ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

RREO 5º BIMESTRE 2022

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Parcerias Público Privadas Exercício: 2022
Bimestre: SETEMBRO-OUTUBRO/2022
RREO – Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)
IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR REGISTROS EFETUADOS EM 2022
No Bimestre Até o Bimestre
TOTAL DE ATIVOS 0,00 0,00 0,00
Ativos Constituídos pela SPE 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE PASSIVOS 0,00 0,00 0,00
Obrigações decorrentes de Ativos Constituídos pela SPE 0,00 0,00 0,00
Provisões de PPP 0,00 0,00 0,00
Outros Passivos 0,00 0,00 0,00
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS 0,00 0,00 0,00
Obrigações Contratuais 0,00 0,00 0,00
Riscos não Provisionados 0,00 0,00 0,00
Garantias Concedidas 0,00 0,00 0,00
Outros Passivos Contingentes 0,00 0,00 0,00

 

DESPESAS DE PPP Exercício Anterior Exercício Corrente 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029 2030 2031
Do Ente Federado, exceto estatais não dependentes (I) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Das Estatais Não-Dependentes (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (III) = (I + II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE (I) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE / RCL (%) (V) = (I / IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito

 

HUGO GALVAO DA CUNHA

Sec Mun De Planej E Financas

 

CLEITON KERMESON DA SILVA

Controlador Geral Do Municipio

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Exercício: 2022
Bimestre: SETEMBRO-OUTUBRO/2022
RREO – Anexo 4 (LRF, Art 53, inciso II)
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES – RPPS
FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
RECEITAS CORRENTES (I) 0,00 0,00
Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00
Receita de Contribuições Patronais 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00
Receita Patrimonial 0,00 0,00
Receitas Imobiliárias 0,00 0,00
Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,00
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,00 0,00
Outras Receitas Correntes 0,00 0,00
Compensação Financeira entre os Regimes 0,00 0,00
Receita de Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)1 0,00 0,00
Demais Receitas Correntes 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL (III) 0,00 0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (IV) = (I + III – II) 0,00 0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No Exercício (g)
Benefícios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensões por Morte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Compensação Financeira entre os Regimes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO – FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI) = (IV – V)2 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
VALOR 0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
VALOR 0,00
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS APORTES REALIZADOS
Plano de Amortização – Contribuição Patronal Suplementar 0,00
Plano de Amortização – Aporte Periódico de Valores Predefinidos 0,00
Outros Aportes para o RPPS 0,00
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro 0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) SALDO ATUAL
Caixa e Equivalentes de Caixa 0,00
Investimentos e Aplicações 0,00
Outros Bens e Direitos 0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Exercício: 2022
Bimestre: SETEMBRO-OUTUBRO/2022
RREO – Anexo 4 (LRF, Art 53, inciso II)
FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO)
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
RECEITAS CORRENTES (VII) 0,00 0,00
Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00
Receita de Contribuições Patronais 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00
Receita Patrimonial 0,00 0,00
Receitas Imobiliárias 0,00 0,00
Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,00
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,00 0,00
Outras Receitas Correntes 0,00 0,00
Compensação Financeira entre os Regimes 0,00 0,00
Demais Receitas Correntes 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL (VIII) 0,00 0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (IX) = (VII + VIII) 0,00 0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No Exercício (g)
Benefícios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensões por Morte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Compensação Financeira entre os Regimes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO – FUNDO EM REPARTIÇÃO (XI) = (IX – X)2 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM REPARTIÇÃO DO RPPS APORTES REALIZADOS
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras 0,00
Recursos para Formação de Reserva 0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) SALDO ATUAL
Caixa e Equivalentes de Caixa 0,00
Investimentos e Aplicações 0,00
Outros Bens e Direitos 0,00
ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES – RPPS
RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO – RPPS PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
Receitas Correntes 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS DAADMINISTRAÇÃO RPPS (XII) 0,00 0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Exercício: 2022
Bimestre: SETEMBRO-OUTUBRO/2022
RREO – Anexo 4 (LRF, Art 53, inciso II)
DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO – RPPS DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No Exercício (g)
Despesas Correntes (XIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pessoal e Encargos Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital (XIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DAADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII+XIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESULTADO DAADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII – XV)2 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS (ADMINISTRAÇÃO) SALDO ATUAL
Caixa e Equivalentes de Caixa 0,00
Investimentos e Aplicações 0,00
Outros Bens e Direitos 0,00
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
Contribuições dos Servidores 0,00 0,00
Demais Receitas Previdenciárias 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII) 0,00 0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No Exercício (g)
Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO(XIX)=(XVII-XVIII)2 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito

 

HUGO GALVAO DA CUNHA

Sec Mun De Planej E Financas

 

CLEITON KERMESON DA SILVA

Controlador Geral Do Municipio

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido de Execução Orçamentária Exercício: 2022
Bimestre: 5/2022
RREO – Anexo 14 (LRF, Art. 48)
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Até o Bimestre
RECEITAS
Previsão Inicial 50.020.000,00
Previsão Atualizada 50.020.000,00
Receitas Realizadas 49.725.309,18
Déficit Orçamentário 0,00
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) 1.899.581,36
DESPESAS
Dotação Inicial 50.020.000,00
Dotação Atualizada 58.904.010,05
Despesas Empenhadas 52.417.950,44
Despesas Liquidadas 48.599.148,88
Despesas Pagas 48.286.093,83
Superávit Orçamentário 3.025.741,66
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Até o Bimestre
Despesas Empenhadas 52.417.950,44
Despesas Liquidadas 48.599.148,88
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL Até o Bimestre
Receita Corrente Líquida 57.958.866,72
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento 57.958.866,72
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal 57.958.866,72
RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES E DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES Até o Bimestre
Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
Receitas Previdenciárias Realizada 0,00
Despesas Previdenciárias Empenhadas 0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas 0,00
Despesas Previdenciárias Pagas 0,00
Resultado Previdenciário 0,00
Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO)
Receitas Previdenciárias Realizada 0,00
Despesas Previdenciárias Empenhadas 0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas 0,00
Despesas Previdenciárias Pagas 0,00
Resultado Previdenciário 0,00
Sistema de Proteção Social dos Militares – Inativos e Pensionistas
Receitas Realizadas 0,00
Despesas Empenhadas 0,00
Despesas Liquidadas 0,00
Despesas Pagas 0,00
Resultado Associado às Pensões e aos Inativos Militares 0,00

 

RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a) Resultado Apurado Até o Bimestre (b) % em Relação à Meta (b/a)
Resultado Primário – Acima da Linha -7.426.604,02 989.371,65 13,32
Resultado Nominal – Acima da Linha -7.685.792,50 1.576.843,69 -20,51

 

RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO Inscrição Cancelamento Até o Bimestre Pagamento Até o Bimestre Saldo a Pagar
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 601.530,92 0,00 459.328,98 142.201,94
Poder Executivo 601.530,92 0,00 459.328,98 142.201,94
Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS 1.232.217,76 70.828,16 659.538,12 501.851,48
Poder Executivo 1.185.512,91 70.828,16 659.538,12 455.146,63
Poder Legislativo 46.704,85 0,00 0,00 46.704,85
TOTAL 1.833.748,68 70.828,16 1.118.867,10 644.053,42

 

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Valor Apurado Até o Bimestre Limite Constitucional Anual
% Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado Até o Bimestre
Mínimo Anual de <18% /25%> das Rec. de Impostos na Manut. e Desenvolvimento do Ensino 6.812.068,05 25,00 22,83
Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 10.435.552,40 70,00 70,01
Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil 902.289,85 50,00 37,33
Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB – VAAT em Despesas de Capital 577.656,00 15,00 23,90
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Valor Apurado no Exercício Saldo não realizado
Receita de Operação de Crédito 0,00 0,00
Despesa de Capital Líquida 0,00 0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido de Execução Orçamentária Exercício: 2022
Bimestre: 5/2022
RREO – Anexo 14 (LRF, Art. 48)
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA E DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES Exercício 10º Exercício 20º Exercício 35º Exercício
Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00
Resultado Previdenciário 0,00 0,00 0,00 0,00
Fundo em Repartição (Plano Financeiro) 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00
Resultado Previdenciário 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensões e Inativos Militares 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas de Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas com Pensões e Inativos 0,00 0,00 0,00 0,00
Resultado Associado às Pensões e aos Inativos Militares 0,00 0,00 0,00 0,00

 

RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Valor Apurado no Exercício Saldo a Realizar
Receita de Alienação de Ativos 0,00 0,00
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos 0,00 0,00

 

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Valor Apurado Até o Bimestre Limite Constitucional Anual
% Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado Até o Bimestre
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos 7.668.979,60 15,00 26,55
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADOS DE PPP Valor Apurado no Exercício Corrente
Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) 0,00

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito

 

HUGO GALVAO DA CUNHA

Sec Mun De Planej E Financas

 

CLEITON KERMESON DA SILVA

Controlador Geral Do Municipio

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Balanço Orçamentário Exercício: 2022 –
Bimestre: SETEMBRO-OUTUBRO/2022
LRF, Art. 52, inciso I, alíneas “a” e “b” do inciso II § 1º – Anexo 1
Receitas Previsão Inicial Previsão Atualizada (a) Receitas No Bimestre (b) Realizadas Até Bimestre (c) Saldo a Realizar (a-c)
1 Receitas Correntes 47.820.000,00 47.820.000,00 8.685.301,18 47.786.103,22 33.896,78
1.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 1.534.000,00 1.534.000,00 308.732,60 1.887.758,21 -353.758,21
1.1.1 Impostos 1.424.000,00 1.424.000,00 298.519,78 1.792.520,26 -368.520,26
1.1.1.2 Impostos sobre o Patrimônio 125.000,00 125.000,00 11.903,03 75.323,61 49.676,39
1.1.1.2.50 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 124.000,00 124.000,00 9.904,69 39.552,53 84.447,47
1.1.1.2.50.0.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Principal 124.000,00 124.000,00 8.564,44 35.324,10 88.675,90
1.1.1.2.50.0.3 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Dívida Ativa 0,00 0,00 126,00 932,67 -932,67
1.1.1.2.50.0.5 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Multas 0,00 0,00 474,44 1.597,20 -1.597,20
1.1.1.2.50.0.6 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Juros de Mora 0,00 0,00 330,21 1.163,20 -1.163,20
1.1.1.2.50.0.7 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 148,13 209,93 -209,93
1.1.1.2.50.0.8 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 261,47 325,43 -325,43
1.1.1.2.53 Impostos sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 1.000,00 1.000,00 1.998,34 35.771,08 -34.771,08
1.1.1.2.53.0.1 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Principal 1.000,00 1.000,00 1.998,34 35.667,82 -34.667,82
1.1.1.2.53.0.2 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 103,26 -103,26
1.1.1.3 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 672.000,00 672.000,00 152.727,10 918.489,08 -246.489,08
1.1.1.3.03 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte 672.000,00 672.000,00 152.727,10 918.489,08 -246.489,08
1.1.1.3.03.1 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho 672.000,00 672.000,00 152.727,10 918.489,08 -246.489,08
1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho 672.000,00 672.000,00 152.727,10 918.489,08 -246.489,08
1.1.1.3.03.1.1.01 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho – Poder Executivo – Principal 672.000,00 672.000,00 152.727,10 918.489,08 -246.489,08
1.1.1.4 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 627.000,00 627.000,00 133.889,65 798.707,57 -171.707,57
1.1.1.4.51 Impostos sobre Serviços 627.000,00 627.000,00 133.889,65 798.707,57 -171.707,57
1.1.1.4.51.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN 627.000,00 627.000,00 133.889,65 798.707,57 -171.707,57
1.1.1.4.51.1.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Principal 627.000,00 627.000,00 133.887,12 797.930,96 -170.930,96
1.1.1.4.51.1.5 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Multas 0,00 0,00 2,53 604,97 -604,97
1.1.1.4.51.1.6 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 171,64 -171,64
1.1.2 Taxas 110.000,00 110.000,00 10.212,82 95.237,95 14.762,05
1.1.2.1 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 110.000,00 110.000,00 3.616,57 74.318,08 35.681,92
1.1.2.1.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 100.000,00 100.000,00 3.616,57 74.318,08 25.681,92
1.1.2.1.01.0.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização – Principal 100.000,00 100.000,00 3.616,57 74.318,08 25.681,92
1.1.2.1.01.0.1.01 Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento Comercial, Industrial e Prestadores de Serviço 0,00 0,00 238,70 22.689,07 -22.689,07
1.1.2.1.01.0.1.02 Taxa de Licença para Execução de Obras e Habitação 0,00 0,00 1.949,97 3.812,22 -3.812,22
1.1.2.1.01.0.1.03 Taxa para o Exercício do Comércio Ambulante ou Eventual 0,00 0,00 1.127,90 7.334,92 -7.334,92
1.1.2.1.01.0.1.10 Taxa de Autorização de Funcionamento de Transporte 0,00 0,00 100,00 2.263,66 -2.263,66
1.1.2.1.01.0.1.99 Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 100.000,00 100.000,00 200,00 38.218,21 61.781,79
1.1.2.1.50 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
1.1.2.1.50.0.1 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária – Principal 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
1.1.2.2 Taxas pela Prestação de Serviços 0,00 0,00 6.596,25 20.919,87 -20.919,87
1.1.2.2.01 Taxas pela Prestação de Serviços 0,00 0,00 6.596,25 20.919,87 -20.919,87
1.1.2.2.01.0.1 Taxas pela Prestação de Serviços – Principal 0,00 0,00 6.391,13 19.724,38 -19.724,38
1.1.2.2.01.0.1.01 Taxa de Expediente e Serviços Diversos 0,00 0,00 282,00 2.845,45 -2.845,45
1.1.2.2.01.0.1.02 Taxa de Cemitério 0,00 0,00 65,95 65,95 -65,95
1.1.2.2.01.0.1.03 Taxa de Limpeza Pública 0,00 0,00 6.006,24 16.012,99 -16.012,99
1.1.2.2.01.0.1.99 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 0,00 0,00 36,94 799,99 -799,99
1.1.2.2.01.0.2 Taxas pela Prestação de Serviços – Multa e Juros de Mora 0,00 0,00 187,27 954,35 -954,35
1.1.2.2.01.0.2.03 Taxa de Limpeza Pública – Multa e Juros de Mora 0,00 0,00 187,27 954,35 -954,35
1.1.2.2.01.0.3 Taxas pela Prestação de Serviços – Divida Ativa 0,00 0,00 16,41 233,10 -233,10
1.1.2.2.01.0.3.03 Taxa de Limpeza Pública – Divida Ativa 0,00 0,00 16,41 233,10 -233,10
1.1.2.2.01.0.4 Taxas pela Prestação de Serviços – Multa e Juros de Mora da Divida Ativa 0,00 0,00 1,44 8,04 -8,04
1.1.2.2.01.0.4.04 Taxa de Limpeza Pública – Multa e Juros de Mora da Divida Ativa 0,00 0,00 1,44 8,04 -8,04
1.2 Contribuições 510.000,00 510.000,00 72.806,97 400.356,74 109.643,26
1.2.4 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 510.000,00 510.000,00 72.806,97 400.356,74 109.643,26
1.2.4.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 510.000,00 510.000,00 72.806,97 400.356,74 109.643,26
1.2.4.1.50 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 510.000,00 510.000,00 72.806,97 400.356,74 109.643,26
1.2.4.1.50.0.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – Principal 510.000,00 510.000,00 72.806,97 400.356,74 109.643,26
1.3 Receita Patrimonial 167.000,00 167.000,00 114.099,73 612.497,62 -445.497,62
1.3.1 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 45.000,00 45.000,00 0,00 0,00 45.000,00
1.3.1.1 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 45.000,00 45.000,00 0,00 0,00 45.000,00
1.3.1.1.01 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação 45.000,00 45.000,00 0,00 0,00 45.000,00
1.3.1.1.01.1 Aluguéis e Arrendamentos 30.000,00 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
1.3.1.1.01.1.1 Aluguéis e Arrendamentos – Principal 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
1.3.1.1.01.1.2 Aluguéis e Arrendamentos – Multas e Juros de Mora 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
1.3.1.1.01.1.3 Aluguéis e Arrendamentos – Dívida Ativa 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
1.3.1.1.01.2 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00
1.3.1.1.01.2.1 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação – Principal 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
1.3.1.1.01.2.2 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação – Multas e Juros de Mora 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
1.3.1.1.01.2.3 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação – Dívida Ativa 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
1.3.2 Valores Mobiliários 107.000,00 107.000,00 114.099,73 612.497,62 -505.497,62
1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias 107.000,00 107.000,00 114.099,73 612.497,62 -505.497,62
1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários 107.000,00 107.000,00 114.099,73 612.497,62 -505.497,62
1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários – Principal 107.000,00 107.000,00 114.099,73 612.497,62 -505.497,62
1.3.2.1.01.0.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários – Recursos Não Vinculados 10.000,00 10.000,00 18.671,71 101.061,90 -91.061,90
1.3.2.1.01.0.1.02 Remuneração de Depósitos Bancários – ROYALTIES 10.000,00 10.000,00 12.684,08 44.611,76 -34.611,76
1.3.2.1.01.0.1.03 Remuneração de Depósitos Bancários – FUNDEB 15.000,00 15.000,00 18.033,10 139.335,69 -124.335,69
1.3.2.1.01.0.1.06 Remuneração de Depósitos Bancários – FNDE 2.000,00 2.000,00 7.727,73 33.380,79 -31.380,79
1.3.2.1.01.0.1.07 Remuneração de Depósitos Bancários – SAÚDE 10.000,00 10.000,00 22.735,27 151.068,62 -141.068,62
1.3.2.1.01.0.1.08 Remuneração de Depósitos Bancários – FNAS 5.000,00 5.000,00 6.465,52 24.146,35 -19.146,35
1.3.2.1.01.0.1.10 Remuneração de Depósitos Bancários – CIDE 0,00 0,00 206,98 738,23 -738,23
1.3.2.1.01.0.1.11 Remuneração de Depósitos Bancários – COSIP 10.000,00 10.000,00 3.300,06 13.331,98 -3.331,98
1.3.2.1.01.0.1.12 Remuneração de Depósitos Bancários – CONVÊNIOS SAÚDE 10.000,00 10.000,00 24,07 105,86 9.894,14
1.3.2.1.01.0.1.15 Remuneração de Depósitos Bancários – CONVÊNIOS 5.000,00 5.000,00 14.272,61 43.766,41 -38.766,41
1.3.2.1.01.0.1.18 Remuneração de Depósitos Bancários – Recurso SUS – ESTADO 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
1.3.2.1.01.0.1.21 Remuneração de Depósitos Bancários – Salário Educação 1.000,00 1.000,00 4.135,54 17.169,82 -16.169,82
1.3.2.1.01.0.1.23 Remuneração de Depósitos Bancários – PNAE 2.000,00 2.000,00 2.330,20 6.042,03 -4.042,03
1.3.2.1.01.0.1.24 Remuneração de Depósitos Bancários – PNATE 2.000,00 2.000,00 375,36 1.758,79 241,21
1.3.2.1.01.0.1.99 Remuneração de Depósitos Bancários – OUTRAS 15.000,00 15.000,00 3.137,50 35.979,39 -20.979,39
1.3.9 Demais Receitas Patrimoniais 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00
1.3.9.9 Outras Receitas Patrimoniais 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00
1.3.9.9.99 Outras Receitas Patrimoniais 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00
1.3.9.9.99.0.1 Outras Receitas Patrimoniais – Principal 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00
1.7 Transferências Correntes 45.194.000,00 45.194.000,00 8.165.917,69 44.755.060,71 438.939,29
1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades 27.137.800,00 27.137.800,00 4.794.367,30 25.621.229,03 1.516.570,97
1.7.1.1 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 18.560.000,00 18.560.000,00 2.824.166,87 16.285.080,97 2.274.919,03
1.7.1.1.51 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – FPM 18.532.000,00 18.532.000,00 2.788.952,38 16.236.256,21 2.295.743,79
1.7.1.1.51.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal 18.080.000,00 18.080.000,00 2.788.952,38 15.279.673,86 2.800.326,14
1.7.1.1.51.1.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal 18.080.000,00 18.080.000,00 2.788.952,38 15.279.673,86 2.800.326,14
1.7.1.1.51.1.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal 22.600.000,00 22.600.000,00 3.442.980,66 19.056.382,27 3.543.617,73
1.7.1.1.51.1.1.09 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal – Dedução FUNDEB -4.520.000,00 -4.520.000,00 -654.028,28 -3.776.708,41 -743.291,59
1.7.1.1.51.2 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro 226.000,00 226.000,00 0,00 0,00 226.000,00
1.7.1.1.51.2.1 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro 226.000,00 226.000,00 0,00 0,00 226.000,00
1.7.1.1.51.2.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro 226.000,00 226.000,00 0,00 0,00 226.000,00
1.7.1.1.51.3 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – 1% Cota entregue no mês de julho 226.000,00 226.000,00 0,00 956.582,35 -730.582,35
1.7.1.1.51.3.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – 1% Cota entregue no mês de julho 226.000,00 226.000,00 0,00 956.582,35 -730.582,35
1.7.1.1.51.3.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – 1% Cota entregue no mês de julho 226.000,00 226.000,00 0,00 956.582,35 -730.582,35
1.7.1.1.52 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 28.000,00 28.000,00 35.214,49 48.824,76 -20.824,76
1.7.1.1.52.0.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 28.000,00 28.000,00 35.214,49 48.824,76 -20.824,76
1.7.1.1.52.0.1.01 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 35.000,00 35.000,00 44.018,09 61.030,89 -26.030,89
1.7.1.1.52.0.1.09 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural – Dedução do FUNDEB -7.000,00 -7.000,00 -8.803,60 -12.206,13 5.206,13
1.7.1.2 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 462.600,00 462.600,00 153.541,68 957.284,94 -494.684,94
1.7.1.2.51 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais – CFEM 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
1.7.1.2.51.0.1 Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais – CFEM – Principal 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
1.7.1.2.52 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 457.600,00 457.600,00 153.541,68 705.207,99 -247.607,99
1.7.1.2.52.1 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 150.000,00 150.000,00 48.785,79 233.546,85 -83.546,85
1.7.1.2.52.1.1 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 – Principal 150.000,00 150.000,00 48.785,79 233.546,85 -83.546,85
1.7.1.2.52.4 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP 307.600,00 307.600,00 104.755,89 471.661,14 -164.061,14
1.7.1.2.52.4.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP – Principal 307.600,00 307.600,00 104.755,89 471.661,14 -164.061,14
1.7.1.2.99 Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 0,00 0,00 0,00 252.076,95 -252.076,95
1.7.1.2.99.0.1 Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 0,00 0,00 0,00 252.076,95 -252.076,95
1.7.1.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 4.320.000,00 4.320.000,00 584.412,45 4.262.310,26 57.689,74
1.7.1.3.50 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 4.320.000,00 4.320.000,00 584.412,45 4.262.310,26 57.689,74
1.7.1.3.50.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária 3.500.000,00 3.500.000,00 492.239,69 3.869.704,54 -369.704,54
1.7.1.3.50.1.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária 3.500.000,00 3.500.000,00 492.239,69 3.869.704,54 -369.704,54
1.7.1.3.50.1.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária – Principal 3.500.000,00 3.500.000,00 327.407,69 3.480.608,54 19.391,46
1.7.1.3.50.1.1.98 Transf. de Rec. do SUS – Atenção Primária – Emenda Constitucional 120/2022 – Agentes Comunitários de Saúde 0,00 0,00 164.832,00 389.096,00 -389.096,00
1.7.1.3.50.2 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 600.000,00 600.000,00 48.803,08 220.747,34 379.252,66
Públicos de Saúde – Atenção Especializada
1.7.1.3.50.2.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada 600.000,00 600.000,00 48.803,08 220.747,34 379.252,66
1.7.1.3.50.2.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada – Principal 300.000,00 300.000,00 48.803,08 219.613,86 80.386,14
1.7.1.3.50.2.1.02 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada – Enfrentamento e Combate ao COVID-19 300.000,00 300.000,00 0,00 1.133,48 298.866,52
1.7.1.3.50.3 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde 120.000,00 120.000,00 20.915,94 88.167,75 31.832,25
1.7.1.3.50.3.1 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde 120.000,00 120.000,00 20.915,94 88.167,75 31.832,25
1.7.1.3.50.3.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde – Principal 120.000,00 120.000,00 20.915,94 88.167,75 31.832,25
1.7.1.3.50.4 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica 100.000,00 100.000,00 22.453,74 80.081,92 19.918,08
1.7.1.3.50.4.1 Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica 100.000,00 100.000,00 22.453,74 80.081,92 19.918,08
1.7.1.3.50.4.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica – Principal 100.000,00 100.000,00 22.453,74 80.081,92 19.918,08
1.7.1.3.50.5 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS 0,00 0,00 0,00 3.608,71 -3.608,71
1.7.1.3.50.5.1 Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS 0,00 0,00 0,00 3.608,71 -3.608,71
1.7.1.3.50.5.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS – Principal 0,00 0,00 0,00 3.608,71 -3.608,71
1.7.1.4 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação -FNDE 890.000,00 890.000,00 269.707,94 693.876,33 196.123,67
1.7.1.4.50 Transferências do Salário-Educação 350.000,00 350.000,00 49.438,08 255.348,99 94.651,01
1.7.1.4.50.0.1 Transferências do Salário-Educação – Principal 350.000,00 350.000,00 49.438,08 255.348,99 94.651,01
1.7.1.4.51 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
1.7.1.4.51.0.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Principal 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
1.7.1.4.52 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE 320.000,00 320.000,00 48.605,20 218.723,40 101.276,60
1.7.1.4.52.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – Principal 320.000,00 320.000,00 48.605,20 218.723,40 101.276,60
1.7.1.4.52.0.1.02 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – CRECHE 100.000,00 100.000,00 10.999,60 49.498,20 50.501,80
1.7.1.4.52.0.1.03 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – PRÉ ESCOLA 50.000,00 50.000,00 8.352,80 37.587,60 12.412,40
1.7.1.4.52.0.1.04 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – FUNDAMENTAL 150.000,00 150.000,00 26.380,80 121.257,60 28.742,40
1.7.1.4.52.0.1.05 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – AEE 5.000,00 5.000,00 1.272,00 3.180,00 1.820,00
1.7.1.4.52.0.1.07 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – EJA 15.000,00 15.000,00 1.600,00 7.200,00 7.800,00
1.7.1.4.53 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE 80.000,00 80.000,00 13.754,08 61.893,36 18.106,64
1.7.1.4.53.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE – Principal 80.000,00 80.000,00 13.754,08 61.893,36 18.106,64
1.7.1.4.53.0.1.02 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE – INFANTIL 40.000,00 40.000,00 1.824,22 8.208,99 31.791,01
1.7.1.4.53.0.1.03 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE – FUNDAMENTAL 30.000,00 30.000,00 7.383,78 33.227,01 -3.227,01
1.7.1.4.53.0.1.04 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE – MÉDIO 10.000,00 10.000,00 4.546,08 20.457,36 -10.457,36
1.7.1.4.99 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 130.000,00 130.000,00 157.910,58 157.910,58 -27.910,58
1.7.1.4.99.0.1 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE – Principal 130.000,00 130.000,00 157.910,58 157.910,58 -27.910,58
1.7.1.5 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB 2.060.000,00 2.060.000,00 764.246,14 2.652.485,14 -592.485,14
1.7.1.5.50 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT 2.000.000,00 2.000.000,00 764.246,14 2.416.421,81 -416.421,81
1.7.1.5.50.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT 2.000.000,00 2.000.000,00 764.246,14 2.416.421,81 -416.421,81
1.7.1.5.51 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF 50.000,00 50.000,00 0,00 236.063,33 -186.063,33
1.7.1.5.51.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF 50.000,00 50.000,00 0,00 236.063,33 -186.063,33
1.7.1.5.52 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
1.7.1.5.52.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
1.7.1.6 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 486.000,00 486.000,00 195.772,90 757.594,79 -271.594,79
1.7.1.6.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 486.000,00 486.000,00 195.772,90 757.594,79 -271.594,79
1.7.1.6.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS – Principal 486.000,00 486.000,00 195.772,90 757.594,79 -271.594,79
1.7.1.6.50.0.1.01 Transf. Rec. FNAS – Bloco de Gestão do Sistema Único de Assitência Social – IGD-SUAS 50.000,00 50.000,00 0,00 6.000,00 44.000,00
1.7.1.6.50.0.1.03 Transf. Rec. FNAS – Bloco de Proteção Social Básica – CRAS 60.000,00 60.000,00 5.148,36 24.804,34 35.195,66
1.7.1.6.50.0.1.04 Transf. Rec. FNAS – Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único – IGD-PBF 90.000,00 90.000,00 13.170,40 65.816,80 24.183,20
1.7.1.6.50.0.1.05 Transf. Rec. FNAS – Bloco de Proteção Social Especial 50.000,00 50.000,00 8.036,96 35.006,23 14.993,77
1.7.1.6.50.0.1.06 Transf. Rec. FNAS – Programa BPC na Escola 6.000,00 6.000,00 0,00 0,00 6.000,00
1.7.1.6.50.0.1.10 Transf. Rec. FNAS – Bloco de Proteção Social Básica – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV 60.000,00 60.000,00 5.210,88 40.344,12 19.655,88
1.7.1.6.50.0.1.11 Transf. Rec. FNAS – Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz 120.000,00 120.000,00 13.716,35 108.783,35 11.216,65
1.7.1.6.50.0.1.99 Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 50.000,00 50.000,00 150.489,95 476.839,95 -426.839,95
1.7.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 359.200,00 359.200,00 2.519,32 12.596,60 346.603,40
1.7.1.9.51 Transferências Financeiras do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 9.200,00 9.200,00 2.519,32 12.596,60 -3.396,60
1.7.1.9.51.0.1 Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. N° 87/96 9.200,00 9.200,00 2.519,32 12.596,60 -3.396,60
1.7.1.9.51.0.1.01 Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. N° 87/96 11.500,00 11.500,00 2.519,32 12.596,60 -1.096,60
1.7.1.9.51.0.1.09 Transferência Financeira do ICMS – L.C.Nº 87/96 – Dedução do FUNDEB -2.300,00 -2.300,00 0,00 0,00 -2.300,00
1.7.1.9.99 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 350.000,00 350.000,00 0,00 0,00 350.000,00
1.7.1.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 350.000,00 350.000,00 0,00 0,00 350.000,00
1.7.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 6.964.989,00 6.964.989,00 1.187.490,84 7.020.167,48 -55.178,48
1.7.2.1 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 6.964.989,00 6.964.989,00 1.175.983,00 6.388.641,70 576.347,30
1.7.2.1.50 Cota-Parte do ICMS 6.747.309,00 6.747.309,00 1.128.376,52 6.145.051,70 602.257,30
1.7.2.1.50.0.1 Cota-Parte do ICMS 6.747.309,00 6.747.309,00 1.128.376,52 6.145.051,70 602.257,30
1.7.2.1.50.0.1.01 Cota-Parte do ICMS 8.434.136,00 8.434.136,00 1.410.470,60 7.681.314,34 752.821,66
1.7.2.1.50.0.1.09 Cota-Parte do ICMS – Dedução do FUNDEB -1.686.827,00 -1.686.827,00 -282.094,08 -1.536.262,64 -150.564,36
1.7.2.1.51 Cota-Parte do IPVA 203.680,00 203.680,00 44.882,57 219.320,45 -15.640,45
1.7.2.1.51.0.1 Cota-Parte do IPVA 203.680,00 203.680,00 44.882,57 219.320,45 -15.640,45
1.7.2.1.51.0.1.01 Cota-Parte do IPVA 254.600,00 254.600,00 56.103,38 273.984,23 -19.384,23
1.7.2.1.51.0.1.09 Cota-Parte do IPVA – Dedução do FUNDEB -50.920,00 -50.920,00 -11.220,81 -54.663,78 3.743,78
1.7.2.1.52 Cota-Parte do IPI – Municípios 8.000,00 8.000,00 1.760,23 8.722,05 -722,05
1.7.2.1.52.0.1 Cota-Parte do IPI – Municípios 8.000,00 8.000,00 1.760,23 8.722,05 -722,05
1.7.2.1.52.0.1.01 Cota-Parte do IPI – Municípios 10.000,00 10.000,00 2.200,30 10.902,61 -902,61
1.7.2.1.52.0.1.09 Cota-Parte do IPI – Municípios – Dedução do FUNDEB -2.000,00 -2.000,00 -440,07 -2.180,56 180,56
1.7.2.1.53 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 6.000,00 6.000,00 963,68 15.547,50 -9.547,50
1.7.2.1.53.0.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – Principal 6.000,00 6.000,00 963,68 15.547,50 -9.547,50
1.7.2.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 0,00 0,00 2.856,78 122.810,97 -122.810,97
1.7.2.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 0,00 0,00 2.856,78 122.810,97 -122.810,97
1.7.2.3.50.0.1.01 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo – Principal 0,00 0,00 2.856,78 122.810,97 -122.810,97
1.7.2.4 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 0,00 0,00 0,00 117.364,00 -117.364,00
1.7.2.4.51 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação 0,00 0,00 0,00 117.364,00 -117.364,00
1.7.2.4.51.0.1 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação – Principal 0,00 0,00 0,00 117.364,00 -117.364,00
1.7.2.9 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 0,00 0,00 8.651,06 391.350,81 -391.350,81
1.7.2.9.99 Outras Transferências dos Estados e DF 0,00 0,00 8.651,06 391.350,81 -391.350,81
1.7.2.9.99.0.1 Outras Transferências dos Estados e DF – Principal 0,00 0,00 8.651,06 391.350,81 -391.350,81
1.7.5 Transferências de Outras Instituições Públicas 11.091.211,00 11.091.211,00 2.184.059,55 12.113.664,20 -1.022.453,20
1.7.5.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB 11.091.211,00 11.091.211,00 2.184.059,55 12.113.664,20 -1.022.453,20
1.7.5.1.50 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB 11.091.211,00 11.091.211,00 2.184.059,55 12.113.664,20 -1.022.453,20
1.7.5.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB – Principal 11.091.211,00 11.091.211,00 2.184.059,55 12.113.664,20 -1.022.453,20
1.9 Outras Receitas Correntes 415.000,00 415.000,00 23.744,19 130.429,94 284.570,06
1.9.2 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 415.000,00 415.000,00 23.744,19 127.644,61 287.355,39
1.9.2.1 Indenizações 310.000,00 310.000,00 0,00 0,00 310.000,00
1.9.2.1.99 Outras Indenizações 310.000,00 310.000,00 0,00 0,00 310.000,00
1.9.2.1.99.0.1 Outras Indenizações – Principal 310.000,00 310.000,00 0,00 0,00 310.000,00
1.9.2.2 Restituições 105.000,00 105.000,00 23.744,19 127.644,61 -22.644,61
1.9.2.2.99 Outras Restituições 105.000,00 105.000,00 23.744,19 127.644,61 -22.644,61
1.9.2.2.99.0.1 Outras Restituições – Principal 100.000,00 100.000,00 23.744,19 127.644,61 -27.644,61
1.9.2.2.99.0.2 Outras Restituições – Multas e Juros 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
1.9.9 Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 2.785,33 -2.785,33
1.9.9.9 Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 2.785,33 -2.785,33
1.9.9.9.99 Outras Receitas 0,00 0,00 0,00 2.785,33 -2.785,33
1.9.9.9.99.2 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB – Primárias 0,00 0,00 0,00 2.785,33 -2.785,33
1.9.9.9.99.2.1 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB – Primárias – Principal 0,00 0,00 0,00 2.785,33 -2.785,33
2 Receitas de Capital 2.200.000,00 2.200.000,00 18.508,96 1.939.205,96 260.794,04
2.4 Transferências de Capital 2.200.000,00 2.200.000,00 18.508,96 1.939.205,96 260.794,04
2.4.1 Transferências da União e de suas Entidades 1.950.000,00 1.950.000,00 18.508,96 1.839.205,96 110.794,04
2.4.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 250.000,00 250.000,00 18.508,96 874.189,14 -624.189,14
2.4.1.1.50 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Fundo a Fundo – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 250.000,00 250.000,00 18.508,96 874.189,14 -624.189,14
2.4.1.1.50.5 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS 250.000,00 250.000,00 18.508,96 874.189,14 -624.189,14
2.4.1.1.50.5.1 Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS – Principal 250.000,00 250.000,00 18.508,96 874.189,14 -624.189,14
2.4.1.2 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
2.4.1.2.50 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
2.4.1.2.50.9 Outras transferências destinadas a Programas de Educação 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
2.4.1.2.50.9.1 Outras transferências destinadas a Programas de Educação – Principal 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
2.4.1.3 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
2.4.1.3.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
2.4.1.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS – Principal 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
2.4.1.4 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 1.500.000,00 1.500.000,00 0,00 965.016,82 534.983,18
2.4.1.4.99 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 1.500.000,00 1.500.000,00 0,00 965.016,82 534.983,18
2.4.1.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União – Principal 1.500.000,00 1.500.000,00 0,00 965.016,82 534.983,18
2.4.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 250.000,00 250.000,00 0,00 100.000,00 150.000,00
2.4.2.2 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 250.000,00 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00
2.4.2.2.50 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
2.4.2.2.50.0.1 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS – Principal 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
2.4.2.2.51 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
2.4.2.2.51.0.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação – Principal 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
2.4.2.2.99 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
2.4.2.2.99.0.1 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades – Principal 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
2.4.2.9 Outras Transferências de Recursos dos Estados 0,00 0,00 0,00 100.000,00 -100.000,00
2.4.2.9.99 Outras Transferências de Recursos dos Estados 0,00 0,00 0,00 100.000,00 -100.000,00
2.4.2.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos dos Estados – Principal 0,00 0,00 0,00 100.000,00 -100.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Balanço Orçamentário Exercício: 2022
Bimestre: SETEMBRO-OUTUBRO/2022
Total Receitas 50.020.000,00 50.020.000,00 8.703.810,14 49.725.309,18 294.690,82

 

Despesas Dotação Inicial (d) Créditos Adicionais Dotação Atualizada (e) Despesas Empenhadas Saldo (g)=(e-f) Despesas Liquidadas Saldo (i)=(e-h) Despesas Pagas até Bimestre (j) Inscrição de RP não Processado (k)
No Bimestre Até Bimestre (f) No Bimestre Até Bimestre (h)
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) 50.020.000,00 8.884.010,05 58.904.010,05 6.619.694,88 52.417.950,44 6.486.059,61 10.432.922,14 48.599.148,88 10.304.861,17 48.286.093,83 0,00
3 Despesas Correntes 43.433.000,00 9.608.791,05 53.041.791,05 5.667.040,00 46.759.707,46 6.282.083,59 9.810.417,98 43.792.113,08 9.249.677,97 43.506.058,57 0,00
31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 27.418.573,00 3.429.131,05 30.847.704,05 2.219.751,17 27.989.368,28 2.858.335,77 5.770.078,68 26.682.198,28 4.165.505,77 26.681.640,78 0,00
3190 APLICAÇÕES DIRETAS 27.418.573,00 3.429.131,05 30.847.704,05 2.219.751,17 27.989.368,28 2.858.335,77 5.770.078,68 26.682.198,28 4.165.505,77 26.681.640,78 0,00
319004 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 4.430.259,00 697.154,00 5.127.413,00 812.569,88 4.150.364,52 977.048,48 1.032.029,91 3.933.643,29 1.193.769,71 3.933.643,29 0,00
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 18.334.201,00 2.199.593,05 20.533.794,05 956.501,03 18.933.439,42 1.600.354,63 3.697.040,53 18.325.730,94 2.208.063,11 18.325.730,94 0,00
319013 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.310.613,00 1.231.694,00 4.542.307,00 327.396,22 4.304.433,65 237.873,35 891.458,83 3.943.140,01 599.166,99 3.942.582,61 0,00
319016 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 1.087.000,00 -859.820,00 227.180,00 3.284,04 221.809,70 5.370,30 33.011,42 191.981,47 35.198,53 191.981,47 0,00
319091 SENTENÇAS JUDICIAIS 226.000,00 183.820,00 409.820,00 120.000,00 379.320,99 30.499,01 116.537,99 287.702,57 122.117,43 287.702,47 0,00
319092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 25.000,00 -21.830,00 3.170,00 0,00 0,00 3.170,00 0,00 0,00 3.170,00 0,00 0,00
319094 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.500,00 -1.480,00 4.020,00 0,00 0,00 4.020,00 0,00 0,00 4.020,00 0,00 0,00
32 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA 41.000,00 -12.830,00 28.170,00 0,00 25.025,58 3.144,42 0,00 25.025,58 3.144,42 25.025,58 0,00
3290 APLICAÇÕES DIRETAS 41.000,00 -12.830,00 28.170,00 0,00 25.025,58 3.144,42 0,00 25.025,58 3.144,42 25.025,58 0,00
329021 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 20.500,00 6.510,00 27.010,00 0,00 25.025,58 1.984,42 0,00 25.025,58 1.984,42 25.025,58 0,00
329022 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 20.500,00 -19.340,00 1.160,00 0,00 0,00 1.160,00 0,00 0,00 1.160,00 0,00 0,00
33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.973.427,00 6.192.490,00 22.165.917,00 3.447.288,83 18.745.313,60 3.420.603,40 4.040.339,30 17.084.889,22 5.081.027,78 16.799.392,21 0,00
3342 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADAA MUNICÍPIOS 15.000,00 -14.900,00 100,00 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00
334239 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15.000,00 -14.900,00 100,00 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00
3350 TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO 11.000,00 -10.750,00 250,00 0,00 0,00 250,00 0,00 0,00 250,00 0,00 0,00
335041 CONTRIBUIÇÕES 11.000,00 -10.750,00 250,00 0,00 0,00 250,00 0,00 0,00 250,00 0,00 0,00
3371 TRANSF.A CONSÓRCIOS PÚB. MEDIANTE CONTRATO RATEIO 210.000,00 -202.500,00 7.500,00 0,00 7.200,00 300,00 1.200,00 6.000,00 1.500,00 6.000,00 0,00
337170 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 210.000,00 -202.500,00 7.500,00 0,00 7.200,00 300,00 1.200,00 6.000,00 1.500,00 6.000,00 0,00
3390 APLICAÇÕES DIRETAS 15.737.427,00 6.420.640,00 22.158.067,00 3.447.288,83 18.738.113,60 3.419.953,40 4.039.139,30 17.078.889,22 5.079.177,78 16.793.392,21 0,00
339014 DIÁRIAS – CIVIL 270.500,00 -198.345,00 72.155,00 3.050,00 45.900,00 26.255,00 3.050,00 45.900,00 26.255,00 45.825,00 0,00
339018 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 1.000,00 -985,00 15,00 0,00 0,00 15,00 0,00 0,00 15,00 0,00 0,00
339019 AUXÍLIO-FARDAMENTO 5.000,00 -4.985,00 15,00 0,00 0,00 15,00 0,00 0,00 15,00 0,00 0,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO 4.208.395,00 993.376,00 5.201.771,00 832.005,25 3.938.084,57 1.263.686,43 996.747,48 3.635.384,06 1.566.386,94 3.537.731,36 0,00
339031 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DES 81.000,00 -39.690,00 41.310,00 0,00 41.164,44 145,56 0,00 41.164,44 145,56 41.164,44 0,00
339032 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 616.500,00 456.435,00 1.072.935,00 138.996,76 996.069,12 76.865,88 280.994,02 899.772,02 173.162,98 840.957,59 0,00
339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 59.000,00 -56.190,00 2.810,00 0,00 375,00 2.435,00 0,00 375,00 2.435,00 375,00 0,00
339034 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO 8.000,00 -7.790,00 210,00 0,00 0,00 210,00 0,00 0,00 210,00 0,00 0,00
339035 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 141.000,00 -75.662,00 65.338,00 10.000,00 50.000,00 15.338,00 10.000,00 50.000,00 15.338,00 50.000,00 0,00
339036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.212.000,00 -818.655,00 393.345,00 15.650,00 378.133,74 15.211,26 92.748,16 330.273,23 63.071,77 330.109,23 0,00
339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 8.502.532,00 5.746.082,00 14.248.614,00 2.415.109,87 12.295.310,48 1.953.303,52 2.504.719,71 11.116.927,96 3.131.686,04 10.988.657,08 0,00
339040 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 105.000,00 -66.720,00 38.280,00 0,00 37.475,00 805,00 4.600,00 30.575,00 7.705,00 30.575,00 0,00
339041 CONTRIBUIÇÕES 115.000,00 -87.780,00 27.220,00 0,00 27.000,00 220,00 4.654,00 23.193,00 4.027,00 23.193,00 0,00
339047 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 201.500,00 236.300,00 437.800,00 0,00 436.210,72 1.589,28 80.890,01 433.996,54 3.803,46 433.996,54 0,00
339048 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 153.000,00 214.864,00 367.864,00 32.476,95 312.754,26 55.109,74 60.735,92 291.691,70 76.172,30 291.171,70 0,00
339092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.000,00 0,00 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00 0,00 0,00
339093 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 55.000,00 130.385,00 185.385,00 0,00 179.636,27 5.748,73 0,00 179.636,27 5.748,73 179.636,27 0,00
4 Despesas de Capital 6.124.500,00 -264.781,00 5.859.719,00 952.654,88 5.658.242,98 201.476,02 622.504,16 4.807.035,80 1.052.683,20 4.780.035,26 0,00
44 INVESTIMENTO 5.074.500,00 -854.732,00 4.219.768,00 852.654,88 4.043.430,48 176.337,52 381.087,77 3.354.777,86 864.990,14 3.328.543,82 0,00
4490 APLICAÇÕES DIRETAS 5.074.500,00 -854.732,00 4.219.768,00 852.654,88 4.043.430,48 176.337,52 381.087,77 3.354.777,86 864.990,14 3.328.543,82 0,00
449030 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00
449036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 5.000,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00
449039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 25.000,00 0,00 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00 0,00 0,00
449051 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.665.000,00 -947.930,00 1.717.070,00 294.502,89 1.729.734,27 -12.664,27 274.471,75 1.601.046,43 116.023,57 1.601.046,43 0,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.284.500,00 -27.842,00 2.256.658,00 358.151,99 2.113.696,21 142.961,79 86.616,02 1.733.731,43 522.926,57 1.707.497,39 0,00
449061 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 80.000,00 121.040,00 201.040,00 200.000,00 200.000,00 1.040,00 20.000,00 20.000,00 181.040,00 20.000,00 0,00
45 INVERSÕES FINANCEIRAS 50.000,00 145.196,00 195.196,00 0,00 194.996,00 200,00 0,00 194.996,00 200,00 194.996,00 0,00
4590 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 145.196,00 195.196,00 0,00 194.996,00 200,00 0,00 194.996,00 200,00 194.996,00 0,00
459061 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 50.000,00 145.196,00 195.196,00 0,00 194.996,00 200,00 0,00 194.996,00 200,00 194.996,00 0,00
46 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA 1.000.000,00 444.755,00 1.444.755,00 100.000,00 1.419.816,50 24.938,50 241.416,39 1.257.261,94 187.493,06 1.256.495,44 0,00
4690 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000.000,00 444.755,00 1.444.755,00 100.000,00 1.419.816,50 24.938,50 241.416,39 1.257.261,94 187.493,06 1.256.495,44 0,00
469071 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.000.000,00 444.755,00 1.444.755,00 100.000,00 1.419.816,50 24.938,50 241.416,39 1.257.261,94 187.493,06 1.256.495,44 0,00
9 Reserva de Contigência 462.500,00 -460.000,00 2.500,00 0,00 0,00 2.500,00 0,00 0,00 2.500,00 0,00 0,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 462.500,00 -460.000,00 2.500,00 0,00 0,00 2.500,00 0,00 0,00 2.500,00 0,00 0,00
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 462.500,00 -460.000,00 2.500,00 0,00 0,00 2.500,00 0,00 0,00 2.500,00 0,00 0,00
999999 A CLASSIFICAR 462.500,00 -460.000,00 2.500,00 0,00 0,00 2.500,00 0,00 0,00 2.500,00 0,00 0,00
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) 0,00
Total Despesas 50.020.000,00 8.884.010,05 58.904.010,05 6.619.694,88 52.417.950,44 6.486.059,61 10.432.922,14 48.599.148,88 10.304.861,17 48.286.093,83 0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Balanço Orçamentário Exercício: 2022 –
Bimestre: SETEMBRO-OUTUBRO/2022

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito

 

HUGO GALVAO DA CUNHA

Sec Mun De Planej E Financas

 

CLEITON KERMESON DA SILVA

Controlador Geral Do Municipio

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Exercício: 2022
Período de Referência: Nov/2021 a Out/2022
RREO – ANEXO 3 (LRF, art 53, inciso I)
Especificação Evolução da Receita Realizada nos Últimos 12 Meses Total (Últimos 12 Meses) Previsão Atualizada Exercício
Nov/2021 Dez/2021 Jan/2022 Fev/2022 Mar/2022 Abr/2022 Mai/2022 Jun/2022 Jul/2022 Ago/2022 Set/2022 Out/2022
RECEITAS CORRENTES (I) 4.735.758,31 6.889.850,14 4.860.128,54 5.531.816,11 4.768.441,20 4.776.943,83 5.721.242,18 6.681.976,88 5.854.857,47 5.106.566,51 4.634.739,40 4.842.316,62 64.404.637,19 54.089.047,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 163.252,63 471.323,87 228.840,31 143.791,59 177.009,39 239.512,83 201.915,42 209.876,42 174.299,60 203.780,05 81.446,46 227.286,14 2.522.334,71 1.534.000,00
IPTU 29.257,97 11.509,89 2.764,73 5.791,37 4.071,37 4.373,93 1.478,24 1.249,08 1.502,13 5.528,81 5.905,98 2.658,46 76.091,96 124.000,00
ISS 86.934,43 83.988,73 106.508,66 120.969,88 113.233,50 88.953,70 67.630,15 64.299,10 44.339,65 58.109,20 58.539,30 75.347,82 968.854,12 627.000,00
ITBI 0,00 0,00 21.001,00 1.201,09 0,00 0,00 9.151,09 0,00 1.116,30 1.200,00 498,34 1.500,00 35.667,82 1.000,00
IRRF 46.721,23 373.078,67 46.966,26 9.588,05 55.585,96 142.921,14 120.502,52 137.869,98 122.455,27 129.872,80 9.408,72 143.318,38 1.338.288,98 672.000,00
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 339,00 2.746,58 51.599,66 6.241,20 4.118,56 3.264,06 3.153,42 6.458,26 4.886,25 9.069,24 7.094,12 4.461,48 103.431,83 110.000,00
Contribuições 35.376,11 39.804,09 42.869,67 36.446,35 40.884,12 45.249,67 37.296,56 46.430,79 42.201,17 36.171,44 37.609,75 35.197,22 475.536,94 510.000,00
Receita Patrimonial 27.711,31 35.854,56 34.584,36 45.006,54 64.184,96 79.846,64 64.833,06 67.098,97 68.688,76 74.154,60 61.550,00 52.549,73 676.063,49 167.000,00
Rendimentos de Aplicação Financeira 27.711,31 35.854,56 34.584,36 45.006,54 64.184,96 79.846,64 64.833,06 67.098,97 68.688,76 74.154,60 61.550,00 52.549,73 676.063,49 107.000,00
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00
Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências Correntes 4.457.212,47 5.712.528,60 4.550.019,85 5.301.735,34 4.480.107,58 4.401.638,95 5.379.172,00 6.348.436,75 5.551.997,91 4.777.205,32 4.440.564,97 4.517.107,56 59.917.727,30 51.463.047,00
Cota-Parte do FPM 1.816.528,11 2.704.256,86 1.876.213,77 2.619.036,24 1.587.766,04 1.882.064,97 2.093.609,47 1.958.971,19 2.636.651,96 1.915.670,32 1.764.304,55 1.678.676,11 24.533.749,59 23.052.000,00
Cota-Parte do ICMS 862.559,60 499.119,95 784.013,13 726.480,14 833.820,52 693.058,83 742.457,20 833.061,48 772.954,96 884.997,48 678.904,35 731.566,25 9.042.993,89 8.434.136,00
Cota-Parte do IPVA 11.016,46 19.560,08 17.151,92 12.539,87 24.023,81 23.686,60 40.028,12 34.537,52 37.908,64 28.004,37 28.152,51 27.950,87 304.560,77 254.600,00
Cota-Parte do ITR 16.659,57 16.707,90 16.803,54 71,71 0,00 34,14 0,50 85,53 6,86 10,52 552,07 43.466,02 94.398,36 35.000,00
Transferências da LC 87/1996 1.365,45 1.365,45 1.259,66 1.259,66 1.259,66 1.259,66 1.259,66 1.259,66 1.259,66 1.259,66 1.259,66 1.259,66 15.327,50 11.500,00
Transferências da LC 61/1989 834,65 853,31 1.301,01 1.163,33 1.317,92 1.340,36 712,58 1.005,37 1.036,30 825,44 1.088,94 1.111,36 12.590,57 10.000,00
Transferências do FUNDEB 1.380.884,52 1.704.004,65 1.433.850,96 1.447.407,23 1.128.123,72 1.393.290,61 1.634.567,03 1.664.501,91 1.517.466,60 1.598.635,59 1.450.248,11 1.498.057,58 17.851.038,51 13.151.211,00
Outras Transferências Correntes 367.364,11 766.660,40 419.425,86 493.777,16 903.795,91 406.903,78 866.537,44 1.855.014,09 584.712,93 347.801,94 516.054,78 535.019,71 8.063.068,11 6.514.600,00
Outras Receitas Correntes 52.205,79 630.339,02 3.814,35 4.836,29 6.255,15 10.695,74 38.025,14 10.133,95 17.670,03 15.255,10 13.568,22 10.175,97 812.974,75 415.000,00
DEDUÇÕES (II) -536.346,69 -527.402,26 -539.096,66 -671.858,24 -489.385,63 -520.036,97 -575.361,61 -565.398,63 -498.395,31 -565.901,63 -460.032,69 -496.554,15 -6.445.770,47 6.266.747,00
Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Compensação Financ. entre Regimes Previdência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Rendimentos de aplicações de recursos previdênciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB -536.346,69 -527.402,26 -539.096,66 -671.858,24 -489.385,63 -520.036,97 -575.361,61 -565.398,63 -498.395,31 -565.901,63 -460.032,69 -496.554,15 -6.445.770,47 6.266.747,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I – II) 4.199.411,62 6.362.447,88 4.321.031,88 4.859.957,87 4.279.055,57 4.256.906,86 5.145.880,57 6.116.578,25 5.356.462,16 4.540.664,88 4.174.706,71 4.345.762,47 57.958.866,72 47.822.300,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Exercício: 2022
Período de Referência: Nov/2021 a Out/2022
RREO – ANEXO 3 (LRF, art 53, inciso I)
Especificação Evolução da Receita Realizada nos Últimos 12 Meses Total (Últimos 12 Meses) Previsão Atualizada Exercício
Nov/2021 Dez/2021 Jan/2022 Fev/2022 Mar/2022 Abr/2022 Mai/2022 Jun/2022 Jul/2022 Ago/2022 Set/2022 Out/2022
( – ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = (III – IV) 4.199.411,62 6.362.447,88 4.321.031,88 4.859.957,87 4.279.055,57 4.256.906,86 5.145.880,57 6.116.578,25 5.356.462,16 4.540.664,88 4.174.706,71 4.345.762,47 57.958.866,72 47.822.300,00
( – ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII) = (V – VI) 4.199.411,62 6.362.447,88 4.321.031,88 4.859.957,87 4.279.055,57 4.256.906,86 5.145.880,57 6.116.578,25 5.356.462,16 4.540.664,88 4.174.706,71 4.345.762,47 57.958.866,72 47.822.300,00

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito

 

HUGO GALVAO DA CUNHA

Sec Mun De Planej E Financas

 

CLEITON KERMESON DA SILVA

Controlador Geral Do Municipio

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Despesas por Função/SubFunção Exercício: 2022
Bimestre: SETEMBRO-OUTUBRO/2022
LRF Art . 52 , inciso II, alínea “c” – Anexo 2
Função/SubFunção Dotação Despesa Empenhada Saldo c (a-b) Despesa Liquidada Saldo e (a-d) INSCR. EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
Inicial Atualizada (a) No Bimestre Até Bimestre (b) %(b/total b) No Bimestre Até Bimestre (d) %(d/total d)
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 50.020.000,00 58.904.010,05 6.619.694,88 52.417.950,44 100,00 6.486.059,61 10.432.922,14 48.599.148,88 100,00 10.304.861,17 0,00
01 LEGISLATIVA 1.873.840,00 1.965.840,00 280.669,65 1.504.831,00 2,87 461.009,00 280.669,65 1.504.831,00 3,10 461.009,00 0,00
031 AÇÃO LEGISLATIVA 1.873.840,00 1.965.840,00 280.669,65 1.504.831,00 2,87 461.009,00 280.669,65 1.504.831,00 3,10 461.009,00 0,00
04 ADMINISTRAÇÃO 6.244.000,00 6.170.700,00 551.571,02 5.895.842,99 11,25 274.857,01 1.014.931,95 5.000.496,93 10,29 1.170.203,07 0,00
091 DEFESA DA ORDEM JURÍDICA 113.000,00 740,00 0,00 0,00 0,00 740,00 0,00 0,00 0,00 740,00 0,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.709.000,00 3.650.970,00 278.267,97 3.486.818,10 6,65 164.151,90 582.853,08 2.968.147,95 6,11 682.822,05 0,00
123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 1.178.000,00 811.695,00 49.479,92 758.944,18 1,45 52.750,82 108.478,02 614.994,00 1,27 196.701,00 0,00
124 CONTROLE INTERNO 61.000,00 280,00 0,00 0,00 0,00 280,00 0,00 0,00 0,00 280,00 0,00
131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 97.000,00 85.670,00 3.823,13 85.238,63 0,16 431,37 10.668,43 63.551,43 0,13 22.118,57 0,00
241 ASSISTÊNCIAAO IDOSO 11.000,00 410,00 0,00 0,00 0,00 410,00 0,00 0,00 0,00 410,00 0,00
841 REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA INTERNA 1.075.000,00 1.620.935,00 220.000,00 1.564.842,08 2,99 56.092,92 312.932,42 1.353.803,55 2,79 267.131,45 0,00
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.113.500,00 2.485.172,00 188.874,24 2.259.507,63 4,31 225.664,37 374.102,14 1.925.158,02 3,96 560.013,98 0,00
241 ASSISTÊNCIAAO IDOSO 20.000,00 250,00 0,00 0,00 0,00 250,00 0,00 0,00 0,00 250,00 0,00
243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 339.000,00 250.875,00 26.774,30 249.690,19 0,48 1.184,81 40.887,99 209.118,29 0,43 41.756,71 0,00
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 1.754.500,00 2.234.047,00 162.099,94 2.009.817,44 3,83 224.229,56 333.214,15 1.716.039,73 3,53 518.007,27 0,00
10 SAÚDE 10.595.841,00 15.424.311,00 1.786.017,38 13.723.598,86 26,18 1.700.712,14 2.773.588,97 13.048.516,36 26,85 2.375.794,64 0,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.638.209,00 8.504.530,00 1.057.290,68 7.618.060,01 14,53 886.469,99 1.528.808,35 7.292.782,71 15,01 1.211.747,29 0,00
301 ATENÇÃO BÁSICA 4.349.582,00 4.248.776,00 568.680,63 3.765.284,94 7,18 483.491,06 781.925,21 3.574.455,21 7,35 674.320,79 0,00
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 2.204.050,00 2.097.965,00 89.069,76 1.823.806,12 3,48 274.158,88 365.860,02 1.716.059,34 3,53 381.905,66 0,00
303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 212.000,00 151.820,00 15.376,87 122.788,41 0,23 29.031,59 24.309,47 118.998,41 0,24 32.821,59 0,00
304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 90.000,00 58.530,00 1.867,35 58.295,12 0,11 234,88 9.121,40 46.377,66 0,10 12.152,34 0,00
305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 102.000,00 362.690,00 53.732,09 335.364,26 0,64 27.325,74 63.564,52 299.843,03 0,62 62.846,97 0,00
12 EDUCAÇÃO 20.421.656,00 23.748.596,05 2.649.948,59 21.031.885,53 40,12 2.716.710,52 4.711.582,38 20.105.837,64 41,37 3.642.758,41 0,00
361 ENSINO FUNDAMENTAL 13.452.058,00 15.608.867,05 1.821.071,04 13.991.184,70 26,69 1.617.682,35 3.281.348,75 13.630.302,62 28,05 1.978.564,43 0,00
362 ENSINO MÉDIO 143.000,00 117.990,00 -155,83 116.908,19 0,22 1.081,81 0,00 116.874,19 0,24 1.115,81 0,00
364 ENSINO SUPERIOR 55.000,00 140.960,00 93.500,00 140.750,00 0,27 210,00 93.500,00 140.750,00 0,29 210,00 0,00
365 EDUCAÇÃO INFANTIL 4.969.348,00 4.956.099,00 570.776,74 4.213.541,17 8,04 742.557,83 776.625,69 3.845.131,65 7,91 1.110.967,35 0,00
366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 421.000,00 25.130,00 3.555,10 7.037,12 0,01 18.092,88 3.815,68 6.268,87 0,01 18.861,13 0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Despesas por Função/SubFunção Exercício: 2022
Bimestre: SETEMBRO-OUTUBRO/2022
LRF Art . 52 , inciso II, alínea “c” – Anexo 2
Função/SubFunção Dotação Despesa Empenhada Saldo c (a-b) Despesa Liquidada Saldo e (a-d) INSCR. EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
Inicial Atualizada (a) No Bimestre Até Bimestre (b) %(b/total b) No Bimestre Até Bimestre (d) %(d/total d)
367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 4.000,00 10.350,00 121,84 220,88 0,00 10.129,12 198,92 220,88 0,00 10.129,12 0,00
368 EDUCAÇÃO BÁSICA 1.377.250,00 2.889.200,00 161.079,70 2.562.243,47 4,89 326.956,53 556.093,34 2.366.289,43 4,87 522.910,57 0,00
13 CULTURA 685.500,00 1.160.640,00 107.452,94 985.085,07 1,88 175.554,93 121.032,69 874.961,73 1,80 285.678,27 0,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 552.500,00 682.665,00 42.700,24 635.077,25 1,21 47.587,75 86.475,69 555.149,61 1,14 127.515,39 0,00
392 DIFUSÃO CULTURAL 133.000,00 477.975,00 64.752,70 350.007,82 0,67 127.967,18 34.557,00 319.812,12 0,66 158.162,88 0,00
15 URBANISMO 5.386.763,00 7.076.303,00 955.381,54 6.210.266,41 11,85 866.036,59 1.052.892,93 5.456.091,77 11,23 1.620.211,23 0,00
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.413.000,00 912.500,00 69.618,82 906.755,44 1,73 5.744,56 112.384,01 863.998,71 1,78 48.501,29 0,00
452 SERVIÇOS URBANOS 3.973.763,00 6.163.803,00 885.762,72 5.303.510,97 10,12 860.292,03 940.508,92 4.592.093,06 9,45 1.571.709,94 0,00
16 HABITAÇÃO 231.500,00 1.678,00 0,00 0,00 0,00 1.678,00 0,00 0,00 0,00 1.678,00 0,00
482 HABITAÇÃO URBANA 231.500,00 1.678,00 0,00 0,00 0,00 1.678,00 0,00 0,00 0,00 1.678,00 0,00
17 SANEAMENTO 160.000,00 1.500,00 0,00 0,00 0,00 1.500,00 0,00 0,00 0,00 1.500,00 0,00
512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 70.000,00 20,00 0,00 0,00 0,00 20,00 0,00 0,00 0,00 20,00 0,00
544 RECURSOS HÍDRICOS 90.000,00 1.480,00 0,00 0,00 0,00 1.480,00 0,00 0,00 0,00 1.480,00 0,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 562.500,00 325.660,00 25.631,84 287.528,43 0,55 38.131,57 47.284,38 264.076,33 0,54 61.583,67 0,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 40.000,00 30.800,00 3.319,00 30.399,00 0,06 401,00 0,00 27.080,00 0,06 3.720,00 0,00
541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 522.500,00 294.860,00 22.312,84 257.129,43 0,49 37.730,57 47.284,38 236.996,33 0,49 57.863,67 0,00
20 AGRICULTURA 993.400,00 437.200,00 19.841,00 399.142,23 0,76 38.057,77 49.510,37 345.896,81 0,71 91.303,19 0,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 75.000,00 300,00 0,00 0,00 0,00 300,00 0,00 0,00 0,00 300,00 0,00
606 EXTENSÃO RURAL 818.400,00 433.160,00 19.841,00 397.432,98 0,76 35.727,02 49.510,37 344.187,56 0,71 88.972,44 0,00
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 75.000,00 1.340,00 0,00 0,00 0,00 1.340,00 0,00 0,00 0,00 1.340,00 0,00
609 DEFESAAGROPECUÁRIA 25.000,00 2.400,00 0,00 1.709,25 0,00 690,75 0,00 1.709,25 0,00 690,75 0,00
23 COMERCIO E SERVIÇOS 86.000,00 37.100,00 45.000,00 58.079,60 0,11 -20.979,60 0,00 13.079,60 0,03 24.020,40 0,00
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 20.000,00 150,00 0,00 0,00 0,00 150,00 0,00 0,00 0,00 150,00 0,00
695 TURISMO 66.000,00 36.950,00 45.000,00 58.079,60 0,11 -21.129,60 0,00 13.079,60 0,03 23.870,40 0,00
27 DESPORTO E LAZER 203.000,00 66.810,00 9.306,68 62.182,69 0,12 4.627,31 7.326,68 60.202,69 0,12 6.607,31 0,00
812 DESPORTO COMUNITÁRIO 203.000,00 66.810,00 9.306,68 62.182,69 0,12 4.627,31 7.326,68 60.202,69 0,12 6.607,31 0,00
99 RESERVA DE CONTINGENCIA 462.500,00 2.500,00 0,00 0,00 0,00 2.500,00 0,00 0,00 0,00 2.500,00 0,00
999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 462.500,00 2.500,00 0,00 0,00 0,00 2.500,00 0,00 0,00 0,00 2.500,00 0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Despesas por Função/SubFunção Exercício: 2022
Bimestre: SETEMBRO-OUTUBRO/2022
LRF Art . 52 , inciso II, alínea “c” – Anexo 2
Função/SubFunção Dotação Despesa Empenhada Saldo c (a-b) Despesa Liquidada Saldo e (a-d) INSCR. EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
Inicial Atualizada (a) No Bimestre Até Bimestre (b) %(b/total b) No Bimestre Até Bimestre (d) %(d/total d)
TOTAL (III) = (I + II) 50.020.000,00 58.904.010,05 6.619.694,88 52.417.950,44 100,00 6.486.059,61 10.432.922,14 48.599.148,88 100,00 10.304.861,17 0,00

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito

 

HUGO GALVAO DA CUNHA

Sec Mun De Planej E Financas

 

CLEITON KERMESON DA SILVA

Controlador Geral Do Municipio

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde Exercício: 2022
Período: JANEIRO-OUTUBRO/2022
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS
Até o Período (b) % (b/a)x100
RECEITA DE IMPOSTOS (I) 1.424.000,00 1.424.000,00 1.792.520,26 125,87
Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU 124.000,00 124.000,00 39.552,53 31,89
IPTU 124.000,00 124.000,00 35.324,10 28,48
Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU 0,00 0,00 4.228,43 0,00
Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI 1.000,00 1.000,00 35.771,08 3.577,10
ITBI 1.000,00 1.000,00 35.667,82 3.566,78
Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI 0,00 0,00 103,26 0,00
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS 627.000,00 627.000,00 798.707,57 127,38
ISS 627.000,00 627.000,00 797.930,96 127,26
Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 0,00 0,00 776,61 0,00
Receita Resultante do Imposto de Renta Retido na Fonte – IRRF 672.000,00 672.000,00 918.489,08 136,67
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUICIONAIS E LEGAIS (II) 31.333.736,00 31.333.736,00 27.083.614,34 86,43
Cota-Parte FPM 22.600.000,00 22.600.000,00 19.056.382,27 84,32
Cota-Parte ITR 35.000,00 35.000,00 61.030,89 174,37
Cota-Parte IPVA 254.600,00 254.600,00 273.984,23 107,61
Cota-Parte ICMS 8.434.136,00 8.434.136,00 7.681.314,34 91,07
Cota-Parte IPI-Exportação 10.000,00 10.000,00 10.902,61 109,02
Componentes Financeiros Provenientes de Impostos e Transferências Constituicionais 0,00 0,00 0,00 0,00
Desoneração ICMS (LC 87/96) 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS – (III) = (I) + (II) 32.757.736,00 32.757.736,00 28.876.134,60 88,15

 

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)
Até o Período (d) % (d/c)x100 Até o Período (e) % (e/c)x100 Até o Período (f) % (f/c)x100
ATENÇÃO BÁSICA (IV) 723.791,00 48.110,00 46.300,00 96,23 46.300,00 96,23 46.300,00 96,23 0,00
Despesas Correntes 633.791,00 47.750,00 46.300,00 96,96 46.300,00 96,96 46.300,00 96,96 0,00
Despesas de Capital 90.000,00 360,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V) 1.738.050,00 1.004.015,00 998.863,15 99,48 920.138,24 91,64 920.138,24 91,64 0,00
Despesas Correntes 1.670.050,00 950.605,00 946.713,15 99,59 920.138,24 96,79 920.138,24 96,79 0,00
Despesas de Capital 68.000,00 53.410,00 52.150,00 97,64 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) 130.000,00 1.820,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 128.000,00 1.810,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 2.000,00 10,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) 57.000,00 16.120,00 16.029,62 99,43 13.992,96 86,80 13.992,96 86,80 0,00
Despesas Correntes 56.000,00 16.110,00 16.029,62 99,50 13.992,96 86,85 13.992,96 86,85 0,00
Despesas de Capital 1.000,00 10,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) 40.000,00 26.130,00 29.495,94 112,88 21.582,28 82,59 21.582,28 82,59 0,00
Despesas Correntes 40.000,00 26.130,00 29.495,94 112,88 21.582,28 82,59 21.582,28 82,59 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 2.962.000,00 7.868.955,00 6.986.146,67 88,78 6.666.966,12 84,72 6.518.193,25 82,83 0,00
Despesas Correntes 2.942.000,00 7.840.155,00 6.957.420,87 88,74 6.642.096,32 84,71 6.493.323,45 82,82 0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde Exercício: 2022
Período: JANEIRO-OUTUBRO/2022
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
Despesas de Capital 20.000,00 28.800,00 28.725,80 99,74 24.869,80 86,35 24.869,80 86,35 0,00
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X) 5.650.841,00 8.965.150,00 8.076.835,38 90,09 7.668.979,60 85,54 7.520.206,73 83,88 0,00

 

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS DESPESAS EMPENHADAS (d) DESPESAS LIQUIDADAS (e) DESPESAS PAGAS (f)
Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) 8.076.835,38 7.668.979,60 7.520.206,73
(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII) 0,00 0,00 0,00
(-) Desp. Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do % Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exerc.Anteriores (XIV) 0,00 0,00 0,00
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV) 0,00 0,00 0,00
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII – XIII – XIV – XV) 8.076.835,38 7.668.979,60 7.520.206,73
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) 4.331.420,19
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal) 4.331.420,19
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) – XVII)1 3.337.559,41
Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero) 0,00
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal) 26,55

 

