ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N° 072/2024

O Prefeito de Arez, Nomeia os Membros para compor o Conselho Municipal de Saúde.

 

O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Arez, BERGSON IDUÍNO DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais RESOLVE:

Artigo 1º – Nomear para compor o Conselho Municipal De Saúde de Arez, os seguintes membros:

Presidente: Valério Dias de Lima

Vice-Presidente: Michael Oliveira da Silva

Secretário: Ricardo Carlos Pereira da Silva

Artigo 2º – Representantes do Poder Executivo Municipal:

Fabiana Albuquerque Cavalcante Chacon

Maria da Conceição Souza Chacon Lima

Ricardo Carlos Pereira da Silva

Josian do Nascimento Costa

Hugo Galvão da Cunha

Kelly Cristina Marinho Cesar

Artigo 3º – Representantes Trabalhadores do SUS:

Michael Oliveira da silva

Maxwel Sanderson Simão

Maricelhe Alves da Silva

Elaine Jeronimo da silva

Ana Maria do Nascimento Cunha

Tania Maria dos Santos Macedo

Artigo 4º – Representantes dos Usuários do SUS:

Nilvan Alves Barbosa

Lucineide Adelfo Cardoso

Valério Dias de Lima

Maria das Dores da Silva

José Sobrinho do Nascimento

José Maria Freire

Josefa Joseane Eugênio da Silva

Edilma Eugênio da Rocha Silva

Francisco Ferreira Xixi

Luizito Ferreira

Elizabeth Cordeiro Silva

Wellington dos Santos

Artigo 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, Arez/RN, em 23 de Abril de 2024.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal

 

Publicado por:
Hugo Galvão da Cunha


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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N° 071/2024

NOMEIA A COMISSÃO DE ANÁLISE DE PROJETOS PROVENIENTES DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 195/22, DE 08 DE JUNHO DE 2022 – DENOMINADA DE LEI PAULO GUSTAVO, CONFORME DISPOSTO NO ATO ADMINISTRATIVO Nº 002/23 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2023.

Art. 1º– Ficam nomeados no âmbito do Município de Arez, Estado do Rio Grande Do Norte, para compor aCOMISSÃO DE ANÁLISE DE PROJETOSna forma disposta na Lei Complementar Federal Nº 195/22 de 08 de Junho de 2022, sob a Presidência do Primeiro, os seguintes Membros:

I –Tallis Macedo Duarte CPF nº 067.XXX.XX4-08

II –Tatyane de Lima costa , CPF nº 017.XXX.XX4-88

III –Carmen Ricely Cesar Chacon, CPF nº 052.XXX.XX4-12

III– Pablo Romero, acessória a cara daqui produções e eventos, CNPJ nº 19.939.528/0001-

 

Art. 2° – Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando suas disposições em contrário.

 

Arez/RN, 17 de abril de 2024.

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Hugo Galvão da Cunha


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GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N° 068/2024

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 57, V da Lei Orgânica do Município – LOM. RESOLVE:

 

Art. 1º Acatar o requerimento formulado pela servidora Ana Maria do Nascimento Cunha, matrícula 4135-1, concedendo licença Prêmio pelo período de 90 (noventa) dias, de acordo com a Lei Complementar Nº 003/97.

 

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Arez/RN, 05 de abril de 2024.

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
CPF nº 379.***.984-**

Publicado por:
Hugo Galvão da Cunha


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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N° 067/2024
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 57, V da Lei Orgânica do Município – LOM. RESOLVE:

 

Art. 1º Acatar o requerimento formulado pela servidora Mariluce Alexandre de Sanatana Gomes, matrícula 99235-6, concedendo licença não remunerada pelo período de 2 (dois) anos, de acordo com a Lei Complementar Nº 003/97.

 

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Arez/RN, 05 de abril de 2024.

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
CPF nº 379.***.984-**

Publicado por:
Hugo Galvão da Cunha


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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N° 066/2024 *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 57, V da Lei Orgânica do Município – LOM. RESOLVE:

 

Art. 1º Nomear a Sra. Daiane da Silva Chacon, CPF n° 096.***.624-** para o cargo de Secretária Municipal de Educação.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Arez/RN, 05 de abril de 2024.

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
CPF nº 379.***.984-**

Publicado por:
Hugo Galvão da Cunha


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GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N° 065/2024

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 57, V da Lei Orgânica do Município – LOM. RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Sra. Bruna Kelly de Santana Silva, RG 002.***.608 para o cargo de Procuradora Geral do Município.

 

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Arez/RN, 02 de abril de 2024.

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Hugo Galvão da Cunha