SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
RESOLUÇÃO N° 002.2025

CONSELHO ESCOLAR

CRECHE MUNICIPAL MARIA APARECIDA FERREIRA

CNPJ: 11.472.833/0001-71

RESOLUÇÃO Nº 02/2025.

Nomeação e Aprovação dos Novos Membros da Diretoria da Creche Municipal Maria Aparecida Ferreira – Biênio 2025/2027

Art. 1º O Conselho Escolar é responsável por zelar pela manutenção e por participar da gestão administrativa, pedagógica e financeira da escola. Além disso, tem um papel fundamental na democratização da Educação, auxilia na gestão escolar e contribuir para a qualidade do Ensino.,

Art. 2º Considerando que com o novo biênio 2025/2027 é necessário uma nova eleição para recomposição da Diretoria, conforme Art. 19, Parágrafo único, do Estatuto Social.

RESOLVE: aprovar por unanimidade em Assembleia Geral Ordinária, realizada em 24/03/2025, que a composição da Diretoria do Conselho Escolar seja composta pelos seguintes membros:

Art. 3º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se.

Arez (RN), 25 de marçol de 2025.

TÂNEA MARIA DA SILVA

Presidente

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
RESOLUÇÃO N° 001.2025

CONSELHO ESCOLAR

CRECHE MUNICIPAL MARIA APARECIDA FERREIRA

CNPJ: 11.472.833/0001-71

RESOLUÇÃO Nº 01/2025.

Nomeação e Aprovação dos Novos Membros do Conselho Deliberativo da Creche Municipal Maria Aparecida Ferreira – Biênio 2025/2027

Art. 1º O Conselho Escolar é responsável por zelar pela manutenção e por participar da gestão administrativa, pedagógica e financeira da escola. Além disso, tem um papel fundamental na democratização da Educação, auxilia na gestão escolar e contribuir para a qualidade do Ensino.,

Art. 2º Considerando que com o novo biênio 2025/2027 é necessário uma nova eleição para recomposição do Conselho Deliberativo, conforme Art. 16, do Estatuto Social.

RESOLVE: Com base no Art. 16, § 1º, do Estatuto Social, aprovar por unanimidade em Assembleia Geral Ordinária, realizada em 24/03/2025, que a composição do Conselho Deliberativo seja composta pelos seguintes membros:

Art. 3º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se.

Arez (RN), 25 de março de 2025.

TÂNEA MARIA DA SILVA

Presidente

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
RESOLUÇÃO N° 003.2025

CONSELHO ESCOLAR

CRECHE MUNICIPAL MARIA APARECIDA FERREIRA CNPJ: 11.472.833/0001-71

RESOLUÇÃO Nº 03/2025.

Nomeação e Aprovação dos Novos Membros da Diretoria da Creche Municipal Maria Aparecida Ferreira – Biênio 2025/2027

Art. 1º O Conselho Escolar é responsável por zelar pela manutenção e por participar da gestão administrativa, pedagógica e financeira da escola. Além disso, tem um papel fundamental na democratização da Educação, auxilia na gestão escolar e contribuir para a qualidade do Ensino.,

Art. 2º Considerando que com o novo biênio 2025/2027 é necessário uma nova eleição para recomposição do Conselho Fiscal, conforme Art. 29, do Estatuto Social.

RESOLVE: com base no Art. 29, §1º, do Estatuto Social, aprovar por unanimidade em Assembleia Geral Ordinária, realizada em 24/03/2025, que a composição da Diretoria do Conselho Escolar seja composta pelos seguintes membros:

Art. 3º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se.

Arez (RN), 25 de março de 2025.

TÂNEA MARIA DA SILVA

Presidente

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
RESOLUÇÃO N° 002.2025

O Conselho Municipal de Assistência Social de Arez, cumprindo sua função de órgão consultivo, deliberativo e controlador da Política de Assistência Social em âmbito Municipal e;

CONSIDERANDO a Lei nº 8.742 de 1993 LOAS que prevê em seu artigo 1º a realização da política de assistência social em conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade civil, e no art. 3º em que define as modalidades de entidade ou organizações de assistência social;

CONSIDERANDO a Política Nacional de Assistência Social de 2004 que cria o Sistema Único de Assistência Social, e, NOB/SUAS de 2005 que define os critérios para implementação do SUAS;

CONSIDERANDO o Decreto Federal 6.308 de 2007 que dispõe sobre as entidades e organizações de assistência social de que trata o artigo 3º da LOAS;

