ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 634/2020

Secretaria de Planejamento e Finanças

Praça Getúlio Vargas, Centro – Arez/RN CEP 59.170-000

CNPJ (MF): 08.161.234/0001-22 – Fone: (084) 3242-2304

 

Decreto nº. 634 de 30 de Dezembro de 2020

 

Aprova o Quadro de Detalhamento de Despesa QDD para o exercício financeiro de 2021 e dá Outras providências.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AREZ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista as disposições contidas no art. 37 da Lei Nº 527/2020 – LDO/2019/2020.

 

D E C R E T A:

 

Art. 1º – Fica aprovado nos termos dos anexos constantes deste Decreto o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD, da Administração Direta e Indireta do Município do Canguaretama para o exercício financeiro de 2019.

 

Art. 2º – As alterações orçamentárias decorrentes de abertura de créditos adicionais ou remanejamento de recursos, serão integradas ao Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD.

 

Art. 3º – Fica a Secretaria Municipal de Administração, autorizada a baixar normas e instruções complementares ao fiel cumprimento deste Decreto.

 

Art. 4º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2021.

 

Arês/RN, em 30 de dezembro de 2020.

 

ANTÔNIO BRÁULIO DA CUNHA

Prefeito

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2021 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
01 – PODER LEGISLATIVO 1.873.840
01.001- CÂMARA MUNICIPAL 1.873.840
01 – LEGISLATIVA 1.873.840
031 – AÇÃO LEGISLATIVA 1.873.840
0018 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 1.711.840
2001 MANUTENCAO DA CAMARA MUNICIPAL Fiscal 1.711.840
10010000 – Recursos Ordinários 1.711.840
0001 – Arês 1.711.840
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 1.321.575
3.1.90.13 OBRIGAÇÃES PATRONAIS 253.765
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 3.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.000
3.1.90.94 RESTITUIÇÕES E INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 4.000
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 5.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 30.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.000
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 5.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 15.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 60.000
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.000
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000
0210 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO LEGISLATIVO 85.000
1001 REFORMA E AMPLIACAO DO PREDIO DA CAMARA Fiscal 85.000
10010000 – Recursos Ordinários 85.000
0001 – Arês 85.000
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15.000
4.4.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 5.000
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 25.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 40.000
0211 – GESTÃO ADMINISTRATIVA 77.000
1002 AQUISICAO DE EQUIPE MATERIAL PERMANENTE Fiscal 25.000
10010000 – Recursos Ordinários 25.000
0001 – Arês 25.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25.000
2002 QUALIFICAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL Fiscal 32.000
10010000 – Recursos Ordinários 32.000
0001 – Arês 32.000
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 20.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 8.000
2193 DUVULGAÇÃO E TRANSMISSÃO DAS AÇÕES LEGISLATIVAS Fiscal 20.000
10010000 – Recursos Ordinários 20.000
0001 – Arês 20.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 4.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 13.000
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
02 – PODER EXECUTIVO 1.004.460
02.001- GABINETE DO PREFEITO 1.004.460
04 – ADMINISTRAÇÃO 875.900
122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL 746.400
0011 – MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO 99.000
1003 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O GABINETE Fiscal 30.000
10010000 – Recursos Ordinários 30.000
0001 – Arês 30.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000
1146 REAPARELHAMENTO DO GABINETE Fiscal 5.000
10010000 – Recursos Ordinários 5.000
0001 – Arês 5.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000
1147 MELHORIA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO GABINETE Fiscal 33.000
10010000 – Recursos Ordinários 33.000
0001 – Arês 33.000
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000
4.4.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 13.000
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 5.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000
2099 IMPLANTAÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL Fiscal 13.000
10010000 – Recursos Ordinários 13.000
0001 – Arês 13.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 3.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 2.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÃES PATRONAIS 2.000
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500
2192 QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES Fiscal 18.000
10010000 – Recursos Ordinários 18.000
0001 – Arês 18.000
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 3.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.000
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000
0012 – IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 30.000
1149 APARELHAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Fiscal 30.000
10010000 – Recursos Ordinários 30.000
0001 – Arês 30.000
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.000
4.4.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 5.000
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 5.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8.000
0018 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 617.400
2003 MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE Fiscal 465.600
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
10010000 – Recursos Ordinários 465.600
0001 – Arês 465.600
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 5.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 270.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÃES PATRONAIS 69.000
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 15.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 5.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.000
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULT., ARTÍST., CIENT., DESP. E OUTROS 2.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 30.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 15.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 8.500
3.3.90.41 CONTRIBUIÇÕES 5.000
3.3.90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 2.000
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 5.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000
2005 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA Fiscal 54.100
10010000 – Recursos Ordinários 54.100
0001 – Arês 54.100
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 10.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 20.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÃES PATRONAIS 1.000
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 1.000
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.000
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 5.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 5.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 5.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000
2025 MANUTENÇÃO DO CONSELHO DA MULHER Fiscal 12.000
10010000 – Recursos Ordinários 12.000
0001 – Arês 12.000
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 2.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 2.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000
2108 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA Fiscal 85.700
10010000 – Recursos Ordinários 85.700
0001 – Arês 85.700
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 5.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 20.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÃES PATRONAIS 5.000
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 100
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 20.000
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 5.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 5.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 5.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000
241 – ASSISTÊNCIAAO IDOSO 11.200
0018 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 11.200
2026 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO Fiscal 11.200
10010000 – Recursos Ordinários 11.200
0001 – Arês 11.200
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 2.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 200
243 – ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 118.300
0018 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 118.300
2028 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Fiscal 118.300
10010000 – Recursos Ordinários 118.300
0001 – Arês 118.300
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 70.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÃES PATRONAIS 20.000
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 3.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 5.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 5.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000
