ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 016/2022
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 57, V da Lei Orgânica do Município – LOM. RESOLVE:

Art. 1º Acatar, o requerimento formulado pela servidora Adeilma Lucia da Silva, matricula 96212-1, concedendo licença prêmio pelo período de 90 dias de acordo com a Lei Complementar n° 003/97.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Arez/RN, 07 de fevereiro de 2022.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
CPF nº 379.***.984-**

Publicado por:
Hugo Galvão da Cunha


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 015/2022
Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes para a composição do Conselho de Alimentação Escolar – CAE.

O PREFEITO MUNICIPAL DE AREZ, Estado do Rio Grande do Norte, Bergson Iduino de Oliveira, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município – LOM,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear os membros titulares e suplentes para a composição do Conselho de Alimentação Escolar:

I – Representantes do Poder Executivo

Titular: Tânea Maria da Silva – CPF: 010***754-**

Suplente: Francisca Ildenar Barbosa Matos – CPF: 323.***.304-**

II – Representantes das Entidades de Trabalhadores da Educação e dos Discentes

Titular: Kátia Cristina Santos Miranda – CPF: 281.***.784-**

Suplente: Michelle Souza de Lima – CPF: 036.***. 304-**

Titular: Célio Vicente dos Santos – CPF: 706.***.354-**

Suplente: Renata da Cunha Lima – CPF: 128.***.544-**

III – Representantes dos Pais de Alunos Matriculados na Rede de Ensino

Titular: Marli Aguiar Lima – CPF: 778.***.744-**

Suplente: Ana Cristina da Silva Albuquerque – CPF: 070.***.954-**

Titular: Teresa Borges da Rocha – CPF: 938.***.154-**

Suplente: Nailza Dionísio de Bastos – CPF: 040.***.124-**

IV – Representantes das Entidades Civis Organizadas

Titular: Katiane Gerônimo Silvestre – CPF: 309.***.588-**

Suplente: Luiz Rocha de Lima – CPF: 406.***.664-**

Titular: Francisco Ferreira Xixi – CPF: 005.***.274-**

Suplente: Luizito Ferreira – CPF: 481.***.934-**

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

Arez-RN, 02 de fevereiro de 2022

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
CPF: 379.***.984-**

Publicado por:
Hugo Galvão da Cunha


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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 014/2022
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 57, V da Lei Orgânica do Município – LOM. RESOLVE:

Art. 1º Acatar, o requerimento formulado pelo servidor Haerton Tavares de Souza, matrícula 9770-5, Declarando vacância do cargo de Digitador, de acordo com a Lei Complementar n° 003/97.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Arez/RN, 24 de janeiro de 2022.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
CPF nº 379.***.984-**

Publicado por:
Hugo Galvão da Cunha


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GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 013/2022
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 57, V da Lei Orgânica do Município – LOM. RESOLVE:

Art. 1º Nomear, o Sr. Mateus Varela Nunes da Costa portador do RG nº 002.***.372 – SSP/RN, para o cargo de Coordenador, lotado na Secretaria Municipal da Tributação.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos a 01.01.2022.

Arez/RN, 18 de janeiro de 2022.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
CPF nº 379.***.984-**

Publicado por:
Hugo Galvão da Cunha


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GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N° 012/2022
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 57, V da Lei Orgânica do Município – LOM. RESOLVE:

Art. 1º Nomear, o Sr. Joarlen da Costa Silva portador do RG nº 002.***.699 – SSP/RN, para o cargo de Assessor, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos a 01.01.2022.

Arez/RN, 18 de janeiro de 2022

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
CPF nº 379.***.984-**

Publicado por:
Hugo Galvão da Cunha


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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 011/2022
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 57, V da Lei Orgânica do Município – LOM. RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, o Sr. Mateus Varela Nunes da Costa portador do RG nº 2.***.372 – SSP/RN, do cargo de Assessor, lotado na Secretaria Municipal de Tributação.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos a 01.01.2022.

Arez/RN, 18 de janeiro de 2022

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
CPF nº 379.***.984-**

Publicado por:
Hugo Galvão da Cunha


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GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 010/2022
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 57, V da Lei Orgânica do Município – LOM. RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, o Sr. Joarlen da Silva Costa portador do RG nº 003.***.456 – SSP/RN, do cargo de Coordenador, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos a 01.01.2022.