CONTROLE DO VLR REF. AO % MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERC. ANTERIORES P/FINS DE APLIC. DOS RECURSOS VINCULADOS CONF. ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012 LIMITE NÃO CUMPRIDO
Saldo Inicial (no exercício atual) (h) Despesas Custeadas no Exercício de Referência Saldo Final (Não Aplicado) (I) = (h – (i ou j))
Empenhadas (i) Liquidadas (j) Pagas (k)
Diferença de limite não cumprido em 2022 (saldo final = XIXd) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido em 2021 (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR
EXERCÍCIO DO EMPENHO Valor Mínimo para aplicação em ASPS (m) Valor aplicado em ASPS no exercício (n) Valor aplicado além do limite mínimo (o) = (n – m), se < 0, então (o) = 0 Total inscrito em RP no exercício (p) RPNP Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira q = (XIIId) Valor inscrito em RP considerado no Limite (r) = (p – (o + q)) se < 0, então (r) = (0) Total de RP pagos (s) Total de RP a pagar (t) Total de RP cancelados ou prescritos (u) Diferença entre o valor aplicado além do limite e o total de RP cancelados (v) = ((o + q) – u))
Empenhos de 2022 (regra nova) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2021 (regra nova) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2020 (regra nova) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2019 (regra nova) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2018 e anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) (soma dos saldos negativos da coluna “v”) 0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) (valor informado no demonstrativo do exercício anterior) 0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI – XXII) (Artigo 24 § 1º e 2º da LC 141/2012) 0,00

 

CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
Saldo Inicial (w) Despesas Custeadas no Exercício de Referência Saldo Final (Não Aplicado) (aa) = (w – (x ou y))
Empenhadas (x) Liquidadas (y) Pagas (z)
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2022 a serem compensados (XXIV) (saldo inicial = XXIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2021 a serem compens. (XXV) (saldo inicial igual ao saldo final do demonst. do exerc. anterior) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Restos a pagar cancel. ou prescritos em exerc. ant. a serem compens. (XXVI) (saldo inicial igual ao saldo final do demonst. do exerc. ant.) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde Exercício: 2022
Período: JANEIRO-OUTUBRO/2022
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS
Até o Período (b) % (b/a)x100
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARAA SAÚDE (XXVIII) 4.620.000,00 4.620.000,00 5.259.310,37 113,83
Proveniente da União 4.570.000,00 4.570.000,00 5.136.499,40 112,39
Proveniente dos Estados 50.000,00 50.000,00 122.810,97 245,62
Proveniente de outros Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX) 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS (XXX) 35.000,00 35.000,00 194.940,89 556,97
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX) 4.655.000,00 4.655.000,00 5.454.251,26 117,16

 

DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)
Até o bimestre (d) % (d/c) x 100 Até o bimestre (e) % (e/c) x 100 Até o bimestre (f) % (f/c) x 100
ATENÇÃO BÁSICA (XXXII) 3.415.791,00 4.193.166,00 3.711.784,94 88,51 3.522.155,21 83,99 3.508.094,73 83,66 0,00
Despesas Correntes 3.210.791,00 3.925.046,00 3.445.909,95 87,79 3.256.280,22 82,96 3.251.344,74 82,83 0,00
Despesas de Capital 205.000,00 268.120,00 265.874,99 99,16 265.874,99 99,16 256.749,99 95,75 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII) 466.000,00 1.093.950,00 824.942,97 75,40 795.921,10 72,75 784.109,62 71,67 0,00
Despesas Correntes 336.000,00 706.420,00 437.637,97 61,95 408.616,10 57,84 396.804,62 56,17 0,00
Despesas de Capital 130.000,00 387.530,00 387.305,00 99,94 387.305,00 99,94 387.305,00 99,94 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV) 82.000,00 150.000,00 122.788,41 81,85 118.998,41 79,33 118.998,41 79,33 0,00
Despesas Correntes 80.000,00 149.990,00 122.788,41 81,86 118.998,41 79,33 118.998,41 79,33 0,00
Despesas de Capital 2.000,00 10,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV) 33.000,00 42.410,00 42.265,50 99,65 32.384,70 76,36 31.827,30 75,04 0,00
Despesas Correntes 31.000,00 42.400,00 42.265,50 99,68 32.384,70 76,37 31.827,30 75,06 0,00
Despesas de Capital 2.000,00 10,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI) 62.000,00 336.560,00 305.868,32 90,88 278.260,75 82,67 278.259,32 82,67 0,00
Despesas Correntes 47.000,00 336.550,00 305.868,32 90,88 278.260,75 82,68 278.259,32 82,67 0,00
Despesas de Capital 15.000,00 10,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII) 616.209,00 635.574,00 631.913,34 99,42 625.816,59 98,46 625.733,98 98,45 0,00
Despesas Correntes 616.209,00 635.574,00 631.913,34 99,42 625.816,59 98,46 625.733,98 98,45 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX) = (XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII) 4.675.000,00 6.451.660,00 5.639.563,48 87,41 5.373.536,76 83,28 5.347.023,36 82,87 0,00
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE EXECUTADAS COM COM RECURSOS PRÓPRIOS E COM RECURSOS TRANSFERIDOS DE OUTROS ENTES DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)
Até o bimestre (d) % (d/c) x 100 Até o bimestre (e) % (e/c) x 100 Até o bimestre (f) % (f/c) x 100
ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII) 4.139.582,00 4.241.276,00 3.758.084,94 88,60 3.568.455,21 84,13 3.554.394,73 83,80 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII) 2.204.050,00 2.097.965,00 1.823.806,12 86,93 1.716.059,34 81,79 1.704.247,86 81,23 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV) 212.000,00 151.820,00 122.788,41 80,87 118.998,41 78,38 118.998,41 78,38 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV) 90.000,00 58.530,00 58.295,12 99,59 46.377,66 79,23 45.820,26 78,28 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI) 102.000,00 362.690,00 335.364,26 92,46 299.843,03 82,67 299.841,60 82,67 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII) 3.578.209,00 8.504.529,00 7.618.060,01 89,57 7.292.782,71 85,75 7.143.927,23 84,00 0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde Exercício: 2022
Período: JANEIRO-OUTUBRO/2022
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX) 10.325.841,00 15.416.810,00 13.716.398,86 88,97 13.042.516,36 84,59 12.867.230,09 83,46 0,00
(-) Despesas executadas com recursos provenientes das transferências de recursos de outros entes 3 4.675.000,00 6.451.660,00 5.639.563,48 87,41 5.373.536,76 83,28 5.347.023,36 82,87 0,00
TOTAL DAS DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS (XLVIII) 5.650.841,00 8.965.150,00 8.076.835,38 90,09 7.668.979,60 85,54 7.520.206,73 83,88 0,00

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito

 

HUGO GALVAO DA CUNHA

Sec Mun De Planej E Financas

 

CLEITON KERMESON DA SILVA

Controlador Geral Do Municipio

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Exercício: 2022 Pág.: 1/4
Bimestre: SETEMBRO-OUTUBRO/2022
RREO – Anexo 8 (LDB, art.72)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
1 – RECEITA DE IMPOSTOS 1.424.000,00 1.792.520,26
1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU 124.000,00 39.552,53
1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI 1.000,00 35.771,08
1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS 627.000,00 798.707,57
1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF 672.000,00 918.489,08
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 31.785.736,00 28.040.196,69
2.1- Cota-Parte FPM 23.052.000,00 20.012.964,62
2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b 22.600.000,00 19.056.382,27
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e 452.000,00 956.582,35
2.2- Cota-Parte ICMS 8.434.136,00 7.681.314,34
2.3- Cota-Parte IPI-Exportação 10.000,00 10.902,61
2.4- Cota-Parte ITR 35.000,00 61.030,89
2.5- Cota-Parte IPVA 254.600,00 273.984,23
2.6- Cota-Parte IOF-Ouro 0,00 0,00
2.7- Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 0,00 0,00
3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2) 33.209.736,00 29.832.716,95
4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB – 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) 6.266.747,20 5.416.722,87
5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO EM MDE ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB – 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2)+ (2.6)) 2.035.686,80 2.041.456,37
FUNDEB
RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
6- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 13.156.211,00 14.905.485,03
6.1- FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos 11.106.211,00 12.252.999,89
6.1.1- Principal 11.091.211,00 12.113.664,20
6.1.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 15.000,00 139.335,69
6.2- FUNDEB – Complementação da União – VAAF 50.000,00 236.063,33
6.2.1- Principal 50.000,00 236.063,33
6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 0,00
6.3- FUNDEB – Complementação da União – VAAT 2.000.000,00 2.416.421,81
6.3.1- Principal 2.000.000,00 2.416.421,81
6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 0,00
7- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4)1 4.824.463,80 6.696.941,33
RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT) VALOR
8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT 1.719.189,03
8.1- SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR 1.719.189,03
8.2- SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS 0,00
9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 +8) 16.624.674,06

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Exercício: 2022
Bimestre: SETEMBRO-OUTUBRO/2022
RREO – Anexo 8 (LDB, art.72)
DESPESAS COM RECUROS DO FUNDEB (Por Área de Atuação) DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f) INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)
10- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 13.564.336,05 12.068.669,74 12.064.697,84 12.064.697,84 0,00
10.1- Educação Infantil 977.720,00 877.552,43 877.552,43 877.552,43 0,00
10.1.1- Creche 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.1.2- Pré-escola 977.720,00 877.552,43 877.552,43 877.552,43 0,00
10.2- Ensino Fundamental 12.586.616,05 11.191.117,31 11.187.145,41 11.187.145,41 0,00
11- OUTRAS DESPESAS 4.922.180,00 4.182.533,22 3.948.865,67 3.947.963,67 0,00
11.1- Educação Infantil 3.617.149,00 3.022.243,04 2.851.068,41 2.850.822,41 0,00
11.1.1- Creche 159.996,00 159.996,00 159.996,00 159.996,00 0,00
11.1.2- Pré-escola 3.457.153,00 2.862.247,04 2.691.072,41 2.690.826,41 0,00
11.2- Ensino Fundamental 1.305.031,00 1.160.290,18 1.097.797,26 1.097.141,26 0,00
12- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (10 + 11) 18.486.516,05 16.251.202,96 16.013.563,51 16.012.661,51 0,00

 

INDICADORES DO FUNDEB
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f) INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g) INSC. EM REST. A PAG. NÂO PROC.SEM DISP. DE CX.7 (h)
13- Total das Despesas do FUNDEB com Profissionais da Educação Básica 10.439.524,30 10.435.552,40 10.435.552,40 0,00 0,00
14- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos 10.670.342,80 10.433.018,06 10.432.116,06 0,00 0,00
15- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Complementação da União – VAAF 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
16- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Complementação da União – VAAT 3.681.278,80 3.681.042,80 3.681.042,80 0,00 0,00
17- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Complementação da União – VAAT Aplicadas na Educação Infantil 902.289,85 902.289,85 902.289,85 0,00 0,00
18- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Complementação da União – VAAT Aplicadas em Despesa de Capital 577.656,00 577.656,00 577.656,00 0,00 0,00

 

INDICADORES – Art. 212-A, inciso XI e § 3º – Constituição Federal 2 VALOR EXIGIDO (i) VALOR APLICADO(J) VALOR CONSIDERADO APÓS DEDUÇÕES (k) % APLICADO (l)
19- Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 10.433.839,52 10.435.552,40 10.435.552,40 70,01
20 – Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil 1.208.210,91 902.289,85 902.289,85 37,33
21- Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB – VAAT em Despesas de Capital 362.463,27 577.656,00 577.656,00 23,90
INDICADOR – Art.25, § 3º – Lei nº 14.113, de 2020 – (Máximo de 10% de Superávit)3 VALOR MAXIMO PERMITIDO(m) VALOR NÃO APLICADO(n) VALOR NÃO APLICADO APÓS AJUSTE(o) % NÃO APLICADO(p)
22- Total da Receita Recebida e não Aplicada no Exercício 1.490.548,50 791.424,17 791.424,17 5,30

 

INDICADOR – Art.25, § 3º – Lei nº 14.113, de 2020 – (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)3 VLR. SUPERÁVIT PERMITIDO EXERCÍCIO ANTERIOR (q) VALOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR(r) VALOR DE SUPERÁVIT APLIC. ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (s) VLR. APLIC. ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE QUE INTEGRARÁ O LIMT. CONSTITUCIONAL(t) VLR. APPLICADO APÓS O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (u) VALOR NÃO APLICADO (v)
23- Total das Despesas custeadas com Superávit do FUNDEB 1.899.780,05 1.899.581,36 1.899.502,65 1.899.502,65 0,00 0,00
23.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
23.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Complementação da União (VAAF + VAAT) 1.899.780,05 1.899.581,36 1.899.502,65 1.899.502,65 0,00 0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Exercício: 2022
Bimestre: SETEMBRO-OUTUBRO/2022
RREO – Anexo 8 (LDB, art.72)
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE – CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E EXCETO FUNDEB
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE – RECEITAS DE IMPOSTOS – EXCETO FUNDEB (Por Área de Atuação)6 DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f) INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)
24- EDUCAÇÃO INFANTIL 304.480,00 257.801,75 67.182,59 67.182,59 0,00
24.1- Creche 200.500,00 200.000,00 20.000,00 20.000,00 0,00
24.2- Pré-escola 103.980,00 57.801,75 47.182,59 47.182,59 0,00
25- ENSINO FUNDAMENTAL 3.737.590,00 3.354.237,96 3.079.636,79 3.079.636,79 0,00
26- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (24 + 25) 4.042.070,00 3.612.039,71 3.146.819,38 3.146.819,38 0,00

 

APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL VALOR
27- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS (FUNDEB E RECEITA DE IMPOSTOS) = (L14(d ou e) + L26(d ou e) + L23.1(t)) 13.579.837,44
28 (-) RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (L7) 6.696.941,33
29 (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB IMPOSTOS4 = (L14h) 0,00
30 (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4 e 7 0,00
31 (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (L34.1(ac) + L34.2(ac)) 70.828,06
32- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (27 – (28 + 29 + 30 + 31)) 6.812.068,05
APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL 2 e 5 VALOR EXIGIDO (x) VALOR APLICADO (w) % APLICADO (y)
33- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS 7.458.179,24 6.812.068,05 22,83
RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS E DO FUNDEB 8 SALDO INICIAL (z) RP LIQUIDADOS (aa) RP PAGOS (ab) RP CANCELADOS (ac) SALDO FINAL (ad)
34- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 207.027,58 153.546,24 103.204,07 70.828,06 32.995,45
34.1 – Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos 145.801,33 97.933,99 55.714,50 70.828,06 19.258,77
34.2 – Executadas com Recursos do FUNDEB – Impostos 61.226,25 55.612,25 47.489,57 0,00 13.736,68
34.3 – Executadas com Recursos do FUNDEB – Complementação da União (VAAT + VAAF) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
35- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA) 997.000,00 752.227,76
35.1- Salário-Educação 351.000,00 272.518,81
35.2- PDDE 10.000,00 0,00
35.3- PNAE 322.000,00 224.765,43
35.4- PNATE 82.000,00 63.652,15
35.5- Outras Transferências do FNDE 232.000,00 191.291,37
36- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 100.000,00 117.364,00
37- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO 0,00 0,00
38- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO 0,00 0,00
39- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00 0,00
40- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO = (35 + 36 + 37 +38 + 39 ) 1.097.000,00 869.591,76

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Exercício: 2022
Bimestre: SETEMBRO-OUTUBRO/2022
RREO – Anexo 8 (LDB, art.72)
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE – CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E EXCETO FUNDEB
OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Área de Atuação) 6 DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f) INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)
41- EDUCAÇÃO INFANTIL 67.100,00 56.164,83 49.549,10 49.315,52 0,00
41.1- Creche 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
41.2- Pré-escola 67.100,00 56.164,83 49.549,10 49.315,52 0,00
42- ENSINO FUNDAMENTAL 893.960,00 854.819,84 638.281,46 637.154,78 0,00
43- ENSINO MÉDIO 117.990,00 116.908,19 116.874,19 116.874,19 0,00
44- ENSINO SUPERIOR 140.960,00 140.750,00 140.750,00 140.750,00 0,00
45- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
46- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (41 + 42 + 43 + 44 + 45) 1.220.010,00 1.168.642,86 945.454,75 944.094,49 0,00
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE – CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E EXCETO FUNDEB
TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f) INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)
47- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (12 + 26 + 46) 23.748.596,05 21.031.885,53 20.105.837,64 20.103.575,38 0,00
47.1- Despesas Correntes 21.621.052,05 19.014.563,76 18.406.719,05 18.404.456,79 0,00
47.1.1- Pessoal Ativo 17.979.012,05 15.827.586,93 15.560.170,84 15.560.170,84 0,00
47.1.2- Pessoal Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
47.1.3-Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
47.1.4- Outras Despesas Correntes 3.642.040,00 3.186.976,83 2.846.548,21 2.844.285,95 0,00
47.2- Despesas de Capital 2.127.544,00 2.017.321,77 1.699.118,59 1.699.118,59 0,00
47.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
47.2.2- Outras Despesas de Capital 2.127.544,00 2.017.321,77 1.699.118,59 1.699.118,59 0,00
CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA FUNDEB (ae) SALÁRIO EDUCAÇÃO (af)
48- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021 1.719.189,03 934,83
49- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário) 14.916.441,36 0,00
50- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar) 15.813.323,55 0,00
51- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRAATÉ O BIMESTRE 822.306,84 934,83
52- (+) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) 0,00 0,00
53- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) (86.610,76) (934,83)
54- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo bancário) 735.696,08 0,00
1 – Se resultado líquido da transferência (7) > 0 = acréscimo resultante das transferências do FUNDEB, se resultado líquido da transferência (7) < 0 = decréscimo resultante das transferências do FUNDEB.
2 – Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.
3 – Art. 25, § 3º, Lei 14.113/2020: “Até 10% (dez por cento) dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União, nos termos do § 2º do art. 16 desta Lei, poderão ser utilizados no primeiro quadrimestre do exercício imediatamente subsequente,mediante abertura de crédito adicional.”
4 – Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.
5 – Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
6 – As linhas representam áreas de atuação e não correspondem exatamente às subfunções da Função Educação. As despesas classificadas nas demais subfunções típicas e nas subfunções atípicas deverão ser rateadas para essas áreas de atuação.
7 – Valor inscrito em RPNP sem disponibilidade de caixa, que não deve ser considerado na apuração dos indicadores e limites.
8 – Controle da execução de restos a pagar considerados no cumprimento do limite mínimo dos exercícios anteriores.

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito

 

HUGO GALVAO DA CUNHA

Sec Mun De Planej E Financas

 

CLEITON KERMESON DA SILVA

Controlador Geral Do Municipio

 

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal Exercício: 2022
Período: SETEMBRO-OUTUBRO/2022
RREO – Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III – Anexo 6)
ACIMA DA LINHA
RECEITAS PRIMÁRIAS PREVISÃO ATUALIZADA Até o Bimestre/2022
RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS CORRENTES (I) 47.830.000,00 47.786.103,22
Receitas Tributárias 1.544.000,00 1.887.758,21
IPTU 124.000,00 35.324,10
ISS 627.000,00 797.930,96
IBTI 1.000,00 35.667,82
IRRF 672.000,00 918.489,08
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 120.000,00 100.346,25
Receitas de Contribuições 510.000,00 400.356,74
Receita Patrimonial Líquida 167.000,00 612.497,62
Aplicações Financeiras (II) 107.000,00 612.497,62
Outras Receitas Patrimoniais 60.000,00 0,00
Transferências Correntes 45.194.000,00 44.755.060,71
Cota-Parte do FPM 23.052.000,00 20.012.964,62
Cota-Parte do ICMS 8.434.136,00 7.681.314,34
Cota-Parte do IPVA 254.600,00 273.984,23
Cota-Parte do ITR 35.000,00 61.030,89
Transferências da LC 87/1996 0,00 0,00
Transferências da LC 61/1989 10.000,00 10.902,61
Transferências do FUNDEB 13.151.211,00 14.766.149,34
Outras Transferências Correntes 257.053,00 1.948.714,68
Demais Receitas Correntes 415.000,00 130.429,94
Outras Receitas Financeiras(III) 0,00 0,00
Receitas Correntes Restantes 415.000,00 130.429,94
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV)=(I-II-III) 47.723.000,00 47.173.605,60
RECEITAS DE CAPITAL (V) 2.200.000,00 1.939.205,96
Operações de Crédito (VI) 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos (VII) 0,00 0,00
Alienação de Bens 0,00 0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (VIII) 0,00 0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (IX) 0,00 0,00
Outras Alienações de Bens 0,00 0,00

 

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal Exercício: 2022
Período: SETEMBRO-OUTUBRO/2022
RREO – Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III – Anexo 6)
Transferências de Capital 2.200.000,00 1.939.205,96
Convênios 1.750.000,00 965.016,82
Outras Transferências de Capital 450.000,00 974.189,14
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital Não Primárias(X) 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital Primárias 0,00 0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI) = ( V – VI – VII – VIII -IX – X ) 2.200.000,00 1.939.205,96
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII) = (IV + XI) 49.923.000,00 49.112.811,56

 

DESPESAS PRIMÁRIAS DOTAÇÃO ATUALIZADA Até o Bimestre/2022 RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS (a) RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PAGOS (b) LIQUIDADOS PAGOS (c)
DESPESAS CORRENTES (XIII) 53.041.791,05 46.759.707,46 43.792.113,08 43.506.058,57 311.598,61 486.206,12 486.206,12
Pessoal e Encargos Sociais 30.847.704,05 27.989.368,28 26.682.198,28 26.681.640,78 0,00 7.583,33 7.583,33
Juros e Encargos da Dívida (XIV) 28.170,00 25.025,58 25.025,58 25.025,58 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Correntes 22.165.917,00 18.745.313,60 17.084.889,22 16.799.392,21 311.598,61 478.622,79 478.622,79
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) = (XIII – XIV) 53.013.621,05 46.734.681,88 43.767.087,50 43.481.032,99 311.598,61 486.206,12 486.206,12
DESPESAS DE CAPITAL (XVI) 5.859.719,00 5.658.242,98 4.807.035,80 4.780.035,26 147.730,37 173.332,00 173.332,00
Investimentos 4.219.768,00 4.043.430,48 3.354.777,86 3.328.543,82 132.730,37 53.332,00 53.332,00
Inversões Financeiras 195.196,00 194.996,00 194.996,00 194.996,00 15.000,00 120.000,00 120.000,00
Concessão de Empréstimos (XVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aquisição de Título de Crédito (XIX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Inversões Financeiras 195.196,00 194.996,00 194.996,00 194.996,00 15.000,00 120.000,00 120.000,00
Amortização da Dívida (XX) 1.444.755,00 1.419.816,50 1.257.261,94 1.256.495,44 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI) = (XVI – XVII- XVIII – XIX – XX) 4.414.964,00 4.238.426,48 3.549.773,86 3.523.539,82 147.730,37 173.332,00 173.332,00
RESERVA DE CONTIGÊNCIA (XXII) 2.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII) = (XV + XXI + XXII) 57.431.085,05 50.973.108,36 47.316.861,36 47.004.572,81 459.328,98 659.538,12 659.538,12
RESULTADO PRIMÁRIO – Acima da Linha(XXIV) = [XXIIa – (XXIIIa + XXIIIb + XXIIIc)] 989.371,65
META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência 170.313,07
JUROS NOMINAIS VALOR CORRENTE
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (XXV) 612.497,62
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (XXVI) 25.025,58
RESULTADO NOMINAL – Acima da Linha (XXVII) = – (XXIV + (XXV – XXVI)) 1.576.843,69
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência 176.257,00

 

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal Exercício: 2022
Período: SETEMBRO-OUTUBRO/2022
RREO – Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III – Anexo 6)
ABAIXO DA LINHA
CÁLCULO RESULTADO NOMINAL SALDO
Em 31/Dez/2021 (a) Até o Bimestre/2022 (b)
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII) 10.207.322,06 8.878.544,09
DEDUÇÕES (XXIX) 6.015.195,76 7.306.252,28
Disponibilidade de Caixa 6.015.195,76 7.306.252,28
Disponibilidade de Caixa Bruta 6.616.726,68 7.448.454,22
(-) Restos a Pagar Processados (XXX) 601.530,92 142.201,94
(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 0,00 0,00
Demais Haveres Financeiros 0,00 0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI = XXVIII – XXIX) 4.192.126,30 1.572.291,81
RESULTADO NOMINAL – Abaixo da Linha (XXXII) = (XXXIa – XXXIb) 2.619.834,49
AJUSTE METODOLÓGICO VALOR CORRENTE
VARIAÇÃO DO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXXa – XXXb) 459.328,98
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX) 0,00
PASSIVOS RECONHECIDOS DA DC (XXXIV) 0,00
VARIAÇÃO CAMBIAL (XXXV) 0,00
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XXXVI) 0,00
AJUSTES RELATIVOS AO RPPS (XXXVII) 0,00
OUTROS AJUSTES (XXXVIII) 0,00
RESULTADO NOMINAL AJUSTADO – Abaixo da linha (XXXIX) = (XXXII – XXXIII – IX + XXXIV + XXXV- XXXVI + XXXVII + XXXVIII) 2.160.505,51
RESULTADO PRIMÁRIO – Abaixo da Linha (XL) = XXXIX – (XXV – XXVI) 1.573.033,47
INFORMAÇÕES ADICIONAIS VALOR CORRENTE
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores – RPPS 0,00
Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais 0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 0,00

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito

 

HUGO GALVAO DA CUNHA

Sec Mun De Planej E Financas

 

CLEITON KERMESON DA SILVA

Controlador Geral Do Municipio

 

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão Exercício: 2022
Bimestre: SETEMBRO-OUTUBRO/2022
LRF Art . 53 , inciso V – Anexo 7
Poder/Órgão Restos a Pagar Processados Restos a Pagar Não Processados Saldo Total L = (e + k)
Inscritos Pagos (c) Cancelados (d) Saldo e=(a+b)-(c+d) Inscritos Em Exercícios Anteriores (f) Inscritos em 31 de dezembro de 2021 (g) Liquidados (h) Pagos (i) Cancelados (j) Saldo k=(f+g)-(i-j)
Em Exercícios Anteriores (a) Em 31 de dezembro de 2021 (b)
RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIA)(I) 57.777,77 543.753,15 459.328,98 0,00 142.201,94 9.224,01 1.222.993,75 659.538,12 659.538,12 70.828,16 501.851,48 644.053,42
PODER EXECUTIVO 57.777,77 543.753,15 459.328,98 0,00 142.201,94 9.224,01 1.176.288,90 659.538,12 659.538,12 70.828,16 455.146,63 597.348,57
PODER LEGISLATIVO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 46.704,85 0,00 0,00 0,00 46.704,85 46.704,85
Câmara Municipal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 46.704,85 0,00 0,00 0,00 46.704,85 46.704,85
Tribunal de Contas do Município 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIA)(II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL (III) = (I + II) 57.777,77 543.753,15 459.328,98 0,00 142.201,94 9.224,01 1.222.993,75 659.538,12 659.538,12 70.828,16 501.851,48 644.053,42

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito

 

HUGO GALVAO DA CUNHA

Sec Mun De Planej E Financas

 

CLEITON KERMESON DA SILVA

Controlador Geral Do Municipio



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

RREO 4º BIMESTRE 2022

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Parcerias Público Privadas Exercício: 2022
Bimestre: JULHO-AGOSTO/2022
RREO – Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)
IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR REGISTROS EFETUADOS EM 2022
No Bimestre Até o Bimestre
TOTAL DE ATIVOS 0,00 0,00 0,00
Ativos Constituídos pela SPE 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE PASSIVOS 0,00 0,00 0,00
Obrigações decorrentes de Ativos Constituídos pela SPE 0,00 0,00 0,00
Provisões de PPP 0,00 0,00 0,00
Outros Passivos 0,00 0,00 0,00
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS 0,00 0,00 0,00
Obrigações Contratuais 0,00 0,00 0,00
Riscos não Provisionados 0,00 0,00 0,00
Garantias Concedidas 0,00 0,00 0,00
Outros Passivos Contingentes 0,00 0,00 0,00

 

DESPESAS DE PPP Exercício Anterior Exercício Corrente 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029 2030 2031
Do Ente Federado, exceto estatais não dependentes (I) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Das Estatais Não-Dependentes (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (III) = (I + II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE (I) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE / RCL (%) (V) = (I / IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito

 

HUGO GALVAO DA CUNHA

Sec Mun De Planej E Financas

 

CLEITON KERMESON DA SILVA

Controlador Geral Do Municipio

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Exercício: 2022
Bimestre: JULHO-AGOSTO/2022
RREO – Anexo 4 (LRF, Art 53, inciso II)
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES – RPPS
FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
RECEITAS CORRENTES (I) 0,00 0,00
Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00
Receita de Contribuições Patronais 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00
Receita Patrimonial 0,00 0,00
Receitas Imobiliárias 0,00 0,00
Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,00
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,00 0,00
Outras Receitas Correntes 0,00 0,00
Compensação Financeira entre os Regimes 0,00 0,00
Receita de Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)1 0,00 0,00
Demais Receitas Correntes 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL (III) 0,00 0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (IV) = (I + III – II) 0,00 0,00

 

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No Exercício (g)
Benefícios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensões por Morte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Compensação Financeira entre os Regimes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO – FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI) = (IV – V)2 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
VALOR 0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
VALOR 0,00
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS APORTES REALIZADOS
Plano de Amortização – Contribuição Patronal Suplementar 0,00
Plano de Amortização – Aporte Periódico de Valores Predefinidos 0,00
Outros Aportes para o RPPS 0,00
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro 0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) SALDO ATUAL
Caixa e Equivalentes de Caixa 0,00
Investimentos e Aplicações 0,00
Outros Bens e Direitos 0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Exercício: 2022
Bimestre: JULHO-AGOSTO/2022
RREO – Anexo 4 (LRF, Art 53, inciso II)
FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO)
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
RECEITAS CORRENTES (VII) 0,00 0,00
Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00
Receita de Contribuições Patronais 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00
Receita Patrimonial 0,00 0,00
Receitas Imobiliárias 0,00 0,00
Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,00
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,00 0,00
Outras Receitas Correntes 0,00 0,00
Compensação Financeira entre os Regimes 0,00 0,00
Demais Receitas Correntes 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL (VIII) 0,00 0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (IX) = (VII + VIII) 0,00 0,00

 

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No Exercício (g)
Benefícios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensões por Morte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Compensação Financeira entre os Regimes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO – FUNDO EM REPARTIÇÃO (XI) = (IX – X)2 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM REPARTIÇÃO DO RPPS APORTES REALIZADOS
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras 0,00
Recursos para Formação de Reserva 0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) SALDO ATUAL
Caixa e Equivalentes de Caixa 0,00
Investimentos e Aplicações 0,00
Outros Bens e Direitos 0,00
ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES – RPPS
RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO – RPPS PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
Receitas Correntes 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS DAADMINISTRAÇÃO RPPS (XII) 0,00 0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Exercício: 2022
Bimestre: JULHO-AGOSTO/2022
RREO – Anexo 4 (LRF, Art 53, inciso II)
DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO – RPPS DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No Exercício (g)
Despesas Correntes (XIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pessoal e Encargos Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital (XIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DAADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII+XIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESULTADO DAADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII – XV)2 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

BENS E DIREITOS DO RPPS (ADMINISTRAÇÃO) SALDO ATUAL
Caixa e Equivalentes de Caixa 0,00
Investimentos e Aplicações 0,00
Outros Bens e Direitos 0,00

 

BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
Contribuições dos Servidores 0,00 0,00
Demais Receitas Previdenciárias 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII) 0,00 0,00

 

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No Exercício (g)
Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO(XIX)=(XVII-XVIII)2 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito

 

HUGO GALVAO DA CUNHA

Sec Mun De Planej E Financas

 

CLEITON KERMESON DA SILVA

Controlador Geral Do Municipio

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido de Execução Orçamentária Exercício: 2022
Bimestre: 4/2022
RREO – Anexo 14 (LRF, Art. 48)
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Até o Bimestre
RECEITAS
Previsão Inicial 50.020.000,00
Previsão Atualizada 50.020.000,00
Receitas Realizadas 41.021.499,04
Déficit Orçamentário 0,00
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) 0,00
DESPESAS
Dotação Inicial 50.020.000,00
Dotação Atualizada 51.869.010,05
Despesas Empenhadas 45.813.164,56
Despesas Liquidadas 38.166.226,74
Despesas Pagas 37.760.191,96
Superávit Orçamentário 2.855.272,30
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Até o Bimestre
Despesas Empenhadas 45.813.164,56
Despesas Liquidadas 38.166.226,74
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL Até o Bimestre
Receita Corrente Líquida 56.639.266,89
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento 56.639.266,89
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal 56.639.266,89
RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES E DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES Até o Bimestre
Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
Receitas Previdenciárias Realizada 0,00
Despesas Previdenciárias Empenhadas 0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas 0,00
Despesas Previdenciárias Pagas 0,00
Resultado Previdenciário 0,00
Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO)
Receitas Previdenciárias Realizada 0,00
Despesas Previdenciárias Empenhadas 0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas 0,00
Despesas Previdenciárias Pagas 0,00
Resultado Previdenciário 0,00
Sistema de Proteção Social dos Militares – Inativos e Pensionistas
Receitas Realizadas 0,00
Despesas Empenhadas 0,00
Despesas Liquidadas 0,00
Despesas Pagas 0,00
Resultado Associado às Pensões e aos Inativos Militares 0,00

 

RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a) Resultado Apurado Até o Bimestre (b) % em Relação à Meta (b/a)
Resultado Primário – Acima da Linha 170.313,07 2.699.913,22 1.585,26
Resultado Nominal – Acima da Linha -1.624.897,29 3.173.285,53 -195,29

 

RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO Inscrição Cancelamento Até o Bimestre Pagamento Até o Bimestre Saldo a Pagar
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 601.530,92 0,00 459.328,98 142.201,94
Poder Executivo 601.530,92 0,00 459.328,98 142.201,94
Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS 1.232.217,76 70.828,16 644.538,12 516.851,48
Poder Executivo 1.185.512,91 70.828,16 644.538,12 470.146,63
Poder Legislativo 46.704,85 0,00 0,00 46.704,85
TOTAL 1.833.748,68 70.828,16 1.103.867,10 659.053,42

 

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Valor Apurado Até o Bimestre Limite Constitucional Anual
% Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado Até o Bimestre
Mínimo Anual de <18% /25%> das Rec. de Impostos na Manut. e Desenvolvimento do Ensino 6.765.976,48 25,00 27,52
Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 7.184.256,06 70,00 60,17
Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil 249.150,00 50,00 15,08
Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB – VAAT em Despesas de Capital 577.656,00 15,00 34,96
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Valor Apurado no Exercício Saldo não realizado
Receita de Operação de Crédito 0,00 0,00
Despesa de Capital Líquida 0,00 0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido de Execução Orçamentária Exercício: 2022
Bimestre: 4/2022
RREO – Anexo 14 (LRF, Art. 48)
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA E DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES Exercício 10º Exercício 20º Exercício 35º Exercício
Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00
Resultado Previdenciário 0,00 0,00 0,00 0,00
Fundo em Repartição (Plano Financeiro) 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00
Resultado Previdenciário 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensões e Inativos Militares 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas de Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas com Pensões e Inativos 0,00 0,00 0,00 0,00
Resultado Associado às Pensões e aos Inativos Militares 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Valor Apurado no Exercício Saldo a Realizar
Receita de Alienação de Ativos 0,00 0,00
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos 0,00 0,00

 

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Valor Apurado Até o Bimestre Limite Constitucional Anual
% Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado Até o Bimestre
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos 6.131.140,16 15,00 25,95
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADOS DE PPP Valor Apurado no Exercício Corrente
Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) 0,00

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito

 

HUGO GALVAO DA CUNHA

Sec Mun De Planej E Financas

 

CLEITON KERMESON DA SILVA

Controlador Geral Do Municipio

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Balanço Orçamentário Exercício: 2022 – Pág.: 1/7
Bimestre: JULHO-AGOSTO/2022
LRF, Art. 52, inciso I, alíneas “a” e “b” do inciso II § 1º – Anexo 1
Receitas Previsão Inicial Previsão Atualizada (a) Receitas Realizadas Saldo a Realizar (a-c)
No Bimestre (b) Até Bimestre (c)
1 Receitas Correntes 47.820.000,00 47.820.000,00 10.121.391,04 39.100.802,04 8.719.197,96
1.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 1.534.000,00 1.534.000,00 378.079,65 1.579.025,61 -45.025,61
1.1.1 Impostos 1.424.000,00 1.424.000,00 365.316,43 1.494.000,48 -70.000,48
1.1.1.2 Impostos sobre o Patrimônio 125.000,00 125.000,00 10.183,10 63.420,58 61.579,42
1.1.1.2.50 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 124.000,00 124.000,00 7.763,54 29.647,84 94.352,16
1.1.1.2.50.0.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Principal 124.000,00 124.000,00 7.030,94 26.759,66 97.240,34
1.1.1.2.50.0.3 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Dívida Ativa 0,00 0,00 106,90 806,67 -806,67
1.1.1.2.50.0.5 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Multas 0,00 0,00 406,53 1.122,76 -1.122,76
1.1.1.2.50.0.6 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Juros de Mora 0,00 0,00 219,17 832,99 -832,99
1.1.1.2.50.0.7 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 61,80 -61,80
1.1.1.2.50.0.8 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 63,96 -63,96
1.1.1.2.53 Impostos sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 1.000,00 1.000,00 2.419,56 33.772,74 -32.772,74
1.1.1.2.53.0.1 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Principal 1.000,00 1.000,00 2.316,30 33.669,48 -32.669,48
1.1.1.2.53.0.2 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 103,26 103,26 -103,26
1.1.1.3 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 672.000,00 672.000,00 252.328,07 765.761,98 -93.761,98
1.1.1.3.03 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte 672.000,00 672.000,00 252.328,07 765.761,98 -93.761,98
1.1.1.3.03.1 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho 672.000,00 672.000,00 252.328,07 765.761,98 -93.761,98
1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho 672.000,00 672.000,00 252.328,07 765.761,98 -93.761,98
1.1.1.3.03.1.1.01 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho – Poder Executivo – Principal 672.000,00 672.000,00 252.328,07 765.761,98 -93.761,98
1.1.1.4 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 627.000,00 627.000,00 102.805,26 664.817,92 -37.817,92
1.1.1.4.51 Impostos sobre Serviços 627.000,00 627.000,00 102.805,26 664.817,92 -37.817,92
1.1.1.4.51.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN 627.000,00 627.000,00 102.805,26 664.817,92 -37.817,92
1.1.1.4.51.1.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Principal 627.000,00 627.000,00 102.448,85 664.043,84 -37.043,84
1.1.1.4.51.1.5 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Multas 0,00 0,00 320,53 602,44 -602,44
1.1.1.4.51.1.6 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Juros de Mora 0,00 0,00 35,88 171,64 -171,64
1.1.2 Taxas 110.000,00 110.000,00 12.763,22 85.025,13 24.974,87
1.1.2.1 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 110.000,00 110.000,00 5.533,28 70.701,51 39.298,49
1.1.2.1.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 100.000,00 100.000,00 5.533,28 70.701,51 29.298,49
1.1.2.1.01.0.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização – Principal 100.000,00 100.000,00 5.533,28 70.701,51 29.298,49
1.1.2.1.01.0.1.01 Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento Comercial, Industrial e Prestadores de Serviço 0,00 0,00 1.677,40 22.450,37 -22.450,37
1.1.2.1.01.0.1.02 Taxa de Licença para Execução de Obras e Habitação 0,00 0,00 950,48 1.862,25 -1.862,25
1.1.2.1.01.0.1.03 Taxa para o Exercício do Comércio Ambulante ou Eventual 0,00 0,00 2.405,40 6.207,02 -6.207,02
1.1.2.1.01.0.1.10 Taxa de Autorização de Funcionamento de Transporte 0,00 0,00 500,00 2.163,66 -2.163,66
1.1.2.1.01.0.1.99 Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 100.000,00 100.000,00 0,00 38.018,21 61.981,79
1.1.2.1.50 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
1.1.2.1.50.0.1 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária – Principal 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
1.1.2.2 Taxas pela Prestação de Serviços 0,00 0,00 7.229,94 14.323,62 -14.323,62
1.1.2.2.01 Taxas pela Prestação de Serviços 0,00 0,00 7.229,94 14.323,62 -14.323,62
1.1.2.2.01.0.1 Taxas pela Prestação de Serviços – Principal 0,00 0,00 7.036,30 13.333,25 -13.333,25
1.1.2.2.01.0.1.01 Taxa de Expediente e Serviços Diversos 0,00 0,00 194,92 2.563,45 -2.563,45
1.1.2.2.01.0.1.03 Taxa de Limpeza Pública 0,00 0,00 6.827,22 10.006,75 -10.006,75
1.1.2.2.01.0.1.99 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 0,00 0,00 14,16 763,05 -763,05
1.1.2.2.01.0.2 Taxas pela Prestação de Serviços – Multa e Juros de Mora 0,00 0,00 193,64 767,08 -767,08
1.1.2.2.01.0.2.03 Taxa de Limpeza Pública – Multa e Juros de Mora 0,00 0,00 193,64 767,08 -767,08
1.1.2.2.01.0.3 Taxas pela Prestação de Serviços – Divida Ativa 0,00 0,00 0,00 216,69 -216,69
1.1.2.2.01.0.3.03 Taxa de Limpeza Pública – Divida Ativa 0,00 0,00 0,00 216,69 -216,69
1.1.2.2.01.0.4 Taxas pela Prestação de Serviços – Multa e Juros de Mora da Divida Ativa 0,00 0,00 0,00 6,60 -6,60
1.1.2.2.01.0.4.04 Taxa de Limpeza Pública – Multa e Juros de Mora da Divida Ativa 0,00 0,00 0,00 6,60 -6,60
1.2 Contribuições 510.000,00 510.000,00 78.372,61 327.549,77 182.450,23
1.2.4 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 510.000,00 510.000,00 78.372,61 327.549,77 182.450,23
1.2.4.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 510.000,00 510.000,00 78.372,61 327.549,77 182.450,23
1.2.4.1.50 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 510.000,00 510.000,00 78.372,61 327.549,77 182.450,23
1.2.4.1.50.0.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – Principal 510.000,00 510.000,00 78.372,61 327.549,77 182.450,23
1.3 Receita Patrimonial 167.000,00 167.000,00 142.843,36 498.397,89 -331.397,89
1.3.1 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 45.000,00 45.000,00 0,00 0,00 45.000,00
1.3.1.1 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 45.000,00 45.000,00 0,00 0,00 45.000,00
1.3.1.1.01 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação 45.000,00 45.000,00 0,00 0,00 45.000,00
1.3.1.1.01.1 Aluguéis e Arrendamentos 30.000,00 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
1.3.1.1.01.1.1 Aluguéis e Arrendamentos – Principal 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
1.3.1.1.01.1.2 Aluguéis e Arrendamentos – Multas e Juros de Mora 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Balanço Orçamentário Exercício: 2022 – Pág.: 2/7
Bimestre: JULHO-AGOSTO/2022
1.3.1.1.01.1.3 Aluguéis e Arrendamentos – Dívida Ativa 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
1.3.1.1.01.2 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00
1.3.1.1.01.2.1 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação – Principal 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
1.3.1.1.01.2.2 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação – Multas e Juros de Mora 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
1.3.1.1.01.2.3 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação – Dívida Ativa 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
1.3.2 Valores Mobiliários 107.000,00 107.000,00 142.843,36 498.397,89 -391.397,89
1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias 107.000,00 107.000,00 142.843,36 498.397,89 -391.397,89
1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários 107.000,00 107.000,00 142.843,36 498.397,89 -391.397,89
1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários – Principal 107.000,00 107.000,00 142.843,36 498.397,89 -391.397,89
1.3.2.1.01.0.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários – Recursos Não Vinculados 10.000,00 10.000,00 27.369,55 82.390,19 -72.390,19
1.3.2.1.01.0.1.02 Remuneração de Depósitos Bancários – ROYALTIES 10.000,00 10.000,00 12.386,74 31.927,68 -21.927,68
1.3.2.1.01.0.1.03 Remuneração de Depósitos Bancários – FUNDEB 15.000,00 15.000,00 26.418,82 121.302,59 -106.302,59
1.3.2.1.01.0.1.06 Remuneração de Depósitos Bancários – FNDE 2.000,00 2.000,00 7.012,43 25.653,06 -23.653,06
1.3.2.1.01.0.1.07 Remuneração de Depósitos Bancários – SAÚDE 10.000,00 10.000,00 33.945,49 128.333,35 -118.333,35
1.3.2.1.01.0.1.08 Remuneração de Depósitos Bancários – FNAS 5.000,00 5.000,00 5.976,90 17.680,83 -12.680,83
1.3.2.1.01.0.1.10 Remuneração de Depósitos Bancários – CIDE 0,00 0,00 196,19 531,25 -531,25
1.3.2.1.01.0.1.11 Remuneração de Depósitos Bancários – COSIP 10.000,00 10.000,00 3.333,51 10.031,92 -31,92
1.3.2.1.01.0.1.12 Remuneração de Depósitos Bancários – CONVÊNIOS SAÚDE 10.000,00 10.000,00 24,67 81,79 9.918,21
1.3.2.1.01.0.1.15 Remuneração de Depósitos Bancários – CONVÊNIOS 5.000,00 5.000,00 16.452,50 29.493,80 -24.493,80
1.3.2.1.01.0.1.18 Remuneração de Depósitos Bancários – Recurso SUS – ESTADO 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
1.3.2.1.01.0.1.21 Remuneração de Depósitos Bancários – Salário Educação 1.000,00 1.000,00 3.616,66 13.034,28 -12.034,28
1.3.2.1.01.0.1.23 Remuneração de Depósitos Bancários – PNAE 2.000,00 2.000,00 2.405,40 3.711,83 -1.711,83
1.3.2.1.01.0.1.24 Remuneração de Depósitos Bancários – PNATE 2.000,00 2.000,00 223,43 1.383,43 616,57
1.3.2.1.01.0.1.99 Remuneração de Depósitos Bancários – OUTRAS 15.000,00 15.000,00 3.481,07 32.841,89 -17.841,89
1.3.9 Demais Receitas Patrimoniais 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00
1.3.9.9 Outras Receitas Patrimoniais 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00
1.3.9.9.99 Outras Receitas Patrimoniais 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00
1.3.9.9.99.0.1 Outras Receitas Patrimoniais – Principal 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00
1.7 Transferências Correntes 45.194.000,00 45.194.000,00 9.489.170,29 36.589.143,02 8.604.856,98
1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades 27.137.800,00 27.137.800,00 5.623.471,51 20.826.861,73 6.310.938,27
1.7.1.1 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 18.560.000,00 18.560.000,00 3.833.188,25 13.460.914,10 5.099.085,90
1.7.1.1.51 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – FPM 18.532.000,00 18.532.000,00 3.833.174,34 13.447.303,83 5.084.696,17
1.7.1.1.51.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal 18.080.000,00 18.080.000,00 2.876.591,99 12.490.721,48 5.589.278,52
1.7.1.1.51.1.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal 18.080.000,00 18.080.000,00 2.876.591,99 12.490.721,48 5.589.278,52
1.7.1.1.51.1.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal 22.600.000,00 22.600.000,00 3.595.739,93 15.613.401,61 6.986.598,39
1.7.1.1.51.1.1.09 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal – Dedução FUNDEB -4.520.000,00 -4.520.000,00 -719.147,94 -3.122.680,13 -1.397.319,87
1.7.1.1.51.2 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro 226.000,00 226.000,00 0,00 0,00 226.000,00
1.7.1.1.51.2.1 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro 226.000,00 226.000,00 0,00 0,00 226.000,00
1.7.1.1.51.2.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro 226.000,00 226.000,00 0,00 0,00 226.000,00
1.7.1.1.51.3 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – 1% Cota entregue no mês de julho 226.000,00 226.000,00 956.582,35 956.582,35 -730.582,35
1.7.1.1.51.3.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – 1% Cota entregue no mês de julho 226.000,00 226.000,00 956.582,35 956.582,35 -730.582,35
1.7.1.1.51.3.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – 1% Cota entregue no mês de julho 226.000,00 226.000,00 956.582,35 956.582,35 -730.582,35
1.7.1.1.52 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 28.000,00 28.000,00 13,91 13.610,27 14.389,73
1.7.1.1.52.0.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 28.000,00 28.000,00 13,91 13.610,27 14.389,73
1.7.1.1.52.0.1.01 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 35.000,00 35.000,00 17,38 17.012,80 17.987,20
1.7.1.1.52.0.1.09 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural – Dedução do FUNDEB -7.000,00 -7.000,00 -3,47 -3.402,53 -3.597,47
1.7.1.2 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 462.600,00 462.600,00 150.632,04 803.743,26 -341.143,26
1.7.1.2.51 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais – CFEM 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
1.7.1.2.51.0.1 Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais – CFEM – Principal 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
1.7.1.2.52 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 457.600,00 457.600,00 150.632,04 551.666,31 -94.066,31
1.7.1.2.52.1 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 150.000,00 150.000,00 48.679,60 184.761,06 -34.761,06
1.7.1.2.52.1.1 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 – Principal 150.000,00 150.000,00 48.679,60 184.761,06 -34.761,06
1.7.1.2.52.4 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP 307.600,00 307.600,00 101.952,44 366.905,25 -59.305,25
1.7.1.2.52.4.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP – Principal 307.600,00 307.600,00 101.952,44 366.905,25 -59.305,25
1.7.1.2.99 Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 0,00 0,00 0,00 252.076,95 -252.076,95
1.7.1.2.99.0.1 Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 0,00 0,00 0,00 252.076,95 -252.076,95
1.7.1.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 4.320.000,00 4.320.000,00 628.105,19 3.677.897,81 642.102,19
1.7.1.3.50 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses 4.320.000,00 4.320.000,00 628.105,19 3.677.897,81 642.102,19
Fundo a Fundo – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.7.1.3.50.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária 3.500.000,00 3.500.000,00 551.550,60 3.377.464,85 122.535,15
1.7.1.3.50.1.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária 3.500.000,00 3.500.000,00 551.550,60 3.377.464,85 122.535,15
1.7.1.3.50.1.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária – Principal 3.500.000,00 3.500.000,00 327.286,60 3.153.200,85 346.799,15

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Balanço Orçamentário Exercício: 2022 –
Bimestre: JULHO-AGOSTO/2022
1.7.1.3.50.1.1.98 Transf. de Rec. do SUS – Atenção Primária – Emenda Constitucional 120/2022 – Agentes Comunitários de Saúde 0,00 0,00 224.264,00 224.264,00 -224.264,00
1.7.1.3.50.2 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada 600.000,00 600.000,00 48.803,08 171.944,26 428.055,74
1.7.1.3.50.2.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada 600.000,00 600.000,00 48.803,08 171.944,26 428.055,74
1.7.1.3.50.2.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada – Principal 300.000,00 300.000,00 48.803,08 170.810,78 129.189,22
1.7.1.3.50.2.1.02 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada – Enfrentamento e Combate ao COVID-19 300.000,00 300.000,00 0,00 1.133,48 298.866,52
1.7.1.3.50.3 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde 120.000,00 120.000,00 7.689,06 67.251,81 52.748,19
1.7.1.3.50.3.1 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde 120.000,00 120.000,00 7.689,06 67.251,81 52.748,19
1.7.1.3.50.3.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde – Principal 120.000,00 120.000,00 7.689,06 67.251,81 52.748,19
1.7.1.3.50.4 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica 100.000,00 100.000,00 16.453,74 57.628,18 42.371,82
1.7.1.3.50.4.1 Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica 100.000,00 100.000,00 16.453,74 57.628,18 42.371,82
1.7.1.3.50.4.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica – Principal 100.000,00 100.000,00 16.453,74 57.628,18 42.371,82
1.7.1.3.50.5 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS 0,00 0,00 3.608,71 3.608,71 -3.608,71
1.7.1.3.50.5.1 Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS 0,00 0,00 3.608,71 3.608,71 -3.608,71
1.7.1.3.50.5.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS – Principal 0,00 0,00 3.608,71 3.608,71 -3.608,71
1.7.1.4 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação -FNDE 890.000,00 890.000,00 183.557,61 424.168,39 465.831,61
1.7.1.4.50 Transferências do Salário-Educação 350.000,00 350.000,00 48.290,53 205.910,91 144.089,09
1.7.1.4.50.0.1 Transferências do Salário-Educação – Principal 350.000,00 350.000,00 48.290,53 205.910,91 144.089,09
1.7.1.4.51 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
1.7.1.4.51.0.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Principal 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
1.7.1.4.52 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE 320.000,00 320.000,00 121.513,00 170.118,20 149.881,80
1.7.1.4.52.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – Principal 320.000,00 320.000,00 121.513,00 170.118,20 149.881,80
1.7.1.4.52.0.1.02 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – CRECHE 100.000,00 100.000,00 27.499,00 38.498,60 61.501,40
1.7.1.4.52.0.1.03 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – PRÉ ESCOLA 50.000,00 50.000,00 20.882,00 29.234,80 20.765,20
1.7.1.4.52.0.1.04 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – FUNDAMENTAL 150.000,00 150.000,00 68.496,00 94.876,80 55.123,20
1.7.1.4.52.0.1.05 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – AEE 5.000,00 5.000,00 636,00 1.908,00 3.092,00
1.7.1.4.52.0.1.07 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – EJA 15.000,00 15.000,00 4.000,00 5.600,00 9.400,00
1.7.1.4.53 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE 80.000,00 80.000,00 13.754,08 48.139,28 31.860,72
1.7.1.4.53.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE – Principal 80.000,00 80.000,00 13.754,08 48.139,28 31.860,72
1.7.1.4.53.0.1.02 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE – INFANTIL 40.000,00 40.000,00 1.824,22 6.384,77 33.615,23
1.7.1.4.53.0.1.03 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE – FUNDAMENTAL 30.000,00 30.000,00 7.383,78 25.843,23 4.156,77
1.7.1.4.53.0.1.04 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE – MÉDIO 10.000,00 10.000,00 4.546,08 15.911,28 -5.911,28
1.7.1.4.99 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 130.000,00 130.000,00 0,00 0,00 130.000,00
1.7.1.4.99.0.1 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE – Principal 130.000,00 130.000,00 0,00 0,00 130.000,00
1.7.1.5 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB 2.060.000,00 2.060.000,00 739.869,64 1.888.239,00 171.761,00
1.7.1.5.50 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT 2.000.000,00 2.000.000,00 715.634,16 1.652.175,67 347.824,33
1.7.1.5.50.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT 2.000.000,00 2.000.000,00 715.634,16 1.652.175,67 347.824,33
1.7.1.5.51 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF 50.000,00 50.000,00 24.235,48 236.063,33 -186.063,33
1.7.1.5.51.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF 50.000,00 50.000,00 24.235,48 236.063,33 -186.063,33
1.7.1.5.52 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
1.7.1.5.52.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
1.7.1.6 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 486.000,00 486.000,00 85.599,46 561.821,89 -75.821,89
1.7.1.6.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 486.000,00 486.000,00 85.599,46 561.821,89 -75.821,89
1.7.1.6.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS – Principal 486.000,00 486.000,00 85.599,46 561.821,89 -75.821,89
1.7.1.6.50.0.1.01 Transf. Rec. FNAS – Bloco de Gestão do Sistema Único de Assitência Social – IGD-SUAS 50.000,00 50.000,00 6.000,00 6.000,00 44.000,00
1.7.1.6.50.0.1.03 Transf. Rec. FNAS – Bloco de Proteção Social Básica – CRAS 60.000,00 60.000,00 5.042,17 19.655,98 40.344,02
1.7.1.6.50.0.1.04 Transf. Rec. FNAS – Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único – IGD-PBF 90.000,00 90.000,00 18.967,46 52.646,40 37.353,60
1.7.1.6.50.0.1.05 Transf. Rec. FNAS – Bloco de Proteção Social Especial 50.000,00 50.000,00 7.882,57 26.969,27 23.030,73
1.7.1.6.50.0.1.06 Transf. Rec. FNAS – Programa BPC na Escola 6.000,00 6.000,00 0,00 0,00 6.000,00
1.7.1.6.50.0.1.10 Transf. Rec. FNAS – Bloco de Proteção Social Básica – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV 60.000,00 60.000,00 7.171,26 35.133,24 24.866,76
1.7.1.6.50.0.1.11 Transf. Rec. FNAS – Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz 120.000,00 120.000,00 40.536,00 95.067,00 24.933,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Balanço Orçamentário Exercício: 2022 –
Bimestre: JULHO-AGOSTO/2022
1.7.1.6.50.0.1.99 Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 50.000,00 50.000,00 0,00 326.350,00 -276.350,00
1.7.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 359.200,00 359.200,00 2.519,32 10.077,28 349.122,72
1.7.1.9.51 Transferências Financeiras do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 9.200,00 9.200,00 2.519,32 10.077,28 -877,28
1.7.1.9.51.0.1 Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. N° 87/96 9.200,00 9.200,00 2.519,32 10.077,28 -877,28
1.7.1.9.51.0.1.01 Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. N° 87/96 11.500,00 11.500,00 2.519,32 10.077,28 1.422,72
1.7.1.9.51.0.1.09 Transferência Financeira do ICMS – L.C.Nº 87/96 – Dedução do FUNDEB -2.300,00 -2.300,00 0,00 0,00 -2.300,00
1.7.1.9.99 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 350.000,00 350.000,00 0,00 0,00 350.000,00
1.7.1.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 350.000,00 350.000,00 0,00 0,00 350.000,00
1.7.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 6.964.989,00 6.964.989,00 1.489.466,23 5.832.676,64 1.132.312,36
1.7.2.1 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 6.964.989,00 6.964.989,00 1.384.989,60 5.212.658,70 1.752.330,30
1.7.2.1.50 Cota-Parte do ICMS 6.747.309,00 6.747.309,00 1.326.362,00 5.016.675,18 1.730.633,82
1.7.2.1.50.0.1 Cota-Parte do ICMS 6.747.309,00 6.747.309,00 1.326.362,00 5.016.675,18 1.730.633,82
1.7.2.1.50.0.1.01 Cota-Parte do ICMS 8.434.136,00 8.434.136,00 1.657.952,44 6.270.843,74 2.163.292,26
1.7.2.1.50.0.1.09 Cota-Parte do ICMS – Dedução do FUNDEB -1.686.827,00 -1.686.827,00 -331.590,44 -1.254.168,56 -432.658,44
1.7.2.1.51 Cota-Parte do IPVA 203.680,00 203.680,00 52.730,27 174.437,88 29.242,12
1.7.2.1.51.0.1 Cota-Parte do IPVA 203.680,00 203.680,00 52.730,27 174.437,88 29.242,12
1.7.2.1.51.0.1.01 Cota-Parte do IPVA 254.600,00 254.600,00 65.913,01 217.880,85 36.719,15
1.7.2.1.51.0.1.09 Cota-Parte do IPVA – Dedução do FUNDEB -50.920,00 -50.920,00 -13.182,74 -43.442,97 -7.477,03
1.7.2.1.52 Cota-Parte do IPI – Municípios 8.000,00 8.000,00 1.489,39 6.961,82 1.038,18
1.7.2.1.52.0.1 Cota-Parte do IPI – Municípios 8.000,00 8.000,00 1.489,39 6.961,82 1.038,18
1.7.2.1.52.0.1.01 Cota-Parte do IPI – Municípios 10.000,00 10.000,00 1.861,74 8.702,31 1.297,69
1.7.2.1.52.0.1.09 Cota-Parte do IPI – Municípios – Dedução do FUNDEB -2.000,00 -2.000,00 -372,35 -1.740,49 -259,51
1.7.2.1.53 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 6.000,00 6.000,00 4.407,94 14.583,82 -8.583,82
1.7.2.1.53.0.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – Principal 6.000,00 6.000,00 4.407,94 14.583,82 -8.583,82
1.7.2.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 0,00 0,00 102.856,78 119.954,19 -119.954,19
1.7.2.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 0,00 0,00 102.856,78 119.954,19 -119.954,19
1.7.2.3.50.0.1.01 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo – Principal 0,00 0,00 102.856,78 119.954,19 -119.954,19
1.7.2.4 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 0,00 0,00 0,00 117.364,00 -117.364,00
1.7.2.4.51 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação 0,00 0,00 0,00 117.364,00 -117.364,00
1.7.2.4.51.0.1 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação – Principal 0,00 0,00 0,00 117.364,00 -117.364,00
1.7.2.9 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 0,00 0,00 1.619,85 382.699,75 -382.699,75
1.7.2.9.99 Outras Transferências dos Estados e DF 0,00 0,00 1.619,85 382.699,75 -382.699,75
1.7.2.9.99.0.1 Outras Transferências dos Estados e DF – Principal 0,00 0,00 1.619,85 382.699,75 -382.699,75
1.7.5 Transferências de Outras Instituições Públicas 11.091.211,00 11.091.211,00 2.376.232,55 9.929.604,65 1.161.606,35
1.7.5.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB 11.091.211,00 11.091.211,00 2.376.232,55 9.929.604,65 1.161.606,35
1.7.5.1.50 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB 11.091.211,00 11.091.211,00 2.376.232,55 9.929.604,65 1.161.606,35
1.7.5.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB – Principal 11.091.211,00 11.091.211,00 2.376.232,55 9.929.604,65 1.161.606,35
1.9 Outras Receitas Correntes 415.000,00 415.000,00 32.925,13 106.685,75 308.314,25
1.9.2 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 415.000,00 415.000,00 32.925,13 103.900,42 311.099,58
1.9.2.1 Indenizações 310.000,00 310.000,00 0,00 0,00 310.000,00
1.9.2.1.99 Outras Indenizações 310.000,00 310.000,00 0,00 0,00 310.000,00
1.9.2.1.99.0.1 Outras Indenizações – Principal 310.000,00 310.000,00 0,00 0,00 310.000,00
1.9.2.2 Restituições 105.000,00 105.000,00 32.925,13 103.900,42 1.099,58
1.9.2.2.99 Outras Restituições 105.000,00 105.000,00 32.925,13 103.900,42 1.099,58
1.9.2.2.99.0.1 Outras Restituições – Principal 100.000,00 100.000,00 32.925,13 103.900,42 -3.900,42
1.9.2.2.99.0.2 Outras Restituições – Multas e Juros 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
1.9.9 Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 2.785,33 -2.785,33
1.9.9.9 Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 2.785,33 -2.785,33
1.9.9.9.99 Outras Receitas 0,00 0,00 0,00 2.785,33 -2.785,33
1.9.9.9.99.2 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB – Primárias 0,00 0,00 0,00 2.785,33 -2.785,33
1.9.9.9.99.2.1 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB – Primárias – Principal 0,00 0,00 0,00 2.785,33 -2.785,33
2 Receitas de Capital 2.200.000,00 2.200.000,00 513.532,18 1.920.697,00 279.303,00
2.4 Transferências de Capital 2.200.000,00 2.200.000,00 513.532,18 1.920.697,00 279.303,00
2.4.1 Transferências da União e de suas Entidades 1.950.000,00 1.950.000,00 513.532,18 1.820.697,00 129.303,00
2.4.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 250.000,00 250.000,00 22.782,18 855.680,18 -605.680,18
2.4.1.1.50 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Fundo a Fundo – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 250.000,00 250.000,00 22.782,18 855.680,18 -605.680,18
2.4.1.1.50.5 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS 250.000,00 250.000,00 22.782,18 855.680,18 -605.680,18
2.4.1.1.50.5.1 Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS – Principal 250.000,00 250.000,00 22.782,18 855.680,18 -605.680,18
2.4.1.2 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
2.4.1.2.50 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
2.4.1.2.50.9 Outras transferências destinadas a Programas de Educação 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
2.4.1.2.50.9.1 Outras transferências destinadas a Programas de Educação – Principal 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Balanço Orçamentário Exercício: 2022 –
Bimestre: JULHO-AGOSTO/2022
2.4.1.3 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
2.4.1.3.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
2.4.1.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS – Principal 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
2.4.1.4 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 1.500.000,00 1.500.000,00 490.750,00 965.016,82 534.983,18
2.4.1.4.99 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 1.500.000,00 1.500.000,00 490.750,00 965.016,82 534.983,18
2.4.1.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União – Principal 1.500.000,00 1.500.000,00 490.750,00 965.016,82 534.983,18
2.4.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 250.000,00 250.000,00 0,00 100.000,00 150.000,00
2.4.2.2 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 250.000,00 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00
2.4.2.2.50 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
2.4.2.2.50.0.1 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS – Principal 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
2.4.2.2.51 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
2.4.2.2.51.0.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação – Principal 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
2.4.2.2.99 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
2.4.2.2.99.0.1 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades – Principal 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
2.4.2.9 Outras Transferências de Recursos dos Estados 0,00 0,00 0,00 100.000,00 -100.000,00
2.4.2.9.99 Outras Transferências de Recursos dos Estados 0,00 0,00 0,00 100.000,00 -100.000,00
2.4.2.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos dos Estados – Principal 0,00 0,00 0,00 100.000,00 -100.000,00
Total Receitas 50.020.000,00 50.020.000,00 10.634.923,22 41.021.499,04 8.998.500,96

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Balanço Orçamentário Exercício: 2022
Bimestre: JULHO-AGOSTO/2022
Despesas Dotação Inicial (d) Créditos Adicionais Dotação Atualizada (e) Despesas Empenhadas Saldo (g)=(e-f) Despesas Liquidadas Saldo (i)=(e-h) Despesas Pagas até Bimestre (j) Inscrição de RP não Processado (k)
No Bimestre Até Bimestre (f) No Bimestre Até Bimestre (h)
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) 50.020.000,00 1.849.010,05 51.869.010,05 9.142.349,54 45.813.164,56 6.055.845,49 10.934.198,03 38.166.226,74 13.702.783,31 37.760.191,96 0,00
3 Despesas Correntes 43.433.000,00 775.154,05 44.208.154,05 7.649.453,92 41.092.667,46 3.115.486,59 9.493.278,61 33.981.695,10 10.226.458,95 33.783.328,60 0,00
31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 27.418.573,00 -145.260,95 27.273.312,05 3.678.437,48 25.769.617,11 1.503.694,94 5.625.830,59 20.912.119,60 6.361.192,45 20.912.119,60 0,00
3190 APLICAÇÕES DIRETAS 27.418.573,00 -145.260,95 27.273.312,05 3.678.437,48 25.769.617,11 1.503.694,94 5.625.830,59 20.912.119,60 6.361.192,45 20.912.119,60 0,00
319004 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 4.430.259,00 -852.136,00 3.578.123,00 316.858,00 3.337.794,64 240.328,36 977.168,63 2.901.613,38 676.509,62 2.901.613,38 0,00
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 18.334.201,00 571.469,05 18.905.670,05 2.280.388,50 17.976.938,39 928.731,66 3.688.485,58 14.628.690,41 4.276.979,64 14.628.690,41 0,00
319013 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.310.613,00 959.156,00 4.269.769,00 895.674,96 3.977.037,43 292.731,57 888.611,17 3.051.681,18 1.218.087,82 3.051.681,18 0,00
319016 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 1.087.000,00 -847.260,00 239.740,00 69.894,03 218.525,66 21.214,34 27.491,62 158.970,05 80.769,95 158.970,05 0,00
319091 SENTENÇAS JUDICIAIS 226.000,00 35.800,00 261.800,00 115.621,99 259.320,99 2.479,01 44.073,59 171.164,58 90.635,42 171.164,58 0,00
319092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 25.000,00 -12.290,00 12.710,00 0,00 0,00 12.710,00 0,00 0,00 12.710,00 0,00 0,00
319094 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.500,00 0,00 5.500,00 0,00 0,00 5.500,00 0,00 0,00 5.500,00 0,00 0,00
32 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA 41.000,00 -10.850,00 30.150,00 0,00 25.025,58 5.124,42 0,00 25.025,58 5.124,42 25.025,58 0,00
3290 APLICAÇÕES DIRETAS 41.000,00 -10.850,00 30.150,00 0,00 25.025,58 5.124,42 0,00 25.025,58 5.124,42 25.025,58 0,00
329021 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 20.500,00 7.500,00 28.000,00 0,00 25.025,58 2.974,42 0,00 25.025,58 2.974,42 25.025,58 0,00
329022 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 20.500,00 -18.350,00 2.150,00 0,00 0,00 2.150,00 0,00 0,00 2.150,00 0,00 0,00
33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.973.427,00 931.265,00 16.904.692,00 3.971.016,44 15.298.024,77 1.606.667,23 3.867.448,02 13.044.549,92 3.860.142,08 12.846.183,42 0,00
3342 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADAA MUNICÍPIOS 15.000,00 -10.000,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00
334239 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15.000,00 -10.000,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00
3350 TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO 11.000,00 -5.850,00 5.150,00 0,00 0,00 5.150,00 0,00 0,00 5.150,00 0,00 0,00
335041 CONTRIBUIÇÕES 11.000,00 -5.850,00 5.150,00 0,00 0,00 5.150,00 0,00 0,00 5.150,00 0,00 0,00
3371 TRANSF.A CONSÓRCIOS PÚB. MEDIANTE CONTRATO RATEIO 210.000,00 -202.500,00 7.500,00 0,00 7.200,00 300,00 1.200,00 4.800,00 2.700,00 4.800,00 0,00
337170 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 210.000,00 -202.500,00 7.500,00 0,00 7.200,00 300,00 1.200,00 4.800,00 2.700,00 4.800,00 0,00
3390 APLICAÇÕES DIRETAS 15.737.427,00 1.149.615,00 16.887.042,00 3.971.016,44 15.290.824,77 1.596.217,23 3.866.248,02 13.039.749,92 3.847.292,08 12.841.383,42 0,00
339014 DIÁRIAS – CIVIL 270.500,00 -153.550,00 116.950,00 7.300,00 42.850,00 74.100,00 7.300,00 42.850,00 74.100,00 42.775,00 0,00
339018 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 1.000,00 -985,00 15,00 0,00 0,00 15,00 0,00 0,00 15,00 0,00 0,00
339019 AUXÍLIO-FARDAMENTO 5.000,00 -4.985,00 15,00 0,00 0,00 15,00 0,00 0,00 15,00 0,00 0,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO 4.208.395,00 -643.483,00 3.564.912,00 1.008.810,65 3.106.079,32 458.832,68 858.562,06 2.638.636,58 926.275,42 2.513.628,34 0,00
339031 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DES 81.000,00 -30.700,00 50.300,00 0,00 41.164,44 9.135,56 0,00 41.164,44 9.135,56 41.164,44 0,00
339032 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 616.500,00 263.135,00 879.635,00 347.481,84 857.072,36 22.562,64 237.391,51 618.778,00 260.857,00 599.074,01 0,00
339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 59.000,00 -43.700,00 15.300,00 375,00 375,00 14.925,00 375,00 375,00 14.925,00 375,00 0,00
339034 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO 8.000,00 -4.800,00 3.200,00 0,00 0,00 3.200,00 0,00 0,00 3.200,00 0,00 0,00
339035 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 141.000,00 -67.200,00 73.800,00 10.000,00 40.000,00 33.800,00 10.000,00 40.000,00 33.800,00 40.000,00 0,00
339036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.212.000,00 -717.240,00 494.760,00 113.300,00 362.483,74 132.276,26 88.245,59 237.525,07 257.234,93 237.525,07 0,00
339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 8.502.532,00 2.149.314,00 10.651.846,00 2.282.508,60 9.880.200,61 771.645,39 2.479.802,44 8.612.208,25 2.039.637,75 8.558.978,98 0,00
339040 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 105.000,00 -60.740,00 44.260,00 0,00 37.475,00 6.785,00 11.500,00 25.975,00 18.285,00 25.975,00 0,00
339041 CONTRIBUIÇÕES 115.000,00 -79.290,00 35.710,00 0,00 27.000,00 8.710,00 4.654,00 18.539,00 17.171,00 18.539,00 0,00
339047 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 201.500,00 236.300,00 437.800,00 107.610,72 436.210,72 1.589,28 92.133,71 353.106,53 84.693,47 353.106,53 0,00
339048 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 153.000,00 170.729,00 323.729,00 93.629,63 280.277,31 43.451,69 76.283,71 230.955,78 92.773,22 230.605,78 0,00
339092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.000,00 0,00 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00 0,00 0,00
339093 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 55.000,00 136.810,00 191.810,00 0,00 179.636,27 12.173,73 0,00 179.636,27 12.173,73 179.636,27 0,00
4 Despesas de Capital 6.124.500,00 1.165.856,00 7.290.356,00 1.492.895,62 4.720.497,10 2.569.858,90 1.440.919,42 4.184.531,64 3.105.824,36 3.976.863,36 0,00
44 INVESTIMENTO 5.074.500,00 648.910,00 5.723.410,00 1.188.104,92 3.205.684,60 2.517.725,40 1.133.136,89 2.973.690,09 2.749.719,91 2.766.021,81 0,00
4490 APLICAÇÕES DIRETAS 5.074.500,00 648.910,00 5.723.410,00 1.188.104,92 3.205.684,60 2.517.725,40 1.133.136,89 2.973.690,09 2.749.719,91 2.766.021,81 0,00
449030 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00
449036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 5.000,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00
449039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 25.000,00 0,00 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00 0,00 0,00
449051 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.665.000,00 140.250,00 2.805.250,00 164.256,06 1.435.231,38 1.370.018,62 220.046,03 1.326.574,68 1.478.675,32 1.210.949,70 0,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.284.500,00 528.660,00 2.813.160,00 1.023.848,86 1.770.453,22 1.042.706,78 913.090,86 1.647.115,41 1.166.044,59 1.555.072,11 0,00
449061 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 80.000,00 -20.000,00 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00 0,00 0,00
45 INVERSÕES FINANCEIRAS 50.000,00 185.096,00 235.096,00 0,00 194.996,00 40.100,00 0,00 194.996,00 40.100,00 194.996,00 0,00
4590 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 185.096,00 235.096,00 0,00 194.996,00 40.100,00 0,00 194.996,00 40.100,00 194.996,00 0,00
459061 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 50.000,00 185.096,00 235.096,00 0,00 194.996,00 40.100,00 0,00 194.996,00 40.100,00 194.996,00 0,00
46 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA 1.000.000,00 331.850,00 1.331.850,00 304.790,70 1.319.816,50 12.033,50 307.782,53 1.015.845,55 316.004,45 1.015.845,55 0,00
4690 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000.000,00 331.850,00 1.331.850,00 304.790,70 1.319.816,50 12.033,50 307.782,53 1.015.845,55 316.004,45 1.015.845,55 0,00
469071 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.000.000,00 331.850,00 1.331.850,00 304.790,70 1.319.816,50 12.033,50 307.782,53 1.015.845,55 316.004,45 1.015.845,55 0,00
9 Reserva de Contigência 462.500,00 -92.000,00 370.500,00 0,00 0,00 370.500,00 0,00 0,00 370.500,00 0,00 0,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 462.500,00 -92.000,00 370.500,00 0,00 0,00 370.500,00 0,00 0,00 370.500,00 0,00 0,00
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 462.500,00 -92.000,00 370.500,00 0,00 0,00 370.500,00 0,00 0,00 370.500,00 0,00 0,00
999999 A CLASSIFICAR 462.500,00 -92.000,00 370.500,00 0,00 0,00 370.500,00 0,00 0,00 370.500,00 0,00 0,00
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) 0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Balanço Orçamentário Exercício: 2022 –
Bimestre: JULHO-AGOSTO/2022
Total Despesas 50.020.000,00 1.849.010,05 51.869.010,05 9.142.349,54 45.813.164,56 6.055.845,49 10.934.198,03 38.166.226,74 13.702.783,31 37.760.191,96 0,00