4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100
24 – COMUNICAÇÕES 128.560
122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL 128.560
0018 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 112.560
2027 MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA DE COMUNICACÃO Fiscal 112.560
10010000 – Recursos Ordinários 112.560
0001 – Arês 112.560
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 15.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 32.360
3.1.90.13 OBRIGAÇÃES PATRONAIS 15.000
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 100
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 30.000
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 2.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 5.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 5.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000
0222 – GESTÃO BEM MELHOR 16.000
1142 REAPARELHAGEM DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO Fiscal 10.000
10010000 – Recursos Ordinários 10.000
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
0001 – Arês 10.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000
2194 PROMOÇÃO, PRODUÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS Fiscal 6.000
10010000 – Recursos Ordinários 6.000
0001 – Arês 6.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 2.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2.000
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
02 – PODER EXECUTIVO 801.350
02.002- SEC. MUN. DO PLANEJAMENTO E FINANÇAS 801.350
04 – ADMINISTRAÇÃO 801.350
122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL 740.350
0018 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 740.350
2013 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E FINANÇAS Fiscal 740.350
10010000 – Recursos Ordinários 740.350
0001 – Arês 740.350
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 3.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 140.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÃES PATRONAIS 30.000
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 1.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 15.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 150.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 15.000
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 27.850
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 150.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 150.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000
4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500
123 -ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 61.000
0030 – AMPLIAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO E DAS FINANÇAS DA GESTÃO MUNICIPAL 61.000
1145 REAPARELHAMENTO DA SECRETARIA Fiscal 50.000
10010000 – Recursos Ordinários 50.000
0001 – Arês 50.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000
2190 FORMAÇÃO E PROFISSIONALIZAÇÃO DE SERVIDORES DA SMPLANF Fiscal 11.000
10010000 – Recursos Ordinários 11.000
0001 – Arês 11.000
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 3.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 2.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2.000
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
02 – PODER EXECUTIVO 524.700
02.003- SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO 524.700
04 – ADMINISTRAÇÃO 524.700
122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL 524.700
0013 – MODERNIZAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DAADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA 76.000
1150 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS Fiscal 30.000
10010000 – Recursos Ordinários 30.000
0001 – Arês 30.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000
2166 MELHORIA E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA INFORMATIZADO DE ARRECADAÇÃO FISCAL Fiscal 25.000
10010000 – Recursos Ordinários 25.000
0001 – Arês 25.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 5.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 5.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000
2167 QUALIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIDORES DA SMT Fiscal 12.000
10010000 – Recursos Ordinários 12.000
0001 – Arês 12.000
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 2.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 2.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000
2168 REAPARELHAMENTO E INFORMATIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO Fiscal 9.000
10010000 – Recursos Ordinários 9.000
0001 – Arês 9.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000
0018 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 448.700
2165 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO Fiscal 448.700
10010000 – Recursos Ordinários 448.700
0001 – Arês 448.700
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 500
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 180.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÃES PATRONAIS 40.000
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 1.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000
3.1.90.94 RESTITUIÇÕES E INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 3.000
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 2.000
3.2.90.22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.000
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 5.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 50.000
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 50.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 50.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 50.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 200
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
02 – PODER EXECUTIVO 2.837.100
02.004- SECRET. MUNIC. DA ADMIN. E DOS RECURS. HUMANOS 2.837.100
04 – ADMINISTRAÇÃO 2.837.100
122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.837.100
0018 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 2.787.100
2007 PAGAMENTO PRECATÓRIOS/SENTENÇAS JUDICIAIS Fiscal 180.000
10010000 – Recursos Ordinários 180.000
0001 – Arês 180.000
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 100.000
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 20.000
3.2.90.22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 10.000
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 50.000
2008 MANUTENCÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Fiscal 1.308.600
10010000 – Recursos Ordinários 1.258.600
0001 – Arês 1.258.600
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 50.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 300.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÃES PATRONAIS 130.000
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 1.000
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 400.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.000
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 22.000
3.2.90.22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.000
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 5.000
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 5.600
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 70.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000
3.3.90.34 OUTRAS DESP. PESSOAL DECOR. CONT. TERCEIRIZAÇÃO 5.000
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 30.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 50.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 130.000
3.3.90.41 CONTRIBUIÇÕES 5.000
3.3.90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 1.000
3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 5.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.500
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 35.000
4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500
15300000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo 50.000
0001 – Arês 50.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 50.000
2009 PAGTO DE CONTRIBUICAO AO PASEP Fiscal 425.000
10010000 – Recursos Ordinários 425.000
0001 – Arês 425.000
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 5.000
3.2.90.22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 5.000
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 400.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15.000
2109 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA Fiscal 708.500
10010000 – Recursos Ordinários 708.500
0001 – Arês 708.500
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 50.000
3.2.90.22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 50.000
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 608.500
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
2189 CONTRIBUIÇÃO AO AMLAP/FEMURN/CNM Fiscal 165.000
10010000 – Recursos Ordinários 165.000
0001 – Arês 165.000
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 5.000
3.3.90.41 CONTRIBUIÇÕES 150.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000
0223 – OTIMIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 50.000
1144 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO Fiscal 50.000
15100000 – Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União 50.000
0001 – Arês 50.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000

