ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
GABINETE DO PREFEITO

LEI Nº 546/2020.

Dispõe sobre a denominação de ruas localizadas no Povoado de Nascença no Município de Arez-RN e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Arez, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu SANCIONO a seguinte Lei:

Art.1ºFica denominado “Rua José Firmino Bezerra” o trecho que liga o abrigo dos Idosos até a creche municipal.

Art.2º.Fica denominado “Rua Isaura Luiz da Silva” o trecho que liga a creche municipal até a saída para o Povoado de Mundo Novo.

Art.3º.Fica denominada “Rua João Viana” o trecho que a creche municipal até a porteira da Fazenda Bragança.

Art.4º.Fica denominada “Rua Francisco Firmino Sales” o trecho que liga a Rua João Viana até a nascente do rio.

Art.5º.Fica denominada “Rua Odilon Veridiano Sales “ o trecho que liga a Rua João Viana até a Rua Isaura Luiz da Silva.

Art.6º.Fica denominada “Travessa Isaura Luiz da Silva” o trecho que liga Rua João Viana até a casa do Sr. Horácio.

Art.7º Fica denominada “Rua João Ribeiro” o trecho que liga a Rua José Firmino Bezerra até o rio do bar de Socorro.

Art.8º.Fica denominada “Travessa João Ribeiro “o trecho à margem do campo de futebol onde fica casa de D. Regina.

Art.9.Fica denominada de “Rua Miguel Arcanjo Bezerra” o trecho que dá acesso a Primeiro Rio, da casa de farinha até o rio.

Art.10.Fica denominada Rua São João Batista o trecho que dá acesso da Rua João Viana ao Sítio do espólio do Sr. Francisco Firmino Sales.

Art.11. Fica denominada “Rua Nossa Senhora Aparecida” o trecho que liga a Rua João Viana ao Sítio do espólio do Sr. Francisco Firmino Sales.

Art.12. Fica denominada “Rua Santa Rita de Cássia” o trecho que liga a Rua João Viana ao Sítio do espólio do Sr. Francisco Firmino Sales.

Art.13. Fica aprovado o mapa do Povoado de Nascença em anexo a este projeto.

Art.14.Rua do Divino Pai Eterno vai da Fazenda Bragança ao Limite da Rua Isaura Luiz da Silva.

Art.15 .Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as deposições em contrário.

ANTÔNIO BRÁULIO DA CUNHA

CPF (MF) Nº 026.464.044-68

Prefeito Municipal

Publicado por:
Thays Oliveira da Silva

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
GABINETE DO PREFEITO

LOA Nº 551/2020

Gabinete do Prefeito

Praça Getúlio Vargas, nº 270 – Centro – Arez/RN / CEP 59.170-000

Fone: (0xx84) 3242-2173 FAX: (0xx84) 3242-2084

Site: www.arez.rn.gov.br

CNPJ (MF): 08.161.234/0001-22

LEI Nº 551/2020.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Arez/RN, para o exercício de 2021.

O Prefeito do Município de Arez, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu SANCIONO a seguinte Lei:

TITULO – I

DISPOSIÇÃO GERAL

Art. 1º. Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município de Arez – RN para o exercício de 2021, compreendendo;

I – O Orçamento Fiscal;

II – O Orçamento da Seguridade Social.

TITULO – II

DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

CAPÍTULO I

ESTIMATIVA DA RECEITA

Art. 2º. A Receita total é estimada no valor de R$ 41.000.000,00 (Quarenta e um milhões de reais).

Art. 3º. As Receitas que decorrem da arrecadação de tributos e outras receitas correntes e de capital, são estimadas com o desdobramento do Anexo I, na forma da legislação vigente.

CAPÍTULO II.

FIXAÇÃO DA DESPESA

Art. 4º.A Despesa total no valor total de R$ 41.000.000,00 (Quarenta e um milhões de reais).

I – No Orçamento fiscal a despesa é fixada em R$ 28.662.950,00 (Vinte e oito milhões, seiscentos e sessenta e dois mil, novecentos e cinquenta reais).

II – No Orçamento da Seguridade Social a despesa é fixada em R$ 11.887.050,00 (onze milhões, oitocentos e oitenta e sete mil, e cinquenta reais)

III – A diferença no valor de R$ 450.000,00 (Quatrocentos e cinquenta mil reais) correspondem à previsão destinada a Reserva de Contingência.

Art. 5º. A Despesa fixada a conta de recursos previstos no artigo 3º desta Lei, é executada, orçamentária e financeiramente, mediante programação mensal, e apresenta, por órgão, a discriminação constante do Anexo II.

CAPÍTULO III

AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO

Art. 6º .O Poder Executivo é autorizado a abrir créditos suplementares, até o limite de 30% (trinta por cento) do total da despesa fixada nesta Lei, utilizando como fonte de recursos qualquer das disponibilidades previstas no art. 43 da Lei 4.320/64.

TITULO – III

DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 7º.Esta lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2021, revogadas as disposições em contrário.

Em Arez/RN em, 24 de dezembro de 2020.

ANTÔNIO BRÁULIO DA CUNHA

CPF (MF) Nº 026.464.044-68

Prefeito Municipal

ANEXO I

RECEITA – 2021

ESPECIFICAÇÃO	VALOR	TOTAL
RECEITAS CORRENTES		37.473.160,00
RECEITA TRIBUTARIA	1.651.740,00
RECEITA DE CONTRIBUIÇÃO	250.000,00
RECEITA PATRIMONIAL	169.160,00
TRANSFERENCIAS CORRENTE	34.489.760,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES	912.500,00
RECEITAS DE CAPITAL		3.526.840,00
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL	3.526.840,00
TOTAL DA RECEITA		41.000.000,00

ANEXO II

DESPESA – 2021

ESPECIFICAÇÃO	VALOR	TOTAL
I – PODER LEGISLATIVO		1.873.840,00
Câmara Municipal	1.873.840,00
II – PODER EXECUTIVO		39.126.160,00
Gabinete da Prefeito	1.004.460,00
Secretaria Municipal do Planej., e Finanças	801.350,00
Secretaria Municipal de Tributação	524.700,00
Secretaria Municipal de Administração e Rec. Humanos	2.837.100,00
Secretaria Municipal de Educação	15.108.000,00
Secretaria Municipal de Infraestrutura	3.485.500,00
Secretaria Municipal de Saúde	8.389.550,00
Secretaria Municipal de Trab., Hab., e Assistência Social	3.537.500,00
Secretaria Mun. do Esporte, Lazer, Turismo e Cultura	1.086.500,00
Secretaria Municipal de Agricultura	1.137.500,00
Secretaria Municipal do Meio Ambiente	764.000,00
Reserva de Contingência	450.000,00
TOTAL DA DESPESA R$		40.550.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA R$		450.000,00
TOTAL GERAL R$		41.000.000,00

Em Arez/RN, Gabinete do Prefeito, 24 de dezembro de 2020.

ANTÔNIO BRÁULIO DA CUNHA

CPF (MF) Nº 026.464.044-68

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS			Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Receitas e Despesas Segundo as Categorias Econômicas- Geral			Exercício: 2021 – Em R$ 1,00
RECEITA			DESPESA
Especificação	Parcial	Total	Especificação	Parcial	Total
Receitas Correntes		37.473.160	Despesas Correntes		32.573.350
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria	1.651.740		PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS	21.311.700
Contribuições	250.000		JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA	172.000
Receita Patrimonial	169.160		OUTRAS DESPESAS CORRENTES	11.089.650
Transferências Correntes	34.489.760
Outras Receitas Correntes	912.500		Superavit Corrente		4.899.810
Total		37.473.160	Total		37.473.160
Receitas de Capital		3.526.840	Despesas de Capital		7.976.650
Transferências de Capital	3.526.840		INVESTIMENTO	7.220.150
			INVERSÕES FINANCEIRAS	98.000
Déficit de Capital		4.899.810	AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA	658.500
			Reserva de Contigência		450.000
Total		41.000.000	Total		8.426.650
RESUMO
Receitas Correntes		37.473.160	DESPESAS CORRENTES		32.573.350
Receitas de Capital		3.526.840	DESPESAS DE CAPITAL		7.976.650
			RESERVA DE CONTIGÊNCIA		450.000
Total		41.000.000	Total		41.000.000

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS			Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza			Exercício:2021 – Em R$ 1,00
Natureza		Esfera	Desdobramento	Fonte	Categoria Econônica
1	Receitas Correntes				37.473.160
1.1	Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria			1.651.740
1.1.1	Impostos		1.596.740
1.1.1.3	Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza		500.000
1.1.1.3.03	Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte		500.000
1.1.1.3.03.1	Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho		500.000
1.1.1.3.03.1.1	Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho		500.000
1.1.1.3.03.1.1.01	Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho – Poder Executivo – Principal	Fiscal	500.000
1.1.1.8	Impostos Específicos de Estados/DF Municípios		1.096.740
1.1.1.8.01	Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios		450.000
1.1.1.8.01.1	Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana		300.000
1.1.1.8.01.1.1	Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Principal	Fiscal	300.000
1.1.1.8.01.4	Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis		150.000
1.1.1.8.01.4.1	Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Principal	Fiscal	150.000
1.1.1.8.02	Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e Serviços		646.740
1.1.1.8.02.3	Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza		646.740
1.1.1.8.02.3.1	Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Principal	Fiscal	646.740
1.1.2	Taxas		55.000
1.1.2.8	Taxas – Específicas de Estados, DF e Municípios		55.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS			Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza			Exercício:2021 – Em R$ 1,00
Natureza		Esfera	Desdobramento	Fonte	Categoria Econônica
1.1.2.8.01	Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização		55.000
1.1.2.8.01.1	Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária		5.000
1.1.2.8.01.1.1	Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária – Principal	Fiscal	5.000
1.1.2.8.01.9	Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização – Outras		50.000
1.1.2.8.01.9.1	Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização – Outras – Principal	Fiscal	50.000
1.2	Contribuições			250.000
1.2.4	Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública		250.000
1.2.4.0.00.1	Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública		250.000
1.2.4.0.00.1.1	Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – Principal	Fiscal	250.000
1.3	Receita Patrimonial			169.160
1.3.1	Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado		45.000
1.3.1.0.01	Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação		45.000
1.3.1.0.01.1	Aluguéis e Arrendamentos		30.000
1.3.1.0.01.1.1	Aluguéis e Arrendamentos – Principal	Fiscal	10.000
1.3.1.0.01.1.2	Aluguéis e Arrendamentos – Multas e Juros de Mora	Fiscal	10.000
1.3.1.0.01.1.3	Aluguéis e Arrendamentos – Dívida Ativa	Fiscal	10.000
1.3.1.0.01.2	Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação		15.000
1.3.1.0.01.2.1	Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação – Principal	Fiscal	5.000
1.3.1.0.01.2.2	Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação – Multas e Juros de Mora	Fiscal	5.000
1.3.1.0.01.2.3	Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação – Dívida Ativa	Fiscal	5.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS			Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza			Exercício:2021 – Em R$ 1,00
Natureza		Esfera	Desdobramento	Fonte	Categoria Econônica
1.3.2	Valores Mobiliários		109.160
1.3.2.1	Juros e Correções Monetárias		109.160
1.3.2.1.00.1	Remuneração de Depósitos Bancários		109.160
1.3.2.1.00.1.1	Remuneração de Depósitos Bancários – Principal		109.160
1.3.2.1.00.1.1.01	Remuneração de Depósitos Bancários – Recursos Não Vinculados	Fiscal	5.000
1.3.2.1.00.1.1.02	Remuneração de Depósitos Bancários – ROYALTIES	Fiscal	5.000
1.3.2.1.00.1.1.05	Remuneração de Depósitos Bancários – SAÚDE	Seguridade Social	20.000
1.3.2.1.00.1.1.06	Remuneração de Depósitos Bancários – FNAS	Seguridade Social	20.000
1.3.2.1.00.1.1.08	Remuneração de Depósitos Bancários – COSIP	Fiscal	5.000
1.3.2.1.00.1.1.09	Remuneração de Depósitos Bancários – CONVÊNIOS	Seguridade Social	14.160
1.3.2.1.00.1.1.10	Remuneração de Depósitos Bancários – CONVÊNIOS SAÚDE	Seguridade Social	20.000
1.3.2.1.00.1.1.14	Remuneração de Depósitos Bancários – Recurso SUS – ESTADO	Seguridade Social	15.000
1.3.2.1.00.1.1.99	Remuneração de Depósitos Bancários – OUTRAS	Fiscal	5.000
1.3.9	Demais Receitas Patrimoniais		15.000
1.3.9.0.00.1	Demais Receitas Patrimoniais		15.000
1.3.9.0.00.1.1	Demais Receitas Patrimoniais – Principal	Fiscal	15.000
1.7	Transferências Correntes			34.489.760
1.7.1	Transferências da União e de suas Entidades		19.167.100
1.7.1.8	Transferências da União – Específicas de Estados, DF e Municípios		19.167.100
1.7.1.8.01	Participação na Receita da União		13.535.600
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS			Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza			Exercício:2021 – Em R$ 1,00
Natureza		Esfera	Desdobramento	Fonte	Categoria Econônica
1.7.1.8.01.2	Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal		13.369.600
1.7.1.8.01.2.1	Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal		13.369.600
1.7.1.8.01.2.1.01	Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal	Fiscal	16.712.000
1.7.1.8.01.2.1.09	Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal – Dedução FUNDEB	Fiscal	-3.342.400
1.7.1.8.01.3	Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro		150.000
1.7.1.8.01.3.1	Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro		150.000
1.7.1.8.01.3.1.01	Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro	Fiscal	150.000
1.7.1.8.01.5	Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural		16.000
1.7.1.8.01.5.1	Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural		16.000
1.7.1.8.01.5.1.01	Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural	Fiscal	20.000
1.7.1.8.01.5.1.09	Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural – Dedução do FUNDEB	Fiscal	-4.000
1.7.1.8.02	Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais		215.000
1.7.1.8.02.2	Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais – CFEM		5.000
1.7.1.8.02.2.1	Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais – CFEM – Principal	Fiscal	5.000
1.7.1.8.02.3	Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº7.990/89		79.000
1.7.1.8.02.3.1	Cota-Parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº7.990/89 – Principal	Fiscal	79.000
1.7.1.8.02.6	Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP		131.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS			Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza			Exercício:2021 – Em R$ 1,00
Natureza		Esfera	Desdobramento	Fonte	Categoria Econônica
1.7.1.8.02.6.1	Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP – Principal	Fiscal	131.000
1.7.1.8.03	Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde		3.243.000
1.7.1.8.03.1	Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária		2.350.000
1.7.1.8.03.1.1	Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária		2.350.000
1.7.1.8.03.1.1.01	Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária – Principal	Seguridade Social	100.000
1.7.1.8.03.1.1.02	Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica – Estratégia Saúde da Família – ESF	Seguridade Social	1.200.000
1.7.1.8.03.1.1.04	Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica – Saúde Bucal – SB	Seguridade Social	500.000
1.7.1.8.03.1.1.05	Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica – Agentes Comunitários de Saúde – ACS	Seguridade Social	550.000
1.7.1.8.03.2	Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada		453.000
1.7.1.8.03.2.1	Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada		453.000
1.7.1.8.03.2.1.01	Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada – Principal	Seguridade Social	50.000
1.7.1.8.03.2.1.02	Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada – Enfrentamento e Combate ao COVID-19	Seguridade Social	50.000
1.7.1.8.03.2.1.04	Transferência de Recursos do SUS – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – OUTROS	Seguridade Social	303.000
1.7.1.8.03.2.1.05	Transferência de Recursos do SUS – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – ENFRENTAMENTO E COMBATE AO COVID-19	Seguridade Social	50.000
1.7.1.8.03.3	Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde		305.000
1.7.1.8.03.3.1	Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde		305.000
1.7.1.8.03.3.1.01	Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde – Principal	Seguridade Social	160.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS			Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza			Exercício:2021 – Em R$ 1,00
Natureza		Esfera	Desdobramento	Fonte	Categoria Econônica
1.7.1.8.03.3.1.02	Transferência de Recursos do SUS – Vigilância Sanitária	Seguridade Social	145.000
1.7.1.8.03.4	Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica		135.000
1.7.1.8.03.4.1	Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica		135.000
1.7.1.8.03.4.1.01	Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica – Principal	Seguridade Social	135.000
1.7.1.8.05	Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE		818.000
1.7.1.8.05.1	Transferências do Salário-Educação		320.000
1.7.1.8.05.1.1	Transferências do Salário-Educação – Principal	Fiscal	320.000
1.7.1.8.05.2	Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE		8.000
1.7.1.8.05.2.1	Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola PDDE – Principal –	Fiscal	8.000
1.7.1.8.05.3	Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE		250.000
1.7.1.8.05.3.1	Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar– PNAE – Principal		250.000
1.7.1.8.05.3.1.01	Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – CRECHE	Fiscal	60.000
1.7.1.8.05.3.1.02	Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – PRÉ ESCOLA	Fiscal	50.000
1.7.1.8.05.3.1.03	Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – FUNDAMENTAL	Fiscal	120.000
1.7.1.8.05.3.1.05	Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – MAIS EDUCAÇÃO	Fiscal	20.000
1.7.1.8.05.4	Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE		110.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS			Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza			Exercício:2021 – Em R$ 1,00
Natureza		Esfera	Desdobramento	Fonte	Categoria Econônica
1.7.1.8.05.4.1	Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE – Principal		110.000
1.7.1.8.05.4.1.01	Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE – INFANTIL	Fiscal	30.000
1.7.1.8.05.4.1.02	Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE – FUNDAMENTAL	Fiscal	70.000
1.7.1.8.05.4.1.03	Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE – MÉDIO	Fiscal	10.000
1.7.1.8.05.9	Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE		130.000
1.7.1.8.05.9.1	Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE – Principal	Fiscal	130.000
1.7.1.8.12	Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS		1.093.500
1.7.1.8.12.1	Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS		1.093.500
1.7.1.8.12.1.1	Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS – Principal		1.093.500
1.7.1.8.12.1.1.01	Transf. Rec. FNAS – Bloco de Gestão do Sistema Único de Assitência Social – IGD-SUAS	Seguridade Social	45.000
1.7.1.8.12.1.1.03	Transf. Rec. FNAS – Bloco de Proteção Social Básica – CRAS	Seguridade Social	170.000
1.7.1.8.12.1.1.04	Transf. Rec. FNAS – Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único – IGD-PBF	Seguridade Social	120.000
1.7.1.8.12.1.1.05	Transf. Rec. FNAS – Bloco de Proteção Social Especial	Seguridade Social	150.000
1.7.1.8.12.1.1.06	Transf. Rec. FNAS – Programa BPC na Escola	Seguridade Social	5.500
1.7.1.8.12.1.1.09	Transf. Rec. FNAS – Bloco de Proteção Social Básica – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV	Seguridade Social	120.000
1.7.1.8.12.1.1.10	Transf. Rec. FNAS – Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz	Seguridade Social	95.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS			Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza			Exercício:2021 – Em R$ 1,00
Natureza		Esfera	Desdobramento	Fonte	Categoria Econônica
1.7.1.8.12.1.1.16	Transf. Rec. FNAS – Bloco de Proteção Social Especial COVID-19	Seguridade Social	150.000
1.7.1.8.12.1.1.17	Transf. Rec. FNAS – Bloco de Proteção Básica COVID-19	Seguridade Social	150.000
1.7.1.8.12.1.1.99	Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS	Seguridade Social	88.000
1.7.1.8.99	Outras Transferências da União		262.000
1.7.1.8.99.1	Outras Transferências da União		262.000
1.7.1.8.99.1.1	Outras Transferências da União – Principal	Fiscal	262.000
1.7.2	Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades		4.449.160
1.7.2.8	Transferências dos Estados – Específicas de Estados, DF e Municípios		4.449.160
1.7.2.8.01	Participação na Receita dos Estados		4.449.160
1.7.2.8.01.1	Cota-Parte do ICMS		4.160.000
1.7.2.8.01.1.1	Cota-Parte do ICMS		4.160.000
1.7.2.8.01.1.1.01	Cota-Parte do ICMS	Fiscal	5.200.000
1.7.2.8.01.1.1.09	Cota-Parte do ICMS – Dedução do FUNDEB	Fiscal	-1.040.000
1.7.2.8.01.2	Cota-Parte do IPVA		200.000
1.7.2.8.01.2.1	Cota-Parte do IPVA		200.000
1.7.2.8.01.2.1.01	Cota-Parte do IPVA	Fiscal	250.000
1.7.2.8.01.2.1.09	Cota-Parte do IPVA – Dedução do FUNDEB	Fiscal	-50.000
1.7.2.8.01.3	Cota-Parte do IPI – Municípios		4.160
1.7.2.8.01.3.1	Cota-Parte do IPI – Municípios		4.160
1.7.2.8.01.3.1.01	Cota-Parte do IPI – Municípios	Fiscal	5.200
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS			Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza			Exercício:2021 – Em R$ 1,00
Natureza		Esfera	Desdobramento	Fonte	Categoria Econônica
1.7.2.8.01.3.1.09	Cota-Parte do IPI – Municípios – Dedução do FUNDEB	Fiscal	-1.040
1.7.2.8.01.4	Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico		15.000
1.7.2.8.01.4.1	Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – Principal	Fiscal	15.000
1.7.2.8.01.9	Outras Transferências dos Estados		70.000
1.7.2.8.01.9.1	Outras Transferências dos Estados – Principal	Fiscal	70.000
1.7.5	Transferências de Outras Instituições Públicas		10.873.500
1.7.5.8	Transferências de Outras Instituições Públicas – Específicas de Estados, DF e Municípios		10.873.500
1.7.5.8.01	Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB		10.873.500
1.7.5.8.01.1	Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB		10.873.500
1.7.5.8.01.1.1	Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB – Principal	Fiscal	10.873.500
1.9	Outras Receitas Correntes			912.500
1.9.1	Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais		10.000
1.9.1.0.09	Multas e Juros Previstos em Contratos		10.000
1.9.1.0.09.1	Multas e Juros Previstos em Contratos		10.000
1.9.1.0.09.1.1	Multas e Juros Previstos em Contratos – Principal	Fiscal	5.000
1.9.1.0.09.1.3	Multas e Juros Previstos em Contratos – Dívida Ativa	Fiscal	5.000
1.9.2	Indenizações, Restituições e Ressarcimentos		660.000
1.9.2.1	Indenizações		305.000
1.9.2.1.99	Outras Indenizações		305.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS			Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza			Exercício:2021 – Em R$ 1,00
Natureza		Esfera	Desdobramento	Fonte	Categoria Econônica
1.9.2.1.99.1	Outras Indenizações		305.000
1.9.2.1.99.1.1	Outras Indenizações – Principal	Fiscal	305.000
1.9.2.2	Restituições		355.000
1.9.2.2.99	Outras Restituições		355.000
1.9.2.2.99.1	Outras Restituições		355.000
1.9.2.2.99.1.1	Outras Restituições – Principal	Fiscal	350.000
1.9.2.2.99.1.2	Outras Restituições – Multas e Juros	Fiscal	5.000
1.9.9	Demais Receitas Correntes		242.500
1.9.9.0.12	Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa e Receitas de Ônus de Sucumbência		136.000
1.9.9.0.12.1	Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa		136.000
1.9.9.0.12.1.1	Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa – Principal	Fiscal	136.000
1.9.9.0.99	Outras Receitas		106.500
1.9.9.0.99.2	Outras Receitas – Financeiras		106.500
1.9.9.0.99.2.1	Outras Receitas – Financeiras – Principal	Fiscal	106.500
2	Receitas de Capital				3.526.840
2.4	Transferências de Capital			3.526.840
2.4.1	Transferências da União e de suas Entidades		2.412.840
2.4.1.8	Transferências da União – Específicas de Estados, DF e Municípios		2.412.840
2.4.1.8.03	Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Fundo a Fundo – Bloco Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde		420.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS			Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza			Exercício:2021 – Em R$ 1,00
Natureza		Esfera	Desdobramento	Fonte	Categoria Econônica
2.4.1.8.03.5	Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS		420.000
2.4.1.8.03.5.1	Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS – Principal	Seguridade Social	420.000
2.4.1.8.05	Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação		677.000
2.4.1.8.05.9	Outras transferências destinadas a Programas de Educação		677.000
2.4.1.8.05.9.1	Outras transferências destinadas a Programas de Educação – Principal	Fiscal	677.000
2.4.1.8.10	Transferência de Convênios da União e de suas Entidades		950.000
2.4.1.8.10.5	Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico		300.000
2.4.1.8.10.5.1	Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico – Principal	Fiscal	300.000
2.4.1.8.10.7	Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte		250.000
2.4.1.8.10.7.1	Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte – Principal	Fiscal	250.000
2.4.1.8.10.9	Outras Transferências de Convênios da União		400.000
2.4.1.8.10.9.1	Outras Transferências de Convênios da União – Principal	Fiscal	400.000
2.4.1.8.12	Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS		365.840
2.4.1.8.12.1	Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS		365.840
2.4.1.8.12.1.1	Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS – Principal	Seguridade Social	365.840
2.4.2	Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades		1.114.000
2.4.2.8	Transferências dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades		1.114.000
2.4.2.8.10	Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades		1.114.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS			Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza			Exercício:2021 – Em R$ 1,00
Natureza		Esfera	Desdobramento	Fonte	Categoria Econônica
2.4.2.8.10.1	Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS		50.000
2.4.2.8.10.1.1	Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS – Principal	Seguridade Social	50.000
2.4.2.8.10.2	Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação		97.000
2.4.2.8.10.2.1	Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação – Principal	Fiscal	97.000
2.4.2.8.10.5	Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico		407.000
2.4.2.8.10.5.1	Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico – Principal	Fiscal	407.000
2.4.2.8.10.6	Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Meio Ambiente		560.000
2.4.2.8.10.6.1	Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Meio Ambiente – Principal	Fiscal	560.000
Total Geral:					41.000.000