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito

 

HUGO GALVAO DA CUNHA

Sec Mun De Planej E Financas

 

CLEITON KERMESON DA SILVA

Controlador Geral Do Municipio

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Exercício: 2022
Período de Referência: Set/2021 a Ago/2022
RREO – ANEXO 3 (LRF, art 53, inciso I)
Especificação Evolução da Receita Realizada nos Últimos 12 Meses Total (Últimos 12 Meses) Previsão Atualizada Exercício
Set/2021 Out/2021 Nov/2021 Dez/2021 Jan/2022 Fev/2022 Mar/2022 Abr/2022 Mai/2022 Jun/2022 Jul/2022 Ago/2022
RECEITAS CORRENTES (I) 4.119.773,56 3.913.000,25 4.735.758,31 6.889.850,14 4.860.128,54 5.531.816,11 4.768.441,20 4.776.943,83 5.721.242,18 6.681.976,88 5.854.857,47 5.106.566,51 62.960.354,98 54.086.747,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 167.361,34 140.121,38 163.252,63 471.323,87 228.840,31 143.791,59 177.009,39 239.512,83 201.915,42 209.876,42 174.299,60 203.780,05 2.521.084,83 1.534.000,00
IPTU 4.116,11 4.613,91 29.257,97 11.509,89 2.764,73 5.791,37 4.071,37 4.373,93 1.478,24 1.249,08 1.502,13 5.528,81 76.257,54 124.000,00
ISS 84.779,06 60.608,95 86.934,43 83.988,73 106.508,66 120.969,88 113.233,50 88.953,70 67.630,15 64.299,10 44.339,65 58.109,20 980.355,01 627.000,00
ITBI 0,00 0,00 0,00 0,00 21.001,00 1.201,09 0,00 0,00 9.151,09 0,00 1.116,30 1.200,00 33.669,48 1.000,00
IRRF 64.766,62 39.590,21 46.721,23 373.078,67 46.966,26 9.588,05 55.585,96 142.921,14 120.502,52 137.869,98 122.455,27 129.872,80 1.289.918,71 672.000,00
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 13.699,55 35.308,31 339,00 2.746,58 51.599,66 6.241,20 4.118,56 3.264,06 3.153,42 6.458,26 4.886,25 9.069,24 140.884,09 110.000,00
Contribuições 41.066,03 37.957,37 35.376,11 39.804,09 42.869,67 36.446,35 40.884,12 45.249,67 37.296,56 46.430,79 42.201,17 36.171,44 481.753,37 510.000,00
Receita Patrimonial 16.471,07 19.914,16 27.711,31 35.854,56 34.584,36 45.006,54 64.184,96 79.846,64 64.833,06 67.098,97 68.688,76 74.154,60 598.348,99 167.000,00
Rendimentos de Aplicação Financeira 16.471,07 19.914,16 27.711,31 35.854,56 34.584,36 45.006,54 64.184,96 79.846,64 64.833,06 67.098,97 68.688,76 74.154,60 598.348,99 107.000,00
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00
Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências Correntes 3.890.513,65 3.711.218,85 4.457.212,47 5.712.528,60 4.550.019,85 5.301.735,34 4.480.107,58 4.401.638,95 5.379.172,00 6.348.436,75 5.551.997,91 4.777.205,32 58.561.787,27 51.460.747,00
Cota-Parte do FPM 1.255.188,93 1.398.699,34 1.816.528,11 2.704.256,86 1.876.213,77 2.619.036,24 1.587.766,04 1.882.064,97 2.093.609,47 1.958.971,19 2.636.651,96 1.915.670,32 23.744.657,20 23.052.000,00
Cota-Parte do ICMS 766.500,44 695.063,35 862.559,60 499.119,95 784.013,13 726.480,14 833.820,52 693.058,83 742.457,20 833.061,48 772.954,96 884.997,48 9.094.087,08 8.434.136,00
Cota-Parte do IPVA 20.906,53 14.771,36 11.016,46 19.560,08 17.151,92 12.539,87 24.023,81 23.686,60 40.028,12 34.537,52 37.908,64 28.004,37 284.135,28 254.600,00
Cota-Parte do ITR 246,70 33.912,97 16.659,57 16.707,90 16.803,54 71,71 0,00 34,14 0,50 85,53 6,86 10,52 84.539,94 35.000,00
Transferências da LC 87/1996 1.365,45 1.365,45 1.365,45 1.365,45 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.461,80 0,00
Transferências da LC 61/1989 846,44 871,26 834,65 853,31 1.301,01 1.163,33 1.317,92 1.340,36 712,58 1.005,37 1.036,30 825,44 12.107,97 10.000,00
Transferências do FUNDEB 1.185.082,70 1.197.001,98 1.380.884,52 1.704.004,65 1.433.850,96 1.447.407,23 1.128.123,72 1.393.290,61 1.634.567,03 1.664.501,91 1.517.466,60 1.598.635,59 17.284.817,50 13.151.211,00
Outras Transferências Correntes 660.376,46 369.533,14 367.364,11 766.660,40 420.685,52 495.036,82 905.055,57 408.163,44 867.797,10 1.856.273,75 585.972,59 349.061,60 8.051.980,50 6.523.800,00
Outras Receitas Correntes 4.361,47 3.788,49 52.205,79 630.339,02 3.814,35 4.836,29 6.255,15 10.695,74 38.025,14 10.133,95 17.670,03 15.255,10 797.380,52 415.000,00
DEDUÇÕES (II) -403.348,84 -428.555,62 -536.346,69 -527.402,26 -539.096,66 -671.858,24 -489.385,63 -520.036,97 -575.361,61 -565.398,63 -498.395,31 -565.901,63 -6.321.088,09 6.266.747,00
Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Compensação Financ. entre Regimes Previdência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Rendimentos de aplicações de recursos previdênciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB -403.348,84 -428.555,62 -536.346,69 -527.402,26 -539.096,66 -671.858,24 -489.385,63 -520.036,97 -575.361,61 -565.398,63 -498.395,31 -565.901,63 -6.321.088,09 6.266.747,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I – II) 3.716.424,72 3.484.444,63 4.199.411,62 6.362.447,88 4.321.031,88 4.859.957,87 4.279.055,57 4.256.906,86 5.145.880,57 6.116.578,25 5.356.462,16 4.540.664,88 56.639.266,89 47.820.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Exercício: 2022
Período de Referência: Set/2021 a Ago/2022
RREO – ANEXO 3 (LRF, art 53, inciso I)
Especificação Evolução da Receita Realizada nos Últimos 12 Meses Total (Últimos 12 Meses) Previsão Atualizada Exercício
Set/2021 Out/2021 Nov/2021 Dez/2021 Jan/2022 Fev/2022 Mar/2022 Abr/2022 Mai/2022 Jun/2022 Jul/2022 Ago/2022
( – ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = (III – IV) 3.716.424,72 3.484.444,63 4.199.411,62 6.362.447,88 4.321.031,88 4.859.957,87 4.279.055,57 4.256.906,86 5.145.880,57 6.116.578,25 5.356.462,16 4.540.664,88 56.639.266,89 47.820.000,00
( – ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII) = (V – VI) 3.716.424,72 3.484.444,63 4.199.411,62 6.362.447,88 4.321.031,88 4.859.957,87 4.279.055,57 4.256.906,86 5.145.880,57 6.116.578,25 5.356.462,16 4.540.664,88 56.639.266,89 47.820.000,00

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito

 

HUGO GALVAO DA CUNHA

Sec Mun De Planej E Financas

 

CLEITON KERMESON DA SILVA

Controlador Geral Do Municipio

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Despesas por Função/SubFunção Exercício: 2022 –
Bimestre: JULHO-AGOSTO/2022
LRF Art . 52 , inciso II, alínea “c” – Anexo 2
Função/SubFunção Dotação Despesa Empenhada Saldo c

(a-b)

 Despesa Liquidada Saldo e

(a-d)

 INSCR. EM

RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS

(f)
Inicial Atualizada

(a)

 No Bimestre Até Bimestre

(b)

 %(b/total b) No Bimestre Até Bimestre

(d)

 %(d/total d)
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 50.020.000,00 51.869.010,05 9.142.349,54 45.813.164,56 100,00 6.055.845,49 10.934.198,03 38.166.226,74 100,00 13.702.783,31 0,00
01 LEGISLATIVA 1.873.840,00 1.965.840,00 288.345,38 1.224.161,35 2,67 741.678,65 288.345,38 1.224.161,35 3,21 741.678,65 0,00
031 AÇÃO LEGISLATIVA 1.873.840,00 1.965.840,00 288.345,38 1.224.161,35 2,67 741.678,65 288.345,38 1.224.161,35 3,21 741.678,65 0,00
04 ADMINISTRAÇÃO 6.244.000,00 5.808.100,00 1.185.514,58 5.344.271,97 11,67 463.828,03 1.062.270,24 3.985.564,98 10,44 1.822.535,02 0,00
091 DEFESA DA ORDEM JURÍDICA 113.000,00 22.900,00 0,00 0,00 0,00 22.900,00 0,00 0,00 0,00 22.900,00 0,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.709.000,00 3.499.030,00 757.026,38 3.208.550,13 7,00 290.479,87 620.823,64 2.385.294,87 6,25 1.113.735,13 0,00
123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 1.178.000,00 825.470,00 115.180,00 709.464,26 1,55 116.005,74 126.537,57 506.515,98 1,33 318.954,02 0,00
124 CONTROLE INTERNO 61.000,00 6.000,00 0,00 0,00 0,00 6.000,00 0,00 0,00 0,00 6.000,00 0,00
131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 97.000,00 92.300,00 8.517,50 81.415,50 0,18 10.884,50 7.126,50 52.883,00 0,14 39.417,00 0,00
241 ASSISTÊNCIAAO IDOSO 11.000,00 1.400,00 0,00 0,00 0,00 1.400,00 0,00 0,00 0,00 1.400,00 0,00
841 REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA INTERNA 1.075.000,00 1.361.000,00 304.790,70 1.344.842,08 2,94 16.157,92 307.782,53 1.040.871,13 2,73 320.128,87 0,00
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.113.500,00 2.343.282,00 579.879,59 2.070.633,39 4,52 272.648,61 432.492,23 1.551.055,88 4,06 792.226,12 0,00
241 ASSISTÊNCIAAO IDOSO 20.000,00 700,00 0,00 0,00 0,00 700,00 0,00 0,00 0,00 700,00 0,00
243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 339.000,00 271.800,00 41.212,07 222.915,89 0,49 48.884,11 39.593,31 168.230,30 0,44 103.569,70 0,00
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 1.754.500,00 2.070.782,00 538.667,52 1.847.717,50 4,03 223.064,50 392.898,92 1.382.825,58 3,62 687.956,42 0,00
10 SAÚDE 10.595.841,00 12.459.231,00 3.504.413,39 11.952.490,48 26,09 506.740,52 3.099.279,60 10.274.927,39 26,92 2.184.303,61 0,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.638.209,00 6.667.100,00 1.464.040,44 6.575.678,33 14,35 91.421,67 1.419.424,28 5.763.974,36 15,10 903.125,64 0,00
301 ATENÇÃO BÁSICA 4.349.582,00 3.462.831,00 1.126.923,98 3.196.604,31 6,98 266.226,69 786.062,24 2.792.530,00 7,32 670.301,00 0,00
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 2.204.050,00 1.840.240,00 736.757,40 1.734.736,36 3,79 105.503,64 735.057,95 1.350.199,32 3,54 490.040,68 0,00
303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 212.000,00 116.500,00 18.436,49 107.411,54 0,23 9.088,46 30.599,79 94.688,94 0,25 21.811,06 0,00
304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 90.000,00 71.000,00 16.075,22 56.427,77 0,12 14.572,23 9.627,64 37.256,26 0,10 33.743,74 0,00
305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 102.000,00 301.560,00 142.179,86 281.632,17 0,61 19.927,83 118.507,70 236.278,51 0,62 65.281,49 0,00
12 EDUCAÇÃO 20.421.656,00 20.903.676,05 2.046.860,38 18.381.936,94 40,12 2.521.739,11 4.637.365,07 15.394.255,26 40,33 5.509.420,79 0,00
361 ENSINO FUNDAMENTAL 13.452.058,00 13.300.192,05 1.109.059,83 12.170.113,66 26,56 1.130.078,39 3.104.007,96 10.348.953,87 27,12 2.951.238,18 0,00
362 ENSINO MÉDIO 143.000,00 193.000,00 14.546,24 117.064,02 0,26 75.935,98 18.622,11 116.874,19 0,31 76.125,81 0,00
364 ENSINO SUPERIOR 55.000,00 55.000,00 0,00 47.250,00 0,10 7.750,00 0,00 47.250,00 0,12 7.750,00 0,00
365 EDUCAÇÃO INFANTIL 4.969.348,00 4.553.704,00 209.308,35 3.642.764,43 7,95 910.939,57 880.413,41 3.068.505,96 8,04 1.485.198,04 0,00
366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 421.000,00 87.300,00 2.735,95 3.482,02 0,01 83.817,98 2.231,31 2.453,19 0,01 84.846,81 0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Despesas por Função/SubFunção Exercício: 2022 –
Bimestre: JULHO-AGOSTO/2022
LRF Art . 52 , inciso II, alínea “c” – Anexo 2
Função/SubFunção Dotação Despesa Empenhada Saldo c

(a-b)

 Despesa Liquidada Saldo e

(a-d)

 INSCR. EM

RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS

(f)
Inicial Atualizada

(a)

 No Bimestre Até Bimestre

(b)

 %(b/total b) No Bimestre Até Bimestre

(d)

 %(d/total d)
367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 4.000,00 4.000,00 99,04 99,04 0,00 3.900,96 21,96 21,96 0,00 3.978,04 0,00
368 EDUCAÇÃO BÁSICA 1.377.250,00 2.710.480,00 711.110,97 2.401.163,77 5,24 309.316,23 632.068,32 1.810.196,09 4,74 900.283,91 0,00
13 CULTURA 685.500,00 967.100,00 160.331,28 877.632,13 1,92 89.467,87 206.967,99 753.929,04 1,98 213.170,96 0,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 552.500,00 660.300,00 143.475,28 592.377,01 1,29 67.922,99 170.323,39 468.673,92 1,23 191.626,08 0,00
392 DIFUSÃO CULTURAL 133.000,00 306.800,00 16.856,00 285.255,12 0,62 21.544,88 36.644,60 285.255,12 0,75 21.544,88 0,00
15 URBANISMO 5.386.763,00 5.563.383,00 1.252.899,65 5.254.884,87 11,47 308.498,13 1.082.928,58 4.403.198,84 11,54 1.160.184,16 0,00
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.413.000,00 1.118.150,00 164.256,06 837.136,62 1,83 281.013,38 78.734,14 751.614,70 1,97 366.535,30 0,00
452 SERVIÇOS URBANOS 3.973.763,00 4.445.233,00 1.088.643,59 4.417.748,25 9,64 27.484,75 1.004.194,44 3.651.584,14 9,57 793.648,86 0,00
16 HABITAÇÃO 231.500,00 155.118,00 0,00 0,00 0,00 155.118,00 0,00 0,00 0,00 155.118,00 0,00
482 HABITAÇÃO URBANA 231.500,00 155.118,00 0,00 0,00 0,00 155.118,00 0,00 0,00 0,00 155.118,00 0,00
17 SANEAMENTO 160.000,00 52.080,00 0,00 0,00 0,00 52.080,00 0,00 0,00 0,00 52.080,00 0,00
512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 70.000,00 19.600,00 0,00 0,00 0,00 19.600,00 0,00 0,00 0,00 19.600,00 0,00
544 RECURSOS HÍDRICOS 90.000,00 32.480,00 0,00 0,00 0,00 32.480,00 0,00 0,00 0,00 32.480,00 0,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 562.500,00 363.300,00 52.521,00 261.896,59 0,57 101.403,41 40.196,06 216.791,95 0,57 146.508,05 0,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 40.000,00 40.000,00 0,00 27.080,00 0,06 12.920,00 0,00 27.080,00 0,07 12.920,00 0,00
541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 522.500,00 323.300,00 52.521,00 234.816,59 0,51 88.483,41 40.196,06 189.711,95 0,50 133.588,05 0,00
20 AGRICULTURA 993.400,00 600.800,00 44.116,55 379.301,23 0,83 221.498,77 48.885,14 296.386,44 0,78 304.413,56 0,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 75.000,00 75.000,00 0,00 0,00 0,00 75.000,00 0,00 0,00 0,00 75.000,00 0,00
606 EXTENSÃO RURAL 818.400,00 480.700,00 44.116,55 377.591,98 0,82 103.108,02 48.885,14 294.677,19 0,77 186.022,81 0,00
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 75.000,00 41.100,00 0,00 0,00 0,00 41.100,00 0,00 0,00 0,00 41.100,00 0,00
609 DEFESAAGROPECUÁRIA 25.000,00 4.000,00 0,00 1.709,25 0,00 2.290,75 0,00 1.709,25 0,00 2.290,75 0,00
23 COMERCIO E SERVIÇOS 86.000,00 225.200,00 5.079,60 13.079,60 0,03 212.120,40 13.079,60 13.079,60 0,03 212.120,40 0,00
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 20.000,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00
695 TURISMO 66.000,00 25.200,00 5.079,60 13.079,60 0,03 12.120,40 13.079,60 13.079,60 0,03 12.120,40 0,00
27 DESPORTO E LAZER 203.000,00 91.400,00 22.388,14 52.876,01 0,12 38.523,99 22.388,14 52.876,01 0,14 38.523,99 0,00
812 DESPORTO COMUNITÁRIO 203.000,00 91.400,00 22.388,14 52.876,01 0,12 38.523,99 22.388,14 52.876,01 0,14 38.523,99 0,00
99 RESERVA DE CONTINGENCIA 462.500,00 370.500,00 0,00 0,00 0,00 370.500,00 0,00 0,00 0,00 370.500,00 0,00
999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 462.500,00 370.500,00 0,00 0,00 0,00 370.500,00 0,00 0,00 0,00 370.500,00 0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Despesas por Função/SubFunção Exercício: 2022 –
Bimestre: JULHO-AGOSTO/2022
LRF Art . 52 , inciso II, alínea “c” – Anexo 2
Função/SubFunção Dotação Despesa Empenhada Saldo c

(a-b)

 Despesa Liquidada Saldo e

(a-d)

 INSCR. EM

RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS

(f)
Inicial Atualizada

(a)

 No Bimestre Até Bimestre

(b)

 %(b/total b) No Bimestre Até Bimestre

(d)

 %(d/total d)
TOTAL (III) = (I + II) 50.020.000,00 51.869.010,05 9.142.349,54 45.813.164,56 100,00 6.055.845,49 10.934.198,03 38.166.226,74 100,00 13.702.783,31 0,00

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito

 

HUGO GALVAO DA CUNHA

Sec Mun De Planej E Financas

 

CLEITON KERMESON DA SILVA

Controlador Geral Do Municipio

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde Exercício: 2022
Período: JANEIRO-AGOSTO/2022
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE PREVISÃO INICIAL PREVISÃO

ATUALIZADA

(a)

 RECEITAS REALIZADAS
Até o Período

(b)

 %

(b/a)x100
RECEITA DE IMPOSTOS (I) 1.424.000,00 1.424.000,00 1.494.000,48 104,91
Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU 124.000,00 124.000,00 29.647,84 23,90
IPTU 124.000,00 124.000,00 26.759,66 21,58
Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU 0,00 0,00 2.888,18 0,00
Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI 1.000,00 1.000,00 33.772,74 3.377,27
ITBI 1.000,00 1.000,00 33.669,48 3.366,94
Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI 0,00 0,00 103,26 0,00
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS 627.000,00 627.000,00 664.817,92 106,03
ISS 627.000,00 627.000,00 664.043,84 105,90
Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 0,00 0,00 774,08 0,00
Receita Resultante do Imposto de Renta Retido na Fonte – IRRF 672.000,00 672.000,00 765.761,98 113,95
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUICIONAIS E LEGAIS (II) 31.333.736,00 31.333.736,00 22.127.841,31 70,61
Cota-Parte FPM 22.600.000,00 22.600.000,00 15.613.401,61 69,08
Cota-Parte ITR 35.000,00 35.000,00 17.012,80 48,60
Cota-Parte IPVA 254.600,00 254.600,00 217.880,85 85,57
Cota-Parte ICMS 8.434.136,00 8.434.136,00 6.270.843,74 74,35
Cota-Parte IPI-Exportação 10.000,00 10.000,00 8.702,31 87,02
Componentes Financeiros Provenientes de Impostos e Transferências Constituicionais 0,00 0,00 0,00 0,00
Desoneração ICMS (LC 87/96) 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS – (III) = (I) + (II) 32.757.736,00 32.757.736,00 23.621.841,79 72,11

 

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA DOTAÇÃO

INICIAL

 DOTAÇÃO

ATUALIZADA

(c)

 DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS Inscritas em Restos a

Pagar não Processados

(g)
Até o Período

(d)

 %

(d/c)x100

 Até o Período

(e)

 %

(e/c)x100

 Até o Período

(f)

 %

(f/c)x100
ATENÇÃO BÁSICA (IV) 923.791,00 78.820,00 53.500,00 67,87 51.100,00 64,83 51.100,00 64,83 0,00
Despesas Correntes 833.791,00 62.820,00 53.500,00 85,16 51.100,00 81,34 51.100,00 81,34 0,00
Despesas de Capital 90.000,00 16.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V) 1.738.050,00 864.280,00 809.162,64 93,62 657.812,79 76,11 657.812,79 76,11 0,00
Despesas Correntes 1.670.050,00 855.980,00 809.162,64 94,53 657.812,79 76,84 657.812,79 76,84 0,00
Despesas de Capital 68.000,00 8.300,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) 130.000,00 4.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 128.000,00 2.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) 57.000,00 33.100,00 24.868,00 75,12 13.992,96 42,27 13.992,96 42,27 0,00
Despesas Correntes 56.000,00 32.100,00 24.868,00 77,47 13.992,96 43,59 13.992,96 43,59 0,00
Despesas de Capital 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) 40.000,00 30.090,00 29.495,94 98,02 21.582,28 71,72 21.582,28 71,72 0,00
Despesas Correntes 40.000,00 30.090,00 29.495,94 98,02 21.582,28 71,72 21.582,28 71,72 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 2.962.000,00 6.169.045,00 6.113.450,29 99,09 5.386.652,13 87,31 5.313.137,04 86,12 0,00
Despesas Correntes 2.942.000,00 6.123.045,00 6.069.815,49 99,13 5.367.360,33 87,65 5.293.845,24 86,45 0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde Exercício: 2022
Período: JANEIRO-AGOSTO/2022
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
Despesas de Capital 20.000,00 46.000,00 43.634,80 94,85 19.291,80 41,93 19.291,80 41,93 0,00
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X) 5.850.841,00 7.180.135,00 7.030.476,87 97,91 6.131.140,16 85,39 6.057.625,07 84,36 0,00

 

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS DESPESAS EMPENHADAS

(d)

 DESPESAS LIQUIDADAS

(e)

 DESPESAS PAGAS

(f)
Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) 7.030.476,87 6.131.140,16 6.057.625,07
(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII) 0,00 0,00 0,00
(-) Desp. Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do % Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exerc.Anteriores (XIV) 0,00 0,00 0,00
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV) 0,00 0,00 0,00
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII – XIII – XIV – XV) 7.030.476,87 6.131.140,16 6.057.625,07
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) 3.543.276,27
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal) 3.543.276,27
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) – XVII)1 2.587.863,89
Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero) 0,00
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n°141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal) 25,95

 

CONTROLE DO VLR REF. AO % MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERC. ANTERIORES P/FINS DE APLIC. DOS RECURSOS

VINCULADOS CONF. ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012

 LIMITE NÃO CUMPRIDO
Saldo Inicial

(no exercício atual)

(h)

 Despesas Custeadas no Exercício de Referência Saldo Final (Não Aplicado)

(I) = (h – (i ou j))
Empenhadas

(i)

 Liquidadas

(j)

 Pagas

(k)
Diferença de limite não cumprido em 2022 (saldo final = XIXd) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido em 2021 (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR
EXERCÍCIO DO EMPENHO Valor Mínimo para

aplicação em

ASPS

(m)

 Valor aplicado em

ASPS no

exercício

(n)

 Valor aplicado

além do limite

mínimo

(o) = (n – m),

se < 0,

então (o) = 0

 Total inscrito em

RP no exercício

(p)

 RPNP Inscritos

Indevidamente

no Exercício

sem

Disponibilidade

Financeira

q = (XIIId)

 Valor inscrito

em RP considerado no

Limite

(r) = (p – (o + q)) se < 0,

então (r) = (0)

 Total de RP

pagos

(s)

 Total de RP a pagar

(t)

 Total de RP

cancelados ou

prescritos

(u)

 Diferença entre o

valor aplicado

além do limite e o

total de RP

cancelados

(v) = ((o + q) – u))
Empenhos de 2022 (regra nova) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2021 (regra nova) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2020 (regra nova) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2019 (regra nova) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2018 e anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) (soma dos saldos negativos da coluna “v”) 0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) (valor informado no demonstrativo do exercício anterior) 0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI – XXII) (Artigo 24 § 1º e 2º da LC 141/2012) 0,00

 

CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
Saldo Inicial (w) Despesas Custeadas no Exercício de Referência Saldo Final (Não Aplicado) (aa) = (w – (x ou y))
Empenhadas (x) Liquidadas (y) Pagas (z)
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2022 a serem compensados (XXIV) (saldo inicial = XXIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2021 a serem compens. (XXV) (saldo inicial igual ao saldo final do demonst. do exerc. anterior) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Restos a pagar cancel. ou prescritos em exerc. ant. a serem compens. (XXVI) (saldo inicial igual ao saldo final do demonst. do exerc. ant.) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde Exercício: 2022
Período: JANEIRO-AGOSTO/2022
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS
Até o Período (b) % (b/a)x100
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARAA SAÚDE (XXVIII) 4.620.000,00 4.620.000,00 4.653.532,18 100,72
Proveniente da União 4.570.000,00 4.570.000,00 4.533.577,99 99,20
Proveniente dos Estados 50.000,00 50.000,00 119.954,19 239,90
Proveniente de outros Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX) 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS (XXX) 35.000,00 35.000,00 157.908,94 451,16
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX) 4.655.000,00 4.655.000,00 4.811.441,12 103,36

 

DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)
Até o bimestre (d) % (d/c) x 100 Até o bimestre (e) % (e/c) x 100 Até o bimestre (f) % (f/c) x 100
ATENÇÃO BÁSICA (XXXII) 3.425.791,00 3.384.011,00 3.143.104,31 92,88 2.741.430,00 81,01 2.736.499,23 80,86 0,00
Despesas Correntes 3.220.791,00 3.102.321,00 2.902.404,32 93,55 2.500.730,01 80,60 2.495.799,24 80,44 0,00
Despesas de Capital 205.000,00 281.690,00 240.699,99 85,44 240.699,99 85,44 240.699,99 85,44 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII) 466.000,00 975.960,00 925.573,72 94,83 692.386,53 70,94 688.185,52 70,51 0,00
Despesas Correntes 336.000,00 572.550,00 538.268,72 94,01 305.081,53 53,28 300.880,52 52,55 0,00
Despesas de Capital 130.000,00 403.410,00 387.305,00 96,00 387.305,00 96,00 387.305,00 96,00 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV) 82.000,00 111.700,00 107.411,54 96,16 94.688,94 84,77 88.715,74 79,42 0,00
Despesas Correntes 80.000,00 109.700,00 107.411,54 97,91 94.688,94 86,31 88.715,74 80,87 0,00
Despesas de Capital 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV) 33.000,00 37.900,00 31.559,77 83,27 23.263,30 61,38 23.263,30 61,38 0,00
Despesas Correntes 31.000,00 35.900,00 31.559,77 87,91 23.263,30 64,80 23.263,30 64,80 0,00
Despesas de Capital 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI) 62.000,00 271.470,00 252.136,23 92,87 214.696,23 79,08 214.694,80 79,08 0,00
Despesas Correntes 47.000,00 256.470,00 252.136,23 98,31 214.696,23 83,71 214.694,80 83,71 0,00
Despesas de Capital 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII) 616.209,00 498.054,00 462.228,04 92,80 377.322,23 75,75 373.481,14 74,98 0,00
Despesas Correntes 616.209,00 498.054,00 462.228,04 92,80 377.322,23 75,75 373.481,14 74,98 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX) = (XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII) 4.685.000,00 5.279.095,00 4.922.013,61 93,23 4.143.787,23 78,49 4.124.839,73 78,13 0,00
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE EXECUTADAS COM COM RECURSOS PRÓPRIOS E COM RECURSOS TRANSFERIDOS DE OUTROS ENTES DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)
Até o bimestre (d) % (d/c) x 100 Até o bimestre (e) % (e/c) x 100 Até o bimestre (f) % (f/c) x 100
ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII) 4.349.582,00 3.462.831,00 3.196.604,31 92,31 2.792.530,00 80,64 2.787.599,23 80,50 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII) 2.204.050,00 1.840.240,00 1.734.736,36 94,26 1.350.199,32 73,37 1.345.998,31 73,14 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV) 212.000,00 116.500,00 107.411,54 92,19 94.688,94 81,27 88.715,74 76,15 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV) 90.000,00 71.000,00 56.427,77 79,47 37.256,26 52,47 37.256,26 52,47 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI) 102.000,00 301.560,00 281.632,17 93,39 236.278,51 78,35 236.277,08 78,35 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII) 3.578.209,00 6.667.099,00 6.575.678,33 98,62 5.763.974,36 86,45 5.686.618,18 85,29 0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde Exercício: 2022
Período: JANEIRO-AGOSTO/2022
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX) 10.535.841,00 12.459.230,00 11.952.490,48 95,93 10.274.927,39 82,46 10.182.464,80 81,72 0,00
(-) Despesas executadas com recursos provenientes das transferências de recursos de outros entes 3 4.685.000,00 5.279.095,00 4.922.013,61 93,23 4.143.787,23 78,49 4.124.839,73 78,13 0,00
TOTAL DAS DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS (XLVIII) 5.850.841,00 7.180.135,00 7.030.476,87 97,91 6.131.140,16 85,39 6.057.625,07 84,36 0,00

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito

 

HUGO GALVAO DA CUNHA

Sec Mun De Planej E Financas

 

CLEITON KERMESON DA SILVA

Controlador Geral Do Municipio

 

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Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Exercício: 2022
Bimestre: JULHO-AGOSTO/2022
RREO – Anexo 8 (LDB, art.72)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal) RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
1 – RECEITA DE IMPOSTOS 1.424.000,00 1.494.000,48
1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU 124.000,00 29.647,84
1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI 1.000,00 33.772,74
1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS 627.000,00 664.817,92
1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF 672.000,00 765.761,98
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 31.785.736,00 23.084.423,66
2.1- Cota-Parte FPM 23.052.000,00 16.569.983,96
2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b 22.600.000,00 15.613.401,61
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e 452.000,00 956.582,35
2.2- Cota-Parte ICMS 8.434.136,00 6.270.843,74
2.3- Cota-Parte IPI-Exportação 10.000,00 8.702,31
2.4- Cota-Parte ITR 35.000,00 17.012,80
2.5- Cota-Parte IPVA 254.600,00 217.880,85
2.6- Cota-Parte IOF-Ouro 0,00 0,00
2.7- Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 0,00 0,00
3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2) 33.209.736,00 24.578.424,14
4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB – 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5)) 6.266.747,20 4.425.568,26
5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO EM MDE ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB – 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2)+ (2.6)+ (2.7)) 2.035.686,80 1.719.037,78
FUNDEB
RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
6- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 13.156.211,00 11.939.146,24
6.1- FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos 11.106.211,00 10.050.907,24
6.1.1- Principal 11.091.211,00 9.929.604,65
6.1.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 15.000,00 121.302,59
6.2- FUNDEB – Complementação da União – VAAF 50.000,00 236.063,33
6.2.1- Principal 50.000,00 236.063,33
6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 0,00
6.3- FUNDEB – Complementação da União – VAAT 2.000.000,00 1.652.175,67
6.3.1- Principal 2.000.000,00 1.652.175,67
6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 0,00
7- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4)1 4.824.463,80 5.504.036,39
RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT) VALOR
8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT 1.719.189,03
8.1- SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR 1.719.189,03
8.2- SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS 0,00
9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 +8) 13.658.335,27

 

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Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Exercício: 2022
Bimestre: JULHO-AGOSTO/2022
RREO – Anexo 8 (LDB, art.72)
DESPESAS COM RECUROS DO FUNDEB (Por Área de Atuação) DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f) INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)
10- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 10.492.414,05 9.877.251,33 8.813.401,50 8.813.401,50 0,00
10.1- Educação Infantil 225.800,00 224.412,58 224.412,58 224.412,58 0,00
10.1.1- Creche 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.1.2- Pré-escola 225.800,00 224.412,58 224.412,58 224.412,58 0,00
10.2- Ensino Fundamental 10.266.614,05 9.652.838,75 8.588.988,92 8.588.988,92 0,00
11- OUTRAS DESPESAS 5.697.017,00 4.934.764,58 3.793.680,41 3.721.196,08 0,00
11.1- Educação Infantil 3.939.154,00 3.341.597,86 2.779.129,14 2.706.644,81 0,00
11.1.1- Creche 159.996,00 159.996,00 159.996,00 159.996,00 0,00
11.1.2- Pré-escola 3.779.158,00 3.181.601,86 2.619.133,14 2.546.648,81 0,00
11.2- Ensino Fundamental 1.757.863,00 1.593.166,72 1.014.551,27 1.014.551,27 0,00
12- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (10 + 11) 16.189.431,05 14.812.015,91 12.607.081,91 12.534.597,58 0,00

 

INDICADORES DO FUNDEB
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f) INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g) INSC. EM REST. A PAG. NÂO PROC.SEM DISP. DE CX.7 (h)
13- Total das Despesas do FUNDEB com Profissionais da Educação Básica 8.248.105,89 7.184.256,06 7.184.256,06 0,00 0,00
14- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos 12.334.778,55 10.129.923,26 10.128.338,93 0,00 0,00
15- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Complementação da União – VAAF 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
16- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Complementação da União – VAAT 577.656,00 577.656,00 506.756,00 0,00 0,00
17- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Complementação da União – VAAT Aplicadas na Educação Infantil 249.150,00 249.150,00 178.250,00 0,00 0,00
18- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Complementação da União – VAAT Aplicadas em Despesa de Capital 577.656,00 577.656,00 506.756,00 0,00 0,00

 

INDICADORES – Art. 212-A, inciso XI e § 3º – Constituição Federal 2 VALOR EXIGIDO (i) VALOR APLICADO(J) VALOR CONSIDERADO APÓS DEDUÇÕES (k) % APLICADO (l)
19- Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 8.357.402,37 7.184.256,06 7.184.256,06 60,17
20 – Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil 826.087,84 249.150,00 249.150,00 15,08
21- Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB – VAAT em Despesas de Capital 247.826,35 577.656,00 577.656,00 34,96
INDICADOR – Art.25, § 3º – Lei nº 14.113, de 2020 – (Máximo de 10% de Superávit)3 VALOR MAXIMO PERMITIDO(m) VALOR NÃO APLICADO(n) VALOR NÃO APLICADO APÓS AJUSTE(o) % NÃO APLICADO(p)
22- Total da Receita Recebida e não Aplicada no Exercício 1.193.914,62 1.231.566,98 1.231.566,98 10,31

 

INDICADOR – Art.25, § 3º – Lei nº 14.113, de 2020 – (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)3 VLR. SUPERÁVIT PERMITIDO EXERCÍCIO ANTERIOR (q) VALOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR(r) VALOR DE SUPERÁVIT APLIC. ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (s) VLR. APLIC. ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE QUE INTEGRARÁ O LIMT. CONSTITUCIONAL(t) VLR. APPLICADO APÓS O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (u) VALOR NÃO APLICADO (v)
23- Total das Despesas custeadas com Superávit do FUNDEB 1.980.810,05 1.899.581,36 1.899.502,65 1.899.502,65 0,00 0,00
23.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
23.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Complementação da União (VAAF + VAAT) 1.980.810,05 1.899.581,36 1.899.502,65 1.899.502,65 0,00 0,00

 

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Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Exercício: 2022
Bimestre: JULHO-AGOSTO/2022
RREO – Anexo 8 (LDB, art.72)
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE – CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E EXCETO FUNDEB
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE – RECEITAS DE IMPOSTOS – EXCETO FUNDEB (Por Área de Atuação)6 DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f) INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)
24- EDUCAÇÃO INFANTIL 323.350,00 48.490,58 45.485,99 45.485,99 0,00
24.1- Creche 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
24.2- Pré-escola 323.350,00 48.490,58 45.485,99 45.485,99 0,00
25- ENSINO FUNDAMENTAL 3.282.345,00 2.914.436,53 2.165.431,68 2.075.031,88 0,00
26- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (24 + 25) 3.605.695,00 2.962.927,11 2.210.917,67 2.120.517,87 0,00
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL VALOR
27- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS (FUNDEB E RECEITA DE IMPOSTOS) = (L14(d ou e) + L26(d ou e) + L23.1(t)) 12.340.840,93
28 (-) RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (L7) 5.504.036,39
29 (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB IMPOSTOS4 = (L14h) 0,00
30 (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4 e 7 0,00
31 (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (L34.1(ac) + L34.2(ac)) 70.828,06
32- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (27 – (28 + 29 + 30 + 31)) 6.765.976,48

 

APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL 2 e 5 VALOR EXIGIDO (x) VALOR APLICADO (w) % APLICADO (y)
33- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS 6.144.606,04 6.765.976,48 27,52
RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS E DO FUNDEB 8 SALDO INICIAL (z) RP LIQUIDADOS (aa) RP PAGOS (ab) RP CANCELADOS (ac) SALDO FINAL (ad)
34- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 207.027,58 153.546,24 103.204,07 70.828,06 32.995,45
34.1 – Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos 145.801,33 97.933,99 55.714,50 70.828,06 19.258,77
34.2 – Executadas com Recursos do FUNDEB – Impostos 61.226,25 55.612,25 47.489,57 0,00 13.736,68
34.3 – Executadas com Recursos do FUNDEB – Complementação da União (VAAT + VAAF) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
35- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA) 997.000,00 467.950,99
35.1- Salário-Educação 351.000,00 218.945,19
35.2- PDDE 10.000,00 0,00
35.3- PNAE 322.000,00 173.830,03
35.4- PNATE 82.000,00 49.522,71
35.5- Outras Transferências do FNDE 232.000,00 25.653,06
36- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 100.000,00 117.364,00
37- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO 0,00 0,00
38- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO 0,00 0,00
39- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00 0,00
40- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO = (35 + 36 + 37 +38 + 39 ) 1.097.000,00 585.314,99

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Exercício: 2022
Bimestre: JULHO-AGOSTO/2022
RREO – Anexo 8 (LDB, art.72)
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE – CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E EXCETO FUNDEB
OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Área de Atuação) 6 DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f) INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)
41- EDUCAÇÃO INFANTIL 69.400,00 28.362,45 19.500,21 13.504,25 0,00
41.1- Creche 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
41.2- Pré-escola 69.400,00 28.362,45 19.500,21 13.504,25 0,00
42- ENSINO FUNDAMENTAL 791.150,00 414.317,45 392.631,28 385.909,12 0,00
43- ENSINO MÉDIO 193.000,00 117.064,02 116.874,19 116.874,19 0,00
44- ENSINO SUPERIOR 55.000,00 47.250,00 47.250,00 47.250,00 0,00
45- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
46- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (41 + 42 + 43 + 44 + 45) 1.108.550,00 606.993,92 576.255,68 563.537,56 0,00

 

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE – CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E EXCETO FUNDEB
TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f) INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)
47- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (12 + 26 + 46) 20.903.676,05 18.381.936,94 15.394.255,26 15.218.653,01 0,00
47.1- Despesas Correntes 18.091.780,05 16.843.611,91 13.887.959,41 13.863.149,14 0,00
47.1.1- Pessoal Ativo 14.951.535,05 14.373.294,41 12.055.196,31 12.055.196,31 0,00
47.1.2- Pessoal Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
47.1.3-Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
47.1.4- Outras Despesas Correntes 3.140.245,00 2.470.317,50 1.832.763,10 1.807.952,83 0,00
47.2- Despesas de Capital 2.811.896,00 1.538.325,03 1.506.295,85 1.355.503,87 0,00
47.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
47.2.2- Outras Despesas de Capital 2.811.896,00 1.538.325,03 1.506.295,85 1.355.503,87 0,00

 

CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA FUNDEB (ae) SALÁRIO EDUCAÇÃO (af)
48- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021 1.719.189,03 934,83
49- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário) 11.944.380,69 0,00
50- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar) 12.516.683,43 0,00
51- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRAATÉ O BIMESTRE 1.146.886,29 934,83
52- (+) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) 0,00 0,00
53- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) (86.528,43) (934,83)
54- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo bancário) 1.060.357,86 0,00
1 – Se resultado líquido da transferência (7) > 0 = acréscimo resultante das transferências do FUNDEB, se resultado líquido da transferência (7) < 0 = decréscimo resultante das transferências do FUNDEB.
2 – Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.
3 – Art. 25, § 3º, Lei 14.113/2020: “Até 10% (dez por cento) dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União, nos termos do § 2º do art. 16 desta Lei, poderão ser utilizados no primeiro quadrimestre do exercício imediatamente subsequente,mediante abertura de crédito adicional.”
4 – Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.
5 – Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
6 – As linhas representam áreas de atuação e não correspondem exatamente às subfunções da Função Educação. As despesas classificadas nas demais subfunções típicas e nas subfunções atípicas deverão ser rateadas para essas áreas de atuação.
7 – Valor inscrito em RPNP sem disponibilidade de caixa, que não deve ser considerado na apuração dos indicadores e limites.
8 – Controle da execução de restos a pagar considerados no cumprimento do limite mínimo dos exercícios anteriores.

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito

 

HUGO GALVAO DA CUNHA

Sec Mun De Planej E Financas

 

CLEITON KERMESON DA SILVA

Controlador Geral Do Municipio

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal Exercício: 2022
Período: JULHO-AGOSTO/2022
RREO – Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III – Anexo 6)
ACIMA DA LINHA
RECEITAS PRIMÁRIAS PREVISÃO ATUALIZADA Até o Bimestre/2022
RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS CORRENTES (I) 47.830.000,00 39.100.802,04
Receitas Tributárias 1.544.000,00 1.579.025,61
IPTU 124.000,00 26.759,66
ISS 627.000,00 664.043,84
IBTI 1.000,00 33.669,48
IRRF 672.000,00 765.761,98
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 120.000,00 88.790,65
Receitas de Contribuições 510.000,00 327.549,77
Receita Patrimonial Líquida 167.000,00 498.397,89
Aplicações Financeiras (II) 107.000,00 498.397,89
Outras Receitas Patrimoniais 60.000,00 0,00
Transferências Correntes 45.194.000,00 36.589.143,02
Cota-Parte do FPM 23.052.000,00 16.569.983,96
Cota-Parte do ICMS 8.434.136,00 6.270.843,74
Cota-Parte do IPVA 254.600,00 217.880,85
Cota-Parte do ITR 35.000,00 17.012,80
Transferências da LC 87/1996 0,00 0,00
Transferências da LC 61/1989 10.000,00 8.702,31
Transferências do FUNDEB 13.151.211,00 11.817.843,65
Outras Transferências Correntes 257.053,00 1.686.875,71
Demais Receitas Correntes 415.000,00 106.685,75
Outras Receitas Financeiras(III) 0,00 0,00
Receitas Correntes Restantes 415.000,00 106.685,75
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV)=(I-II-III) 47.723.000,00 38.602.404,15
RECEITAS DE CAPITAL (V) 2.200.000,00 1.920.697,00
Operações de Crédito (VI) 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos (VII) 0,00 0,00
Alienação de Bens 0,00 0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (VIII) 0,00 0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (IX) 0,00 0,00
Outras Alienações de Bens 0,00 0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal Exercício: 2022
Período: JULHO-AGOSTO/2022
RREO – Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III – Anexo 6)
Transferências de Capital 2.200.000,00 1.920.697,00
Convênios 1.750.000,00 965.016,82
Outras Transferências de Capital 450.000,00 955.680,18
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital Não Primárias(X) 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital Primárias 0,00 0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI) = ( V – VI – VII – VIII -IX – X ) 2.200.000,00 1.920.697,00
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII) = (IV + XI) 49.923.000,00 40.523.101,15
DESPESAS PRIMÁRIAS DOTAÇÃO ATUALIZADA Até o Bimestre/2022 RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS (a) RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PAGOS (b) LIQUIDADOS PAGOS (c)
DESPESAS CORRENTES (XIII) 44.208.154,05 41.092.667,46 33.981.695,10 33.783.328,60 311.598,61 486.206,12 486.206,12
Pessoal e Encargos Sociais 27.273.312,05 25.769.617,11 20.912.119,60 20.912.119,60 0,00 7.583,33 7.583,33
Juros e Encargos da Dívida (XIV) 30.150,00 25.025,58 25.025,58 25.025,58 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Correntes 16.904.692,00 15.298.024,77 13.044.549,92 12.846.183,42 311.598,61 478.622,79 478.622,79
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) = (XIII – XIV) 44.178.004,05 41.067.641,88 33.956.669,52 33.758.303,02 311.598,61 486.206,12 486.206,12
DESPESAS DE CAPITAL (XVI) 7.290.356,00 4.720.497,10 4.184.531,64 3.976.863,36 147.730,37 158.332,00 158.332,00
Investimentos 5.723.410,00 3.205.684,60 2.973.690,09 2.766.021,81 132.730,37 53.332,00 53.332,00
Inversões Financeiras 235.096,00 194.996,00 194.996,00 194.996,00 15.000,00 105.000,00 105.000,00
Concessão de Empréstimos (XVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aquisição de Título de Crédito (XIX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Inversões Financeiras 235.096,00 194.996,00 194.996,00 194.996,00 15.000,00 105.000,00 105.000,00
Amortização da Dívida (XX) 1.331.850,00 1.319.816,50 1.015.845,55 1.015.845,55 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI) = (XVI – XVII- XVIII – XIX – XX) 5.958.506,00 3.400.680,60 3.168.686,09 2.961.017,81 147.730,37 158.332,00 158.332,00
RESERVA DE CONTIGÊNCIA (XXII) 370.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII) = (XV + XXI + XXII) 50.507.010,05 44.468.322,48 37.125.355,61 36.719.320,83 459.328,98 644.538,12 644.538,12
RESULTADO PRIMÁRIO – Acima da Linha(XXIV) = [XXIIa – (XXIIIa + XXIIIb + XXIIIc)] 2.699.913,22
META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência 170.313,07
JUROS NOMINAIS VALOR CORRENTE
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (XXV) 498.397,89
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (XXVI) 25.025,58
RESULTADO NOMINAL – Acima da Linha (XXVII) = – (XXIV + (XXV – XXVI)) 3.173.285,53
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência -1.624.897,29

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal Exercício: 2022
Período: JULHO-AGOSTO/2022
RREO – Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III – Anexo 6)
ABAIXO DA LINHA
CÁLCULO RESULTADO NOMINAL SALDO
Em 31/Dez/2021 (a) Até o Bimestre/2022 (b)
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII) 10.207.322,06 9.191.476,51
DEDUÇÕES (XXIX) 6.015.195,76 10.213.602,34
Disponibilidade de Caixa 6.015.195,76 10.213.602,34
Disponibilidade de Caixa Bruta 6.616.726,68 10.355.804,28
(-) Restos a Pagar Processados (XXX) 601.530,92 142.201,94
(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 0,00 0,00
Demais Haveres Financeiros 0,00 0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI = XXVIII – XXIX) 4.192.126,30 -1.022.125,83
RESULTADO NOMINAL – Abaixo da Linha (XXXII) = (XXXIa – XXXIb) 5.214.252,13
AJUSTE METODOLÓGICO VALOR CORRENTE
VARIAÇÃO DO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXXa – XXXb) 459.328,98
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX) 0,00
PASSIVOS RECONHECIDOS DA DC (XXXIV) 0,00
VARIAÇÃO CAMBIAL (XXXV) 0,00
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XXXVI) 0,00
AJUSTES RELATIVOS AO RPPS (XXXVII) 0,00
OUTROS AJUSTES (XXXVIII) 0,00
RESULTADO NOMINAL AJUSTADO – Abaixo da linha (XXXIX) = (XXXII – XXXIII – IX + XXXIV + XXXV- XXXVI + XXXVII + XXXVIII) 4.754.923,15
RESULTADO PRIMÁRIO – Abaixo da Linha (XL) = XXXIX – (XXV – XXVI) 4.281.550,84
INFORMAÇÕES ADICIONAIS VALOR CORRENTE
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores – RPPS 0,00
Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais 0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 0,00

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito

 

HUGO GALVAO DA CUNHA

Sec Mun De Planej E Financas

 

CLEITON KERMESON DA SILVA

Controlador Geral Do Municipio

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão Exercício: 2022 –
Bimestre: JULHO-AGOSTO/2022
LRF Art . 53 , inciso V – Anexo 7
Poder/Órgão Restos a Pagar Processados Restos a Pagar Não Processados Saldo Total L = (e + k)
Inscritos Pagos (c) Cancelados (d) Saldo e=(a+b)-(c+d) Inscritos Em Exercícios Anteriores (f) Inscritos em 31 de dezembro de 2021 (g) Liquidados (h) Pagos (i) Cancelados (j) Saldo k=(f+g)-(i-j)
Em Exercícios Anteriores (a) Em 31 de dezembro de 2021 (b)
RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIA)(I) 57.777,77 543.753,15 459.328,98 0,00 142.201,94 9.224,01 1.222.993,75 644.538,12 644.538,12 70.828,16 516.851,48 659.053,42
PODER EXECUTIVO 57.777,77 543.753,15 459.328,98 0,00 142.201,94 9.224,01 1.176.288,90 644.538,12 644.538,12 70.828,16 470.146,63 612.348,57
PODER LEGISLATIVO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 46.704,85 0,00 0,00 0,00 46.704,85 46.704,85
Câmara Municipal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 46.704,85 0,00 0,00 0,00 46.704,85 46.704,85
Tribunal de Contas do Município 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESTOS A PAGAR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
(INTRA-ORÇAMENTÁRIA)(II) TOTAL (III) = (I + II) 57.777,77 543.753,15 459.328,98 0,00 142.201,94 9.224,01 1.222.993,75 644.538,12 644.538,12 70.828,16 516.851,48 659.053,42

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito

 

HUGO GALVAO DA CUNHA

Sec Mun De Planej E Financas

 

CLEITON KERMESON DA SILVA

Controlador Geral Do Municipio



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

RREO 3º BIMESTRE 2022

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Parcerias Público Privadas Exercício: 2022
Bimestre: MAIO-JUNHO/2022
RREO – Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)
IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR REGISTROS EFETUADOS EM 2022
No Bimestre Até o Bimestre
TOTAL DE ATIVOS 0,00 0,00 0,00
Ativos Constituídos pela SPE 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE PASSIVOS 0,00 0,00 0,00
Obrigações decorrentes de Ativos Constituídos pela SPE 0,00 0,00 0,00
Provisões de PPP 0,00 0,00 0,00
Outros Passivos 0,00 0,00 0,00
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS 0,00 0,00 0,00
Obrigações Contratuais 0,00 0,00 0,00
Riscos não Provisionados 0,00 0,00 0,00
Garantias Concedidas 0,00 0,00 0,00
Outros Passivos Contingentes 0,00 0,00 0,00

 

DESPESAS DE PPP Exercício Anterior Exercício Corrente 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029 2030 2031
Do Ente Federado, exceto estatais não dependentes (I) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Das Estatais Não-Dependentes (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (III) = (I + II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE (I) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE / RCL (%) (V) = (I / IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito

 

HUGO GALVAO DA CUNHA

Sec Mun De Planej E Financas

 

CLEITON KERMESON DA SILVA

Controlador Geral Do Municipio

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Exercício: 2022
Bimestre: MAIO-JUNHO/2022
RREO – Anexo 4 (LRF, Art 53, inciso II)
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES – RPPS
FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
RECEITAS CORRENTES (I) 0,00 0,00
Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00
Receita de Contribuições Patronais 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00
Receita Patrimonial 0,00 0,00
Receitas Imobiliárias 0,00 0,00
Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,00
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,00 0,00
Outras Receitas Correntes 0,00 0,00
Compensação Financeira entre os Regimes 0,00 0,00
Receita de Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)1 0,00 0,00
Demais Receitas Correntes 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL (III) 0,00 0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (IV) = (I + III – II) 0,00 0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No Exercício (g)
Benefícios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensões por Morte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Compensação Financeira entre os Regimes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO – FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI) = (IV – V)2 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
VALOR 0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
VALOR 0,00
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS APORTES REALIZADOS
Plano de Amortização – Contribuição Patronal Suplementar 0,00
Plano de Amortização – Aporte Periódico de Valores Predefinidos 0,00
Outros Aportes para o RPPS 0,00
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro 0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) SALDO ATUAL
Caixa e Equivalentes de Caixa 0,00
Investimentos e Aplicações 0,00
Outros Bens e Direitos 0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Exercício: 2022
Bimestre: MAIO-JUNHO/2022
RREO – Anexo 4 (LRF, Art 53, inciso II)
FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO)
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
RECEITAS CORRENTES (VII) 0,00 0,00
Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00
Receita de Contribuições Patronais 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00
Receita Patrimonial 0,00 0,00
Receitas Imobiliárias 0,00 0,00
Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,00
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,00 0,00
Outras Receitas Correntes 0,00 0,00
Compensação Financeira entre os Regimes 0,00 0,00
Demais Receitas Correntes 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL (VIII) 0,00 0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (IX) = (VII + VIII) 0,00 0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No Exercício (g)
Benefícios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensões por Morte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Compensação Financeira entre os Regimes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO – FUNDO EM REPARTIÇÃO (XI) = (IX – X)2 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM REPARTIÇÃO DO RPPS APORTES REALIZADOS
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras 0,00
Recursos para Formação de Reserva 0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) SALDO ATUAL
Caixa e Equivalentes de Caixa 0,00
Investimentos e Aplicações 0,00
Outros Bens e Direitos 0,00
ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES – RPPS
RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO – RPPS PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
Receitas Correntes 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS DAADMINISTRAÇÃO RPPS (XII) 0,00 0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Exercício: 2022
Bimestre: MAIO-JUNHO/2022
RREO – Anexo 4 (LRF, Art 53, inciso II)
DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO – RPPS DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No Exercício (g)
Despesas Correntes (XIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pessoal e Encargos Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital (XIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DAADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII+XIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESULTADO DAADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII – XV)2 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS (ADMINISTRAÇÃO) SALDO ATUAL
Caixa e Equivalentes de Caixa 0,00
Investimentos e Aplicações 0,00
Outros Bens e Direitos 0,00
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
Contribuições dos Servidores 0,00 0,00
Demais Receitas Previdenciárias 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII) 0,00 0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No Exercício (g)
Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO(XIX)=(XVII-XVIII)2 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito

 

HUGO GALVAO DA CUNHA

Sec Mun De Planej E Financas

 

CLEITON KERMESON DA SILVA

Controlador Geral Do Municipio

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido de Execução Orçamentária Exercício: 2022
Bimestre: 3/2022
RREO – Anexo 14 (LRF, Art. 48)
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Até o Bimestre
RECEITAS
Previsão Inicial 50.020.000,00
Previsão Atualizada 50.020.000,00
Receitas Realizadas 30.386.575,82
Déficit Orçamentário 0,00
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) 0,00
DESPESAS
Dotação Inicial 50.020.000,00
Dotação Atualizada 51.699.020,05
Despesas Empenhadas 36.670.815,02
Despesas Liquidadas 27.232.028,71
Despesas Pagas 26.597.212,99
Superávit Orçamentário 3.154.547,11
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Até o Bimestre
Despesas Empenhadas 36.670.815,02
Despesas Liquidadas 27.232.028,71
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL Até o Bimestre
Receita Corrente Líquida 54.829.027,96
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento 54.829.027,96
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal 54.829.027,96
RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES E DO SISTEMA DE Até o Bimestre
PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES
Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
Receitas Previdenciárias Realizada 0,00
Despesas Previdenciárias Empenhadas 0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas 0,00
Despesas Previdenciárias Pagas 0,00
Resultado Previdenciário 0,00
Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO)
Receitas Previdenciárias Realizada 0,00
Despesas Previdenciárias Empenhadas 0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas 0,00
Despesas Previdenciárias Pagas 0,00
Resultado Previdenciário 0,00
Sistema de Proteção Social dos Militares – Inativos e Pensionistas
Receitas Realizadas 0,00
Despesas Empenhadas 0,00
Despesas Liquidadas 0,00
Despesas Pagas 0,00
Resultado Associado às Pensões e aos Inativos Militares 0,00
RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL Metas Fiscais da LDO Até o Bimestre (a) Meta Fixada no Anexo de Resultado Apurado (b) % em Relação à Meta (b/a)
Resultado Primário – Acima da Linha 170.313,07 3.093.029,80 1.816,08
Resultado Nominal – Acima da Linha 176.257,00 3.423.558,75 1.942,36
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO Inscrição Cancelamento Até o Bimestre Pagamento Até o Bimestre Saldo a Pagar
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 601.530,92 0,00 459.328,98 142.201,94
Poder Executivo 601.530,92 0,00 459.328,98 142.201,94
Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS 1.232.217,76 70.828,16 614.538,12 546.851,48
Poder Executivo 1.185.512,91 70.828,16 614.538,12 500.146,63
Poder Legislativo 46.704,85 0,00 0,00 46.704,85
TOTAL 1.833.748,68 70.828,16 1.073.867,10 689.053,42
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Valor Apurado Até o Bimestre Limite Constitucional Anual
% Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado Até o Bimestre
Mínimo Anual de <18% /25%> das Rec. de Impostos na Manut. e Desenvolvimento do Ensino 4.029.238,67 25,00 22,46
Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 4.744.127,62 70,00 53,93
Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil 79.500,00 50,00 9,12
Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB – VAAT em Despesas de Capital 79.500,00 15,00 9,12
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Valor Apurado no Exercício Saldo não realizado
Receita de Operação de Crédito 0,00 0,00
Despesa de Capital Líquida 0,00 0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido de Execução Orçamentária Exercício: 2022
Bimestre: 3/2022
RREO – Anexo 14 (LRF, Art. 48)
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA E DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES Exercício 10º Exercício 20º Exercício 35º Exercício
Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00
Resultado Previdenciário 0,00 0,00 0,00 0,00
Fundo em Repartição (Plano Financeiro) 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00
Resultado Previdenciário 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensões e Inativos Militares 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas de Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas com Pensões e Inativos 0,00 0,00 0,00 0,00
Resultado Associado às Pensões e aos Inativos Militares 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Valor Apurado no Exercício Saldo a Realizar
Receita de Alienação de Ativos 0,00 0,00
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos 0,00 0,00
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Valor Apurado Até o Bimestre Limite Constitucional Anual
% Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado Até o Bimestre
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos 4.640.893,96 15,00 25,87
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADOS DE PPP Valor Apurado no Exercício Corrente
Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) 0,00

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito

 

HUGO GALVAO DA CUNHA

Sec Mun De Planej E Financas

 

CLEITON KERMESON DA SILVA

Controlador Geral Do Municipio

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Balanço Orçamentário Exercício: 2022
Bimestre: MAIO-JUNHO/2022
LRF, Art. 52, inciso I, alíneas “a” e “b” do inciso II § 1º – Anexo 1
Receitas Previsão Inicial Previsão Atualizada (a) Receitas No Bimestre (b) Realizadas Até Bimestre (c) Saldo a Realizar (a-c)
1 Receitas Correntes 47.820.000,00 47.820.000,00 11.262.458,82 28.979.411,00 18.840.589,00
1.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 1.534.000,00 1.534.000,00 411.791,84 1.200.945,96 333.054,04
1.1.1 Impostos 1.424.000,00 1.424.000,00 403.255,86 1.128.684,05 295.315,95
1.1.1.2 Impostos sobre o Patrimônio 125.000,00 125.000,00 12.638,06 53.237,48 71.762,52
1.1.1.2.50 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 124.000,00 124.000,00 3.486,97 21.884,30 102.115,70
1.1.1.2.50.0.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Principal 124.000,00 124.000,00 2.727,32 19.728,72 104.271,28
1.1.1.2.50.0.3 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Dívida Ativa 0,00 0,00 118,54 699,77 -699,77
1.1.1.2.50.0.5 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Multas 0,00 0,00 310,67 716,23 -716,23
1.1.1.2.50.0.6 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Juros de Mora 0,00 0,00 305,62 613,82 -613,82
1.1.1.2.50.0.7 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 24,82 61,80 -61,80
1.1.1.2.50.0.8 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 63,96 -63,96
1.1.1.2.53 Impostos sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 1.000,00 1.000,00 9.151,09 31.353,18 -30.353,18
1.1.1.2.53.0.1 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Principal 1.000,00 1.000,00 9.151,09 31.353,18 -30.353,18
1.1.1.3 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 672.000,00 672.000,00 258.372,50 513.433,91 158.566,09
1.1.1.3.03 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte 672.000,00 672.000,00 258.372,50 513.433,91 158.566,09
1.1.1.3.03.1 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho 672.000,00 672.000,00 258.372,50 513.433,91 158.566,09
1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho 672.000,00 672.000,00 258.372,50 513.433,91 158.566,09
1.1.1.3.03.1.1.01 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho – Poder Executivo – Principal 672.000,00 672.000,00 258.372,50 513.433,91 158.566,09
1.1.1.4 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 627.000,00 627.000,00 132.245,30 562.012,66 64.987,34
1.1.1.4.51 Impostos sobre Serviços 627.000,00 627.000,00 132.245,30 562.012,66 64.987,34
1.1.1.4.51.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN 627.000,00 627.000,00 132.245,30 562.012,66 64.987,34
1.1.1.4.51.1.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Principal 627.000,00 627.000,00 131.929,25 561.594,99 65.405,01
1.1.1.4.51.1.5 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Multas 0,00 0,00 251,69 281,91 -281,91
1.1.1.4.51.1.6 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Juros de Mora 0,00 0,00 64,36 135,76 -135,76
1.1.2 Taxas 110.000,00 110.000,00 8.535,98 72.261,91 37.738,09
1.1.2.1 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 110.000,00 110.000,00 5.080,04 65.168,23 44.831,77
1.1.2.1.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 100.000,00 100.000,00 5.080,04 65.168,23 34.831,77
1.1.2.1.01.0.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização – Principal 100.000,00 100.000,00 5.080,04 65.168,23 34.831,77
1.1.2.1.01.0.1.01 Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento Comercial, Industrial e Prestadores de Serviço 0,00 0,00 845,71 20.772,97 -20.772,97
1.1.2.1.01.0.1.02 Taxa de Licença para Execução de Obras e Habitação 0,00 0,00 509,30 911,77 -911,77
1.1.2.1.01.0.1.03 Taxa para o Exercício do Comércio Ambulante ou Eventual 0,00 0,00 3.620,85 3.801,62 -3.801,62
1.1.2.1.01.0.1.10 Taxa de Autorização de Funcionamento de Transporte 0,00 0,00 0,00 1.663,66 -1.663,66
1.1.2.1.01.0.1.99 Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 100.000,00 100.000,00 104,18 38.018,21 61.981,79
1.1.2.1.50 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
1.1.2.1.50.0.1 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária – Principal 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
1.1.2.2 Taxas pela Prestação de Serviços 0,00 0,00 3.455,94 7.093,68 -7.093,68
1.1.2.2.01 Taxas pela Prestação de Serviços 0,00 0,00 3.455,94 7.093,68 -7.093,68
1.1.2.2.01.0.1 Taxas pela Prestação de Serviços – Principal 0,00 0,00 3.213,04 6.296,95 -6.296,95
1.1.2.2.01.0.1.01 Taxa de Expediente e Serviços Diversos 0,00 0,00 2.317,20 2.368,53 -2.368,53
1.1.2.2.01.0.1.03 Taxa de Limpeza Pública 0,00 0,00 879,49 3.179,53 -3.179,53
1.1.2.2.01.0.1.99 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 0,00 0,00 16,35 748,89 -748,89
1.1.2.2.01.0.2 Taxas pela Prestação de Serviços – Multa e Juros de Mora 0,00 0,00 242,90 573,44 -573,44
1.1.2.2.01.0.2.03 Taxa de Limpeza Pública – Multa e Juros de Mora 0,00 0,00 242,90 573,44 -573,44
1.1.2.2.01.0.3 Taxas pela Prestação de Serviços – Divida Ativa 0,00 0,00 0,00 216,69 -216,69
1.1.2.2.01.0.3.03 Taxa de Limpeza Pública – Divida Ativa 0,00 0,00 0,00 216,69 -216,69
1.1.2.2.01.0.4 Taxas pela Prestação de Serviços – Multa e Juros de Mora da Divida Ativa 0,00 0,00 0,00 6,60 -6,60
1.1.2.2.01.0.4.04 Taxa de Limpeza Pública – Multa e Juros de Mora da Divida Ativa 0,00 0,00 0,00 6,60 -6,60
1.2 Contribuições 510.000,00 510.000,00 83.727,35 249.177,16 260.822,84
1.2.4 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 510.000,00 510.000,00 83.727,35 249.177,16 260.822,84
1.2.4.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 510.000,00 510.000,00 83.727,35 249.177,16 260.822,84
1.2.4.1.50 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 510.000,00 510.000,00 83.727,35 249.177,16 260.822,84
1.2.4.1.50.0.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – Principal 510.000,00 510.000,00 83.727,35 249.177,16 260.822,84
1.3 Receita Patrimonial 167.000,00 167.000,00 131.932,03 355.554,53 -188.554,53
1.3.1 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 45.000,00 45.000,00 0,00 0,00 45.000,00
1.3.1.1 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 45.000,00 45.000,00 0,00 0,00 45.000,00
1.3.1.1.01 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação 45.000,00 45.000,00 0,00 0,00 45.000,00
1.3.1.1.01.1 Aluguéis e Arrendamentos 30.000,00 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
1.3.1.1.01.1.1 Aluguéis e Arrendamentos – Principal 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
1.3.1.1.01.1.2 Aluguéis e Arrendamentos – Multas e Juros de Mora 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
1.3.1.1.01.1.3 Aluguéis e Arrendamentos – Dívida Ativa 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
1.3.1.1.01.2 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Balanço Orçamentário Exercício: 2022
Bimestre: MAIO-JUNHO/2022
1.3.1.1.01.2.1 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação – Principal 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
1.3.1.1.01.2.2 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação – Multas e Juros de Mora 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
1.3.1.1.01.2.3 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação – Dívida Ativa 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
1.3.2 Valores Mobiliários 107.000,00 107.000,00 131.932,03 355.554,53 -248.554,53
1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias 107.000,00 107.000,00 131.932,03 355.554,53 -248.554,53
1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários 107.000,00 107.000,00 131.932,03 355.554,53 -248.554,53
1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários – Principal 107.000,00 107.000,00 131.932,03 355.554,53 -248.554,53
1.3.2.1.01.0.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários – Recursos Não Vinculados 10.000,00 10.000,00 22.503,36 55.020,64 -45.020,64
1.3.2.1.01.0.1.02 Remuneração de Depósitos Bancários – ROYALTIES 10.000,00 10.000,00 9.048,38 19.540,94 -9.540,94
1.3.2.1.01.0.1.03 Remuneração de Depósitos Bancários – FUNDEB 15.000,00 15.000,00 30.987,42 94.883,77 -79.883,77
1.3.2.1.01.0.1.06 Remuneração de Depósitos Bancários – FNDE 2.000,00 2.000,00 6.314,82 18.640,63 -16.640,63
1.3.2.1.01.0.1.07 Remuneração de Depósitos Bancários – SAÚDE 10.000,00 10.000,00 41.029,19 94.387,86 -84.387,86
1.3.2.1.01.0.1.08 Remuneração de Depósitos Bancários – FNAS 5.000,00 5.000,00 6.121,71 11.703,93 -6.703,93
1.3.2.1.01.0.1.10 Remuneração de Depósitos Bancários – CIDE 0,00 0,00 58,45 335,06 -335,06
1.3.2.1.01.0.1.11 Remuneração de Depósitos Bancários – COSIP 10.000,00 10.000,00 2.652,53 6.698,41 3.301,59
1.3.2.1.01.0.1.12 Remuneração de Depósitos Bancários – CONVÊNIOS SAÚDE 10.000,00 10.000,00 22,33 57,12 9.942,88
1.3.2.1.01.0.1.15 Remuneração de Depósitos Bancários – CONVÊNIOS 5.000,00 5.000,00 7.763,86 13.041,30 -8.041,30
1.3.2.1.01.0.1.18 Remuneração de Depósitos Bancários – Recurso SUS – ESTADO 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
1.3.2.1.01.0.1.21 Remuneração de Depósitos Bancários – Salário Educação 1.000,00 1.000,00 3.779,16 9.417,62 -8.417,62
1.3.2.1.01.0.1.23 Remuneração de Depósitos Bancários – PNAE 2.000,00 2.000,00 711,76 1.306,43 693,57
1.3.2.1.01.0.1.24 Remuneração de Depósitos Bancários – PNATE 2.000,00 2.000,00 405,16 1.160,00 840,00
1.3.2.1.01.0.1.99 Remuneração de Depósitos Bancários – OUTRAS 15.000,00 15.000,00 533,90 29.360,82 -14.360,82
1.3.9 Demais Receitas Patrimoniais 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00
1.3.9.9 Outras Receitas Patrimoniais 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00
1.3.9.9.99 Outras Receitas Patrimoniais 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00
1.3.9.9.99.0.1 Outras Receitas Patrimoniais – Principal 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00
1.7 Transferências Correntes 45.194.000,00 45.194.000,00 10.586.848,51 27.099.972,73 18.094.027,27
1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades 27.137.800,00 27.137.800,00 6.286.863,24 15.203.390,22 11.934.409,78
1.7.1.1 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 18.560.000,00 18.560.000,00 3.242.133,41 9.627.725,85 8.932.274,15
1.7.1.1.51 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – FPM 18.532.000,00 18.532.000,00 3.242.064,58 9.614.129,49 8.917.870,51
1.7.1.1.51.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal 18.080.000,00 18.080.000,00 3.242.064,58 9.614.129,49 8.465.870,51
1.7.1.1.51.1.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal 18.080.000,00 18.080.000,00 3.242.064,58 9.614.129,49 8.465.870,51
1.7.1.1.51.1.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal 22.600.000,00 22.600.000,00 4.052.580,66 12.017.661,68 10.582.338,32
1.7.1.1.51.1.1.09 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal – Dedução FUNDEB -4.520.000,00 -4.520.000,00 -810.516,08 -2.403.532,19 -2.116.467,81
1.7.1.1.51.2 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro 226.000,00 226.000,00 0,00 0,00 226.000,00
1.7.1.1.51.2.1 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro 226.000,00 226.000,00 0,00 0,00 226.000,00
1.7.1.1.51.2.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro 226.000,00 226.000,00 0,00 0,00 226.000,00
1.7.1.1.51.3 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – 1% Cota entregue no mês de julho 226.000,00 226.000,00 0,00 0,00 226.000,00
1.7.1.1.51.3.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – 1% Cota entregue no mês de julho 226.000,00 226.000,00 0,00 0,00 226.000,00
1.7.1.1.51.3.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – 1% Cota entregue no mês de julho 226.000,00 226.000,00 0,00 0,00 226.000,00
1.7.1.1.52 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 28.000,00 28.000,00 68,83 13.596,36 14.403,64
1.7.1.1.52.0.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 28.000,00 28.000,00 68,83 13.596,36 14.403,64
1.7.1.1.52.0.1.01 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 35.000,00 35.000,00 86,03 16.995,42 18.004,58
1.7.1.1.52.0.1.09 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural – Dedução do FUNDEB -7.000,00 -7.000,00 -17,20 -3.399,06 -3.600,94
1.7.1.2 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 462.600,00 462.600,00 402.379,49 653.111,22 -190.511,22
1.7.1.2.51 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais – CFEM 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
1.7.1.2.51.0.1 Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais – CFEM – Principal 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
1.7.1.2.52 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 457.600,00 457.600,00 402.379,49 653.111,22 -195.511,22
1.7.1.2.52.1 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 150.000,00 150.000,00 50.872,36 136.081,46 13.918,54
1.7.1.2.52.1.1 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 – Principal 150.000,00 150.000,00 50.872,36 136.081,46 13.918,54
1.7.1.2.52.4 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP 307.600,00 307.600,00 351.507,13 517.029,76 -209.429,76
1.7.1.2.52.4.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP – Principal 307.600,00 307.600,00 351.507,13 517.029,76 -209.429,76
1.7.1.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 4.320.000,00 4.320.000,00 1.772.613,55 3.049.792,62 1.270.207,38
1.7.1.3.50 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 4.320.000,00 4.320.000,00 1.772.613,55 3.049.792,62 1.270.207,38
1.7.1.3.50.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária 3.500.000,00 3.500.000,00 1.686.467,67 2.825.914,25 674.085,75
1.7.1.3.50.1.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária 3.500.000,00 3.500.000,00 1.686.467,67 2.825.914,25 674.085,75
1.7.1.3.50.1.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária – Principal 3.500.000,00 3.500.000,00 1.686.467,67 2.825.914,25 674.085,75
1.7.1.3.50.2 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada 600.000,00 600.000,00 49.936,56 123.141,18 476.858,82
1.7.1.3.50.2.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada 600.000,00 600.000,00 49.936,56 123.141,18 476.858,82
1.7.1.3.50.2.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada – Principal 300.000,00 300.000,00 48.803,08 122.007,70 177.992,30
1.7.1.3.50.2.1.02 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada – Enfrentamento e Combate ao COVID-19 300.000,00 300.000,00 1.133,48 1.133,48 298.866,52

