento) dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União, nos termos do § 2º do art. 16 desta Lei, poderão ser utilizados no primeiro quadrimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante.
4 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.
5 Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
6 As linhas representam áreas de atuação e não correspondem exatamente às subfunções da Função Educação. As despesas classificadas nas demais subfunções típicas e nas subfunções atípicas deverão ser rateadas para essas áreas de atuação.
7 Valor inscrito em RPNP sem disponibilidade de caixa, que não será considerado na apuração dos indicadores e limites. Para as linhas 15, 16 e 17, deverá ser comparado o total inscrito em RPNP com a disponibilidade de caixa por fonte de recursos. Para a linha 14, deverá ser verificada a diferença entre a disponibilidade nas Fontes do Fundeb e os RPNP referentes a essas despesas. Para a linha 18, deverá ser verificada a diferença entre as disponibilidades na Fonte VAAT e os RPNP dessas despesas.
8 Controle da execução de restos a pagar considerados no cumprimento do limite mínimo dos exercícios anteriores
9 Nesta coluna não devem se informados valores inferiores a 0 (zero).
10 Essa coluna não deve conter percentual superior a 100%. Caso isso ocorra, em razão de valores informados na coluna (i), os percentuais devem ser ajustados para 100%.

*BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA*	*HUGO GALVAO DA CUNHA*	*CLEITON KERMESON DA SILVA*
###.417.984-##	###.662.444-##	###.639.164-##
Prefeito	Sec Mun de Planej e Financas	Controlador Geral do Municipio

MUNICIPIO DE AREZ				SOFC – Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde				Exercício: 2023
Período: JANEIRO-OUTUBRO/2023
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE	PREVISÃO INICIAL	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	RECEITAS REALIZADAS
	PREVISÃO INICIAL	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	Até o Período (b)	% (b/a)x100
RECEITA DE IMPOSTOS (I)	2.055.000,00	2.055.000,00	1.992.816,50	96,97
Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU	25.000,00	25.000,00	14.179,88	56,71
Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI	30.000,00	30.000,00	2.990,95	9,96
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS	1.000.000,00	1.000.000,00	913.489,14	91,34
Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF	1.000.000,00	1.000.000,00	1.062.156,53	106,21
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUICIONAIS E LEGAIS (II)	38.559.093,00	38.559.093,00	30.318.920,65	78,62
Cota-Parte FPM	28.800.000,00	28.800.000,00	19.379.920,65	67,29
Cota-Parte ITR	40.000,00	40.000,00	75.055,00	187,63
Cota-Parte IPVA	312.871,00	312.871,00	367.395,51	117,42
Cota-Parte ICMS	9.391.222,00	9.391.222,00	10.474.232,56	111,53
Cota-Parte IPI-Exportação	15.000,00	15.000,00	22.316,93	148,77
Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS – (III) = (I) + (II)	40.614.093,00	40.614.093,00	32.311.737,15	79,55

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS		DESPESAS LIQUIDADAS		DESPESAS PAGAS		Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)
	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	Até o Período (d)	% (d/c)x100	Até o Período (e)	% (e/c)x100	Até o Período (f)	% (f/c)x100	Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)
ATENÇÃO BÁSICA (IV)	5.565.000,00	9.390.320,00	9.152.774,53	97,47	8.191.209,82	87,23	8.071.072,34	85,95	0,00
Despesas Correntes	5.391.400,00	9.119.180,00	8.921.576,93	97,83	7.960.012,22	87,28	7.839.874,74	85,97	0,00
Despesas de Capital	173.600,00	271.140,00	231.197,60	85,26	231.197,60	85,26	231.197,60	85,26	0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V)	857.000,00	1.654.790,00	1.649.991,15	99,71	1.334.875,09	80,66	1.334.875,09	80,66	0,00
Despesas Correntes	804.000,00	1.654.760,00	1.649.991,15	99,71	1.334.875,09	80,66	1.334.875,09	80,66	0,00
Despesas de Capital	53.000,00	30,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI)	39.500,00	5.060,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas Correntes	34.500,00	60,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas de Capital	5.000,00	5.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII)	64.000,00	7.280,00	2.072,88	28,47	976,57	13,41	976,57	13,41	0,00
Despesas Correntes	59.000,00	2.280,00	2.072,88	90,91	976,57	42,83	976,57	42,83	0,00
Despesas de Capital	5.000,00	5.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII)	52.000,00	19.660,00	18.680,06	95,01	8.590,56	43,69	8.590,56	43,69	0,00
Despesas Correntes	52.000,00	19.660,00	18.680,06	95,01	8.590,56	43,69	8.590,56	43,69	0,00
Despesas de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas Correntes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas Correntes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X)	6.577.500,00	11.077.110,00	10.823.518,62	97,71	9.535.652,04	86,08	9.415.514,56	84,99	0,00

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS	DESPESAS EMPENHADAS (d)	DESPESAS LIQUIDADAS (e)	DESPESAS PAGAS (f)
Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI)	10.823.518,62	9.535.652,04	9.415.514,56
(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII)	0,00	0,00	0,00
(-) Desp. Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do % Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exerc.Anteriores (XIV)	0,00	0,00	0,00
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV)	0,00	0,00	0,00

MUNICIPIO DE AREZ	SOFC – Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde	Exercício: 2023
Período: JANEIRO-OUTUBRO/2023
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII – XIII – XIV – XV)	10.823.518,62	9.535.652,04	9.415.514,56
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012)	4.846.760,57	4.846.760,57	4.846.760,57
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal)	4.846.760,57	4.846.760,57	4.846.760,57
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) – XVII)1	5.976.758,05	4.688.891,47	4.568.753,99
Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero)	0,00	0,00	0,00
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal)	33,49	29,51	29,13

CONTROLE DO VLR REF. AO % MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERC. ANTERIORES P/FINS DE APLIC. DOS RECURSOS VINCULADOS CONF. ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012	LIMITE NÃO CUMPRIDO
	Saldo Inicial (no exercício atual) (h)	Despesas Custeadas no Exercício de Referência			Saldo Final (Não Aplicado) (I) = (h – (i ou j))
	Saldo Inicial (no exercício atual) (h)	Empenhadas (i)	Liquidadas (j)	Pagas (k)	Saldo Final (Não Aplicado) (I) = (h – (i ou j))
Diferença de limite não cumprido em 2022 (saldo final = XIXd)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Diferença de limite não cumprido em 2021 (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR
EXERCÍCIO DO EMPENHO	Valor Mínimo para aplicação em ASPS (m)	Valor aplicado em ASPS no exercício (n)	Valor aplicado além do limite mínimo (o) = (n – m), se < 0, então (o) = 0	Total inscrito em RP no exercício (p)	RPNP Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira q = (XIIId)	Valor inscrito em RP considerado no Limite (r) = (p – (o + q)) se < 0, então (r) = (0)	Total de RP pagos (s)	Total de RP a pagar (t)	Total de RP cancelados ou prescritos (u)	Diferença entre o valor aplicado além do limite e o total de RP cancelados (v) = ((o + q) – u))
Empenhos de 2023	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Empenhos de 2022	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Empenhos de 2021	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Empenhos de 2020	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Empenhos de 2019 e anteriores	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) (soma dos saldos negativos da coluna “v”)										0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) (valor informado no demonstrativo do exercício anterior)										0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI – XXII) (Artigo 24 § 1º e 2º da LC 141/2012)										0,00

CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24§ 1º E 2º DA LC 141/2012	RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
	Despesas Custeadas no Exercício de Referência				Saldo Final (Não Aplicado) (aa) = (w – (x ou y))
	Saldo Inicial (w)	Empenhadas (x)	Liquidadas (y)	Pagas (z)	Saldo Final (Não Aplicado) (aa) = (w – (x ou y))
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2023 a serem compensados (XXIV) (saldo inicial = XXIII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2022 a serem compens. (XXV) (saldo inicial igual ao saldo final do demonst. do exerc. anterior)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Restos a pagar cancel. ou prescritos em exerc. ant. a serem compens. (XXVI) (saldo inicial igual ao saldo final do demonst. do exerc. ant.)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO	PREVISÃO INICIAL	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	RECEITAS REALIZADAS
	PREVISÃO INICIAL	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	Até o Período (b)	% (b/a)x100
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARAA SAÚDE (XXVIII)	5.400.000,00	5.400.000,00	4.423.725,34	81,92
Proveniente da União	5.350.000,00	5.350.000,00	4.423.725,34	82,68
Proveniente dos Estados	50.000,00	50.000,00	0,00	0,00
Proveniente de outros Municípios	0,00	0,00	0,00	0,00
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX)	0,00	0,00	0,00	0,00
OUTRAS RECEITAS (XXX)	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX)	5.400.000,00	5.400.000,00	4.423.725,34	81,92

MUNICIPIO DE AREZ						SOFC – Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde						Exercício: 2023
Período: JANEIRO-OUTUBRO/2023
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS		DESPESAS LIQUIDADAS		DESPESAS PAGAS		Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)
	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	Até o bimestre (d)	% (d/c) x 100	Até o bimestre (e)	% (e/c) x 100	Até o bimestre (f)	% (f/c) x 100	Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)
ATENÇÃO BÁSICA (XXXII)	4.338.000,00	3.249.800,00	3.042.326,90	93,61	2.715.270,63	83,55	2.629.587,81	80,91	0,00
Despesas Correntes	3.407.000,00	3.214.810,00	3.040.556,90	94,57	2.713.500,63	84,40	2.627.817,81	81,74	0,00
Despesas de Capital	931.000,00	34.990,00	1.770,00	5,05	1.770,00	5,05	1.770,00	5,05	0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII)	765.000,00	1.687.130,00	1.575.874,10	93,40	1.396.629,50	82,78	1.336.404,36	79,21	0,00
Despesas Correntes	526.000,00	1.222.120,00	1.129.627,30	92,43	988.234,95	80,86	984.861,73	80,58	0,00
Despesas de Capital	239.000,00	465.010,00	446.246,80	95,96	408.394,55	87,82	351.542,63	75,59	0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV)	175.000,00	186.010,00	159.801,33	85,91	138.745,43	74,59	138.745,43	74,59	0,00
Despesas Correntes	170.000,00	181.010,00	159.801,33	88,28	138.745,43	76,65	138.745,43	76,65	0,00
Despesas de Capital	5.000,00	5.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV)	119.000,00	25.630,00	18.325,82	71,50	15.368,22	59,96	15.368,22	59,96	0,00
Despesas Correntes	117.000,00	23.630,00	18.325,82	77,55	15.368,22	65,03	15.368,22	65,03	0,00
Despesas de Capital	2.000,00	2.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI)	155.000,00	132.150,00	130.018,88	98,38	108.898,88	82,40	108.898,88	82,40	0,00
Despesas Correntes	135.000,00	132.140,00	130.018,88	98,39	108.898,88	82,41	108.898,88	82,41	0,00
Despesas de Capital	20.000,00	10,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas Correntes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas Correntes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX) = (XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII)	5.552.000,00	5.280.720,00	4.926.347,03	93,28	4.374.912,66	82,84	4.229.004,70	80,08	0,00
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS		DESPESAS LIQUIDADAS		DESPESAS PAGAS		Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	Até o bimestre (d)	% (d/c) x 100	Até o bimestre (e)	% (e/c) x 100	Até o bimestre (f)	% (f/c) x 100	Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)
ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII)	9.903.000,00	12.640.120,00	12.195.101,43	96,47	10.906.480,45	86,28	10.700.660,15	84,65	0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII)	1.622.000,00	3.341.920,00	3.225.865,25	96,52	2.731.504,59	81,73	2.671.279,45	79,93	0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV)	214.500,00	191.070,00	159.801,33	83,63	138.745,43	72,61	138.745,43	72,61	0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV)	183.000,00	32.910,00	20.398,70	61,98	16.344,79	49,66	16.344,79	49,66	0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI)	207.000,00	151.810,00	148.698,94	97,95	117.489,44	77,39	117.489,44	77,39	0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX)	12.129.500,00	16.357.830,00	15.749.865,65	96,28	13.910.564,70	85,03	13.644.519,26	83,41	0,00
Notas:
1 – Nos cinco primeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
2 – Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos a pagar considerava apenas os valores dos restos a pagar não processados. A partir do exercício de 2019, o controle da execução dos restos a pagar considera os restos a pagar processados e não processados.

MUNICIPIO DE AREZ	SOFC – Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde	Exercício: 2023
Período: JANEIRO-OUTUBRO/2023
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)

*BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA*	*HUGO GALVAO DA CUNHA*	*CLEITON KERMESON DA SILVA*
###.417.984-##	###.662.444-##	###.639.164-##
Prefeito	Sec Mun de Planej e Fnancas	Controlador Geral do Municipio

MUNICIPIO DE AREZ			SOFC – Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Parcerias Público Privadas			Exercício: 2023
Bimestre: SETEMBRO-OUTUBRO/2023
RREO – Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)
IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP	SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR	REGISTROS EFETUADOS EM 2023
IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP	SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR	No Bimestre	Até o Bimestre
TOTAL DE ATIVOS	0,00	0,00	0,00
Ativos Constituídos pela SPE	0,00	0,00	0,00
TOTAL DE PASSIVOS	0,00	0,00	0,00
Obrigações decorrentes de Ativos Constituídos pela SPE	0,00	0,00	0,00
Provisões de PPP	0,00	0,00	0,00
Outros Passivos	0,00	0,00	0,00
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS	0,00	0,00	0,00
Obrigações Contratuais	0,00	0,00	0,00
Riscos não Provisionados	0,00	0,00	0,00
Garantias Concedidas	0,00	0,00	0,00
Outros Passivos Contingentes	0,00	0,00	0,00

DESPESAS DE PPP	Exercício Anterior	Exercício Corrente	2024	2025	2026	2027	2028	2029	2030	2031	2032
Do Ente Federado, exceto estatais não dependentes (I)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Das Estatais Não-Dependentes (II)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (III) = (I + II)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE (I)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE / RCL (%) (V) = (I / IV)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

*BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA*	*HUGO GALVAO DA CUNHA*	*CLEITON KERMESON DA SILVA*
###.417.984-##	###.662.444-##	###.639.164-##
Prefeito	Sec Mun de Planej e Financas	Controlador Geral do Municipio

MUNICIPIO DE AREZ	SOFC – Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido de Execução Orçamentária	Exercício: ²⁰²³
Bimestre: 5/2023
RREO -Anexo 14 (LRF, Art. 48)
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO	Até o Bimestre
RECEITAS
Previsão Inicial	61.500.000,00
Previsão Atualizada	61.500.000,00
Receitas Realizadas	52.018.945,85
Déficit Orçamentário	0,00
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)	0,00
DESPESAS
Dotação Inicial	61.500.000,00
Dotação Atualizada	61.500.000,00
Despesas Empenhadas	58.902.035,79
Despesas Liquidadas	51.559.409,71
Despesas Pagas	50.270.264,27
Superávit Orçamentário	459.536,14
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO	Até o Bimestre
Despesas Empenhadas	58.902.035,79
Despesas Liquidadas	51.559.409,71
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL	Até o Bimestre
Receita Corrente Líquida	62.899.101,86
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento	62.894.613,51
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal	61.804.646,85
RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES E DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES	Até o Bimestre
Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
Receitas Previdenciárias Realizada	0,00
Despesas Previdenciárias Empenhadas	0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas	0,00
Despesas Previdenciárias Pagas	0,00
Resultado Previdenciário	0,00
Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO)
Receitas Previdenciárias Realizada	0,00
Despesas Previdenciárias Empenhadas	0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas	0,00
Despesas Previdenciárias Pagas	0,00
Resultado Previdenciário	0,00
Sistema de Proteção Social dos Militares – Inativos e Pensionistas
Receitas Realizadas	0,00
Despesas Empenhadas	0,00
Despesas Liquidadas	0,00
Despesas Pagas	0,00
Resultado Associado às Pensões e aos Inativos Militares	0,00

RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL	Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a)	Resultado Apurado Até o Bimestre (b)		% em Relação à Meta (b/a)
Resultado Primário (Sem RPPS) – Acima da Linha	418.274,43	1.524.519,17		364,47
Resultado Nominal (Sem RPPS) – Abaixo da Linha	463.784,43	2.839.670,38		612,28
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO	Inscrição	Cancelamento Até o Bimestre	Pagamento Até o Bimestre	Saldo a Pagar
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS	1.141.374,16	10,64	998.447,92	142.915,60
Poder Executivo	1.141.374,16	10,64	998.447,92	142.915,60
Poder Legislativo	0,00	0,00	0,00	0,00
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS	914.534,08	0,00	395.474,61	519.059,47
Poder Executivo	867.829,23	0,00	395.474,61	472.354,62
Poder Legislativo	46.704,85	0,00	0,00	46.704,85
TOTAL	2.055.908,24	10,64	1.393.922,53	661.975,07
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO	Valor Apurado Até o Bimestre	Limite Constitucional Anual
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO	Valor Apurado Até o Bimestre	% Mínimo a Aplicar no Exercício		% Aplicado Até o Bimestre
Mínimo Anual de <18% /25%> das Rec. de Impostos na Manut. e Desenvolvimento do Ensino	9.066.762,72	25,00		26,98
Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica	14.361.470,07	70,00		88,88
Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil	1.856.915,15	50,00		67,11
Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB – VAAT em Despesas de Capital	432.117,56	15,00		15,61
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL	Valor Apurado no Exercício	Saldo não realizado
Receita de Operação de Crédito	0,00	0,00
Despesa de Capital Líquida	0,00	0,00

MUNICIPIO DE AREZ		SOFC – Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido de Execução Orçamentária		Exercício: ²⁰²³
Bimestre: 5/2023
RREO – Anexo 14 (LRF, Art. 48)
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA E DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES	Exercício	10º Exercício	20º Exercício	35º Exercício
Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)	0,00	0,00	0,00	0,00
Receitas Previdenciárias	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas Previdenciárias	0,00	0,00	0,00	0,00
Resultado Previdenciário	0,00	0,00	0,00	0,00
Fundo em Repartição (Plano Financeiro)	0,00	0,00	0,00	0,00
Receitas Previdenciárias	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas Previdenciárias	0,00	0,00	0,00	0,00
Resultado Previdenciário	0,00	0,00	0,00	0,00
Pensões e Inativos Militares	0,00	0,00	0,00	0,00
Receitas de Contribuições	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas com Pensões e Inativos	0,00	0,00	0,00	0,00
Resultado Associado às Pensões e aos Inativos Militares	0,00	0,00	0,00	0,00
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS	Valor Apurado no Exercício		Saldo a Realizar
Receita de Alienação de Ativos	0,00		0,00
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos	0,00		0,00
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE	Valor Apurado Até o Bimestre	Limite Constitucional Anual
		% Mínimo a		% Aplicado
		Aplicar no Exercício		Até o Bimestre
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos	9.535.652,04	15,00		29,51
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADOS DE PPP	Valor Apurado no Exercício Corrente
Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)	0,00

*BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA*	*HUGO GALVAO DA CUNHA*	*CLEITON KERMESON DA SILVA*
###.417.984-##	###.662.444-##	###.639.164-##
Prefeito	Sec Mun de Planej e fFnancas	Controlador Geral do Municipio

Publicado por:
Hugo Galvão da Cunha
Código Identificador:4305614C

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/11/2023. Edição 3170
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

RREO 4º BIMESTRE 2023

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Balanço Orçamentário					Exercício: 2023 –
Bimestre: JULHO-AGOSTO/2023
LRF, Art. 52, inciso I, alíneas “a” e “b” do inciso II § 1º – Anexo 1
Receitas	Previsão Inicial	Previsão Atualizada (a)	Receitas Realizadas		Saldo a Realizar (a-c)
Receitas	Previsão Inicial	Previsão Atualizada (a)	No Bimestre (b)	Até Bimestre (c)	Saldo a Realizar (a-c)
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)	61.500.000,00	61.500.000,00	11.179.950,29	41.944.690,24	19.555.309,76
1 Receitas Correntes	59.750.000,00	59.750.000,00	11.179.950,29	41.877.833,10	17.872.166,90
1.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria	2.147.000,00	2.147.000,00	401.947,16	1.603.946,75	543.053,25
1.1.1 Impostos	2.055.000,00	2.055.000,00	398.250,61	1.578.296,81	476.703,19
1.1.1.2 Impostos sobre o Patrimônio	55.000,00	55.000,00	2.596,19	11.222,58	43.777,42
1.1.1.2.50 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana	25.000,00	25.000,00	1.696,19	10.031,39	14.968,61
1.1.1.2.50.0.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Principal	24.000,00	24.000,00	1.508,17	8.419,74	15.580,26
1.1.1.2.50.0.5 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Multas	0,00	0,00	64,69	627,46	-627,46
1.1.1.2.50.0.6 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Juros de Mora	0,00	0,00	123,33	984,19	-984,19
1.1.1.2.50.0.7 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Multas da Dívida Ativa	1.000,00	1.000,00	0,00	0,00	1.000,00
1.1.1.2.53 Impostos sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis	30.000,00	30.000,00	900,00	1.191,19	28.808,81
1.1.1.2.53.0.1 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Principal	29.000,00	29.000,00	900,00	1.191,19	27.808,81
1.1.1.2.53.0.3 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Dívida Ativa	1.000,00	1.000,00	0,00	0,00	1.000,00
1.1.1.3 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza	1.000.000,00	1.000.000,00	209.510,03	846.752,33	153.247,67
1.1.1.3.03 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte	1.000.000,00	1.000.000,00	209.510,03	846.752,33	153.247,67
1.1.1.3.03.1 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho	1.000.000,00	1.000.000,00	209.510,03	846.752,33	153.247,67
1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho	1.000.000,00	1.000.000,00	209.510,03	846.752,33	153.247,67
1.1.1.3.03.1.1.01 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho – Poder Executivo – Principal	1.000.000,00	1.000.000,00	209.510,03	819.736,73	180.263,27
1.1.1.3.03.1.1.02 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Poder Legislativo – Principal	0,00	0,00	0,00	27.015,60	-27.015,60
1.1.1.4 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços	1.000.000,00	1.000.000,00	186.144,39	720.321,90	279.678,10
1.1.1.4.51 Impostos sobre Serviços	1.000.000,00	1.000.000,00	186.144,39	720.321,90	279.678,10
1.1.1.4.51.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN	1.000.000,00	1.000.000,00	186.144,39	720.321,90	279.678,10
1.1.1.4.51.1.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Principal	999.000,00	999.000,00	181.996,80	713.909,58	285.090,42
1.1.1.4.51.1.3 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Dívida Ativa	1.000,00	1.000,00	0,00	0,00	1.000,00
1.1.1.4.51.1.5 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Multas	0,00	0,00	4.145,71	6.186,08	-6.186,08
1.1.1.4.51.1.6 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Juros de Mora	0,00	0,00	1,88	226,24	-226,24
1.1.2 Taxas	92.000,00	92.000,00	3.696,55	25.649,94	66.350,06
1.1.2.1 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia	92.000,00	92.000,00	1.910,32	18.491,72	73.508,28
1.1.2.1.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização	90.000,00	90.000,00	1.910,32	18.491,72	71.508,28
1.1.2.1.01.0.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização – Principal	90.000,00	90.000,00	1.722,67	17.473,36	72.526,64
1.1.2.1.01.0.1.01 Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento Comercial, Industrial e Prestadores de Serviço	0,00	0,00	329,75	3.750,98	-3.750,98
1.1.2.1.01.0.1.02 Taxa de Licença para Execução de Obras e Habitação	0,00	0,00	260,00	1.630,10	-1.630,10
1.1.2.1.01.0.1.03 Taxa para o Exercício do Comércio Ambulante ou Eventual	0,00	0,00	0,00	3.460,00	-3.460,00
1.1.2.1.01.0.1.06 Taxa de Licença para Ocupação do Solo Urbano	0,00	0,00	0,00	319,77	-319,77
1.1.2.1.01.0.1.10 Taxa de Autorização de Funcionamento de Transporte	0,00	0,00	200,00	4.000,12	-4.000,12
1.1.2.1.01.0.1.11 Taxa de Feira Livre	0,00	0,00	932,92	3.712,39	-3.712,39
1.1.2.1.01.0.1.99 Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização	90.000,00	90.000,00	0,00	600,00	89.400,00
1.1.2.1.01.0.2 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização – Multa e Juros de Mora	0,00	0,00	187,65	961,10	-961,10
1.1.2.1.01.0.2.02 Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento Comercial, Industrial e Prestadores de Serviço – Multa e Juros de Mora	0,00	0,00	187,65	961,10	-961,10
1.1.2.1.01.0.5 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização – Multas	0,00	0,00	0,00	52,97	-52,97
1.1.2.1.01.0.5.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização – Multas	0,00	0,00	0,00	10,10	-10,10
1.1.2.1.01.0.5.07 Taxa de Licença para Ocupação do Solo Urbano – Multas	0,00	0,00	0,00	42,87	-42,87
1.1.2.1.01.0.6 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização – Juros de Mora	0,00	0,00	0,00	4,29	-4,29
1.1.2.1.01.0.6.07 Taxa de Licença para Ocupação do Solo Urbano – Juros de Mora	0,00	0,00	0,00	4,29	-4,29
1.1.2.1.50 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária	2.000,00	2.000,00	0,00	0,00	2.000,00
1.1.2.1.50.0.1 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária – Principal	2.000,00	2.000,00	0,00	0,00	2.000,00
1.1.2.2 Taxas pela Prestação de Serviços	0,00	0,00	1.786,23	7.158,22	-7.158,22
1.1.2.2.01 Taxas pela Prestação de Serviços	0,00	0,00	1.786,23	7.158,22	-7.158,22
1.1.2.2.01.0.1 Taxas pela Prestação de Serviços – Principal	0,00	0,00	1.729,07	6.597,94	-6.597,94
1.1.2.2.01.0.1.01 Taxa de Expediente e Serviços Diversos	0,00	0,00	106,30	2.448,26	-2.448,26
1.1.2.2.01.0.1.03 Taxa de Limpeza Pública	0,00	0,00	1.622,77	4.149,68	-4.149,68
1.1.2.2.01.0.2 Taxas pela Prestação de Serviços – Multa e Juros de Mora	0,00	0,00	57,16	560,28	-560,28
1.1.2.2.01.0.2.03 Taxa de Limpeza Pública – Multa e Juros de Mora	0,00	0,00	57,16	560,28	-560,28
1.2 Contribuições	500.000,00	500.000,00	155.037,53	670.146,51	-170.146,51
1.2.4 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública	500.000,00	500.000,00	155.037,53	670.146,51	-170.146,51
1.2.4.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública	500.000,00	500.000,00	155.037,53	670.146,51	-170.146,51
1.2.4.1.50 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública	500.000,00	500.000,00	155.037,53	670.146,51	-170.146,51
1.2.4.1.50.0.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – Principal	500.000,00	500.000,00	155.037,53	670.146,51	-170.146,51
1.3 Receita Patrimonial	624.903,00	624.903,00	113.297,94	437.102,04	187.800,96
1.3.1 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado	12.000,00	12.000,00	0,00	0,00	12.000,00
1.3.1.1 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado	12.000,00	12.000,00	0,00	0,00	12.000,00
1.3.1.1.01 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação	12.000,00	12.000,00	0,00	0,00	12.000,00
1.3.1.1.01.1 Aluguéis e Arrendamentos	6.000,00	6.000,00	0,00	0,00	6.000,00
1.3.1.1.01.1.1 Aluguéis e Arrendamentos – Principal	2.000,00	2.000,00	0,00	0,00	2.000,00
1.3.1.1.01.1.2 Aluguéis e Arrendamentos – Multas e Juros de Mora	2.000,00	2.000,00	0,00	0,00	2.000,00
1.3.1.1.01.1.3 Aluguéis e Arrendamentos – Dívida Ativa	2.000,00	2.000,00	0,00	0,00	2.000,00
1.3.1.1.01.2 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação	6.000,00	6.000,00	0,00	0,00	6.000,00
1.3.1.1.01.2.1 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação – Principal	2.000,00	2.000,00	0,00	0,00	2.000,00
1.3.1.1.01.2.2 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação – Multas e Juros de Mora	2.000,00	2.000,00	0,00	0,00	2.000,00
1.3.1.1.01.2.3 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação – Dívida Ativa	2.000,00	2.000,00	0,00	0,00	2.000,00
1.3.2 Valores Mobiliários	612.400,00	612.400,00	105.797,94	429.602,04	182.797,96
1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias	612.400,00	612.400,00	105.797,94	429.602,04	182.797,96
1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários	612.400,00	612.400,00	105.797,94	429.602,04	182.797,96
1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários – Principal	612.400,00	612.400,00	105.797,94	429.602,04	182.797,96
1.3.2.1.01.0.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários – Recursos Não Vinculados	120.000,00	120.000,00	7.420,89	41.188,49	78.811,51
1.3.2.1.01.0.1.02 Remuneração de Depósitos Bancários – ROYALTIES	45.000,00	45.000,00	9.541,12	38.717,24	6.282,76
1.3.2.1.01.0.1.03 Remuneração de Depósitos Bancários – FUNDEB	220.000,00	220.000,00	25.845,75	109.562,55	110.437,45
1.3.2.1.01.0.1.06 Remuneração de Depósitos Bancários – FNDE	40.000,00	40.000,00	6.879,45	34.863,33	5.136,67
1.3.2.1.01.0.1.07 Remuneração de Depósitos Bancários – SAÚDE	60.000,00	60.000,00	27.238,32	101.573,35	-41.573,35
1.3.2.1.01.0.1.08 Remuneração de Depósitos Bancários – FNAS	20.000,00	20.000,00	4.417,36	17.841,10	2.158,90
1.3.2.1.01.0.1.10 Remuneração de Depósitos Bancários – CIDE	0,00	0,00	58,09	218,90	-218,90
1.3.2.1.01.0.1.11 Remuneração de Depósitos Bancários – COSIP	15.000,00	15.000,00	7.237,57	20.223,43	-5.223,43
1.3.2.1.01.0.1.12 Remuneração de Depósitos Bancários – CONVÊNIOS SAÚDE	2.000,00	2.000,00	27,49	103,71	1.896,29
1.3.2.1.01.0.1.15 Remuneração de Depósitos Bancários – CONVÊNIOS	1.000,00	1.000,00	6.942,50	29.450,77	-28.450,77
1.3.2.1.01.0.1.18 Remuneração de Depósitos Bancários – Recurso SUS – ESTADO	2.000,00	2.000,00	0,00	0,00	2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.21 Remuneração de Depósitos Bancários – Salário Educação	22.000,00	22.000,00	3.455,06	12.724,58	9.275,42
1.3.2.1.01.0.1.23 Remuneração de Depósitos Bancários – PNAE	3.000,00	3.000,00	2.273,41	8.232,68	-5.232,68
1.3.2.1.01.0.1.24 Remuneração de Depósitos Bancários – PNATE	2.400,00	2.400,00	154,59	537,76	1.862,24
1.3.2.1.01.0.1.99 Remuneração de Depósitos Bancários – OUTRAS	60.000,00	60.000,00	4.306,34	14.364,15	45.635,85
1.3.6 Cessão de Direitos	0,00	0,00	7.500,00	7.500,00	-7.500,00
1.3.6.1 Cessão de Direitos	0,00	0,00	7.500,00	7.500,00	-7.500,00
1.3.6.1.01 Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos	0,00	0,00	7.500,00	7.500,00	-7.500,00
1.3.6.1.01.1 Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos – Poderes Executivo e Legislativo	0,00	0,00	7.500,00	7.500,00	-7.500,00
1.3.6.1.01.1.1 Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos – Principal	0,00	0,00	7.500,00	7.500,00	-7.500,00
1.3.9 Demais Receitas Patrimoniais	503,00	503,00	0,00	0,00	503,00
1.3.9.9 Outras Receitas Patrimoniais	503,00	503,00	0,00	0,00	503,00
1.3.9.9.99 Outras Receitas Patrimoniais	503,00	503,00	0,00	0,00	503,00
1.3.9.9.99.0.1 Outras Receitas Patrimoniais – Principal	503,00	503,00	0,00	0,00	503,00
1.7 Transferências Correntes	56.453.097,00	56.453.097,00	10.468.461,44	39.033.315,09	17.419.781,91
1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades	34.404.500,00	34.404.500,00	5.879.530,44	20.970.447,52	13.434.052,48
1.7.1.1 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União	25.072.000,00	25.072.000,00	3.850.010,87	14.018.225,60	11.053.774,40
1.7.1.1.51 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – FPM	25.040.000,00	25.040.000,00	3.850.006,87	13.999.497,75	11.040.502,25
1.7.1.1.51.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal	23.040.000,00	23.040.000,00	2.801.614,07	12.951.104,95	10.088.895,05
1.7.1.1.51.1.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal	23.040.000,00	23.040.000,00	2.801.614,07	12.951.104,95	10.088.895,05
1.7.1.1.51.1.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal	28.800.000,00	28.800.000,00	3.263.152,12	15.950.015,53	12.849.984,47
1.7.1.1.51.1.1.02 Fundo de Participação dos Municípios – AJUSTE FPM	0,00	0,00	238.865,43	238.865,43	-238.865,43
1.7.1.1.51.1.1.09 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal – Dedução FUNDEB	-5.760.000,00	-5.760.000,00	-700.403,48	-3.237.776,01	-2.522.223,99
1.7.1.1.51.2 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias	2.000.000,00	2.000.000,00	1.048.392,80	1.048.392,80	951.607,20
1.7.1.1.51.2.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias	2.000.000,00	2.000.000,00	1.048.392,80	1.048.392,80	951.607,20
1.7.1.1.51.2.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias	2.000.000,00	2.000.000,00	1.048.392,80	1.048.392,80	951.607,20
1.7.1.1.52 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural	32.000,00	32.000,00	4,00	18.727,85	13.272,15
1.7.1.1.52.0.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural	32.000,00	32.000,00	4,00	18.727,85	13.272,15
1.7.1.1.52.0.1.01 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural	40.000,00	40.000,00	5,00	23.409,76	16.590,24
1.7.1.1.52.0.1.09 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural – Dedução do FUNDEB	-8.000,00	-8.000,00	-1,00	-4.681,91	-3.318,09
1.7.1.2 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais	550.000,00	550.000,00	37.110,47	275.793,81	274.206,19
1.7.1.2.52 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo	550.000,00	550.000,00	37.110,47	275.793,81	274.206,19
1.7.1.2.52.4 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP	550.000,00	550.000,00	37.110,47	275.793,81	274.206,19
1.7.1.2.52.4.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP – Principal	550.000,00	550.000,00	37.110,47	275.793,81	274.206,19
1.7.1.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS	4.400.000,00	4.400.000,00	1.103.214,26	3.306.743,94	1.093.256,06
1.7.1.3.50 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde	4.400.000,00	4.400.000,00	1.103.214,26	3.306.743,94	1.093.256,06
1.7.1.3.50.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária	3.800.000,00	3.800.000,00	815.914,42	2.616.623,34	1.183.376,66
1.7.1.3.50.1.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária	3.800.000,00	3.800.000,00	815.914,42	2.616.623,34	1.183.376,66
1.7.1.3.50.1.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária – Principal	2.800.000,00	2.800.000,00	657.514,42	2.065.463,34	734.536,66
1.7.1.3.50.1.1.98 Transf. de Rec. do SUS – Atenção Primária – Emenda Constitucional 120/2022 – Agentes Comunitários de Saúde	1.000.000,00	1.000.000,00	158.400,00	551.160,00	448.840,00
1.7.1.3.50.2 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada	420.000,00	420.000,00	48.803,08	311.212,32	108.787,68
1.7.1.3.50.2.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada	420.000,00	420.000,00	48.803,08	311.212,32	108.787,68
1.7.1.3.50.2.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada – Principal	320.000,00	320.000,00	48.803,08	311.212,32	8.787,68
1.7.1.3.50.2.1.02 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada – Enfrentamento e Combate ao COVID-19	100.000,00	100.000,00	0,00	0,00	100.000,00
1.7.1.3.50.3 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde	110.000,00	110.000,00	35.626,98	127.478,16	-17.478,16
1.7.1.3.50.3.1 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde	110.000,00	110.000,00	35.626,98	127.478,16	-17.478,16
1.7.1.3.50.3.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde – Principal	110.000,00	110.000,00	14.506,98	106.358,16	3.641,84
1.7.1.3.50.3.1.99 Transf. de Rec. do SUS – Vigilância em Saúde – Emenda Constitucional 120/2022 – Agentes de Combate às Endemias	0,00	0,00	21.120,00	21.120,00	-21.120,00
1.7.1.3.50.4 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica	70.000,00	70.000,00	20.186,78	68.747,12	1.252,88
1.7.1.3.50.4.1 Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica	70.000,00	70.000,00	20.186,78	68.747,12	1.252,88
1.7.1.3.50.4.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica – Principal	70.000,00	70.000,00	20.186,78	68.747,12	1.252,88
1.7.1.3.50.5 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS	0,00	0,00	182.683,00	182.683,00	-182.683,00
1.7.1.3.50.5.1 Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS	0,00	0,00	182.683,00	182.683,00	-182.683,00
1.7.1.3.50.5.1.02 Transf. de Rec. do SUS – GestÃ£o do SUS – ComplementaÃ§Ã£o ao pagamento do Piso salarial dos Profissionais da Enfermagem	0,00	0,00	182.683,00	182.683,00	-182.683,00
1.7.1.4 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação -FNDE	763.500,00	763.500,00	147.060,37	515.306,44	248.193,56
1.7.1.4.50 Transferências do Salário-Educação	300.000,00	300.000,00	59.810,12	241.198,19	58.801,81
1.7.1.4.50.0.1 Transferências do Salário-Educação – Principal	300.000,00	300.000,00	59.810,12	241.198,19	58.801,81
1.7.1.4.51 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE	2.000,00	2.000,00	0,00	0,00	2.000,00
1.7.1.4.51.0.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Principal	2.000,00	2.000,00	0,00	0,00	2.000,00
1.7.1.4.52 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE	242.500,00	242.500,00	67.806,56	227.948,80	14.551,20
1.7.1.4.52.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – Principal	242.500,00	242.500,00	67.806,56	227.948,80	14.551,20
1.7.1.4.52.0.1.02 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – CRECHE	54.000,00	54.000,00	13.426,00	45.521,00	8.479,00
1.7.1.4.52.0.1.03 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – PRÉ ESCOLA	42.000,00	42.000,00	9.129,60	30.749,00	11.251,00
1.7.1.4.52.0.1.04 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – FUNDAMENTAL	132.000,00	132.000,00	37.060,00	124.521,60	7.478,40
1.7.1.4.52.0.1.05 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – AEE	6.500,00	6.500,00	1.305,60	4.425,60	2.074,40
1.7.1.4.52.0.1.07 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – EJA	8.000,00	8.000,00	2.087,76	6.505,20	1.494,80
1.7.1.4.52.0.1.08 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE- PNAE QUILOMBOLA	0,00	0,00	4.797,60	16.226,40	-16.226,40
1.7.1.4.53 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE	69.000,00	69.000,00	19.443,69	46.159,45	22.840,55
1.7.1.4.53.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE – Principal	69.000,00	69.000,00	19.443,69	46.159,45	22.840,55
1.7.1.4.53.0.1.02 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE – INFANTIL	9.000,00	9.000,00	2.971,74	7.038,95	1.961,05
1.7.1.4.53.0.1.03 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE – FUNDAMENTAL	37.000,00	37.000,00	11.080,35	26.278,71	10.721,29
1.7.1.4.53.0.1.04 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE – MÉDIO	23.000,00	23.000,00	5.391,60	12.841,79	10.158,21
1.7.1.4.99 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE	150.000,00	150.000,00	0,00	0,00	150.000,00
1.7.1.4.99.0.1 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE – Principal	150.000,00	150.000,00	0,00	0,00	150.000,00
1.7.1.5 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB	2.652.000,00	2.652.000,00	498.238,82	2.366.190,30	285.809,70
1.7.1.5.50 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT	2.500.000,00	2.500.000,00	473.286,74	2.280.964,39	219.035,61
1.7.1.5.50.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT	2.500.000,00	2.500.000,00	473.286,74	2.280.964,39	219.035,61
1.7.1.5.50.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT	2.500.000,00	2.500.000,00	473.286,74	2.280.964,39	219.035,61
1.7.1.5.51 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF	150.000,00	150.000,00	0,00	0,00	150.000,00
1.7.1.5.51.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF	150.000,00	150.000,00	0,00	0,00	150.000,00
1.7.1.5.51.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF	150.000,00	150.000,00	0,00	0,00	150.000,00
1.7.1.5.52 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR	2.000,00	2.000,00	24.952,08	85.225,91	-83.225,91
1.7.1.5.52.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR	2.000,00	2.000,00	24.952,08	85.225,91	-83.225,91
1.7.1.6 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS	467.000,00	467.000,00	87.744,54	317.665,98	149.334,02
1.7.1.6.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS	467.000,00	467.000,00	87.744,54	317.665,98	149.334,02
1.7.1.6.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS – Principal	467.000,00	467.000,00	87.744,54	317.665,98	149.334,02
1.7.1.6.50.0.1.01 Transf. Rec. FNAS – Bloco de Gestão do Sistema Único de Assitência Social – IGD-SUAS	6.000,00	6.000,00	0,00	0,00	6.000,00
1.7.1.6.50.0.1.03 Transf. Rec. FNAS – Bloco de Proteção Social Básica – CRAS	29.000,00	29.000,00	8.940,98	34.867,26	-5.867,26
1.7.1.6.50.0.1.04 Transf. Rec. FNAS – Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único – IGDBF	60.000,00	60.000,00	25.299,96	67.123,13	-7.123,13
1.7.1.6.50.0.1.05 Transf. Rec. FNAS – Bloco de Proteção Social Especial	2.000,00	2.000,00	14.809,51	59.068,86	-57.068,86
1.7.1.6.50.0.1.06 Transf. Rec. FNAS – Programa BPC na Escola	5.000,00	5.000,00	0,00	0,00	5.000,00
1.7.1.6.50.0.1.10 Transf. Rec. FNAS – Bloco de Proteção Social Básica – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV	35.000,00	35.000,00	11.712,09	47.920,98	-12.920,98
1.7.1.6.50.0.1.11 Transf. Rec. FNAS – Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz	100.000,00	100.000,00	26.982,00	88.536,00	11.464,00
1.7.1.6.50.0.1.12 Transf. Rec. FNAS – Piso Fixo de Média Complexidade – PAEFI/CREAS	22.000,00	22.000,00	0,00	0,00	22.000,00
1.7.1.6.50.0.1.13 Transf. Rec. FNAS – Piso Fixo de Média Complexidade – MSE	8.000,00	8.000,00	0,00	0,00	8.000,00
1.7.1.6.50.0.1.99 Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS	200.000,00	200.000,00	0,00	20.149,75	179.850,25
1.7.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades	500.000,00	500.000,00	156.151,11	170.521,45	329.478,55
1.7.1.9.99 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades	500.000,00	500.000,00	156.151,11	170.521,45	329.478,55
1.7.1.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades	500.000,00	500.000,00	156.151,11	170.521,45	329.478,55
1.7.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades	8.497.275,00	8.497.275,00	2.001.494,33	7.187.017,00	1.310.258,00
1.7.2.1 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal	7.797.275,00	7.797.275,00	1.965.346,07	6.978.363,43	818.911,57
1.7.2.1.50 Cota-Parte do ICMS	7.512.978,00	7.512.978,00	1.899.478,50	6.730.436,37	782.541,63
1.7.2.1.50.0.1 Cota-Parte do ICMS	7.512.978,00	7.512.978,00	1.899.478,50	6.730.436,37	782.541,63
1.7.2.1.50.0.1.01 Cota-Parte do ICMS	9.391.222,00	9.391.222,00	2.374.348,06	8.413.045,23	978.176,77
1.7.2.1.50.0.1.09 Cota-Parte do ICMS – Dedução do FUNDEB	-1.878.244,00	-1.878.244,00	-474.869,56	-1.682.608,86	-195.635,14
1.7.2.1.51 Cota-Parte do IPVA	250.297,00	250.297,00	62.494,01	234.331,43	15.965,57
1.7.2.1.51.0.1 Cota-Parte do IPVA	250.297,00	250.297,00	62.494,01	234.331,43	15.965,57
1.7.2.1.51.0.1.01 Cota-Parte do IPVA	312.871,00	312.871,00	78.117,65	292.914,89	19.956,11
1.7.2.1.51.0.1.09 Cota-Parte do IPVA – Dedução do FUNDEB	-62.574,00	-62.574,00	-15.623,64	-58.583,46	-3.990,54
1.7.2.1.52 Cota-Parte do IPI – Municípios	12.000,00	12.000,00	3.373,56	13.494,41	-1.494,41
1.7.2.1.52.0.1 Cota-Parte do IPI – Municípios	12.000,00	12.000,00	3.373,56	13.494,41	-1.494,41
1.7.2.1.52.0.1.01 Cota-Parte do IPI – Municípios	15.000,00	15.000,00	4.216,95	16.868,05	-1.868,05
1.7.2.1.52.0.1.09 Cota-Parte do IPI – Municípios – Dedução do FUNDEB	-3.000,00	-3.000,00	-843,39	-3.373,64	373,64
1.7.2.1.53 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico	22.000,00	22.000,00	0,00	101,22	21.898,78
1.7.2.1.53.0.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – Principal	22.000,00	22.000,00	0,00	101,22	21.898,78
1.7.2.2 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais	600.000,00	600.000,00	30.434,70	151.273,00	448.727,00
1.7.2.2.52 Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo	600.000,00	600.000,00	30.434,70	151.273,00	448.727,00
1.7.2.2.52.0.1 Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo – Principal	600.000,00	600.000,00	30.434,70	151.273,00	448.727,00
1.7.2.9 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal	100.000,00	100.000,00	5.713,56	57.380,57	42.619,43
1.7.2.9.51 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social	0,00	0,00	0,00	39.000,00	-39.000,00
1.7.2.9.51.0.1 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social	0,00	0,00	0,00	39.000,00	-39.000,00
1.7.2.9.99 Outras Transferências dos Estados e DF	100.000,00	100.000,00	5.713,56	18.380,57	81.619,43
1.7.2.9.99.0.1 Outras Transferências dos Estados e DF – Principal	100.000,00	100.000,00	5.713,56	18.380,57	81.619,43
1.7.5 Transferências de Outras Instituições Públicas	13.551.322,00	13.551.322,00	2.587.436,67	10.875.850,57	2.675.471,43
1.7.5.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB	13.551.322,00	13.551.322,00	2.587.436,67	10.875.850,57	2.675.471,43
1.7.5.1.50 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB	13.551.322,00	13.551.322,00	2.587.436,67	10.875.850,57	2.675.471,43
1.7.5.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB – Principal	13.551.322,00	13.551.322,00	2.587.436,67	10.875.850,57	2.675.471,43
1.9 Outras Receitas Correntes	25.000,00	25.000,00	41.206,22	133.322,71	-108.322,71
1.9.2 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos	25.000,00	25.000,00	41.206,22	133.322,71	-108.322,71
1.9.2.1 Indenizações	3.000,00	3.000,00	0,00	0,00	3.000,00
1.9.2.1.99 Outras Indenizações	3.000,00	3.000,00	0,00	0,00	3.000,00
1.9.2.1.99.0.1 Outras Indenizações – Principal	3.000,00	3.000,00	0,00	0,00	3.000,00
1.9.2.2 Restituições	22.000,00	22.000,00	41.206,22	133.322,71	-111.322,71
1.9.2.2.99 Outras Restituições	22.000,00	22.000,00	41.206,22	133.322,71	-111.322,71
1.9.2.2.99.0.1 Outras Restituições – Principal	20.000,00	20.000,00	41.206,22	133.322,71	-113.322,71
1.9.2.2.99.0.2 Outras Restituições – Multas e Juros	2.000,00	2.000,00	0,00	0,00	2.000,00
2 Receitas de Capital	1.750.000,00	1.750.000,00	0,00	66.857,14	1.683.142,86
2.4 Transferências de Capital	1.750.000,00	1.750.000,00	0,00	66.857,14	1.683.142,86
2.4.1 Transferências da União e de suas Entidades	1.600.000,00	1.600.000,00	0,00	66.857,14	1.533.142,86
2.4.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS	950.000,00	950.000,00	0,00	0,00	950.000,00
2.4.1.1.50 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Fundo a Fundo – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde	950.000,00	950.000,00	0,00	0,00	950.000,00
2.4.1.1.50.5 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS	950.000,00	950.000,00	0,00	0,00	950.000,00
2.4.1.1.50.5.1 Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS – Principal	950.000,00	950.000,00	0,00	0,00	950.000,00
2.4.1.2 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE	100.000,00	100.000,00	0,00	0,00	100.000,00
2.4.1.2.50 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação	100.000,00	100.000,00	0,00	0,00	100.000,00
2.4.1.2.50.9 Outras transferências destinadas a Programas de Educação	100.000,00	100.000,00	0,00	0,00	100.000,00
2.4.1.2.50.9.1 Outras transferências destinadas a Programas de Educação – Principal	100.000,00	100.000,00	0,00	0,00	100.000,00
2.4.1.3 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS	50.000,00	50.000,00	0,00	0,00	50.000,00
2.4.1.3.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS	50.000,00	50.000,00	0,00	0,00	50.000,00
2.4.1.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS – Principal	50.000,00	50.000,00	0,00	0,00	50.000,00
2.4.1.4 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades	500.000,00	500.000,00	0,00	66.857,14	433.142,86
2.4.1.4.99 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades	500.000,00	500.000,00	0,00	66.857,14	433.142,86
2.4.1.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União – Principal	500.000,00	500.000,00	0,00	66.857,14	433.142,86
2.4.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades	150.000,00	150.000,00	0,00	0,00	150.000,00
2.4.2.2 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades	150.000,00	150.000,00	0,00	0,00	150.000,00
2.4.2.2.50 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS	50.000,00	50.000,00	0,00	0,00	50.000,00
2.4.2.2.50.0.1 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS – Principal	50.000,00	50.000,00	0,00	0,00	50.000,00
2.4.2.2.51 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação	50.000,00	50.000,00	0,00	0,00	50.000,00
2.4.2.2.51.0.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação – Principal	50.000,00	50.000,00	0,00	0,00	50.000,00
2.4.2.2.99 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades	50.000,00	50.000,00	0,00	0,00	50.000,00
2.4.2.2.99.0.1 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades – Principal	50.000,00	50.000,00	0,00	0,00	50.000,00
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)	61.500.000,00	61.500.000,00	11.179.950,29	41.944.690,24	19.555.309,76
OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Operações de Crédito – Mercado Interno	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Mobiliária	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Contratual	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Operações de Crédito – Mercado Interno	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Mobiliária	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Contratual	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS RECEITAS (V) = (III + IV)	61.500.000,00	61.500.000,00	11.179.950,29	41.944.690,24	19.555.309,76
DÉFICIT (VI) ¹				0,00
TOTAL COM DÉFICIT (VII) = (V + VI)				41.944.690,24
Saldos de Exercícios Anteriores	0,00	0,00	0,00	0,00
Recursos Arrecadados Em Exercícios Anteriores – RPPS	0,00	0,00
Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais	0,00	0,00	0,00	0,00

MUNICIPIO DE AREZ						Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Balanço Orçamentário						Exercício: 2023
Bimestre: JULHO-AGOSTO/2023
Despesas	Dotação Inicial (d)	Dotação Atualizada (e)	Despesas Empenhadas		Saldo (g)=(e-f)	Despesas Liquidadas		Saldo (i)=(e-h)	Despesas Pagas até Bimestre (j)	Inscrição de RP não Processado (k)
Despesas	Dotação Inicial (d)	Dotação Atualizada (e)	No Bimestre	Até Bimestre (f)	Saldo (g)=(e-f)	No Bimestre	Até Bimestre (h)	Saldo (i)=(e-h)	Despesas Pagas até Bimestre (j)	Inscrição de RP não Processado (k)
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII)	61.500.000,00	61.500.000,00	9.654.015,93	52.349.695,07	9.150.304,93	11.356.185,74	40.752.484,51	20.747.515,49	40.412.209,99	0,00
3 Despesas Correntes	52.156.980,00	51.708.190,00	8.836.454,26	47.422.074,41	4.286.115,59	10.279.112,92	36.829.941,89	14.878.248,11	36.516.397,65	0,00
31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS	31.766.680,00	30.536.910,00	4.852.837,56	28.414.183,22	2.122.726,78	6.266.494,36	21.658.016,59	8.878.893,41	21.656.938,70	0,00
3190 APLICAÇÕES DIRETAS	31.766.680,00	30.536.910,00	4.852.837,56	28.414.183,22	2.122.726,78	6.266.494,36	21.658.016,59	8.878.893,41	21.656.938,70	0,00
319004 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO	5.615.000,00	5.132.896,00	1.564.490,58	4.842.766,92	290.129,08	1.146.869,56	3.668.054,64	1.464.841,36	3.666.976,75	0,00
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL	20.345.400,00	20.913.390,00	2.950.574,93	19.572.151,92	1.341.238,08	4.423.888,72	15.211.908,27	5.701.481,73	15.211.908,27	0,00
319013 OBRIGAÇÕES PATRONAIS	4.306.080,00	3.813.384,00	331.072,05	3.450.268,72	363.115,28	662.082,02	2.433.997,67	1.379.386,33	2.433.997,67	0,00
319016 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL	1.182.400,00	261.330,00	6.700,00	171.841,57	89.488,43	33.654,06	134.736,16	126.593,84	134.736,16	0,00
319091 SENTENÇAS JUDICIAIS	267.200,00	354.010,00	0,00	337.187,54	16.822,46	0,00	169.353,30	184.656,70	169.353,30	0,00
319092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	31.400,00	47.660,00	0,00	39.966,55	7.693,45	0,00	39.966,55	7.693,45	39.966,55	0,00
319093 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES	5.000,00	40,00	0,00	0,00	40,00	0,00	0,00	40,00	0,00	0,00
319094 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS	14.200,00	14.200,00	0,00	0,00	14.200,00	0,00	0,00	14.200,00	0,00	0,00
32 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA	71.000,00	20.200,00	0,00	0,00	20.200,00	0,00	0,00	20.200,00	0,00	0,00
3290 APLICAÇÕES DIRETAS	71.000,00	20.200,00	0,00	0,00	20.200,00	0,00	0,00	20.200,00	0,00	0,00
329021 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO	47.000,00	1.110,00	0,00	0,00	1.110,00	0,00	0,00	1.110,00	0,00	0,00
329022 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO	24.000,00	19.090,00	0,00	0,00	19.090,00	0,00	0,00	19.090,00	0,00	0,00
33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES	20.319.300,00	21.151.080,00	3.983.616,70	19.007.891,19	2.143.188,81	4.012.618,56	15.171.925,30	5.979.154,70	14.859.458,95	0,00
3342 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADAA MUNICÍPIOS	5.000,00	10,00	0,00	0,00	10,00	0,00	0,00	10,00	0,00	0,00
334239 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	5.000,00	10,00	0,00	0,00	10,00	0,00	0,00	10,00	0,00	0,00
3350 TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO	16.000,00	6.500,00	0,00	0,00	6.500,00	0,00	0,00	6.500,00	0,00	0,00
335041 CONTRIBUIÇÕES	16.000,00	6.500,00	0,00	0,00	6.500,00	0,00	0,00	6.500,00	0,00	0,00
3371 TRANSF.A CONSÓRCIOS PÚB. MEDIANTE CONTRATO RATEIO	20.000,00	41.300,00	0,00	37.200,00	4.100,00	12.200,00	31.800,00	9.500,00	31.800,00	0,00
337170 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO	20.000,00	41.300,00	0,00	37.200,00	4.100,00	12.200,00	31.800,00	9.500,00	31.800,00	0,00
3390 APLICAÇÕES DIRETAS	20.278.300,00	21.103.270,00	3.983.616,70	18.970.691,19	2.132.578,81	4.000.418,56	15.140.125,30	5.963.144,70	14.827.658,95	0,00
339014 DIÁRIAS – CIVIL	338.400,00	168.850,00	7.300,00	33.325,00	135.525,00	7.300,00	33.325,00	135.525,00	33.325,00	0,00
339018 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES	5.000,00	10,00	0,00	0,00	10,00	0,00	0,00	10,00	0,00	0,00
339019 AUXÍLIO-FARDAMENTO	20.000,00	10,00	0,00	0,00	10,00	0,00	0,00	10,00	0,00	0,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO	4.587.700,00	4.379.835,00	1.001.122,20	3.781.243,73	598.591,27	1.026.274,25	3.204.863,21	1.174.971,79	3.046.471,83	0,00
339031 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS	153.600,00	46.840,00	2.614,94	14.214,94	32.625,06	10.464,94	14.214,94	32.625,06	13.200,00	0,00
339032 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA	752.700,00	872.410,00	122.187,05	691.895,85	180.514,15	144.121,89	562.885,36	309.524,64	544.549,08	0,00
339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO	107.200,00	47.220,00	0,00	0,00	47.220,00	0,00	0,00	47.220,00	0,00	0,00
339034 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO	8.000,00	2.000,00	0,00	0,00	2.000,00	0,00	0,00	2.000,00	0,00	0,00
339035 SERVIÇOS DE CONSULTORIA	229.000,00	182.870,00	0,00	159.378,00	23.492,00	27.662,00	55.087,00	127.783,00	55.087,00	0,00
339036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA	1.446.100,00	876.970,00	281.480,14	601.646,24	275.323,76	140.738,67	407.959,53	469.010,47	407.434,53	0,00
339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	11.601.800,00	13.252.035,00	2.342.679,63	12.504.506,11	747.528,89	2.428.995,85	9.840.489,51	3.411.545,49	9.706.810,76	0,00
339040 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA	189.000,00	137.230,00	0,00	110.341,00	26.889,00	24.730,00	77.641,00	59.589,00	77.641,00	0,00
339041 CONTRIBUIÇÕES	51.000,00	79.510,00	49.440,00	77.940,00	1.570,00	13.554,00	29.214,00	50.296,00	29.214,00	0,00
339047 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS	402.500,00	422.520,00	140.008,32	420.008,32	2.511,68	99.826,42	372.328,47	50.191,53	372.328,47	0,00
339048 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS	314.600,00	330.120,00	36.784,42	306.317,97	23.802,03	76.750,54	276.023,16	54.096,84	275.503,16	0,00
339092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	8.200,00	279.940,00	0,00	269.874,03	10.065,97	0,00	266.094,12	13.845,88	266.094,12	0,00
339093 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES	63.500,00	24.900,00	0,00	0,00	24.900,00	0,00	0,00	24.900,00	0,00	0,00
4 Despesas de Capital	8.788.020,00	9.236.810,00	817.561,67	4.927.620,66	4.309.189,34	1.077.072,82	3.922.542,62	5.314.267,38	3.895.812,34	0,00
44 INVESTIMENTO	7.251.479,00	6.953.579,00	635.976,67	2.693.740,32	4.259.838,68	626.880,57	2.211.564,14	4.742.014,86	2.185.226,44	0,00
4490 APLICAÇÕES DIRETAS	7.251.479,00	6.953.579,00	635.976,67	2.693.740,32	4.259.838,68	626.880,57	2.211.564,14	4.742.014,86	2.185.226,44	0,00
449030 MATERIAL DE CONSUMO	30.000,00	30.000,00	0,00	0,00	30.000,00	0,00	0,00	30.000,00	0,00	0,00
449036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA	10.000,00	10.000,00	0,00	0,00	10.000,00	0,00	0,00	10.000,00	0,00	0,00
449039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	35.000,00	35.000,00	0,00	0,00	35.000,00	0,00	0,00	35.000,00	0,00	0,00
449051 OBRAS E INSTALAÇÕES	3.610.337,00	3.304.647,00	500.063,28	1.641.651,91	1.662.995,09	362.177,01	1.258.169,40	2.046.477,60	1.249.850,70	0,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	3.480.142,00	3.348.922,00	135.913,39	878.504,41	2.470.417,59	211.119,56	779.810,74	2.569.111,26	761.791,74	0,00
449061 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS	86.000,00	225.010,00	0,00	173.584,00	51.426,00	53.584,00	173.584,00	51.426,00	173.584,00	0,00
45 INVERSÕES FINANCEIRAS	151.000,00	338.900,00	0,00	289.688,79	49.211,21	40.000,00	249.688,79	89.211,21	249.688,79	0,00
4590 APLICAÇÕES DIRETAS	151.000,00	338.900,00	0,00	289.688,79	49.211,21	40.000,00	249.688,79	89.211,21	249.688,79	0,00
459061 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS	151.000,00	338.900,00	0,00	289.688,79	49.211,21	40.000,00	249.688,79	89.211,21	249.688,79	0,00
46 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA	1.385.541,00	1.944.331,00	181.585,00	1.944.191,55	139,45	410.192,25	1.461.289,69	483.041,31	1.460.897,11	0,00
4690 APLICAÇÕES DIRETAS	1.385.541,00	1.944.331,00	181.585,00	1.944.191,55	139,45	410.192,25	1.461.289,69	483.041,31	1.460.897,11	0,00
469071 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO	1.385.541,00	1.944.331,00	181.585,00	1.944.191,55	139,45	410.192,25	1.461.289,69	483.041,31	1.460.897,11	0,00
9 Reserva de Contigência	555.000,00	555.000,00	0,00	0,00	555.000,00	0,00	0,00	555.000,00	0,00	0,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA	555.000,00	555.000,00	0,00	0,00	555.000,00	0,00	0,00	555.000,00	0,00	0,00
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA	555.000,00	555.000,00	0,00	0,00	555.000,00	0,00	0,00	555.000,00	0,00	0,00
999999 A CLASSIFICAR	555.000,00	555.000,00	0,00	0,00	555.000,00	0,00	0,00	555.000,00	0,00	0,00
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX)										0,00
SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX)	61.500.000,00	61.500.000,00	9.654.015,93	52.349.695,07	9.150.304,93	11.356.185,74	40.752.484,51	20.747.515,49	40.412.209,99	0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO (XI)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Amortização da Dívida Interna	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Dívida Mobiliária	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Dívida Contratual	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Amortização da Dívida Externa	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Dívida Mobiliária	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Dívida Contratual	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS DESPESAS (XII) = (X + XI)	61.500.000,00	61.500.000,00	9.654.015,93	52.349.695,07	9.150.304,93	11.356.185,74	40.752.484,51	20.747.515,49	40.412.209,99	0,00
SUPERÁVIT (XIII)				0,00			1.192.205,73		1.532.480,25
TOTAL COM SUPERÁVIT (XIV) = (XII + XIII)	61.500.000,00	61.500.000,00	9.654.015,93	52.349.695,07	9.150.304,93	11.356.185,74	41.944.690,24	20.747.515,49	41.944.690,24	0,00
RESERVA DO RPPS
Nota: 1 – O déficit será apurado pela diferença entre a receita realizada e a despesa liquidada nos cinco primeiros bimestres e a despesa empenhada no último bimestre.

*BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA*	*HUGO GALVAO DA CUNHA*	*CLEITON KERMESON DA SILVA*
###.417.984-##	###.662.444-##	###.639.164-##
Prefeito	Sec Mun De Planej E Financas	Controlador Geral Do Municipio

MUNICIPIO DE AREZ							Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Despesas por Função/SubFunção							Exercício: 2023 –
Bimestre: JULHO-AGOSTO/2023
LRF Art . 52 , inciso II, alínea “c” – Anexo 2
Função/SubFunção	Dotação		Despesa Empenhada			Saldo c (a-b)	Despesa Liquidada			Saldo e (a-d)	INSCR. EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
Função/SubFunção	Inicial	Atualizada (a)	No Bimestre	Até Bimestre (b)	%(b/total b)	Saldo c (a-b)	No Bimestre	Até Bimestre (d)	%(d/total d)	Saldo e (a-d)	INSCR. EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)	61.500.000,00	61.500.000,00	9.654.015,93	52.349.695,07	100,00	9.150.304,93	11.356.185,74	40.752.484,51	100,00	20.747.515,49	0,00
01 LEGISLATIVA	2.659.066,00	2.659.066,00	11.839,53	1.949.918,40	3,72	709.147,60	329.704,73	1.286.546,43	3,16	1.372.519,57	0,00
031 AÇÃO LEGISLATIVA	2.659.066,00	2.659.066,00	11.839,53	1.949.918,40	3,72	709.147,60	329.704,73	1.286.546,43	3,16	1.372.519,57	0,00
04 ADMINISTRAÇÃO	5.508.200,00	5.410.070,00	544.835,52	4.696.216,20	8,97	713.853,80	848.516,89	3.190.815,57	7,83	2.219.254,43	0,00
091 DEFESA DA ORDEM JURÍDICA	135.600,00	33.130,00	0,00	0,00	0,00	33.130,00	0,00	0,00	0,00	33.130,00	0,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL	3.765.400,00	4.296.460,00	531.675,11	3.906.254,60	7,46	390.205,40	712.223,30	2.645.914,65	6,49	1.650.545,35	0,00
123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA	1.379.600,00	1.002.790,00	8.520,51	759.457,80	1,45	243.332,20	125.593,79	519.897,12	1,28	482.892,88	0,00
124 CONTROLE INTERNO	73.200,00	29.240,00	0,00	3.480,00	0,01	25.760,00	0,00	3.480,00	0,01	25.760,00	0,00
131 COMUNICAÇÃO SOCIAL	154.400,00	48.450,00	4.639,90	27.023,80	0,05	21.426,20	10.699,80	21.523,80	0,05	26.926,20	0,00
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL	3.006.400,00	2.797.850,00	184.915,38	1.959.769,95	3,74	838.080,05	368.868,47	1.468.360,62	3,60	1.329.489,38	0,00
241 ASSISTÊNCIAAO IDOSO	25.000,00	25.000,00	0,00	0,00	0,00	25.000,00	0,00	0,00	0,00	25.000,00	0,00
243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE	419.400,00	370.300,00	9.563,28	243.471,37	0,47	126.828,63	38.736,99	170.935,97	0,42	199.364,03	0,00
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA	2.562.000,00	2.402.550,00	175.352,10	1.716.298,58	3,28	686.251,42	330.131,48	1.297.424,65	3,18	1.105.125,35	0,00
10 SAÚDE	12.129.500,00	13.882.570,00	2.407.270,85	12.739.590,96	24,34	1.142.979,04	2.774.781,65	10.817.251,28	26,54	3.065.318,72	0,00
301 ATENÇÃO BÁSICA	9.903.000,00	10.708.440,00	1.763.326,55	10.022.896,20	19,15	685.543,80	1.954.250,41	8.670.333,06	21,28	2.038.106,94	0,00
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL	1.622.000,00	2.795.930,00	583.012,08	2.448.479,17	4,68	347.450,83	748.164,43	1.947.616,34	4,78	848.313,66	0,00
303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO	214.500,00	171.070,00	45.734,40	110.894,83	0,21	60.175,17	43.515,10	95.406,93	0,23	75.663,07	0,00
304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA	183.000,00	29.910,00	1.747,82	12.640,70	0,02	17.269,30	4.371,21	11.544,39	0,03	18.365,61	0,00
305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA	207.000,00	177.220,00	13.450,00	144.680,06	0,28	32.539,94	24.480,50	92.350,56	0,23	84.869,44	0,00
12 EDUCAÇÃO	27.739.093,00	24.496.033,00	5.026.236,17	20.685.236,25	39,51	3.810.796,75	4.872.752,55	15.957.211,98	39,16	8.538.821,02	0,00
361 ENSINO FUNDAMENTAL	16.669.780,00	15.628.390,00	4.133.528,98	14.288.996,37	27,30	1.339.393,63	3.453.032,20	10.937.037,34	26,84	4.691.352,66	0,00
362 ENSINO MÉDIO	207.000,00	112.000,00	0,00	658,00	0,00	111.342,00	0,00	658,00	0,00	111.342,00	0,00
364 ENSINO SUPERIOR	66.000,00	459.140,00	116.834,66	442.196,70	0,84	16.943,30	116.359,27	384.403,72	0,94	74.736,28	0,00
365 EDUCAÇÃO INFANTIL	5.483.242,00	4.765.172,00	206.455,36	3.575.985,46	6,83	1.189.186,54	819.314,41	2.859.590,88	7,02	1.905.581,12	0,00
366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS	546.000,00	752.500,00	234.529,37	619.381,12	1,18	133.118,88	126.643,58	425.852,76	1,04	326.647,24	0,00
367 EDUCAÇÃO ESPECIAL	10.000,00	5.000,00	0,00	49,63	0,00	4.950,37	0,00	49,63	0,00	4.950,37	0,00
368 EDUCAÇÃO BÁSICA	4.757.071,00	2.773.831,00	334.887,80	1.757.968,97	3,36	1.015.862,03	357.403,09	1.349.619,65	3,31	1.424.211,35	0,00
13 CULTURA	1.190.000,00	1.606.450,00	46.810,89	1.422.987,12	2,72	183.462,88	292.114,02	981.789,73	2,41	624.660,27	0,00
Função/SubFunção	Dotação		Despesa Empenhada			Saldo c (a-b)	Despesa Liquidada			Saldo e (a-d)	INSCR. EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
Função/SubFunção	Inicial	Atualizada (a)	No Bimestre	Até Bimestre (b)	%(b/total b)	Saldo c (a-b)	No Bimestre	Até Bimestre (d)	%(d/total d)	Saldo e (a-d)	INSCR. EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL	700.000,00	1.021.100,00	6.810,89	834.393,20	1,59	186.706,80	213.604,02	588.195,81	1,44	432.904,19	0,00
392 DIFUSÃO CULTURAL	490.000,00	585.350,00	40.000,00	588.593,92	1,12	-3.243,92	78.510,00	393.593,92	0,97	191.756,08	0,00
14 DIREITO DA CIDADANIA	18.000,00	10.010,00	0,00	0,00	0,00	10.010,00	0,00	0,00	0,00	10.010,00	0,00
243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE	18.000,00	10.010,00	0,00	0,00	0,00	10.010,00	0,00	0,00	0,00	10.010,00	0,00
15 URBANISMO	4.872.500,00	6.333.340,00	1.127.174,05	6.071.016,86	11,60	262.323,14	1.275.968,53	4.888.309,75	12,00	1.445.030,25	0,00
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA	1.037.500,00	1.233.890,00	293.931,96	1.060.726,33	2,03	173.163,67	197.599,59	799.421,28	1,96	434.468,72	0,00
452 SERVIÇOS URBANOS	3.835.000,00	5.099.450,00	833.242,09	5.010.290,53	9,57	89.159,47	1.078.368,94	4.088.888,47	10,03	1.010.561,53	0,00
16 HABITAÇÃO	132.100,00	57.090,00	0,00	0,00	0,00	57.090,00	0,00	0,00	0,00	57.090,00	0,00
481 HABITAÇÃO RURAL	54.600,00	29.590,00	0,00	0,00	0,00	29.590,00	0,00	0,00	0,00	29.590,00	0,00
482 HABITAÇÃO URBANA	77.500,00	27.500,00	0,00	0,00	0,00	27.500,00	0,00	0,00	0,00	27.500,00	0,00
17 SANEAMENTO	84.000,00	60.010,00	0,00	0,00	0,00	60.010,00	0,00	0,00	0,00	60.010,00	0,00
512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO	84.000,00	60.010,00	0,00	0,00	0,00	60.010,00	0,00	0,00	0,00	60.010,00	0,00
18 GESTÃO AMBIENTAL	722.600,00	469.030,00	32.690,38	230.687,08	0,44	238.342,92	51.228,09	187.491,69	0,46	281.538,31	0,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL	20.000,00	20.000,00	0,00	0,00	0,00	20.000,00	0,00	0,00	0,00	20.000,00	0,00
541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL	594.600,00	448.010,00	32.690,38	230.687,08	0,44	217.322,92	51.228,09	187.491,69	0,46	260.518,31	0,00
544 RECURSOS HÍDRICOS	108.000,00	1.020,00	0,00	0,00	0,00	1.020,00	0,00	0,00	0,00	1.020,00	0,00
20 AGRICULTURA	983.000,00	909.010,00	32.487,69	559.042,75	1,07	349.967,25	103.578,89	457.720,62	1,12	451.289,38	0,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL	50.000,00	50.000,00	0,00	0,00	0,00	50.000,00	0,00	0,00	0,00	50.000,00	0,00
606 EXTENSÃO RURAL	761.000,00	782.640,00	32.487,69	556.129,12	1,06	226.510,88	102.665,26	454.806,99	1,12	327.833,01	0,00
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA	138.000,00	67.970,00	0,00	913,63	0,00	67.056,37	913,63	913,63	0,00	67.056,37	0,00
609 DEFESAAGROPECUÁRIA	34.000,00	8.400,00	0,00	2.000,00	0,00	6.400,00	0,00	2.000,00	0,00	6.400,00	0,00
23 COMERCIO E SERVIÇOS	88.800,00	60.810,00	0,00	0,00	0,00	60.810,00	0,00	0,00	0,00	60.810,00	0,00
695 TURISMO	88.800,00	60.810,00	0,00	0,00	0,00	60.810,00	0,00	0,00	0,00	60.810,00	0,00
27 DESPORTO E LAZER	309.200,00	237.130,00	58.170,47	91.037,95	0,17	146.092,05	28.479,67	55.697,15	0,14	181.432,85	0,00
812 DESPORTO COMUNITÁRIO	309.200,00	237.130,00	58.170,47	91.037,95	0,17	146.092,05	28.479,67	55.697,15	0,14	181.432,85	0,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS	1.502.541,00	1.956.531,00	181.585,00	1.944.191,55	3,71	12.339,45	410.192,25	1.461.289,69	3,59	495.241,31	0,00
841 REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA INTERNA	1.502.541,00	1.956.531,00	181.585,00	1.944.191,55	3,71	12.339,45	410.192,25	1.461.289,69	3,59	495.241,31	0,00
99 RESERVA DE CONTINGENCIA	555.000,00	555.000,00	0,00	0,00	0,00	555.000,00	0,00	0,00	0,00	555.000,00	0,00
999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA	555.000,00	555.000,00	0,00	0,00	0,00	555.000,00	0,00	0,00	0,00	555.000,00	0,00
Função/SubFunção	Dotação		Despesa Empenhada			Saldo c (a-b)	Despesa Liquidada			Saldo e (a-d)	INSCR. EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
Função/SubFunção	Inicial	Atualizada (a)	No Bimestre	Até Bimestre (b)	%(b/total b)	Saldo c (a-b)	No Bimestre	Até Bimestre (d)	%(d/total d)	Saldo e (a-d)	INSCR. EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
TOTAL (III) = (I + II)	61.500.000,00	61.500.000,00	9.654.015,93	52.349.695,07	100,00	9.150.304,93	11.356.185,74	40.752.484,51	100,00	20.747.515,49	0,00

*BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA*	*HUGO GALVAO DA CUNHA*	*CLEITON KERMESON DA SILVA*
###.417.984-##	###.662.444-##	###.639.164-##
Prefeito	Sec Mun De Planej E Financas	Controlador Geral Do Municipio

MUNICIPIO DE AREZ							Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo da Receita Corrente Líquida							Exercício: 2023
Período de Referência: Set/2022 a Ago/2023
RREO – ANEXO 3 (LRF, art 53, inciso I)
Especificação	Evolução da Receita Realizada nos Últimos 12 Meses												Total (Últimos 12 Meses)	Previsão Atualizada Exercício
Especificação	Set/2022	Out/2022	Nov/2022	Dez/2022	Jan/2023	Fev/2023	Mar/2023	Abr/2023	Mai/2023	Jun/2023	Jul/2023	Ago/2023	Total (Últimos 12 Meses)	Previsão Atualizada Exercício
RECEITAS CORRENTES (I)	4.633.479,74	4.841.056,96	5.441.994,87	7.026.786,38	5.701.555,64	6.385.385,08	5.117.733,37	5.211.075,51	6.010.704,15	6.066.711,87	6.255.386,61	6.116.304,75	68.808.174,93	67.461.818,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria	81.446,46	227.286,14	202.425,43	569.935,03	201.262,23	196.206,05	216.708,10	118.892,12	290.245,00	178.686,09	187.007,79	214.939,37	2.685.039,81	2.147.000,00
IPTU	5.905,98	2.658,46	64.975,77	7.119,92	2.752,48	248,36	1.125,37	876,73	1.504,74	1.827,52	512,06	1.184,13	90.691,52	25.000,00
ISS	58.539,30	75.347,82	11.661,62	120.124,66	108.135,99	95.282,39	99.393,67	90.519,17	77.326,61	63.519,68	76.302,75	109.841,64	985.995,30	1.000.000,00
ITBI	498,34	1.500,00	0,00	0,00	291,19	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	900,00	0,00	3.189,53	30.000,00
IRRF	9.408,72	143.318,38	124.804,60	434.793,68	86.532,37	97.489,79	112.800,47	23.225,61	209.192,75	108.001,31	107.437,89	102.072,14	1.559.077,71	1.000.000,00
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria	7.094,12	4.461,48	983,44	7.896,77	3.550,20	3.185,51	3.388,59	4.270,61	2.220,90	5.337,58	1.855,09	1.841,46	46.085,75	92.000,00
Contribuições	37.609,75	35.197,22	40.213,45	51.517,05	71.523,78	93.473,79	92.763,19	86.473,24	75.530,93	95.344,05	69.658,45	85.379,08	834.683,98	500.000,00
Receita Patrimonial	61.550,00	52.549,73	45.668,66	49.149,81	50.006,93	52.830,95	64.483,45	47.147,34	56.353,45	52.981,98	53.827,08	59.470,86	646.020,24	624.903,00
Rendimentos de Aplicação Financeira	61.550,00	52.549,73	45.668,66	49.149,81	50.006,93	52.830,95	64.483,45	47.147,34	56.353,45	52.981,98	53.827,08	51.970,86	638.520,24	612.400,00
Outras Receitas Patrimoniais	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	7.500,00	7.500,00	12.503,00
Receita Agropecuária	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Receita Industrial	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Receita de Serviços	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Transferências Correntes	4.439.305,31	4.515.847,90	5.107.161,68	6.340.994,52	5.372.819,11	6.021.406,20	4.726.555,86	4.951.033,51	5.570.030,68	5.718.291,10	5.916.135,48	5.744.067,03	64.423.648,38	64.164.915,00
Cota-Parte do FPM	1.764.304,55	1.678.676,11	2.109.790,30	3.278.191,06	1.868.437,32	2.835.858,63	1.734.824,81	1.983.446,16	2.204.918,83	2.059.377,66	2.805.957,34	1.744.453,01	26.068.235,78	30.800.000,00
Cota-Parte do ICMS	678.904,35	731.566,25	834.827,95	789.122,11	941.209,44	968.185,20	988.447,12	934.231,53	1.185.299,00	1.021.324,88	1.154.218,22	1.220.129,84	11.447.465,89	9.391.222,00
Cota-Parte do IPVA	28.152,51	27.950,87	26.949,79	18.527,18	16.031,05	9.371,56	33.267,39	48.590,59	47.974,23	59.562,42	32.370,26	45.747,39	394.495,24	312.871,00
Cota-Parte do ITR	552,07	43.466,02	22.731,40	22.961,23	23.184,59	93,68	67,73	44,14	14,09	0,53	0,00	5,00	113.120,48	40.000,00
Transferências da LC 61/1989	1.088,94	1.111,36	808,11	1.148,17	2.324,35	1.657,54	2.054,22	2.189,95	1.969,34	2.455,70	2.231,07	1.985,88	21.024,63	15.000,00
Transferências do FUNDEB	1.450.248,11	1.498.057,58	1.671.884,66	1.772.416,57	2.129.613,99	1.795.705,33	1.405.892,76	1.490.516,43	1.652.528,60	1.682.108,27	1.472.328,91	1.613.346,58	19.634.647,79	16.203.322,00
Outras Transferências Correntes	516.054,78	535.019,71	440.169,47	458.628,20	392.018,37	410.534,26	562.001,83	492.014,71	477.326,59	893.461,64	449.029,68	1.118.399,33	6.744.658,57	7.402.500,00
Outras Receitas Correntes	13.568,22	10.175,97	46.525,65	15.189,97	5.943,59	21.468,09	17.222,77	7.529,30	18.544,09	21.408,65	28.757,81	12.448,41	218.782,52	25.000,00
DEDUÇÕES (II)	-460.032,69	-496.554,15	-599.021,50	-617.946,60	-570.237,33	-763.033,31	-551.732,29	-593.700,52	-688.035,10	-628.544,26	-589.276,82	-602.464,25	-7.160.578,82	7.711.818,00
Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Compensação Financ. entre Regimes Previdência	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Rendimentos de aplicações de recursos previdênciários	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB	-460.032,69	-496.554,15	-599.021,50	-617.946,60	-570.237,33	-763.033,31	-551.732,29	-593.700,52	-688.035,10	-628.544,26	-589.276,82	-602.464,25	-7.160.578,82	7.711.818,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I – II)	4.173.447,05	4.344.502,81	4.842.973,37	6.408.839,78	5.131.318,31	5.622.351,77	4.566.001,08	4.617.374,99	5.322.669,05	5.438.167,61	5.666.109,79	5.513.840,50	61.647.596,11	59.750.000,00

MUNICIPIO DE AREZ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo da Receita Corrente Líquida

Exercício:2023

Período de Referência: Set/2022 a Ago/2023

RREO – ANEXO 3 (LRF, art 53, inciso I)

Especificação

Evolução da Receita Realizada nos Últimos 12 Meses

Total (Últimos 12 Meses)

Previsão Atualizada Exercício

Set/2022

Out/2022

Nov/2022

Dez/2022

Jan/2023

Fev/2023

Mar/2023

Abr/2023

Mai/2023

Jun/2023

Jul/2023

Ago/2023

( – ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (IV)

0,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = (III – IV)

4.173.447,05

4.344.502,81

4.842.973,37

6.408.839,78

5.131.318,31

5.622.351,77

4.566.001,08

4.617.374,99

5.322.669,05

5.438.167,61

5.666.109,79

5.513.840,50

61.647.596,11

59.750.000,00

0,00

78.120,00

79.200,00

89.760,00

274.443,00

756.963,00

1.000.000,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII) = (V – VI)

4.173.447,05

4.344.502,81

4.842.973,37

6.408.839,78

5.131.318,31

5.544.231,77

4.487.881,08

4.539.254,99

5.243.469,05

5.358.967,61

5.576.349,79

5.239.397,50

60.890.633,11

58.750.000,00

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

HUGO GALVAO DA CUNHA

CLEITON KERMESON DA SILVA

###.417.984-##

###.662.444-##

###.639.164-##

Prefeito

Sec Mun De Planej E Financas

Controlador Geral Do Municipio

MUNICIPIO DE AREZ	Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias	Exercício: 2023
Bimestre: JULHO-AGOSTO/2023
RREO – Anexo 4 (LRF, Art 53, inciso II)
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES – RPPS
FUNDO EM RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)	CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
RECEITAS CORRENTES (I)	0,00	0,00
Receita de Contribuições dos Segurados	0,00	0,00
Ativo	0,00	0,00
Inativo	0,00	0,00
Pensionista	0,00	0,00
Receita de Contribuições Patronais	0,00	0,00
Ativo	0,00	0,00
Inativo	0,00	0,00
Pensionista	0,00	0,00
Receita Patrimonial	0,00	0,00
Receitas Imobiliárias	0,00	0,00
Receitas de Valores Mobiliários	0,00	0,00
Outras Receitas Patrimoniais	0,00	0,00
Receita de Serviços	0,00	0,00
Outras Receitas Correntes	0,00	0,00
Compensação Financeira entre os Regimes	0,00	0,00
Receita de Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)1	0,00	0,00
Demais Receitas Correntes	0,00	0,00
RECEITAS DE CAPITAL (III)	0,00	0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos	0,00	0,00
Amortização de Empréstimos	0,00	0,00
Outras Receitas de Capital	0,00	0,00
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (IV) = (I + III – II)	0,00	0,00

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)	DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)	DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)	INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No Exercício (g)
Benefícios	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Aposentadorias	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Pensões por Morte	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Outras Despesas Previdenciárias	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Compensação Financeira entre os Regimes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Demais Despesas Previdenciárias	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO – FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI) = (IV – V)2	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES	PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
VALOR	0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS	PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
VALOR	0,00
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS	APORTES REALIZADOS
Plano de Amortização – Contribuição Patronal Suplementar	0,00
Plano de Amortização – Aporte Periódico de Valores Predefinidos	0,00
Outros Aportes para o RPPS	0,00
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro	0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)	SALDO ATUAL
Caixa e Equivalentes de Caixa	0,00
Investimentos e Aplicações	0,00
Outros Bens e Direitos	0,00

MUNICIPIO DE AREZ	Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias	Exercício: 2023
Bimestre: JULHO-AGOSTO/2023
RREO – Anexo 4 (LRF, Art 53, inciso II)
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)	FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO)
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
RECEITAS CORRENTES (VII)	0,00	0,00
Receita de Contribuições dos Segurados	0,00	0,00
Ativo	0,00	0,00
Inativo	0,00	0,00
Pensionista	0,00	0,00
Receita de Contribuições Patronais	0,00	0,00
Ativo	0,00	0,00
Inativo	0,00	0,00
Pensionista	0,00	0,00
Receita Patrimonial	0,00	0,00
Receitas Imobiliárias	0,00	0,00
Receitas de Valores Mobiliários	0,00	0,00
Outras Receitas Patrimoniais	0,00	0,00
Receita de Serviços	0,00	0,00
Outras Receitas Correntes	0,00	0,00
Compensação Financeira entre os Regimes	0,00	0,00
Demais Receitas Correntes	0,00	0,00
RECEITAS DE CAPITAL (VIII)	0,00	0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos	0,00	0,00
Amortização de Empréstimos	0,00	0,00
Outras Receitas de Capital	0,00	0,00
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (IX) = (VII + VIII)	0,00	0,00

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)	DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)	DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)	INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No Exercício (g)
Benefícios	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Aposentadorias	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Pensões por Morte	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Outras Despesas Previdenciárias	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Compensação Financeira entre os Regimes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Demais Despesas Previdenciárias	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (X)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO – FUNDO EM REPARTIÇÃO (XI) = (IX – X)2	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM REPARTIÇÃO DO RPPS	APORTES REALIZADOS
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras	0,00
Recursos para Formação de Reserva	0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)	SALDO ATUAL
Caixa e Equivalentes de Caixa	0,00
Investimentos e Aplicações	0,00
Outros Bens e Direitos	0,00

ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES – RPPS
RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO – RPPS	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
Receitas Correntes	0,00	0,00
TOTAL DAS RECEITAS DAADMINISTRAÇÃO RPPS (XII)	0,00	0,00

MUNICIPIO DE AREZ			Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias			Exercício: 2023
Bimestre: JULHO-AGOSTO/2023
RREO – Anexo 4 (LRF, Art 53, inciso II)
DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO – RPPS	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)	DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)	DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)	INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No Exercício (g)
Despesas Correntes (XIII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Pessoal e Encargos Sociais	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Demais Despesas Correntes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas de Capital (XIV)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS DESPESAS DAADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII+XIV)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RESULTADO DAADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII – XV)2	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

BENS E DIREITOS – ADMINISTRAÇÃO DO RPPS	SALDO ATUAL
Caixa e Equivalentes de Caixa	0,00
Investimentos e Aplicações	0,00
Outros Bens e Direitos	0,00

BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
Contribuições dos Servidores	0,00	0,00
Demais Receitas Previdenciárias	0,00	0,00
TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII)	0,00	0,00

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)	DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)	DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)	INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No Exercício (g)
Aposentadorias	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Pensões	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Outras Despesas Previdenciárias	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO(XIX)=(XVII-XVIII)2	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
*BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA*	*HUGO GALVAO DA CUNHA*			*CLEITON KERMESON DA SILVA*
###.417.984-##	###.662.444-##			###.639.164-##
Prefeito	Sec Mun De Planej E Financas			Controlador Geral Do Municipio

MUNICIPIO DE AREZ	Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal	Exercício: 2023
Período: JULHO-AGOSTO/2023
RREO – Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III)
ACIMA DA LINHA
RECEITAS PRIMÁRIAS	PREVISÃO ATUALIZADA	Até o Bimestre/2023
RECEITAS PRIMÁRIAS	PREVISÃO ATUALIZADA	RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (I)	59.750.000,00	41.877.833,10
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria	2.147.000,00	1.603.946,75
IPTU	25.000,00	10.031,39
ISS	1.000.000,00	720.321,90
ITBI	30.000,00	1.191,19
IRRF	1.000.000,00	846.752,33
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria	92.000,00	25.649,94
Receitas de Contribuições	500.000,00	670.146,51
Receita Patrimonial	624.903,00	437.102,04
Aplicações Financeiras (II)	612.400,00	429.602,04
Outras Receitas Patrimoniais	12.503,00	7.500,00
Transferências Correntes	56.453.097,00	39.033.315,09
Cota-Parte do FPM	25.040.000,00	13.999.497,75
Cota-Parte do ICMS	7.512.978,00	6.730.436,37
Cota-Parte do IPVA	250.297,00	234.331,43
Cota-Parte do ITR	32.000,00	18.727,85
Transferências da LC 61/1989	12.000,00	13.494,41
Transferências do FUNDEB	16.203.322,00	13.242.040,87
Outras Transferências Correntes	7.402.500,00	4.794.786,41
Demais Receitas Correntes	25.000,00	133.322,71
Outras Receitas Financeiras(III)	0,00	0,00
Receitas Correntes Restantes	25.000,00	133.322,71
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) = [I – (II + III)]	59.137.600,00	41.448.231,06
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V)	0,00	0,00
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI)	0,00	0,00
RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII)	1.750.000,00	66.857,14
Operações de Crédito (VIII)	0,00	0,00
Amortização de Empréstimos (IX)	0,00	0,00
Alienação de Bens	0,00	0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (X)	0,00	0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (XI)	0,00	0,00
Outras Alienações de Bens	0,00	0,00

MUNICIPIO DE AREZ	Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal	Exercício: 2023
Período: JULHO-AGOSTO/2023
RREO – Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III)
Transferências de Capital	1.750.000,00	66.857,14
Convênios	650.000,00	66.857,14
Outras Transferências de Capital	1.100.000,00	0,00
Outras Receitas de Capital	0,00	0,00
Outras Receitas de Capital Não Primárias(XII)	0,00	0,00
Outras Receitas de Capital Primárias	0,00	0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) = [VII – (VIII + IX + X + XI + XII)]	1.750.000,00	66.857,14
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV)	0,00	0,00
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV)	0,00	0,00
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) = (IV + V + XIII + XIV)	60.887.600,00	41.515.088,20
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) = (IV + XIII)	60.887.600,00	41.515.088,20

DESPESAS PRIMÁRIAS	DOTAÇÃO ATUALIZADA	Até o Bimestre/2023				RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
DESPESAS PRIMÁRIAS	DOTAÇÃO ATUALIZADA	DESPESAS EMPENHADA S	DESPESAS LIQUIDADAS	DESPESAS PAGAS (a)	RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PAGOS (b)	LIQUIDADOS	PAGOS (c)
DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XVIII)	51.708.190,00	47.422.074,41	36.829.941,89	36.516.397,65	571.664,10	197.123,61	197.123,61
Pessoal e Encargos Sociais	30.536.910,00	28.414.183,22	21.658.016,59	21.656.938,70	0,00	197.123,61	197.123,61
Juros e Encargos da Dívida (XIX)	20.200,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Outras Despesas Correntes	21.151.080,00	19.007.891,19	15.171.925,30	14.859.458,95	571.664,10	0,00	0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XX) = (XVIII – XIX)	51.687.990,00	47.422.074,41	36.829.941,89	36.516.397,65	571.664,10	197.123,61	197.123,61
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXI)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXIII)	9.236.810,00	4.927.620,66	3.922.542,62	3.895.812,34	426.783,82	198.351,00	198.351,00
Investimentos	6.953.579,00	2.693.740,32	2.211.564,14	2.185.226,44	426.783,82	198.351,00	198.351,00
Inversões Financeiras	338.900,00	289.688,79	249.688,79	249.688,79	0,00	0,00	0,00
Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XXIV)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XXV)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Aquisição de Título de Crédito (XXVI)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Demais Inversões Financeiras	338.900,00	289.688,79	249.688,79	249.688,79	0,00	0,00	0,00
Amortização da Dívida (XXVII)	1.944.331,00	1.944.191,55	1.461.289,69	1.460.897,11	0,00	0,00	0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXVIII) = [XXIII – (XXIV + XXV + XXVI + XXVII)]	7.292.479,00	2.983.429,11	2.461.252,93	2.434.915,23	426.783,82	198.351,00	198.351,00
RESERVA DE CONTIGÊNCIA (XXIX)	555.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXX)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXXI)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII) = (XX + XXI + XXVIII + XXIX + XXX)	59.535.469,00	50.405.503,52	39.291.194,82	38.951.312,88	998.447,92	395.474,61	395.474,61
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXXIII) = (XX + XXVIII + XXIX)	59.535.469,00	50.405.503,52	39.291.194,82	38.951.312,88	998.447,92	395.474,61	395.474,61
RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) – Acima da Linha (XXXIV) = [XVIa – (XXXIIa +XXXIIb + XXXIIc)]							1.169.852,79
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) – Acima da Linha (XXXV) = [XVIIa – (XXXIIIa +XXXIIIb + XXXIIIc)]							1.169.852,79

META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO	VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência	418.274,43

MUNICIPIO DE AREZ	Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal	Exercício: 2023
Período: JULHO-AGOSTO/2023
RREO – Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III)
JUROS NOMINAIS	VALOR CORRENTE
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS) (XXXVI)	429.602,04
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS) (XXXVII)	0,00
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) – Acima da Linha (XXXVIII) = XXXV + (XXXVI – XXXVII)	1.599.454,83

ABAIXO DA LINHA
CÁLCULO RESULTADO NOMINAL	SALDO
CÁLCULO RESULTADO NOMINAL	Em 31/Dez/2022 (a)	Até o Bimestre/2023 (b)
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXXIX)	30.929.170,11	29.467.880,42
DEDUÇÕES (XL)	4.979.369,17	5.848.316,52
Disponibilidade de Caixa	4.979.369,17	5.848.316,52
Disponibilidade de Caixa Bruta	6.120.743,33	6.656.136,82
(-) Restos a Pagar Processados (XLI)	1.141.374,16	142.915,60
(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados	0,00	664.904,70
Demais Haveres Financeiros	0,00	0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XLII) = (XXXIX – XL)	25.949.800,94	23.619.563,90
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) – Abaixo da Linha (XLIII) = (XLIIa – XLIIb)		2.330.237,04

META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL	VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Ficais da LDO para o exercício de referência	463.784,43
AJUSTE METODOLÓGICO	VALOR CORRENTE
VARIA O DO SALDO RPP = (XLIV) = (XLIb – XLIa)	-998.458,56
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) = (XI)	0,00
VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI)	0,00
VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XLVII)	0,00
VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVIII)	0,00
OUTROS AJUSTES (XLIX)	0,00
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO – Abaixo da Linha (L) = [XLIII + (XLIV – XLV + XLVI + XLVII + XLVIIIXI) +/- (XLIX)]	1.331.778,48
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) – Abaixo da Linha (LI) = (L) – (XXXVI – XXXVII)	902.176,44

MUNICIPIO DE AREZ	Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal	Exercício: 2023
Período: JULHO-AGOSTO/2023
RREO – Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III)
INFORMAÇÕES ADICIONAIS	PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	0,00
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores – RPPS	0,00
Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais	0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS	0,00
*BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA HUGO GALVAO DA CUNHA*	*CLEITON KERMESON DA SILVA*
###.417.984-## ###.662.444-##	###.639.164-##
Prefeito Sec Mun De Planej E Financas	Controlador Geral Do Municipio

MUNICIPIO DE AREZ								Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão								Exercício: 2023 –
Bimestre: JULHO-AGOSTO/2023
LRF Art . 53 , inciso V – Anexo 7
Poder/Órgão	Restos a Pagar Processados					Restos a Pagar Não Processados						Saldo Total L = (e + k)
	Inscritos		Pagos (c)	Cancelados (d)	Saldo e=(a+b)-(c+d)	Inscritos Em Exercícios Anteriores (f)	Inscritos em 31 de dezembro de 2022 (g)	Liquidados (h)	Pagos (i)	Cancelados (j)	Saldo k=(f+g)-(i-j)
	Em Exercícios Anteriores (a)	Em 31 de dezembro de 2022 (b)	Pagos (c)	Cancelados (d)	Saldo e=(a+b)-(c+d)	Inscritos Em Exercícios Anteriores (f)	Inscritos em 31 de dezembro de 2022 (g)	Liquidados (h)	Pagos (i)	Cancelados (j)	Saldo k=(f+g)-(i-j)
RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIA)(I)	142.201,94	999.172,22	998.447,92	10,64	142.915,60	501.837,51	412.696,57	395.474,61	395.474,61	0,00	519.059,47	661.975,07
PODER EXECUTIVO	142.201,94	999.172,22	998.447,92	10,64	142.915,60	455.132,66	412.696,57	395.474,61	395.474,61	0,00	472.354,62	615.270,22
PODER LEGISLATIVO	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	46.704,85	0,00	0,00	0,00	0,00	46.704,85	46.704,85
Câmara Municipal	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	46.704,85	0,00	0,00	0,00	0,00	46.704,85	46.704,85
Tribunal de Contas do Município	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIA)(II)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL (III) = (I + II)	142.201,94	999.172,22	998.447,92	10,64	142.915,60	501.837,51	412.696,57	395.474,61	395.474,61	0,00	519.059,47	661.975,07
*BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA*				*HUGO GALVAO DA CUNHA*				*CLEITON KERMESON DA SILVA*
###.417.984-##				###.662.444-##				###.639.164-##
Prefeito				Sec Mun De Planej E Financas				Controlador Geral Do Municipio

MUNICIPIO DE AREZ	Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino	Exercício: 2023
Bimestre: JULHO-AGOSTO/2023
RREO – Anexo 8 (LDB, art.72)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
1 – RECEITA DE IMPOSTOS	2.055.000,00	1.578.296,81
1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU	25.000,00	10.031,39
1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI	30.000,00	1.191,19
1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS	1.000.000,00	720.321,90
1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF	1.000.000,00	846.752,33
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS	40.559.093,00	25.983.511,69
2.1- Cota-Parte FPM	30.800.000,00	17.237.273,76
2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b	28.800.000,00	16.188.880,96
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e	2.000.000,00	1.048.392,80
2.2- Cota-Parte ICMS	9.391.222,00	8.413.045,23
2.3- Cota-Parte IPI-Exportação	15.000,00	16.868,05
2.4- Cota-Parte ITR	40.000,00	23.409,76
2.5- Cota-Parte IPVA	312.871,00	292.914,89
2.6- Cota-Parte IOF-Ouro	0,00	0,00
2.7- Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais	0,00	0,00
3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2)	42.614.093,00	27.561.808,50
4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB – 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))	7.711.818,60	4.987.023,88
5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO EM MDE ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB – 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6))	2.941.704,65	1.903.428,34
FUNDEB
FUNDEB – RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
6- TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS	16.423.322,00	13.351.603,42
6.1- FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos	13.771.322,00	10.985.413,12
6.1.1- Principal	13.551.322,00	10.875.850,57
6.1.2- Rendimentos de Aplicação Financeira	220.000,00	109.562,55
6.1.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb	0,00	0,00
6.2- FUNDEB – Complementação da União – VAAF	150.000,00	0,00
6.2.1- Principal	150.000,00	0,00
6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira	0,00	0,00
6.2.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb	0,00	0,00
6.3- FUNDEB – Complementação da União – VAAT	2.500.000,00	2.280.964,39
6.3.1- Principal	2.500.000,00	2.280.964,39
6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira	0,00	0,00
6.3.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb	0,00	0,00
6.4- FUNDEB – Complementação da União – VAAR	2.000,00	85.225,91
6.4.1- Principal	2.000,00	85.225,91
6.4.2- Rendimentos de Aplicação Financeira	0,00	0,00
6.4.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb	0,00	0,00
7- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4)	5.839.503,40	5.888.826,69
FUNDEB – RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT)		VALOR
8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT		511.539,15
8.1- SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR		511.539,15
8.2- SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS		0,00
9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 +8)		13.863.142,57

MUNICIPIO DE AREZ			Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino			Exercício: 2023
Bimestre: JULHO-AGOSTO/2023
RREO – Anexo 8 (LDB, art.72)
DESPESAS COM RECUROS DO FUNDEB (Por Subfunção)	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d)	DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e)	DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f)	INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)
10- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB	17.745.643,00	16.559.576,30	12.592.932,76	12.363.624,26	0,00
10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA	15.321.430,00	14.977.121,79	11.454.161,31	11.228.933,59	0,00
10.1.1- Educação Infantil	3.095.380,00	3.084.972,79	2.497.919,75	2.441.071,80	0,00
10.1.2- Ensino Fundamental	11.634.430,00	11.303.214,42	8.557.685,65	8.399.062,27	0,00
10.1.3- Educação de Jovens e Adultos	591.620,00	588.934,58	398.555,91	388.799,52	0,00
10.1.4- Educação Especial	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
10.1.5- Administração Geral	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
10.2- OUTRAS DESPESAS	2.424.213,00	1.582.454,51	1.138.771,45	1.134.690,67	0,00
10.2.1- Educação Infantil	929.562,00	348.340,99	232.995,37	232.995,37	0,00
10.2.2- Ensino Fundamental	1.484.651,00	1.234.113,52	905.776,08	901.695,30	0,00
10.2.3- Educação de Jovens e Adultos	10.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00
10.2.4- Educação Especial	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
10.2.5- Administração Geral	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
10.2.6- Transporte (Escolar)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
10.2.7- Outras	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

INDICADORES DO FUNDEB
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO	DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d)	DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e)	DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f)	INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)	INSC. EM REST. A PAG. NÂO PROC.SEM DISP. DE CX.7 (h)	DESPESAS LIQUIDADAS / EMPENHADAS EM VALOR SUPERIOR AO TOTAL DAS RECEITAS RECEBIDAS NO EXERCÍCIO (I)
11- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO	16.559.576,30	12.592.932,76	12.363.624,26	0,00	0,00	0,00
11.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos	14.110.868,97	10.609.679,00	10.380.637,15	0,00	0,00	0,00
11.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Complementação da União – VAAF	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Complementação da União – VAAT	2.443.115,73	1.983.253,76	1.982.987,11	0,00	0,00	0,00
11.4- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Complementação da União – VAAR	5.591,60	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
12- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA	14.977.121,79	11.454.161,31	11.228.933,59	0,00	0,00	0,00
13- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB – COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL	1.877.420,39	1.519.103,07	1.518.836,42	0,00	0,00	0,00
14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB – COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL	432.117,56	359.746,21	359.746,21	0,00	0,00	0,00

INDICADORES – Art. 212-A, inciso XI e § 3º – Constituição Federal²	VALOR EXIGIDO (j)	VALOR APLICADO(k)	VALOR CONSIDERADO APÓS DEDUÇÕES (l)	% APLICADO (m)
15- MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA	9.286.464,26	11.454.161,31	11.454.161,31	86,33
16 – PERCENTUAL DE 50% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB – VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL	1.140.482,20	1.519.103,07	1.519.103,07	66,59
17- MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB – VAAT EM DESPESAS DE CAPITAL	342.144,66	359.746,21	359.746,21	15,77

INDICADOR – Art.25, § 3º – Lei nº 14.113, de 2020 – (Máximo de 10% de Superávit)	VALOR MAXIMO PERMITIDO(n)	VALOR NÃO APLICADO(o)	VALOR NÃO APLICADO APÓS AJUSTE(p)	VR NÂO APLICADO EXCEDENTE AO MÁXIMO PERMITIDO(q)	% NÃO APLICADO(r)
18- TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO	1.335.160,34	753.079,06	753.079,06	0,00	5,64

INDICADOR – Art.25, § 3º – Lei nº 14.113, de 2020 – (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)	VLR. SUPERÁVIT PERMITIDO EXERCÍCIO ANTERIOR (s)	VALOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR(t)	VALOR DE SUPERÁVIT APLIC. ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (u)	VALOR APLICADO APÓS O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (v)	VALOR TOTAL DE SUPERÁVIT NÃO APLICADO ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO (w)	VALOR APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE QUE INTEGRARÁ O LIMITE CONSTITUCIONAL (x)
19- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT DO FUNDEB	1.836.578,44	462.139,69	0,00	0,00	462.139,69	0,00
19.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos	1.494.905,31	1.450.629,32	0,00	0,00	1.450.629,32	0,00
19.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Complementação da União (VAAF + VAAT + VAAR)	341.673,13	(988.489,63)	0,00	0,00	(988.489,63)	0,00

MUNICIPIO DE AREZ			Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino			Exercício: 2023
Bimestre: JULHO-AGOSTO/2023
RREO – Anexo 8 (LDB, art.72)
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE – CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE – RECEITAS DE IMPOSTOS – EXCETO FUNDEB (Por Subfunção)	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d)	DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e)	DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f)	INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)
20-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS	5.055.340,00	2.841.177,28	2.254.590,76	2.167.247,45	0,00
20.1- Educação Infantil	668.330,00	81.499,76	75.108,94	72.248,90	0,00
20.2- Ensino Fundamental	1.597.299,00	981.067,73	810.428,00	784.411,73	0,00
20.3- Educação de Jovens e Adultos	137.880,00	20.640,82	19.434,17	18.760,85	0,00
20.4- Educação Especial	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
20.5- Administração Geral	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
20.6- Transporte (Escolar)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
20.7- Outras	2.651.831,00	1.757.968,97	1.349.619,65	1.291.825,97	0,00
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE – RECEITAS DE	DOTAÇÃO	DESPESAS	DESPESAS	DESPESAS	INSC. EM REST.
IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de Atuação) 6	ATUALIZADA (c)	EMPENHADAS Até o Bimestre(d)	LIQUIDADAS Até o Bimestre(e)	PAGAS Até o Bimestre(f)	A PAGAR NÂO PROC.(g)
21- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB	22.800.983,00	19.400.753,58	14.847.523,52	14.530.871,71	0,00
21.1- EDUCAÇÃO INFANTIL	4.693.272,00	3.514.813,54	2.806.024,06	2.746.316,07	0,00
21.1.1- Creche	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
21.1.2- Pré-escola	4.693.272,00	3.514.813,54	2.806.024,06	2.746.316,07	0,00
21.2- ENSINO FUNDAMENTAL	18.107.711,00	15.885.940,04	12.041.499,46	11.784.555,64	0,00
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL					VALOR
22- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = (L20(d ou e))					2.254.590,76
23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4)					4.987.023,88
24- (-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18(q)					0,00
25- VALOR APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE QUE INTEGRARÁ O LIMITE CONSTITUCIONAL = L19.1(x)					0,00
26- (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS					0,00
27- (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (L30.1(af) + L30.2(af))					0,00
28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 – 24 + 25 – 26 – 27)					7.241.614,64

APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL 2 e 5			VALOR EXIGIDO (z)	VALOR APLICADO (aa)	% APLICADO (ab)
29- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS			6.890.452,13	7.241.614,64	26,27
RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE 8	SALDO INICIAL (ac)	RP LIQUIDADOS (ad)	RP PAGOS (ae)	RP CANCELADOS (af)	SALDO FINAL (ag) = (ac) – (ae) – (af)
30- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE	231.979,15	222.573,86	198.897,69	0,00	33.081,46
30.1 – Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos	20.050,20	16.258,90	705,41	0,00	19.344,79
30.2 – Executadas com Recursos do FUNDEB – Impostos	211.928,95	206.314,96	198.192,28	0,00	13.736,67
30.3 – Executadas com Recursos do FUNDEB – Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

MUNICIPIO DE AREZ			Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino			Exercício: 2023
Bimestre: JULHO-AGOSTO/2023
RREO – Anexo 8 (LDB, art.72)
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO	PREVISÃO ATUALIZADA (a)			RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO	980.900,00			571.664,79
31.1- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA)	930.900,00			571.664,79
31.1.1- Salário-Educação	322.000,00			253.922,77
31.1.2- PDDE	2.000,00			0,00
31.1.3- PNAE	245.500,00			236.181,48
31.1.4 – PNATE	71.400,00			46.697,21
31.1.5- Outras Transferências do FNDE	290.000,00			34.863,33
31.2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS	50.000,00			0,00
31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO	0,00			0,00
31.4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO	0,00			0,00
31.5- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO	0,00			0,00
OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Subfunção) 6	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d)	DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e)	DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f)	INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)
32- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO	1.695.050,00	1.284.482,67	1.109.688,46	1.081.801,55	0,00
32.1- EDUCAÇÃO INFANTIL	71.900,00	61.171,92	53.566,82	52.531,66	0,00
32.2- ENSINO FUNDAMENTAL	912.010,00	770.600,70	663.147,61	660.814,58	0,00
32.3- ENSINO MÉDIO	112.000,00	658,00	658,00	658,00	0,00
32.4- ENSINO SUPERIOR	459.140,00	442.196,70	384.403,72	360.123,50	0,00
32.5- ENSINO PROFISSIONAL	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
32.6- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS	13.000,00	9.805,72	7.862,68	7.624,18	0,00
32.7- EDUCAÇÃO ESPECIAL	5.000,00	49,63	49,63	49,63	0,00
32.8- OUTRAS	122.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d)	DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e)	DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f)	INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)
33- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32)	24.496.033,00	20.685.236,25	15.957.211,98	15.612.673,26	0,00
33.1- Despesas Correntes	21.421.020,00	19.749.218,66	15.150.909,86	14.806.371,14	0,00
33.1.1- Pessoal Ativo	17.180.980,00	16.417.788,46	12.532.918,41	12.265.670,99	0,00
33.1.2- Pessoal Inativo	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
33.1.3-Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
33.1.4- Outras Despesas Correntes	4.240.040,00	3.331.430,20	2.617.991,45	2.540.700,15	0,00
33.2- Despesas de Capital	3.075.013,00	936.017,59	806.302,12	806.302,12	0,00
33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
33.2.2- Outras Despesas de Capital	3.075.013,00	936.017,59	806.302,12	806.302,12	0,00
CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA				FUNDEB (ah)	SALÁRIO EDUCAÇÃO (ai)
34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2022				511.539,15	934,83
35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)				13.351.603,42	0,00
36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar)				12.561.816,54	0,00
37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRAATÉ O BIMESTRE				1.301.326,03	934,83
38- (+) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)				138.845,79	0,00
39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)				2.575.960,25	(934,83)
40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)				(1.135.788,43)	0,00

MUNICIPIO DE AREZ		Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino		Exercício: 2023
Bimestre: JULHO-AGOSTO/2023
RREO – Anexo 8 (LDB, art.72)
1 Os valores informados devem corresponder ao efetivamente transferido. Os percentuais correspodem ao disposto na legislação2 – Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.
2 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.
3 Art. 25, § 3º, Lei 14.113/2020: “Até 10% (dez por cento) dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União, nos termos do § 2º do art. 16 desta Lei, poderão ser utilizados no primeiro quadrimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante.
4 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.
5 Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
6 As linhas representam áreas de atuação e não correspondem exatamente às subfunções da Função Educação. As despesas classificadas nas demais subfunções típicas e nas subfunções atípicas deverão ser rateadas para essas áreas de atuação.
7 Valor inscrito em RPNP sem disponibilidade de caixa, que não será considerado na apuração dos indicadores e limites. Para as linhas 15, 16 e 17, deverá ser comparado o total inscrito em RPNP com a disponibilidade de caixa por fonte de recursos. Para a linha 14, deverá ser verificada a diferença entre a disponibilidade nas Fontes do Fundeb e os RPNP referentes a essas despesas. Para a linha 18, deverá ser verificada a diferença entre as disponibilidades na Fonte VAAT e os RPNP dessas despesas.
8 Controle da execução de restos a pagar considerados no cumprimento do limite mínimo dos exercícios anteriores
9 Nesta coluna não devem se informados valores inferiores a 0 (zero).
10 Essa coluna não deve conter percentual superior a 100%. Caso isso ocorra, em razão de valores informados na coluna (i), os percentuais devem ser ajustados para 100%.
*BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA*	*HUGO GALVAO DA CUNHA*	*CLEITON KERMESON DA SILVA*
###.417.984-##	###.662.444-##	###.639.164-##
Prefeito	Sec Mun De Planej E Financas	Controlador Geral Do Municipio

MUNICIPIO DE AREZ			Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde			Exercício: 2023
Período: JANEIRO-AGOSTO/2023
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE	PREVISÃO INICIAL	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	RECEITAS REALIZADAS
	PREVISÃO INICIAL	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	Até o Período (b)	% (b/a)x100
RECEITA DE IMPOSTOS (I)	2.055.000,00	2.055.000,00	1.578.296,81	76,80
Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU	25.000,00	25.000,00	10.031,39	40,12
Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI	30.000,00	30.000,00	1.191,19	3,97
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS	1.000.000,00	1.000.000,00	720.321,90	72,03
Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF	1.000.000,00	1.000.000,00	846.752,33	84,67
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUICIONAIS E LEGAIS (II)	38.559.093,00	38.559.093,00	24.696.253,46	64,04
Cota-Parte FPM	28.800.000,00	28.800.000,00	15.950.015,53	55,38
Cota-Parte ITR	40.000,00	40.000,00	23.409,76	58,52
Cota-Parte IPVA	312.871,00	312.871,00	292.914,89	93,62
Cota-Parte ICMS	9.391.222,00	9.391.222,00	8.413.045,23	89,58
Cota-Parte IPI-Exportação	15.000,00	15.000,00	16.868,05	112,45
Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS – (III) = (I) + (II)	40.614.093,00	40.614.093,00	26.274.550,27	64,69

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS		DESPESAS LIQUIDADAS		DESPESAS PAGAS		Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)
	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	Até o Período (d)	% (d/c)x100	Até o Período (e)	% (e/c)x100	Até o Período (f)	% (f/c)x100	Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)
ATENÇÃO BÁSICA (IV)	5.565.000,00	7.851.870,00	7.591.645,05	96,68	6.674.720,44	85,00	6.612.581,39	84,21	0,00
Despesas Correntes	5.391.400,00	7.503.260,00	7.360.447,45	98,09	6.483.522,84	86,40	6.421.383,79	85,58	0,00
Despesas de Capital	173.600,00	348.610,00	231.197,60	66,31	191.197,60	54,84	191.197,60	54,84	0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V)	857.000,00	1.295.080,00	1.265.655,96	97,72	1.084.281,42	83,72	1.083.377,11	83,65	0,00
Despesas Correntes	804.000,00	1.271.060,00	1.265.655,96	99,57	1.084.281,42	85,30	1.083.377,11	85,23	0,00
Despesas de Capital	53.000,00	24.020,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI)	39.500,00	5.060,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas Correntes	34.500,00	60,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas de Capital	5.000,00	5.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII)	64.000,00	9.180,00	2.072,88	22,58	976,57	10,63	976,57	10,63	0,00
Despesas Correntes	59.000,00	4.180,00	2.072,88	49,59	976,57	23,36	976,57	23,36	0,00
Despesas de Capital	5.000,00	5.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII)	52.000,00	22.700,00	18.680,06	82,29	8.590,56	37,84	8.590,56	37,84	0,00
Despesas Correntes	52.000,00	22.700,00	18.680,06	82,29	8.590,56	37,84	8.590,56	37,84	0,00
Despesas de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas Correntes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas Correntes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X)	6.577.500,00	9.183.890,00	8.878.053,95	96,66	7.768.568,99	84,58	7.705.525,63	83,90	0,00

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS	DESPESAS EMPENHADAS (d)	DESPESAS LIQUIDADAS (e)	DESPESAS PAGAS (f)
Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI)	8.878.053,95	7.768.568,99	7.705.525,63
(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII)	0,00	0,00	0,00
(-) Desp. Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do % Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exerc.Anteriores (XIV)	0,00	0,00	0,00
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV)	0,00	0,00	0,00

MUNICIPIO DE AREZ		Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde		Exercício: 2023
Período: JANEIRO-AGOSTO/2023
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII – XIII – XIV – XV)	8.878.053,95	7.768.568,99	7.705.525,63
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012)	3.941.182,54	3.941.182,54	3.941.182,54
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal)	3.941.182,54	3.941.182,54	3.941.182,54
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) – XVII)1	4.936.871,41	3.827.386,45	3.764.343,09
Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero)	0,00	0,00	0,00
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal)	33,78	29,56	29,32

CONTROLE DO VLR REF. AO % MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERC. ANTERIORES P/FINS DE APLIC. DOS RECURSOS VINCULADOS CONF. ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012	LIMITE NÃO CUMPRIDO
	Saldo Inicial (no exercício atual) (h)	Despesas Custeadas no Exercício de Referência			Saldo Final (Não Aplicado) (I) = (h – (i ou j))
	Saldo Inicial (no exercício atual) (h)	Empenhadas (i)	Liquidadas (j)	Pagas (k)	Saldo Final (Não Aplicado) (I) = (h – (i ou j))
Diferença de limite não cumprido em 2022 (saldo final = XIXd)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Diferença de limite não cumprido em 2021 (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR
EXERCÍCIO DO EMPENHO	Valor Mínimo para aplicação em ASPS (m)	Valor aplicado em ASPS no exercício (n)	Valor aplicado além do limite mínimo (o) = (n – m), se < 0, então (o) = 0	Total inscrito em RP no exercício (p)	RPNP Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira q = (XIIId)	Valor inscrito em RP considerado no Limite (r) = (p – (o + q)) se < 0, então (r) = (0)	Total de RP pagos (s)	Total de RP a pagar (t)	Total de RP cancelados ou prescritos (u)	Diferença entre o valor aplicado além do limite e o total de RP cancelados (v) = ((o + q) – u))
Empenhos de 2023	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Empenhos de 2022	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Empenhos de 2021	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Empenhos de 2020	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Empenhos de 2019 e anteriores	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) (soma dos saldos negativos da coluna “v”)										0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) (valor informado no demonstrativo do exercício anterior)										0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI – XXII) (Artigo 24 § 1º e 2º da LC 141/2012)										0,00

CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24§ 1º E 2º DA LC 141/2012	RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
	Saldo Inicial (w)	Despesas Custeadas no Exercício de Referência			Saldo Final (Não Aplicado) (aa) = (w – (x ou y))
	Saldo Inicial (w)	Empenhadas (x)	Liquidadas (y)	Pagas (z)	Saldo Final (Não Aplicado) (aa) = (w – (x ou y))
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2023 a serem compensados (XXIV) (saldo inicial = XXIII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2022 a serem compens. (XXV) (saldo inicial igual ao saldo final do demonst. do exerc. anterior)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Restos a pagar cancel. ou prescritos em exerc. ant. a serem compens. (XXVI) (saldo inicial igual ao saldo final do demonst. do exerc. ant.)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO	PREVISÃO INICIAL	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	RECEITAS REALIZADAS
	PREVISÃO INICIAL	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	Até o Período (b)	% (b/a)x100
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARAA SAÚDE (XXVIII)	5.400.000,00	5.400.000,00	3.306.743,94	61,23
Proveniente da União	5.350.000,00	5.350.000,00	3.306.743,94	61,80
Proveniente dos Estados	50.000,00	50.000,00	0,00	0,00
Proveniente de outros Municípios	0,00	0,00	0,00	0,00
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX)	0,00	0,00	0,00	0,00
OUTRAS RECEITAS (XXX)	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX)	5.400.000,00	5.400.000,00	3.306.743,94	61,23

MUNICIPIO DE AREZ						Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde						Exercício: 2023
Período: JANEIRO-AGOSTO/2023
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS		DESPESAS LIQUIDADAS		DESPESAS PAGAS		Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)
	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	Até o bimestre (d)	% (d/c) x 100	Até o bimestre (e)	% (e/c) x 100	Até o bimestre (f)	% (f/c) x 100	Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)
ATENÇÃO BÁSICA (XXXII)	4.338.000,00	2.856.570,00	2.394.051,15	83,80	1.963.812,62	68,74	1.963.169,09	68,72	0,00
Despesas Correntes	3.407.000,00	2.427.610,00	2.392.281,15	98,54	1.962.042,62	80,82	1.961.399,09	80,79	0,00
Despesas de Capital	931.000,00	428.960,00	1.770,00	0,41	1.770,00	0,41	1.770,00	0,41	0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII)	765.000,00	1.500.850,00	1.182.823,21	78,81	863.334,92	57,52	848.634,92	56,54	0,00
Despesas Correntes	526.000,00	885.840,00	789.357,69	89,10	561.025,06	63,33	561.025,06	63,33	0,00
Despesas de Capital	239.000,00	615.010,00	393.465,52	63,97	302.309,86	49,15	287.609,86	46,76	0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV)	175.000,00	166.010,00	110.894,83	66,80	95.406,93	57,47	95.406,93	57,47	0,00
Despesas Correntes	170.000,00	161.010,00	110.894,83	68,87	95.406,93	59,25	95.406,93	59,25	0,00
Despesas de Capital	5.000,00	5.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV)	119.000,00	20.730,00	10.567,82	50,97	10.567,82	50,97	10.567,82	50,97	0,00
Despesas Correntes	117.000,00	18.730,00	10.567,82	56,42	10.567,82	56,42	10.567,82	56,42	0,00
Despesas de Capital	2.000,00	2.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI)	155.000,00	154.520,00	126.000,00	81,54	83.760,00	54,20	83.760,00	54,20	0,00
Despesas Correntes	135.000,00	134.520,00	126.000,00	93,66	83.760,00	62,26	83.760,00	62,26	0,00
Despesas de Capital	20.000,00	20.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas Correntes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas Correntes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX) = (XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII)	5.552.000,00	4.698.680,00	3.824.337,01	81,39	3.016.882,29	64,20	3.001.538,76	63,88	0,00
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS		DESPESAS LIQUIDADAS		DESPESAS PAGAS		Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	Até o bimestre (d)	% (d/c) x 100	Até o bimestre (e)	% (e/c) x 100	Até o bimestre (f)	% (f/c) x 100	Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)
ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII)	9.903.000,00	10.708.440,00	9.985.696,20	93,25	8.638.533,06	80,67	8.575.750,48	80,08	0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII)	1.622.000,00	2.795.930,00	2.448.479,17	87,57	1.947.616,34	69,65	1.932.012,03	69,10	0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV)	214.500,00	171.070,00	110.894,83	64,82	95.406,93	55,77	95.406,93	55,77	0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV)	183.000,00	29.910,00	12.640,70	42,26	11.544,39	38,59	11.544,39	38,59	0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI)	207.000,00	177.220,00	144.680,06	81,63	92.350,56	52,11	92.350,56	52,11	0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX)	12.129.500,00	13.882.570,00	12.702.390,96	91,49	10.785.451,28	77,69	10.707.064,39	77,12	0,00
Notas:
1 – Nos cinco primeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
2 – Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos a pagar considerava apenas os valores dos restos a pagar não processados. A partir do exercício de 2019, o controle da execução dos restos a pagar considera os restos a pagar processados e não processados.