Arez/RN, 20 de janeiro de 2022.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
CPF nº 379.***.984-**

Publicado por:
Hugo Galvão da Cunha


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GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 009/2022

O Prefeito Municipal de Arez, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município – LOM

Considerando o que prevê o Inciso I do Artigo 8º da Lei Federal de nº 173 de 27 de maio de 2020;

Considerando o que prevê a estratégia 14.5 da Lei Municipal de nº 501 de 23 de junho de 2015;

Considerando o que prevê as alíneas “b”, “c” e “d” do Inciso I e a alínea “b” do Inciso II; parágrafos 3º e 4º do Art. 38 e todo o

Capítulo III da Lei Municipal de nº 16 de 28 de maio de 2014;

Considerando o que prevê a Lei Complementar173/2020, art. 8, inciso I.

Art. 1° Conceder as progressões e promoções aos profissionais do magistério municipal conforme Lei Complementar Municipal 16/2014;

Art. 2° As concessões previstas no Art. 1° são provenientes de período aquisitivo até 30 de dezembro de 2021;

Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revoga-se as disposições em contrário.

GUILHERME FREDERICO CARLOS KRAMER NETO

Secretário Municipal de Educação

Portaria: 009/2021

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

CPF 379.***.984-**

*Republicado por incorreção

ANEXO I – Quadro 01 – Progressão – Mudança de letras

ORDEM NOME CPF CLASSE ATUAL CLASSE QUE FARÁ JUS
1 Adriana Karla Silva de Albuquerque 83747397468 PROF.P-NII-I PROF.P-NII-J
2 Alcione Dantas Pereira Pinto 93875819420 PROF.P-NIII-C PROF.P-NIII-F
3 Alexandrina Maria Suassuna Andrade 03763052409 PROF.P-NII-C PROF.P-NII-F
4 Ana Célia da Silva Galvão 85279773468 PROF.P-NII-I PROF.P-NII-J
5 Ana Cristina da Cunha Santos 02851267418 PROF.P-NII-I PROF.P-NII-J
6 Ana Lúcia dos Santos da Fonseca 89216500472 PROF.P-NIII-I PROF.P-NIII-J
7 Ana Técia Querino Pereira 04838872429 SP-NII-C SP-NII-F
8 Carlos Antonio Coelho Chacon 66340020453 PROF.P-NII-I PROF.P-NII-J
9 Antônio Tomé de Oliveira Filho 93808733434 PROF.P-NII-B PROF.P-NII-E
10 Creusa Maria de Oliveira 67345743420 PROF.P-NII-D PROF.P-NII-E
11 Danilo César de Menezes 03536864414 PROF.P-NII-C PROF.P-NII-F
12 Darlon Rauf Cassimiro de Souza 00851643485 PROF.P-NII-B PROF.P-NII-E
13 Diego Firmino Chacon 06497193448 PROF.P-NIV-A PROF.P-NIV-D
14 Domingos Francisco da Cruz Neto 39817440478 PROF.P-NIII-I PROF.P-NIII-J
15 Edileusa Coelho da Silva 51283093472 PROF.P-NII-C PROF.P-NII-F
16 Edna Eugênio da Rocha Silva 02860197443 PROF.P-NI-I PROF.P-NII-J
17 Edson Eugênio da Costa 03434280405 PROF.P-NII-C PROF.P-NII-F
18 Edson Jerônimo da Silva 90373430400 PROF.P-NII-I PROF.P-NII-J
19 Elsie Lessa da Rocha Santana 96617772415 PROF.P-NII-I PROF.P-NII-J
20 Flávia Regina da Rocha 91533368449 PROF.P-NII-I PROF.P-NII-J
21 Geraldo Vicente da Silva 03580714457 SP-NII-E SP-NII-F
