PORTARIA N° 087/2024:  Conceder duas meia diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), ao servidor João Maria de Farias, com CPF nº 812.***.954-**, para cobrir despesas durante a participação na “Formação de Conselheiros e conselheiras tutelares do RN” a ser realizada nos dias 07 e 08 de maio de 2024 a ser realizado no município de Natal/RN, devendo ser adotadas as providências necessárias ao íntegro cumprimento desta concessão.

por | jun 18, 2024 | Legislação, Portarias, Portarias 2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 087/2024 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AREZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 57, V da Lei Orgânica do Município – LOM....

PORTARIA N° 085/2024: Determina a abertura de processo administrativo de sindicância e/ou disciplinar para apurar eventuais irregularidades cometidas pelo servidorFRANCISCO CANINDE DE PAIVA CUNHA e JOSE GONCALVES RIBEIROno uso do veículo oficial.

por | jun 17, 2024 | Legislação, Portarias, Portarias 2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 085/2024 Determina a abertura de procedimento administrativo para apurar uso indevido de veículo oficial do município.*   O PREFEITO MUNICIPAL DE AREZ/RN, ESTADO DO RIO...

PORTARIA N° 085/2024: Tendo em vista o Termo de Cooperação Ténica nº 19/2021-TJRN, formalizado com o Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, resolve ceder o servidor público efetivo, ocupante do cargo de Digitador, o Sr.Sergio Eduardo Paiva da Silva,matrícula nº 9889-2, para exercer suas funções públicas pelo período de 02 (dois) anos, perante o Poder Judiciário Estadual na Comarca de Arez/RN, com ônus para o Órgão cedente.

por | jun 12, 2024 | Legislação, Portarias, Portarias 2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 085/2024 Cede servidor público municipal efetivo, pra prestar serviço ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.   OPREFEITO DO...

PORTARIA N° 084/2024: Acatar o requerimento formulado pela servidora Jaqueline Sales de Lima, matrícula 96062-4, concedendo licença Prêmio pelo período de 90 (noventa) dias, de acordo com a Lei Complementar Nº 003/97.

por | jun 6, 2024 | Legislação, Portarias, Portarias 2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 084/2024 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 57, V da Lei Orgânica do Município – LOM....

PORTARIA N° 083/2024: Acatar o requerimento formulado pela servidora Aldenora Lopes Monteiro, matrícula 96253-8, concedendo licença Prêmio pelo período de 90 (noventa) dias, de acordo com a Lei Complementar Nº 003/97.

por | jun 6, 2024 | Legislação, Portarias, Portarias 2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 083/2024 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 57, V da Lei Orgânica do Município – LOM....

PORTARIA N° 082/2024: Acatar o requerimento formulado pela servidora Maria Zélia de Oliveira, matrícula 96670-3, concedendo pelo período de 30 (trinta) dias, de acordo com a Lei Complementar Nº 003/97, Art. 81.

por | jun 6, 2024 | Legislação, Portarias, Portarias 2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 082/2024 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 57, V da Lei Orgânica do Município – LOM....
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