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Balanço Orçamentário Exercício: 2022
Bimestre: MAIO-JUNHO/2022
1.7.1.3.50.3 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde 120.000,00 120.000,00 14.889,06 59.562,75 60.437,25
1.7.1.3.50.3.1 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde 120.000,00 120.000,00 14.889,06 59.562,75 60.437,25
1.7.1.3.50.3.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde – Principal 120.000,00 120.000,00 14.889,06 59.562,75 60.437,25
1.7.1.3.50.4 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica 100.000,00 100.000,00 21.320,26 41.174,44 58.825,56
1.7.1.3.50.4.1 Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica 100.000,00 100.000,00 21.320,26 41.174,44 58.825,56
1.7.1.3.50.4.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica – Principal 100.000,00 100.000,00 21.320,26 41.174,44 58.825,56
1.7.1.4 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE? 890.000,00 890.000,00 109.506,00 240.610,78 649.389,22
1.7.1.4.50 Transferências do Salário-Educação 350.000,00 350.000,00 47.146,72 157.620,38 192.379,62
1.7.1.4.50.0.1 Transferências do Salário-Educação – Principal 350.000,00 350.000,00 47.146,72 157.620,38 192.379,62
1.7.1.4.51 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
1.7.1.4.51.0.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Principal 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
1.7.1.4.52 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE 320.000,00 320.000,00 48.605,20 48.605,20 271.394,80
1.7.1.4.52.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – Principal 320.000,00 320.000,00 48.605,20 48.605,20 271.394,80
1.7.1.4.52.0.1.02 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – CRECHE 100.000,00 100.000,00 10.999,60 10.999,60 89.000,40
1.7.1.4.52.0.1.03 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – PRÉ ESCOLA 50.000,00 50.000,00 8.352,80 8.352,80 41.647,20
1.7.1.4.52.0.1.04 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – FUNDAMENTAL 150.000,00 150.000,00 26.380,80 26.380,80 123.619,20
1.7.1.4.52.0.1.05 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – AEE 5.000,00 5.000,00 1.272,00 1.272,00 3.728,00
1.7.1.4.52.0.1.07 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – EJA 15.000,00 15.000,00 1.600,00 1.600,00 13.400,00
1.7.1.4.53 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE 80.000,00 80.000,00 13.754,08 34.385,20 45.614,80
1.7.1.4.53.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE – Principal 80.000,00 80.000,00 13.754,08 34.385,20 45.614,80
1.7.1.4.53.0.1.02 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE – INFANTIL 40.000,00 40.000,00 1.824,22 4.560,55 35.439,45
1.7.1.4.53.0.1.03 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE – FUNDAMENTAL 30.000,00 30.000,00 7.383,78 18.459,45 11.540,55
1.7.1.4.53.0.1.04 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE – MÉDIO 10.000,00 10.000,00 4.546,08 11.365,20 -1.365,20
1.7.1.4.99 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 130.000,00 130.000,00 0,00 0,00 130.000,00
1.7.1.4.99.0.1 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE – Principal 130.000,00 130.000,00 0,00 0,00 130.000,00
1.7.1.5 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB 2.060.000,00 2.060.000,00 710.309,22 1.148.369,36 911.630,64
1.7.1.5.50 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT 2.000.000,00 2.000.000,00 687.042,07 871.708,16 1.128.291,84
1.7.1.5.50.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT 2.000.000,00 2.000.000,00 687.042,07 871.708,16 1.128.291,84
1.7.1.5.51 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF 50.000,00 50.000,00 23.267,15 276.661,20 -226.661,20
1.7.1.5.51.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF 50.000,00 50.000,00 23.267,15 276.661,20 -226.661,20
1.7.1.5.52 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
1.7.1.5.52.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
1.7.1.6 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 486.000,00 486.000,00 47.402,25 476.222,43 9.777,57
1.7.1.6.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 486.000,00 486.000,00 47.402,25 476.222,43 9.777,57
1.7.1.6.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS – Principal 486.000,00 486.000,00 47.402,25 476.222,43 9.777,57
1.7.1.6.50.0.1.01 Transf. Rec. FNAS – Bloco de Gestão do Sistema Único de Assitência Social – IGD-SUAS 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
1.7.1.6.50.0.1.03 Transf. Rec. FNAS – Bloco de Proteção Social Básica – CRAS 60.000,00 60.000,00 4.408,69 14.613,81 45.386,19
1.7.1.6.50.0.1.04 Transf. Rec. FNAS – Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único – IGD-PBF 90.000,00 90.000,00 13.079,20 33.678,94 56.321,06
1.7.1.6.50.0.1.05 Transf. Rec. FNAS – Bloco de Proteção Social Especial 50.000,00 50.000,00 7.318,72 19.086,70 30.913,30
1.7.1.6.50.0.1.06 Transf. Rec. FNAS – Programa BPC na Escola 6.000,00 6.000,00 0,00 0,00 6.000,00
1.7.1.6.50.0.1.10 Transf. Rec. FNAS – Bloco de Proteção Social Básica – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV 60.000,00 60.000,00 9.131,64 27.961,98 32.038,02
1.7.1.6.50.0.1.11 Transf. Rec. FNAS – Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz 120.000,00 120.000,00 13.464,00 54.531,00 65.469,00
1.7.1.6.50.0.1.99 Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 50.000,00 50.000,00 0,00 326.350,00 -276.350,00
1.7.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 359.200,00 359.200,00 2.519,32 7.557,96 351.642,04
1.7.1.9.51 Transferências Financeiras do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 9.200,00 9.200,00 2.519,32 7.557,96 1.642,04
1.7.1.9.51.0.1 Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. N° 87/96 9.200,00 9.200,00 2.519,32 7.557,96 1.642,04
1.7.1.9.51.0.1.01 Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. N° 87/96 11.500,00 11.500,00 2.519,32 7.557,96 3.942,04
1.7.1.9.51.0.1.09 Transferência Financeira do ICMS – L.C.Nº 87/96 – Dedução do FUNDEB -2.300,00 -2.300,00 0,00 0,00 -2.300,00
1.7.1.9.99 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 350.000,00 350.000,00 0,00 0,00 350.000,00
1.7.1.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 350.000,00 350.000,00 0,00 0,00 350.000,00
1.7.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 6.964.989,00 6.964.989,00 1.711.225,55 4.343.210,41 2.621.778,59
1.7.2.1 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 6.964.989,00 6.964.989,00 1.321.575,31 3.827.669,10 3.137.319,90

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Balanço Orçamentário Exercício: 2022 –
Bimestre: MAIO-JUNHO/2022
1.7.2.1.50 Cota-Parte do ICMS 6.747.309,00 6.747.309,00 1.260.414,98 3.690.313,18 3.056.995,82
1.7.2.1.50.0.1 Cota-Parte do ICMS 6.747.309,00 6.747.309,00 1.260.414,98 3.690.313,18 3.056.995,82
1.7.2.1.50.0.1.01 Cota-Parte do ICMS 8.434.136,00 8.434.136,00 1.575.518,68 4.612.891,30 3.821.244,70
1.7.2.1.50.0.1.09 Cota-Parte do ICMS – Dedução do FUNDEB -1.686.827,00 -1.686.827,00 -315.103,70 -922.578,12 -764.248,88
1.7.2.1.51 Cota-Parte do IPVA 203.680,00 203.680,00 59.785,98 121.707,61 81.972,39
1.7.2.1.51.0.1 Cota-Parte do IPVA 203.680,00 203.680,00 59.785,98 121.707,61 81.972,39
1.7.2.1.51.0.1.01 Cota-Parte do IPVA 254.600,00 254.600,00 74.565,64 151.967,84 102.632,16
1.7.2.1.51.0.1.09 Cota-Parte do IPVA – Dedução do FUNDEB -50.920,00 -50.920,00 -14.779,66 -30.260,23 -20.659,77
1.7.2.1.52 Cota-Parte do IPI – Municípios 8.000,00 8.000,00 1.374,35 5.472,43 2.527,57
1.7.2.1.52.0.1 Cota-Parte do IPI – Municípios 8.000,00 8.000,00 1.374,35 5.472,43 2.527,57
1.7.2.1.52.0.1.01 Cota-Parte do IPI – Municípios 10.000,00 10.000,00 1.717,95 6.840,57 3.159,43
1.7.2.1.52.0.1.09 Cota-Parte do IPI – Municípios – Dedução do FUNDEB -2.000,00 -2.000,00 -343,60 -1.368,14 -631,86
1.7.2.1.53 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 6.000,00 6.000,00 0,00 10.175,88 -4.175,88
1.7.2.1.53.0.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – Principal 6.000,00 6.000,00 0,00 10.175,88 -4.175,88
1.7.2.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 0,00 0,00 8.570,34 17.097,41 -17.097,41
1.7.2.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 0,00 0,00 8.570,34 17.097,41 -17.097,41
1.7.2.3.50.0.1.01 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo – Principal 0,00 0,00 8.570,34 17.097,41 -17.097,41
1.7.2.4 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 0,00 0,00 0,00 117.364,00 -117.364,00
1.7.2.4.51 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação 0,00 0,00 0,00 117.364,00 -117.364,00
1.7.2.4.51.0.1 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação – Principal 0,00 0,00 0,00 117.364,00 -117.364,00
1.7.2.9 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 0,00 0,00 381.079,90 381.079,90 -381.079,90
1.7.2.9.99 Outras Transferências dos Estados e DF 0,00 0,00 381.079,90 381.079,90 -381.079,90
1.7.2.9.99.0.1 Outras Transferências dos Estados e DF – Principal 0,00 0,00 381.079,90 381.079,90 -381.079,90
1.7.5 Transferências de Outras Instituições Públicas 11.091.211,00 11.091.211,00 2.588.759,72 7.553.372,10 3.537.838,90
1.7.5.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB 11.091.211,00 11.091.211,00 2.588.759,72 7.553.372,10 3.537.838,90
1.7.5.1.50 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB 11.091.211,00 11.091.211,00 2.588.759,72 7.553.372,10 3.537.838,90
1.7.5.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB – Principal 11.091.211,00 11.091.211,00 2.588.759,72 7.553.372,10 3.537.838,90
1.9 Outras Receitas Correntes 415.000,00 415.000,00 48.159,09 73.760,62 341.239,38
1.9.2 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 415.000,00 415.000,00 47.894,34 70.975,29 344.024,71
1.9.2.1 Indenizações 310.000,00 310.000,00 0,00 0,00 310.000,00
1.9.2.1.99 Outras Indenizações 310.000,00 310.000,00 0,00 0,00 310.000,00
1.9.2.1.99.0.1 Outras Indenizações – Principal 310.000,00 310.000,00 0,00 0,00 310.000,00
1.9.2.2 Restituições 105.000,00 105.000,00 47.894,34 70.975,29 34.024,71
1.9.2.2.99 Outras Restituições 105.000,00 105.000,00 47.894,34 70.975,29 34.024,71
1.9.2.2.99.0.1 Outras Restituições – Principal 100.000,00 100.000,00 47.894,34 70.975,29 29.024,71
1.9.2.2.99.0.2 Outras Restituições – Multas e Juros 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
1.9.9 Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 264,75 2.785,33 -2.785,33
1.9.9.9 Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 264,75 2.785,33 -2.785,33
1.9.9.9.99 Outras Receitas 0,00 0,00 264,75 2.785,33 -2.785,33
1.9.9.9.99.2 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB – Primárias 0,00 0,00 264,75 2.785,33 -2.785,33
1.9.9.9.99.2.1 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB – Primárias – Principal 0,00 0,00 264,75 2.785,33 -2.785,33
2 Receitas de Capital 2.200.000,00 2.200.000,00 249.824,00 1.407.164,82 792.835,18
2.4 Transferências de Capital 2.200.000,00 2.200.000,00 249.824,00 1.407.164,82 792.835,18
2.4.1 Transferências da União e de suas Entidades 1.950.000,00 1.950.000,00 149.824,00 1.307.164,82 642.835,18
2.4.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 250.000,00 250.000,00 149.824,00 832.898,00 -582.898,00
2.4.1.1.50 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Fundo a Fundo – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 250.000,00 250.000,00 149.824,00 832.898,00 -582.898,00
2.4.1.1.50.5 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS 250.000,00 250.000,00 149.824,00 832.898,00 -582.898,00
2.4.1.1.50.5.1 Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS – Principal 250.000,00 250.000,00 149.824,00 832.898,00 -582.898,00
2.4.1.2 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
2.4.1.2.50 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
2.4.1.2.50.9 Outras transferências destinadas a Programas de Educação 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
2.4.1.2.50.9.1 Outras transferências destinadas a Programas de Educação – Principal 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
2.4.1.3 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
2.4.1.3.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
2.4.1.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS – Principal 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
2.4.1.4 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 1.500.000,00 1.500.000,00 0,00 474.266,82 1.025.733,18
2.4.1.4.99 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 1.500.000,00 1.500.000,00 0,00 474.266,82 1.025.733,18
2.4.1.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União – Principal 1.500.000,00 1.500.000,00 0,00 474.266,82 1.025.733,18
2.4.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 250.000,00 250.000,00 100.000,00 100.000,00 150.000,00
2.4.2.2 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 250.000,00 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00
2.4.2.2.50 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Balanço Orçamentário Exercício: 2022 –
Bimestre: MAIO-JUNHO/2022
2.4.2.2.50.0.1 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS – Principal 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
2.4.2.2.51 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
2.4.2.2.51.0.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação – Principal 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
2.4.2.2.99 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
2.4.2.2.99.0.1 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades – Principal 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
2.4.2.9 Outras Transferências de Recursos dos Estados 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 -100.000,00
2.4.2.9.99 Outras Transferências de Recursos dos Estados 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 -100.000,00
2.4.2.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos dos Estados – Principal 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 -100.000,00
Total Receitas 50.020.000,00 50.020.000,00 11.512.282,82 30.386.575,82 19.633.424,18

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Balanço Orçamentário Exercício: 2022 –
Bimestre: MAIO-JUNHO/2022
Despesas Dotação Inicial (d) Créditos Adicionais Dotação Atualizada (e) Despesas Empenhadas Saldo (g)=(e-f) Despesas Liquidadas Saldo (i)=(e-h) Despesas

Pagas até Bimestre (j)

 Inscrição de

RP não Processado (k)
No Bimestre Até Bimestre (f) No Bimestre Até Bimestre (h)
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) 50.020.000,00 1.679.020,05 51.699.020,05 11.544.882,08 36.670.815,02 15.028.205,03 10.522.222,20 27.232.028,71 24.466.991,34 26.597.212,99 0,00
3 Despesas Correntes 43.433.000,00 693.014,05 44.126.014,05 10.634.061,58 33.443.213,54 10.682.800,51 9.301.847,51 24.488.416,49 19.637.597,56 24.139.458,00 0,00
31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 27.418.573,00 140.944,05 27.559.517,05 6.896.472,06 22.091.179,63 5.468.337,42 5.706.251,70 15.286.289,01 12.273.228,04 15.286.289,01 0,00
3190 APLICAÇÕES DIRETAS 27.418.573,00 140.944,05 27.559.517,05 6.896.472,06 22.091.179,63 5.468.337,42 5.706.251,70 15.286.289,01 12.273.228,04 15.286.289,01 0,00
319004 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 4.430.259,00 -516.856,00 3.913.403,00 1.016.007,24 3.020.936,64 892.466,36 865.531,25 1.924.444,75 1.988.958,25 1.924.444,75 0,00
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL – 18.334.201,00 921.004,05 19.255.205,05 5.103.277,15 15.696.549,89 3.558.655,16 4.174.888,32 10.940.204,83 8.315.000,22 10.940.204,83 0,00
319013 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.310.613,00 597.216,00 3.907.829,00 768.187,67 3.081.362,47 826.466,53 561.740,49 2.163.070,01 1.744.758,99 2.163.070,01 0,00
319016 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 1.087.000,00 -783.530,00 303.470,00 9.000,00 148.631,63 154.838,37 39.647,93 131.478,43 171.991,57 131.478,43 0,00
319091 SENTENÇAS JUDICIAIS 226.000,00 -73.900,00 152.100,00 0,00 143.699,00 8.401,00 64.443,71 127.090,99 25.009,01 127.090,99 0,00
319092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 25.000,00 -2.990,00 22.010,00 0,00 0,00 22.010,00 0,00 0,00 22.010,00 0,00 0,00
319094 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.500,00 0,00 5.500,00 0,00 0,00 5.500,00 0,00 0,00 5.500,00 0,00 0,00
32 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA 41.000,00 3.000,00 44.000,00 0,00 25.025,58 18.974,42 0,00 25.025,58 18.974,42 25.025,58 0,00
3290 APLICAÇÕES DIRETAS 41.000,00 3.000,00 44.000,00 0,00 25.025,58 18.974,42 0,00 25.025,58 18.974,42 25.025,58 0,00
329021 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 20.500,00 12.000,00 32.500,00 0,00 25.025,58 7.474,42 0,00 25.025,58 7.474,42 25.025,58 0,00
329022 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 20.500,00 -9.000,00 11.500,00 0,00 0,00 11.500,00 0,00 0,00 11.500,00 0,00 0,00
33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.973.427,00 549.070,00 16.522.497,00 3.737.589,52 11.327.008,33 5.195.488,67 3.595.595,81 9.177.101,90 7.345.395,10 8.828.143,41 0,00
3342 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA MUNICÍPIOS A 15.000,00 -10.000,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00
334239 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA – 15.000,00 -10.000,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00
3350 TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO 11.000,00 -500,00 10.500,00 0,00 0,00 10.500,00 0,00 0,00 10.500,00 0,00 0,00
335041 CONTRIBUIÇÕES 11.000,00 -500,00 10.500,00 0,00 0,00 10.500,00 0,00 0,00 10.500,00 0,00 0,00
3371 TRANSF.A CONSÓRCIOS PÚB. MEDIANTE CONTRATO RATEIO 210.000,00 -190.000,00 20.000,00 0,00 7.200,00 12.800,00 1.200,00 3.600,00 16.400,00 3.600,00 0,00
337170 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 210.000,00 -190.000,00 20.000,00 0,00 7.200,00 12.800,00 1.200,00 3.600,00 16.400,00 3.600,00 0,00
3390 APLICAÇÕES DIRETAS 15.737.427,00 749.570,00 16.486.997,00 3.737.589,52 11.319.808,33 5.167.188,67 3.594.395,81 9.173.501,90 7.313.495,10 8.824.543,41 0,00
339014 DIÁRIAS – CIVIL 270.500,00 -43.495,00 227.005,00 1.575,00 35.550,00 191.455,00 1.575,00 35.550,00 191.455,00 35.550,00 0,00
339018 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 1.000,00 -900,00 100,00 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00
339019 AUXÍLIO-FARDAMENTO 5.000,00 -4.900,00 100,00 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO 4.208.395,00 -821.633,00 3.386.762,00 843.864,75 2.097.268,67 1.289.493,33 806.073,51 1.780.074,52 1.606.687,48 1.622.439,26 0,00
339031 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DES 81.000,00 1.675,00 82.675,00 32.000,00 41.164,44 41.510,56 32.000,00 41.164,44 41.510,56 10.664,44 0,00
339032 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 616.500,00 102.250,00 718.750,00 168.399,17 509.590,52 209.159,48 145.030,19 381.386,49 337.363,51 331.023,61 0,00
339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 59.000,00 -24.000,00 35.000,00 0,00 0,00 35.000,00 0,00 0,00 35.000,00 0,00 0,00
339034 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO 8.000,00 -4.000,00 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00 0,00 0,00
339035 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 141.000,00 14.100,00 155.100,00 0,00 30.000,00 125.100,00 0,00 30.000,00 125.100,00 30.000,00 0,00
339036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA – 1.212.000,00 -438.990,00 773.010,00 101.110,74 249.183,74 523.826,26 81.328,99 149.279,48 623.730,52 138.965,48 0,00
339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA – 8.502.532,00 1.658.149,00 10.160.681,00 2.387.268,39 7.597.692,01 2.562.988,99 2.386.040,98 6.132.405,81 4.028.275,19 6.032.559,46 0,00
339040 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 105.000,00 -14.500,00 90.500,00 0,00 37.475,00 53.025,00 0,00 14.475,00 76.025,00 14.475,00 0,00
339041 CONTRIBUIÇÕES 115.000,00 -64.990,00 50.010,00 0,00 27.000,00 23.010,00 4.654,00 13.885,00 36.125,00 13.885,00 0,00
339047 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 201.500,00 129.000,00 330.500,00 129.600,00 328.600,00 1.900,00 83.043,49 260.972,82 69.527,18 260.972,82 0,00
339048 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 153.000,00 89.644,00 242.644,00 73.771,47 186.647,68 55.996,32 54.649,65 154.672,07 87.971,93 154.372,07 0,00
339092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.000,00 0,00 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00 0,00 0,00
339093 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 55.000,00 172.160,00 227.160,00 0,00 179.636,27 47.523,73 0,00 179.636,27 47.523,73 179.636,27 0,00
4 Despesas de Capital 6.124.500,00 986.006,00 7.110.506,00 910.820,50 3.227.601,48 3.882.904,52 1.220.374,69 2.743.612,22 4.366.893,78 2.457.754,99 0,00
44 I NVESTIMENTO 5.074.500,00 648.910,00 5.723.410,00 725.820,50 2.017.579,68 3.705.830,32 900.410,61 1.840.553,20 3.882.856,80 1.554.695,97 0,00
4490 APLICAÇÕES DIRETAS 5.074.500,00 648.910,00 5.723.410,00 725.820,50 2.017.579,68 3.705.830,32 900.410,61 1.840.553,20 3.882.856,80 1.554.695,97 0,00
449030 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00
449036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA – 5.000,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00
449039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA – 25.000,00 0,00 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00 0,00 0,00
449051 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.665.000,00 629.150,00 3.294.150,00 341.200,82 1.270.975,32 2.023.174,68 490.794,13 1.106.528,65 2.187.621,35 837.116,22 0,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.284.500,00 39.760,00 2.324.260,00 384.619,68 746.604,36 1.577.655,64 409.616,48 734.024,55 1.590.235,45 717.579,75 0,00
449061 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 80.000,00 -20.000,00 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00 0,00 0,00
45 INVERSÕES FINANCEIRAS 50.000,00 185.096,00 235.096,00 35.000,00 194.996,00 40.100,00 35.000,00 194.996,00 40.100,00 194.996,00 0,00
4590 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 185.096,00 235.096,00 35.000,00 194.996,00 40.100,00 35.000,00 194.996,00 40.100,00 194.996,00 0,00
459061 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 50.000,00 185.096,00 235.096,00 35.000,00 194.996,00 40.100,00 35.000,00 194.996,00 40.100,00 194.996,00 0,00
46 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA 1.000.000,00 152.000,00 1.152.000,00 150.000,00 1.015.025,80 136.974,20 284.964,08 708.063,02 443.936,98 708.063,02 0,00
4690 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000.000,00 152.000,00 1.152.000,00 150.000,00 1.015.025,80 136.974,20 284.964,08 708.063,02 443.936,98 708.063,02 0,00
469071 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.000.000,00 152.000,00 1.152.000,00 150.000,00 1.015.025,80 136.974,20 284.964,08 708.063,02 443.936,98 708.063,02 0,00
9 Reserva de Contigência 462.500,00 0,00 462.500,00 0,00 0,00 462.500,00 0,00 0,00 462.500,00 0,00 0,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 462.500,00 0,00 462.500,00 0,00 0,00 462.500,00 0,00 0,00 462.500,00 0,00 0,00
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 462.500,00 0,00 462.500,00 0,00 0,00 462.500,00 0,00 0,00 462.500,00 0,00 0,00
999999 A CLASSIFICAR 462.500,00 0,00 462.500,00 0,00 0,00 462.500,00 0,00 0,00 462.500,00 0,00 0,00
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) 0,00
Total Despesas 50.020.000,00 1.679.020,05 51.699.020,05 11.544.882,08 36.670.815,02 15.028.205,03 10.522.222,20 27.232.028,71 24.466.991,34 26.597.212,99 0,00

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito

 

HUGO GALVAO DA CUNHA

Sec Mun De Planej E Financas

 

CLEITON KERMESON DA SILVA

Controlador Geral Do Municipio

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Exercício: 2022
Período de Referência: Abr/2021 a Mar/2022
RREO – ANEXO 3 (LRF, art 53, inciso I)
Especificação Evolução da Receita Realizada nos Últimos 12 Meses Total (Últimos 12 Meses) Previsão Atualizada Exercício
Abr/2021 Mai/2021 Jun/2021 Jul/2021 Ago/2021 Set/2021 Out/2021 Nov/2021 Dez/2021 Jan/2022 Fev/2022 Mar/2022
RECEITAS CORRENTES (I) 3.745.556,14 4.118.105,59 3.703.542,27 4.684.977,63 4.253.343,28 4.119.773,56 3.913.000,25 4.735.758,31 6.889.850,14 4.860.128,54 5.531.816,11 4.768.441,20 55.324.293,02 54.086.747,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 59.157,48 71.425,35 115.554,50 197.572,10 82.009,52 167.361,34 140.121,38 163.252,63 471.323,87 228.840,31 143.791,59 177.009,39 2.017.419,46 1.534.000,00
IPTU 12.366,82 1.681,29 2.123,08 3.086,35 0,00 4.116,11 4.613,91 29.257,97 11.509,89 2.764,73 5.791,37 4.071,37 81.382,89 124.000,00
ISS 46.493,16 25.266,19 36.323,32 50.608,28 39.008,38 84.779,06 60.608,95 86.934,43 83.988,73 106.508,66 120.969,88 113.233,50 854.722,54 627.000,00
ITBI 0,00 540,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 21.001,00 1.201,09 0,00 22.742,09 1.000,00
IRRF 0,00 41.922,12 76.495,37 142.499,67 43.001,14 64.766,62 39.590,21 46.721,23 373.078,67 46.966,26 9.588,05 55.585,96 940.215,30 672.000,00
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 297,50 2.015,75 612,73 1.377,80 0,00 13.699,55 35.308,31 339,00 2.746,58 51.599,66 6.241,20 4.118,56 118.356,64 110.000,00
Contribuições 42.270,92 41.963,32 38.565,77 41.107,07 38.953,23 41.066,03 37.957,37 35.376,11 39.804,09 42.869,67 36.446,35 40.884,12 477.264,05 510.000,00
Receita Patrimonial 2.770,30 5.789,36 7.786,06 9.038,76 13.768,25 16.471,07 19.914,16 27.711,31 35.854,56 34.584,36 45.006,54 64.184,96 282.879,69 167.000,00
Rendimentos de Aplicação Financeira 2.770,30 5.789,36 7.786,06 9.038,76 13.768,25 16.471,07 19.914,16 27.711,31 35.854,56 34.584,36 45.006,54 64.184,96 282.879,69 107.000,00
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00
Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências Correntes 3.641.357,44 3.998.927,56 3.541.635,94 4.436.858,80 3.994.871,49 3.890.513,65 3.711.218,85 4.457.212,47 5.712.528,60 4.550.019,85 5.301.735,34 4.480.107,58 51.716.987,57 51.460.747,00
Cota-Parte do FPM 1.407.512,40 1.691.636,11 1.463.002,55 1.999.019,47 1.598.279,84 1.255.188,93 1.398.699,34 1.816.528,11 2.704.256,86 1.876.213,77 2.619.036,24 1.587.766,04 21.417.139,66 23.052.000,00
Cota-Parte do ICMS 548.998,76 601.462,77 687.347,98 670.283,17 686.560,63 766.500,44 695.063,35 862.559,60 499.119,95 784.013,13 726.480,14 833.820,52 8.362.210,44 8.434.136,00
Cota-Parte do IPVA 24.157,06 38.294,93 25.389,76 39.089,12 37.837,08 20.906,53 14.771,36 11.016,46 19.560,08 17.151,92 12.539,87 24.023,81 284.737,98 254.600,00
Cota-Parte do ITR 0,00 24,97 215,53 33,48 12,27 246,70 33.912,97 16.659,57 16.707,90 16.803,54 71,71 0,00 84.688,64 35.000,00
Transferências da LC 87/1996 1.365,45 1.365,45 1.365,45 1.365,45 1.365,45 1.365,45 1.365,45 1.365,45 1.365,45 0,00 0,00 0,00 12.289,05 0,00
Transferências da LC 61/1989 826,09 798,47 732,44 845,97 711,40 846,44 871,26 834,65 853,31 1.301,01 1.163,33 1.317,92 11.102,29 10.000,00
Transferências do FUNDEB 1.311.674,22 1.145.446,23 1.014.576,72 1.169.061,39 1.266.787,01 1.185.082,70 1.197.001,98 1.380.884,52 1.704.004,65 1.433.850,96 1.447.407,23 1.128.123,72 15.383.901,33 13.151.211,00
Outras Transferências Correntes 346.823,46 519.898,63 349.005,51 557.160,75 403.317,81 660.376,46 369.533,14 367.364,11 766.660,40 420.685,52 495.036,82 905.055,57 6.160.918,18 6.523.800,00
Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 400,90 123.740,79 4.361,47 3.788,49 52.205,79 630.339,02 3.814,35 4.836,29 6.255,15 829.742,25 415.000,00
DEDUÇÕES (II) -391.017,93 -461.162,50 -430.164,68 -392.033,29 -459.399,51 -403.348,84 -428.555,62 -536.346,69 -527.402,26 -539.096,66 -671.858,24 -489.385,63 -5.729.771,85 6.266.747,00
Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Compensação Financ. entre Regimes Previdência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Rendimentos de aplicações de recursos previdênciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB -391.017,93 -461.162,50 -430.164,68 -392.033,29 -459.399,51 -403.348,84 -428.555,62 -536.346,69 -527.402,26 -539.096,66 -671.858,24 -489.385,63 -5.729.771,85 6.266.747,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I- II) 3.354.538,21 3.656.943,09 3.273.377,59 4.292.944,34 3.793.943,77 3.716.424,72 3.484.444,63 4.199.411,62 6.362.447,88 4.321.031,88 4.859.957,87 4.279.055,57 49.594.521,17 47.820.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Exercício: 2022
Período de Referência: Abr/2021 a Mar/2022
RREO – ANEXO 3 (LRF, art 53, inciso I)
Especificação Evolução da Receita Realizada nos Últimos 12 Meses Total (Últimos 12 Meses) Previsão Atualizada Exercício
Abr/2021 Mai/2021 Jun/2021 Jul/2021 Ago/2021 Set/2021 Out/2021 Nov/2021 Dez/2021 Jan/2022 Fev/2022 Mar/2022
( – ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = (III – IV) 3.354.538,21 3.656.943,09 3.273.377,59 4.292.944,34 3.793.943,77 3.716.424,72 3.484.444,63 4.199.411,62 6.362.447,88 4.321.031,88 4.859.957,87 4.279.055,57 49.594.521,17 47.820.000,00
( – ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII) = (V – VI) 3.354.538,21 3.656.943,09 3.273.377,59 4.292.944,34 3.793.943,77 3.716.424,72 3.484.444,63 4.199.411,62 6.362.447,88 4.321.031,88 4.859.957,87 4.279.055,57 49.594.521,17 47.820.000,00

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito

 

HUGO GALVAO DA CUNHA

Sec Mun De Planej E Financas

 

CLEITON KERMESON DA SILVA

Controlador Geral Do Municipio

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Despesas por Função/SubFunção Exercício: 2022 –
Bimestre: MAIO-JUNHO/2022
LRF Art . 52 , inciso II, alínea “c” – Anexo 2
Função/SubFunção Dotação Despesa Empenhada Saldo c (a-b) Despesa Liquidada Saldo e (a-d) INSCR. EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
Inicial Atualizada (a) No Bimestre Até Bimestre (b) %(b/total b) No Bimestre Até Bimestre (d) %(d/total d)
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 50.020.000,00 51.699.020,05 11.544.882,08 36.670.815,02 50,00 15.028.205,03 10.522.222,20 27.232.028,71 100,00 24.466.991,34 0,00
01 LEGISLATIVA 1.873.840,00 1.873.840,00 49.264,30 935.815,97 1,28 938.024,03 49.264,30 935.815,97 3,44 938.024,03 0,00
031 AÇÃO LEGISLATIVA 1.873.840,00 1.873.840,00 49.264,30 935.815,97 1,28 938.024,03 49.264,30 935.815,97 3,44 938.024,03 0,00
04 ADMINISTRAÇÃO 6.244.000,00 6.268.000,00 866.239,87 4.158.757,39 5,67 2.109.242,61 1.139.100,33 2.923.294,74 10,73 3.344.705,26 0,00
091 DEFESA DA ORDEM JURÍDICA 113.000,00 106.300,00 0,00 0,00 0,00 106.300,00 0,00 0,00 0,00 106.300,00 0,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.709.000,00 3.648.700,00 559.779,87 2.451.523,75 3,34 1.197.176,25 673.895,99 1.764.471,23 6,48 1.884.228,77 0,00
123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 1.178.000,00 1.148.000,00 143.005,00 594.284,26 0,81 553.715,74 156.058,76 379.978,41 1,40 768.021,59 0,00
124 CONTROLE INTERNO 61.000,00 56.000,00 0,00 0,00 0,00 56.000,00 0,00 0,00 0,00 56.000,00 0,00
131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 97.000,00 117.000,00 13.455,00 72.898,00 0,10 44.102,00 24.181,50 45.756,50 0,17 71.243,50 0,00
241 ASSISTÊNCIAAO IDOSO 11.000,00 6.000,00 0,00 0,00 0,00 6.000,00 0,00 0,00 0,00 6.000,00 0,00
841 REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA INTERNA 1.075.000,00 1.186.000,00 150.000,00 1.040.051,38 1,42 145.948,62 284.964,08 733.088,60 2,69 452.911,40 0,00
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.113.500,00 2.159.382,00 284.100,56 1.490.753,80 2,03 668.628,20 388.401,51 1.118.563,65 4,11 1.040.818,35 0,00
241 ASSISTÊNCIAAO IDOSO 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00
243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 339.000,00 339.000,00 58.477,87 181.703,82 0,25 157.296,18 48.953,12 128.636,99 0,47 210.363,01 0,00
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 1.754.500,00 1.800.382,00 225.622,69 1.309.049,98 1,78 491.332,02 339.448,39 989.926,66 3,64 810.455,34 0,00
10 SAÚDE 10.595.841,00 10.595.841,00 2.546.529,83 8.448.077,09 11,52 2.147.763,91 2.815.645,68 7.175.647,79 26,35 3.420.193,21 0,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.638.209,00 5.561.210,00 1.479.953,94 5.111.637,89 6,97 449.572,11 1.493.087,71 4.344.550,08 15,95 1.216.659,92 0,00
301 ATENÇÃO BÁSICA 4.349.582,00 3.070.371,00 831.009,48 2.069.680,33 2,82 1.000.690,67 978.393,36 2.006.467,76 7,37 1.063.903,24 0,00
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 2.204.050,00 1.495.460,00 133.448,57 997.978,96 1,36 497.481,04 224.515,03 615.141,37 2,26 880.318,63 0,00
303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 212.000,00 152.000,00 49.505,80 88.975,05 0,12 63.024,95 37.230,35 64.089,15 0,24 87.910,85 0,00
304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 90.000,00 120.000,00 1.701,65 40.352,55 0,06 79.647,45 10.767,57 27.628,62 0,10 92.371,38 0,00
305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 102.000,00 196.800,00 50.910,39 139.452,31 0,19 57.347,69 71.651,66 117.770,81 0,43 79.029,19 0,00
12 EDUCAÇÃO 20.421.656,00 22.100.676,05 6.270.892,38 16.335.076,56 22,27 5.765.599,49 4.315.360,43 10.756.890,19 39,50 11.343.785,86 0,00
361 ENSINO FUNDAMENTAL 13.452.058,00 13.636.572,05 4.246.129,91 11.061.053,83 15,08 2.575.518,22 2.829.952,93 7.244.945,91 26,60 6.391.626,14 0,00
362 ENSINO MÉDIO 143.000,00 143.000,00 4.231,70 102.517,78 0,14 40.482,22 49.126,04 98.252,08 0,36 44.747,92 0,00
364 ENSINO SUPERIOR 55.000,00 55.000,00 0,00 47.250,00 0,06 7.750,00 0,00 47.250,00 0,17 7.750,00 0,00
365 EDUCAÇÃO INFANTIL 4.969.348,00 6.015.554,00 1.351.156,00 3.433.456,08 4,68 2.582.097,92 839.983,55 2.188.092,55 8,03 3.827.461,45 0,00
366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 421.000,00 118.000,00 746,07 746,07 0,00 117.253,93 221,88 221,88 0,00 117.778,12 0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Despesas por Função/SubFunção Exercício: 2022 –
Bimestre: MAIO-JUNHO/2022
LRF Art . 52 , inciso II, alínea “c” – Anexo 2
Função/SubFunção Dotação Despesa Empenhada Saldo c (a-b) Despesa Liquidada Saldo e (a-d) INSCR. EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
Inicial Atualizada (a) No Bimestre Até Bimestre (b) %(b/total b) No Bimestre Até Bimestre (d) %(d/total d)
367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 4.000,00 4.000,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00 0,00
368 EDUCAÇÃO BÁSICA 1.377.250,00 2.128.550,00 668.628,70 1.690.052,80 2,30 438.497,20 596.076,03 1.178.127,77 4,33 950.422,23 0,00
13 CULTURA 685.500,00 882.300,00 322.145,16 717.300,85 0,98 164.999,15 260.079,39 546.961,05 2,01 335.338,95 0,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 552.500,00 574.500,00 201.012,04 448.901,73 0,61 125.598,27 157.634,87 298.350,53 1,10 276.149,47 0,00
392 DIFUSÃO CULTURAL 133.000,00 307.800,00 121.133,12 268.399,12 0,37 39.400,88 102.444,52 248.610,52 0,91 59.189,48 0,00
15 URBANISMO 5.386.763,00 5.153.763,00 1.110.456,46 4.001.985,22 5,46 1.151.777,78 1.349.949,71 3.320.270,26 12,19 1.833.492,74 0,00
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.413.000,00 1.210.000,00 321.519,64 672.880,56 0,92 537.119,44 379.186,67 672.880,56 2,47 537.119,44 0,00
452 SERVIÇOS URBANOS 3.973.763,00 3.943.763,00 788.936,82 3.329.104,66 4,54 614.658,34 970.763,04 2.647.389,70 9,72 1.296.373,30 0,00
16 HABITAÇÃO 231.500,00 190.618,00 0,00 0,00 0,00 190.618,00 0,00 0,00 0,00 190.618,00 0,00
482 HABITAÇÃO URBANA 231.500,00 190.618,00 0,00 0,00 0,00 190.618,00 0,00 0,00 0,00 190.618,00 0,00
17 SANEAMENTO 160.000,00 132.000,00 0,00 0,00 0,00 132.000,00 0,00 0,00 0,00 132.000,00 0,00
512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 70.000,00 70.000,00 0,00 0,00 0,00 70.000,00 0,00 0,00 0,00 70.000,00 0,00
544 RECURSOS HÍDRICOS 90.000,00 62.000,00 0,00 0,00 0,00 62.000,00 0,00 0,00 0,00 62.000,00 0,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 562.500,00 544.500,00 3.005,59 209.375,59 0,29 335.124,41 77.113,48 176.595,89 0,65 367.904,11 0,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 40.000,00 40.000,00 0,00 27.080,00 0,04 12.920,00 27.080,00 27.080,00 0,10 12.920,00 0,00
541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 522.500,00 504.500,00 3.005,59 182.295,59 0,25 322.204,41 50.033,48 149.515,89 0,55 354.984,11 0,00
20 AGRICULTURA 993.400,00 993.400,00 79.247,93 335.184,68 0,46 658.215,32 120.393,40 247.501,30 0,91 745.898,70 0,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 75.000,00 75.000,00 0,00 0,00 0,00 75.000,00 0,00 0,00 0,00 75.000,00 0,00
606 EXTENSÃO RURAL 818.400,00 844.500,00 77.538,68 333.475,43 0,45 511.024,57 118.684,15 245.792,05 0,90 598.707,95 0,00
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 75.000,00 48.900,00 0,00 0,00 0,00 48.900,00 0,00 0,00 0,00 48.900,00 0,00
609 DEFESAAGROPECUÁRIA 25.000,00 25.000,00 1.709,25 1.709,25 0,00 23.290,75 1.709,25 1.709,25 0,01 23.290,75 0,00
23 COMERCIO E SERVIÇOS 86.000,00 229.000,00 8.000,00 8.000,00 0,01 221.000,00 0,00 0,00 0,00 229.000,00 0,00
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 20.000,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00
695 TURISMO 66.000,00 29.000,00 8.000,00 8.000,00 0,01 21.000,00 0,00 0,00 0,00 29.000,00 0,00
27 DESPORTO E LAZER 203.000,00 113.200,00 5.000,00 30.487,87 0,04 82.712,13 6.913,97 30.487,87 0,11 82.712,13 0,00
812 DESPORTO COMUNITÁRIO 203.000,00 113.200,00 5.000,00 30.487,87 0,04 82.712,13 6.913,97 30.487,87 0,11 82.712,13 0,00
99 RESERVA DE CONTINGENCIA 462.500,00 462.500,00 0,00 0,00 0,00 462.500,00 0,00 0,00 0,00 462.500,00 0,00
999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 462.500,00 462.500,00 0,00 0,00 0,00 462.500,00 0,00 0,00 0,00 462.500,00 0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Despesas por Função/SubFunção Exercício: 2022
Bimestre: MAIO-JUNHO/2022
LRF Art . 52 , inciso II, alínea “c” – Anexo 2
Função/SubFunção Dotação Despesa Empenhada Saldo c (a-b) Despesa Liquidada Saldo e (a-d) INSCR. EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
Inicial Atualizada (a) No Bimestre Até Bimestre (b) %(b/total b) No Bimestre Até Bimestre (d) %(d/total d)
TOTAL (III) = (I + II) 50.020.000,00 51.699.020,05 11.544.882,08 36.670.815,02 100,00 15.028.205,03 10.522.222,20 27.232.028,71 100,00 24.466.991,34 0,00

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito

 

HUGO GALVAO DA CUNHA

Sec Mun De Planej E Financas

 

CLEITON KERMESON DA SILVA

Controlador Geral Do Municipio

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde Exercício: 2022
Período: JANEIRO-JUNHO/2022
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS
Até o Período (b) % (b/a)x100
RECEITA DE IMPOSTOS (I) 1.424.000,00 1.424.000,00 1.128.684,05 79,26
Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU 124.000,00 124.000,00 21.884,30 17,64
IPTU 124.000,00 124.000,00 19.728,72 15,91
Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU 0,00 0,00 2.155,58 0,00
Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI 1.000,00 1.000,00 31.353,18 3.135,31
ITBI 1.000,00 1.000,00 31.353,18 3.135,31
Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS 627.000,00 627.000,00 562.012,66 89,63
ISS 627.000,00 627.000,00 561.594,99 89,56
Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 0,00 0,00 417,67 0,00
Receita Resultante do Imposto de Renta Retido na Fonte – IRRF 672.000,00 672.000,00 513.433,91 76,40
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUICIONAIS E LEGAIS (II) 31.333.736,00 31.333.736,00 16.806.356,81 53,63
Cota-Parte FPM 22.600.000,00 22.600.000,00 12.017.661,68 53,17
Cota-Parte ITR 35.000,00 35.000,00 16.995,42 48,55
Cota-Parte IPVA 254.600,00 254.600,00 151.967,84 59,68
Cota-Parte ICMS 8.434.136,00 8.434.136,00 4.612.891,30 54,69
Cota-Parte IPI-Exportação 10.000,00 10.000,00 6.840,57 68,40
Componentes Financeiros Provenientes de Impostos e Transferências Constituicionais 0,00 0,00 0,00 0,00
Desoneração ICMS (LC 87/96) 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS – (III) = (I) + (II) 32.757.736,00 32.757.736,00 17.935.040,86 54,75

 

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)
Até o Período (d) % (d/c)x100 Até o Período (e) % (e/c)x100 Até o Período (f) % (f/c)x100
ATENÇÃO BÁSICA (IV) 923.791,00 175.100,00 53.500,00 30,55 43.900,00 25,07 43.900,00 25,07 0,00
Despesas Correntes 833.791,00 159.100,00 53.500,00 33,62 43.900,00 27,59 43.900,00 27,59 0,00
Despesas de Capital 90.000,00 16.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V) 1.738.050,00 830.650,00 521.517,64 62,78 400.001,21 48,15 398.265,06 47,94 0,00
Despesas Correntes 1.670.050,00 782.550,00 521.517,64 66,64 400.001,21 51,11 398.265,06 50,89 0,00
Despesas de Capital 68.000,00 48.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) 130.000,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 128.000,00 38.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) 57.000,00 57.000,00 24.868,00 43,62 13.992,96 24,54 13.992,96 24,54 0,00
Despesas Correntes 56.000,00 56.000,00 24.868,00 44,40 13.992,96 24,98 13.992,96 24,98 0,00
Despesas de Capital 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) 40.000,00 30.090,00 29.624,00 98,45 21.582,28 71,72 21.582,28 71,72 0,00
Despesas Correntes 40.000,00 30.090,00 29.624,00 98,45 21.582,28 71,72 21.582,28 71,72 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 2.962.000,00 5.068.350,00 4.804.342,56 94,79 4.161.417,51 82,10 4.050.726,76 79,92 0,00
Despesas Correntes 2.942.000,00 5.048.350,00 4.792.109,76 94,92 4.151.082,71 82,22 4.041.306,76 80,05 0,00
Despesas de Capital 20.000,00 20.000,00 12.232,80 61,16 10.334,80 51,67 9.420,00 47,10 0,00
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X) 5.850.841,00 6.201.190,00 5.433.852,20 87,62 4.640.893,96 74,83 4.528.467,06 73,02 0,00

 

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS DESPESAS EMPENHADAS (d) DESPESAS LIQUIDADAS (e) DESPESAS PAGAS (f)
Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) 5.433.852,20 4.640.893,96 4.528.467,06
(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII) 0,00 0,00 0,00
(-) Desp. Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do % Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exerc.Anteriores (XIV) 0,00 0,00 0,00
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV) 0,00 0,00 0,00
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII – XIII – XIV – XV) 5.433.852,20 4.640.893,96 4.528.467,06

 

Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) 2.690.256,13
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal) 2.690.256,13
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) – XVII)1 1.950.637,83
Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero) 0,00
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal) 25,87

 

CONTROLE DO VLR REF. AO % MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERC. ANTERIORES P/FINS DE APLIC. DOS RECURSOS VINCULADOS CONF. ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012 LIMITE NÃO CUMPRIDO
Saldo Inicial (no exercício atual) (h) Despesas Custeadas no Exercício de Referência Saldo Final (Não Aplicado) (I) = (h – (i ou j))
Empenhadas (i) Liquidadas (j) Pagas (k)
Diferença de limite não cumprido em 2022 (saldo final = XIXd) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido em 2021 (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR
EXERCÍCIO DO EMPENHO Valor Mínimo para aplicação em ASPS (m) Valor aplicado em ASPS no exercício (n) Valor aplicado além do limite mínimo (o) = (n – m), se < 0, então (o) = 0 Total inscrito em RP no exercício (p) RPNP Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira q = (XIIId) Valor inscrito em RP considerado no Limite (r) = (p – (o + q)) se < 0, então (r) = (0) Total de RP pagos (s) Total de RP a pagar (t) Total de RP cancelados ou prescritos (u) Diferença entre o valor aplicado além do limite e o total de RP cancelados (v) = ((o + q) – u))
Empenhos de 2022 (regra nova) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2021 (regra nova) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2020 (regra nova) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2019 (regra nova) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2018 e anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) (soma dos saldos negativos da coluna “v”) 0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) (valor informado no demonstrativo do exercício anterior) 0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI – XXII) (Artigo 24 § 1º e 2º da LC 141/2012) 0,00

 

CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
Saldo Inicial (w) Despesas Custeadas no Exercício de Referência Saldo Final (Não Aplicado) (aa) = (w – (x ou y))
Empenhadas (x) Liquidadas (y) Pagas (z)
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2022 a serem compensados (XXIV) (saldo inicial = XXIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2021 a serem compens. (XXV) (saldo inicial igual ao saldo final do demonst. do exerc. anterior) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Restos a pagar cancel. ou prescritos em exerc. ant. a serem compens. (XXVI) (saldo inicial igual ao saldo final do demonst. do exerc. ant.) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde Exercício: 2022
Período: JANEIRO-JUNHO/2022
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS
Até o Período (b) % (b/a)x100
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARAA SAÚDE (XXVIII) 4.620.000,00 4.620.000,00 3.899.788,03 84,41
Proveniente da União 4.570.000,00 4.570.000,00 3.882.690,62 84,96
Proveniente dos Estados 50.000,00 50.000,00 17.097,41 34,19
Proveniente de outros Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX) 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS (XXX) 35.000,00 35.000,00 107.486,28 307,10
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX) 4.655.000,00 4.655.000,00 4.007.274,31 86,08

 

DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)
Até o bimestre (d) % (d/c) x 100 Até o bimestre (e) % (e/c) x 100 Até o bimestre (f) % (f/c) x 100
ATENÇÃO BÁSICA (XXXII) 3.425.791,00 2.895.271,00 2.016.180,33 69,63 1.962.567,76 67,78 1.944.253,50 67,15 0,00
Despesas Correntes 3.220.791,00 2.567.681,00 1.775.480,34 69,14 1.721.867,77 67,05 1.703.553,51 66,34 0,00
Despesas de Capital 205.000,00 327.590,00 240.699,99 73,47 240.699,99 73,47 240.699,99 73,47 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII) 466.000,00 664.810,00 476.461,32 71,66 215.140,16 32,36 186.667,99 28,07 0,00
Despesas Correntes 336.000,00 563.500,00 430.156,32 76,33 168.835,16 29,96 140.362,99 24,90 0,00
Despesas de Capital 130.000,00 101.310,00 46.305,00 45,70 46.305,00 45,70 46.305,00 45,70 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV) 82.000,00 112.000,00 88.975,05 79,44 64.089,15 57,22 53.219,15 47,51 0,00
Despesas Correntes 80.000,00 110.000,00 88.975,05 80,88 64.089,15 58,26 53.219,15 48,38 0,00
Despesas de Capital 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV) 33.000,00 63.000,00 15.484,55 24,57 13.635,66 21,64 13.635,66 21,64 0,00
Despesas Correntes 31.000,00 61.000,00 15.484,55 25,38 13.635,66 22,35 13.635,66 22,35 0,00
Despesas de Capital 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI) 62.000,00 166.710,00 109.828,31 65,87 96.188,53 57,69 94.673,79 56,78 0,00
Despesas Correntes 47.000,00 151.710,00 109.828,31 72,39 96.188,53 63,40 94.673,79 62,40 0,00
Despesas de Capital 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII) 616.209,00 492.859,00 307.295,33 62,34 183.132,57 37,15 183.132,57 37,15 0,00
Despesas Correntes 616.209,00 492.859,00 307.295,33 62,34 183.132,57 37,15 183.132,57 37,15 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX) = (XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII) 4.685.000,00 4.394.650,00 3.014.224,89 68,58 2.534.753,83 57,67 2.475.582,66 56,33 0,00
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE EXECUTADAS COM COM RECURSOS PRÓPRIOS E COM RECURSOS TRANSFERIDOS DE OUTROS ENTES DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)
Até o bimestre (d) % (d/c) x 100 Até o bimestre (e) % (e/c) x 100 Até o bimestre (f) % (f/c) x 100
ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII) 4.349.582,00 3.070.371,00 2.069.680,33 67,40 2.006.467,76 65,34 1.988.153,50 64,75 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII) 2.204.050,00 1.495.460,00 997.978,96 66,73 615.141,37 41,13 584.933,05 39,11 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV) 212.000,00 152.000,00 88.975,05 58,53 64.089,15 42,16 53.219,15 35,01 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV) 90.000,00 120.000,00 40.352,55 33,62 27.628,62 23,02 27.628,62 23,02 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI) 102.000,00 196.800,00 139.452,31 70,85 117.770,81 59,84 116.256,07 59,07 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII) 3.578.209,00 5.561.209,00 5.111.637,89 91,91 4.344.550,08 78,12 4.233.859,33 76,13 0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde Exercício: 2022
Período: JANEIRO-JUNHO/2022
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX) 10.535.841,00 10.595.840,00 8.448.077,09 79,73 7.175.647,79 67,72 7.004.049,72 66,10 0,00
(-) Despesas executadas com recursos provenientes das transferências de recursos de outros entes 3 4.685.000,00 4.394.650,00 3.014.224,89 68,58 2.534.753,83 57,67 2.475.582,66 56,33 0,00
TOTAL DAS DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS (XLVIII) 5.850.841,00 6.201.190,00 5.433.852,20 87,62 4.640.893,96 74,83 4.528.467,06 73,02 0,00

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito

 

HUGO GALVAO DA CUNHA

Sec Mun De Planej E Financas

 

CLEITON KERMESON DA SILVA

Controlador Geral Do Municipio

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Exercício: 2022
Bimestre: MAIO-JUNHO/2022
RREO – Anexo 8 (LDB, art.72)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
1 – RECEITA DE IMPOSTOS 1.424.000,00 1.128.684,05
1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU 124.000,00 21.884,30
1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI 1.000,00 31.353,18
1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS 627.000,00 562.012,66
1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF 672.000,00 513.433,91
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 31.785.736,00 16.806.356,81
2.1- Cota-Parte FPM 23.052.000,00 12.017.661,68
2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b 22.600.000,00 12.017.661,68
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e 452.000,00 0,00
2.2- Cota-Parte ICMS 8.434.136,00 4.612.891,30
2.3- Cota-Parte IPI-Exportação 10.000,00 6.840,57
2.4- Cota-Parte ITR 35.000,00 16.995,42
2.5- Cota-Parte IPVA 254.600,00 151.967,84
2.6- Cota-Parte IOF-Ouro 0,00 0,00
2.7- Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 0,00 0,00
3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2) 33.209.736,00 17.935.040,86
4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB – 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5)) 6.266.747,20 3.361.271,36
5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO EM MDE ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB – 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2)+ (2.6)+ (2.7)) 2.035.686,80 1.122.488,85
FUNDEB
RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
6- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 13.156.211,00 8.796.625,23
6.1- FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos 11.106.211,00 7.648.255,87
6.1.1- Principal 11.091.211,00 7.553.372,10
6.1.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 15.000,00 94.883,77
6.2- FUNDEB – Complementação da União – VAAF 50.000,00 276.661,20
6.2.1- Principal 50.000,00 276.661,20
6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 0,00
6.3- FUNDEB – Complementação da União – VAAT 2.000.000,00 871.708,16
6.3.1- Principal 2.000.000,00 871.708,16
6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 0,00
7- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4)1 4.824.463,80 4.192.100,74
RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT) VALOR
8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT 1.719.189,03
8.1- SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR 1.719.189,03
8.2- SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS 0,00
9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 +8) 10.515.814,26

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Exercício: 2022
Bimestre: MAIO-JUNHO/2022
RREO – Anexo 8 (LDB, art.72)
DESPESAS COM RECUROS DO FUNDEB (Por Área de Atuação) DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f) INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)
10- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 10.097.714,05 8.951.776,88 6.044.767,06 6.044.767,06 0,00
10.1- Educação Infantil 225.800,00 224.414,50 224.412,58 224.412,58 0,00
10.1.1- Creche 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.1.2- Pré-escola 225.800,00 224.414,50 224.412,58 224.412,58 0,00
10.2- Ensino Fundamental 9.871.914,05 8.727.362,38 5.820.354,48 5.820.354,48 0,00
11- OUTRAS DESPESAS 6.548.017,00 4.763.566,09 2.793.679,32 2.779.877,32 0,00
11.1- Educação Infantil 4.436.354,00 3.156.695,00 1.917.598,14 1.917.352,14 0,00
11.1.1- Creche 159.996,00 159.996,00 159.996,00 159.996,00 0,00
11.1.2- Pré-escola 4.276.358,00 2.996.699,00 1.757.602,14 1.757.356,14 0,00
11.2- Ensino Fundamental 2.111.663,00 1.606.871,09 876.081,18 862.525,18 0,00
12- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (10 + 11) 16.645.731,05 13.715.342,97 8.838.446,38 8.824.644,38 0,00

 

INDICADORES DO FUNDEB
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f) INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g) INSC. EM REST. A PAG. NÂO PROC.SEM DISP. DE CX.7 (h)
13- Total das Despesas do FUNDEB com Profissionais da Educação Básica 7.651.129,00 4.744.127,62 4.744.127,62 0,00 0,00
14- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos 11.736.244,10 6.859.443,73 6.845.641,73 0,00 0,00
15- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Complementação da União – VAAF 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
16- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Complementação da União – VAAT 79.500,00 79.500,00 79.500,00 0,00 0,00
17- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Complementação da União – VAAT Aplicadas na Educação Infantil 79.500,00 79.500,00 79.500,00 0,00 0,00
18- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Complementação da União – VAAT Aplicadas em Despesa de Capital 79.500,00 79.500,00 79.500,00 0,00 0,00

 

INDICADORES – Art. 212-A, inciso XI e § 3º – Constituição Federal 2 VALOR EXIGIDO (i) VALOR APLICADO(J) VALOR CONSIDERADO APÓS DEDUÇÕES (k) % APLICADO (l)
19- Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 6.157.637,66 4.744.127,62 4.744.127,62 53,93
20 – Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil 435.854,08 79.500,00 79.500,00 9,12
21- Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB – VAAT em Despesas de Capital 130.756,22 79.500,00 79.500,00 9,12
INDICADOR – Art.25, § 3º – Lei nº 14.113, de 2020 – (Máximo de 10% de Superávit)3 VALOR MAXIMO PERMITIDO(m) VALOR NÃO APLICADO(n) VALOR NÃO APLICADO APÓS AJUSTE(o) % NÃO APLICADO(p)
22- Total da Receita Recebida e não Aplicada no Exercício 879.662,52 1.857.681,50 1.857.681,50 21,11

 

INDICADOR – Art.25, § 3º – Lei nº 14.113, de 2020 – (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)3 VLR. SUPERÁVIT PERMITIDO EXERCÍCIO ANTERIOR (q) VALOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR(r) VALOR DE SUPERÁVIT APLIC. ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (s) VLR. APLIC. ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE QUE INTEGRARÁ O LIMT. CONSTITUCIONAL(t) VLR. APPLICADO APÓS O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (u) VALOR NÃO APLICADO (v)
23- Total das Despesas custeadas com Superávit do FUNDEB 2.138.410,05 1.899.598,87 1.899.502,65 1.899.502,65 0,00 0,00
23.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
23.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Complementação da União (VAAF + VAAT) 2.138.410,05 1.899.598,87 1.899.502,65 1.899.502,65 0,00 0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Exercício: 2022
Bimestre: MAIO-JUNHO/2022
RREO – Anexo 8 (LDB, art.72)
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE – CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E EXCETO FUNDEB
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE – RECEITAS DE IMPOSTOS – EXCETO FUNDEB (Por Área de Atuação)6 DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f) INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)
24- EDUCAÇÃO INFANTIL 1.228.400,00 48.490,58 44.285,99 44.285,99 0,00
24.1- Creche 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
24.2- Pré-escola 1.228.400,00 48.490,58 44.285,99 44.285,99 0,00
25- ENSINO FUNDAMENTAL 2.989.495,00 2.064.735,55 1.388.437,75 1.298.889,12 0,00
26- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (24 + 25) 4.217.895,00 2.113.226,13 1.432.723,74 1.343.175,11 0,00
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL VALOR
27- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS (FUNDEB E RECEITA DE IMPOSTOS) = (L14(d ou e) + L26(d ou e) + L23.1(t)) 8.292.167,47
28 (-) RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (L7) 4.192.100,74
29 (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB IMPOSTOS4 = (L14h) 0,00
30 (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4 e 7 0,00
31 (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (L34.1(ac) + L34.2(ac)) 70.828,06
32- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (27 – (28 + 29 + 30 + 31)) 4.029.238,67

 

APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL 2 e5 VALOR EXIGIDO (x) VALOR APLICADO (w) % APLICADO (y)
33- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS 4.483.760,22 4.029.238,67 22,46
RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS E DO FUNDEB 8 SALDO INICIAL (z) RP LIQUIDADOS (aa) RP PAGOS (ab) RP CANCELADOS (ac) SALDO FINAL (ad)
34- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 207.027,58 153.546,24 103.204,07 70.828,06 32.995,45
34.1 – Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos 145.801,33 97.933,99 55.714,50 70.828,06 19.258,77
34.2 – Executadas com Recursos do FUNDEB – Impostos 61.226,25 55.612,25 47.489,57 0,00 13.736,68
34.3 – Executadas com Recursos do FUNDEB – Complementação da União (VAAT + VAAF) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
35- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA) 997.000,00 271.135,46
35.1- Salário-Educação 351.000,00 167.038,00
35.2- PDDE 10.000,00 0,00
35.3- PNAE 322.000,00 49.911,63
35.4- PNATE 82.000,00 35.545,20
35.5- Outras Transferências do FNDE 232.000,00 18.640,63
36- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 100.000,00 117.364,00
37- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO 0,00 0,00
38- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO 0,00 0,00
39- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00 0,00
40- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO = (35 + 36 + 37 +38 + 39 ) 1.097.000,00 388.499,46

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Exercício: 2022
Bimestre: MAIO-JUNHO/2022
RREO – Anexo 8 (LDB, art.72)
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE – CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E EXCETO FUNDEB
OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Área de Atuação) 6 DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f) INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)
41- EDUCAÇÃO INFANTIL 129.000,00 3.856,00 1.795,84 0,00 0,00
41.1- Creche 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
41.2- Pré-escola 129.000,00 3.856,00 1.795,84 0,00 0,00
42- ENSINO FUNDAMENTAL 910.050,00 352.883,68 338.422,15 311.493,77 0,00
43- ENSINO MÉDIO 143.000,00 102.517,78 98.252,08 98.252,08 0,00
44- ENSINO SUPERIOR 55.000,00 47.250,00 47.250,00 47.250,00 0,00
45- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
46- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (41 + 42 + 43 + 44 + 45) 1.237.050,00 506.507,46 485.720,07 456.995,85 0,00

 

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE – CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E EXCETO FUNDEB
TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f) INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)
47- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (12 + 26 + 46) 22.100.676,05 16.335.076,56 10.756.890,19 10.624.815,34 0,00
47.1- Despesas Correntes 19.027.780,05 15.335.503,50 9.923.362,20 9.881.410,11 0,00
47.1.1- Pessoal Ativo 15.371.735,05 13.663.444,67 8.705.706,54 8.705.706,54 0,00
47.1.2- Pessoal Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
47.1.3-Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
47.1.4- Outras Despesas Correntes 3.656.045,00 1.672.058,83 1.217.655,66 1.175.703,57 0,00
47.2- Despesas de Capital 3.072.896,00 999.573,06 833.527,99 743.405,23 0,00
47.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
47.2.2- Outras Despesas de Capital 3.072.896,00 999.573,06 833.527,99 743.405,23 0,00
CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA FUNDEB (ae) SALÁRIO EDUCAÇÃO (af)
48- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021 1.719.189,03 934,83
49- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário) 8.798.197,93 0,00
50- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar) 8.814.404,89 0,00
51- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRAATÉ O BIMESTRE 1.702.982,07 934,83
52- (+) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) 0,00 0,00
53- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) (86.036,17) (934,83)
54- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo bancário) 1.616.945,90 0,00
1 – Se resultado líquido da transferência (7) > 0 = acréscimo resultante das transferências do FUNDEB, se resultado líquido da transferência (7) < 0 = decréscimo resultante das transferências do FUNDEB.
2 – Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.
3 – Art. 25, § 3º, Lei 14.113/2020: “Até 10% (dez por cento) dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União, nos termos do § 2º do art. 16 desta Lei, poderão ser utilizados no primeiro quadrimestre do exercício imediatamente subsequente,mediante abertura de crédito adicional.”
4 – Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.
5 – Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
6 – As linhas representam áreas de atuação e não correspondem exatamente às subfunções da Função Educação. As despesas classificadas nas demais subfunções típicas e nas subfunções atípicas deverão ser rateadas para essas áreas de atuação.
7 – Valor inscrito em RPNP sem disponibilidade de caixa, que não deve ser considerado na apuração dos indicadores e limites.
8 – Controle da execução de restos a pagar considerados no cumprimento do limite mínimo dos exercícios anteriores.