22 Isabel Cristina da Silva Viana 79182577404 PROF.P-NII-I PROF.P-NII-J
23 Jaqueline Sales De Lima 76210723420 PROF.P-NII-I PROF.P-NII-J
24 Jesiel José de Lima 94211876449 PROF.P-NII-I PROF.P-NII-J
25 José Alfredo Chacon 36974382472 PROF.P-NII-I PROF.P-NII-J
26 José Kerginaldo Menino da Silva 70164630449 PROF.P-NII-I PROF.P-NII-J
27 José Ronilson Matias de Araújo 97003859491 PROF.P-NI-A PROF.P-NI-D
28 Joselane de Macêdo Tavares 91534933468 PROF.P-NII-I PROF.P-NII-J
29 Josenildo Paulino dos Santos 91533252491 PROF.P-NII-I PROF.P-NII-J
30 Josiane Coelho da Silva 59530596472 PROF.P-NII-I PROF.P-NII-J
31 Jozenildo da Silva 05924573460 PROF.P-NIII-B PROF.P-NIII-F
32 Jufran Alvez Tomaz 02204572470 PROF.P-NIII-C PROF.P-NIII-F
33 Juliana Teixeira de Menezes Santos 02901651488 PROF.P-NII-I PROF.P-NII-J
34 Katia Cristina Santos de Miranda 28120078420 PROF.P-NIII-C PROF.P-NIII-F
35 Lenice Francisca da Costa 91536634468 PROF.P-NII-I PROF.P-NII-J
36 Liane Pessoa de Souza Silva Rosa Veleda 52389049400 PROF.P-NII-I PROF.P-NII-J
37 Liliane Meireles Menezes 76212254400 PROF.P-NII-I PROF.P-NII-J
38 Luciana Amância Meireles 94202036468 PROF.P-NII-I PROF.P-NII-J
39 Luciana Emilia Cavalcante Chacon Silva 87597128487 PROF.P-NII-C PROF.P-NII-F
40 Luiz Antônio de Amorim 70272212415 PROF.P-NII-I PROF.P-NII-J
41 Luzia Cristiane da Silva Nobre 02824508400 PROF.P-NII-C PROF.P-NII-F
42 Maciel Marilio do Nascimento 04432284420 PROF.P-NI-B PROF.P-NI-F
43 Manoel Wellington Soares 96671106487 PROF.P-NII-C PROF.P-NII-F
44 Maria das Dores Gonçalves 76207318400 PROF.P-NII-I PROF.P-NII-J
45 Maria Eliziane da Silva 40641473400 PROF.P-NII-E PROF.P-NII-F
46 Maria de Fátima Serafina do N. Lima 79055036404 PROF.P-NII-I PROF.P-NII-J
47 Maria dos Prazeres Galvão 48134074472 PROF.P-NII-I PROF.P-NII-J
48 Maria Eliege do Nascimento 28229827400 PROF.P-NII-I PROF.P-NII-J
49 Maria José Sousa de Oliveira 00063556446 PROF.P-NIII-I PROF.P-NIII-J
50 Maria José da Silva 83830715404 PROF. PNII-I PROF. NII-J
51 Maria Lúcia de Moura Correia 96621621434 PROF.P-NII-I PROF.P-NII-J
52 Mauro Marques de Figueiredo 07344518449 PROF.P-NII-I PROF.P-NII-J
53 Michele Marques Rodrigues 06889446470 PROF.P-NIII-B PROF.P-NIII E
54 Nalva Elina de Lima 72125691434 PROF.P-NII-I PROF.P-NII-J
55 Núbia Solange Meireles Menezes 67343490478 PROF.P-NII-I PROF.P-NII-J
56 Patrícia Maria da Silva 87510049415 PROF.P-NII-I PROF.P-NII-J
57 Romilson Viana Damásio 02865298400 PROF.P-NI-I PROF.P-NI-J
58 Ronaldo Viana da Silva 02865322475 PROF.P-NII-I PROF.P-NII-J
59 Sheila Cristina Mendes Braga 64764834120 PROF.P-NII-C PROF.P-NII-F
60 Sueli Freire de Freitas 62716972400 PROF.P-NIII-I PROF.P-NIII-J
61 Tarcísio Barroso de Lima 94137510482 PROF.P-NII-B PROF.P-NII-E
62 Vanessa Luciana Moura da Cunha 04933297495 SP-NI-C SP-NI –F
63 Verônica Marques da Silva Andrade 32396198491 PROF.P-NII-I PROF.P-NII-J

