ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 130/2025

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 57, V da Lei Orgânica do Município – LOM. RESOLVE:

 

Art. 1º Exonerar, a Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA CHACON LIMA portador do RG nº 1.912.499 – SSP/RN, do cargo de Diretora, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

 

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Arez/RN, 10 de abril de 2025.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

CPF nº 379.417.984-68

 

Publicado por:
Hugo Galvão da Cunha
Código Identificador:DB27A133

 



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 126/2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AREZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 57, V da Lei Orgânica do Município – LOM.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Conceder duas meia diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a servidora Jislainne Bento Freire, com CPF nº 080.012.584-32, para cobrir despesas durante a participação no “Curso de aperfeiçoamento para profissionais da socioeducação” a ser realizada nos dias 27 e 28 de março de 2025 a ser realizado no município de Natal/RN, devendo ser adotadas as providências necessárias ao íntegro cumprimento desta concessão.

 

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

 

Arez/RN, 27 de março de 2025.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

CPF 379.417.984-68

Publicado por:
Hugo Galvão da Cunha
Código Identificador:4A2B66E8

 



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 129/2025

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 57, V da Lei Orgânica do Município – LOM. RESOLVE:

 

Art. 1º Nomear, a Sra. ASNOBIA PIRES CORREIA SILVA portadora do RG nº 1.261.087 – SSP/RN, para o cargo de Chefe de Gabinete.

 

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Arez/RN, 10 de abril de 2025.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

CPF nº 379.417.984-68

 

Publicado por:
Hugo Galvão da Cunha
Código Identificador:CA98A744

 



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 127/2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AREZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 57, V da Lei Orgânica do Município – LOM.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Conceder duas meia diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a servidora thaynah Gerônimo da Silva Costa, com CPF nº 113.642.514-42, para cobrir despesas durante a participação no “Curso de aperfeiçoamento para profissionais da socioeducação” a ser realizada nos dias 27 e 28 de março de 2025 a ser realizado no município de Natal/RN, devendo ser adotadas as providências necessárias ao íntegro cumprimento desta concessão.

 

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

 

Arez/RN, 27 de março de 2025.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

CPF 379.417.984-68

Publicado por:
Hugo Galvão da Cunha
Código Identificador:C38BECE3

 



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 131/2025
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 57, V da Lei Orgânica do Município – LOM. RESOLVE:

 

Art. 1º Nomear, a Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA CHACON LIMA portador do RG nº 1.912.499 – SSP/RN, para o cargo de Assessor, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

 

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Arez/RN, 10 de abril de 2025.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

CPF nº 379.417.984-68

Publicado por:
Hugo Galvão da Cunha
Código Identificador:BB8CCDEC

 



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 125/2025
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 57, V da Lei Orgânica do Município – LOM. RESOLVE:

 

Art. 1º Acatar o requerimento formulado pela servidora Isabel Cristina da Silva Viana, matrícula 96754-8, concedendo licença Prêmio pelo período de 90 (noventa) dias, de acordo com a Lei Complementar Nº 003/97.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos a 01.04.2025.

 

Arez/RN, 07 de abril de 2025.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

CPF Nº 379.417.984-68

Publicado por:
Hugo Galvão da Cunha
Código Identificador:02795A46


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 118/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME

CNPJ: (MF): 31.046.870/0001-25

End. Rua Moisés Lins, 64 – Centro – Arez. CEP; 59170-00

Fone: 3242-2189 – E-mail: sec.arez@gmail.com

Portaria nº. 118/2025

O Prefeito Municipal de Arez, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município – LOM.

Considerando o que prevê o Inciso I do Artigo 8º da Lei Federal de nº. 173 de maio de 2020;

Considerando o que prevê a estratégia 14.5 da Lei Municipal de nº 501 de 23 de junho de 2015;

Considerando o que prevê as alíneas “b”, “b” e „c” do Inciso II parágrafos 3º e 4º do Art. 38 e todo o Capítulo III da Lei Municipal de nº. 16 de 28 de maio de 2014;

Considerando o que prevê a Lei Complementar 173/2020, Ar. 8, Inciso I.

Resolve:

Art. 1º Conceder as progressões e promoções aos profissionais do magistério municipal conforme Lei Complementar Municipal 16/2014;

Art. 2º As concessões previstas no Art. 1º são provenientes de período aquisitivo até 30 de dezembro de 2024.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário.