MUNICIPIO DE AREZ		Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde		Exercício: 2023
Período: JANEIRO-AGOSTO/2023
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
*BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA*	*HUGO GALVAO DA CUNHA*	*CLEITON KERMESON DA SILVA*
###.417.984-##	###.662.444-##	###.639.164-##
Prefeito	Sec Mun De Planej E Financas	Controlador Geral Do Municipio

MUNICIPIO DE AREZ		Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Parcerias Público Privadas		Exercício: 2023
Bimestre: JULHO-AGOSTO/2023
RREO – Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)
IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP	SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR	REGISTROS EFETUADOS EM 2023
IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP	SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR	No Bimestre	Até o Bimestre
TOTAL DE ATIVOS	0,00	0,00	0,00
Ativos Constituídos pela SPE	0,00	0,00	0,00
TOTAL DE PASSIVOS	0,00	0,00	0,00
Obrigações decorrentes de Ativos Constituídos pela SPE	0,00	0,00	0,00
Provisões de PPP	0,00	0,00	0,00
Outros Passivos	0,00	0,00	0,00
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS	0,00	0,00	0,00
Obrigações Contratuais	0,00	0,00	0,00
Riscos não Provisionados	0,00	0,00	0,00
Garantias Concedidas	0,00	0,00	0,00
Outros Passivos Contingentes	0,00	0,00	0,00

DESPESAS DE PPP	Exercício Anterior	Exercício Corrente	2024	2025	2026	2027	2028	2029	2030	2031	2032
Do Ente Federado, exceto estatais não dependentes (I)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Das Estatais Não-Dependentes (II)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (III) = (I + II)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE (I)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE / RCL (%) (V) = (I / IV)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
*BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA*	*HUGO GALVAO DA CUNHA*					*CLEITON KERMESON DA SILVA*
###.417.984-##	###.662.444-##					###.639.164-##
Prefeito	Sec Mun De Planej E Financas					Controlador Geral Do Municipio

MUNICIPIO DE AREZ	Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido de Execução Orçamentária	Exercício: 2023
Bimestre: 4/2023
RREO – Anexo 14 (LRF, Art. 48)
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO	Até o Bimestre
RECEITAS
Previsão Inicial	61.500.000,00
Previsão Atualizada	61.500.000,00
Receitas Realizadas	41.944.690,24
Déficit Orçamentário	0,00
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)	0,00
DESPESAS
Dotação Inicial	61.500.000,00
Dotação Atualizada	61.500.000,00
Despesas Empenhadas	52.349.695,07
Despesas Liquidadas	40.752.484,51
Despesas Pagas	40.412.209,99
Superávit Orçamentário	1.192.205,73
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO	Até o Bimestre
Despesas Empenhadas	52.349.695,07
Despesas Liquidadas	40.752.484,51
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL	Até o Bimestre
Receita Corrente Líquida	61.647.596,11
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento	61.647.596,11
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal	60.890.633,11
RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES E DO SISTEMA DE	Até o Bimestre
PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES
Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
Receitas Previdenciárias Realizada	0,00
Despesas Previdenciárias Empenhadas	0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas	0,00
Despesas Previdenciárias Pagas	0,00
Resultado Previdenciário	0,00
Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO)
Receitas Previdenciárias Realizada	0,00
Despesas Previdenciárias Empenhadas	0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas	0,00
Despesas Previdenciárias Pagas	0,00
Resultado Previdenciário	0,00
Sistema de Proteção Social dos Militares – Inativos e Pensionistas
Receitas Realizadas	0,00
Despesas Empenhadas	0,00
Despesas Liquidadas	0,00
Despesas Pagas	0,00
Resultado Associado às Pensões e aos Inativos Militares	0,00

RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL	Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a)		Resultado Apurado Até o Bimestre (b)	% em Relação à Meta (b/a)
Resultado Primário (Sem RPPS) – Acima da Linha	418.274,43		1.169.852,79	279,68
Resultado Nominal (Sem RPPS) – Abaixo da Linha	463.784,43		2.330.237,04	502,43
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO	Inscrição	Cancelamento Até o Bimestre	Pagamento Até o Bimestre	Saldo a Pagar
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS	1.141.374,16	10,64	998.447,92	142.915,60
Poder Executivo	1.141.374,16	10,64	998.447,92	142.915,60
Poder Legislativo	0,00	0,00	0,00	0,00
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS	914.534,08	0,00	395.474,61	519.059,47
Poder Executivo	867.829,23	0,00	395.474,61	472.354,62
Poder Legislativo	46.704,85	0,00	0,00	46.704,85
TOTAL	2.055.908,24	10,64	1.393.922,53	661.975,07
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO	Valor Apurado Até o Bimestre	Limite Constitucional Anual
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO	Valor Apurado Até o Bimestre	% Mínimo a Aplicar no Exercício		% Aplicado Até o Bimestre
Mínimo Anual de <18% /25%> das Rec. de Impostos na Manut. e Desenvolvimento do Ensino	7.241.614,64	25,00		26,27
Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica	11.454.161,31	70,00		86,33
Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil	1.519.103,07	50,00		66,59
Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB – VAAT em Despesas de Capital	359.746,21	15,00		15,77
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL	Valor Apurado no Exercício			Saldo não realizado
Receita de Operação de Crédito	0,00			0,00
Despesa de Capital Líquida	0,00			0,00

MUNICIPIO DE AREZ		Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido de Execução Orçamentária		Exercício: 2023
Bimestre: 4/2023
RREO – Anexo 14 (LRF, Art. 48)
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA E DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES	Exercício	10º Exercício	20º Exercício	35º Exercício
Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)	0,00	0,00	0,00	0,00
Receitas Previdenciárias	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas Previdenciárias	0,00	0,00	0,00	0,00
Resultado Previdenciário	0,00	0,00	0,00	0,00
Fundo em Repartição (Plano Financeiro)	0,00	0,00	0,00	0,00
Receitas Previdenciárias	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas Previdenciárias	0,00	0,00	0,00	0,00
Resultado Previdenciário	0,00	0,00	0,00	0,00
Pensões e Inativos Militares	0,00	0,00	0,00	0,00
Receitas de Contribuições	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas com Pensões e Inativos	0,00	0,00	0,00	0,00
Resultado Associado às Pensões e aos Inativos Militares	0,00	0,00	0,00	0,00
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS	Valor Apurado no Exercício		Saldo a Realizar
Receita de Alienação de Ativos	0,00		0,00
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos	0,00		0,00
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE	Valor Apurado Até o Bimestre	Limite Constitucional Anual
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE	Valor Apurado Até o Bimestre	% Mínimo a Aplicar no Exercício	% Aplicado Até o Bimestre
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos	7.768.568,99	15,00	29,56
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADOS DE PPP	Valor Apurado no Exercício Corrente
Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)	0,00
*BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA*	*HUGO GALVAO DA CUNHA*		*CLEITON KERMESON DA SILVA*
###.417.984-##	###.662.444-##		###.639.164-##
Prefeito	Sec Mun De Planej E Financas		Controlador Geral Do Municipio

Publicado por:
Hugo Galvão da Cunha
Código Identificador:B5E7D443

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 29/09/2023. Edição 3129
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

RREO 3º BIMESTRE 2023

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino	Exercício: 2023
Bimestre: MAIO-JUNHO/2023
RREO – Anexo 8 (LDB, art.72)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
1 – RECEITA DE IMPOSTOS	2.055.000,00	1.180.046,20
1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU	25.000,00	8.335,20
1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI	30.000,00	291,19
1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS	1.000.000,00	534.177,51
1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF	1.000.000,00	637.242,30
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS	40.559.093,00	18.976.413,68
2.1- Cota-Parte FPM	30.800.000,00	12.686.863,41
2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b	28.800.000,00	12.686.863,41
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e	2.000.000,00	0,00
2.2- Cota-Parte ICMS	9.391.222,00	6.038.697,17
2.3- Cota-Parte IPI-Exportação	15.000,00	12.651,10
2.4- Cota-Parte ITR	40.000,00	23.404,76
2.5- Cota-Parte IPVA	312.871,00	214.797,24
2.6- Cota-Parte IOF-Ouro	0,00	0,00
2.7- Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais	0,00	0,00
3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2)	42.614.093,00	20.156.459,88
4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB – 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))	7.711.818,60	3.795.282,81
5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO EM MDE ALÉM DO VALOR DESTINADO	2.941.704,65	1.243.832,23
AO FUNDEB – 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6))

FUNDEB
FUNDEB – RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
6- TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS	16.423.322,00	10.240.082,18
6.1- FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos	13.771.322,00	8.372.130,70
6.1.1- Principal	13.551.322,00	8.288.413,90
6.1.2- Rendimentos de Aplicação Financeira	220.000,00	83.716,80
6.1.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb	0,00	0,00
6.2- FUNDEB – Complementação da União – VAAF	150.000,00	0,00
6.2.1- Principal	150.000,00	0,00
6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira	0,00	0,00
6.2.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb	0,00	0,00
6.3- FUNDEB – Complementação da União – VAAT	2.500.000,00	1.807.677,65
6.3.1- Principal	2.500.000,00	1.807.677,65
6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira	0,00	0,00
6.3.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb	0,00	0,00
6.4- FUNDEB – Complementação da União – VAAR	2.000,00	60.273,83
6.4.1- Principal	2.000,00	60.273,83
6.4.2- Rendimentos de Aplicação Financeira	0,00	0,00
6.4.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb	0,00	0,00
7- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4)	5.839.503,40	4.493.131,09

FUNDEB – RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT)	VALOR
8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT	511.539,15
8.1- SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR	511.539,15
8.2- SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS	0,00
9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 +8)	10.751.621,33

MUNICIPIO DE AREZ			Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino			Exercício: 2023
Bimestre: MAIO-JUNHO/2023
RREO – Anexo 8 (LDB, art.72)
DESPESAS COM RECUROS DO FUNDEB (Por Subfunção)	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d)	DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e)	DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f)	INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)
10- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB	16.788.443,00	12.625.493,44	8.839.021,33	8.745.223,68	0,00
10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA	13.233.780,00	11.362.836,04	7.959.964,31	7.959.964,31	0,00
10.1.1- Educação Infantil	2.935.380,00	2.907.061,52	1.726.108,29	1.726.108,29	0,00
10.1.2- Ensino Fundamental	9.927.280,00	8.096.748,20	5.957.532,53	5.957.532,53	0,00
10.1.3- Educação de Jovens e Adultos	371.120,00	359.026,32	276.323,49	276.323,49	0,00
10.1.4- Educação Especial	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
10.1.5- Administração Geral	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
10.2- OUTRAS DESPESAS	3.554.663,00	1.262.657,40	879.057,02	785.259,37	0,00
10.2.1- Educação Infantil	1.094.562,00	343.314,29	213.313,35	213.313,35	0,00
10.2.2- Ensino Fundamental	2.450.101,00	919.343,11	665.743,67	571.946,02	0,00
10.2.3- Educação de Jovens e Adultos	10.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00
10.2.4- Educação Especial	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
10.2.5- Administração Geral	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
10.2.6- Transporte (Escolar)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
10.2.7- Outras	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

INDICADORES DO FUNDEB
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO	DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d)	DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e)	DESPESAS INSC. EM REST. PAGAS Até o Bimestre(f)	A PAGAR NÂO PROC.(g)	INSC. EM REST. A DESPESASLIQUIDADAS/ EMPENHADAS EM VALOR PAG. NÂO PROC.SEM DISP. DE CX.7 (h)	SUPERIOR AO TOTAL DAS RECEITAS RECEBIDAS NO EXERCÍCIO (I)
11- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO	12.625.493,44	8.839.021,33	8.745.223,68	0,00	0,00	0,00
11.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos	10.302.081,09	6.965.424,08	6.965.424,08	0,00	0,00	0,00
11.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Complementação da União – VAAF	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Complementação da União – VAAT	2.323.412,35	1.873.597,25	1.779.799,60	0,00	0,00	65.919,60
11.4- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Complementação da União – VAAR	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
12- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA	11.362.836,04	7.959.964,31	7.959.964,31	0,00	0,00	0,00
13- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB – COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL	1.858.513,69	1.519.103,07	1.519.103,07	0,00	0,00	0,00
14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB – COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL	312.414,18	306.414,18	260.696,53	0,00	0,00	0,00

INDICADORES – Art. 212-A, inciso XI e § 3º – Constituição Federal²	VALOR EXIGIDO (j)	VALOR APLICADO(k)	VALOR CONSIDERADO APÓS DEDUÇÕES (l)	% APLICADO (m)
15- MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA	7.125.865,85	7.959.964,31	7.959.964,31	78,19
16 – PERCENTUAL DE 50% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB – VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL	903.838,83	1.519.103,07	1.519.103,07	84,03
17- MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB – VAAT	271.151,65	306.414,18	306.414,18	16,95
EM DESPESAS DE CAPITAL

INDICADOR – Art.25, § 3º – Lei nº 14.113, de 2020 – (Máximo de 10% de

Superávit)

VALOR MAXIMO

PERMITIDO(n)

VALOR NÃO

APLICADO(o)

VALOR NÃO

APLICADO APÓS

AJUSTE(p)

VR NÂO APLICADO EXCEDENTE AO

MÁXIMO

PERMITIDO(q)

% NÃO

APLICADO(r)

18- TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO

1.024.008,22

1.401.060,85

377.052,63

13,68

INDICADOR – Art.25, § 3º – Lei nº 14.113, de 2020 – (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)	VLR. SUPERÁVIT PERMITIDO EXERCÍCIO ANTERIOR (s)	VALOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR(t)	VALOR DE SUPERÁVIT APLIC. ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (u)	VALOR APLICADO APÓS O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (v)	VALOR TOTAL DE SUPERÁVIT NÃO APLICADO ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO (w)	VALOR APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE QUE INTEGRARÁ O LIMITE CONSTITUCIONAL (x)
19- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT DO FUNDEB	1.836.578,44	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
19.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos	1.494.905,31	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
19.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Complementação da União (VAAF + VAAT + VAAR)	341.673,13	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

MUNICIPIO DE AREZ			Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino			Exercício: 2023
Bimestre: MAIO-JUNHO/2023
RREO – Anexo 8 (LDB, art.72)
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE – CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE – RECEITAS DE IMPOSTOS – EXCETO FUNDEB (Por Subfunção)	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d)	DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e)	DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f)	INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)
20-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS	8.550.440,00	2.168.192,07	1.596.114,86	1.537.568,34	0,00
20.1- Educação Infantil	1.438.400,00	72.261,90	72.248,90	67.471,22	0,00
20.2- Ensino Fundamental	2.692.789,00	654.088,15	512.888,55	482.575,91	0,00
20.3- Educação de Jovens e Adultos	330.880,00	18.760,85	18.760,85	18.760,85	0,00
20.4- Educação Especial	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
20.5- Administração Geral	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
20.6- Transporte (Escolar)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
20.7- Outras	4.088.371,00	1.423.081,17	992.216,56	968.760,36	0,00
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE – RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de Atuação) 6	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d)	DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e)	DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f)	INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)
21- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB	25.338.883,00	14.793.685,51	10.435.136,19	10.282.792,02	0,00
21.1- EDUCAÇÃO INFANTIL	5.468.342,00	3.322.637,71	2.011.670,54	2.006.892,86	0,00
21.1.1- Creche	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
21.1.2- Pré-escola	5.468.342,00	3.322.637,71	2.011.670,54	2.006.892,86	0,00
21.2- ENSINO FUNDAMENTAL	19.870.541,00	11.471.047,80	8.423.465,65	8.275.899,16	0,00

APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL	VALOR
22- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = (L20(d ou e))	1.596.114,86
23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4)	3.795.282,81
24- (-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18(q)	377.052,63
25- VALOR APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE QUE INTEGRARÁ O LIMITE CONSTITUCIONAL = L19.1(x)	0,00
26- (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS	0,00
27- (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (L30.1(af) + L30.2(af))	0,00
28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 – 24 + 25 – 26 – 27)	5.014.345,04

APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL 2 e 5

VALOR EXIGIDO

(z)

VALOR APLICADO

(aa)

% APLICADO

(ab)

29- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

5.039.114,97

5.014.345,04

24,87

RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE 8	SALDO INICIAL (ac)	RP LIQUIDADOS (ad)	RP PAGOS (ae)	RP CANCELADOS (af)	SALDO FINAL (ag) = (ac) – (ae) – (af)
30- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE	231.979,15	222.573,86	198.897,69	0,00	33.081,46
30.1 – Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos	20.050,20	16.258,90	705,41	0,00	19.344,79
30.2 – Executadas com Recursos do FUNDEB – Impostos	211.928,95	206.314,96	198.192,28	0,00	13.736,67
30.3 – Executadas com Recursos do FUNDEB – Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

MUNICIPIO DE AREZ	Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino	Exercício: 2023
Bimestre: MAIO-JUNHO/2023
RREO – Anexo 8 (LDB, art.72)
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO	980.900,00	411.841,91
31.1- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS	930.900,00	411.841,91
DE APLICAÇÃO FINANCEIRA)
31.1.1- Salário-Educação	322.000,00	190.657,59
31.1.2- PDDE	2.000,00	0,00
31.1.3- PNAE	245.500,00	166.101,51
31.1.4 – PNATE	71.400,00	27.098,93
31.1.5- Outras Transferências do FNDE	290.000,00	27.983,88
31.2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS	50.000,00	0,00
31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO	0,00	0,00
31.4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO	0,00	0,00
31.5- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO	0,00	0,00

OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Subfunção) 6	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d)	DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e)	DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f)	INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)
32- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO	1.524.810,00	865.314,57	649.323,24	595.879,33	0,00
32.1- EDUCAÇÃO INFANTIL	104.900,00	46.892,39	28.605,93	28.605,93	0,00
32.2- ENSINO FUNDAMENTAL	759.310,00	485.287,93	347.840,39	323.263,14	0,00
32.3- ENSINO MÉDIO	172.000,00	658,00	658,00	658,00	0,00
32.4- ENSINO SUPERIOR	336.600,00	325.362,04	268.044,45	239.177,79	0,00
32.5- ENSINO PROFISSIONAL	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
32.6- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS	20.000,00	7.064,58	4.124,84	4.124,84	0,00
32.7- EDUCAÇÃO ESPECIAL	10.000,00	49,63	49,63	49,63	0,00
32.8- OUTRAS	122.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00

TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d)	DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e)	DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f)	INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)
33- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32)	26.863.693,00	15.659.000,08	11.084.459,43	10.878.671,35	0,00
33.1- Despesas Correntes	23.383.680,00	14.930.518,81	10.480.299,73	10.344.806,55	0,00
33.1.1- Pessoal Ativo	17.940.980,00	12.581.790,54	8.769.286,59	8.769.286,59	0,00
33.1.2- Pessoal Inativo	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
33.1.3-Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
33.1.4- Outras Despesas Correntes	5.442.700,00	2.348.728,27	1.711.013,14	1.575.519,96	0,00
33.2- Despesas de Capital	3.480.013,00	728.481,27	604.159,70	533.864,80	0,00
33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
33.2.2- Outras Despesas de Capital	3.480.013,00	728.481,27	604.159,70	533.864,80	0,00

CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA	FUNDEB (ah)	SALÁRIO EDUCAÇÃO (ai)
34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2022	511.539,15	934,83
35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)	10.267.118,36	0,00
36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar)	8.953.870,72	0,00
37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRAATÉ O BIMESTRE	1.824.786,79	934,83
38- (+) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)	0,00	0,00
39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)	(85.244,55)	(934,83)
40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)	1.739.542,24	0,00

MUNICIPIO DE AREZ	Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino	Exercício: 2023
Bimestre: MAIO-JUNHO/2023
RREO – Anexo 8 (LDB, art.72)
1 Os valores informados devem corresponder ao efetivamente transferido. Os percentuais correspodem ao disposto na legislação2 – Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.
2 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.
3 Art. 25, § 3º, Lei 14.113/2020: “Até 10% (dez por cento) dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União, nos termos do § 2º do art. 16 desta Lei, poderão ser utilizados no primeiro quadrimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante.
4 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.
5 Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
6 As linhas representam áreas de atuação e não correspondem exatamente às subfunções da Função Educação. As despesas classificadas nas demais subfunções típicas e nas subfunções atípicas deverão ser rateadas para essas áreas de atuação.
7 Valor inscrito em RPNP sem disponibilidade de caixa, que não será considerado na apuração dos indicadores e limites. Para as linhas 15, 16 e 17, deverá ser comparado o total inscrito em RPNP com a disponibilidade de caixa por fonte de recursos. Para a linha 14, deverá ser verificada a diferença entre a disponibilidade nas Fontes do Fundeb e os RPNP referentes a essas despesas. Para a linha 18, deverá ser verificada a diferença entre as disponibilidades na Fonte VAAT e os RPNP dessas despesas.
8 Controle da execução de restos a pagar considerados no cumprimento do limite mínimo dos exercícios anteriores
9 Nesta coluna não devem se informados valores inferiores a 0 (zero).
10 Essa coluna não deve conter percentual superior a 100%. Caso isso ocorra, em razão de valores informados na coluna (i), os percentuais devem ser ajustados para 100%.

*BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA*	*HUGO GALVAO DA CUNHA*	*CLEITON KERMESON DA SILVA*
379.417.984-68	075.662.444-42	092.639.164-03
Prefeito	Sec Mun De Planej E Financas	Controlador Geral Do Municipio

MUNICIPIO DE AREZ	Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Parcerias Público Privadas	Exercício: 2023
Bimestre: MAIO-JUNHO/2023
RREO – Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)
IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP	SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR	REGISTROS EFETUADOS EM 2023
IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP	SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR	No Bimestre	Até o Bimestre
TOTAL DE ATIVOS	0,00	0,00	0,00
Ativos Constituídos pela SPE	0,00	0,00	0,00
TOTAL DE PASSIVOS	0,00	0,00	0,00
Obrigações decorrentes de Ativos Constituídos pela SPE	0,00	0,00	0,00
Provisões de PPP	0,00	0,00	0,00
Outros Passivos	0,00	0,00	0,00
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS	0,00	0,00	0,00
Obrigações Contratuais	0,00	0,00	0,00
Riscos não Provisionados	0,00	0,00	0,00
Garantias Concedidas	0,00	0,00	0,00
Outros Passivos Contingentes	0,00	0,00	0,00

DESPESAS DE PPP	Exercício Anterior	Exercício Corrente	2024	2025	2026	2027	2028	2029	2030	2031	2032
Do Ente Federado, exceto estatais não dependentes (I)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Das Estatais Não-Dependentes (II)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (III) = (I + II)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE (I)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE / RCL (%) (V) = (I / IV)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

*BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA*	*HUGO GALVAO DA CUNHA*	*CLEITON KERMESON DA SILVA*
379.417.984-68	075.662.444-42	092.639.164-03
Prefeito	Sec Mun De Planej E Financas	Controlador Geral Do Municipio

MUNICIPIO DE AREZ	Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias	Exercício: 2023
Bimestre: MAIO-JUNHO/2023
RREO – Anexo 4 (LRF, Art 53, inciso II)
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES – RPPS
FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
RECEITAS CORRENTES (I)	0,00	0,00
Receita de Contribuições dos Segurados	0,00	0,00
Ativo	0,00	0,00
Inativo	0,00	0,00
Pensionista	0,00	0,00
Receita de Contribuições Patronais	0,00	0,00
Ativo	0,00	0,00
Inativo	0,00	0,00
Pensionista	0,00	0,00
Receita Patrimonial	0,00	0,00
Receitas Imobiliárias	0,00	0,00
Receitas de Valores Mobiliários	0,00	0,00
Outras Receitas Patrimoniais	0,00	0,00
Receita de Serviços	0,00	0,00
Outras Receitas Correntes	0,00	0,00
Compensação Financeira entre os Regimes	0,00	0,00
Receita de Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)1	0,00	0,00
Demais Receitas Correntes	0,00	0,00
RECEITAS DE CAPITAL (III)	0,00	0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos	0,00	0,00
Amortização de Empréstimos	0,00	0,00
Outras Receitas de Capital	0,00	0,00
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (IV) = (I + III – II)	0,00	0,00

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)	DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)	DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)	INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No Exercício (g)
Benefícios	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Aposentadorias	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Pensões por Morte	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Outras Despesas Previdenciárias	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Compensação Financeira entre os Regimes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Demais Despesas Previdenciárias	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO – FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI) = (IV – V)2	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES	PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
VALOR	0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS	PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
VALOR	0,00
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS	APORTES REALIZADOS
Plano de Amortização – Contribuição Patronal Suplementar	0,00
Plano de Amortização – Aporte Periódico de Valores Predefinidos	0,00
Outros Aportes para o RPPS	0,00
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro	0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)	SALDO ATUAL
Caixa e Equivalentes de Caixa	0,00
Investimentos e Aplicações	0,00
Outros Bens e Direitos	0,00

MUNICIPIO DE AREZ	Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias	Exercício: 2023
Bimestre: MAIO-JUNHO/2023
RREO – Anexo 4 (LRF, Art 53, inciso II)
FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO)
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
RECEITAS CORRENTES (VII)	0,00	0,00
Receita de Contribuições dos Segurados	0,00	0,00
Ativo	0,00	0,00
Inativo	0,00	0,00
Pensionista	0,00	0,00
Receita de Contribuições Patronais	0,00	0,00
Ativo	0,00	0,00
Inativo	0,00	0,00
Pensionista	0,00	0,00
Receita Patrimonial	0,00	0,00
Receitas Imobiliárias	0,00	0,00
Receitas de Valores Mobiliários	0,00	0,00
Outras Receitas Patrimoniais	0,00	0,00
Receita de Serviços	0,00	0,00
Outras Receitas Correntes	0,00	0,00
Compensação Financeira entre os Regimes	0,00	0,00
Demais Receitas Correntes	0,00	0,00
RECEITAS DE CAPITAL (VIII)	0,00	0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos	0,00	0,00
Amortização de Empréstimos	0,00	0,00
Outras Receitas de Capital	0,00	0,00
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (IX) = (VII + VIII)	0,00	0,00

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)	DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)	DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)	INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No Exercício (g)
Benefícios	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Aposentadorias	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Pensões por Morte	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Outras Despesas Previdenciárias	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Compensação Financeira entre os Regimes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Demais Despesas Previdenciárias	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (X)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO – FUNDO EM REPARTIÇÃO (XI) = (IX – X)2	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM REPARTIÇÃO DO RPPS	APORTES REALIZADOS
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras	0,00
Recursos para Formação de Reserva	0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)	SALDO ATUAL
Caixa e Equivalentes de Caixa	0,00
Investimentos e Aplicações	0,00
Outros Bens e Direitos	0,00

ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES – RPPS
RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO – RPPS	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
Receitas Correntes	0,00	0,00
TOTAL DAS RECEITAS DAADMINISTRAÇÃO RPPS (XII)	0,00	0,00

MUNICIPIO DE AREZ			Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias			Exercício: 2023
Bimestre: MAIO-JUNHO/2023
RREO – Anexo 4 (LRF, Art 53, inciso II)
DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO – RPPS	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)	DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)	DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)	INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No Exercício (g)
Despesas Correntes (XIII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Pessoal e Encargos Sociais	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Demais Despesas Correntes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas de Capital (XIV)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS DESPESAS DAADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII+XIV)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RESULTADO DAADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII – XV)2	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

BENS E DIREITOS – ADMINISTRAÇÃO DO RPPS	SALDO ATUAL
Caixa e Equivalentes de Caixa	0,00
Investimentos e Aplicações	0,00
Outros Bens e Direitos	0,00

BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
Contribuições dos Servidores	0,00	0,00
Demais Receitas Previdenciárias	0,00	0,00
TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII)	0,00	0,00

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)	DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)	DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)	INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No Exercício (g)
Aposentadorias	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Pensões	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Outras Despesas Previdenciárias	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO(XIX)=(XVII-XVIII)2	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

*BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA*	*HUGO GALVAO DA CUNHA*	*CLEITON KERMESON DA SILVA*
379.417.984-68	075.662.444-42	092.639.164-03
Prefeito	Sec Mun De Planej E Financas	Controlador Geral Do Municipio

MUNICIPIO DE AREZ	Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido de Execução Orçamentária	Exercício: 2023
Bimestre: 3/2023
RREO – Anexo 14 (LRF, Art. 48)
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO	Até o Bimestre
RECEITAS
Previsão Inicial	61.500.000,00
Previsão Atualizada	61.500.000,00
Receitas Realizadas	30.764.739,95
Déficit Orçamentário	0,00
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)	0,00
DESPESAS
Dotação Inicial	61.500.000,00
Dotação Atualizada	61.500.000,00
Despesas Empenhadas	42.695.679,14
Despesas Liquidadas	29.396.298,77
Despesas Pagas	28.859.848,56
Superávit Orçamentário	1.368.441,18
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO	Até o Bimestre
Despesas Empenhadas	42.695.679,14
Despesas Liquidadas	29.396.298,77
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL	Até o Bimestre
Receita Corrente Líquida	60.853.003,54
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento	60.853.003,54
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal	60.460.243,54
RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES E DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES	Até o Bimestre
Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
Receitas Previdenciárias Realizada	0,00
Despesas Previdenciárias Empenhadas	0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas	0,00
Despesas Previdenciárias Pagas	0,00
Resultado Previdenciário	0,00
Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO)
Receitas Previdenciárias Realizada	0,00
Despesas Previdenciárias Empenhadas	0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas	0,00
Despesas Previdenciárias Pagas	0,00
Resultado Previdenciário	0,00
Sistema de Proteção Social dos Militares – Inativos e Pensionistas
Receitas Realizadas	0,00
Despesas Empenhadas	0,00
Despesas Liquidadas	0,00
Despesas Pagas	0,00
Resultado Associado às Pensões e aos Inativos Militares	0,00

RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL

Meta Fixada no Anexo de

Metas Fiscais da LDO

(a)

Resultado Apurado

Até o Bimestre

(b)

% em Relação à Meta

(b/a)

Resultado Primário (Sem RPPS) – Acima da Linha

418.274,43

1.239.664,20

296,37

Resultado Nominal (Sem RPPS) – Abaixo da Linha

463.784,43

2.271.653,89

489,80

RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO	Inscrição	Cancelamento Até o Bimestre	Pagamento Até o Bimestre	Saldo a Pagar
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS	1.141.374,16	10,64	998.447,92	142.915,60
Poder Executivo	1.141.374,16	10,64	998.447,92	142.915,60
Poder Legislativo	0,00	0,00	0,00	0,00
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS	914.534,08	0,00	394.072,61	520.461,47
Poder Executivo	867.829,23	0,00	394.072,61	473.756,62
Poder Legislativo	46.704,85	0,00	0,00	46.704,85
TOTAL	2.055.908,24	10,64	1.392.520,53	663.377,07

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO	Valor Apurado Até o Bimestre	Limite Constitucional Anual
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO	Valor Apurado Até o Bimestre	% Mínimo a Aplicar no Exercício	% Aplicado Até o Bimestre
Mínimo Anual de <18% /25%> das Rec. de Impostos na Manut. e Desenvolvimento do Ensino	5.014.345,04	25,00	24,87
Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica	7.959.964,31	70,00	78,19
Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil	1.519.103,07	50,00	84,03
Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB – VAAT em Despesas de Capital	306.414,18	15,00	16,95

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL	Valor Apurado no Exercício	Saldo não realizado
Receita de Operação de Crédito	0,00	0,00
Despesa de Capital Líquida	0,00	0,00

MUNICIPIO DE AREZ		Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido de Execução Orçamentária		Exercício: 2023
Bimestre: 3/2023
RREO – Anexo 14 (LRF, Art. 48)
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA E DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES	Exercício	10º Exercício	20º Exercício	35º Exercício
Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)	0,00	0,00	0,00	0,00
Receitas Previdenciárias	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas Previdenciárias	0,00	0,00	0,00	0,00
Resultado Previdenciário	0,00	0,00	0,00	0,00
Fundo em Repartição (Plano Financeiro)	0,00	0,00	0,00	0,00
Receitas Previdenciárias	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas Previdenciárias	0,00	0,00	0,00	0,00
Resultado Previdenciário	0,00	0,00	0,00	0,00
Pensões e Inativos Militares	0,00	0,00	0,00	0,00
Receitas de Contribuições	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas com Pensões e Inativos	0,00	0,00	0,00	0,00
Resultado Associado às Pensões e aos Inativos Militares	0,00	0,00	0,00	0,00
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS	Valor Apurado no Exercício		Saldo a Realizar
Receita de Alienação de Ativos	0,00		0,00
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos	0,00		0,00
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE	Valor Apurado Até o Bimestre	Limite Constitucional Anual
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE	Valor Apurado Até o Bimestre	% Mínimo a Aplicar no Exercício		% Aplicado Até o Bimestre
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos	5.959.301,40	15,00		29,56
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADOS DE PPP	Valor Apurado no Exercício Corrente
Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)	0,00

*BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA*	*HUGO GALVAO DA CUNHA*	*CLEITON KERMESON DA SILVA*
379.417.984-68	075.662.444-42	092.639.164-03
Prefeito	Sec Mun De Planej E Financas	Controlador Geral Do Municipio

MUNICIPIO DE AREZ					Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde					Exercício: 2023
Período: JANEIRO-JUNHO/2023
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE	PREVISÃO INICIAL	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	RECEITAS REALIZADAS
	PREVISÃO INICIAL	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	Até o Período (b)	% (b/a)x100
RECEITA DE IMPOSTOS (I)	2.055.000,00	2.055.000,00	1.180.046,20	57,42
Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU	25.000,00	25.000,00	8.335,20	33,34
Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI	30.000,00	30.000,00	291,19	0,97
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS	1.000.000,00	1.000.000,00	534.177,51	53,41
Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF	1.000.000,00	1.000.000,00	637.242,30	63,72
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUICIONAIS E LEGAIS (II)	38.559.093,00	38.559.093,00	18.976.413,68	49,21
Cota-Parte FPM	28.800.000,00	28.800.000,00	12.686.863,41	44,05
Cota-Parte ITR	40.000,00	40.000,00	23.404,76	58,51
Cota-Parte IPVA	312.871,00	312.871,00	214.797,24	68,65
Cota-Parte ICMS	9.391.222,00	9.391.222,00	6.038.697,17	64,30
Cota-Parte IPI-Exportação	15.000,00	15.000,00	12.651,10	84,34
Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS – (III) = (I) + (II)	40.614.093,00	40.614.093,00	20.156.459,88	49,62

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS		DESPESAS LIQUIDADAS		DESPESAS PAGAS		Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)
	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	Até o Período (d)	% (d/c)x100	Até o Período (e)	% (e/c)x100	Até o Período (f)	% (f/c)x100	Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)
ATENÇÃO BÁSICA (IV)	5.565.000,00	6.725.210,00	6.245.718,85	92,87	5.174.612,58	76,94	5.157.795,78	76,69	0,00
Despesas Correntes	5.391.400,00	6.361.600,00	6.014.521,25	94,54	5.031.117,68	79,08	5.022.908,78	78,95	0,00
Despesas de Capital	173.600,00	363.610,00	231.197,60	63,58	143.494,90	39,46	134.887,00	37,09	0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V)	857.000,00	1.307.120,00	1.182.886,82	90,49	778.845,88	59,58	778.845,88	59,58	0,00
Despesas Correntes	804.000,00	1.278.110,00	1.182.886,82	92,54	778.845,88	60,93	778.845,88	60,93	0,00
Despesas de Capital	53.000,00	29.010,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI)	39.500,00	44.500,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas Correntes	34.500,00	39.500,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas de Capital	5.000,00	5.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII)	64.000,00	35.000,00	612,88	1,75	612,88	1,75	612,88	1,75	0,00
Despesas Correntes	59.000,00	30.000,00	612,88	2,04	612,88	2,04	612,88	2,04	0,00
Despesas de Capital	5.000,00	5.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII)	52.000,00	24.500,00	5.230,06	21,34	5.230,06	21,34	5.230,06	21,34	0,00
Despesas Correntes	52.000,00	24.500,00	5.230,06	21,34	5.230,06	21,34	5.230,06	21,34	0,00
Despesas de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas Correntes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas Correntes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X)	6.577.500,00	8.136.330,00	7.434.448,61	91,37	5.959.301,40	73,24	5.942.484,60	73,03	0,00
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS				DESPESAS EMPENHADAS (d)		DESPESAS LIQUIDADAS (e)		DESPESAS PAGAS (f)
Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI)				7.434.448,61		5.959.301,40		5.942.484,60
(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII)				0,00		0,00		0,00
(-) Desp. Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do % Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exerc.Anteriores (XIV)				0,00		0,00		0,00
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV)				0,00		0,00		0,00

MUNICIPIO DE AREZ		Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde		Exercício: 2023 Pág.: 2/4
Período: JANEIRO-JUNHO/2023
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII – XIII – XIV – XV)	7.434.448,61	5.959.301,40	5.942.484,60
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012)	3.023.468,98	3.023.468,98	3.023.468,98
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal)	3.023.468,98	3.023.468,98	3.023.468,98
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) – XVII)1	4.410.979,63	2.935.832,42	2.919.015,62
Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero)	0,00	0,00	0,00
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal)	36,88	29,56	29,48

CONTROLE DO VLR REF. AO % MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERC. ANTERIORES P/FINS DE APLIC. DOS RECURSOS VINCULADOS CONF. ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012	LIMITE NÃO CUMPRIDO
	Saldo Inicial (no exercício atual) (h)	Despesas Custeadas no Exercício de Referência			Saldo Final (Não Aplicado) (I) = (h – (i ou j))
	Saldo Inicial (no exercício atual) (h)	Empenhadas (i)	Liquidadas (j)	Pagas (k)	Saldo Final (Não Aplicado) (I) = (h – (i ou j))
Diferença de limite não cumprido em 2022 (saldo final = XIXd)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Diferença de limite não cumprido em 2021 (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR
EXERCÍCIO DO EMPENHO	Valor Mínimo para aplicação em ASPS (m)	Valor aplicado em ASPS no exercício (n)	Valor aplicado além do limite mínimo (o) = (n – m), se < 0, então (o) = 0	Total inscrito em RP no exercício (p)	RPNP Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira q = (XIIId)	Valor inscrito em RP considerado no Limite (r) = (p – (o + q)) se < 0, então (r) = (0)	Total de RP pagos (s)	Total de RP a pagar (t)	Total de RP cancelados ou prescritos (u)	Diferença entre o valor aplicado além do limite e o total de RP cancelados (v) = ((o + q) – u))
Empenhos de 2023	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Empenhos de 2022	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Empenhos de 2021	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Empenhos de 2020	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Empenhos de 2019 e anteriores	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) (soma dos saldos negativos da coluna “v”)										0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) (valor informado no demonstrativo do exercício anterior)										0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI – XXII) (Artigo 24 § 1º e 2º da LC 141/2012)										0,00

CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24§ 1º E 2º DA LC 141/2012	RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
	Saldo Inicial (w)	Despesas Custeadas no Exercício de Referência			Saldo Final (Não Aplicado) (aa) = (w – (x ou y))
	Saldo Inicial (w)	Empenhadas (x)	Liquidadas (y)	Pagas (z)	Saldo Final (Não Aplicado) (aa) = (w – (x ou y))
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2023 a serem compensados (XXIV) (saldo inicial = XXIII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2022 a serem compens. (XXV) (saldo inicial igual ao saldo final do demonst. do exerc. anterior)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Restos a pagar cancel. ou prescritos em exerc. ant. a serem compens. (XXVI) (saldo inicial igual ao saldo final do demonst. do exerc. ant.)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO	PREVISÃO INICIAL	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	RECEITAS REALIZADAS
	PREVISÃO INICIAL	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	Até o Período (b)	% (b/a)x100
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARAA SAÚDE (XXVIII)	5.400.000,00	5.400.000,00	2.203.529,68	40,80
Proveniente da União	5.350.000,00	5.350.000,00	2.203.529,68	41,18
Proveniente dos Estados	50.000,00	50.000,00	0,00	0,00
Proveniente de outros Municípios	0,00	0,00	0,00	0,00
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX)	0,00	0,00	0,00	0,00
OUTRAS RECEITAS (XXX)	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX)	5.400.000,00	5.400.000,00	2.203.529,68	40,80

MUNICIPIO DE AREZ						Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde						Exercício: 2023
Período: JANEIRO-JUNHO/2023
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS		DESPESAS LIQUIDADAS		DESPESAS PAGAS		Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)
	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	Até o bimestre (d)	% (d/c) x 100	Até o bimestre (e)	% (e/c) x 100	Até o bimestre (f)	% (f/c) x 100	Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)
ATENÇÃO BÁSICA (XXXII)	4.338.000,00	2.815.660,00	2.013.850,80	71,52	1.541.470,07	54,74	1.523.228,72	54,09	0,00
Despesas Correntes	3.407.000,00	2.225.680,00	2.012.080,80	90,40	1.539.700,07	69,17	1.521.458,72	68,35	0,00
Despesas de Capital	931.000,00	589.980,00	1.770,00	0,30	1.770,00	0,30	1.770,00	0,30	0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII)	765.000,00	996.390,00	682.580,27	68,50	420.606,03	42,21	389.490,88	39,09	0,00
Despesas Correntes	526.000,00	562.390,00	407.181,16	72,40	287.706,05	51,15	256.590,90	45,62	0,00
Despesas de Capital	239.000,00	434.000,00	275.399,11	63,45	132.899,98	30,62	132.899,98	30,62	0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV)	175.000,00	100.000,00	65.160,43	65,16	51.891,83	51,89	42.846,21	42,84	0,00
Despesas Correntes	170.000,00	95.000,00	65.160,43	68,58	51.891,83	54,62	42.846,21	45,10	0,00
Despesas de Capital	5.000,00	5.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV)	119.000,00	42.620,00	10.280,00	24,12	6.560,30	15,39	6.560,30	15,39	0,00
Despesas Correntes	117.000,00	40.620,00	10.280,00	25,30	6.560,30	16,15	6.560,30	16,15	0,00
Despesas de Capital	2.000,00	2.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI)	155.000,00	182.500,00	126.000,00	69,04	62.640,00	34,32	62.640,00	34,32	0,00
Despesas Correntes	135.000,00	162.500,00	126.000,00	77,53	62.640,00	38,54	62.640,00	38,54	0,00
Despesas de Capital	20.000,00	20.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas Correntes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas Correntes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX) = (XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII)	5.552.000,00	4.137.170,00	2.897.871,50	70,04	2.083.168,23	50,35	2.024.766,11	48,94	0,00
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS		DESPESAS LIQUIDADAS		DESPESAS PAGAS		Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	Até o bimestre (d)	% (d/c) x 100	Até o bimestre (e)	% (e/c) x 100	Até o bimestre (f)	% (f/c) x 100	Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)
ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII)	9.903.000,00	9.540.870,00	8.259.569,65	86,57	6.716.082,65	70,39	6.681.024,50	70,02	0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII)	1.622.000,00	2.303.510,00	1.865.467,09	80,98	1.199.451,91	52,07	1.168.336,76	50,71	0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV)	214.500,00	144.500,00	65.160,43	45,09	51.891,83	35,91	42.846,21	29,65	0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV)	183.000,00	77.620,00	10.892,88	14,03	7.173,18	9,24	7.173,18	9,24	0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI)	207.000,00	207.000,00	131.230,06	63,39	67.870,06	32,78	67.870,06	32,78	0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX)	12.129.500,00	12.273.500,00	10.332.320,11	84,18	8.042.469,63	65,52	7.967.250,71	64,91	0,00
Notas:
1 – Nos cinco primeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
2 – Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos a pagar considerava apenas os valores dos restos a pagar não processados. A partir do exercício de 2019, o controle da execução dos restos a pagar considera os restos a pagar processados e não processados.

MUNICIPIO DE AREZ		Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde		Exercício: 2023
Período: JANEIRO-JUNHO/2023
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
*BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA*	*HUGO GALVAO DA CUNHA*	*CLEITON KERMESON DA SILVA*
379.417.984-68	075.662.444-42	092.639.164-03
Prefeito	Sec Mun De Planej E Financas	Controlador Geral Do Municipio

MUNICIPIO DE AREZ			Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Balanço Orçamentário			Exercício: 2023 –
Bimestre: MAIO-JUNHO/2023
LRF, Art. 52, inciso I, alíneas “a” e “b” do inciso II § 1º – Anexo 1
Receitas	Previsão Inicial	Previsão Atualizada (a)	Receitas Realizadas		Saldo a Realizar (a-c)
Receitas	Previsão Inicial	Previsão Atualizada (a)	No Bimestre (b)	Até Bimestre (c)	Saldo a Realizar (a-c)
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)	61.500.000,00	61.500.000,00	10.827.693,80	30.764.739,95	30.735.260,05
1 Receitas Correntes	59.750.000,00	59.750.000,00	10.760.836,66	30.697.882,81	29.052.117,19
1.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria	2.147.000,00	2.147.000,00	468.931,09	1.201.999,59	945.000,41
1.1.1 Impostos	2.055.000,00	2.055.000,00	461.372,61	1.180.046,20	874.953,80
1.1.1.2 Impostos sobre o Patrimônio	55.000,00	55.000,00	3.332,26	8.626,39	46.373,61
1.1.1.2.50 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana	25.000,00	25.000,00	3.332,26	8.335,20	16.664,80
1.1.1.2.50.0.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Principal	24.000,00	24.000,00	2.691,27	6.911,57	17.088,43
1.1.1.2.50.0.5 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Multas	0,00	0,00	282,80	562,77	-562,77
1.1.1.2.50.0.6 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Juros de Mora	0,00	0,00	358,19	860,86	-860,86
1.1.1.2.50.0.7 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Multas da Dívida Ativa	1.000,00	1.000,00	0,00	0,00	1.000,00
1.1.1.2.53 Impostos sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis	30.000,00	30.000,00	0,00	291,19	29.708,81
1.1.1.2.53.0.1 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Principal	29.000,00	29.000,00	0,00	291,19	28.708,81
1.1.1.2.53.0.3 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Dívida Ativa	1.000,00	1.000,00	0,00	0,00	1.000,00
1.1.1.3 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza	1.000.000,00	1.000.000,00	317.194,06	637.242,30	362.757,70
1.1.1.3.03 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte	1.000.000,00	1.000.000,00	317.194,06	637.242,30	362.757,70
1.1.1.3.03.1 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho	1.000.000,00	1.000.000,00	317.194,06	637.242,30	362.757,70
1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho	1.000.000,00	1.000.000,00	317.194,06	637.242,30	362.757,70
1.1.1.3.03.1.1.01 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho – Poder Executivo – Principal	1.000.000,00	1.000.000,00	308.188,86	610.226,70	389.773,30
1.1.1.3.03.1.1.02 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Poder Legislativo – Principal	0,00	0,00	9.005,20	27.015,60	-27.015,60
1.1.1.4 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços	1.000.000,00	1.000.000,00	140.846,29	534.177,51	465.822,49
1.1.1.4.51 Impostos sobre Serviços	1.000.000,00	1.000.000,00	140.846,29	534.177,51	465.822,49
1.1.1.4.51.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN	1.000.000,00	1.000.000,00	140.846,29	534.177,51	465.822,49
1.1.1.4.51.1.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Principal	999.000,00	999.000,00	139.702,71	531.912,78	467.087,22
1.1.1.4.51.1.3 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Dívida Ativa	1.000,00	1.000,00	0,00	0,00	1.000,00
1.1.1.4.51.1.5 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Multas	0,00	0,00	1.143,58	2.040,37	-2.040,37
1.1.1.4.51.1.6 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Juros de Mora	0,00	0,00	0,00	224,36	-224,36
1.1.2 Taxas	92.000,00	92.000,00	7.558,48	21.953,39	70.046,61
1.1.2.1 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia	92.000,00	92.000,00	4.143,67	16.581,40	75.418,60
1.1.2.1.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização	90.000,00	90.000,00	4.143,67	16.581,40	73.418,60
1.1.2.1.01.0.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização – Principal	90.000,00	90.000,00	4.097,64	15.750,69	74.249,31
1.1.2.1.01.0.1.01 Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento Comercial, Industrial e Prestadores de Serviço	0,00	0,00	0,00	3.421,23	-3.421,23
1.1.2.1.01.0.1.02 Taxa de Licença para Execução de Obras e Habitação	0,00	0,00	325,00	1.370,10	-1.370,10
1.1.2.1.01.0.1.03 Taxa para o Exercício do Comércio Ambulante ou Eventual	0,00	0,00	2.200,00	3.460,00	-3.460,00
1.1.2.1.01.0.1.06 Taxa de Licença para Ocupação do Solo Urbano	0,00	0,00	0,00	319,77	-319,77
1.1.2.1.01.0.1.10 Taxa de Autorização de Funcionamento de Transporte	0,00	0,00	0,00	3.800,12	-3.800,12
1.1.2.1.01.0.1.11 Taxa de Feira Livre	0,00	0,00	972,64	2.779,47	-2.779,47
1.1.2.1.01.0.1.99 Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização	90.000,00	90.000,00	600,00	600,00	89.400,00
1.1.2.1.01.0.2 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização – Multa e Juros de Mora	0,00	0,00	43,50	773,45	-773,45
1.1.2.1.01.0.2.02 Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento Comercial, Industrial e Prestadores de Serviço – Multa e Juros de Mora	0,00	0,00	43,50	773,45	-773,45
1.1.2.1.01.0.5 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização – Multas	0,00	0,00	2,53	52,97	-52,97
1.1.2.1.01.0.5.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização – Multas	0,00	0,00	2,53	10,10	-10,10
1.1.2.1.01.0.5.07 Taxa de Licença para Ocupação do Solo Urbano – Multas	0,00	0,00	0,00	42,87	-42,87
1.1.2.1.01.0.6 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização – Juros de Mora	0,00	0,00	0,00	4,29	-4,29
1.1.2.1.01.0.6.07 Taxa de Licença para Ocupação do Solo Urbano – Juros de Mora	0,00	0,00	0,00	4,29	-4,29
1.1.2.1.50 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária	2.000,00	2.000,00	0,00	0,00	2.000,00
1.1.2.1.50.0.1 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária – Principal	2.000,00	2.000,00	0,00	0,00	2.000,00
1.1.2.2 Taxas pela Prestação de Serviços	0,00	0,00	3.414,81	5.371,99	-5.371,99
1.1.2.2.01 Taxas pela Prestação de Serviços	0,00	0,00	3.414,81	5.371,99	-5.371,99
1.1.2.2.01.0.1 Taxas pela Prestação de Serviços – Principal	0,00	0,00	3.244,97	4.868,87	-4.868,87
1.1.2.2.01.0.1.01 Taxa de Expediente e Serviços Diversos	0,00	0,00	1.958,95	2.341,96	-2.341,96
1.1.2.2.01.0.1.03 Taxa de Limpeza Pública	0,00	0,00	1.286,02	2.526,91	-2.526,91
1.1.2.2.01.0.2 Taxas pela Prestação de Serviços – Multa e Juros de Mora	0,00	0,00	169,84	503,12	-503,12
1.1.2.2.01.0.2.03 Taxa de Limpeza Pública – Multa e Juros de Mora	0,00	0,00	169,84	503,12	-503,12

MUNICIPIO DE AREZ			Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Balanço Orçamentário			Exercício: 2023 –
Bimestre: MAIO-JUNHO/2023
1.2 Contribuições	500.000,00	500.000,00	170.874,98	515.108,98	-15.108,98
1.2.4 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública	500.000,00	500.000,00	170.874,98	515.108,98	-15.108,98
1.2.4.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública	500.000,00	500.000,00	170.874,98	515.108,98	-15.108,98
1.2.4.1.50 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública	500.000,00	500.000,00	170.874,98	515.108,98	-15.108,98
1.2.4.1.50.0.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – Principal	500.000,00	500.000,00	170.874,98	515.108,98	-15.108,98
1.3 Receita Patrimonial	624.903,00	624.903,00	109.335,43	323.804,10	301.098,90
1.3.1 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado	12.000,00	12.000,00	0,00	0,00	12.000,00
1.3.1.1 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado	12.000,00	12.000,00	0,00	0,00	12.000,00
1.3.1.1.01 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação	12.000,00	12.000,00	0,00	0,00	12.000,00
1.3.1.1.01.1 Aluguéis e Arrendamentos	6.000,00	6.000,00	0,00	0,00	6.000,00
1.3.1.1.01.1.1 Aluguéis e Arrendamentos – Principal	2.000,00	2.000,00	0,00	0,00	2.000,00
1.3.1.1.01.1.2 Aluguéis e Arrendamentos – Multas e Juros de Mora	2.000,00	2.000,00	0,00	0,00	2.000,00
1.3.1.1.01.1.3 Aluguéis e Arrendamentos – Dívida Ativa	2.000,00	2.000,00	0,00	0,00	2.000,00
1.3.1.1.01.2 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação	6.000,00	6.000,00	0,00	0,00	6.000,00
1.3.1.1.01.2.1 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação – Principal	2.000,00	2.000,00	0,00	0,00	2.000,00
1.3.1.1.01.2.2 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação – Multas e Juros de Mora	2.000,00	2.000,00	0,00	0,00	2.000,00
1.3.1.1.01.2.3 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação – Dívida Ativa	2.000,00	2.000,00	0,00	0,00	2.000,00
1.3.2 Valores Mobiliários	612.400,00	612.400,00	109.335,43	323.804,10	288.595,90
1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias	612.400,00	612.400,00	109.335,43	323.804,10	288.595,90
1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários	612.400,00	612.400,00	109.335,43	323.804,10	288.595,90
1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários – Principal	612.400,00	612.400,00	109.335,43	323.804,10	288.595,90
1.3.2.1.01.0.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários – Recursos Não Vinculados	120.000,00	120.000,00	6.518,05	33.767,60	86.232,40
1.3.2.1.01.0.1.02 Remuneração de Depósitos Bancários – ROYALTIES	45.000,00	45.000,00	8.985,22	29.176,12	15.823,88
1.3.2.1.01.0.1.03 Remuneração de Depósitos Bancários – FUNDEB	220.000,00	220.000,00	32.049,19	83.716,80	136.283,20
1.3.2.1.01.0.1.06 Remuneração de Depósitos Bancários – FNDE	40.000,00	40.000,00	8.853,13	27.983,88	12.016,12
1.3.2.1.01.0.1.07 Remuneração de Depósitos Bancários – SAÚDE	60.000,00	60.000,00	25.915,45	74.335,03	-14.335,03
1.3.2.1.01.0.1.08 Remuneração de Depósitos Bancários – FNAS	20.000,00	20.000,00	4.502,85	13.423,74	6.576,26
1.3.2.1.01.0.1.10 Remuneração de Depósitos Bancários – CIDE	0,00	0,00	57,17	160,81	-160,81
1.3.2.1.01.0.1.11 Remuneração de Depósitos Bancários – COSIP	15.000,00	15.000,00	5.739,94	12.985,86	2.014,14
1.3.2.1.01.0.1.12 Remuneração de Depósitos Bancários – CONVÊNIOS SAÚDE	2.000,00	2.000,00	27,05	76,22	1.923,78
1.3.2.1.01.0.1.15 Remuneração de Depósitos Bancários – CONVÊNIOS	1.000,00	1.000,00	6.403,17	22.508,27	-21.508,27
1.3.2.1.01.0.1.18 Remuneração de Depósitos Bancários – Recurso SUS – ESTADO	2.000,00	2.000,00	0,00	0,00	2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.21 Remuneração de Depósitos Bancários – Salário Educação	22.000,00	22.000,00	3.932,32	9.269,52	12.730,48
1.3.2.1.01.0.1.23 Remuneração de Depósitos Bancários – PNAE	3.000,00	3.000,00	2.630,38	5.959,27	-2.959,27
1.3.2.1.01.0.1.24 Remuneração de Depósitos Bancários – PNATE	2.400,00	2.400,00	178,02	383,17	2.016,83
1.3.2.1.01.0.1.99 Remuneração de Depósitos Bancários – OUTRAS	60.000,00	60.000,00	3.543,49	10.057,81	49.942,19
1.3.9 Demais Receitas Patrimoniais	503,00	503,00	0,00	0,00	503,00
1.3.9.9 Outras Receitas Patrimoniais	503,00	503,00	0,00	0,00	503,00
1.3.9.9.99 Outras Receitas Patrimoniais	503,00	503,00	0,00	0,00	503,00
1.3.9.9.99.0.1 Outras Receitas Patrimoniais – Principal	503,00	503,00	0,00	0,00	503,00
1.7 Transferências Correntes	56.453.097,00	56.453.097,00	9.971.742,42	28.564.853,65	27.888.243,35
1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades	34.404.500,00	34.404.500,00	5.196.850,14	15.090.917,08	19.313.582,92
1.7.1.1 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União	25.072.000,00	25.072.000,00	3.411.448,95	10.168.214,73	14.903.785,27
1.7.1.1.51 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – FPM	25.040.000,00	25.040.000,00	3.411.437,24	10.149.490,88	14.890.509,12
1.7.1.1.51.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal	23.040.000,00	23.040.000,00	3.411.437,24	10.149.490,88	12.890.509,12
1.7.1.1.51.1.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal	23.040.000,00	23.040.000,00	3.411.437,24	10.149.490,88	12.890.509,12
1.7.1.1.51.1.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal	28.800.000,00	28.800.000,00	4.264.296,49	12.686.863,41	16.113.136,59
1.7.1.1.51.1.1.09 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal – Dedução FUNDEB	-5.760.000,00	-5.760.000,00	-852.859,25	-2.537.372,53	-3.222.627,47
1.7.1.1.51.2 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias	2.000.000,00	2.000.000,00	0,00	0,00	2.000.000,00
1.7.1.1.51.2.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias	2.000.000,00	2.000.000,00	0,00	0,00	2.000.000,00
1.7.1.1.51.2.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas	2.000.000,00	2.000.000,00	0,00	0,00	2.000.000,00
Extraordinárias
1.7.1.1.52 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural	32.000,00	32.000,00	11,71	18.723,85	13.276,15
1.7.1.1.52.0.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural	32.000,00	32.000,00	11,71	18.723,85	13.276,15
1.7.1.1.52.0.1.01 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural	40.000,00	40.000,00	14,62	23.404,76	16.595,24
1.7.1.1.52.0.1.09 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural – Dedução do FUNDEB	-8.000,00	-8.000,00	-2,91	-4.680,91	-3.319,09
1.7.1.2 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais	550.000,00	550.000,00	78.436,57	238.683,34	311.316,66
1.7.1.2.52 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo	550.000,00	550.000,00	78.436,57	238.683,34	311.316,66
1.7.1.2.52.4 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP	550.000,00	550.000,00	78.436,57	238.683,34	311.316,66
1.7.1.2.52.4.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP – Principal	550.000,00	550.000,00	78.436,57	238.683,34	311.316,66

MUNICIPIO DE AREZ			Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Balanço Orçamentário			Exercício: 2023 –
Bimestre: MAIO-JUNHO/2023
1.7.1.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS	4.400.000,00	4.400.000,00	1.020.563,04	2.203.529,68	2.196.470,32
1.7.1.3.50 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde	4.400.000,00	4.400.000,00	1.020.563,04	2.203.529,68	2.196.470,32
1.7.1.3.50.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária	3.800.000,00	3.800.000,00	810.764,12	1.800.708,92	1.999.291,08
1.7.1.3.50.1.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária	3.800.000,00	3.800.000,00	810.764,12	1.800.708,92	1.999.291,08
1.7.1.3.50.1.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária – Principal	2.800.000,00	2.800.000,00	652.364,12	1.407.948,92	1.392.051,08
1.7.1.3.50.1.1.98 Transf. de Rec. do SUS – Atenção Primária – Emenda Constitucional 120/2022 – Agentes Comunitários de Saúde	1.000.000,00	1.000.000,00	158.400,00	392.760,00	607.240,00
1.7.1.3.50.2 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada	420.000,00	420.000,00	164.803,08	262.409,24	157.590,76
1.7.1.3.50.2.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada	420.000,00	420.000,00	164.803,08	262.409,24	157.590,76
1.7.1.3.50.2.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada – Principal	320.000,00	320.000,00	164.803,08	262.409,24	57.590,76
1.7.1.3.50.2.1.02 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada – Enfrentamento e Combate ao COVID-19	100.000,00	100.000,00	0,00	0,00	100.000,00
1.7.1.3.50.3 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde	110.000,00	110.000,00	30.809,06	91.851,18	18.148,82
1.7.1.3.50.3.1 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde	110.000,00	110.000,00	30.809,06	91.851,18	18.148,82
1.7.1.3.50.3.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde – Principal	110.000,00	110.000,00	30.809,06	91.851,18	18.148,82
1.7.1.3.50.4 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica	70.000,00	70.000,00	14.186,78	48.560,34	21.439,66
1.7.1.3.50.4.1 Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica	70.000,00	70.000,00	14.186,78	48.560,34	21.439,66
1.7.1.3.50.4.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica – Principal	70.000,00	70.000,00	14.186,78	48.560,34	21.439,66
1.7.1.4 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação -FNDE	763.500,00	763.500,00	142.740,08	368.246,07	395.253,93
1.7.1.4.50 Transferências do Salário-Educação	300.000,00	300.000,00	55.263,76	181.388,07	118.611,93
1.7.1.4.50.0.1 Transferências do Salário-Educação – Principal	300.000,00	300.000,00	55.263,76	181.388,07	118.611,93
1.7.1.4.51 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE	2.000,00	2.000,00	0,00	0,00	2.000,00
1.7.1.4.51.0.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Principal	2.000,00	2.000,00	0,00	0,00	2.000,00
1.7.1.4.52 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE	242.500,00	242.500,00	67.637,60	160.142,24	82.357,76
1.7.1.4.52.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – Principal	242.500,00	242.500,00	67.637,60	160.142,24	82.357,76
1.7.1.4.52.0.1.02 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – CRECHE	54.000,00	54.000,00	13.426,00	32.095,00	21.905,00
1.7.1.4.52.0.1.03 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – PRÉ ESCOLA	42.000,00	42.000,00	9.129,60	21.619,40	20.380,60
1.7.1.4.52.0.1.04 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – FUNDAMENTAL	132.000,00	132.000,00	37.060,00	87.461,60	44.538,40
1.7.1.4.52.0.1.05 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – AEE	6.500,00	6.500,00	1.305,60	3.120,00	3.380,00
1.7.1.4.52.0.1.07 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – EJA	8.000,00	8.000,00	1.918,80	4.417,44	3.582,56
1.7.1.4.52.0.1.08 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE- PNAE QUILOMBOLA	0,00	0,00	4.797,60	11.428,80	-11.428,80
1.7.1.4.53 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE	69.000,00	69.000,00	19.838,72	26.715,76	42.284,24
1.7.1.4.53.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE – Principal	69.000,00	69.000,00	19.838,72	26.715,76	42.284,24
1.7.1.4.53.0.1.02 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE – INFANTIL	9.000,00	9.000,00	3.155,10	4.067,21	4.932,79
1.7.1.4.53.0.1.03 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE – FUNDAMENTAL	37.000,00	37.000,00	11.506,47	15.198,36	21.801,64
1.7.1.4.53.0.1.04 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE – MÉDIO	23.000,00	23.000,00	5.177,15	7.450,19	15.549,81
1.7.1.4.99 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE	150.000,00	150.000,00	0,00	0,00	150.000,00
1.7.1.4.99.0.1 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE – Principal	150.000,00	150.000,00	0,00	0,00	150.000,00
1.7.1.5 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB	2.652.000,00	2.652.000,00	451.159,57	1.867.951,48	784.048,52
1.7.1.5.50 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT	2.500.000,00	2.500.000,00	443.307,78	1.807.677,65	692.322,35
1.7.1.5.50.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT	2.500.000,00	2.500.000,00	443.307,78	1.807.677,65	692.322,35
1.7.1.5.51 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF	150.000,00	150.000,00	-15.519,77	0,00	150.000,00
1.7.1.5.51.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF	150.000,00	150.000,00	-15.519,77	0,00	150.000,00
1.7.1.5.52 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR	2.000,00	2.000,00	23.371,56	60.273,83	-58.273,83
1.7.1.5.52.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR	2.000,00	2.000,00	23.371,56	60.273,83	-58.273,83
1.7.1.6 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS	467.000,00	467.000,00	88.058,08	229.921,44	237.078,56
1.7.1.6.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS	467.000,00	467.000,00	88.058,08	229.921,44	237.078,56
1.7.1.6.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS – Principal	467.000,00	467.000,00	88.058,08	229.921,44	237.078,56
1.7.1.6.50.0.1.01 Transf. Rec. FNAS – Bloco de Gestão do Sistema Único de Assitência Social – IGD-SUAS	6.000,00	6.000,00	0,00	0,00	6.000,00
1.7.1.6.50.0.1.03 Transf. Rec. FNAS – Bloco de Proteção Social Básica – CRAS	29.000,00	29.000,00	9.599,47	25.926,28	3.073,72

MUNICIPIO DE AREZ			Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Balanço Orçamentário			Exercício: 2023 –
Bimestre: MAIO-JUNHO/2023
1.7.1.6.50.0.1.04 Transf. Rec. FNAS – Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único – IGDBF	60.000,00	60.000,00	28.034,54	41.823,17	18.176,83
1.7.1.6.50.0.1.05 Transf. Rec. FNAS – Bloco de Proteção Social Especial	2.000,00	2.000,00	15.834,73	44.259,35	-42.259,35
1.7.1.6.50.0.1.06 Transf. Rec. FNAS – Programa BPC na Escola	5.000,00	5.000,00	0,00	0,00	5.000,00
1.7.1.6.50.0.1.10 Transf. Rec. FNAS – Bloco de Proteção Social Básica – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV	35.000,00	35.000,00	12.554,34	36.208,89	-1.208,89
1.7.1.6.50.0.1.11 Transf. Rec. FNAS – Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz	100.000,00	100.000,00	22.035,00	61.554,00	38.446,00
1.7.1.6.50.0.1.12 Transf. Rec. FNAS – Piso Fixo de Média Complexidade – PAEFI/CREAS	22.000,00	22.000,00	0,00	0,00	22.000,00
1.7.1.6.50.0.1.13 Transf. Rec. FNAS – Piso Fixo de Média Complexidade – MSE	8.000,00	8.000,00	0,00	0,00	8.000,00
1.7.1.6.50.0.1.99 Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS	200.000,00	200.000,00	0,00	20.149,75	179.850,25
1.7.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades	500.000,00	500.000,00	4.443,85	14.370,34	485.629,66
1.7.1.9.99 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades	500.000,00	500.000,00	4.443,85	14.370,34	485.629,66
1.7.1.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades	500.000,00	500.000,00	4.443,85	14.370,34	485.629,66
1.7.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades	8.497.275,00	8.497.275,00	1.891.414,98	5.185.522,67	3.311.752,33
1.7.2.1 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal	7.797.275,00	7.797.275,00	1.854.868,37	5.013.017,36	2.784.257,64
1.7.2.1.50 Cota-Parte do ICMS	7.512.978,00	7.512.978,00	1.765.299,18	4.830.957,87	2.682.020,13
1.7.2.1.50.0.1 Cota-Parte do ICMS	7.512.978,00	7.512.978,00	1.765.299,18	4.830.957,87	2.682.020,13
1.7.2.1.50.0.1.01 Cota-Parte do ICMS	9.391.222,00	9.391.222,00	2.206.623,88	6.038.697,17	3.352.524,83
1.7.2.1.50.0.1.09 Cota-Parte do ICMS – Dedução do FUNDEB	-1.878.244,00	-1.878.244,00	-441.324,70	-1.207.739,30	-670.504,70
1.7.2.1.51 Cota-Parte do IPVA	250.297,00	250.297,00	86.029,17	171.837,42	78.459,58
1.7.2.1.51.0.1 Cota-Parte do IPVA	250.297,00	250.297,00	86.029,17	171.837,42	78.459,58
1.7.2.1.51.0.1.01 Cota-Parte do IPVA	312.871,00	312.871,00	107.536,65	214.797,24	98.073,76
1.7.2.1.51.0.1.09 Cota-Parte do IPVA – Dedução do FUNDEB	-62.574,00	-62.574,00	-21.507,48	-42.959,82	-19.614,18
1.7.2.1.52 Cota-Parte do IPI – Municípios	12.000,00	12.000,00	3.540,02	10.120,85	1.879,15
1.7.2.1.52.0.1 Cota-Parte do IPI – Municípios	12.000,00	12.000,00	3.540,02	10.120,85	1.879,15
1.7.2.1.52.0.1.01 Cota-Parte do IPI – Municípios	15.000,00	15.000,00	4.425,04	12.651,10	2.348,90
1.7.2.1.52.0.1.09 Cota-Parte do IPI – Municípios – Dedução do FUNDEB	-3.000,00	-3.000,00	-885,02	-2.530,25	-469,75
1.7.2.1.53 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico	22.000,00	22.000,00	0,00	101,22	21.898,78
1.7.2.1.53.0.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – Principal	22.000,00	22.000,00	0,00	101,22	21.898,78
1.7.2.2 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais	600.000,00	600.000,00	33.689,83	120.838,30	479.161,70
1.7.2.2.52 Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo	600.000,00	600.000,00	33.689,83	120.838,30	479.161,70
1.7.2.2.52.0.1 Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo – Principal	600.000,00	600.000,00	33.689,83	120.838,30	479.161,70
1.7.2.9 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal	100.000,00	100.000,00	2.856,78	51.667,01	48.332,99
1.7.2.9.51 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social	0,00	0,00	0,00	39.000,00	-39.000,00
1.7.2.9.51.0.1 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social	0,00	0,00	0,00	39.000,00	-39.000,00
1.7.2.9.99 Outras Transferências dos Estados e DF	100.000,00	100.000,00	2.856,78	12.667,01	87.332,99
1.7.2.9.99.0.1 Outras Transferências dos Estados e DF – Principal	100.000,00	100.000,00	2.856,78	12.667,01	87.332,99
1.7.5 Transferências de Outras Instituições Públicas	13.551.322,00	13.551.322,00	2.883.477,30	8.288.413,90	5.262.908,10
1.7.5.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB	13.551.322,00	13.551.322,00	2.883.477,30	8.288.413,90	5.262.908,10
1.7.5.1.50 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB	13.551.322,00	13.551.322,00	2.883.477,30	8.288.413,90	5.262.908,10
1.7.5.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB – Principal	13.551.322,00	13.551.322,00	2.883.477,30	8.288.413,90	5.262.908,10
1.9 Outras Receitas Correntes	25.000,00	25.000,00	39.952,74	92.116,49	-67.116,49
1.9.2 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos	25.000,00	25.000,00	39.952,74	92.116,49	-67.116,49
1.9.2.1 Indenizações	3.000,00	3.000,00	0,00	0,00	3.000,00
1.9.2.1.99 Outras Indenizações	3.000,00	3.000,00	0,00	0,00	3.000,00
1.9.2.1.99.0.1 Outras Indenizações – Principal	3.000,00	3.000,00	0,00	0,00	3.000,00
1.9.2.2 Restituições	22.000,00	22.000,00	39.952,74	92.116,49	-70.116,49
1.9.2.2.99 Outras Restituições	22.000,00	22.000,00	39.952,74	92.116,49	-70.116,49
1.9.2.2.99.0.1 Outras Restituições – Principal	20.000,00	20.000,00	39.952,74	92.116,49	-72.116,49
1.9.2.2.99.0.2 Outras Restituições – Multas e Juros	2.000,00	2.000,00	0,00	0,00	2.000,00
2 Receitas de Capital	1.750.000,00	1.750.000,00	66.857,14	66.857,14	1.683.142,86
2.4 Transferências de Capital	1.750.000,00	1.750.000,00	66.857,14	66.857,14	1.683.142,86
2.4.1 Transferências da União e de suas Entidades	1.600.000,00	1.600.000,00	66.857,14	66.857,14	1.533.142,86
2.4.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS	950.000,00	950.000,00	0,00	0,00	950.000,00
2.4.1.1.50 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Fundo a Fundo – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde	950.000,00	950.000,00	0,00	0,00	950.000,00
2.4.1.1.50.5 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS	950.000,00	950.000,00	0,00	0,00	950.000,00
2.4.1.1.50.5.1 Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS – Principal	950.000,00	950.000,00	0,00	0,00	950.000,00

MUNICIPIO DE AREZ			Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Balanço Orçamentário			Exercício: 2023 –
Bimestre: MAIO-JUNHO/2023
2.4.1.2 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE	100.000,00	100.000,00	0,00	0,00	100.000,00
2.4.1.2.50 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação	100.000,00	100.000,00	0,00	0,00	100.000,00
2.4.1.2.50.9 Outras transferências destinadas a Programas de Educação	100.000,00	100.000,00	0,00	0,00	100.000,00
2.4.1.2.50.9.1 Outras transferências destinadas a Programas de Educação – Principal	100.000,00	100.000,00	0,00	0,00	100.000,00
2.4.1.3 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS	50.000,00	50.000,00	0,00	0,00	50.000,00
2.4.1.3.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS	50.000,00	50.000,00	0,00	0,00	50.000,00
2.4.1.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS – Principal	50.000,00	50.000,00	0,00	0,00	50.000,00
2.4.1.4 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades	500.000,00	500.000,00	66.857,14	66.857,14	433.142,86
2.4.1.4.99 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades	500.000,00	500.000,00	66.857,14	66.857,14	433.142,86
2.4.1.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União – Principal	500.000,00	500.000,00	66.857,14	66.857,14	433.142,86
2.4.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades	150.000,00	150.000,00	0,00	0,00	150.000,00
2.4.2.2 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades	150.000,00	150.000,00	0,00	0,00	150.000,00
2.4.2.2.50 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS	50.000,00	50.000,00	0,00	0,00	50.000,00
2.4.2.2.50.0.1 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS – Principal	50.000,00	50.000,00	0,00	0,00	50.000,00
2.4.2.2.51 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação	50.000,00	50.000,00	0,00	0,00	50.000,00
2.4.2.2.51.0.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação – Principal	50.000,00	50.000,00	0,00	0,00	50.000,00
2.4.2.2.99 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades	50.000,00	50.000,00	0,00	0,00	50.000,00
2.4.2.2.99.0.1 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades – Principal	50.000,00	50.000,00	0,00	0,00	50.000,00
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)	61.500.000,00	61.500.000,00	10.827.693,80	30.764.739,95	30.735.260,05
OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Operações de Crédito – Mercado Interno	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Mobiliária	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Contratual	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Operações de Crédito – Mercado Interno	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Mobiliária	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Contratual	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS RECEITAS (V) = (III + IV) DÉFICIT (VI) ¹	61.500.000,00	61.500.000,00	10.827.693,80	30.764.739,95 0,00	30.735.260,05
TOTAL COM DÉFICIT (VII) = (V + VI)				30.764.739,95
Saldos de Exercícios Anteriores	0,00	0,00	0,00	0,00
Recursos Arrecadados Em Exercícios Anteriores – RPPS	0,00	0,00
Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais	0,00	0,00	0,00	0,00