 

Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
02 – PODER EXECUTIVO 15.108.000
02.005 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 15.108.000
12 – EDUCAÇÃO 15.108.000
122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL 572.900
0018 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 572.900
2042 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Fiscal 33.200
10010000 – Recursos Ordinários 33.200
0001 – Arês 33.200
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 3.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 5.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 5.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 200
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000
2044 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Fiscal 539.700
10010000 – Recursos Ordinários 539.700
0001 – Arês 539.700
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 50.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 50.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÃES PATRONAIS 150.000
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 1.000
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 55.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 5.000
3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 1.000
3.3.90.19 AUXÍLIO-FARDAMENTO 5.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 50.000
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULT., ARTÍST., CIENT., DESP. E OUTROS 500
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 5.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 15.000
3.3.90.34 OUTRAS DESP. PESSOAL DECOR. CONT. TERCEIRIZAÇÃO 5.000
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 5.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 55.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 60.000
3.3.90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 500
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000
4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 200
306 – ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 260.000
0018 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 260.000
2031 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR – FNDE/PNAE Fiscal 260.000
10010000 – Recursos Ordinários 10.000
0001 – Arês 10.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000
11220000 – Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 250.000
0001 – Arês 250.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 250.000
361 – ENSINO FUNDAMENTAL 11.171.000
0018 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 9.990.500
2029 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL Fiscal 731.000
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
10010000 – Recursos Ordinários 728.500
0001 – Arês 728.500
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 24.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 100.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÃES PATRONAIS 50.000
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 5.000
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 50.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.500
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 20.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 135.500
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULT., ARTÍST., CIENT., DESP. E OUTROS 3.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 5.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 30.000
3.3.90.34 OUTRAS DESP. PESSOAL DECOR. CONT. TERCEIRIZAÇÃO 3.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 80.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 80.000
3.3.90.41 CONTRIBUIÇÕES 15.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 25.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000
11120000 – Transferências do FUNDEB 60% 2.000
0001 – Arês 2.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 2.000
15200000 – Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados 500
0001 – Arês 500
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 500
2033 PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR – PETERN Fiscal 76.000
15200000 – Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados 76.000
0001 – Arês 76.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 30.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 30.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000
2036 MANUTENÇÃO DO PROG DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PDDE Fiscal 8.000
11210000 – Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 8.000
0001 – Arês 8.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 2.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000
2037 MANUTENÇÃO DA EDUCACAO BASICA – QSE Fiscal 320.000
11200000 – Transferência do Salário-Educação 320.000
0001 – Arês 320.000
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 5.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 130.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 50.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 80.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 49.500
2038 PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR – PNATE Fiscal 190.000
11230000 – Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 110.000
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
0001 – Arês 110.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 50.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 44.500
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500
15200000 – Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados 80.000
0001 – Arês 80.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 20.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 30.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 30.000
2039 MANUT DO ENISNO FUNDAMENTAL – FUNDEB 40% Fiscal 3.110.500
11120000 – Transferências do FUNDEB 60% 4.000
0001 – Arês 4.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 4.000
11130000 – Transferências do FUNDEB 40% 3.106.500
0001 – Arês 3.106.500
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 300.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 1.800.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÃES PATRONAIS 500.000
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 1.500
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 30.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 20.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 50.000
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 5.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 150.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 150.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000
2040 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 60% Fiscal 5.555.000
11120000 – Transferências do FUNDEB 60% 5.555.000
0001 – Arês 5.555.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 250.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 4.800.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÃES PATRONAIS 500.000
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 5.000
0020 – INCREMENTO E MELHORA DA REDE FÍSICA ESCOLAR 698.500
1025 REFORMA, AMPLIAÇÃO E APARELHAMENTO DE UNIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Fiscal 171.000
10010000 – Recursos Ordinários 171.000
0001 – Arês 171.000
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15.000
4.4.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 15.000
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000
4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000
1117 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL Fiscal 252.500
10010000 – Recursos Ordinários 500
0001 – Arês 500
4.4.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500
11250000 – Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação 252.000
0001 – Arês 252.000
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 50.000
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
4.4.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 50.000
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 50.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000
4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000
1119 REEQUIPAMENTO DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL Fiscal 55.000
10010000 – Recursos Ordinários 20.000
0001 – Arês 20.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000
11250000 – Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação 35.000
0001 – Arês 35.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 35.000
1120 REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL Fiscal 220.000
11240000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE 130.000
0001 – Arês 130.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 130.000
11250000 – Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação 90.000
0001 – Arês 90.000
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000
4.4.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 10.000
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000
0022 – FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA 421.500
1123 AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR Fiscal 300.000
10010000 – Recursos Ordinários 50.000
0001 – Arês 50.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000
11250000 – Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação 250.000
0001 – Arês 250.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 250.000
1127 IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA BIBLIOTECA MÓVEL Fiscal 50.000
11250000 – Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação 50.000
0001 – Arês 50.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000
2034 DISTRIBUIÇÃO DE KIT ESCOLAR Fiscal 41.000
10010000 – Recursos Ordinários 41.000
0001 – Arês 41.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 30.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 10.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000
2045 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESPORTIVO E FARDAMENTO ESCOLAR Fiscal 30.500
10010000 – Recursos Ordinários 30.500
0001 – Arês 30.500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 15.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500
0023 – FOMENTAR A TECNOLOGIA E A GESTÃO DA INFORMAÇÃO 60.500
1118 IMPLANTAÇÃO DO TELE CENTRO DE INCLUSÃO DIGITAL Fiscal 60.500
10010000 – Recursos Ordinários 60.500
0001 – Arês 60.500
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
4.4.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 10.000
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 5.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000
4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500
364 – ENSINO SUPERIOR 25.000
0018 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 25.000
2032 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR Fiscal 25.000
10010000 – Recursos Ordinários 25.000
0001 – Arês 25.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 5.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 5.000
3.3.90.41 CONTRIBUIÇÕES 5.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000
365 – EDUCAÇÃO INFANTIL 2.998.900
0018 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 2.742.900
2170 MANUTENÇÃO DAS ATIV DO ENSINO INFANTIL Fiscal 536.900
10010000 – Recursos Ordinários 536.900
0001 – Arês 536.900
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 50.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 80.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÃES PATRONAIS 30.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 20.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 100.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 5.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 100.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 100.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 200
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000
4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.200
2171 MANUT DAS ATIV DO ENSINO INFANTIL – FUNDEB 40% Fiscal 1.085.000
11130000 – Transferências do FUNDEB 40% 1.085.000
0001 – Arês 1.085.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 50.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 300.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÃES PATRONAIS 60.000
