RESOLUÇÃO N° 001.2023

RESOLUÇÃO Nº 01 de 20 de fevereiro de 2023.

 

Dispõe sobre a recomposição da representatividade Governamental (Eleição para Presidente) do Conselho Escolar da Creche Municipal Maria Aparecida Ferreira de Arez/RN.

 

Art. 1º – O Conselho Escolar da Creche Municipal Maria Aparecida Ferreira de Arez, cumprindo sua função de órgão consultivo, deliberativo e controlador da Política de Educação Infantil em âmbito Municipal e,

Art. 2º- Considerando a organização da política Municipal de Educação Infantil com a participação popular;

Art. 3º Reuniu-se no dia 20 de fevereiro de 2023 em Assembleia Ordinária para Recomposição da representatividade Governamental (Posse da nova Presidente), do Conselho Escolar da Creche Municipal Maria Aparecida Ferreira, que por sua vez ficou composta pelo seguinte membro:

 

NOME	ENTIDADE
Tânia Maria da Silva	Presidente /Governamental

 

Art. 4º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

Registre-se, publique-se.

 

Arez (RN), 20 de fevereiro de 2023.

 

Presidente

TÂNIA MARIA DA SILVA

Presidente do Conselho Escolar Creche Maria Aparecida Ferreira

 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 02/03/2023. Edição 2982
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RESOLUÇÃO N° 001.2023

RESOLUÇÃO Nº 01 de 17 de fevereiro de 2023.

 

Dispõe sobre a Nova composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Arez/RN e recomposição da representatividade Governamental (Eleição para Presidente).

 

Art. 1º – O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Arez, cumprindo sua função de órgão consultivo, deliberativo e controlador da Política de Assistência Social em âmbito Municipal e,

 

Art. 2º- Considerando a organização da política com a participação popular e através da elaboração de planos, programas e projetos;

 

Art. 3º Realizou no dia 17 de fevereiro de 2023 uma Reunião Ordinária para Recomposição da representatividade Governamental (Eleição para Presidente), do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e ingresso de novos membros para composição do CMDCA. A presidência por sua vez ficou composta pelo seguinte membro:

 

NOME	ENTIDADE
Amanda Silva do Nascimento Rodrigues	Presidente /Governamental

 

Art. 4 Na Reunião foi discutida a Resolução de nº. 231 de 28 de dezembro de 2022 do CONANDA que altera a Resolução nº 170, de 10 de dezembro de 2014, que dispõe sobre o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar.

 

Art. 5º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

Registre-se, publique-se.

 

Arez (RN), 17 de fevereiro de 2023.

 

AMANDA SILVA DO NASCIMENTO RODRIGUES

Presidente

Nova Presidente Do Conselho Municipal Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente

 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 24/02/2023. Edição 2978
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RESOLUÇÃO N° 001.2023

Apresentação do Demonstrativo Físico-Financeiro do Exercício do Ano de 2021- IGD SUAS; IGD PBF e Reprogramação dos Saldos Financeiros do FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social não executados no ano de 2021 para o ano de 2022, oriundo do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS e Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS e dá outras providências, conforme ATA nº. 01 de 13 de fevereiro de 2023.

 

Art. 1º- O Conselho Municipal de Assistência Social de Arez, cumprindo sua função de órgão consultivo, deliberativo e controlador da Política de Assistência Social em âmbito Municipal e,

 

Art. 2º- Considerando a Lei Orgânica da Assistência Social, que dá o caráter de política pública a assistência social no município de Arez;

 

Art. 3º-Considerando a organização da política com a participação popular e através da elaboração de planos, programas e projetos;

 

Art.-4º O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, em reunião Ordinária realizada no dia 13 de fevereiro de 2023, conforme a Ata de nº 01/2023, no uso das competências que lhe são conferidas pela lei n° 271/1995 e alterada pela lei nº. 272/1996.

 

RESOLVE:

 

Art. 5 Aprovar por unanimidade, o Plano de Aplicação de Recursos, conforme demonstrativos Físico-Financeiro do Exercício do Ano de 2021- IGD SUAS; IGD PBF e Reprogramação dos Saldos Financeiros do FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social não executado no ano de 2021 para o ano de 2022, oriundo do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS e Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, por considerar que houve saldos financeiros dos recursos que ingressaram no exercício de 2022, cujo saldo foram reprogramados por deliberação deste conselho, para utilização do presente exercício.

 

Art. 7º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

Registre-se, publique-se.

 

Arez (RN), 13 de fevereiro de 2023.

 

 

JOESSIKA EMILIA SILVA DE PAIVA

 

Presidente CMAS

 

 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 14/02/2023. Edição 2971
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