MUNICIPIO DE AREZ						Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Balanço Orçamentário						Exercício: 2023 –
Bimestre: MAIO-JUNHO/2023
Despesas	Dotação Inicial (d)	Dotação Atualizada (e)	Despesas Empenhadas		Saldo (g)=(e-f)	Despesas Liquidadas		Saldo (i)=(e-h)	Despesas Pagas até Bimestre (j)	Inscrição de RP não Processado (k)
Despesas	Dotação Inicial (d)	Dotação Atualizada (e)	No Bimestre	Até Bimestre (f)	Saldo (g)=(e-f)	No Bimestre	Até Bimestre (h)	Saldo (i)=(e-h)	Despesas Pagas até Bimestre (j)	Inscrição de RP não Processado (k)
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII)	61.500.000,00	61.500.000,00	12.131.996,10	42.695.679,14	18.804.320,86	11.055.247,80	29.396.298,77	32.103.701,23	28.859.848,56	0,00
3 Despesas Correntes	52.156.980,00	51.889.770,00	10.996.279,93	38.585.620,15	13.304.149,85	10.090.528,05	26.550.828,97	25.338.941,03	26.103.546,56	0,00
31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS	31.766.680,00	31.312.680,00	6.385.170,11	23.561.345,66	7.751.334,34	5.318.845,29	15.391.522,23	15.921.157,77	15.389.558,59	0,00
3190 APLICAÇÕES DIRETAS	31.766.680,00	31.312.680,00	6.385.170,11	23.561.345,66	7.751.334,34	5.318.845,29	15.391.522,23	15.921.157,77	15.389.558,59	0,00
319004 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO	5.615.000,00	5.055.516,00	218.267,24	3.278.276,34	1.777.239,66	999.012,42	2.521.185,08	2.534.330,92	2.520.107,19	0,00
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL	20.345.400,00	21.009.200,00	5.171.435,81	16.621.576,99	4.387.623,01	3.655.909,22	10.788.019,55	10.221.180,45	10.788.019,55	0,00
319013 OBRIGAÇÕES PATRONAIS	4.306.080,00	4.509.364,00	917.614,14	3.119.196,67	1.390.167,33	627.303,10	1.771.915,65	2.737.448,35	1.771.642,23	0,00
319016 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS –	1.182.400,00	312.300,00	73.912,03	165.141,57	147.158,43	32.679,66	101.082,10	211.217,90	100.469,77	0,00
PESSOAL CIVIL
319091 SENTENÇAS JUDICIAIS	267.200,00	354.010,00	3.940,89	337.187,54	16.822,46	3.940,89	169.353,30	184.656,70	169.353,30	0,00
319092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	31.400,00	52.650,00	0,00	39.966,55	12.683,45	0,00	39.966,55	12.683,45	39.966,55	0,00
319093 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES	5.000,00	5.440,00	0,00	0,00	5.440,00	0,00	0,00	5.440,00	0,00	0,00
319094 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS	14.200,00	14.200,00	0,00	0,00	14.200,00	0,00	0,00	14.200,00	0,00	0,00
32 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA	71.000,00	20.200,00	0,00	0,00	20.200,00	0,00	0,00	20.200,00	0,00	0,00
3290 APLICAÇÕES DIRETAS	71.000,00	20.200,00	0,00	0,00	20.200,00	0,00	0,00	20.200,00	0,00	0,00
329021 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO	47.000,00	1.110,00	0,00	0,00	1.110,00	0,00	0,00	1.110,00	0,00	0,00
329022 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO	24.000,00	19.090,00	0,00	0,00	19.090,00	0,00	0,00	19.090,00	0,00	0,00
33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES	20.319.300,00	20.556.890,00	4.611.109,82	15.024.274,49	5.532.615,51	4.771.682,76	11.159.306,74	9.397.583,26	10.713.987,97	0,00
3342 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADAA MUNICÍPIOS	5.000,00	5.000,00	0,00	0,00	5.000,00	0,00	0,00	5.000,00	0,00	0,00
334239 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	5.000,00	5.000,00	0,00	0,00	5.000,00	0,00	0,00	5.000,00	0,00	0,00
3350 TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO	16.000,00	11.500,00	0,00	0,00	11.500,00	0,00	0,00	11.500,00	0,00	0,00
335041 CONTRIBUIÇÕES	16.000,00	11.500,00	0,00	0,00	11.500,00	0,00	0,00	11.500,00	0,00	0,00
3371 TRANSF.A CONSÓRCIOS PÚB. MEDIANTE CONTRATO RATEIO	20.000,00	50.000,00	0,00	37.200,00	12.800,00	7.200,00	19.600,00	30.400,00	19.600,00	0,00
337170 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO	20.000,00	50.000,00	0,00	37.200,00	12.800,00	7.200,00	19.600,00	30.400,00	19.600,00	0,00
3390 APLICAÇÕES DIRETAS	20.278.300,00	20.490.390,00	4.611.109,82	14.987.074,49	5.503.315,51	4.764.482,76	11.139.706,74	9.350.683,26	10.694.387,97	0,00
339014 DIÁRIAS – CIVIL	338.400,00	243.870,00	12.425,00	26.025,00	217.845,00	12.425,00	26.025,00	217.845,00	26.025,00	0,00
339018 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES	5.000,00	5.000,00	0,00	0,00	5.000,00	0,00	0,00	5.000,00	0,00	0,00
339019 AUXÍLIO-FARDAMENTO	20.000,00	20.000,00	0,00	0,00	20.000,00	0,00	0,00	20.000,00	0,00	0,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO	4.587.700,00	4.445.205,00	1.094.886,91	2.780.121,53	1.665.083,47	1.051.443,62	2.178.588,96	2.266.616,04	1.939.299,82	0,00
339031 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS	153.600,00	98.570,00	11.600,00	11.600,00	86.970,00	3.750,00	3.750,00	94.820,00	0,00	0,00
339032 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA	752.700,00	873.440,00	243.261,15	569.708,80	303.731,20	297.828,18	418.763,47	454.676,53	400.905,73	0,00
339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO	107.200,00	72.210,00	0,00	0,00	72.210,00	0,00	0,00	72.210,00	0,00	0,00
339034 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO	8.000,00	2.000,00	0,00	0,00	2.000,00	0,00	0,00	2.000,00	0,00	0,00
339035 SERVIÇOS DE CONSULTORIA	229.000,00	225.700,00	99.378,00	159.378,00	66.322,00	21.425,00	27.425,00	198.275,00	27.425,00	0,00
339036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –	1.446.100,00	1.000.950,00	44.349,84	320.166,10	680.783,90	128.384,20	267.220,86	733.729,14	267.220,86	0,00
PESSOA FÍSICA
339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	11.601.800,00	12.266.805,00	3.061.625,53	10.161.826,48	2.104.978,52	3.047.563,38	7.411.493,66	4.855.311,34	7.227.671,77	0,00
339040 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA	189.000,00	153.310,00	3.900,00	110.341,00	42.969,00	25.540,00	52.911,00	100.399,00	52.911,00	0,00
339041 CONTRIBUIÇÕES	51.000,00	35.010,00	0,00	28.500,00	6.510,00	5.314,00	15.660,00	19.350,00	15.660,00	0,00
339047 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS	402.500,00	422.520,00	0,00	280.000,00	142.520,00	97.656,92	272.502,05	150.017,95	272.502,05	0,00
339048 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS	314.600,00	312.700,00	39.683,39	269.533,55	43.166,45	73.152,46	199.272,62	113.427,38	198.672,62	0,00
339092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	8.200,00	285.200,00	0,00	269.874,03	15.325,97	0,00	266.094,12	19.105,88	266.094,12	0,00
339093 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES	63.500,00	27.900,00	0,00	0,00	27.900,00	0,00	0,00	27.900,00	0,00	0,00
4 Despesas de Capital	8.788.020,00	9.055.230,00	1.135.716,17	4.110.058,99	4.945.171,01	964.719,75	2.845.469,80	6.209.760,20	2.756.302,00	0,00
44 INVESTIMENTO	7.251.479,00	6.953.579,00	378.882,05	2.057.763,65	4.895.815,35	550.331,83	1.584.683,57	5.368.895,43	1.495.515,77	0,00
4490 APLICAÇÕES DIRETAS	7.251.479,00	6.953.579,00	378.882,05	2.057.763,65	4.895.815,35	550.331,83	1.584.683,57	5.368.895,43	1.495.515,77	0,00
449030 MATERIAL DE CONSUMO	30.000,00	30.000,00	0,00	0,00	30.000,00	0,00	0,00	30.000,00	0,00	0,00
449036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA	10.000,00	10.000,00	0,00	0,00	10.000,00	0,00	0,00	10.000,00	0,00	0,00
449039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	35.000,00	35.000,00	0,00	0,00	35.000,00	0,00	0,00	35.000,00	0,00	0,00
449051 OBRAS E INSTALAÇÕES	3.610.337,00	3.322.647,00	135.790,94	1.141.588,63	2.181.058,37	217.748,61	895.992,39	2.426.654,61	825.697,49	0,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	3.480.142,00	3.330.922,00	189.507,11	742.591,02	2.588.330,98	272.583,22	568.691,18	2.762.230,82	549.818,28	0,00
449061 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS	86.000,00	225.010,00	53.584,00	173.584,00	51.426,00	60.000,00	120.000,00	105.010,00	120.000,00	0,00
45 INVERSÕES FINANCEIRAS	151.000,00	338.900,00	0,00	289.688,79	49.211,21	40.000,00	209.688,79	129.211,21	209.688,79	0,00
4590 APLICAÇÕES DIRETAS	151.000,00	338.900,00	0,00	289.688,79	49.211,21	40.000,00	209.688,79	129.211,21	209.688,79	0,00
459061 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS	151.000,00	338.900,00	0,00	289.688,79	49.211,21	40.000,00	209.688,79	129.211,21	209.688,79	0,00
46 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA	1.385.541,00	1.762.751,00	756.834,12	1.762.606,55	144,45	374.387,92	1.051.097,44	711.653,56	1.051.097,44	0,00
4690 APLICAÇÕES DIRETAS	1.385.541,00	1.762.751,00	756.834,12	1.762.606,55	144,45	374.387,92	1.051.097,44	711.653,56	1.051.097,44	0,00
469071 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO	1.385.541,00	1.762.751,00	756.834,12	1.762.606,55	144,45	374.387,92	1.051.097,44	711.653,56	1.051.097,44	0,00
9 Reserva de Contigência	555.000,00	555.000,00	0,00	0,00	555.000,00	0,00	0,00	555.000,00	0,00	0,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA	555.000,00	555.000,00	0,00	0,00	555.000,00	0,00	0,00	555.000,00	0,00	0,00
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA	555.000,00	555.000,00	0,00	0,00	555.000,00	0,00	0,00	555.000,00	0,00	0,00
999999 A CLASSIFICAR	555.000,00	555.000,00	0,00	0,00	555.000,00	0,00	0,00	555.000,00	0,00	0,00

MUNICIPIO DE AREZ						Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Balanço Orçamentário						Exercício: 2023 – Pág.: 7/7
Bimestre: MAIO-JUNHO/2023
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX)										0,00
SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX)	61.500.000,00	61.500.000,00	12.131.996,10	42.695.679,14	18.804.320,86	11.055.247,80	29.396.298,77	32.103.701,23	28.859.848,56	0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO (XI)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Amortização da Dívida Interna	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Dívida Mobiliária	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Dívida Contratual	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Amortização da Dívida Externa	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Dívida Mobiliária	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Dívida Contratual	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS DESPESAS (XII) = (X + XI)	61.500.000,00	61.500.000,00	12.131.996,10	42.695.679,14	18.804.320,86	11.055.247,80	29.396.298,77	32.103.701,23	28.859.848,56	0,00
SUPERÁVIT (XIII)				0,00			1.368.441,18		1.904.891,39
TOTAL COM SUPERÁVIT (XIV) = (XII + XIII)	61.500.000,00	61.500.000,00	12.131.996,10	42.695.679,14	18.804.320,86	11.055.247,80	30.764.739,95	32.103.701,23	30.764.739,95	0,00
RESERVA DO RPPS
Nota: 1 – O déficit será apurado pela diferença entre a receita realizada e a despesa liquidada nos cinco primeiros bimestres e a despesa empenhada no último bimestre.

*BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA*	*HUGO GALVAO DA CUNHA*	*CLEITON KERMESON DA SILVA*
379.417.984-68	075.662.444-42	092.639.164-03
Prefeito	Sec Mun De Planej E Financas	Controlador Geral Do Municipio

MUNICIPIO DE AREZ											Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo da Receita Corrente Líquida											Exercício: 2023
Período de Referência: Jul/2022 a Jun/2023
RREO – ANEXO 3 (LRF, art 53, inciso I)
Especificação	Evolução da Receita Realizada nos Últimos 12 Meses												Total (Últimos 12 Meses)	Previsão Atualizada Exercício
Especificação	Jul/2022	Ago/2022	Set/2022	Out/2022	Nov/2022	Dez/2022	Jan/2023	Fev/2023	Mar/2023	Abr/2023	Mai/2023	Jun/2023	Total (Últimos 12 Meses)	Previsão Atualizada Exercício
RECEITAS CORRENTES (I)	6.344.347,81	5.105.306,85	4.633.479,74	4.841.056,96	5.441.994,87	7.026.786,38	5.701.555,64	6.385.385,08	5.117.733,37	5.211.075,51	6.010.704,15	6.066.711,87	67.886.138,23	67.461.818,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria	174.299,60	203.780,05	81.446,46	227.286,14	202.425,43	569.935,03	201.262,23	196.206,05	216.708,10	118.892,12	290.245,00	178.686,09	2.661.172,30	2.147.000,00
IPTU	1.502,13	5.528,81	5.905,98	2.658,46	64.975,77	7.119,92	2.752,48	248,36	1.125,37	876,73	1.504,74	1.827,52	96.026,27	25.000,00
ISS	44.339,65	58.109,20	58.539,30	75.347,82	11.661,62	120.124,66	108.135,99	95.282,39	99.393,67	90.519,17	77.326,61	63.519,68	902.299,76	1.000.000,00
ITBI	1.116,30	1.200,00	498,34	1.500,00	0,00	0,00	291,19	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	4.605,83	30.000,00
IRRF	122.455,27	129.872,80	9.408,72	143.318,38	124.804,60	434.793,68	86.532,37	97.489,79	112.800,47	23.225,61	209.192,75	108.001,31	1.601.895,75	1.000.000,00
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria	4.886,25	9.069,24	7.094,12	4.461,48	983,44	7.896,77	3.550,20	3.185,51	3.388,59	4.270,61	2.220,90	5.337,58	56.344,69	92.000,00
Contribuições	42.201,17	36.171,44	37.609,75	35.197,22	40.213,45	51.517,05	71.523,78	93.473,79	92.763,19	86.473,24	75.530,93	95.344,05	758.019,06	500.000,00
Receita Patrimonial	68.688,76	74.154,60	61.550,00	52.549,73	45.668,66	49.149,81	50.006,93	52.830,95	64.483,45	47.147,34	56.353,45	52.981,98	675.565,66	624.903,00
Rendimentos de Aplicação Financeira	68.688,76	74.154,60	61.550,00	52.549,73	45.668,66	49.149,81	50.006,93	52.830,95	64.483,45	47.147,34	56.353,45	52.981,98	675.565,66	612.400,00
Outras Receitas Patrimoniais	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	12.503,00
Receita Agropecuária	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Receita Industrial	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Receita de Serviços	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Transferências Correntes	6.041.488,25	4.775.945,66	4.439.305,31	4.515.847,90	5.107.161,68	6.340.994,52	5.372.819,11	6.021.406,20	4.726.555,86	4.951.033,51	5.570.030,68	5.718.291,10	63.580.879,78	64.164.915,00
Cota-Parte do FPM	2.636.651,96	1.915.670,32	1.764.304,55	1.678.676,11	2.109.790,30	3.278.191,06	1.868.437,32	2.835.858,63	1.734.824,81	1.983.446,16	2.204.918,83	2.059.377,66	26.070.147,71	30.800.000,00
Cota-Parte do ICMS	772.954,96	884.997,48	678.904,35	731.566,25	834.827,95	789.122,11	941.209,44	968.185,20	988.447,12	934.231,53	1.185.299,00	1.021.324,88	10.731.070,27	9.391.222,00
Cota-Parte do IPVA	37.908,64	28.004,37	28.152,51	27.950,87	26.949,79	18.527,18	16.031,05	9.371,56	33.267,39	48.590,59	47.974,23	59.562,42	382.290,60	312.871,00
Cota-Parte do ITR	6,86	10,52	552,07	43.466,02	22.731,40	22.961,23	23.184,59	93,68	67,73	44,14	14,09	0,53	113.132,86	40.000,00
Transferências da LC 61/1989	1.036,30	825,44	1.088,94	1.111,36	808,11	1.148,17	2.324,35	1.657,54	2.054,22	2.189,95	1.969,34	2.455,70	18.669,42	15.000,00
Transferências do FUNDEB	1.517.466,60	1.598.635,59	1.450.248,11	1.498.057,58	1.671.884,66	1.772.416,57	2.129.613,99	1.795.705,33	1.405.892,76	1.490.516,43	1.652.528,60	1.682.108,27	19.665.074,49	16.203.322,00
Outras Transferências Correntes	1.075.462,93	347.801,94	516.054,78	535.019,71	440.169,47	458.628,20	392.018,37	410.534,26	562.001,83	492.014,71	477.326,59	893.461,64	6.600.494,43	7.402.500,00
Outras Receitas Correntes	17.670,03	15.255,10	13.568,22	10.175,97	46.525,65	15.189,97	5.943,59	21.468,09	17.222,77	7.529,30	18.544,09	21.408,65	210.501,43	25.000,00
DEDUÇÕES (II)	-498.395,31	-565.901,63	-460.032,69	-496.554,15	-599.021,50	-617.946,60	-570.237,33	-763.033,31	-551.732,29	-593.700,52	-688.035,10	-628.544,26	-7.033.134,69	7.711.818,00
Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Compensação Financ. entre Regimes Previdência	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Rendimentos de aplicações de recursos previdênciários	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB	-498.395,31	-565.901,63	-460.032,69	-496.554,15	-599.021,50	-617.946,60	-570.237,33	-763.033,31	-551.732,29	-593.700,52	-688.035,10	-628.544,26	-7.033.134,69	7.711.818,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I – II)	5.845.952,50	4.539.405,22	4.173.447,05	4.344.502,81	4.842.973,37	6.408.839,78	5.131.318,31	5.622.351,77	4.566.001,08	4.617.374,99	5.322.669,05	5.438.167,61	60.853.003,54	59.750.000,00

MUNICIPIO DE AREZ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo da Receita Corrente Líquida

Exercício: 2023

Período de Referência: Jul/2022 a Jun/2023

RREO – ANEXO 3 (LRF, art 53, inciso I)

Especificação

Evolução da Receita Realizada nos Últimos 12 Meses

Total (Últimos 12 Meses)

Previsão Atualizada Exercício

Jul/2022

Ago/2022

Set/2022

Out/2022

Nov/2022

Dez/2022

Jan/2023

Fev/2023

Mar/2023

Abr/2023

Mai/2023

Jun/2023

( – ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (IV)

0,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = (III – IV)

5.845.952,50

4.539.405,22

4.173.447,05

4.344.502,81

4.842.973,37

6.408.839,78

5.131.318,31

5.622.351,77

4.566.001,08

4.617.374,99

5.322.669,05

5.438.167,61

60.853.003,54

59.750.000,00

0,00

78.120,00

79.200,00

392.760,00

1.000.000,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII) = (V – VI)

5.845.952,50

4.539.405,22

4.173.447,05

4.344.502,81

4.842.973,37

6.408.839,78

5.131.318,31

5.544.231,77

4.487.881,08

4.539.254,99

5.243.469,05

5.358.967,61

60.460.243,54

58.750.000,00

*BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA*	*HUGO GALVAO DA CUNHA*	*CLEITON KERMESON DA SILVA*
379.417.984-68	075.662.444-42	092.639.164-03
Prefeito	Sec Mun De Planej E Financas	Controlador Geral Do Municipio

MUNICIPIO DE AREZ								Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Despesas por Função/SubFunção								Exercício: 2023 –
Bimestre: MAIO-JUNHO/2023
LRF Art . 52 , inciso II, alínea “c” – Anexo 2
Função/SubFunção	Dotação		Despesa Empenhada			Saldo c (a-b)	Despesa Liquidada			Saldo e (a-d)	INSCR. EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
Função/SubFunção	Inicial	Atualizada (a)	No Bimestre	Até Bimestre (b)	%(b/total b)	Saldo c (a-b)	No Bimestre	Até Bimestre (d)	%(d/total d)	Saldo e (a-d)	INSCR. EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)	61.500.000,00	61.500.000,00	12.131.996,10	42.695.679,14	100,00	18.804.320,86	11.055.247,80	29.396.298,77	100,00	32.103.701,23	0,00
01 LEGISLATIVA	2.659.066,00	2.659.066,00	2.420,00	1.938.078,87	4,54	720.987,13	397.552,13	956.841,70	3,25	1.702.224,30	0,00
031 AÇÃO LEGISLATIVA	2.659.066,00	2.659.066,00	2.420,00	1.938.078,87	4,54	720.987,13	397.552,13	956.841,70	3,25	1.702.224,30	0,00
04 ADMINISTRAÇÃO	5.508.200,00	5.650.570,00	1.061.936,16	4.151.380,68	9,72	1.499.189,32	763.531,51	2.342.298,68	7,97	3.308.271,32	0,00
091 DEFESA DA ORDEM JURÍDICA	135.600,00	135.600,00	0,00	0,00	0,00	135.600,00	0,00	0,00	0,00	135.600,00	0,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL	3.765.400,00	4.186.570,00	1.011.922,02	3.374.579,49	7,90	811.990,51	630.455,30	1.933.691,35	6,58	2.252.878,65	0,00
123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA	1.379.600,00	1.152.800,00	46.154,24	750.937,29	1,76	401.862,71	127.396,21	394.303,33	1,34	758.496,67	0,00
124 CONTROLE INTERNO	73.200,00	73.200,00	0,00	3.480,00	0,01	69.720,00	3.480,00	3.480,00	0,01	69.720,00	0,00
131 COMUNICAÇÃO SOCIAL	154.400,00	102.400,00	3.859,90	22.383,90	0,05	80.016,10	2.200,00	10.824,00	0,04	91.576,00	0,00
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL	3.006.400,00	3.014.400,00	395.214,71	1.774.854,57	4,16	1.239.545,43	483.365,90	1.099.492,15	3,74	1.914.907,85	0,00
241 ASSISTÊNCIAAO IDOSO	25.000,00	25.000,00	0,00	0,00	0,00	25.000,00	0,00	0,00	0,00	25.000,00	0,00
243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE	419.400,00	379.400,00	45.043,60	233.908,09	0,55	145.491,91	49.022,66	132.198,98	0,45	247.201,02	0,00
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA	2.562.000,00	2.610.000,00	350.171,11	1.540.946,48	3,61	1.069.053,52	434.343,24	967.293,17	3,29	1.642.706,83	0,00
10 SAÚDE	12.129.500,00	12.273.500,00	3.044.685,33	10.332.320,11	24,20	1.941.179,89	3.349.509,40	8.042.469,63	27,36	4.231.030,37	0,00
301 ATENÇÃO BÁSICA	9.903.000,00	9.540.870,00	2.042.503,65	8.259.569,65	19,35	1.281.300,35	2.758.838,90	6.716.082,65	22,85	2.824.787,35	0,00
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL	1.622.000,00	2.303.510,00	881.685,35	1.865.467,09	4,37	438.042,91	521.979,09	1.199.451,91	4,08	1.104.058,09	0,00
303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO	214.500,00	144.500,00	56.992,33	65.160,43	0,15	79.339,57	43.723,73	51.891,83	0,18	92.608,17	0,00
304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA	183.000,00	77.620,00	0,00	10.892,88	0,03	66.727,12	3.991,68	7.173,18	0,02	70.446,82	0,00
305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA	207.000,00	207.000,00	63.504,00	131.230,06	0,31	75.769,94	20.976,00	67.870,06	0,23	139.129,94	0,00
12 EDUCAÇÃO	27.739.093,00	26.863.693,00	5.318.391,04	15.659.000,08	36,68	11.204.692,92	4.123.096,45	11.084.459,43	37,71	15.779.233,57	0,00
361 ENSINO FUNDAMENTAL	16.669.780,00	15.829.480,00	4.068.490,49	10.155.467,39	23,79	5.674.012,61	2.805.043,47	7.484.005,14	25,46	8.345.474,86	0,00
362 ENSINO MÉDIO	207.000,00	172.000,00	0,00	658,00	0,00	171.342,00	0,00	658,00	0,00	171.342,00	0,00
364 ENSINO SUPERIOR	66.000,00	336.600,00	121.169,40	325.362,04	0,76	11.237,96	83.153,06	268.044,45	0,91	68.555,55	0,00
365 EDUCAÇÃO INFANTIL	5.483.242,00	5.573.242,00	855.915,13	3.369.530,10	7,89	2.203.711,90	713.629,46	2.040.276,47	6,94	3.532.965,53	0,00
366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS	546.000,00	732.000,00	2.850,99	384.851,75	0,90	347.148,25	109.774,00	299.209,18	1,02	432.790,82	0,00
367 EDUCAÇÃO ESPECIAL	10.000,00	10.000,00	0,00	49,63	0,00	9.950,37	8,63	49,63	0,00	9.950,37	0,00
368 EDUCAÇÃO BÁSICA	4.757.071,00	4.210.371,00	269.965,03	1.423.081,17	3,33	2.787.289,83	411.487,83	992.216,56	3,38	3.218.154,44	0,00
13 CULTURA	1.190.000,00	1.626.450,00	587.747,66	1.376.176,23	3,22	250.273,77	129.071,73	689.675,71	2,35	936.774,29	0,00

MUNICIPIO DE AREZ								Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Despesas por Função/SubFunção								Exercício: 2023 – Pág.: 2/3
Bimestre: MAIO-JUNHO/2023
LRF Art . 52 , inciso II, alínea “c” – Anexo 2
Função/SubFunção	Dotação		Despesa Empenhada			Saldo c (a-b)	Despesa Liquidada			Saldo e (a-d)	INSCR. EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
Função/SubFunção	Inicial	Atualizada (a)	No Bimestre	Até Bimestre (b)	%(b/total b)	Saldo c (a-b)	No Bimestre	Até Bimestre (d)	%(d/total d)	Saldo e (a-d)	INSCR. EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL	700.000,00	1.051.100,00	333.916,14	827.582,31	1,94	223.517,69	100.110,21	374.591,79	1,27	676.508,21	0,00
392 DIFUSÃO CULTURAL	490.000,00	575.350,00	253.831,52	548.593,92	1,28	26.756,08	28.961,52	315.083,92	1,07	260.266,08	0,00
14 DIREITO DA CIDADANIA	18.000,00	13.010,00	0,00	0,00	0,00	13.010,00	0,00	0,00	0,00	13.010,00	0,00
243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE	18.000,00	13.010,00	0,00	0,00	0,00	13.010,00	0,00	0,00	0,00	13.010,00	0,00
15 URBANISMO	4.872.500,00	5.084.340,00	796.964,29	4.943.842,81	11,58	140.497,19	1.273.964,92	3.612.341,22	12,29	1.471.998,78	0,00
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA	1.037.500,00	853.090,00	46.186,71	766.794,37	1,80	86.295,63	92.120,94	601.821,69	2,05	251.268,31	0,00
452 SERVIÇOS URBANOS	3.835.000,00	4.231.250,00	750.777,58	4.177.048,44	9,78	54.201,56	1.181.843,98	3.010.519,53	10,24	1.220.730,47	0,00
16 HABITAÇÃO	132.100,00	117.090,00	0,00	0,00	0,00	117.090,00	0,00	0,00	0,00	117.090,00	0,00
481 HABITAÇÃO RURAL	54.600,00	39.590,00	0,00	0,00	0,00	39.590,00	0,00	0,00	0,00	39.590,00	0,00
482 HABITAÇÃO URBANA	77.500,00	77.500,00	0,00	0,00	0,00	77.500,00	0,00	0,00	0,00	77.500,00	0,00
17 SANEAMENTO	84.000,00	70.000,00	0,00	0,00	0,00	70.000,00	0,00	0,00	0,00	70.000,00	0,00
512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO	84.000,00	70.000,00	0,00	0,00	0,00	70.000,00	0,00	0,00	0,00	70.000,00	0,00
18 GESTÃO AMBIENTAL	722.600,00	540.980,00	21.681,15	197.996,70	0,46	342.983,30	43.486,48	136.263,60	0,46	404.716,40	0,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL	20.000,00	20.000,00	0,00	0,00	0,00	20.000,00	0,00	0,00	0,00	20.000,00	0,00
541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL	594.600,00	519.960,00	21.681,15	197.996,70	0,46	321.963,30	43.486,48	136.263,60	0,46	383.696,40	0,00
544 RECURSOS HÍDRICOS	108.000,00	1.020,00	0,00	0,00	0,00	1.020,00	0,00	0,00	0,00	1.020,00	0,00
20 AGRICULTURA	983.000,00	959.010,00	130.422,34	526.555,06	1,23	432.454,94	106.232,06	354.141,73	1,20	604.868,27	0,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL	50.000,00	50.000,00	0,00	0,00	0,00	50.000,00	0,00	0,00	0,00	50.000,00	0,00
606 EXTENSÃO RURAL	761.000,00	791.600,00	127.508,71	523.641,43	1,23	267.958,57	104.232,06	352.141,73	1,20	439.458,27	0,00
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA	138.000,00	104.010,00	913,63	913,63	0,00	103.096,37	0,00	0,00	0,00	104.010,00	0,00
609 DEFESAAGROPECUÁRIA	34.000,00	13.400,00	2.000,00	2.000,00	0,00	11.400,00	2.000,00	2.000,00	0,01	11.400,00	0,00
23 COMERCIO E SERVIÇOS	88.800,00	60.810,00	0,00	0,00	0,00	60.810,00	0,00	0,00	0,00	60.810,00	0,00
695 TURISMO	88.800,00	60.810,00	0,00	0,00	0,00	60.810,00	0,00	0,00	0,00	60.810,00	0,00
27 DESPORTO E LAZER	309.200,00	237.130,00	15.699,30	32.867,48	0,08	204.262,52	11.049,30	27.217,48	0,09	209.912,52	0,00
812 DESPORTO COMUNITÁRIO	309.200,00	237.130,00	15.699,30	32.867,48	0,08	204.262,52	11.049,30	27.217,48	0,09	209.912,52	0,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS	1.502.541,00	1.774.951,00	756.834,12	1.762.606,55	4,13	12.344,45	374.387,92	1.051.097,44	3,58	723.853,56	0,00
841 REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA INTERNA	1.502.541,00	1.774.951,00	756.834,12	1.762.606,55	4,13	12.344,45	374.387,92	1.051.097,44	3,58	723.853,56	0,00
99 RESERVA DE CONTINGENCIA	555.000,00	555.000,00	0,00	0,00	0,00	555.000,00	0,00	0,00	0,00	555.000,00	0,00
999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA	555.000,00	555.000,00	0,00	0,00	0,00	555.000,00	0,00	0,00	0,00	555.000,00	0,00

MUNICIPIO DE AREZ							Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Despesas por Função/SubFunção							Exercício: 2023 – Pág.: 3/3
Bimestre: MAIO-JUNHO/2023
LRF Art . 52 , inciso II, alínea “c” – Anexo 2
Função/SubFunção	Dotação		Despesa Empenhada			Saldo c (a-b)	Despesa Liquidada			Saldo e (a-d)	INSCR. EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
	Inicial	Atualizada (a)	No Bimestre	Até Bimestre (b)	%(b/total b)		No Bimestre	Até Bimestre (d)	%(d/total d)
TOTAL (III) = (I + II)	61.500.000,00	61.500.000,00	12.131.996,10	42.695.679,14	100,00	18.804.320,86	11.055.247,80	29.396.298,77	100,00	32.103.701,23	0,00

*BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA*	*HUGO GALVAO DA CUNHA*	*CLEITON KERMESON DA SILVA*
379.417.984-68	075.662.444-42	092.639.164-03
Prefeito	Sec Mun De Planej E Financas	Controlador Geral Do Municipio

MUNICIPIO DE AREZ	Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal	Exercício: 2023
Período: MAIO-JUNHO/2023
RREO – Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III)
ACIMA DA LINHA
RECEITAS PRIMÁRIAS	PREVISÃO ATUALIZADA	Até o Bimestre/2023
RECEITAS PRIMÁRIAS	PREVISÃO ATUALIZADA	RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (I)	59.750.000,00	30.697.882,81
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria	2.147.000,00	1.201.999,59
IPTU	25.000,00	8.335,20
ISS	1.000.000,00	534.177,51
ITBI	30.000,00	291,19
IRRF	1.000.000,00	637.242,30
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria	92.000,00	21.953,39
Receitas de Contribuições	500.000,00	515.108,98
Receita Patrimonial	624.903,00	323.804,10
Aplicações Financeiras (II)	612.400,00	323.804,10
Outras Receitas Patrimoniais	12.503,00	0,00
Transferências Correntes	56.453.097,00	28.564.853,65
Cota-Parte do FPM	25.040.000,00	10.149.490,88
Cota-Parte do ICMS	7.512.978,00	4.830.957,87
Cota-Parte do IPVA	250.297,00	171.837,42
Cota-Parte do ITR	32.000,00	18.723,85
Transferências da LC 61/1989	12.000,00	10.120,85
Transferências do FUNDEB	16.203.322,00	10.156.365,38
Outras Transferências Correntes	7.402.500,00	3.227.357,40
Demais Receitas Correntes	25.000,00	92.116,49
Outras Receitas Financeiras(III)	0,00	0,00
Receitas Correntes Restantes	25.000,00	92.116,49
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) = [I – (II + III)]	59.137.600,00	30.374.078,71
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V)	0,00	0,00
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI)	0,00	0,00
RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII)	1.750.000,00	66.857,14
Operações de Crédito (VIII)	0,00	0,00
Amortização de Empréstimos (IX)	0,00	0,00
Alienação de Bens	0,00	0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (X)	0,00	0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (XI)	0,00	0,00
Outras Alienações de Bens	0,00	0,00

MUNICIPIO DE AREZ		Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal		Exercício: 2023
Período: MAIO-JUNHO/2023
RREO – Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III)
Transferências de Capital	1.750.000,00	66.857,14
Convênios	650.000,00	66.857,14
Outras Transferências de Capital	1.100.000,00	0,00
Outras Receitas de Capital	0,00	0,00
Outras Receitas de Capital Não Primárias(XII)	0,00	0,00
Outras Receitas de Capital Primárias	0,00	0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) = [VII – (VIII + IX + X + XI + XII)]	1.750.000,00	66.857,14
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV)	0,00	0,00
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV)	0,00	0,00
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) = (IV + V + XIII + XIV)	60.887.600,00	30.440.935,85
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) = (IV + XIII)	60.887.600,00	30.440.935,85

DESPESAS PRIMÁRIAS	DOTAÇÃO ATUALIZADA	Até o Bimestre/2023				RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
DESPESAS PRIMÁRIAS	DOTAÇÃO ATUALIZADA	DESPESAS EMPENHADAS	DESPESAS LIQUIDADAS	DESPESAS PAGAS (a)	RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PAGOS (b)	LIQUIDADOS	PAGOS (c)
DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XVIII)	51.889.770,00	38.585.620,15	26.550.828,97	26.103.546,56	571.664,10	195.721,61	195.721,61
Pessoal e Encargos Sociais	31.312.680,00	23.561.345,66	15.391.522,23	15.389.558,59	0,00	195.721,61	195.721,61
Juros e Encargos da Dívida (XIX)	20.200,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Outras Despesas Correntes	20.556.890,00	15.024.274,49	11.159.306,74	10.713.987,97	571.664,10	0,00	0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XX) = (XVIII – XIX)	51.869.570,00	38.585.620,15	26.550.828,97	26.103.546,56	571.664,10	195.721,61	195.721,61
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXI)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXIII)	9.055.230,00	4.110.058,99	2.845.469,80	2.756.302,00	426.783,82	198.351,00	198.351,00
Investimentos	6.953.579,00	2.057.763,65	1.584.683,57	1.495.515,77	426.783,82	198.351,00	198.351,00
Inversões Financeiras	338.900,00	289.688,79	209.688,79	209.688,79	0,00	0,00	0,00
Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XXIV)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XXV)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Aquisição de Título de Crédito (XXVI)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Demais Inversões Financeiras	338.900,00	289.688,79	209.688,79	209.688,79	0,00	0,00	0,00
Amortização da Dívida (XXVII)	1.762.751,00	1.762.606,55	1.051.097,44	1.051.097,44	0,00	0,00	0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXVIII) = [XXIII – (XXIV + XXV + XXVI + XXVII)]	7.292.479,00	2.347.452,44	1.794.372,36	1.705.204,56	426.783,82	198.351,00	198.351,00
RESERVA DE CONTIGÊNCIA (XXIX)	555.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXX)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXXI)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII) = (XX + XXI + XXVIII + XXIX + XXX)	59.717.049,00	40.933.072,59	28.345.201,33	27.808.751,12	998.447,92	394.072,61	394.072,61
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXXIII) = (XX + XXVIII + XXIX)	59.717.049,00	40.933.072,59	28.345.201,33	27.808.751,12	998.447,92	394.072,61	394.072,61
RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) – Acima da Linha (XXXIV) = [XVIa – (XXXIIa +XXXIIb + XXXIIc)]							1.239.664,20
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) – Acima da Linha (XXXV) = [XVIIa – (XXXIIIa +XXXIIIb + XXXIIIc)]							1.239.664,20
META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO							VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência							418.274,43

MUNICIPIO DE AREZ		Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal		Exercício: 2023
Período: MAIO-JUNHO/2023
RREO – Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III)
JUROS NOMINAIS	VALOR CORRENTE
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS) (XXXVI)	323.804,10
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS) (XXXVII)	0,00
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) – Acima da Linha (XXXVIII) = XXXV + (XXXVI – XXXVII)	1.563.468,30
ABAIXO DA LINHA
CÁLCULO RESULTADO NOMINAL	SALDO
	Em 31/Dez/2022 (a)	Até o Bimestre/2023 (b)
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXXIX)	30.929.170,11	29.878.072,67
DEDUÇÕES (XL)	4.979.369,17	6.199.925,62
Disponibilidade de Caixa	4.979.369,17	6.199.925,62
Disponibilidade de Caixa Bruta	6.120.743,33	6.832.493,36
(-) Restos a Pagar Processados (XLI)	1.141.374,16	142.915,60
(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados	0,00	489.652,14
Demais Haveres Financeiros	0,00	0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XLII) = (XXXIX – XL)	25.949.800,94	23.678.147,05
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) – Abaixo da Linha (XLIII) = (XLIIa – XLIIb)		2.271.653,89
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL	VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Ficais da LDO para o exercício de referência	463.784,43
AJUSTE METODOLÓGICO	VALOR CORRENTE
VARIAÇÃO DO SALDO RPP = (XLIV) = (XLIa – XLIb)	998.458,56
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) = (XI)	0,00
VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI)	0,00
VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XLVII)	0,00
VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVIII)	0,00
OUTROS AJUSTES (XLIX)	0,00
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO – Abaixo da Linha (L) = [XLIII + (XLIV – XLV + XLVI + XLVII + XLVIIIXI) +/- (XLIX)]	3.270.112,45
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) – Abaixo da Linha (LI) = (L) – (XXXVI – XXXVII)	2.946.308,35
INFORMAÇÕES ADICIONAIS	PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	0,00
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores – RPPS	0,00
Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais	0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS	0,00

*BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA*	*HUGO GALVAO DA CUNHA*	*CLEITON KERMESON DA SILVA*
379.417.984-68	075.662.444-42	092.639.164-03
Prefeito	Sec Mun De Planej E Financas	Controlador Geral Do Municipio

MUNICIPIO DE AREZ									Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão									Exercício: 2023
Bimestre: MAIO-JUNHO/2023
LRF Art . 53 , inciso V – Anexo 7
Poder/Órgão	Restos a Pagar Processados					Restos a Pagar Não Processados						Saldo Total L = (e + k)
	Inscritos		Pagos (c)	Cancelados (d)	Saldo e=(a+b)-(c+d)	Inscritos Em Exercícios Anteriores (f)	Inscritos em 31 de dezembro de 2022 (g)	Liquidados (h)	Pagos (i)	Cancelados (j)	Saldo k=(f+g)-(i-j)
	Em Exercícios Anteriores (a)	Em 31 de dezembro de 2022 (b)	Pagos (c)	Cancelados (d)	Saldo e=(a+b)-(c+d)	Inscritos Em Exercícios Anteriores (f)	Inscritos em 31 de dezembro de 2022 (g)	Liquidados (h)	Pagos (i)	Cancelados (j)	Saldo k=(f+g)-(i-j)
RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIA)(I)	142.201,94	999.172,22	998.447,92	10,64	142.915,60	501.837,51	412.696,57	394.072,61	394.072,61	0,00	520.461,47	663.377,07
PODER EXECUTIVO	142.201,94	999.172,22	998.447,92	10,64	142.915,60	455.132,66	412.696,57	394.072,61	394.072,61	0,00	473.756,62	616.672,22
PODER LEGISLATIVO	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	46.704,85	0,00	0,00	0,00	0,00	46.704,85	46.704,85
Câmara Municipal	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	46.704,85	0,00	0,00	0,00	0,00	46.704,85	46.704,85
Tribunal de Contas do Município	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIA)(II)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL (III) = (I + II)	142.201,94	999.172,22	998.447,92	10,64	142.915,60	501.837,51	412.696,57	394.072,61	394.072,61	0,00	520.461,47	663.377,07

*BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA*	*HUGO GALVAO DA CUNHA*	*CLEITON KERMESON DA SILVA*
379.417.984-68	075.662.444-42	092.639.164-03
Prefeito	Sec Mun De Planej E Financas	Controlador Geral Do Municipio

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

RREO 2º BIMESTRE 2023

Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Balanço Orçamentário			Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
			Exercício: 2023
Bimestre: MARÇO-ABRIL/2023
LRF, Art. 52, inciso I, alíneas “a” e “b” do inciso II § 1º – Anexo 1
Receitas	Previsão Inicial	Previsão Atualizada (a)	Receitas Realizadas		Saldo a Realizar (a-c)
Receitas	Previsão Inicial	Previsão Atualizada (a)	No Bimestre (b)	Até Bimestre (c)	Saldo a Realizar (a-c)
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)	61.500.000,00	61.500.000,00	9.183.376,07	19.937.046,15	41.562.953,85
1 Receitas Correntes	59.750.000,00	59.750.000,00	9.183.376,07	19.937.046,15	39.812.953,85
1.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria	2.147.000,00	2.147.000,00	335.600,22	733.068,50	1.413.931,50
1.1.1 Impostos	2.055.000,00	2.055.000,00	327.941,02	718.673,59	1.336.326,41
1.1.1.2 Impostos sobre o Patrimônio	55.000,00	55.000,00	2.002,10	5.294,13	49.705,87
1.1.1.2.50 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana	25.000,00	25.000,00	2.002,10	5.002,94	19.997,06
1.1.1.2.50.0.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Principal	24.000,00	24.000,00	1.541,59	4.220,30	19.779,70
1.1.1.2.50.0.5 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Multas	0,00	0,00	127,55	279,97	-279,97
1.1.1.2.50.0.6 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Juros de Mora	0,00	0,00	332,96	502,67	-502,67
1.1.1.2.50.0.7 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Multas da Dívida Ativa	1.000,00	1.000,00	0,00	0,00	1.000,00
1.1.1.2.53 Impostos sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis	30.000,00	30.000,00	0,00	291,19	29.708,81
1.1.1.2.53.0.1 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Principal	29.000,00	29.000,00	0,00	291,19	28.708,81
1.1.1.2.53.0.3 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Dívida Ativa	1.000,00	1.000,00	0,00	0,00	1.000,00
1.1.1.3 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza	1.000.000,00	1.000.000,00	136.026,08	320.048,24	679.951,76
1.1.1.3.03 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte	1.000.000,00	1.000.000,00	136.026,08	320.048,24	679.951,76
1.1.1.3.03.1 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho	1.000.000,00	1.000.000,00	136.026,08	320.048,24	679.951,76
1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho	1.000.000,00	1.000.000,00	136.026,08	320.048,24	679.951,76
1.1.1.3.03.1.1.01 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho – Poder Executivo – Principal	1.000.000,00	1.000.000,00	127.020,88	302.037,84	697.962,16
1.1.1.3.03.1.1.02 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Poder Legislativo – Principal	0,00	0,00	9.005,20	18.010,40	-18.010,40
1.1.1.4 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços	1.000.000,00	1.000.000,00	189.912,84	393.331,22	606.668,78
1.1.1.4.51 Impostos sobre Serviços	1.000.000,00	1.000.000,00	189.912,84	393.331,22	606.668,78
1.1.1.4.51.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN	1.000.000,00	1.000.000,00	189.912,84	393.331,22	606.668,78
1.1.1.4.51.1.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Principal	999.000,00	999.000,00	189.902,37	392.210,07	606.789,93
1.1.1.4.51.1.3 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Dívida Ativa	1.000,00	1.000,00	0,00	0,00	1.000,00
1.1.1.4.51.1.5 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Multas	0,00	0,00	8,32	896,79	-896,79
1.1.1.4.51.1.6 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Juros de Mora	0,00	0,00	2,15	224,36	-224,36
1.1.2 Taxas	92.000,00	92.000,00	7.659,20	14.394,91	77.605,09
1.1.2.1 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia	92.000,00	92.000,00	6.926,98	12.437,73	79.562,27
1.1.2.1.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização	90.000,00	90.000,00	6.926,98	12.437,73	77.562,27
1.1.2.1.01.0.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização – Principal	90.000,00	90.000,00	6.189,46	11.653,05	78.346,95
1.1.2.1.01.0.1.01 Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento Comercial, Industrial e Prestadores de Serviço	0,00	0,00	3.114,46	3.421,23	-3.421,23
1.1.2.1.01.0.1.02 Taxa de Licença para Execução de Obras e Habitação	0,00	0,00	260,00	1.045,10	-1.045,10
1.1.2.1.01.0.1.03 Taxa para o Exercício do Comércio Ambulante ou Eventual	0,00	0,00	540,00	1.260,00	-1.260,00
1.1.2.1.01.0.1.06 Taxa de Licença para Ocupação do Solo Urbano	0,00	0,00	0,00	319,77	-319,77
1.1.2.1.01.0.1.10 Taxa de Autorização de Funcionamento de Transporte	0,00	0,00	1.200,06	3.800,12	-3.800,12
1.1.2.1.01.0.1.11 Taxa de Feira Livre	0,00	0,00	1.074,94	1.806,83	-1.806,83
1.1.2.1.01.0.1.99 Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização	90.000,00	90.000,00	0,00	0,00	90.000,00
1.1.2.1.01.0.2 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização – Multa e Juros de Mora	0,00	0,00	729,95	729,95	-729,95
1.1.2.1.01.0.2.02 Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento Comercial, Industrial e Prestadores de Serviço – Multa e Juros de Mora	0,00	0,00	729,95	729,95	-729,95
1.1.2.1.01.0.5 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização – Multas	0,00	0,00	7,57	50,44	-50,44
1.1.2.1.01.0.5.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização – Multas	0,00	0,00	7,57	7,57	-7,57
1.1.2.1.01.0.5.07 Taxa de Licença para Ocupação do Solo Urbano – Multas	0,00	0,00	0,00	42,87	-42,87
1.1.2.1.01.0.6 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização – Juros de Mora	0,00	0,00	0,00	4,29	-4,29
1.1.2.1.01.0.6.07 Taxa de Licença para Ocupação do Solo Urbano – Juros de Mora	0,00	0,00	0,00	4,29	-4,29
1.1.2.1.50 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária	2.000,00	2.000,00	0,00	0,00	2.000,00
1.1.2.1.50.0.1 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária – Principal	2.000,00	2.000,00	0,00	0,00	2.000,00
1.1.2.2 Taxas pela Prestação de Serviços	0,00	0,00	732,22	1.957,18	-1.957,18
1.1.2.2.01 Taxas pela Prestação de Serviços	0,00	0,00	732,22	1.957,18	-1.957,18
1.1.2.2.01.0.1 Taxas pela Prestação de Serviços – Principal	0,00	0,00	608,93	1.623,90	-1.623,90
1.1.2.2.01.0.1.01 Taxa de Expediente e Serviços Diversos	0,00	0,00	116,71	383,01	-383,01
1.1.2.2.01.0.1.03 Taxa de Limpeza Pública	0,00	0,00	492,22	1.240,89	-1.240,89
1.1.2.2.01.0.2 Taxas pela Prestação de Serviços – Multa e Juros de Mora	0,00	0,00	123,29	333,28	-333,28
1.1.2.2.01.0.2.03 Taxa de Limpeza Pública – Multa e Juros de Mora	0,00	0,00	123,29	333,28	-333,28

MUNICIPIO DE AREZ			Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Balanço Orçamentário			Exercício: 2023
Bimestre: MARÇO-ABRIL/2023
1.2 Contribuições	500.000,00	500.000,00	179.236,43	344.234,00	155.766,00
1.2.4 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública	500.000,00	500.000,00	179.236,43	344.234,00	155.766,00
1.2.4.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública	500.000,00	500.000,00	179.236,43	344.234,00	155.766,00
1.2.4.1.50 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública	500.000,00	500.000,00	179.236,43	344.234,00	155.766,00
1.2.4.1.50.0.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – Principal	500.000,00	500.000,00	179.236,43	344.234,00	155.766,00
1.3 Receita Patrimonial	624.903,00	624.903,00	111.630,79	214.468,67	410.434,33
1.3.1 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado	12.000,00	12.000,00	0,00	0,00	12.000,00
1.3.1.1 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado	12.000,00	12.000,00	0,00	0,00	12.000,00
1.3.1.1.01 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação	12.000,00	12.000,00	0,00	0,00	12.000,00
1.3.1.1.01.1 Aluguéis e Arrendamentos	6.000,00	6.000,00	0,00	0,00	6.000,00
1.3.1.1.01.1.1 Aluguéis e Arrendamentos – Principal	2.000,00	2.000,00	0,00	0,00	2.000,00
1.3.1.1.01.1.2 Aluguéis e Arrendamentos – Multas e Juros de Mora	2.000,00	2.000,00	0,00	0,00	2.000,00
1.3.1.1.01.1.3 Aluguéis e Arrendamentos – Dívida Ativa	2.000,00	2.000,00	0,00	0,00	2.000,00
1.3.1.1.01.2 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação	6.000,00	6.000,00	0,00	0,00	6.000,00
1.3.1.1.01.2.1 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação – Principal	2.000,00	2.000,00	0,00	0,00	2.000,00
1.3.1.1.01.2.2 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação – Multas e Juros de Mora	2.000,00	2.000,00	0,00	0,00	2.000,00
1.3.1.1.01.2.3 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação – Dívida Ativa	2.000,00	2.000,00	0,00	0,00	2.000,00
1.3.2 Valores Mobiliários	612.400,00	612.400,00	111.630,79	214.468,67	397.931,33
1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias	612.400,00	612.400,00	111.630,79	214.468,67	397.931,33
1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários	612.400,00	612.400,00	111.630,79	214.468,67	397.931,33
1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários – Principal	612.400,00	612.400,00	111.630,79	214.468,67	397.931,33
1.3.2.1.01.0.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários – Recursos Não Vinculados	120.000,00	120.000,00	11.993,77	27.249,55	92.750,45
1.3.2.1.01.0.1.02 Remuneração de Depósitos Bancários – ROYALTIES	45.000,00	45.000,00	9.751,23	20.190,90	24.809,10
1.3.2.1.01.0.1.03 Remuneração de Depósitos Bancários – FUNDEB	220.000,00	220.000,00	32.521,93	51.667,61	168.332,39
1.3.2.1.01.0.1.06 Remuneração de Depósitos Bancários – FNDE	40.000,00	40.000,00	9.613,62	19.130,75	20.869,25
1.3.2.1.01.0.1.07 Remuneração de Depósitos Bancários – SAÚDE	60.000,00	60.000,00	23.808,85	48.419,58	11.580,42
1.3.2.1.01.0.1.08 Remuneração de Depósitos Bancários – FNAS	20.000,00	20.000,00	4.497,68	8.920,89	11.079,11
1.3.2.1.01.0.1.10 Remuneração de Depósitos Bancários – CIDE	0,00	0,00	52,82	103,64	-103,64
1.3.2.1.01.0.1.11 Remuneração de Depósitos Bancários – COSIP	15.000,00	15.000,00	4.244,54	7.245,92	7.754,08
1.3.2.1.01.0.1.12 Remuneração de Depósitos Bancários – CONVÊNIOS SAÚDE	2.000,00	2.000,00	24,99	49,17	1.950,83
1.3.2.1.01.0.1.15 Remuneração de Depósitos Bancários – CONVÊNIOS	1.000,00	1.000,00	6.544,37	16.105,10	-15.105,10
1.3.2.1.01.0.1.18 Remuneração de Depósitos Bancários – Recurso SUS – ESTADO	2.000,00	2.000,00	0,00	0,00	2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.21 Remuneração de Depósitos Bancários – Salário Educação	22.000,00	22.000,00	2.980,19	5.337,20	16.662,80
1.3.2.1.01.0.1.23 Remuneração de Depósitos Bancários – PNAE	3.000,00	3.000,00	2.116,70	3.328,89	-328,89
1.3.2.1.01.0.1.24 Remuneração de Depósitos Bancários – PNATE	2.400,00	2.400,00	137,27	205,15	2.194,85
1.3.2.1.01.0.1.99 Remuneração de Depósitos Bancários – OUTRAS	60.000,00	60.000,00	3.342,83	6.514,32	53.485,68
1.3.9 Demais Receitas Patrimoniais	503,00	503,00	0,00	0,00	503,00
1.3.9.9 Outras Receitas Patrimoniais	503,00	503,00	0,00	0,00	503,00
1.3.9.9.99 Outras Receitas Patrimoniais	503,00	503,00	0,00	0,00	503,00
1.3.9.9.99.0.1 Outras Receitas Patrimoniais – Principal	503,00	503,00	0,00	0,00	503,00
1.7 Transferências Correntes	56.453.097,00	56.453.097,00	8.532.156,56	18.593.111,23	37.859.985,77
1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades	34.404.500,00	34.404.500,00	4.320.981,21	9.894.066,94	24.510.433,06
1.7.1.1 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União	25.072.000,00	25.072.000,00	2.974.706,33	6.756.765,78	18.315.234,22
1.7.1.1.51 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – FPM	25.040.000,00	25.040.000,00	2.974.616,82	6.738.053,64	18.301.946,36
1.7.1.1.51.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal	23.040.000,00	23.040.000,00	2.974.616,82	6.738.053,64	16.301.946,36
1.7.1.1.51.1.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal	23.040.000,00	23.040.000,00	2.974.616,82	6.738.053,64	16.301.946,36
1.7.1.1.51.1.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal	28.800.000,00	28.800.000,00	3.718.270,97	8.422.566,92	20.377.433,08
1.7.1.1.51.1.1.09 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal – Dedução FUNDEB	-5.760.000,00	-5.760.000,00	-743.654,15	-1.684.513,28	-4.075.486,72
1.7.1.1.51.2 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias	2.000.000,00	2.000.000,00	0,00	0,00	2.000.000,00
1.7.1.1.51.2.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias	2.000.000,00	2.000.000,00	0,00	0,00	2.000.000,00
1.7.1.1.51.2.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias	2.000.000,00	2.000.000,00	0,00	0,00	2.000.000,00
1.7.1.1.52 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural	32.000,00	32.000,00	89,51	18.712,14	13.287,86
1.7.1.1.52.0.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural	32.000,00	32.000,00	89,51	18.712,14	13.287,86
1.7.1.1.52.0.1.01 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural	40.000,00	40.000,00	111,87	23.390,14	16.609,86
1.7.1.1.52.0.1.09 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural – Dedução do FUNDEB	-8.000,00	-8.000,00	-22,36	-4.678,00	-3.322,00
1.7.1.2 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais	550.000,00	550.000,00	81.487,57	160.246,77	389.753,23
1.7.1.2.52 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo	550.000,00	550.000,00	81.487,57	160.246,77	389.753,23
1.7.1.2.52.4 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP	550.000,00	550.000,00	81.487,57	160.246,77	389.753,23
1.7.1.2.52.4.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP – Principal	550.000,00	550.000,00	81.487,57	160.246,77	389.753,23

MUNICIPIO DE AREZ Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Balanço Orçamentário			Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
			Exercício: 2023
Bimestre: MARÇO-ABRIL/2023
1.7.1.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS	4.400.000,00	4.400.000,00	616.569,80	1.182.966,64	3.217.033,36
1.7.1.3.50 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde	4.400.000,00	4.400.000,00	616.569,80	1.182.966,64	3.217.033,36
1.7.1.3.50.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária	3.800.000,00	3.800.000,00	496.953,82	989.944,80	2.810.055,20
1.7.1.3.50.1.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária	3.800.000,00	3.800.000,00	496.953,82	989.944,80	2.810.055,20
1.7.1.3.50.1.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária – Principal	2.800.000,00	2.800.000,00	340.713,82	755.584,80	2.044.415,20
1.7.1.3.50.1.1.98 Transf. de Rec. do SUS – Atenção Primária – Emenda Constitucional 120/2022 – Agentes Comunitários de Saúde	1.000.000,00	1.000.000,00	156.240,00	234.360,00	765.640,00
1.7.1.3.50.2 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada	420.000,00	420.000,00	48.803,08	97.606,16	322.393,84
1.7.1.3.50.2.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada	420.000,00	420.000,00	48.803,08	97.606,16	322.393,84
1.7.1.3.50.2.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada – Principal	320.000,00	320.000,00	48.803,08	97.606,16	222.393,84
1.7.1.3.50.2.1.02 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada – Enfrentamento e Combate ao COVID-19	100.000,00	100.000,00	0,00	0,00	100.000,00
1.7.1.3.50.3 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde	110.000,00	110.000,00	50.626,12	61.042,12	48.957,88
1.7.1.3.50.3.1 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde	110.000,00	110.000,00	50.626,12	61.042,12	48.957,88
1.7.1.3.50.3.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde – Principal	110.000,00	110.000,00	50.626,12	61.042,12	48.957,88
1.7.1.3.50.4 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica	70.000,00	70.000,00	20.186,78	34.373,56	35.626,44
1.7.1.3.50.4.1 Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica	70.000,00	70.000,00	20.186,78	34.373,56	35.626,44
1.7.1.3.50.4.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica – Principal	70.000,00	70.000,00	20.186,78	34.373,56	35.626,44
1.7.1.4 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação -FNDE	763.500,00	763.500,00	131.139,76	225.505,99	537.994,01
1.7.1.4.50 Transferências do Salário-Educação	300.000,00	300.000,00	56.625,12	126.124,31	173.875,69
1.7.1.4.50.0.1 Transferências do Salário-Educação – Principal	300.000,00	300.000,00	56.625,12	126.124,31	173.875,69
1.7.1.4.51 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE	2.000,00	2.000,00	0,00	0,00	2.000,00
1.7.1.4.51.0.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Principal	2.000,00	2.000,00	0,00	0,00	2.000,00
1.7.1.4.52 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE	242.500,00	242.500,00	67.637,60	92.504,64	149.995,36
1.7.1.4.52.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – Principal	242.500,00	242.500,00	67.637,60	92.504,64	149.995,36
1.7.1.4.52.0.1.02 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – CRECHE	54.000,00	54.000,00	13.426,00	18.669,00	35.331,00
1.7.1.4.52.0.1.03 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – PRÉ ESCOLA	42.000,00	42.000,00	9.129,60	12.489,80	29.510,20
1.7.1.4.52.0.1.04 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – FUNDAMENTAL	132.000,00	132.000,00	37.060,00	50.401,60	81.598,40
1.7.1.4.52.0.1.05 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – AEE	6.500,00	6.500,00	1.305,60	1.814,40	4.685,60
1.7.1.4.52.0.1.07 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – EJA	8.000,00	8.000,00	1.918,80	2.498,64	5.501,36
1.7.1.4.52.0.1.08 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE- PNAE QUILOMBOLA	0,00	0,00	4.797,60	6.631,20	-6.631,20
1.7.1.4.53 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE	69.000,00	69.000,00	6.877,04	6.877,04	62.122,96
1.7.1.4.53.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE – Principal	69.000,00	69.000,00	6.877,04	6.877,04	62.122,96
1.7.1.4.53.0.1.02 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE – INFANTIL	9.000,00	9.000,00	912,11	912,11	8.087,89
1.7.1.4.53.0.1.03 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE – FUNDAMENTAL	37.000,00	37.000,00	3.691,89	3.691,89	33.308,11
1.7.1.4.53.0.1.04 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE – MÉDIO	23.000,00	23.000,00	2.273,04	2.273,04	20.726,96
1.7.1.4.99 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE	150.000,00	150.000,00	0,00	0,00	150.000,00
1.7.1.4.99.0.1 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE – Principal	150.000,00	150.000,00	0,00	0,00	150.000,00
1.7.1.5 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB	2.652.000,00	2.652.000,00	403.716,52	1.416.791,91	1.235.208,09
1.7.1.5.50 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT	2.500.000,00	2.500.000,00	375.226,28	1.364.369,87	1.135.630,13
1.7.1.5.50.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT	2.500.000,00	2.500.000,00	375.226,28	1.364.369,87	1.135.630,13
1.7.1.5.51 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF	150.000,00	150.000,00	8.434,66	15.519,77	134.480,23
1.7.1.5.51.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF	150.000,00	150.000,00	8.434,66	15.519,77	134.480,23
1.7.1.5.52 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR	2.000,00	2.000,00	20.055,58	36.902,27	-34.902,27
1.7.1.5.52.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR	2.000,00	2.000,00	20.055,58	36.902,27	-34.902,27
1.7.1.6 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS	467.000,00	467.000,00	110.213,57	141.863,36	325.136,64
1.7.1.6.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS	467.000,00	467.000,00	110.213,57	141.863,36	325.136,64
1.7.1.6.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS – Principal	467.000,00	467.000,00	110.213,57	141.863,36	325.136,64
1.7.1.6.50.0.1.01 Transf. Rec. FNAS – Bloco de Gestão do Sistema Único de Assitência Social – IGD-SUAS	6.000,00	6.000,00	0,00	0,00	6.000,00
1.7.1.6.50.0.1.03 Transf. Rec. FNAS – Bloco de Proteção Social Básica – CRAS	29.000,00	29.000,00	10.905,41	16.326,81	12.673,19

MUNICIPIO DE AREZ			Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Balanço Orçamentário			Exercício: 2023
Bimestre: MARÇO-ABRIL/2023
1.7.1.6.50.0.1.04 Transf. Rec. FNAS – Bloco de Gestão do Programa Auxílio Brasil e Cadastro Único – IGD-PAB	60.000,00	60.000,00	6.921,04	13.788,63	46.211,37
1.7.1.6.50.0.1.05 Transf. Rec. FNAS – Bloco de Proteção Social Especial	2.000,00	2.000,00	16.948,67	28.424,62	-26.424,62
1.7.1.6.50.0.1.06 Transf. Rec. FNAS – Programa BPC na Escola	5.000,00	5.000,00	0,00	0,00	5.000,00
1.7.1.6.50.0.1.10 Transf. Rec. FNAS – Bloco de Proteção Social Básica – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV	35.000,00	35.000,00	15.769,70	23.654,55	11.345,45
1.7.1.6.50.0.1.11 Transf. Rec. FNAS – Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz	100.000,00	100.000,00	39.519,00	39.519,00	60.481,00
1.7.1.6.50.0.1.12 Transf. Rec. FNAS – Piso Fixo de Média Complexidade – PAEFI/CREAS	22.000,00	22.000,00	0,00	0,00	22.000,00
1.7.1.6.50.0.1.13 Transf. Rec. FNAS – Piso Fixo de Média Complexidade – MSE	8.000,00	8.000,00	0,00	0,00	8.000,00
1.7.1.6.50.0.1.99 Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS	200.000,00	200.000,00	20.149,75	20.149,75	179.850,25
1.7.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades	500.000,00	500.000,00	3.147,66	9.926,49	490.073,51
1.7.1.9.99 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades	500.000,00	500.000,00	3.147,66	9.926,49	490.073,51
1.7.1.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades	500.000,00	500.000,00	3.147,66	9.926,49	490.073,51
1.7.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades	8.497.275,00	8.497.275,00	1.718.482,68	3.294.107,69	5.203.167,31
1.7.2.1 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal	7.797.275,00	7.797.275,00	1.607.024,50	3.158.148,99	4.639.126,01
1.7.2.1.50 Cota-Parte do ICMS	7.512.978,00	7.512.978,00	1.538.142,95	3.065.658,69	4.447.319,31
1.7.2.1.50.0.1 Cota-Parte do ICMS	7.512.978,00	7.512.978,00	1.538.142,95	3.065.658,69	4.447.319,31
1.7.2.1.50.0.1.01 Cota-Parte do ICMS	9.391.222,00	9.391.222,00	1.922.678,65	3.832.073,29	5.559.148,71
1.7.2.1.50.0.1.09 Cota-Parte do ICMS – Dedução do FUNDEB	-1.878.244,00	-1.878.244,00	-384.535,70	-766.414,60	-1.111.829,40
1.7.2.1.51 Cota-Parte do IPVA	250.297,00	250.297,00	65.486,23	85.808,25	164.488,75
1.7.2.1.51.0.1 Cota-Parte do IPVA	250.297,00	250.297,00	65.486,23	85.808,25	164.488,75
1.7.2.1.51.0.1.01 Cota-Parte do IPVA	312.871,00	312.871,00	81.857,98	107.260,59	205.610,41
1.7.2.1.51.0.1.09 Cota-Parte do IPVA – Dedução do FUNDEB	-62.574,00	-62.574,00	-16.371,75	-21.452,34	-41.121,66
1.7.2.1.52 Cota-Parte do IPI – Municípios	12.000,00	12.000,00	3.395,32	6.580,83	5.419,17
1.7.2.1.52.0.1 Cota-Parte do IPI – Municípios	12.000,00	12.000,00	3.395,32	6.580,83	5.419,17
1.7.2.1.52.0.1.01 Cota-Parte do IPI – Municípios	15.000,00	15.000,00	4.244,17	8.226,06	6.773,94
1.7.2.1.52.0.1.09 Cota-Parte do IPI – Municípios – Dedução do FUNDEB	-3.000,00	-3.000,00	-848,85	-1.645,23	-1.354,77
1.7.2.1.53 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico	22.000,00	22.000,00	0,00	101,22	21.898,78
1.7.2.1.53.0.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – Principal	22.000,00	22.000,00	0,00	101,22	21.898,78
1.7.2.2 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais	600.000,00	600.000,00	62.647,95	87.148,47	512.851,53
1.7.2.2.52 Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo	600.000,00	600.000,00	62.647,95	87.148,47	512.851,53
1.7.2.2.52.0.1 Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo – Principal	600.000,00	600.000,00	62.647,95	87.148,47	512.851,53
1.7.2.9 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal	100.000,00	100.000,00	48.810,23	48.810,23	51.189,77
1.7.2.9.51 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social	0,00	0,00	39.000,00	39.000,00	-39.000,00
1.7.2.9.51.0.1 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social	0,00	0,00	39.000,00	39.000,00	-39.000,00
1.7.2.9.99 Outras Transferências dos Estados e DF	100.000,00	100.000,00	9.810,23	9.810,23	90.189,77
1.7.2.9.99.0.1 Outras Transferências dos Estados e DF – Principal	100.000,00	100.000,00	9.810,23	9.810,23	90.189,77
1.7.5 Transferências de Outras Instituições Públicas	13.551.322,00	13.551.322,00	2.492.692,67	5.404.936,60	8.146.385,40
1.7.5.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB	13.551.322,00	13.551.322,00	2.492.692,67	5.404.936,60	8.146.385,40
1.7.5.1.50 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB	13.551.322,00	13.551.322,00	2.492.692,67	5.404.936,60	8.146.385,40
1.7.5.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB – Principal	13.551.322,00	13.551.322,00	2.492.692,67	5.404.936,60	8.146.385,40
1.9 Outras Receitas Correntes	25.000,00	25.000,00	24.752,07	52.163,75	-27.163,75
1.9.2 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos	25.000,00	25.000,00	24.752,07	52.163,75	-27.163,75
1.9.2.1 Indenizações	3.000,00	3.000,00	0,00	0,00	3.000,00
1.9.2.1.99 Outras Indenizações	3.000,00	3.000,00	0,00	0,00	3.000,00
1.9.2.1.99.0.1 Outras Indenizações – Principal	3.000,00	3.000,00	0,00	0,00	3.000,00
1.9.2.2 Restituições	22.000,00	22.000,00	24.752,07	52.163,75	-30.163,75
1.9.2.2.99 Outras Restituições	22.000,00	22.000,00	24.752,07	52.163,75	-30.163,75
1.9.2.2.99.0.1 Outras Restituições – Principal	20.000,00	20.000,00	24.752,07	52.163,75	-32.163,75
1.9.2.2.99.0.2 Outras Restituições – Multas e Juros	2.000,00	2.000,00	0,00	0,00	2.000,00
2 Receitas de Capital	1.750.000,00	1.750.000,00	0,00	0,00	1.750.000,00
2.4 Transferências de Capital	1.750.000,00	1.750.000,00	0,00	0,00	1.750.000,00
2.4.1 Transferências da União e de suas Entidades	1.600.000,00	1.600.000,00	0,00	0,00	1.600.000,00
2.4.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS	950.000,00	950.000,00	0,00	0,00	950.000,00
2.4.1.1.50 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Fundo a Fundo – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde	950.000,00	950.000,00	0,00	0,00	950.000,00
2.4.1.1.50.5 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS	950.000,00	950.000,00	0,00	0,00	950.000,00
2.4.1.1.50.5.1 Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS – Principal	950.000,00	950.000,00	0,00	0,00	950.000,00