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS			Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Resumo Geral da Receita			Exercício:2021 – Em R$ 1,00
Natureza da Receita			Total	Recursos do Tesouro	Recursos Outras Fontes
1	Receitas Correntes		37.473.160	37.473.160	0
1.1	Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria		1.651.740	1.651.740	0
		Fiscal	1.651.740	1.651.740	0
1.2	Contribuições		250.000	250.000	0
		Fiscal	250.000	250.000	0
1.3	Receita Patrimonial		169.160	169.160	0
		Fiscal	80.000	80.000	0
		Seguridade Social	89.160	89.160	0
1.7	Transferências Correntes		34.489.760	34.489.760	0
		Fiscal	30.153.260	30.153.260	0
		Seguridade Social	4.336.500	4.336.500	0
1.9	Outras Receitas Correntes		912.500	912.500	0
		Fiscal	912.500	912.500	0
2	Receitas de Capital		3.526.840	3.526.840	0
2.4	Transferências de Capital		3.526.840	3.526.840	0
		Fiscal	2.691.000	2.691.000	0
		Seguridade Social	835.840	835.840	0
Total			41.000.000	41.000.000	0
Fiscal			35.738.500	35.738.500	0
Seguridade Social			5.261.500	5.261.500	0

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS			Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Resumo Geral da Despesa			Exercício:2021 – Em R$ 1,00
Categoria	Grupo	Esfera	Total	Recursos do Tesouro	Recursos Outras Fontes
3 Despesas Correntes			32.573.350	32.573.350	0
	1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS		21.311.700	21.311.700	0
		Fiscal	15.772.500	15.772.500	0
		Seguridade Social	5.539.200	5.539.200	0
	2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA		172.000	172.000	0
		Fiscal	170.000	170.000	0
		Seguridade Social	2.000	2.000	0
	3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES		11.089.650	11.089.650	0
		Fiscal	7.010.950	7.010.950	0
		Seguridade Social	4.078.700	4.078.700	0
4 Despesas de Capital			7.976.650	7.976.650	0
	4 INVESTIMENTO		7.220.150	7.220.150	0
		Fiscal	4.993.000	4.993.000	0
		Seguridade Social	2.227.150	2.227.150	0
	5 INVERSÕES FINANCEIRAS		98.000	98.000	0
		Fiscal	38.000	38.000	0
		Seguridade Social	60.000	60.000	0
	6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA		658.500	658.500	0
		Fiscal	658.500	658.500	0
9 Reserva de Contigência			450.000	450.000	0
	9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA		450.000	450.000	0
		Fiscal	450.000	450.000	0
Total			41.000.000	41.000.000	0
Fiscal:			29.092.950	29.092.950	0
Seguridade:			11.907.050	11.907.050	0

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS			Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte			Exercício:2021 – Em R$ 1,00
Categoria			Total	Recursos do Tesouro	Recursos Outras Fontes
3 Despesas Correntes			32.573.350	32.573.350	0
	01.001 – CÂMARA MUNICIPAL		1.763.840	1.763.840	0
		10010000 Recursos Ordinários	1.763.840	1.763.840	0
	02.001 – GABINETE DO PREFEITO		862.860	862.860	0
		10010000 Recursos Ordinários	862.860	862.860	0
	02.002 – SEC. MUN. DO PLANEJAMENTO E FINANÇAS		700.850	700.850	0
		10010000 Recursos Ordinários	700.850	700.850	0
	02.003 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO		462.700	462.700	0
		10010000 Recursos Ordinários	462.700	462.700	0
	02.004 – SECRET. MUNIC. DA ADMIN. E DOS RECURS. HUMANOS		2.093.100	2.093.100	0
		10010000 Recursos Ordinários	2.043.100	2.043.100	0
		15300000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo	50.000	50.000	0
	02.005 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO		13.498.100	13.498.100	0
		10010000 Recursos Ordinários	2.079.600	2.079.600	0
		11120000 Transferências do FUNDEB 60%	6.682.000	6.682.000	0
		11130000 Transferências do FUNDEB 40%	3.941.500	3.941.500	0
		11200000 Transferência do Salário-Educação	270.500	270.500	0
		11210000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)	8.000	8.000	0
		11220000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)	250.000	250.000	0
		11230000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)	110.000	110.000	0
		15200000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados	156.500	156.500	0
	02.006 – SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA		1.614.500	1.614.500	0
		10010000 Recursos Ordinários	1.279.500	1.279.500	0
		15300000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo	80.000	80.000	0
		16200000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP	255.000	255.000	0
	02.007 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE		7.246.900	7.246.900	0
		10010000 Recursos Ordinários	4.112.050	4.112.050	0
		12140000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde	3.004.850	3.004.850	0
		12142100 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS – Bloco de Custeio das Ações e Serv. Públicos de Saúde – Enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0	100.000	100.000	0
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS			Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte			Exercício:2021 – Em R$ 1,00
Categoria			Total	Recursos do Tesouro	Recursos Outras Fontes
		12500000 Receita de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde – Remuneração de Depósitos Bancários	20.000	20.000	0
		15200000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados	10.000	10.000	0
	02.008 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO ASSISTENCIA SOCIAL		2.373.000	2.373.000	0
		10010000 Recursos Ordinários	1.499.000	1.499.000	0
		13110000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS	838.500	838.500	0
		13900000 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social	20.000	20.000	0
		15200000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados	15.500	15.500	0
	02.009 – SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, LAZER, TURISMO E CULTURA		656.500	656.500	0
		10010000 Recursos Ordinários	656.500	656.500	0
	02.010 – SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA		827.000	827.000	0
		10010000 Recursos Ordinários	827.000	827.000	0
	02.011 – SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE		474.000	474.000	0
		10010000 Recursos Ordinários	474.000	474.000	0
4 Despesas de Capital			7.976.650	7.976.650	0
	01.001 – CÂMARA MUNICIPAL		110.000	110.000	0
		10010000 Recursos Ordinários	110.000	110.000	0
	02.001 – GABINETE DO PREFEITO		141.600	141.600	0
		10010000 Recursos Ordinários	141.600	141.600	0
	02.002 – SEC. MUN. DO PLANEJAMENTO E FINANÇAS		100.500	100.500	0
		10010000 Recursos Ordinários	100.500	100.500	0
	02.003 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO		62.000	62.000	0
		10010000 Recursos Ordinários	62.000	62.000	0
	02.004 – SECRET. MUNIC. DA ADMIN. E DOS RECURS. HUMANOS		744.000	744.000	0
		10010000 Recursos Ordinários	694.000	694.000	0
		15100000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União	50.000	50.000	0
	02.005 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO		1.609.900	1.609.900	0
		10010000 Recursos Ordinários	503.400	503.400	0
		11130000 Transferências do FUNDEB 40%	250.000	250.000	0
		11200000 Transferência do Salário-Educação	49.500	49.500	0
		11240000 Outras Transferências de Recursos do FNDE	130.000	130.000	0
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS			Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte			Exercício:2021 – Em R$ 1,00
Categoria			Total	Recursos do Tesouro	Recursos Outras Fontes
		11250000 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação	677.000	677.000	0
	02.006 – SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA		1.951.000	1.951.000	0
		10010000 Recursos Ordinários	975.000	975.000	0
		15100000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União	876.000	876.000	0
		15300000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo	85.000	85.000	0
		16100000 Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE	15.000	15.000	0
	02.007 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE		1.122.650	1.122.650	0
		10010000 Recursos Ordinários	439.500	439.500	0
		12140000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde	123.150	123.150	0
		12150000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde	420.000	420.000	0
		12900000 Outros Recursos Vinculados à Saúde	20.000	20.000	0
		15100000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União	70.000	70.000	0
		15200000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados	50.000	50.000	0
	02.008 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO ASSISTENCIA SOCIAL		1.164.500	1.164.500	0
		10010000 Recursos Ordinários	314.500	314.500	0
		12140000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde	15.000	15.000	0
		13110000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS	375.000	375.000	0
		13120000 Transferências de Convênios – Assistência Social	260.000	260.000	0
		15100000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União	200.000	200.000	0
	02.009 – SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, LAZER, TURISMO E CULTURA		430.000	430.000	0
		10010000 Recursos Ordinários	129.000	129.000	0
		15100000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União	301.000	301.000	0
	02.010 – SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA		250.500	250.500	0
		10010000 Recursos Ordinários	60.500	60.500	0
		15100000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União	190.000	190.000	0
	02.011 – SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE		290.000	290.000	0
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS			Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte			Exercício:2021 – Em R$ 1,00
Categoria			Total	Recursos do Tesouro	Recursos Outras Fontes
		10010000 Recursos Ordinários	60.000	60.000	0
		15100000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União	230.000	230.000	0
9 Reserva de Contigência			450.000	450.000	0
	02.012 – RESERVA DE CONTIGÊNCIA		450.000	450.000	0
		10010000 Recursos Ordinários	450.000	450.000	0
Total			41.000.000	41.000.000	0
Fiscal:			29.092.950	29.092.950	0
Seguridade:			11.907.050	11.907.050	0

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS			Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Função			Exercício:2021 – Em R$ 1,00
Função		Esfera	Total	Recursos do Tesouro	Recursos Outras Fontes
01	LEGISLATIVA		1.873.840	1.873.840	0
		Fiscal	1.873.840	1.873.840	0
04	ADMINISTRAÇÃO		5.039.050	5.039.050	0
		Fiscal	5.039.050	5.039.050	0
08	ASSISTÊNCIA SOCIAL		2.987.500	2.987.500	0
		Seguridade Social	2.987.500	2.987.500	0
10	SAÚDE		8.369.550	8.369.550	0
		Seguridade Social	8.369.550	8.369.550	0
12	EDUCAÇÃO		15.108.000	15.108.000	0
		Fiscal	15.108.000	15.108.000	0
13	CULTURA		726.500	726.500	0
		Fiscal	726.500	726.500	0
15	URBANISMO		3.175.500	3.175.500	0
		Fiscal	3.175.500	3.175.500	0
16	HABITAÇÃO		610.000	610.000	0
		Fiscal	60.000	60.000	0
		Seguridade Social	550.000	550.000	0
17	SANEAMENTO		330.000	330.000	0
		Fiscal	330.000	330.000	0
18	GESTÃO AMBIENTAL		764.000	764.000	0
		Fiscal	764.000	764.000	0
20	AGRICULTURA		1.077.500	1.077.500	0
		Fiscal	1.077.500	1.077.500	0
24	COMUNICAÇÕES		128.560	128.560	0
		Fiscal	128.560	128.560	0
27	DESPORTO E LAZER		360.000	360.000	0
		Fiscal	360.000	360.000	0
99	RESERVA DE CONTINGENCIA		450.000	450.000	0
		Fiscal	450.000	450.000	0
Total			41.000.000	41.000.000	0
Fiscal:			29.092.950	29.092.950	0
Seguridade:			11.907.050	11.907.050	0

