ANEXOS LDO 2024 – LEI 613/2023

por admin | out 23, 2023 | Instrumentos da Transparência, LDO, LDO 2024, Legislação, Leis

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO ANEXOS LDO 2024 – LEI 613/2023 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS I – METAS ANUAIS 2024 AMF – Demonstrativo 1 (LRF, art 4º, § 1º) R$ 1,00 ESPECIFICAÇÃO 2024...

LEI N° 576/2021: Estima a receita e fixa a despesa do município de Arez para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.

por Assessoria de Comunicação Arez - RN | jan 3, 2022 | Leis

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO LEI N° 576/2021 Estima a receita e fixa a despesa do município de Arez para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.   Bergson Iduino de Oliveira, Prefeito Municipal...

LEI N° 575/2021: Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para a adesão ao Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte (COPIRN).

por Assessoria de Comunicação Arez - RN | jan 3, 2022 | Leis

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO LEI N° 575/2021 Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para a adesão ao Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte (COPIRN).   Bergson Iduino de Oliveira,...

LEI N° 574/2021: Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2022, e dá outras providências.

por Assessoria de Comunicação Arez - RN | jan 3, 2022 | Leis

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO LEI N° 574/2021 Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2022, e dá outras providências.   Bergson Iduino de...

LEI COMPLEMENTAR 024/2021: Altera a Lei Complementar nº 021, de 21 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Arez e dá outras providências.

por Assessoria de Comunicação Arez - RN | jan 3, 2022 | Leis

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO LEI COMPLEMENTAR 024/2021 Altera a Lei Complementar nº 021, de 21 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Arez e dá outras providências.   Bergson...

LEI Nº 572/2021: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CAMPANHA DE ESTÍMULO À ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, E TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA, MEDIANTE REALIZAÇÃO DE SORTEIOS DE PRÊMIOS, COMO MEIO DE AUXILIAR A FISCALIZAÇÃO E MELHORAR A ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

por Assessoria de Comunicação Arez - RN | dez 23, 2021 | Leis, Leis Municipais 2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 572/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CAMPANHA DE ESTÍMULO À ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, E TAXA DE...