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DECRETO N° 769/2024: É permitida a consignação em folha de pagamento o vencimento, desde que estabelecida em convênio decorrente em Lei.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 769/2024 Dispõe sobre modernização de regras para consignação em folha de pagamento e alteração de…

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DECRETO N° 768/2024: Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do imóvel localizado no Distrito de Patané, área localizada por coordenadas geográficas, seguida por seus confinates de lados e fundo, coordenadas em graus decimais: Lat. -6.173854°, Long. -35.131404° com uma área total de 61,79m² (sessenta e um vírgula setenta e nove metros quadrado).

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 768/2024 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do Município de Arez,…

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Continue lendoDECRETO N° 768/2024: Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do imóvel localizado no Distrito de Patané, área localizada por coordenadas geográficas, seguida por seus confinates de lados e fundo, coordenadas em graus decimais: Lat. -6.173854°, Long. -35.131404° com uma área total de 61,79m² (sessenta e um vírgula setenta e nove metros quadrado).

DECRETO N° 767/2024: Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do imóvel localizado no Distrito de Patané, área localizada por coordenadas geográficas, seguida por seus confinates de lados e fundo, coordenadas em graus decimais: Lat. -6.173921°, Long. -35.131121° com uma área total de 44,28m² (quarenta e qautro vírgula vinte e oito metros quadrado).

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 767/2024 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do Município de Arez,…

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DECRETO N° 766/2024: Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do imóvel localizado no Distrito de Patané, área localizada por coordenadas geográficas, seguida por seus confinates de lados e fundo, coordenadas em graus decimais: Lat. -6.173877°, Long. -35.131319° com uma área total de 61,79m² (sessenta e um vírgula setenta e nove metros quadrado).

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 766/2024 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do Município de Arez,…

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DECRETO N° 765/2024: Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do imóvel localizado no Distrito de Patané, área localizada por coordenadas geográficas, seguida por seus confinates de lados e fundo, coordenadas em graus decimais: Lat. -6.175238°, Long. -35.129892° com uma área total de 36,64m² (trinta e seis vírgula sessenta e quatro metros quadrado).

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 765/2024 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do Município de Arez,…

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DECRETO N° 764/2024: Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do imóvel localizado no Distrito de Patané, área localizada por coordenadas geográficas, seguida por seus confinates de lados e fundo, coordenadas em graus decimais: Lat. -6.173822°, Long. -35.131514° com uma área total de 61,79m² (sessenta e um vírgula setenta e nove metros quadrado).

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 764/2024 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do Município de Arez,…

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DECRETO N° 763/2024: Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do imóvel localizado no Distrito de Patané, área localizada por coordenadas geográficas, seguida por seus confinates de lados e fundo, coordenadas em graus decimais: Lat. -6.174181°, Long. -35.130225° com uma área total de 99,92m² (noventa e nove vírgula noventa e dois metros quadrado).

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DECRETO N° 762/2024: Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do imóvel localizado no Distrito de Patané, área localizada por coordenadas geográficas, seguida por seus confinates de lados e fundo, coordenadas em graus decimais: Lat. -6.174349°, Long. -35.129839° com uma área total de 3,61m² (três vírgula sessenta e um metros quadrado)+

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DECRETO N° 761/2024: Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do imóvel localizado no Distrito de Patané, área localizada por coordenadas geográficas, seguida por seus confinates de lados e fundo, coordenadas em graus decimais: Lat. -6.175524°, Long. -35.129892° com uma área total de 50,61m² (cinquenta vírgula sessenta e um metros quadrado)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 761/2024 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do Município de Arez,…

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DECRETO N° 760/2024: Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do imóvel localizado no Distrito de Patané, área localizada por coordenadas geográficas, seguida por seus confinates de lados e fundo, coordenadas em graus decimais: Lat. -6.175121°, Long. -35.129868° com uma área total de 5,93m² (cinco vírgula noventa e três metros quadrado)

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