MUNICIPIO DE AREZ			Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Balanço Orçamentário			Exercício: 2023
Bimestre: MARÇO-ABRIL/2023
2.4.1.2 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE	100.000,00	100.000,00	0,00	0,00	100.000,00
2.4.1.2.50 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação	100.000,00	100.000,00	0,00	0,00	100.000,00
2.4.1.2.50.9 Outras transferências destinadas a Programas de Educação	100.000,00	100.000,00	0,00	0,00	100.000,00
2.4.1.2.50.9.1 Outras transferências destinadas a Programas de Educação – Principal	100.000,00	100.000,00	0,00	0,00	100.000,00
2.4.1.3 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS	50.000,00	50.000,00	0,00	0,00	50.000,00
2.4.1.3.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS	50.000,00	50.000,00	0,00	0,00	50.000,00
2.4.1.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS – Principal	50.000,00	50.000,00	0,00	0,00	50.000,00
2.4.1.4 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades	500.000,00	500.000,00	0,00	0,00	500.000,00
2.4.1.4.99 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades	500.000,00	500.000,00	0,00	0,00	500.000,00
2.4.1.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União – Principal	500.000,00	500.000,00	0,00	0,00	500.000,00
2.4.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades	150.000,00	150.000,00	0,00	0,00	150.000,00
2.4.2.2 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades	150.000,00	150.000,00	0,00	0,00	150.000,00
2.4.2.2.50 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS	50.000,00	50.000,00	0,00	0,00	50.000,00
2.4.2.2.50.0.1 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS – Principal	50.000,00	50.000,00	0,00	0,00	50.000,00
2.4.2.2.51 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação	50.000,00	50.000,00	0,00	0,00	50.000,00
2.4.2.2.51.0.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação – Principal	50.000,00	50.000,00	0,00	0,00	50.000,00
2.4.2.2.99 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades	50.000,00	50.000,00	0,00	0,00	50.000,00
2.4.2.2.99.0.1 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades – Principal	50.000,00	50.000,00	0,00	0,00	50.000,00
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)	61.500.000,00	61.500.000,00	9.183.376,07	19.937.046,15	41.562.953,85
OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Operações de Crédito – Mercado Interno	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Mobiliária	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Contratual	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Operações de Crédito – Mercado Interno	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Mobiliária	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Contratual	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS RECEITAS (V) = (III + IV)	61.500.000,00	61.500.000,00	9.183.376,07	19.937.046,15	41.562.953,85
DÉFICIT (VI) ¹				0,00
TOTAL COM DÉFICIT (VII) = (V + VI)				19.937.046,15
Saldos de Exercícios Anteriores	0,00	0,00	0,00	0,00
Recursos Arrecadados Em Exercícios Anteriores – RPPS	0,00	0,00
Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais	0,00	0,00	0,00	0,00

MUNICIPIO DE AREZ						Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Balanço Orçamentário						Exercício: 2023
Bimestre: MARÇO-ABRIL/2023
Despesas	Dotação Inicial (d)	Dotação Atualizada (e)	Despesas Empenhadas		Saldo (g)=(e-f)	Despesas Liquidadas		Saldo (i)=(e-h)	Despesas Pagas até Bimestre (j)	Inscrição de RP não Processado (k)
Despesas	Dotação Inicial (d)	Dotação Atualizada (e)	No Bimestre	Até Bimestre (f)	Saldo (g)=(e-f)	No Bimestre	Até Bimestre (h)	Saldo (i)=(e-h)	Despesas Pagas até Bimestre (j)	Inscrição de RP não Processado (k)
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII)	61.500.000,00	61.500.000,00	9.014.862,53	30.567.976,74	30.932.023,26	10.719.267,64	18.344.093,73	43.155.906,27	17.695.091,90	0,00
3 Despesas Correntes	52.156.980,00	52.366.990,00	7.885.719,69	27.593.633,92	24.773.356,08	9.504.987,77	16.463.343,68	35.903.646,32	15.937.915,41	0,00
31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS	31.766.680,00	31.518.680,00	4.053.210,58	17.176.175,55	14.342.504,45	5.366.087,77	10.072.676,94	21.446.003,06	10.071.599,05	0,00
3190 APLICAÇÕES DIRETAS	31.766.680,00	31.518.680,00	4.053.210,58	17.176.175,55	14.342.504,45	5.366.087,77	10.072.676,94	21.446.003,06	10.071.599,05	0,00
319004 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO	5.615.000,00	5.202.256,00	1.997.992,70	3.060.009,10	2.142.246,90	997.286,14	1.522.172,66	3.680.083,34	1.521.094,77	0,00
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL	20.345.400,00	20.742.000,00	1.606.248,16	11.450.141,18	9.291.858,82	3.564.106,98	7.132.110,33	13.609.889,67	7.132.110,33	0,00
319013 OBRIGAÇÕES PATRONAIS	4.306.080,00	4.416.374,00	255.354,82	2.201.582,53	2.214.791,47	698.898,14	1.144.612,55	3.271.761,45	1.144.612,55	0,00
319016 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL	1.182.400,00	665.310,00	0,00	91.229,54	574.080,46	33.012,50	68.402,44	596.907,56	68.402,44	0,00
319091 SENTENÇAS JUDICIAIS	267.200,00	420.450,00	193.246,65	333.246,65	87.203,35	72.415,76	165.412,41	255.037,59	165.412,41	0,00
319092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	31.400,00	52.650,00	368,25	39.966,55	12.683,45	368,25	39.966,55	12.683,45	39.966,55	0,00
319093 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES	5.000,00	5.440,00	0,00	0,00	5.440,00	0,00	0,00	5.440,00	0,00	0,00
319094 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS	14.200,00	14.200,00	0,00	0,00	14.200,00	0,00	0,00	14.200,00	0,00	0,00
32 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA	71.000,00	71.000,00	0,00	0,00	71.000,00	0,00	0,00	71.000,00	0,00	0,00
3290 APLICAÇÕES DIRETAS	71.000,00	71.000,00	0,00	0,00	71.000,00	0,00	0,00	71.000,00	0,00	0,00
329021 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO	47.000,00	47.000,00	0,00	0,00	47.000,00	0,00	0,00	47.000,00	0,00	0,00
329022 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO	24.000,00	24.000,00	0,00	0,00	24.000,00	0,00	0,00	24.000,00	0,00	0,00
33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES	20.319.300,00	20.777.310,00	3.832.509,11	10.417.458,37	10.359.851,63	4.138.900,00	6.390.666,74	14.386.643,26	5.866.316,36	0,00
3342 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADAA MUNICÍPIOS	5.000,00	5.000,00	0,00	0,00	5.000,00	0,00	0,00	5.000,00	0,00	0,00
334239 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	5.000,00	5.000,00	0,00	0,00	5.000,00	0,00	0,00	5.000,00	0,00	0,00
3350 TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO	16.000,00	11.500,00	0,00	0,00	11.500,00	0,00	0,00	11.500,00	0,00	0,00
335041 CONTRIBUIÇÕES	16.000,00	11.500,00	0,00	0,00	11.500,00	0,00	0,00	11.500,00	0,00	0,00
3371 TRANSF.A CONSÓRCIOS PÚB. MEDIANTE CONTRATO RATEIO	20.000,00	50.000,00	0,00	37.200,00	12.800,00	6.200,00	12.400,00	37.600,00	12.400,00	0,00
337170 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO	20.000,00	50.000,00	0,00	37.200,00	12.800,00	6.200,00	12.400,00	37.600,00	12.400,00	0,00
3390 APLICAÇÕES DIRETAS	20.278.300,00	20.710.810,00	3.832.509,11	10.380.258,37	10.330.551,63	4.132.700,00	6.378.266,74	14.332.543,26	5.853.916,36	0,00
339014 DIÁRIAS – CIVIL	338.400,00	286.620,00	13.000,00	13.600,00	273.020,00	13.000,00	13.600,00	273.020,00	13.600,00	0,00
339018 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES	5.000,00	5.000,00	0,00	0,00	5.000,00	0,00	0,00	5.000,00	0,00	0,00
339019 AUXÍLIO-FARDAMENTO	20.000,00	20.000,00	0,00	0,00	20.000,00	0,00	0,00	20.000,00	0,00	0,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO	4.587.700,00	4.612.980,00	937.738,89	1.689.528,32	2.923.451,68	809.276,11	1.128.295,10	3.484.684,90	914.213,72	0,00
339031 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS	153.600,00	114.600,00	0,00	0,00	114.600,00	0,00	0,00	114.600,00	0,00	0,00
339032 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA	752.700,00	923.100,00	240.699,44	326.447,65	596.652,35	76.619,23	120.935,29	802.164,71	110.481,53	0,00
339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO	107.200,00	72.210,00	0,00	0,00	72.210,00	0,00	0,00	72.210,00	0,00	0,00
339034 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO	8.000,00	7.000,00	0,00	0,00	7.000,00	0,00	0,00	7.000,00	0,00	0,00
339035 SERVIÇOS DE CONSULTORIA	229.000,00	209.100,00	60.000,00	60.000,00	149.100,00	6.000,00	6.000,00	203.100,00	6.000,00	0,00
339036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA	1.446.100,00	1.188.300,00	220.329,26	275.816,26	912.483,74	123.689,32	138.836,66	1.049.463,34	138.516,66	0,00
339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	11.601.800,00	11.785.380,00	2.169.758,81	7.100.200,95	4.685.179,05	2.876.826,25	4.365.823,28	7.419.556,72	4.067.828,04	0,00
339040 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA	189.000,00	187.300,00	51.991,00	106.441,00	80.859,00	21.321,00	27.371,00	159.929,00	27.371,00	0,00
339041 CONTRIBUIÇÕES	51.000,00	46.000,00	0,00	28.500,00	17.500,00	5.314,00	10.346,00	35.654,00	10.346,00	0,00
339047 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS	402.500,00	612.520,00	0,00	280.000,00	332.520,00	84.457,33	174.845,13	437.674,87	174.845,13	0,00
339048 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS	314.600,00	322.600,00	139.917,37	229.850,16	92.749,84	72.888,48	126.120,16	196.479,84	124.620,16	0,00
339092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	8.200,00	285.200,00	-925,66	269.874,03	15.325,97	43.308,28	266.094,12	19.105,88	266.094,12	0,00
339093 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES	63.500,00	32.900,00	0,00	0,00	32.900,00	0,00	0,00	32.900,00	0,00	0,00
4 Despesas de Capital	8.788.020,00	8.578.010,00	1.129.142,84	2.974.342,82	5.603.667,18	1.214.279,87	1.880.750,05	6.697.259,95	1.757.176,49	0,00
44 INVESTIMENTO	7.251.479,00	7.103.579,00	898.048,92	1.678.881,60	5.424.697,40	649.544,29	1.034.351,74	6.069.227,26	910.778,18	0,00
4490 APLICAÇÕES DIRETAS	7.251.479,00	7.103.579,00	898.048,92	1.678.881,60	5.424.697,40	649.544,29	1.034.351,74	6.069.227,26	910.778,18	0,00
449030 MATERIAL DE CONSUMO	30.000,00	30.000,00	0,00	0,00	30.000,00	0,00	0,00	30.000,00	0,00	0,00
449036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA	10.000,00	10.000,00	0,00	0,00	10.000,00	0,00	0,00	10.000,00	0,00	0,00
449039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	35.000,00	35.000,00	0,00	0,00	35.000,00	0,00	0,00	35.000,00	0,00	0,00
449051 OBRAS E INSTALAÇÕES	3.610.337,00	3.512.647,00	496.285,31	1.005.797,69	2.506.849,31	346.661,83	678.243,78	2.834.403,22	578.642,22	0,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	3.480.142,00	3.345.922,00	401.763,61	553.083,91	2.792.838,09	262.882,46	296.107,96	3.049.814,04	272.135,96	0,00
449061 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS	86.000,00	170.010,00	0,00	120.000,00	50.010,00	40.000,00	60.000,00	110.010,00	60.000,00	0,00
45 INVERSÕES FINANCEIRAS	151.000,00	338.900,00	51.237,09	289.688,79	49.211,21	91.237,09	169.688,79	169.211,21	169.688,79	0,00
4590 APLICAÇÕES DIRETAS	151.000,00	338.900,00	51.237,09	289.688,79	49.211,21	91.237,09	169.688,79	169.211,21	169.688,79	0,00
459061 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS	151.000,00	338.900,00	51.237,09	289.688,79	49.211,21	91.237,09	169.688,79	169.211,21	169.688,79	0,00
46 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA	1.385.541,00	1.135.531,00	179.856,83	1.005.772,43	129.758,57	473.498,49	676.709,52	458.821,48	676.709,52	0,00
4690 APLICAÇÕES DIRETAS	1.385.541,00	1.135.531,00	179.856,83	1.005.772,43	129.758,57	473.498,49	676.709,52	458.821,48	676.709,52	0,00
469071 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO	1.385.541,00	1.135.531,00	179.856,83	1.005.772,43	129.758,57	473.498,49	676.709,52	458.821,48	676.709,52	0,00
9 Reserva de Contigência	555.000,00	555.000,00	0,00	0,00	555.000,00	0,00	0,00	555.000,00	0,00	0,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA	555.000,00	555.000,00	0,00	0,00	555.000,00	0,00	0,00	555.000,00	0,00	0,00
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA	555.000,00	555.000,00	0,00	0,00	555.000,00	0,00	0,00	555.000,00	0,00	0,00
999999 A CLASSIFICAR	555.000,00	555.000,00	0,00	0,00	555.000,00	0,00	0,00	555.000,00	0,00	0,00

MUNICIPIO DE AREZ						Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Balanço Orçamentário						Exercício: 2023
Bimestre: MARÇO-ABRIL/2023
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX)										0,00
SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX)	61.500.000,00	61.500.000,00	9.014.862,53	30.567.976,74	30.932.023,26	10.719.267,64	18.344.093,73	43.155.906,27	17.695.091,90	0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO (XI)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Amortização da Dívida Interna	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Dívida Mobiliária	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Dívida Contratual	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Amortização da Dívida Externa	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Dívida Mobiliária	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Dívida Contratual	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS DESPESAS (XII) = (X + XI)	61.500.000,00	61.500.000,00	9.014.862,53	30.567.976,74	30.932.023,26	10.719.267,64	18.344.093,73	43.155.906,27	17.695.091,90	0,00
SUPERÁVIT (XIII)				0,00			1.592.952,42		2.241.954,25
TOTAL COM SUPERÁVIT (XIV) = (XII + XIII)	61.500.000,00	61.500.000,00	9.014.862,53	30.567.976,74	30.932.023,26	10.719.267,64	19.937.046,15	43.155.906,27	19.937.046,15	0,00
RESERVA DO RPPS
Nota: 1 – O déficit será apurado pela diferença entre a receita realizada e a despesa liquidada nos cinco primeiros bimestres e a despesa empenhada no último bimestre.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

379.417.984-68

Prefeito

HUGO GALVAO DA CUNHA

075.662.444-42

Sec Mun De Planej E Financas

CLEITON KERMESON DA SILVA

092.639.164-03

Controlador Geral Do Municipio

MUNICIPIO DE AREZ							Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Despesas por Função/SubFunção							Exercício: 2023
Bimestre: MARÇO-ABRIL/2023
LRF Art . 52 , inciso II, alínea “c” – Anexo 2
Função/SubFunção	Dotação		Despesa Empenhada			Saldo c (a-b)	Despesa Liquidada			Saldo e (a-d)	INSCR. EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
Função/SubFunção	Inicial	Atualizada (a)	No Bimestre	Até Bimestre (b)	%(b/total b)	Saldo c (a-b)	No Bimestre	Até Bimestre (d)	%(d/total d)	Saldo e (a-d)	INSCR. EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)	61.500.000,00	61.500.000,00	9.014.862,53	30.567.976,74	100,00	30.932.023,26	10.719.267,64	18.344.093,73	100,00	43.155.906,27	0,00
01 LEGISLATIVA	2.659.066,00	2.659.066,00	79.257,89	1.935.658,87	6,33	723.407,13	328.001,03	559.289,57	3,05	2.099.776,43	0,00
031 AÇÃO LEGISLATIVA	2.659.066,00	2.659.066,00	79.257,89	1.935.658,87	6,33	723.407,13	328.001,03	559.289,57	3,05	2.099.776,43	0,00
04 ADMINISTRAÇÃO	5.508.200,00	5.764.920,00	448.979,18	3.089.444,52	10,11	2.675.475,48	858.912,09	1.578.767,17	8,61	4.186.152,83	0,00
091 DEFESA DA ORDEM JURÍDICA	135.600,00	135.600,00	0,00	0,00	0,00	135.600,00	0,00	0,00	0,00	135.600,00	0,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL	3.765.400,00	4.022.120,00	415.139,42	2.362.657,47	7,73	1.659.462,53	713.147,98	1.303.236,05	7,10	2.718.883,95	0,00
123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA	1.379.600,00	1.379.600,00	28.230,16	704.783,05	2,31	674.816,95	141.434,51	266.907,12	1,46	1.112.692,88	0,00
124 CONTROLE INTERNO	73.200,00	73.200,00	3.480,00	3.480,00	0,01	69.720,00	0,00	0,00	0,00	73.200,00	0,00
131 COMUNICAÇÃO SOCIAL	154.400,00	154.400,00	2.129,60	18.524,00	0,06	135.876,00	4.329,60	8.624,00	0,05	145.776,00	0,00
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL	3.006.400,00	3.016.400,00	608.589,88	1.379.639,86	4,51	1.636.760,14	337.648,24	616.126,25	3,36	2.400.273,75	0,00
241 ASSISTÊNCIAAO IDOSO	25.000,00	25.000,00	0,00	0,00	0,00	25.000,00	0,00	0,00	0,00	25.000,00	0,00
243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE	419.400,00	391.400,00	30.599,91	188.864,49	0,62	202.535,51	43.939,33	83.176,32	0,45	308.223,68	0,00
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA	2.562.000,00	2.600.000,00	577.989,97	1.190.775,37	3,90	1.409.224,63	293.708,91	532.949,93	2,91	2.067.050,07	0,00
10 SAÚDE	12.129.500,00	12.143.500,00	2.872.612,23	7.291.928,48	23,85	4.851.571,52	2.638.835,22	4.696.002,99	25,60	7.447.497,01	0,00
301 ATENÇÃO BÁSICA	9.903.000,00	9.998.670,00	2.557.344,65	6.221.359,70	20,35	3.777.310,30	2.224.953,27	3.959.136,75	21,58	6.039.533,25	0,00
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL	1.622.000,00	1.532.710,00	296.819,48	983.781,74	3,22	548.928,26	371.897,23	678.622,58	3,70	854.087,42	0,00
303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO	214.500,00	244.500,00	8.168,10	8.168,10	0,03	236.331,90	8.168,10	8.168,10	0,04	236.331,90	0,00
304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA	183.000,00	160.620,00	10.280,00	10.892,88	0,04	149.727,12	2.568,62	3.181,50	0,02	157.438,50	0,00
305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA	207.000,00	207.000,00	0,00	67.726,06	0,22	139.273,94	31.248,00	46.894,06	0,26	160.105,94	0,00
12 EDUCAÇÃO	27.739.093,00	27.739.093,00	3.559.095,01	10.340.609,04	33,83	17.398.483,96	4.301.059,47	6.961.362,98	37,95	20.777.730,02	0,00
361 ENSINO FUNDAMENTAL	16.669.780,00	16.667.480,00	2.114.817,39	6.086.976,90	19,91	10.580.503,10	2.922.992,82	4.678.961,67	25,51	11.988.518,33	0,00
362 ENSINO MÉDIO	207.000,00	207.000,00	658,00	658,00	0,00	206.342,00	658,00	658,00	0,00	206.342,00	0,00
364 ENSINO SUPERIOR	66.000,00	214.600,00	105.977,81	204.192,64	0,67	10.407,36	143.994,24	184.891,39	1,01	29.708,61	0,00
365 EDUCAÇÃO INFANTIL	5.483.242,00	5.219.542,00	761.050,38	2.513.614,97	8,22	2.705.927,03	719.058,03	1.326.647,01	7,23	3.892.894,99	0,00
366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS	546.000,00	732.000,00	213.936,54	382.000,76	1,25	349.999,24	104.263,42	189.435,18	1,03	542.564,82	0,00
367 EDUCAÇÃO ESPECIAL	10.000,00	10.000,00	49,63	49,63	0,00	9.950,37	41,00	41,00	0,00	9.959,00	0,00
368 EDUCAÇÃO BÁSICA	4.757.071,00	4.688.471,00	362.605,26	1.153.116,14	3,77	3.535.354,86	410.051,96	580.728,73	3,17	4.107.742,27	0,00
13 CULTURA	1.190.000,00	1.299.410,00	17.091,00	788.428,57	2,58	510.981,43	244.923,00	560.603,98	3,06	738.806,02	0,00

MUNICIPIO DE AREZ							Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Despesas por Função/SubFunção							Exercício: 2023
Bimestre: MARÇO-ABRIL/2023
LRF Art . 52 , inciso II, alínea “c” – Anexo 2
Função/SubFunção	Dotação		Despesa Empenhada			Saldo c (a-b)	Despesa Liquidada			Saldo e (a-d)	INSCR. EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
Função/SubFunção	Inicial	Atualizada (a)	No Bimestre	Até Bimestre (b)	%(b/total b)	Saldo c (a-b)	No Bimestre	Até Bimestre (d)	%(d/total d)	Saldo e (a-d)	INSCR. EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL	700.000,00	781.100,00	8.451,00	493.666,17	1,61	287.433,83	133.800,60	274.481,58	1,50	506.618,42	0,00
392 DIFUSÃO CULTURAL	490.000,00	518.310,00	8.640,00	294.762,40	0,96	223.547,60	111.122,40	286.122,40	1,56	232.187,60	0,00
14 DIREITO DA CIDADANIA	18.000,00	13.010,00	0,00	0,00	0,00	13.010,00	0,00	0,00	0,00	13.010,00	0,00
243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE	18.000,00	13.010,00	0,00	0,00	0,00	13.010,00	0,00	0,00	0,00	13.010,00	0,00
15 URBANISMO	4.872.500,00	4.883.380,00	1.229.287,25	4.146.878,52	13,57	736.501,48	1.324.673,14	2.338.376,30	12,75	2.545.003,70	0,00
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA	1.037.500,00	1.049.060,00	211.095,28	720.607,66	2,36	328.452,34	178.118,80	509.700,75	2,78	539.359,25	0,00
452 SERVIÇOS URBANOS	3.835.000,00	3.834.320,00	1.018.191,97	3.426.270,86	11,21	408.049,14	1.146.554,34	1.828.675,55	9,97	2.005.644,45	0,00
16 HABITAÇÃO	132.100,00	127.090,00	0,00	0,00	0,00	127.090,00	0,00	0,00	0,00	127.090,00	0,00
481 HABITAÇÃO RURAL	54.600,00	49.590,00	0,00	0,00	0,00	49.590,00	0,00	0,00	0,00	49.590,00	0,00
482 HABITAÇÃO URBANA	77.500,00	77.500,00	0,00	0,00	0,00	77.500,00	0,00	0,00	0,00	77.500,00	0,00
17 SANEAMENTO	84.000,00	70.000,00	0,00	0,00	0,00	70.000,00	0,00	0,00	0,00	70.000,00	0,00
512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO	84.000,00	70.000,00	0,00	0,00	0,00	70.000,00	0,00	0,00	0,00	70.000,00	0,00
18 GESTÃO AMBIENTAL	722.600,00	662.610,00	0,00	176.315,55	0,58	486.294,45	44.554,65	92.777,12	0,51	569.832,88	0,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL	20.000,00	20.000,00	0,00	0,00	0,00	20.000,00	0,00	0,00	0,00	20.000,00	0,00
541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL	594.600,00	594.600,00	0,00	176.315,55	0,58	418.284,45	44.554,65	92.777,12	0,51	501.822,88	0,00
544 RECURSOS HÍDRICOS	108.000,00	48.010,00	0,00	0,00	0,00	48.010,00	0,00	0,00	0,00	48.010,00	0,00
20 AGRICULTURA	983.000,00	959.010,00	8.265,98	396.132,72	1,30	562.877,28	156.335,03	247.909,67	1,35	711.100,33	0,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL	50.000,00	50.000,00	0,00	0,00	0,00	50.000,00	0,00	0,00	0,00	50.000,00	0,00
606 EXTENSÃO RURAL	761.000,00	773.500,00	8.265,98	396.132,72	1,30	377.367,28	156.335,03	247.909,67	1,35	525.590,33	0,00
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA	138.000,00	114.010,00	0,00	0,00	0,00	114.010,00	0,00	0,00	0,00	114.010,00	0,00
609 DEFESAAGROPECUÁRIA	34.000,00	21.500,00	0,00	0,00	0,00	21.500,00	0,00	0,00	0,00	21.500,00	0,00
23 COMERCIO E SERVIÇOS	88.800,00	60.810,00	0,00	0,00	0,00	60.810,00	0,00	0,00	0,00	60.810,00	0,00
695 TURISMO	88.800,00	60.810,00	0,00	0,00	0,00	60.810,00	0,00	0,00	0,00	60.810,00	0,00
27 DESPORTO E LAZER	309.200,00	294.170,00	11.827,28	17.168,18	0,06	277.001,82	10.827,28	16.168,18	0,09	278.001,82	0,00
812 DESPORTO COMUNITÁRIO	309.200,00	294.170,00	11.827,28	17.168,18	0,06	277.001,82	10.827,28	16.168,18	0,09	278.001,82	0,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS	1.502.541,00	1.252.531,00	179.856,83	1.005.772,43	3,29	246.758,57	473.498,49	676.709,52	3,69	575.821,48	0,00
841 REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA INTERNA	1.502.541,00	1.252.531,00	179.856,83	1.005.772,43	3,29	246.758,57	473.498,49	676.709,52	3,69	575.821,48	0,00
99 RESERVA DE CONTINGENCIA	555.000,00	555.000,00	0,00	0,00	0,00	555.000,00	0,00	0,00	0,00	555.000,00	0,00
999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA	555.000,00	555.000,00	0,00	0,00	0,00	555.000,00	0,00	0,00	0,00	555.000,00	0,00

MUNICIPIO DE AREZ							Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Despesas por Função/SubFunção							Exercício: 2023
Bimestre: MARÇO-ABRIL/2023
LRF Art . 52 , inciso II, alínea “c” – Anexo 2
Função/SubFunção	Dotação		Despesa Empenhada			Saldo c (a-b)	Despesa Liquidada			Saldo e (a-d)	INSCR. EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
	Inicial	Atualizada (a)	No Bimestre	Até Bimestre (b)	%(b/total b)		No Bimestre	Até Bimestre (d)	%(d/total d)
TOTAL (III) = (I + II)	61.500.000,00	61.500.000,00	9.014.862,53	30.567.976,74	100,00	30.932.023,26	10.719.267,64	18.344.093,73	100,00	43.155.906,27	0,00

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

379.417.984-68

Prefeito

HUGO GALVAO DA CUNHA

075.662.444-42

Sec Mun De Planej E Financas

CLEITON KERMESON DA SILVA

092.639.164-03

Controlador Geral Do Municipio

MUNICIPIO DE AREZ											Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo da Receita Corrente Líquida											Exercício: 2023
Período de Referência: Mai/2022 a Abr/2023
RREO – ANEXO 3 (LRF, art 53, inciso I)
Especificação	Evolução da Receita Realizada nos Últimos 12 Meses												Total (Últimos 12 Meses)	Previsão Atualizada Exercício
Especificação	Mai/2022	Jun/2022	Jul/2022	Ago/2022	Set/2022	Out/2022	Nov/2022	Dez/2022	Jan/2023	Fev/2023	Mar/2023	Abr/2023	Total (Últimos 12 Meses)	Previsão Atualizada Exercício
RECEITAS CORRENTES (I)	5.819.982,52	6.680.717,22	6.344.347,81	5.105.306,85	4.633.479,74	4.841.056,96	5.441.994,87	7.026.786,38	5.701.555,64	6.385.385,08	5.117.733,37	5.211.075,51	68.309.421,95	67.461.818,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria	201.915,42	209.876,42	174.299,60	203.780,05	81.446,46	227.286,14	202.425,43	569.935,03	201.262,23	196.206,05	216.708,10	118.892,12	2.604.033,05	2.147.000,00
IPTU	1.478,24	1.249,08	1.502,13	5.528,81	5.905,98	2.658,46	64.975,77	7.119,92	2.752,48	248,36	1.125,37	876,73	95.421,33	25.000,00
ISS	67.630,15	64.299,10	44.339,65	58.109,20	58.539,30	75.347,82	11.661,62	120.124,66	108.135,99	95.282,39	99.393,67	90.519,17	893.382,72	1.000.000,00
ITBI	9.151,09	0,00	1.116,30	1.200,00	498,34	1.500,00	0,00	0,00	291,19	0,00	0,00	0,00	13.756,92	30.000,00
IRRF	120.502,52	137.869,98	122.455,27	129.872,80	9.408,72	143.318,38	124.804,60	434.793,68	86.532,37	97.489,79	112.800,47	23.225,61	1.543.074,19	1.000.000,00
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria	3.153,42	6.458,26	4.886,25	9.069,24	7.094,12	4.461,48	983,44	7.896,77	3.550,20	3.185,51	3.388,59	4.270,61	58.397,89	92.000,00
Contribuições	37.296,56	46.430,79	42.201,17	36.171,44	37.609,75	35.197,22	40.213,45	51.517,05	71.523,78	93.473,79	92.763,19	86.473,24	670.871,43	500.000,00
Receita Patrimonial	64.833,06	67.098,97	68.688,76	74.154,60	61.550,00	52.549,73	45.668,66	49.149,81	50.006,93	52.830,95	64.483,45	47.147,34	698.162,26	624.903,00
Rendimentos de Aplicação Financeira	64.833,06	67.098,97	68.688,76	74.154,60	61.550,00	52.549,73	45.668,66	49.149,81	50.006,93	52.830,95	64.483,45	47.147,34	698.162,26	612.400,00
Outras Receitas Patrimoniais	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	12.503,00
Receita Agropecuária	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Receita Industrial	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Receita de Serviços	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Transferências Correntes	5.477.912,34	6.347.177,09	6.041.488,25	4.775.945,66	4.439.305,31	4.515.847,90	5.107.161,68	6.340.994,52	5.372.819,11	6.021.406,20	4.726.555,86	4.951.033,51	64.117.647,43	64.164.915,00
Cota-Parte do FPM	2.093.609,47	1.958.971,19	2.636.651,96	1.915.670,32	1.764.304,55	1.678.676,11	2.109.790,30	3.278.191,06	1.868.437,32	2.835.858,63	1.734.824,81	1.983.446,16	25.858.431,88	30.800.000,00
Cota-Parte do ICMS	742.457,20	833.061,48	772.954,96	884.997,48	678.904,35	731.566,25	834.827,95	789.122,11	941.209,44	968.185,20	988.447,12	934.231,53	10.099.965,07	9.391.222,00
Cota-Parte do IPVA	40.028,12	34.537,52	37.908,64	28.004,37	28.152,51	27.950,87	26.949,79	18.527,18	16.031,05	9.371,56	33.267,39	48.590,59	349.319,59	312.871,00
Cota-Parte do ITR	0,50	85,53	6,86	10,52	552,07	43.466,02	22.731,40	22.961,23	23.184,59	93,68	67,73	44,14	113.204,27	40.000,00
Transferências da LC 61/1989	712,58	1.005,37	1.036,30	825,44	1.088,94	1.111,36	808,11	1.148,17	2.324,35	1.657,54	2.054,22	2.189,95	15.962,33	15.000,00
Transferências do FUNDEB	1.634.567,03	1.664.501,91	1.517.466,60	1.598.635,59	1.450.248,11	1.498.057,58	1.671.884,66	1.772.416,57	2.129.613,99	1.795.705,33	1.405.892,76	1.490.516,43	19.629.506,56	16.203.322,00
Outras Transferências Correntes	966.537,44	1.855.014,09	1.075.462,93	347.801,94	516.054,78	535.019,71	440.169,47	458.628,20	392.018,37	410.534,26	562.001,83	492.014,71	8.051.257,73	7.402.500,00
Outras Receitas Correntes	38.025,14	10.133,95	17.670,03	15.255,10	13.568,22	10.175,97	46.525,65	15.189,97	5.943,59	21.468,09	17.222,77	7.529,30	218.707,78	25.000,00
DEDUÇÕES (II)	-575.361,61	-565.398,63	-498.395,31	-565.901,63	-460.032,69	-496.554,15	-599.021,50	-617.946,60	-570.237,33	-763.033,31	-551.732,29	-593.700,52	-6.857.315,57	7.711.818,00
Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Compensação Financ. entre Regimes Previdência	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Rendimentos de aplicações de recursos previdênciários	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB	-575.361,61	-565.398,63	-498.395,31	-565.901,63	-460.032,69	-496.554,15	-599.021,50	-617.946,60	-570.237,33	-763.033,31	-551.732,29	-593.700,52	-6.857.315,57	7.711.818,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I – II)	5.244.620,91	6.115.318,59	5.845.952,50	4.539.405,22	4.173.447,05	4.344.502,81	4.842.973,37	6.408.839,78	5.131.318,31	5.622.351,77	4.566.001,08	4.617.374,99	61.452.106,38	59.750.000,00

MUNICIPIO DE AREZ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo da Receita Corrente Líquida

Exercício: 2023

Período de Referência: Mai/2022 a Abr/2023

RREO – ANEXO 3 (LRF, art 53, inciso I)

Especificação

Evolução da Receita Realizada nos Últimos 12 Meses

Total (Últimos 12 Meses)

Previsão Atualizada Exercício

Mai/2022

Jun/2022

Jul/2022

Ago/2022

Set/2022

Out/2022

Nov/2022

Dez/2022

Jan/2023

Fev/2023

Mar/2023

Abr/2023

( – ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (IV)

0,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = (III – IV)

5.244.620,91

6.115.318,59

5.845.952,50

4.539.405,22

4.173.447,05

4.344.502,81

4.842.973,37

6.408.839,78

5.131.318,31

5.622.351,77

4.566.001,08

4.617.374,99

61.452.106,38

59.750.000,00

0,00

78.120,00

234.360,00

1.000.000,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII) = (V – VI)

5.244.620,91

6.115.318,59

5.845.952,50

4.539.405,22

4.173.447,05

4.344.502,81

4.842.973,37

6.408.839,78

5.131.318,31

5.544.231,77

4.487.881,08

4.539.254,99

61.217.746,38

58.750.000,00

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

379.417.984-68

Prefeito

HUGO GALVAO DA CUNHA

075.662.444-42

Sec Mun De Planej E Financas

CLEITON KERMESON DA SILVA

092.639.164-03

Controlador Geral Do Municipio

MUNICIPIO DE AREZ		Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias		Exercício: 2023
Bimestre: MARÇO-ABRIL/2023
RREO – Anexo 4 (LRF, Art 53, inciso II)
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES – RPPS
FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
RECEITAS CORRENTES (I)	0,00	0,00
Receita de Contribuições dos Segurados	0,00	0,00
Ativo	0,00	0,00
Inativo	0,00	0,00
Pensionista	0,00	0,00
Receita de Contribuições Patronais	0,00	0,00
Ativo	0,00	0,00
Inativo	0,00	0,00
Pensionista	0,00	0,00
Receita Patrimonial	0,00	0,00
Receitas Imobiliárias	0,00	0,00
Receitas de Valores Mobiliários	0,00	0,00
Outras Receitas Patrimoniais	0,00	0,00
Receita de Serviços	0,00	0,00
Outras Receitas Correntes	0,00	0,00
Compensação Financeira entre os Regimes	0,00	0,00
Receita de Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)1	0,00	0,00
Demais Receitas Correntes	0,00	0,00
RECEITAS DE CAPITAL (III)	0,00	0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos	0,00	0,00
Amortização de Empréstimos	0,00	0,00
Outras Receitas de Capital	0,00	0,00
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (IV) = (I + III – II)	0,00	0,00

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)	DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)	DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)	INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No Exercício (g)
Benefícios	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Aposentadorias	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Pensões por Morte	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Outras Despesas Previdenciárias	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Compensação Financeira entre os Regimes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Demais Despesas Previdenciárias	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO – FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI) = (IV – V)2	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES	PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
VALOR	0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS	PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
VALOR	0,00
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS	APORTES REALIZADOS
Plano de Amortização – Contribuição Patronal Suplementar	0,00
Plano de Amortização – Aporte Periódico de Valores Predefinidos	0,00
Outros Aportes para o RPPS	0,00
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro	0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)	SALDO ATUAL
Caixa e Equivalentes de Caixa	0,00
Investimentos e Aplicações	0,00
Outros Bens e Direitos	0,00

MUNICIPIO DE AREZ		Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias		Exercício: 2023
Bimestre: MARÇO-ABRIL/2023
RREO – Anexo 4 (LRF, Art 53, inciso II)
FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO)
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
RECEITAS CORRENTES (VII)	0,00	0,00
Receita de Contribuições dos Segurados	0,00	0,00
Ativo	0,00	0,00
Inativo	0,00	0,00
Pensionista	0,00	0,00
Receita de Contribuições Patronais	0,00	0,00
Ativo	0,00	0,00
Inativo	0,00	0,00
Pensionista	0,00	0,00
Receita Patrimonial	0,00	0,00
Receitas Imobiliárias	0,00	0,00
Receitas de Valores Mobiliários	0,00	0,00
Outras Receitas Patrimoniais	0,00	0,00
Receita de Serviços	0,00	0,00
Outras Receitas Correntes	0,00	0,00
Compensação Financeira entre os Regimes	0,00	0,00
Demais Receitas Correntes	0,00	0,00
RECEITAS DE CAPITAL (VIII)	0,00	0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos	0,00	0,00
Amortização de Empréstimos	0,00	0,00
Outras Receitas de Capital	0,00	0,00
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (IX) = (VII + VIII)	0,00	0,00

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)	DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)	DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)	INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No Exercício (g)
Benefícios	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Aposentadorias	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Pensões por Morte	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Outras Despesas Previdenciárias	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Compensação Financeira entre os Regimes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Demais Despesas Previdenciárias	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (X)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO – FUNDO EM REPARTIÇÃO (XI) = (IX – X)2	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM REPARTIÇÃO DO RPPS	APORTES REALIZADOS
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras	0,00
Recursos para Formação de Reserva	0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)	SALDO ATUAL
Caixa e Equivalentes de Caixa	0,00
Investimentos e Aplicações	0,00
Outros Bens e Direitos	0,00
ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES – RPPS
RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO – RPPS	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
Receitas Correntes	0,00	0,00
TOTAL DAS RECEITAS DAADMINISTRAÇÃO RPPS (XII)	0,00	0,00

MUNICIPIO DE AREZ			Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias			Exercício: 2023
Bimestre: MARÇO-ABRIL/2023
RREO – Anexo 4 (LRF, Art 53, inciso II) DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO – RPPS	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)	DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)	DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)	INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No Exercício (g)
Despesas Correntes (XIII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Pessoal e Encargos Sociais	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Demais Despesas Correntes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas de Capital (XIV)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS DESPESAS DAADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII+XIV)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RESULTADO DAADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII – XV)2	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

BENS E DIREITOS – ADMINISTRAÇÃO DO RPPS	SALDO ATUAL
Caixa e Equivalentes de Caixa	0,00
Investimentos e Aplicações	0,00
Outros Bens e Direitos	0,00
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
Contribuições dos Servidores	0,00	0,00
Demais Receitas Previdenciárias	0,00	0,00
TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII)	0,00	0,00

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)	DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)	DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)	INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No Exercício (g)
Aposentadorias	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Pensões	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Outras Despesas Previdenciárias	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO(XIX)=(XVII-XVIII)2	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

379.417.984-68

Prefeito

HUGO GALVAO DA CUNHA

075.662.444-42

Sec Mun De Planej E Financas

CLEITON KERMESON DA SILVA

092.639.164-03

Controlador Geral Do Municipio

MUNICIPIO DE AREZ	Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal	Exercício: 2023
Período: MARÇO-ABRIL/2023
RREO – Anexo 6 (LRF, art 53, inciso II
ACIMA DA LINHA
RECEITAS PRIMÁRIAS	PREVISÃO ATUALIZADA	Até o Bimestre/2023
RECEITAS PRIMÁRIAS	PREVISÃO ATUALIZADA	RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (I)	59.750.000,00	19.937.046,15
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria	2.147.000,00	733.068,50
IPTU	25.000,00	5.002,94
ISS	1.000.000,00	393.331,22
ITBI	30.000,00	291,19
IRRF	1.000.000,00	320.048,24
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria	92.000,00	14.394,91
Receitas de Contribuições	500.000,00	344.234,00
Receita Patrimonial	624.903,00	214.468,67
Aplicações Financeiras (II)	612.400,00	214.468,67
Outras Receitas Patrimoniais	12.503,00	0,00
Transferências Correntes	56.453.097,00	18.593.111,23
Cota-Parte do FPM	30.800.000,00	8.422.566,92
Cota-Parte do ICMS	9.391.222,00	3.832.073,29
Cota-Parte do IPVA	312.871,00	107.260,59
Cota-Parte do ITR	40.000,00	23.390,14
Transferências da LC 61/1989	15.000,00	8.226,06
Transferências do FUNDEB	16.203.322,00	6.821.728,51
Outras Transferências Correntes	-309.318,00	-622.134,28
Demais Receitas Correntes	25.000,00	52.163,75
Outras Receitas Financeiras(III)	0,00	0,00
Receitas Correntes Restantes	25.000,00	52.163,75
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) = [I – (II + III)]	59.137.600,00	19.722.577,48
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V)	0,00	0,00
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI)	0,00	0,00
RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII)	1.750.000,00	0,00
Operações de Crédito (VIII)	0,00	0,00
Amortização de Empréstimos (IX)	0,00	0,00
Alienação de Bens	0,00	0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (X)	0,00	0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (XI)	0,00	0,00
Outras Alienações de Bens	0,00	0,00

MUNICIPIO DE AREZ	Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal	Exercício: 2023
Período: MARÇO-ABRIL/2023
RREO – Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III)
Transferências de Capital	1.750.000,00	0,00
Convênios	650.000,00	0,00
Outras Transferências de Capital	1.100.000,00	0,00
Outras Receitas de Capital	0,00	0,00
Outras Receitas de Capital Não Primárias(XII)	0,00	0,00
Outras Receitas de Capital Primárias	0,00	0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) = [VII – (VIII + IX + X + XI + XII)]	1.750.000,00	0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV)	0,00	0,00
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV)	0,00	0,00
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) = (IV + V + XIII + XIV)	60.887.600,00	19.722.577,48
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) = (IV + XIII)	60.887.600,00	19.722.577,48

DESPESAS PRIMÁRIAS	DOTAÇÃO ATUALIZADA	Até o Bimestre/2023				RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
DESPESAS PRIMÁRIAS	DOTAÇÃO ATUALIZADA	DESPESAS EMPENHADAS	DESPESAS LIQUIDADAS	DESPESAS PAGAS (a)	RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PAGOS (b)	LIQUIDADOS	PAGOS (c)
DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XVIII)	52.366.990,00	27.593.633,92	16.463.343,68	15.937.915,41	571.664,10	195.721,61	195.721,61
Pessoal e Encargos Sociais	31.518.680,00	17.176.175,55	10.072.676,94	10.071.599,05	0,00	195.721,61	195.721,61
Juros e Encargos da Dívida (XIX)	71.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Outras Despesas Correntes	20.777.310,00	10.417.458,37	6.390.666,74	5.866.316,36	571.664,10	0,00	0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XX) = (XVIII – XIX)	52.295.990,00	27.593.633,92	16.463.343,68	15.937.915,41	571.664,10	195.721,61	195.721,61
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXI)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXIII)	8.578.010,00	2.974.342,82	1.880.750,05	1.757.176,49	426.783,82	198.351,00	198.351,00
Investimentos	7.103.579,00	1.678.881,60	1.034.351,74	910.778,18	426.783,82	198.351,00	198.351,00
Inversões Financeiras	338.900,00	289.688,79	169.688,79	169.688,79	0,00	0,00	0,00
Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XXIV)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XXV)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Aquisição de Título de Crédito (XXVI)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Demais Inversões Financeiras	338.900,00	289.688,79	169.688,79	169.688,79	0,00	0,00	0,00
Amortização da Dívida (XXVII)	1.135.531,00	1.005.772,43	676.709,52	676.709,52	0,00	0,00	0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXVIII) = [XXIII – (XXIV + XXV + XXVI + XXVII)]	7.442.479,00	1.968.570,39	1.204.040,53	1.080.466,97	426.783,82	198.351,00	198.351,00
RESERVA DE CONTIGÊNCIA (XXIX)	555.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXX)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXXI)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII) = (XX + XXI + XXVIII + XXIX + XXX)	60.293.469,00	29.562.204,31	17.667.384,21	17.018.382,38	998.447,92	394.072,61	394.072,61
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXXIII) = (XX + XXVIII + XXIX)	60.293.469,00	29.562.204,31	17.667.384,21	17.018.382,38	998.447,92	394.072,61	394.072,61
RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) – Acima da Linha (XXXIV) = [XVIa – (XXXIIa +XXXIIb + XXXIIc)]							1.311.674,57
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) – Acima da Linha (XXXV) = [XVIIa – (XXXIIIa +XXXIIIb + XXXIIIc)]							1.311.674,57
META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO	VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência	418.274,43

MUNICIPIO DE AREZ	Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal	Exercício: 2023
Período: MARÇO-ABRIL/2023
RREO – Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III)
JUROS NOMINAIS	VALOR CORRENTE
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS) (XXXVI)	214.468,67
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS) (XXXVII)	0,00
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) – Acima da Linha (XXXVIII) = XXXV + (XXXVI – XXXVII)	1.526.143,24
ABAIXO DA LINHA
CÁLCULO RESULTADO NOMINAL	SALDO
	Em 31/Dez/2022 (a)	Até o Bimestre/2023 (b)
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXXIX)	30.929.170,11	30.252.460,59
DEDUÇÕES (XL)	4.979.369,17	6.619.165,53
Disponibilidade de Caixa	4.979.369,17	6.619.165,53
Disponibilidade de Caixa Bruta	6.120.743,33	7.214.031,13
(-) Restos a Pagar Processados (XLI)	1.141.374,16	142.915,60
(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados	0,00	451.950,00
Demais Haveres Financeiros	0,00	0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XLII) = (XXXIX – XL)	25.949.800,94	23.633.295,06
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) – Abaixo da Linha (XLIII) = (XLIIa – XLIIb)		2.316.505,88
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL	VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Ficais da LDO para o exercício de referência	463.784,43
AJUSTE METODOLÓGICO	VALOR CORRENTE
VARIAÇÃO DO SALDO RPP = (XLIV) = (XLIa – XLIb)	998.458,56
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) = (XI)	0,00
VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI)	0,00
VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XLVII)	0,00
VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVIII)	0,00
OUTROS AJUSTES (XLIX)	0,00
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO – Abaixo da Linha (L) = [XLIII + (XLIV – XLV + XLVI + XLVII + XLVIIIXI) +/- (XLIX)]	3.314.964,44
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) – Abaixo da Linha (LI) = (L) – (XXXVI – XXXVII)	3.100.495,77
INFORMAÇÕES ADICIONAIS	PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	0,00
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores – RPPS	0,00
Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais	0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS	0,00

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

379.417.984-68

Prefeito

HUGO GALVAO DA CUNHA

075.662.444-42

Sec Mun De Planej E Financas

CLEITON KERMESON DA SILVA

092.639.164-03

Controlador Geral Do Municipio

MUNICIPIO DE AREZ									Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão									Exercício: 2023 –
Bimestre: MARÇO-ABRIL/2023
LRF Art . 53 , inciso V – Anexo 7
Poder/Órgão	Restos a Pagar Processados					Restos a Pagar Não Processados						Saldo Total L = (e + k)
	Inscritos		Pagos (c)	Cancelados (d)	Saldo e=(a+b)-(c+d)	Inscritos Em Exercícios Anteriores (f)	Inscritos em 31 de dezembro de 2022 (g)	Liquidados (h)	Pagos (i)	Cancelados (j)	Saldo k=(f+g)-(i-j)
	Em Exercícios Anteriores (a)	Em 31 de dezembro de 2022 (b)	Pagos (c)	Cancelados (d)	Saldo e=(a+b)-(c+d)	Inscritos Em Exercícios Anteriores (f)	Inscritos em 31 de dezembro de 2022 (g)	Liquidados (h)	Pagos (i)	Cancelados (j)	Saldo k=(f+g)-(i-j)
RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIA)(I)	142.201,94	999.172,22	998.447,92	10,64	142.915,60	501.837,51	412.696,57	394.072,61	394.072,61	0,00	520.461,47	663.377,07
PODER EXECUTIVO	142.201,94	999.172,22	998.447,92	10,64	142.915,60	455.132,66	412.696,57	394.072,61	394.072,61	0,00	473.756,62	616.672,22
PODER LEGISLATIVO	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	46.704,85	0,00	0,00	0,00	0,00	46.704,85	46.704,85
Câmara Municipal	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	46.704,85	0,00	0,00	0,00	0,00	46.704,85	46.704,85
Tribunal de Contas do Município	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RESTOS A PAGAR	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
(INTRA-ORÇAMENTÁRIA)(II)
TOTAL (III) = (I + II)	142.201,94	999.172,22	998.447,92	10,64	142.915,60	501.837,51	412.696,57	394.072,61	394.072,61	0,00	520.461,47	663.377,07

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

379.417.984-68

Prefeito

HUGO GALVAO DA CUNHA

075.662.444-42

Sec Mun De Planej E Financas

CLEITON KERMESON DA SILVA

092.639.164-03

Controlador Geral Do Municipio

MUNICIPIO DE AREZ	Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino	Exercício: 2023
Bimestre: MARÇO-ABRIL/2023
RREO – Anexo 8 (LDB, art.72)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
1 – RECEITA DE IMPOSTOS	2.055.000,00	718.673,59
1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU	25.000,00	5.002,94
1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI	30.000,00	291,19
1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS	1.000.000,00	393.331,22
1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF	1.000.000,00	320.048,24
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS	40.559.093,00	12.393.517,00
2.1- Cota-Parte FPM	30.800.000,00	8.422.566,92
2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b	28.800.000,00	8.422.566,92
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e	2.000.000,00	0,00
2.2- Cota-Parte ICMS	9.391.222,00	3.832.073,29
2.3- Cota-Parte IPI-Exportação	15.000,00	8.226,06
2.4- Cota-Parte ITR	40.000,00	23.390,14
2.5- Cota-Parte IPVA	312.871,00	107.260,59
2.6- Cota-Parte IOF-Ouro	0,00	0,00
2.7- Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais	0,00	0,00
3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2)	42.614.093,00	13.112.190,59
4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB – 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))	7.711.818,60	2.478.703,45
5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO EM MDE ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB – 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6))	2.941.704,65	799.344,25
FUNDEB
FUNDEB – RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
6- TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS	16.423.322,00	6.873.396,12
6.1- FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos	13.771.322,00	5.456.604,21
6.1.1- Principal	13.551.322,00	5.404.936,60
6.1.2- Rendimentos de Aplicação Financeira	220.000,00	51.667,61
6.1.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb	0,00	0,00
6.2- FUNDEB – Complementação da União – VAAF	150.000,00	15.519,77
6.2.1- Principal	150.000,00	15.519,77
6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira	0,00	0,00
6.2.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb	0,00	0,00
6.3- FUNDEB – Complementação da União – VAAT	2.500.000,00	1.364.369,87
6.3.1- Principal	2.500.000,00	1.364.369,87
6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira	0,00	0,00
6.3.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb	0,00	0,00
6.4- FUNDEB – Complementação da União – VAAR	2.000,00	36.902,27
6.4.1- Principal	2.000,00	36.902,27
6.4.2- Rendimentos de Aplicação Financeira	0,00	0,00
6.4.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb	0,00	0,00
7- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4)	5.839.503,40	2.926.233,15
FUNDEB – RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT)	VALOR
8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT	511.539,15
8.1- SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR	511.539,15
8.2- SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS	0,00
9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 +8)	7.384.935,27

MUNICIPIO DE AREZ			Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino			Exercício: 2023
Bimestre: MARÇO-ABRIL/2023
RREO – Anexo 8 (LDB, art.72)
DESPESAS COM RECUROS DO FUNDEB (Por Subfunção)	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d)	DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e)	DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f)	INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)
10- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB	16.794.443,00	8.219.138,03	5.577.338,85	5.575.300,07	0,00
10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA	12.181.080,00	7.114.819,53	5.096.338,53	5.096.338,53	0,00
10.1.1- Educação Infantil	2.118.880,00	2.090.602,04	1.128.422,20	1.128.422,20	0,00
10.1.2- Ensino Fundamental	9.691.080,00	4.658.151,33	3.792.176,43	3.792.176,43	0,00
10.1.3- Educação de Jovens e Adultos	371.120,00	366.066,16	175.739,90	175.739,90	0,00
10.1.4- Educação Especial	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
10.1.5- Administração Geral	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
10.2- OUTRAS DESPESAS	4.613.363,00	1.104.318,50	481.000,32	478.961,54	0,00
10.2.1- Educação Infantil	1.114.762,00	343.400,05	136.516,95	135.775,58	0,00
10.2.2- Ensino Fundamental	3.488.601,00	760.918,45	344.483,37	343.185,96	0,00
10.2.3- Educação de Jovens e Adultos	10.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00
10.2.4- Educação Especial	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
10.2.5- Administração Geral	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
10.2.6- Transporte (Escolar)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
10.2.7- Outras	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

INDICADORES DO FUNDEB
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO	DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d)	DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e)	DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f)	INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)	INSC. EM REST. A PAG. NÂO PROC.SEM DISP. DE CX.7 (h)	DESPESASLIQUIDADAS/ EMPENHADAS EM VALOR SUPERIOR AO TOTAL DAS RECEITAS RECEBIDAS NO EXERCÍCIO (I)
11- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO	8.219.138,03	5.577.338,85	5.575.300,07	0,00	0,00	0,00
11.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos	6.870.583,88	4.499.015,14	4.496.976,36	0,00	0,00	0,00
11.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Complementação da União – VAAF	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Complementação da União – VAAT	1.348.554,15	1.078.323,71	1.078.323,71	0,00	0,00	0,00
11.4- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Complementação da União – VAAR	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
12- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA	7.114.819,53	5.096.338,53	5.096.338,53	0,00	0,00	0,00
13- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB – COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL	1.042.139,97	920.516,18	920.516,18	0,00	0,00	0,00
14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB – COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL	306.414,18	157.807,53	157.807,53	0,00	0,00	0,00

INDICADORES – Art. 212-A, inciso XI e § 3º – Constituição Federal²	VALOR EXIGIDO (j)	VALOR APLICADO(k)	VALOR CONSIDERADO APÓS DEDUÇÕES (l)	% APLICADO (m)
15- MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA	4.811.377,28	5.096.338,53	5.096.338,53	74,14
16 – PERCENTUAL DE 50% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB – VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL	682.184,94	920.516,18	920.516,18	67,46
17- MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB – VAAT EM DESPESAS DE CAPITAL	204.655,48	157.807,53	157.807,53	11,56

INDICADOR – Art.25, § 3º – Lei nº 14.113, de 2020 – (Máximo de 10% de

Superávit)

VALOR MAXIMO

PERMITIDO(n)

VALOR NÃO

APLICADO(o)

VALOR NÃO

APLICADO APÓS

AJUSTE(p)

VR NÂO APLICADO EXCEDENTE AO

MÁXIMO

PERMITIDO(q)

% NÃO

APLICADO(r)

18- TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO

687.339,61

1.296.057,27

608.717,66

18,85

INDICADOR – Art.25, § 3º – Lei nº 14.113, de 2020 – (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)	VLR. SUPERÁVIT PERMITIDO EXERCÍCIO ANTERIOR (s)	VALOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR(t)	VALOR DE SUPERÁVIT APLIC. ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (u)	VALOR APLICADO APÓS O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (v)	VALOR TOTAL DE SUPERÁVIT NÃO APLICADO ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO (w)	VALOR APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE QUE INTEGRARÁ O LIMITE CONSTITUCIONAL (x)
19- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT DO FUNDEB	1.836.578,44	462.139,69	0,00	0,00	462.139,69	0,00
19.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos	1.494.905,31	1.450.629,32	0,00	0,00	1.450.629,32	0,00
19.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Complementação da União (VAAF + VAAT + VAAR)	341.673,13	(988.489,63)	0,00	0,00	(988.489,63)	-988.489,63

MUNICIPIO DE AREZ			Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino			Exercício: 2023
Bimestre: MARÇO-ABRIL/2023
RREO – Anexo 8 (LDB, art.72)
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE – CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE – RECEITAS DE IMPOSTOS – EXCETO FUNDEB (Por Subfunção)	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d)	DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e)	DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f)	INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)
20-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS	9.489.340,00	1.647.265,26	1.032.696,54	823.836,04	0,00
20.1- Educação Infantil	1.881.000,00	59.543,16	49.426,11	39.318,22	0,00
20.2- Ensino Fundamental	2.790.989,00	421.243,06	390.377,84	284.077,96	0,00
20.3- Educação de Jovens e Adultos	330.880,00	13.362,90	12.163,86	2.823,78	0,00
20.4- Educação Especial	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
20.5- Administração Geral	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
20.6- Transporte (Escolar)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
20.7- Outras	4.486.471,00	1.153.116,14	580.728,73	497.616,08	0,00
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE – RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de Atuação) 6	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d)	DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e)	DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f)	INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)
21- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB	21.085.312,00	8.333.858,09	5.841.402,90	5.722.956,35	0,00
21.1- EDUCAÇÃO INFANTIL	5.114.642,00	2.493.545,25	1.314.365,26	1.303.516,00	0,00
21.1.1- Creche	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
21.1.2- Pré-escola	5.114.642,00	2.493.545,25	1.314.365,26	1.303.516,00	0,00
21.2- ENSINO FUNDAMENTAL	15.970.670,00	5.840.312,84	4.527.037,64	4.419.440,35	0,00
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL					VALOR
22- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = (L20(d ou e))					1.032.696,54
23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4)					2.478.703,45
24- (-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18(q)					608.717,66
25- VALOR APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE QUE INTEGRARÁ O LIMITE CONSTITUCIONAL = L19.1(x)					0,00
26- (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS					0,00
27- (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (L30.1(af) + L30.2(af))					0,00
28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 – 24 + 25 – 26 – 27)					2.902.682,33
APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL 2 e 5			VALOR EXIGIDO (z)	VALOR APLICADO (aa)	% APLICADO (ab)
29- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS			3.278.047,65	2.902.682,33	22,13
RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE 8	SALDO INICIAL (ac)	RP LIQUIDADOS (ad)	RP PAGOS (ae)	RP CANCELADOS (af)	SALDO FINAL (ag) = (ac) – (ae) – (af)
30- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE	231.979,15	222.573,86	198.897,69	0,00	33.081,46
30.1 – Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos	20.050,20	16.258,90	705,41	0,00	19.344,79
30.2 – Executadas com Recursos do FUNDEB – Impostos	211.928,95	206.314,96	198.192,28	0,00	13.736,67
30.3 – Executadas com Recursos do FUNDEB – Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

MUNICIPIO DE AREZ	Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino	Exercício: 2023
Bimestre: MARÇO-ABRIL/2023
RREO – Anexo 8 (LDB, art.72)
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	Até o Bimestre (b)
31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO	980.900,00	253.507,98
31.1- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA)	930.900,00	253.507,98
31.1.1- Salário-Educação	322.000,00	131.461,51
31.1.2- PDDE	2.000,00	0,00
31.1.3- PNAE	245.500,00	95.833,53
31.1.4 – PNATE	71.400,00	7.082,19
31.1.5- Outras Transferências do FNDE	290.000,00	19.130,75
31.2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS	50.000,00	0,00
31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO	0,00	0,00
31.4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO	0,00	0,00
31.5- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO	0,00	0,00

OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Subfunção) 6	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d)	DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e)	DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f)	INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)
32- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO	1.455.310,00	474.205,75	351.327,59	245.943,74	0,00
32.1- EDUCAÇÃO INFANTIL	104.900,00	20.069,72	12.281,75	6.880,56	0,00
32.2- ENSINO FUNDAMENTAL	696.810,00	246.664,06	151.924,03	104.952,83	0,00
32.3- ENSINO MÉDIO	207.000,00	658,00	658,00	0,00	0,00
32.4- ENSINO SUPERIOR	214.600,00	204.192,64	184.891,39	133.175,87	0,00
32.5- ENSINO PROFISSIONAL	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
32.6- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS	20.000,00	2.571,70	1.531,42	934,48	0,00
32.7- EDUCAÇÃO ESPECIAL	10.000,00	49,63	41,00	0,00	0,00
32.8- OUTRAS	202.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d)	DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e)	DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f)	INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)
33- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32)	27.739.093,00	10.340.609,04	6.961.362,98	6.645.079,85	0,00
33.1- Despesas Correntes	24.054.080,00	9.716.427,01	6.625.719,95	6.354.272,11	0,00
33.1.1- Pessoal Ativo	17.983.980,00	8.174.949,79	5.618.530,13	5.618.530,13	0,00
33.1.2- Pessoal Inativo	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
33.1.3-Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
33.1.4- Outras Despesas Correntes	6.070.100,00	1.541.477,22	1.007.189,82	735.741,98	0,00
33.2- Despesas de Capital	3.685.013,00	624.182,03	335.643,03	290.807,74	0,00
33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
33.2.2- Outras Despesas de Capital	3.685.013,00	624.182,03	335.643,03	290.807,74	0,00
CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA	FUNDEB (ah)				SALÁRIO EDUCAÇÃO (ai)
34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2022	511.539,15				934,83
35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)	6.891.160,95				0,00
36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar)	5.680.244,64				0,00
37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRAATÉ O BIMESTRE	1.722.455,46				934,83
38- (+) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)	0,00				0,00
39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)	(84.983,12)				(934,83)
40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)	1.637.472,34				0,00

MUNICIPIO DE AREZ	Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino	Exercício: 2023
Bimestre: MARÇO-ABRIL/2023
RREO – Anexo 8 (LDB, art.72)
1 Os valores informados devem corresponder ao efetivamente transferido. Os percentuais correspodem ao disposto na legislação2 – Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.
2 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.
3 Art. 25, § 3º, Lei 14.113/2020: “Até 10% (dez por cento) dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União, nos termos do § 2º do art. 16 desta Lei, poderão ser utilizados no primeiro quadrimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante.
4 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.
5 Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
6 As linhas representam áreas de atuação e não correspondem exatamente às subfunções da Função Educação. As despesas classificadas nas demais subfunções típicas e nas subfunções atípicas deverão ser rateadas para essas áreas de atuação.
7 Valor inscrito em RPNP sem disponibilidade de caixa, que não será considerado na apuração dos indicadores e limites. Para as linhas 15, 16 e 17, deverá ser comparado o total inscrito em RPNP com a disponibilidade de caixa por fonte de recursos. Para a linha 14, deverá ser verificada a diferença entre a disponibilidade nas Fontes do Fundeb e os RPNP referentes a essas despesas. Para a linha 18, deverá ser verificada a diferença entre as disponibilidades na Fonte VAAT e os RPNP dessas despesas.
8 Controle da execução de restos a pagar considerados no cumprimento do limite mínimo dos exercícios anteriores
9 Nesta coluna não devem se informados valores inferiores a 0 (zero).
10 Essa coluna não deve conter percentual superior a 100%. Caso isso ocorra, em razão de valores informados na coluna (i), os percentuais devem ser ajustados para 100%.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

