ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 185/2025
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 57, V da Lei Orgânica do Município – LOM. RESOLVE:

 

Art. 1º Acatar o requerimento formulado pela servidora Ariane Elvira Eloi da Silva, matrícula 96765-3, concedendo licença Prêmio pelo período de 90 (noventa) dias, de acordo com a Lei Complementar Nº 003/97.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos a 01.08.2025.

 

Arez/RN, 06 de agosto de 2025.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

CPF nº 379.417.984-68

 

Publicado por:
Hugo Galvão da Cunha
Código Identificador:958F6D9C


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 187/2025

Nomear Dayzianne Regis da Costa Freire para Gestor do Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social de Arez/RN.

 

O Prefeito do Município de Arez/RN, Bergson Iduino de Oliveira, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 57, V da Lei Orgânica do Município.

Considerando o disposto na Lei Municipal de nº 614/2023 que dispõe sobre a Política Municipal de Aplicações dos Recursos do FMHIS e da Competência do Conselho Gestor do FMHIS.

RESOLVE:

Art. 1º – Nomear, Dayzianne Regis da Costa Freire, Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, CPF nº 014.495.134-76, para exercer a função de Gestor do Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social, conforme Art. 4º. § 2º da Lei 614 de 07 de Dezembro de 2023.

Art. 2º – As movimentações financeiras do FMHIS serão realizadas conjuntamente pelo Conselho Gestor do FMHIS, órgão de caráter deliberativo e fiscalizador, competindo ao Presidente os meios necessários ao exercício de suas competências lhe atribuindo poderes para Emitir Cheques, Abrir Contas de Depósito, Solicitar Saldos, Extratos e Comprovantes, Requisitar Talonários de Cheques, Retirar Cheques Devolvidos, Sustar/Contra-Ordenar Cheques, Cancelar Cheques, Baixar Cheques, Efetuar Resgates/Aplicações Financeiras, Cadastrar, Alterar e Desbloquear Senhas, Efetuar Pagamentos por meio Eletrônico, Efetuar Transferências por meio Eletrônico, Solicitar Saldo/Extratos de Investimentos, Emitir Comprovantes, Encerrar Contas de Depósito e Efetuar Transferência p/ mesma Titularidade.

Art. 3º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.

 

Prefeitura Municipal de Arez/RN, em 06 de agosto de 2025.

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por:
Hugo Galvão da Cunha
Código Identificador:6E552D0A

 



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 186/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE AREZ, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais dispositivos legais vigentes,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Nomear a Senhora Tércia Teixeira de Paiva, inscrita no CPF sob o nº 916.064.704-34, como representante legal da Prefeitura Municipal de Arez para fins de recebimento oficial de 1 (um) Ônibus Escolar Rural – ORE 3 – “Amarelinho”, junto ao programa do Governo Federal, conforme Termo de Doação e/ou Termo de Cessão a ser celebrado.

 

Art. 2º A representante ora nomeada terá poderes para assinar documentos, prestar informações, realizar deslocamentos e cumprir todas as exigências necessárias para o recebimento do referido veículo escolar, observando os trâmites legais e administrativos estabelecidos pelos órgãos competentes.

 

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

 

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

 

Arez/RN, 06 de agosto de 2025.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal de Arez

Publicado por:
Hugo Galvão da Cunha
Código Identificador:43B124D6


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 183/2025
OPREFEITO DO MUNICÍPIO DE AREZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 57, V da Lei Orgânica do Município – LOM.

 

RESOLVE:

 

Art. 1ºConceder meia diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a servidora Carmen Ricely César Chacon, com CPF nº 052.973.834-12, para cobrir despesas durante a participação na “Capacitação da REURB para gestores e técnicos municipais”, a ser realizada no dia 08 julho de 2025 a ser realizado no município de Natal/RN, devendo ser adotadas as providências necessárias ao íntegro cumprimento desta concessão.

 

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

 

Arez/RN, 28 de julho de 2025.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

CPF 379.417.984-68

 

Publicado por:
Hugo Galvão da Cunha
Código Identificador:E3E33EC6


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 184/2025
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 57, V da Lei Orgânica do Município – LOM. RESOLVE:

 

Art. 1º Acatar o requerimento formulado pela servidora Claudia de Oliveira Silva Lima, matrícula 96848-1, concedendo licença Prêmio pelo período de 90 (noventa) dias, de acordo com a Lei Complementar Nº 003/97.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Arez/RN, 28 de julho de 2025.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

CPF nº 379.417.984-68

 

Publicado por:
Hugo Galvão da Cunha
Código Identificador:A1CB0AAB

 



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 182/2025
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 57, V da Lei Orgânica do Município – LOM. RESOLVE:

 

Art. 1º Nomear a Sra. Isabel Cristina da Cruz Agostinho, portadora do RG nº 2.668.528 – SSP/RN, para o cargo de Coordenadora Pedagógica, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

 

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos a 14.07.2025.

 

Arez/RN, 22 de julho de 2025.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

CPF nº 379.417.984-68

Publicado por:
Hugo Galvão da Cunha
Código Identificador:76F2C7AE


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 180/2028
OPREFEITO DO MUNICÍPIO DE AREZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 57, V da Lei Orgânica do Município – LOM.

 

RESOLVE:

 

Art. 1ºConceder meia diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), ao servidor Davisonn Silva Chacon, com CPF nº 084.534.604-00, para cobrir despesas durante a participação na “Capacitação da REURB para gestores e técnicos municipais””, a ser realizada no dia 08 julho de 2025 a ser realizado no município de Natal/RN, devendo ser adotadas as providências necessárias ao íntegro cumprimento desta concessão.

 

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

 

Arez/RN, 21 de julho de 2025.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

CPF 379.417.984-68

 

Publicado por:
Hugo Galvão da Cunha


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 179/2025
OPREFEITO DO MUNICÍPIO DE AREZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 57, V da Lei Orgânica do Município – LOM.

 

RESOLVE:

 

Art. 1ºConceder meia diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a servidora Sudineide Alves Cavalcante, com CPF nº 812.873.644-20, para cobrir despesas durante a participação na “Capacitação da REURB para gestores e técnicos municipais””, a ser realizada no dia 08 julho de 2025 a ser realizado no município de Natal/RN, devendo ser adotadas as providências necessárias ao íntegro cumprimento desta concessão.

 

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

 

Arez/RN, 21 de julho de 2025.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

CPF 379.417.984-68

Publicado por:
Hugo Galvão da Cunha
Código Identificador:B1981B23


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 177/20245
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 57, V da Lei Orgânica do Município – LOM. RESOLVE:

 

Art. 1º Acatar o requerimento formulado pelo servidor Jelton Carlos do Nascimento Rocha, matrícula 9953-8, concedendo licença Prêmio pelo período de 90 (noventa) dias, de acordo com a Lei Complementar Nº 003/97.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Arez/RN, 18 de julho de 2025.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

CPF nº 379.417.984-68

Publicado por:
Hugo Galvão da Cunha
Código Identificador:102C068A


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 178/2025
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 57, V da Lei Orgânica do Município – LOM. RESOLVE:

 

Art. 1º Acatar o requerimento formulado pelo servidor João Gomes da Silva, matrícula 911518, concedendo licença Prêmio pelo período de 90 (noventa) dias, de acordo com a Lei Complementar Nº 003/97.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Arez/RN, 18 de julho de 2025.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

CPF nº 379.417.984-68

Publicado por:
Hugo Galvão da Cunha
Código Identificador:3994C