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito

 

HUGO GALVAO DA CUNHA

Sec Mun De Planej E Financas

 

CLEITON KERMESON DA SILVA

Controlador Geral Do Municipio

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal Exercício: 2022
Período: MAIO-JUNHO/2022
RREO – Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III – Anexo 6)
ACIMA DA LINHA
RECEITAS PRIMÁRIAS PREVISÃO ATUALIZADA Até o Bimestre/2022
RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS CORRENTES (I) 47.830.000,00 28.979.411,00
Receitas Tributárias 1.544.000,00 1.200.945,96
IPTU 124.000,00 19.728,72
ISS 627.000,00 561.594,99
IBTI 1.000,00 31.353,18
IRRF 672.000,00 513.433,91
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 120.000,00 74.835,16
Receitas de Contribuições 510.000,00 249.177,16
Receita Patrimonial Líquida 167.000,00 355.554,53
Aplicações Financeiras (II) 107.000,00 355.554,53
Outras Receitas Patrimoniais 60.000,00 0,00
Transferências Correntes 45.194.000,00 27.099.972,73
Cota-Parte do FPM 23.052.000,00 12.017.661,68
Cota-Parte do ICMS 8.434.136,00 4.612.891,30
Cota-Parte do IPVA 254.600,00 151.967,84
Cota-Parte do ITR 35.000,00 16.995,42
Transferências da LC 87/1996 0,00 0,00
Transferências da LC 61/1989 10.000,00 6.840,57
Transferências do FUNDEB 13.151.211,00 8.701.741,46
Outras Transferências Correntes 257.053,00 1.591.874,46
Demais Receitas Correntes 415.000,00 73.760,62
Outras Receitas Financeiras(III) 0,00 0,00
Receitas Correntes Restantes 415.000,00 73.760,62
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV)=(I-II-III) 47.723.000,00 28.623.856,47
RECEITAS DE CAPITAL (V) 2.200.000,00 1.407.164,82
Operações de Crédito (VI) 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos (VII) 0,00 0,00
Alienação de Bens 0,00 0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (VIII) 0,00 0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (IX) 0,00 0,00
Outras Alienações de Bens 0,00 0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal Exercício: 2022
Período: MAIO-JUNHO/2022
RREO – Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III – Anexo 6)
Transferências de Capital 2.200.000,00 1.407.164,82
Convênios 1.750.000,00 474.266,82
Outras Transferências de Capital 450.000,00 932.898,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital Não Primárias(X) 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital Primárias 0,00 0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI) = ( V – VI – VII – VIII -IX – X ) 2.200.000,00 1.407.164,82
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII) = (IV + XI) 49.923.000,00 30.031.021,29

 

DESPESAS PRIMÁRIAS DOTAÇÃO ATUALIZADA Até o Bimestre/2022 RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS (a) RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PAGOS (b) LIQUIDADOS PAGOS (c)
DESPESAS CORRENTES (XIII) 44.126.014,05 33.443.213,54 24.488.416,49 24.139.458,00 311.598,61 486.206,12 486.206,12
Pessoal e Encargos Sociais 27.559.517,05 22.091.179,63 15.286.289,01 15.286.289,01 0,00 7.583,33 7.583,33
Juros e Encargos da Dívida (XIV) 44.000,00 25.025,58 25.025,58 25.025,58 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Correntes 16.522.497,00 11.327.008,33 9.177.101,90 8.828.143,41 311.598,61 478.622,79 478.622,79
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) = (XIII – XIV) 44.082.014,05 33.418.187,96 24.463.390,91 24.114.432,42 311.598,61 486.206,12 486.206,12
DESPESAS DE CAPITAL (XVI) 7.110.506,00 3.227.601,48 2.743.612,22 2.457.754,99 147.730,37 128.332,00 128.332,00
Investimentos 5.723.410,00 2.017.579,68 1.840.553,20 1.554.695,97 132.730,37 53.332,00 53.332,00
Inversões Financeiras 235.096,00 194.996,00 194.996,00 194.996,00 15.000,00 75.000,00 75.000,00
Concessão de Empréstimos (XVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aquisição de Título de Crédito (XIX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Inversões Financeiras 235.096,00 194.996,00 194.996,00 194.996,00 15.000,00 75.000,00 75.000,00
Amortização da Dívida (XX) 1.152.000,00 1.015.025,80 708.063,02 708.063,02 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI) = (XVI – XVII- XVIII – XIX – XX) 5.958.506,00 2.212.575,68 2.035.549,20 1.749.691,97 147.730,37 128.332,00 128.332,00
RESERVA DE CONTIGÊNCIA (XXII) 462.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII) = (XV + XXI + XXII) 50.503.020,05 35.630.763,64 26.498.940,11 25.864.124,39 459.328,98 614.538,12 614.538,12
RESULTADO PRIMÁRIO – Acima da Linha(XXIV) = [XXIIa – (XXIIIa + XXIIIb + XXIIIc)] 3.093.029,80
META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência 170.313,07
JUROS NOMINAIS VALOR CORRENTE
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (XXV) 355.554,53
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (XXVI) 25.025,58
RESULTADO NOMINAL – Acima da Linha (XXVII) = – (XXIV + (XXV – XXVI)) 3.423.558,75
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência 176.257,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal Exercício: 2022
Período: MAIO-JUNHO/2022
RREO – Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III – Anexo 6)
ABAIXO DA LINHA
CÁLCULO RESULTADO NOMINAL SALDO
Em 31/Dez/2021 (a) Até o Bimestre/2022 (b)
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII) 10.207.322,06 9.372.168,05
DEDUÇÕES (XXIX) 5.405.216,34 10.327.080,79
Disponibilidade de Caixa 5.405.216,34 10.327.080,79
Disponibilidade de Caixa Bruta 6.010.971,51 10.469.282,73
(-) Restos a Pagar Processados (XXX) 605.755,17 142.201,94
(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 0,00 0,00
Demais Haveres Financeiros 0,00 0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI = XXVIII – XXIX) 4.802.105,72 -954.912,74
RESULTADO NOMINAL – Abaixo da Linha (XXXII) = (XXXIa – XXXIb) 5.757.018,46
AJUSTE METODOLÓGICO VALOR CORRENTE
VARIAÇÃO DO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXXa – XXXb) 463.553,23
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX) 0,00
PASSIVOS RECONHECIDOS DA DC (XXXIV) 0,00
VARIAÇÃO CAMBIAL (XXXV) 0,00
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XXXVI) 0,00
AJUSTES RELATIVOS AO RPPS (XXXVII) 0,00
OUTROS AJUSTES (XXXVIII) 0,00
RESULTADO NOMINAL AJUSTADO – Abaixo da linha (XXXIX) = (XXXII – XXXIII – IX + XXXIV + XXXV- XXXVI + XXXVII + XXXVIII) 5.293.465,23
RESULTADO PRIMÁRIO – Abaixo da Linha (XL) = XXXIX – (XXV – XXVI) 4.962.936,28
INFORMAÇÕES ADICIONAIS VALOR CORRENTE
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores – RPPS 0,00
Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais 0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 0,00

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito

 

HUGO GALVAO DA CUNHA

Sec Mun De Planej E Financas

 

CLEITON KERMESON DA SILVA

Controlador Geral Do Municipio

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão Exercício: 2022 –
Bimestre: MAIO-JUNHO/2022
LRF Art . 53 , inciso V – Anexo 7
Poder/Órgão Restos a Pagar Processados Restos a Pagar Não Processados Saldo Total L = (e + k)
Inscritos Pagos (c) Cancelados (d) Saldo e=(a+b)-(c+d) Inscritos Em Exercícios Anteriores (f) Inscritos em 31 de dezembro de 2021 (g) Liquidados (h) Pagos (i) Cancelados (j) Saldo k=(f+g)-(i-j)
Em Exercícios Anteriores (a) Em 31 de dezembro de 2021 (b)
RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIA)(I) 57.777,77 543.753,15 459.328,98 0,00 142.201,94 9.224,01 1.222.993,75 614.538,12 614.538,12 70.828,16 546.851,48 689.053,42
PODER EXECUTIVO 57.777,77 543.753,15 459.328,98 0,00 142.201,94 9.224,01 1.176.288,90 614.538,12 614.538,12 70.828,16 500.146,63 642.348,57
PODER LEGISLATIVO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 46.704,85 0,00 0,00 0,00 46.704,85 46.704,85
Câmara Municipal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 46.704,85 0,00 0,00 0,00 46.704,85 46.704,85
Tribunal de Contas do Município 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIA)(II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL (III) = (I + II) 57.777,77 543.753,15 459.328,98 0,00 142.201,94 9.224,01 1.222.993,75 614.538,12 614.538,12 70.828,16 546.851,48 689.053,42

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito

 

HUGO GALVAO DA CUNHA

Sec Mun De Planej E Financas

 

CLEITON KERMESON DA SILVA

Controlador Geral Do Municipio

 

 



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO


RREO 2º BIMESTRE 2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Exercício: 2022
Período de Referência: Mai/2021 a Abr/2022
RREO – ANEXO 3 (LRF, art 53, inciso I)
Especificação Evolução da Receita Realizada nos Últimos 12 Meses Total (Últimos 12 Meses) Previsão Atualizada Exercício
Mai/2021 Jun/2021 Jul/2021 Ago/2021 Set/2021 Out/2021 Nov/2021 Dez/2021 Jan/2022 Fev/2022 Mar/2022 Abr/2022
RECEITAS CORRENTES (I) 4.118.105,59 3.703.542,27 4.684.977,63 4.253.343,28 4.119.773,56 3.913.000,25 4.735.758,31 6.889.850,14 4.860.128,54 5.531.816,11 4.768.441,20 4.776.943,83 56.355.680,71 54.086.747,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 71.425,35 115.554,50 197.572,10 82.009,52 167.361,34 140.121,38 163.252,63 471.323,87 228.840,31 143.791,59 177.009,39 239.512,83 2.197.774,81 1.534.000,00
IPTU 1.681,29 2.123,08 3.086,35 0,00 4.116,11 4.613,91 29.257,97 11.509,89 2.764,73 5.791,37 4.071,37 4.373,93 73.390,00 124.000,00
ISS 25.266,19 36.323,32 50.608,28 39.008,38 84.779,06 60.608,95 86.934,43 83.988,73 106.508,66 120.969,88 113.233,50 88.953,70 897.183,08 627.000,00
ITBI 540,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 21.001,00 1.201,09 0,00 0,00 22.742,09 1.000,00
IRRF 41.922,12 76.495,37 142.499,67 43.001,14 64.766,62 39.590,21 46.721,23 373.078,67 46.966,26 9.588,05 55.585,96 142.921,14 1.083.136,44 672.000,00
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 2.015,75 612,73 1.377,80 0,00 13.699,55 35.308,31 339,00 2.746,58 51.599,66 6.241,20 4.118,56 3.264,06 121.323,20 110.000,00
Contribuições 41.963,32 38.565,77 41.107,07 38.953,23 41.066,03 37.957,37 35.376,11 39.804,09 42.869,67 36.446,35 40.884,12 45.249,67 480.242,80 510.000,00
Receita Patrimonial 5.789,36 7.786,06 9.038,76 13.768,25 16.471,07 19.914,16 27.711,31 35.854,56 34.584,36 45.006,54 64.184,96 79.846,64 359.956,03 167.000,00
Rendimentos de Aplicação Financeira 5.789,36 7.786,06 9.038,76 13.768,25 16.471,07 19.914,16 27.711,31 35.854,56 34.584,36 45.006,54 64.184,96 79.846,64 359.956,03 107.000,00
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00
Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências Correntes 3.998.927,56 3.541.635,94 4.436.858,80 3.994.871,49 3.890.513,65 3.711.218,85 4.457.212,47 5.712.528,60 4.550.019,85 5.301.735,34 4.480.107,58 4.401.638,95 52.477.269,08 51.460.747,00
Cota-Parte do FPM 1.691.636,11 1.463.002,55 1.999.019,47 1.598.279,84 1.255.188,93 1.398.699,34 1.816.528,11 2.704.256,86 1.876.213,77 2.619.036,24 1.587.766,04 1.882.064,97 21.891.692,23 23.052.000,00
Cota-Parte do ICMS 601.462,77 687.347,98 670.283,17 686.560,63 766.500,44 695.063,35 862.559,60 499.119,95 784.013,13 726.480,14 833.820,52 693.058,83 8.506.270,51 8.434.136,00
Cota-Parte do IPVA 38.294,93 25.389,76 39.089,12 37.837,08 20.906,53 14.771,36 11.016,46 19.560,08 17.151,92 12.539,87 24.023,81 23.686,60 284.267,52 254.600,00
Cota-Parte do ITR 24,97 215,53 33,48 12,27 246,70 33.912,97 16.659,57 16.707,90 16.803,54 71,71 0,00 34,14 84.722,78 35.000,00
Transferências da LC 87/1996 1.365,45 1.365,45 1.365,45 1.365,45 1.365,45 1.365,45 1.365,45 1.365,45 0,00 0,00 0,00 0,00 10.923,60 0,00
Transferências da LC 61/1989 798,47 732,44 845,97 711,40 846,44 871,26 834,65 853,31 1.301,01 1.163,33 1.317,92 1.340,36 11.616,56 10.000,00
Transferências do FUNDEB 1.145.446,23 1.014.576,72 1.169.061,39 1.266.787,01 1.185.082,70 1.197.001,98 1.380.884,52 1.704.004,65 1.433.850,96 1.447.407,23 1.128.123,72 1.393.290,61 15.465.517,72 13.151.211,00
Outras Transferências Correntes 519.898,63 349.005,51 557.160,75 403.317,81 660.376,46 369.533,14 367.364,11 766.660,40 420.685,52 495.036,82 905.055,57 408.163,44 6.222.258,16 6.523.800,00
Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 400,90 123.740,79 4.361,47 3.788,49 52.205,79 630.339,02 3.814,35 4.836,29 6.255,15 10.695,74 840.437,99 415.000,00
DEDUÇÕES (II) -461.162,50 -430.164,68 -392.033,29 -459.399,51 -403.348,84 -428.555,62 -536.346,69 -527.402,26 -539.096,66 -671.858,24 -489.385,63 -520.036,97 -5.858.790,89 6.266.747,00
Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Compensação Financ. entre Regimes Previdência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Rendimentos de aplicações de recursos previdênciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB -461.162,50 -430.164,68 -392.033,29 -459.399,51 -403.348,84 -428.555,62 -536.346,69 -527.402,26 -539.096,66 -671.858,24 -489.385,63 -520.036,97 -5.858.790,89 6.266.747,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I – II) 3.656.943,09 3.273.377,59 4.292.944,34 3.793.943,77 3.716.424,72 3.484.444,63 4.199.411,62 6.362.447,88 4.321.031,88 4.859.957,87 4.279.055,57 4.256.906,86 50.496.889,82 47.820.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Exercício: 2022
Período de Referência: Mai/2021 a Abr/2022
RREO – ANEXO 3 (LRF, art 53, inciso I)
Especificação Evolução da Receita Realizada nos Últimos 12 Meses Total (Últimos 12 Meses) Previsão Atualizada Exercício
Mai/2021 Jun/2021 Jul/2021 Ago/2021 Set/2021 Out/2021 Nov/2021 Dez/2021 Jan/2022 Fev/2022 Mar/2022 Abr/2022
( – ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = (III – IV) 3.656.943,09 3.273.377,59 4.292.944,34 3.793.943,77 3.716.424,72 3.484.444,63 4.199.411,62 6.362.447,88 4.321.031,88 4.859.957,87 4.279.055,57 4.256.906,86 50.496.889,82 47.820.000,00
( – ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII) = (V – VI) 3.656.943,09 3.273.377,59 4.292.944,34 3.793.943,77 3.716.424,72 3.484.444,63 4.199.411,62 6.362.447,88 4.321.031,88 4.859.957,87 4.279.055,57 4.256.906,86 50.496.889,82 47.820.000,00

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito

 

HUGO GALVAO DA CUNHA

Sec Mun De Planej E Financas

 

CLEITON KERMESON DA SILVA

Controlador Geral Do Municipio

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Parcerias Público Privadas Exercício: 2022
Bimestre: MARÇO-ABRIL/2022
RREO -Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)
IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP SALDO TOTAL EM

31 DE DEZEMBRO DO

EXERCÍCIO ANTERIOR

 REGISTROS EFETUADOS EM 2022
No Bimestre Até o Bimestre
TOTAL DE ATIVOS 0,00 0,00 0,00
Ativos Constituídos pela SPE 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE PASSIVOS 0,00 0,00 0,00
Obrigações decorrentes de Ativos Constituídos pela SPE 0,00 0,00 0,00
Provisões de PPP 0,00 0,00 0,00
Outros Passivos 0,00 0,00 0,00
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS 0,00 0,00 0,00
Obrigações Contratuais 0,00 0,00 0,00
Riscos não Provisionados 0,00 0,00 0,00
Garantias Concedidas 0,00 0,00 0,00
Outros Passivos Contingentes 0,00 0,00 0,00

 

DESPESAS DE PPP Exercício

Anterior

 Exercício

Corrente

 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029 2030 2031
Do Ente Federado, exceto estatais não dependentes (I) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Das Estatais Não-Dependentes (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (III) = (I + II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE (I) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE / RCL (%) (V) = (I / IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito

 

HUGO GALVAO DA CUNHA

Sec Mun De Planej E Financas

 

CLEITON KERMESON DA SILVA

Controlador Geral Do Municipio

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Exercício: 2022
Bimestre: MARÇO-ABRIL/2022
RREO – Anexo 4 (LRF, Art 53, inciso II)
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES – RPPS
FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
RECEITAS CORRENTES (I) 0,00 0,00
Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00
Receita de Contribuições Patronais 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00
Receita Patrimonial 0,00 0,00
Receitas Imobiliárias 0,00 0,00
Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,00
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,00 0,00
Outras Receitas Correntes 0,00 0,00
Compensação Financeira entre os Regimes 0,00 0,00
Receita de Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)1 0,00 0,00
Demais Receitas Correntes 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL (III) 0,00 0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (IV) = (I + III – II) 0,00 0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre DESPESAS PAGAS Até o Bimestre INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No Exercício
(c) (d) (e) (f) (g)
Benefícios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensões por Morte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Compensação Financeira entre os Regimes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO – FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI) = (IV – V)2 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
VALOR 0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
VALOR 0,00
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS APORTES REALIZADOS
Plano de Amortização – Contribuição Patronal Suplementar 0,00
Plano de Amortização – Aporte Periódico de Valores Predefinidos 0,00
Outros Aportes para o RPPS 0,00
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro 0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) SALDO ATUAL
Caixa e Equivalentes de Caixa 0,00
Investimentos e Aplicações 0,00
Outros Bens e Direitos 0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Exercício: 2022
Bimestre: MARÇO-ABRIL/2022
RREO – Anexo 4 (LRF, Art 53, inciso II)
FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO)
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
RECEITAS CORRENTES (VII) 0,00 0,00
Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00
Receita de Contribuições Patronais 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00
Receita Patrimonial 0,00 0,00
Receitas Imobiliárias 0,00 0,00
Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,00
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,00 0,00
Outras Receitas Correntes 0,00 0,00
Compensação Financeira entre os Regimes 0,00 0,00
Demais Receitas Correntes 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL (VIII) 0,00 0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (IX) = (VII + VIII) 0,00 0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No Exercício (g)
Benefícios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensões por Morte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Compensação Financeira entre os Regimes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO – FUNDO EM REPARTIÇÃO (XI) = (IX – X)2 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM REPARTIÇÃO DO RPPS APORTES REALIZADOS
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras 0,00
Recursos para Formação de Reserva 0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) SALDO ATUAL
Caixa e Equivalentes de Caixa 0,00
Investimentos e Aplicações 0,00
Outros Bens e Direitos 0,00
ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES – RPPS
RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO – RPPS PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
Receitas Correntes 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS DAADMINISTRAÇÃO RPPS (XII) 0,00 0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Exercício: 2022
Bimestre: MARÇO-ABRIL/2022
RREO – Anexo 4 (LRF, Art 53, inciso II)
DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO – RPPS DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No Exercício (g)
Despesas Correntes (XIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pessoal e Encargos Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital (XIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DAADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII+XIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESULTADO DAADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII – XV)2 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS (ADMINISTRAÇÃO) SALDO ATUAL
Caixa e Equivalentes de Caixa 0,00
Investimentos e Aplicações 0,00
Outros Bens e Direitos 0,00
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
Contribuições dos Servidores 0,00 0,00
Demais Receitas Previdenciárias 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII) 0,00 0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No Exercício (g)
Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO(XIX)=(XVII-XVIII)2 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito

 

HUGO GALVAO DA CUNHA

Sec Mun De Planej E Financas

 

CLEITON KERMESON DA SILVA

Controlador Geral Do Municipio

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido de Execução Orçamentária Exercício: 2022
Bimestre: 2/2022
RREO – Anexo 14 (LRF, Art. 48)
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Até o Bimestre
RECEITAS
Previsão Inicial 50.020.000,00
Previsão Atualizada 50.020.000,00
Receitas Realizadas 18.874.293,00
Déficit Orçamentário 0,00
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) 0,00
DESPESAS
Dotação Inicial 50.020.000,00
Dotação Atualizada 51.699.020,05
Despesas Empenhadas 25.125.932,94
Despesas Liquidadas 16.709.806,51
Despesas Pagas 16.418.572,04
Superávit Orçamentário 2.164.486,49
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Até o Bimestre
Despesas Empenhadas 25.125.932,94
Despesas Liquidadas 16.709.806,51
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL Até o Bimestre
Receita Corrente Líquida 50.496.889,82
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento 50.496.889,82
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal 50.496.889,82
RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES E DO SISTEMA DE Até o Bimestre
PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES
Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
Receitas Previdenciárias Realizada 0,00
Despesas Previdenciárias Empenhadas 0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas 0,00
Despesas Previdenciárias Pagas 0,00
Resultado Previdenciário 0,00
Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO)
Receitas Previdenciárias Realizada 0,00
Despesas Previdenciárias Empenhadas 0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas 0,00
Despesas Previdenciárias Pagas 0,00
Resultado Previdenciário 0,00
Sistema de Proteção Social dos Militares – Inativos e Pensionistas
Receitas Realizadas 0,00
Despesas Empenhadas 0,00
Despesas Liquidadas 0,00
Despesas Pagas 0,00
Resultado Associado às Pensões e aos Inativos Militares 0,00
RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a) Resultado Apurado Até o Bimestre (b) % em Relação à Meta (b/a)
Resultado Primário – Acima da Linha 170.313,07 1.636.355,88 960,79
Resultado Nominal – Acima da Linha 176.257,00 1.834.952,80 1.041,06
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO Inscrição Cancelamento Até o Bimestre Pagamento Até o Bimestre Saldo a Pagar
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 601.530,92 0,00 459.328,98 142.201,94
Poder Executivo 601.530,92 0,00 459.328,98 142.201,94
Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS 1.232.217,76 70.828,16 584.538,12 576.851,48
Poder Executivo 1.185.512,91 70.828,16 584.538,12 530.146,63
Poder Legislativo 46.704,85 0,00 0,00 46.704,85
TOTAL 1.833.748,68 70.828,16 1.043.867,10 719.053,42
Valor Apurado Até o Bimestre Limite Constitucional Anual
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO % Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado Até o Bimestre
Mínimo Anual de <18% /25%> das Rec. de Impostos na Manut. e Desenvolvimento do Ensino 1.447.335,42 25,00 12,23
Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 2.282.461,06 70,00 41,75
Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil 0,00 50,00 0,00
Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB – VAAT em Despesas de Capital 0,00 15,00 0,00
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Valor Apurado no Exercício Saldo não realizado
Receita de Operação de Crédito 0,00 0,00
Despesa de Capital Líquida 0,00 0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido de Execução Orçamentária Exercício: 2022
Bimestre: 2/2022
RREO – Anexo 14 (LRF, Art. 48)
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA E DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES Exercício 10º Exercício 20º Exercício 35º Exercício
Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00
Resultado Previdenciário 0,00 0,00 0,00 0,00
Fundo em Repartição (Plano Financeiro) 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00
Resultado Previdenciário 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensões e Inativos Militares 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas de Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas com Pensões e Inativos 0,00 0,00 0,00 0,00
Resultado Associado às Pensões e aos Inativos Militares 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Valor Apurado no Exercício Saldo a Realizar
Receita de Alienação de Ativos 0,00 0,00
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos 0,00 0,00
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Valor Apurado Até o Bimestre Limite Constitucional Anual
% Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado Até o Bimestre
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos 2.994.591,10 15,00 25,31
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADOS DE PPP Valor Apurado no Exercício Corrente
Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) 0,00

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito

 

HUGO GALVAO DA CUNHA

Sec Mun De Planej E Financas

 

CLEITON KERMESON DA SILVA

Controlador Geral Do Municipio

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Balanço Orçamentário Exercício: 2022
Bimestre: MARÇO-ABRIL/2022
LRF, Art. 52, inciso I, alíneas “a” e “b” do inciso II § 1º – Anexo 1
Receitas Previsão Inicial Previsão Atualizada (a) Receitas Realizadas Saldo a Realizar (a-c)
No Bimestre (b) Até Bimestre (c)
1 Receitas Correntes 47.820.000,00 47.820.000,00 8.535.962,43 17.716.952,18 30.103.047,82
1.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 1.534.000,00 1.534.000,00 416.522,22 789.154,12 744.845,88
1.1.1 Impostos 1.424.000,00 1.424.000,00 410.637,15 725.428,19 698.571,81
1.1.1.2 Impostos sobre o Patrimônio 125.000,00 125.000,00 9.841,23 40.599,42 84.400,58
1.1.1.2.50 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 124.000,00 124.000,00 9.841,23 18.397,33 105.602,67
1.1.1.2.50.0.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Principal 124.000,00 124.000,00 8.445,30 17.001,40 106.998,60
1.1.1.2.50.0.3 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Dívida Ativa 0,00 0,00 581,23 581,23 -581,23
1.1.1.2.50.0.5 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Multas 0,00 0,00 405,56 405,56 -405,56
1.1.1.2.50.0.6 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Juros de Mora 0,00 0,00 308,20 308,20 -308,20
1.1.1.2.50.0.7 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 36,98 36,98 -36,98
1.1.1.2.50.0.8 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 63,96 63,96 -63,96
1.1.1.2.53 Impostos sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 1.000,00 1.000,00 0,00 22.202,09 -21.202,09
1.1.1.2.53.0.1 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Principal 1.000,00 1.000,00 0,00 22.202,09 -21.202,09
1.1.1.3 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 672.000,00 672.000,00 198.507,10 255.061,41 416.938,59
1.1.1.3.03 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte 672.000,00 672.000,00 198.507,10 255.061,41 416.938,59
1.1.1.3.03.1 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho 672.000,00 672.000,00 198.507,10 255.061,41 416.938,59
1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho 672.000,00 672.000,00 198.507,10 255.061,41 416.938,59
1.1.1.3.03.1.1.01 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho – Poder Executivo – Principal 672.000,00 672.000,00 198.507,10 255.061,41 416.938,59
1.1.1.4 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 627.000,00 627.000,00 202.288,82 429.767,36 197.232,64
1.1.1.4.51 Impostos sobre Serviços 627.000,00 627.000,00 202.288,82 429.767,36 197.232,64
1.1.1.4.51.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN 627.000,00 627.000,00 202.288,82 429.767,36 197.232,64
1.1.1.4.51.1.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Principal 627.000,00 627.000,00 202.187,20 429.665,74 197.334,26
1.1.1.4.51.1.5 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Multas 0,00 0,00 30,22 30,22 -30,22
1.1.1.4.51.1.6 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Juros de Mora 0,00 0,00 71,40 71,40 -71,40
1.1.2 Taxas 110.000,00 110.000,00 5.885,07 63.725,93 46.274,07
1.1.2.1 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 110.000,00 110.000,00 3.895,00 60.088,19 49.911,81
1.1.2.1.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 100.000,00 100.000,00 3.895,00 60.088,19 39.911,81
1.1.2.1.01.0.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização – Principal 100.000,00 100.000,00 3.895,00 60.088,19 39.911,81
1.1.2.1.01.0.1.01 Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento Comercial, Industrial e Prestadores de Serviço 0,00 0,00 1.118,60 19.927,26 -19.927,26
1.1.2.1.01.0.1.02 Taxa de Licença para Execução de Obras e Habitação 0,00 0,00 272,47 402,47 -402,47
1.1.2.1.01.0.1.03 Taxa para o Exercício do Comércio Ambulante ou Eventual 0,00 0,00 180,77 180,77 -180,77
1.1.2.1.01.0.1.10 Taxa de Autorização de Funcionamento de Transporte 0,00 0,00 663,66 1.663,66 -1.663,66
1.1.2.1.01.0.1.99 Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 100.000,00 100.000,00 1.659,50 37.914,03 62.085,97
1.1.2.1.50 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
1.1.2.1.50.0.1 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária – Principal 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
1.1.2.2 Taxas pela Prestação de Serviços 0,00 0,00 1.990,07 3.637,74 -3.637,74
1.1.2.2.01 Taxas pela Prestação de Serviços 0,00 0,00 1.990,07 3.637,74 -3.637,74
1.1.2.2.01.0.1 Taxas pela Prestação de Serviços – Principal 0,00 0,00 1.436,24 3.083,91 -3.083,91
1.1.2.2.01.0.1.01 Taxa de Expediente e Serviços Diversos 0,00 0,00 51,33 51,33 -51,33
1.1.2.2.01.0.1.03 Taxa de Limpeza Pública 0,00 0,00 652,37 2.300,04 -2.300,04
1.1.2.2.01.0.1.99 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 0,00 0,00 732,54 732,54 -732,54
1.1.2.2.01.0.2 Taxas pela Prestação de Serviços – Multa e Juros de Mora 0,00 0,00 330,54 330,54 -330,54
1.1.2.2.01.0.2.03 Taxa de Limpeza Pública – Multa e Juros de Mora 0,00 0,00 330,54 330,54 -330,54
1.1.2.2.01.0.3 Taxas pela Prestação de Serviços – Divida Ativa 0,00 0,00 216,69 216,69 -216,69
1.1.2.2.01.0.3.03 Taxa de Limpeza Pública – Divida Ativa 0,00 0,00 216,69 216,69 -216,69
1.1.2.2.01.0.4 Taxas pela Prestação de Serviços – Multa e Juros de Mora da Divida Ativa 0,00 0,00 6,60 6,60 -6,60
1.1.2.2.01.0.4.04 Taxa de Limpeza Pública – Multa e Juros de Mora da Divida Ativa 0,00 0,00 6,60 6,60 -6,60
1.2 Contribuições 510.000,00 510.000,00 86.133,79 165.449,81 344.550,19
1.2.4 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 510.000,00 510.000,00 86.133,79 165.449,81 344.550,19
1.2.4.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 510.000,00 510.000,00 86.133,79 165.449,81 344.550,19
1.2.4.1.50 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 510.000,00 510.000,00 86.133,79 165.449,81 344.550,19
1.2.4.1.50.0.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – Principal 510.000,00 510.000,00 86.133,79 165.449,81 344.550,19
1.3 Receita Patrimonial 167.000,00 167.000,00 144.031,60 223.622,50 -56.622,50
1.3.1 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 45.000,00 45.000,00 0,00 0,00 45.000,00
1.3.1.1 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 45.000,00 45.000,00 0,00 0,00 45.000,00
1.3.1.1.01 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação 45.000,00 45.000,00 0,00 0,00 45.000,00
1.3.1.1.01.1 Aluguéis e Arrendamentos 30.000,00 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
1.3.1.1.01.1.1 Aluguéis e Arrendamentos – Principal 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
1.3.1.1.01.1.2 Aluguéis e Arrendamentos – Multas e Juros de Mora 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
1.3.1.1.01.1.3 Aluguéis e Arrendamentos – Dívida Ativa 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
1.3.1.1.01.2 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00
1.3.1.1.01.2.1 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação – Principal 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
1.3.1.1.01.2.2 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação – Multas e Juros de Mora 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
1.3.1.1.01.2.3 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação – Dívida Ativa 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
1.3.2 Valores Mobiliários 107.000,00 107.000,00 144.031,60 223.622,50 -116.622,50
1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias 107.000,00 107.000,00 144.031,60 223.622,50 -116.622,50
1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários 107.000,00 107.000,00 144.031,60 223.622,50 -116.622,50
1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários – Principal 107.000,00 107.000,00 144.031,60 223.622,50 -116.622,50
1.3.2.1.01.0.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários – Recursos Não Vinculados 10.000,00 10.000,00 18.518,58 32.517,28 -22.517,28
1.3.2.1.01.0.1.02 Remuneração de Depósitos Bancários – ROYALTIES 10.000,00 10.000,00 5.447,33 10.492,56 -492,56
1.3.2.1.01.0.1.03 Remuneração de Depósitos Bancários – FUNDEB 15.000,00 15.000,00 36.727,12 63.896,35 -48.896,35
1.3.2.1.01.0.1.06 Remuneração de Depósitos Bancários – FNDE 2.000,00 2.000,00 6.355,11 12.325,81 -10.325,81
1.3.2.1.01.0.1.07 Remuneração de Depósitos Bancários – SAÚDE 10.000,00 10.000,00 33.802,19 53.358,67 -43.358,67
1.3.2.1.01.0.1.08 Remuneração de Depósitos Bancários – FNAS 5.000,00 5.000,00 4.478,35 5.582,22 -582,22
1.3.2.1.01.0.1.10 Remuneração de Depósitos Bancários – CIDE 0,00 0,00 110,77 276,61 -276,61
1.3.2.1.01.0.1.11 Remuneração de Depósitos Bancários – COSIP 10.000,00 10.000,00 2.144,90 4.045,88 5.954,12
1.3.2.1.01.0.1.12 Remuneração de Depósitos Bancários – CONVÊNIOS SAÚDE 10.000,00 10.000,00 18,77 34,79 9.965,21
1.3.2.1.01.0.1.15 Remuneração de Depósitos Bancários – CONVÊNIOS 5.000,00 5.000,00 4.604,72 5.277,44 -277,44
1.3.2.1.01.0.1.18 Remuneração de Depósitos Bancários – Recurso SUS – ESTADO 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
1.3.2.1.01.0.1.21 Remuneração de Depósitos Bancários – Salário Educação 1.000,00 1.000,00 3.428,66 5.638,46 -4.638,46
1.3.2.1.01.0.1.23 Remuneração de Depósitos Bancários – PNAE 2.000,00 2.000,00 328,85 594,67 1.405,33
1.3.2.1.01.0.1.24 Remuneração de Depósitos Bancários – PNATE 2.000,00 2.000,00 227,34 754,84 1.245,16
1.3.2.1.01.0.1.99 Remuneração de Depósitos Bancários – OUTRAS 15.000,00 15.000,00 27.838,91 28.826,92 -13.826,92
1.3.9 Demais Receitas Patrimoniais 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00
1.3.9.9 Outras Receitas Patrimoniais 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00
1.3.9.9.99 Outras Receitas Patrimoniais 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00
1.3.9.9.99.0.1 Outras Receitas Patrimoniais – Principal 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00
1.7 Transferências Correntes 45.194.000,00 45.194.000,00 7.872.323,93 16.513.124,22 28.680.875,78
1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades 27.137.800,00 27.137.800,00 4.281.248,43 8.916.526,98 18.221.273,02
1.7.1.1 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 18.560.000,00 18.560.000,00 2.775.892,18 6.385.592,44 12.174.407,56
1.7.1.1.51 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – FPM 18.532.000,00 18.532.000,00 2.775.864,86 6.372.064,91 12.159.935,09
1.7.1.1.51.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal 18.080.000,00 18.080.000,00 2.775.864,86 6.372.064,91 11.707.935,09
1.7.1.1.51.1.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal 18.080.000,00 18.080.000,00 2.775.864,86 6.372.064,91 11.707.935,09
1.7.1.1.51.1.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal 22.600.000,00 22.600.000,00 3.469.831,01 7.965.081,02 14.634.918,98
1.7.1.1.51.1.1.09 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal – Dedução FUNDEB -4.520.000,00 -4.520.000,00 -693.966,15 -1.593.016,11 -2.926.983,89
1.7.1.1.51.2 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro 226.000,00 226.000,00 0,00 0,00 226.000,00
1.7.1.1.51.2.1 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro 226.000,00 226.000,00 0,00 0,00 226.000,00
1.7.1.1.51.2.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro 226.000,00 226.000,00 0,00 0,00 226.000,00
1.7.1.1.51.3 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – 1% Cota entregue no mês de julho 226.000,00 226.000,00 0,00 0,00 226.000,00
1.7.1.1.51.3.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – 1% Cota entregue no mês de julho 226.000,00 226.000,00 0,00 0,00 226.000,00
1.7.1.1.51.3.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – 1% Cota entregue no mês de julho 226.000,00 226.000,00 0,00 0,00 226.000,00
1.7.1.1.52 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 28.000,00 28.000,00 27,32 13.527,53 14.472,47
1.7.1.1.52.0.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 28.000,00 28.000,00 27,32 13.527,53 14.472,47
1.7.1.1.52.0.1.01 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 35.000,00 35.000,00 34,14 16.909,39 18.090,61
1.7.1.1.52.0.1.09 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural – Dedução do FUNDEB -7.000,00 -7.000,00 -6,82 -3.381,86 -3.618,14
1.7.1.2 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 462.600,00 462.600,00 135.202,19 250.731,73 211.868,27
1.7.1.2.51 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais – CFEM 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
1.7.1.2.51.0.1 Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais – CFEM – Principal 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
1.7.1.2.52 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 457.600,00 457.600,00 135.202,19 250.731,73 206.868,27
1.7.1.2.52.1 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 150.000,00 150.000,00 46.710,09 85.209,10 64.790,90
1.7.1.2.52.1.1 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 – Principal 150.000,00 150.000,00 46.710,09 85.209,10 64.790,90
1.7.1.2.52.4 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP 307.600,00 307.600,00 88.492,10 165.522,63 142.077,37
1.7.1.2.52.4.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP – Principal 307.600,00 307.600,00 88.492,10 165.522,63 142.077,37
1.7.1.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 4.320.000,00 4.320.000,00 681.717,00 1.277.179,07 3.042.820,93
1.7.1.3.50 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 4.320.000,00 4.320.000,00 681.717,00 1.277.179,07 3.042.820,93
1.7.1.3.50.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária 3.500.000,00 3.500.000,00 601.331,03 1.139.446,58 2.360.553,42
1.7.1.3.50.1.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária 3.500.000,00 3.500.000,00 601.331,03 1.139.446,58 2.360.553,42
1.7.1.3.50.1.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária – Principal 3.500.000,00 3.500.000,00 601.331,03 1.139.446,58 2.360.553,42
1.7.1.3.50.2 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada 600.000,00 600.000,00 48.803,08 73.204,62 526.795,38
1.7.1.3.50.2.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada 600.000,00 600.000,00 48.803,08 73.204,62 526.795,38
1.7.1.3.50.2.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada – Principal 300.000,00 300.000,00 48.803,08 73.204,62 226.795,38
1.7.1.3.50.2.1.02 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada – Enfrentamento e Combate ao COVID-19 300.000,00 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Balanço Orçamentário Exercício: 2022
Bimestre: MARÇO-ABRIL/2022
1.7.1.3.50.3 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde 120.000,00 120.000,00 21.089,06 44.673,69 75.326,31
1.7.1.3.50.3.1 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde 120.000,00 120.000,00 21.089,06 44.673,69 75.326,31
1.7.1.3.50.3.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde – Principal 120.000,00 120.000,00 21.089,06 44.673,69 75.326,31
1.7.1.3.50.4 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica 100.000,00 100.000,00 10.493,83 19.854,18 80.145,82
1.7.1.3.50.4.1 Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica 100.000,00 100.000,00 10.493,83 19.854,18 80.145,82
1.7.1.3.50.4.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica – Principal 100.000,00 100.000,00 10.493,83 19.854,18 80.145,82
1.7.1.4 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE? 890.000,00 890.000,00 67.126,37 131.104,78 758.895,22
1.7.1.4.50 Transferências do Salário-Educação 350.000,00 350.000,00 46.495,25 110.473,66 239.526,34
1.7.1.4.50.0.1 Transferências do Salário-Educação – Principal 350.000,00 350.000,00 46.495,25 110.473,66 239.526,34
1.7.1.4.51 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
1.7.1.4.51.0.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Principal 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
1.7.1.4.52 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE 320.000,00 320.000,00 0,00 0,00 320.000,00
1.7.1.4.52.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – Principal 320.000,00 320.000,00 0,00 0,00 320.000,00
1.7.1.4.52.0.1.02 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – CRECHE 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
1.7.1.4.52.0.1.03 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – PRÉ ESCOLA 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
1.7.1.4.52.0.1.04 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – FUNDAMENTAL 150.000,00 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
1.7.1.4.52.0.1.05 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – AEE 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
1.7.1.4.52.0.1.07 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – EJA 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00
1.7.1.4.53 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE 80.000,00 80.000,00 20.631,12 20.631,12 59.368,88
1.7.1.4.53.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE – Principal 80.000,00 80.000,00 20.631,12 20.631,12 59.368,88
1.7.1.4.53.0.1.02 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE – INFANTIL 40.000,00 40.000,00 2.736,33 2.736,33 37.263,67
1.7.1.4.53.0.1.03 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE – FUNDAMENTAL 30.000,00 30.000,00 11.075,67 11.075,67 18.924,33
1.7.1.4.53.0.1.04 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE – MÉDIO 10.000,00 10.000,00 6.819,12 6.819,12 3.180,88
1.7.1.4.99 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 130.000,00 130.000,00 0,00 0,00 130.000,00
1.7.1.4.99.0.1 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE – Principal 130.000,00 130.000,00 0,00 0,00 130.000,00
1.7.1.5 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB 2.060.000,00 2.060.000,00 203.267,19 438.060,14 1.621.939,86
1.7.1.5.50 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT 2.000.000,00 2.000.000,00 0,00 184.666,09 1.815.333,91
1.7.1.5.50.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT 2.000.000,00 2.000.000,00 0,00 184.666,09 1.815.333,91
1.7.1.5.51 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF 50.000,00 50.000,00 203.267,19 253.394,05 -203.394,05
1.7.1.5.51.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF 50.000,00 50.000,00 203.267,19 253.394,05 -203.394,05
1.7.1.5.52 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
1.7.1.5.52.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
1.7.1.6 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 486.000,00 486.000,00 415.524,18 428.820,18 57.179,82
1.7.1.6.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 486.000,00 486.000,00 415.524,18 428.820,18 57.179,82
1.7.1.6.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS – Principal 486.000,00 486.000,00 415.524,18 428.820,18 57.179,82
1.7.1.6.50.0.1.01 Transf. Rec. FNAS – Bloco de Gestão do Sistema Único de Assitência Social – IGD-SUAS 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
1.7.1.6.50.0.1.03 Transf. Rec. FNAS – Bloco de Proteção Social Básica – CRAS 60.000,00 60.000,00 10.205,12 10.205,12 49.794,88
1.7.1.6.50.0.1.04 Transf. Rec. FNAS – Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único – IGD-PBF 90.000,00 90.000,00 20.599,74 20.599,74 69.400,26
1.7.1.6.50.0.1.05 Transf. Rec. FNAS – Bloco de Proteção Social Especial 50.000,00 50.000,00 11.767,98 11.767,98 38.232,02
1.7.1.6.50.0.1.06 Transf. Rec. FNAS – Programa BPC na Escola 6.000,00 6.000,00 0,00 0,00 6.000,00
1.7.1.6.50.0.1.10 Transf. Rec. FNAS – Bloco de Proteção Social Básica – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV 60.000,00 60.000,00 18.830,34 18.830,34 41.169,66
1.7.1.6.50.0.1.11 Transf. Rec. FNAS – Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz 120.000,00 120.000,00 27.771,00 41.067,00 78.933,00
1.7.1.6.50.0.1.99 Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 50.000,00 50.000,00 326.350,00 326.350,00 -276.350,00
1.7.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 359.200,00 359.200,00 2.519,32 5.038,64 354.161,36
1.7.1.9.51 Transferências Financeiras do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 9.200,00 9.200,00 2.519,32 5.038,64 4.161,36
1.7.1.9.51.0.1 Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. N° 87/96 9.200,00 9.200,00 2.519,32 5.038,64 4.161,36
1.7.1.9.51.0.1.01 Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. N° 87/96 11.500,00 11.500,00 2.519,32 5.038,64 6.461,36
1.7.1.9.51.0.1.09 Transferência Financeira do ICMS – L.C.Nº 87/96 – Dedução do FUNDEB -2.300,00 -2.300,00 0,00 0,00 -2.300,00
1.7.1.9.99 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 350.000,00 350.000,00 0,00 0,00 350.000,00
1.7.1.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 350.000,00 350.000,00 0,00 0,00 350.000,00
1.7.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 6.964.989,00 6.964.989,00 1.272.928,36 2.631.984,86 4.333.004,14
1.7.2.1 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 6.964.989,00 6.964.989,00 1.267.214,80 2.506.093,79 4.458.895,21
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Balanço Orçamentário Exercício: 2022
Bimestre: MARÇO-ABRIL/2022
1.7.2.1.50 Cota-Parte do ICMS 6.747.309,00 6.747.309,00 1.221.503,55 2.429.898,20 4.317.410,80
1.7.2.1.50.0.1 Cota-Parte do ICMS 6.747.309,00 6.747.309,00 1.221.503,55 2.429.898,20 4.317.410,80
1.7.2.1.50.0.1.01 Cota-Parte do ICMS 8.434.136,00 8.434.136,00 1.526.879,35 3.037.372,62 5.396.763,38
1.7.2.1.50.0.1.09 Cota-Parte do ICMS – Dedução do FUNDEB -1.686.827,00 -1.686.827,00 -305.375,80 -607.474,42 -1.079.352,58
1.7.2.1.51 Cota-Parte do IPVA 203.680,00 203.680,00 38.168,25 61.921,63 141.758,37
1.7.2.1.51.0.1 Cota-Parte do IPVA 203.680,00 203.680,00 38.168,25 61.921,63 141.758,37
1.7.2.1.51.0.1.01 Cota-Parte do IPVA 254.600,00 254.600,00 47.710,41 77.402,20 177.197,80
1.7.2.1.51.0.1.09 Cota-Parte do IPVA – Dedução do FUNDEB -50.920,00 -50.920,00 -9.542,16 -15.480,57 -35.439,43
1.7.2.1.52 Cota-Parte do IPI – Municípios 8.000,00 8.000,00 2.126,61 4.098,08 3.901,92
1.7.2.1.52.0.1 Cota-Parte do IPI – Municípios 8.000,00 8.000,00 2.126,61 4.098,08 3.901,92
1.7.2.1.52.0.1.01 Cota-Parte do IPI – Municípios 10.000,00 10.000,00 2.658,28 5.122,62 4.877,38
1.7.2.1.52.0.1.09 Cota-Parte do IPI – Municípios – Dedução do FUNDEB -2.000,00 -2.000,00 -531,67 -1.024,54 -975,46
1.7.2.1.53 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 6.000,00 6.000,00 5.416,39 10.175,88 -4.175,88
1.7.2.1.53.0.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – Principal 6.000,00 6.000,00 5.416,39 10.175,88 -4.175,88
1.7.2.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 0,00 0,00 5.713,56 8.527,07 -8.527,07
1.7.2.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 0,00 0,00 5.713,56 8.527,07 -8.527,07
1.7.2.3.50.0.1.01 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo – Principal 0,00 0,00 5.713,56 8.527,07 -8.527,07
1.7.2.4 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 0,00 0,00 0,00 117.364,00 -117.364,00
1.7.2.4.51 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação 0,00 0,00 0,00 117.364,00 -117.364,00
1.7.2.4.51.0.1 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação – Principal 0,00 0,00 0,00 117.364,00 -117.364,00
1.7.5 Transferências de Outras Instituições Públicas 11.091.211,00 11.091.211,00 2.318.147,14 4.964.612,38 6.126.598,62
1.7.5.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB 11.091.211,00 11.091.211,00 2.318.147,14 4.964.612,38 6.126.598,62
1.7.5.1.50 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB 11.091.211,00 11.091.211,00 2.318.147,14 4.964.612,38 6.126.598,62
1.7.5.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB – Principal 11.091.211,00 11.091.211,00 2.318.147,14 4.964.612,38 6.126.598,62
1.9 Outras Receitas Correntes 415.000,00 415.000,00 16.950,89 25.601,53 389.398,47
1.9.2 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 415.000,00 415.000,00 15.690,60 23.080,95 391.919,05
1.9.2.1 Indenizações 310.000,00 310.000,00 0,00 0,00 310.000,00
1.9.2.1.99 Outras Indenizações 310.000,00 310.000,00 0,00 0,00 310.000,00
1.9.2.1.99.0.1 Outras Indenizações – Principal 310.000,00 310.000,00 0,00 0,00 310.000,00
1.9.2.2 Restituições 105.000,00 105.000,00 15.690,60 23.080,95 81.919,05
1.9.2.2.99 Outras Restituições 105.000,00 105.000,00 15.690,60 23.080,95 81.919,05
1.9.2.2.99.0.1 Outras Restituições – Principal 100.000,00 100.000,00 15.690,60 23.080,95 76.919,05
1.9.2.2.99.0.2 Outras Restituições – Multas e Juros 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
1.9.9 Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 1.260,29 2.520,58 -2.520,58
1.9.9.9 Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 1.260,29 2.520,58 -2.520,58
1.9.9.9.99 Outras Receitas 0,00 0,00 1.260,29 2.520,58 -2.520,58
1.9.9.9.99.2 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB – Primárias 0,00 0,00 1.260,29 2.520,58 -2.520,58
1.9.9.9.99.2.1 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB – Primárias – Principal 0,00 0,00 1.260,29 2.520,58 -2.520,58
2 Receitas de Capital 2.200.000,00 2.200.000,00 424.044,67 1.157.340,82 1.042.659,18
2.4 Transferências de Capital 2.200.000,00 2.200.000,00 424.044,67 1.157.340,82 1.042.659,18
2.4.1 Transferências da União e de suas Entidades 1.950.000,00 1.950.000,00 424.044,67 1.157.340,82 792.659,18
2.4.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 250.000,00 250.000,00 0,00 683.074,00 -433.074,00
2.4.1.1.50 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Fundo a Fundo – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 250.000,00 250.000,00 0,00 683.074,00 -433.074,00
2.4.1.1.50.5 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS 250.000,00 250.000,00 0,00 683.074,00 -433.074,00
2.4.1.1.50.5.1 Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS – Principal 250.000,00 250.000,00 0,00 683.074,00 -433.074,00
2.4.1.2 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
2.4.1.2.50 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
2.4.1.2.50.9 Outras transferências destinadas a Programas de Educação 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
2.4.1.2.50.9.1 Outras transferências destinadas a Programas de Educação – Principal 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
2.4.1.3 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
2.4.1.3.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
2.4.1.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS – Principal 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
2.4.1.4 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 1.500.000,00 1.500.000,00 424.044,67 474.266,82 1.025.733,18
2.4.1.4.99 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 1.500.000,00 1.500.000,00 424.044,67 474.266,82 1.025.733,18
2.4.1.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União – Principal 1.500.000,00 1.500.000,00 424.044,67 474.266,82 1.025.733,18
2.4.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 250.000,00 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00
2.4.2.2 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 250.000,00 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00
2.4.2.2.50 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
2.4.2.2.50.0.1 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS – Principal 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
2.4.2.2.51 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Balanço Orçamentário Exercício: 2022
Bimestre: MARÇO-ABRIL/2022
2.4.2.2.51.0.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação – Principal 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
2.4.2.2.99 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
2.4.2.2.99.0.1 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades – Principal 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
Total Receitas 50.020.000,00 50.020.000,00 8.960.007,10 18.874.293,00 31.145.707,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Balanço Orçamentário Exercício: 2022
Bimestre: MARÇO-ABRIL/2022
Despesas Dotação Inicial (d) Créditos Adicionais Dotação Atualizada (e) Despesas Empenhadas Saldo (g)=(e-f) Despesas Liquidadas Saldo (i)=(e-h) Despesas Pagas até Bimestre (j) Inscrição de RP não Processado (k)
No Bimestre Até Bimestre (f) No Bimestre Até Bimestre (h)
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) 50.020.000,00 1.679.020,05 51.699.020,05 8.853.849,11 25.125.932,94 26.573.087,11 9.788.663,77 16.709.806,51 34.989.213,54 16.418.572,04 0,00
3 Despesas Correntes 43.433.000,00 736.014,05 44.169.014,05 7.577.434,22 22.809.151,96 21.359.862,09 8.635.655,58 15.186.568,98 28.982.445,07 14.897.535,10 0,00
31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 27.418.573,00 -62.235,95 27.356.337,05 4.645.066,96 15.194.707,57 12.161.629,48 5.379.040,50 9.580.037,31 17.776.299,74 9.415.474,50 0,00
3190 APLICAÇÕES DIRETAS 27.418.573,00 -62.235,95 27.356.337,05 4.645.066,96 15.194.707,57 12.161.629,48 5.379.040,50 9.580.037,31 17.776.299,74 9.415.474,50 0,00
319004 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 4.430.259,00 -475.041,00 3.955.218,00 1.421.658,76 2.004.929,40 1.950.288,60 684.753,04 1.058.913,50 2.896.304,50 894.350,69 0,00
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 18.334.201,00 954.249,05 19.288.450,05 2.472.660,27 10.593.272,74 8.695.177,31 3.672.600,58 6.765.316,51 12.523.133,54 6.765.316,51 0,00
319013 OBRIGAÇÃES PATRONAIS 3.310.613,00 216.286,00 3.526.899,00 747.397,95 2.313.174,80 1.213.724,20 960.882,86 1.601.329,52 1.925.569,48 1.601.329,52 0,00
319016 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 1.087.000,00 -724.840,00 362.160,00 3.349,98 139.631,63 222.528,37 39.733,20 91.830,50 270.329,50 91.830,50 0,00
319091 SENTENÇAS JUDICIAIS 226.000,00 -29.900,00 196.100,00 0,00 143.699,00 52.401,00 21.070,82 62.647,28 133.452,72 62.647,28 0,00
319092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 25.000,00 -2.990,00 22.010,00 0,00 0,00 22.010,00 0,00 0,00 22.010,00 0,00 0,00
319094 RESTITUIÇÕES E INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 5.500,00 0,00 5.500,00 0,00 0,00 5.500,00 0,00 0,00 5.500,00 0,00 0,00
32 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA 41.000,00 21.000,00 62.000,00 0,00 25.025,58 36.974,42 0,00 25.025,58 36.974,42 25.025,58 0,00
3290 APLICAÇÕES DIRETAS 41.000,00 21.000,00 62.000,00 0,00 25.025,58 36.974,42 0,00 25.025,58 36.974,42 25.025,58 0,00
329021 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 20.500,00 21.000,00 41.500,00 0,00 25.025,58 16.474,42 0,00 25.025,58 16.474,42 25.025,58 0,00
329022 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 20.500,00 0,00 20.500,00 0,00 0,00 20.500,00 0,00 0,00 20.500,00 0,00 0,00
33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.973.427,00 777.250,00 16.750.677,00 2.932.367,26 7.589.418,81 9.161.258,19 3.256.615,08 5.581.506,09 11.169.170,91 5.457.035,02 0,00
3342 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADAA MUNICÍPIOS 15.000,00 -5.000,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00
334239 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15.000,00 -5.000,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00
3350 TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO 11.000,00 0,00 11.000,00 0,00 0,00 11.000,00 0,00 0,00 11.000,00 0,00 0,00
335041 CONTRIBUIÇÕES 11.000,00 0,00 11.000,00 0,00 0,00 11.000,00 0,00 0,00 11.000,00 0,00 0,00
3371 TRANSF.A CONSÓRCIOS PÚB. MEDIANTE CONTRATO RATEIO 210.000,00 -90.000,00 120.000,00 0,00 7.200,00 112.800,00 1.200,00 2.400,00 117.600,00 2.400,00 0,00
337170 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 210.000,00 -90.000,00 120.000,00 0,00 7.200,00 112.800,00 1.200,00 2.400,00 117.600,00 2.400,00 0,00
3390 APLICAÇÕES DIRETAS 15.737.427,00 872.250,00 16.609.677,00 2.932.367,26 7.582.218,81 9.027.458,19 3.255.415,08 5.579.106,09 11.030.570,91 5.454.635,02 0,00
339014 DIÁRIAS – CIVIL 270.500,00 -1.165,00 269.335,00 25.175,00 33.975,00 235.360,00 25.175,00 33.975,00 235.360,00 33.775,00 0,00
339018 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00
339019 AUXÍLIO-FARDAMENTO 5.000,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO 4.208.395,00 -25.289,00 4.183.106,00 761.207,17 1.253.403,92 2.929.702,08 704.476,61 974.001,01 3.209.104,99 877.578,74 0,00
339031 PREMIAÇÕES CULT., ARTÍST., CIENT., DESP. E OUTROS 81.000,00 -40.325,00 40.675,00 9.164,44 9.164,44 31.510,56 9.164,44 9.164,44 31.510,56 9.164,44 0,00
339032 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 616.500,00 71.250,00 687.750,00 212.533,74 341.191,35 346.558,65 174.021,07 236.356,30 451.393,70 236.356,30 0,00
339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 59.000,00 -5.000,00 54.000,00 0,00 0,00 54.000,00 0,00 0,00 54.000,00 0,00 0,00
339034 OUTRAS DESP. PESSOAL DECOR. CONT. TERCEIRIZAÇÃO 8.000,00 -4.000,00 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00 0,00 0,00
339035 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 141.000,00 27.000,00 168.000,00 20.000,00 30.000,00 138.000,00 20.000,00 30.000,00 138.000,00 30.000,00 0,00
339036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.212.000,00 -164.540,00 1.047.460,00 50.000,00 148.073,00 899.387,00 55.188,09 67.950,49 979.509,51 67.950,49 0,00
339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 8.502.532,00 798.749,00 9.301.281,00 1.758.279,05 5.210.423,62 4.090.857,38 2.064.072,73 3.746.364,83 5.554.916,17 3.718.841,03 0,00
339040 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ 105.000,00 2.500,00 107.500,00 9.875,00 37.475,00 70.025,00 14.475,00 14.475,00 93.025,00 14.475,00 0,00
339041 CONTRIBUIÇÕES 115.000,00 -34.990,00 80.010,00 0,00 27.000,00 53.010,00 4.654,00 9.231,00 70.779,00 9.231,00 0,00
339047 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 201.500,00 0,00 201.500,00 0,00 199.000,00 2.500,00 110.665,82 177.929,33 23.570,67 177.929,33 0,00
339048 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 153.000,00 75.900,00 228.900,00 86.132,86 112.876,21 116.023,79 73.522,32 100.022,42 128.877,58 99.697,42 0,00
339092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.000,00 0,00 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00 0,00 0,00
339093 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 55.000,00 172.160,00 227.160,00 0,00 179.636,27 47.523,73 0,00 179.636,27 47.523,73 179.636,27 0,00
4 Despesas de Capital 6.124.500,00 943.006,00 7.067.506,00 1.276.414,89 2.316.780,98 4.750.725,02 1.153.008,19 1.523.237,53 5.544.268,47 1.521.036,94 0,00
44 INVESTIMENTO 5.074.500,00 704.010,00 5.778.510,00 814.552,89 1.291.759,18 4.486.750,82 707.475,13 940.142,59 4.838.367,41 937.942,00 0,00
4490 APLICAÇÕES DIRETAS 5.074.500,00 704.010,00 5.778.510,00 814.552,89 1.291.759,18 4.486.750,82 707.475,13 940.142,59 4.838.367,41 937.942,00 0,00
449030 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00
449036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 5.000,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00
449039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 25.000,00 0,00 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00 0,00 0,00
449051 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.665.000,00 669.150,00 3.334.150,00 609.127,20 929.774,50 2.404.375,50 383.067,06 615.734,52 2.718.415,48 615.733,92 0,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.284.500,00 34.860,00 2.319.360,00 205.425,69 361.984,68 1.957.375,32 324.408,07 324.408,07 1.994.951,93 322.208,08 0,00
449061 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 80.000,00 0,00 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00 0,00 0,00
45 INVERSÕES FINANCEIRAS 50.000,00 159.996,00 209.996,00 159.996,00 159.996,00 50.000,00 159.996,00 159.996,00 50.000,00 159.996,00 0,00
4590 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 159.996,00 209.996,00 159.996,00 159.996,00 50.000,00 159.996,00 159.996,00 50.000,00 159.996,00 0,00
459061 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 50.000,00 159.996,00 209.996,00 159.996,00 159.996,00 50.000,00 159.996,00 159.996,00 50.000,00 159.996,00 0,00
46 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA 1.000.000,00 79.000,00 1.079.000,00 301.866,00 865.025,80 213.974,20 285.537,06 423.098,94 655.901,06 423.098,94 0,00
4690 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000.000,00 79.000,00 1.079.000,00 301.866,00 865.025,80 213.974,20 285.537,06 423.098,94 655.901,06 423.098,94 0,00
469071 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.000.000,00 79.000,00 1.079.000,00 301.866,00 865.025,80 213.974,20 285.537,06 423.098,94 655.901,06 423.098,94 0,00
9 Reserva de Contigência 462.500,00 0,00 462.500,00 0,00 0,00 462.500,00 0,00 0,00 462.500,00 0,00 0,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 462.500,00 0,00 462.500,00 0,00 0,00 462.500,00 0,00 0,00 462.500,00 0,00 0,00
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 462.500,00 0,00 462.500,00 0,00 0,00 462.500,00 0,00 0,00 462.500,00 0,00 0,00
999999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 462.500,00 0,00 462.500,00 0,00 0,00 462.500,00 0,00 0,00 462.500,00 0,00 0,00
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) 0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Balanço Orçamentário Exercício: 2022
Bimestre: MARÇO-ABRIL/2022
Total Despesas 50.020.000,00 1.679.020,05 51.699.020,05 8.853.849,11 25.125.932,94 26.573.087,11 9.788.663,77 16.709.806,51 34.989.213,54 16.418.572,04 0,00

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito

 

HUGO GALVAO DA CUNHA

Sec Mun De Planej E Financas

 

CLEITON KERMESON DA SILVA

Controlador Geral Do Municipio

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Despesas por Função/SubFunção Exercício: 2022
Bimestre: MARÇO-ABRIL/2022
LRF Art . 52 , inciso II, alínea “c” – Anexo 2
Função/SubFunção Dotação Despesa Empenhada Saldo c (a-b) Despesa Liquidada Saldo e (a-d) INSCR. EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
Inicial Atualizada (a) No Bimestre Até Bimestre (b) %(b/total b) No Bimestre Até Bimestre (d) %(d/total d)
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 50.020.000,00 51.699.020,05 8.853.849,11 25.125.932,94 50,00 26.573.087,11 9.788.663,77 16.709.806,51 100,00 34.989.213,54 0,00
01 LEGISLATIVA 1.873.840,00 1.873.840,00 612.636,19 886.551,67 1,76 987.288,33 612.636,19 886.551,67 5,31 987.288,33 0,00
031 AÇÃO LEGISLATIVA 1.873.840,00 1.873.840,00 612.636,19 886.551,67 1,76 987.288,33 612.636,19 886.551,67 5,31 987.288,33 0,00
04 ADMINISTRAÇÃO 6.244.000,00 6.273.000,00 780.019,78 3.292.517,52 6,55 2.980.482,48 1.028.987,16 1.784.194,41 10,68 4.488.805,59 0,00
091 DEFESA DA ORDEM JURÍDICA 113.000,00 106.300,00 0,00 0,00 0,00 106.300,00 0,00 0,00 0,00 106.300,00 0,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.709.000,00 3.629.700,00 351.752,02 1.891.743,88 3,76 1.737.956,12 605.181,23 1.090.575,24 6,53 2.539.124,76 0,00
123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 1.178.000,00 1.178.000,00 116.259,26 451.279,26 0,90 726.720,74 126.195,20 223.919,65 1,34 954.080,35 0,00
124 CONTROLE INTERNO 61.000,00 56.000,00 0,00 0,00 0,00 56.000,00 0,00 0,00 0,00 56.000,00 0,00
131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 97.000,00 117.000,00 10.142,50 59.443,00 0,12 57.557,00 12.073,67 21.575,00 0,13 95.425,00 0,00
241 ASSISTÊNCIAAO IDOSO 11.000,00 11.000,00 0,00 0,00 0,00 11.000,00 0,00 0,00 0,00 11.000,00 0,00
841 REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA INTERNA 1.075.000,00 1.175.000,00 301.866,00 890.051,38 1,77 284.948,62 285.537,06 448.124,52 2,68 726.875,48 0,00
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.113.500,00 2.134.700,00 602.857,59 1.206.653,24 2,40 928.046,76 498.493,95 730.162,14 4,37 1.404.537,86 0,00
241 ASSISTÊNCIAAO IDOSO 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00
243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 339.000,00 339.000,00 33.443,55 123.225,95 0,25 215.774,05 45.745,74 79.683,87 0,48 259.316,13 0,00
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 1.754.500,00 1.775.700,00 569.414,04 1.083.427,29 2,16 692.272,71 452.748,21 650.478,27 3,89 1.125.221,73 0,00
10 SAÚDE 10.595.841,00 10.595.841,00 2.166.116,48 5.901.547,26 11,74 4.694.293,74 2.286.462,53 4.360.002,11 26,09 6.235.838,89 0,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.638.209,00 4.543.210,00 1.262.886,89 3.631.683,95 7,23 911.526,05 1.393.705,94 2.851.462,37 17,06 1.691.747,63 0,00
301 ATENÇÃO BÁSICA 4.349.582,00 3.473.371,00 596.909,11 1.238.670,85 2,46 2.234.700,15 749.492,79 1.028.074,40 6,15 2.445.296,60 0,00
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 2.204.050,00 2.130.460,00 235.795,34 864.530,39 1,72 1.265.929,61 96.521,98 390.626,34 2,34 1.739.833,66 0,00
303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 212.000,00 212.000,00 26.878,85 39.469,25 0,08 172.530,75 14.268,40 26.858,80 0,16 185.141,20 0,00
304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 90.000,00 90.000,00 13.782,90 38.650,90 0,08 51.349,10 7.943,59 16.861,05 0,10 73.138,95 0,00
305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 102.000,00 146.800,00 29.863,39 88.541,92 0,18 58.258,08 24.529,83 46.119,15 0,28 100.680,85 0,00
12 EDUCAÇÃO 20.421.656,00 22.100.676,05 3.549.451,32 10.064.184,18 20,03 12.036.491,87 4.159.053,01 6.441.529,76 38,55 15.659.146,29 0,00
361 ENSINO FUNDAMENTAL 13.452.058,00 14.647.772,05 2.367.424,02 6.814.923,92 13,56 7.832.848,13 2.838.128,42 4.414.992,98 26,42 10.232.779,07 0,00
362 ENSINO MÉDIO 143.000,00 143.000,00 98.286,08 98.286,08 0,20 44.713,92 49.126,04 49.126,04 0,29 93.873,96 0,00
364 ENSINO SUPERIOR 55.000,00 55.000,00 0,00 47.250,00 0,09 7.750,00 0,00 47.250,00 0,28 7.750,00 0,00
365 EDUCAÇÃO INFANTIL 4.969.348,00 5.422.654,00 509.886,50 2.082.300,08 4,14 3.340.353,92 838.330,86 1.348.109,00 8,07 4.074.545,00 0,00
366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 421.000,00 273.000,00 0,00 0,00 0,00 273.000,00 0,00 0,00 0,00 273.000,00 0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Despesas por Função/SubFunção Exercício: 2022
Bimestre: MARÇO-ABRIL/2022
LRF Art . 52 , inciso II, alínea “c” – Anexo 2
Função/SubFunção Dotação Despesa Empenhada Saldo c (a-b) Despesa Liquidada Saldo e (a-d) INSCR. EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
Inicial Atualizada (a) No Bimestre Até Bimestre (b) %(b/total b) No Bimestre Até Bimestre (d) %(d/total d)
367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 4.000,00 4.000,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00 0,00
368 EDUCAÇÃO BÁSICA 1.377.250,00 1.555.250,00 573.854,72 1.021.424,10 2,03 533.825,90 433.467,69 582.051,74 3,48 973.198,26 0,00
13 CULTURA 685.500,00 725.500,00 17.559,71 395.155,69 0,79 330.344,31 62.465,36 286.881,66 1,72 438.618,34 0,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 552.500,00 504.500,00 12.293,71 247.889,69 0,49 256.610,31 58.299,36 140.715,66 0,84 363.784,34 0,00
392 DIFUSÃO CULTURAL 133.000,00 221.000,00 5.266,00 147.266,00 0,29 73.734,00 4.166,00 146.166,00 0,87 74.834,00 0,00
15 URBANISMO 5.386.763,00 5.357.763,00 918.617,52 2.891.528,76 5,75 2.466.234,24 1.003.146,67 1.970.320,55 11,79 3.387.442,45 0,00
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.413.000,00 1.300.000,00 129.044,01 351.360,92 0,70 948.639,08 131.341,97 293.693,89 1,76 1.006.306,11 0,00
452 SERVIÇOS URBANOS 3.973.763,00 4.057.763,00 789.573,51 2.540.167,84 5,05 1.517.595,16 871.804,70 1.676.626,66 10,03 2.381.136,34 0,00
16 HABITAÇÃO 231.500,00 210.300,00 0,00 0,00 0,00 210.300,00 0,00 0,00 0,00 210.300,00 0,00
482 HABITAÇÃO URBANA 231.500,00 210.300,00 0,00 0,00 0,00 210.300,00 0,00 0,00 0,00 210.300,00 0,00
17 SANEAMENTO 160.000,00 160.000,00 0,00 0,00 0,00 160.000,00 0,00 0,00 0,00 160.000,00 0,00
512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 70.000,00 70.000,00 0,00 0,00 0,00 70.000,00 0,00 0,00 0,00 70.000,00 0,00
544 RECURSOS HÍDRICOS 90.000,00 90.000,00 0,00 0,00 0,00 90.000,00 0,00 0,00 0,00 90.000,00 0,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 562.500,00 562.500,00 72.970,00 206.370,00 0,41 356.130,00 53.866,86 99.482,41 0,60 463.017,59 0,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 40.000,00 40.000,00 0,00 27.080,00 0,05 12.920,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00 0,00
541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 522.500,00 522.500,00 72.970,00 179.290,00 0,36 343.210,00 53.866,86 99.482,41 0,60 423.017,59 0,00
20 AGRICULTURA 993.400,00 993.400,00 115.482,65 255.936,75 0,51 737.463,25 67.328,14 127.107,90 0,76 866.292,10 0,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 75.000,00 75.000,00 0,00 0,00 0,00 75.000,00 0,00 0,00 0,00 75.000,00 0,00
606 EXTENSÃO RURAL 818.400,00 818.400,00 115.482,65 255.936,75 0,51 562.463,25 67.328,14 127.107,90 0,76 691.292,10 0,00
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 75.000,00 75.000,00 0,00 0,00 0,00 75.000,00 0,00 0,00 0,00 75.000,00 0,00
609 DEFESAAGROPECUÁRIA 25.000,00 25.000,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00 0,00
23 COMERCIO E SERVIÇOS 86.000,00 86.000,00 0,00 0,00 0,00 86.000,00 0,00 0,00 0,00 86.000,00 0,00
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00
695 TURISMO 66.000,00 66.000,00 0,00 0,00 0,00 66.000,00 0,00 0,00 0,00 66.000,00 0,00
27 DESPORTO E LAZER 203.000,00 163.000,00 18.137,87 25.487,87 0,05 137.512,13 16.223,90 23.573,90 0,14 139.426,10 0,00
812 DESPORTO COMUNITÁRIO 203.000,00 163.000,00 18.137,87 25.487,87 0,05 137.512,13 16.223,90 23.573,90 0,14 139.426,10 0,00
99 RESERVA DE CONTINGENCIA 462.500,00 462.500,00 0,00 0,00 0,00 462.500,00 0,00 0,00 0,00 462.500,00 0,00
999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 462.500,00 462.500,00 0,00 0,00 0,00 462.500,00 0,00 0,00 0,00 462.500,00 0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Despesas por Função/SubFunção Exercício: 2022
Bimestre: MARÇO-ABRIL/2022
LRF Art . 52 , inciso II, alínea “c” – Anexo 2
Função/SubFunção Dotação Despesa Empenhada Saldo c (a-b) Despesa Liquidada Saldo e (a-d) INSCR. EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
Inicial Atualizada (a) No Bimestre Até Bimestre (b) %(b/total b) No Bimestre Até Bimestre (d) %(d/total d)
TOTAL (III) = (I + II) 50.020.000,00 51.699.020,05 8.853.849,11 25.125.932,94 100,00 26.573.087,11 9.788.663,77 16.709.806,51 100,00 34.989.213,54 0,00

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito

 

HUGO GALVAO DA CUNHA

Sec Mun De Planej E Financas

 

CLEITON KERMESON DA SILVA

Controlador Geral Do Municipio

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde Exercício: 2022
Período: JANEIRO-ABRIL/2022
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS
Até o Período (b) % (b/a)x100
RECEITA DE IMPOSTOS (I) 1.424.000,00 1.424.000,00 725.428,19 50,94
Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU 124.000,00 124.000,00 18.397,33 14,83
IPTU 124.000,00 124.000,00 17.001,40 13,71
Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU 0,00 0,00 1.395,93 0,00
Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI 1.000,00 1.000,00 22.202,09 2.220,20
ITBI 1.000,00 1.000,00 22.202,09 2.220,20
Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS 627.000,00 627.000,00 429.767,36 68,54
ISS 627.000,00 627.000,00 429.665,74 68,52
Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 0,00 0,00 101,62 0,00
Receita Resultante do Imposto de Renta Retido na Fonte – IRRF 672.000,00 672.000,00 255.061,41 37,95
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUICIONAIS E LEGAIS (II) 31.333.736,00 31.333.736,00 11.101.887,85 35,43
Cota-Parte FPM 22.600.000,00 22.600.000,00 7.965.081,02 35,24
Cota-Parte ITR 35.000,00 35.000,00 16.909,39 48,31
Cota-Parte IPVA 254.600,00 254.600,00 77.402,20 30,40
Cota-Parte ICMS 8.434.136,00 8.434.136,00 3.037.372,62 36,01
Cota-Parte IPI-Exportação 10.000,00 10.000,00 5.122,62 51,22
Componentes Financeiros Provenientes de Impostos e Transferências Constituicionais 0,00 0,00 0,00 0,00
Desoneração ICMS (LC 87/96) 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS – (III) = (I) + (II) 32.757.736,00 32.757.736,00 11.827.316,04 36,10