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 15.000
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 20.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 150.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 180.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 160.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 150.000
2172 MANUT DAS ATIV DO ENSINO INFANTIL – FUNDEB 60% Fiscal 1.121.000
11120000 – Transferências do FUNDEB 60% 1.121.000
0001 – Arês 1.121.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 20.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 950.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÃES PATRONAIS 150.000
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 1.000
0214 – FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA 256.000
2046 MANUTENÇÃO DAS ATIV DO ENSINO INFANTIL – PRE-ESCOLA Fiscal 256.000
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
10010000 – Recursos Ordinários 256.000
0001 – Arês 256.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 5.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 130.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÃES PATRONAIS 10.000
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 5.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15.000
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 15.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 30.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 5.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.500
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 10.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000
366 – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 80.200
0018 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 80.200
2048 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Fiscal 80.200
10010000 – Recursos Ordinários 80.200
0001 – Arês 80.200
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 10.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 10.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÃES PATRONAIS 5.000
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 5.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 15.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 200
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
02 – PODER EXECUTIVO 3.565.500
02.006 – SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA 3.565.500
15 – URBANISMO 3.175.500
451 – INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.361.000
0022 – FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA 315.000
1029 CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE PASSAGENS E BUEIROS Fiscal 50.000
10010000 – Recursos Ordinários 50.000
0001 – Arês 50.000
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000
4.4.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 10.000
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000
1087 CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REFORMA DE MATADOURO Fiscal 265.000
10010000 – Recursos Ordinários 265.000
0001 – Arês 265.000
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 50.000
4.4.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 50.000
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 50.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000
0026 – PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO – INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO 946.000
1041 CONSTRUÇÃO, MELHORIAS E RESTAURAÇÃO DE PRAÇAS Fiscal 150.000
15100000 – Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União 150.000
0001 – Arês 150.000
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 20.000
4.4.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 25.000
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 70.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000
4.4.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000
1042 CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CEMITERIO PUBLICO Fiscal 215.000
15100000 – Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União 130.000
0001 – Arês 130.000
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000
4.4.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 5.000
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 5.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 95.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000
15300000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo 85.000
0001 – Arês 85.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 85.000
1046 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS Fiscal 216.000
15100000 – Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União 216.000
0001 – Arês 216.000
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 40.000
4.4.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 30.000
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 40.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000
4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000
4.4.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000
1092 SINALIZAÇÃO DE VIAS PUBLICAS Fiscal 20.000
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
15100000 – Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União 20.000
0001 – Arês 20.000
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 20.000
2182 MANUTENÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS Fiscal 345.000
10010000 – Recursos Ordinários 230.000
0001 – Arês 230.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 230.000
15100000 – Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União 100.000
0001 – Arês 100.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000
16100000 – Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE 15.000
0001 – Arês 15.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 15.000
0028 – IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA E TECNOLÓGICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE 100.000
1093 CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE VELORIO Fiscal 100.000
15100000 – Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União 100.000
0001 – Arês 100.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000
452 – SERVIÇOS URBANOS 1.814.500
0018 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 1.639.500
2143 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Fiscal 1.639.500
10010000 – Recursos Ordinários 1.304.500
0001 – Arês 1.304.500
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 100.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 350.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÃES PATRONAIS 90.000
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 500
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000
3.1.90.94 RESTITUIÇÕES E INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 1.000
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 10.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 140.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 500
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 50.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 530.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25.000
15300000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo 80.000
0001 – Arês 80.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 80.000
16200000 – Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP 255.000
0001 – Arês 255.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 255.000
0026 – PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO – INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO 175.000
2118 URBANIZAÇÃO DE RUAS Fiscal 175.000
10010000 – Recursos Ordinários 175.000
0001 – Arês 175.000
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 50.000
4.4.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 50.000
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 50.000
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000
16 – HABITAÇÃO 60.000
482 – HABITAÇÃO URBANA 60.000
0026 – PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO – INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO 60.000
1086 AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS Fiscal 60.000
10010000 – Recursos Ordinários 30.000
0001 – Arês 30.000
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 30.000
15100000 – Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União 30.000
0001 – Arês 30.000
4.4.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 30.000
17 – SANEAMENTO 330.000
512 – SANEAMENTO BÁSICO URBANO 330.000
0018 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 200.000
2068 MANUTENÇÃO DO SISTEMA SANEAMENTO BASICO Fiscal 200.000
10010000 – Recursos Ordinários 200.000
0001 – Arês 200.000
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 50.000
4.4.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 50.000
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 50.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000
0022 – FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA 130.000
1069 AMPLSISTABASTECIMENTO DE AGUA Fiscal 130.000
15100000 – Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União 130.000
0001 – Arês 130.000
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000
4.4.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 10.000
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
02 – PODER EXECUTIVO 8.369.550
02.007 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 8.369.550
10 – SAÚDE 8.369.550
122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.961.000
0018 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 1.831.000
2057 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS Seguridade Social 1.701.000
10010000 – Recursos Ordinários 1.143.200
0001 – Arês 1.143.200
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 303.200
3.1.90.13 OBRIGAÇÃES PATRONAIS 300.000
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 1.000
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 65.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 50.000
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.000
3.2.90.22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.000
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 15.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 51.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 10.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 15.000
3.3.90.34 OUTRAS DESP. PESSOAL DECOR. CONT. TERCEIRIZAÇÃO 5.000
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 5.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 130.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 150.000
3.3.90.41 CONTRIBUIÇÕES 5.000
3.3.90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 1.000
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 15.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000
12140000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 437.800
0001 – Arês 437.800
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 121.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 146.800
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 170.000
12142100 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS – Bloco de Custeio das Ações e Serv. Públicos de Saúde – Enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0 100.000
0001 – Arês 100.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 100.000
12500000 – Receita de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde – Remuneração de Depósitos Bancários 20.000
0001 – Arês 20.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 20.000
2060 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE Seguridade Social 75.000
10010000 – Recursos Ordinários 75.000
0001 – Arês 75.000
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 15.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 8.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 20.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 8.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 8.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000
4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000
2062 CONTRIBUIÇÃO A CONSÓRCIO DE SAÚDE Seguridade Social 25.000
10010000 – Recursos Ordinários 15.000