ANEXO II – Quadro 02 – Promoção – Mudança de Nível

ORDEM NOME CPF CLASSE ATUAL CLASSE QUE FARÁ JUS
1 Ana Célia da Silva Galvão 85279773468 PROF.P-NII-J PROF.P-NIII-J
2 Ana Cristina Cunha 02851267418 PROF.P-NII-J PROF.P-NIII-J
3 Carlos Alberto de Oliveira Gomes 37942212491 PROF.PNII-J PROF.P-NIII-J
4 Célia Cristina Freire Gouveia de Moura 45535124400 SP-NI-D SP-NII-D
5 Darlon Rauf Cassimiro de Souza 00851643485 PROF.P-NII-E PROF.P-NIII-E
6 Denise Cunha Galvão Freire 32624808434 PROF.P-NII-J PROF.P-NIII-J
7 Geraldo Vicente da Silva 03580714457 SP-NII-F SP-NIII-F
8 Gleice Silva de Oliveira 70347727468 PN-NII-F PN-NIII-F
9 Jandira Virgínia de Oliveira 73656011400 PROF.P-NII-B PROF.P-NIII-E*
10 José Alfredo Chacon 36974382472 PROF.P-NII-J PROF.P-NIII-J
11 Joselane de Macêdo Tavares 91534933468 PROF.P-NII-J PROF.P-NIII-J
12 Leyde Karla Oliveira Alves de Lima 03687839443 PROF.P-NII-F PROF.P-NIII-F
13 Lenice Francisca da Costa 91536634468 PROF.P-NII-J PROF.P-NIII-J
14 Liane Pessoa de Souza Silva Rosa Veleda 52389049400 PROF.P-NII-J PROF.P-NIII-J
15 Luciana Amância Meireles 94202036468 PROF.P-NII-J PROF.P-NIII-J
16 Luciana Emília Cavalcante Chacon Silva 87597128487 PROF.P-NII-F PROF.P-NIII-F
17 Luzia Cristiane da Silva Nobre 02824508400 PROF.P-NII-F PROF.P-NIII-F
18 Maria das Dores de Oliveira 2963400420 PROF.P-NII-J PROF.P-NIII-J
19 Maria Eliege do Nascimento 28229827400 PROF.P-NII-J PROF.P-NIII-J
20 Maria Elizete Fernandes da Cunha 42963745400 PROF.P-NII-J PROF.P-NIII-J
21 Maria José da Silva 02215653450 PROF.P-NII-J PROF.P-NIII-J
22 Nalva Elina de Lima 72125691434 PROF.P-NII-J PROF.P-NIII-J
23 Núbia Solange Meireles Menezes 67343490478 PROF.P-NII-J PROF.P-NIII-J
24 Romilson Viana Damasio 02865298400 PROF.P-NI-J PROF.P-NII-J
25 Rosimar Alves Freire de Carvalho 77874978404 PROF.P-NII-J PROF.P-NIII-J
26 Vanessa Luciana Moura da Cunha 04933297495 SP-NI-F SP-NII-F
27 Vasti Albuquerque da Silva 65461908420 PROF.P-NII-J PROF.P-NIII-J

Publicado por:
Hugo Galvão da Cunha

Cunha



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 008/2022
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 57, V da Lei Orgânica do Município – LOM. RESOLVE:

Art. 1º Nomear, a Sra. JESSYCA BRENNDA ARAGÃO VICTOR portadora do RG nº 003.***.456 – SSP/RN, para o cargo de Sub Coordenadora, lotada na Secretaria Municipal da Administração e Recursos Humanos.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos a 01.01.2022.

Arez/RN, 18 de janeiro de 2022.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
CPF nº 379.***.984-**

 

Publicado por:
Hugo Galvão da Cunha


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 007/2022
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 57, V da Lei Orgânica do Município – LOM. RESOLVE:

Art. 1º Nomear, a Sra. Dayzianne Regis da Costa Freire portadora do RG nº 501.*** – SSP/RN, para o de cargo de Coordenadora lotada na Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

 

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos a 05.01.2022.

Arez/RN, 18 de janeiro de 2022.

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
CPF nº 379.***.984-**

Publicado por:
Hugo Galvão da Cunha