 

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)
Até o Período (d) % (d/c)x100 Até o Período (e) % (e/c)x100 Até o Período (f) % (f/c)x100
ATENÇÃO BÁSICA (IV) 923.791,00 603.800,00 53.500,00 8,86 28.700,00 4,75 28.700,00 4,75 0,00
Despesas Correntes 833.791,00 513.800,00 53.500,00 10,41 28.700,00 5,58 28.700,00 5,58 0,00
Despesas de Capital 90.000,00 90.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V) 1.738.050,00 1.536.150,00 493.956,00 32,15 229.636,75 14,94 229.636,75 14,94 0,00
Despesas Correntes 1.670.050,00 1.488.050,00 493.956,00 33,19 229.636,75 15,43 229.636,75 15,43 0,00
Despesas de Capital 68.000,00 48.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) 130.000,00 130.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 128.000,00 128.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) 57.000,00 57.000,00 24.868,00 43,62 12.933,64 22,69 12.933,64 22,69 0,00
Despesas Correntes 56.000,00 56.000,00 24.868,00 44,40 12.933,64 23,09 12.933,64 23,09 0,00
Despesas de Capital 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) 40.000,00 30.090,00 29.624,00 98,45 14.683,43 48,79 14.683,43 48,79 0,00
Despesas Correntes 40.000,00 30.090,00 29.624,00 98,45 14.683,43 48,79 14.683,43 48,79 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 2.962.000,00 4.173.350,00 3.485.819,86 83,52 2.708.637,28 64,90 2.674.460,70 64,08 0,00
Despesas Correntes 2.942.000,00 4.153.350,00 3.485.819,86 83,92 2.708.637,28 65,21 2.674.460,70 64,39 0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde Exercício: 2022
Período: JANEIRO-ABRIL/2022
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
Despesas de Capital 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X) 5.850.841,00 6.530.390,00 4.087.767,86 62,59 2.994.591,10 45,85 2.960.414,52 45,33 0,00

 

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS DESPESAS EMPENHADAS (d) DESPESAS LIQUIDADAS (e) DESPESAS PAGAS (f)
Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) 4.087.767,86 2.994.591,10 2.960.414,52
(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII) 0,00 0,00 0,00
(-) Desp. Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do % Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exerc.Anteriores (XIV) 0,00 0,00 0,00
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV) 0,00 0,00 0,00
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII – XIII – XIV – XV) 4.087.767,86 2.994.591,10 2.960.414,52
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) 1.774.097,41
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal) 1.774.097,41
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) – XVII)1 1.220.493,69
Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero) 0,00
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal) 25,31

 

CONTROLE DO VLR REF. AO % MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERC. ANTERIORES P/FINS DE APLIC. DOS RECURSOS VINCULADOS CONF. ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012 LIMITE NÃO CUMPRIDO
Saldo Inicial (no exercício atual) (h) Despesas Custeadas no Exercício de Referência Saldo Final (Não Aplicado) (I) = (h – (i ou j))
Empenhadas (i) Liquidadas (j) Pagas (k)
Diferença de limite não cumprido em 2022 (saldo final = XIXd) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido em 2021 (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR
EXERCÍCIO DO EMPENHO Valor Mínimo para aplicação em ASPS (m) Valor aplicado em ASPS no exercício (n) Valor aplicado além do limite mínimo (o) = (n – m), se < 0, então (o) = 0 Total inscrito em RP no exercício (p) RPNP Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira q = (XIIId) Valor inscrito em RP considerado no Limite (r) = (p – (o + q)) se < 0, então (r) = (0) Total de RP pagos (s) Total de RP a pagar (t) Total de RP cancelados ou prescritos (u) Diferença entre o valor aplicado além do limite e o total de RP cancelados (v) = ((o + q) – u))
Empenhos de 2022 (regra nova) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2021 (regra nova) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2020 (regra nova) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2019 (regra nova) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2018 e anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) (soma dos saldos negativos da coluna “v”) 0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) (valor informado no demonstrativo do exercício anterior) 0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI – XXII) (Artigo 24 § 1º e 2º da LC 141/2012) 0,00

 

CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
Saldo Inicial (w) Despesas Custeadas no Exercício de Referência Saldo Final (Não Aplicado) (aa) = (w – (x ou y))
Empenhadas (x) Liquidadas (y) Pagas (z)
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2022 a serem compensados (XXIV) (saldo inicial = XXIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2021 a serem compens. (XXV) (saldo inicial igual ao saldo final do demonst. do exerc. anterior) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Restos a pagar cancel. ou prescritos em exerc. ant. a serem compens. (XXVI) (saldo inicial igual ao saldo final do demonst. do exerc. ant.) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde
Exercício: 2022
Período: JANEIRO-ABRIL/2022
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS
Até o Período (b) % (b/a)x100
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARAA SAÚDE (XXVIII) 4.620.000,00 4.620.000,00 1.968.780,14 42,61
Proveniente da União 4.570.000,00 4.570.000,00 1.960.253,07 42,89
Proveniente dos Estados 50.000,00 50.000,00 8.527,07 17,05
Proveniente de outros Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX) 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS (XXX) 35.000,00 35.000,00 58.670,90 167,63
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX) 4.655.000,00 4.655.000,00 2.027.451,04 43,55

 

DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)
Até o bimestre (d) % (d/c) x 100 Até o bimestre (e) % (e/c) x 100 Até o bimestre (f) % (f/c) x 100
ATENÇÃO BÁSICA (XXXII) 3.425.791,00 2.869.571,00 1.185.170,85 41,30 999.374,40 34,82 979.786,15 34,14 0,00
Despesas Correntes 3.220.791,00 2.670.981,00 1.182.970,86 44,28 997.174,41 37,33 979.786,15 36,68 0,00
Despesas de Capital 205.000,00 198.590,00 2.199,99 1,10 2.199,99 1,10 0,00 0,00 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII) 466.000,00 594.310,00 370.574,39 62,35 160.989,59 27,08 152.167,80 25,60 0,00
Despesas Correntes 336.000,00 438.000,00 324.269,39 74,03 114.684,59 26,18 105.862,80 24,16 0,00
Despesas de Capital 130.000,00 156.310,00 46.305,00 29,62 46.305,00 29,62 46.305,00 29,62 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV) 82.000,00 82.000,00 39.469,25 48,13 26.858,80 32,75 26.858,80 32,75 0,00
Despesas Correntes 80.000,00 80.000,00 39.469,25 49,33 26.858,80 33,57 26.858,80 33,57 0,00
Despesas de Capital 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV) 33.000,00 33.000,00 13.782,90 41,76 3.927,41 11,90 3.927,41 11,90 0,00
Despesas Correntes 31.000,00 31.000,00 13.782,90 44,46 3.927,41 12,66 3.927,41 12,66 0,00
Despesas de Capital 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI) 62.000,00 116.710,00 58.917,92 50,48 31.435,72 26,93 28.937,84 24,79 0,00
Despesas Correntes 47.000,00 101.710,00 58.917,92 57,92 31.435,72 30,90 28.937,84 28,45 0,00
Despesas de Capital 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII) 616.209,00 369.859,00 145.864,09 39,43 142.825,09 38,61 142.825,09 38,61 0,00
Despesas Correntes 616.209,00 369.859,00 145.864,09 39,43 142.825,09 38,61 142.825,09 38,61 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX) = (XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII) 4.685.000,00 4.065.450,00 1.813.779,40 44,61 1.365.411,01 33,58 1.334.503,09 32,82 0,00
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE EXECUTADAS COM COM RECURSOS PRÓPRIOS E COM RECURSOS TRANSFERIDOS DE OUTROS ENTES DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)
Até o bimestre (d) % (d/c) x 100 Até o bimestre (e) % (e/c) x 100 Até o bimestre (f) % (f/c) x 100
ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII) 4.349.582,00 3.473.371,00 1.238.670,85 35,66 1.028.074,40 29,59 1.008.486,15 29,03 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII) 2.204.050,00 2.130.460,00 864.530,39 40,57 390.626,34 18,33 381.804,55 17,92 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV) 212.000,00 212.000,00 39.469,25 18,61 26.858,80 12,66 26.858,80 12,66 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV) 90.000,00 90.000,00 38.650,90 42,94 16.861,05 18,73 16.861,05 18,73 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI) 102.000,00 146.800,00 88.541,92 60,31 46.119,15 31,41 43.621,27 29,71 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII) 3.578.209,00 4.543.209,00 3.631.683,95 79,93 2.851.462,37 62,76 2.817.285,79 62,01 0,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX) 10.535.841,00 10.595.840,00 5.901.547,26 55,69 4.360.002,11 41,14 4.294.917,61 40,53 0,00
(-) Despesas executadas com recursos provenientes das transferências de recursos de outros entes 3 4.685.000,00 4.065.450,00 1.813.779,40 44,61 1.365.411,01 33,58 1.334.503,09 32,82 0,00
TOTAL DAS DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS (XLVIII) 5.850.841,00 6.530.390,00 4.087.767,86 62,59 2.994.591,10 45,85 2.960.414,52 45,33 0,00

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito

 

HUGO GALVAO DA CUNHA

Sec Mun De Planej E Financas

 

CLEITON KERMESON DA SILVA

Controlador Geral Do Municipio

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Exercício: 2022
Bimestre: MARÇO-ABRIL/2022
RREO – Anexo 8 (LDB, art.72)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
1 – RECEITA DE IMPOSTOS 1.424.000,00 725.428,19
1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e 124.000,00 18.397,33
Territorial Urbana – IPTU
1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI 1.000,00 22.202,09
1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 627.000,00 429.767,36
– ISS
1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF 672.000,00 255.061,41
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 31.785.736,00 11.101.887,85
2.1- Cota-Parte FPM 23.052.000,00 7.965.081,02
2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b 22.600.000,00 7.965.081,02
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e 452.000,00 0,00
2.2- Cota-Parte ICMS 8.434.136,00 3.037.372,62
2.3- Cota-Parte IPI-Exportação 10.000,00 5.122,62
2.4- Cota-Parte ITR 35.000,00 16.909,39
2.5- Cota-Parte IPVA 254.600,00 77.402,20
2.6- Cota-Parte IOF-Ouro 0,00 0,00
2.7- Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 0,00 0,00
3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2) 33.209.736,00 11.827.316,04
4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB – 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5)) 6.266.747,20 2.220.377,57
5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO EM MDE ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB – 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2)+ (2.6)+ (2.7)) 2.035.686,80 736.451,44
FUNDEB
RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
6- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 13.156.211,00 5.466.568,87
6.1- FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos 11.106.211,00 5.028.508,73
6.1.1- Principal 11.091.211,00 4.964.612,38
6.1.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 15.000,00 63.896,35
6.2- FUNDEB – Complementação da União – VAAF 50.000,00 253.394,05
6.2.1- Principal 50.000,00 253.394,05
6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 0,00
6.3- FUNDEB – Complementação da União – VAAT 2.000.000,00 184.666,09
6.3.1- Principal 2.000.000,00 184.666,09
6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 0,00
7- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4)1 4.824.463,80 2.744.234,81
RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT) VALOR
8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT 1.719.189,03
8.1- SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR 1.719.189,03
8.2- SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS 0,00
9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 +8) 7.185.757,90

 

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Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Exercício: 2022
Bimestre: MARÇO-ABRIL/2022
RREO – Anexo 8 (LDB, art.72)
DESPESAS COM RECUROS DO FUNDEB (Por Área de Atuação) DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f) INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)
10- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 7.076.410,00 3.728.229,00 2.282.461,06 2.117.898,25 0,00
10.1- Educação Infantil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.1.1- Creche 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.1.2- Pré-escola 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2- Ensino Fundamental 7.076.410,00 3.728.229,00 2.282.461,06 2.117.898,25 0,00
11- OUTRAS DESPESAS 5.620.411,00 2.632.025,74 1.221.114,01 1.221.114,01 0,00
11.1- Educação Infantil 3.163.548,00 1.531.523,00 797.339,40 797.339,40 0,00
11.1.1- Creche 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
11.1.2- Pré-escola 3.163.548,00 1.531.523,00 797.339,40 797.339,40 0,00
11.2- Ensino Fundamental 2.456.863,00 1.100.502,74 423.774,61 423.774,61 0,00
12- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (10 + 11) 12.696.821,00 6.360.254,74 3.503.575,07 3.339.012,26 0,00

 

INDICADORES DO FUNDEB
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f) INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g) INSC. EM REST. A PAG. NÂO PROC.SEM DISP. DE CX.7 (h)
13- Total das Despesas do FUNDEB com Profissionais da Educação Básica 3.728.229,00 2.282.461,06 2.117.898,25 0,00 0,00
14- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos 6.360.254,74 3.503.575,07 3.339.012,26 0,00 0,00
15- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Complementação da União – VAAF 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
16- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Complementação da União – VAAT 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
17- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Complementação da União – VAAT Aplicadas na Educação Infantil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
18- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Complementação da União – VAAT Aplicadas em Despesa de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

INDICADORES – Art. 212-A, inciso XI e § 3º – Constituição Federal 2 VALOR EXIGIDO (i) VALOR APLICADO(J) VALOR CONSIDERADO APÓS DEDUÇÕES (k) % APLICADO (l)
19- Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 3.826.598,21 2.282.461,06 2.282.461,06 41,75
20 – Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil 92.333,05 0,00 0,00 0,00
21- Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB – VAAT em Despesas de Capital 27.699,91 0,00 0,00 0,00
INDICADOR – Art.25, § 3º – Lei nº 14.113, de 2020 – (Máximo de 10% de Superávit)3 VALOR MAXIMO PERMITIDO(m) VALOR NÃO APLICADO(n) VALOR NÃO APLICADO APÓS AJUSTE(o) % NÃO APLICADO(p)
22- Total da Receita Recebida e não Aplicada no Exercício 546.656,89 1.962.993,80 1.962.993,80 35,90

 

INDICADOR – Art.25, § 3º – Lei nº 14.113, de 2020 – (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)3 VLR. SUPERÁVIT PERMITIDO EXERCÍCIO ANTERIOR (q) VALOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR(r) VALOR DE SUPERÁVIT APLIC. ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (s) VLR. APLIC. ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE QUE INTEGRARÁ O LIMT. CONSTITUCIONAL(t) VLR. APPLICADO APÓS O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (u) VALOR NÃO APLICADO (v)
23- Total das Despesas custeadas com Superávit do FUNDEB 1.899.598,87 1.899.502,65 1.899.502,65 0,00 0,00 0,00
23.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
23.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Complementação da União (VAAF + VAAT) 1.899.598,87 1.899.502,65 1.899.502,65 0,00 0,00 0,00

 

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Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Exercício: 2022
Bimestre: MARÇO-ABRIL/2022
RREO – Anexo 8 (LDB, art.72)
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE – CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E EXCETO FUNDEB
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE – RECEITAS DE IMPOSTOS – EXCETO FUNDEB (Por Área de Atuação)6 DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f) INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)
24- EDUCAÇÃO INFANTIL 1.625.000,00 43.690,58 43.685,99 43.685,99 0,00
24.1- Creche 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
24.2- Pré-escola 1.625.000,00 43.690,58 43.685,99 43.685,99 0,00
25- ENSINO FUNDAMENTAL 4.328.395,00 1.395.456,61 715.137,23 715.137,23 0,00
26- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (24 + 25) 5.953.395,00 1.439.147,19 758.823,22 758.823,22 0,00
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL VALOR
27- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS (FUNDEB E RECEITA DE IMPOSTOS) = (L14(d ou e) + L26(d ou e) + L23.1(t)) 4.262.398,29
28 (-) RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (L7) 2.744.234,81
29 (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB IMPOSTOS4 = (L14h) 0,00
30 (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4 e 7 0,00
31 (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (L34.1(ac) + L34.2(ac)) 70.828,06
32- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (27 – (28 + 29 + 30 + 31)) 1.447.335,42
APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL 2 e 5 VALOR EXIGIDO (x) VALOR APLICADO (w) % APLICADO (y)
33- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS 2.956.829,01 1.447.335,42 12,23

 

RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS E DO FUNDEB 8 SALDO INICIAL (z) RP LIQUIDADOS (aa) RP PAGOS (ab) RP CANCELADOS (ac) SALDO FINAL (ad)
34- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 207.027,58 153.546,24 103.204,07 70.828,06 32.995,45
34.1 – Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos 145.801,33 97.933,99 55.714,50 70.828,06 19.258,77
34.2 – Executadas com Recursos do FUNDEB – Impostos 61.226,25 55.612,25 47.489,57 0,00 13.736,68
34.3 – Executadas com Recursos do FUNDEB – Complementação da União (VAAT + VAAF) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
35- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE 997.000,00 150.418,56
APLICAÇÃO FINANCEIRA)
35.1- Salário-Educação 351.000,00 116.112,12
35.2- PDDE 10.000,00 0,00
35.3- PNAE 322.000,00 594,67
35.4- PNATE 82.000,00 21.385,96
35.5- Outras Transferências do FNDE 232.000,00 12.325,81
36- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 100.000,00 117.364,00
37- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO 0,00 0,00
38- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO 0,00 0,00
39- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00 0,00
40- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO =(35 + 36 + 37 +38 + 39 ) 1.097.000,00 267.782,56

 

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Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Exercício: 2022
Bimestre: MARÇO-ABRIL/2022
RREO – Anexo 8 (LDB, art.72)
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE – CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E EXCETO FUNDEB
OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Área de Atuação) 6 DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f) INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)
41- EDUCAÇÃO INFANTIL 129.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
41.1- Creche 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
41.2- Pré-escola 129.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
42- ENSINO FUNDAMENTAL 985.050,00 219.647,30 183.252,78 141.807,48 0,00
43- ENSINO MÉDIO 143.000,00 98.286,08 49.126,04 49.126,04 0,00
44- ENSINO SUPERIOR 55.000,00 47.250,00 47.250,00 47.250,00 0,00
45- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
46- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (41 + 42 + 43 + 44 + 45) 1.312.050,00 365.183,38 279.628,82 238.183,52 0,00
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE – CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E EXCETO FUNDEB
TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f) INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)
47- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (12 + 26 + 46) 19.962.266,00 8.164.585,31 4.542.027,11 4.336.019,00 0,00
47.1- Despesas Correntes 19.007.780,05 9.179.150,00 5.797.515,90 5.591.507,79 0,00
47.1.1- Pessoal Ativo 13.932.235,05 8.144.118,31 5.241.667,73 5.077.104,92 0,00
47.1.2- Pessoal Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
47.1.3-Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
47.1.4- Outras Despesas Correntes 5.075.545,00 1.035.031,69 555.848,17 514.402,87 0,00
47.2- Despesas de Capital 3.092.896,00 885.034,18 644.013,86 644.013,86 0,00
47.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
47.2.2- Outras Despesas de Capital 3.092.896,00 885.034,18 644.013,86 644.013,86 0,00
CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA FUNDEB (ae) SALÁRIO EDUCAÇÃO (af)
48- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021 1.719.189,03 934,83
49- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário) 5.467.917,32 0,00
50- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar) 5.380.399,07 0,00
51- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRAATÉ O BIMESTRE 1.806.707,28 934,83
52- (+) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) 0,00 0,00
53- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) (86.036,17) (934,83)
54- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo bancário) 1.720.671,11 0,00
1 – Se resultado líquido da transferência (7) > 0 = acréscimo resultante das transferências do FUNDEB, se resultado líquido da transferência (7) < 0 = decréscimo resultante das transferências do FUNDEB.
2 – Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.
3 – Art. 25, § 3º, Lei 14.113/2020: “Até 10% (dez por cento) dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União, nos termos do § 2º do art. 16 desta Lei, poderão ser utilizados no primeiro quadrimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional.”
4 – Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.
5 – Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
6 – As linhas representam áreas de atuação e não correspondem exatamente às subfunções da Função Educação. As despesas classificadas nas demais subfunções típicas e nas subfunções atípicas deverão ser rateadas para essas áreas de atuação.
7 – Valor inscrito em RPNP sem disponibilidade de caixa, que não deve ser considerado na apuração dos indicadores e limites.
8 – Controle da execução de restos a pagar considerados no cumprimento do limite mínimo dos exercícios anteriores.

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito

 

HUGO GALVAO DA CUNHA

Sec Mun De Planej E Financas

 

CLEITON KERMESON DA SILVA

Controlador Geral Do Municipio

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal Exercício: 2022
Período: MARÇO-ABRIL/2022
RREO – Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III – Anexo 6)
ACIMA DA LINHA
RECEITAS PRIMÁRIAS PREVISÃO ATUALIZADA Até o Bimestre/2022
RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS CORRENTES (I) 47.830.000,00 17.716.952,18
Receitas Tributárias 1.544.000,00 789.154,12
IPTU 124.000,00 17.001,40
ISS 627.000,00 429.665,74
IBTI 1.000,00 22.202,09
IRRF 672.000,00 255.061,41
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 120.000,00 65.223,48
Receitas de Contribuições 510.000,00 165.449,81
Receita Patrimonial Líquida 167.000,00 223.622,50
Aplicações Financeiras (II) 107.000,00 223.622,50
Outras Receitas Patrimoniais 60.000,00 0,00
Transferências Correntes 45.194.000,00 16.513.124,22
Cota-Parte do FPM 23.052.000,00 7.965.081,02
Cota-Parte do ICMS 8.434.136,00 3.037.372,62
Cota-Parte do IPVA 254.600,00 77.402,20
Cota-Parte do ITR 35.000,00 16.909,39
Transferências da LC 87/1996 0,00 0,00
Transferências da LC 61/1989 10.000,00 5.122,62
Transferências do FUNDEB 13.151.211,00 5.402.672,52
Outras Transferências Correntes 257.053,00 8.563,85
Demais Receitas Correntes 415.000,00 25.601,53
Outras Receitas Financeiras(III) 0,00 0,00
Receitas Correntes Restantes 415.000,00 25.601,53
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV)=(I-II-III) 47.723.000,00 17.493.329,68
RECEITAS DE CAPITAL (V) 2.200.000,00 1.157.340,82
Operações de Crédito (VI) 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos (VII) 0,00 0,00
Alienação de Bens 0,00 0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (VIII) 0,00 0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (IX) 0,00 0,00
Outras Alienações de Bens 0,00 0,00
Transferências de Capital 2.200.000,00 1.157.340,82
Convênios 1.750.000,00 474.266,82
Outras Transferências de Capital 450.000,00 683.074,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital Não Primárias(X) 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital Primárias 0,00 0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI) = ( V – VI – VII – VIII -IX – X ) 2.200.000,00 1.157.340,82
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII) = (IV + XI) 49.923.000,00 18.650.670,50

 

DESPESAS PRIMÁRIAS DOTAÇÃO ATUALIZADA Até o Bimestre/2022 RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS (a) RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PAGOS (b) LIQUIDADOS PAGOS (c)
DESPESAS CORRENTES (XIII) 44.169.014,05 22.809.151,96 15.186.568,98 14.897.535,10 311.598,61 0,00 486.206,12
Pessoal e Encargos Sociais 27.356.337,05 15.194.707,57 9.580.037,31 9.415.474,50 0,00 0,00 7.583,33
Juros e Encargos da Dívida (XIV) 62.000,00 25.025,58 25.025,58 25.025,58 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Correntes 16.750.677,00 7.589.418,81 5.581.506,09 5.457.035,02 311.598,61 0,00 478.622,79
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) = (XIII – XIV) 44.107.014,05 22.784.126,38 15.161.543,40 14.872.509,52 311.598,61 0,00 486.206,12
DESPESAS DE CAPITAL (XVI) 7.067.506,00 2.316.780,98 1.523.237,53 1.521.036,94 147.730,37 0,00 98.332,00
Investimentos 5.778.510,00 1.291.759,18 940.142,59 937.942,00 132.730,37 0,00 53.332,00
Inversões Financeiras 209.996,00 159.996,00 159.996,00 159.996,00 15.000,00 0,00 45.000,00
Concessão de Empréstimos (XVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aquisição de Título de Crédito (XIX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Inversões Financeiras 209.996,00 159.996,00 159.996,00 159.996,00 15.000,00 0,00 45.000,00
Amortização da Dívida (XX) 1.079.000,00 865.025,80 423.098,94 423.098,94 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI) = (XVI – XVII- XVIII – XIX – XX) 5.988.506,00 1.451.755,18 1.100.138,59 1.097.938,00 147.730,37 0,00 98.332,00
RESERVA DE CONTIGÊNCIA (XXII) 462.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII) = (XV + XXI + XXII) 50.558.020,05 24.235.881,56 16.261.681,99 15.970.447,52 459.328,98 0,00 584.538,12
RESULTADO PRIMÁRIO – Acima da Linha(XXIV) = [XXIIa – (XXIIIa + XXIIIb + XXIIIc)] 1.636.355,88
META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência 170.313,07
JUROS NOMINAIS VALOR CORRENTE
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (XXV) 223.622,50
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (XXVI) 25.025,58
RESULTADO NOMINAL – Acima da Linha (XXVII) = – (XXIV + (XXV – XXVI)) 1.834.952,80
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência 176.257,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal Exercício: 2022
Período: MARÇO-ABRIL/2022
RREO – Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III – Anexo 6)
ABAIXO DA LINHA
CÁLCULO RESULTADO NOMINAL SALDO
Em 31/Dez/2021 (a) Até o Bimestre/2022 (b)
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII) 10.207.322,06 9.784.223,12
DEDUÇÕES (XXIX) 5.405.216,34 8.176.140,13
Disponibilidade de Caixa 5.405.216,34 8.176.140,13
Disponibilidade de Caixa Bruta 6.010.971,51 8.318.342,07
(-) Restos a Pagar Processados (XXX) 605.755,17 142.201,94
(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 0,00 0,00
Demais Haveres Financeiros 0,00 0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI = XXVIII – XXIX) 4.802.105,72 1.608.082,99
RESULTADO NOMINAL – Abaixo da Linha (XXXII) = (XXXIa – XXXIb) 3.897.643,63
AJUSTE METODOLÓGICO VALOR CORRENTE
VARIAÇÃO DO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXXa – XXXb) 463.553,23
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX) 0,00
PASSIVOS RECONHECIDOS DA DC (XXXIV) 0,00
VARIAÇÃO CAMBIAL (XXXV) 0,00
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XXXVI) 0,00
AJUSTES RELATIVOS AO RPPS (XXXVII) 0,00
OUTROS AJUSTES (XXXVIII) 0,00
RESULTADO NOMINAL AJUSTADO – Abaixo da linha (XXXIX) = (XXXII – XXXIII – IX + XXXIV + XXXV- XXXVI + XXXVII + XXXVIII) 2.730.469,50
RESULTADO PRIMÁRIO – Abaixo da Linha (XL) = XXXIX – (XXV – XXVI) 2.531.872,58
INFORMAÇÕES ADICIONAIS VALOR CORRENTE
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores – RPPS 0,00
Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais 0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 0,00

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito

 

HUGO GALVAO DA CUNHA

Sec Mun De Planej E Financas

 

CLEITON KERMESON DA SILVA

Controlador Geral Do Municipio

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão Exercício: 2022 –
Bimestre: MARÇO-ABRIL/2022
LRF Art . 53 , inciso V – Anexo 7
Poder/Órgão Restos a Pagar Processados Restos a Pagar Não Processados Saldo Total L = (e + k)
Inscritos Pagos (c) Cancelados (d) Saldo e=(a+b)-(c+d) Inscritos Em Exercícios Anteriores (f) Inscritos em 31 de dezembro de 2021 (g) Liquidados (h) Pagos (i) Cancelados (j) Saldo k=(f+g)-(i-j)
Em Exercícios Anteriores (a) Em 31 de dezembro de 2021 (b)
RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIA)(I) 57.777,77 543.753,15 459.328,98 0,00 142.201,94 9.224,01 1.222.993,75 584.538,12 584.538,12 70.828,16 576.851,48 719.053,42
PODER EXECUTIVO 57.777,77 543.753,15 459.328,98 0,00 142.201,94 9.224,01 1.176.288,90 584.538,12 584.538,12 70.828,16 530.146,63 672.348,57
PODER LEGISLATIVO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 46.704,85 0,00 0,00 0,00 46.704,85 46.704,85
Câmara Municipal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 46.704,85 0,00 0,00 0,00 46.704,85 46.704,85
Tribunal de Contas do Município 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIA)(II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL (III) = (I + II) 57.777,77 543.753,15 459.328,98 0,00 142.201,94 9.224,01 1.222.993,75 584.538,12 584.538,12 70.828,16 576.851,48 719.053,42

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito

 

HUGO GALVAO DA CUNHA

Sec Mun De Planej E Financas

 

CLEITON KERMESON DA SILVA

Controlador Geral Do Municipio

 



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
RREO 1º BIMESTRE 2022

 

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Parcerias Público Privadas Exercício: 2022
Bimestre: JANEIRO-FEVEREIRO/2022
RREO – Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)
IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR REGISTROS EFETUADOS EM 2022
No Bimestre Até o Bimestre
TOTAL DE ATIVOS 0,00 0,00 0,00
Ativos Constituídos pela SPE 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE PASSIVOS 0,00 0,00 0,00
Obrigações decorrentes de Ativos Constituídos pela SPE 0,00 0,00 0,00
Provisões de PPP 0,00 0,00 0,00
Outros Passivos 0,00 0,00 0,00
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS 0,00 0,00 0,00
Obrigações Contratuais 0,00 0,00 0,00
Riscos não Provisionados 0,00 0,00 0,00
Garantias Concedidas 0,00 0,00 0,00
Outros Passivos Contingentes 0,00 0,00 0,00

 

DESPESAS DE PPP Exercício Anterior Exercício Corrente 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029 2030 2031
Do Ente Federado, exceto estatais não dependentes (I) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Das Estatais Não-Dependentes (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (III) = (I + II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE (I) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE / RCL (%) (V) = (I / IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito

 

HUGO GALVAO DA CUNHA

Sec Mun De Planej E Financas

 

CLEITON KERMESON DA SILVA

Controlador Geral Do Municipio

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Exercício: 2022
Bimestre: JANEIRO-FEVEREIRO/2022
RREO – Anexo 4 (LRF, Art 53, inciso II)
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES – RPPS
FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre (b)
RECEITAS CORRENTES (I) 0,00 0,00
Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00
Receita de Contribuições Patronais 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00
Receita Patrimonial 0,00 0,00
Receitas Imobiliárias 0,00 0,00
Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,00
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,00 0,00
Outras Receitas Correntes 0,00 0,00
Compensação Financeira entre os Regimes 0,00 0,00
Receita de Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)1 0,00 0,00
Demais Receitas Correntes 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL (III) 0,00 0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (IV) = (I + III – II) 0,00 0,00

 

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS DESPESAS PAGAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) Até o Bimestre (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No Exercício (g)
Benefícios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensões por Morte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Compensação Financeira entre os Regimes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO – FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI) = (IV – V)2 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
VALOR 0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
VALOR 0,00
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS APORTES REALIZADOS
Plano de Amortização – Contribuição Patronal Suplementar 0,00
Plano de Amortização – Aporte Periódico de Valores Predefinidos 0,00
Outros Aportes para o RPPS 0,00
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro 0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) SALDO ATUAL
Caixa e Equivalentes de Caixa 0,00
Investimentos e Aplicações 0,00
Outros Bens e Direitos 0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Exercício: 2022
Bimestre: JANEIRO-FEVEREIRO/2022
RREO – Anexo 4 (LRF, Art 53, inciso II)
FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO)
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre (b)
RECEITAS CORRENTES (VII) 0,00 0,00
Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00
Receita de Contribuições Patronais 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00
Receita Patrimonial 0,00 0,00
Receitas Imobiliárias 0,00 0,00
Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,00
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,00 0,00
Outras Receitas Correntes 0,00 0,00
Compensação Financeira entre os Regimes 0,00 0,00
Demais Receitas Correntes 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL (VIII) 0,00 0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (IX) = (VII + VIII) 0,00 0,00

 

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No Exercício (g)
Benefícios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensões por Morte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Compensação Financeira entre os Regimes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO – FUNDO EM REPARTIÇÃO (XI) = (IX – X)2 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM REPARTIÇÃO DO RPPS APORTES REALIZADOS
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras 0,00
Recursos para Formação de Reserva 0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) SALDO ATUAL
Caixa e Equivalentes de Caixa 0,00
Investimentos e Aplicações 0,00
Outros Bens e Direitos 0,00
ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES – RPPS
RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO – RPPS PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
Receitas Correntes 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS DAADMINISTRAÇÃO RPPS (XII) 0,00 0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Exercício: 2022
Bimestre: JANEIRO-FEVEREIRO/2022
RREO – Anexo 4 (LRF, Art 53, inciso II)
DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO – RPPS DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No Exercício (g)
Despesas Correntes (XIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pessoal e Encargos Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital (XIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DAADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII+XIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESULTADO DAADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII – XV)2 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS (ADMINISTRAÇÃO) SALDO ATUAL
Caixa e Equivalentes de Caixa 0,00
Investimentos e Aplicações 0,00
Outros Bens e Direitos 0,00
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
Contribuições dos Servidores 0,00 0,00
Demais Receitas Previdenciárias 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII) 0,00 0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No Exercício (g)
Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO(XIX)=(XVII-XVIII)2 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito

 

HUGO GALVAO DA CUNHA

Sec Mun De Planej E Financas

 

CLEITON KERMESON DA SILVA

Controlador Geral Do Municipio

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido de Execução Orçamentária Exercício: 2022
Bimestre: 1/2022
RREO – Anexo 14 (LRF, Art. 48)
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Até o Bimestre
RECEITAS  
Previsão Inicial 50.020.000,00
Previsão Atualizada 50.020.000,00
Receitas Realizadas 9.914.285,90
Déficit Orçamentário 0,00
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) 0,00
DESPESAS  
Dotação Inicial 50.020.000,00
Dotação Atualizada 50.020.000,00
Despesas Empenhadas 16.271.813,83
Despesas Liquidadas 6.921.142,74
Despesas Pagas 6.692.457,08
Superávit Orçamentário 2.993.143,16
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Até o Bimestre
Despesas Empenhadas 16.271.813,83
Despesas Liquidadas 6.921.142,74
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL Até o Bimestre
Receita Corrente Líquida 48.749.677,56
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento 48.749.677,56
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal 48.749.677,56
RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES E DO SISTEMA DE Até o Bimestre
PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES  
Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO)  
Receitas Previdenciárias Realizada 0,00
Despesas Previdenciárias Empenhadas 0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas 0,00
Despesas Previdenciárias Pagas 0,00
Resultado Previdenciário 0,00
Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO)  
Receitas Previdenciárias Realizada 0,00
Despesas Previdenciárias Empenhadas 0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas 0,00
Despesas Previdenciárias Pagas 0,00
Resultado Previdenciário 0,00
Sistema de Proteção Social dos Militares – Inativos e Pensionistas  
Receitas Realizadas 0,00
Despesas Empenhadas 0,00
Despesas Liquidadas 0,00
Despesas Pagas 0,00
Resultado Associado às Pensões e aos Inativos Militares 0,00

 

RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a) Resultado Apurado Até o Bimestre (b) % em Relação à Meta (b/a)
Resultado Primário – Acima da Linha 170.313,07 2.317.868,62 1.360,94
Resultado Nominal – Acima da Linha 176.257,00 2.372.433,94 1.346,00
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO Inscrição Até Cancelamento o Bimestre Pagamento Até o Bimestre Saldo a Pagar
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 605.755,17 0,00 459.084,64 146.670,53
Poder Executivo 605.755,17 0,00 459.084,64 146.670,53
Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS 1.232.217,76 0,10 527.872,12 704.345,54
Poder Executivo 1.185.512,91 0,10 527.872,12 657.640,69
Poder Legislativo 46.704,85 0,00 0,00 46.704,85
TOTAL 1.837.972,93 0,10 986.956,76 851.016,07
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Valor Apurado Até o Bimestre Limite Constitucional Anual
% Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado Até o Bimestre
Mínimo Anual de <18% /25%> das Rec. de Impostos na Manut. e Desenvolvimento do Ensino 747.496,89 25,00 11,73
Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 0,00 70,00 0,00
Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil 0,00 50,00 0,00
Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB – VAAT em Despesas de Capital 0,00 15,00 0,00
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Valor Apurado no Exercício Saldo não realizado
Receita de Operação de Crédito 0,00 0,00
Despesa de Capital Líquida 0,00 0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido de Execução Orçamentária Exercício: 2022
Bimestre: 1/2022
RREO – Anexo 14 (LRF, Art. 48)
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA E DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES Exercício 10º Exercício 20º Exercício 35º Exercício
Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00
Resultado Previdenciário 0,00 0,00 0,00 0,00
Fundo em Repartição (Plano Financeiro) 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00
Resultado Previdenciário 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensões e Inativos Militares 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas de Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas com Pensões e Inativos 0,00 0,00 0,00 0,00
Resultado Associado às Pensões e aos Inativos Militares 0,00 0,00 0,00 0,00

 

RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Valor Apurado no Exercício Saldo a Realizar
Receita de Alienação de Ativos 0,00 0,00
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos 0,00 0,00
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Valor Apurado Até o Bimestre Limite Constitucional Anual
% Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado Até o Bimestre
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos 1.691.532,92 15,00 26,55
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADOS DE PPP Valor Apurado no Exercício Corrente
Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) 0,00

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito

 

HUGO GALVAO DA CUNHA

Sec Mun De Planej E Financas

 

CLEITON KERMESON DA SILVA

Controlador Geral Do Municipio

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde
Exercício: 2022
Período: JANEIRO-FEVEREIRO/2022
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS
Até o Período (b) % (b/a)x100
RECEITA DE IMPOSTOS (I) 1.424.000,00 1.424.000,00 314.791,04 22,10
Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU 124.000,00 124.000,00 8.556,10 6,90
IPTU 124.000,00 124.000,00 8.556,10 6,90
Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI 1.000,00 1.000,00 22.202,09 2.220,20
ITBI 1.000,00 1.000,00 22.202,09 2.220,20
Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS 627.000,00 627.000,00 227.478,54 36,28
ISS 627.000,00 627.000,00 227.478,54 36,28
Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Resultante do Imposto de Renta Retido na Fonte – IRRF 672.000,00 672.000,00 56.554,31 8,41
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUICIONAIS E LEGAIS (II) 31.333.736,00 31.333.736,00 6.054.774,66 19,32
Cota-Parte FPM 22.600.000,00 22.600.000,00 4.495.250,01 19,89
Cota-Parte ITR 35.000,00 35.000,00 16.875,25 48,21
Cota-Parte IPVA 254.600,00 254.600,00 29.691,79 11,66
Cota-Parte ICMS 8.434.136,00 8.434.136,00 1.510.493,27 17,90
Cota-Parte IPI-Exportação 10.000,00 10.000,00 2.464,34 24,64
Componentes Financeiros Provenientes de Impostos e Transferências Constituicionais 0,00 0,00 0,00 0,00
Desoneração ICMS (LC 87/96) 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS – (III) = (I) + (II) 32.757.736,00 32.757.736,00 6.369.565,70 19,44
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)
Até o Período (d) % (d/c)x100 Até o Período (e) % (e/c)x100 Até o Período (f) % (f/c)x100
ATENÇÃO BÁSICA (IV) 923.791,00 923.791,00 52.200,00 5,65 11.200,00 1,21 11.200,00 1,21 0,00
Despesas Correntes 833.791,00 833.791,00 52.200,00 6,26 11.200,00 1,34 11.200,00 1,34 0,00
Despesas de Capital 90.000,00 90.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V) 1.738.050,00 1.678.150,00 491.356,00 29,27 209.254,05 12,46 209.254,05 12,46 0,00
Despesas Correntes 1.670.050,00 1.630.050,00 491.356,00 30,14 209.254,05 12,83 209.254,05 12,83 0,00
Despesas de Capital 68.000,00 48.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) 130.000,00 130.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 128.000,00 128.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) 57.000,00 57.000,00 24.868,00 43,62 8.917,46 15,64 8.917,46 15,64 0,00
Despesas Correntes 56.000,00 56.000,00 24.868,00 44,40 8.917,46 15,92 8.917,46 15,92 0,00
Despesas de Capital 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) 40.000,00 44.990,00 29.624,00 65,84 7.404,98 16,45 7.404,98 16,45 0,00
Despesas Correntes 40.000,00 44.990,00 29.624,00 65,84 7.404,98 16,45 7.404,98 16,45 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 2.962.000,00 3.012.000,00 2.362.527,06 78,43 1.454.756,43 48,29 1.378.590,42 45,76 0,00
Despesas Correntes 2.942.000,00 2.992.000,00 2.362.527,06 78,96 1.454.756,43 48,62 1.378.590,42 46,07 0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde
Exercício: 2022
Período: JANEIRO-FEVEREIRO/2022
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
Despesas de Capital 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X) 5.850.841,00 5.845.931,00 2.960.575,06 50,64 1.691.532,92 28,93 1.615.366,91 27,63 0,00

 

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS DESPESAS EMPENHADAS (d) DESPESAS LIQUIDADAS (e) DESPESAS PAGAS (f)
Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) 2.960.575,06 1.691.532,92 1.615.366,91
(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII) 0,00 0,00 0,00
(-) Desp. Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do % Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exerc.Anteriores (XIV) 0,00 0,00 0,00
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV) 0,00 0,00 0,00
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII – XIII – XIV – XV) 2.960.575,06 1.691.532,92 1.615.366,91
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) 955.434,86
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal) 955.434,86
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) – XVII)1 736.098,07
Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero) 0,00
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal) 26,55

 

CONTROLE DO VLR REF. AO % MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERC. ANTERIORES P/FINS DE APLIC. DOS RECURSOS VINCULADOS CONF. ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012 LIMITE NÃO CUMPRIDO
Saldo Inicial (no exercício atual) (h) Despesas Custeadas no Exercício de Referência Saldo Final (Não Aplicado) (I) = (h – (i ou j))
Empenhadas (i) Liquidadas (j) Pagas (k)
Diferença de limite não cumprido em 2022 (saldo final = XIXd) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido em 2021 (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR
EXERCÍCIO DO EMPENHO Valor Mínimo para aplicação em ASPS (m) Valor aplicado em ASPS no exercício (n) Valor aplicado além do limite mínimo (o) = (n – m), se < 0, então (o) = 0 Total inscrito em RP no exercício (p) RPNP Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira q = (XIIId) Valor inscrito em RP considerado no Limite (r) = (p – (o + q)) se < 0, então (r) = (0) Total de RP pagos (s) Total de RP a pagar (t) Total de RP cancelados ou prescritos (u) Diferença entre o valor aplicado além do limite e o total de RP cancelados (v) = ((o + q) – u))
Empenhos de 2022 (regra nova) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2021 (regra nova) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2020 (regra nova) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2019 (regra nova) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2018 e anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) (soma dos saldos negativos da coluna “v”) 0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) (valor informado no demonstrativo do exercício anterior) 0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI – XXII) (Artigo 24 § 1º e 2º da LC 141/2012) 0,00

 

CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
Saldo Inicial (w) Despesas Custeadas no Exercício de Referência Saldo Final (Não Aplicado) (aa) = (w – (x ou y))
Empenhadas (x) Liquidadas (y) Pagas (z)
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2022 a serem compensados (XXIV) (saldo inicial = XXIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2021 a serem compens. (XXV) (saldo inicial igual ao saldo final do demonst. do exerc. anterior) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Restos a pagar cancel. ou prescritos em exerc. ant. a serem compens. (XXVI) (saldo inicial igual ao saldo final do demonst. do exerc. ant.) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde
Exercício: 2022
Período: JANEIRO-FEVEREIRO/2022
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
           

 

RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS
Até o Período (b) % (b/a)x100
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARAA SAÚDE (XXVIII) 4.620.000,00 4.620.000,00 1.281.349,58 27,73
Proveniente da União 4.570.000,00 4.570.000,00 1.278.536,07 27,97
Proveniente dos Estados 50.000,00 50.000,00 2.813,51 5,62
Proveniente de outros Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX) 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS (XXX) 35.000,00 35.000,00 20.245,22 57,84
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX) 4.655.000,00 4.655.000,00 1.301.594,80 27,96

 

DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)
Até o bimestre (d) % (d/c) x 100 Até o bimestre (e) % (e/c) x 100 Até o bimestre (f) % (f/c) x 100
ATENÇÃO BÁSICA (XXXII) 3.425.791,00 3.419.381,00 589.561,74 17,24 267.381,61 7,81 266.589,39 7,79 0,00
Despesas Correntes 3.220.791,00 3.220.791,00 587.361,75 18,23 267.381,61 8,30 266.589,39 8,27 0,00
Despesas de Capital 205.000,00 198.590,00 2.199,99 1,10 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII) 466.000,00 532.310,00 137.379,05 25,80 84.850,31 15,94 80.923,42 15,20 0,00
Despesas Correntes 336.000,00 376.000,00 91.074,05 24,22 84.850,31 22,56 80.923,42 21,52 0,00
Despesas de Capital 130.000,00 156.310,00 46.305,00 29,62 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV) 82.000,00 82.000,00 12.590,40 15,35 12.590,40 15,35 12.590,40 15,35 0,00
Despesas Correntes 80.000,00 80.000,00 12.590,40 15,73 12.590,40 15,73 12.590,40 15,73 0,00
Despesas de Capital 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV) 33.000,00 33.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 31.000,00 31.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI) 62.000,00 57.010,00 29.054,53 50,96 14.184,34 24,88 14.184,34 24,88 0,00
Despesas Correntes 47.000,00 42.010,00 29.054,53 69,16 14.184,34 33,76 14.184,34 33,76 0,00
Despesas de Capital 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII) 638.709,00 603.709,00 6.000,00 0,99 3.000,00 0,49 3.000,00 0,49 0,00
Despesas Correntes 638.709,00 603.709,00 6.000,00 0,99 3.000,00 0,49 3.000,00 0,49 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX) = (XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII) 4.707.500,00 4.727.410,00 774.585,72 16,38 382.006,66 8,08 377.287,55 7,98 0,00
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE EXECUTADAS COM COM RECURSOS PRÓPRIOS E COM RECURSOS TRANSFERIDOS DE OUTROS ENTES DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)
Até o bimestre (d) % (d/c) x 100 Até o bimestre (e) % (e/c) x 100 Até o bimestre (f) % (f/c) x 100
ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII) 4.349.582,00 4.343.172,00 641.761,74 14,77 278.581,61 6,41 277.789,39 6,39 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII) 2.204.050,00 2.210.460,00 628.735,05 28,44 294.104,36 13,30 290.177,47 13,12 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV) 212.000,00 212.000,00 12.590,40 5,93 12.590,40 5,93 12.590,40 5,93 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV) 90.000,00 90.000,00 24.868,00 27,63 8.917,46 9,90 8.917,46 9,90 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI) 102.000,00 102.000,00 58.678,53 57,52 21.589,32 21,16 21.589,32 21,16 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII) 3.600.709,00 3.615.709,00 2.368.527,06 65,50 1.457.756,43 40,31 1.381.590,42 38,21 0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde
Exercício: 2022
Período: JANEIRO-FEVEREIRO/2022
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX) 10.558.341,00 10.573.341,00 3.735.160,78 35,32 2.073.539,58 19,61 1.992.654,46 18,84 0,00
(-) Despesas executadas com recursos provenientes das transferências de recursos de outros entes 3 4.707.500,00 4.727.410,00 774.585,72 16,38 382.006,66 8,08 377.287,55 7,98 0,00
TOTAL DAS DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS (XLVIII) 5.850.841,00 5.845.931,00 2.960.575,06 50,64 1.691.532,92 28,93 1.615.366,91 27,63 0,00

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito

 

HUGO GALVAO DA CUNHA

Sec Mun De Planej E Financas

 

CLEITON KERMESON DA SILVA

Controlador Geral Do Municipio

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Balanço Orçamentário Exercício: 2022
Bimestre: JANEIRO-FEVEREIRO/2022
LRF, Art. 52, inciso I, alíneas “a” e “b” do inciso II § 1º – Anexo 1
Receitas Previsão Inicial Previsão Atualizada (a) Receitas Realizadas Saldo a Realizar (a-c)
No Bimestre (b) Até Bimestre (c)
1 Receitas Correntes 47.820.000,00 47.820.000,00 9.180.989,75 9.180.989,75 38.639.010,25
1.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 1.534.000,00 1.534.000,00 372.631,90 372.631,90 1.161.368,10
1.1.1 Impostos 1.424.000,00 1.424.000,00 314.791,04 314.791,04 1.109.208,96
1.1.1.2 Impostos sobre o Patrimônio 125.000,00 125.000,00 30.758,19 30.758,19 94.241,81
1.1.1.2.50 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 124.000,00 124.000,00 8.556,10 8.556,10 115.443,90
1.1.1.2.50.0.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Principal 124.000,00 124.000,00 8.556,10 8.556,10 115.443,90
1.1.1.2.53 Impostos sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 1.000,00 1.000,00 22.202,09 22.202,09 -21.202,09
1.1.1.2.53.0.1 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Principal 1.000,00 1.000,00 22.202,09 22.202,09 -21.202,09
1.1.1.3 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 672.000,00 672.000,00 56.554,31 56.554,31 615.445,69
1.1.1.3.03 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte 672.000,00 672.000,00 56.554,31 56.554,31 615.445,69
1.1.1.3.03.1 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho 672.000,00 672.000,00 56.554,31 56.554,31 615.445,69
1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho 672.000,00 672.000,00 56.554,31 56.554,31 615.445,69
1.1.1.3.03.1.1.01 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho – Poder Executivo – Principal 672.000,00 672.000,00 56.554,31 56.554,31 615.445,69
1.1.1.4 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 627.000,00 627.000,00 227.478,54 227.478,54 399.521,46
1.1.1.4.51 Impostos sobre Serviços 627.000,00 627.000,00 227.478,54 227.478,54 399.521,46
1.1.1.4.51.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN 627.000,00 627.000,00 227.478,54 227.478,54 399.521,46
1.1.1.4.51.1.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Principal 627.000,00 627.000,00 227.478,54 227.478,54 399.521,46
1.1.2 Taxas 110.000,00 110.000,00 57.840,86 57.840,86 52.159,14
1.1.2.1 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 110.000,00 110.000,00 56.193,19 56.193,19 53.806,81
1.1.2.1.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 100.000,00 100.000,00 56.193,19 56.193,19 43.806,81
1.1.2.1.01.0.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização – Principal 100.000,00 100.000,00 56.193,19 56.193,19 43.806,81
1.1.2.1.01.0.1.01 Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento Comercial, Industrial e Prestadores de Serviço 0,00 0,00 18.808,66 18.808,66 -18.808,66
1.1.2.1.01.0.1.02 Taxa de Licença para Execução de Obras e Habitação 0,00 0,00 130,00 130,00 -130,00
1.1.2.1.01.0.1.10 Taxa de Autorização de Funcionamento de Transporte 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 -1.000,00
1.1.2.1.01.0.1.99 Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 100.000,00 100.000,00 36.254,53 36.254,53 63.745,47
1.1.2.1.50 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
1.1.2.1.50.0.1 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária – Principal 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
1.1.2.2 Taxas pela Prestação de Serviços 0,00 0,00 1.647,67 1.647,67 -1.647,67
1.1.2.2.01 Taxas pela Prestação de Serviços 0,00 0,00 1.647,67 1.647,67 -1.647,67
1.1.2.2.01.0.1 Taxas pela Prestação de Serviços – Principal 0,00 0,00 1.647,67 1.647,67 -1.647,67
1.1.2.2.01.0.1.03 Taxa de Limpeza Pública 0,00 0,00 1.647,67 1.647,67 -1.647,67
1.2 Contribuições 510.000,00 510.000,00 79.316,02 79.316,02 430.683,98
1.2.4 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 510.000,00 510.000,00 79.316,02 79.316,02 430.683,98
1.2.4.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 510.000,00 510.000,00 79.316,02 79.316,02 430.683,98
1.2.4.1.50 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 510.000,00 510.000,00 79.316,02 79.316,02 430.683,98
1.2.4.1.50.0.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – Principal 510.000,00 510.000,00 79.316,02 79.316,02 430.683,98
1.3 Receita Patrimonial 167.000,00 167.000,00 79.590,90 79.590,90 87.409,10
1.3.1 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 45.000,00 45.000,00 0,00 0,00 45.000,00
1.3.1.1 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 45.000,00 45.000,00 0,00 0,00 45.000,00
1.3.1.1.01 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação 45.000,00 45.000,00 0,00 0,00 45.000,00
1.3.1.1.01.1 Aluguéis e Arrendamentos 30.000,00 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
1.3.1.1.01.1.1 Aluguéis e Arrendamentos – Principal 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
1.3.1.1.01.1.2 Aluguéis e Arrendamentos – Multas e Juros de Mora 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
1.3.1.1.01.1.3 Aluguéis e Arrendamentos – Dívida Ativa 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
1.3.1.1.01.2 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00
1.3.1.1.01.2.1 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação – Principal 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
1.3.1.1.01.2.2 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação – Multas e Juros de Mora 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
1.3.1.1.01.2.3 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação – Dívida Ativa 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
1.3.2 Valores Mobiliários 107.000,00 107.000,00 79.590,90 79.590,90 27.409,10
1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias 107.000,00 107.000,00 79.590,90 79.590,90 27.409,10
1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários 107.000,00 107.000,00 79.590,90 79.590,90 27.409,10
1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários – Principal 107.000,00 107.000,00 79.590,90 79.590,90 27.409,10
1.3.2.1.01.0.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários – Recursos Não Vinculados 10.000,00 10.000,00 13.998,70 13.998,70 -3.998,70
1.3.2.1.01.0.1.02 Remuneração de Depósitos Bancários – ROYALTIES 10.000,00 10.000,00 5.045,23 5.045,23 4.954,77
1.3.2.1.01.0.1.03 Remuneração de Depósitos Bancários – FUNDEB 15.000,00 15.000,00 27.169,23 27.169,23 -12.169,23
1.3.2.1.01.0.1.06 Remuneração de Depósitos Bancários – FNDE 2.000,00 2.000,00 5.970,70 5.970,70 -3.970,70
1.3.2.1.01.0.1.07 Remuneração de Depósitos Bancários – SAÚDE 10.000,00 10.000,00 19.556,48 19.556,48 -9.556,48
1.3.2.1.01.0.1.08 Remuneração de Depósitos Bancários – FNAS 5.000,00 5.000,00 1.103,87 1.103,87 3.896,13
1.3.2.1.01.0.1.10 Remuneração de Depósitos Bancários – CIDE 0,00 0,00 165,84 165,84 -165,84
1.3.2.1.01.0.1.11 Remuneração de Depósitos Bancários – COSIP 10.000,00 10.000,00 1.900,98 1.900,98 8.099,02
1.3.2.1.01.0.1.12 Remuneração de Depósitos Bancários – CONVÊNIOS SAÚDE 10.000,00 10.000,00 16,02 16,02 9.983,98
1.3.2.1.01.0.1.15 Remuneração de Depósitos Bancários – CONVÊNIOS 5.000,00 5.000,00 672,72 672,72 4.327,28

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Balanço Orçamentário Exercício: 2022
Bimestre: JANEIRO-FEVEREIRO/2022
1.3.2.1.01.0.1.18 Remuneração de Depósitos Bancários – Recurso SUS – ESTADO 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
1.3.2.1.01.0.1.21 Remuneração de Depósitos Bancários – Salário Educação 1.000,00 1.000,00 2.209,80 2.209,80 -1.209,80
1.3.2.1.01.0.1.23 Remuneração de Depósitos Bancários – PNAE 2.000,00 2.000,00 265,82 265,82 1.734,18
1.3.2.1.01.0.1.24 Remuneração de Depósitos Bancários – PNATE 2.000,00 2.000,00 527,50 527,50 1.472,50
1.3.2.1.01.0.1.99 Remuneração de Depósitos Bancários – OUTRAS 15.000,00 15.000,00 988,01 988,01 14.011,99
1.3.9 Demais Receitas Patrimoniais 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00
1.3.9.9 Outras Receitas Patrimoniais 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00
1.3.9.9.99 Outras Receitas Patrimoniais 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00
1.3.9.9.99.0.1 Outras Receitas Patrimoniais – Principal 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00
1.7 Transferências Correntes 45.194.000,00 45.194.000,00 8.640.800,29 8.640.800,29 36.553.199,71
1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades 27.137.800,00 27.137.800,00 4.635.278,55 4.635.278,55 22.502.521,45
1.7.1.1 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 18.560.000,00 18.560.000,00 3.609.700,26 3.609.700,26 14.950.299,74
1.7.1.1.51 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – FPM 18.532.000,00 18.532.000,00 3.596.200,05 3.596.200,05 14.935.799,95
1.7.1.1.51.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal 18.080.000,00 18.080.000,00 3.596.200,05 3.596.200,05 14.483.799,95
1.7.1.1.51.1.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal 18.080.000,00 18.080.000,00 3.596.200,05 3.596.200,05 14.483.799,95
1.7.1.1.51.1.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal 22.600.000,00 22.600.000,00 4.495.250,01 4.495.250,01 18.104.749,99
1.7.1.1.51.1.1.09 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal – Dedução FUNDEB -4.520.000,00 -4.520.000,00 -899.049,96 -899.049,96 -3.620.950,04
1.7.1.1.51.2 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro 226.000,00 226.000,00 0,00 0,00 226.000,00
1.7.1.1.51.2.1 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro 226.000,00 226.000,00 0,00 0,00 226.000,00
1.7.1.1.51.2.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro 226.000,00 226.000,00 0,00 0,00 226.000,00
1.7.1.1.51.3 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – 1% Cota entregue no mês de julho 226.000,00 226.000,00 0,00 0,00 226.000,00
1.7.1.1.51.3.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – 1% Cota entregue no mês de julho 226.000,00 226.000,00 0,00 0,00 226.000,00
1.7.1.1.51.3.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – 1% Cota entregue no mês de julho 226.000,00 226.000,00 0,00 0,00 226.000,00
1.7.1.1.52 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 28.000,00 28.000,00 13.500,21 13.500,21 14.499,79
1.7.1.1.52.0.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 28.000,00 28.000,00 13.500,21 13.500,21 14.499,79
1.7.1.1.52.0.1.01 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 35.000,00 35.000,00 16.875,25 16.875,25 18.124,75
1.7.1.1.52.0.1.09 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural – Dedução do FUNDEB -7.000,00 -7.000,00 -3.375,04 -3.375,04 -3.624,96
1.7.1.2 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 462.600,00 462.600,00 115.529,54 115.529,54 347.070,46
1.7.1.2.51 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais – CFEM 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
1.7.1.2.51.0.1 Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais – CFEM – Principal 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
1.7.1.2.52 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 457.600,00 457.600,00 115.529,54 115.529,54 342.070,46
1.7.1.2.52.1 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 150.000,00 150.000,00 38.499,01 38.499,01 111.500,99
1.7.1.2.52.1.1 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 – Principal 150.000,00 150.000,00 38.499,01 38.499,01 111.500,99
1.7.1.2.52.4 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP 307.600,00 307.600,00 77.030,53 77.030,53 230.569,47
1.7.1.2.52.4.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP – Principal 307.600,00 307.600,00 77.030,53 77.030,53 230.569,47
1.7.1.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 4.320.000,00 4.320.000,00 595.462,07 595.462,07 3.724.537,93
1.7.1.3.50 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 4.320.000,00 4.320.000,00 595.462,07 595.462,07 3.724.537,93
1.7.1.3.50.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária 3.500.000,00 3.500.000,00 538.115,55 538.115,55 2.961.884,45
1.7.1.3.50.1.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária 3.500.000,00 3.500.000,00 538.115,55 538.115,55 2.961.884,45
1.7.1.3.50.1.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária – Principal 3.500.000,00 3.500.000,00 538.115,55 538.115,55 2.961.884,45
1.7.1.3.50.2 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada 600.000,00 600.000,00 24.401,54 24.401,54 575.598,46
1.7.1.3.50.2.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada 600.000,00 600.000,00 24.401,54 24.401,54 575.598,46
1.7.1.3.50.2.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada – Principal 300.000,00 300.000,00 24.401,54 24.401,54 275.598,46
1.7.1.3.50.2.1.02 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada – Enfrentamento e Combate ao COVID-19 300.000,00 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00
1.7.1.3.50.3 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde 120.000,00 120.000,00 23.584,63 23.584,63 96.415,37
1.7.1.3.50.3.1 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde 120.000,00 120.000,00 23.584,63 23.584,63 96.415,37
1.7.1.3.50.3.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde – Principal 120.000,00 120.000,00 23.584,63 23.584,63 96.415,37
1.7.1.3.50.4 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica 100.000,00 100.000,00 9.360,35 9.360,35 90.639,65
1.7.1.3.50.4.1 Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica 100.000,00 100.000,00 9.360,35 9.360,35 90.639,65
1.7.1.3.50.4.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica – Principal 100.000,00 100.000,00 9.360,35 9.360,35 90.639,65
1.7.1.4 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE? 890.000,00 890.000,00 63.978,41 63.978,41 826.021,59
1.7.1.4.50 Transferências do Salário-Educação 350.000,00 350.000,00 63.978,41 63.978,41 286.021,59
1.7.1.4.50.0.1 Transferências do Salário-Educação – Principal 350.000,00 350.000,00 63.978,41 63.978,41 286.021,59
1.7.1.4.51 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
1.7.1.4.51.0.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Principal 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
1.7.1.4.52 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE 320.000,00 320.000,00 0,00 0,00 320.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Balanço Orçamentário Exercício: 2022 –
Bimestre: JANEIRO-FEVEREIRO/2022
1.7.1.4.52.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – Principal 320.000,00 320.000,00 0,00 0,00 320.000,00
1.7.1.4.52.0.1.02 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – CRECHE 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
1.7.1.4.52.0.1.03 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – PRÉ ESCOLA 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
1.7.1.4.52.0.1.04 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – FUNDAMENTAL 150.000,00 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
1.7.1.4.52.0.1.05 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – AEE 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
1.7.1.4.52.0.1.07 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – EJA 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00
1.7.1.4.53 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE 80.000,00 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00
1.7.1.4.53.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE – Principal 80.000,00 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00
1.7.1.4.53.0.1.02 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE – INFANTIL 40.000,00 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00
1.7.1.4.53.0.1.03 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE – FUNDAMENTAL 30.000,00 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
1.7.1.4.53.0.1.04 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE – MÉDIO 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
1.7.1.4.99 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 130.000,00 130.000,00 0,00 0,00 130.000,00
1.7.1.4.99.0.1 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE – Principal 130.000,00 130.000,00 0,00 0,00 130.000,00
1.7.1.5 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB 2.060.000,00 2.060.000,00 234.792,95 234.792,95 1.825.207,05
1.7.1.5.50 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT 2.000.000,00 2.000.000,00 184.666,09 184.666,09 1.815.333,91
1.7.1.5.50.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT 2.000.000,00 2.000.000,00 184.666,09 184.666,09 1.815.333,91
1.7.1.5.51 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF 50.000,00 50.000,00 50.126,86 50.126,86 -126,86
1.7.1.5.51.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF 50.000,00 50.000,00 50.126,86 50.126,86 -126,86
1.7.1.5.52 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
1.7.1.5.52.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
1.7.1.6 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 486.000,00 486.000,00 13.296,00 13.296,00 472.704,00
1.7.1.6.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 486.000,00 486.000,00 13.296,00 13.296,00 472.704,00
1.7.1.6.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS – Principal 486.000,00 486.000,00 13.296,00 13.296,00 472.704,00
1.7.1.6.50.0.1.01 Transf. Rec. FNAS – Bloco de Gestão do Sistema Único de Assitência Social – IGD-SUAS 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
1.7.1.6.50.0.1.03 Transf. Rec. FNAS – Bloco de Proteção Social Básica – CRAS 60.000,00 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00
1.7.1.6.50.0.1.04 Transf. Rec. FNAS – Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único – IGD-PBF 90.000,00 90.000,00 0,00 0,00 90.000,00
1.7.1.6.50.0.1.05 Transf. Rec. FNAS – Bloco de Proteção Social Especial 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
1.7.1.6.50.0.1.06 Transf. Rec. FNAS – Programa BPC na Escola 6.000,00 6.000,00 0,00 0,00 6.000,00
1.7.1.6.50.0.1.10 Transf. Rec. FNAS – Bloco de Proteção Social Básica – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV 60.000,00 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00
1.7.1.6.50.0.1.11 Transf. Rec. FNAS – Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz 120.000,00 120.000,00 13.296,00 13.296,00 106.704,00
1.7.1.6.50.0.1.99 Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
1.7.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 359.200,00 359.200,00 2.519,32 2.519,32 356.680,68
1.7.1.9.51 Transferências Financeiras do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 9.200,00 9.200,00 2.519,32 2.519,32 6.680,68
1.7.1.9.51.0.1 Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. N° 87/96 9.200,00 9.200,00 2.519,32 2.519,32 6.680,68
1.7.1.9.51.0.1.01 Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. N° 87/96 11.500,00 11.500,00 2.519,32 2.519,32 8.980,68
1.7.1.9.51.0.1.09 Transferência Financeira do ICMS – L.C.Nº 87/96 – Dedução do FUNDEB -2.300,00 -2.300,00 0,00 0,00 -2.300,00
1.7.1.9.99 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 350.000,00 350.000,00 0,00 0,00 350.000,00
1.7.1.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 350.000,00 350.000,00 0,00 0,00 350.000,00
1.7.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 6.964.989,00 6.964.989,00 1.359.056,50 1.359.056,50 5.605.932,50
1.7.2.1 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 6.964.989,00 6.964.989,00 1.238.878,99 1.238.878,99 5.726.110,01
1.7.2.1.50 Cota-Parte do ICMS 6.747.309,00 6.747.309,00 1.208.394,65 1.208.394,65 5.538.914,35
1.7.2.1.50.0.1 Cota-Parte do ICMS 6.747.309,00 6.747.309,00 1.208.394,65 1.208.394,65 5.538.914,35
1.7.2.1.50.0.1.01 Cota-Parte do ICMS 8.434.136,00 8.434.136,00 1.510.493,27 1.510.493,27 6.923.642,73
1.7.2.1.50.0.1.09 Cota-Parte do ICMS – Dedução do FUNDEB -1.686.827,00 -1.686.827,00 -302.098,62 -302.098,62 -1.384.728,38
1.7.2.1.51 Cota-Parte do IPVA 203.680,00 203.680,00 23.753,38 23.753,38 179.926,62
1.7.2.1.51.0.1 Cota-Parte do IPVA 203.680,00 203.680,00 23.753,38 23.753,38 179.926,62
1.7.2.1.51.0.1.01 Cota-Parte do IPVA 254.600,00 254.600,00 29.691,79 29.691,79 224.908,21
1.7.2.1.51.0.1.09 Cota-Parte do IPVA – Dedução do FUNDEB -50.920,00 -50.920,00 -5.938,41 -5.938,41 -44.981,59
1.7.2.1.52 Cota-Parte do IPI – Municípios 8.000,00 8.000,00 1.971,47 1.971,47 6.028,53
1.7.2.1.52.0.1 Cota-Parte do IPI – Municípios 8.000,00 8.000,00 1.971,47 1.971,47 6.028,53
1.7.2.1.52.0.1.01 Cota-Parte do IPI – Municípios 10.000,00 10.000,00 2.464,34 2.464,34 7.535,66
1.7.2.1.52.0.1.09 Cota-Parte do IPI – Municípios – Dedução do FUNDEB -2.000,00 -2.000,00 -492,87 -492,87 -1.507,13
1.7.2.1.53 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 6.000,00 6.000,00 4.759,49 4.759,49 1.240,51
1.7.2.1.53.0.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – Principal 6.000,00 6.000,00 4.759,49 4.759,49 1.240,51
1.7.2.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 0,00 0,00 2.813,51 2.813,51 -2.813,51

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Balanço Orçamentário Exercício: 2022
Bimestre: JANEIRO-FEVEREIRO/2022
1.7.2.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 0,00 0,00 2.813,51 2.813,51 -2.813,51
1.7.2.3.50.0.1.01 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo – Principal 0,00 0,00 2.813,51 2.813,51 -2.813,51
1.7.2.4 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 0,00 0,00 117.364,00 117.364,00 -117.364,00
1.7.2.4.51 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação 0,00 0,00 117.364,00 117.364,00 -117.364,00
1.7.2.4.51.0.1 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação – Principal 0,00 0,00 117.364,00 117.364,00 -117.364,00
1.7.5 Transferências de Outras Instituições Públicas 11.091.211,00 11.091.211,00 2.646.465,24 2.646.465,24 8.444.745,76
1.7.5.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB 11.091.211,00 11.091.211,00 2.646.465,24 2.646.465,24 8.444.745,76
1.7.5.1.50 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB 11.091.211,00 11.091.211,00 2.646.465,24 2.646.465,24 8.444.745,76
1.7.5.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB – Principal 11.091.211,00 11.091.211,00 2.646.465,24 2.646.465,24 8.444.745,76
1.9 Outras Receitas Correntes 415.000,00 415.000,00 8.650,64 8.650,64 406.349,36
1.9.2 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 415.000,00 415.000,00 7.390,35 7.390,35 407.609,65
1.9.2.1 Indenizações 310.000,00 310.000,00 0,00 0,00 310.000,00
1.9.2.1.99 Outras Indenizações 310.000,00 310.000,00 0,00 0,00 310.000,00
1.9.2.1.99.0.1 Outras Indenizações – Principal 310.000,00 310.000,00 0,00 0,00 310.000,00
1.9.2.2 Restituições 105.000,00 105.000,00 7.390,35 7.390,35 97.609,65
1.9.2.2.99 Outras Restituições 105.000,00 105.000,00 7.390,35 7.390,35 97.609,65
1.9.2.2.99.0.1 Outras Restituições – Principal 100.000,00 100.000,00 7.390,35 7.390,35 92.609,65
1.9.2.2.99.0.2 Outras Restituições – Multas e Juros 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
1.9.9 Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 1.260,29 1.260,29 -1.260,29
1.9.9.9 Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 1.260,29 1.260,29 -1.260,29
1.9.9.9.99 Outras Receitas 0,00 0,00 1.260,29 1.260,29 -1.260,29
1.9.9.9.99.2 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB – Primárias 0,00 0,00 1.260,29 1.260,29 -1.260,29
1.9.9.9.99.2.1 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB – Primárias – Principal 0,00 0,00 1.260,29 1.260,29 -1.260,29
2 Receitas de Capital 2.200.000,00 2.200.000,00 733.296,15 733.296,15 1.466.703,85
2.4 Transferências de Capital 2.200.000,00 2.200.000,00 733.296,15 733.296,15 1.466.703,85
2.4.1 Transferências da União e de suas Entidades 1.950.000,00 1.950.000,00 733.296,15 733.296,15 1.216.703,85
2.4.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 250.000,00 250.000,00 683.074,00 683.074,00 -433.074,00
2.4.1.1.50 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Fundo a Fundo – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 250.000,00 250.000,00 683.074,00 683.074,00 -433.074,00
2.4.1.1.50.5 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS 250.000,00 250.000,00 683.074,00 683.074,00 -433.074,00
2.4.1.1.50.5.1 Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS – Principal 250.000,00 250.000,00 683.074,00 683.074,00 -433.074,00
2.4.1.2 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
2.4.1.2.50 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
2.4.1.2.50.9 Outras transferências destinadas a Programas de Educação 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
2.4.1.2.50.9.1 Outras transferências destinadas a Programas de Educação – Principal 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
2.4.1.3 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
2.4.1.3.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
2.4.1.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS – Principal 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
2.4.1.4 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 1.500.000,00 1.500.000,00 50.222,15 50.222,15 1.449.777,85
2.4.1.4.99 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 1.500.000,00 1.500.000,00 50.222,15 50.222,15 1.449.777,85
2.4.1.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União – Principal 1.500.000,00 1.500.000,00 50.222,15 50.222,15 1.449.777,85
2.4.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 250.000,00 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00
2.4.2.2 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 250.000,00 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00
2.4.2.2.50 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
2.4.2.2.50.0.1 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS – Principal 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
2.4.2.2.51 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
2.4.2.2.51.0.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação – Principal 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
2.4.2.2.99 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
2.4.2.2.99.0.1 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades – Principal 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
Total Receitas 50.020.000,00 50.020.000,00 9.914.285,90 9.914.285,90 40.105.714,10