 

Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
0001 – Arês 15.000
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 5.000
3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 5.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 5.000
12140000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 10.000
0001 – Arês 10.000
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 5.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 5.000
2163 MANUTENÇÃO PREDIAL DAS UNIDADES BASICA DE SAÚDE Seguridade Social 30.000
10010000 – Recursos Ordinários 30.000
0001 – Arês 30.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 10.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10.000
1119 – Enfrentamento a Pandemia 130.000
2069 Enfrentamento da Emergência COVID19 Seguridade Social 130.000
10010000 – Recursos Ordinários 36.000
0001 – Arês 36.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 1.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 1.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÃES PATRONAIS 1.000
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 1.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 5.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 5.000
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000
12140000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 79.000
0001 – Arês 79.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 1.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 1.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÃES PATRONAIS 1.000
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 1.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 50.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 5.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10.000
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000
12150000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde 15.000
0001 – Arês 15.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000
301 -ATENÇÃO BÁSICA 2.750.650
0018 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 2.169.650
2058 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAÚDE DA FAMÍLIA Seguridade Social 833.600
10010000 – Recursos Ordinários 256.500
0001 – Arês 256.500
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 50.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÃES PATRONAIS 80.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 5.000
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 50.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 15.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 20.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 20.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000
12140000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 562.100
0001 – Arês 562.100
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 300.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 50.000
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 500
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 5.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 130.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 15.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 50.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100
12150000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde 15.000
0001 – Arês 15.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000
2059 MANUTENCAO DO PROGRAMA DE SAUDE BUCAL Seguridade Social 558.500
10010000 – Recursos Ordinários 116.000
0001 – Arês 116.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 10.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 15.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÃES PATRONAIS 15.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 5.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 20.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 5.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 10.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000
12140000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 442.500
0001 – Arês 442.500
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 160.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 100.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÃES PATRONAIS 70.000
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 500
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 50.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 15.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 10.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000
2066 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE- ACS Seguridade Social 757.600
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
10010000 – Recursos Ordinários 304.600
0001 – Arês 304.600
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 1.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 200.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÃES PATRONAIS 80.000
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 1.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 1.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 2.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100
3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 500
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000
12140000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 452.000
0001 – Arês 452.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 2.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 250.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÃES PATRONAIS 80.000
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 1.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 60.000
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 1.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 20.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 5.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 30.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000
3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 1.000
12150000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde 1.000
0001 – Arês 1.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000
2160 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PSE Seguridade Social 19.950
10010000 – Recursos Ordinários 10.650
0001 – Arês 10.650
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 1.500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.500
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.500
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 150
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500
12140000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 9.300
0001 – Arês 9.300
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 1.500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.500
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.500
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 150
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 150
0027 – FORTALECIMENTO DO ACESSO E MELHORIA DAATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE 50.000
1018 AQUISICAO DE VEICULOS Seguridade Social 50.000
12140000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 30.000
0001 – Arês 30.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000
12900000 – Outros Recursos Vinculados à Saúde 20.000
0001 – Arês 20.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000
0028 – IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA E TECNOLÓGICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE 531.000
1077 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO Seguridade Social 43.000
10010000 – Recursos Ordinários 13.000
0001 – Arês 13.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000
4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.000
12150000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde 30.000
0001 – Arês 30.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000
1078 AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ACADEMIAS DE SAÚDE Seguridade Social 93.000
10010000 – Recursos Ordinários 49.000
0001 – Arês 49.000
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000
4.4.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 8.000
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 6.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000
4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000
12140000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 44.000
0001 – Arês 44.000
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000
4.4.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 6.000
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 8.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000
1109 CONSTRUCAO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES BASICAS DE SAÚDE Seguridade Social 395.000
10010000 – Recursos Ordinários 195.000
0001 – Arês 195.000
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000
4.4.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 10.000
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 150.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000
12150000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde 200.000
0001 – Arês 200.000
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
4.4.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 10.000
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 150.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000
302 -ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 2.687.000
0018 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 2.322.000
2159 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE(MAC) Seguridade Social 2.322.000
10010000 – Recursos Ordinários 1.971.500
0001 – Arês 1.971.500
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 85.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 1.000.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÃES PATRONAIS 250.000
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 1.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 101.500
3.3.42.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15.000
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 15.000
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 5.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 100.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.500
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 385.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000
12140000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 325.500
0001 – Arês 325.500
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 5.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 100.000
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 1.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 15.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 100.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 100.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000
12150000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde 25.000
0001 – Arês 25.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25.000
0028 – IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA E TECNOLÓGICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE 133.000
1076 AQUISIÇÃO DE UM GERADOR PARA O HOSPITAL MUNICIPAL Seguridade Social 23.000
10010000 – Recursos Ordinários 13.000
0001 – Arês 13.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000
4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.000
12150000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde 10.000
0001 – Arês 10.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000
1079 AQUISIÇÃO DE VEICULOS Seguridade Social 90.000
10010000 – Recursos Ordinários 30.000
0001 – Arês 30.000
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000
12140000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 30.000
0001 – Arês 30.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000
12150000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde 30.000
0001 – Arês 30.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000
1094 AQUISIÇÃO DE UM GERADOR PARA HOSPITAL MUNICIPAL Seguridade Social 20.000
15100000 – Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União 20.000
0001 – Arês 20.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000
0216 – FORTALECER A REDE DE DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 232.000
1074 AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL MÉDICO ODONTOLÓGICA Seguridade Social 63.000
10010000 – Recursos Ordinários 53.000
0001 – Arês 53.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000
4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.000
12150000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde 10.000
0001 – Arês 10.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000
1075 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA Seguridade Social 169.000
12150000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde 69.000
0001 – Arês 69.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 69.000
15100000 – Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União 50.000
0001 – Arês 50.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000
15200000 – Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados 50.000
0001 – Arês 50.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000
303 -SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 521.500
0018 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 521.500
2064 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE ASSISTÊNCIA FARMACIA BASICA (AFB) Seguridade Social 521.500
10010000 – Recursos Ordinários 172.000
0001 – Arês 172.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 4.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 10.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÃES PATRONAIS 3.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 80.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 70.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000
12140000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 339.500
0001 – Arês 339.500
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 5.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 30.000
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
3.1.90.13 OBRIGAÇÃES PATRONAIS 2.000
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 200.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 100.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000
15200000 – Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados 10.000
0001 – Arês 10.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 10.000
304 -VIGILÂNCIA SANITÁRIA 58.000
0018 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 58.000
2065 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITARIA Seguridade Social 58.000
10010000 – Recursos Ordinários 18.100
0001 – Arês 18.100
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 1.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 1.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÃES PATRONAIS 5.000
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 500
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 1.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 2.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 300
3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 300
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000
12140000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 39.900
0001 – Arês 39.900
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 1.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 30.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÃES PATRONAIS 1.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 500
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.500
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 300
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100
3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 1.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000
305 -VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 391.400
0018 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 391.400
2154 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE Seguridade Social 391.400
10010000 – Recursos Ordinários 50.000
0001 – Arês 50.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÃES PATRONAIS 30.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15.000
12140000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 326.400
0001 – Arês 326.400
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 5.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 200.000
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
3.1.90.13 OBRIGAÇÃES PATRONAIS 50.000
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 1.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 300
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 10.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 25.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 10.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100
12150000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde 15.000
0001 – Arês 15.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
02 – PODER EXECUTIVO 3.537.500
02.008 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO ASSISTENCIA SOCIAL 3.537.500
08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.987.500
122 -ADMINISTRAÇÃO GERAL 75.500
1119 – Enfrentamento a Pandemia 75.500
2067 Enfrentamento da Emergência COVID19 Seguridade Social 75.500
10010000 – Recursos Ordinários 20.000
0001 – Arês 20.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 5.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 5.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 5.000
13110000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 20.000
0001 – Arês 20.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 5.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 5.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 5.000
13900000 – Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 20.000
0001 – Arês 20.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 5.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 5.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 5.000
15200000 – Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados 15.500
0001 – Arês 15.500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 500
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 5.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 5.000
242 -ASSISTÊNCIAAO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 128.000
0018 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 128.000
2070 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO – IGDBF Seguridade Social 128.000
10010000 – Recursos Ordinários 51.500
0001 – Arês 51.500
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 5.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 30.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000
4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500
13110000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 76.500
0001 – Arês 76.500
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 5.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 15.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 30.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.500
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000
243 -ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 470.000
0016 – EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SÓCIO ASSISTENCIAL 461.000
1070 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS Seguridade Social 135.000
13110000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 105.000
0001 – Arês 105.000
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 105.000
13120000 – Transferências de Convênios – Assistência Social 30.000
0001 – Arês 30.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000
1071 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES SOCIOASSISTENCIAIS Seguridade Social 226.000
10010000 – Recursos Ordinários 16.000
0001 – Arês 16.000
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15.000
4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000
13120000 – Transferências de Convênios – Assistência Social 210.000
0001 – Arês 210.000
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15.000
4.4.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 15.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 180.000
1073 APARELHAMENTO DAS UNIDADES SÓCIOASSISTENCIAIS Seguridade Social 40.000
10010000 – Recursos Ordinários 20.000
0001 – Arês 20.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000
13110000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 20.000
0001 – Arês 20.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000
1172 AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS Seguridade Social 60.000
10010000 – Recursos Ordinários 40.000
0001 – Arês 40.000
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 40.000
13120000 – Transferências de Convênios – Assistência Social 20.000
0001 – Arês 20.000
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 20.000
0018 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 9.000
2071 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA Seguridade Social 9.000
10010000 – Recursos Ordinários 3.000
0001 – Arês 3.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500
13110000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 6.000
0001 – Arês 6.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 1.500
3.1.90.13 OBRIGAÇÃES PATRONAIS 1.500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.500
244 -ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 2.314.000
0018 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 2.314.000
2054 MANUTENÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS E MANUTENÇÃO DO PLANO SOCIAL Seguridade Social 306.000
10010000 – Recursos Ordinários 306.000
0001 – Arês 306.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 300.000
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 5.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000
2074 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO- IGDBF Seguridade Social 292.700
10010000 – Recursos Ordinários 47.200