 

DAIANE DA SILVA CHACON

Secretário Municipal de Educação

Portaria: 04/2025 – GP

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

CPF nº. 379.417.984-68

 

Anexo I – Quadro 01 – Progressão – Mudança de letras dos Professores
Nº NOME ADMISSÃO CLASSE ATUAL CLASSE QUE FARÁ JUS
01 Antônio Tomé de Oliveira Filho 25/04/2012 PNIII-F PNIII-G a partir do mês 04
02 Creuza Maria de Oliveira 16/05/2012 PNIII-E PNIII-G a partir do mês 03
03 Danilo César de Menezes 01/10/2009 PNIII-G PNIII-H a partir do mês 10
04 Diego Firmino Chacon 25/07/2013 PNIV-E PNIV-F a partir do mês 03
05 Eliane Maria da Silva 02/07/2012 PNIII-F PNIII-G a partir do mês 07
06 Franciane Barbosa de Medeiros Silva 08/03/2010 PNIII-G PNIII-H a partir do mês 03
07 Gracineide Fernandes Coutinho da Silva 08/03/2010 PNIII-G PNIII-G a partir do mês 03
08 Ivanildo Severino da Silva 29/10/2012 PNIII-F PNIII-G a partir do mês 03
09 José Ronilson Matias de Araújo 07/01/2014 PNI-E PNIII-F a partir do mês 03 – Letra e Nível
10 Liege Pessoa de Souza 18/07/1996 PNII-J PNIII-J a partir do mês 03 – Nível
11 Luciana Emília Cavalcante Chacon Silva 01/10/2009 PNIII-F PNIII-G a partir do mês 10
12 Michele Souza de Lima 04/04/2014 PNIII-F PNIII-G a partir do mês 04
13 Sheila Cristina Mendes Braga 01/10/2009 PNII-F PNIII-G a partir do mês 10 – Letra e Nível
14 Jozenildo da Silva 18/12/2012 PNIII-E PNIII-E a partir do mês 03
Anexo II – Quadro 02 – Progressão – Mudança de letras dos Coordenadores Pedagógicos
Nº NOME ADMISSÃO CLASSE ATUAL CLASSE QUE FARÁ JUS
01 Patrícia Lins Galvão 01/07/2013 SP-NIII-E SP-NIII-G a partir do mês 07
02 Sonia Suely de Azevedo Lima 29/04/2013 SP-NIII-F SP-NIII-G a partir do mês 05
 
Publicado por:
Hugo Galvão da Cunha
Código Identificador:03FDAEE2

 



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 123/2025
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 57, V da Lei Orgânica do Município – LOM. RESOLVE:

 

Art. 1º Acatar o requerimento formulado pela servidora Suzy Cristiane Jauário da Silva*, matrícula 96771-8, concedendo licença Prêmio pelo período de 90 (noventa) dias, de acordo com a Lei Complementar Nº 003/97.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos a 01.04.2025.

 

Arez/RN, 04 de abril de 2025.

 

*Republicado por incorreção.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

CPF nº 379.417.984-68

 

Publicado por:
Hugo Galvão da Cunha
Código Identificador:E37AA71E

 



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 120/2025
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 57, V da Lei Orgânica do Município – LOM. RESOLVE:

 

Art. 1º Exonerar a pedido, o Sr. Marcilio Wagner Dantas Silva, CPF 704.181.874-87 do cargo de vigilante.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos a 01.04.2025.

 

Arez/RN, 4 de abril de 2025.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

CPF nº 379.417.984-68

Publicado por:
Hugo Galvão da Cunha
Código Identificador:50CD52E


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 121/2025
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 57, V da Lei Orgânica do Município – LOM. RESOLVE:

 

Art. 1º Acatar o requerimento formulado pela servidora Maria Izabel dos Santos Nogueira, matrícula 91200-1, concedendo licença não remunerada pelo período de 2 (dois) anos, de acordo com a Lei Complementar Nº 003/97.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos a 01.04.2025.

 

Arez/RN, 04 de abril de 2025.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

CPF nº 379.417.984-68

Publicado por:
Hugo Galvão da Cunha
Código Identificador:E36DA99D