ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 135/2020-GP

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por assiduidade a Servidora Valdirene Oliveira da Silva e dá outras providências.

 

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 57, V da Lei Orgânica do Município – LOM.

 

CONSIDERANDO o Artigo 79 da Lei Complementar Municipal Nº 003 de 04 de dezembro de 1997, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores do Município de Arez.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, pelo período de 03 (três) meses, a Servidora VALDIRENE OLIVEIRA DA SILVA, inscrita na matrícula de nº 96791, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde.

 

Art. 2º DETERMINAR o encaminhamento desta Portaria ao Setor de Recursos Humanos da Prefeitura de Arez e a Secretaria Municipal de Saúde para conhecimento e demais providências que se fizerem pertinentes.

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Em Arez/RN, Gabinete do Prefeito, 14 de dezembro de 2020.

ANTÔNIO BRÁULIO DA CUNHA

CPF (MF) Nº 026.464.044-68

Prefeito Municipal



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 133/2020-GP

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AREZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, Constituições Federal, Estadual e demais normativos vigentes;

 

CONSIDERANDO que o Gestor Público está obrigatoriamente, condicionado aos normativos legais que regem a administração pública em toda sua inteireza;

 

CONSIDERANDO o regramento da Lei Complementar Municipal nº 003/1997, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Municipais, regime estatutário, conforme o teor do art. 63, §2º;

 

CONSIDERANDO que a servidora beneficiária exerceu a Função Gratificada por mais 05(cinco) anos consecutivos, auferindo adicional de gratificação, consubstanciado em Parecer Jurídico;

 

CONSIDERANDO que a realizar a incorporação da beneficiária o valor incorporado do menor do que 150% (cento e cinquenta por cento) dos seus vencimentos na época, conforme consta no Processo Administrativo nº 0077520009/2020-02;

 

RESOLVE:

 

Art.1º.Corrigir o valor da Incorporação da Gratificação para todos efeitos legais, para o valor de R$ 1.567,50(um mil e quinhentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos), aos vencimentos da servidora pública IARA MOREIRA LINS SIMÃO, ocupante de cargo de provimento efetivo de Técnica Administrativa, matricula 960.501, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, servindo-lhe o presente ato de título.

 

Art.2º.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário.

 

Registra-se.

Publique-se.

Dê-se ciência.

 

Em Arez/RN, Gabinete do Prefeito, 10 de dezembro de 2020.

ANTÔNIO BRÁULIO DA CUNHA

CPF (MF) Nº 026.464.044-68

Prefeito Municipal



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 134/2020-GP

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AREZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, Constituições Federal, Estadual e demais normativos vigentes;

 

CONSIDERANDO que o Gestor Público está obrigatoriamente, condicionado aos normativos legais que regem a administração pública em toda sua inteireza;

 

CONSIDERANDO o regramento da Lei Complementar Municipal nº 003/1997, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Municipais, regime estatutário, conforme o teor do art. 63, §2º;

 

CONSIDERANDO que o servidor beneficiário exerceu a Função Gratificada por mais 05(cinco) anos consecutivos, auferindo adicional de gratificação, consubstanciado em Parecer Jurídico;

 

CONSIDERANDO que a realizar a incorporação da beneficiária o valor incorporado do menor do que 150% (cento e cinquenta por cento) dos seus vencimentos na época, conforme consta no Processo Administrativo nº 040500011/2018;

 

RESOLVE:

 

Art.1º.Corrigir o valor da Incorporação da Gratificação para todos efeitos legais, para o valor de R$ 1.567,50 (um mil e quinhentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos), aos vencimentos do servidor público MARCOS AURÉLIO DE MENEZES, ocupante de cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, matricula 870.048, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos, servindo-lhe o presente ato de título.

 

Art.2º.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário.

 

Registra-se.

Publique-se.

Dê-se ciência.

 

Em Arez/RN, Gabinete do Prefeito, 10 de dezembro de 2020.

 

 

ANTÔNIO BRÁULIO DA CUNHA

CPF (MF) Nº 026.464.044-68

Prefeito Municipal

 



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 0130/2020-GP

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por assiduidade a Servidora Maria do Socorro Tavares e dá outras providências.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AREZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 57, V da Lei Orgânica do Município – LOM.

 

CONSIDERANDO o Artigo 79 da Lei Complementar Municipal Nº 003 de 04 de dezembro de 1997, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores do Município de Arez.

RESOLVE:

 

Art.1º CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, pelo período de 03 (três) meses, a Servidora MARIA DO SOCORRO TAVARES inscrita na matrícula 96842.1, vinculada à Secretaria Municipal de Educação.

