ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N° 154/2024

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 57, V da Lei Orgânica do Município – LOM. RESOLVE:

 

Art. 1º Acatar o requerimento formulado pelo servidor Auristélio Avelino de Oliveira, matrícula 9920-1, concedendo licença Prêmio pelo período de 90 (noventa) dias, de acordo com a Lei Complementar Nº 003/97.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos a partir de 01/10/2024.

 

Arez/RN, 16 de outubro de 2024.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
CPF nº 379.***.984-**

Publicado por:
Hugo Galvão da Cunha


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N° 153/2024
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 57, V da Lei Orgânica do Município – LOM. RESOLVE:

 

Art. 1º Acatar o requerimento formulado pela servidora Maria Rosalina de Oliveira Menezes, matrícula 2021-4, concedendo licença Prêmio pelo período de 90 (noventa) dias, de acordo com a Lei Complementar Nº 003/97.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos a partir de 30/09/2024.

 

Arez/RN, 16 de outubro de 2024.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
CPF nº 379.***.984-**

Publicado por:
Hugo Galvão da Cunha


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N° 152/2024
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 57, V da Lei Orgânica do Município – LOM. RESOLVE:

 

Art. 1º Acatar o requerimento formulado pela servidora Juliane Santana de Oliveira, matrícula 9846-9, concedendo licença Prêmio pelo período de 90 (noventa) dias, de acordo com a Lei Complementar Nº 003/97.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos a partir de 30/09/2024.

 

Arez/RN, 16 de outubro de 2024.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
CPF nº 379.***.984-**

Publicado por:
Hugo Galvão da Cunha


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
GABINETE DO PREFEITO

DECRETO N° 777/2024
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito das atividades administrativas do poder público do município de Arez/RN, e dá outras providências.

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE AREZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

Considerando que dia 03 (quinta-feira) de outubro de 2024, é feriado Estadual de Mártires de Cunhaú e Uruaçu;

Considerando, sobretudo, a manutenção das atividades administrativas de interesse público;

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica decretado o dia 04 (sexta-feira) de outubro de 2024, ponto facultativo no âmbito das atividades administrativas do poder público do município de Arez/RN.

Parágrafo único. O disposto nocaputdeste artigo não se aplica aos setores da administração pública municipal, que por sua natureza, sejam considerados essenciais, bem como exijam plantão permanente.

Art. 2º.Este Decreto entra em vigor na data de publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Arez/RN, 02 de outubro de 2024.

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito do Município de Arez/RN

Publicado por:
Hugo Galvão da Cunha


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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N° 151/2024
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE AREZ DO MUNICÍPIO DE AREZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O Excelentíssimo Senhor Bergson Iduino de Oliveira, Prefeito Municipal de Arez, no uso de suas legais atribuições que lhe confere a LOM;

RESOLVE:

Art. 1º – Nomear para compor o Conselho Municipal de Saúde do Município de Arez, os seguintes membros:

 

Presidente: Valério Dias de Lima

Vice-Presidente: Michael Oliveira da Silva

Secretário: Ricardo Carlos Pereira da Silva

 

Representantes do Executivo:

Fabiana Albuquerque Cavalcante Chacon

Maria da Conceição Souza chacon Lima

Ricardo Carlos Pereira da silva

Josian Nascimento Costa

Hugo Galvão da Cunha

Kelly Cristina Marinho Cesar

 

Representates Trabalhadores SUS:

Michael Oliveira da Silva

Maxwel Sanderson Simão

Maricelhe Alves da Silva

Elaine Jeronimo da Silva

Ana Maria da Cunha

Tania Maria dos Santos Macedo

 

Representantes usuários SUS

Nilvan Alves Barbosa

Lucineide Adolfo Cardoso

Valério Dias de Lima

Maria das Dores sa Silva

José Sobrinho do Nascimento

José Maria Freire

Josefa Joseane Eugênio da Silva

Edilma Eugênio da Rocha Silva

Francisco Ferreira Xixi

Luizito Ferreira

Elizabeth Cordeiro Silva

Wellington dos Santos

 

Art. 2° Esta Portaria entra em vigo na data de sua publicação.

 

Arez/RN, 27 de setembro de 2024.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Hugo Galvão da Cunha


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N° 150/2024
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 57, V da Lei Orgânica do Município – LOM. RESOLVE:

 

Art. 1º Exonerar a pedido, a Sra. Petula Maria de Souza, matricula 9631-8, do cargo de Dentista.

 

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Arez/RN, 27 de setembro de 2024.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
CPF nº 379.***.984-**

Publicado por:
Hugo Galvão da Cunha