 

Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
0001 – Arês 47.200
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 200
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 20.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 10.000
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000
13110000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 245.500
0001 – Arês 245.500
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 70.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 85.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÃES PATRONAIS 30.000
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 500
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 5.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 10.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000
2076 MANUTENÇÃO DO PROG FAMÍLIA ACOLHEDORA ATREAVÉS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL Seguridade Social 65.000
10010000 – Recursos Ordinários 65.000
0001 – Arês 65.000
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 15.000
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 10.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 5.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 5.000
3.3.90.41 CONTRIBUIÇÕES 5.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000
2077 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS Seguridade Social 176.200
10010000 – Recursos Ordinários 36.200
0001 – Arês 36.200
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 5.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 10.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÃES PATRONAIS 15.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 200
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 1.000
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 5.000
12140000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 15.000
0001 – Arês 15.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000
13110000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 125.000
0001 – Arês 125.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 50.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 25.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÃES PATRONAIS 10.000
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 5.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 20.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15.000
2079 FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Seguridade Social 331.100
10010000 – Recursos Ordinários 102.600
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
0001 – Arês 102.600
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 10.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 20.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÃES PATRONAIS 10.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 2.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 15.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 15.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100
13110000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 228.500
0001 – Arês 228.500
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 80.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 50.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÃES PATRONAIS 10.000
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 1.000
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 2.500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 15.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 15.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 25.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000
2081 FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL Seguridade Social 162.000
13110000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 162.000
0001 – Arês 162.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 5.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 5.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÃES PATRONAIS 15.000
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 1.500
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 5.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 20.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 50.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 50.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000
2088 MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE ASSISTENCIA SOCIAL Seguridade Social 45.000
10010000 – Recursos Ordinários 45.000
0001 – Arês 45.000
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 10.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 5.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 5.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000
2089 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO A ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO SUAS Seguridade Social 865.000
10010000 – Recursos Ordinários 865.000
0001 – Arês 865.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 200.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 200.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÃES PATRONAIS 50.000
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 500
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 500
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 1.500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 175.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500
3.3.90.34 OUTRAS DESP. PESSOAL DECOR. CONT. TERCEIRIZAÇÃO 500
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 110.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 110.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000
2164 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL – IGDSUAS Seguridade Social 71.000
10010000 – Recursos Ordinários 26.000
0001 – Arês 26.000
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 1.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 5.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 5.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000
13110000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 45.000
0001 – Arês 45.000
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 10.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 5.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 5.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000
16 – HABITAÇÃO 550.000
482 -HABITAÇÃO URBANA 550.000
0017 – PROGRAMA HABITACIONAL DO MUNICÍPIO 550.000
1173 MELHORIAS HABITACIONAIS Seguridade Social 205.000
10010000 – Recursos Ordinários 170.000
0001 – Arês 170.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 170.000
13110000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 35.000
0001 – Arês 35.000
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000
4.4.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 10.000
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 5.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000
1174 CONSTRUÇÕES DE CASAS POPULARES Seguridade Social 345.000
13110000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 145.000
0001 – Arês 145.000
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15.000
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 115.000
15100000 – Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União 200.000
0001 – Arês 200.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 200.000
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
02 – PODER EXECUTIVO 1.086.500
02.009 – SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, LAZER, TURISMO E CULTURA 1.086.500
13 – CULTURA 726.500
122 -ADMINISTRAÇÃO GERAL 608.000
0018 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 608.000
2145 MANUTENCAO DAS ATIV DA SEC DO ESPORTE DO LAZER DO TURISMO E Fiscal 527.000
10010000 – Recursos Ordinários 527.000
0001 – Arês 527.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 30.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 250.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÃES PATRONAIS 60.000
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 5.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 5.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 40.000
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULT., ARTÍST., CIENT., DESP. E OUTROS 5.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 20.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 80.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000
4.4.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 10.000
4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500
2186 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS Fiscal 81.000
10010000 – Recursos Ordinários 81.000
0001 – Arês 81.000
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 5.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 15.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 15.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 20.000
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 20.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000
391 -PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO 23.000
0018 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 23.000
2051 MANUTENCAO E AMPLIAÇÃO BANDA DE MUSICA Fiscal 23.000
10010000 – Recursos Ordinários 23.000
0001 – Arês 23.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 8.000
392 -DIFUSÃO CULTURAL 75.500
0218 – PROGRAMA DE ESTRUTURAÇÃO DO TURISMO, ESPORTE, LAZER E CULTURA 75.500
1012 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA SUPORTE DA SECRETARIA Fiscal 75.500
10010000 – Recursos Ordinários 75.500
0001 – Arês 75.500
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 75.000
4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500
813 -LAZER 20.000
0018 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 20.000
2134 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CINEMA PARA TODOS Fiscal 20.000
10010000 – Recursos Ordinários 20.000
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
0001 – Arês 20.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 5.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 5.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000
27 – DESPORTO E LAZER 360.000
812 -DESPORTO COMUNITÁRIO 360.000
0018 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 59.000
2133 MANUTENÇÃO DO INCENTIVO AO ESPORTE Fiscal 14.000
10010000 – Recursos Ordinários 14.000
0001 – Arês 14.000
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULT., ARTÍST., CIENT., DESP. E OUTROS 3.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.000
3.3.90.41 CONTRIBUIÇÕES 3.000
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 5.000
2185 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESPORTISTAS Fiscal 45.000