CONSIDERANDO a Resolução CNAS nº 109 do de 11 de novembro de 2009 que aprova a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, organizados por níveis de complexidade do SUAS: Proteção Social Básica e Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade;

CONSIDERANDO a Lei Federal nº 12.101 de 27 de novembro de 2009, que dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social;

CONSIDERANDO a Resolução do CNAS nº 16 de 05 de maio de 2010, que define os parâmetros nacionais para inserção das entidades e organizações de assistência social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais nos Conselhos de Assistência Social;

RESOLVE:

Art. 1º. Declarar para os fins legais, que o INSTTITUTO ESPERANÇA, inscrito no CNPJ de nº. 20.820.077-0001-15, encontra-se REGULARMENTE Inscrito no Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, inscrição deferida após solicitação e visita técnica na Instituição, ATA nº.02 da reunião extraordinária realizada no dia 10 de abril de 2025.

Art. 2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação

Registre-se, publique-se.

Arez (RN), 10 de abril de 2025.

JISLAINE BENTO FREIRE

Presidente do CMAS

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 130/2025

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 57, V da Lei Orgânica do Município – LOM. RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, a Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA CHACON LIMA portador do RG nº 1.912.499 – SSP/RN, do cargo de Diretora, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Arez/RN, 10 de abril de 2025.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

CPF nº 379.417.984-68

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
RESOLUÇÃO N° 007.2025

SÚMULA: O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DE AREZ – ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE AREZ/RN.

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 602 de 30 de março de 2023;

CONSIDERANDO a reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, realizada em 13 de março de 2025, ás 09h00min no auditório da Secretaria Municipal de Trabalho/Habitação e Assistência Social-SEMTHAS.

RESOLVE:

Art. 1º- Aprovar o Regimento Interno do Conselho Tutelar do município de Arez/RN, conforme Parágrafo Único do Art. 33 da Lei Municipal de nº. 602 de março de 2023.

Art. 2º – Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se.

Arez (RN), 13 de março de 2025.

AMANDA SILVA DO NASCIMENTO RODRIGUES

Presidente do CMDCA

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
RESOLUÇÃO N° 001.2025

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em Assembleia Ordinária de 19 de março de 2025, CONSIDERANDO:

Art. 1º. Resolve realizar a 1ª Conferência Municipal dos Direitos do Idoso de acordo com o Decreto de nº. 12.015 de 6 de maio de 2024 do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, com o Tema: “Envelhecimento multicultural e democracia: urgência por equidade, direitos e participação”..

Art. 2º. A 1ª Conferência Municipal dos Direitos do Idoso de Arez-RN será realizada no dia 30 de maio de 2025.

Art. 3º – Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Registre-se, publique-se.

Arez (RN), 19 de março de 2025.

JOÃO PAULO DE LIMA RIBEIRO

Presidente CMI

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
RESOLUÇÃO N° 002.2025

Dispõe sobre a Inscrição de Entidade no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente – CMDCA de Arez/RN.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Arez, cumprindo sua função de órgão consultivo, deliberativo e controlador da Política de Assistência Social em âmbito Municipal e,

Considerando a organização da política com a participação popular e através da elaboração de planos, programas e projetos;

Art. 1º O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, Declara para os fins legais, que a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SAPÉ-ACS, inscrita no CNPJ de nº. 08,038.271/0001-48, encontra-se REGULARMENTE Inscrita neste Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA., em conformidade com o Artigo 21 da Lei Municipal de nº. 602 de 30 de março de 2023.

Art. 2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação

Registre-se, publique-se.

Arez (RN), 25 de fevereiro de 2025.

AMANDA SILVA DO NASCIMENTO RODRIGUES

Presidente do CMDCA

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
RESOLUÇÃO N° 004.2025

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Arez, cumprindo sua função de órgão consultivo, deliberativo e controlador da Política de Assistência Social em âmbito Municipal e,

Considerando a organização da política com a participação popular e através da elaboração de planos, programas e projetos;

Art. 1º O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, Declara para os fins legais, que o INSTTITUTO ESPERANÇA, inscrito no CNPJ de nº. 20.820.077-15, encontra-se REGULARMENTE Inscrito neste Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA, em conformidade com o Artigo 21 da Lei Municipal de nº. 602 de 30 de março de 2023.

Art. 2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação

Registre-se, publique-se.

Arez (RN), 25 de fevereiro de 2025.

AMANDA SILVA DO NASCIMENTO RODRIGUES

Presidente do CMDCA