SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
RESOLUÇÃO N° 001.2025

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em Assembleia Ordinária de 19 de março de 2025, CONSIDERANDO:

Art. 1º. Resolve realizar a 1ª Conferência Municipal dos Direitos do Idoso de acordo com o Decreto de nº. 12.015 de 6 de maio de 2024 do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, com o Tema: “Envelhecimento multicultural e democracia: urgência por equidade, direitos e participação”..

Art. 2º. A 1ª Conferência Municipal dos Direitos do Idoso de Arez-RN será realizada no dia 30 de maio de 2025.

Art. 3º – Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Registre-se, publique-se.

Arez (RN), 19 de março de 2025.

JOÃO PAULO DE LIMA RIBEIRO

Presidente CMI

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
RESOLUÇÃO N° 002.2025

Dispõe sobre a Inscrição de Entidade no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente – CMDCA de Arez/RN.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Arez, cumprindo sua função de órgão consultivo, deliberativo e controlador da Política de Assistência Social em âmbito Municipal e,

Considerando a organização da política com a participação popular e através da elaboração de planos, programas e projetos;

Art. 1º O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, Declara para os fins legais, que a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SAPÉ-ACS, inscrita no CNPJ de nº. 08,038.271/0001-48, encontra-se REGULARMENTE Inscrita neste Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA., em conformidade com o Artigo 21 da Lei Municipal de nº. 602 de 30 de março de 2023.

Art. 2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação

Registre-se, publique-se.

Arez (RN), 25 de fevereiro de 2025.

AMANDA SILVA DO NASCIMENTO RODRIGUES

Presidente do CMDCA

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
RESOLUÇÃO N° 004.2025

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Arez, cumprindo sua função de órgão consultivo, deliberativo e controlador da Política de Assistência Social em âmbito Municipal e,

Considerando a organização da política com a participação popular e através da elaboração de planos, programas e projetos;

Art. 1º O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, Declara para os fins legais, que o INSTTITUTO ESPERANÇA, inscrito no CNPJ de nº. 20.820.077-15, encontra-se REGULARMENTE Inscrito neste Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA, em conformidade com o Artigo 21 da Lei Municipal de nº. 602 de 30 de março de 2023.

Art. 2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação

Registre-se, publique-se.

Arez (RN), 25 de fevereiro de 2025.

AMANDA SILVA DO NASCIMENTO RODRIGUES

Presidente do CMDCA