10010000 – Recursos Ordinários 45.000
0001 – Arês 45.000
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 5.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULT., ARTÍST., CIENT., DESP. E OUTROS 5.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 5.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 5.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 5.000
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 5.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000
0218 – PROGRAMA DE ESTRUTURAÇÃO DO TURISMO, ESPORTE, LAZER E CULTURA 301.000
1139 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRA ESPORTIVAS Fiscal 301.000
15100000 – Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União 301.000
0001 – Arês 301.000
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 50.000
4.4.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 50.000
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 50.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 150.000
4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
02 – PODER EXECUTIVO 1.077.500
02.010 – SECRETARIA MUNICIPAL DAAGRICULTURA 1.077.500
20 – AGRICULTURA 1.077.500
122 -ADMINISTRAÇÃO GERAL 703.000
0018 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 663.000
2020 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA Fiscal 612.000
10010000 – Recursos Ordinários 612.000
0001 – Arês 612.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 100.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 250.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÃES PATRONAIS 60.000
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 500
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500
3.1.90.94 RESTITUIÇÕES E INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 5.000
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.000
3.2.90.22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.000
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 5.000
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 10.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 65.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 500
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 7.500
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 70.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000
4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500
2104 MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO AO PEQUENO AGRICULTOR Fiscal 51.000
10010000 – Recursos Ordinários 51.000
0001 – Arês 51.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 8.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 15.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 15.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 5.000
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 5.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.000
0225 – PROGRAMA DE EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA 40.000
1105 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO Fiscal 40.000
15100000 – Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União 40.000
0001 – Arês 40.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000
606 -EXTENSÃO RURAL 299.500
0025 – PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 299.500
1103 PROGRAMA DE CISTERNAS Fiscal 70.000
15100000 – Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União 70.000
0001 – Arês 70.000
4.4.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 10.000
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000
1104 PERFURAÇÃO DE POÇOS Fiscal 80.000
15100000 – Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União 80.000
0001 – Arês 80.000
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000
4.4.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 10.000
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10.000
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000
2021 FORTALECIMENTO AS CAMPANHAS CONTRA FEBRE AFTOSA Fiscal 25.000
10010000 – Recursos Ordinários 25.000
0001 – Arês 25.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 5.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 5.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 5.000
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 5.000
2022 PROGRAMA CARRO PIPA Fiscal 15.000
10010000 – Recursos Ordinários 15.000
0001 – Arês 15.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 5.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 5.000
2023 PROGRAMA CORTE DE TERRA Fiscal 45.500
10010000 – Recursos Ordinários 45.500
0001 – Arês 45.500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.500
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 5.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 5.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000
2024 PROGRAMA SEGURO SAFRA Fiscal 29.000
10010000 – Recursos Ordinários 29.000
0001 – Arês 29.000
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 5.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 5.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 5.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 5.000
3.3.90.41 CONTRIBUIÇÕES 5.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.000
2096 FORTALECIMENTO A PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO Fiscal 20.000
10010000 – Recursos Ordinários 20.000
0001 – Arês 20.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 5.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 5.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 5.000
2097 DISTRIBUIÇÕA DE VACINAS ANIMAL Fiscal 15.000
10010000 – Recursos Ordinários 15.000
0001 – Arês 15.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 5.000
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 5.000
608 -PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 75.000
0224 – PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DAAQUICULTURA E PESCA 75.000
2092 APOIO AO PEQUENO PRODUTOR DE CAMARÃO Fiscal 20.000
10010000 – Recursos Ordinários 20.000
0001 – Arês 20.000
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 5.000
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000
2093 FORTALECIMENTO DA PESCA ARTESANAL Fiscal 25.000
10010000 – Recursos Ordinários 25.000
0001 – Arês 25.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 5.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 5.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 5.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000
2094 APOIO A COLÔNIA DOS PESCADORES Fiscal 30.000
10010000 – Recursos Ordinários 30.000
0001 – Arês 30.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 5.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 5.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 5.000
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 5.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
02 – PODER EXECUTIVO 764.000
02.011 – SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 764.000
18 – GESTÃO AMBIENTAL 764.000
541 -PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 704.000
0018 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 454.000
2017 MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE RECICLAGEM DE LIXO Fiscal 50.000
10010000 – Recursos Ordinários 50.000
0001 – Arês 50.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 10.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10.000
3.3.90.41 CONTRIBUIÇÕES 10.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000
2144 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Fiscal 404.000
10010000 – Recursos Ordinários 404.000
0001 – Arês 404.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 20.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 180.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÃES PATRONAIS 50.000
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 500
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500
3.1.90.94 RESTITUIÇÕES E INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 5.000
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.000
3.2.90.22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.000
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 5.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 30.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 50.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 50.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500
1102 – MELHORAMENTO DE BENS E SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 110.000
1085 AQUISICAO DE EQUIPEPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 50.000
15100000 – Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União 50.000
0001 – Arês 50.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000
1091 AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA O SETOR DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA Fiscal 60.000
10010000 – Recursos Ordinários 40.000
0001 – Arês 40.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000
15100000 – Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União 20.000
0001 – Arês 20.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000
1118 – MEIO AMBIENTE COMO ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO 140.000
1090 RECUPERAÇÃO DAS MATAS CILIARES PARA REVITALIZAÇÃO DOS RIOS MUNICIPAIS Fiscal 100.000
15100000 – Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União 100.000
0001 – Arês 100.000
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 20.000
4.4.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 20.000
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 30.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
2181 PROGRAMA DE ARBORIZAÇÃO DE PRAÇAS E RUAS Fiscal 40.000
10010000 – Recursos Ordinários 40.000
0001 – Arês 40.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 10.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000
605 -ABASTECIMENTO 60.000
1118 – MEIO AMBIENTE COMO ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO 60.000
1095 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE BENEFICIAMENTO DE PESCADO Fiscal 60.000
15100000 – Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União 60.000
0001 – Arês 60.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 60.000
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
02 – PODER EXECUTIVO 450.000
02.012 – RESERVA DE CONTIGÊNCIA 450.000
99 – RESERVA DE CONTINGENCIA 450.000
999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA 450.000
0018 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 450.000
2999 RESERVA DE CONTIGENCIA Fiscal 450.000
10010000 – Recursos Ordinários 450.000
0001 – Arês 450.000
9.9.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 450.000
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
Total: 41.000.000

