ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N° 183/2024
O Prefeito do Município De Arez, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 57, V da Lei Orgânica do Município e nos artigos 2º, I e art. 38, I, ambos do regime Jurídico único, resolve:

 

RESOLVE:

Art. 1º Ficam exonerados todos os Secretários Municipais, Procurador Geral, Controlador Geral e demais cargos Comissionados;

Art. 2º Ficam rescindidos todos os contratos temporários de trabalho.

Art. 3º A presente portaria passa a vigorar a partir das 23h59mim do dia 31 de dezembro de 2024.

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

 

Em Arez/RN, Gabinete do Prefeito, 30 de dezembro de 2024.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
CPF nº 379.***.984-**

Publicado por:
Hugo Galvão da Cunha


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N° 182/2024
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 57, V da Lei Orgânica do Município – LOM. RESOLVE:

 

Art. 1º Acatar o requerimento formulado pela servidora Maria da Piedade do Nascimento, matrícula 96526-1, concedendo licença Prêmio pelo período de 90 (noventa) dias, de acordo com a Lei Complementar Nº 003/97.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos a 02.12.2024

 

Arez/RN, 13 de dezembro de 2024.

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
CPF nº 379.***.984-**

Publicado por:
Hugo Galvão da Cunha


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N° 181/2024
OPREFEITO DO MUNICÍPIO DE AREZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 57, V da Lei Orgânica do Município – LOM.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder três diárias no valor de R$ 900,00 (novecentos reais), a servidora Maria Izabel dos Santos Nogueira, com CPF nº 008.***.254-**, para cobrir despesas durante a participação e apresentação de projeto na “II Oficina Nacional IMUNIZASUS” a ser realizada nos dias 18 a 20 de novembro de 2024 a ser realizado em Brasília, devendo ser adotadas as providências necessárias ao íntegro cumprimento desta concessão.

 

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

 

Arez/RN, 18 de novembro de 2024.

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
CPF 379.***.984-**

Publicado por:
Hugo Galvão da Cunha


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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N° 180/2024
OPREFEITO DO MUNICÍPIO DE AREZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 57, V da Lei Orgânica do Município – LOM.

RESOLVE:

Art. 1ºConceder meia diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a servidora Sudineide Alves Cavalcante, com CPF nº 812.***.644-**, para cobrir despesas durante a participação na “Assembléia Ordinária do COEGEMAS-RN” a ser realizada no dia 31 de outubro de 2024 a ser realizado no município de Natal/RN, devendo ser adotadas as providências necessárias ao íntegro cumprimento desta concessão.

 

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

 

Arez/RN, 14 de novembro de 2024.

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
CPF 379.***.984-**

 

Publicado por:
Hugo Galvão da Cunha


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GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N° 179/2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AREZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 57, V da Lei Orgânica do Município – LOM.

 

RESOLVE:

Art. 1ºConceder meia diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a servidora Dayzianne Régis da Costa Freire, com CPF nº 014.***.134-**, para cobrir despesas durante a participação na “Assembléia Ordinária do COEGEMAS-RN” a ser realizada no dia 31 de outubro de 2024 a ser realizado no município de Natal/RN, devendo ser adotadas as providências necessárias ao íntegro cumprimento desta concessão.

 

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

 

Arez/RN, 14 de novembro de 2024.

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
CPF 379.***.984-**

Publicado por:
Hugo Galvão da Cunha


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GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N° 178/2024
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 57, V da Lei Orgânica do Município – LOM. RESOLVE:

 

Art. 1º Exonerar a pedido, o Sr. Vanilson Guedes da Silva, matricula 9888-4, do cargo de Economista.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Arez/RN, 14 de novembro de 2024.

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
CPF nº 379.***.984-**

Publicado por:
Hugo Galvão da Cunha


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GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N° 177/2024
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 57, V da Lei Orgânica do Município – LOM. RESOLVE:

Art. 1º Exonerar a pedido, a Sra. Jane Késia Marques da Silva Oliveira, CPF 024.521.924-22, do cargo de Professora.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Arez/RN, 14 de novembro de 2024.

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
CPF nº 379.***.984-**

Publicado por:
Hugo Galvão da Cunha


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GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N° 176/2024

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 57, V da Lei Orgânica do Município – LOM. RESOLVE:

Art. 1º Exonerar a pedido, o Sr. Wellington Francisco de Oliveira, matricula 90627, do cargo de Motorista.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Arez/RN, 14 de novembro de 2024.

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
CPF nº 379.***.984-**

 

Publicado por:
Hugo Galvão da Cunha


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GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N° 175/2024

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 57, V da Lei Orgânica do Município – LOM. RESOLVE:

 

Art. 1º Acatar o requerimento formulado pela servidora Natalia Carvalho de Lima, matrícula 9551-6, concedendo licença Prêmio pelo período de 90 (noventa) dias, de acordo com a Lei Complementar Nº 003/97.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos a 04.11.2024.

 

Arez/RN, 13 de novembro de 2024.

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
CPF nº 379.***.984-**

Publicado por:
Hugo Galvão da Cunha


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GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N° 174/2024

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 57, V da Lei Orgânica do Município – LOM. RESOLVE:

Art. 1º Acatar o requerimento formulado pela servidoraMaria Lucia de Moura Correia, matrícula 96625-8, concedendo licença Prêmio pelo período de 90 (noventa) dias, de acordo com a Lei Complementar Nº 003/97.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos a 25.10.2024.

 

Arez/RN, 13 de novembro de 2024.

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
CPF nº 379.***.984-**

Publicado por:
Hugo Galvão da Cunha