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS			Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Natureza da Despesa			Exercício:2021 – Em R$ 1,00
Natureza da Despesa		Esfera	Total	Recursos do Tesouro	Recursos Outras Fontes
3	Despesas Correntes		32.573.350	32.573.350	0
3.1	PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS		21.311.700	21.311.700	0
3.1.90	APLICAÇÕES DIRETAS		21.311.700	21.311.700	0
3.1.90.04	CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL		2.400.000	2.400.000	0
		Fiscal	1.106.500	1.106.500	0
		Seguridade Social	1.293.500	1.293.500	0
3.1.90.11	VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL		14.438.935	14.438.935	0
		Fiscal	11.605.935	11.605.935	0
		Seguridade Social	2.833.000	2.833.000	0
3.1.90.13	OBRIGAÇÃES PATRONAIS		3.390.265	3.390.265	0
		Fiscal	2.280.765	2.280.765	0
		Seguridade Social	1.109.500	1.109.500	0
3.1.90.16	OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL		76.200	76.200	0
		Fiscal	65.200	65.200	0
		Seguridade Social	11.000	11.000	0
3.1.90.91	SENTENÇAS JUDICIAIS		671.000	671.000	0
		Fiscal	606.000	606.000	0
		Seguridade Social	65.000	65.000	0
3.1.90.92	DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES		317.300	317.300	0
		Fiscal	90.100	90.100	0
		Seguridade Social	227.200	227.200	0
3.1.90.94	RESTITUIÇÕES E INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS		18.000	18.000	0
		Fiscal	18.000	18.000	0
3.2	JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA		172.000	172.000	0
3.2.90	APLICAÇÕES DIRETAS		172.000	172.000	0
3.2.90.21	JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO		102.000	102.000	0
		Fiscal	101.000	101.000	0
		Seguridade Social	1.000	1.000	0
3.2.90.22	OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO		70.000	70.000	0
		Fiscal	69.000	69.000	0
		Seguridade Social	1.000	1.000	0
3.3	OUTRAS DESPESAS CORRENTES		11.089.650	11.089.650	0
3.3.42	EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADAA MUNICÍPIOS		15.000	15.000	0
3.3.42.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA		15.000	15.000	0
		Seguridade Social	15.000	15.000	0
3.3.50	TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO		65.500	65.500	0
3.3.50.41	CONTRIBUIÇÕES		65.000	65.000	0
		Fiscal	20.000	20.000	0
		Seguridade Social	45.000	45.000	0
3.3.50.43	SUBVENÇÕES SOCIAIS		500	500	0
		Seguridade Social	500	500	0
3.3.71	TRANSF.A CONSÓRCIOS PÚB. MEDIANTE CONTRATO RATEIO		5.000	5.000	0
3.3.71.70	RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO		5.000	5.000	0
		Seguridade Social	5.000	5.000	0
3.3.90	APLICAÇÕES DIRETAS		11.004.150	11.004.150	0
3.3.90.14	DIÁRIAS – CIVIL		390.600	390.600	0
		Fiscal	243.100	243.100	0
		Seguridade Social	147.500	147.500	0
3.3.90.18	AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES		1.000	1.000	0
		Fiscal	1.000	1.000	0
3.3.90.19	AUXÍLIO-FARDAMENTO		5.000	5.000	0
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS			Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Natureza da Despesa			Exercício:2021 – Em R$ 1,00
Natureza da Despesa		Esfera	Total	Recursos do Tesouro	Recursos Outras Fontes
		Fiscal	5.000	5.000	0
3.3.90.30	MATERIAL DE CONSUMO		2.927.000	2.927.000	0
		Fiscal	1.683.000	1.683.000	0
		Seguridade Social	1.244.000	1.244.000	0
3.3.90.31	PREMIAÇÕES CULT., ARTÍST., CIENT., DESP. E OUTROS		18.500	18.500	0
		Fiscal	18.500	18.500	0
3.3.90.32	MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA		655.500	655.500	0
		Fiscal	124.000	124.000	0
		Seguridade Social	531.500	531.500	0
3.3.90.33	PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO		360.000	360.000	0
		Fiscal	189.500	189.500	0
		Seguridade Social	170.500	170.500	0
3.3.90.34	OUTRAS DESP. PESSOAL DECOR. CONT. TERCEIRIZAÇÃO		18.500	18.500	0
		Fiscal	13.000	13.000	0
		Seguridade Social	5.500	5.500	0
3.3.90.35	SERVIÇOS DE CONSULTORIA		157.850	157.850	0
		Fiscal	152.850	152.850	0
		Seguridade Social	5.000	5.000	0
3.3.90.36	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FÍSICA		1.833.500	1.833.500	0
		Fiscal	1.313.500	1.313.500	0
		Seguridade Social	520.000	520.000	0
3.3.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA		3.766.800	3.766.800	0
		Fiscal	2.448.500	2.448.500	0
		Seguridade Social	1.318.300	1.318.300	0
3.3.90.41	CONTRIBUIÇÕES		208.000	208.000	0
		Fiscal	198.000	198.000	0
		Seguridade Social	10.000	10.000	0
3.3.90.46	AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO		4.500	4.500	0
		Fiscal	3.500	3.500	0
		Seguridade Social	1.000	1.000	0
3.3.90.47	OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS		401.500	401.500	0
		Fiscal	401.500	401.500	0
3.3.90.48	OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS		81.000	81.000	0
		Fiscal	61.000	61.000	0
		Seguridade Social	20.000	20.000	0
3.3.90.91	SENTENÇAS JUDICIAIS		5.000	5.000	0
		Fiscal	5.000	5.000	0
3.3.90.92	DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES		94.600	94.600	0
		Fiscal	74.000	74.000	0
		Seguridade Social	20.600	20.600	0
3.3.90.93	INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES		72.500	72.500	0
		Fiscal	56.000	56.000	0
		Seguridade Social	16.500	16.500	0
3.3.90.95	INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO		2.800	2.800	0
		Seguridade Social	2.800	2.800	0
4	Despesas de Capital		7.976.650	7.976.650	0
4.4	INVESTIMENTO		7.220.150	7.220.150	0
4.4.90	APLICAÇÕES DIRETAS		7.220.150	7.220.150	0
4.4.90.30	MATERIAL DE CONSUMO		497.000	497.000	0
		Fiscal	417.000	417.000	0
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS			Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Natureza da Despesa			Exercício:2021 – Em R$ 1,00
Natureza da Despesa		Esfera	Total	Recursos do Tesouro	Recursos Outras Fontes
		Seguridade Social	80.000	80.000	0
4.4.90.36	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FÍSICA		487.000	487.000	0
		Fiscal	428.000	428.000	0
		Seguridade Social	59.000	59.000	0
4.4.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA		531.000	531.000	0
		Fiscal	460.000	460.000	0
		Seguridade Social	71.000	71.000	0
4.4.90.51	OBRAS E INSTALAÇÕES		2.872.000	2.872.000	0
		Fiscal	1.857.000	1.857.000	0
		Seguridade Social	1.015.000	1.015.000	0
4.4.90.52	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE		2.755.650	2.755.650	0
		Fiscal	1.771.000	1.771.000	0
		Seguridade Social	984.650	984.650	0
4.4.90.61	AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS		40.000	40.000	0
		Fiscal	40.000	40.000	0
4.4.90.92	DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES		27.000	27.000	0
		Fiscal	9.500	9.500	0
		Seguridade Social	17.500	17.500	0
4.4.90.93	INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES		10.500	10.500	0
		Fiscal	10.500	10.500	0
4.5	INVERSÕES FINANCEIRAS		98.000	98.000	0
4.5.90	APLICAÇÕES DIRETAS		98.000	98.000	0
4.5.90.61	AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS		98.000	98.000	0
		Fiscal	38.000	38.000	0
		Seguridade Social	60.000	60.000	0
4.6	AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA		658.500	658.500	0
4.6.90	APLICAÇÕES DIRETAS		658.500	658.500	0
4.6.90.71	PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO		658.500	658.500	0
		Fiscal	658.500	658.500	0
9	Reserva de Contigência		450.000	450.000	0
9.9	RESERVA DE CONTINGÊNCIA		450.000	450.000	0
9.9.99	RESERVA DE CONTINGÊNCIA		450.000	450.000	0
9.9.99.99	RESERVA DE CONTINGÊNCIA		450.000	450.000	0
		Fiscal	450.000	450.000	0
Total			41.000.000	41.000.000	0
Fiscal:			29.092.950	29.092.950	0
Seguridade:			11.907.050	11.907.050	0
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS			Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Natureza da Despesa			Exercício:2021 – Em R$ 1,00
Natureza da Despesa		Esfera	Total	Recursos do Tesouro	Recursos Outras Fontes
3	Despesas Correntes		32.573.350	32.573.350	0
3.1	PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS		21.311.700	21.311.700	0
3.1.90	APLICAÇÕES DIRETAS		21.311.700	21.311.700	0
3.1.90.04	CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL		2.400.000	2.400.000	0
		Fiscal	1.106.500	1.106.500	0
		Seguridade Social	1.293.500	1.293.500	0
3.1.90.11	VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL		14.438.935	14.438.935	0
		Fiscal	11.605.935	11.605.935	0
		Seguridade Social	2.833.000	2.833.000	0
3.1.90.13	OBRIGAÇÃES PATRONAIS		3.390.265	3.390.265	0
		Fiscal	2.280.765	2.280.765	0
		Seguridade Social	1.109.500	1.109.500	0
3.1.90.16	OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL		76.200	76.200	0
		Fiscal	65.200	65.200	0
		Seguridade Social	11.000	11.000	0
3.1.90.91	SENTENÇAS JUDICIAIS		671.000	671.000	0
		Fiscal	606.000	606.000	0
		Seguridade Social	65.000	65.000	0
3.1.90.92	DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES		317.300	317.300	0
		Fiscal	90.100	90.100	0
		Seguridade Social	227.200	227.200	0
3.1.90.94	RESTITUIÇÕES E INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS		18.000	18.000	0
		Fiscal	18.000	18.000	0
3.2	JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA		172.000	172.000	0
3.2.90	APLICAÇÕES DIRETAS		172.000	172.000	0
3.2.90.21	JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO		102.000	102.000	0
		Fiscal	101.000	101.000	0
		Seguridade Social	1.000	1.000	0
3.2.90.22	OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO		70.000	70.000	0
		Fiscal	69.000	69.000	0
		Seguridade Social	1.000	1.000	0
3.3	OUTRAS DESPESAS CORRENTES		11.089.650	11.089.650	0
3.3.42	EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADAA MUNICÍPIOS		15.000	15.000	0
3.3.42.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA		15.000	15.000	0
		Seguridade Social	15.000	15.000	0
3.3.50	TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO		65.500	65.500	0
3.3.50.41	CONTRIBUIÇÕES		65.000	65.000	0
		Fiscal	20.000	20.000	0
		Seguridade Social	45.000	45.000	0
3.3.50.43	SUBVENÇÕES SOCIAIS		500	500	0
		Seguridade Social	500	500	0
3.3.71	TRANSF.A CONSÓRCIOS PÚB. MEDIANTE CONTRATO RATEIO		5.000	5.000	0
3.3.71.70	RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO		5.000	5.000	0
		Seguridade Social	5.000	5.000	0
3.3.90	APLICAÇÕES DIRETAS		11.004.150	11.004.150	0
3.3.90.14	DIÁRIAS – CIVIL		390.600	390.600	0
		Fiscal	243.100	243.100	0
		Seguridade Social	147.500	147.500	0
3.3.90.18	AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES		1.000	1.000	0
		Fiscal	1.000	1.000	0
3.3.90.19	AUXÍLIO-FARDAMENTO		5.000	5.000	0
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS			Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Natureza da Despesa			Exercício:2021 – Em R$ 1,00
Natureza da Despesa		Esfera	Total	Recursos do Tesouro	Recursos Outras Fontes
		Fiscal	5.000	5.000	0
3.3.90.30	MATERIAL DE CONSUMO		2.927.000	2.927.000	0
		Fiscal	1.683.000	1.683.000	0
		Seguridade Social	1.244.000	1.244.000	0
3.3.90.31	PREMIAÇÕES CULT., ARTÍST., CIENT., DESP. E OUTROS		18.500	18.500	0
		Fiscal	18.500	18.500	0
3.3.90.32	MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA		655.500	655.500	0
		Fiscal	124.000	124.000	0
		Seguridade Social	531.500	531.500	0
3.3.90.33	PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO		360.000	360.000	0
		Fiscal	189.500	189.500	0
		Seguridade Social	170.500	170.500	0
3.3.90.34	OUTRAS DESP. PESSOAL DECOR. CONT. TERCEIRIZAÇÃO		18.500	18.500	0
		Fiscal	13.000	13.000	0
		Seguridade Social	5.500	5.500	0
3.3.90.35	SERVIÇOS DE CONSULTORIA		157.850	157.850	0
		Fiscal	152.850	152.850	0
		Seguridade Social	5.000	5.000	0
3.3.90.36	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FÍSICA		1.833.500	1.833.500	0
		Fiscal	1.313.500	1.313.500	0
		Seguridade Social	520.000	520.000	0
3.3.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA		3.766.800	3.766.800	0
		Fiscal	2.448.500	2.448.500	0
		Seguridade Social	1.318.300	1.318.300	0
3.3.90.41	CONTRIBUIÇÕES		208.000	208.000	0
		Fiscal	198.000	198.000	0
		Seguridade Social	10.000	10.000	0
3.3.90.46	AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO		4.500	4.500	0
		Fiscal	3.500	3.500	0
		Seguridade Social	1.000	1.000	0
3.3.90.47	OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS		401.500	401.500	0
		Fiscal	401.500	401.500	0
3.3.90.48	OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS		81.000	81.000	0
		Fiscal	61.000	61.000	0
		Seguridade Social	20.000	20.000	0
3.3.90.91	SENTENÇAS JUDICIAIS		5.000	5.000	0
		Fiscal	5.000	5.000	0
3.3.90.92	DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES		94.600	94.600	0
		Fiscal	74.000	74.000	0
		Seguridade Social	20.600	20.600	0
3.3.90.93	INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES		72.500	72.500	0
		Fiscal	56.000	56.000	0
		Seguridade Social	16.500	16.500	0
3.3.90.95	INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO		2.800	2.800	0
		Seguridade Social	2.800	2.800	0
4	Despesas de Capital		7.976.650	7.976.650	0
4.4	INVESTIMENTO		7.220.150	7.220.150	0
4.4.90	APLICAÇÕES DIRETAS		7.220.150	7.220.150	0
4.4.90.30	MATERIAL DE CONSUMO		512.000	512.000	0
		Fiscal	432.000	432.000	0
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS			Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Natureza da Despesa			Exercício:2021 – Em R$ 1,00
Natureza da Despesa		Esfera	Total	Recursos do Tesouro	Recursos Outras Fontes
		Seguridade Social	80.000	80.000	0
4.4.90.36	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FÍSICA		502.000	502.000	0
		Fiscal	443.000	443.000	0
		Seguridade Social	59.000	59.000	0
4.4.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA		531.000	531.000	0
		Fiscal	460.000	460.000	0
		Seguridade Social	71.000	71.000	0
4.4.90.51	OBRAS E INSTALAÇÕES		2.862.000	2.862.000	0
		Fiscal	1.847.000	1.847.000	0
		Seguridade Social	1.015.000	1.015.000	0
4.4.90.52	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE		2.735.650	2.735.650	0
		Fiscal	1.771.000	1.771.000	0
		Seguridade Social	964.650	964.650	0
4.4.90.61	AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS		40.000	40.000	0
		Fiscal	40.000	40.000	0
4.4.90.92	DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES		27.000	27.000	0
		Fiscal	9.500	9.500	0
		Seguridade Social	17.500	17.500	0
4.4.90.93	INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES		10.500	10.500	0
		Fiscal	10.500	10.500	0
4.5	INVERSÕES FINANCEIRAS		98.000	98.000	0
4.5.90	APLICAÇÕES DIRETAS		98.000	98.000	0
4.5.90.61	AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS		98.000	98.000	0
		Fiscal	38.000	38.000	0
		Seguridade Social	60.000	60.000	0
4.6	AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA		658.500	658.500	0
4.6.90	APLICAÇÕES DIRETAS		658.500	658.500	0
4.6.90.71	PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO		658.500	658.500	0
		Fiscal	658.500	658.500	0
9	Reserva de Contigência		450.000	450.000	0
9.9	RESERVA DE CONTINGÊNCIA		450.000	450.000	0
9.9.99	RESERVA DE CONTINGÊNCIA		450.000	450.000	0
9.9.99.99	RESERVA DE CONTINGÊNCIA		450.000	450.000	0
		Fiscal	450.000	450.000	0
Total			41.000.000	41.000.000	0
Fiscal:			29.112.950	29.112.950	0
Seguridade:			11.887.050	11.887.050	0

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS			Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Órgão e Unidade Orçamentária			Exercício:2021 – Em R$ 1,00
Órgão	Unidade Orçamentária	Esfera	Total	Recursos do Tesouro	Recursos Outras Fontes
01 PODER LEGISLATIVO			1.873.840	1.873.840	0
	01.001 CÂMARA MUNICIPAL		1.873.840	1.873.840	0
		Fiscal	1.873.840	1.873.840	0
02 PODER EXECUTIVO			39.126.160	39.126.160	0
	02.001 GABINETE DO PREFEITO		1.004.460	1.004.460	0
		Fiscal	1.004.460	1.004.460	0
	02.002 SEC. MUN. DO PLANEJAMENTO E FINANÇAS		801.350	801.350	0
		Fiscal	801.350	801.350	0
	02.003 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO		524.700	524.700	0
		Fiscal	524.700	524.700	0
	02.004 SECRET. MUNIC. DAADMIN. E DOS RECURS. HUMANOS		2.837.100	2.837.100	0
		Fiscal	2.837.100	2.837.100	0
	02.005 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO		15.108.000	15.108.000	0
		Fiscal	15.108.000	15.108.000	0
	02.006 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA		3.565.500	3.565.500	0
		Fiscal	3.565.500	3.565.500	0
	02.007 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE		8.369.550	8.369.550	0
		Seguridade Social	8.369.550	8.369.550	0
	02.008 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO ASSISTENCIA SOCIAL		3.537.500	3.537.500	0
		Seguridade Social	3.537.500	3.537.500	0
	02.009 SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, LAZER, TURISMO E CULTURA		1.086.500	1.086.500	0
		Fiscal	1.086.500	1.086.500	0
	02.010 SECRETARIA MUNICIPAL DAAGRICULTURA		1.077.500	1.077.500	0
		Fiscal	1.077.500	1.077.500	0
	02.011 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE		764.000	764.000	0
		Fiscal	764.000	764.000	0
	02.012 RESERVA DE CONTIGÊNCIA		450.000	450.000	0
		Fiscal	450.000	450.000	0
Total			41.000.000	41.000.000	0
Fiscal:			29.092.950	29.092.950	0
Seguridade:			11.907.050	11.907.050	0

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS			Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por SubFunção			Exercício:2021 – Em R$ 1,00
SubFunção		Esfera	Total	Recursos do Tesouro	Recursos Outras Fontes
031	AÇÃO LEGISLATIVA		1.873.840	1.873.840	0
		Fiscal	1.873.840	1.873.840	0
122	ADMINISTRAÇÃO GERAL		8.897.510	8.897.510	0
		Fiscal	6.861.010	6.861.010	0
		Seguridade Social	2.036.500	2.036.500	0
123	ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA		61.000	61.000	0
		Fiscal	61.000	61.000	0
241	ASSISTÊNCIAAO IDOSO		11.200	11.200	0
		Fiscal	11.200	11.200	0
242	ASSISTÊNCIAAO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA		128.000	128.000	0
		Seguridade Social	128.000	128.000	0
243	ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE		588.300	588.300	0
		Fiscal	118.300	118.300	0
		Seguridade Social	470.000	470.000	0
244	ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA		2.314.000	2.314.000	0
		Seguridade Social	2.314.000	2.314.000	0
301	ATENÇÃO BÁSICA		2.750.650	2.750.650	0
		Seguridade Social	2.750.650	2.750.650	0
302	ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL		2.687.000	2.687.000	0
		Seguridade Social	2.687.000	2.687.000	0
303	SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO		521.500	521.500	0
		Seguridade Social	521.500	521.500	0
304	VIGILÂNCIA SANITÁRIA		58.000	58.000	0
		Seguridade Social	58.000	58.000	0
305	VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA		391.400	391.400	0
		Seguridade Social	391.400	391.400	0
306	ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO		260.000	260.000	0
		Fiscal	260.000	260.000	0
361	ENSINO FUNDAMENTAL		11.171.000	11.171.000	0
		Fiscal	11.171.000	11.171.000	0
364	ENSINO SUPERIOR		25.000	25.000	0
		Fiscal	25.000	25.000	0
365	EDUCAÇÃO INFANTIL		2.998.900	2.998.900	0
		Fiscal	2.998.900	2.998.900	0
366	EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS		80.200	80.200	0
		Fiscal	80.200	80.200	0
391	PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO		23.000	23.000	0
		Fiscal	23.000	23.000	0
392	DIFUSÃO CULTURAL		75.500	75.500	0
		Fiscal	75.500	75.500	0
451	INFRA-ESTRUTURA URBANA		1.361.000	1.361.000	0
		Fiscal	1.361.000	1.361.000	0
452	SERVIÇOS URBANOS		1.814.500	1.814.500	0
		Fiscal	1.814.500	1.814.500	0
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS			Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por SubFunção			Exercício:2021 – Em R$ 1,00
SubFunção		Esfera	Total	Recursos do Tesouro	Recursos Outras Fontes
482	HABITAÇÃO URBANA		610.000	610.000	0
		Fiscal	60.000	60.000	0
		Seguridade Social	550.000	550.000	0
512	SANEAMENTO BÁSICO URBANO		330.000	330.000	0
		Fiscal	330.000	330.000	0
541	PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL		704.000	704.000	0
		Fiscal	704.000	704.000	0
605	ABASTECIMENTO		60.000	60.000	0
		Fiscal	60.000	60.000	0
606	EXTENSÃO RURAL		299.500	299.500	0
		Fiscal	299.500	299.500	0
608	PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA		75.000	75.000	0
		Fiscal	75.000	75.000	0
812	DESPORTO COMUNITÁRIO		360.000	360.000	0
		Fiscal	360.000	360.000	0
813	LAZER		20.000	20.000	0
		Fiscal	20.000	20.000	0
999	RESERVA DE CONTINGÊNCIA		450.000	450.000	0
		Fiscal	450.000	450.000	0
Total			41.000.000	41.000.000	0
Fiscal:			29.092.950	29.092.950	0
Seguridade:			11.907.050	11.907.050	0

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS	Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino	Exercício:2021 – Em R$ 1,00
	Valor
Construção da Base de Cálculo de Recursos
I – Receita de Impostos	1.596.740,00
IPTU	300.000,00
IRRF	500.000,00
ITBI	150.000,00
ISS	646.740,00
II – Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa	0,00
III – Transferências Legais	22.337.200,00
FPM	16.862.000,00
ITR	20.000,00
ICMS	5.200.000,00
IPVA	250.000,00
IPI	5.200,00
Receita Base de Cálculo do Percentual	23.933.940,00
IV – Transferências Vinculadas	8.028.060,00
Transferências do FNDE / Rend. Aplicação / Transf. de Convênios	1.592.000,00
Transferência Líquida do FUNDEB	6.436.060,00
Resumo da Aplicação
Subfunção de Governo
Ensino Fundamental	11.171.000,00
Educação Infantil	2.998.900,00
Educação de Jovens e Adultos	80.200,00
Outras subfunções	857.900,00
Total	15.108.000,00
Deduções
Transferências Vinculadas	8.028.060,00
Aplicado na Manutenção e Desenvilmento do Ensnio	7.079.940,00
Percentual apurado pela aplicação acima	29,58
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS	Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Aplicação com Ações e Serviços Públicos de Saúde	Exercício:2021 – Em R$ 1,00
	Valor
Construção da Base de Cálculo de Recursos
I – Receita de Impostos	1.596.740,00
IPTU	300.000,00
IRRF	500.000,00
ITBI	150.000,00
ISS	646.740,00
II – Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa	0,00
III – Transferências Legais	22.187.200,00
FPM	16.712.000,00
ITR	20.000,00
ICMS	5.200.000,00
IPVA	250.000,00
IPI	5.200,00
Receita Base de Cálculo do Percentual	23.783.940,00
IV – Transferências Vinculadas	3.753.000,00
Transferências do SUS / Rend. Aplicação / Transf. de Convênios	3.753.000,00
Resumo da Aplicação
Subfunção de Governo
Atenção Básica	2.750.650,00
Assistência Hospitalar e Ambulatorial	2.687.000,00
Vigilância Sanitária	58.000,00
Vigilância Epidemiológica	391.400,00
Suporte Profilático e Terapêutico	521.500,00
Outras subfunções	1.961.000,00
Total	8.369.550,00
Deduções
Transferências Vinculadas	3.753.000,00
Valor aplicado	4.616.550,00
Percentual apurado pela aplicação acima	19,41
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS	Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Despesas Fixadas com Pessoal – Consolidado	Exercício: 2021
Despesas Com Pessoal	Valor
Despesa Bruta Com Pessoal (I)	21.311.700
Pessoal Ativo	21.311.700
Pessoal Inativo e Pensionistas	0
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§1º do art. 18 da LRF	0
Despesas Não Computadas ( §1º do art. 19 da LRF) (II)	1.006.300
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária	18.000
Decorrentes de Decisão Judicial	671.000
Despesas de Exercícios Anteriores	317.300
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados	0
Total da Despesa com Pessoal para fins de Apuração do Limite – TDP (III) = (I -II)	20.305.400,00
Receita Prevista	37.473.160
% do Total da Despesa com Pessoal para fins de Apuração do Limite – TDP sobre a RCL = (III/IV) * 100	54,19
Limite Máximo (incisos I, II e III do art. 20 da LRF – 60,00%)	22.483.896,00
Limite Prudencial ( parágrafo único do art. 22 da LRF – 57,00%)	21.359.701,20
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS	Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Despesas Fixadas com Pessoal – Executivo	Exercício: 2021
Despesas Com Pessoal	Valor
Despesa Bruta Com Pessoal (I)	19.726.360
Pessoal Ativo	19.726.360
Pessoal Inativo e Pensionistas	0
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§1º do art. 18 da LRF	0
Despesas Não Computadas ( §1º do art. 19 da LRF) (II)	999.300
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária	14.000
Decorrentes de Decisão Judicial	671.000
Despesas de Exercícios Anteriores	314.300
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados	0
Total da Despesa com Pessoal para fins de Apuração do Limite – TDP (III) = (I -II)	18.727.060,00
Receita Prevista	37.473.160
% do Total da Despesa com Pessoal para fins de Apuração do Limite – TDP sobre a RCL = (III/IV) * 100	49,97
Limite Máximo (incisos I, II e III do art. 20 da LRF – 54,00%)	20.235.506,40
Limite Prudencial ( parágrafo único do art. 22 da LRF – 51,30%)	19.223.731,08
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS	Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Despesas Fixadas com Pessoal – Legislativo	Exercício: 2021
Despesas Com Pessoal	Valor
Despesa Bruta Com Pessoal (I)	1.585.340
Pessoal Ativo	1.585.340
Pessoal Inativo e Pensionistas	0
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§1º do art. 18 da LRF	0
Despesas Não Computadas ( §1º do art. 19 da LRF) (II)	7.000
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária	4.000
Decorrentes de Decisão Judicial	0
Despesas de Exercícios Anteriores	3.000
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados	0
Total da Despesa com Pessoal para fins de Apuração do Limite – TDP (III) = (I -II)	1.578.340,00
Receita Prevista	37.473.160
% do Total da Despesa com Pessoal para fins de Apuração do Limite – TDP sobre a RCL = (III/IV) * 100	4,21
Limite Máximo (incisos I, II e III do art. 20 da LRF – 6,00%)	2.248.389,60
Limite Prudencial ( parágrafo único do art. 22 da LRF – 5,70%)	2.135.970,12