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Balanço Orçamentário Exercício: 2022
Bimestre: JANEIRO-FEVEREIRO/2022
Despesas Dotação Inicial (d) Créditos Adicionais Dotação Atualizada (e) Despesas Empenhadas Saldo (g)=(e-f) Despesas Liquidadas Saldo (i)=(e-h) Despesas Pagas até Bimestre (j) Inscrição de RP não Processado (k)
No Bimestre Até Bimestre (f) No Bimestre Até Bimestre (h)
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) 50.020.000,00 0,00 50.020.000,00 16.271.813,83 16.271.813,83 33.748.186,17 6.921.142,74 6.921.142,74 43.098.857,26 6.692.457,08 0,00
3 Despesas Correntes 43.433.000,00 51.000,00 43.484.000,00 15.231.447,74 15.231.447,74 28.252.552,26 6.550.913,40 6.550.913,40 36.933.086,60 6.373.402,90 0,00
31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 27.418.573,00 -174.360,00 27.244.213,00 10.549.640,61 10.549.640,61 16.694.572,39 4.200.996,81 4.200.996,81 23.043.216,19 4.196.663,48 0,00
3190 APLICAÇÕES DIRETAS 27.418.573,00 -174.360,00 27.244.213,00 10.549.640,61 10.549.640,61 16.694.572,39 4.200.996,81 4.200.996,81 23.043.216,19 4.196.663,48 0,00
319004 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 4.430.259,00 104.319,00 4.534.578,00 583.270,64 583.270,64 3.951.307,36 374.160,46 374.160,46 4.160.417,54 374.160,46 0,00
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 18.334.201,00 106.785,00 18.440.986,00 8.120.612,47 8.120.612,47 10.320.373,53 3.092.715,93 3.092.715,93 15.348.270,07 3.092.715,93 0,00
319013 OBRIGAÇÃES PATRONAIS 3.310.613,00 105.236,00 3.415.849,00 1.565.776,85 1.565.776,85 1.850.072,15 640.446,66 640.446,66 2.775.402,34 640.446,66 0,00
319016 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 1.087.000,00 -475.740,00 611.260,00 136.281,65 136.281,65 474.978,35 52.097,30 52.097,30 559.162,70 47.763,97 0,00
319091 SENTENÇAS JUDICIAIS 226.000,00 -13.970,00 212.030,00 143.699,00 143.699,00 68.331,00 41.576,46 41.576,46 170.453,54 41.576,46 0,00
319092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 25.000,00 -990,00 24.010,00 0,00 0,00 24.010,00 0,00 0,00 24.010,00 0,00 0,00
319094 RESTITUIÇÕES E INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 5.500,00 0,00 5.500,00 0,00 0,00 5.500,00 0,00 0,00 5.500,00 0,00 0,00
32 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA 41.000,00 21.000,00 62.000,00 25.025,58 25.025,58 36.974,42 25.025,58 25.025,58 36.974,42 25.025,58 0,00
3290 APLICAÇÕES DIRETAS 41.000,00 21.000,00 62.000,00 25.025,58 25.025,58 36.974,42 25.025,58 25.025,58 36.974,42 25.025,58 0,00
329021 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 20.500,00 21.000,00 41.500,00 25.025,58 25.025,58 16.474,42 25.025,58 25.025,58 16.474,42 25.025,58 0,00
329022 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 20.500,00 0,00 20.500,00 0,00 0,00 20.500,00 0,00 0,00 20.500,00 0,00 0,00
33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.973.427,00 204.360,00 16.177.787,00 4.656.781,55 4.656.781,55 11.521.005,45 2.324.891,01 2.324.891,01 13.852.895,99 2.151.713,84 0,00
3342 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADAA MUNICÍPIOS 15.000,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00
334239 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15.000,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00
3350 TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO 11.000,00 0,00 11.000,00 0,00 0,00 11.000,00 0,00 0,00 11.000,00 0,00 0,00
335041 CONTRIBUIÇÕES 11.000,00 0,00 11.000,00 0,00 0,00 11.000,00 0,00 0,00 11.000,00 0,00 0,00
3371 TRANSF.A CONSÓRCIOS PÚB. MEDIANTE CONTRATO RATEIO 210.000,00 -40.000,00 170.000,00 7.200,00 7.200,00 162.800,00 1.200,00 1.200,00 168.800,00 1.200,00 0,00
337170 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 210.000,00 -40.000,00 170.000,00 7.200,00 7.200,00 162.800,00 1.200,00 1.200,00 168.800,00 1.200,00 0,00
3390 APLICAÇÕES DIRETAS 15.737.427,00 244.360,00 15.981.787,00 4.649.581,55 4.649.581,55 11.332.205,45 2.323.691,01 2.323.691,01 13.658.095,99 2.150.513,84 0,00
339014 DIÁRIAS – CIVIL 270.500,00 -1.160,00 269.340,00 8.800,00 8.800,00 260.540,00 8.800,00 8.800,00 260.540,00 8.800,00 0,00
339018 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00
339019 AUXÍLIO-FARDAMENTO 5.000,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO 4.208.395,00 -204.490,00 4.003.905,00 492.196,75 492.196,75 3.511.708,25 269.524,40 269.524,40 3.734.380,60 171.483,55 0,00
339031 PREMIAÇÕES CULT., ARTÍST., CIENT., DESP. E OUTROS 81.000,00 -16.830,00 64.170,00 0,00 0,00 64.170,00 0,00 0,00 64.170,00 0,00 0,00
339032 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 616.500,00 80.000,00 696.500,00 128.657,61 128.657,61 567.842,39 62.335,23 62.335,23 634.164,77 32.901,95 0,00
339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 59.000,00 -5.000,00 54.000,00 0,00 0,00 54.000,00 0,00 0,00 54.000,00 0,00 0,00
339034 OUTRAS DESP. PESSOAL DECOR. CONT. TERCEIRIZAÇÃO 8.000,00 0,00 8.000,00 0,00 0,00 8.000,00 0,00 0,00 8.000,00 0,00 0,00
339035 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 141.000,00 60.000,00 201.000,00 10.000,00 10.000,00 191.000,00 10.000,00 10.000,00 191.000,00 10.000,00 0,00
339036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.212.000,00 -53.460,00 1.158.540,00 98.073,00 98.073,00 1.060.467,00 12.762,40 12.762,40 1.145.777,60 11.848,40 0,00
339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 8.502.532,00 204.600,00 8.707.132,00 3.451.874,57 3.451.874,57 5.255.257,43 1.682.292,10 1.682.292,10 7.024.839,90 1.637.503,06 0,00
339040 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ 105.000,00 7.000,00 112.000,00 27.600,00 27.600,00 84.400,00 0,00 0,00 112.000,00 0,00 0,00
339041 CONTRIBUIÇÕES 115.000,00 0,00 115.000,00 27.000,00 27.000,00 88.000,00 4.577,00 4.577,00 110.423,00 4.577,00 0,00
339047 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 201.500,00 0,00 201.500,00 199.000,00 199.000,00 2.500,00 67.263,51 67.263,51 134.236,49 67.263,51 0,00
339048 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 153.000,00 -5.000,00 148.000,00 26.743,35 26.743,35 121.256,65 26.500,10 26.500,10 121.499,90 26.500,10 0,00
339092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.000,00 0,00 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00 0,00 0,00
339093 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 55.000,00 178.700,00 233.700,00 179.636,27 179.636,27 54.063,73 179.636,27 179.636,27 54.063,73 179.636,27 0,00
4 Despesas de Capital 6.124.500,00 -51.000,00 6.073.500,00 1.040.366,09 1.040.366,09 5.033.133,91 370.229,34 370.229,34 5.703.270,66 319.054,18 0,00
44 INVESTIMENTO 5.074.500,00 -30.000,00 5.044.500,00 477.206,29 477.206,29 4.567.293,71 232.667,46 232.667,46 4.811.832,54 181.492,30 0,00
4490 APLICAÇÕES DIRETAS 5.074.500,00 -30.000,00 5.044.500,00 477.206,29 477.206,29 4.567.293,71 232.667,46 232.667,46 4.811.832,54 181.492,30 0,00
449030 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00
449036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 5.000,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00
449039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 25.000,00 0,00 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00 0,00 0,00
449051 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.665.000,00 -10,00 2.664.990,00 320.647,30 320.647,30 2.344.342,70 232.667,46 232.667,46 2.432.322,54 181.492,30 0,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.284.500,00 -29.990,00 2.254.510,00 156.558,99 156.558,99 2.097.951,01 0,00 0,00 2.254.510,00 0,00 0,00
449061 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 80.000,00 0,00 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00 0,00 0,00
45 INVERSÕES FINANCEIRAS 50.000,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00
4590 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00
459061 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 50.000,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00
46 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA 1.000.000,00 -21.000,00 979.000,00 563.159,80 563.159,80 415.840,20 137.561,88 137.561,88 841.438,12 137.561,88 0,00
4690 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000.000,00 -21.000,00 979.000,00 563.159,80 563.159,80 415.840,20 137.561,88 137.561,88 841.438,12 137.561,88 0,00
469071 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.000.000,00 -21.000,00 979.000,00 563.159,80 563.159,80 415.840,20 137.561,88 137.561,88 841.438,12 137.561,88 0,00
9 Reserva de Contigência 462.500,00 0,00 462.500,00 0,00 0,00 462.500,00 0,00 0,00 462.500,00 0,00 0,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 462.500,00 0,00 462.500,00 0,00 0,00 462.500,00 0,00 0,00 462.500,00 0,00 0,00
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 462.500,00 0,00 462.500,00 0,00 0,00 462.500,00 0,00 0,00 462.500,00 0,00 0,00
999999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 462.500,00 0,00 462.500,00 0,00 0,00 462.500,00 0,00 0,00 462.500,00 0,00 0,00
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)                     0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Balanço Orçamentário Exercício: 2022
Bimestre: JANEIRO-FEVEREIRO/2022
Total Despesas 50.020.000,00 0,00 50.020.000,00 16.271.813,83 16.271.813,83 33.748.186,17 6.921.142,74 6.921.142,74 43.098.857,26 6.692.457,08 0,00
                       

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito

 

HUGO GALVAO DA CUNHA

Sec Mun De Planej E Financas

 

CLEITON KERMESON DA SILVA

Controlador Geral Do Municipio

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Exercício: 2022
Período de Referência: Mar/2021 a Fev/2022
RREO – ANEXO 3 (LRF, art 53, inciso I)
Especificação Evolução da Receita Realizada nos Últimos 12 Meses Total (Últimos 12 Meses) Previsão Atualizada Exercício
Mar/2021 Abr/2021 Mai/2021 Jun/2021 Jul/2021 Ago/2021 Set/2021 Out/2021 Nov/2021 Dez/2021 Jan/2022 Fev/2022
RECEITAS CORRENTES (I) 3.842.489,75 3.745.556,14 4.118.105,59 3.703.542,27 4.684.977,63 4.253.343,28 4.119.773,56 3.913.000,25 4.735.758,31 6.889.850,14 4.860.128,54 5.531.816,11 54.398.341,57 54.086.747,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 235.008,11 59.157,48 71.425,35 115.554,50 197.572,10 82.009,52 167.361,34 140.121,38 163.252,63 471.323,87 228.840,31 143.791,59 2.075.418,18 1.534.000,00
IPTU 2.280,95 12.366,82 1.681,29 2.123,08 3.086,35 0,00 4.116,11 4.613,91 29.257,97 11.509,89 2.764,73 5.791,37 79.592,47 124.000,00
ISS 69.756,89 46.493,16 25.266,19 36.323,32 50.608,28 39.008,38 84.779,06 60.608,95 86.934,43 83.988,73 106.508,66 120.969,88 811.245,93 627.000,00
ITBI 0,00 0,00 540,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 21.001,00 1.201,09 22.742,09 1.000,00
IRRF 157.368,34 0,00 41.922,12 76.495,37 142.499,67 43.001,14 64.766,62 39.590,21 46.721,23 373.078,67 46.966,26 9.588,05 1.041.997,68 672.000,00
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 5.601,93 297,50 2.015,75 612,73 1.377,80 0,00 13.699,55 35.308,31 339,00 2.746,58 51.599,66 6.241,20 119.840,01 110.000,00
Contribuições 46.527,43 42.270,92 41.963,32 38.565,77 41.107,07 38.953,23 41.066,03 37.957,37 35.376,11 39.804,09 42.869,67 36.446,35 482.907,36 510.000,00
Receita Patrimonial 1.933,83 2.770,30 5.789,36 7.786,06 9.038,76 13.768,25 16.471,07 19.914,16 27.711,31 35.854,56 34.584,36 45.006,54 220.628,56 167.000,00
Rendimentos de Aplicação 1.933,83 2.770,30 5.789,36 7.786,06 9.038,76 13.768,25 16.471,07 19.914,16 27.711,31 35.854,56 34.584,36 45.006,54 220.628,56 107.000,00
Financeira                            
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00
Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências Correntes 3.559.020,38 3.641.357,44 3.998.927,56 3.541.635,94 4.436.858,80 3.994.871,49 3.890.513,65 3.711.218,85 4.457.212,47 5.712.528,60 4.550.019,85 5.301.735,34 50.795.900,37 51.460.747,00
Cota-Parte do FPM 1.346.355,26 1.407.512,40 1.691.636,11 1.463.002,55 1.999.019,47 1.598.279,84 1.255.188,93 1.398.699,34 1.816.528,11 2.704.256,86 1.876.213,77 2.619.036,24 21.175.728,88 23.052.000,00
Cota-Parte do ICMS 711.651,24 548.998,76 601.462,77 687.347,98 670.283,17 686.560,63 766.500,44 695.063,35 862.559,60 499.119,95 784.013,13 726.480,14 8.240.041,16 8.434.136,00
Cota-Parte do IPVA 13.934,18 24.157,06 38.294,93 25.389,76 39.089,12 37.837,08 20.906,53 14.771,36 11.016,46 19.560,08 17.151,92 12.539,87 274.648,35 254.600,00
Cota-Parte do ITR 0,00 0,00 24,97 215,53 33,48 12,27 246,70 33.912,97 16.659,57 16.707,90 16.803,54 71,71 84.688,64 35.000,00
Transferências da LC 87/1996 1.365,45 1.365,45 1.365,45 1.365,45 1.365,45 1.365,45 1.365,45 1.365,45 1.365,45 1.365,45 0,00 0,00 13.654,50 0,00
Transferências da LC 61/1989 823,66 826,09 798,47 732,44 845,97 711,40 846,44 871,26 834,65 853,31 1.301,01 1.163,33 10.608,03 10.000,00
Transferências do FUNDEB 926.868,29 1.311.674,22 1.145.446,23 1.014.576,72 1.169.061,39 1.266.787,01 1.185.082,70 1.197.001,98 1.380.884,52 1.704.004,65 1.433.850,96 1.447.407,23 15.182.645,90 13.151.211,00
Outras Transferências Correntes 558.022,30 346.823,46 519.898,63 349.005,51 557.160,75 403.317,81 660.376,46 369.533,14 367.364,11 766.660,40 420.685,52 495.036,82 5.813.884,91 6.523.800,00
Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 400,90 123.740,79 4.361,47 3.788,49 52.205,79 630.339,02 3.814,35 4.836,29 823.487,10 415.000,00
DEDUÇÕES (II) -408.277,79 -391.017,93 -461.162,50 -430.164,68 -392.033,29 -459.399,51 -403.348,84 -428.555,62 -536.346,69 -527.402,26 -539.096,66 -671.858,24 -5.648.664,01 6.266.747,00
Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Compensação Financ. entre Regimes Previdência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Rendimentos de aplicações de recursos previdênciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB -408.277,79 -391.017,93 -461.162,50 -430.164,68 -392.033,29 -459.399,51 -403.348,84 -428.555,62 -536.346,69 -527.402,26 -539.096,66 -671.858,24 -5.648.664,01 6.266.747,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I – II) 3.434.211,96 3.354.538,21 3.656.943,09 3.273.377,59 4.292.944,34 3.793.943,77 3.716.424,72 3.484.444,63 4.199.411,62 6.362.447,88 4.321.031,88 4.859.957,87 48.749.677,56 47.820.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Exercício: 2022
Período de Referência: Mar/2021 a Fev/2022
RREO – ANEXO 3 (LRF, art 53, inciso I)
Especificação Evolução da Receita Realizada nos Últimos 12 Meses Total (Últimos 12 Meses) Previsão Atualizada Exercício
Mar/2021 Abr/2021 Mai/2021 Jun/2021 Jul/2021 Ago/2021 Set/2021 Out/2021 Nov/2021 Dez/2021 Jan/2022 Fev/2022
( – ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = (III – IV) 3.434.211,96 3.354.538,21 3.656.943,09 3.273.377,59 4.292.944,34 3.793.943,77 3.716.424,72 3.484.444,63 4.199.411,62 6.362.447,88 4.321.031,88 4.859.957,87 48.749.677,56 47.820.000,00
( – ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII) = (V – VI) 3.434.211,96 3.354.538,21 3.656.943,09 3.273.377,59 4.292.944,34 3.793.943,77 3.716.424,72 3.484.444,63 4.199.411,62 6.362.447,88 4.321.031,88 4.859.957,87 48.749.677,56 47.820.000,00

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito

 

HUGO GALVAO DA CUNHA

Sec Mun De Planej E Financas

 

CLEITON KERMESON DA SILVA

Controlador Geral Do Municipio

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Despesas por Função/SubFunção Exercício: 2022
Bimestre: JANEIRO-FEVEREIRO/2022
LRF Art . 52 , inciso II, alínea “c” – Anexo 2
Função/SubFunção Dotação Despesa Empenhada Saldo c (a-b) Despesa Liquidada Saldo e (a-d) INSCR. EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
Inicial Atualizada (a) No Bimestre Até Bimestre (b) %(b/total b) No Bimestre Até Bimestre (d) %(d/total d)
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 50.020.000,00 50.020.000,00 16.271.813,83 16.271.813,83 50,00 33.748.186,17 6.921.142,74 6.921.142,74 100,00 43.098.857,26 0,00
01 LEGISLATIVA 1.873.840,00 1.873.840,00 273.915,48 273.915,48 0,84 1.599.924,52 273.915,48 273.915,48 3,96 1.599.924,52 0,00
031 AÇÃO LEGISLATIVA 1.873.840,00 1.873.840,00 273.915,48 273.915,48 0,84 1.599.924,52 273.915,48 273.915,48 3,96 1.599.924,52 0,00
04 ADMINISTRAÇÃO 6.244.000,00 6.264.000,00 2.512.497,74 2.512.497,74 7,72 3.751.502,26 755.207,25 755.207,25 10,91 5.508.792,75 0,00
091 DEFESA DA ORDEM JURÍDICA 113.000,00 106.300,00 0,00 0,00 0,00 106.300,00 0,00 0,00 0,00 106.300,00 0,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.709.000,00 3.720.700,00 1.539.991,86 1.539.991,86 4,73 2.180.708,14 485.394,01 485.394,01 7,01 3.235.305,99 0,00
123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 1.178.000,00 1.178.000,00 335.020,00 335.020,00 1,03 842.980,00 97.724,45 97.724,45 1,41 1.080.275,55 0,00
124 CONTROLE INTERNO 61.000,00 56.000,00 0,00 0,00 0,00 56.000,00 0,00 0,00 0,00 56.000,00 0,00
131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 97.000,00 117.000,00 49.300,50 49.300,50 0,15 67.699,50 9.501,33 9.501,33 0,14 107.498,67 0,00
241 ASSISTÊNCIAAO IDOSO 11.000,00 11.000,00 0,00 0,00 0,00 11.000,00 0,00 0,00 0,00 11.000,00 0,00
841 REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA INTERNA 1.075.000,00 1.075.000,00 588.185,38 588.185,38 1,81 486.814,62 162.587,46 162.587,46 2,35 912.412,54 0,00
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.113.500,00 2.134.700,00 603.795,65 603.795,65 1,86 1.530.904,35 231.668,19 231.668,19 3,35 1.903.031,81 0,00
241 ASSISTÊNCIAAO IDOSO 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00
243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 339.000,00 339.000,00 89.782,40 89.782,40 0,28 249.217,60 33.938,13 33.938,13 0,49 305.061,87 0,00
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 1.754.500,00 1.775.700,00 514.013,25 514.013,25 1,58 1.261.686,75 197.730,06 197.730,06 2,86 1.577.969,94 0,00
10 SAÚDE 10.595.841,00 10.595.841,00 3.735.160,78 3.735.160,78 11,48 6.860.680,22 2.073.539,58 2.073.539,58 29,96 8.522.301,42 0,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.638.209,00 3.638.209,00 2.368.527,06 2.368.527,06 7,28 1.269.681,94 1.457.756,43 1.457.756,43 21,06 2.180.452,57 0,00
301 ATENÇÃO BÁSICA 4.349.582,00 4.343.172,00 641.761,74 641.761,74 1,97 3.701.410,26 278.581,61 278.581,61 4,03 4.064.590,39 0,00
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 2.204.050,00 2.210.460,00 628.735,05 628.735,05 1,93 1.581.724,95 294.104,36 294.104,36 4,25 1.916.355,64 0,00
303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 212.000,00 212.000,00 12.590,40 12.590,40 0,04 199.409,60 12.590,40 12.590,40 0,18 199.409,60 0,00
304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 90.000,00 90.000,00 24.868,00 24.868,00 0,08 65.132,00 8.917,46 8.917,46 0,13 81.082,54 0,00
305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 102.000,00 102.000,00 58.678,53 58.678,53 0,18 43.321,47 21.589,32 21.589,32 0,31 80.410,68 0,00
12 EDUCAÇÃO 20.421.656,00 20.421.656,00 6.514.732,86 6.514.732,86 20,02 13.906.923,14 2.282.476,75 2.282.476,75 32,98 18.139.179,25 0,00
361 ENSINO FUNDAMENTAL 13.452.058,00 13.452.058,00 4.447.499,90 4.447.499,90 13,67 9.004.558,10 1.576.864,56 1.576.864,56 22,78 11.875.193,44 0,00
362 ENSINO MÉDIO 143.000,00 143.000,00 0,00 0,00 0,00 143.000,00 0,00 0,00 0,00 143.000,00 0,00
364 ENSINO SUPERIOR 55.000,00 55.000,00 47.250,00 47.250,00 0,15 7.750,00 47.250,00 47.250,00 0,68 7.750,00 0,00
365 EDUCAÇÃO INFANTIL 4.969.348,00 4.969.348,00 1.572.413,58 1.572.413,58 4,83 3.396.934,42 509.778,14 509.778,14 7,37 4.459.569,86 0,00
366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 421.000,00 421.000,00 0,00 0,00 0,00 421.000,00 0,00 0,00 0,00 421.000,00 0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Despesas por Função/SubFunção Exercício: 2022
Bimestre: JANEIRO-FEVEREIRO/2022
LRF Art . 52 , inciso II, alínea “c” – Anexo 2
Função/SubFunção Dotação Despesa Empenhada Saldo c (a-b) Despesa Liquidada Saldo e (a-d) INSCR. EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
Inicial Atualizada (a) No Bimestre Até Bimestre (b) %(b/total b) No Bimestre Até Bimestre (d) %(d/total d)
367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 4.000,00 4.000,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00 0,00
368 EDUCAÇÃO BÁSICA 1.377.250,00 1.377.250,00 447.569,38 447.569,38 1,38 929.680,62 148.584,05 148.584,05 2,15 1.228.665,95 0,00
13 CULTURA 685.500,00 725.500,00 377.595,98 377.595,98 1,16 347.904,02 224.416,30 224.416,30 3,24 501.083,70 0,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 552.500,00 504.500,00 235.595,98 235.595,98 0,72 268.904,02 82.416,30 82.416,30 1,19 422.083,70 0,00
392 DIFUSÃO CULTURAL 133.000,00 221.000,00 142.000,00 142.000,00 0,44 79.000,00 142.000,00 142.000,00 2,05 79.000,00 0,00
15 URBANISMO 5.386.763,00 5.366.763,00 1.972.911,24 1.972.911,24 6,06 3.393.851,76 967.173,88 967.173,88 13,97 4.399.589,12 0,00
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.413.000,00 1.288.000,00 222.316,91 222.316,91 0,68 1.065.683,09 162.351,92 162.351,92 2,35 1.125.648,08 0,00
452 SERVIÇOS URBANOS 3.973.763,00 4.078.763,00 1.750.594,33 1.750.594,33 5,38 2.328.168,67 804.821,96 804.821,96 11,63 3.273.941,04 0,00
16 HABITAÇÃO 231.500,00 210.300,00 0,00 0,00 0,00 210.300,00 0,00 0,00 0,00 210.300,00 0,00
482 HABITAÇÃO URBANA 231.500,00 210.300,00 0,00 0,00 0,00 210.300,00 0,00 0,00 0,00 210.300,00 0,00
17 SANEAMENTO 160.000,00 160.000,00 0,00 0,00 0,00 160.000,00 0,00 0,00 0,00 160.000,00 0,00
512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 70.000,00 70.000,00 0,00 0,00 0,00 70.000,00 0,00 0,00 0,00 70.000,00 0,00
544 RECURSOS HÍDRICOS 90.000,00 90.000,00 0,00 0,00 0,00 90.000,00 0,00 0,00 0,00 90.000,00 0,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 562.500,00 562.500,00 133.400,00 133.400,00 0,41 429.100,00 45.615,55 45.615,55 0,66 516.884,45 0,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 40.000,00 40.000,00 27.080,00 27.080,00 0,08 12.920,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00 0,00
541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 522.500,00 522.500,00 106.320,00 106.320,00 0,33 416.180,00 45.615,55 45.615,55 0,66 476.884,45 0,00
20 AGRICULTURA 993.400,00 993.400,00 140.454,10 140.454,10 0,43 852.945,90 59.779,76 59.779,76 0,86 933.620,24 0,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 75.000,00 75.000,00 0,00 0,00 0,00 75.000,00 0,00 0,00 0,00 75.000,00 0,00
606 EXTENSÃO RURAL 818.400,00 818.400,00 140.454,10 140.454,10 0,43 677.945,90 59.779,76 59.779,76 0,86 758.620,24 0,00
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 75.000,00 75.000,00 0,00 0,00 0,00 75.000,00 0,00 0,00 0,00 75.000,00 0,00
609 DEFESAAGROPECUÁRIA 25.000,00 25.000,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00 0,00
23 COMERCIO E SERVIÇOS 86.000,00 86.000,00 0,00 0,00 0,00 86.000,00 0,00 0,00 0,00 86.000,00 0,00
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00
695 TURISMO 66.000,00 66.000,00 0,00 0,00 0,00 66.000,00 0,00 0,00 0,00 66.000,00 0,00
27 DESPORTO E LAZER 203.000,00 163.000,00 7.350,00 7.350,00 0,02 155.650,00 7.350,00 7.350,00 0,11 155.650,00 0,00
812 DESPORTO COMUNITÁRIO 203.000,00 163.000,00 7.350,00 7.350,00 0,02 155.650,00 7.350,00 7.350,00 0,11 155.650,00 0,00
99 RESERVA DE CONTINGENCIA 462.500,00 462.500,00 0,00 0,00 0,00 462.500,00 0,00 0,00 0,00 462.500,00 0,00
999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 462.500,00 462.500,00 0,00 0,00 0,00 462.500,00 0,00 0,00 0,00 462.500,00 0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Despesas por Função/SubFunção Exercício: 2022
Bimestre: JANEIRO-FEVEREIRO/2022
LRF Art . 52 , inciso II, alínea “c” – Anexo 2
Função/SubFunção Dotação Despesa Empenhada Saldo c (a-b) Despesa Liquidada Saldo e (a-d) INSCR. EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
Inicial Atualizada (a) No Bimestre Até Bimestre (b) %(b/total b) No Bimestre Até Bimestre (d) %(d/total d)
TOTAL (III) = (I + II) 50.020.000,00 50.020.000,00 16.271.813,83 16.271.813,83 100,00 33.748.186,17 6.921.142,74 6.921.142,74 100,00 43.098.857,26 0,00

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito

 

HUGO GALVAO DA CUNHA

Sec Mun De Planej E Financas

 

CLEITON KERMESON DA SILVA

Controlador Geral Do Municipio

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Exercício: 2022
Bimestre: JANEIRO-FEVEREIRO/2022
RREO – Anexo 8 (LDB, art.72)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
1 – RECEITA DE IMPOSTOS 1.424.000,00 314.791,04
1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU 124.000,00 8.556,10
1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI 1.000,00 22.202,09
1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 627.000,00 227.478,54
– ISS    
1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF 672.000,00 56.554,31
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 31.785.736,00 6.054.774,66
2.1- Cota-Parte FPM 23.052.000,00 4.495.250,01
2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b 22.600.000,00 4.495.250,01
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e 452.000,00 0,00
2.2- Cota-Parte ICMS 8.434.136,00 1.510.493,27
2.3- Cota-Parte IPI-Exportação 10.000,00 2.464,34
2.4- Cota-Parte ITR 35.000,00 16.875,25
2.5- Cota-Parte IPVA 254.600,00 29.691,79
2.6- Cota-Parte IOF-Ouro 0,00 0,00
2.7- Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 0,00 0,00
3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2) 33.209.736,00 6.369.565,70
4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB – 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5)) 6.266.747,20 1.210.954,93
5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO EM MDE ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB – 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2)+ (2.6)+ (2.7)) 2.035.686,80 381.436,49
FUNDEB
RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
6- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 13.156.211,00 2.908.427,42
6.1- FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos 11.106.211,00 2.673.634,47
6.1.1- Principal 11.091.211,00 2.646.465,24
6.1.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 15.000,00 27.169,23
6.2- FUNDEB – Complementação da União – VAAF 50.000,00 50.126,86
6.2.1- Principal 50.000,00 50.126,86
6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 0,00
6.3- FUNDEB – Complementação da União – VAAT 2.000.000,00 184.666,09
6.3.1- Principal 2.000.000,00 184.666,09
6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 0,00
7- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4)1 4.824.463,80 1.435.510,31
RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT) VALOR
8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT 1.719.189,03
8.1- SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR 1.719.189,03
8.2- SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS 0,00
9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 +8) 4.627.616,45

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Exercício: 2022
Bimestre: JANEIRO-FEVEREIRO/2022
RREO – Anexo 8 (LDB, art.72)
DESPESAS COM RECUROS DO FUNDEB (Por Área de Atuação) DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f) INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)
10- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.1- Educação Infantil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.1.1- Creche 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.1.2- Pré-escola 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2- Ensino Fundamental 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
11- OUTRAS DESPESAS 13.151.211,00 5.769.567,65 1.857.651,67 1.848.299,02 0,00
11.1- Educação Infantil 3.189.348,00 1.528.723,00 466.092,15 465.846,15 0,00
11.1.1- Creche 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
11.1.2- Pré-escola 3.189.348,00 1.528.723,00 466.092,15 465.846,15 0,00
11.2- Ensino Fundamental 9.961.863,00 4.240.844,65 1.391.559,52 1.382.452,87 0,00
12- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (10 +11) 13.156.211,00 5.769.567,65 1.857.651,67 1.848.299,02 0,00

 

INDICADORES DO FUNDEB
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f) INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g) INSC. EM REST. A PAG. NÂO PROC.SEM DISP. DE CX.7 (h)
13- Total das Despesas do FUNDEB com Profissionais da Educação Básica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
14- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos 5.769.567,65 1.857.651,67 1.848.299,02 0,00 0,00
15- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Complementação da União – VAAF 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
16- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Complementação da União – VAAT 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
17- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Complementação da União – VAAT Aplicadas na Educação Infantil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
18- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Complementação da União – VAAT Aplicadas em Despesa de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

INDICADORES – Art. 212-A, inciso XI e § 3º – Constituição Federal 2 VALOR EXIGIDO (i) VALOR APLICADO(J) VALOR CONSIDERADO APÓS DEDUÇÕES (k) % APLICADO (l)
19- Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 2.035.899,19 0,00 0,00 0,00
20 – Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil 92.333,05 0,00 0,00 0,00
21- Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB – VAAT em Despesas de Capital 27.699,91 0,00 0,00 0,00
INDICADOR – Art.25, § 3º – Lei nº 14.113, de 2020 – (Máximo de 10% de Superávit)3 VALOR MAXIMO PERMITIDO(m) VALOR NÃO APLICADO(n) VALOR NÃO APLICADO APÓS AJUSTE(o) % NÃO APLICADO(p)
22- Total da Receita Recebida e não Aplicada no Exercício 290.842,74 1.050.775,75 1.050.775,75 36,12

 

INDICADOR – Art.25, § 3º – Lei nº 14.113, de 2020 – (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)3 VLR. SUPERÁVIT PERMITIDO EXERCÍCIO ANTERIOR (q) VALOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR(r) VALOR DE SUPERÁVIT APLIC. ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (s) VLR. APLIC. ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE QUE INTEGRARÁ O LIMT. CONSTITUCIONAL(t) VLR. APPLICADO APÓS O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (u) VALOR NÃO APLICADO (v)
23- Total das Despesas custeadas com Superávit do FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
23.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
23.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Complementação da União (VAAF + VAAT) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

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Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Exercício: 2022
Bimestre: JANEIRO-FEVEREIRO/2022
RREO – Anexo 8 (LDB, art.72)
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE – CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E EXCETO FUNDEB
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE – RECEITAS DE IMPOSTOS – EXCETO FUNDEB (Por Área de Atuação)6 DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f) INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)
24- EDUCAÇÃO INFANTIL 1.635.000,00 43.690,58 43.685,99 43.685,99 0,00
24.1- Creche 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
24.2- Pré-escola 1.635.000,00 43.690,58 43.685,99 43.685,99 0,00
25- ENSINO FUNDAMENTAL 4.363.145,00 580.660,28 281.669,54 270.640,01 0,00
26- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (24 + 25) 5.998.145,00 624.350,86 325.355,53 314.326,00 0,00

 

APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL VALOR
27- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS (FUNDEB E RECEITA DE IMPOSTOS) = (L14(d ou e) + L26(d ou e) + L23.1(t)) 2.183.007,20
28 (-) RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (L7) 1.435.510,31
29 (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB IMPOSTOS4 = (L14h) 0,00
30 (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4 e 7 0,00
31 (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (L34.1(ac) + L34.2(ac)) 0,00
32- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (27 – (28 + 29 + 30 + 31)) 747.496,89

 

APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL 2 e 5 VALOR EXIGIDO (x) VALOR APLICADO (w) % APLICADO (y)
33- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS 1.592.391,43 747.496,89 11,73

 

RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS E DO FUNDEB 8 SALDO INICIAL (z) RP LIQUIDADOS (aa) RP PAGOS (ab) RP CANCELADOS (ac) SALDO FINAL (ad)
34- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 207.027,88 126.880,54 103.204,07 0,00 103.823,81
34.1 – Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos 145.801,63 71.268,29 55.714,50 0,00 90.087,13
34.2 – Executadas com Recursos do FUNDEB – Impostos 61.226,25 55.612,25 47.489,57 0,00 13.736,68
34.3 – Executadas com Recursos do FUNDEB – Complementação da União (VAAT + VAAF) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
35- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA) 997.000,00 72.952,23
35.1- Salário-Educação 351.000,00 66.188,21
35.2- PDDE 10.000,00 0,00
35.3- PNAE 322.000,00 265,82
35.4- PNATE 82.000,00 527,50
35.5- Outras Transferências do FNDE 232.000,00 5.970,70
36- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 100.000,00 117.364,00
37- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO 0,00 0,00
38- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO 0,00 0,00
39- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00 0,00
40- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO = (35 + 36 + 37 +38 + 39 ) 1.097.000,00 190.316,23

 

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Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Exercício: 2022
Bimestre: JANEIRO-FEVEREIRO/2022
RREO – Anexo 8 (LDB, art.72)
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE – CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E EXCETO FUNDEB
OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Área de Atuação) 6 DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f) INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)
41- EDUCAÇÃO INFANTIL 129.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
41.1- Creche 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
41.2- Pré-escola 129.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
42- ENSINO FUNDAMENTAL 920.300,00 73.564,35 52.219,55 1.044,39 0,00
43- ENSINO MÉDIO 143.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
44- ENSINO SUPERIOR 55.000,00 47.250,00 47.250,00 26.250,00 0,00
45- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
46- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (41 + 42 + 43 + 44 + 45) 1.247.300,00 120.814,35 99.469,55 27.294,39 0,00
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE – CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E EXCETO FUNDEB
TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f) INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)
47- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (12 + 26 + 46) 20.401.656,00 6.514.732,86 2.282.476,75 2.189.919,41 0,00
47.1- Despesas Correntes 18.188.656,00 6.458.949,31 2.230.257,20 2.188.875,02 0,00
47.1.1- Pessoal Ativo 13.047.211,00 5.991.681,33 2.143.075,93 2.138.742,60 0,00
47.1.2- Pessoal Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
47.1.3-Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
47.1.4- Outras Despesas Correntes 5.141.445,00 467.267,98 87.181,27 50.132,42 0,00
47.2- Despesas de Capital 2.233.000,00 55.783,55 52.219,55 1.044,39 0,00
47.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
47.2.2- Outras Despesas de Capital 2.233.000,00 55.783,55 52.219,55 1.044,39 0,00

 

CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA FUNDEB (ae) SALÁRIO EDUCAÇÃO (af)
48- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021 1.719.189,03 934,83
49- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário) 2.909.278,26 0,00
50- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar) 1.783.212,79 0,00
51- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRAATÉ O BIMESTRE 2.845.254,50 934,83
52- (+) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) 0,00 0,00
53- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) (85.457,93) (934,83)
54- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo bancário) 2.759.796,57 0,00
1 – Se resultado líquido da transferência (7) > 0 = acréscimo resultante das transferências do FUNDEB, se resultado líquido da transferência (7) < 0 = decréscimo resultante das transferências do FUNDEB.
2 – Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.
3 – Art. 25, § 3º, Lei 14.113/2020: “Até 10% (dez por cento) dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União, nos termos do § 2º do art. 16 desta Lei, poderão ser utilizados no primeiro quadrimestre do exercício imediatamente subsequente,mediante abertura de crédito adicional.”
4 – Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.
5 – Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
6 – As linhas representam áreas de atuação e não correspondem exatamente às subfunções da Função Educação. As despesas classificadas nas demais subfunções típicas e nas subfunções atípicas deverão ser rateadas para essas áreas de atuação.
7 – Valor inscrito em RPNP sem disponibilidade de caixa, que não deve ser considerado na apuração dos indicadores e limites.
8 – Controle da execução de restos a pagar considerados no cumprimento do limite mínimo dos exercícios anteriores.

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito

 

HUGO GALVAO DA CUNHA

Sec Mun De Planej E Financas

 

CLEITON KERMESON DA SILVA

Controlador Geral Do Municipio

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal Exercício: 2022
Período: JANEIRO-FEVEREIRO/2022
RREO – Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III – Anexo 6)
ACIMA DA LINHA
RECEITAS PRIMÁRIAS PREVISÃO ATUALIZADA Até o Bimestre/2022
RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS CORRENTES (I) 47.830.000,00 9.180.989,75
Receitas Tributárias 1.544.000,00 372.631,90
IPTU 124.000,00 8.556,10
ISS 627.000,00 227.478,54
IBTI 1.000,00 22.202,09
IRRF 672.000,00 56.554,31
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 120.000,00 57.840,86
Receitas de Contribuições 510.000,00 79.316,02
Receita Patrimonial Líquida 167.000,00 79.590,90
Aplicações Financeiras (II) 107.000,00 79.590,90
Outras Receitas Patrimoniais 60.000,00 0,00
Transferências Correntes 45.194.000,00 8.640.800,29
Cota-Parte do FPM 23.052.000,00 4.495.250,01
Cota-Parte do ICMS 8.434.136,00 1.510.493,27
Cota-Parte do IPVA 254.600,00 29.691,79
Cota-Parte do ITR 35.000,00 16.875,25
Transferências da LC 87/1996 0,00 0,00
Transferências da LC 61/1989 10.000,00 2.464,34
Transferências do FUNDEB 13.151.211,00 2.881.258,19
Outras Transferências Correntes 257.053,00 -295.232,56
Demais Receitas Correntes 415.000,00 8.650,64
Outras Receitas Financeiras(III) 0,00 0,00
Receitas Correntes Restantes 415.000,00 8.650,64
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV)=(I-II-III) 47.723.000,00 9.101.398,85
RECEITAS DE CAPITAL (V) 2.200.000,00 733.296,15
Operações de Crédito (VI) 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos (VII) 0,00 0,00
Alienação de Bens 0,00 0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (VIII) 0,00 0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (IX) 0,00 0,00
Outras Alienações de Bens 0,00 0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal Exercício: 2022
Período: JANEIRO-FEVEREIRO/2022
RREO – Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III – Anexo 6)
Transferências de Capital 2.200.000,00 733.296,15
Convênios 1.750.000,00 50.222,15
Outras Transferências de Capital 450.000,00 683.074,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital Não Primárias(X) 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital Primárias 0,00 0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI) = ( V – VI – VII – VIII -IX – X ) 2.200.000,00 733.296,15
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII) = (IV + XI) 49.923.000,00 9.834.695,00

 

DESPESAS PRIMÁRIAS DOTAÇÃO ATUALIZADA Até o Bimestre/2022 RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS (a) RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PAGOS (b) LIQUIDADOS PAGOS (c)
DESPESAS CORRENTES (XIII) 43.484.000,00 15.231.447,74 6.550.913,40 6.373.402,90 311.354,27 486.206,12 486.206,12
Pessoal e Encargos Sociais 27.244.213,00 10.549.640,61 4.200.996,81 4.196.663,48 0,00 7.583,33 7.583,33
Juros e Encargos da Dívida (XIV) 62.000,00 25.025,58 25.025,58 25.025,58 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Correntes 16.177.787,00 4.656.781,55 2.324.891,01 2.151.713,84 311.354,27 478.622,79 478.622,79
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) = (XIII – XIV) 43.422.000,00 15.206.422,16 6.525.887,82 6.348.377,32 311.354,27 486.206,12 486.206,12
DESPESAS DE CAPITAL (XVI) 6.073.500,00 1.040.366,09 370.229,34 319.054,18 147.730,37 41.666,00 41.666,00
Investimentos 5.044.500,00 477.206,29 232.667,46 181.492,30 132.730,37 26.666,00 26.666,00
Inversões Financeiras 50.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00
Concessão de Empréstimos (XVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aquisição de Título de Crédito (XIX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Inversões Financeiras 50.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00
Amortização da Dívida (XX) 979.000,00 563.159,80 137.561,88 137.561,88 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI) = (XVI – XVII- XVIII – XIX – XX) 5.094.500,00 477.206,29 232.667,46 181.492,30 147.730,37 41.666,00 41.666,00
RESERVA DE CONTIGÊNCIA (XXII) 462.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII) = (XV + XXI + XXII) 48.979.000,00 15.683.628,45 6.758.555,28 6.529.869,62 459.084,64 527.872,12 527.872,12
RESULTADO PRIMÁRIO – Acima da Linha(XXIV) = [XXIIa – (XXIIIa + XXIIIb + XXIIIc)] 2.317.868,62

 

META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência 170.313,07
JUROS NOMINAIS VALOR CORRENTE
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (XXV) 79.590,90
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (XXVI) 25.025,58
RESULTADO NOMINAL – Acima da Linha (XXVII) = – (XXIV + (XXV – XXVI)) 2.372.433,94
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência 176.257,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal Exercício: 2022
Período: JANEIRO-FEVEREIRO/2022
RREO – Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III – Anexo 6)
ABAIXO DA LINHA
CÁLCULO RESULTADO NOMINAL SALDO
Em 31/Dez/2021 (a) Até o Bimestre/2022 (b)
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII) 16.646.727,68 16.509.165,80
DEDUÇÕES (XXIX) 5.405.216,34 9.165.298,09
Disponibilidade de Caixa 5.405.216,34 9.165.298,09
Disponibilidade de Caixa Bruta 6.010.971,51 9.311.968,62
(-) Restos a Pagar Processados (XXX) 605.755,17 146.670,53
(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 0,00 0,00
Demais Haveres Financeiros 0,00 0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI = XXVIII – XXIX) 11.241.511,34 7.343.867,71
RESULTADO NOMINAL – Abaixo da Linha (XXXII) = (XXXIa – XXXIb) 3.897.643,63
AJUSTE METODOLÓGICO VALOR CORRENTE
VARIAÇÃO DO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXXa – XXXb) 459.084,64
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX) 0,00
PASSIVOS RECONHECIDOS DA DC (XXXIV) 0,00
VARIAÇÃO CAMBIAL (XXXV) 0,00
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XXXVI) 0,00
AJUSTES RELATIVOS AO RPPS (XXXVII) 0,00
OUTROS AJUSTES (XXXVIII) 0,00
RESULTADO NOMINAL AJUSTADO – Abaixo da linha (XXXIX) = (XXXII – XXXIII – IX + XXXIV + XXXV- XXXVI + XXXVII + XXXVIII) 3.438.558,99
RESULTADO PRIMÁRIO – Abaixo da Linha (XL) = XXXIX – (XXV – XXVI) 3.383.993,67
INFORMAÇÕES ADICIONAIS VALOR CORRENTE
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores – RPPS 0,00
Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais 0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 0,00

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito

 

HUGO GALVAO DA CUNHA

Sec Mun De Planej E Financas

 

CLEITON KERMESON DA SILVA

Controlador Geral Do Municipio

 

. Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão Exercício: 2022
Bimestre: JANEIRO-FEVEREIRO/2022
LRF Art . 53 , inciso V – Anexo 7
Poder/Órgão Restos a Pagar Processados Restos a Pagar Não Processados Saldo Total L = (e + k)
Inscritos Pagos (c) Cancelados (d) Saldo e=(a+b)-(c+d) Inscritos Em Exercícios Anteriores (f) Inscritos em 31 de dezembro de 2021 (g) Liquidados (h) Pagos (i) Cancelados (j) Saldo k=(f+g)-(i-j)
Em Exercícios Anteriores (a) Em 31 de dezembro de 2021 (b)
RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIA)(I) 57.777,77 547.977,40 459.084,64 0,00 146.670,53 9.224,01 1.222.993,75 527.872,12 527.872,12 0,10 704.345,54 851.016,07
PODER EXECUTIVO 57.777,77 547.977,40 459.084,64 0,00 146.670,53 9.224,01 1.176.288,90 527.872,12 527.872,12 0,10 657.640,69 804.311,22
PODER LEGISLATIVO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 46.704,85 0,00 0,00 0,00 46.704,85 46.704,85
Câmara Municipal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 46.704,85 0,00 0,00 0,00 46.704,85 46.704,85
Tribunal de Contas do Município 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIA)(II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL (III) = (I + II) 57.777,77 547.977,40 459.084,64 0,00 146.670,53 9.224,01 1.222.993,75 527.872,12 527.872,12 0,10 704.345,54 851.016,07

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito

 

HUGO GALVAO DA CUNHA

Sec Mun De Planej E Financas

 

CLEITON KERMESON DA SILVA

Controlador Geral Do Municipio

 



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
RREO 6º BIMESTRE 2021

 

Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício: 2021 Exercício: 2021
RREO – Anexo 10 (LRF, Art 53, inciso II)
PLANO PREVIDENCIÁRIO
Exercício Valor Receitas Previdenciárias (a) Valor Despesas Previdenciárias (b) Resultado Previdenciário (c) = (a) – (b) Saldo Financeiro do Exercício
2021 0,00 0,00 0,00 0,00
PLANO FINANCEIRO
Exercício Valor Receitas Previdenciárias (a) Valor Despesas Previdenciárias (b) Resultado Previdenciário (c) = (a) – (b) Saldo Financeiro do Exercício
2021 0,00 0,00 0,00 0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicacação dos Recursos Exercício: 2021
Exercício Financeiro: 2021
RREO – Anexo 11 (LRF, § 1º art. 53, inciso III)
Receitas Previsão Atualizada

(a)

 Receita Realizadas

(b)

 Saldo a Realizar

(c) = (a – b)
RECEITAS DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) 0,00 0,00 0,00
Receita de Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00 0,00
Receita de Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00

 

Despesas Dotação Atualizada (d) Empenhadas (e) Liquidadas Pagas (f) Inscritas em Restos a Pagar não Pagamento Resto a Pagar (g) Saldo (h) = (d – e)
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DAALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Invest imentos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amort ização da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes dos Regimes de Previdência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Regime Próprio dos Servidores Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

SALDO FINANCEIRO A APLICAR 2020

(i)

 2021

(j) = (Ib – (IIf + IIg))

 Saldo Atual

(k) = (IIIi+IIIj)
Valor (III) 0,00 0,00 0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesa de Capital Exercício: 2021
Bimestre: JANEIRO-DEZEMBRO/2021
RREO – Anexo 9 (LRF, art.53, § 1º, inciso I)
Receitas Previsão Atualizada

(a)

 Receita Realizadas

(b)

 Saldo a Realizar

(c) = (a – b)
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO¹ (I) 0,00 0,00 0,00

 

Despesas Dotação Atualizada (d) Despesas Empenhadas (e) Despesas Liquidadas Despesas Inscritas em Restos a Pagar não Processados Saldo não Executado (f) = (d – e)
DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Exercício: 2021
Bimestre: NOVEMBRO-DEZEMBRO/2021
RREO – Anexo 4 (LRF, Art 53, inciso II)
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES – RPPS
FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) PREVISÃO

ATUALIZADA

(a)

 RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre

(b)
RECEITAS CORRENTES (I) 0,00 0,00
Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00
Receita de Contribuições Patronais 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00
Receita Patrimonial 0,00 0,00
Receitas Imobiliárias 0,00 0,00
Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,00
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,00 0,00
Outras Receitas Correntes 0,00 0,00
Compensação Previdenciária entre os Regimes 0,00 0,00
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)1 0,00 0,00
Demais Receitas Correntes 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL (III) 0,00 0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO – (IV) = (I + III – II) 0,00 0,00

 

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No Exercício (g)
Benefícios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensões por Morte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Compensação Previdenciária entre os Regimes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO – FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI) = (IV – V)2 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
VALOR 0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
VALOR 0,00
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS APORTES REALIZADOS
Plano de Amortização – Contribuição Patronal Suplementar 0,00
Plano de Amortização – Aporte Periódico de Valores Predefinidos 0,00
Outros Aportes para o RPPS 0,00
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro 0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) SALDO ATUAL
Caixa e Equivalentes de Caixa 0,00
Investimentos e Aplicações 0,00
Outros Bens e Direitos 0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Exercício: 2021
Bimestre: NOVEMBRO-DEZEMBRO/2021
RREO – Anexo 4 (LRF, Art 53, inciso II)
ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES – RPPS
RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO – RPPS PREVISÃO

ATUALIZADA

(a)

 RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre

(b)
Receitas Correntes 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS DAADMINISTRAÇÃO RPPS (X) 0,00 0,00

 

DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO – RPPS DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No Exercício (g)
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pessoal e Encargos Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DAADMINISTRAÇÃO RPPS (XI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESULTADO DAADMINISTRAÇÃO RPPS (XII) = (X – XI)2 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) PREVISÃO

ATUALIZADA

(a)

 RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre

(b)
Contribuições dos Servidores 0,00 0,00
Demais Receitas Previdenciárias 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XIII) 0,00 0,00

 

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No Exercício (g)
Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XV)=(XIII-XIV)2 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido de Execução Orçamentária Exercício: 2021
Bimestre: 6/2021
RREO – Anexo 14 (LRF, Art. 48)
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Até o Bimestre
RECEITAS  
Previsão Inicial 41.000.000,00
Previsão Atualizada 41.000.000,00
Receitas Realizadas 46.495.080,08
Déficit Orçamentário 0,00
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) 0,00
DESPESAS  
Dotação Inicial 41.000.000,00
Dotação Atualizada 46.350.000,00
Despesas Empenhadas 44.795.074,17
Despesas Liquidadas 43.558.887,75
Despesas Pagas 42.610.123,60
Superávit Orçamentário 2.936.192,33
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Até o Bimestre
Despesas Empenhadas 44.795.074,17
Despesas Liquidadas 43.558.887,75
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL Até o Bimestre
Receita Corrente Líquida Ajustada 45.856.801,08
RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES Até o Bimestre
Regime Próprio de Previdência dos Servidores – PLANO PREVIDENCIÁRIO  
Receitas Previdenciárias Realizada 0,00
Despesas Previdenciárias Empenhadas 0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas 0,00
Resultado Previdenciário 0,00

 

RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a) Resultado Apurado Até o Bimestre (b) % em Relação à Meta (b/a)
Resultado Primário – Acima da Linha 1.109.989,28 4.670.301,90 420,75
Resultado Nominal – Acima da Linha -1.624.897,29 4.761.324,57 -293,02

 

RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO Inscrição Cancelamento Até o Bimestre Pagamento Até o Bimestre Saldo a Pagar
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 124.198,83 0,00 66.421,06 57.777,77
Poder Executivo 124.198,83 0,00 66.421,06 57.777,77
Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS 9.224,01 0,00 0,00 9.224,01
Poder Executivo 9.224,01 0,00 0,00 9.224,01
Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 133.422,84 0,00 66.421,06 67.001,78

 

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Valor Apurado Até o Bimestre Limite Constitucional Anual
% Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado Até o Bimestre
Mínimo Anual de <18% /25%> das Rec. de Impostos na Manut. e Desenvolvimento do Ensino 7.856.677,14 25,00 26,03
Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 10.645.881,41 70,00 73,25
Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil 0,00 50,00 0,00
Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB – VAAT em Despesas de Capital 0,00 15,00 0,00

 

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Valor Apurado no Exercício Saldo não realizado
Receita de Operação de Crédito 0,00 0,00
Despesa de Capital Líquida 0,00 0,00

 

PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Exercício 10º Exercício 20º Exercício 35º Exercício
Regime Previdêncio 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00
Resultado Previdenciário 0,00 0,00 0,00 0,00

 

RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Valor Apurado no Exercício Saldo a Realizar
Receita de Alienação de Ativos 0,00 0,00
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos 0,00 0,00

 

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Valor Apurado

Até o Bimestre

 Limite Constitucional Anual
% Mínimo a

Aplicar no Exercício

 % Aplicado

Até o Bimestre
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos 7.668.064,18 15,00 27,44
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADOS DE PPP Valor Apurado no Exercício Corrente
Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) 0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Parcerias Público Privadas Exercício: 2021
Bimestre: NOVEMBRO-DEZEMBRO/2021
RREO – Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)
IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP SALDO TOTAL EM

31 DE DEZEMBRO DO

EXERCÍCIO ANTERIOR

 REGISTROS EFETUADOS EM 2021
No Bimestre Até o Bimestre
TOTAL DE ATIVOS 0,00 0,00 0,00
Ativos Constituídos pela SPE 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE PASSIVOS 0,00 0,00 0,00
Obrigações decorrentes de Ativos Constituídos pela SPE 0,00 0,00 0,00
Provisões de PPP 0,00 0,00 0,00
Outros Passivos 0,00 0,00 0,00
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS 0,00 0,00 0,00
Obrigações Contratuais 0,00 0,00 0,00
Riscos não Provisionados 0,00 0,00 0,00
Garantias Concedidas 0,00 0,00 0,00
Outros Passivos Contingentes 0,00 0,00 0,00

 

DESPESAS DE PPP Exercício

Anterior

 Exercício

Corrente

 2022 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029 2030
Do Ente Federado, exceto estatais não dependentes (I) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Das Estatais Não-Dependentes (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (III) = (I + II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE (I) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE / RCL (%) (V) = (I /IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Balanço Orçamentário Exercício: 2021
Bimestre: NOVEMBRO-DEZEMBRO/2021
LRF, Art. 52, inciso I, alíneas “a” e “b” do inciso II § 1º – Anexo 1
Receitas Previsão Inicial Previsão Atualizada (a) Receitas Realizadas Saldo a Realizar (a-c)
No Bimestre (b) Até Bimestre (c)
1 Receitas Correntes 37.473.160,00 37.473.160,00 9.728.431,07 45.856.801,08 -8.383.641,08
1.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 1.651.740,00 1.651.740,00 433.040,56 1.658.363,82 -6.623,82
1.1.1 Impostos 1.596.740,00 1.596.740,00 431.043,28 1.547.069,65 49.670,35
1.1.1.3 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 500.000,00 500.000,00 215.737,08 791.009,59 -291.009,59
1.1.1.3.03 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte 500.000,00 500.000,00 215.737,08 791.009,59 -291.009,59
1.1.1.3.03.1 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho 500.000,00 500.000,00 215.737,08 791.009,59 -291.009,59
1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho 500.000,00 500.000,00 215.737,08 791.009,59 -291.009,59
1.1.1.3.03.1.1.01 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho – Poder Executivo – Principal 500.000,00 500.000,00 215.737,08 791.009,59 -291.009,59
1.1.1.8 Impostos Específicos de Estados/DF Municípios 1.096.740,00 1.096.740,00 215.306,20 756.060,06 340.679,94
1.1.1.8.01 Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios 450.000,00 450.000,00 64.425,16 106.190,31 343.809,69
1.1.1.8.01.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 300.000,00 300.000,00 64.425,16 105.650,31 194.349,69
1.1.1.8.01.1.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Principal 300.000,00 300.000,00 64.425,16 105.650,31 194.349,69
1.1.1.8.01.4 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 150.000,00 150.000,00 0,00 540,00 149.460,00
1.1.1.8.01.4.1 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Principal 150.000,00 150.000,00 0,00 540,00 149.460,00
1.1.1.8.02 Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e Serviços 646.740,00 646.740,00 150.881,04 649.869,75 -3.129,75
1.1.1.8.02.3 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 646.740,00 646.740,00 150.881,04 649.869,75 -3.129,75
1.1.1.8.02.3.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Principal 646.740,00 646.740,00 150.881,04 649.869,75 -3.129,75
1.1.2 Taxas 55.000,00 55.000,00 1.997,28 111.294,17 -56.294,17
1.1.2.8 Taxas – Específicas de Estados, DF e Municípios 55.000,00 55.000,00 1.997,28 111.294,17 -56.294,17
1.1.2.8.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 55.000,00 55.000,00 1.997,28 111.294,17 -56.294,17
1.1.2.8.01.1 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
1.1.2.8.01.1.1 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária – Principal 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
1.1.2.8.01.9 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização – Outras 50.000,00 50.000,00 1.997,28 111.294,17 -61.294,17
1.1.2.8.01.9.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização – Outras – Principal 50.000,00 50.000,00 1.997,28 111.294,17 -61.294,17
1.2 Contribuições 250.000,00 250.000,00 75.180,20 486.654,21 -236.654,21
1.2.4 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 250.000,00 250.000,00 75.180,20 486.654,21 -236.654,21
1.2.4.0.00.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 250.000,00 250.000,00 75.180,20 486.654,21 -236.654,21
1.2.4.0.00.1.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – Principal 250.000,00 250.000,00 75.180,20 486.654,21 -236.654,21
1.3 Receita Patrimonial 169.160,00 169.160,00 62.012,38 140.565,04 28.594,96
1.3.1 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 45.000,00 45.000,00 0,00 0,00 45.000,00
1.3.1.0.01 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação 45.000,00 45.000,00 0,00 0,00 45.000,00
1.3.1.0.01.1 Aluguéis e Arrendamentos 30.000,00 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
1.3.1.0.01.1.1 Aluguéis e Arrendamentos – Principal 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
1.3.1.0.01.1.2 Aluguéis e Arrendamentos – Multas e Juros de Mora 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
1.3.1.0.01.1.3 Aluguéis e Arrendamentos – Dívida Ativa 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
1.3.1.0.01.2 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00
1.3.1.0.01.2.1 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação – Principal 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
1.3.1.0.01.2.2 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação – Multas e Juros de Mora 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
1.3.1.0.01.2.3 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação – Dívida Ativa 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
1.3.2 Valores Mobiliários 109.160,00 109.160,00 62.012,38 140.565,04 -31.405,04
1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias 109.160,00 109.160,00 62.012,38 140.565,04 -31.405,04
1.3.2.1.00.1 Remuneração de Depósitos Bancários 109.160,00 109.160,00 62.012,38 140.565,04 -31.405,04
1.3.2.1.00.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários – Principal 109.160,00 109.160,00 62.012,38 140.565,04 -31.405,04
1.3.2.1.00.1.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários – Recursos Não Vinculados 5.000,00 5.000,00 9.866,87 23.331,15 -18.331,15
1.3.2.1.00.1.1.02 Remuneração de Depósitos Bancários – ROYALTIES 5.000,00 5.000,00 4.179,61 8.683,71 -3.683,71
1.3.2.1.00.1.1.03 Remuneração de Depósitos Bancários – FUNDEB 0,00 0,00 20.041,30 41.403,78 -41.403,78
1.3.2.1.00.1.1.04 Remuneração de Depósitos Bancários – FNDE 0,00 0,00 6.811,23 16.671,34 -16.671,34
1.3.2.1.00.1.1.05 Remuneração de Depósitos Bancários – SAÚDE 20.000,00 20.000,00 11.959,91 29.438,35 -9.438,35
1.3.2.1.00.1.1.06 Remuneração de Depósitos Bancários – FNAS 20.000,00 20.000,00 1.127,68 2.629,15 17.370,85
1.3.2.1.00.1.1.07 Remuneração de Depósitos Bancários – CIDE 0,00 0,00 104,64 167,95 -167,95
1.3.2.1.00.1.1.08 Remuneração de Depósitos Bancários – COSIP 5.000,00 5.000,00 1.410,60 3.227,54 1.772,46
1.3.2.1.00.1.1.09 Remuneração de Depósitos Bancários – CONVÊNIOS 14.160,00 14.160,00 2.032,79 4.486,31 9.673,69
1.3.2.1.00.1.1.10 Remuneração de Depósitos Bancários – CONVÊNIOS SAÚDE 20.000,00 20.000,00 2.484,02 5.144,80 14.855,20
1.3.2.1.00.1.1.14 Remuneração de Depósitos Bancários – Recurso SUS – ESTADO 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00
1.3.2.1.00.1.1.17 Remuneração de Depósitos Bancários – Salário Educação 0,00 0,00 1.977,22 3.724,35 -3.724,35
1.3.2.1.00.1.1.99 Remuneração de Depósitos Bancários – OUTRAS 5.000,00 5.000,00 16,51 1.656,61 3.343,39
1.3.9 Demais Receitas Patrimoniais 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00
1.3.9.0.00.1 Demais Receitas Patrimoniais 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00
1.3.9.0.00.1.1 Demais Receitas Patrimoniais – Principal 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00
1.7 Transferências Correntes 34.489.760,00 34.489.760,00 9.105.992,14 43.385.200,81 -8.895.440,81
1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades 19.167.100,00 19.167.100,00 5.257.311,25 23.436.186,78 -4.269.086,78
1.7.1.8 Transferências da União – Específicas de Estados, DF e Municípios 19.167.100,00 19.167.100,00 5.257.311,25 23.436.186,78 -4.269.086,78
1.7.1.8.01 Participação na Receita da União 13.535.600,00 13.535.600,00 3.807.071,81 16.553.612,71 -3.018.012,71
1.7.1.8.01.2 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal 13.369.600,00 13.369.600,00 3.780.377,83 15.762.417,80 -2.392.817,80
1.7.1.8.01.2.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal 13.369.600,00 13.369.600,00 3.780.377,83 15.762.417,80 -2.392.817,80
1.7.1.8.01.2.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal 16.712.000,00 16.712.000,00 4.520.784,97 19.498.334,66 -2.786.334,66
1.7.1.8.01.2.1.09 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal – Dedução FUNDEB -3.342.400,00 -3.342.400,00 -740.407,14 -3.735.916,86 393.516,86

