ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 117/2025
NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO COM O OBJETIVO DE PROCEDER E JULGAR, NA FORMA ESTABELECIDA NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 CHAMADAS PÚBLICAS PARA SELEÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS PARA OUTORGA DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO DOS QUIOSQUES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AREZ-RN.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE AREZ, estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, e ainda:

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Fica instituída aCOMISSÃO ESPECIAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO COM O OBJETIVO DE PROCEDER E JULGAR, NA FORMA ESTABELECIDA NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 CHAMADAS PÚBLICAS PARA SELEÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS PARA OUTORGA DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO DOS QUIOSQUES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AREZ-RN.

 

Art. 2º O Colegiado será composto pelos seguintes servidores públicos, integrantes do quadro de pessoal dessa Municipalidade.

 

• GILDENOR CLEMENTE VIEIRA, matrícula: 90565-6;

 

• ALBERI DIAS DE LIMA, matrícula: 96085-4, e

 

• JORGE LUIZ GOUVEIA DE MOURA, matrícula: 96048-7

 

Art. 3º A Comissão será presidida porJORGE LUIZ GOUVEIA DE MOURA, ficando os demais integrantes na condição de membros.

 

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Publique-se. Registre-se e Cumpra-se

 

Arez/RN, 26 de março de 2025.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Hugo Galvão da Cunha
Código Identificador:47FE98EB


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
RESOLUÇÃO N° 001.2025
Dispõe sobre a 1ª Conferência Municipal dos Direitos do Idoso do Município de Arez-RN.

 

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em Assembleia Ordinária de 19 de março de 2025, CONSIDERANDO:

 

Art. 1º. Resolve realizar a 1ª Conferência Municipal dos Direitos do Idoso de acordo com o Decreto de nº. 12.015 de 6 de maio de 2024 do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, com o Tema: “Envelhecimento multicultural e democracia: urgência por equidade, direitos e participação”..

 

Art. 2º. A 1ª Conferência Municipal dos Direitos do Idoso de Arez-RN será realizada no dia 30 de maio de 2025.

 

Art. 3º – Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.

 

Registre-se, publique-se.

 

Arez (RN), 19 de março de 2025.

 

 

JOÃO PAULO DE LIMA RIBEIRO

Presidente CMI

Publicado por:
Hugo Galvão da Cunha
Código Identificador:E530F148

 



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 025/2025
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 57, V da Lei Orgânica do Município – LOM. RESOLVE:

 

Art. 1º Nomear, o Sr. SILAS GALVÃO FREIRE portador do RG nº 637151896 – SSP/RN, para o cargo de Sub Coordenador, lotado na Secretaria de Educação.

 

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos a 25.02.2025.

 

Arez/RN, 20 de março de 2025.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

CPF nº 379.417.984-68

Publicado por:
Hugo Galvão da Cunha
Código Identificador:2EF9B60C


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Direção da Escola Municipal Maria Aparecida Ferreira, localizada à Avenida Pedro Marinho de Menezes, centro, nesta cidade de Arez/RN, no uso de suas atribuições, CONVOCA os membros do Conselho Escolar, professores, funcionários, pais e responsáveis pelos alunos, bem como quaisquer membros da comunidade, interessados no acompanhamento e desenvolvimento de suas atividades administrativas, pedagógicas e financeiras, para participar da Assembleia Geral Ordinária 2025, que será realizada no dia 24 de março de 2025, às 08h00min, primeira chamada às 08h30min e a segunda chamada na sala de reuniões, sede da escola, com qualquer número de presentes, com a finalidade de reconduzirem e elegerem seus representantes que irão compor o Conselho deliberativo, diretoria Executiva e Conselho Fiscal desta Instituição para o biênio 2025/2026.

 

Arez/RN, 20 de março de 2025.