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS		Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa		Exercício:2021 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária		Total	Recursos do Tesouro	Recursos Outras Fontes
01.001	CÂMARA MUNICIPAL	1.873.840	1.873.840	0
1001	REFORMA E AMPLIACAO DO PREDIO DA CAMARA	85.000	85.000	0
4	Despesas de Capital	85.000	85.000	0
4.4	INVESTIMENTO	85.000	85.000	0
4.4.90	APLICAÇÕES DIRETAS	85.000	85.000	0
4.4.90.30	MATERIAL DE CONSUMO	15.000	15.000	0
4.4.90.36	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA	5.000	5.000	0
4.4.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	25.000	25.000	0
4.4.90.51	OBRAS E INSTALAÇÕES	40.000	40.000	0
1002	AQUISICAO DE EQUIPE MATERIAL PERMANENTE	25.000	25.000	0
4	Despesas de Capital	25.000	25.000	0
4.4	INVESTIMENTO	25.000	25.000	0
4.4.90	APLICAÇÕES DIRETAS	25.000	25.000	0
4.4.90.52	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	25.000	25.000	0
2001	MANUTENCAO DA CAMARA MUNICIPAL	1.711.840	1.711.840	0
3	Despesas Correntes	1.711.840	1.711.840	0
3.1	PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS	1.585.340	1.585.340	0
3.1.90	APLICAÇÕES DIRETAS	1.585.340	1.585.340	0
3.1.90.11	VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL	1.321.575	1.321.575	0
3.1.90.13	OBRIGAÇÃES PATRONAIS	253.765	253.765	0
3.1.90.16	OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL	3.000	3.000	0
3.1.90.92	DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	3.000	3.000	0
3.1.90.94	RESTITUIÇÕES E INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS	4.000	4.000	0
3.3	OUTRAS DESPESAS CORRENTES	126.500	126.500	0
3.3.90	APLICAÇÕES DIRETAS	126.500	126.500	0
3.3.90.14	DIÁRIAS – CIVIL	5.000	5.000	0
3.3.90.30	MATERIAL DE CONSUMO	30.000	30.000	0
3.3.90.33	PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO	2.000	2.000	0
3.3.90.35	SERVIÇOS DE CONSULTORIA	5.000	5.000	0
3.3.90.36	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA	15.000	15.000	0
3.3.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	60.000	60.000	0
3.3.90.47	OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS	1.500	1.500	0
3.3.90.92	DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	3.000	3.000	0
3.3.90.93	INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES	5.000	5.000	0
2002	QUALIFICAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL	32.000	32.000	0
3	Despesas Correntes	32.000	32.000	0
3.3	OUTRAS DESPESAS CORRENTES	32.000	32.000	0
3.3.90	APLICAÇÕES DIRETAS	32.000	32.000	0
3.3.90.14	DIÁRIAS – CIVIL	20.000	20.000	0
3.3.90.30	MATERIAL DE CONSUMO	1.000	1.000	0
3.3.90.36	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA	3.000	3.000	0
3.3.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	8.000	8.000	0
2193	DUVULGAÇÃO E TRANSMISSÃO DAS AÇÕES LEGISLATIVAS	20.000	20.000	0
3	Despesas Correntes	20.000	20.000	0