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Balanço Orçamentário Exercício: 2021 –
Bimestre: NOVEMBRO-DEZEMBRO/2021
1.7.1.8.01.3 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro 150.000,00 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
1.7.1.8.01.3.1 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro 150.000,00 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
1.7.1.8.01.3.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro 150.000,00 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
1.7.1.8.01.4 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – 1% Cota entregue no mês de julho 0,00 0,00 0,00 723.239,96 -723.239,96
1.7.1.8.01.4.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – 1% Cota entregue no mês de julho 0,00 0,00 0,00 723.239,96 -723.239,96
1.7.1.8.01.4.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – 1% Cota entregue no mês de julho 0,00 0,00 0,00 723.239,96 -723.239,96
1.7.1.8.01.5 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 16.000,00 16.000,00 26.693,98 67.954,95 -51.954,95
1.7.1.8.01.5.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 16.000,00 16.000,00 26.693,98 67.954,95 -51.954,95
1.7.1.8.01.5.1.01 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 20.000,00 20.000,00 33.367,47 84.943,63 -64.943,63
1.7.1.8.01.5.1.09 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural – Dedução do FUNDEB -4.000,00 -4.000,00 -6.673,49 -16.988,68 12.988,68
1.7.1.8.02 Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 215.000,00 215.000,00 110.874,67 531.726,83 -316.726,83
1.7.1.8.02.2 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais – CFEM 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
1.7.1.8.02.2.1 Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais – CFEM – Principal 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
1.7.1.8.02.3 Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 79.000,00 79.000,00 34.336,77 170.640,65 -91.640,65
1.7.1.8.02.3.1 Cota-Parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 – Principal 79.000,00 79.000,00 34.336,77 170.640,65 -91.640,65
1.7.1.8.02.6 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP 131.000,00 131.000,00 76.537,90 361.086,18 -230.086,18
1.7.1.8.02.6.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP – Principal 131.000,00 131.000,00 76.537,90 361.086,18 -230.086,18
1.7.1.8.03 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3.243.000,00 3.243.000,00 545.354,49 3.628.719,54 -385.719,54
1.7.1.8.03.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária 2.350.000,00 2.350.000,00 463.320,10 2.555.079,70 -205.079,70
1.7.1.8.03.1.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária 2.350.000,00 2.350.000,00 463.320,10 2.555.079,70 -205.079,70
1.7.1.8.03.1.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária – Principal 100.000,00 100.000,00 323.820,10 1.880.337,20 -1.780.337,20
1.7.1.8.03.1.1.02 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica – Estratégia Saúde da Família – ESF 1.200.000,00 1.200.000,00 0,00 77.692,50 1.122.307,50
1.7.1.8.03.1.1.04 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica – Saúde Bucal – SB 500.000,00 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00
1.7.1.8.03.1.1.05 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica – Agentes Comunitários de Saúde – ACS 550.000,00 550.000,00 139.500,00 597.050,00 -47.050,00
1.7.1.8.03.2 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada 453.000,00 453.000,00 48.803,08 860.001,26 -407.001,26
1.7.1.8.03.2.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada 453.000,00 453.000,00 48.803,08 860.001,26 -407.001,26
1.7.1.8.03.2.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada – Principal 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
1.7.1.8.03.2.1.02 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada – Enfrentamento e Combate ao COVID-19 50.000,00 50.000,00 0,00 539.885,28 -489.885,28
1.7.1.8.03.2.1.04 Transferência de Recursos do SUS – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – OUTROS 303.000,00 303.000,00 48.803,08 320.115,98 -17.115,98
1.7.1.8.03.2.1.05 Transferência de Recursos do SUS – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – ENFRENTAMENTO E COMBATE AO COVID-19 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
1.7.1.8.03.3 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde 305.000,00 305.000,00 13.044,53 115.424,51 189.575,49
1.7.1.8.03.3.1 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde 305.000,00 305.000,00 13.044,53 115.424,51 189.575,49
1.7.1.8.03.3.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde – Principal 160.000,00 160.000,00 10.044,53 91.024,51 68.975,49
1.7.1.8.03.3.1.02 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância Sanitária 145.000,00 145.000,00 3.000,00 24.400,00 120.600,00
1.7.1.8.03.4 Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica 135.000,00 135.000,00 20.186,78 98.214,07 36.785,93
1.7.1.8.03.4.1 Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica 135.000,00 135.000,00 20.186,78 98.214,07 36.785,93
1.7.1.8.03.4.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica – Principal 135.000,00 135.000,00 20.186,78 98.214,07 36.785,93
1.7.1.8.05 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 818.000,00 818.000,00 105.387,10 637.169,54 180.830,46
1.7.1.8.05.1 Transferências do Salário-Educação 320.000,00 320.000,00 53.276,68 288.749,15 31.250,85
1.7.1.8.05.1.1 Transferências do Salário-Educação – Principal 320.000,00 320.000,00 53.276,68 288.749,15 31.250,85
1.7.1.8.05.2 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE 8.000,00 8.000,00 0,00 0,00 8.000,00
1.7.1.8.05.2.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Principal 8.000,00 8.000,00 0,00 0,00 8.000,00
1.7.1.8.05.3 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE 250.000,00 250.000,00 0,00 219.837,60 30.162,40
1.7.1.8.05.3.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – Principal 250.000,00 250.000,00 0,00 219.837,60 30.162,40
1.7.1.8.05.3.1.01 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – CRECHE 60.000,00 60.000,00 0,00 54.698,40 5.301,60
1.7.1.8.05.3.1.02 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – PRÉ ESCOLA 50.000,00 50.000,00 0,00 34.344,00 15.656,00
1.7.1.8.05.3.1.03 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – FUNDAMENTAL 120.000,00 120.000,00 0,00 129.936,60 -9.936,60
1.7.1.8.05.3.1.04 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – AEE 0,00 0,00 0,00 858,60 -858,60
1.7.1.8.05.3.1.05 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – MAIS EDUCAÇÃO 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
1.7.1.8.05.4 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE 110.000,00 110.000,00 52.110,42 128.582,79 -18.582,79
1.7.1.8.05.4.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE – Principal 110.000,00 110.000,00 52.110,42 128.582,79 -18.582,79
1.7.1.8.05.4.1.01 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE – INFANTIL 30.000,00 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
1.7.1.8.05.4.1.02 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE – FUNDAMENTAL 70.000,00 70.000,00 52.110,42 128.582,79 -58.582,79
1.7.1.8.05.4.1.03 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE – MÉDIO 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
1.7.1.8.05.9 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 130.000,00 130.000,00 0,00 0,00 130.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Balanço Orçamentário Exercício: 2021
Bimestre: NOVEMBRO-DEZEMBRO/2021
1.7.1.8.05.9.1 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE – Principal 130.000,00 130.000,00 0,00 0,00 130.000,00
1.7.1.8.06 Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 0,00 0,00 2.730,90 13.654,50 -13.654,50
1.7.1.8.06.1 Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 0,00 0,00 2.730,90 13.654,50 -13.654,50
1.7.1.8.06.1.1 Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. N° 87/96 0,00 0,00 2.730,90 13.654,50 -13.654,50
1.7.1.8.06.1.1.01 Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. N° 87/96 0,00 0,00 2.730,90 13.654,50 -13.654,50
1.7.1.8.09 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB 0,00 0,00 611.318,17 1.711.812,52 -1.711.812,52
1.7.1.8.09.1 Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB 0,00 0,00 611.318,17 1.711.812,52 -1.711.812,52
1.7.1.8.09.1.1 Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB – Principal 0,00 0,00 0,00 344.934,61 -344.934,61
1.7.1.8.09.1.2 Transferências de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB – VAAF 0,00 0,00 226.418,79 430.391,64 -430.391,64
1.7.1.8.09.1.3 Transferências de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB – VAAT 0,00 0,00 384.899,38 936.486,27 -936.486,27
1.7.1.8.12 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 1.093.500,00 1.093.500,00 74.574,11 352.767,65 740.732,35
1.7.1.8.12.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 1.093.500,00 1.093.500,00 74.574,11 352.767,65 740.732,35
1.7.1.8.12.1.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS – Principal 1.093.500,00 1.093.500,00 74.574,11 352.767,65 740.732,35
1.7.1.8.12.1.1.01 Transf. Rec. FNAS – Bloco de Gestão do Sistema Único de Assitência Social – IGD-SUAS 45.000,00 45.000,00 0,00 4.404,00 40.596,00
1.7.1.8.12.1.1.03 Transf. Rec. FNAS – Bloco de Proteção Social Básica – CRAS 170.000,00 170.000,00 0,00 0,00 170.000,00
1.7.1.8.12.1.1.04 Transf. Rec. FNAS – Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único – IGD-PBF 120.000,00 120.000,00 6.866,58 74.878,42 45.121,58
1.7.1.8.12.1.1.05 Transf. Rec. FNAS – Bloco de Proteção Social Especial 150.000,00 150.000,00 16.545,14 47.111,97 102.888,03
1.7.1.8.12.1.1.06 Transf. Rec. FNAS – Programa BPC na Escola 5.500,00 5.500,00 0,00 0,00 5.500,00
1.7.1.8.12.1.1.09 Transf. Rec. FNAS – Bloco de Proteção Social Básica – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV 120.000,00 120.000,00 22.545,39 82.154,26 37.845,74
1.7.1.8.12.1.1.10 Transf. Rec. FNAS – Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz 95.000,00 95.000,00 28.617,00 144.219,00 -49.219,00
1.7.1.8.12.1.1.16 Transf. Rec. FNAS – Bloco de Proteção Social Especial COVID-19 150.000,00 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
1.7.1.8.12.1.1.17 Transf. Rec. FNAS – Bloco de Proteção Básica COVID-19 150.000,00 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
1.7.1.8.12.1.1.99 Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 88.000,00 88.000,00 0,00 0,00 88.000,00
1.7.1.8.99 Outras Transferências da União 262.000,00 262.000,00 0,00 6.723,49 255.276,51
1.7.1.8.99.1 Outras Transferências da União 262.000,00 262.000,00 0,00 6.723,49 255.276,51
1.7.1.8.99.1.1 Outras Transferências da União – Principal 262.000,00 262.000,00 0,00 6.723,49 255.276,51
1.7.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 4.449.160,00 4.449.160,00 1.375.109,87 7.162.517,28 -2.713.357,28
1.7.2.8 Transferências dos Estados – Específicas de Estados, DF e Municípios 4.449.160,00 4.449.160,00 1.375.109,87 7.162.517,28 -2.713.357,28
1.7.2.8.01 Participação na Receita dos Estados 4.449.160,00 4.449.160,00 1.319.482,85 6.931.568,67 -2.482.408,67
1.7.2.8.01.1 Cota-Parte do ICMS 4.160.000,00 4.160.000,00 1.051.464,19 6.461.873,82 -2.301.873,82
1.7.2.8.01.1.1 Cota-Parte do ICMS 4.160.000,00 4.160.000,00 1.051.464,19 6.461.873,82 -2.301.873,82
1.7.2.8.01.1.1.01 Cota-Parte do ICMS 5.200.000,00 5.200.000,00 1.361.679,55 8.040.398,96 -2.840.398,96
1.7.2.8.01.1.1.09 Cota-Parte do ICMS – Dedução do FUNDEB -1.040.000,00 -1.040.000,00 -310.215,36 -1.578.525,14 538.525,14
1.7.2.8.01.2 Cota-Parte do IPVA 200.000,00 200.000,00 24.461,17 188.660,65 11.339,35
1.7.2.8.01.2.1 Cota-Parte do IPVA 200.000,00 200.000,00 24.461,17 188.660,65 11.339,35
1.7.2.8.01.2.1.01 Cota-Parte do IPVA 250.000,00 250.000,00 30.576,54 269.393,71 -19.393,71
1.7.2.8.01.2.1.09 Cota-Parte do IPVA – Dedução do FUNDEB -50.000,00 -50.000,00 -6.115,37 -80.733,06 30.733,06
1.7.2.8.01.3 Cota-Parte do IPI – Municípios 4.160,00 4.160,00 1.350,37 7.748,23 -3.588,23
1.7.2.8.01.3.1 Cota-Parte do IPI – Municípios 4.160,00 4.160,00 1.350,37 7.748,23 -3.588,23
1.7.2.8.01.3.1.01 Cota-Parte do IPI – Municípios 5.200,00 5.200,00 1.687,96 9.685,32 -4.485,32
1.7.2.8.01.3.1.09 Cota-Parte do IPI – Municípios – Dedução do FUNDEB -1.040,00 -1.040,00 -337,59 -1.937,09 897,09
1.7.2.8.01.4 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 15.000,00 15.000,00 0,00 10.078,59 4.921,41
1.7.2.8.01.4.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – Principal 15.000,00 15.000,00 0,00 10.078,59 4.921,41
1.7.2.8.01.9 Outras Transferências dos Estados 70.000,00 70.000,00 242.207,12 263.207,38 -193.207,38
1.7.2.8.01.9.1 Outras Transferências dos Estados – Principal 70.000,00 70.000,00 242.207,12 263.207,38 -193.207,38
1.7.2.8.03 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo 0,00 0,00 55.627,02 230.948,61 -230.948,61
1.7.2.8.03.1 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo 0,00 0,00 55.627,02 230.948,61 -230.948,61
1.7.2.8.03.1.1 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo – Principal 0,00 0,00 55.627,02 230.948,61 -230.948,61
1.7.5 Transferências de Outras Instituições Públicas 10.873.500,00 10.873.500,00 2.473.571,02 12.786.496,75 -1.912.996,75
1.7.5.8 Transferências de Outras Instituições Públicas – Específicas de Estados, DF e Municípios 10.873.500,00 10.873.500,00 2.473.571,02 12.786.496,75 -1.912.996,75
1.7.5.8.01 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB 10.873.500,00 10.873.500,00 2.473.571,02 12.786.496,75 -1.912.996,75
1.7.5.8.01.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB 10.873.500,00 10.873.500,00 2.473.571,02 12.786.496,75 -1.912.996,75
1.7.5.8.01.1.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB – Principal 10.873.500,00 10.873.500,00 2.473.571,02 12.786.496,75 -1.912.996,75
1.9 Outras Receitas Correntes 912.500,00 912.500,00 52.205,79 186.017,20 726.482,80
1.9.1 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
1.9.1.0.09 Multas e Juros Previstos em Contratos 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
1.9.1.0.09.1 Multas e Juros Previstos em Contratos 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
1.9.1.0.09.1.1 Multas e Juros Previstos em Contratos – Principal 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
1.9.1.0.09.1.3 Multas e Juros Previstos em Contratos – Dívida Ativa 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
1.9.2 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 660.000,00 660.000,00 52.205,79 184.835,07 475.164,93

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Balanço Orçamentário Exercício: 2021
Bimestre: NOVEMBRO-DEZEMBRO/2021
1.9.2.1 Indenizações 305.000,00 305.000,00 0,00 0,00 305.000,00
1.9.2.1.99 Outras Indenizações 305.000,00 305.000,00 0,00 0,00 305.000,00
1.9.2.1.99.1 Outras Indenizações 305.000,00 305.000,00 0,00 0,00 305.000,00
1.9.2.1.99.1.1 Outras Indenizações – Principal 305.000,00 305.000,00 0,00 0,00 305.000,00
1.9.2.2 Restituições 355.000,00 355.000,00 52.205,79 184.835,07 170.164,93
1.9.2.2.99 Outras Restituições 355.000,00 355.000,00 52.205,79 184.835,07 170.164,93
1.9.2.2.99.1 Outras Restituições 355.000,00 355.000,00 52.205,79 184.835,07 170.164,93
1.9.2.2.99.1.1 Outras Restituições – Principal 350.000,00 350.000,00 52.205,79 184.835,07 165.164,93
1.9.2.2.99.1.2 Outras Restituições – Multas e Juros 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
1.9.9 Demais Receitas Correntes 242.500,00 242.500,00 0,00 1.182,13 241.317,87
1.9.9.0.12 Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa e Receitas de Ônus de Sucumbência 136.000,00 136.000,00 0,00 0,00 136.000,00
1.9.9.0.12.1 Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa 136.000,00 136.000,00 0,00 0,00 136.000,00
1.9.9.0.12.1.1 Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa – Principal 136.000,00 136.000,00 0,00 0,00 136.000,00
1.9.9.0.99 Outras Receitas 106.500,00 106.500,00 0,00 1.182,13 105.317,87
1.9.9.0.99.2 Outras Receitas – Financeiras 106.500,00 106.500,00 0,00 1.182,13 105.317,87
1.9.9.0.99.2.1 Outras Receitas – Financeiras – Principal 106.500,00 106.500,00 0,00 1.182,13 105.317,87
2 Receitas de Capital 3.526.840,00 3.526.840,00 638.279,00 638.279,00 2.888.561,00
2.4 Transferências de Capital 3.526.840,00 3.526.840,00 638.279,00 638.279,00 2.888.561,00
2.4.1 Transferências da União e de suas Entidades 2.412.840,00 2.412.840,00 638.279,00 638.279,00 1.774.561,00
2.4.1.8 Transferências da União – Específicas de Estados, DF e Municípios 2.412.840,00 2.412.840,00 638.279,00 638.279,00 1.774.561,00
2.4.1.8.03 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Fundo a Fundo – Bloco Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 420.000,00 420.000,00 0,00 0,00 420.000,00
2.4.1.8.03.5 Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS 420.000,00 420.000,00 0,00 0,00 420.000,00
2.4.1.8.03.5.1 Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS – Principal 420.000,00 420.000,00 0,00 0,00 420.000,00
2.4.1.8.05 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 677.000,00 677.000,00 0,00 0,00 677.000,00
2.4.1.8.05.9 Outras transferências destinadas a Programas de Educação 677.000,00 677.000,00 0,00 0,00 677.000,00
2.4.1.8.05.9.1 Outras transferências destinadas a Programas de Educação – Principal 677.000,00 677.000,00 0,00 0,00 677.000,00
2.4.1.8.10 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades 950.000,00 950.000,00 98.340,00 98.340,00 851.660,00
2.4.1.8.10.5 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico 300.000,00 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00
2.4.1.8.10.5.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico – Principal 300.000,00 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00
2.4.1.8.10.7 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte 250.000,00 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00
2.4.1.8.10.7.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte – Principal 250.000,00 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00
2.4.1.8.10.9 Outras Transferências de Convênios da União 400.000,00 400.000,00 98.340,00 98.340,00 301.660,00
2.4.1.8.10.9.1 Outras Transferências de Convênios da União – Principal 400.000,00 400.000,00 98.340,00 98.340,00 301.660,00
2.4.1.8.12 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 365.840,00 365.840,00 0,00 0,00 365.840,00
2.4.1.8.12.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 365.840,00 365.840,00 0,00 0,00 365.840,00
2.4.1.8.12.1.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS – Principal 365.840,00 365.840,00 0,00 0,00 365.840,00
2.4.1.8.99 Outras Transferências da União 0,00 0,00 539.939,00 539.939,00 -539.939,00
2.4.1.8.99.1 Outras Transferências da União 0,00 0,00 539.939,00 539.939,00 -539.939,00
2.4.1.8.99.1.1 Outras Transferências da União – Principal 0,00 0,00 539.939,00 539.939,00 -539.939,00
2.4.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 1.114.000,00 1.114.000,00 0,00 0,00 1.114.000,00
2.4.2.8 Transferências dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades 1.114.000,00 1.114.000,00 0,00 0,00 1.114.000,00
2.4.2.8.10 Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 1.114.000,00 1.114.000,00 0,00 0,00 1.114.000,00
2.4.2.8.10.1 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
2.4.2.8.10.1.1 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS – Principal 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
2.4.2.8.10.2 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação 97.000,00 97.000,00 0,00 0,00 97.000,00
2.4.2.8.10.2.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação – Principal 97.000,00 97.000,00 0,00 0,00 97.000,00
2.4.2.8.10.5 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico 407.000,00 407.000,00 0,00 0,00 407.000,00
2.4.2.8.10.5.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico – Principal 407.000,00 407.000,00 0,00 0,00 407.000,00
2.4.2.8.10.6 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Meio Ambiente 560.000,00 560.000,00 0,00 0,00 560.000,00
2.4.2.8.10.6.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Meio Ambiente – Principal 560.000,00 560.000,00 0,00 0,00 560.000,00
Total Receitas 41.000.000,00 41.000.000,00 10.366.710,07 46.495.080,08 -5.495.080,08

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Balanço Orçamentário Exercício: 2021
Bimestre: NOVEMBRO-DEZEMBRO/2021
Despesas Dotação Inicial (d) Créditos Adicionais Dotação Atualizada (e) Despesas Empenhadas Saldo (g)=(e-f) Despesas Liquidadas Saldo (i)=(e-h) Despesas Pagas até Bimestre (j) Inscrição de RP não Processado (k)
No Bimestre Até Bimestre (f) No Bimestre Até Bimestre (h)
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) 41.000.000,00 5.350.000,00 46.350.000,00 6.244.160,02 44.795.074,17 1.554.925,83 12.210.355,17 43.529.994,24 2.820.005,76 42.610.098,60 1.265.079,93
3 Despesas Correntes 32.573.350,00 11.069.838,00 43.643.188,00 5.177.113,93 42.521.762,57 1.121.425,43 11.104.612,27 41.592.517,56 2.050.670,44 40.837.806,45 929.245,01
31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 21.311.700,00 9.634.921,80 30.946.621,80 2.473.010,50 30.170.190,40 776.431,40 7.335.178,73 30.134.040,79 812.581,01 30.058.222,19 36.149,61
3190 APLICAÇÕES DIRETAS 21.311.700,00 9.634.921,80 30.946.621,80 2.473.010,50 30.170.190,40 776.431,40 7.335.178,73 30.134.040,79 812.581,01 30.058.222,19 36.149,61
319004 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 2.400.000,00 1.946.578,00 4.346.578,00 238.218,97 4.097.608,66 248.969,34 730.825,38 4.097.608,66 248.969,34 4.094.172,70 0,00
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 14.438.935,00 5.314.834,80 19.753.769,80 2.004.456,00 19.365.565,64 388.204,16 5.310.513,05 19.349.376,30 404.393,50 19.284.109,52 16.189,34
319013 OBRIGAÇÃES PATRONAIS 3.390.265,00 1.798.438,00 5.188.703,00 350.544,57 5.129.668,41 59.034,59 1.179.904,50 5.117.291,47 71.411,53 5.114.828,46 12.376,94
319016 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 76.200,00 183.225,00 259.425,00 -82.377,50 258.842,50 582,50 2.200,00 258.842,50 582,50 254.189,65 0,00
319091 SENTENÇAS JUDICIAIS 671.000,00 -525.656,00 145.344,00 -35.715,08 145.310,99 33,01 101.792,26 145.310,99 33,01 145.310,99 0,00
319092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 317.300,00 935.479,00 1.252.779,00 -2.116,46 1.173.194,20 79.584,80 9.943,54 1.165.610,87 87.168,13 1.165.610,87 7.583,33
319094 RESTITUIÇÕES E INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 18.000,00 -17.977,00 23,00 0,00 0,00 23,00 0,00 0,00 23,00 0,00 0,00
32 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA 172.000,00 -122.119,00 49.881,00 0,00 49.542,37 338,63 0,00 49.542,37 338,63 49.542,37 0,00
3290 APLICAÇÕES DIRETAS 172.000,00 -122.119,00 49.881,00 0,00 49.542,37 338,63 0,00 49.542,37 338,63 49.542,37 0,00
329021 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 102.000,00 -53.874,00 48.126,00 0,00 47.844,47 281,53 0,00 47.844,47 281,53 47.844,47 0,00
329022 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 70.000,00 -68.245,00 1.755,00 0,00 1.697,90 57,10 0,00 1.697,90 57,10 1.697,90 0,00
33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.089.650,00 1.557.035,20 12.646.685,20 2.704.103,43 12.302.029,80 344.655,40 3.769.433,54 11.408.934,40 1.237.750,80 10.730.041,89 893.095,40
3342 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADAA MUNICÍPIOS 15.000,00 -14.990,00 10,00 0,00 0,00 10,00 0,00 0,00 10,00 0,00 0,00
334239 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15.000,00 -14.990,00 10,00 0,00 0,00 10,00 0,00 0,00 10,00 0,00 0,00
3350 TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO 65.500,00 -65.184,00 316,00 0,00 0,00 316,00 0,00 0,00 316,00 0,00 0,00
335041 CONTRIBUIÇÕES 65.000,00 -64.694,00 306,00 0,00 0,00 306,00 0,00 0,00 306,00 0,00 0,00
335043 SUBVENÇÕES SOCIAIS 500,00 -490,00 10,00 0,00 0,00 10,00 0,00 0,00 10,00 0,00 0,00
3371 TRANSF.A CONSÓRCIOS PÚB. MEDIANTE CONTRATO RATEIO 5.000,00 81.300,00 86.300,00 -63.399,99 83.800,00 2.500,00 13.200,00 83.800,00 2.500,00 83.800,00 0,00
337170 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 5.000,00 81.300,00 86.300,00 -63.399,99 83.800,00 2.500,00 13.200,00 83.800,00 2.500,00 83.800,00 0,00
3390 APLICAÇÕES DIRETAS 11.004.150,00 1.555.909,20 12.560.059,20 2.767.503,42 12.218.229,80 341.829,40 3.756.233,54 11.325.134,40 1.234.924,80 10.646.241,89 893.095,40
339014 DIÁRIAS – CIVIL 390.600,00 -309.174,00 81.426,00 74.800,00 80.375,00 1.051,00 74.800,00 80.375,00 1.051,00 80.375,00 0,00
339018 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 1.000,00 -999,00 1,00 0,00 0,00 1,00 0,00 0,00 1,00 0,00 0,00
339019 AUXÍLIO-FARDAMENTO 5.000,00 -4.999,00 1,00 0,00 0,00 1,00 0,00 0,00 1,00 0,00 0,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO 2.927.000,00 658.282,06 3.585.282,06 834.999,06 3.463.166,04 122.116,02 896.115,94 3.178.396,48 406.885,58 3.081.007,45 284.769,56
339031 PREMIAÇÕES CULT., ARTÍST., CIENT., DESP. E OUTROS 18.500,00 -11.672,00 6.828,00 0,00 6.800,00 28,00 0,00 6.800,00 28,00 6.800,00 0,00
339032 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 655.500,00 -18.646,00 636.854,00 153.598,50 582.256,45 54.597,55 225.382,89 549.722,77 87.131,23 514.237,49 32.533,68
339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 360.000,00 -358.295,50 1.704,50 0,00 0,00 1.704,50 0,00 0,00 1.704,50 0,00 0,00
339034 OUTRAS DESP. PESSOAL DECOR. CONT. TERCEIRIZAÇÃO 18.500,00 -18.474,00 26,00 0,00 0,00 26,00 0,00 0,00 26,00 0,00 0,00
339035 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 157.850,00 -97.808,00 60.042,00 60.000,00 60.000,00 42,00 55.000,00 55.000,00 5.042,00 55.000,00 5.000,00
339036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.833.500,00 -1.460.045,50 373.454,50 26.136,28 346.073,35 27.381,15 99.251,76 343.162,41 30.292,09 338.312,41 2.910,94
339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.766.800,00 3.016.923,56 6.783.723,56 1.575.905,97 6.700.275,12 83.448,44 2.245.225,98 6.132.393,90 651.329,66 5.591.225,70 567.881,22
339041 CONTRIBUIÇÕES 208.000,00 -165.017,00 42.983,00 -9.115,77 33.687,23 9.295,77 4.500,00 33.687,23 9.295,77 33.687,23 0,00
339046 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 4.500,00 -4.486,00 14,00 0,00 0,00 14,00 0,00 0,00 14,00 0,00 0,00
339047 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 401.500,00 84.324,00 485.824,00 5.192,72 455.192,72 30.631,28 86.892,79 455.192,72 30.631,28 455.192,72 0,00
339048 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 81.000,00 148.962,00 229.962,00 42.050,85 220.658,10 9.303,90 64.452,71 220.658,10 9.303,90 220.658,10 0,00
339091 SENTENÇAS JUDICIAIS 5.000,00 -4.994,00 6,00 0,00 0,00 6,00 0,00 0,00 6,00 0,00 0,00
339092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 94.600,00 78.560,58 173.160,58 3.935,81 171.627,65 1.532,93 4.611,47 171.627,65 1.532,93 171.627,65 0,00
339093 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 72.500,00 26.072,00 98.572,00 0,00 98.118,14 453,86 0,00 98.118,14 453,86 98.118,14 0,00
339095 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 2.800,00 -2.605,00 195,00 0,00 0,00 195,00 0,00 0,00 195,00 0,00 0,00
4 Despesas de Capital 7.976.650,00 -5.544.838,00 2.431.812,00 1.067.046,09 2.273.311,60 158.500,40 1.105.742,90 1.937.476,68 494.335,32 1.772.292,15 335.834,92
44 INVESTIMENTO 7.220.150,00 -5.980.483,00 1.239.667,00 784.602,72 1.157.573,97 82.093,03 850.219,29 941.745,91 297.921,09 791.561,38 215.828,06
4490 APLICAÇÕES DIRETAS 7.220.150,00 -5.980.483,00 1.239.667,00 784.602,72 1.157.573,97 82.093,03 850.219,29 941.745,91 297.921,09 791.561,38 215.828,06
449030 MATERIAL DE CONSUMO 497.000,00 -495.107,00 1.893,00 0,00 0,00 1.893,00 0,00 0,00 1.893,00 0,00 0,00
449036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 487.000,00 -485.386,00 1.614,00 0,00 0,00 1.614,00 0,00 0,00 1.614,00 0,00 0,00
449039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 531.000,00 -512.604,00 18.396,00 0,00 16.400,00 1.996,00 0,00 16.400,00 1.996,00 16.400,00 0,00
449051 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.872.000,00 -2.534.875,00 337.125,00 293.164,71 324.190,61 12.934,39 293.164,71 324.190,61 12.934,39 199.265,38 0,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.755.650,00 -2.156.232,00 599.418,00 216.438,01 541.983,36 57.434,64 497.882,64 541.983,36 57.434,64 516.724,06 0,00
449061 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 40.000,00 240.100,00 280.100,00 275.000,00 275.000,00 5.100,00 59.171,94 59.171,94 220.928,06 59.171,94 215.828,06
449092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 27.000,00 -26.080,00 920,00 0,00 0,00 920,00 0,00 0,00 920,00 0,00 0,00
449093 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.500,00 -10.299,00 201,00 0,00 0,00 201,00 0,00 0,00 201,00 0,00 0,00
45 INVERSÕES FINANCEIRAS 98.000,00 78.355,00 176.355,00 172.941,62 172.941,62 3.413,38 52.941,62 52.941,62 123.413,38 37.941,62 120.000,00
4590 APLICAÇÕES DIRETAS 98.000,00 78.355,00 176.355,00 172.941,62 172.941,62 3.413,38 52.941,62 52.941,62 123.413,38 37.941,62 120.000,00
459061 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 98.000,00 78.355,00 176.355,00 172.941,62 172.941,62 3.413,38 52.941,62 52.941,62 123.413,38 37.941,62 120.000,00
46 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA 658.500,00 357.290,00 1.015.790,00 109.501,75 942.796,01 72.993,99 202.581,99 942.789,15 73.000,85 942.789,15 6,86
4690 APLICAÇÕES DIRETAS 658.500,00 357.290,00 1.015.790,00 109.501,75 942.796,01 72.993,99 202.581,99 942.789,15 73.000,85 942.789,15 6,86
469071 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 658.500,00 357.290,00 1.015.790,00 109.501,75 942.796,01 72.993,99 202.581,99 942.789,15 73.000,85 942.789,15 6,86
9 Reserva de Contigência 450.000,00 -175.000,00 275.000,00 0,00 0,00 275.000,00 0,00 0,00 275.000,00 0,00 0,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 450.000,00 -175.000,00 275.000,00 0,00 0,00 275.000,00 0,00 0,00 275.000,00 0,00 0,00
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 450.000,00 -175.000,00 275.000,00 0,00 0,00 275.000,00 0,00 0,00 275.000,00 0,00 0,00
999999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 450.000,00 -175.000,00 275.000,00 0,00 0,00 275.000,00 0,00 0,00 275.000,00 0,00 0,00
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)                      

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Balanço Orçamentário Exercício: 2021
Bimestre: NOVEMBRO-DEZEMBRO/2021
Total Despesas 41.000.000,00 5.350.000,00 46.350.000,00 6.244.160,02 44.795.074,17 1.554.925,83 12.210.355,17 43.529.994,24 2.820.005,76 42.610.098,60 1.265.079,93
                       

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Exercício: 2021
Período de Referência: Jan/2021 a Dez/2021
RREO – ANEXO 3 (LRF, art 53, inciso I)
Especificação Evolução da Receita Realizada nos Últimos 12 Meses Total (Últimos 12 Meses) Previsão Atualizada Exercício
Jan/2021 Fev/2021 Mar/2021 Abr/2021 Mai/2021 Jun/2021 Jul/2021 Ago/2021 Set/2021 Out/2021 Nov/2021 Dez/2021
RECEITAS CORRENTES (I) 3.712.550,54 4.385.382,88 3.842.489,75 3.745.556,14 4.118.105,59 3.703.542,27 4.684.977,63 4.253.343,28 4.119.773,56 3.913.000,25 4.735.758,31 5.847.009,47 51.061.489,67 41.910.600,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 92.444,05 64.669,43 235.008,11 59.157,48 71.425,35 115.554,50 197.572,10 82.009,52 167.361,34 140.121,38 163.252,63 60.378,69 1.448.954,58 1.651.740,00
IPTU 7.644,41 3.312,23 2.280,95 12.366,82 1.681,29 2.123,08 3.086,35 0,00 4.116,11 4.613,91 29.257,97 5.138,85 75.621,97 300.000,00
ISS 36.800,14 49.344,34 69.756,89 46.493,16 25.266,19 36.323,32 50.608,28 39.008,38 84.779,06 60.608,95 86.934,43 13.572,57 599.495,71 646.740,00
ITBI 0,00 0,00 0,00 0,00 540,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 540,00 150.000,00
IRRF 0,00 9.629,04 157.368,34 0,00 41.922,12 76.495,37 142.499,67 43.001,14 64.766,62 39.590,21 46.721,23 40.008,99 662.002,73 500.000,00
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 47.999,50 2.383,82 5.601,93 297,50 2.015,75 612,73 1.377,80 0,00 13.699,55 35.308,31 339,00 1.658,28 111.294,17 55.000,00
Contribuições 41.510,96 41.551,91 46.527,43 42.270,92 41.963,32 38.565,77 41.107,07 38.953,23 41.066,03 37.957,37 35.376,11 39.804,09 486.654,21 250.000,00
Receita Patrimonial 485,62 595,25 1.933,83 2.770,30 5.789,36 7.786,06 9.038,76 13.768,25 16.471,07 19.914,16 27.711,31 34.298,07 140.562,04 169.160,00
Rendimentos de Aplicação Financeira 485,62 595,25 1.933,83 2.770,30 5.789,36 7.786,06 9.038,76 13.768,25 16.471,07 19.914,16 27.711,31 34.298,07 140.562,04 109.160,00
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00
Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências Correntes 3.577.464,13 4.277.692,31 3.559.020,38 3.641.357,44 3.998.927,56 3.541.635,94 4.436.858,80 3.994.871,49 3.890.513,65 3.711.218,85 4.457.212,47 5.712.528,62 48.799.301,64 38.927.200,00
Cota-Parte do FPM 1.532.446,69 2.008.649,06 1.346.355,26 1.407.512,40 1.691.636,11 1.463.002,55 1.999.019,47 1.598.279,84 1.255.188,93 1.398.699,34 1.816.528,11 2.704.256,86 20.221.574,62 16.862.000,00
Cota-Parte do ICMS 685.970,55 624.880,52 711.651,24 548.998,76 601.462,77 687.347,98 670.283,17 686.560,63 766.500,44 695.063,35 862.559,60 499.119,95 8.040.398,96 5.200.000,00
Cota-Parte do IPVA 13.096,92 11.340,23 13.934,18 24.157,06 38.294,93 25.389,76 39.089,12 37.837,08 20.906,53 14.771,36 11.016,46 19.560,08 269.393,71 250.000,00
Cota-Parte do ITR 17.130,24 0,00 0,00 0,00 24,97 215,53 33,48 12,27 246,70 33.912,97 16.659,57 16.707,90 84.943,63 20.000,00
Transferências da LC 87/1996 0,00 0,00 1.365,45 1.365,45 1.365,45 1.365,45 1.365,45 1.365,45 1.365,45 1.365,45 1.365,45 1.365,45 13.654,50 0,00
Transferências da LC 61/1989 847,99 693,64 823,66 826,09 798,47 732,44 845,97 711,40 846,44 871,26 834,65 853,31 9.685,32 5.200,00
Transferências do FUNDEB 934.385,85 1.262.535,69 926.868,29 1.311.674,22 1.145.446,23 1.014.576,72 1.169.061,39 1.266.787,01 1.185.082,70 1.197.001,98 1.380.884,52 1.704.004,67 14.498.309,27 10.873.500,00
Outras Transferências Correntes 393.585,89 369.593,17 558.022,30 346.823,46 519.898,63 349.005,51 557.160,75 403.317,81 660.376,46 369.533,14 367.364,11 766.660,40 5.661.341,63 5.716.500,00
Outras Receitas Correntes 645,78 873,98 0,00 0,00 0,00 0,00 400,90 123.740,79 4.361,47 3.788,49 52.205,79 0,00 186.017,20 912.500,00
DEDUÇÕES (II) -447.279,04 -529.112,68 -408.277,79 -391.017,93 -461.162,50 -430.164,68 -392.033,29 -459.399,51 -403.348,84 -428.555,62 -536.346,69 -527.402,26 -5.414.100,83 4.437.440,00
Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Compensação Financ. entre Regimes Previdência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB -447.279,04 -529.112,68 -408.277,79 -391.017,93 -461.162,50 -430.164,68 -392.033,29 -459.399,51 -403.348,84 -428.555,62 -536.346,69 -527.402,26 -5.414.100,83 4.437.440,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I – II) 3.265.271,50 3.856.270,20 3.434.211,96 3.354.538,21 3.656.943,09 3.273.377,59 4.292.944,34 3.793.943,77 3.716.424,72 3.484.444,63 4.199.411,62 5.319.607,21 45.647.388,84 37.473.160,00

 

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Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Exercício: 2021
Período de Referência: Jan/2021 a Dez/2021
RREO – ANEXO 3 (LRF, art 53, inciso I)
Especificação Evolução da Receita Realizada nos Últimos 12 Meses Total (Últimos 12 Meses) Previsão Atualizada Exercício
Jan/2021 Fev/2021 Mar/2021 Abr/2021 Mai/2021 Jun/2021 Jul/2021 Ago/2021 Set/2021 Out/2021 Nov/2021 Dez/2021
( – ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = (III – IV) 3.265.271,50 3.856.270,20 3.434.211,96 3.354.538,21 3.656.943,09 3.273.377,59 4.292.944,34 3.793.943,77 3.716.424,72 3.484.444,63 4.199.411,62 5.319.607,21 45.647.388,84 37.473.160,00
( – ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII) = (V – VI) 3.265.271,50 3.856.270,20 3.434.211,96 3.354.538,21 3.656.943,09 3.273.377,59 4.292.944,34 3.793.943,77 3.716.424,72 3.484.444,63 4.199.411,62 5.319.607,21 45.647.388,84 37.473.160,00

 

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Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Despesas por Função/SubFunção Exercício: 2021
Bimestre: NOVEMBRO-DEZEMBRO/2021
LRF Art . 52 , inciso II, alínea “c” – Anexo 2
Função/SubFunção Dotação Despesa Empenhada Saldo c (a-b) Despesa Liquidada Saldo e (a-d) INSCR. EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
Inicial Atualizada (a) No Bimestre Até Bimestre (b) %(b/total b) No Bimestre Até Bimestre (d) %(d/total d)
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 41.000.000,00 46.350.000,00 6.244.160,02 44.795.074,17 50,00 1.554.925,83 12.210.380,17 43.530.019,24 100,00 2.819.980,76 1.265.054,93
01 LEGISLATIVA 1.873.840,00 1.873.840,00 870.111,09 1.844.225,01 2,06 29.614,99 1.797.520,16 1.797.520,16 4,13 76.319,84 46.704,85
031 AÇÃO LEGISLATIVA 1.873.840,00 1.873.840,00 870.111,09 1.844.225,01 2,06 29.614,99 1.797.520,16 1.797.520,16 4,13 76.319,84 46.704,85
04 ADMINISTRAÇÃO 5.039.050,00 6.395.215,00 246.195,86 5.990.782,27 6,69 404.432,73 1.116.388,45 5.975.944,69 13,73 419.270,31 14.837,58
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 4.848.550,00 6.293.580,00 232.910,84 5.890.429,21 6,57 403.150,79 1.094.306,85 5.875.591,63 13,50 417.988,37 14.837,58
123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 61.000,00 180,00 0,00 0,00 0,00 180,00 0,00 0,00 0,00 180,00 0,00
241 ASSISTÊNCIAAO IDOSO 11.200,00 24,00 0,00 0,00 0,00 24,00 0,00 0,00 0,00 24,00 0,00
243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 118.300,00 101.431,00 13.285,02 100.353,06 0,11 1.077,94 22.081,60 100.353,06 0,23 1.077,94 0,00
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.987.500,00 2.120.814,00 136.936,16 2.040.378,69 2,28 80.435,31 509.170,05 2.011.811,55 4,62 109.002,45 28.567,14
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 75.500,00 17.658,00 0,00 15.241,00 0,02 2.417,00 0,00 15.241,00 0,04 2.417,00 0,00
242 ASSISTÊNCIAAO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 128.000,00 8.401,00 0,00 6.996,00 0,01 1.405,00 0,00 6.996,00 0,02 1.405,00 0,00
243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 470.000,00 31.960,00 0,00 31.025,90 0,03 934,10 0,00 31.025,90 0,07 934,10 0,00
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 2.314.000,00 2.062.795,00 136.936,16 1.987.115,79 2,22 75.679,21 509.170,05 1.958.548,65 4,50 104.246,35 28.567,14
10 SAÚDE 8.369.550,00 13.299.547,00 1.536.662,81 12.921.121,75 14,42 378.425,25 3.191.824,37 12.405.917,43 28,50 893.629,57 515.204,32
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.961.000,00 7.980.037,00 1.212.749,05 7.933.451,80 8,86 46.585,20 1.960.714,07 7.514.116,31 17,26 465.920,69 419.335,49
301 ATENÇÃO BÁSICA 2.750.650,00 2.995.619,00 340.890,89 2.847.906,90 3,18 147.712,10 674.838,32 2.775.449,66 6,38 220.169,34 72.457,24
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 2.687.000,00 1.941.858,00 -5.649,91 1.800.774,20 2,01 141.083,80 471.414,66 1.796.454,77 4,13 145.403,23 4.319,43
303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 521.500,00 113.536,00 25.934,16 95.641,11 0,11 17.894,89 26.093,22 80.040,95 0,18 33.495,05 15.600,16
304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 58.000,00 36.035,00 -9.716,85 22.751,07 0,03 13.283,93 6.600,00 22.751,07 0,05 13.283,93 0,00
305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 391.400,00 232.462,00 -27.544,53 220.596,67 0,25 11.865,33 52.164,10 217.104,67 0,50 15.357,33 3.492,00
12 EDUCAÇÃO 15.108.000,00 15.932.180,00 2.184.051,30 15.709.492,95 17,53 222.687,05 4.031.228,21 15.497.514,72 35,60 434.665,28 211.978,23
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 572.900,00 1.145.785,00 185.146,94 1.141.627,03 1,27 4.157,97 276.798,93 1.085.336,70 2,49 60.448,30 56.290,33
306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 260.000,00 224.600,00 10.395,92 224.158,62 0,25 441,38 64.235,02 224.158,62 0,51 441,38 0,00
361 ENSINO FUNDAMENTAL 11.171.000,00 11.176.107,00 1.619.498,15 11.006.114,76 12,28 169.992,24 2.769.427,22 10.856.625,28 24,94 319.481,72 149.489,48
364 ENSINO SUPERIOR 25.000,00 140.095,00 70.700,91 139.502,81 0,16 592,19 99.994,75 139.502,81 0,32 592,19 0,00
365 EDUCAÇÃO INFANTIL 2.998.900,00 3.241.998,00 298.309,38 3.195.787,00 3,57 46.211,00 818.469,56 3.189.588,58 7,33 52.409,42 6.198,42
366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 80.200,00 3.595,00 0,00 2.302,73 0,00 1.292,27 2.302,73 2.302,73 0,01 1.292,27 0,00
13 CULTURA 726.500,00 847.666,00 250.762,76 821.455,71 0,92 26.210,29 195.265,24 669.648,11 1,54 178.017,89 151.807,60

 

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Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Despesas por Função/SubFunção Exercício: 2021
Bimestre: NOVEMBRO-DEZEMBRO/2021
LRF Art . 52 , inciso II, alínea “c” – Anexo 2
Função/SubFunção Dotação Despesa Empenhada Saldo c (a-b) Despesa Liquidada Saldo e (a-d) INSCR. EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
Inicial Atualizada (a) No Bimestre Até Bimestre (b) %(b/total b) No Bimestre Até Bimestre (d) %(d/total d)
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 608.000,00 847.591,00 250.762,76 821.455,71 0,92 26.135,29 195.265,24 669.648,11 1,54 177.942,89 151.807,60
391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO 23.000,00 35,00 0,00 0,00 0,00 35,00 0,00 0,00 0,00 35,00 0,00
392 DIFUSÃO CULTURAL 75.500,00 10,00 0,00 0,00 0,00 10,00 0,00 0,00 0,00 10,00 0,00
813 LAZER 20.000,00 30,00 0,00 0,00 0,00 30,00 0,00 0,00 0,00 30,00 0,00
15 URBANISMO 3.175.500,00 4.582.038,00 867.566,96 4.541.366,44 5,07 40.671,56 1.159.988,59 4.367.475,78 10,03 214.562,22 173.890,66
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.361.000,00 233.108,00 225.056,79 225.056,79 0,25 8.051,21 225.056,79 225.056,79 0,52 8.051,21 0,00
452 SERVIÇOS URBANOS 1.814.500,00 4.348.930,00 642.510,17 4.316.309,65 4,82 32.620,35 934.931,80 4.142.418,99 9,52 206.511,01 173.890,66
16 HABITAÇÃO 610.000,00 178.740,00 172.941,62 172.941,62 0,19 5.798,38 52.941,62 52.941,62 0,12 125.798,38 120.000,00
482 HABITAÇÃO URBANA 610.000,00 178.740,00 172.941,62 172.941,62 0,19 5.798,38 52.941,62 52.941,62 0,12 125.798,38 120.000,00
17 SANEAMENTO 330.000,00 18.200,00 0,00 16.400,00 0,02 1.800,00 0,00 16.400,00 0,04 1.800,00 0,00
512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 330.000,00 18.200,00 0,00 16.400,00 0,02 1.800,00 0,00 16.400,00 0,04 1.800,00 0,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 764.000,00 334.380,00 29.610,50 286.870,04 0,32 47.509,96 63.949,77 286.829,04 0,66 47.550,96 41,00
541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 704.000,00 333.780,00 29.610,50 286.870,04 0,32 46.909,96 63.949,77 286.829,04 0,66 46.950,96 41,00
605 ABASTECIMENTO 60.000,00 600,00 0,00 0,00 0,00 600,00 0,00 0,00 0,00 600,00 0,00
20 AGRICULTURA 1.077.500,00 408.567,00 -45.583,98 372.785,37 0,42 35.781,63 61.264,98 371.967,82 0,85 36.599,18 817,55
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 703.000,00 406.386,00 -46.153,98 371.501,37 0,41 34.884,63 60.694,98 370.683,82 0,85 35.702,18 817,55
606 EXTENSÃO RURAL 299.500,00 1.744,00 570,00 1.284,00 0,00 460,00 570,00 1.284,00 0,00 460,00 0,00
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 75.000,00 437,00 0,00 0,00 0,00 437,00 0,00 0,00 0,00 437,00 0,00
24 COMUNICAÇÕES 128.560,00 64.621,00 -5.095,06 58.350,46 0,07 6.270,54 30.838,73 57.144,46 0,13 7.476,54 1.206,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 128.560,00 64.621,00 -5.095,06 58.350,46 0,07 6.270,54 30.838,73 57.144,46 0,13 7.476,54 1.206,00
27 DESPORTO E LAZER 360.000,00 19.192,00 0,00 18.903,86 0,02 288,14 0,00 18.903,86 0,04 288,14 0,00
812 DESPORTO COMUNITÁRIO 360.000,00 19.192,00 0,00 18.903,86 0,02 288,14 0,00 18.903,86 0,04 288,14 0,00
99 RESERVA DE CONTINGENCIA 450.000,00 275.000,00 0,00 0,00 0,00 275.000,00 0,00 0,00 0,00 275.000,00 0,00
999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 450.000,00 275.000,00 0,00 0,00 0,00 275.000,00 0,00 0,00 0,00 275.000,00 0,00
TOTAL (III) = (I + II) 41.000.000,00 46.350.000,00 6.244.160,02 44.795.074,17 100,00 1.554.925,83 12.210.380,17 43.530.019,24 100,00 2.819.980,76 1.265.054,93

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Despesas por Função/SubFunção Exercício: 2021
Bimestre: NOVEMBRO-DEZEMBRO/2021
LRF Art . 52 , inciso II, alínea “c” – Anexo 2
Função/SubFunção Dotação Despesa Empenhada Saldo c (a-b) Despesa Liquidada Saldo e (a-d) INSCR. EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
Inicial Atualizada (a) No Bimestre Até Bimestre (b) %(b/total b) No Bimestre Até Bimestre (d) %(d/total d)
                       

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde Exercício: 2021
Período: JANEIRO-DEZEMBRO/2021
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS
Até o Período (b) % (b/a)x100
RECEITA DE IMPOSTOS (I) 1.596.740,00 1.596.740,00 1.547.069,65 96,88
Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU 300.000,00 300.000,00 105.650,31 35,21
IPTU 300.000,00 300.000,00 105.650,31 35,21
Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI 150.000,00 150.000,00 540,00 0,36
ITBI 150.000,00 150.000,00 540,00 0,36
Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS 646.740,00 646.740,00 649.869,75 100,48
ISS 646.740,00 646.740,00 649.869,75 100,48
Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Resultante do Imposto de Renta Retido na Fonte – IRRF 500.000,00 500.000,00 791.009,59 158,20
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUICIONAIS E LEGAIS (II) 22.187.200,00 22.187.200,00 27.916.410,78 125,82
Cota-Parte FPM 16.712.000,00 16.712.000,00 19.498.334,66 116,67
Cota-Parte ITR 20.000,00 20.000,00 84.943,63 424,71
Cota-Parte IPVA 250.000,00 250.000,00 269.393,71 107,75
Cota-Parte ICMS 5.200.000,00 5.200.000,00 8.040.398,96 154,62
Cota-Parte IPI-Exportação 5.200,00 5.200,00 9.685,32 186,25
Componentes Financeiros Provenientes de Impostos e Transferências Constituicionais 0,00 0,00 0,00 0,00
Desoneração ICMS (LC 87/96) 0,00 0,00 13.654,50 0,00
Outras 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS – (III) = (I) + (II) 23.783.940,00 23.783.940,00 29.463.480,43 123,87
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)
Até o Período (d) % (d/c)x100 Até o Período (e) % (e/c)x100 Até o Período (f) % (f/c)x100
ATENÇÃO BÁSICA (IV) 944.750,00 227.047,00 219.486,33 96,66 219.486,33 96,66 219.486,33 96,66 0,00
Despesas Correntes 655.250,00 222.707,00 219.486,33 98,55 219.486,33 98,55 219.486,33 98,55 0,00
Despesas de Capital 289.500,00 4.340,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V) 2.067.500,00 937.941,00 912.077,70 97,24 912.077,70 97,24 865.252,51 92,25 0,00
Despesas Correntes 1.966.500,00 937.721,00 912.077,70 97,26 912.077,70 97,26 865.252,51 92,27 0,00
Despesas de Capital 101.000,00 220,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) 172.000,00 289,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 170.000,00 284,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 2.000,00 5,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) 18.100,00 10.538,00 9.319,63 88,43 9.319,63 88,43 9.319,63 88,43 0,00
Despesas Correntes 17.100,00 9.538,00 9.319,63 97,71 9.319,63 97,71 9.319,63 97,71 0,00
Despesas de Capital 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) 50.000,00 11.817,00 11.737,42 99,32 11.737,42 99,32 11.737,42 99,32 0,00
Despesas Correntes 50.000,00 11.817,00 11.737,42 99,32 11.737,42 99,32 11.737,42 99,32 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 1.319.200,00 6.980.839,00 6.934.778,59 99,34 6.515.443,10 93,33 6.205.611,33 88,89 419.335,49
Despesas Correntes 1.273.200,00 6.964.379,00 6.918.386,67 99,33 6.499.051,18 93,31 6.189.219,41 88,86 419.335,49

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde Exercício: 2021
Período: JANEIRO-DEZEMBRO/2021
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
Despesas de Capital 46.000,00 16.460,00 16.391,92 99,58 16.391,92 99,58 16.391,92 99,58 0,00
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X) 4.571.550,00 8.168.471,00 8.087.399,67 99,00 7.668.064,18 93,87 7.311.407,22 89,50 419.335,49

 

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS DESPESAS EMPENHADAS (d) DESPESAS LIQUIDADAS (e) DESPESAS PAGAS (f)
Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) 8.087.399,67 7.668.064,18 7.311.407,22
(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII) 0,00 0,00 0,00
(-) Desp. Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do % Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exerc.Anteriores (XIV) 0,00 0,00 0,00
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV) 0,00 0,00 0,00
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII – XIII – XIV – XV) 8.087.399,67 7.668.064,18 7.311.407,22
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) 4.419.522,06
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal) 4.419.522,06
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) – XVII)1 3.667.877,61
Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero) 0,00
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal) 27,44

 

CONTROLE DO VLR REF. AO % MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERC. ANTERIORES P/FINS DE APLIC. DOS RECURSOS VINCULADOS CONF. ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012 LIMITE NÃO CUMPRIDO
Saldo Inicial (no exercício atual) (h) Despesas Custeadas no Exercício de Referência Saldo Final (Não Aplicado) (I) = (h – (i ou j))
Empenhadas (i) Liquidadas (j) Pagas (k)
Diferença de limite não cumprido em 2020 (saldo final = XIXd) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido em 2019 (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR
EXERCÍCIO DO EMPENHO Valor Mínimo para aplicação em ASPS (m) Valor aplicado em ASPS no exercício (n) Valor aplicado além do limite mínimo (o) = (n – m), se < 0, então (o) = 0 Total inscrito em RP no exercício (p) RPNP Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira q = (XIIId) Valor inscrito em RP considerado no Limite (r) = (p – (o + q)) se < 0, então (r) = (0) Total de RP pagos (s) Total de RP a pagar (t) Total de RP cancelados ou prescritos (u) Diferença entre o valor aplicado além do limite e o total de RP cancelados (v) = ((o + q) – u))
Empenhos de 2020 (regra nova) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2019 (regra nova) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2018 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2017 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2016 e anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) (soma dos saldos negativos da coluna “v”) 0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) (valor informado no demonstrativo do exercício anterior) 0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI – XXII) (Artigo 24 § 1º e 2º da LC 141/2012) 0,00

 

CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
Saldo Inicial (w) Despesas Custeadas no Exercício de Referência Saldo Final (Não Aplicado) (aa) = (w – (x ou y))
Empenhadas (x) Liquidadas (y) Pagas (z)
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2020 a serem compensados (XXIV) (saldo inicial = XXIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2019 a serem compens. (XXV) (saldo inicial igual ao saldo final do demonst. do exerc. anterior) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Restos a pagar cancel. ou prescritos em exerc. ant. a serem compens. (XXVI) (saldo inicial igual ao saldo final do demonst. do exerc. ant.) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

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Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde Exercício: 2021
Período: JANEIRO-DEZEMBRO/2021
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS
Até o Período (b) % (b/a)x100
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARAA SAÚDE (XXVIII) 3.713.000,00 3.713.000,00 3.859.668,15 103,95
Proveniente da União 3.663.000,00 3.663.000,00 3.628.719,54 99,06
Proveniente dos Estados 50.000,00 50.000,00 230.948,61 461,89
Proveniente de outros Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX) 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS (XXX) 55.000,00 55.000,00 34.583,15 62,87
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX) 3.768.000,00 3.768.000,00 3.894.251,30 103,35

 

DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)
Até o bimestre (d) % (d/c) x 100 Até o bimestre (e) % (e/c) x 100 Até o bimestre (f) % (f/c) x 100
ATENÇÃO BÁSICA (XXXII) 1.805.900,00 2.768.572,00 2.628.420,57 94,93 2.555.963,33 92,32 2.314.740,39 83,60 72.457,24
Despesas Correntes 1.450.750,00 2.729.946,00 2.622.738,27 96,07 2.550.281,03 93,41 2.314.740,39 84,79 72.457,24
Despesas de Capital 355.150,00 38.626,00 5.682,30 14,71 5.682,30 14,71 0,00 0,00 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII) 619.500,00 1.003.917,00 888.696,50 88,52 884.377,07 88,09 861.135,29 85,77 4.319,43
Despesas Correntes 325.500,00 568.477,00 457.810,51 80,53 453.491,08 79,77 430.249,30 75,68 4.319,43
Despesas de Capital 294.000,00 435.440,00 430.885,99 98,95 430.885,99 98,95 430.885,99 98,95 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV) 349.500,00 113.247,00 95.641,11 84,45 80.040,95 70,67 80.040,95 70,67 15.600,16
Despesas Correntes 347.500,00 113.242,00 95.641,11 84,45 80.040,95 70,68 80.040,95 70,68 15.600,16
Despesas de Capital 2.000,00 5,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV) 39.900,00 25.497,00 13.431,44 52,67 13.431,44 52,67 13.431,44 52,67 0,00
Despesas Correntes 37.900,00 24.552,00 13.431,44 54,70 13.431,44 54,70 13.431,44 54,70 0,00
Despesas de Capital 2.000,00 945,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI) 341.400,00 220.645,00 208.859,25 94,65 205.367,25 93,07 205.127,11 92,96 3.492,00
Despesas Correntes 326.400,00 220.545,00 208.859,25 94,70 205.367,25 93,11 205.127,11 93,00 3.492,00
Despesas de Capital 15.000,00 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII) 641.800,00 999.198,00 998.673,21 99,94 998.673,21 99,94 995.610,37 99,64 0,00
Despesas Correntes 626.800,00 999.183,00 998.673,21 99,94 998.673,21 99,94 995.610,37 99,64 0,00
Despesas de Capital 15.000,00 15,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX) = (XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII) 3.798.000,00 5.131.076,00 4.833.722,08 94,20 4.737.853,25 92,33 4.470.085,55 87,11 95.868,83
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE EXECUTADAS COM COM RECURSOS PRÓPRIOS E COM RECURSOS TRANSFERIDOS DE OUTROS ENTES DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)
Até o bimestre (d) % (d/c) x 100 Até o bimestre (e) % (e/c) x 100 Até o bimestre (f) % (f/c) x 100
ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII) 2.750.650,00 2.995.619,00 2.847.906,90 95,06 2.775.449,66 92,65 2.534.226,72 84,59 72.457,24
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII) 2.687.000,00 1.941.858,00 1.800.774,20 92,73 1.796.454,77 92,51 1.726.387,80 88,90 4.319,43
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV) 521.500,00 113.536,00 95.641,11 84,23 80.040,95 70,49 80.040,95 70,49 15.600,16
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV) 58.000,00 36.035,00 22.751,07 63,13 22.751,07 63,13 22.751,07 63,13 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI) 391.400,00 232.462,00 220.596,67 94,89 217.104,67 93,39 216.864,53 93,29 3.492,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII) 1.961.000,00 7.980.037,00 7.933.451,80 99,41 7.514.116,31 94,16 7.201.221,70 90,24 419.335,49

 

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Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde Exercício: 2021
Período: JANEIRO-DEZEMBRO/2021
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX) 8.369.550,00 13.299.547,00 12.921.121,75 97,15 12.405.917,43 93,28 11.781.492,77 88,58 515.204,32
(-) Despesas executadas com recursos provenientes das transferências de recursos de outros entes 3 3.798.000,00 5.131.076,00 4.833.722,08 94,20 4.737.853,25 92,33 4.470.085,55 87,11 95.868,83
TOTAL DAS DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS (XLVIII) 4.571.550,00 8.168.471,00 8.087.399,67 99,00 7.668.064,18 93,87 7.311.407,22 89,50 419.335,49

 

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Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Exercício: 2021
Bimestre: NOVEMBRO-DEZEMBRO/2021
RREO – Anexo 8 (LDB, art.72)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
1 – RECEITA DE IMPOSTOS 1.596.740,00 1.547.069,65
1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU 300.000,00 105.650,31
1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI 150.000,00 540,00
1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS 646.740,00 649.869,75
1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF 500.000,00 791.009,59
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 22.337.200,00 28.625.996,24
2.1- Cota-Parte FPM 16.862.000,00 20.221.574,62
2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b 16.712.000,00 19.498.334,66
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e 150.000,00 723.239,96
2.2- Cota-Parte ICMS 5.200.000,00 8.040.398,96
2.3- Cota-Parte IPI-Exportação 5.200,00 9.685,32
2.4- Cota-Parte ITR 20.000,00 84.943,63
2.5- Cota-Parte IPVA 250.000,00 269.393,71
2.6- Cota-Parte IOF-Ouro 0,00 0,00
2.7- Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 0,00 0,00
3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2) 23.933.940,00 30.173.065,89
4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB – 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5)) 4.437.440,00 5.580.551,26
5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO EM MDE ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB – 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2)+ (2.6)+ (2.7)) 1.546.045,00 1.962.715,21
FUNDEB
RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
6- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 10.873.500,00 14.539.713,05
6.1- FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos 10.873.500,00 12.827.900,53
6.1.1- Principal 10.873.500,00 12.786.496,75
6.1.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 41.403,78
6.2- FUNDEB – Complementação da União – VAAF 0,00 775.326,25
6.2.1- Principal 0,00 775.326,25
6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 0,00
6.3- FUNDEB – Complementação da União – VAAT 0,00 936.486,27
6.3.1- Principal 0,00 936.486,27
6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 0,00
7- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4)1 6.436.060,00 7.205.945,49
RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT) VALOR
8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT 114.835,99
8.1- SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR 114.835,99
8.2- SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS 0,00
9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 +8) 14.654.549,04

 

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Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Exercício: 2021
Bimestre: NOVEMBRO-DEZEMBRO/2021
RREO – Anexo 8 (LDB, art.72)
DESPESAS COM RECUROS DO FUNDEB (Por Área de Atuação) DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f) INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)
10- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 10.708.463,00 10.651.495,40 10.645.881,41 10.638.366,64 5.613,99
10.1- Educação Infantil 2.563.585,00 2.531.407,64 2.525.793,65 2.525.793,65 5.613,99
10.1.1- Creche 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.1.2- Pré-escola 2.563.585,00 2.531.407,64 2.525.793,65 2.525.793,65 5.613,99
10.2- Ensino Fundamental 8.144.878,00 8.120.087,76 8.120.087,76 8.112.572,99 0,00
11- OUTRAS DESPESAS 2.823.210,00 2.695.926,21 2.659.369,96 2.647.367,29 36.556,25
11.1- Educação Infantil 532.445,00 527.875,59 527.291,16 523.355,51 584,43
11.1.1- Creche 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
11.1.2- Pré-escola 532.445,00 527.875,59 527.291,16 523.355,51 584,43
11.2- Ensino Fundamental 2.290.765,00 2.168.050,62 2.132.078,80 2.124.011,78 35.971,82
12- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (10 + 11) 13.531.673,00 13.347.421,61 13.305.251,37 13.285.733,93 42.170,24

 

INDICADORES DO FUNDEB
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f) INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g) INSC. EM REST. A PAG. NÂO PROC.SEM DISP. DE CX.7 (h)
13- Total das Despesas do FUNDEB com Profissionais da Educação Básica 10.651.495,40 10.645.881,41 10.638.366,64 5.613,99 0,00
14- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos 13.347.421,61 13.305.251,37 13.285.733,93 42.170,24 0,00
15- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Complementação da União – VAAF 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
16- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Complementação da União – VAAT 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
17- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Complementação da União – VAAT Aplicadas na Educação Infantil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
18- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Complementação da União – VAAT Aplicadas em Despesa de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

INDICADORES – Art. 212-A, inciso XI e § 3º – Constituição Federal 2 VALOR EXIGIDO (i) VALOR APLICADO(J) VALOR CONSIDERADO APÓS DEDUÇÕES (k) % APLICADO (l)
19- Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 10.177.799,14 10.651.495,40 10.645.881,41 73,25
20 – Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil 468.243,14 0,00 0,00 0,00
21- Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB – VAAT em Despesas de Capital 140.472,94 0,00 0,00 0,00
INDICADOR – Art.25, § 3º – Lei nº 14.113, de 2020 – (Máximo de 10% de Superávit)3 VALOR MAXIMO PERMITIDO(m) VALOR NÃO APLICADO(n) VALOR NÃO APLICADO APÓS AJUSTE(o) % NÃO APLICADO(p)
22- Total da Receita Recebida e não Aplicada no Exercício 1.453.971,31 1.192.291,44 1.192.291,44 8,20

 

INDICADOR – Art.25, § 3º – Lei nº 14.113, de 2020 – (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)3 VLR. SUPERÁVIT PERMITIDO EXERCÍCIO ANTERIOR (q) VALOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR(r) VALOR DE SUPERÁVIT APLIC. ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (s) VLR. APLIC. ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE QUE INTEGRARÁ O LIMT. CONSTITUCIONAL(t) VLR. APPLICADO APÓS O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (u) VALOR NÃO APLICADO (v)
23- Total das Despesas custeadas com Superávit do FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
23.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
23.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Complementação da União (VAAF + VAAT) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

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Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Exercício: 2021
Bimestre: NOVEMBRO-DEZEMBRO/2021
RREO – Anexo 8 (LDB, art.72)
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE – CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E EXCETO FUNDEB
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE – RECEITAS DE IMPOSTOS – EXCETO FUNDEB (Por Área de Atuação)6 DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f) INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)
24- EDUCAÇÃO INFANTIL 145.968,00 136.503,77 136.503,77 136.503,77 0,00
24.1- Creche 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
24.2- Pré-escola 145.968,00 136.503,77 136.503,77 136.503,77 0,00
25- ENSINO FUNDAMENTAL 1.595.593,00 1.578.697,25 1.467.533,26 1.444.636,03 111.163,99
26- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (24 + 25) 1.741.561,00 1.715.201,02 1.604.037,03 1.581.139,80 111.163,99
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL VALOR
27- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS (FUNDEB E RECEITA DE IMPOSTOS) = (L14(d ou e) + L26(d ou e) + L23.1(t)) 15.062.622,63
28 (-) RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (L7) 7.205.945,49
29 (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB IMPOSTOS4 = (L14h) 0,00
30 (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4 e 7 0,00
31 (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (L34.1(ac) + L34.2(ac)) 0,00
32- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (27 – (28 + 29 + 30 + 31)) 7.856.677,14
APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL 2 e 5 VALOR EXIGIDO (x) VALOR APLICADO (w) % APLICADO (y)
33- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS 7.543.266,47 7.856.677,14 26,03
RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS E DO FUNDEB 8 SALDO INICIAL (z) RP LIQUIDADOS (aa) RP PAGOS (ab) RP CANCELADOS (ac) SALDO FINAL (ad)
34- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 11.966,37 11.966,37 2.555,41 0,00 9.410,96
34.1 – Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos 11.966,37 11.966,37 2.555,41 0,00 9.410,96
34.2 – Executadas com Recursos do FUNDEB – Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
34.3 – Executadas com Recursos do FUNDEB – Complementação da União (VAAT + VAAF) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
35- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA) 818.000,00 657.565,23
35.1- Salário-Educação 320.000,00 292.473,50
35.2- PDDE 8.000,00 0,00
35.3- PNAE 250.000,00 219.837,60
35.4- PNATE 110.000,00 128.582,79
35.5- Outras Transferências do FNDE 130.000,00 16.671,34
36- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 774.000,00 0,00
37- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO 0,00 0,00
38- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO 0,00 0,00
39- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00 0,00
40- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO = (35 + 36 + 37 +38 + 39 ) 1.592.000,00 657.565,23

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Exercício: 2021
Bimestre: NOVEMBRO-DEZEMBRO/2021
RREO – Anexo 8 (LDB, art.72)
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE – CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E EXCETO FUNDEB
OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Área de Atuação) 6 DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f) INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)
41- EDUCAÇÃO INFANTIL 224.600,00 224.158,62 224.158,62 224.158,62 0,00
41.1- Creche 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
41.2- Pré-escola 224.600,00 224.158,62 224.158,62 224.158,62 0,00
42- ENSINO FUNDAMENTAL 294.251,00 283.208,89 240.519,29 172.411,37 42.689,60
43- ENSINO MÉDIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
44- ENSINO SUPERIOR 140.095,00 139.502,81 139.502,81 139.502,81 0,00
45- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
46- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (41 + 42 + 43 + 44 + 45) 658.946,00 646.870,32 604.180,72 536.072,80 42.689,60
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE – CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E EXCETO FUNDEB
TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f) INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)
47- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (12 + 26 + 46) 15.932.180,00 15.709.492,95 15.513.469,12 15.402.946,53 196.023,83
47.1- Despesas Correntes 15.728.137,00 15.511.385,03 15.386.189,26 216.751,97 125.195,77
47.1.1- Pessoal Ativo 14.429.693,00 14.227.672,30 14.221.596,88 202.020,70 6.075,42
47.1.2- Pessoal Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
47.1.3-Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
47.1.4- Outras Despesas Correntes 1.298.444,00 1.283.712,73 1.164.592,38 14.731,27 119.120,35
47.2- Despesas de Capital 204.043,00 198.107,92 127.279,86 5.935,08 70.828,06
47.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
47.2.2- Outras Despesas de Capital 204.043,00 198.107,92 127.279,86 5.935,08 70.828,06
CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA FUNDEB (ae) SALÁRIO EDUCAÇÃO (af)
48- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020 114.835,99 934,83
49- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário) 14.567.148,55 0,00
50- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar) 12.587.499,23 0,00
51- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRAATÉ O BIMESTRE 2.094.485,31 934,83
52- (+) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) 0,00 0,00
53- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) (460.128,58) 0,00
54- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO 1.634.356,73 0,00
1 – Se resultado líquido da transferência (8) > 0 = acréscimo resultante das transferências do FUNDEB, se resultado líquido da transferência (8) < 0 = decréscimo resultante das transferências do FUNDEB.
2 – Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.
3 – Art. 25, § 3º, Lei 14.113/2020: “Até 10% (dez por cento) dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União, nos termos do § 2º do art. 16 desta Lei, poderão ser utilizados no primeiro quadrimestre do exercício imediatamente subsequente,mediante abertura de crédito adicional.”
4 – Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.
5 – Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
6 – As linhas representam áreas de atuação e não correspondem exatamente às subfunções da Função Educação. As despesas classificadas nas demais subfunções típicas e nas subfunções atípicas deverão ser rateadas para essas áreas de atuação.
7 – Valor inscrito em RPNP sem disponibilidade de caixa, que não deve ser considerado na apuração dos indicadores e limites.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo do Resultado

Primário e Nominal

 Exercício: 2021
Período: NOVEMBRO-DEZEMBRO/2021
RREO – Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III – Anexo 6)
ACIMA DA LINHA
RECEITAS PRIMÁRIAS PREVISÃO

ATUALIZADA

 Até o Bimestre/2021
RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS CORRENTES (I) 37.473.160,00 45.856.801,08
Receitas Tributárias 1.651.740,00 1.658.363,82
IPTU 300.000,00 105.650,31
ISS 646.740,00 649.869,75
IBTI 150.000,00 540,00
IRRF 500.000,00 791.009,59
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 55.000,00 111.294,17
Receitas de Contribuições 250.000,00 486.654,21
Receita Patrimonial Líquida 169.160,00 140.565,04
Aplicações Financeiras (II) 109.160,00 140.565,04
Outras Receitas Patrimoniais 60.000,00 0,00
Transferências Correntes 34.489.760,00 43.385.200,81
Cota-Parte do FPM 16.862.000,00 20.221.574,62
Cota-Parte do ICMS 5.200.000,00 8.040.398,96
Cota-Parte do IPVA 250.000,00 269.393,71
Cota-Parte do ITR 20.000,00 84.943,63
Transferências da LC 87/1996 0,00 13.654,50
Transferências da LC 61/1989 5.200,00 9.685,32
Transferências do FUNDEB 10.873.500,00 14.498.309,27
Outras Transferências Correntes 1.279.060,00 247.240,80
Demais Receitas Correntes 912.500,00 186.017,20
Outras Receitas Financeiras(III) 0,00 0,00
Receitas Correntes Restantes 912.500,00 186.017,20
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV)=(I-II-III) 37.364.000,00 45.716.236,04
RECEITAS DE CAPITAL (V) 3.526.840,00 638.279,00
Operações de Crédito (VI) 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos (VII) 0,00 0,00
Alienação de Bens 0,00 0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (VIII) 0,00 0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (IX) 0,00 0,00
Outras Alienações de Bens 0,00 0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal Exercício: 2021
Período: NOVEMBRO-DEZEMBRO/2021
RREO – Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III – Anexo 6)
Transferências de Capital 3.526.840,00 638.279,00
Convênios 2.064.000,00 98.340,00
Outras Transferências de Capital 1.462.840,00 539.939,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital Não Primárias(X) 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital Primárias 0,00 0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI) = ( V – VI – VII – VIII -IX – X ) 3.526.840,00 638.279,00
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII) = (IV + XI) 40.890.840,00 46.354.515,04
DESPESAS PRIMÁRIAS DOTAÇÃO

ATUALIZADA

 DESPESAS

EMPENHADAS

 Até o Bimestre/2021 RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
DESPESAS

LIQUIDADAS

 DESPESAS PAGAS

(a)

 RESTOS A PAGAR

PROCESSADOS

PAGOS (b)

 LIQUIDADOS PAGOS

(c)
DESPESAS CORRENTES (XIII) 43.643.188,00 42.521.762,57 41.592.542,56 40.837.831,45 66.421,06 0,00 0,00
Pessoal e Encargos Sociais 30.946.621,80 30.170.190,40 30.134.040,79 30.058.222,19 0,00 0,00 0,00
Juros e Encargos da Dívida (XIV) 49.881,00 49.542,37 49.542,37 49.542,37 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Correntes 12.646.685,20 12.302.029,80 11.408.959,40 10.730.066,89 66.421,06 0,00 0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) = (XIII – XIV) 43.593.307,00 42.472.220,20 41.543.000,19 40.788.289,08 66.421,06 0,00 0,00
DESPESAS DE CAPITAL (XVI) 2.431.812,00 2.273.311,60 1.937.476,68 1.772.292,15 0,00 0,00 0,00
Investimentos 1.239.667,00 1.157.573,97 941.745,91 791.561,38 0,00 0,00 0,00
Inversões Financeiras 176.355,00 172.941,62 52.941,62 37.941,62 0,00 0,00 0,00
Concessão de Empréstimos (XVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aquisição de Título de Crédito (XIX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Inversões Financeiras 176.355,00 172.941,62 52.941,62 37.941,62 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida (XX) 1.015.790,00 942.796,01 942.789,15 942.789,15 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI) = (XVI – XVII- XVIII – XIX – XX) 1.416.022,00 1.330.515,59 994.687,53 829.503,00 0,00 0,00 0,00
RESERVA DE CONTIGÊNCIA (XXII) 275.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII) = (XV + XXI + XXII) 45.284.329,00 43.802.735,79 42.537.687,72 41.617.792,08 66.421,06 0,00 0,00
RESULTADO PRIMÁRIO – Acima da Linha(XXIV) = [XXIIa – (XXIIIa + XXIIIb + XXIIIc)] 4.670.301,90
META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência 1.109.989,28
JUROS NOMINAIS VALOR CORRENTE
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (XXV) 140.565,04
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (XXVI) 49.542,37
RESULTADO NOMINAL – Acima da Linha (XXVII) = – (XXIV + (XXV – XXVI)) 4.761.324,57
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência -1.624.897,29

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal Exercício: 2021
Período: NOVEMBRO-DEZEMBRO/2021
RREO – Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III – Anexo 6)
ABAIXO DA LINHA
CÁLCULO RESULTADO NOMINAL SALDO
Em 31/Dez/2020 (a) Até o Bimestre/2021 (b)
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII) 17.589.516,83 16.646.727,68
DEDUÇÕES (XXIX) 2.001.186,25 6.523.907,80
Disponibilidade de Caixa 2.001.186,25 6.523.907,80
Disponibilidade de Caixa Bruta 2.125.385,08 7.501.581,21
(-) Restos a Pagar Processados (XXX) 124.198,83 977.673,41
Demais Haveres Financeiros 0,00 0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI = (XXVIII – XXIX) 15.588.330,58 10.122.819,88
RESULTADO NOMINAL – Abaixo da Linha (XXXII) = (XXXIa – XXXIb) 5.465.510,70
AJUSTE METODOLÓGICO VALOR CORRENTE
VARIAÇÃO DO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXXa – XXXb) -853.474,58
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX) 0,00
PASSIVOS RECONHECIDOS DA DC (XXXIV) 0,00
VARIAÇÃO CAMBIAL (XXXV) 0,00
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XXXVI) 0,00
AJUSTES RELATIVOS AO RPPS (XXXVII) 0,00
OUTROS AJUSTES (XXXVIII) -1.557.660,71
RESULTADO NOMINAL AJUSTADO – Abaixo da linha (XXXIX) = (XXXII – XXXIII – IX + XXXIV + XXXV- XXXVI + XXXVII + XXXVIII) 4.761.324,57
RESULTADO PRIMÁRIO – Abaixo da Linha (XL) = XXXIX – (XXV – XXVI) 4.761.324,57
INFORMAÇÕES ADICIONAIS VALOR CORRENTE
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores – RPPS 0,00
Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais 0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão Exercício: 2021
Bimestre: NOVEMBRO-DEZEMBRO/2021
LRF Art . 53 , inciso V – Anexo 7
Poder/Órgão Restos a Pagar Processados Restos a Pagar Não Processados Saldo Total L = (e + k)
Inscritos Pagos (c) Cancelados (d) Saldo e=(a+b)-(c+d) Inscritos Em Exercícios Anteriores (f) Inscritos em 31 de dezembro de 2020 (g) Liquidados (h) Pagos (i) Cancelados (j) Saldo k=(f+g)-(i-j)
Em Exercícios Anteriores (a) Em 31 de dezembro de 2020 (b)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS 0,00 124.198,83 66.421,06 0,00 57.777,77 0,00 9.224,01 0,00 0,00 0,00 9.224,01 67.001,78
Total 0,00 124.198,83 66.421,06 0,00 57.777,77 0,00 9.224,01 0,00 0,00 0,00 9.224,01 67.001,78