PORTARIA N° 085/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE AREZ/RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE,no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe confere a Lei Orgânica do Município;

Art. 1º. Determina a abertura de processo administrativo de sindicância e/ou disciplinar para apurar eventuais irregularidades cometidas pelo servidorFRANCISCO CANINDE DE PAIVA CUNHA e JOSE GONCALVES RIBEIROno uso do veículo oficial.

Art. 2º.Designo a Comissão Processante do presente Procedimento Administrativo, os seguintes servidores, conforme portaria n.º 039/2022:

PRESIDENTE: Geovane Cachon de Carvalho – Matricula: 9572-9

SECRETÁRIO: João Paulo de Lima Ribeiro – Matricula: 2035-4

Art. 3º.Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, em Arez/RN, aos 13 de junho de 2024.

*Republicado por incorreção

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal

PORTARIA N° 085/2024

Cede servidor público municipal efetivo, pra prestar serviço ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.

OPREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ,Estado do Rio Grande do Norte,Bergson Iduino de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, em consonância com o Convênio nº 55/2015, cede a servidora pública municipal, ao Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências;

RESOLVE:

Art. 1ºTendo em vista o Termo de Cooperação Ténica nº 19/2021-TJRN, formalizado com o Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, resolve ceder o servidor público efetivo, ocupante do cargo de Digitador, o Sr.Sergio Eduardo Paiva da Silva,matrícula nº 9889-2, para exercer suas funções públicas pelo período de 02 (dois) anos, perante o Poder Judiciário Estadual na Comarca de Arez/RN, com ônus para o Órgão cedente.

Art. 2ºEsta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Arez/RN, 05 de junho de 2024.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
CPF nº 379.***.984-**

PORTARIA N° 084/2024

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 57, V da Lei Orgânica do Município – LOM. RESOLVE:

Art. 1º Acatar o requerimento formulado pela servidora Jaqueline Sales de Lima, matrícula 96062-4, concedendo licença Prêmio pelo período de 90 (noventa) dias, de acordo com a Lei Complementar Nº 003/97.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Arez/RN, 03 de junho de 2024.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
CPF nº 379.***.984-**

PORTARIA N° 083/2024

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 57, V da Lei Orgânica do Município – LOM. RESOLVE:

Art. 1º Acatar o requerimento formulado pela servidora Aldenora Lopes Monteiro, matrícula 96253-8, concedendo licença Prêmio pelo período de 90 (noventa) dias, de acordo com a Lei Complementar Nº 003/97.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Arez/RN, 03 de junho de 2024.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
CPF nº 379.***.984-**

PORTARIA N° 082/2024

Art. 1º Acatar o requerimento formulado pela servidora Maria Zélia de Oliveira, matrícula 96670-3, concedendo pelo período de 30 (trinta) dias, de acordo com a Lei Complementar Nº 003/97, Art. 81.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Arez/RN, 03 de junho de 2024.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
CPF nº 379.***.984-**

PORTARIA N° 081/2024

Art. 1º Acatar o requerimento formulado pela servidora Ana Alice Guerra dos Santos, matrícula 96403-4, concedendo licença Prêmio pelo período de 90 (noventa) dias, de acordo com a Lei Complementar Nº 003/97.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos a 27.05.2024.

Arez/RN, 03 de junho de 2024.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
CPF nº 379.**.984-**

PORTARIA N° 080/2024

Art. 1º Acatar o requerimento formulado pelo servidor Adauto Sotero da Cunha, matrícula 96064-3, concedendo licença Prêmio pelo período de 90 (noventa) dias, de acordo com a Lei Complementar Nº 003/97.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos a 24.05.2024.

Arez/RN, 03 de junho de 2024.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
CPF nº 379.***.984-**

PORTARIA N° 079/2024

Art. 1º Acatar o requerimento formulado pela servidora Patricia Maria da Silva, matrícula 96561-8, concedendo licença Prêmio pelo período de 90 (noventa) dias, de acordo com a Lei Complementar Nº 003/97.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Arez/RN, 03 de junho de 2024.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
CPF nº 379.***.984-**

PORTARIA N° 078/2024

Art. 1º Acatar o requerimento formulado pela servidora Eugenia Margareth Vital Gomes, matrícula 96026-1, concedendo licença Prêmio pelo período de 90 (noventa) dias, de acordo com a Lei Complementar Nº 003/97.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos a 02.04.2024.

Arez/RN, 03 de junho de 2024.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
CPF nº 379.***.984-**

PORTARIA N° 077/2024

Art. 1º Acatar o requerimento formulado pela servidora Celia Maria Fernandes Silva Lins, matrícula 96811-1, concedendo licença Prêmio pelo período de 90 (noventa) dias, de acordo com a Lei Complementar Nº 003/97.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos a 13.05.2024.

Arez/RN, 17 de maio de 2024.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
CPF nº 379.***.984-**