379.417.984-68

Prefeito

HUGO GALVAO DA CUNHA

075.662.444-42

Sec Mun De Planej E Financas

CLEITON KERMESON DA SILVA

092.639.164-03

Controlador Geral Do Municipio

MUNICIPIO DE AREZ				Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde				Exercício: 2023
Período: JANEIRO-ABRIL/2023
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE	PREVISÃO INICIAL	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	RECEITAS REALIZADAS
	PREVISÃO INICIAL	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	Até o Período (b)	% (b/a)x100
RECEITA DE IMPOSTOS (I)	2.055.000,00	2.055.000,00	718.673,59	34,97
Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU	25.000,00	25.000,00	5.002,94	20,01
Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI	30.000,00	30.000,00	291,19	0,97
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS	1.000.000,00	1.000.000,00	393.331,22	39,33
Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF	1.000.000,00	1.000.000,00	320.048,24	32,00
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUICIONAIS E LEGAIS (II)	38.559.093,00	38.559.093,00	12.393.517,00	32,14
Cota-Parte FPM	28.800.000,00	28.800.000,00	8.422.566,92	29,24
Cota-Parte ITR	40.000,00	40.000,00	23.390,14	58,47
Cota-Parte IPVA	312.871,00	312.871,00	107.260,59	34,28
Cota-Parte ICMS	9.391.222,00	9.391.222,00	3.832.073,29	40,80
Cota-Parte IPI-Exportação	15.000,00	15.000,00	8.226,06	54,84
Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS – (III) = (I) + (II)	40.614.093,00	40.614.093,00	13.112.190,59	32,28

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS		DESPESAS LIQUIDADAS		DESPESAS PAGAS		Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)
	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	Até o Período (d)	% (d/c)x100	Até o Período (e)	% (e/c)x100	Até o Período (f)	% (f/c)x100	Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)
ATENÇÃO BÁSICA (IV)	5.565.000,00	6.526.690,00	4.969.965,18	76,14	3.097.482,58	47,45	3.069.137,98	47,02	0,00
Despesas Correntes	5.391.400,00	6.163.080,00	4.748.005,57	77,03	3.005.914,58	48,77	2.985.281,98	48,43	0,00
Despesas de Capital	173.600,00	363.610,00	221.959,61	61,04	91.568,00	25,18	83.856,00	23,06	0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V)	857.000,00	833.010,00	655.933,59	78,74	531.668,96	63,82	529.406,68	63,55	0,00
Despesas Correntes	804.000,00	804.000,00	655.933,59	81,58	531.668,96	66,12	529.406,68	65,84	0,00
Despesas de Capital	53.000,00	29.010,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI)	39.500,00	69.500,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas Correntes	34.500,00	64.500,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas de Capital	5.000,00	5.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII)	64.000,00	64.000,00	612,88	0,95	612,88	0,95	612,88	0,95	0,00
Despesas Correntes	59.000,00	59.000,00	612,88	1,03	612,88	1,03	612,88	1,03	0,00
Despesas de Capital	5.000,00	5.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII)	52.000,00	52.000,00	5.230,06	10,05	5.230,06	10,05	5.230,06	10,05	0,00
Despesas Correntes	52.000,00	52.000,00	5.230,06	10,05	5.230,06	10,05	5.230,06	10,05	0,00
Despesas de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas Correntes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas Correntes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X)	6.577.500,00	7.545.200,00	5.631.741,71	74,64	3.634.994,48	48,17	3.604.387,60	47,77	0,00

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS	DESPESAS EMPENHADAS (d)	DESPESAS LIQUIDADAS (e)	DESPESAS PAGAS (f)
Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI)	5.631.741,71	3.634.994,48	3.604.387,60
(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII)	0,00	0,00	0,00
(-) Desp. Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do % Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exerc.Anteriores (XIV)	0,00	0,00	0,00
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV)	0,00	0,00	0,00

MUNICIPIO DE AREZ			Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde			Exercício: 2023
Período: JANEIRO-ABRIL/2023
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII – XIII – XIV – XV)			5.631.741,71	3.634.994,48	3.604.387,60
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012)			1.966.828,59	1.966.828,59	1.966.828,59
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal)			1.966.828,59	1.966.828,59	1.966.828,59
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) – XVII)1			3.664.913,12	1.668.165,89	1.637.559,01
Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero)			0,00	0,00	0,00
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal)			42,95	27,72	27,48
CONTROLE DO VLR REF. AO % MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERC. ANTERIORES P/FINS DE APLIC. DOS RECURSOS VINCULADOS CONF. ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012	LIMITE NÃO CUMPRIDO
	Saldo Inicial (no exercício atual) (h)	Despesas Custeadas no Exercício de Referência			Saldo Final (Não Aplicado) (I) = (h – (i ou j))
	Saldo Inicial (no exercício atual) (h)	Empenhadas (i)	Liquidadas (j)	Pagas (k)	Saldo Final (Não Aplicado) (I) = (h – (i ou j))
Diferença de limite não cumprido em 2022 (saldo final = XIXd)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Diferença de limite não cumprido em 2021 (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR
EXERCÍCIO DO EMPENHO	Valor Mínimo para aplicação em ASPS (m)	Valor aplicado em ASPS no exercício (n)	Valor aplicado além do limite mínimo (o) = (n – m), se < 0, então (o) = 0	Total inscrito em RP no exercício (p)	RPNP Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira q = (XIIId)	Valor inscrito em RP considerado no Limite (r) = (p – (o + q)) se < 0, então (r) = (0)	Total de RP pagos (s)	Total de RP a pagar (t)	Total de RP cancelados ou prescritos (u)	Diferença entre o valor aplicado além do limite e o total de RP cancelados (v) = ((o + q) – u))
Empenhos de 2023	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Empenhos de 2022	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Empenhos de 2021	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Empenhos de 2020	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Empenhos de 2019 e anteriores	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) (soma dos saldos negativos da coluna “v”)										0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) (valor informado no demonstrativo do exercício anterior)										0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI – XXII) (Artigo 24 § 1º e 2º da LC 141/2012)										0,00

CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24§ 1º E 2º DA LC 141/2012	RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
	Saldo Inicial (w)	Despesas Custeadas no Exercício de Referência			Saldo Final (Não Aplicado) (aa) = (w – (x ou y))
	Saldo Inicial (w)	Empenhadas (x)	Liquidadas (y)	Pagas (z)	Saldo Final (Não Aplicado) (aa) = (w – (x ou y))
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2023 a serem compensados (XXIV) (saldo inicial = XXIII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2022 a serem compens. (XXV) (saldo inicial igual ao saldo final do demonst. do exerc. anterior)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Restos a pagar cancel. ou prescritos em exerc. ant. a serem compens. (XXVI) (saldo inicial igual ao saldo final do demonst. do exerc. ant.)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO	PREVISÃO INICIAL	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	RECEITAS REALIZADAS
	PREVISÃO INICIAL	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	Até o Período (b)	% (b/a)x100
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARAA SAÚDE (XXVIII)	5.400.000,00	5.400.000,00	1.182.966,64	21,90
Proveniente da União	5.350.000,00	5.350.000,00	1.182.966,64	22,11
Proveniente dos Estados	50.000,00	50.000,00	0,00	0,00
Proveniente de outros Municípios	0,00	0,00	0,00	0,00
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX)	0,00	0,00	0,00	0,00
OUTRAS RECEITAS (XXX)	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX)	5.400.000,00	5.400.000,00	1.182.966,64	21,90

MUNICIPIO DE AREZ						Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde						Exercício: 2023
Período: JANEIRO-ABRIL/2023
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS		DESPESAS LIQUIDADAS		DESPESAS PAGAS		Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)
	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	Até o bimestre (d)	% (d/c) x 100	Até o bimestre (e)	% (e/c) x 100	Até o bimestre (f)	% (f/c) x 100	Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)
ATENÇÃO BÁSICA (XXXII)	4.338.000,00	3.471.980,00	1.251.394,52	36,04	861.654,17	24,81	851.650,25	24,52	0,00
Despesas Correntes	3.407.000,00	2.802.000,00	1.251.394,52	44,66	861.654,17	30,75	851.650,25	30,39	0,00
Despesas de Capital	931.000,00	669.980,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII)	765.000,00	699.700,00	327.848,15	46,85	146.953,62	21,00	126.901,70	18,13	0,00
Despesas Correntes	526.000,00	345.700,00	212.948,15	61,59	146.953,62	42,50	126.901,70	36,70	0,00
Despesas de Capital	239.000,00	354.000,00	114.900,00	32,45	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV)	175.000,00	175.000,00	8.168,10	4,66	8.168,10	4,66	8.168,10	4,66	0,00
Despesas Correntes	170.000,00	170.000,00	8.168,10	4,80	8.168,10	4,80	8.168,10	4,80	0,00
Despesas de Capital	5.000,00	5.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV)	119.000,00	96.620,00	10.280,00	10,63	2.568,62	2,65	2.568,62	2,65	0,00
Despesas Correntes	117.000,00	94.620,00	10.280,00	10,86	2.568,62	2,71	2.568,62	2,71	0,00
Despesas de Capital	2.000,00	2.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI)	155.000,00	155.000,00	62.496,00	40,32	41.664,00	26,88	41.664,00	26,88	0,00
Despesas Correntes	135.000,00	135.000,00	62.496,00	46,29	41.664,00	30,86	41.664,00	30,86	0,00
Despesas de Capital	20.000,00	20.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas Correntes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas Correntes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX) = (XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII)	5.552.000,00	4.598.300,00	1.660.186,77	36,10	1.061.008,51	23,07	1.030.952,67	22,42	0,00
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS		DESPESAS LIQUIDADAS		DESPESAS PAGAS		Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	Até o bimestre (d)	% (d/c) x 100	Até o bimestre (e)	% (e/c) x 100	Até o bimestre (f)	% (f/c) x 100	Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)
ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII)	9.903.000,00	9.998.670,00	6.221.359,70	62,22	3.959.136,75	39,59	3.920.788,23	39,21	0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII)	1.622.000,00	1.532.710,00	983.781,74	64,18	678.622,58	44,27	656.308,38	42,82	0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV)	214.500,00	244.500,00	8.168,10	3,34	8.168,10	3,34	8.168,10	3,34	0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV)	183.000,00	160.620,00	10.892,88	6,78	3.181,50	1,98	3.181,50	1,98	0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI)	207.000,00	207.000,00	67.726,06	32,71	46.894,06	22,65	46.894,06	22,65	0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX)	12.129.500,00	12.143.500,00	7.291.928,48	60,04	4.696.002,99	38,67	4.635.340,27	38,17	0,00
Notas:
1 – Nos cinco primeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
2 – Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos a pagar considerava apenas os valores dos restos a pagar não processados. A partir do exercício de 2019, o controle da execução dos restos a pagar considera os restos a pagar processados e não processados.

MUNICIPIO DE AREZ	Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde	Exercício: 2023
Período: JANEIRO-ABRIL/2023
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

379.417.984-68

Prefeito

HUGO GALVAO DA CUNHA

075.662.444-42

Sec Mun De Planej E Financas

CLEITON KERMESON DA SILVA

092.639.164-03

Controlador Geral Do Municipio

MUNICIPIO DE AREZ	Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Parcerias Público Privadas	Exercício: 2023
Bimestre: MARÇO-ABRIL/2023
RREO – Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)
IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP	SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR	REGISTROS EFETUADOS EM 2023
IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP	SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR	No Bimestre	Até o Bimestre
TOTAL DE ATIVOS	0,00	0,00	0,00
Ativos Constituídos pela SPE	0,00	0,00	0,00
TOTAL DE PASSIVOS	0,00	0,00	0,00
Obrigações decorrentes de Ativos Constituídos pela SPE	0,00	0,00	0,00
Provisões de PPP	0,00	0,00	0,00
Outros Passivos	0,00	0,00	0,00
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS	0,00	0,00	0,00
Obrigações Contratuais	0,00	0,00	0,00
Riscos não Provisionados	0,00	0,00	0,00
Garantias Concedidas	0,00	0,00	0,00
Outros Passivos Contingentes	0,00	0,00	0,00

DESPESAS DE PPP	Exercício Anterior	Exercício Corrente	2024	2025	2026	2027	2028	2029	2030	2031	2032
Do Ente Federado, exceto estatais não dependentes (I)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Das Estatais Não-Dependentes (II)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (III) = (I + II)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE (I)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE / RCL (%) (V) = (I / IV)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

379.417.984-68

Prefeito

HUGO GALVAO DA CUNHA

075.662.444-42

Sec Mun De Planej E Financas

CLEITON KERMESON DA SILVA

092.639.164-03

Controlador Geral Do Municipio

MUNICIPIO DE AREZ	Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido de Execução Orçamentária	Exercício: 2023
Bimestre: 2/2023
RREO – Anexo 14 (LRF, Art. 48)
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO	Até o Bimestre
RECEITAS
Previsão Inicial	61.500.000,00
Previsão Atualizada	61.500.000,00
Receitas Realizadas	19.937.046,15
Déficit Orçamentário	0,00
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)	0,00
DESPESAS
Dotação Inicial	61.500.000,00
Dotação Atualizada	61.500.000,00
Despesas Empenhadas	30.567.976,74
Despesas Liquidadas	18.344.093,73
Despesas Pagas	17.695.091,90
Superávit Orçamentário	1.592.952,42
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO	Até o Bimestre
Despesas Empenhadas	30.567.976,74
Despesas Liquidadas	18.344.093,73
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL	Até o Bimestre
Receita Corrente Líquida	61.452.106,38
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento	61.452.106,38
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal	61.217.746,38
RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES E DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES	Até o Bimestre
Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
Receitas Previdenciárias Realizada	0,00
Despesas Previdenciárias Empenhadas	0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas	0,00
Despesas Previdenciárias Pagas	0,00
Resultado Previdenciário	0,00
Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO)
Receitas Previdenciárias Realizada	0,00
Despesas Previdenciárias Empenhadas	0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas	0,00
Despesas Previdenciárias Pagas	0,00
Resultado Previdenciário	0,00
Sistema de Proteção Social dos Militares – Inativos e Pensionistas
Receitas Realizadas	0,00
Despesas Empenhadas	0,00
Despesas Liquidadas	0,00
Despesas Pagas	0,00
Resultado Associado às Pensões e aos Inativos Militares	0,00

RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL	Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a)	Resultado Apurado Até o Bimestre (b)		% em Relação à Meta (b/a)
Resultado Primário (Sem RPPS) – Acima da Linha	418.274,43	1.311.674,57		313,59
Resultado Nominal (Sem RPPS) – Abaixo da Linha	463.784,43	2.316.505,88		499,47
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO	Inscrição	Cancelamento Até o Bimestre	Pagamento Até o Bimestre	Saldo a Pagar
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS	1.141.374,16	10,64	998.447,92	142.915,60
Poder Executivo	1.141.374,16	10,64	998.447,92	142.915,60
Poder Legislativo	0,00	0,00	0,00	0,00
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS	914.534,08	0,00	394.072,61	520.461,47
Poder Executivo	867.829,23	0,00	394.072,61	473.756,62
Poder Legislativo	46.704,85	0,00	0,00	46.704,85
TOTAL	2.055.908,24	10,64	1.392.520,53	663.377,07
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO	Valor Apurado Até o Bimestre		Limite Constitucional Anual
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO	Valor Apurado Até o Bimestre		% Mínimo a Aplicar no Exercício	% Aplicado Até o Bimestre
Mínimo Anual de <18% /25%> das Rec. de Impostos na Manut. e Desenvolvimento do Ensino	2.902.682,33		25,00	22,13
Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica	5.096.338,53		70,00	74,14
Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil	920.516,18		50,00	67,46
Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB – VAAT em Despesas de Capital	157.807,53		15,00	11,56
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL	Valor Apurado no Exercício		Saldo não realizado
Receita de Operação de Crédito	0,00		0,00
Despesa de Capital Líquida	0,00		0,00

MUNICIPIO DE AREZ		Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido de Execução Orçamentária		Exercício: 2023
Bimestre: 2/2023
RREO – Anexo 14 (LRF, Art. 48)
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA E DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES	Exercício	10º Exercício	20º Exercício	35º Exercício
Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)	0,00	0,00	0,00	0,00
Receitas Previdenciárias	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas Previdenciárias	0,00	0,00	0,00	0,00
Resultado Previdenciário	0,00	0,00	0,00	0,00
Fundo em Repartição (Plano Financeiro)	0,00	0,00	0,00	0,00
Receitas Previdenciárias	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas Previdenciárias	0,00	0,00	0,00	0,00
Resultado Previdenciário	0,00	0,00	0,00	0,00
Pensões e Inativos Militares	0,00	0,00	0,00	0,00
Receitas de Contribuições	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas com Pensões e Inativos	0,00	0,00	0,00	0,00
Resultado Associado às Pensões e aos Inativos Militares	0,00	0,00	0,00	0,00
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS	Valor Apurado no Exercício		Saldo a Realizar
Receita de Alienação de Ativos	0,00		0,00
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos	0,00		0,00
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE	Valor Apurado Até o Bimestre		Limite Constitucional Anual
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE	Valor Apurado Até o Bimestre		% Mínimo a Aplicar no Exercício	% Aplicado Até o Bimestre
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos	3.634.994,48		15,00	27,72
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADOS DE PPP	Valor Apurado no Exercício Corrente
Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)	0,00

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

379.417.984-68

Prefeito

HUGO GALVAO DA CUNHA

075.662.444-42

Sec Mun De Planej E Financas

CLEITON KERMESON DA SILVA

092.639.164-03

Controlador Geral Do Municipio

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

RREO 1º BIMESTRE 2023

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Balanço Orçamentário						Exercício: 2023
Bimestre: JANEIRO-FEVEREIRO/2023
LRF, Art. 52, inciso I, alíneas “a” e “b” do inciso II § 1º – Anexo 1
Receitas	Previsão Inicial	Previsão Atualizada (a)	Receitas Realizadas				Saldo a Realizar (a-c)
Receitas	Previsão Inicial	Previsão Atualizada (a)	No Bimestre (b)	% (b/a)	Até Bimestre (c)	% (c/a)	Saldo a Realizar (a-c)
Receitas Correntes	59.750.000,00	59.750.000,00	10.753.670,08	18,00	10.753.670,08	18,00	48.996.329,92
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria	2.147.000,00	2.147.000,00	397.468,28	18,51	397.468,28	18,51	1.749.531,72
Impostos	2.055.000,00	2.055.000,00	390.732,57	19,01	390.732,57	19,01	1.664.267,43
Taxas	92.000,00	92.000,00	6.735,71	7,32	6.735,71	7,32	85.264,29
Contribuições	500.000,00	500.000,00	164.997,57	33,00	164.997,57	33,00	335.002,43
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública	500.000,00	500.000,00	164.997,57	33,00	164.997,57	33,00	335.002,43
Receita Patrimonial	624.903,00	624.903,00	102.837,88	16,46	102.837,88	16,46	522.065,12
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado	12.000,00	12.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	12.000,00
Valores Mobiliários	612.400,00	612.400,00	102.837,88	16,79	102.837,88	16,79	509.562,12
Demais Receitas Patrimoniais	503,00	503,00	0,00	0,00	0,00	0,00	503,00
Transferências Correntes	56.453.097,00	56.453.097,00	10.060.954,67	17,82	10.060.954,67	17,82	46.392.142,33
Transferências da União e de suas Entidades	34.404.500,00	34.404.500,00	5.573.085,73	16,20	5.573.085,73	16,20	28.831.414,27
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas	8.497.275,00	8.497.275,00	1.575.625,01	18,54	1.575.625,01	18,54	6.921.649,99
Transferências de Outras Instituições Públicas	13.551.322,00	13.551.322,00	2.912.243,93	21,49	2.912.243,93	21,49	10.639.078,07
Outras Receitas Correntes	25.000,00	25.000,00	27.411,68	109,65	27.411,68	109,65	-2.411,68
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos	25.000,00	25.000,00	27.411,68	109,65	27.411,68	109,65	-2.411,68
Receitas de Capital	1.750.000,00	1.750.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	1.750.000,00
Transferências de Capital	1.750.000,00	1.750.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	1.750.000,00
Transferências da União e de suas Entidades	1.600.000,00	1.600.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	1.600.000,00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas	150.000,00	150.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	150.000,00
Total Receitas	61.500.000,00	61.500.000,00	10.753.670,08	17,49	10.753.670,08	17,49	50.746.329,92
Déficit					0,00
Total
Saldos de Exercícios Anteriores	0,00	0,00
Recursos Arrecadados Em Exercícios Anteriores – RPPS	0,00	0,00
Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais	0,00	0,00

Despesas	Dotação Inicial (d)	Créditos Adicionais	Dotação Atualizada (e)	Despesas Empenhadas		Saldo (g)=(e-f)	Despesas Liquidadas		Saldo (i)=(e-h)	Despesas Pagas Até Bimestre (j)	Inscrição RP Não Processado (k)
Despesas	Dotação Inicial (d)	Créditos Adicionais	Dotação Atualizada (e)	No Bimestre	Até Bimestre (f)	Saldo (g)=(e-f)	No Bimestre	Até Bimestre (h)	Saldo (i)=(e-h)	Despesas Pagas Até Bimestre (j)	Inscrição RP Não Processado (k)
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)	61.500.000,00	0,00	61.500.000,00	21.553.114,21	21.553.114,21	39.946.885,79	7.624.826,09	7.624.826,09	53.875.173,91	7.207.729,43	0,00
Despesas Correntes	52.156.980,00	260.010,00	52.416.990,00	19.707.914,23	19.707.914,23	32.709.075,77	6.958.355,91	6.958.355,91	45.458.634,09	6.751.708,37	0,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS	31.766.680,00	14.000,00	31.780.680,00	13.122.964,97	13.122.964,97	18.657.715,03	4.706.589,17	4.706.589,17	27.074.090,83	4.704.401,38	0,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA	71.000,00	0,00	71.000,00	0,00	0,00	71.000,00	0,00	0,00	71.000,00	0,00	0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES	20.319.300,00	246.010,00	20.565.310,00	6.584.949,26	6.584.949,26	13.980.360,74	2.251.766,74	2.251.766,74	18.313.543,26	2.047.306,99	0,00
Despesas de Capital	8.788.020,00	-260.010,00	8.528.010,00	1.845.199,98	1.845.199,98	6.682.810,02	666.470,18	666.470,18	7.861.539,82	456.021,06	0,00
INVESTIMENTO	7.251.479,00	-186.910,00	7.064.569,00	780.832,68	780.832,68	6.283.736,32	384.807,45	384.807,45	6.679.761,55	175.409,89	0,00
INVERSÕES FINANCEIRAS	151.000,00	176.910,00	327.910,00	238.451,70	238.451,70	89.458,30	78.451,70	78.451,70	249.458,30	78.451,70	0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA	1.385.541,00	-250.010,00	1.135.531,00	825.915,60	825.915,60	309.615,40	203.211,03	203.211,03	932.319,97	202.159,47	0,00
Reserva de Contigência	555.000,00	0,00	555.000,00	0,00	0,00	555.000,00	0,00	0,00	555.000,00	0,00	0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA	555.000,00	0,00	555.000,00	0,00	0,00	555.000,00	0,00	0,00	555.000,00	0,00	0,00
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)											0,00
Total Despesas	61.500.000,00	0,00	61.500.000,00	21.553.114,21	21.553.114,21	39.946.885,79	7.624.826,09	7.624.826,09	53.875.173,91	7.207.729,43	0,00
Superavit								3.128.843,99
Total								10.753.670,08

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

379.417.984-68

Prefeito

HUGO GALVAO DA CUNHA

075.662.444-42

Sec Mun De Planej E Financas

CLEITON KERMESON DA SILVA

092.639.164-03

Controlador Geral Do Municipio

MUNICIPIO DE ARÊS								Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Despesas por Função/SubFunção								Exercício: 2023
Bimestre: JANEIRO-FEVEREIRO/2023
LRF Art . 52 , inciso II, alínea “c” – Anexo 2
Função/SubFunção	Dotação Inicial	Atualizada (a)	Despesa Empenhada			Saldo c (a-b)	Despesa Liquidada			Saldo e (a-d)	INSCR. EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
Função/SubFunção	Dotação Inicial	Atualizada (a)	No Bimestre	Até Bimestre (b)	%(b/total b)	Saldo c (a-b)	No Bimestre	Até Bimestre (d)	%(d/total d)	Saldo e (a-d)	INSCR. EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)	61.500.000,00	61.500.000,00	21.553.114,21	21.553.114,21	100,00	39.946.885,79	7.624.826,09	7.624.826,09	100,00	53.875.173,91	0,00
01 LEGISLATIVA	2.659.066,00	2.659.066,00	1.856.400,98	1.856.400,98	8,61	802.665,02	231.288,54	231.288,54	3,03	2.427.777,46	0,00
031 AÇÃO LEGISLATIVA	2.659.066,00	2.659.066,00	1.856.400,98	1.856.400,98	8,61	802.665,02	231.288,54	231.288,54	3,03	2.427.777,46	0,00
04 ADMINISTRAÇÃO	5.508.200,00	5.763.420,00	2.640.465,34	2.640.465,34	12,25	3.122.954,66	719.855,08	719.855,08	9,44	5.043.564,92	0,00
091 DEFESA DA ORDEM JURÍDICA	135.600,00	135.600,00	0,00	0,00	0,00	135.600,00	0,00	0,00	0,00	135.600,00	0,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL	3.765.400,00	4.020.620,00	1.947.518,05	1.947.518,05	9,04	2.073.101,95	590.088,07	590.088,07	7,74	3.430.531,93	0,00
123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA	1.379.600,00	1.379.600,00	676.552,89	676.552,89	3,14	703.047,11	125.472,61	125.472,61	1,65	1.254.127,39	0,00
124 CONTROLE INTERNO	73.200,00	73.200,00	0,00	0,00	0,00	73.200,00	0,00	0,00	0,00	73.200,00	0,00
131 COMUNICAÇÃO SOCIAL	154.400,00	154.400,00	16.394,40	16.394,40	0,08	138.005,60	4.294,40	4.294,40	0,06	150.105,60	0,00
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL	3.006.400,00	3.016.400,00	771.049,98	771.049,98	3,58	2.245.350,02	278.478,01	278.478,01	3,65	2.737.921,99	0,00
241 ASSISTÊNCIAAO IDOSO	25.000,00	25.000,00	0,00	0,00	0,00	25.000,00	0,00	0,00	0,00	25.000,00	0,00
243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE	419.400,00	406.400,00	158.264,58	158.264,58	0,73	248.135,42	39.236,99	39.236,99	0,51	367.163,01	0,00
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA	2.562.000,00	2.585.000,00	612.785,40	612.785,40	2,84	1.972.214,60	239.241,02	239.241,02	3,14	2.345.758,98	0,00
10 SAÚDE	12.129.500,00	12.143.500,00	4.419.316,25	4.419.316,25	20,50	7.724.183,75	2.057.167,77	2.057.167,77	26,98	10.086.332,23	0,00
301 ATENÇÃO BÁSICA	9.903.000,00	10.039.680,00	3.664.015,05	3.664.015,05	17,00	6.375.664,95	1.734.183,48	1.734.183,48	22,74	8.305.496,52	0,00
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL	1.622.000,00	1.491.700,00	686.962,26	686.962,26	3,19	804.737,74	306.725,35	306.725,35	4,02	1.184.974,65	0,00
303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO	214.500,00	244.500,00	0,00	0,00	0,00	244.500,00	0,00	0,00	0,00	244.500,00	0,00
304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA	183.000,00	160.620,00	612,88	612,88	0,00	160.007,12	612,88	612,88	0,01	160.007,12	0,00
305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA	207.000,00	207.000,00	67.726,06	67.726,06	0,31	139.273,94	15.646,06	15.646,06	0,21	191.353,94	0,00
12 EDUCAÇÃO	27.739.093,00	27.739.093,00	6.781.514,03	6.781.514,03	31,46	20.957.578,97	2.660.303,51	2.660.303,51	34,89	25.078.789,49	0,00
361 ENSINO FUNDAMENTAL	16.669.780,00	16.659.780,00	3.972.159,51	3.972.159,51	18,43	12.687.620,49	1.755.968,85	1.755.968,85	23,03	14.903.811,15	0,00
362 ENSINO MÉDIO	207.000,00	207.000,00	0,00	0,00	0,00	207.000,00	0,00	0,00	0,00	207.000,00	0,00
364 ENSINO SUPERIOR	66.000,00	114.600,00	98.214,83	98.214,83	0,46	16.385,17	40.897,15	40.897,15	0,54	73.702,85	0,00
365 EDUCAÇÃO INFANTIL	5.483.242,00	5.363.242,00	1.752.564,59	1.752.564,59	8,13	3.610.677,41	607.588,98	607.588,98	7,97	4.755.653,02	0,00
366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS	546.000,00	546.000,00	168.064,22	168.064,22	0,78	377.935,78	85.171,76	85.171,76	1,12	460.828,24	0,00
367 EDUCAÇÃO ESPECIAL	10.000,00	10.000,00	0,00	0,00	0,00	10.000,00	0,00	0,00	0,00	10.000,00	0,00
368 EDUCAÇÃO BÁSICA	4.757.071,00	4.838.471,00	790.510,88	790.510,88	3,67	4.047.960,12	170.676,77	170.676,77	2,24	4.667.794,23	0,00
13 CULTURA	1.190.000,00	1.299.410,00	771.337,57	771.337,57	3,58	528.072,43	315.680,98	315.680,98	4,14	983.729,02	0,00

MUNICIPIO DE ARÊS								Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Despesas por Função/SubFunção								Exercício: 2023
Bimestre: JANEIRO-FEVEREIRO/2023
LRF Art . 52 , inciso II, alínea “c” – Anexo 2
Função/SubFunção	Dotação Inicial	Atualizada (a)	Despesa Empenhada			Saldo c (a-b)	Despesa Liquidada			Saldo e (a-d)	INSCR. EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
Função/SubFunção	Dotação Inicial	Atualizada (a)	No Bimestre	Até Bimestre (b)	%(b/total b)	Saldo c (a-b)	No Bimestre	Até Bimestre (d)	%(d/total d)	Saldo e (a-d)	INSCR. EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL	700.000,00	781.100,00	485.215,17	485.215,17	2,25	295.884,83	140.680,98	140.680,98	1,85	640.419,02	0,00
392 DIFUSÃO CULTURAL	490.000,00	518.310,00	286.122,40	286.122,40	1,33	232.187,60	175.000,00	175.000,00	2,30	343.310,00	0,00
14 DIREITO DA CIDADANIA	18.000,00	13.010,00	0,00	0,00	0,00	13.010,00	0,00	0,00	0,00	13.010,00	0,00
243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE	18.000,00	13.010,00	0,00	0,00	0,00	13.010,00	0,00	0,00	0,00	13.010,00	0,00
15 URBANISMO	4.872.500,00	4.884.880,00	2.917.591,27	2.917.591,27	13,54	1.967.288,73	1.013.703,16	1.013.703,16	13,29	3.871.176,84	0,00
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA	1.037.500,00	1.079.760,00	509.512,38	509.512,38	2,36	570.247,62	331.581,95	331.581,95	4,35	748.178,05	0,00
452 SERVIÇOS URBANOS	3.835.000,00	3.805.120,00	2.408.078,89	2.408.078,89	11,17	1.397.041,11	682.121,21	682.121,21	8,95	3.122.998,79	0,00
16 HABITAÇÃO	132.100,00	127.090,00	0,00	0,00	0,00	127.090,00	0,00	0,00	0,00	127.090,00	0,00
481 HABITAÇÃO RURAL	54.600,00	49.590,00	0,00	0,00	0,00	49.590,00	0,00	0,00	0,00	49.590,00	0,00
482 HABITAÇÃO URBANA	77.500,00	77.500,00	0,00	0,00	0,00	77.500,00	0,00	0,00	0,00	77.500,00	0,00
17 SANEAMENTO	84.000,00	70.000,00	0,00	0,00	0,00	70.000,00	0,00	0,00	0,00	70.000,00	0,00
512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO	84.000,00	70.000,00	0,00	0,00	0,00	70.000,00	0,00	0,00	0,00	70.000,00	0,00
18 GESTÃO AMBIENTAL	722.600,00	662.610,00	176.315,55	176.315,55	0,82	486.294,45	48.222,47	48.222,47	0,63	614.387,53	0,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL	20.000,00	20.000,00	0,00	0,00	0,00	20.000,00	0,00	0,00	0,00	20.000,00	0,00
541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL	594.600,00	594.600,00	176.315,55	176.315,55	0,82	418.284,45	48.222,47	48.222,47	0,63	546.377,53	0,00
544 RECURSOS HÍDRICOS	108.000,00	48.010,00	0,00	0,00	0,00	48.010,00	0,00	0,00	0,00	48.010,00	0,00
20 AGRICULTURA	983.000,00	959.010,00	387.866,74	387.866,74	1,80	571.143,26	91.574,64	91.574,64	1,20	867.435,36	0,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL	50.000,00	50.000,00	0,00	0,00	0,00	50.000,00	0,00	0,00	0,00	50.000,00	0,00
606 EXTENSÃO RURAL	761.000,00	761.000,00	387.866,74	387.866,74	1,80	373.133,26	91.574,64	91.574,64	1,20	669.425,36	0,00
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA	138.000,00	114.010,00	0,00	0,00	0,00	114.010,00	0,00	0,00	0,00	114.010,00	0,00
609 DEFESAAGROPECUÁRIA	34.000,00	34.000,00	0,00	0,00	0,00	34.000,00	0,00	0,00	0,00	34.000,00	0,00
23 COMERCIO E SERVIÇOS	88.800,00	60.810,00	0,00	0,00	0,00	60.810,00	0,00	0,00	0,00	60.810,00	0,00
695 TURISMO	88.800,00	60.810,00	0,00	0,00	0,00	60.810,00	0,00	0,00	0,00	60.810,00	0,00
27 DESPORTO E LAZER	309.200,00	294.170,00	5.340,90	5.340,90	0,02	288.829,10	5.340,90	5.340,90	0,07	288.829,10	0,00
812 DESPORTO COMUNITÁRIO	309.200,00	294.170,00	5.340,90	5.340,90	0,02	288.829,10	5.340,90	5.340,90	0,07	288.829,10	0,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS	1.502.541,00	1.252.531,00	825.915,60	825.915,60	3,83	426.615,40	203.211,03	203.211,03	2,67	1.049.319,97	0,00
841 REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA INTERNA	1.502.541,00	1.252.531,00	825.915,60	825.915,60	3,83	426.615,40	203.211,03	203.211,03	2,67	1.049.319,97	0,00
99 RESERVA DE CONTINGENCIA	555.000,00	555.000,00	0,00	0,00	0,00	555.000,00	0,00	0,00	0,00	555.000,00	0,00
999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA	555.000,00	555.000,00	0,00	0,00	0,00	555.000,00	0,00	0,00	0,00	555.000,00	0,00

MUNICIPIO DE ARÊS								Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Despesas por Função/SubFunção								Exercício: 2023
Bimestre: JANEIRO-FEVEREIRO/2023
LRF Art . 52 , inciso II, alínea “c” – Anexo 2
Função/SubFunção	Dotação Inicial	Atualizada (a)	Despesa Empenhada			Saldo c (a-b)	Despesa Liquidada			Saldo e (a-d)	INSCR. EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
			No Bimestre	Até Bimestre (b)	%(b/total b)		No Bimestre	Até Bimestre (d)	%(d/total d)
TOTAL (III) = (I + II)	61.500.000,00	61.500.000,00	21.553.114,21	21.553.114,21	100,00	39.946.885,79	7.624.826,09	7.624.826,09	100,00	53.875.173,91	0,00

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

379.417.984-68

Prefeito

HUGO GALVAO DA CUNHA

075.662.444-42

Sec Mun De Planej E Financas

CLEITON KERMESON DA SILVA

092.639.164-03

Controlador Geral Do Municipio

MUNICIPIO DE ARÊS											Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo da Receita Corrente Líquida											Exercício: 2023
Período de Referência: Mar/2022 a Fev/2023
RREO – ANEXO 3 (LRF, art 53, inciso I)
Especificação	Evolução da Receita Realizada nos Últimos 12 Meses												Total (Últimos 12 Meses)	Previsão Atualizada Exercício
Especificação	Mar/2022	Abr/2022	Mai/2022	Jun/2022	Jul/2022	Ago/2022	Set/2022	Out/2022	Nov/2022	Dez/2022	Jan/2023	Fev/2023	Total (Últimos 12 Meses)	Previsão Atualizada Exercício
RECEITAS CORRENTES (I)	5.180.081,54	4.775.684,17	5.819.982,52	6.680.717,22	6.344.347,81	5.105.306,85	4.633.479,74	4.841.056,96	5.441.994,87	7.026.786,38	5.701.555,64	6.385.385,08	67.936.378,78	67.461.818,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria	177.009,39	239.512,83	201.915,42	209.876,42	174.299,60	203.780,05	81.446,46	227.286,14	202.425,43	569.935,03	201.262,23	196.206,05	2.684.955,05	2.147.000,00
IPTU	4.071,37	4.373,93	1.478,24	1.249,08	1.502,13	5.528,81	5.905,98	2.658,46	64.975,77	7.119,92	2.752,48	248,36	101.864,53	25.000,00
ISS	113.233,50	88.953,70	67.630,15	64.299,10	44.339,65	58.109,20	58.539,30	75.347,82	11.661,62	120.124,66	108.135,99	95.282,39	905.657,08	1.000.000,00
ITBI	0,00	0,00	9.151,09	0,00	1.116,30	1.200,00	498,34	1.500,00	0,00	0,00	291,19	0,00	13.756,92	30.000,00
IRRF	55.585,96	142.921,14	120.502,52	137.869,98	122.455,27	129.872,80	9.408,72	143.318,38	124.804,60	434.793,68	86.532,37	97.489,79	1.605.555,21	1.000.000,00
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria	4.118,56	3.264,06	3.153,42	6.458,26	4.886,25	9.069,24	7.094,12	4.461,48	983,44	7.896,77	3.550,20	3.185,51	58.121,31	92.000,00
Contribuições	40.884,12	45.249,67	37.296,56	46.430,79	42.201,17	36.171,44	37.609,75	35.197,22	40.213,45	51.517,05	71.523,78	93.473,79	577.768,79	500.000,00
Receita Patrimonial	64.184,96	79.846,64	64.833,06	67.098,97	68.688,76	74.154,60	61.550,00	52.549,73	45.668,66	49.149,81	50.006,93	52.830,95	730.563,07	624.903,00
Rendimentos de Aplicação Financeira	64.184,96	79.846,64	64.833,06	67.098,97	68.688,76	74.154,60	61.550,00	52.549,73	45.668,66	49.149,81	50.006,93	52.830,95	730.563,07	612.400,00
Outras Receitas Patrimoniais	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	12.503,00
Receita Agropecuária	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Receita Industrial	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Receita de Serviços	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Transferências Correntes	4.891.747,92	4.400.379,29	5.477.912,34	6.347.177,09	6.041.488,25	4.775.945,66	4.439.305,31	4.515.847,90	5.107.161,68	6.340.994,52	5.372.819,11	6.021.406,20	63.732.185,27	64.164.915,00
Cota-Parte do FPM	1.587.766,04	1.882.064,97	2.093.609,47	1.958.971,19	2.636.651,96	1.915.670,32	1.764.304,55	1.678.676,11	2.109.790,30	3.278.191,06	1.868.437,32	2.835.858,63	25.609.991,92	30.800.000,00
Cota-Parte do ICMS	833.820,52	693.058,83	742.457,20	833.061,48	772.954,96	884.997,48	678.904,35	731.566,25	834.827,95	789.122,11	941.209,44	968.185,20	9.704.165,77	9.391.222,00
Cota-Parte do IPVA	24.023,81	23.686,60	40.028,12	34.537,52	37.908,64	28.004,37	28.152,51	27.950,87	26.949,79	18.527,18	16.031,05	9.371,56	315.172,02	312.871,00
Cota-Parte do ITR	0,00	34,14	0,50	85,53	6,86	10,52	552,07	43.466,02	22.731,40	22.961,23	23.184,59	93,68	113.126,54	40.000,00
Transferências da LC 61/1989	1.317,92	1.340,36	712,58	1.005,37	1.036,30	825,44	1.088,94	1.111,36	808,11	1.148,17	2.324,35	1.657,54	14.376,44	15.000,00
Transferências do FUNDEB	1.128.123,72	1.393.290,61	1.634.567,03	1.664.501,91	1.517.466,60	1.598.635,59	1.450.248,11	1.498.057,58	1.671.884,66	1.772.416,57	2.129.613,99	1.795.705,33	19.254.511,70	16.203.322,00
Outras Transferências Correntes	1.316.695,91	406.903,78	966.537,44	1.855.014,09	1.075.462,93	347.801,94	516.054,78	535.019,71	440.169,47	458.628,20	392.018,37	410.534,26	8.720.840,88	7.402.500,00
Outras Receitas Correntes	6.255,15	10.695,74	38.025,14	10.133,95	17.670,03	15.255,10	13.568,22	10.175,97	46.525,65	15.189,97	5.943,59	21.468,09	210.906,60	25.000,00
DEDUÇÕES (II)	-489.385,63	-520.036,97	-575.361,61	-565.398,63	-498.395,31	-565.901,63	-460.032,69	-496.554,15	-599.021,50	-617.946,60	-570.237,33	-763.033,31	-6.721.305,36	7.711.818,00
Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Compensação Financ. entre Regimes Previdência	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Rendimentos de aplicações de recursos previdênciários	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB	-489.385,63	-520.036,97	-575.361,61	-565.398,63	-498.395,31	-565.901,63	-460.032,69	-496.554,15	-599.021,50	-617.946,60	-570.237,33	-763.033,31	-6.721.305,36	7.711.818,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I – II)	4.690.695,91	4.255.647,20	5.244.620,91	6.115.318,59	5.845.952,50	4.539.405,22	4.173.447,05	4.344.502,81	4.842.973,37	6.408.839,78	5.131.318,31	5.622.351,77	61.215.073,42	59.750.000,00

MUNICIPIO DE ARÊS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo da Receita Corrente Líquida

Exercício: 2023

Período de Referência: Mar/2022 a Fev/2023

RREO – ANEXO 3 (LRF, art 53, inciso I)

Especificação

Evolução da Receita Realizada nos Últimos 12 Meses

Total (Últimos 12 Meses)

Previsão Atualizada Exercício

Mar/2022

Abr/2022

Mai/2022

Jun/2022

Jul/2022

Ago/2022

Set/2022

Out/2022

Nov/2022

Dez/2022

Jan/2023

Fev/2023

( – ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (IV)

0,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = (III – IV)

4.690.695,91

4.255.647,20

5.244.620,91

6.115.318,59

5.845.952,50

4.539.405,22

4.173.447,05

4.344.502,81

4.842.973,37

6.408.839,78

5.131.318,31

5.622.351,77

61.215.073,42

59.750.000,00

( – ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) (VI)

0,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII) = (V – VI)

4.690.695,91

4.255.647,20

5.244.620,91

6.115.318,59

5.845.952,50

4.539.405,22

4.173.447,05

4.344.502,81

4.842.973,37

6.408.839,78

5.131.318,31

5.622.351,77

61.215.073,42

59.750.000,00

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

379.417.984-68

Prefeito

HUGO GALVAO DA CUNHA

075.662.444-42

Sec Mun De Planej E Financas

CLEITON KERMESON DA SILVA

092.639.164-03

Controlador Geral Do Municipio

MUNICIPIO DE ARÊS	Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias	Exercício: 2023
Bimestre: JANEIRO-FEVEREIRO/2023
RREO – Anexo 4 (LRF, Art 53, inciso II)
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES – RPPS
FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
RECEITAS CORRENTES (I)	0,00	0,00
Receita de Contribuições dos Segurados	0,00	0,00
Ativo	0,00	0,00
Inativo	0,00	0,00
Pensionista	0,00	0,00
Receita de Contribuições Patronais	0,00	0,00
Ativo	0,00	0,00
Inativo	0,00	0,00
Pensionista	0,00	0,00
Receita Patrimonial	0,00	0,00
Receitas Imobiliárias	0,00	0,00
Receitas de Valores Mobiliários	0,00	0,00
Outras Receitas Patrimoniais	0,00	0,00
Receita de Serviços	0,00	0,00
Outras Receitas Correntes	0,00	0,00
Compensação Financeira entre os Regimes	0,00	0,00
Receita de Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)1	0,00	0,00
Demais Receitas Correntes	0,00	0,00
RECEITAS DE CAPITAL (III)	0,00	0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos	0,00	0,00
Amortização de Empréstimos	0,00	0,00
Outras Receitas de Capital	0,00	0,00
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (IV) = (I + III – II)	0,00	0,00

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)	DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)	DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)	INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No Exercício (g)
Benefícios	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Aposentadorias	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Pensões por Morte	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Outras Despesas Previdenciárias	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Compensação Financeira entre os Regimes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Demais Despesas Previdenciárias	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO – FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI) = (IV – V)2	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES	PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
VALOR	0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS	PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
VALOR	0,00
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS	APORTES REALIZADOS
Plano de Amortização – Contribuição Patronal Suplementar	0,00
Plano de Amortização – Aporte Periódico de Valores Predefinidos	0,00
Outros Aportes para o RPPS	0,00
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro	0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)	SALDO ATUAL
Caixa e Equivalentes de Caixa	0,00
Investimentos e Aplicações	0,00
Outros Bens e Direitos	0,00

MUNICIPIO DE ARÊS	Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias	Exercício: 2023
Bimestre: JANEIRO-FEVEREIRO/2023
RREO – Anexo 4 (LRF, Art 53, inciso II)
FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO)
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
RECEITAS CORRENTES (VII)	0,00	0,00
Receita de Contribuições dos Segurados	0,00	0,00
Ativo	0,00	0,00
Inativo	0,00	0,00
Pensionista	0,00	0,00
Receita de Contribuições Patronais	0,00	0,00
Ativo	0,00	0,00
Inativo	0,00	0,00
Pensionista	0,00	0,00
Receita Patrimonial	0,00	0,00
Receitas Imobiliárias	0,00	0,00
Receitas de Valores Mobiliários	0,00	0,00
Outras Receitas Patrimoniais	0,00	0,00
Receita de Serviços	0,00	0,00
Outras Receitas Correntes	0,00	0,00
Compensação Financeira entre os Regimes	0,00	0,00
Demais Receitas Correntes	0,00	0,00
RECEITAS DE CAPITAL (VIII)	0,00	0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos	0,00	0,00
Amortização de Empréstimos	0,00	0,00
Outras Receitas de Capital	0,00	0,00
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (IX) = (VII + VIII)	0,00	0,00

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)	DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)	DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)	INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No Exercício (g)
Benefícios	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Aposentadorias	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Pensões por Morte	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Outras Despesas Previdenciárias	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Compensação Financeira entre os Regimes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Demais Despesas Previdenciárias	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (X)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO – FUNDO EM REPARTIÇÃO (XI) = (IX – X)2	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM REPARTIÇÃO DO RPPS	APORTES REALIZADOS
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras	0,00
Recursos para Formação de Reserva	0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)	SALDO ATUAL
Caixa e Equivalentes de Caixa	0,00
Investimentos e Aplicações	0,00
Outros Bens e Direitos	0,00

ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES – RPPS
RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO – RPPS	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
Receitas Correntes	0,00	0,00
TOTAL DAS RECEITAS DAADMINISTRAÇÃO RPPS (XII)	0,00	0,00

MUNICIPIO DE ARÊS			Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias			Exercício: 2023
Bimestre: JANEIRO-FEVEREIRO/2023
RREO – Anexo 4 (LRF, Art 53, inciso II)
DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO – RPPS	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)	DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)	DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)	INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No Exercício (g)
Despesas Correntes (XIII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Pessoal e Encargos Sociais	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Demais Despesas Correntes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas de Capital (XIV)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS DESPESAS DAADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII+XIV)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RESULTADO DAADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII – XV)2	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
BENS E DIREITOS – ADMINISTRAÇÃO DO RPPS	SALDO ATUAL
Caixa e Equivalentes de Caixa	0,00
Investimentos e Aplicações	0,00
Outros Bens e Direitos	0,00
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)	PREVISÃO ATUALIZADA (a)		RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
Contribuições dos Servidores	0,00		0,00
Demais Receitas Previdenciárias	0,00		0,00
TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII)	0,00		0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)	DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)	DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)	INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No Exercício (g)
Aposentadorias	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Pensões	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Outras Despesas Previdenciárias	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO(XIX)=(XVII-XVIII)2	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

379.417.984-68

Prefeito

HUGO GALVAO DA CUNHA

075.662.444-42

Sec Mun De Planej E Financas

CLEITON KERMESON DA SILVA

092.639.164-03

Controlador Geral Do Municipio

MUNICIPIO DE ARÊS		Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal		Exercício: 2023
Período: JANEIRO-FEVEREIRO/2023
RREO – Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III)
ACIMA DA LINHA
RECEITAS PRIMÁRIAS	PREVISÃO ATUALIZADA	Até o Bimestre/2023
RECEITAS PRIMÁRIAS	PREVISÃO ATUALIZADA	RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (I)	59.750.000,00	10.753.670,08
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria	2.147.000,00	397.468,28
IPTU	25.000,00	3.000,84
ISS	1.000.000,00	203.418,38
ITBI	30.000,00	291,19
IRRF	1.000.000,00	184.022,16
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria	92.000,00	6.735,71
Receitas de Contribuições	500.000,00	164.997,57
Receita Patrimonial	624.903,00	102.837,88
Aplicações Financeiras (II)	612.400,00	102.837,88
Outras Receitas Patrimoniais	12.503,00	0,00
Transferências Correntes	56.453.097,00	10.060.954,67
Cota-Parte do FPM	30.800.000,00	4.704.295,95
Cota-Parte do ICMS	9.391.222,00	1.909.394,64
Cota-Parte do IPVA	312.871,00	25.402,61
Cota-Parte do ITR	40.000,00	23.278,27
Transferências da LC 61/1989	15.000,00	3.981,89
Transferências do FUNDEB	16.203.322,00	3.925.319,32
Outras Transferências Correntes	-309.318,00	-530.718,01
Demais Receitas Correntes	25.000,00	27.411,68
Outras Receitas Financeiras(III)	0,00	0,00
Receitas Correntes Restantes	25.000,00	27.411,68
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) = [I – (II + III)]	59.137.600,00	10.650.832,20
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V)	0,00	0,00
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI)	0,00	0,00
RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII)	1.750.000,00	0,00
Operações de Crédito (VIII)	0,00	0,00
Amortização de Empréstimos (IX)	0,00	0,00
Alienação de Bens	0,00	0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (X)	0,00	0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (XI)	0,00	0,00
Outras Alienações de Bens	0,00	0,00

MUNICIPIO DE ARÊS	Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal	Exercício: 2023
Período: JANEIRO-FEVEREIRO/2023
RREO – Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III)
Transferências de Capital	1.750.000,00	0,00
Convênios	650.000,00	0,00
Outras Transferências de Capital	1.100.000,00	0,00
Outras Receitas de Capital	0,00	0,00
Outras Receitas de Capital Não Primárias(XII)	0,00	0,00
Outras Receitas de Capital Primárias	0,00	0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) = [VII – (VIII + IX + X + XI + XII)]	1.750.000,00	0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV)	0,00	0,00
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV)	0,00	0,00
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) = (IV + V + XIII + XIV)	60.887.600,00	10.650.832,20
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) = (IV + XIII)	60.887.600,00	10.650.832,20

DESPESAS PRIMÁRIAS	Até o Bimestre/2023					RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
DESPESAS PRIMÁRIAS	DOTAÇÃO ATUALIZADA	DESPESAS EMPENHADAS	DESPESAS LIQUIDADAS	DESPESAS PAGAS (a)	RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PAGOS (b)	LIQUIDADOS	PAGOS (c)
DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XVIII)	52.416.990,00	19.707.914,23	6.958.355,91	6.751.708,37	571.664,10	195.721,61	195.721,61
Pessoal e Encargos Sociais	31.780.680,00	13.122.964,97	4.706.589,17	4.704.401,38	0,00	195.721,61	195.721,61
Juros e Encargos da Dívida (XIX)	71.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Outras Despesas Correntes	20.565.310,00	6.584.949,26	2.251.766,74	2.047.306,99	571.664,10	0,00	0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XX) = (XVIII – XIX)	52.345.990,00	19.707.914,23	6.958.355,91	6.751.708,37	571.664,10	195.721,61	195.721,61
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXI)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXIII)	8.200.100,00	1.606.748,28	588.018,48	377.569,36	426.783,82	198.351,00	198.351,00
Investimentos	7.064.569,00	780.832,68	384.807,45	175.409,89	426.783,82	198.351,00	198.351,00
Inversões Financeiras	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XXIV)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XXV)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Aquisição de Título de Crédito (XXVI)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Demais Inversões Financeiras	327.910,00	238.451,70	78.451,70	78.451,70	0,00	0,00	0,00
Amortização da Dívida (XXVII)	1.135.531,00	825.915,60	203.211,03	202.159,47	0,00	0,00	0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXVIII) = [XXIII – (XXIV + XXV + XXVI + XXVII)]	7.064.569,00	780.832,68	384.807,45	175.409,89	426.783,82	198.351,00	198.351,00
RESERVA DE CONTIGÊNCIA (XXIX)	555.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXX)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXXI)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII) = (XX + XXI + XXVIII + XXIX + XXX)	59.965.559,00	20.488.746,91	7.343.163,36	6.927.118,26	998.447,92	394.072,61	394.072,61
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXXIII) = (XX + XXVIII + XXIX)	59.965.559,00	20.488.746,91	7.343.163,36	6.927.118,26	998.447,92	394.072,61	394.072,61
RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) – Acima da Linha (XXXIV) = [XVIa – (XXXIIa +XXXIIb + XXXIIc)]							2.331.193,41
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) – Acima da Linha (XXXV) = [XVIIa – (XXXIIIa +XXXIIIb + XXXIIIc)]							2.331.193,41
META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO	VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência	418.274,43

MUNICIPIO DE ARÊS	Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal	Exercício: 2023
Período: JANEIRO-FEVEREIRO/2023
RREO – Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III)
JUROS NOMINAIS	VALOR CORRENTE
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS) (XXXVI)	102.837,88
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS) (XXXVII)	0,00
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) – Acima da Linha (XXXVIII) = XXXV + (XXXVI – XXXVII)	2.434.031,29

ABAIXO DA LINHA
CÁLCULO RESULTADO NOMINAL	SALDO
CÁLCULO RESULTADO NOMINAL	Em 31/Dez/2022 (a)	Até o Bimestre/2023 (b)
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXXIX)	8.533.198,49	8.329.987,46
DEDUÇÕES (XL)	5.225.091,31	8.204.830,42
Disponibilidade de Caixa	5.225.091,31	8.204.830,42
Disponibilidade de Caixa Bruta	6.366.465,47	8.347.746,02
(-) Restos a Pagar Processados (XLI)	1.141.374,16	142.915,60
(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados	0,00	0,00
Demais Haveres Financeiros	0,00	0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XLII) = (XXXIX – XL)	3.308.107,18	125.157,04
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) – Abaixo da Linha (XLIII) = (XLIIa – XLIIb)	3.182.950,14

META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL	VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Ficais da LDO para o exercício de referência	463.784,43
AJUSTE METODOLÓGICO	VALOR CORRENTE
VARIAÇÃO DO SALDO RPP = (XLIV) = (XLIa – XLIb)	998.458,56
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) = (XI)	0,00
VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI)	0,00
VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XLVII)	0,00
VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVIII)	0,00
OUTROS AJUSTES (XLIX)	0,00
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO – Abaixo da Linha (L) = [XLIII + (XLIV – XLV + XLVI + XLVII + XLVIIIXI) +/- (XLIX)]	2.184.491,58
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) – Abaixo da Linha (LI) = (L) – (XXXVI – XXXVII)	2.081.653,70
INFORMAÇÕES ADICIONAIS	PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	0,00
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores – RPPS	0,00
Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais	0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS	0,00

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

379.417.984-68

Prefeito

HUGO GALVAO DA CUNHA

075.662.444-42

Sec Mun De Planej E Financas

CLEITON KERMESON DA SILVA

092.639.164-03

Controlador Geral Do Municipio

MUNICIPIO DE ARÊS							Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão							Exercício: 2023
Bimestre: JANEIRO-FEVEREIRO/2023
LRF Art . 53 , inciso V – Anexo 7
Poder/Órgão	Restos a Pagar Processados					Restos a Pagar Não Processados						Saldo Total L = (e + k)
	Inscritos		Pagos (c)	Cancelados (d)	Saldo e=(a+b)-(c+d)	Inscritos Em Exercícios Anteriores (f)	Inscritos em 31 de dezembro de 2022 (g)	Liquidados (h)	Pagos (i)	Cancelados (j)	Saldo k=(f+g)-(i-j)
	Em Exercícios Anteriores (a)	Em 31 de dezembro de 2022 (b)	Pagos (c)	Cancelados (d)	Saldo e=(a+b)-(c+d)	Inscritos Em Exercícios Anteriores (f)	Inscritos em 31 de dezembro de 2022 (g)	Liquidados (h)	Pagos (i)	Cancelados (j)	Saldo k=(f+g)-(i-j)
RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIA)(I)	142.201,94	999.172,22	998.447,92	10,64	142.915,60	501.837,51	412.696,57	394.072,61	394.072,61	0,00	520.461,47	663.377,07
PODER EXECUTIVO	142.201,94	999.172,22	998.447,92	10,64	142.915,60	455.132,66	412.696,57	394.072,61	394.072,61	0,00	473.756,62	616.672,22
PODER LEGISLATIVO	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	46.704,85	0,00	0,00	0,00	0,00	46.704,85	46.704,85
Câmara Municipal	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	46.704,85	0,00	0,00	0,00	0,00	46.704,85	46.704,85
Tribunal de Contas do Município	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RESTOS A PAGAR	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
(INTRA-ORÇAMENTÁRIA)(II)
TOTAL (III) = (I + II)	142.201,94	999.172,22	998.447,92	10,64	142.915,60	501.837,51	412.696,57	394.072,61	394.072,61	0,00	520.461,47	663.377,07

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

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Controlador Geral Do Municipio

MUNICIPIO DE ARÊS	Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino	Exercício: 2023
Bimestre: JANEIRO-FEVEREIRO/2023
RREO – Anexo 8 (LDB, art.72)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
1 – RECEITA DE IMPOSTOS	2.055.000,00	390.732,57
1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU	25.000,00	3.000,84
1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI	30.000,00	291,19
1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS	1.000.000,00	203.418,38
1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF	1.000.000,00	184.022,16
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS	40.559.093,00	6.666.353,36
2.1- Cota-Parte FPM	30.800.000,00	4.704.295,95
2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b	28.800.000,00	4.704.295,95
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e	2.000.000,00	0,00
2.2- Cota-Parte ICMS	9.391.222,00	1.909.394,64
2.3- Cota-Parte IPI-Exportação	15.000,00	3.981,89
2.4- Cota-Parte ITR	40.000,00	23.278,27
2.5- Cota-Parte IPVA	312.871,00	25.402,61
2.6- Cota-Parte IOF-Ouro	0,00	0,00
2.7- Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais	0,00	0,00
3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2)	42.614.093,00	7.057.085,93
4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB – 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) +(2.5))	7.711.818,60	1.333.270,67
5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO EM MDE ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB – 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2)+ (2.6)+ (2.7))	2.941.704,65	431.000,81
FUNDEB
FUNDEB – RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
6- TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS	16.423.322,00	3.944.465,00
6.1- FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos	13.771.322,00	2.931.389,61
6.1.1- Principal	13.551.322,00	2.912.243,93
6.1.2- Rendimentos de Aplicação Financeira	220.000,00	19.145,68
6.1.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb	0,00	0,00
6.2- FUNDEB – Complementação da União – VAAF	150.000,00	23.931,80
6.2.1- Principal	150.000,00	23.931,80
6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira	0,00	0,00
6.2.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb	0,00	0,00
6.3- FUNDEB – Complementação da União – VAAT	2.500.000,00	989.143,59
6.3.1- Principal	2.500.000,00	989.143,59
6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira	0,00	0,00
6.3.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb	0,00	0,00
6.4- FUNDEB – Complementação da União – VAAR	2.000,00	0,00
6.4.1- Principal	2.000,00	0,00
6.4.2- Rendimentos de Aplicação Financeira	0,00	0,00
6.4.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb	0,00	0,00
7- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4)	5.839.503,40	1.578.973,26
FUNDEB – RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT)	VALOR
8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT	511.539,15
8.1- SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR	511.539,15
8.2- SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS	0,00
9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 +8)	4.456.004,15

MUNICIPIO DE ARÊS			Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino			Exercício: 2023
Bimestre: JANEIRO-FEVEREIRO/2023
RREO – Anexo 8 (LDB, art.72)
DESPESAS COM RECUROS DO FUNDEB (Por Subfunção)	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d)	DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e)	DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f)	INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)
10- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB	16.578.443,00	5.642.726,91	2.340.724,41	2.339.787,92	0,00
10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA	12.061.580,00	5.229.804,72	2.273.740,29	2.273.740,29	0,00
10.1.1- Educação Infantil	1.900.480,00	1.540.872,04	589.743,34	589.743,34	0,00
10.1.2- Ensino Fundamental	9.980.980,00	3.523.347,52	1.600.541,92	1.600.541,92	0,00
10.1.3- Educação de Jovens e Adultos	180.120,00	165.585,16	83.455,03	83.455,03	0,00
10.1.4- Educação Especial	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
10.1.5- Administração Geral	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
10.2- OUTRAS DESPESAS	4.516.863,00	412.922,19	66.984,12	66.047,63	0,00
10.2.1- Educação Infantil	1.225.862,00	177.046,05	12.351,18	11.886,56	0,00
10.1.2- Ensino Fundamental	3.276.001,00	235.876,14	54.632,94	54.161,07	0,00
10.1.3- Educação de Jovens e Adultos	15.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00
10.1.4- Educação Especial	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
10.1.5- Administração Geral	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
10.2.6- Transporte (Escolar)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
10.2.7- Outras	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

INDICADORES DO FUNDEB
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO	DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d)	DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e)	DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f)	INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)	INSC. EM REST. A PAG. NÂO PROC.SEM DISP. DE CX.7 (h)	DESP.EMP.VR SUPERIOR AO TOTAL DAS REC.RECEBIDAS EXERCÍCIO (I)
11- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO	5.642.726,91	2.340.724,41	2.339.787,92	0,00	0,00	1.698.261,91
11.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos	5.316.670,94	2.071.586,09	2.070.649,60	0,00	0,00	2.385.281,33
11.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Complementação da União – VAAF	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Complementação da União – VAAT	326.055,97	269.138,32	269.138,32	0,00	0,00	0,00
11.4- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Complementação da União – VAAR	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
12- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA	5.229.804,72	2.273.740,29	2.273.740,29	0,00	0,00	0,00
13- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB – COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL	326.055,97	269.138,32	269.138,32	0,00	0,00	0,00
14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB – COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

INDICADORES – Art. 212-A, inciso XI e § 3º – Constituição Federal²	VALOR EXIGIDO (j)	VALOR APLICADO(k)	VALOR CONSIDERADO APÓS DEDUÇÕES (l)	% APLICADO (m)
15- MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA	2.761.125,50	2.273.740,29	2.273.740,29	57,64
16 – PERCENTUAL DE 50% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB – VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL	494.571,80	269.138,32	269.138,32	27,20
17- MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB – VAAT EM DESPESAS DE CAPITAL	148.371,54	0,00	0,00	0,00

INDICADOR – Art.25, § 3º – Lei nº 14.113, de 2020 – (Máximo de 10% de Superávit)	VALOR MAXIMO PERMITIDO(n)	VALOR NÃO APLICADO(o)	VALOR NÃO APLICADO APÓS AJUSTE(p)	VR NÂO APLICADO EXCEDENTE AO MÁXIMO PERMITIDO(q)	% NÃO APLICADO(r)
18- TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO	394.446,50	1.603.740,59	1.603.740,59	1.209.294,09	40,65

INDICADOR – Art.25, § 3º – Lei nº 14.113, de 2020 – (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)	VLR. SUPERÁVIT PERMITIDO EXERCÍCIO ANTERIOR (s)	VALOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR(t)	VALOR DE SUPERÁVIT APLIC. ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (u)	VALOR APLICADO APÓS O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (v)	VALOR TOTAL DE SUPERÁVIT NÃO APLICADO ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO (w)	VALOR DE SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO. ANTERIOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ATUAL (x)
19- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT DO FUNDEB	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
19.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
19.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Complementação da União (VAAF + VAAT + VAAR)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

MUNICIPIO DE ARÊS			Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino			Exercício: 2023
Bimestre: JANEIRO-FEVEREIRO/2023
RREO – Anexo 8 (LDB, art.72)
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE – CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE – RECEITAS DE IMPOSTOS – EXCETO FUNDEB (Por Subfunção)	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d)	DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e)	DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f)	INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)
20-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS	9.805.340,00	1.002.116,24	240.284,40	218.751,99	0,00
20.1- Educação Infantil	2.132.000,00	34.646,50	5.494,46	4.794,68	0,00
20.2- Ensino Fundamental	2.705.989,00	174.479,80	62.396,44	50.228,10	0,00
20.3- Educação de Jovens e Adultos	330.880,00	2.479,06	1.716,73	1.495,57	0,00
20.4- Educação Especial	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
20.5- Administração Geral	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
20.6- Transporte (Escolar)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
20.7- Outras	4.636.471,00	790.510,88	170.676,77	162.233,64	0,00
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE – RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de Atuação) 6	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d)	DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e)	DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f)	INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)
21- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB	21.221.312,00	5.686.268,05	2.325.160,28	2.311.355,67	0,00
21.1- EDUCAÇÃO INFANTIL	5.258.342,00	1.752.564,59	607.588,98	606.424,58	0,00
21.1.1- Creche	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
21.1.2- Pré-escola	5.258.342,00	1.752.564,59	607.588,98	606.424,58	0,00
21.2- ENSINO FUNDAMENTAL	15.962.970,00	3.933.703,46	1.717.571,30	1.704.931,09	0,00

APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL	VALOR
22- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = (L20(d ou e))	240.284,40
23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4)	1.333.270,67
24- (-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18(q)	1.209.294,09
25- (-) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ATUAL = ((L19.1(x)))	0,00
26- (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS	0,00
27- (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (L30.1(af) + L30.2(af))	0,00
28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23) – (24 + 25 + 26 + 27)	364.260,98

APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL 2 e 5

VALOR EXIGIDO

(z)

VALOR APLICADO

(aa)

% APLICADO

(ab)

29- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

1.764.271,48

364.260,98

5,16

RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE 8	SALDO INICIAL (ac)	RP LIQUIDADOS (ad)	RP PAGOS (ae)	RP CANCELADOS (af)	SALDO FINAL (ag) = (ac) – (ae) – (af)
30- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE	231.979,15	222.573,86	198.897,69	0,00	33.081,46
30.1 – Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos	20.050,20	16.258,90	705,41	0,00	19.344,79
30.2 – Executadas com Recursos do FUNDEB – Impostos	211.928,95	206.314,96	198.192,28	0,00	13.736,67
30.3 – Executadas com Recursos do FUNDEB – Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

MUNICIPIO DE ARÊS	Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino	Exercício: 2023
Bimestre: JANEIRO-FEVEREIRO/2023
RREO – Anexo 8 (LDB, art.72)
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO	980.900,00	107.520,44
31.1- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA)	930.900,00	107.520,44
31.1.1- Salário-Educação	322.000,00	71.856,20
31.1.2- PDDE	2.000,00	0,00
31.1.3- PNAE	245.500,00	26.079,23
31.1.4 – PNATE	71.400,00	67,88
31.1.5- Outras Transferências do FNDE	290.000,00	9.517,13
31.2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS	50.000,00	0,00
31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO	0,00	0,00
31.4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO	0,00	0,00
31.5- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO	0,00	0,00

OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Subfunção) 6	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d)	DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e)	DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f)	INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)
32- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO	1.355.310,00	136.670,88	79.294,70	62.958,00	0,00
32.1- EDUCAÇÃO INFANTIL	104.900,00	0,00	0,00	0,00	0,00
32.2- ENSINO FUNDAMENTAL	696.810,00	38.456,05	38.397,55	27.958,00	0,00
32.3- ENSINO MÉDIO	207.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00
32.4- ENSINO SUPERIOR	114.600,00	98.214,83	40.897,15	35.000,00	0,00
32.5- ENSINO PROFISSIONAL	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
32.6- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS	20.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00
32.7- EDUCAÇÃO ESPECIAL	10.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00
32.8- OUTRAS	202.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d)	DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e)	DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f)	INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)
33- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 +32)	27.739.093,00	6.781.514,03	2.660.303,51	2.621.497,91	0,00
33.1- Despesas Correntes	24.054.080,00	6.634.556,03	2.640.303,51	2.601.497,91	0,00
33.1.1- Pessoal Ativo	18.078.980,00	5.904.952,85	2.442.968,85	2.442.968,85	0,00
33.1.2- Pessoal Inativo	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
33.1.3-Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
33.1.4- Outras Despesas Correntes	5.975.100,00	729.603,18	197.334,66	158.529,06	0,00
33.2- Despesas de Capital	3.685.013,00	146.958,00	20.000,00	20.000,00	0,00
33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
33.2.2- Outras Despesas de Capital	3.685.013,00	146.958,00	20.000,00	20.000,00	0,00

CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA	FUNDEB (ah)	SALÁRIO EDUCAÇÃO (ai)
34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2022	511.539,15	934,83
35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)	3.950.614,72	0,00
36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar)	2.559.029,33	0,00
37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRAATÉ O BIMESTRE	1.903.124,54	934,83
38- (+) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)	0,00	0,00
39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)	(84.983,12)	(934,83)
40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)	1.818.141,42	0,00

MUNICIPIO DE ARÊS	Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino	Exercício: 2023
Bimestre: JANEIRO-FEVEREIRO/2023
RREO – Anexo 8 (LDB, art.72)
1 Os valores informados devem corresponder ao efetivamente transferido. Os percentuais correspodem ao disposto na legislação2 – Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.
2 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.
3 Art. 25, § 3º, Lei 14.113/2020: “Até 10% (dez por cento) dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União, nos termos do § 2º do art. 16 desta Lei, poderão ser utilizados no primeiro quadrimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante.
4 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.
5 Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
6 As linhas representam áreas de atuação e não correspondem exatamente às subfunções da Função Educação. As despesas classificadas nas demais subfunções típicas e nas subfunções atípicas deverão ser rateadas para essas áreas de atuação.
7 Valor inscrito em RPNP sem disponibilidade de caixa, que não será considerado na apuração dos indicadores e limites. Para as linhas 15, 16 e 17, deverá ser comparado o total inscrito em RPNP com a disponibilidade de caixa por fonte de recursos. Para a linha 14, deverá ser verificada a diferença entre a disponibilidade nas Fontes do Fundeb e os RPNP referentes a essas despesas. Para a linha 18, deverá ser verificada a diferença entre as disponibilidades na Fonte VAAT e os RPNP dessas despesas.
8 Controle da execução de restos a pagar considerados no cumprimento do limite mínimo dos exercícios anteriores
9 Nesta coluna não devem se informados valores inferiores a 0 (zero).
10 Essa coluna não deve conter percentual superior a 100%. Caso isso ocorra, em razão de valores informados na coluna (i), os percentuais devem ser ajustados para 100%.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

379.417.984-68

Prefeito

HUGO GALVAO DA CUNHA

075.662.444-42

Sec Mun De Planej E Financas

CLEITON KERMESON DA SILVA

092.639.164-03

Controlador Geral Do Municipio

MUNICIPIO DE ARÊS		Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde		Exercício: 2023
Período: JANEIRO-FEVEREIRO/2023
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE	PREVISÃO INICIAL	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	RECEITAS REALIZADAS
	PREVISÃO INICIAL	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	Até o Período (b)	% (b/a)x100
RECEITA DE IMPOSTOS (I)	2.055.000,00	2.055.000,00	390.732,57	19,01
Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU	25.000,00	25.000,00	3.000,84	12,00
Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI	30.000,00	30.000,00	291,19	0,97
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS	1.000.000,00	1.000.000,00	203.418,38	20,34
Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF	1.000.000,00	1.000.000,00	184.022,16	18,40
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUICIONAIS E LEGAIS (II)	38.559.093,00	38.559.093,00	6.666.353,36	17,28
Cota-Parte FPM	28.800.000,00	28.800.000,00	4.704.295,95	16,33
Cota-Parte ITR	40.000,00	40.000,00	23.278,27	58,19
Cota-Parte IPVA	312.871,00	312.871,00	25.402,61	8,11
Cota-Parte ICMS	9.391.222,00	9.391.222,00	1.909.394,64	20,33
Cota-Parte IPI-Exportação	15.000,00	15.000,00	3.981,89	26,54
Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS – (III) = (I) + (II)	40.614.093,00	40.614.093,00	7.057.085,93	17,37

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS		DESPESAS LIQUIDADAS		DESPESAS PAGAS		Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)
	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	Até o Período (d)	% (d/c)x100	Até o Período (e)	% (e/c)x100	Até o Período (f)	% (f/c)x100	Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)
ATENÇÃO BÁSICA (IV)	105.000,00	2.214.680,00	2.045.472,51	92,35	1.135.516,47	51,27	1.049.742,35	47,39	0,00
Despesas Correntes	95.000,00	2.204.680,00	2.041.616,51	92,60	1.135.516,47	51,50	1.049.742,35	47,61	0,00
Despesas de Capital	10.000,00	10.000,00	3.856,00	38,56	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas Correntes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas Correntes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas Correntes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas Correntes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas Correntes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas Correntes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X)	105.000,00	2.214.680,00	2.045.472,51	92,35	1.135.516,47	51,27	1.049.742,35	47,39	0,00

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS	DESPESAS EMPENHADAS (d)	DESPESAS LIQUIDADAS (e)	DESPESAS PAGAS (f)
Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI)	2.045.472,51	1.135.516,47	1.049.742,35
(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII)	0,00	0,00	0,00
(-) Desp. Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do % Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exerc.Anteriores (XIV)	0,00	0,00	0,00
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV)	0,00	0,00	0,00

MUNICIPIO DE ARÊS	Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde	Exercício: 2023
Período: JANEIRO-FEVEREIRO/2023
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII – XIII – XIV – XV)	2.045.472,51	1.135.516,47	1.049.742,35
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012)	1.058.562,89	1.058.562,89	1.058.562,89
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal)	1.058.562,89	1.058.562,89	1.058.562,89
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) – XVII)1	986.909,62	76.953,58	(8.820,54)
Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero)	0,00	0,00	(8.820,54)
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal)	28,98	16,09	14,87

CONTROLE DO VLR REF. AO % MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERC. ANTERIORES P/FINS DE APLIC. DOS RECURSOS VINCULADOS CONF. ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012	LIMITE NÃO CUMPRIDO
	Saldo Inicial (no exercício atual) (h)	Despesas Custeadas no Exercício de Referência			Saldo Final (Não Aplicado) (I) = (h – (i ou j))
	Saldo Inicial (no exercício atual) (h)	Empenhadas (i)	Liquidadas (j)	Pagas (k)	Saldo Final (Não Aplicado) (I) = (h – (i ou j))
Diferença de limite não cumprido em 2022 (saldo final = XIXd)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Diferença de limite não cumprido em 2021 (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR
EXERCÍCIO DO EMPENHO	Valor Mínimo para aplicação em ASPS (m)	Valor aplicado em ASPS no exercício (n)	Valor aplicado além do limite mínimo (o) = (n – m), se < 0, então (o) = 0	Total inscrito em RP no exercício (p)	RPNP Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira q = (XIIId)	Valor inscrito em RP considerado no Limite (r) = (p – (o + q)) se < 0, então (r) = (0)	Total de RP pagos (s)	Total de RP a pagar (t)	Total de RP cancelados ou prescritos (u)	Diferença entre o valor aplicado além do limite e o total de RP cancelados (v) = ((o + q) – u))
Empenhos de 2023	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Empenhos de 2022	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Empenhos de 2021	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Empenhos de 2020	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Empenhos de 2019 e anteriores	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) (soma dos saldos negativos da coluna “v”)										0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) (valor informado no demonstrativo do exercício anterior)										0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI – XXII) (Artigo 24 § 1º e 2º da LC 141/2012)										0,00

CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24§ 1º E 2º DA LC 141/2012	RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
	Saldo Inicial (w)	Despesas Custeadas no Exercício de Referência			Saldo Final (Não Aplicado) (aa) = (w – (x ou y))
	Saldo Inicial (w)	Empenhadas (x)	Liquidadas (y)	Pagas (z)	Saldo Final (Não Aplicado) (aa) = (w – (x ou y))
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2023 a serem compensados (XXIV) (saldo inicial = XXIII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2022 a serem compens. (XXV) (saldo inicial igual ao saldo final do demonst. do exerc. anterior)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Restos a pagar cancel. ou prescritos em exerc. ant. a serem compens. (XXVI) (saldo inicial igual ao saldo final do demonst. do exerc. ant.)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO	PREVISÃO INICIAL	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	RECEITAS REALIZADAS
	PREVISÃO INICIAL	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	Até o Período (b)	% (b/a)x100
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARAA SAÚDE (XXVIII)	5.400.000,00	5.400.000,00	566.396,84	10,48
Proveniente da União	5.350.000,00	5.350.000,00	566.396,84	10,58
Proveniente dos Estados	50.000,00	50.000,00	0,00	0,00
Proveniente de outros Municípios	0,00	0,00	0,00	0,00
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX)	0,00	0,00	0,00	0,00
OUTRAS RECEITAS (XXX)	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX)	5.400.000,00	5.400.000,00	566.396,84	10,48

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde									Exercício: 2023
Período: JANEIRO-FEVEREIRO/2023
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS		DESPESAS LIQUIDADAS		DESPESAS PAGAS		Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)
	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	Até o bimestre (d)	% (d/c) x 100	Até o bimestre (e)	% (e/c) x 100	Até o bimestre (f)	% (f/c) x 100	Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)
ATENÇÃO BÁSICA (XXXII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas Correntes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas Correntes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas Correntes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas Correntes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas Correntes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas Correntes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas Correntes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX) = (XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS		DESPESAS LIQUIDADAS		DESPESAS PAGAS		Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	Até o bimestre (d)	% (d/c) x 100	Até o bimestre (e)	% (e/c) x 100	Até o bimestre (f)	% (f/c) x 100	Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)
ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII)	105.000,00	2.214.680,00	2.045.472,51	92,35	1.135.516,47	51,27	1.049.742,35	47,39	0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX)	105.000,00	2.214.680,00	2.045.472,51	92,35	1.135.516,47	51,27	1.049.742,35	47,39	0,00
Notas:
1 – Nos cinco primeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
2 – Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos a pagar considerava apenas os valores dos restos a pagar não processados. A partir do exercício de 2019, o controle da execução dos restos a pagar considera os restos a pagar processados e não processados.

MUNICIPIO DE ARÊS	Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde	Exercício: 2023
Período: JANEIRO-FEVEREIRO/2023
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

379.417.984-68

Prefeito

HUGO GALVAO DA CUNHA

075.662.444-42

Sec Mun De Planej E Financas

CLEITON KERMESON DA SILVA

092.639.164-03

Controlador Geral Do Municipio

MUNICIPIO DE ARÊS		Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Parcerias Público Privadas		Exercício: 2023
Bimestre: JANEIRO-FEVEREIRO/2023
RREO – Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)
IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP	SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR	REGISTROS EFETUADOS EM 2023
IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP	SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR	No Bimestre	Até o Bimestre
TOTAL DE ATIVOS	0,00	0,00	0,00
Ativos Constituídos pela SPE	0,00	0,00	0,00
TOTAL DE PASSIVOS	0,00	0,00	0,00
Obrigações decorrentes de Ativos Constituídos pela SPE	0,00	0,00	0,00
Provisões de PPP	0,00	0,00	0,00
Outros Passivos	0,00	0,00	0,00
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS	0,00	0,00	0,00
Obrigações Contratuais	0,00	0,00	0,00
Riscos não Provisionados	0,00	0,00	0,00
Garantias Concedidas	0,00	0,00	0,00
Outros Passivos Contingentes	0,00	0,00	0,00

DESPESAS DE PPP	Exercício Anterior	Exercício Corrente	2024	2025	2026	2027	2028	2029	2030	2031	2032
Do Ente Federado, exceto estatais não dependentes (I)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Das Estatais Não-Dependentes (II)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (III) = (I + II)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE (I)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE / RCL (%) (V) = (I / IV)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

379.417.984-68

Prefeito

HUGO GALVAO DA CUNHA

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CLEITON KERMESON DA SILVA

092.639.164-03

Controlador Geral Do Municipio

MUNICIPIO DE ARÊS	Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido de Execução Orçamentária	Exercício: 2023
Bimestre: 1/2023
RREO – Anexo 14 (LRF, Art. 48)
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO	Até o Bimestre
RECEITAS
Previsão Inicial	61.500.000,00
Previsão Atualizada	61.500.000,00
Receitas Realizadas	10.753.670,08
Déficit Orçamentário	0,00
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)	0,00
DESPESAS
Dotação Inicial	61.500.000,00
Dotação Atualizada	61.500.000,00
Despesas Empenhadas	21.553.114,21
Despesas Liquidadas	7.624.826,09
Despesas Pagas	7.207.729,43
Superávit Orçamentário	3.128.843,99
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO	Até o Bimestre
Despesas Empenhadas	21.553.114,21
Despesas Liquidadas	7.624.826,09
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL	Até o Bimestre
Receita Corrente Líquida	61.215.073,42
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento	61.215.073,42
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal	61.215.073,42
RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES E DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES	Até o Bimestre
Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
Receitas Previdenciárias Realizada	0,00
Despesas Previdenciárias Empenhadas	0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas	0,00
Despesas Previdenciárias Pagas	0,00
Resultado Previdenciário	0,00
Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO)
Receitas Previdenciárias Realizada	0,00
Despesas Previdenciárias Empenhadas	0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas	0,00
Despesas Previdenciárias Pagas	0,00
Resultado Previdenciário	0,00
Sistema de Proteção Social dos Militares – Inativos e Pensionistas
Receitas Realizadas	0,00
Despesas Empenhadas	0,00
Despesas Liquidadas	0,00
Despesas Pagas	0,00
Resultado Associado às Pensões e aos Inativos Militares	0,00

RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL	Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a)	Resultado Apurado Até o Bimestre (b)	% em Relação à Meta (b/a)
Resultado Primário (Sem RPPS) – Acima da Linha	418.274,43	2.331.193,41	557,33
Resultado Nominal (Sem RPPS) – Abaixo da Linha	463.784,43	2.434.031,29	524,81

RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO	Inscrição	Cancelamento Até o Bimestre	Pagamento Até o Bimestre	Saldo a Pagar
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS	1.141.374,16	10,64	998.447,92	142.915,60
Poder Executivo	1.141.374,16	10,64	998.447,92	142.915,60
Poder Legislativo	0,00	0,00	0,00	0,00
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS	914.534,08	0,00	394.072,61	520.461,47
Poder Executivo	867.829,23	0,00	394.072,61	473.756,62
Poder Legislativo	46.704,85	0,00	0,00	46.704,85
TOTAL	2.055.908,24	10,64	1.392.520,53	663.377,07

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO	Valor Apurado Até o Bimestre	Limite Constitucional Anual
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO	Valor Apurado Até o Bimestre	% Mínimo a Aplicar no Exercício	% Aplicado Até o Bimestre
Mínimo Anual de <18% /25%> das Rec. de Impostos na Manut. e Desenvolvimento do Ensino	364.260,98	25,00	5,16
Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica	2.273.740,29	70,00	57,64
Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil	269.138,32	50,00	27,20
Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB – VAAT em Despesas de Capital	0,00	15,00	0,00
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL		Valor Apurado no Exercício	Saldo não realizado
Receita de Operação de Crédito		0,00	0,00
Despesa de Capital Líquida		0,00	0,00

MUNICIPIO DE ARÊS	Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido de Execução Orçamentária	Exercício: 2023
Bimestre: 1/2023
RREO – Anexo 14 (LRF, Art. 48)
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA E DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES	Exercício	10º Exercício	20º Exercício	35º Exercício
Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)	0,00	0,00	0,00	0,00
Receitas Previdenciárias	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas Previdenciárias	0,00	0,00	0,00	0,00
Resultado Previdenciário	0,00	0,00	0,00	0,00
Fundo em Repartição (Plano Financeiro)	0,00	0,00	0,00	0,00
Receitas Previdenciárias	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas Previdenciárias	0,00	0,00	0,00	0,00
Resultado Previdenciário	0,00	0,00	0,00	0,00
Pensões e Inativos Militares	0,00	0,00	0,00	0,00
Receitas de Contribuições	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas com Pensões e Inativos	0,00	0,00	0,00	0,00
Resultado Associado às Pensões e aos Inativos Militares	0,00	0,00	0,00	0,00

RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS	Valor Apurado no Exercício	Saldo a Realizar
Receita de Alienação de Ativos	0,00	0,00
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos	0,00	0,00

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE	Valor Apurado Até o Bimestre	Limite Constitucional Anual
		% Mínimo a Aplicar no Exercício	% Aplicado Até o Bimestre
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos	1.135.516,47	15,00	16,09
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADOS DE PPP			Valor Apurado no Exercício Corrente
Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)			0,00

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

379.417.984-68

Prefeito

HUGO GALVAO DA CUNHA

075.662.444-42

Sec Mun De Planej E Financas

CLEITON KERMESON DA SILVA

092.639.164-03

Controlador Geral Do Municipio

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

RREO 6º BIMESTRE 2022

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores			Exercício: 2022
Exercício: 2022
RREO – Anexo 10 (LRF, Art 53, inciso II)
PLANO PREVIDENCIÁRIO
Exercício	Valor Receitas Previdenciárias (a)	Valor Despesas Previdenciárias (b)	Resultado Previdenciário (c) = (a) – (b)	Saldo Financeiro do Exercício
2022	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00
PLANO FINANCEIRO
Exercício	Valor Receitas Previdenciárias (a)	Valor Despesas Previdenciárias (b)	Resultado Previdenciário (c) = (a) – (b)	Saldo Financeiro do Exercício
2022	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito

HUGO GALVAO DA CUNHA

Sec Mun De Planej E Financas

CLEITON KERMESON DA SILVA

Controlador Geral Do Municipio

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS		Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos		Exercício: 2022
Exercício Financeiro: 2022
RREO – Anexo 11 (LRF, § 1º art. 53, inciso III)
Receitas	Previsão Atualizada (a)	Receitas Realizadas (b)	Saldo (c) = (a – b)
RECEITAS DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I)	0,00	0,00	0,00
Receita de Alienação de Bens Móveis	0,00	0,00	0,00
Receita de Alienação de Bens Imóveis	0,00	0,00	0,00

Despesas	Dotação Atualizada (d)	Despesas Empenhadas (c)	Despesas Liquidadas	Despesas Pagas (f)	Despesas Inscritas em Restos a Pagar não	Pagamento de Restos a Pagar (g)	Saldo (h) = (d – e)
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DAALIENAÇÃO DE ATIVOS (II)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Invest imentos	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Inversões Financeiras	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Amort ização da Dívida	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas Correntes dos Regimes de Previdência	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Regime Próprio dos Servidores Públicos	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

SALDO FINANCEIRO A APLICAR

2021

(i)

2022

(j) = (Ib – (IIf + IIg))

Saldo Atual

(k) = (IIIi+IIIj)

Valor (III)

0,00

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito

HUGO GALVAO DA CUNHA

Sec Mun De Planej E Financas

CLEITON KERMESON DA SILVA

Controlador Geral Do Municipio

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS		Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Parcerias Público Privadas		Exercício: 2022
Bimestre: NOVEMBRO-DEZEMBRO/2022
RREO – Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)
IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP	SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR	REGISTROS EFETUADOS EM 2022
IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP	SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR	No Bimestre	Até o Bimestre
TOTAL DE ATIVOS	0,00	0,00	0,00
Ativos Constituídos pela SPE	0,00	0,00	0,00
TOTAL DE PASSIVOS	0,00	0,00	0,00
Obrigações decorrentes de Ativos Constituídos pela SPE	0,00	0,00	0,00
Provisões de PPP	0,00	0,00	0,00
Outros Passivos	0,00	0,00	0,00
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS	0,00	0,00	0,00
Obrigações Contratuais	0,00	0,00	0,00
Riscos não Provisionados	0,00	0,00	0,00
Garantias Concedidas	0,00	0,00	0,00
Outros Passivos Contingentes	0,00	0,00	0,00

DESPESAS DE PPP	Exercício Anterior	Exercício Corrente	2023	2024	2025	2026	2027	2028	2029	2030	2031
Do Ente Federado, exceto estatais não dependentes (I)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Das Estatais Não-Dependentes (II)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (III) = (I + II)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE (I)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE / RCL (%) (V) = (I / IV)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito

HUGO GALVAO DA CUNHA

Sec Mun De Planej E Financas

CLEITON KERMESON DA SILVA

Controlador Geral Do Municipio

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS		Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesa de Capital		Exercício: 2022
Bimestre: JANEIRO-DEZEMBRO/2022
RREO – Anexo 9 (LRF, art.53, § 1º, inciso I)
Receitas	Previsão Atualizada (a)	Receitas Realizadas (b)	Saldo a Realizar (c) = (a – b)
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO¹ (I)	0,00	0,00	0,00
Despesas	Dotação Atualizada (d)	Despesas Empenhadas (e)	Saldo não Executado (f) = (d – e)
DESPESAS DE CAPITAL	6.642.413,99	6.570.557,36	71.856,63
Investimentos	4.982.977,99	4.912.169,23	70.808,76
Inversões Financeiras	204.066,00	203.996,00	70,00
Amortização da Dívida	1.455.370,00	1.454.392,13	977,87
(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte	0,00	0,00	0,00
(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras	0,00	0,00	0,00
DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II)	6.642.413,99	6.570.557,36	71.856,63
RESULTADO PARAAPURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) = (II – I)	6.642.413,99	6.570.557,36	71.856,63
1 Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso III

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito

HUGO GALVAO DA CUNHA

Sec Mun De Planej E Financas

CLEITON KERMESON DA SILVA

Controlador Geral Do Municipio

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS	Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias	Exercício: 2022
Bimestre: NOVEMBRO-DEZEMBRO/2022
RREO – Anexo 4 (LRF, Art 53, inciso II)
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES – RPPS
FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
RECEITAS CORRENTES (I)	0,00	0,00
Receita de Contribuições dos Segurados	0,00	0,00
Ativo	0,00	0,00
Inativo	0,00	0,00
Pensionista	0,00	0,00
Receita de Contribuições Patronais	0,00	0,00
Ativo	0,00	0,00
Inativo	0,00	0,00
Pensionista	0,00	0,00
Receita Patrimonial	0,00	0,00
Receitas Imobiliárias	0,00	0,00
Receitas de Valores Mobiliários	0,00	0,00
Outras Receitas Patrimoniais	0,00	0,00
Receita de Serviços	0,00	0,00
Outras Receitas Correntes	0,00	0,00
Compensação Financeira entre os Regimes	0,00	0,00
Receita de Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)1	0,00	0,00
Demais Receitas Correntes	0,00	0,00
RECEITAS DE CAPITAL (III)	0,00	0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos	0,00	0,00
Amortização de Empréstimos	0,00	0,00
Outras Receitas de Capital	0,00	0,00
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (IV) = (I + III – II)	0,00	0,00

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)	DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)	DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)	INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No Exercício (g)
Benefícios	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Aposentadorias	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Pensões por Morte	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Outras Despesas Previdenciárias	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Compensação Financeira entre os Regimes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Demais Despesas Previdenciárias	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO – FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI) = (IV – V)2	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES	PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
VALOR	0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS	PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
VALOR	0,00
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS	APORTES REALIZADOS
Plano de Amortização – Contribuição Patronal Suplementar	0,00
Plano de Amortização – Aporte Periódico de Valores Predefinidos	0,00
Outros Aportes para o RPPS	0,00
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro	0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)	SALDO ATUAL
Caixa e Equivalentes de Caixa	0,00
Investimentos e Aplicações	0,00
Outros Bens e Direitos	0,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS	Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias	Exercício: 2022
Bimestre: NOVEMBRO-DEZEMBRO/2022
RREO – Anexo 4 (LRF, Art 53, inciso II)
FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO)
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
RECEITAS CORRENTES (VII)	0,00	0,00
Receita de Contribuições dos Segurados	0,00	0,00
Ativo	0,00	0,00
Inativo	0,00	0,00
Pensionista	0,00	0,00
Receita de Contribuições Patronais	0,00	0,00
Ativo	0,00	0,00
Inativo	0,00	0,00
Pensionista	0,00	0,00
Receita Patrimonial	0,00	0,00
Receitas Imobiliárias	0,00	0,00
Receitas de Valores Mobiliários	0,00	0,00
Outras Receitas Patrimoniais	0,00	0,00
Receita de Serviços	0,00	0,00
Outras Receitas Correntes	0,00	0,00
Compensação Financeira entre os Regimes	0,00	0,00
Demais Receitas Correntes	0,00	0,00
RECEITAS DE CAPITAL (VIII)	0,00	0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos	0,00	0,00
Amortização de Empréstimos	0,00	0,00
Outras Receitas de Capital	0,00	0,00
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (IX) = (VII + VIII)	0,00	0,00

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)	DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)	DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)	INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No Exercício (g)
Benefícios	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Aposentadorias	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Pensões por Morte	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Outras Despesas Previdenciárias	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Compensação Financeira entre os Regimes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Demais Despesas Previdenciárias	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (X)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO – FUNDO EM REPARTIÇÃO (XI) = (IX – X)2	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM REPARTIÇÃO DO RPPS	APORTES REALIZADOS
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras	0,00
Recursos para Formação de Reserva	0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)	SALDO ATUAL
Caixa e Equivalentes de Caixa	0,00
Investimentos e Aplicações	0,00
Outros Bens e Direitos	0,00
ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES – RPPS
RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO – RPPS	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
Receitas Correntes	0,00	0,00
TOTAL DAS RECEITAS DAADMINISTRAÇÃO RPPS (XII)	0,00	0,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS			Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias			Exercício: 2022
Bimestre: NOVEMBRO-DEZEMBRO/2022
RREO – Anexo 4 (LRF, Art 53, inciso II)
DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO – RPPS	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)	DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)	DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)	INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No Exercício (g)
Despesas Correntes (XIII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Pessoal e Encargos Sociais	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Demais Despesas Correntes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas de Capital (XIV)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS DESPESAS DAADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII+XIV)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RESULTADO DAADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII – XV)2	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

BENS E DIREITOS DO RPPS (ADMINISTRAÇÃO)	SALDO ATUAL
Caixa e Equivalentes de Caixa	0,00
Investimentos e Aplicações	0,00
Outros Bens e Direitos	0,00
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
Contribuições dos Servidores	0,00	0,00
Demais Receitas Previdenciárias	0,00	0,00
TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII)	0,00	0,00

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)	DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)	DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)	INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No Exercício (g)
Aposentadorias	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Pensões	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Outras Despesas Previdenciárias	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO(XIX)=(XVII-XVIII)2	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito

HUGO GALVAO DA CUNHA

Sec Mun De Planej E Financas

CLEITON KERMESON DA SILVA

Controlador Geral Do Municipio

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS	Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido de Execução Orçamentária	Exercício: 2022
Bimestre: 6/2022
RREO – Anexo 14 (LRF, Art. 48)
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO	Até o Bimestre
RECEITAS
Previsão Inicial	50.020.000,00
Previsão Atualizada	50.020.000,00
Receitas Realizadas	61.226.564,84
Déficit Orçamentário	-93.088,95
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)	1.899.502,65
DESPESAS
Dotação Inicial	50.020.000,00
Dotação Atualizada	63.651.310,04
Despesas Empenhadas	62.173.800,44
Despesas Liquidadas	61.319.653,79
Despesas Pagas	60.320.481,57
Superávit Orçamentário	0,00
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO	Até o Bimestre
Despesas Empenhadas	62.173.800,44
Despesas Liquidadas	61.319.653,79
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL	Até o Bimestre
Receita Corrente Líquida	60.388.285,84
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento	60.388.285,84
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal	60.388.285,84
RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES E DO SISTEMA DE	Até o Bimestre
PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES
Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
Receitas Previdenciárias Realizada	0,00
Despesas Previdenciárias Empenhadas	0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas	0,00
Despesas Previdenciárias Pagas	0,00
Resultado Previdenciário	0,00
Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO)
Receitas Previdenciárias Realizada	0,00
Despesas Previdenciárias Empenhadas	0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas	0,00
Despesas Previdenciárias Pagas	0,00
Resultado Previdenciário	0,00
Sistema de Proteção Social dos Militares – Inativos e Pensionistas
Receitas Realizadas	0,00
Despesas Empenhadas	0,00
Despesas Liquidadas	0,00
Despesas Pagas	0,00
Resultado Associado às Pensões e aos Inativos Militares	0,00

RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL	Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a)	Resultado Apurado Até o Bimestre (b)		% em Relação à Meta (b/a)
Resultado Primário – Acima da Linha	170.313,07	559.317,79		328,40
Resultado Nominal – Acima da Linha	176.257,00	1.241.608,30		704,43
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO	Inscrição	Cancelamento Até o Bimestre	Pagamento Até o Bimestre	Saldo a Pagar
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS	601.530,92	0,00	459.328,98	142.201,94
Poder Executivo	601.530,92	0,00	459.328,98	142.201,94
Poder Legislativo	0,00	0,00	0,00	0,00
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS	1.232.217,76	70.842,13	659.538,12	501.837,51
Poder Executivo	1.185.512,91	70.842,13	659.538,12	455.132,66
Poder Legislativo	46.704,85	0,00	0,00	46.704,85
TOTAL	1.833.748,68	70.842,13	1.118.867,10	644.039,45
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO	Valor Apurado Até o Bimestre	Limite Constitucional Anual
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO	Valor Apurado Até o Bimestre	% Mínimo a Aplicar no Exercício	% Aplicado Até o Bimestre
Mínimo Anual de <18% /25%> das Rec. de Impostos na Manut. e Desenvolvimento do Ensino	10.344.623,86	25,00	27,43
Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica	13.985.741,20	70,00	76,15
Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil	1.621.595,19	50,00	50,98
Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB – VAAT em Despesas de Capital	577.656,00	15,00	18,16
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL	Valor Apurado no Exercício		Saldo não realizado
Receita de Operação de Crédito	0,00		0,00
Despesa de Capital Líquida	6.570.557,36		71.856,63

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS		Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido de Execução Orçamentária		Exercício: 2022
Bimestre: 6/2022
RREO – Anexo 14 (LRF, Art. 48)
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA E DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES	Exercício	10º Exercício	20º Exercício	35º Exercício
Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)	0,00	0,00	0,00	0,00
Receitas Previdenciárias	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas Previdenciárias	0,00	0,00	0,00	0,00
Resultado Previdenciário	0,00	0,00	0,00	0,00
Fundo em Repartição (Plano Financeiro)	0,00	0,00	0,00	0,00
Receitas Previdenciárias	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas Previdenciárias	0,00	0,00	0,00	0,00
Resultado Previdenciário	0,00	0,00	0,00	0,00
Pensões e Inativos Militares	0,00	0,00	0,00	0,00
Receitas de Contribuições	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas com Pensões e Inativos	0,00	0,00	0,00	0,00
Resultado Associado às Pensões e aos Inativos Militares	0,00	0,00	0,00	0,00
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS	Valor Apurado no Exercício		Saldo a Realizar
Receita de Alienação de Ativos	0,00		0,00
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos	0,00		0,00
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE	Valor Apurado Até o Bimestre	Limite Constitucional Anual
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE	Valor Apurado Até o Bimestre	% Mínimo a Aplicar no Exercício	% Aplicado Até o Bimestre
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos	9.470.546,08	15,00	25,79
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADOS DE PPP	Valor Apurado no Exercício Corrente
Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)	0,00

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito

HUGO GALVAO DA CUNHA

Sec Mun De Planej E Financas

CLEITON KERMESON DA SILVA

Controlador Geral Do Municipio

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS			Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Balanço Orçamentário			Exercício: 2022
Bimestre: NOVEMBRO-DEZEMBRO/2022
LRF, Art. 52, inciso I, alíneas “a” e “b” do inciso II § 1º – Anexo 1
Receitas	Previsão Inicial	Previsão Atualizada (a)	Receitas Realizadas		Saldo a Realizar (a-c)
Receitas	Previsão Inicial	Previsão Atualizada (a)	No Bimestre (b)	Até Bimestre (c)	Saldo a Realizar (a-c)
1 Receitas Correntes	54.089.047,00	54.089.047,00	12.699.156,57	67.604.227,46	-13.515.180,46
1.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria	1.534.000,00	1.534.000,00	772.360,46	2.660.118,67	-1.126.118,67
1.1.1 Impostos	1.424.000,00	1.424.000,00	763.865,73	2.556.385,99	-1.132.385,99
1.1.1.2 Impostos sobre o Patrimônio	125.000,00	125.000,00	72.481,17	147.804,78	-22.804,78
1.1.1.2.50 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana	124.000,00	124.000,00	72.481,17	112.033,70	11.966,30
1.1.1.2.50.0.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Principal	124.000,00	124.000,00	72.095,69	107.419,79	16.580,21
1.1.1.2.50.0.3 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Dívida Ativa	0,00	0,00	0,00	932,67	-932,67
1.1.1.2.50.0.5 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Multas	0,00	0,00	156,97	1.754,17	-1.754,17
1.1.1.2.50.0.6 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Juros de Mora	0,00	0,00	228,51	1.391,71	-1.391,71
1.1.1.2.50.0.7 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Multas da Dívida Ativa	0,00	0,00	0,00	209,93	-209,93
1.1.1.2.50.0.8 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Juros de Mora da Dívida Ativa	0,00	0,00	0,00	325,43	-325,43
1.1.1.2.53 Impostos sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis	1.000,00	1.000,00	0,00	35.771,08	-34.771,08
1.1.1.2.53.0.1 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Principal	1.000,00	1.000,00	0,00	35.667,82	-34.667,82
1.1.1.2.53.0.2 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Multas e Juros de Mora	0,00	0,00	0,00	103,26	-103,26
1.1.1.3 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza	672.000,00	672.000,00	559.598,28	1.478.087,36	-806.087,36
1.1.1.3.03 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte	672.000,00	672.000,00	559.598,28	1.478.087,36	-806.087,36
1.1.1.3.03.1 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho	672.000,00	672.000,00	559.598,28	1.478.087,36	-806.087,36
1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho	672.000,00	672.000,00	559.598,28	1.478.087,36	-806.087,36
1.1.1.3.03.1.1.01 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho – Poder Executivo – Principal	672.000,00	672.000,00	559.598,28	1.478.087,36	-806.087,36
1.1.1.4 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços	627.000,00	627.000,00	131.786,28	930.493,85	-303.493,85
1.1.1.4.51 Impostos sobre Serviços	627.000,00	627.000,00	131.786,28	930.493,85	-303.493,85
1.1.1.4.51.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN	627.000,00	627.000,00	131.786,28	930.493,85	-303.493,85
1.1.1.4.51.1.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Principal	627.000,00	627.000,00	131.786,28	929.717,24	-302.717,24
1.1.1.4.51.1.5 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Multas	0,00	0,00	0,00	604,97	-604,97
1.1.1.4.51.1.6 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Juros de Mora	0,00	0,00	0,00	171,64	-171,64
1.1.2 Taxas	110.000,00	110.000,00	8.494,73	103.732,68	6.267,32
1.1.2.1 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia	110.000,00	110.000,00	6.534,04	80.852,12	29.147,88
1.1.2.1.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização	100.000,00	100.000,00	6.534,04	80.852,12	19.147,88
1.1.2.1.01.0.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização – Principal	100.000,00	100.000,00	6.534,04	80.852,12	19.147,88
1.1.2.1.01.0.1.01 Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento Comercial, Industrial e Prestadores de Serviço	0,00	0,00	2.164,82	24.853,89	-24.853,89
1.1.2.1.01.0.1.02 Taxa de Licença para Execução de Obras e Habitação	0,00	0,00	813,77	4.625,99	-4.625,99
1.1.2.1.01.0.1.03 Taxa para o Exercício do Comércio Ambulante ou Eventual	0,00	0,00	3.465,45	10.800,37	-10.800,37
1.1.2.1.01.0.1.10 Taxa de Autorização de Funcionamento de Transporte	0,00	0,00	0,00	2.263,66	-2.263,66
1.1.2.1.01.0.1.99 Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização	100.000,00	100.000,00	90,00	38.308,21	61.691,79
1.1.2.1.50 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária	10.000,00	10.000,00	0,00	0,00	10.000,00
1.1.2.1.50.0.1 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária – Principal	10.000,00	10.000,00	0,00	0,00	10.000,00
1.1.2.2 Taxas pela Prestação de Serviços	0,00	0,00	1.960,69	22.880,56	-22.880,56
1.1.2.2.01 Taxas pela Prestação de Serviços	0,00	0,00	1.960,69	22.880,56	-22.880,56
1.1.2.2.01.0.1 Taxas pela Prestação de Serviços – Principal	0,00	0,00	1.746,13	21.470,51	-21.470,51
1.1.2.2.01.0.1.01 Taxa de Expediente e Serviços Diversos	0,00	0,00	86,27	2.931,72	-2.931,72
1.1.2.2.01.0.1.02 Taxa de Cemitério	0,00	0,00	0,00	65,95	-65,95
1.1.2.2.01.0.1.03 Taxa de Limpeza Pública	0,00	0,00	1.659,86	17.672,85	-17.672,85
1.1.2.2.01.0.1.99 Outras Taxas pela Prestação de Serviços	0,00	0,00	0,00	799,99	-799,99
1.1.2.2.01.0.2 Taxas pela Prestação de Serviços – Multa e Juros de Mora	0,00	0,00	213,02	1.167,37	-1.167,37
1.1.2.2.01.0.2.03 Taxa de Limpeza Pública – Multa e Juros de Mora	0,00	0,00	213,02	1.167,37	-1.167,37
1.1.2.2.01.0.3 Taxas pela Prestação de Serviços – Divida Ativa	0,00	0,00	0,00	233,10	-233,10
1.1.2.2.01.0.3.03 Taxa de Limpeza Pública – Divida Ativa	0,00	0,00	0,00	233,10	-233,10
1.1.2.2.01.0.4 Taxas pela Prestação de Serviços – Multa e Juros de Mora da Divida Ativa	0,00	0,00	1,54	9,58	-9,58
1.1.2.2.01.0.4.04 Taxa de Limpeza Pública – Multa e Juros de Mora da Divida Ativa	0,00	0,00	1,54	9,58	-9,58
1.2 Contribuições	510.000,00	510.000,00	91.730,50	492.087,24	17.912,76
1.2.4 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública	510.000,00	510.000,00	91.730,50	492.087,24	17.912,76
1.2.4.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública	510.000,00	510.000,00	91.730,50	492.087,24	17.912,76
1.2.4.1.50 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública	510.000,00	510.000,00	91.730,50	492.087,24	17.912,76
1.2.4.1.50.0.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – Principal	510.000,00	510.000,00	91.730,50	492.087,24	17.912,76
1.3 Receita Patrimonial	167.000,00	167.000,00	94.818,47	707.316,09	-540.316,09
1.3.1 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado	45.000,00	45.000,00	0,00	0,00	45.000,00
1.3.1.1 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado	45.000,00	45.000,00	0,00	0,00	45.000,00
1.3.1.1.01 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação	45.000,00	45.000,00	0,00	0,00	45.000,00
1.3.1.1.01.1 Aluguéis e Arrendamentos	30.000,00	30.000,00	0,00	0,00	30.000,00
1.3.1.1.01.1.1 Aluguéis e Arrendamentos – Principal	10.000,00	10.000,00	0,00	0,00	10.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS			Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Balanço Orçamentário			Exercício: 2022
Bimestre: NOVEMBRO-DEZEMBRO/2022
1.3.1.1.01.1.2 Aluguéis e Arrendamentos – Multas e Juros de Mora	10.000,00	10.000,00	0,00	0,00	10.000,00
1.3.1.1.01.1.3 Aluguéis e Arrendamentos – Dívida Ativa	10.000,00	10.000,00	0,00	0,00	10.000,00
1.3.1.1.01.2 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação	15.000,00	15.000,00	0,00	0,00	15.000,00
1.3.1.1.01.2.1 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação – Principal	5.000,00	5.000,00	0,00	0,00	5.000,00
1.3.1.1.01.2.2 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação – Multas e Juros de Mora	5.000,00	5.000,00	0,00	0,00	5.000,00
1.3.1.1.01.2.3 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação – Dívida Ativa	5.000,00	5.000,00	0,00	0,00	5.000,00
1.3.2 Valores Mobiliários	107.000,00	107.000,00	94.818,47	707.316,09	-600.316,09
1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias	107.000,00	107.000,00	94.818,47	707.316,09	-600.316,09
1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários	107.000,00	107.000,00	94.818,47	707.316,09	-600.316,09
1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários – Principal	107.000,00	107.000,00	94.818,47	707.316,09	-600.316,09
1.3.2.1.01.0.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários – Recursos Não Vinculados	10.000,00	10.000,00	14.228,77	115.290,67	-105.290,67
1.3.2.1.01.0.1.02 Remuneração de Depósitos Bancários – ROYALTIES	10.000,00	10.000,00	11.557,55	56.169,31	-46.169,31
1.3.2.1.01.0.1.03 Remuneração de Depósitos Bancários – FUNDEB	15.000,00	15.000,00	15.998,15	155.333,84	-140.333,84
1.3.2.1.01.0.1.06 Remuneração de Depósitos Bancários – FNDE	2.000,00	2.000,00	9.851,61	43.232,40	-41.232,40
1.3.2.1.01.0.1.07 Remuneração de Depósitos Bancários – SAÚDE	10.000,00	10.000,00	13.688,77	164.757,39	-154.757,39
1.3.2.1.01.0.1.08 Remuneração de Depósitos Bancários – FNAS	5.000,00	5.000,00	5.065,68	29.212,03	-24.212,03
1.3.2.1.01.0.1.10 Remuneração de Depósitos Bancários – CIDE	0,00	0,00	86,31	824,54	-824,54
1.3.2.1.01.0.1.11 Remuneração de Depósitos Bancários – COSIP	10.000,00	10.000,00	3.587,49	16.919,47	-6.919,47
1.3.2.1.01.0.1.12 Remuneração de Depósitos Bancários – CONVÊNIOS SAÚDE	10.000,00	10.000,00	24,88	130,74	9.869,26
1.3.2.1.01.0.1.15 Remuneração de Depósitos Bancários – CONVÊNIOS	5.000,00	5.000,00	10.982,65	54.749,06	-49.749,06
1.3.2.1.01.0.1.18 Remuneração de Depósitos Bancários – Recurso SUS – ESTADO	10.000,00	10.000,00	0,00	0,00	10.000,00
1.3.2.1.01.0.1.21 Remuneração de Depósitos Bancários – Salário Educação	1.000,00	1.000,00	4.603,69	21.773,51	-20.773,51
1.3.2.1.01.0.1.23 Remuneração de Depósitos Bancários – PNAE	2.000,00	2.000,00	1.733,07	7.775,10	-5.775,10
1.3.2.1.01.0.1.24 Remuneração de Depósitos Bancários – PNATE	2.000,00	2.000,00	135,88	1.894,67	105,33
1.3.2.1.01.0.1.99 Remuneração de Depósitos Bancários – OUTRAS	15.000,00	15.000,00	3.273,97	39.253,36	-24.253,36
1.3.9 Demais Receitas Patrimoniais	15.000,00	15.000,00	0,00	0,00	15.000,00
1.3.9.9 Outras Receitas Patrimoniais	15.000,00	15.000,00	0,00	0,00	15.000,00
1.3.9.9.99 Outras Receitas Patrimoniais	15.000,00	15.000,00	0,00	0,00	15.000,00
1.3.9.9.99.0.1 Outras Receitas Patrimoniais – Principal	15.000,00	15.000,00	0,00	0,00	15.000,00
1.7 Transferências Correntes	51.463.047,00	51.463.047,00	11.678.531,52	63.552.559,90	-12.089.512,90
1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades	31.667.100,00	31.667.100,00	7.322.922,00	38.370.011,72	-6.702.911,72
1.7.1.1 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União	23.087.000,00	23.087.000,00	5.433.673,99	25.507.669,50	-2.420.669,50
1.7.1.1.51 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – FPM	23.052.000,00	23.052.000,00	5.387.981,36	25.400.945,98	-2.348.945,98
1.7.1.1.51.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal	22.600.000,00	22.600.000,00	5.387.981,36	24.444.363,63	-1.844.363,63
1.7.1.1.51.1.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal	22.600.000,00	22.600.000,00	5.387.981,36	24.444.363,63	-1.844.363,63
1.7.1.1.51.1.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal	22.600.000,00	22.600.000,00	5.387.981,36	24.444.363,63	-1.844.363,63
1.7.1.1.51.2 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro	226.000,00	226.000,00	0,00	0,00	226.000,00
1.7.1.1.51.2.1 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro	226.000,00	226.000,00	0,00	0,00	226.000,00
1.7.1.1.51.2.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro	226.000,00	226.000,00	0,00	0,00	226.000,00
1.7.1.1.51.3 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – 1% Cota entregue no mês de julho	226.000,00	226.000,00	0,00	956.582,35	-730.582,35
1.7.1.1.51.3.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – 1% Cota entregue no mês de julho	226.000,00	226.000,00	0,00	956.582,35	-730.582,35
1.7.1.1.51.3.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – 1% Cota entregue no mês de julho	226.000,00	226.000,00	0,00	956.582,35	-730.582,35
1.7.1.1.52 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural	35.000,00	35.000,00	45.692,63	106.723,52	-71.723,52
1.7.1.1.52.0.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural	35.000,00	35.000,00	45.692,63	106.723,52	-71.723,52
1.7.1.1.52.0.1.01 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural	35.000,00	35.000,00	45.692,63	106.723,52	-71.723,52
1.7.1.2 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais	462.600,00	462.600,00	132.116,75	1.089.401,69	-626.801,69
1.7.1.2.51 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais – CFEM	5.000,00	5.000,00	0,00	0,00	5.000,00
1.7.1.2.51.0.1 Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais – CFEM – Principal	5.000,00	5.000,00	0,00	0,00	5.000,00
1.7.1.2.52 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo	457.600,00	457.600,00	132.116,75	837.324,74	-379.724,74
1.7.1.2.52.1 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89	150.000,00	150.000,00	40.917,15	274.464,00	-124.464,00
1.7.1.2.52.1.1 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 – Principal	150.000,00	150.000,00	40.917,15	274.464,00	-124.464,00
1.7.1.2.52.4 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP	307.600,00	307.600,00	91.199,60	562.860,74	-255.260,74
1.7.1.2.52.4.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP – Principal	307.600,00	307.600,00	91.199,60	562.860,74	-255.260,74
1.7.1.2.99 Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais	0,00	0,00	0,00	252.076,95	-252.076,95
1.7.1.2.99.0.1 Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais	0,00	0,00	0,00	252.076,95	-252.076,95
1.7.1.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS	4.320.000,00	4.320.000,00	700.421,57	5.645.805,83	-1.325.805,83
1.7.1.3.50 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde	4.320.000,00	4.320.000,00	700.421,57	5.645.805,83	-1.325.805,83
1.7.1.3.50.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária	3.500.000,00	3.500.000,00	594.083,69	5.146.862,23	-1.646.862,23
1.7.1.3.50.1.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária	3.500.000,00	3.500.000,00	594.083,69	5.146.862,23	-1.646.862,23
1.7.1.3.50.1.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária – Principal	3.500.000,00	3.500.000,00	366.227,69	4.529.910,23	-1.029.910,23
1.7.1.3.50.1.1.98 Transf. de Rec. do SUS – Atenção Primária – Emenda Constitucional 120/2022 – Agentes Comunitários de Saúde	0,00	0,00	227.856,00	616.952,00	-616.952,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS			Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Balanço Orçamentário			Exercício: 2022
Bimestre: NOVEMBRO-DEZEMBRO/2022
1.7.1.3.50.2 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada	600.000,00	600.000,00	48.803,08	269.550,42	330.449,58
1.7.1.3.50.2.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada	600.000,00	600.000,00	48.803,08	269.550,42	330.449,58
1.7.1.3.50.2.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada – Principal	300.000,00	300.000,00	48.803,08	268.416,94	31.583,06
1.7.1.3.50.2.1.02 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada – Enfrentamento e Combate ao COVID-19	300.000,00	300.000,00	0,00	1.133,48	298.866,52
1.7.1.3.50.3 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde	120.000,00	120.000,00	29.081,06	117.248,81	2.751,19
1.7.1.3.50.3.1 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde	120.000,00	120.000,00	29.081,06	117.248,81	2.751,19
1.7.1.3.50.3.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde – Principal	120.000,00	120.000,00	29.081,06	117.248,81	2.751,19
1.7.1.3.50.4 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica	100.000,00	100.000,00	28.453,74	108.535,66	-8.535,66
1.7.1.3.50.4.1 Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica	100.000,00	100.000,00	28.453,74	108.535,66	-8.535,66
1.7.1.3.50.4.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica – Principal	100.000,00	100.000,00	28.453,74	108.535,66	-8.535,66
1.7.1.3.50.5 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS	0,00	0,00	0,00	3.608,71	-3.608,71
1.7.1.3.50.5.1 Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS	0,00	0,00	0,00	3.608,71	-3.608,71
1.7.1.3.50.5.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS – Principal	0,00	0,00	0,00	3.608,71	-3.608,71
1.7.1.4 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação -FNDE	890.000,00	890.000,00	109.752,96	803.629,29	86.370,71
1.7.1.4.50 Transferências do Salário-Educação	350.000,00	350.000,00	51.241,72	306.590,71	43.409,29
1.7.1.4.50.0.1 Transferências do Salário-Educação – Principal	350.000,00	350.000,00	51.241,72	306.590,71	43.409,29
1.7.1.4.51 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE	10.000,00	10.000,00	0,00	0,00	10.000,00
1.7.1.4.51.0.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Principal	10.000,00	10.000,00	0,00	0,00	10.000,00
1.7.1.4.52 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE	320.000,00	320.000,00	24.302,60	243.026,00	76.974,00
1.7.1.4.52.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – Principal	320.000,00	320.000,00	24.302,60	243.026,00	76.974,00
1.7.1.4.52.0.1.02 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – CRECHE	100.000,00	100.000,00	5.499,80	54.998,00	45.002,00
1.7.1.4.52.0.1.03 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – PRÉ ESCOLA	50.000,00	50.000,00	4.176,40	41.764,00	8.236,00
1.7.1.4.52.0.1.04 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – FUNDAMENTAL	150.000,00	150.000,00	13.190,40	134.448,00	15.552,00
1.7.1.4.52.0.1.05 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – AEE	5.000,00	5.000,00	636,00	3.816,00	1.184,00
1.7.1.4.52.0.1.07 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – EJA	15.000,00	15.000,00	800,00	8.000,00	7.000,00
1.7.1.4.53 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE	80.000,00	80.000,00	34.208,64	96.102,00	-16.102,00
1.7.1.4.53.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE – Principal	80.000,00	80.000,00	34.208,64	96.102,00	-16.102,00
1.7.1.4.53.0.1.02 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE – INFANTIL	40.000,00	40.000,00	912,15	9.121,14	30.878,86
1.7.1.4.53.0.1.03 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE – FUNDAMENTAL	30.000,00	30.000,00	31.023,39	64.250,40	-34.250,40
1.7.1.4.53.0.1.04 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE – MÉDIO	10.000,00	10.000,00	2.273,10	22.730,46	-12.730,46
1.7.1.4.99 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE	130.000,00	130.000,00	0,00	157.910,58	-27.910,58
1.7.1.4.99.0.1 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE – Principal	130.000,00	130.000,00	0,00	157.910,58	-27.910,58
1.7.1.5 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB	2.060.000,00	2.060.000,00	764.246,14	3.416.731,28	-1.356.731,28
1.7.1.5.50 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT	2.000.000,00	2.000.000,00	764.246,14	3.180.667,95	-1.180.667,95
1.7.1.5.50.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT	2.000.000,00	2.000.000,00	764.246,14	3.180.667,95	-1.180.667,95
1.7.1.5.51 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF	50.000,00	50.000,00	0,00	236.063,33	-186.063,33
1.7.1.5.51.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF	50.000,00	50.000,00	0,00	236.063,33	-186.063,33
1.7.1.5.52 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR	10.000,00	10.000,00	0,00	0,00	10.000,00
1.7.1.5.52.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR	10.000,00	10.000,00	0,00	0,00	10.000,00
1.7.1.6 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS	486.000,00	486.000,00	68.762,70	826.357,49	-340.357,49
1.7.1.6.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS	486.000,00	486.000,00	68.762,70	826.357,49	-340.357,49
1.7.1.6.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS – Principal	486.000,00	486.000,00	68.762,70	826.357,49	-340.357,49
1.7.1.6.50.0.1.01 Transf. Rec. FNAS – Bloco de Gestão do Sistema Único de Assitência Social – IGD-SUAS	50.000,00	50.000,00	0,00	6.000,00	44.000,00
1.7.1.6.50.0.1.03 Transf. Rec. FNAS – Bloco de Proteção Social Básica – CRAS	60.000,00	60.000,00	4.469,38	29.273,72	30.726,28
1.7.1.6.50.0.1.04 Transf. Rec. FNAS – Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único – IGD-PBF	90.000,00	90.000,00	13.583,84	79.400,64	10.599,36
1.7.1.6.50.0.1.05 Transf. Rec. FNAS – Bloco de Proteção Social Especial	50.000,00	50.000,00	9.215,02	44.221,25	5.778,75
1.7.1.6.50.0.1.06 Transf. Rec. FNAS – Programa BPC na Escola	6.000,00	6.000,00	0,00	0,00	6.000,00
1.7.1.6.50.0.1.10 Transf. Rec. FNAS – Bloco de Proteção Social Básica – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV	60.000,00	60.000,00	0,00	40.344,12	19.655,88
1.7.1.6.50.0.1.11 Transf. Rec. FNAS – Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz	120.000,00	120.000,00	40.587,00	149.370,35	-29.370,35
1.7.1.6.50.0.1.99 Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS	50.000,00	50.000,00	907,46	477.747,41	-427.747,41
1.7.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades	361.500,00	361.500,00	113.947,89	1.080.416,64	-718.916,64

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS			Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Balanço Orçamentário			Exercício: 2022
Bimestre: NOVEMBRO-DEZEMBRO/2022
1.7.1.9.51 Transferências Financeiras do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96	11.500,00	11.500,00	2.519,32	15.115,92	-3.615,92
1.7.1.9.51.0.1 Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. N° 87/96	11.500,00	11.500,00	2.519,32	15.115,92	-3.615,92
1.7.1.9.51.0.1.01 Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. N° 87/96	11.500,00	11.500,00	2.519,32	15.115,92	-3.615,92
1.7.1.9.99 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades	350.000,00	350.000,00	111.428,57	1.065.300,72	-715.300,72
1.7.1.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades	350.000,00	350.000,00	111.428,57	1.065.300,72	-715.300,72
1.7.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades	8.704.736,00	8.704.736,00	1.675.554,43	10.388.828,89	-1.684.092,89
1.7.2.1 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal	8.704.736,00	8.704.736,00	1.671.383,31	9.653.131,99	-948.395,99
1.7.2.1.50 Cota-Parte do ICMS	8.434.136,00	8.434.136,00	1.623.950,06	9.305.264,40	-871.128,40
1.7.2.1.50.0.1 Cota-Parte do ICMS	8.434.136,00	8.434.136,00	1.623.950,06	9.305.264,40	-871.128,40
1.7.2.1.50.0.1.01 Cota-Parte do ICMS	8.434.136,00	8.434.136,00	1.623.950,06	9.305.264,40	-871.128,40
1.7.2.1.51 Cota-Parte do IPVA	254.600,00	254.600,00	45.476,97	319.461,20	-64.861,20
1.7.2.1.51.0.1 Cota-Parte do IPVA	254.600,00	254.600,00	45.476,97	319.461,20	-64.861,20
1.7.2.1.51.0.1.01 Cota-Parte do IPVA	254.600,00	254.600,00	45.476,97	319.461,20	-64.861,20
1.7.2.1.52 Cota-Parte do IPI – Municípios	10.000,00	10.000,00	1.956,28	12.858,89	-2.858,89
1.7.2.1.52.0.1 Cota-Parte do IPI – Municípios	10.000,00	10.000,00	1.956,28	12.858,89	-2.858,89
1.7.2.1.52.0.1.01 Cota-Parte do IPI – Municípios	10.000,00	10.000,00	1.956,28	12.858,89	-2.858,89
1.7.2.1.53 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico	6.000,00	6.000,00	0,00	15.547,50	-9.547,50
1.7.2.1.53.0.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – Principal	6.000,00	6.000,00	0,00	15.547,50	-9.547,50
1.7.2.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS	0,00	0,00	0,00	122.810,97	-122.810,97
1.7.2.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS	0,00	0,00	0,00	122.810,97	-122.810,97
1.7.2.3.50.0.1.01 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo – Principal	0,00	0,00	0,00	122.810,97	-122.810,97
1.7.2.4 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades	0,00	0,00	0,00	117.364,00	-117.364,00
1.7.2.4.51 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação	0,00	0,00	0,00	117.364,00	-117.364,00
1.7.2.4.51.0.1 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação – Principal	0,00	0,00	0,00	117.364,00	-117.364,00
1.7.2.9 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal	0,00	0,00	4.171,12	495.521,93	-495.521,93
1.7.2.9.99 Outras Transferências dos Estados e DF	0,00	0,00	4.171,12	495.521,93	-495.521,93
1.7.2.9.99.0.1 Outras Transferências dos Estados e DF – Principal	0,00	0,00	4.171,12	495.521,93	-495.521,93
1.7.5 Transferências de Outras Instituições Públicas	11.091.211,00	11.091.211,00	2.680.055,09	14.793.719,29	-3.702.508,29
1.7.5.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB	11.091.211,00	11.091.211,00	2.680.055,09	14.793.719,29	-3.702.508,29
1.7.5.1.50 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB	11.091.211,00	11.091.211,00	2.680.055,09	14.793.719,29	-3.702.508,29
1.7.5.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB – Principal	11.091.211,00	11.091.211,00	2.680.055,09	14.793.719,29	-3.702.508,29
1.9 Outras Receitas Correntes	415.000,00	415.000,00	61.715,62	192.145,56	222.854,44
1.9.2 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos	415.000,00	415.000,00	61.715,62	189.360,23	225.639,77
1.9.2.1 Indenizações	310.000,00	310.000,00	0,00	0,00	310.000,00
1.9.2.1.99 Outras Indenizações	310.000,00	310.000,00	0,00	0,00	310.000,00
1.9.2.1.99.0.1 Outras Indenizações – Principal	310.000,00	310.000,00	0,00	0,00	310.000,00
1.9.2.2 Restituições	105.000,00	105.000,00	61.715,62	189.360,23	-84.360,23
1.9.2.2.99 Outras Restituições	105.000,00	105.000,00	61.715,62	189.360,23	-84.360,23
1.9.2.2.99.0.1 Outras Restituições – Principal	100.000,00	100.000,00	61.715,62	189.360,23	-89.360,23
1.9.2.2.99.0.2 Outras Restituições – Multas e Juros	5.000,00	5.000,00	0,00	0,00	5.000,00
1.9.9 Demais Receitas Correntes	0,00	0,00	0,00	2.785,33	-2.785,33
1.9.9.9 Outras Receitas Correntes	0,00	0,00	0,00	2.785,33	-2.785,33
1.9.9.9.99 Outras Receitas	0,00	0,00	0,00	2.785,33	-2.785,33
1.9.9.9.99.2 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB – Primárias	0,00	0,00	0,00	2.785,33	-2.785,33
1.9.9.9.99.2.1 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB – Primárias – Principal	0,00	0,00	0,00	2.785,33	-2.785,33
2 Receitas de Capital	2.200.000,00	2.200.000,00	19.067,19	221.327,00	1.978.673,00
2.4 Transferências de Capital	2.200.000,00	2.200.000,00	19.067,19	221.327,00	1.978.673,00
2.4.1 Transferências da União e de suas Entidades	1.950.000,00	1.950.000,00	19.067,19	221.327,00	1.728.673,00
2.4.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS	250.000,00	250.000,00	19.067,19	210.182,33	39.817,67
2.4.1.1.50 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Fundo a Fundo – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde	250.000,00	250.000,00	19.067,19	210.182,33	39.817,67
2.4.1.1.50.5 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS	250.000,00	250.000,00	19.067,19	210.182,33	39.817,67
2.4.1.1.50.5.1 Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS – Principal	250.000,00	250.000,00	19.067,19	210.182,33	39.817,67
2.4.1.2 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE	100.000,00	100.000,00	0,00	0,00	100.000,00
2.4.1.2.50 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação	100.000,00	100.000,00	0,00	0,00	100.000,00
2.4.1.2.50.9 Outras transferências destinadas a Programas de Educação	100.000,00	100.000,00	0,00	0,00	100.000,00
2.4.1.2.50.9.1 Outras transferências destinadas a Programas de Educação – Principal	100.000,00	100.000,00	0,00	0,00	100.000,00
2.4.1.3 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS	100.000,00	100.000,00	0,00	0,00	100.000,00
2.4.1.3.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS	100.000,00	100.000,00	0,00	0,00	100.000,00
2.4.1.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS – Principal	100.000,00	100.000,00	0,00	0,00	100.000,00
2.4.1.4 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades	1.500.000,00	1.500.000,00	0,00	11.144,67	1.488.855,33
2.4.1.4.99 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades	1.500.000,00	1.500.000,00	0,00	11.144,67	1.488.855,33
2.4.1.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União – Principal	1.500.000,00	1.500.000,00	0,00	11.144,67	1.488.855,33

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS	Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Balanço Orçamentário	Exercício: 2022
Bimestre: NOVEMBRO-DEZEMBRO/2022
2.4.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades	250.000,00	250.000,00	0,00	0,00	250.000,00
2.4.2.2 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades	250.000,00	250.000,00	0,00	0,00	250.000,00
2.4.2.2.50 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS	50.000,00	50.000,00	0,00	0,00	50.000,00
2.4.2.2.50.0.1 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS – Principal	50.000,00	50.000,00	0,00	0,00	50.000,00
2.4.2.2.51 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação	100.000,00	100.000,00	0,00	0,00	100.000,00
2.4.2.2.51.0.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação – Principal	100.000,00	100.000,00	0,00	0,00	100.000,00
2.4.2.2.99 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades	100.000,00	100.000,00	0,00	0,00	100.000,00
2.4.2.2.99.0.1 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades – Principal	100.000,00	100.000,00	0,00	0,00	100.000,00
9 Deduções da Receita Corrente	-6.269.047,00	-6.269.047,00	-1.216.968,10	-6.598.989,62	329.942,62
9.7 Dedução para formação do FUNDEB	-6.269.047,00	-6.269.047,00	-1.216.968,10	-6.598.989,62	329.942,62
9.7.1 Dedução para formação do FUNDEB – União	-4.529.300,00	-4.529.300,00	-882.691,37	-4.671.605,91	142.305,91
9.7.1.1.51.1.1.09 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal – Dedução FUNDEB	-4.520.000,00	-4.520.000,00	-873.552,86	-4.650.261,27	130.261,27
9.7.1.1.52.0.1.09 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural – Dedução do FUNDEB	-7.000,00	-7.000,00	-9.138,51	-21.344,64	14.344,64
9.7.1 Dedução para formação do FUNDEB – Outras Transferêncais da União	-4.529.300,00	-4.529.300,00	-882.691,37	-4.671.605,91	142.305,91
9.7.1.9.51.0.1.09 Transferência Financeira do ICMS – L.C.Nº 87/96 – Dedução do FUNDEB	-2.300,00	-2.300,00	0,00	0,00	-2.300,00
9.7.2 Dedução para formação do FUNDEB – Estado	-1.739.747,00	-1.739.747,00	-334.276,73	-1.927.383,71	187.636,71
9.7.2.1.50.0.1.09 Cota-Parte do ICMS – Dedução do FUNDEB	-1.686.827,00	-1.686.827,00	-324.789,97	-1.861.052,61	174.225,61
9.7.2.1.51.0.1.09 Cota-Parte do IPVA – Dedução do FUNDEB	-50.920,00	-50.920,00	-9.095,50	-63.759,28	12.839,28
9.7.2.1.52.0.1.09 Cota-Parte do IPI – Municípios – Dedução do FUNDEB	-2.000,00	-2.000,00	-391,26	-2.571,82	571,82
Total Receitas	50.020.000,00	50.020.000,00	11.501.255,66	61.226.564,84	-11.206.564,84