 

Art. 2º DETERMINAR o encaminhamento desta Portaria ao Setor de Recursos Humanos da Prefeitura de Arez e a Secretaria Municipal de Educação para conhecimento e demais providências que se fizerem pertinentes.

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Em Arez/RN, Gabinete do Prefeito, 04 de dezembro de 2020.

 

ANTÔNIO BRÁULIO DA CUNHA

CPF (MF) Nº 026.464.044-68

Prefeito Municipal



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N º 129/2020 – GP

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AREZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 57, V da Lei Orgânica do Município – LOM.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Revogar, a portaria de nº 119/2020, onde tratava da exoneração do servidor Everton de Lima,– Chefe de Unidade – Matrícula 91.145

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

 

Arez/RN, 02 de dezembro de 2020.

 

ANTONIO BRÁULIO DA CUNHA

Prefeito Municipal

CPF nº 026.464.044-68



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 0128/2020 – GP

O Prefeito do Município De Arez, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 57, V da Lei Orgânica do Município – LOM.

 

RESOLVE:

 

Art.1º Transferir,o Servidor ANTÔNIO INÁCIO DE AQUINO, matrícula de nº 960810, lotado na Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos para a Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social.

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

 

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

 

Em Arez/RN, Gabinete do Prefeito, 02 de dezembro de 2020.

 

ANTÔNIO BRÁULIO DA CUNHA

CPF (MF) Nº 026.464.044-68

Prefeito Municipal



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 0127/2020 – GP

O Prefeito do Município De Arez, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 57, V da Lei Orgânica do Município – LOM.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Transferir, o Servidor ADRIANO LINS GALVÃO, matrícula de nº 090.926, lotado na Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos para a Secretaria Municipal de Educação.

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

 

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

 

Em Arez/RN, Gabinete do Prefeito, 02 de dezembro de 2020.

 

ANTÔNIO BRÁULIO DA CUNHA

CPF (MF) Nº 026.464.044-68

Prefeito Municipal



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 132/2020-GP

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por assiduidade ao Servidor Luiz Andrade Filho e dá outras providências.

 

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 57, V da Lei Orgânica do Município – LOM.

 

CONSIDERANDO o Artigo 79 da Lei Complementar Municipal Nº 003 de 04 de dezembro de 1997, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores do Município de Arez.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, pelo período de 03 (três) meses, ao Servidor LUIZ ANDRADE FILHO, inscrito na matrícula de nº 02036, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.

 

Art. 2º DETERMINAR o encaminhamento desta Portaria ao Setor de Recursos Humanos da Prefeitura de Arez e a Secretaria Municipal de Saúde para conhecimento e demais providências que se fizerem pertinentes.

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Em Arez/RN, Gabinete do Prefeito, 01 de dezembro de 2020.

 

 

ANTÔNIO BRÁULIO DA CUNHA

CPF (MF) Nº 026.464.044-68

Prefeito Municipal

 



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 131/2020-GP

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por assiduidade a Servidora Iara Maria Nobre dos Santos e dá outras providências.

 

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 57, V da Lei Orgânica do Município – LOM.

 

CONSIDERANDO o Artigo 79 da Lei Complementar Municipal Nº 003 de 04 de dezembro de 1997, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores do Município de Arez.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, pelo período de 03 (três) meses, a Servidora IARA MARIA NOBRE DOS SANTOS, inscrita na matrícula de nº 96768, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde.

 

Art. 2º DETERMINAR o encaminhamento desta Portaria ao Setor de Recursos Humanos da Prefeitura de Arez e a Secretaria Municipal de Saúde para conhecimento e demais providências que se fizerem pertinentes.

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01.12.2020.

 

Em Arez/RN, Gabinete do Prefeito, 01 de dezembro de 2020.

 

 

ANTÔNIO BRÁULIO DA CUNHA

CPF (MF) Nº 026.464.044-68

Prefeito Municipal



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N º 0123/2020 – GP

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AREZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 57, V da Lei Orgânica do Município – LOM.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Acatar o requerimento formulado pela servidora ISABEL CRISTINA DE LIMA SANTOS, matrícula 960172, de retorno ao cargo de “Assistente Administrativo” após gozo de licença não remunerada por 02 (dois) anos, de acordo com a Lei Complementar Nº 003/97.

 

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Em Arez/RN, Gabinete do Prefeito, 1º de dezembro de 2020.

 

 

ANTÔNIO BRÁULIO DA CUNHA

Prefeito Municipal

CPF Nº 026.464.044-68