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS		Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa		Exercício:2021 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária		Total	Recursos do Tesouro	Recursos Outras Fontes
3.3	OUTRAS DESPESAS CORRENTES	20.000	20.000	0
3.3.90	APLICAÇÕES DIRETAS	20.000	20.000	0
3.3.90.30	MATERIAL DE CONSUMO	4.000	4.000	0
3.3.90.36	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA	3.000	3.000	0
3.3.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	13.000	13.000	0
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS		Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa		Exercício:2021 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária		Total	Recursos do Tesouro	Recursos Outras Fontes
02.001	GABINETE DO PREFEITO	1.004.460	1.004.460	0
1003	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O GABINETE	30.000	30.000	0
4	Despesas de Capital	30.000	30.000	0
4.4	INVESTIMENTO	30.000	30.000	0
4.4.90	APLICAÇÕES DIRETAS	30.000	30.000	0
4.4.90.52	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	30.000	30.000	0
1142	REAPARELHAGEM DAASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO	10.000	10.000	0
4	Despesas de Capital	10.000	10.000	0
4.4	INVESTIMENTO	10.000	10.000	0
4.4.90	APLICAÇÕES DIRETAS	10.000	10.000	0
4.4.90.52	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	10.000	10.000	0
1146	REAPARELHAMENTO DO GABINETE	5.000	5.000	0
4	Despesas de Capital	5.000	5.000	0
4.4	INVESTIMENTO	5.000	5.000	0
4.4.90	APLICAÇÕES DIRETAS	5.000	5.000	0
4.4.90.52	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	5.000	5.000	0
1147	MELHORIA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO GABINETE	33.000	33.000	0
4	Despesas de Capital	33.000	33.000	0
4.4	INVESTIMENTO	33.000	33.000	0
4.4.90	APLICAÇÕES DIRETAS	33.000	33.000	0
4.4.90.30	MATERIAL DE CONSUMO	5.000	5.000	0
4.4.90.36	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA	13.000	13.000	0
4.4.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	5.000	5.000	0
4.4.90.51	OBRAS E INSTALAÇÕES	10.000	10.000	0
1149	APARELHAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO	30.000	30.000	0
4	Despesas de Capital	30.000	30.000	0
4.4	INVESTIMENTO	30.000	30.000	0
4.4.90	APLICAÇÕES DIRETAS	30.000	30.000	0
4.4.90.30	MATERIAL DE CONSUMO	2.000	2.000	0
4.4.90.36	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA	5.000	5.000	0
4.4.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	5.000	5.000	0
4.4.90.51	OBRAS E INSTALAÇÕES	10.000	10.000	0
4.4.90.52	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	8.000	8.000	0
2003	MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE	465.600	465.600	0
3	Despesas Correntes	460.600	460.600	0
3.1	PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS	369.000	369.000	0
3.1.90	APLICAÇÕES DIRETAS	369.000	369.000	0
3.1.90.04	CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL	5.000	5.000	0
3.1.90.11	VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL	270.000	270.000	0
3.1.90.13	OBRIGAÇÃES PATRONAIS	69.000	69.000	0
3.1.90.16	OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL	15.000	15.000	0
3.1.90.92	DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	10.000	10.000	0
3.3	OUTRAS DESPESAS CORRENTES	91.600	91.600	0
3.3.90	APLICAÇÕES DIRETAS	91.600	91.600	0
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS		Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa		Exercício:2021 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária		Total	Recursos do Tesouro	Recursos Outras Fontes
3.3.90.14	DIÁRIAS – CIVIL	5.000	5.000	0
3.3.90.30	MATERIAL DE CONSUMO	2.000	2.000	0
3.3.90.31	PREMIAÇÕES CULT., ARTÍST., CIENT., DESP. E OUTROS	2.000	2.000	0
3.3.90.32	MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA	2.000	2.000	0
3.3.90.33	PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO	10.000	10.000	0
3.3.90.35	SERVIÇOS DE CONSULTORIA	30.000	30.000	0
3.3.90.36	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA	15.000	15.000	0
3.3.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	8.500	8.500	0
3.3.90.41	CONTRIBUIÇÕES	5.000	5.000	0
3.3.90.46	AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO	2.000	2.000	0
3.3.90.48	OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS	5.000	5.000	0
3.3.90.92	DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	100	100	0
3.3.90.93	INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES	5.000	5.000	0
4	Despesas de Capital	5.000	5.000	0
4.4	INVESTIMENTO	5.000	5.000	0
4.4.90	APLICAÇÕES DIRETAS	5.000	5.000	0
4.4.90.52	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	5.000	5.000	0
2005	MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA	54.100	54.100	0
3	Despesas Correntes	49.100	49.100	0
3.1	PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS	33.000	33.000	0
3.1.90	APLICAÇÕES DIRETAS	33.000	33.000	0
3.1.90.04	CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL	10.000	10.000	0
3.1.90.11	VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL	20.000	20.000	0
3.1.90.13	OBRIGAÇÃES PATRONAIS	1.000	1.000	0
3.1.90.16	OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL	1.000	1.000	0
3.1.90.91	SENTENÇAS JUDICIAIS	1.000	1.000	0
3.3	OUTRAS DESPESAS CORRENTES	16.100	16.100	0
3.3.90	APLICAÇÕES DIRETAS	16.100	16.100	0
3.3.90.14	DIÁRIAS – CIVIL	5.000	5.000	0
3.3.90.36	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA	5.000	5.000	0
3.3.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	5.000	5.000	0
3.3.90.92	DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	100	100	0
3.3.90.93	INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES	1.000	1.000	0
4	Despesas de Capital	5.000	5.000	0
4.4	INVESTIMENTO	5.000	5.000	0
4.4.90	APLICAÇÕES DIRETAS	5.000	5.000	0
4.4.90.52	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	5.000	5.000	0
2025	MANUTENÇÃO DO CONSELHO DA MULHER	12.000	12.000	0
3	Despesas Correntes	12.000	12.000	0
3.3	OUTRAS DESPESAS CORRENTES	12.000	12.000	0
3.3.90	APLICAÇÕES DIRETAS	12.000	12.000	0
3.3.90.14	DIÁRIAS – CIVIL	2.000	2.000	0
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS		Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa		Exercício:2021 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária		Total	Recursos do Tesouro	Recursos Outras Fontes
3.3.90.30	MATERIAL DE CONSUMO	2.000	2.000	0
3.3.90.33	PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO	2.000	2.000	0
3.3.90.36	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA	2.000	2.000	0
3.3.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	2.000	2.000	0
3.3.90.92	DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	2.000	2.000	0
2026	MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO	11.200	11.200	0
3	Despesas Correntes	11.200	11.200	0
3.3	OUTRAS DESPESAS CORRENTES	11.200	11.200	0
3.3.90	APLICAÇÕES DIRETAS	11.200	11.200	0
3.3.90.14	DIÁRIAS – CIVIL	2.000	2.000	0
3.3.90.30	MATERIAL DE CONSUMO	2.000	2.000	0
3.3.90.33	PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO	1.000	1.000	0
3.3.90.36	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA	3.000	3.000	0
3.3.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	3.000	3.000	0
3.3.90.92	DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	200	200	0
2027	MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DAASSESSORIA DE COMUNICACÃO	112.560	112.560	0
3	Despesas Correntes	107.560	107.560	0
3.1	PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS	92.460	92.460	0
3.1.90	APLICAÇÕES DIRETAS	92.460	92.460	0
3.1.90.04	CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL	15.000	15.000	0
3.1.90.11	VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL	32.360	32.360	0
3.1.90.13	OBRIGAÇÃES PATRONAIS	15.000	15.000	0
3.1.90.16	OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL	100	100	0
3.1.90.92	DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	30.000	30.000	0
3.3	OUTRAS DESPESAS CORRENTES	15.100	15.100	0
3.3.90	APLICAÇÕES DIRETAS	15.100	15.100	0
3.3.90.14	DIÁRIAS – CIVIL	2.000	2.000	0
3.3.90.30	MATERIAL DE CONSUMO	2.000	2.000	0
3.3.90.36	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA	5.000	5.000	0
3.3.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	5.000	5.000	0
3.3.90.92	DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	100	100	0
3.3.90.93	INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES	1.000	1.000	0
4	Despesas de Capital	5.000	5.000	0
4.4	INVESTIMENTO	5.000	5.000	0
4.4.90	APLICAÇÕES DIRETAS	5.000	5.000	0
4.4.90.52	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	5.000	5.000	0
2028	MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE	118.300	118.300	0
3	Despesas Correntes	113.200	113.200	0
3.1	PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS	93.100	93.100	0
3.1.90	APLICAÇÕES DIRETAS	93.100	93.100	0
3.1.90.11	VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL	70.000	70.000	0
3.1.90.13	OBRIGAÇÃES PATRONAIS	20.000	20.000	0
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS		Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa		Exercício:2021 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária		Total	Recursos do Tesouro	Recursos Outras Fontes
3.1.90.16	OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL	3.000	3.000	0
3.1.90.92	DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	100	100	0
3.3	OUTRAS DESPESAS CORRENTES	20.100	20.100	0
3.3.90	APLICAÇÕES DIRETAS	20.100	20.100	0
3.3.90.30	MATERIAL DE CONSUMO	5.000	5.000	0
3.3.90.33	PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO	5.000	5.000	0
3.3.90.36	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA	5.000	5.000	0
3.3.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	5.000	5.000	0
3.3.90.92	DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	100	100	0
4	Despesas de Capital	5.100	5.100	0
4.4	INVESTIMENTO	5.100	5.100	0
4.4.90	APLICAÇÕES DIRETAS	5.100	5.100	0
4.4.90.52	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	5.000	5.000	0
4.4.90.92	DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	100	100	0
2099	IMPLANTAÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL	13.000	13.000	0
3	Despesas Correntes	12.500	12.500	0
3.1	PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS	7.000	7.000	0
3.1.90	APLICAÇÕES DIRETAS	7.000	7.000	0
3.1.90.04	CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL	3.000	3.000	0
3.1.90.11	VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL	2.000	2.000	0
3.1.90.13	OBRIGAÇÃES PATRONAIS	2.000	2.000	0
3.3	OUTRAS DESPESAS CORRENTES	5.500	5.500	0
3.3.90	APLICAÇÕES DIRETAS	5.500	5.500	0
3.3.90.14	DIÁRIAS – CIVIL	500	500	0
3.3.90.30	MATERIAL DE CONSUMO	1.000	1.000	0
3.3.90.33	PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO	2.000	2.000	0
3.3.90.36	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA	1.000	1.000	0
3.3.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	1.000	1.000	0
4	Despesas de Capital	500	500	0
4.4	INVESTIMENTO	500	500	0
4.4.90	APLICAÇÕES DIRETAS	500	500	0
4.4.90.52	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	500	500	0
2108	MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA	85.700	85.700	0
3	Despesas Correntes	75.700	75.700	0
3.1	PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS	50.100	50.100	0
3.1.90	APLICAÇÕES DIRETAS	50.100	50.100	0
3.1.90.04	CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL	5.000	5.000	0
3.1.90.11	VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL	20.000	20.000	0
3.1.90.13	OBRIGAÇÃES PATRONAIS	5.000	5.000	0
3.1.90.16	OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL	100	100	0
3.1.90.92	DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	20.000	20.000	0
3.3	OUTRAS DESPESAS CORRENTES	25.600	25.600	0
3.3.90	APLICAÇÕES DIRETAS	25.600	25.600	0
3.3.90.14	DIÁRIAS – CIVIL	5.000	5.000	0
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS		Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa		Exercício:2021 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária		Total	Recursos do Tesouro	Recursos Outras Fontes
3.3.90.30	MATERIAL DE CONSUMO	5.000	5.000	0
3.3.90.33	PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO	5.000	5.000	0
3.3.90.36	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA	5.000	5.000	0
3.3.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	5.000	5.000	0
3.3.90.92	DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	100	100	0
3.3.90.93	INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES	500	500	0
4	Despesas de Capital	10.000	10.000	0
4.4	INVESTIMENTO	10.000	10.000	0
4.4.90	APLICAÇÕES DIRETAS	10.000	10.000	0
4.4.90.52	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	10.000	10.000	0
2192	QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES	18.000	18.000	0
3	Despesas Correntes	15.000	15.000	0
3.3	OUTRAS DESPESAS CORRENTES	15.000	15.000	0
3.3.90	APLICAÇÕES DIRETAS	15.000	15.000	0
3.3.90.14	DIÁRIAS – CIVIL	3.000	3.000	0
3.3.90.33	PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO	3.000	3.000	0
3.3.90.36	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA	3.000	3.000	0
3.3.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	3.000	3.000	0
3.3.90.48	OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS	3.000	3.000	0
4	Despesas de Capital	3.000	3.000	0
4.4	INVESTIMENTO	3.000	3.000	0
4.4.90	APLICAÇÕES DIRETAS	3.000	3.000	0
4.4.90.52	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	3.000	3.000	0
2194	PROMOÇÃO, PRODUÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS	6.000	6.000	0
3	Despesas Correntes	6.000	6.000	0
3.3	OUTRAS DESPESAS CORRENTES	6.000	6.000	0
3.3.90	APLICAÇÕES DIRETAS	6.000	6.000	0
3.3.90.30	MATERIAL DE CONSUMO	2.000	2.000	0
3.3.90.36	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA	2.000	2.000	0
3.3.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	2.000	2.000	0
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS		Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa		Exercício:2021 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária		Total	Recursos do Tesouro	Recursos Outras Fontes
02.002	SEC. MUN. DO PLANEJAMENTO E FINANÇAS	801.350	801.350	0
1145	REAPARELHAMENTO DA SECRETARIA	50.000	50.000	0
4	Despesas de Capital	50.000	50.000	0
4.4	INVESTIMENTO	50.000	50.000	0
4.4.90	APLICAÇÕES DIRETAS	50.000	50.000	0
4.4.90.52	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	50.000	50.000	0
2013	MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E FINANÇAS	740.350	740.350	0
3	Despesas Correntes	689.850	689.850	0
3.1	PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS	175.000	175.000	0
3.1.90	APLICAÇÕES DIRETAS	175.000	175.000	0
3.1.90.04	CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL	3.000	3.000	0
3.1.90.11	VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL	140.000	140.000	0
3.1.90.13	OBRIGAÇÃES PATRONAIS	30.000	30.000	0
3.1.90.16	OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL	1.000	1.000	0
3.1.90.92	DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	1.000	1.000	0
3.3	OUTRAS DESPESAS CORRENTES	514.850	514.850	0
3.3.90	APLICAÇÕES DIRETAS	514.850	514.850	0
3.3.90.14	DIÁRIAS – CIVIL	15.000	15.000	0
3.3.90.30	MATERIAL DE CONSUMO	150.000	150.000	0
3.3.90.33	PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO	15.000	15.000	0
3.3.90.35	SERVIÇOS DE CONSULTORIA	27.850	27.850	0
3.3.90.36	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA	150.000	150.000	0
3.3.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	150.000	150.000	0
3.3.90.92	DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	2.000	2.000	0
3.3.90.93	INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES	5.000	5.000	0
4	Despesas de Capital	50.500	50.500	0
4.4	INVESTIMENTO	50.500	50.500	0
4.4.90	APLICAÇÕES DIRETAS	50.500	50.500	0
4.4.90.52	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	50.000	50.000	0
4.4.90.92	DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	500	500	0
2190	FORMAÇÃO E PROFISSIONALIZAÇÃO DE SERVIDORES DA SMPLANF	11.000	11.000	0
3	Despesas Correntes	11.000	11.000	0
3.3	OUTRAS DESPESAS CORRENTES	11.000	11.000	0
3.3.90	APLICAÇÕES DIRETAS	11.000	11.000	0
3.3.90.14	DIÁRIAS – CIVIL	3.000	3.000	0
3.3.90.30	MATERIAL DE CONSUMO	2.000	2.000	0
3.3.90.33	PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO	2.000	2.000	0
3.3.90.36	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA	2.000	2.000	0
3.3.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	2.000	2.000	0
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS		Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa		Exercício:2021 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária		Total	Recursos do Tesouro	Recursos Outras Fontes
02.003	SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO	524.700	524.700	0
1150	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS	30.000	30.000	0
4	Despesas de Capital	30.000	30.000	0
4.4	INVESTIMENTO	30.000	30.000	0
4.4.90	APLICAÇÕES DIRETAS	30.000	30.000	0
4.4.90.52	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	30.000	30.000	0
2165	MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO	448.700	448.700	0
3	Despesas Correntes	433.700	433.700	0
3.1	PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS	225.500	225.500	0
3.1.90	APLICAÇÕES DIRETAS	225.500	225.500	0
3.1.90.04	CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL	500	500	0
3.1.90.11	VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL	180.000	180.000	0
3.1.90.13	OBRIGAÇÃES PATRONAIS	40.000	40.000	0
3.1.90.16	OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL	1.000	1.000	0
3.1.90.92	DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	1.000	1.000	0
3.1.90.94	RESTITUIÇÕES E INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS	3.000	3.000	0
3.2	JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA	3.000	3.000	0
3.2.90	APLICAÇÕES DIRETAS	3.000	3.000	0
3.2.90.21	JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO	2.000	2.000	0
3.2.90.22	OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO	1.000	1.000	0
3.3	OUTRAS DESPESAS CORRENTES	205.200	205.200	0
3.3.90	APLICAÇÕES DIRETAS	205.200	205.200	0
3.3.90.14	DIÁRIAS – CIVIL	5.000	5.000	0
3.3.90.30	MATERIAL DE CONSUMO	50.000	50.000	0
3.3.90.35	SERVIÇOS DE CONSULTORIA	50.000	50.000	0
3.3.90.36	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA	50.000	50.000	0
3.3.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	50.000	50.000	0
3.3.90.92	DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	200	200	0
4	Despesas de Capital	15.000	15.000	0
4.4	INVESTIMENTO	15.000	15.000	0
4.4.90	APLICAÇÕES DIRETAS	15.000	15.000	0
4.4.90.52	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	15.000	15.000	0
2166	MELHORIA E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA INFORMATIZADO DE ARRECADAÇÃO FISCAL	25.000	25.000	0
3	Despesas Correntes	15.000	15.000	0
3.3	OUTRAS DESPESAS CORRENTES	15.000	15.000	0
3.3.90	APLICAÇÕES DIRETAS	15.000	15.000	0
3.3.90.30	MATERIAL DE CONSUMO	5.000	5.000	0
3.3.90.36	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA	5.000	5.000	0
3.3.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	5.000	5.000	0
4	Despesas de Capital	10.000	10.000	0
4.4	INVESTIMENTO	10.000	10.000	0
4.4.90	APLICAÇÕES DIRETAS	10.000	10.000	0
4.4.90.52	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	10.000	10.000	0
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS		Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa		Exercício:2021 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária		Total	Recursos do Tesouro	Recursos Outras Fontes
2167	QUALIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIDORES DA SMT	12.000	12.000	0
3	Despesas Correntes	10.000	10.000	0
3.3	OUTRAS DESPESAS CORRENTES	10.000	10.000	0
3.3.90	APLICAÇÕES DIRETAS	10.000	10.000	0
3.3.90.14	DIÁRIAS – CIVIL	2.000	2.000	0
3.3.90.30	MATERIAL DE CONSUMO	2.000	2.000	0
3.3.90.33	PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO	2.000	2.000	0
3.3.90.36	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA	2.000	2.000	0
3.3.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	2.000	2.000	0
4	Despesas de Capital	2.000	2.000	0
4.4	INVESTIMENTO	2.000	2.000	0
4.4.90	APLICAÇÕES DIRETAS	2.000	2.000	0
4.4.90.52	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	2.000	2.000	0
2168	REAPARELHAMENTO E INFORMATIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO	9.000	9.000	0
3	Despesas Correntes	4.000	4.000	0
3.3	OUTRAS DESPESAS CORRENTES	4.000	4.000	0
3.3.90	APLICAÇÕES DIRETAS	4.000	4.000	0
3.3.90.30	MATERIAL DE CONSUMO	2.000	2.000	0
3.3.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	2.000	2.000	0
4	Despesas de Capital	5.000	5.000	0
4.4	INVESTIMENTO	5.000	5.000	0
4.4.90	APLICAÇÕES DIRETAS	5.000	5.000	0
4.4.90.52	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	5.000	5.000	0
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS		Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa		Exercício:2021 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária		Total	Recursos do Tesouro	Recursos Outras Fontes
02.004	SECRET. MUNIC. DA ADMIN. E DOS RECURS. HUMANOS	2.837.100	2.837.100	0
1144	AQUISIÇÃO DE VEÍCULO	50.000	50.000	0
4	Despesas de Capital	50.000	50.000	0
4.4	INVESTIMENTO	50.000	50.000	0
4.4.90	APLICAÇÕES DIRETAS	50.000	50.000	0
4.4.90.52	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	50.000	50.000	0
2007	PAGAMENTO PRECATÓRIOS/SENTENÇAS JUDICIAIS	180.000	180.000	0
3	Despesas Correntes	130.000	130.000	0
3.1	PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS	100.000	100.000	0
3.1.90	APLICAÇÕES DIRETAS	100.000	100.000	0
3.1.90.91	SENTENÇAS JUDICIAIS	100.000	100.000	0
3.2	JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA	30.000	30.000	0
3.2.90	APLICAÇÕES DIRETAS	30.000	30.000	0
3.2.90.21	JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO	20.000	20.000	0
3.2.90.22	OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO	10.000	10.000	0
4	Despesas de Capital	50.000	50.000	0
4.6	AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA	50.000	50.000	0
4.6.90	APLICAÇÕES DIRETAS	50.000	50.000	0
4.6.90.71	PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO	50.000	50.000	0
2008	MANUTENCÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO	1.308.600	1.308.600	0
3	Despesas Correntes	1.273.100	1.273.100	0
3.1	PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS	884.000	884.000	0
3.1.90	APLICAÇÕES DIRETAS	884.000	884.000	0
3.1.90.04	CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL	50.000	50.000	0
3.1.90.11	VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL	300.000	300.000	0
3.1.90.13	OBRIGAÇÃES PATRONAIS	130.000	130.000	0
3.1.90.16	OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL	1.000	1.000	0
3.1.90.91	SENTENÇAS JUDICIAIS	400.000	400.000	0
3.1.90.92	DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	3.000	3.000	0
3.2	JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA	23.000	23.000	0
3.2.90	APLICAÇÕES DIRETAS	23.000	23.000	0
3.2.90.21	JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO	22.000	22.000	0
3.2.90.22	OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO	1.000	1.000	0
3.3	OUTRAS DESPESAS CORRENTES	366.100	366.100	0
3.3.50	TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO	5.000	5.000	0
3.3.50.41	CONTRIBUIÇÕES	5.000	5.000	0
3.3.90	APLICAÇÕES DIRETAS	361.100	361.100	0
3.3.90.14	DIÁRIAS – CIVIL	5.600	5.600	0
3.3.90.30	MATERIAL DE CONSUMO	70.000	70.000	0
3.3.90.33	PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO	5.000	5.000	0
3.3.90.34	OUTRAS DESP. PESSOAL DECOR. CONT. TERCEIRIZAÇÃO	5.000	5.000	0
3.3.90.35	SERVIÇOS DE CONSULTORIA	30.000	30.000	0
3.3.90.36	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA	50.000	50.000	0
3.3.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	180.000	180.000	0
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS		Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa		Exercício:2021 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária		Total	Recursos do Tesouro	Recursos Outras Fontes
3.3.90.41	CONTRIBUIÇÕES	5.000	5.000	0
3.3.90.46	AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO	1.000	1.000	0
3.3.90.91	SENTENÇAS JUDICIAIS	5.000	5.000	0
3.3.90.92	DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	2.500	2.500	0
3.3.90.93	INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES	2.000	2.000	0
4	Despesas de Capital	35.500	35.500	0
4.4	INVESTIMENTO	35.500	35.500	0
4.4.90	APLICAÇÕES DIRETAS	35.500	35.500	0
4.4.90.52	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	35.000	35.000	0
4.4.90.92	DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	500	500	0
2009	PAGTO DE CONTRIBUICAO AO PASEP	425.000	425.000	0
3	Despesas Correntes	425.000	425.000	0
3.2	JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA	10.000	10.000	0
3.2.90	APLICAÇÕES DIRETAS	10.000	10.000	0
3.2.90.21	JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO	5.000	5.000	0
3.2.90.22	OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO	5.000	5.000	0
3.3	OUTRAS DESPESAS CORRENTES	415.000	415.000	0
3.3.90	APLICAÇÕES DIRETAS	415.000	415.000	0
3.3.90.47	OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS	400.000	400.000	0
3.3.90.92	DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	15.000	15.000	0
2109	AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA	708.500	708.500	0
3	Despesas Correntes	100.000	100.000	0
3.2	JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA	100.000	100.000	0
3.2.90	APLICAÇÕES DIRETAS	100.000	100.000	0
3.2.90.21	JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO	50.000	50.000	0
3.2.90.22	OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO	50.000	50.000	0
4	Despesas de Capital	608.500	608.500	0
4.6	AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA	608.500	608.500	0
4.6.90	APLICAÇÕES DIRETAS	608.500	608.500	0
4.6.90.71	PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO	608.500	608.500	0
2189	CONTRIBUIÇÃO AO AMLAP/FEMURN/CNM	165.000	165.000	0
3	Despesas Correntes	165.000	165.000	0
3.3	OUTRAS DESPESAS CORRENTES	165.000	165.000	0
3.3.50	TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO	5.000	5.000	0
3.3.50.41	CONTRIBUIÇÕES	5.000	5.000	0
3.3.90	APLICAÇÕES DIRETAS	160.000	160.000	0
3.3.90.41	CONTRIBUIÇÕES	150.000	150.000	0
3.3.90.92	DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	10.000	10.000	0
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS		Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa		Exercício:2021 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária		Total	Recursos do Tesouro	Recursos Outras Fontes
02.005	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO	15.108.000	15.108.000	0
1025	REFORMA, AMPLIAÇÃO E APARELHAMENTO DE UNIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO	171.000	171.000	0
4	Despesas de Capital	171.000	171.000	0
4.4	INVESTIMENTO	171.000	171.000	0
4.4.90	APLICAÇÕES DIRETAS	171.000	171.000	0
4.4.90.30	MATERIAL DE CONSUMO	15.000	15.000	0
4.4.90.36	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA	15.000	15.000	0
4.4.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	10.000	10.000	0
4.4.90.51	OBRAS E INSTALAÇÕES	100.000	100.000	0
4.4.90.52	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	30.000	30.000	0
4.4.90.92	DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	1.000	1.000	0
1117	CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL	252.500	252.500	0
4	Despesas de Capital	252.500	252.500	0
4.4	INVESTIMENTO	252.500	252.500	0
4.4.90	APLICAÇÕES DIRETAS	252.500	252.500	0
4.4.90.30	MATERIAL DE CONSUMO	50.000	50.000	0
4.4.90.36	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA	50.000	50.000	0
4.4.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA	50.000	50.000	0
	JURÍDICA
4.4.90.51	OBRAS E INSTALAÇÕES	100.000	100.000	0
4.4.90.92	DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	2.000	2.000	0
4.4.90.93	INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES	500	500	0
1118	IMPLANTAÇÃO DO TELE CENTRO DE INCLUSÃO DIGITAL	60.500	60.500	0
4	Despesas de Capital	60.500	60.500	0
4.4	INVESTIMENTO	60.500	60.500	0
4.4.90	APLICAÇÕES DIRETAS	60.500	60.500	0
4.4.90.30	MATERIAL DE CONSUMO	5.000	5.000	0
4.4.90.36	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA	10.000	10.000	0
4.4.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	5.000	5.000	0
4.4.90.51	OBRAS E INSTALAÇÕES	20.000	20.000	0
4.4.90.52	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	20.000	20.000	0
4.4.90.92	DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	500	500	0
1119	REEQUIPAMENTO DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL	55.000	55.000	0
4	Despesas de Capital	55.000	55.000	0
4.4	INVESTIMENTO	55.000	55.000	0
4.4.90	APLICAÇÕES DIRETAS	55.000	55.000	0
4.4.90.52	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	55.000	55.000	0
1120	REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL	220.000	220.000	0
4	Despesas de Capital	220.000	220.000	0
4.4	INVESTIMENTO	220.000	220.000	0
4.4.90	APLICAÇÕES DIRETAS	220.000	220.000	0
4.4.90.30	MATERIAL DE CONSUMO	10.000	10.000	0
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS		Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa		Exercício:2021 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária		Total	Recursos do Tesouro	Recursos Outras Fontes
4.4.90.36	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA	10.000	10.000	0
4.4.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	10.000	10.000	0
4.4.90.51	OBRAS E INSTALAÇÕES	180.000	180.000	0
4.4.90.52	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	10.000	10.000	0
1123	AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR	300.000	300.000	0
4	Despesas de Capital	300.000	300.000	0
4.4	INVESTIMENTO	300.000	300.000	0
4.4.90	APLICAÇÕES DIRETAS	300.000	300.000	0
4.4.90.52	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	300.000	300.000	0
1127	IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA BIBLIOTECA MÓVEL	50.000	50.000	0
4	Despesas de Capital	50.000	50.000	0
4.4	INVESTIMENTO	50.000	50.000	0
4.4.90	APLICAÇÕES DIRETAS	50.000	50.000	0
4.4.90.52	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	50.000	50.000	0
2029	MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL	731.000	731.000	0
3	Despesas Correntes	631.000	631.000	0
3.1	PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS	233.500	233.500	0
3.1.90	APLICAÇÕES DIRETAS	233.500	233.500	0
3.1.90.04	CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL	26.000	26.000	0
3.1.90.11	VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL	100.000	100.000	0
3.1.90.13	OBRIGAÇÃES PATRONAIS	50.000	50.000	0
3.1.90.16	OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL	5.000	5.000	0
3.1.90.91	SENTENÇAS JUDICIAIS	50.000	50.000	0
3.1.90.92	DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	2.500	2.500	0
3.3	OUTRAS DESPESAS CORRENTES	397.500	397.500	0
3.3.90	APLICAÇÕES DIRETAS	397.500	397.500	0
3.3.90.14	DIÁRIAS – CIVIL	20.000	20.000	0
3.3.90.30	MATERIAL DE CONSUMO	135.500	135.500	0
3.3.90.31	PREMIAÇÕES CULT., ARTÍST., CIENT., DESP. E OUTROS	3.000	3.000	0
3.3.90.32	MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA	5.000	5.000	0
3.3.90.33	PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO	30.000	30.000	0
3.3.90.34	OUTRAS DESP. PESSOAL DECOR. CONT. TERCEIRIZAÇÃO	3.000	3.000	0
3.3.90.36	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA	80.000	80.000	0
3.3.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	80.500	80.500	0
3.3.90.41	CONTRIBUIÇÕES	15.000	15.000	0
3.3.90.92	DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	500	500	0
3.3.90.93	INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES	25.000	25.000	0
4	Despesas de Capital	100.000	100.000	0
4.4	INVESTIMENTO	100.000	100.000	0
4.4.90	APLICAÇÕES DIRETAS	100.000	100.000	0
4.4.90.52	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	100.000	100.000	0
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS		Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa		Exercício:2021 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária		Total	Recursos do Tesouro	Recursos Outras Fontes
2031	MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR – FNDE/PNAE	260.000	260.000	0
3	Despesas Correntes	260.000	260.000	0
3.3	OUTRAS DESPESAS CORRENTES	260.000	260.000	0
3.3.90	APLICAÇÕES DIRETAS	260.000	260.000	0
3.3.90.30	MATERIAL DE CONSUMO	255.000	255.000	0
3.3.90.92	DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	5.000	5.000	0
2032	MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR	25.000	25.000	0
3	Despesas Correntes	25.000	25.000	0
3.3	OUTRAS DESPESAS CORRENTES	25.000	25.000	0
3.3.90	APLICAÇÕES DIRETAS	25.000	25.000	0
3.3.90.30	MATERIAL DE CONSUMO	5.000	5.000	0
3.3.90.36	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA	5.000	5.000	0
3.3.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	5.000	5.000	0
3.3.90.41	CONTRIBUIÇÕES	5.000	5.000	0
3.3.90.92	DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	5.000	5.000	0
2033	PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR – PETERN	76.000	76.000	0
3	Despesas Correntes	76.000	76.000	0
3.3	OUTRAS DESPESAS CORRENTES	76.000	76.000	0
3.3.90	APLICAÇÕES DIRETAS	76.000	76.000	0
3.3.90.30	MATERIAL DE CONSUMO	15.000	15.000	0
3.3.90.36	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA	30.000	30.000	0
3.3.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	30.000	30.000	0
3.3.90.92	DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	1.000	1.000	0
2034	DISTRIBUIÇÃO DE KIT ESCOLAR	41.000	41.000	0
3	Despesas Correntes	41.000	41.000	0
3.3	OUTRAS DESPESAS CORRENTES	41.000	41.000	0
3.3.90	APLICAÇÕES DIRETAS	41.000	41.000	0
3.3.90.30	MATERIAL DE CONSUMO	30.000	30.000	0
3.3.90.32	MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA	10.000	10.000	0
3.3.90.92	DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	1.000	1.000	0
2036	MANUTENÇÃO DO PROG DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PDDE	8.000	8.000	0
3	Despesas Correntes	8.000	8.000	0
3.3	OUTRAS DESPESAS CORRENTES	8.000	8.000	0
3.3.90	APLICAÇÕES DIRETAS	8.000	8.000	0
3.3.90.30	MATERIAL DE CONSUMO	2.000	2.000	0
3.3.90.36	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA	2.000	2.000	0
3.3.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	2.000	2.000	0
3.3.90.92	DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	2.000	2.000	0
2037	MANUTENÇÃO DA EDUCACAO BASICA – QSE	320.000	320.000	0
3	Despesas Correntes	270.500	270.500	0
3.3	OUTRAS DESPESAS CORRENTES	270.500	270.500	0
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS		Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa		Exercício:2021 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária		Total	Recursos do Tesouro	Recursos Outras Fontes
3.3.90	APLICAÇÕES DIRETAS	270.500	270.500	0
3.3.90.14	DIÁRIAS – CIVIL	5.000	5.000	0
3.3.90.30	MATERIAL DE CONSUMO	130.000	130.000	0
3.3.90.33	PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO	5.000	5.000	0
3.3.90.36	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA	50.000	50.000	0
3.3.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	80.000	80.000	0
3.3.90.92	DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	500	500	0
4	Despesas de Capital	49.500	49.500	0
4.4	INVESTIMENTO	49.500	49.500	0
4.4.90	APLICAÇÕES DIRETAS	49.500	49.500	0
4.4.90.52	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	49.500	49.500	0
2038	PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR – PNATE	190.000	190.000	0
3	Despesas Correntes	190.000	190.000	0
3.3	OUTRAS DESPESAS CORRENTES	190.000	190.000	0
3.3.90	APLICAÇÕES DIRETAS	190.000	190.000	0
3.3.90.30	MATERIAL DE CONSUMO	35.000	35.000	0
3.3.90.36	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA	80.000	80.000	0
3.3.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	74.500	74.500	0
3.3.90.92	DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	500	500	0
2039	MANUT DO ENISNO FUNDAMENTAL – FUNDEB 40%	3.110.500	3.110.500	0
3	Despesas Correntes	3.010.500	3.010.500	0
3.1	PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS	2.605.500	2.605.500	0
3.1.90	APLICAÇÕES DIRETAS	2.605.500	2.605.500	0
3.1.90.04	CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL	304.000	304.000	0
3.1.90.11	VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL	1.800.000	1.800.000	0
3.1.90.13	OBRIGAÇÃES PATRONAIS	500.000	500.000	0
3.1.90.16	OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL	1.500	1.500	0
3.3	OUTRAS DESPESAS CORRENTES	405.000	405.000	0
3.3.90	APLICAÇÕES DIRETAS	405.000	405.000	0
3.3.90.14	DIÁRIAS – CIVIL	30.000	30.000	0
3.3.90.30	MATERIAL DE CONSUMO	20.000	20.000	0
3.3.90.33	PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO	50.000	50.000	0
3.3.90.35	SERVIÇOS DE CONSULTORIA	5.000	5.000	0
3.3.90.36	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA	150.000	150.000	0
3.3.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	150.000	150.000	0
4	Despesas de Capital	100.000	100.000	0
4.4	INVESTIMENTO	100.000	100.000	0
4.4.90	APLICAÇÕES DIRETAS	100.000	100.000	0
4.4.90.52	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	100.000	100.000	0
2040	MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 60%	5.555.000	5.555.000	0
3	Despesas Correntes	5.555.000	5.555.000	0
3.1	PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS	5.555.000	5.555.000	0
3.1.90	APLICAÇÕES DIRETAS	5.555.000	5.555.000	0
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS		Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa		Exercício:2021 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária		Total	Recursos do Tesouro	Recursos Outras Fontes
3.1.90.04	CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL	250.000	250.000	0
3.1.90.11	VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL	4.800.000	4.800.000	0
3.1.90.13	OBRIGAÇÃES PATRONAIS	500.000	500.000	0
3.1.90.16	OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL	5.000	5.000	0
2042	MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO	33.200	33.200	0
3	Despesas Correntes	23.200	23.200	0
3.3	OUTRAS DESPESAS CORRENTES	23.200	23.200	0
3.3.90	APLICAÇÕES DIRETAS	23.200	23.200	0
3.3.90.14	DIÁRIAS – CIVIL	3.000	3.000	0
3.3.90.30	MATERIAL DE CONSUMO	5.000	5.000	0
3.3.90.33	PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO	5.000	5.000	0
3.3.90.36	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA	5.000	5.000	0
3.3.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	5.000	5.000	0
3.3.90.92	DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	200	200	0
4	Despesas de Capital	10.000	10.000	0
4.4	INVESTIMENTO	10.000	10.000	0
4.4.90	APLICAÇÕES DIRETAS	10.000	10.000	0
4.4.90.52	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	10.000	10.000	0
2044	MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO	539.700	539.700	0
3	Despesas Correntes	524.500	524.500	0
3.1	PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS	307.500	307.500	0
3.1.90	APLICAÇÕES DIRETAS	307.500	307.500	0
3.1.90.04	CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL	50.000	50.000	0
3.1.90.11	VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL	50.000	50.000	0
3.1.90.13	OBRIGAÇÃES PATRONAIS	150.000	150.000	0
3.1.90.16	OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL	1.000	1.000	0
3.1.90.91	SENTENÇAS JUDICIAIS	55.000	55.000	0
3.1.90.92	DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	1.500	1.500	0
3.3	OUTRAS DESPESAS CORRENTES	217.000	217.000	0
3.3.90	APLICAÇÕES DIRETAS	217.000	217.000	0
3.3.90.14	DIÁRIAS – CIVIL	5.000	5.000	0
3.3.90.18	AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES	1.000	1.000	0
3.3.90.19	AUXÍLIO-FARDAMENTO	5.000	5.000	0
3.3.90.30	MATERIAL DE CONSUMO	50.000	50.000	0
3.3.90.31	PREMIAÇÕES CULT., ARTÍST., CIENT., DESP. E OUTROS	500	500	0
3.3.90.32	MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA	5.000	5.000	0
3.3.90.33	PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO	15.000	15.000	0
3.3.90.34	OUTRAS DESP. PESSOAL DECOR. CONT. TERCEIRIZAÇÃO	5.000	5.000	0
3.3.90.35	SERVIÇOS DE CONSULTORIA	5.000	5.000	0
3.3.90.36	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA	55.000	55.000	0
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS		Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa		Exercício:2021 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária		Total	Recursos do Tesouro	Recursos Outras Fontes
3.3.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	60.000	60.000	0
3.3.90.46	AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO	500	500	0
3.3.90.92	DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	5.000	5.000	0
3.3.90.93	INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES	5.000	5.000	0
4	Despesas de Capital	15.200	15.200	0
4.4	INVESTIMENTO	15.200	15.200	0
4.4.90	APLICAÇÕES DIRETAS	15.200	15.200	0
4.4.90.52	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	15.000	15.000	0
4.4.90.92	DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	200	200	0
2045	AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESPORTIVO E FARDAMENTO ESCOLAR	30.500	30.500	0
3	Despesas Correntes	30.500	30.500	0
3.3	OUTRAS DESPESAS CORRENTES	30.500	30.500	0
3.3.90	APLICAÇÕES DIRETAS	30.500	30.500	0
3.3.90.30	MATERIAL DE CONSUMO	15.000	15.000	0
3.3.90.32	MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA	15.000	15.000	0
3.3.90.92	DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	500	500	0
2046	MANUTENÇÃO DAS ATIV DO ENSINO INFANTIL – PRE-ESCOLA	256.000	256.000	0
3	Despesas Correntes	241.000	241.000	0
3.1	PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS	165.000	165.000	0
3.1.90	APLICAÇÕES DIRETAS	165.000	165.000	0
3.1.90.04	CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL	5.000	5.000	0
3.1.90.11	VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL	130.000	130.000	0
3.1.90.13	OBRIGAÇÃES PATRONAIS	10.000	10.000	0
3.1.90.16	OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL	5.000	5.000	0
3.1.90.92	DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	15.000	15.000	0
3.3	OUTRAS DESPESAS CORRENTES	76.000	76.000	0
3.3.90	APLICAÇÕES DIRETAS	76.000	76.000	0
3.3.90.14	DIÁRIAS – CIVIL	15.000	15.000	0
3.3.90.30	MATERIAL DE CONSUMO	30.000	30.000	0
3.3.90.32	MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA	5.000	5.000	0
3.3.90.33	PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO	5.500	5.500	0
3.3.90.36	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA	10.000	10.000	0
3.3.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	10.000	10.000	0
3.3.90.92	DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	500	500	0
4	Despesas de Capital	15.000	15.000	0
4.4	INVESTIMENTO	15.000	15.000	0
4.4.90	APLICAÇÕES DIRETAS	15.000	15.000	0
4.4.90.52	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	15.000	15.000	0
2048	MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS	80.200	80.200	0
3	Despesas Correntes	70.200	70.200	0
3.1	PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS	25.000	25.000	0
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS		Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa		Exercício:2021 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária		Total	Recursos do Tesouro	Recursos Outras Fontes
3.1.90	APLICAÇÕES DIRETAS	25.000	25.000	0
3.1.90.04	CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL	10.000	10.000	0
3.1.90.11	VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL	10.000	10.000	0
3.1.90.13	OBRIGAÇÃES PATRONAIS	5.000	5.000	0
3.3	OUTRAS DESPESAS CORRENTES	45.200	45.200	0
3.3.90	APLICAÇÕES DIRETAS	45.200	45.200	0
3.3.90.14	DIÁRIAS – CIVIL	5.000	5.000	0
3.3.90.30	MATERIAL DE CONSUMO	5.000	5.000	0
3.3.90.33	PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO	5.000	5.000	0
3.3.90.36	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA	15.000	15.000	0
3.3.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	15.000	15.000	0
3.3.90.92	DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	200	200	0
4	Despesas de Capital	10.000	10.000	0
4.4	INVESTIMENTO	10.000	10.000	0
4.4.90	APLICAÇÕES DIRETAS	10.000	10.000	0
4.4.90.52	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	10.000	10.000	0
2170	MANUTENÇÃO DAS ATIV DO ENSINO INFANTIL	536.900	536.900	0
3	Despesas Correntes	485.700	485.700	0
3.1	PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS	160.500	160.500	0
3.1.90	APLICAÇÕES DIRETAS	160.500	160.500	0
3.1.90.04	CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL	50.000	50.000	0
3.1.90.11	VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL	80.000	80.000	0
3.1.90.13	OBRIGAÇÃES PATRONAIS	30.000	30.000	0
3.1.90.92	DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	500	500	0
3.3	OUTRAS DESPESAS CORRENTES	325.200	325.200	0
3.3.90	APLICAÇÕES DIRETAS	325.200	325.200	0
3.3.90.14	DIÁRIAS – CIVIL	20.000	20.000	0
3.3.90.30	MATERIAL DE CONSUMO	100.000	100.000	0
3.3.90.32	MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA	5.000	5.000	0
3.3.90.36	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA	100.000	100.000	0
3.3.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	100.000	100.000	0
3.3.90.92	DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	200	200	0
4	Despesas de Capital	51.200	51.200	0
4.4	INVESTIMENTO	51.200	51.200	0
4.4.90	APLICAÇÕES DIRETAS	51.200	51.200	0
4.4.90.52	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	50.000	50.000	0
4.4.90.92	DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	1.200	1.200	0
2171	MANUT DAS ATIV DO ENSINO INFANTIL – FUNDEB 40%	1.085.000	1.085.000	0
3	Despesas Correntes	935.000	935.000	0
3.1	PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS	425.000	425.000	0
3.1.90	APLICAÇÕES DIRETAS	425.000	425.000	0
3.1.90.04	CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL	50.000	50.000	0
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS		Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa		Exercício:2021 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária		Total	Recursos do Tesouro	Recursos Outras Fontes
3.1.90.11	VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL	300.000	300.000	0
3.1.90.13	OBRIGAÇÃES PATRONAIS	60.000	60.000	0
3.1.90.16	OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL	15.000	15.000	0
3.3	OUTRAS DESPESAS CORRENTES	510.000	510.000	0
3.3.90	APLICAÇÕES DIRETAS	510.000	510.000	0
3.3.90.14	DIÁRIAS – CIVIL	20.000	20.000	0
3.3.90.30	MATERIAL DE CONSUMO	150.000	150.000	0
3.3.90.36	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA	180.000	180.000	0
3.3.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	160.000	160.000	0
4	Despesas de Capital	150.000	150.000	0
4.4	INVESTIMENTO	150.000	150.000	0
4.4.90	APLICAÇÕES DIRETAS	150.000	150.000	0
4.4.90.52	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	150.000	150.000	0
2172	MANUT DAS ATIV DO ENSINO INFANTIL – FUNDEB 60%	1.121.000	1.121.000	0
3	Despesas Correntes	1.121.000	1.121.000	0
3.1	PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS	1.121.000	1.121.000	0
3.1.90	APLICAÇÕES DIRETAS	1.121.000	1.121.000	0
3.1.90.04	CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL	20.000	20.000	0
3.1.90.11	VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL	950.000	950.000	0
3.1.90.13	OBRIGAÇÃES PATRONAIS	150.000	150.000	0
3.1.90.16	OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL	1.000	1.000	0
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS		Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa		Exercício:2021 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária		Total	Recursos do Tesouro	Recursos Outras Fontes
02.006	SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA	3.565.500	3.565.500	0
1029	CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE PASSAGENS E BUEIROS	50.000	50.000	0
4	Despesas de Capital	50.000	50.000	0
4.4	INVESTIMENTO	50.000	50.000	0
4.4.90	APLICAÇÕES DIRETAS	50.000	50.000	0
4.4.90.30	MATERIAL DE CONSUMO	10.000	10.000	0
4.4.90.36	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA	10.000	10.000	0
4.4.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	10.000	10.000	0
4.4.90.51	OBRAS E INSTALAÇÕES	20.000	20.000	0
1041	CONSTRUÇÃO, MELHORIAS E RESTAURAÇÃO DE PRAÇAS	150.000	150.000	0
4	Despesas de Capital	150.000	150.000	0
4.4	INVESTIMENTO	150.000	150.000	0
4.4.90	APLICAÇÕES DIRETAS	150.000	150.000	0
4.4.90.30	MATERIAL DE CONSUMO	20.000	20.000	0
4.4.90.36	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA	25.000	25.000	0
4.4.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	15.000	15.000	0
4.4.90.51	OBRAS E INSTALAÇÕES	70.000	70.000	0
4.4.90.52	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	15.000	15.000	0
4.4.90.93	INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES	5.000	5.000	0
1042	CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CEMITERIO PUBLICO	215.000	215.000	0
4	Despesas de Capital	215.000	215.000	0
4.4	INVESTIMENTO	215.000	215.000	0
4.4.90	APLICAÇÕES DIRETAS	215.000	215.000	0
4.4.90.30	MATERIAL DE CONSUMO	5.000	5.000	0
4.4.90.36	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA	5.000	5.000	0
4.4.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	5.000	5.000	0
4.4.90.51	OBRAS E INSTALAÇÕES	180.000	180.000	0
4.4.90.52	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	20.000	20.000	0
1046	CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS	216.000	216.000	0
4	Despesas de Capital	216.000	216.000	0
4.4	INVESTIMENTO	216.000	216.000	0
4.4.90	APLICAÇÕES DIRETAS	216.000	216.000	0
4.4.90.30	MATERIAL DE CONSUMO	40.000	40.000	0
4.4.90.36	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA	30.000	30.000	0
4.4.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	40.000	40.000	0
4.4.90.51	OBRAS E INSTALAÇÕES	100.000	100.000	0
4.4.90.92	DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	1.000	1.000	0
4.4.90.93	INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES	5.000	5.000	0
1069	AMPLSISTABASTECIMENTO DE AGUA	130.000	130.000	0
4	Despesas de Capital	130.000	130.000	0
4.4	INVESTIMENTO	130.000	130.000	0
4.4.90	APLICAÇÕES DIRETAS	130.000	130.000	0