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS							Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Balanço Orçamentário							Exercício: 2022
Bimestre: NOVEMBRO-DEZEMBRO/2022
Despesas	Dotação Inicial (d)	Créditos Adicionais Remanejament os	Dotação Atualizada (e)	Despesas Empenhadas		Saldo (g)=(e-f)	Despesas Liquidadas		Saldo (i)=(e-h)	Despesas Pagas até Bimestre (j)	Inscrição de RP não Processado (k)
Despesas	Dotação Inicial (d)	Créditos Adicionais Remanejament os	Dotação Atualizada (e)	No Bimestre	Até Bimestre (f)	Saldo (g)=(e-f)	No Bimestre	Até Bimestre (h)	Saldo (i)=(e-h)	Despesas Pagas até Bimestre (j)	Inscrição de RP não Processado (k)
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)	50.020.000,00	13.631.310,04	63.651.310,04	9.755.850,00	62.173.800,44	1.477.509,60	12.720.504,91	61.319.653,79	2.331.656,25	60.320.481,57	854.146,65
3 Despesas Correntes	43.433.000,00	13.575.396,05	57.008.396,05	8.843.535,62	55.603.243,08	1.405.152,97	11.155.334,95	54.947.448,03	2.060.948,02	54.375.059,63	655.795,05
31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS	27.418.573,00	7.613.796,05	35.032.369,05	6.168.536,68	34.157.904,96	874.464,09	6.856.509,02	33.538.707,30	1.493.661,75	33.538.149,90	619.197,66
3190 APLICAÇÕES DIRETAS	27.418.573,00	7.613.796,05	35.032.369,05	6.168.536,68	34.157.904,96	874.464,09	6.856.509,02	33.538.707,30	1.493.661,75	33.538.149,90	619.197,66
319004 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO	4.430.259,00	963.145,00	5.393.404,00	1.153.862,57	5.304.227,09	89.176,91	1.370.583,80	5.304.227,09	89.176,91	5.304.227,09	0,00
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL	18.334.201,00	5.678.664,05	24.012.865,05	4.295.854,54	23.229.293,96	783.571,09	4.563.428,88	22.889.159,82	1.123.705,23	22.889.159,82	340.134,14
319013 OBRIGAÇÕES PATRONAIS	3.310.613,00	1.659.958,00	4.970.571,00	665.339,29	4.969.772,94	798,06	747.569,41	4.690.709,42	279.861,58	4.690.152,02	279.063,52
319016 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL	1.087.000,00	-867.570,00	219.430,00	-3.116,71	218.692,99	737,01	26.711,52	218.692,99	737,01	218.692,99	0,00
319091 SENTENÇAS JUDICIAIS	226.000,00	210.008,00	436.008,00	56.596,99	435.917,98	90,02	148.215,41	435.917,98	90,02	435.917,98	0,00
319092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	25.000,00	-24.929,00	71,00	0,00	0,00	71,00	0,00	0,00	71,00	0,00	0,00
319094 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS	5.500,00	-5.480,00	20,00	0,00	0,00	20,00	0,00	0,00	20,00	0,00	0,00
32 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA	41.000,00	-15.555,00	25.445,00	0,00	25.025,58	419,42	0,00	25.025,58	419,42	25.025,58	0,00
3290 APLICAÇÕES DIRETAS	41.000,00	-15.555,00	25.445,00	0,00	25.025,58	419,42	0,00	25.025,58	419,42	25.025,58	0,00
329021 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO	20.500,00	4.591,00	25.091,00	0,00	25.025,58	65,42	0,00	25.025,58	65,42	25.025,58	0,00
329022 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO	20.500,00	-20.146,00	354,00	0,00	0,00	354,00	0,00	0,00	354,00	0,00	0,00
33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES	15.973.427,00	5.977.155,00	21.950.582,00	2.674.998,94	21.420.312,54	530.269,46	4.298.825,93	21.383.715,15	566.866,85	20.811.884,15	36.597,39
3342 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADAA MUNICÍPIOS	15.000,00	-14.900,00	100,00	0,00	0,00	100,00	0,00	0,00	100,00	0,00	0,00
334239 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	15.000,00	-14.900,00	100,00	0,00	0,00	100,00	0,00	0,00	100,00	0,00	0,00
3350 TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO	11.000,00	-10.750,00	250,00	0,00	0,00	250,00	0,00	0,00	250,00	0,00	0,00
335041 CONTRIBUIÇÕES	11.000,00	-10.750,00	250,00	0,00	0,00	250,00	0,00	0,00	250,00	0,00	0,00
3371 TRANSF.A CONSÓRCIOS PÚB. MEDIANTE CONTRATO RATEIO	210.000,00	-199.095,00	10.905,00	3.600,00	10.800,00	105,00	4.200,00	10.200,00	705,00	10.200,00	600,00
337170 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO	210.000,00	-199.095,00	10.905,00	3.600,00	10.800,00	105,00	4.200,00	10.200,00	705,00	10.200,00	600,00
3390 APLICAÇÕES DIRETAS	15.737.427,00	6.201.900,00	21.939.327,00	2.671.398,94	21.409.512,54	529.814,46	4.294.625,93	21.373.515,15	565.811,85	20.801.684,15	35.997,39
339014 DIÁRIAS – CIVIL	270.500,00	-217.201,00	53.299,00	6.250,00	52.150,00	1.149,00	850,00	46.750,00	6.549,00	46.750,00	5.400,00
339018 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES	1.000,00	-985,00	15,00	0,00	0,00	15,00	0,00	0,00	15,00	0,00	0,00
339019 AUXÍLIO-FARDAMENTO	5.000,00	-4.985,00	15,00	0,00	0,00	15,00	0,00	0,00	15,00	0,00	0,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO	4.208.395,00	578.581,00	4.786.976,00	646.862,28	4.584.946,85	202.029,15	941.295,28	4.576.679,34	210.296,66	4.427.586,79	8.267,51
339031 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DES	81.000,00	-39.757,00	41.243,00	0,00	41.164,44	78,56	0,00	41.164,44	78,56	41.164,44	0,00
339032 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT	616.500,00	438.089,00	1.054.589,00	3.072,57	999.141,69	55.447,31	92.903,59	992.675,61	61.913,39	938.706,48	6.466,08
339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO	59.000,00	-58.334,00	666,00	0,00	375,00	291,00	0,00	375,00	291,00	375,00	0,00
339034 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO	8.000,00	-7.984,00	16,00	0,00	0,00	16,00	0,00	0,00	16,00	0,00	0,00
339035 SERVIÇOS DE CONSULTORIA	141.000,00	-80.761,00	60.239,00	10.000,00	60.000,00	239,00	0,00	50.000,00	10.239,00	50.000,00	10.000,00
339036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA	1.212.000,00	-780.822,00	431.178,00	50.617,08	428.750,82	2.427,18	98.477,59	428.750,82	2.427,18	428.250,82	0,00
339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	8.502.532,00	5.860.461,00	14.362.993,00	1.811.274,38	14.106.584,86	256.408,14	2.983.793,10	14.100.721,06	262.271,94	13.732.451,74	5.863,80
339040 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO	105.000,00	-67.219,00	37.781,00	0,00	37.475,00	306,00	6.900,00	37.475,00	306,00	37.475,00	0,00
339041 CONTRIBUIÇÕES	115.000,00	-87.119,00	27.881,00	847,00	27.847,00	34,00	4.654,00	27.847,00	34,00	27.847,00	0,00
339047 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS	201.500,00	337.520,00	539.020,00	102.800,01	539.010,73	9,27	105.014,19	539.010,73	9,27	539.010,73	0,00
339048 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS	153.000,00	210.678,00	363.678,00	39.675,62	352.429,88	11.248,12	60.738,18	352.429,88	11.248,12	352.429,88	0,00
339092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	3.000,00	-3.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
339093 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES	55.000,00	124.738,00	179.738,00	0,00	179.636,27	101,73	0,00	179.636,27	101,73	179.636,27	0,00
4 Despesas de Capital	6.124.500,00	517.913,99	6.642.413,99	912.314,38	6.570.557,36	71.856,63	1.565.169,96	6.372.205,76	270.208,23	5.945.421,94	198.351,60
44 INVESTIMENTO	5.074.500,00	-91.522,01	4.982.977,99	868.738,75	4.912.169,23	70.808,76	1.359.039,77	4.713.817,63	269.160,36	4.287.033,81	198.351,60
4490 APLICAÇÕES DIRETAS	5.074.500,00	-91.522,01	4.982.977,99	868.738,75	4.912.169,23	70.808,76	1.359.039,77	4.713.817,63	269.160,36	4.287.033,81	198.351,60
449030 MATERIAL DE CONSUMO	15.000,00	-15.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
449036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA	5.000,00	-5.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
449039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	25.000,00	-25.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
449051 OBRAS E INSTALAÇÕES	2.665.000,00	-397.770,01	2.267.229,99	535.864,13	2.265.598,40	1.631,59	664.551,37	2.265.597,80	1.632,19	1.874.954,88	0,60
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	2.284.500,00	351.133,00	2.635.633,00	452.874,62	2.566.570,83	69.062,17	634.488,40	2.368.219,83	267.413,17	2.332.078,93	198.351,00
449061 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS	80.000,00	115,00	80.115,00	-120.000,00	80.000,00	115,00	60.000,00	80.000,00	115,00	80.000,00	0,00
45 INVERSÕES FINANCEIRAS	50.000,00	154.066,00	204.066,00	9.000,00	203.996,00	70,00	9.000,00	203.996,00	70,00	203.996,00	0,00
4590 APLICAÇÕES DIRETAS	50.000,00	154.066,00	204.066,00	9.000,00	203.996,00	70,00	9.000,00	203.996,00	70,00	203.996,00	0,00
459061 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS	50.000,00	154.066,00	204.066,00	9.000,00	203.996,00	70,00	9.000,00	203.996,00	70,00	203.996,00	0,00
46 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA	1.000.000,00	455.370,00	1.455.370,00	34.575,63	1.454.392,13	977,87	197.130,19	1.454.392,13	977,87	1.454.392,13	0,00
4690 APLICAÇÕES DIRETAS	1.000.000,00	455.370,00	1.455.370,00	34.575,63	1.454.392,13	977,87	197.130,19	1.454.392,13	977,87	1.454.392,13	0,00
469071 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO	1.000.000,00	455.370,00	1.455.370,00	34.575,63	1.454.392,13	977,87	197.130,19	1.454.392,13	977,87	1.454.392,13	0,00
9 Reserva de Contigência	462.500,00	-462.000,00	500,00	0,00	0,00	500,00	0,00	0,00	500,00	0,00	0,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA	462.500,00	-462.000,00	500,00	0,00	0,00	500,00	0,00	0,00	500,00	0,00	0,00
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA	462.500,00	-462.000,00	500,00	0,00	0,00	500,00	0,00	0,00	500,00	0,00	0,00
999999 A CLASSIFICAR	462.500,00	-462.000,00	500,00	0,00	0,00	500,00	0,00	0,00	500,00	0,00	0,00
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS							Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Balanço Orçamentário									Exercício: 2022
Bimestre: NOVEMBRO-DEZEMBRO/2022
Total Despesas	50.020.000,00	13.631.310,04	63.651.310,04	9.755.850,00	62.173.800,44	1.477.509,60	12.720.504,91	61.319.653,79	2.331.656,25	60.320.481,57	854.146,65

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito

HUGO GALVAO DA CUNHA

Sec Mun De Planej E Financas

CLEITON KERMESON DA SILVA

Controlador Geral Do Municipio

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS											Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo da Receita Corrente Líquida											Exercício: 2022
Período de Referência: Jan/2022 a Dez/2022
RREO – ANEXO 3 (LRF, art 53, inciso I)
Especificação	Evolução da Receita Realizada nos Últimos 12 Meses												Total (Últimos 12 Meses)	Previsão Atualizada Exercício
Especificação	Jan/2022	Fev/2022	Mar/2022	Abr/2022	Mai/2022	Jun/2022	Jul/2022	Ago/2022	Set/2022	Out/2022	Nov/2022	Dez/2022	Total (Últimos 12 Meses)	Previsão Atualizada Exercício
RECEITAS CORRENTES (I)	4.860.128,54	6.265.112,26	5.181.341,20	4.776.943,83	5.821.242,18	6.681.976,88	6.345.607,47	5.106.566,51	4.634.739,40	4.842.316,62	5.443.254,53	7.028.046,04	66.987.275,46	54.089.047,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria	228.840,31	143.791,59	177.009,39	239.512,83	201.915,42	209.876,42	174.299,60	203.780,05	81.446,46	227.286,14	202.425,43	569.935,03	2.660.118,67	1.534.000,00
IPTU	2.764,73	5.791,37	4.071,37	4.373,93	1.478,24	1.249,08	1.502,13	5.528,81	5.905,98	2.658,46	64.975,77	7.119,92	107.419,79	124.000,00
ISS	106.508,66	120.969,88	113.233,50	88.953,70	67.630,15	64.299,10	44.339,65	58.109,20	58.539,30	75.347,82	11.661,62	120.124,66	929.717,24	627.000,00
ITBI	21.001,00	1.201,09	0,00	0,00	9.151,09	0,00	1.116,30	1.200,00	498,34	1.500,00	0,00	0,00	35.667,82	1.000,00
IRRF	46.966,26	9.588,05	55.585,96	142.921,14	120.502,52	137.869,98	122.455,27	129.872,80	9.408,72	143.318,38	124.804,60	434.793,68	1.478.087,36	672.000,00
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria	51.599,66	6.241,20	4.118,56	3.264,06	3.153,42	6.458,26	4.886,25	9.069,24	7.094,12	4.461,48	983,44	7.896,77	109.226,46	110.000,00
Contribuições	42.869,67	36.446,35	40.884,12	45.249,67	37.296,56	46.430,79	42.201,17	36.171,44	37.609,75	35.197,22	40.213,45	51.517,05	492.087,24	510.000,00
Receita Patrimonial	34.584,36	45.006,54	64.184,96	79.846,64	64.833,06	67.098,97	68.688,76	74.154,60	61.550,00	52.549,73	45.668,66	49.149,81	707.316,09	167.000,00
Rendimentos de Aplicação Financeira	34.584,36	45.006,54	64.184,96	79.846,64	64.833,06	67.098,97	68.688,76	74.154,60	61.550,00	52.549,73	45.668,66	49.149,81	707.316,09	107.000,00
Outras Receitas Patrimoniais	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	60.000,00
Receita Agropecuária	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Receita Industrial	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Receita de Serviços	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Transferências Correntes	4.550.019,85	6.035.031,49	4.893.007,58	4.401.638,95	5.479.172,00	6.348.436,75	6.042.747,91	4.777.205,32	4.440.564,97	4.517.107,56	5.108.421,34	6.342.254,18	62.935.607,90	51.463.047,00
Cota-Parte do FPM	1.876.213,77	2.619.036,24	1.587.766,04	1.882.064,97	2.093.609,47	1.958.971,19	2.636.651,96	1.915.670,32	1.764.304,55	1.678.676,11	2.109.790,30	3.278.191,06	25.400.945,98	23.052.000,00
Cota-Parte do ICMS	784.013,13	726.480,14	833.820,52	693.058,83	742.457,20	833.061,48	772.954,96	884.997,48	678.904,35	731.566,25	834.827,95	789.122,11	9.305.264,40	8.434.136,00
Cota-Parte do IPVA	17.151,92	12.539,87	24.023,81	23.686,60	40.028,12	34.537,52	37.908,64	28.004,37	28.152,51	27.950,87	26.949,79	18.527,18	319.461,20	254.600,00
Cota-Parte do ITR	16.803,54	71,71	0,00	34,14	0,50	85,53	6,86	10,52	552,07	43.466,02	22.731,40	22.961,23	106.723,52	35.000,00
Transferências da LC 87/1996	1.259,66	1.259,66	1.259,66	1.259,66	1.259,66	1.259,66	1.259,66	1.259,66	1.259,66	1.259,66	1.259,66	1.259,66	15.115,92	11.500,00
Transferências da LC 61/1989	1.301,01	1.163,33	1.317,92	1.340,36	712,58	1.005,37	1.036,30	825,44	1.088,94	1.111,36	808,11	1.148,17	12.858,89	10.000,00
Transferências do FUNDEB	1.433.850,96	1.447.407,23	1.128.123,72	1.393.290,61	1.634.567,03	1.664.501,91	1.517.466,60	1.598.635,59	1.450.248,11	1.498.057,58	1.671.884,66	1.772.416,57	18.210.450,57	13.151.211,00
Outras Transferências Correntes	419.425,86	1.227.073,31	1.316.695,91	406.903,78	966.537,44	1.855.014,09	1.075.462,93	347.801,94	516.054,78	535.019,71	440.169,47	458.628,20	9.564.787,42	6.514.600,00
Outras Receitas Correntes	3.814,35	4.836,29	6.255,15	10.695,74	38.025,14	10.133,95	17.670,03	15.255,10	13.568,22	10.175,97	46.525,65	15.189,97	192.145,56	415.000,00
DEDUÇÕES (II)	-539.096,66	-671.858,24	-489.385,63	-520.036,97	-575.361,61	-565.398,63	-498.395,31	-565.901,63	-460.032,69	-496.554,15	-599.021,50	-617.946,60	-6.598.989,62	6.266.747,00
Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Compensação Financ. entre Regimes Previdência	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Rendimentos de aplicações de recursos previdênciários	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB	-539.096,66	-671.858,24	-489.385,63	-520.036,97	-575.361,61	-565.398,63	-498.395,31	-565.901,63	-460.032,69	-496.554,15	-599.021,50	-617.946,60	-6.598.989,62	6.266.747,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I – II)	4.321.031,88	5.593.254,02	4.691.955,57	4.256.906,86	5.245.880,57	6.116.578,25	5.847.212,16	4.540.664,88	4.174.706,71	4.345.762,47	4.844.233,03	6.410.099,44	60.388.285,84	47.822.300,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo da Receita Corrente Líquida

Exercício: 2022

Período de Referência: Jan/2022 a Dez/2022

RREO – ANEXO 3 (LRF, art 53, inciso I)

Especificação

Evolução da Receita Realizada nos Últimos 12 Meses

Total (Últimos 12 Meses)

Previsão Atualizada Exercício

Jan/2022

Fev/2022

Mar/2022

Abr/2022

Mai/2022

Jun/2022

Jul/2022

Ago/2022

Set/2022

Out/2022

Nov/2022

Dez/2022

( – ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (IV)

0,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = (III – IV)

4.321.031,88

5.593.254,02

4.691.955,57

4.256.906,86

5.245.880,57

6.116.578,25

5.847.212,16

4.540.664,88

4.174.706,71

4.345.762,47

4.844.233,03

6.410.099,44

60.388.285,84

47.822.300,00

( – ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) (VI)

0,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII) = (V – VI)

4.321.031,88

5.593.254,02

4.691.955,57

4.256.906,86

5.245.880,57

6.116.578,25

5.847.212,16

4.540.664,88

4.174.706,71

4.345.762,47

4.844.233,03

6.410.099,44

60.388.285,84

47.822.300,00

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito

HUGO GALVAO DA CUNHA

Sec Mun De Planej E Financas

CLEITON KERMESON DA SILVA

Controlador Geral Do Municipio

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS								Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Despesas por Função/SubFunção								Exercício: 2022
Bimestre: NOVEMBRO-DEZEMBRO/2022
LRF Art . 52 , inciso II, alínea “c” – Anexo 2
Função/SubFunção	Dotação		Despesa Empenhada			Saldo c (a-b)	Despesa Liquidada			Saldo e (a-d)	INSCR. EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
Função/SubFunção	Inicial	Atualizada (a)	No Bimestre	Até Bimestre (b)	%(b/total b)	Saldo c (a-b)	No Bimestre	Até Bimestre (d)	%(d/total d)	Saldo e (a-d)	INSCR. EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)	50.020.000,00	63.651.310,04	9.755.850,00	62.173.800,44	100,00	1.477.509,60	12.720.504,91	61.319.653,79	100,00	2.331.656,25	854.146,65
01 LEGISLATIVA	1.873.840,00	1.965.840,00	441.450,58	1.946.281,58	3,13	19.558,42	0,00	1.504.831,00	2,45	461.009,00	441.450,58
031 AÇÃO LEGISLATIVA	1.873.840,00	1.965.840,00	441.450,58	1.946.281,58	3,13	19.558,42	0,00	1.504.831,00	2,45	461.009,00	441.450,58
04 ADMINISTRAÇÃO	6.244.000,00	6.313.126,00	199.668,23	6.095.511,22	9,80	217.614,78	1.094.680,97	6.095.177,90	9,94	217.948,10	333,32
091 DEFESA DA ORDEM JURÍDICA	113.000,00	450,00	0,00	0,00	0,00	450,00	0,00	0,00	0,00	450,00	0,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL	3.709.000,00	3.721.487,00	36.588,56	3.523.406,66	5,67	198.080,34	554.925,39	3.523.073,34	5,75	198.413,66	333,32
123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA	1.178.000,00	801.075,00	32.285,75	791.229,93	1,27	9.845,07	176.235,93	791.229,93	1,29	9.845,07	0,00
124 CONTROLE INTERNO	61.000,00	280,00	0,00	0,00	0,00	280,00	0,00	0,00	0,00	280,00	0,00
131 COMUNICAÇÃO SOCIAL	97.000,00	89.410,00	-3.513,15	81.725,48	0,13	7.684,52	18.174,05	81.725,48	0,13	7.684,52	0,00
241 ASSISTÊNCIAAO IDOSO	11.000,00	119,00	0,00	0,00	0,00	119,00	0,00	0,00	0,00	119,00	0,00
841 REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA INTERNA	1.075.000,00	1.700.305,00	134.307,07	1.699.149,15	2,73	1.155,85	345.345,60	1.699.149,15	2,77	1.155,85	0,00
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL	2.113.500,00	2.473.106,00	162.542,31	2.422.049,94	3,90	51.056,06	491.157,44	2.416.315,46	3,94	56.790,54	5.734,48
241 ASSISTÊNCIAAO IDOSO	20.000,00	154,00	0,00	0,00	0,00	154,00	0,00	0,00	0,00	154,00	0,00
243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE	339.000,00	263.873,00	9.517,04	259.207,23	0,42	4.665,77	50.088,94	259.207,23	0,42	4.665,77	0,00
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA	1.754.500,00	2.209.079,00	153.025,27	2.162.842,71	3,48	46.236,29	441.068,50	2.157.108,23	3,52	51.970,77	5.734,48
10 SAÚDE	10.595.841,00	16.775.493,00	2.561.875,22	16.285.474,08	26,19	490.018,92	3.031.436,15	16.079.952,51	26,22	695.540,49	205.521,57
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL	3.638.209,00	8.940.712,00	1.109.255,37	8.727.315,38	14,04	213.396,62	1.425.315,86	8.718.098,57	14,22	222.613,43	9.216,81
301 ATENÇÃO BÁSICA	4.349.582,00	4.575.587,00	621.324,17	4.386.609,11	7,06	188.977,89	811.279,10	4.385.734,31	7,15	189.852,69	874,80
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL	2.204.050,00	2.680.029,00	786.337,66	2.610.143,78	4,20	69.885,22	698.654,48	2.414.713,82	3,94	265.315,18	195.429,96
303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO	212.000,00	142.639,00	15.974,00	138.762,41	0,22	3.876,59	19.764,00	138.762,41	0,23	3.876,59	0,00
304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA	90.000,00	60.987,00	794,24	59.089,36	0,10	1.897,64	12.711,70	59.089,36	0,10	1.897,64	0,00
305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA	102.000,00	375.539,00	28.189,78	363.554,04	0,58	11.984,96	63.711,01	363.554,04	0,59	11.984,96	0,00
12 EDUCAÇÃO	20.421.656,00	26.467.725,05	4.926.628,13	25.958.513,66	41,75	509.211,39	5.659.244,29	25.765.081,93	42,02	702.643,12	193.431,73
361 ENSINO FUNDAMENTAL	13.452.058,00	18.256.496,05	3.916.859,66	17.908.044,36	28,80	348.451,69	4.137.271,41	17.767.574,03	28,98	488.922,02	140.470,33
362 ENSINO MÉDIO	143.000,00	117.180,00	-34,00	116.874,19	0,19	305,81	0,00	116.874,19	0,19	305,81	0,00
364 ENSINO SUPERIOR	55.000,00	175.960,00	35.000,00	175.750,00	0,28	210,00	35.000,00	175.750,00	0,29	210,00	0,00
365 EDUCAÇÃO INFANTIL	4.969.348,00	5.088.955,00	763.873,45	4.977.414,62	8,01	111.540,38	1.079.324,57	4.924.456,22	8,03	164.498,78	52.958,40
366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS	421.000,00	50.957,00	26.520,04	33.557,16	0,05	17.399,84	27.288,29	33.557,16	0,05	17.399,84	0,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS								Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Despesas por Função/SubFunção								Exercício: 2022 –
Bimestre: NOVEMBRO-DEZEMBRO/2022
LRF Art . 52 , inciso II, alínea “c” – Anexo 2
Função/SubFunção	Dotação		Despesa Empenhada			Saldo c (a-b)	Despesa Liquidada			Saldo e (a-d)	INSCR. EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
Função/SubFunção	Inicial	Atualizada (a)	No Bimestre	Até Bimestre (b)	%(b/total b)	Saldo c (a-b)	No Bimestre	Até Bimestre (d)	%(d/total d)	Saldo e (a-d)	INSCR. EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
367 EDUCAÇÃO ESPECIAL	4.000,00	320,00	95,66	316,54	0,00	3,46	95,66	316,54	0,00	3,46	0,00
368 EDUCAÇÃO BÁSICA	1.377.250,00	2.777.857,00	184.313,32	2.746.556,79	4,42	31.300,21	380.264,36	2.746.553,79	4,48	31.303,21	3,00
13 CULTURA	685.500,00	1.191.109,00	198.892,72	1.183.977,79	1,90	7.131,21	306.599,36	1.181.561,09	1,93	9.547,91	2.416,70
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL	552.500,00	745.659,00	103.892,72	738.969,97	1,19	6.689,03	181.403,66	736.553,27	1,20	9.105,73	2.416,70
392 DIFUSÃO CULTURAL	133.000,00	445.450,00	95.000,00	445.007,82	0,72	442,18	125.195,70	445.007,82	0,73	442,18	0,00
15 URBANISMO	5.386.763,00	7.559.880,99	1.251.949,40	7.462.215,81	12,00	97.665,18	2.000.947,77	7.457.039,54	12,16	102.841,45	5.176,27
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA	1.413.000,00	1.369.685,00	398.774,32	1.368.326,09	2,20	1.358,91	504.327,38	1.368.326,09	2,23	1.358,91	0,00
452 SERVIÇOS URBANOS	3.973.763,00	6.190.195,99	853.175,08	6.093.889,72	9,80	96.306,27	1.496.620,39	6.088.713,45	9,93	101.482,54	5.176,27
16 HABITAÇÃO	231.500,00	201,00	0,00	0,00	0,00	201,00	0,00	0,00	0,00	201,00	0,00
482 HABITAÇÃO URBANA	231.500,00	201,00	0,00	0,00	0,00	201,00	0,00	0,00	0,00	201,00	0,00
17 SANEAMENTO	160.000,00	41,00	0,00	0,00	0,00	41,00	0,00	0,00	0,00	41,00	0,00
512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO	70.000,00	20,00	0,00	0,00	0,00	20,00	0,00	0,00	0,00	20,00	0,00
544 RECURSOS HÍDRICOS	90.000,00	21,00	0,00	0,00	0,00	21,00	0,00	0,00	0,00	21,00	0,00
18 GESTÃO AMBIENTAL	562.500,00	325.741,00	30.721,71	318.250,14	0,51	7.490,86	54.091,81	318.168,14	0,52	7.572,86	82,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL	40.000,00	30.800,00	0,00	30.399,00	0,05	401,00	3.319,00	30.399,00	0,05	401,00	0,00
541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL	522.500,00	294.941,00	30.721,71	287.851,14	0,46	7.089,86	50.772,81	287.769,14	0,47	7.171,86	82,00
20 AGRICULTURA	993.400,00	405.120,00	-4.063,30	395.078,93	0,64	10.041,07	49.182,12	395.078,93	0,64	10.041,07	0,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL	75.000,00	5,00	0,00	0,00	0,00	5,00	0,00	0,00	0,00	5,00	0,00
606 EXTENSÃO RURAL	818.400,00	401.850,00	-4.063,30	393.369,68	0,63	8.480,32	49.182,12	393.369,68	0,64	8.480,32	0,00
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA	75.000,00	1.055,00	0,00	0,00	0,00	1.055,00	0,00	0,00	0,00	1.055,00	0,00
609 DEFESAAGROPECUÁRIA	25.000,00	2.210,00	0,00	1.709,25	0,00	500,75	0,00	1.709,25	0,00	500,75	0,00
23 COMERCIO E SERVIÇOS	86.000,00	30.455,00	-28.000,00	30.079,60	0,05	375,40	17.000,00	30.079,60	0,05	375,40	0,00
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA	20.000,00	20,00	0,00	0,00	0,00	20,00	0,00	0,00	0,00	20,00	0,00
695 TURISMO	66.000,00	30.435,00	-28.000,00	30.079,60	0,05	355,40	17.000,00	30.079,60	0,05	355,40	0,00
27 DESPORTO E LAZER	203.000,00	142.972,00	14.185,00	76.367,69	0,12	66.604,31	16.165,00	76.367,69	0,12	66.604,31	0,00
812 DESPORTO COMUNITÁRIO	203.000,00	142.972,00	14.185,00	76.367,69	0,12	66.604,31	16.165,00	76.367,69	0,12	66.604,31	0,00
99 RESERVA DE CONTINGENCIA	462.500,00	500,00	0,00	0,00	0,00	500,00	0,00	0,00	0,00	500,00	0,00
999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA	462.500,00	500,00	0,00	0,00	0,00	500,00	0,00	0,00	0,00	500,00	0,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS								Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Despesas por Função/SubFunção								Exercício: 2022
Bimestre: NOVEMBRO-DEZEMBRO/2022
LRF Art . 52 , inciso II, alínea “c” – Anexo 2
Função/SubFunção	Dotação		Despesa Empenhada			Saldo c (a-b)	Despesa Liquidada			Saldo e (a-d)	INSCR. EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
	Inicial	Atualizada (a)	No Bimestre	Até Bimestre (b)	%(b/total b)		No Bimestre	Até Bimestre (d)	%(d/total d)
TOTAL (III) = (I + II)	50.020.000,00	63.651.310,04	9.755.850,00	62.173.800,44	100,00	1.477.509,60	12.720.504,91	61.319.653,79	100,00	2.331.656,25	854.146,65

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito

HUGO GALVAO DA CUNHA

Sec Mun De Planej E Financas

CLEITON KERMESON DA SILVA

Controlador Geral Do Municipio

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS	Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde	Exercício: 2022
Período: JANEIRO-DEZEMBRO/2022
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE	PREVISÃO INICIAL	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	RECEITAS REALIZADAS
	PREVISÃO INICIAL	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	Até o Período (b)	% (b/a)x100
RECEITA DE IMPOSTOS (I)	1.424.000,00	1.424.000,00	2.556.385,99	179,52
Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU	124.000,00	124.000,00	112.033,70	90,34
IPTU	124.000,00	124.000,00	107.419,79	86,62
Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU	0,00	0,00	4.613,91	0,00
Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI	1.000,00	1.000,00	35.771,08	3.577,10
ITBI	1.000,00	1.000,00	35.667,82	3.566,78
Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI	0,00	0,00	103,26	0,00
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS	627.000,00	627.000,00	930.493,85	148,40
ISS	627.000,00	627.000,00	929.717,24	148,28
Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS	0,00	0,00	776,61	0,00
Receita Resultante do Imposto de Renta Retido na Fonte – IRRF	672.000,00	672.000,00	1.478.087,36	219,95
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUICIONAIS E LEGAIS (II)	31.333.736,00	31.333.736,00	34.188.671,64	109,11
Cota-Parte FPM	22.600.000,00	22.600.000,00	24.444.363,63	108,16
Cota-Parte ITR	35.000,00	35.000,00	106.723,52	304,92
Cota-Parte IPVA	254.600,00	254.600,00	319.461,20	125,47
Cota-Parte ICMS	8.434.136,00	8.434.136,00	9.305.264,40	110,32
Cota-Parte IPI-Exportação	10.000,00	10.000,00	12.858,89	128,58
Componentes Financeiros Provenientes de Impostos e Transferências Constituicionais	0,00	0,00	0,00	0,00
Desoneração ICMS (LC 87/96)	0,00	0,00	0,00	0,00
Outras	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS – (III) = (I) + (II)	32.757.736,00	32.757.736,00	36.745.057,63	112,17

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS		DESPESAS LIQUIDADAS		DESPESAS PAGAS		Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)
	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	Até o Período (d)	% (d/c)x100	Até o Período (e)	% (e/c)x100	Até o Período (f)	% (f/c)x100	Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)
ATENÇÃO BÁSICA (IV)	723.791,00	55.529,00	55.084,00	99,19	55.084,00	99,19	49.300,00	88,78	0,00
Despesas Correntes	633.791,00	49.669,00	49.300,00	99,25	49.300,00	99,25	49.300,00	99,25	0,00
Despesas de Capital	90.000,00	5.860,00	5.784,00	98,70	5.784,00	98,70	0,00	0,00	0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V)	1.738.050,00	1.333.939,00	1.280.423,98	95,98	1.280.423,98	95,98	1.280.423,98	95,98	0,00
Despesas Correntes	1.670.050,00	1.281.739,00	1.228.273,98	95,82	1.228.273,98	95,82	1.228.273,98	95,82	0,00
Despesas de Capital	68.000,00	52.200,00	52.150,00	99,90	52.150,00	99,90	52.150,00	99,90	0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI)	130.000,00	38,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas Correntes	128.000,00	28,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas de Capital	2.000,00	10,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII)	57.000,00	18.642,00	16.839,52	90,33	16.839,52	90,33	16.839,52	90,33	0,00
Despesas Correntes	56.000,00	18.632,00	16.839,52	90,37	16.839,52	90,37	16.839,52	90,37	0,00
Despesas de Capital	1.000,00	10,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII)	40.000,00	27.194,00	27.177,31	99,93	27.177,31	99,93	27.177,31	99,93	0,00
Despesas Correntes	40.000,00	27.194,00	27.177,31	99,93	27.177,31	99,93	27.177,31	99,93	0,00
Despesas de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas Correntes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X)	2.962.000,00	8.306.629,00	8.100.238,08	97,51	8.091.021,27	97,40	8.047.161,26	96,87	9.216,81
Despesas Correntes	2.942.000,00	8.281.759,00	8.075.368,28	97,50	8.066.151,47	97,39	8.022.291,46	96,86	9.216,81

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS						Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde						Exercício: 2022
Período: JANEIRO-DEZEMBRO/2022
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
Despesas de Capital	20.000,00	24.870,00	24.869,80	99,99	24.869,80	99,99	24.869,80	99,99	0,00
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X)	5.650.841,00	9.741.971,00	9.479.762,89	97,30	9.470.546,08	97,21	9.420.902,07	96,70	9.216,81

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS	DESPESAS EMPENHADAS (d)	DESPESAS LIQUIDADAS (e)	DESPESAS PAGAS (f)
Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI)	9.479.762,89	9.470.546,08	9.420.902,07
(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII)	0,00	0,00	0,00
(-) Desp. Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do % Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exerc.Anteriores (XIV)	0,00	0,00	0,00
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV)	0,00	0,00	0,00
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII – XIII – XIV – XV)	9.479.762,89	9.470.546,08	9.420.902,07
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012)	5.511.758,64	5.511.758,64	5.511.758,64
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal)	5.511.758,64	5.511.758,64	5.511.758,64
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) – XVII)1	3.968.004,25	3.958.787,44	3.958.787,44
Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero)	0,00	0,00	0,00
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal)	25,79	25,77	25,63

CONTROLE DO VLR REF. AO % MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERC. ANTERIORES P/FINS DE APLIC. DOS RECURSOS VINCULADOS CONF. ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012	LIMITE NÃO CUMPRIDO
	Saldo Inicial (no exercício atual) (h)	Despesas Custeadas no Exercício de Referência			Saldo Final (Não Aplicado) (I) = (h – (i ou j))
	Saldo Inicial (no exercício atual) (h)	Empenhadas (i)	Liquidadas (j)	Pagas (k)	Saldo Final (Não Aplicado) (I) = (h – (i ou j))
Diferença de limite não cumprido em 2022 (saldo final = XIXd)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Diferença de limite não cumprido em 2021 (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR
EXERCÍCIO DO EMPENHO	Valor Mínimo para aplicação em ASPS (m)	Valor aplicado em ASPS no exercício (n)	Valor aplicado além do limite mínimo (o) = (n – m), se < 0, então (o) = 0	Total inscrito em RP no exercício (p)	RPNP Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira q = (XIIId)	Valor inscrito em RP considerado no Limite (r) = (p – (o + q)) se < 0, então (r) = (0)	Total de RP pagos (s)	Total de RP a pagar (t)	Total de RP cancelados ou prescritos (u)	Diferença entre o valor aplicado além do limite e o total de RP cancelados (v) = ((o + q) – u))
Empenhos de 2022 (regra nova)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Empenhos de 2021 (regra nova)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Empenhos de 2020 (regra nova)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Empenhos de 2019 (regra nova)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Empenhos de 2018 e anteriores	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) (soma dos saldos negativos da coluna “v”)										0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) (valor informado no demonstrativo do exercício anterior)										0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI – XXII) (Artigo 24 § 1º e 2º da LC 141/2012)										0,00

CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA	RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
	Saldo Inicial (w)	Despesas Custeadas no Exercício de Referência			Saldo Final (Não Aplicado) (aa) = (w – (x ou y))
	Saldo Inicial (w)	Empenhadas (x)	Liquidadas (y)	Pagas (z)	Saldo Final (Não Aplicado) (aa) = (w – (x ou y))
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2022 a serem compensados (XXIV) (saldo inicial = XXIII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2021 a serem compens. (XXV) (saldo inicial igual ao saldo final do demonst. do exerc. anterior)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Restos a pagar cancel. ou prescritos em exerc. ant. a serem compens. (XXVI) (saldo inicial igual ao saldo final do demonst. do exerc. ant.)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS	Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde	Exercício: 2022
Período: JANEIRO-DEZEMBRO/2022
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO	PREVISÃO INICIAL	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	RECEITAS REALIZADAS
	PREVISÃO INICIAL	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	Até o Período (b)	% (b/a)x100
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARAA SAÚDE (XXVIII)	4.620.000,00	4.620.000,00	5.978.799,13	129,41
Proveniente da União	4.570.000,00	4.570.000,00	5.855.988,16	128,13
Proveniente dos Estados	50.000,00	50.000,00	122.810,97	245,62
Proveniente de outros Municípios	0,00	0,00	0,00	0,00
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX)	0,00	0,00	0,00	0,00
OUTRAS RECEITAS (XXX)	35.000,00	35.000,00	219.637,19	627,53
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX)	4.655.000,00	4.655.000,00	6.198.436,32	133,15

DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS		DESPESAS LIQUIDADAS		DESPESAS PAGAS		Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)
	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	Até o bimestre (d)	% (d/c) x 100	Até o bimestre (e)	% (e/c) x 100	Até o bimestre (f)	% (f/c) x 100	Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)
ATENÇÃO BÁSICA (XXXII)	3.415.791,00	4.509.153,00	4.320.725,11	95,82	4.320.450,31	95,81	4.287.914,45	95,09	274,80
Despesas Correntes	3.210.791,00	4.243.103,00	4.054.850,12	95,56	4.054.575,32	95,55	4.022.039,46	94,79	274,80
Despesas de Capital	205.000,00	266.050,00	265.874,99	99,93	265.874,99	99,93	265.874,99	99,93	0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII)	466.000,00	1.346.090,00	1.329.719,80	98,78	1.134.289,84	84,26	1.121.293,47	83,30	195.429,96
Despesas Correntes	336.000,00	517.940,00	501.614,80	96,84	501.184,84	96,76	488.188,47	94,25	429,96
Despesas de Capital	130.000,00	828.150,00	828.105,00	99,99	633.105,00	76,44	633.105,00	76,44	195.000,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV)	82.000,00	142.601,00	138.762,41	97,30	138.762,41	97,30	118.998,41	83,44	0,00
Despesas Correntes	80.000,00	142.591,00	138.762,41	97,31	138.762,41	97,31	118.998,41	83,45	0,00
Despesas de Capital	2.000,00	10,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV)	33.000,00	42.345,00	42.249,84	99,77	42.249,84	99,77	41.692,44	98,45	0,00
Despesas Correntes	31.000,00	42.335,00	42.249,84	99,79	42.249,84	99,79	41.692,44	98,48	0,00
Despesas de Capital	2.000,00	10,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI)	62.000,00	348.345,00	336.376,73	96,56	336.376,73	96,56	336.375,30	96,56	0,00
Despesas Correntes	47.000,00	348.335,00	336.376,73	96,56	336.376,73	96,56	336.375,30	96,56	0,00
Despesas de Capital	15.000,00	10,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas Correntes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII)	616.209,00	634.082,00	627.077,30	98,89	627.077,30	98,89	626.994,69	98,88	0,00
Despesas Correntes	616.209,00	634.082,00	627.077,30	98,89	627.077,30	98,89	626.994,69	98,88	0,00
Despesas de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX) = (XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII)	4.675.000,00	7.022.616,00	6.794.911,19	96,75	6.599.206,43	93,97	6.533.268,76	93,03	195.704,76
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE EXECUTADAS COM COM RECURSOS PRÓPRIOS E COM RECURSOS TRANSFERIDOS DE OUTROS ENTES	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS		DESPESAS LIQUIDADAS		DESPESAS PAGAS		Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)
	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	Até o bimestre (d)	% (d/c) x 100	Até o bimestre (e)	% (e/c) x 100	Até o bimestre (f)	% (f/c) x 100	Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)
ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII)	4.139.582,00	4.564.682,00	4.375.809,11	95,86	4.375.534,31	95,85	4.337.214,45	95,01	274,80
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII)	2.204.050,00	2.680.029,00	2.610.143,78	97,39	2.414.713,82	90,10	2.401.717,45	89,61	195.429,96
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV)	212.000,00	142.639,00	138.762,41	97,28	138.762,41	97,28	118.998,41	83,42	0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV)	90.000,00	60.987,00	59.089,36	96,88	59.089,36	96,88	58.531,96	95,97	0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI)	102.000,00	375.539,00	363.554,04	96,80	363.554,04	96,80	363.552,61	96,80	0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII)	3.578.209,00	8.940.711,00	8.727.315,38	97,61	8.718.098,57	97,51	8.674.155,95	97,01	9.216,81
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX)	10.325.841,00	16.764.587,00	16.274.674,08	97,07	16.069.752,51	95,85	15.954.170,83	95,16	204.921,57

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS						Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde						Exercício: 2022
Período: JANEIRO-DEZEMBRO/2022
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
(-) Despesas executadas com recursos provenientes das transferências de recursos de outros entes 3	4.675.000,00	7.022.616,00	6.794.911,19	96,75	6.599.206,43	93,97	6.533.268,76	93,03	195.704,76
TOTAL DAS DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS (XLVIII)	5.650.841,00	9.741.971,00	9.479.762,89	97,30	9.470.546,08	97,21	9.420.902,07	96,70	9.216,81

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito

HUGO GALVAO DA CUNHA

Sec Mun De Planej E Financas

CLEITON KERMESON DA SILVA

Controlador Geral Do Municipio

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS	Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas e Despesas	Exercício: 2022
com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Bimestre: NOVEMBRO-DEZEMBRO/2022
RREO – Anexo 8 (LDB, art.72)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
1 – RECEITA DE IMPOSTOS	1.424.000,00	2.556.385,99
1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU	124.000,00	112.033,70
1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI	1.000,00	35.771,08
1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS	627.000,00	930.493,85
1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF	672.000,00	1.478.087,36
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS	31.785.736,00	35.145.253,99
2.1- Cota-Parte FPM	23.052.000,00	25.400.945,98
2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b	22.600.000,00	24.444.363,63
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e	452.000,00	956.582,35
2.2- Cota-Parte ICMS	8.434.136,00	9.305.264,40
2.3- Cota-Parte IPI-Exportação	10.000,00	12.858,89
2.4- Cota-Parte ITR	35.000,00	106.723,52
2.5- Cota-Parte IPVA	254.600,00	319.461,20
2.6- Cota-Parte IOF-Ouro	0,00	0,00
2.7- Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais	0,00	0,00
3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2)	33.209.736,00	37.701.639,98
4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB – 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))	6.266.747,20	6.837.734,33
5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO EM MDE ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB – 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2)+ (2.6))	2.035.686,80	2.587.675,67
FUNDEB
RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
6- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB	13.156.211,00	18.365.784,41
6.1- FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos	11.106.211,00	14.949.053,13
6.1.1- Principal	11.091.211,00	14.793.719,29
6.1.2- Rendimentos de Aplicação Financeira	15.000,00	155.333,84
6.2- FUNDEB – Complementação da União – VAAF	50.000,00	236.063,33
6.2.1- Principal	50.000,00	236.063,33
6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira	0,00	0,00
6.3- FUNDEB – Complementação da União – VAAT	2.000.000,00	3.180.667,95
6.3.1- Principal	2.000.000,00	3.180.667,95
6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira	0,00	0,00
7- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4)1	4.824.463,80	7.955.984,96
RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT)	VALOR
8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT	1.719.189,03
8.1- SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR	1.719.189,03
8.2- SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS	0,00
9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 +8)	20.084.973,44

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS			Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas e Despesas
com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino			Exercício: 2022
Bimestre: NOVEMBRO-DEZEMBRO/2022
RREO – Anexo 8 (LDB, art.72)
DESPESAS COM RECUROS DO FUNDEB (Por Área de Atuação)	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d)	DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e)	DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f)	INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)
10- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA	15.618.427,05	15.614.886,64	15.474.506,31	15.474.506,31	140.380,33
10.1- Educação Infantil	1.596.888,00	1.596.857,77	1.596.857,77	1.596.857,77	0,00
10.1.1- Creche	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
10.1.2- Pré-escola	1.596.888,00	1.596.857,77	1.596.857,77	1.596.857,77	0,00
10.2- Ensino Fundamental	14.021.539,05	14.018.028,87	13.877.648,54	13.877.648,54	140.380,33
11- OUTRAS DESPESAS	4.189.621,00	4.188.260,73	4.135.302,33	4.130.448,78	52.958,40
11.1- Educação Infantil	2.977.882,00	2.977.422,41	2.924.464,01	2.921.462,10	52.958,40
11.1.1- Creche	159.996,00	159.996,00	159.996,00	159.996,00	0,00
11.1.2- Pré-escola	2.817.886,00	2.817.426,41	2.764.468,01	2.761.466,10	52.958,40
11.2- Ensino Fundamental	1.211.739,00	1.210.838,32	1.210.838,32	1.208.986,68	0,00
12- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (10 + 11)	19.808.048,05	19.803.147,37	19.609.808,64	19.604.955,09	193.338,73

INDICADORES DO FUNDEB
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO	DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d)	DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e)	DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f)	INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)	INSC. EM REST. A PAG. NÂO PROC.SEM DISP. DE CX.7 (h)
13- Total das Despesas do FUNDEB com Profissionais da Educação Básica	13.985.741,20	13.845.360,87	13.845.360,87	140.380,33	0,00
14- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos	13.498.423,81	13.305.085,08	13.300.231,53	193.338,73	0,00
15- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Complementação da União – VAAF	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
16- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Complementação da União – VAAT	4.405.220,91	4.405.220,91	4.405.220,91	0,00	0,00
17- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Complementação da União – VAAT Aplicadas na Educação Infantil	1.621.595,19	1.621.595,19	1.621.595,19	0,00	0,00
18- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Complementação da União – VAAT Aplicadas em Despesa de Capital	577.656,00	577.656,00	577.656,00	0,00	0,00

INDICADORES – Art. 212-A, inciso XI e § 3º – Constituição Federal 2	VALOR EXIGIDO (i)	VALOR APLICADO(J)	VALOR CONSIDERADO APÓS DEDUÇÕES (k)	% APLICADO (l)
19- Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica	12.856.049,09	13.985.741,20	13.985.741,20	76,15
20 – Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil	1.590.333,98	1.621.595,19	1.621.595,19	50,98
21- Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB – VAAT em Despesas de Capital	477.100,19	577.656,00	577.656,00	18,16
INDICADOR – Art.25, § 3º – Lei nº 14.113, de 2020 – (Máximo de 10% de Superávit)3	VALOR MAXIMO PERMITIDO(m)	VALOR NÃO APLICADO(n)	VALOR NÃO APLICADO APÓS AJUSTE(o)	% NÃO APLICADO(p)
22- Total da Receita Recebida e não Aplicada no Exercício	1.836.578,44	462.139,69	462.139,69	2,51

INDICADOR – Art.25, § 3º – Lei nº 14.113, de 2020 – (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)3	VLR. SUPERÁVIT PERMITIDO EXERCÍCIO ANTERIOR (q)	VALOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR(r)	VALOR DE SUPERÁVIT APLIC. ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (s)	VLR. APLIC. ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE QUE INTEGRARÁ O LIMT. CONSTITUCIONAL(t)	VLR. APPLICADO APÓS O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (u)	VALOR NÃO APLICADO (v)
23- Total das Despesas custeadas com Superávit do FUNDEB	1.899.745,05	1.899.502,65	1.899.502,65	1.899.598,87	96,22	0,00
23.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
23.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Complementação da União (VAAF + VAAT)	1.899.745,05	1.899.502,65	1.899.502,65	1.899.598,87	96,22	0,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS			Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas e Despesas
com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino			Exercício: 2022
Bimestre: NOVEMBRO-DEZEMBRO/2022
RREO – Anexo 8 (LDB, art.72)
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE – CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E EXCETO FUNDEB
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE – RECEITAS DE IMPOSTOS – EXCETO FUNDEB (Por Área de Atuação)6	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d)	DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e)	DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f)	INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)
24- EDUCAÇÃO INFANTIL	455.065,00	344.015,75	344.015,75	344.015,75	0,00
24.1- Creche	80.010,00	80.000,00	80.000,00	80.000,00	0,00
24.2- Pré-escola	375.055,00	264.015,75	264.015,75	264.015,75	0,00
25- ENSINO FUNDAMENTAL	4.914.142,00	4.529.004,31	4.528.911,31	4.528.205,90	93,00
26- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (24 + 25)	5.369.207,00	4.873.020,06	4.872.927,06	4.872.221,65	93,00
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL					VALOR
27- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS (FUNDEB E RECEITA DE IMPOSTOS) = (L14(d ou e) + L26(d ou e) + L23.1(t))					18.371.443,87
28 (-) RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (L7)					7.955.984,96
29 (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB IMPOSTOS4 = (L14h)					0,00
30 (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4 e 7					0,00
31 (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (L34.1(ac) + L34.2(ac))					70.835,05
32- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (27 – (28 + 29 + 30 + 31))					10.344.623,86

APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL 2 e 5	VALOR EXIGIDO (x)			VALOR APLICADO (w)	% APLICADO (y)
33- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS	9.425.410,00			10.344.623,86	27,43
RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS E DO FUNDEB 8	SALDO INICIAL (z)	RP LIQUIDADOS (aa)	RP PAGOS (ab)	RP CANCELADOS (ac)	SALDO FINAL (ad)
34- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE	207.027,58	153.546,24	103.204,07	70.835,05	32.988,46
34.1 – Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos	145.801,33	97.933,99	55.714,50	70.835,04	19.251,79
34.2 – Executadas com Recursos do FUNDEB – Impostos	61.226,25	55.612,25	47.489,57	0,01	13.736,67
34.3 – Executadas com Recursos do FUNDEB – Complementação da União (VAAT + VAAF)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
35- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA)	997.000,00	878.304,97
35.1- Salário-Educação	351.000,00	328.364,22
35.2- PDDE	10.000,00	0,00
35.3- PNAE	322.000,00	250.801,10
35.4- PNATE	82.000,00	97.996,67
35.5- Outras Transferências do FNDE	232.000,00	201.142,98
36- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS	100.000,00	117.364,00
37- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO	0,00	0,00
38- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO	0,00	0,00
39- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO	0,00	0,00
40- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO = (35 + 36 + 37 +38 + 39 )	1.097.000,00	995.668,97

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS			Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas e Despesas
com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino			Exercício: 2022
Bimestre: NOVEMBRO-DEZEMBRO/2022
RREO – Anexo 8 (LDB, art.72)
OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Área de Atuação) 6	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d)	DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e)	DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f)	INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)
41- EDUCAÇÃO INFANTIL	59.440,00	59.435,23	59.435,23	59.435,23	0,00
41.1- Creche	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
41.2- Pré-escola	59.440,00	59.435,23	59.435,23	59.435,23	0,00
42- ENSINO FUNDAMENTAL	937.890,00	930.286,81	930.286,81	887.572,63	0,00
43- ENSINO MÉDIO	117.180,00	116.874,19	116.874,19	116.874,19	0,00
44- ENSINO SUPERIOR	175.960,00	175.750,00	175.750,00	175.750,00	0,00
45- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
46- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (41 + 42 + 43 + 44 + 45)	1.290.470,00	1.282.346,23	1.282.346,23	1.239.632,05	0,00
TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d)	DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e)	DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f)	INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)
47- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (12 + 26 + 46)	26.467.725,05	25.958.513,66	25.765.081,93	25.716.808,79	193.431,73
47.1- Despesas Correntes	24.534.711,05	24.026.859,57	23.833.427,84	507.851,48	193.431,73
47.1.1- Pessoal Ativo	20.749.480,05	20.254.862,89	20.061.524,16	494.617,16	193.338,73
47.1.2- Pessoal Inativo	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
47.1.3-Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
47.1.4- Outras Despesas Correntes	3.785.231,00	3.771.996,68	3.771.903,68	13.234,32	93,00
47.2- Despesas de Capital	1.933.014,00	1.931.654,09	1.931.654,09	1.359,91	0,00
47.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
47.2.2- Outras Despesas de Capital	1.933.014,00	1.931.654,09	1.931.654,09	1.359,91	0,00

CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA	FUNDEB (ae)	SALÁRIO EDUCAÇÃO (af)
48- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021	1.719.189,03	934,83
49- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)	18.390.345,47	0,00
50- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar)	19.597.995,35	0,00
51- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRAATÉ O BIMESTRE	511.539,15	934,83
52- (+) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)	0,00	0,00
53- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)	(84.983,12)	(934,83)
54- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo bancário)	426.556,03	0,00
1 – Se resultado líquido da transferência (7) > 0 = acréscimo resultante das transferências do FUNDEB, se resultado líquido da transferência (7) < 0 = decréscimo resultante das transferências do FUNDEB.
2 – Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.
3 – Art. 25, § 3º, Lei 14.113/2020: “Até 10% (dez por cento) dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União, nos termos do § 2º do art. 16 desta Lei, poderão ser utilizados no primeiro quadrimestre do exercício imediatamente subsequente,mediante abertura de crédito adicional.”
4 – Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.
5 – Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
6 – As linhas representam áreas de atuação e não correspondem exatamente às subfunções da Função Educação. As despesas classificadas nas demais subfunções típicas e nas subfunções atípicas deverão ser rateadas para essas áreas de atuação.
7 – Valor inscrito em RPNP sem disponibilidade de caixa, que não deve ser considerado na apuração dos indicadores e limites.
8 – Controle da execução de restos a pagar considerados no cumprimento do limite mínimo dos exercícios anteriores.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito

HUGO GALVAO DA CUNHA

Sec Mun De Planej E Financas

CLEITON KERMESON DA SILVA

Controlador Geral Do Municipio

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS		Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal		Exercício: 2022
Período: NOVEMBRO-DEZEMBRO/2022
RREO – Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III – Anexo ⁶)
ACIMA DA LINHA
RECEITAS PRIMÁRIAS	PREVISÃO ATUALIZADA	Até o Bimestre/2022
RECEITAS PRIMÁRIAS	PREVISÃO ATUALIZADA	RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS CORRENTES (I)	47.830.000,00	61.005.237,84
Receitas Tributárias	1.544.000,00	2.660.118,67
IPTU	124.000,00	107.419,79
ISS	627.000,00	929.717,24
IBTI	1.000,00	35.667,82
IRRF	672.000,00	1.478.087,36
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria	120.000,00	109.226,46
Receitas de Contribuições	510.000,00	492.087,24
Receita Patrimonial Líquida	167.000,00	707.316,09
Aplicações Financeiras (II)	107.000,00	707.316,09
Outras Receitas Patrimoniais	60.000,00	0,00
Transferências Correntes	45.194.000,00	56.953.570,28
Cota-Parte do FPM	23.052.000,00	25.400.945,98
Cota-Parte do ICMS	8.434.136,00	9.305.264,40
Cota-Parte do IPVA	254.600,00	319.461,20
Cota-Parte do ITR	35.000,00	106.723,52
Transferências da LC 87/1996	0,00	0,00
Transferências da LC 61/1989	10.000,00	12.858,89
Transferências do FUNDEB	13.151.211,00	18.210.450,57
Outras Transferências Correntes	257.053,00	3.597.865,72
Demais Receitas Correntes	415.000,00	192.145,56
Outras Receitas Financeiras(III)	0,00	0,00
Receitas Correntes Restantes	415.000,00	192.145,56
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV)=(I-II-III)	47.723.000,00	60.297.921,75
RECEITAS DE CAPITAL (V)	2.200.000,00	221.327,00
Operações de Crédito (VI)	0,00	0,00
Amortização de Empréstimos (VII)	0,00	0,00
Alienação de Bens	0,00	0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (VIII)	0,00	0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (IX)	0,00	0,00
Outras Alienações de Bens	0,00	0,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS		Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal		Exercício: 2022
Período: NOVEMBRO-DEZEMBRO/2022
RREO – Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III – Anexo ⁶)
Transferências de Capital	2.200.000,00	221.327,00
Convênios	1.750.000,00	11.144,67
Outras Transferências de Capital	450.000,00	210.182,33
Outras Receitas de Capital	0,00	0,00
Outras Receitas de Capital Não Primárias(X)	0,00	0,00
Outras Receitas de Capital Primárias	0,00	0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI) = ( V – VI – VII – VIII -IX – X )	2.200.000,00	221.327,00
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII) = (IV + XI)	49.923.000,00	60.519.248,75

DESPESAS PRIMÁRIAS	DOTAÇÃO ATUALIZADA	Até o Bimestre/2022				RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
DESPESAS PRIMÁRIAS	DOTAÇÃO ATUALIZADA	DESPESAS EMPENHADAS	DESPESAS LIQUIDADAS	DESPESAS PAGAS (a)	RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PAGOS (b)	LIQUIDADOS	PAGOS (c)
DESPESAS CORRENTES (XIII)	57.008.396,05	55.603.243,08	54.947.448,03	54.375.059,63	311.598,61	486.206,12	486.206,12
Pessoal e Encargos Sociais	35.032.369,05	34.157.904,96	33.538.707,30	33.538.149,90	0,00	7.583,33	7.583,33
Juros e Encargos da Dívida (XIV)	25.445,00	25.025,58	25.025,58	25.025,58	0,00	0,00	0,00
Outras Despesas Correntes	21.950.582,00	21.420.312,54	21.383.715,15	20.811.884,15	311.598,61	478.622,79	478.622,79
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) = (XIII – XIV)	56.982.951,05	55.578.217,50	54.922.422,45	54.350.034,05	311.598,61	486.206,12	486.206,12
DESPESAS DE CAPITAL (XVI)	6.642.413,99	6.570.557,36	6.372.205,76	5.945.421,94	147.730,37	173.332,00	173.332,00
Investimentos	4.982.977,99	4.912.169,23	4.713.817,63	4.287.033,81	132.730,37	53.332,00	53.332,00
Inversões Financeiras	204.066,00	203.996,00	203.996,00	203.996,00	15.000,00	120.000,00	120.000,00
Concessão de Empréstimos (XVII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XVIII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Aquisição de Título de Crédito (XIX)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Demais Inversões Financeiras	204.066,00	203.996,00	203.996,00	203.996,00	15.000,00	120.000,00	120.000,00
Amortização da Dívida (XX)	1.455.370,00	1.454.392,13	1.454.392,13	1.454.392,13	0,00	0,00	0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI) = (XVI – XVII- XVIII – XIX – XX)	5.187.043,99	5.116.165,23	4.917.813,63	4.491.029,81	147.730,37	173.332,00	173.332,00
RESERVA DE CONTIGÊNCIA (XXII)	500,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII) = (XV + XXI + XXII)	62.170.495,04	60.694.382,73	59.840.236,08	58.841.063,86	459.328,98	659.538,12	659.538,12
RESULTADO PRIMÁRIO – Acima da Linha(XXIV) = [XXIIa – (XXIIIa + XXIIIb + XXIIIc)]						559.317,79
META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO						VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência						170.313,07
JUROS NOMINAIS						VALOR CORRENTE
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (XXV)						707.316,09
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (XXVI)						25.025,58
RESULTADO NOMINAL – Acima da Linha (XXVII) = – (XXIV + (XXV – XXVI))						1.241.608,30
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL						VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência						176.257,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS		Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal		Exercício: 2022
Período: NOVEMBRO-DEZEMBRO/2022
RREO – Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III – Anexo ⁶)
ABAIXO DA LINHA
CÁLCULO RESULTADO NOMINAL	SALDO
	Em 31/Dez/2021 (a)	Até o Bimestre/2022 (b)
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII)	10.207.322,06	8.533.198,49
DEDUÇÕES (XXIX)	6.015.195,76	5.854.423,23
Disponibilidade de Caixa	6.015.195,76	5.854.423,23
Disponibilidade de Caixa Bruta	6.616.726,68	6.995.797,39
(-) Restos a Pagar Processados (XXX)	601.530,92	1.141.374,16
(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados	0,00	0,00
Demais Haveres Financeiros	0,00	0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI = XXVIII – XXIX)	4.192.126,30	2.678.775,26
RESULTADO NOMINAL – Abaixo da Linha (XXXII) = (XXXIa – XXXIb)	1.513.351,04
AJUSTE METODOLÓGICO	VALOR CORRENTE
VARIAÇÃO DO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXXa – XXXb)	-539.843,24
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX)	0,00
PASSIVOS RECONHECIDOS DA DC (XXXIV)	0,00
VARIAÇÃO CAMBIAL (XXXV)	0,00
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XXXVI)	0,00
AJUSTES RELATIVOS AO RPPS (XXXVII)	0,00
OUTROS AJUSTES (XXXVIII)	0,00
RESULTADO NOMINAL AJUSTADO – Abaixo da linha (XXXIX) = (XXXII – XXXIII – IX + XXXIV + XXXV- XXXVI + XXXVII + XXXVIII)	2.053.194,28
RESULTADO PRIMÁRIO – Abaixo da Linha (XL) = XXXIX – (XXV – XXVI)	1.370.903,77
INFORMAÇÕES ADICIONAIS	VALOR CORRENTE
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	0,00
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores – RPPS	0,00
Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais	0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS	0,00

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito

HUGO GALVAO DA CUNHA

Sec Mun De Planej E Financas

CLEITON KERMESON DA SILVA

Controlador Geral Do Municipio

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS									Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão									Exercício: 2022 –
Bimestre: NOVEMBRO-DEZEMBRO/2022
LRF Art . 53 , inciso V – Anexo 7
Poder/Órgão	Restos a Pagar Processados					Restos a Pagar Não Processados						Saldo Total L = (e + k)
	Inscritos		Pagos (c)	Cancelados (d)	Saldo e=(a+b)-(c+d)	Inscritos Em Exercícios Anteriores (f)	Inscritos em 31 de dezembro de 2021 (g)	Liquidados (h)	Pagos (i)	Cancelados (j)	Saldo k=(f+g)-(i-j)
	Em Exercícios Anteriores (a)	Em 31 de dezembro de 2021 (b)	Pagos (c)	Cancelados (d)	Saldo e=(a+b)-(c+d)	Inscritos Em Exercícios Anteriores (f)	Inscritos em 31 de dezembro de 2021 (g)	Liquidados (h)	Pagos (i)	Cancelados (j)	Saldo k=(f+g)-(i-j)
RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIA)(I)	57.777,77	543.753,15	459.328,98	0,00	142.201,94	9.224,01	1.222.993,75	659.538,12	659.538,12	70.842,13	501.837,51	644.039,45
PODER EXECUTIVO	57.777,77	543.753,15	459.328,98	0,00	142.201,94	9.224,01	1.176.288,90	659.538,12	659.538,12	70.842,13	455.132,66	597.334,60
PODER LEGISLATIVO	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	46.704,85	0,00	0,00	0,00	46.704,85	46.704,85
Câmara Municipal	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	46.704,85	0,00	0,00	0,00	46.704,85	46.704,85
Tribunal de Contas do Município	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIA)(II)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL (III) = (I + II)	57.777,77	543.753,15	459.328,98	0,00	142.201,94	9.224,01	1.222.993,75	659.538,12	659.538,12	70.842,13	501.837,51	644.039,45

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito

HUGO GALVAO DA CUNHA

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