Decretos 2017

DECRETO N° 788/2025 – “Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos municipais ativos de carreira, no âmbito da administração do município de Arez, e dá outras providências”.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 788/2025 “Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos municipais ativos de carreira, no âmbito da…

Continue lendoDECRETO N° 788/2025 – “Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos municipais ativos de carreira, no âmbito da administração do município de Arez, e dá outras providências”.

DECRETO N°. 541/2017 (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO): Fica criado O PARQUE NATURAL MUNICIPAL JOSÉ MULATO, com área de 825.085,12m² (oitocentos e vinte e cinco mil oitenta e cinco metros quadrados) ou 82,5ha (oitenta e dois hectares e cinco decimais), e perímetro de 4.963,83 (quatro mil, novecentos e sessenta e três metros e oitenta e três centímetros) com objetivo básico de preservar os ecossistemas naturais existentes, possibilitando a realização de pesquisas científicas e o desenvolvimento de atividades de educação ambiental e de turismo ecológico.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N°. 541/2017 (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO) Cria o Parque Natural Municipal JOSÉ MULATO e dá outras providências.…

Continue lendoDECRETO N°. 541/2017 (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO): Fica criado O PARQUE NATURAL MUNICIPAL JOSÉ MULATO, com área de 825.085,12m² (oitocentos e vinte e cinco mil oitenta e cinco metros quadrados) ou 82,5ha (oitenta e dois hectares e cinco decimais), e perímetro de 4.963,83 (quatro mil, novecentos e sessenta e três metros e oitenta e três centímetros) com objetivo básico de preservar os ecossistemas naturais existentes, possibilitando a realização de pesquisas científicas e o desenvolvimento de atividades de educação ambiental e de turismo ecológico.
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