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS		Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa		Exercício:2021 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária		Total	Recursos do Tesouro	Recursos Outras Fontes
4.4.90.30	MATERIAL DE CONSUMO	10.000	10.000	0
4.4.90.36	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA	10.000	10.000	0
4.4.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	10.000	10.000	0
4.4.90.51	OBRAS E INSTALAÇÕES	100.000	100.000	0
1086	AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS	60.000	60.000	0
4	Despesas de Capital	60.000	60.000	0
4.4	INVESTIMENTO	30.000	30.000	0
4.4.90	APLICAÇÕES DIRETAS	30.000	30.000	0
4.4.90.61	AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS	30.000	30.000	0
4.5	INVERSÕES FINANCEIRAS	30.000	30.000	0
4.5.90	APLICAÇÕES DIRETAS	30.000	30.000	0
4.5.90.61	AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS	30.000	30.000	0
1087	CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REFORMA DE MATADOURO	265.000	265.000	0
4	Despesas de Capital	265.000	265.000	0
4.4	INVESTIMENTO	265.000	265.000	0
4.4.90	APLICAÇÕES DIRETAS	265.000	265.000	0
4.4.90.30	MATERIAL DE CONSUMO	50.000	50.000	0
4.4.90.36	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA	50.000	50.000	0
4.4.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	50.000	50.000	0
4.4.90.51	OBRAS E INSTALAÇÕES	100.000	100.000	0
4.4.90.52	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	15.000	15.000	0
1092	SINALIZAÇÃO DE VIAS PUBLICAS	20.000	20.000	0
4	Despesas de Capital	20.000	20.000	0
4.4	INVESTIMENTO	20.000	20.000	0
4.4.90	APLICAÇÕES DIRETAS	20.000	20.000	0
4.4.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	20.000	20.000	0
1093	CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE VELORIO	100.000	100.000	0
4	Despesas de Capital	100.000	100.000	0
4.4	INVESTIMENTO	100.000	100.000	0
4.4.90	APLICAÇÕES DIRETAS	100.000	100.000	0
4.4.90.51	OBRAS E INSTALAÇÕES	100.000	100.000	0
2068	MANUTENÇÃO DO SISTEMA SANEAMENTO BASICO	200.000	200.000	0
4	Despesas de Capital	200.000	200.000	0
4.4	INVESTIMENTO	200.000	200.000	0
4.4.90	APLICAÇÕES DIRETAS	200.000	200.000	0
4.4.90.30	MATERIAL DE CONSUMO	50.000	50.000	0
4.4.90.36	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA	50.000	50.000	0
4.4.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	50.000	50.000	0
4.4.90.51	OBRAS E INSTALAÇÕES	50.000	50.000	0
2118	URBANIZAÇÃO DE RUAS	175.000	175.000	0
4	Despesas de Capital	175.000	175.000	0
4.4	INVESTIMENTO	175.000	175.000	0
4.4.90	APLICAÇÕES DIRETAS	175.000	175.000	0
4.4.90.30	MATERIAL DE CONSUMO	50.000	50.000	0
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS		Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa		Exercício:2021 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária		Total	Recursos do Tesouro	Recursos Outras Fontes
4.4.90.36	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA	50.000	50.000	0
4.4.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	50.000	50.000	0
4.4.90.51	OBRAS E INSTALAÇÕES	20.000	20.000	0
4.4.90.52	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	5.000	5.000	0
2143	MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA	1.639.500	1.639.500	0
3	Despesas Correntes	1.614.500	1.614.500	0
3.1	PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS	542.500	542.500	0
3.1.90	APLICAÇÕES DIRETAS	542.500	542.500	0
3.1.90.04	CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL	100.000	100.000	0
3.1.90.11	VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL	350.000	350.000	0
3.1.90.13	OBRIGAÇÃES PATRONAIS	90.000	90.000	0
3.1.90.16	OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL	500	500	0
3.1.90.92	DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	1.000	1.000	0
3.1.90.94	RESTITUIÇÕES E INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS	1.000	1.000	0
3.3	OUTRAS DESPESAS CORRENTES	1.072.000	1.072.000	0
3.3.90	APLICAÇÕES DIRETAS	1.072.000	1.072.000	0
3.3.90.14	DIÁRIAS – CIVIL	10.000	10.000	0
3.3.90.30	MATERIAL DE CONSUMO	140.000	140.000	0
3.3.90.32	MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA	500	500	0
3.3.90.33	PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO	5.000	5.000	0
3.3.90.36	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA	50.000	50.000	0
3.3.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	865.000	865.000	0
3.3.90.92	DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	1.000	1.000	0
3.3.90.93	INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES	500	500	0
4	Despesas de Capital	25.000	25.000	0
4.4	INVESTIMENTO	25.000	25.000	0
4.4.90	APLICAÇÕES DIRETAS	25.000	25.000	0
4.4.90.52	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	25.000	25.000	0
2182	MANUTENÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS	345.000	345.000	0
4	Despesas de Capital	345.000	345.000	0
4.4	INVESTIMENTO	345.000	345.000	0
4.4.90	APLICAÇÕES DIRETAS	345.000	345.000	0
4.4.90.51	OBRAS E INSTALAÇÕES	345.000	345.000	0
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS		Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa		Exercício:2021 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária		Total	Recursos do Tesouro	Recursos Outras Fontes
02.007	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE	8.369.550	8.369.550	0
1018	AQUISICAO DE VEICULOS	50.000	50.000	0
4	Despesas de Capital	50.000	50.000	0
4.4	INVESTIMENTO	50.000	50.000	0
4.4.90	APLICAÇÕES DIRETAS	50.000	50.000	0
4.4.90.52	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	50.000	50.000	0
1074	AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL MÉDICO ODONTOLÓGICA	63.000	63.000	0
4	Despesas de Capital	63.000	63.000	0
4.4	INVESTIMENTO	63.000	63.000	0
4.4.90	APLICAÇÕES DIRETAS	63.000	63.000	0
4.4.90.52	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	60.000	60.000	0
4.4.90.92	DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	3.000	3.000	0
1075	AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA	169.000	169.000	0
4	Despesas de Capital	169.000	169.000	0
4.4	INVESTIMENTO	169.000	169.000	0
4.4.90	APLICAÇÕES DIRETAS	169.000	169.000	0
4.4.90.52	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	169.000	169.000	0
1076	AQUISIÇÃO DE UM GERADOR PARA O HOSPITAL MUNICIPAL	23.000	23.000	0
4	Despesas de Capital	23.000	23.000	0
4.4	INVESTIMENTO	23.000	23.000	0
4.4.90	APLICAÇÕES DIRETAS	23.000	23.000	0
4.4.90.52	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	20.000	20.000	0
4.4.90.92	DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	3.000	3.000	0
1077	AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARAAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO	43.000	43.000	0
4	Despesas de Capital	43.000	43.000	0
4.4	INVESTIMENTO	43.000	43.000	0
4.4.90	APLICAÇÕES DIRETAS	43.000	43.000	0
4.4.90.52	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	40.000	40.000	0
4.4.90.92	DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	3.000	3.000	0
1078	AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ACADEMIAS DE SAÚDE	93.000	93.000	0
4	Despesas de Capital	93.000	93.000	0
4.4	INVESTIMENTO	93.000	93.000	0
4.4.90	APLICAÇÕES DIRETAS	93.000	93.000	0
4.4.90.30	MATERIAL DE CONSUMO	20.000	20.000	0
4.4.90.36	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA	14.000	14.000	0
4.4.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	14.000	14.000	0
4.4.90.51	OBRAS E INSTALAÇÕES	20.000	20.000	0
4.4.90.52	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	20.000	20.000	0
4.4.90.92	DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	5.000	5.000	0
1079	AQUISIÇÃO DE VEICULOS	90.000	90.000	0
4	Despesas de Capital	90.000	90.000	0
4.4	INVESTIMENTO	90.000	90.000	0
4.4.90	APLICAÇÕES DIRETAS	90.000	90.000	0
4.4.90.52	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	90.000	90.000	0
1094	AQUISIÇÃO DE UM GERADOR PARA HOSPITAL MUNICIPAL	20.000	20.000	0
4	Despesas de Capital	20.000	20.000	0
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS		Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa		Exercício:2021 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária		Total	Recursos do Tesouro	Recursos Outras Fontes
4.4	INVESTIMENTO	20.000	20.000	0
4.4.90	APLICAÇÕES DIRETAS	20.000	20.000	0
4.4.90.52	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	20.000	20.000	0
1109	CONSTRUCAO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES BASICAS DE SAÚDE	395.000	395.000	0
4	Despesas de Capital	395.000	395.000	0
4.4	INVESTIMENTO	395.000	395.000	0
4.4.90	APLICAÇÕES DIRETAS	395.000	395.000	0
4.4.90.30	MATERIAL DE CONSUMO	20.000	20.000	0
4.4.90.36	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA	20.000	20.000	0
4.4.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	20.000	20.000	0
4.4.90.51	OBRAS E INSTALAÇÕES	300.000	300.000	0
4.4.90.52	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	35.000	35.000	0
2057	MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS	1.701.000	1.701.000	0
3	Despesas Correntes	1.686.000	1.686.000	0
3.1	PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS	1.107.000	1.107.000	0
3.1.90	APLICAÇÕES DIRETAS	1.107.000	1.107.000	0
3.1.90.04	CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL	241.000	241.000	0
3.1.90.11	VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL	450.000	450.000	0
3.1.90.13	OBRIGAÇÃES PATRONAIS	300.000	300.000	0
3.1.90.16	OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL	1.000	1.000	0
3.1.90.91	SENTENÇAS JUDICIAIS	65.000	65.000	0
3.1.90.92	DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	50.000	50.000	0
3.2	JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA	2.000	2.000	0
3.2.90	APLICAÇÕES DIRETAS	2.000	2.000	0
3.2.90.21	JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO	1.000	1.000	0
3.2.90.22	OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO	1.000	1.000	0
3.3	OUTRAS DESPESAS CORRENTES	577.000	577.000	0
3.3.90	APLICAÇÕES DIRETAS	577.000	577.000	0
3.3.90.14	DIÁRIAS – CIVIL	15.000	15.000	0
3.3.90.30	MATERIAL DE CONSUMO	51.000	51.000	0
3.3.90.32	MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA	10.000	10.000	0
3.3.90.33	PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO	15.000	15.000	0
3.3.90.34	OUTRAS DESP. PESSOAL DECOR. CONT. TERCEIRIZAÇÃO	5.000	5.000	0
3.3.90.35	SERVIÇOS DE CONSULTORIA	5.000	5.000	0
3.3.90.36	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA	130.000	130.000	0
3.3.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	320.000	320.000	0
3.3.90.41	CONTRIBUIÇÕES	5.000	5.000	0
3.3.90.46	AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO	1.000	1.000	0
3.3.90.48	OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS	15.000	15.000	0
3.3.90.92	DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	5.000	5.000	0
4	Despesas de Capital	15.000	15.000	0
4.4	INVESTIMENTO	15.000	15.000	0
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS		Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa		Exercício:2021 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária		Total	Recursos do Tesouro	Recursos Outras Fontes
4.4.90	APLICAÇÕES DIRETAS	15.000	15.000	0
4.4.90.52	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	15.000	15.000	0
2058	MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAÚDE DA FAMÍLIA	833.600	833.600	0
3	Despesas Correntes	803.600	803.600	0
3.1	PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS	483.000	483.000	0
3.1.90	APLICAÇÕES DIRETAS	483.000	483.000	0
3.1.90.04	CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL	350.000	350.000	0
3.1.90.11	VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL	50.000	50.000	0
3.1.90.13	OBRIGAÇÃES PATRONAIS	80.000	80.000	0
3.1.90.16	OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL	500	500	0
3.1.90.92	DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	2.500	2.500	0
3.3	OUTRAS DESPESAS CORRENTES	320.600	320.600	0
3.3.90	APLICAÇÕES DIRETAS	320.600	320.600	0
3.3.90.14	DIÁRIAS – CIVIL	10.000	10.000	0
3.3.90.30	MATERIAL DE CONSUMO	180.000	180.000	0
3.3.90.33	PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO	25.000	25.000	0
3.3.90.36	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA	35.000	35.000	0
3.3.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	70.000	70.000	0
3.3.90.92	DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	600	600	0
4	Despesas de Capital	30.000	30.000	0
4.4	INVESTIMENTO	30.000	30.000	0
4.4.90	APLICAÇÕES DIRETAS	30.000	30.000	0
4.4.90.52	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	30.000	30.000	0
2059	MANUTENCAO DO PROGRAMA DE SAUDE BUCAL	558.500	558.500	0
3	Despesas Correntes	528.500	528.500	0
3.1	PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS	372.000	372.000	0
3.1.90	APLICAÇÕES DIRETAS	372.000	372.000	0
3.1.90.04	CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL	170.000	170.000	0
3.1.90.11	VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL	115.000	115.000	0
3.1.90.13	OBRIGAÇÃES PATRONAIS	85.000	85.000	0
3.1.90.16	OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL	500	500	0
3.1.90.92	DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	1.500	1.500	0
3.3	OUTRAS DESPESAS CORRENTES	156.500	156.500	0
3.3.90	APLICAÇÕES DIRETAS	156.500	156.500	0
3.3.90.14	DIÁRIAS – CIVIL	5.000	5.000	0
3.3.90.30	MATERIAL DE CONSUMO	70.000	70.000	0
3.3.90.32	MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA	20.000	20.000	0
3.3.90.33	PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO	10.000	10.000	0
3.3.90.36	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA	20.000	20.000	0
3.3.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	30.000	30.000	0
3.3.90.92	DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	1.500	1.500	0
4	Despesas de Capital	30.000	30.000	0
4.4	INVESTIMENTO	30.000	30.000	0
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS		Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa		Exercício:2021 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária		Total	Recursos do Tesouro	Recursos Outras Fontes
4.4.90	APLICAÇÕES DIRETAS	30.000	30.000	0
4.4.90.52	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	30.000	30.000	0
2060	MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE	75.000	75.000	0
3	Despesas Correntes	59.000	59.000	0
3.3	OUTRAS DESPESAS CORRENTES	59.000	59.000	0
3.3.90	APLICAÇÕES DIRETAS	59.000	59.000	0
3.3.90.14	DIÁRIAS – CIVIL	15.000	15.000	0
3.3.90.30	MATERIAL DE CONSUMO	8.000	8.000	0
3.3.90.33	PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO	20.000	20.000	0
3.3.90.36	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA	8.000	8.000	0
3.3.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	8.000	8.000	0
4	Despesas de Capital	16.000	16.000	0
4.4	INVESTIMENTO	16.000	16.000	0
4.4.90	APLICAÇÕES DIRETAS	16.000	16.000	0
4.4.90.52	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	15.000	15.000	0
4.4.90.92	DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	1.000	1.000	0
2062	CONTRIBUIÇÃO A CONSÓRCIO DE SAÚDE	25.000	25.000	0
3	Despesas Correntes	25.000	25.000	0
3.3	OUTRAS DESPESAS CORRENTES	25.000	25.000	0
3.3.50	TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO	10.000	10.000	0
3.3.50.41	CONTRIBUIÇÕES	10.000	10.000	0
3.3.71	TRANSF.A CONSÓRCIOS PÚB. MEDIANTE CONTRATO RATEIO	5.000	5.000	0
3.3.71.70	RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO	5.000	5.000	0
3.3.90	APLICAÇÕES DIRETAS	10.000	10.000	0
3.3.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	10.000	10.000	0
2064	MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE ASSISTÊNCIA FARMACIA BASICA (AFB)	521.500	521.500	0
3	Despesas Correntes	517.500	517.500	0
3.1	PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS	54.500	54.500	0
3.1.90	APLICAÇÕES DIRETAS	54.500	54.500	0
3.1.90.04	CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL	9.000	9.000	0
3.1.90.11	VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL	40.000	40.000	0
3.1.90.13	OBRIGAÇÃES PATRONAIS	5.000	5.000	0
3.1.90.92	DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	500	500	0
3.3	OUTRAS DESPESAS CORRENTES	463.000	463.000	0
3.3.90	APLICAÇÕES DIRETAS	463.000	463.000	0
3.3.90.14	DIÁRIAS – CIVIL	1.000	1.000	0
3.3.90.30	MATERIAL DE CONSUMO	280.000	280.000	0
3.3.90.32	MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA	180.000	180.000	0
3.3.90.92	DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	2.000	2.000	0
4	Despesas de Capital	4.000	4.000	0
4.4	INVESTIMENTO	4.000	4.000	0
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS		Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa		Exercício:2021 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária		Total	Recursos do Tesouro	Recursos Outras Fontes
4.4.90	APLICAÇÕES DIRETAS	4.000	4.000	0
4.4.90.52	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	4.000	4.000	0
2065	MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITARIA	58.000	58.000	0
3	Despesas Correntes	55.000	55.000	0
3.1	PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS	41.500	41.500	0
3.1.90	APLICAÇÕES DIRETAS	41.500	41.500	0
3.1.90.04	CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL	2.000	2.000	0
3.1.90.11	VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL	31.000	31.000	0
3.1.90.13	OBRIGAÇÃES PATRONAIS	6.000	6.000	0
3.1.90.16	OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL	500	500	0
3.1.90.92	DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	2.000	2.000	0
3.3	OUTRAS DESPESAS CORRENTES	13.500	13.500	0
3.3.90	APLICAÇÕES DIRETAS	13.500	13.500	0
3.3.90.14	DIÁRIAS – CIVIL	1.500	1.500	0
3.3.90.30	MATERIAL DE CONSUMO	3.500	3.500	0
3.3.90.33	PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO	1.000	1.000	0
3.3.90.36	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA	3.500	3.500	0
3.3.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	2.300	2.300	0
3.3.90.92	DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	400	400	0
3.3.90.95	INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO	1.300	1.300	0
4	Despesas de Capital	3.000	3.000	0
4.4	INVESTIMENTO	3.000	3.000	0
4.4.90	APLICAÇÕES DIRETAS	3.000	3.000	0
4.4.90.52	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	3.000	3.000	0
2066	MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE- ACS	757.600	757.600	0
3	Despesas Correntes	755.600	755.600	0
3.1	PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS	680.000	680.000	0
3.1.90	APLICAÇÕES DIRETAS	680.000	680.000	0
3.1.90.04	CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL	3.000	3.000	0
3.1.90.11	VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL	450.000	450.000	0
3.1.90.13	OBRIGAÇÃES PATRONAIS	160.000	160.000	0
3.1.90.16	OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL	2.000	2.000	0
3.1.90.92	DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	65.000	65.000	0
3.3	OUTRAS DESPESAS CORRENTES	75.600	75.600	0
3.3.90	APLICAÇÕES DIRETAS	75.600	75.600	0
3.3.90.14	DIÁRIAS – CIVIL	2.000	2.000	0
3.3.90.30	MATERIAL DE CONSUMO	30.000	30.000	0
3.3.90.33	PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO	2.000	2.000	0
3.3.90.36	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA	7.000	7.000	0
3.3.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	32.000	32.000	0
3.3.90.92	DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	1.100	1.100	0
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS		Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa		Exercício:2021 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária		Total	Recursos do Tesouro	Recursos Outras Fontes
3.3.90.95	INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO	1.500	1.500	0
4	Despesas de Capital	2.000	2.000	0
4.4	INVESTIMENTO	2.000	2.000	0
4.4.90	APLICAÇÕES DIRETAS	2.000	2.000	0
4.4.90.52	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	2.000	2.000	0
2069	Enfrentamento da Emergência COVID19	130.000	130.000	0
3	Despesas Correntes	100.000	100.000	0
3.1	PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS	6.000	6.000	0
3.1.90	APLICAÇÕES DIRETAS	6.000	6.000	0
3.1.90.04	CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL	2.000	2.000	0
3.1.90.11	VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL	2.000	2.000	0
3.1.90.13	OBRIGAÇÃES PATRONAIS	2.000	2.000	0
3.3	OUTRAS DESPESAS CORRENTES	94.000	94.000	0
3.3.50	TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO	2.000	2.000	0
3.3.50.41	CONTRIBUIÇÕES	2.000	2.000	0
3.3.90	APLICAÇÕES DIRETAS	92.000	92.000	0
3.3.90.30	MATERIAL DE CONSUMO	52.000	52.000	0
3.3.90.36	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA	10.000	10.000	0
3.3.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	15.000	15.000	0
3.3.90.93	INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES	15.000	15.000	0
4	Despesas de Capital	30.000	30.000	0
4.4	INVESTIMENTO	30.000	30.000	0
4.4.90	APLICAÇÕES DIRETAS	30.000	30.000	0
4.4.90.51	OBRAS E INSTALAÇÕES	20.000	20.000	0
4.4.90.52	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	10.000	10.000	0
2154	MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE	391.400	391.400	0
3	Despesas Correntes	376.400	376.400	0
3.1	PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS	286.300	286.300	0
3.1.90	APLICAÇÕES DIRETAS	286.300	286.300	0
3.1.90.04	CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL	5.000	5.000	0
3.1.90.11	VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL	200.000	200.000	0
3.1.90.13	OBRIGAÇÃES PATRONAIS	80.000	80.000	0
3.1.90.16	OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL	1.000	1.000	0
3.1.90.92	DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	300	300	0
3.3	OUTRAS DESPESAS CORRENTES	90.100	90.100	0
3.3.90	APLICAÇÕES DIRETAS	90.100	90.100	0
3.3.90.14	DIÁRIAS – CIVIL	10.000	10.000	0
3.3.90.30	MATERIAL DE CONSUMO	30.000	30.000	0
3.3.90.33	PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO	10.000	10.000	0
3.3.90.36	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA	10.000	10.000	0
3.3.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	30.000	30.000	0
3.3.90.92	DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	100	100	0
4	Despesas de Capital	15.000	15.000	0
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS		Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa		Exercício:2021 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária		Total	Recursos do Tesouro	Recursos Outras Fontes
4.4	INVESTIMENTO	15.000	15.000	0
4.4.90	APLICAÇÕES DIRETAS	15.000	15.000	0
4.4.90.52	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	15.000	15.000	0
2159	MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)	2.322.000	2.322.000	0
3	Despesas Correntes	2.292.000	2.292.000	0
3.1	PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS	1.544.000	1.544.000	0
3.1.90	APLICAÇÕES DIRETAS	1.544.000	1.544.000	0
3.1.90.04	CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL	90.000	90.000	0
3.1.90.11	VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL	1.100.000	1.100.000	0
3.1.90.13	OBRIGAÇÃES PATRONAIS	250.000	250.000	0
3.1.90.16	OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL	2.000	2.000	0
3.1.90.92	DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	102.000	102.000	0
3.3	OUTRAS DESPESAS CORRENTES	748.000	748.000	0
3.3.42	EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADAA MUNICÍPIOS	15.000	15.000	0
3.3.42.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	15.000	15.000	0
3.3.50	TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO	15.000	15.000	0
3.3.50.41	CONTRIBUIÇÕES	15.000	15.000	0
3.3.90	APLICAÇÕES DIRETAS	718.000	718.000	0
3.3.90.14	DIÁRIAS – CIVIL	20.000	20.000	0
3.3.90.30	MATERIAL DE CONSUMO	200.000	200.000	0
3.3.90.33	PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO	8.000	8.000	0
3.3.90.36	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA	3.500	3.500	0
3.3.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	485.000	485.000	0
3.3.90.92	DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	1.500	1.500	0
4	Despesas de Capital	30.000	30.000	0
4.4	INVESTIMENTO	30.000	30.000	0
4.4.90	APLICAÇÕES DIRETAS	30.000	30.000	0
4.4.90.52	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	30.000	30.000	0
2160	MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PSE	19.950	19.950	0
3	Despesas Correntes	18.300	18.300	0
3.3	OUTRAS DESPESAS CORRENTES	18.300	18.300	0
3.3.90	APLICAÇÕES DIRETAS	18.300	18.300	0
3.3.90.14	DIÁRIAS – CIVIL	3.000	3.000	0
3.3.90.30	MATERIAL DE CONSUMO	3.000	3.000	0
3.3.90.32	MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA	3.000	3.000	0
3.3.90.33	PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO	3.000	3.000	0
3.3.90.36	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA	3.000	3.000	0
3.3.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	3.000	3.000	0
3.3.90.92	DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	300	300	0
4	Despesas de Capital	1.650	1.650	0
4.4	INVESTIMENTO	1.650	1.650	0
4.4.90	APLICAÇÕES DIRETAS	1.650	1.650	0
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS		Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa		Exercício:2021 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária		Total	Recursos do Tesouro	Recursos Outras Fontes
4.4.90.52	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	1.650	1.650	0
