Legislação

PORTARIA N° 031/2021 – Acata, o requerimento formulado pelo servidor WELLINGTON FRANCISCO DE OLIVEIRA, matrícula 90627, concedendo licença não remunerada por 02 (dois) anos do cargo de Motorista, de acordo com a Lei Complementar Nº 003/97.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 031/2021 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso…

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PORTARIA N° 034/2021 – Exonera o Senhor Edilson Francisco do Nascimento do cargo de Presidente da CPL-Comissão Permanente de Licitação.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 034/2021 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso…

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PORTARIA N° 030/2021 – Acata, o requerimento formulado pela servidora ANA ROSEMARY DO NASCIMENTO, matrícula 960764, concedendo licença não remunerada por 02 (dois) anos do cargo de recepcionista de consultório, de acordo com a Lei Complementar Nº 003/97.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 030/2021 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso…

Continue lendoPORTARIA N° 030/2021 – Acata, o requerimento formulado pela servidora ANA ROSEMARY DO NASCIMENTO, matrícula 960764, concedendo licença não remunerada por 02 (dois) anos do cargo de recepcionista de consultório, de acordo com a Lei Complementar Nº 003/97.

DECRETO Nº 637/2021 – GP (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO) – Decreta Situação de Emergência financeira, administrativa e redução de despesas Públicas no Município de Arez/RN.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO 637/2021 - GP (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO) DECRETO Nº 637, DE 14 DE JANEIRO DE 2021  …

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DECRETO Nº 637/2021 – Decreta Situação de Emergência financeira, administrativa e redução de despesas Públicas no Município de Arez/RN.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO 637/2021 - GP DECRETO Nº 637, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021   Decreta Situação de…

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DECRETO Nº 636/2021 – GP – Dispõe sobre Luto Oficial de 03 (três) dias pelo falecimento do Senhor Aluísio Feitosa Bonifácio.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO 636/2021 - GP Dispõe sobre Luto Oficial de 03 (três) dias pelo falecimento do Senhor Aluísio…

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OFICIO N° 011/2021 – Ao Ilmo Senho(a)r Gerente Geral da Caixa Econômica Federal – Goianinha/RN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO OFICIO N° 011/2021 Ao Ilmo Senho(a)r Gerente Geral da Caixa Econômica Federal – Goianinha/RN Senho(a)r Gerente: O…

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PORTARIA Nº 021/2021 – GP – Exonera a pedido, o Sr. GEOVANE CHACON DE CARVALHO, do cargo de Chefe de Gabinete.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 021/2021 - GP GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 021/2020 - GP   O PREFEITO DO MUNICIPIO…

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PORTARIA Nº 020/2021 – GP – ANULA os efeitos da Portaria 141/2020 que nomeou o Sr. Marcondes José de Menezes ao cargo de Vigilante e todos os seus efeitos, nomeação, posse e entrada em exercício por serem atos administrativos Nulos de Pleno Direito.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 020/2021 - GP O Prefeito Municipal de Arez/RN, Estado do Rio Grande, no uso de…

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PORTARIA N° 18/2021 – GP – Remove, todas as Gratificações dos tipos GRG AS-1, GRG FAI-1, GRG FAI-2, GRG FA-1, GRG FA-2, as Gratificações de Direção, Gratificações ESF, Gratificações NASF e Gratificações PSB.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 18/2021 - GP OPREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ,Estado do Rio Grande do Norte, no uso…

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