 



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 629/2020 – GP

O PREFEITO MUNICIPAL DE AREZ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ANTÔNIO BRÁULIO DA CUNHA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, institui ponto facultativo no dia 08 de dezembro (terça-feira), nas repartições públicas municipais, em virtude das festividades do dia de “Nossa Senhora da Conceição”, com exceção dos serviços considerados essenciais, tudo isso, levando em consideração a economia trazida para a Administração Pública, em momento de crise financeira generalizada.

 

DECRETA:

 

Art. 1º Fica decretado ponto facultativo nos órgãos da Prefeitura Municipal, no dia 08 de dezembro de 2020 (terça-feira), em virtude as festividades do dia de “Nossa Senhora da Conceição”, voltando ao funcionamento normal na quarta-feira, dia 09 de dezembro do corrente ano.

 

Art. 2º O ponto facultativo instituído, referido no artigo primeiro, não se aplica às repartições de serviços essenciais e indispensáveis, tais como: limpeza pública, hospital, e o setor de manutenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que deverão funcionar em regime de plantão, conforme escala determinada pelo respectivo Secretário.

 

Art. 3º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Arez/RN, 07 de dezembro de 2020.

 

 

ANTÔNIO BRAÚLIO DA CUNHA

Prefeito Municipal



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
GABINETE DO PREFEITO

DECRETO EXTRAORDINARIO COVID

DECRETO Nº 632, DE 12 de novembro de 2020

 

Abre Crédito extraordinário no valor de R$ 398.114,00para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do novo Corona vírus (Covid-19) e dá outras providências.

 

O Prefeito Municipal de Arez/RN, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei;

Considerando o disposto na Lei Federal nº 13.979, de 6 fevereiro de 2020, que dispõe sobre medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Corona vírus (COVID-19);

Considerando o disposto no Decreto Estadual nº 29.534, de 19 de março de 2020, que consolida as medidas de saúde para enfretamento do novo Corona vírus (COVID-19), no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências;

Considerando o disposto no Decreto Municipal nº632, de 12 de novembro de 2020, que declara situação de calamidade pública no município de Arez/RN;

Considerando o disposto no art. 167 da Lei Orgânica deste município, combinado com o art. 167, § 3º da Constituição Federal e o do art. 44 da Lei 4.320/64;

DECRETA:

Art. 1º – Fica aberto, no corrente exercício, Crédito extraordinário no valor de R$ 690.309,61 (Seiscentos e noventa mil, trezentos e nove reais e sessenta e um centavos), que passará a fazer parte do orçamento vigente sob a seguinte classificação especificada abaixo:

Unidade Orçamentária: 02.007 – Secretaria Municipal de Saúde

Função: 10 – Saúde

Sub função: 122– Administração Geral

Programa: 1119– Enfrentamento à Pandemia (COVID – 19)

Ação:2069– Enfrentamento da Emergência COVID-19

Fonte: 12140000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

DISCRIMINAÇÃO DAS NATUREZAS DE DESPESA

CÓDIGO DESCRIÇÃO VALOR ORÇADO

3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES R$ 398.114,00

3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 380.000,00

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado R$ 158.114,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoa Civil R$ 100.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais R$ 40.000,00

3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 100.000,00

3.3.90.30.00 Material de Consumo R$ 100.000,00

TOTAL SAÚDE R$ 398.114,00

 

ANTÔNIO BRÁULIO DA CUNHA

Prefeito

 

Arez/RN, 12 de novembro de 2020.