2163	MANUTENÇÃO PREDIAL DAS UNIDADES BASICA DE SAÚDE	30.000	30.000	0
3	Despesas Correntes	30.000	30.000	0
3.3	OUTRAS DESPESAS CORRENTES	30.000	30.000	0
3.3.90	APLICAÇÕES DIRETAS	30.000	30.000	0
3.3.90.30	MATERIAL DE CONSUMO	10.000	10.000	0
3.3.90.36	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA	10.000	10.000	0
3.3.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	10.000	10.000	0
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS		Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa		Exercício:2021 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária		Total	Recursos do Tesouro	Recursos Outras Fontes
02.008	SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO ASSISTENCIA SOCIAL	3.537.500	3.537.500	0
1070	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS	135.000	135.000	0
4	Despesas de Capital	135.000	135.000	0
4.4	INVESTIMENTO	135.000	135.000	0
4.4.90	APLICAÇÕES DIRETAS	135.000	135.000	0
4.4.90.52	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	135.000	135.000	0
1071	CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES SOCIOASSISTENCIAIS	226.000	226.000	0
4	Despesas de Capital	226.000	226.000	0
4.4	INVESTIMENTO	226.000	226.000	0
4.4.90	APLICAÇÕES DIRETAS	226.000	226.000	0
4.4.90.30	MATERIAL DE CONSUMO	15.000	15.000	0
4.4.90.36	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA	15.000	15.000	0
4.4.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	15.000	15.000	0
4.4.90.51	OBRAS E INSTALAÇÕES	180.000	180.000	0
4.4.90.92	DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	1.000	1.000	0
1073	APARELHAMENTO DAS UNIDADES SÓCIOASSISTENCIAIS	40.000	40.000	0
4	Despesas de Capital	40.000	40.000	0
4.4	INVESTIMENTO	40.000	40.000	0
4.4.90	APLICAÇÕES DIRETAS	40.000	40.000	0
4.4.90.52	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	40.000	40.000	0
1172	AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS	60.000	60.000	0
4	Despesas de Capital	60.000	60.000	0
4.5	INVERSÕES FINANCEIRAS	60.000	60.000	0
4.5.90	APLICAÇÕES DIRETAS	60.000	60.000	0
4.5.90.61	AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS	60.000	60.000	0
1173	MELHORIAS HABITACIONAIS	205.000	205.000	0
4	Despesas de Capital	205.000	205.000	0
4.4	INVESTIMENTO	205.000	205.000	0
4.4.90	APLICAÇÕES DIRETAS	205.000	205.000	0
4.4.90.30	MATERIAL DE CONSUMO	10.000	10.000	0
4.4.90.36	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA	10.000	10.000	0
4.4.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	5.000	5.000	0
4.4.90.51	OBRAS E INSTALAÇÕES	180.000	180.000	0
1174	CONSTRUÇÕES DE CASAS POPULARES	345.000	345.000	0
4	Despesas de Capital	345.000	345.000	0
4.4	INVESTIMENTO	345.000	345.000	0
4.4.90	APLICAÇÕES DIRETAS	345.000	345.000	0
4.4.90.30	MATERIAL DE CONSUMO	15.000	15.000	0
4.4.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	15.000	15.000	0
4.4.90.51	OBRAS E INSTALAÇÕES	315.000	315.000	0
2054	MANUTENÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS E MANUTENÇÃO DO PLANO SOCIAL	306.000	306.000	0
3	Despesas Correntes	306.000	306.000	0
3.3	OUTRAS DESPESAS CORRENTES	306.000	306.000	0
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS		Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa		Exercício:2021 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária		Total	Recursos do Tesouro	Recursos Outras Fontes
3.3.90	APLICAÇÕES DIRETAS	306.000	306.000	0
3.3.90.32	MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA	300.000	300.000	0
3.3.90.48	OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS	5.000	5.000	0
3.3.90.92	DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	1.000	1.000	0
2067	Enfrentamento da Emergência COVID19	75.500	75.500	0
3	Despesas Correntes	75.500	75.500	0
3.3	OUTRAS DESPESAS CORRENTES	75.500	75.500	0
3.3.90	APLICAÇÕES DIRETAS	75.500	75.500	0
3.3.90.30	MATERIAL DE CONSUMO	20.000	20.000	0
3.3.90.32	MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA	15.500	15.500	0
3.3.90.36	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA	20.000	20.000	0
3.3.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	20.000	20.000	0
2070	FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO – IGDBF	128.000	128.000	0
3	Despesas Correntes	91.500	91.500	0
3.3	OUTRAS DESPESAS CORRENTES	91.500	91.500	0
3.3.90	APLICAÇÕES DIRETAS	91.500	91.500	0
3.3.90.14	DIÁRIAS – CIVIL	10.000	10.000	0
3.3.90.30	MATERIAL DE CONSUMO	5.000	5.000	0
3.3.90.33	PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO	15.000	15.000	0
3.3.90.36	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA	30.000	30.000	0
3.3.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	31.500	31.500	0
4	Despesas de Capital	36.500	36.500	0
4.4	INVESTIMENTO	36.500	36.500	0
4.4.90	APLICAÇÕES DIRETAS	36.500	36.500	0
4.4.90.52	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	35.000	35.000	0
4.4.90.92	DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	1.500	1.500	0
2071	MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA	9.000	9.000	0
3	Despesas Correntes	9.000	9.000	0
3.1	PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS	4.500	4.500	0
3.1.90	APLICAÇÕES DIRETAS	4.500	4.500	0
3.1.90.04	CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL	1.500	1.500	0
3.1.90.13	OBRIGAÇÃES PATRONAIS	1.500	1.500	0
3.1.90.92	DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	1.500	1.500	0
3.3	OUTRAS DESPESAS CORRENTES	4.500	4.500	0
3.3.90	APLICAÇÕES DIRETAS	4.500	4.500	0
3.3.90.30	MATERIAL DE CONSUMO	1.500	1.500	0
3.3.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	1.500	1.500	0
3.3.90.92	DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	1.500	1.500	0
2074	MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO – IGDBF	292.700	292.700	0
3	Despesas Correntes	265.700	265.700	0
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS		Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa		Exercício:2021 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária		Total	Recursos do Tesouro	Recursos Outras Fontes
3.1	PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS	185.700	185.700	0
3.1.90	APLICAÇÕES DIRETAS	185.700	185.700	0
3.1.90.04	CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL	70.000	70.000	0
3.1.90.11	VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL	85.000	85.000	0
3.1.90.13	OBRIGAÇÃES PATRONAIS	30.000	30.000	0
3.1.90.16	OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL	500	500	0
3.1.90.92	DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	200	200	0
3.3	OUTRAS DESPESAS CORRENTES	80.000	80.000	0
3.3.90	APLICAÇÕES DIRETAS	80.000	80.000	0
3.3.90.14	DIÁRIAS – CIVIL	5.000	5.000	0
3.3.90.30	MATERIAL DE CONSUMO	35.000	35.000	0
3.3.90.33	PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO	5.000	5.000	0
3.3.90.36	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA	20.000	20.000	0
3.3.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	15.000	15.000	0
4	Despesas de Capital	27.000	27.000	0
4.4	INVESTIMENTO	27.000	27.000	0
4.4.90	APLICAÇÕES DIRETAS	27.000	27.000	0
4.4.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	2.000	2.000	0
4.4.90.52	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	25.000	25.000	0
2076	MANUTENÇÃO DO PROG FAMÍLIAACOLHEDORAATREAVÉS	65.000	65.000	0
DA	PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
3	Despesas Correntes	50.000	50.000	0
3.3	OUTRAS DESPESAS CORRENTES	50.000	50.000	0
3.3.50	TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO	15.000	15.000	0
3.3.50.41	CONTRIBUIÇÕES	15.000	15.000	0
3.3.90	APLICAÇÕES DIRETAS	35.000	35.000	0
3.3.90.14	DIÁRIAS – CIVIL	10.000	10.000	0
3.3.90.30	MATERIAL DE CONSUMO	5.000	5.000	0
3.3.90.33	PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO	5.000	5.000	0
3.3.90.36	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA	5.000	5.000	0
3.3.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	5.000	5.000	0
3.3.90.41	CONTRIBUIÇÕES	5.000	5.000	0
4	Despesas de Capital	15.000	15.000	0
4.4	INVESTIMENTO	15.000	15.000	0
4.4.90	APLICAÇÕES DIRETAS	15.000	15.000	0
4.4.90.52	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	15.000	15.000	0
2077	MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS	176.200	176.200	0
3	Despesas Correntes	161.200	161.200	0
3.1	PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS	115.200	115.200	0
3.1.90	APLICAÇÕES DIRETAS	115.200	115.200	0
3.1.90.04	CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL	55.000	55.000	0
3.1.90.11	VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL	35.000	35.000	0
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS		Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa		Exercício:2021 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária		Total	Recursos do Tesouro	Recursos Outras Fontes
3.1.90.13	OBRIGAÇÃES PATRONAIS	25.000	25.000	0
3.1.90.92	DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	200	200	0
3.3	OUTRAS DESPESAS CORRENTES	46.000	46.000	0
3.3.50	TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO	1.000	1.000	0
3.3.50.41	CONTRIBUIÇÕES	1.000	1.000	0
3.3.90	APLICAÇÕES DIRETAS	45.000	45.000	0
3.3.90.14	DIÁRIAS – CIVIL	10.000	10.000	0
3.3.90.30	MATERIAL DE CONSUMO	20.000	20.000	0
3.3.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	15.000	15.000	0
4	Despesas de Capital	15.000	15.000	0
4.4	INVESTIMENTO	15.000	15.000	0
4.4.90	APLICAÇÕES DIRETAS	15.000	15.000	0
4.4.90.52	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	15.000	15.000	0
2079	FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA	331.100	331.100	0
3	Despesas Correntes	316.100	316.100	0
3.1	PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS	181.500	181.500	0
3.1.90	APLICAÇÕES DIRETAS	181.500	181.500	0
3.1.90.04	CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL	90.000	90.000	0
3.1.90.11	VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL	70.000	70.000	0
3.1.90.13	OBRIGAÇÃES PATRONAIS	20.000	20.000	0
3.1.90.16	OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL	1.000	1.000	0
3.1.90.92	DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	500	500	0
3.3	OUTRAS DESPESAS CORRENTES	134.600	134.600	0
3.3.50	TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO	2.000	2.000	0
3.3.50.41	CONTRIBUIÇÕES	2.000	2.000	0
3.3.90	APLICAÇÕES DIRETAS	132.600	132.600	0
3.3.90.14	DIÁRIAS – CIVIL	2.500	2.500	0
3.3.90.30	MATERIAL DE CONSUMO	30.000	30.000	0
3.3.90.33	PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO	30.000	30.000	0
3.3.90.36	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA	30.000	30.000	0
3.3.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	40.000	40.000	0
3.3.90.92	DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	100	100	0
4	Despesas de Capital	15.000	15.000	0
4.4	INVESTIMENTO	15.000	15.000	0
4.4.90	APLICAÇÕES DIRETAS	15.000	15.000	0
4.4.90.52	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	15.000	15.000	0
2081	FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL	162.000	162.000	0
3	Despesas Correntes	152.000	152.000	0
3.1	PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS	27.000	27.000	0
3.1.90	APLICAÇÕES DIRETAS	27.000	27.000	0
3.1.90.04	CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL	5.000	5.000	0
3.1.90.11	VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL	5.000	5.000	0
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS		Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa		Exercício:2021 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária		Total	Recursos do Tesouro	Recursos Outras Fontes
3.1.90.13	OBRIGAÇÃES PATRONAIS	15.000	15.000	0
3.1.90.16	OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL	1.500	1.500	0
3.1.90.92	DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	500	500	0
3.3	OUTRAS DESPESAS CORRENTES	125.000	125.000	0
3.3.90	APLICAÇÕES DIRETAS	125.000	125.000	0
3.3.90.14	DIÁRIAS – CIVIL	5.000	5.000	0
3.3.90.30	MATERIAL DE CONSUMO	20.000	20.000	0
3.3.90.36	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA	50.000	50.000	0
3.3.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	50.000	50.000	0
4	Despesas de Capital	10.000	10.000	0
4.4	INVESTIMENTO	10.000	10.000	0
4.4.90	APLICAÇÕES DIRETAS	10.000	10.000	0
4.4.90.52	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	10.000	10.000	0
2088	MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE ASSISTENCIA SOCIAL	45.000	45.000	0
3	Despesas Correntes	35.000	35.000	0
3.3	OUTRAS DESPESAS CORRENTES	35.000	35.000	0
3.3.90	APLICAÇÕES DIRETAS	35.000	35.000	0
3.3.90.14	DIÁRIAS – CIVIL	10.000	10.000	0
3.3.90.30	MATERIAL DE CONSUMO	5.000	5.000	0
3.3.90.33	PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO	10.000	10.000	0
3.3.90.36	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA	5.000	5.000	0
3.3.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	5.000	5.000	0
4	Despesas de Capital	10.000	10.000	0
4.4	INVESTIMENTO	10.000	10.000	0
4.4.90	APLICAÇÕES DIRETAS	10.000	10.000	0
4.4.90.52	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	10.000	10.000	0
2089	MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO A ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO SUAS	865.000	865.000	0
3	Despesas Correntes	855.000	855.000	0
3.1	PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS	451.000	451.000	0
3.1.90	APLICAÇÕES DIRETAS	451.000	451.000	0
3.1.90.04	CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL	200.000	200.000	0
3.1.90.11	VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL	200.000	200.000	0
3.1.90.13	OBRIGAÇÃES PATRONAIS	50.000	50.000	0
3.1.90.16	OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL	500	500	0
3.1.90.92	DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	500	500	0
3.3	OUTRAS DESPESAS CORRENTES	404.000	404.000	0
3.3.50	TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO	500	500	0
3.3.50.43	SUBVENÇÕES SOCIAIS	500	500	0
3.3.90	APLICAÇÕES DIRETAS	403.500	403.500	0
3.3.90.14	DIÁRIAS – CIVIL	1.500	1.500	0
3.3.90.30	MATERIAL DE CONSUMO	175.000	175.000	0
3.3.90.32	MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA	3.000	3.000	0
3.3.90.33	PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO	1.500	1.500	0
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS		Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa		Exercício:2021 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária		Total	Recursos do Tesouro	Recursos Outras Fontes
3.3.90.34	OUTRAS DESP. PESSOAL DECOR. CONT. TERCEIRIZAÇÃO	500	500	0
3.3.90.36	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA	110.000	110.000	0
3.3.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	110.000	110.000	0
3.3.90.92	DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	500	500	0
3.3.90.93	INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES	1.500	1.500	0
4	Despesas de Capital	10.000	10.000	0
4.4	INVESTIMENTO	10.000	10.000	0
4.4.90	APLICAÇÕES DIRETAS	10.000	10.000	0
4.4.90.52	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	10.000	10.000	0
2164	FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL – IGDSUAS	71.000	71.000	0
3	Despesas Correntes	56.000	56.000	0
3.3	OUTRAS DESPESAS CORRENTES	56.000	56.000	0
3.3.90	APLICAÇÕES DIRETAS	56.000	56.000	0
3.3.90.14	DIÁRIAS – CIVIL	11.000	11.000	0
3.3.90.30	MATERIAL DE CONSUMO	10.000	10.000	0
3.3.90.33	PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO	10.000	10.000	0
3.3.90.36	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA	10.000	10.000	0
3.3.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	10.000	10.000	0
3.3.90.92	DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	5.000	5.000	0
4	Despesas de Capital	15.000	15.000	0
4.4	INVESTIMENTO	15.000	15.000	0
4.4.90	APLICAÇÕES DIRETAS	15.000	15.000	0
4.4.90.52	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	15.000	15.000	0
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS		Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa		Exercício:2021 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária		Total	Recursos do Tesouro	Recursos Outras Fontes
02.009	SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, LAZER, TURISMO E CULTURA	1.086.500	1.086.500	0
1012	AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA SUPORTE DA SECRETARIA	75.500	75.500	0
4	Despesas de Capital	75.500	75.500	0
4.4	INVESTIMENTO	75.500	75.500	0
4.4.90	APLICAÇÕES DIRETAS	75.500	75.500	0
4.4.90.52	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	75.000	75.000	0
4.4.90.92	DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	500	500	0
1139	CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRA ESPORTIVAS	301.000	301.000	0
4	Despesas de Capital	301.000	301.000	0
4.4	INVESTIMENTO	301.000	301.000	0
4.4.90	APLICAÇÕES DIRETAS	301.000	301.000	0
4.4.90.30	MATERIAL DE CONSUMO	50.000	50.000	0
4.4.90.36	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA	50.000	50.000	0
4.4.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	50.000	50.000	0
4.4.90.51	OBRAS E INSTALAÇÕES	150.000	150.000	0
4.4.90.92	DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	1.000	1.000	0
2051	MANUTENCAO E AMPLIAÇÃO BANDA DE MUSICA	23.000	23.000	0
3	Despesas Correntes	10.000	10.000	0
3.3	OUTRAS DESPESAS CORRENTES	10.000	10.000	0
3.3.90	APLICAÇÕES DIRETAS	10.000	10.000	0
3.3.90.30	MATERIAL DE CONSUMO	5.000	5.000	0
3.3.90.92	DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	5.000	5.000	0
4	Despesas de Capital	13.000	13.000	0
4.4	INVESTIMENTO	5.000	5.000	0
4.4.90	APLICAÇÕES DIRETAS	5.000	5.000	0
4.4.90.52	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	5.000	5.000	0
4.5	INVERSÕES FINANCEIRAS	8.000	8.000	0
4.5.90	APLICAÇÕES DIRETAS	8.000	8.000	0
4.5.90.61	AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS	8.000	8.000	0
2133	MANUTENÇÃO DO INCENTIVO AO ESPORTE	14.000	14.000	0
3	Despesas Correntes	14.000	14.000	0
3.3	OUTRAS DESPESAS CORRENTES	14.000	14.000	0
3.3.90	APLICAÇÕES DIRETAS	14.000	14.000	0
3.3.90.31	PREMIAÇÕES CULT., ARTÍST., CIENT., DESP. E OUTROS	3.000	3.000	0
3.3.90.32	MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA	3.000	3.000	0
3.3.90.41	CONTRIBUIÇÕES	3.000	3.000	0
3.3.90.48	OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS	5.000	5.000	0
2134	MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CINEMA PARA TODOS	20.000	20.000	0
3	Despesas Correntes	15.000	15.000	0
3.3	OUTRAS DESPESAS CORRENTES	15.000	15.000	0
3.3.90	APLICAÇÕES DIRETAS	15.000	15.000	0
3.3.90.30	MATERIAL DE CONSUMO	5.000	5.000	0
3.3.90.36	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA	5.000	5.000	0
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS		Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa		Exercício:2021 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária		Total	Recursos do Tesouro	Recursos Outras Fontes
3.3.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	5.000	5.000	0
4	Despesas de Capital	5.000	5.000	0
4.4	INVESTIMENTO	5.000	5.000	0
4.4.90	APLICAÇÕES DIRETAS	5.000	5.000	0
4.4.90.52	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	5.000	5.000	0
2145	MANUTENCAO DAS ATIV DA SEC DO ESPORTE DO LAZER DO TURISMO E	527.000	527.000	0
3	Despesas Correntes	496.500	496.500	0
3.1	PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS	345.500	345.500	0
3.1.90	APLICAÇÕES DIRETAS	345.500	345.500	0
3.1.90.04	CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL	30.000	30.000	0
3.1.90.11	VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL	250.000	250.000	0
3.1.90.13	OBRIGAÇÃES PATRONAIS	60.000	60.000	0
3.1.90.16	OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL	5.000	5.000	0
3.1.90.92	DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	500	500	0
3.3	OUTRAS DESPESAS CORRENTES	151.000	151.000	0
3.3.90	APLICAÇÕES DIRETAS	151.000	151.000	0
3.3.90.14	DIÁRIAS – CIVIL	5.000	5.000	0
3.3.90.30	MATERIAL DE CONSUMO	40.000	40.000	0
3.3.90.31	PREMIAÇÕES CULT., ARTÍST., CIENT., DESP. E OUTROS	5.000	5.000	0
3.3.90.36	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA	20.000	20.000	0
3.3.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	80.000	80.000	0
3.3.90.92	DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	500	500	0
3.3.90.93	INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES	500	500	0
4	Despesas de Capital	30.500	30.500	0
4.4	INVESTIMENTO	30.500	30.500	0
4.4.90	APLICAÇÕES DIRETAS	30.500	30.500	0
4.4.90.52	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	20.000	20.000	0
4.4.90.61	AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS	10.000	10.000	0
4.4.90.92	DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	500	500	0
2185	MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESPORTISTAS	45.000	45.000	0
3	Despesas Correntes	40.000	40.000	0
3.3	OUTRAS DESPESAS CORRENTES	40.000	40.000	0
3.3.90	APLICAÇÕES DIRETAS	40.000	40.000	0
3.3.90.14	DIÁRIAS – CIVIL	5.000	5.000	0
3.3.90.30	MATERIAL DE CONSUMO	5.000	5.000	0
3.3.90.31	PREMIAÇÕES CULT., ARTÍST., CIENT., DESP. E OUTROS	5.000	5.000	0
3.3.90.32	MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA	5.000	5.000	0
3.3.90.33	PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO	5.000	5.000	0
3.3.90.36	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA	5.000	5.000	0
3.3.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	5.000	5.000	0
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS		Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa		Exercício:2021 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária		Total	Recursos do Tesouro	Recursos Outras Fontes
3.3.90.48	OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS	5.000	5.000	0
4	Despesas de Capital	5.000	5.000	0
4.4	INVESTIMENTO	5.000	5.000	0
4.4.90	APLICAÇÕES DIRETAS	5.000	5.000	0
4.4.90.52	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	5.000	5.000	0
2186	MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS	81.000	81.000	0
3	Despesas Correntes	81.000	81.000	0
3.3	OUTRAS DESPESAS CORRENTES	81.000	81.000	0
3.3.90	APLICAÇÕES DIRETAS	81.000	81.000	0
3.3.90.14	DIÁRIAS – CIVIL	5.000	5.000	0
3.3.90.30	MATERIAL DE CONSUMO	5.000	5.000	0
3.3.90.32	MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA	15.000	15.000	0
3.3.90.36	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA	15.000	15.000	0
3.3.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	20.000	20.000	0
3.3.90.48	OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS	20.000	20.000	0
3.3.90.92	DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	1.000	1.000	0
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS		Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa		Exercício:2021 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária		Total	Recursos do Tesouro	Recursos Outras Fontes
02.010	SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA	1.077.500	1.077.500	0
1103	PROGRAMA DE CISTERNAS	70.000	70.000	0
4	Despesas de Capital	70.000	70.000	0
4.4	INVESTIMENTO	70.000	70.000	0
4.4.90	APLICAÇÕES DIRETAS	70.000	70.000	0
4.4.90.36	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA	10.000	10.000	0
4.4.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	10.000	10.000	0
4.4.90.51	OBRAS E INSTALAÇÕES	50.000	50.000	0
1104	PERFURAÇÃO DE POÇOS	80.000	80.000	0
4	Despesas de Capital	80.000	80.000	0
4.4	INVESTIMENTO	80.000	80.000	0
4.4.90	APLICAÇÕES DIRETAS	80.000	80.000	0
4.4.90.30	MATERIAL DE CONSUMO	10.000	10.000	0
4.4.90.36	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA	10.000	10.000	0
4.4.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	10.000	10.000	0
4.4.90.51	OBRAS E INSTALAÇÕES	50.000	50.000	0
1105	AQUISIÇÃO DE VEÍCULO	40.000	40.000	0
4	Despesas de Capital	40.000	40.000	0
4.4	INVESTIMENTO	40.000	40.000	0
4.4.90	APLICAÇÕES DIRETAS	40.000	40.000	0
4.4.90.52	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	40.000	40.000	0
2020	MANUTENCAO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA	612.000	612.000	0
3	Despesas Correntes	581.500	581.500	0
3.1	PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS	416.000	416.000	0
3.1.90	APLICAÇÕES DIRETAS	416.000	416.000	0
3.1.90.04	CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL	100.000	100.000	0
3.1.90.11	VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL	250.000	250.000	0
3.1.90.13	OBRIGAÇÃES PATRONAIS	60.000	60.000	0
3.1.90.16	OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL	500	500	0
3.1.90.92	DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	500	500	0
3.1.90.94	RESTITUIÇÕES E INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS	5.000	5.000	0
3.2	JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA	2.000	2.000	0
3.2.90	APLICAÇÕES DIRETAS	2.000	2.000	0
3.2.90.21	JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO	1.000	1.000	0
3.2.90.22	OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO	1.000	1.000	0
3.3	OUTRAS DESPESAS CORRENTES	163.500	163.500	0
3.3.50	TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO	5.000	5.000	0
3.3.50.41	CONTRIBUIÇÕES	5.000	5.000	0
3.3.90	APLICAÇÕES DIRETAS	158.500	158.500	0
3.3.90.14	DIÁRIAS – CIVIL	10.000	10.000	0
3.3.90.30	MATERIAL DE CONSUMO	65.000	65.000	0
3.3.90.32	MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA	500	500	0
3.3.90.36	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA	7.500	7.500	0

