ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 135/2020-GP

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por assiduidade a Servidora Valdirene Oliveira da Silva e dá outras providências.

 

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 57, V da Lei Orgânica do Município – LOM.

 

CONSIDERANDO o Artigo 79 da Lei Complementar Municipal Nº 003 de 04 de dezembro de 1997, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores do Município de Arez.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, pelo período de 03 (três) meses, a Servidora VALDIRENE OLIVEIRA DA SILVA, inscrita na matrícula de nº 96791, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde.

 

Art. 2º DETERMINAR o encaminhamento desta Portaria ao Setor de Recursos Humanos da Prefeitura de Arez e a Secretaria Municipal de Saúde para conhecimento e demais providências que se fizerem pertinentes.

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Em Arez/RN, Gabinete do Prefeito, 14 de dezembro de 2020.

ANTÔNIO BRÁULIO DA CUNHA

CPF (MF) Nº 026.464.044-68

Prefeito Municipal



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 133/2020-GP

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AREZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, Constituições Federal, Estadual e demais normativos vigentes;

 

CONSIDERANDO que o Gestor Público está obrigatoriamente, condicionado aos normativos legais que regem a administração pública em toda sua inteireza;

 

CONSIDERANDO o regramento da Lei Complementar Municipal nº 003/1997, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Municipais, regime estatutário, conforme o teor do art. 63, §2º;

 

CONSIDERANDO que a servidora beneficiária exerceu a Função Gratificada por mais 05(cinco) anos consecutivos, auferindo adicional de gratificação, consubstanciado em Parecer Jurídico;

 

CONSIDERANDO que a realizar a incorporação da beneficiária o valor incorporado do menor do que 150% (cento e cinquenta por cento) dos seus vencimentos na época, conforme consta no Processo Administrativo nº 0077520009/2020-02;

 

RESOLVE:

 

Art.1º.Corrigir o valor da Incorporação da Gratificação para todos efeitos legais, para o valor de R$ 1.567,50(um mil e quinhentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos), aos vencimentos da servidora pública IARA MOREIRA LINS SIMÃO, ocupante de cargo de provimento efetivo de Técnica Administrativa, matricula 960.501, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, servindo-lhe o presente ato de título.

 

Art.2º.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário.

 

Registra-se.

Publique-se.

Dê-se ciência.

 

Em Arez/RN, Gabinete do Prefeito, 10 de dezembro de 2020.

ANTÔNIO BRÁULIO DA CUNHA

CPF (MF) Nº 026.464.044-68

Prefeito Municipal



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 134/2020-GP

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AREZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, Constituições Federal, Estadual e demais normativos vigentes;

 

CONSIDERANDO que o Gestor Público está obrigatoriamente, condicionado aos normativos legais que regem a administração pública em toda sua inteireza;

 

CONSIDERANDO o regramento da Lei Complementar Municipal nº 003/1997, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Municipais, regime estatutário, conforme o teor do art. 63, §2º;

 

CONSIDERANDO que o servidor beneficiário exerceu a Função Gratificada por mais 05(cinco) anos consecutivos, auferindo adicional de gratificação, consubstanciado em Parecer Jurídico;

 

CONSIDERANDO que a realizar a incorporação da beneficiária o valor incorporado do menor do que 150% (cento e cinquenta por cento) dos seus vencimentos na época, conforme consta no Processo Administrativo nº 040500011/2018;

 

RESOLVE:

 

Art.1º.Corrigir o valor da Incorporação da Gratificação para todos efeitos legais, para o valor de R$ 1.567,50 (um mil e quinhentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos), aos vencimentos do servidor público MARCOS AURÉLIO DE MENEZES, ocupante de cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, matricula 870.048, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos, servindo-lhe o presente ato de título.

 

Art.2º.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário.

 

Registra-se.

Publique-se.

Dê-se ciência.

 

Em Arez/RN, Gabinete do Prefeito, 10 de dezembro de 2020.

 

 

ANTÔNIO BRÁULIO DA CUNHA

CPF (MF) Nº 026.464.044-68

Prefeito Municipal

 



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 0130/2020-GP

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por assiduidade a Servidora Maria do Socorro Tavares e dá outras providências.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AREZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 57, V da Lei Orgânica do Município – LOM.

 

CONSIDERANDO o Artigo 79 da Lei Complementar Municipal Nº 003 de 04 de dezembro de 1997, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores do Município de Arez.

RESOLVE:

 

Art.1º CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, pelo período de 03 (três) meses, a Servidora MARIA DO SOCORRO TAVARES inscrita na matrícula 96842.1, vinculada à Secretaria Municipal de Educação.

 

Art. 2º DETERMINAR o encaminhamento desta Portaria ao Setor de Recursos Humanos da Prefeitura de Arez e a Secretaria Municipal de Educação para conhecimento e demais providências que se fizerem pertinentes.

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Em Arez/RN, Gabinete do Prefeito, 04 de dezembro de 2020.

 

ANTÔNIO BRÁULIO DA CUNHA

CPF (MF) Nº 026.464.044-68

Prefeito Municipal



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N º 129/2020 – GP

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AREZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 57, V da Lei Orgânica do Município – LOM.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Revogar, a portaria de nº 119/2020, onde tratava da exoneração do servidor Everton de Lima,– Chefe de Unidade – Matrícula 91.145

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

 

Arez/RN, 02 de dezembro de 2020.

 

ANTONIO BRÁULIO DA CUNHA

Prefeito Municipal

CPF nº 026.464.044-68



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 0128/2020 – GP

O Prefeito do Município De Arez, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 57, V da Lei Orgânica do Município – LOM.

 

RESOLVE:

 

Art.1º Transferir,o Servidor ANTÔNIO INÁCIO DE AQUINO, matrícula de nº 960810, lotado na Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos para a Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social.

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

 

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

 

Em Arez/RN, Gabinete do Prefeito, 02 de dezembro de 2020.

 

ANTÔNIO BRÁULIO DA CUNHA

CPF (MF) Nº 026.464.044-68

Prefeito Municipal