 

 

TÂNEA MARIA DA SILVA

 

Diretora – Portaria nº 050//2025-GP

Publicado por:
Hugo Galvão da Cunha
Código Identificador:23AE6B84

 



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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 060/2025

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 57, V da Lei Orgânica do Município – LOM. RESOLVE:

 

Art. 1º Nomear a senhora Ana Sueli Gomes Barbosa, CPF 041.360.884-00 para o cargo de Coordenadora*, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Arez/RN, 27 de janeiro de 2025.

 

*Republicada por incorreção

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

CPF nº 379.417.984-68

 

Publicado por:
Hugo Galvão da Cunha
Código Identificador:92434045


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 107/2025
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 57, V da Lei Orgânica do Município – LOM. RESOLVE:

 

Art. 1º Acatar o requerimento formulado pelo servidor Carlos Alexandre Dias de Lima, matrícula 96804-8, concedendo licença prêmio pelo período de 90 (noventa) dias, de acordo com a Lei Complementar Nº 003/97.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos a 03/03/2025.

 

Arez/RN, 17 de março de 2025.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

CPF nº 379.417.984-68

Publicado por:
Hugo Galvão da Cunha
Código Identificador:285950F1


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 108/2025
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 57, V da Lei Orgânica do Município – LOM. RESOLVE:

 

Art. 1º Acatar o requerimento formulado pela servidora Andreia do Nascimento Melo dos Santos Trindade, matrícula 91286-7, concedendo licença prêmio pelo período de 90 (noventa) dias, de acordo com a Lei Complementar Nº 003/97.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos a 17/03/2025.

 

Arez/RN, 17 de março de 2025.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

CPF nº 379.417.984-68

Publicado por:
Hugo Galvão da Cunha
Código Identificador:F7DC3944


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 111/2025

OPREFEITO DO MUNICÍPIO DE AREZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 57, V da Lei Orgânica do Município – LOM.

 

RESOLVE:

 

Art. 1ºConceder duas meia diária no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), a servidora Dayzianne Régis da Costa Freire, com CPF nº 014.495.134-76, para cobrir despesas durante a participação no “Seminário de Novos Gestores do Rio Grande do Norte” a ser realizada nos dias 11 e 12 de março de 2025 a ser realizado no município de Natal/RN, devendo ser adotadas as providências necessárias ao íntegro cumprimento desta concessão.

 

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

 

Arez/RN, 11 de fevereiro de 2025.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

CPF 379.417.984-68

Publicado por:
Hugo Galvão da Cunha
Código Identificador:3D2A9855


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 113/2025
OPREFEITO DO MUNICÍPIO DE AREZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 57, V da Lei Orgânica do Município – LOM.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Conceder duas meia diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a servidora Jislainne Bento Freire, com CPF nº 080.012.584-32, para cobrir despesas durante a participação no “Seminário de Novos Gestores do Rio Grande do Norte” a ser realizada nos dias 11 e 12 de março de 2025 a ser realizado no município de Natal/RN, devendo ser adotadas as providências necessárias ao íntegro cumprimento desta concessão.

 

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

 

Arez/RN, 11 de fevereiro de 2025.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

CPF 379.417.984-68

 

Publicado por:
Hugo Galvão da Cunha
Código Identificador:7D27CD34

 



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 114/2025
OPREFEITO DO MUNICÍPIO DE AREZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 57, V da Lei Orgânica do Município – LOM.

 

RESOLVE:

 

Art. 1ºConceder uma diária meia no valor de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), a servidora Tatiane Maria do Nascimento, com CPF nº 064.422.094-58, para cobrir despesas durante a participação no “Curso de Capacitação SinanNet” a ser realizada nos dias 12 a 14 de março de 2025 a ser realizado no município de Natal/RN, devendo ser adotadas as providências necessárias ao íntegro cumprimento desta concessão.

 

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

 

Arez/RN, 12 de fevereiro de 2025.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

CPF 379.417.984-68

Publicado por:
Hugo Galvão da Cunha
Código Identificador:C31B9155