ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
GABINETE DO PREFEITO

DECRETO N° 781/2024
Dispõe sobre remanejamento de feriado no âmbito das atividades administrativas do poder público do município de Arez/RN, e dá outras providências.

 

BERGSON INDUINO DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE AREZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

 

Considerando que dia 20 (quarta-feira) de novembro de 2024, é feriado Nacional de Zumbi e da Consciência Negra;

Considerando, sobretudo, a manutenção das atividades administrativas de interesse público;

 

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica decretado que o feriado do dia 20 (quarta-feira) de novembro de 2024, será remanejado para 22 (sexta-feira) de novembro de 2024 no âmbito das atividades administrativas do poder público do município de Arez/RN

Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo não se aplica aos setores da administração pública municipal, que por sua natureza, sejam considerados essenciais, bem como exijam plantão permanente.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Arez/RN, 19 de novembro de 2024.

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito do Município de Arez/RN

Publicado por:
Hugo Galvão da Cunha


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N° 181/2024
OPREFEITO DO MUNICÍPIO DE AREZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 57, V da Lei Orgânica do Município – LOM.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder três diárias no valor de R$ 900,00 (novecentos reais), a servidora Maria Izabel dos Santos Nogueira, com CPF nº 008.***.254-**, para cobrir despesas durante a participação e apresentação de projeto na “II Oficina Nacional IMUNIZASUS” a ser realizada nos dias 18 a 20 de novembro de 2024 a ser realizado em Brasília, devendo ser adotadas as providências necessárias ao íntegro cumprimento desta concessão.

 

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

 

Arez/RN, 18 de novembro de 2024.

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
CPF 379.***.984-**

Publicado por:
Hugo Galvão da Cunha


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N° 180/2024
OPREFEITO DO MUNICÍPIO DE AREZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 57, V da Lei Orgânica do Município – LOM.

RESOLVE:

Art. 1ºConceder meia diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a servidora Sudineide Alves Cavalcante, com CPF nº 812.***.644-**, para cobrir despesas durante a participação na “Assembléia Ordinária do COEGEMAS-RN” a ser realizada no dia 31 de outubro de 2024 a ser realizado no município de Natal/RN, devendo ser adotadas as providências necessárias ao íntegro cumprimento desta concessão.

 

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

 

Arez/RN, 14 de novembro de 2024.

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
CPF 379.***.984-**

Publicado por:
Hugo Galvão da Cunha


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N° 179/2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AREZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 57, V da Lei Orgânica do Município – LOM.

 

RESOLVE:

Art. 1ºConceder meia diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a servidora Dayzianne Régis da Costa Freire, com CPF nº 014.***.134-**, para cobrir despesas durante a participação na “Assembléia Ordinária do COEGEMAS-RN” a ser realizada no dia 31 de outubro de 2024 a ser realizado no município de Natal/RN, devendo ser adotadas as providências necessárias ao íntegro cumprimento desta concessão.

 

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

 

Arez/RN, 14 de novembro de 2024.

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
CPF 379.***.984-**

Publicado por:
Hugo Galvão da Cunha


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N° 178/2024
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 57, V da Lei Orgânica do Município – LOM. RESOLVE:

 

Art. 1º Exonerar a pedido, o Sr. Vanilson Guedes da Silva, matricula 9888-4, do cargo de Economista.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Arez/RN, 14 de novembro de 2024.

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
CPF nº 379.***.984-**

Publicado por:
Hugo Galvão da Cunha


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N° 177/2024
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 57, V da Lei Orgânica do Município – LOM. RESOLVE:

Art. 1º Exonerar a pedido, a Sra. Jane Késia Marques da Silva Oliveira, CPF 024.521.924-22, do cargo de Professora.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Arez/RN, 14 de novembro de 2024.

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
CPF nº 379.***.984-**

Publicado por:
Hugo Galvão da Cunha