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS		Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa		Exercício:2021 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária		Total	Recursos do Tesouro	Recursos Outras Fontes
3.3.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	70.000	70.000	0
3.3.90.92	DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	500	500	0
3.3.90.93	INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES	5.000	5.000	0
4	Despesas de Capital	30.500	30.500	0
4.4	INVESTIMENTO	30.500	30.500	0
4.4.90	APLICAÇÕES DIRETAS	30.500	30.500	0
4.4.90.52	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	30.000	30.000	0
4.4.90.92	DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	500	500	0
2021	FORTALECIMENTO AS CAMPANHAS CONTRA FEBRE AFTOSA	25.000	25.000	0
3	Despesas Correntes	25.000	25.000	0
3.3	OUTRAS DESPESAS CORRENTES	25.000	25.000	0
3.3.90	APLICAÇÕES DIRETAS	25.000	25.000	0
3.3.90.30	MATERIAL DE CONSUMO	5.000	5.000	0
3.3.90.32	MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA	5.000	5.000	0
3.3.90.36	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA	5.000	5.000	0
3.3.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	5.000	5.000	0
3.3.90.48	OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS	5.000	5.000	0
2022	PROGRAMA CARRO PIPA	15.000	15.000	0
3	Despesas Correntes	15.000	15.000	0
3.3	OUTRAS DESPESAS CORRENTES	15.000	15.000	0
3.3.90	APLICAÇÕES DIRETAS	15.000	15.000	0
3.3.90.30	MATERIAL DE CONSUMO	5.000	5.000	0
3.3.90.36	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA	5.000	5.000	0
3.3.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	5.000	5.000	0
2023	PROGRAMA CORTE DE TERRA	45.500	45.500	0
3	Despesas Correntes	30.500	30.500	0
3.3	OUTRAS DESPESAS CORRENTES	30.500	30.500	0
3.3.90	APLICAÇÕES DIRETAS	30.500	30.500	0
3.3.90.30	MATERIAL DE CONSUMO	5.500	5.500	0
3.3.90.32	MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA	5.000	5.000	0
3.3.90.36	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA	5.000	5.000	0
3.3.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	10.000	10.000	0
3.3.90.92	DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	5.000	5.000	0
4	Despesas de Capital	15.000	15.000	0
4.4	INVESTIMENTO	15.000	15.000	0
4.4.90	APLICAÇÕES DIRETAS	15.000	15.000	0
4.4.90.52	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	15.000	15.000	0
2024	PROGRAMA SEGURO SAFRA	29.000	29.000	0
3	Despesas Correntes	27.000	27.000	0
3.3	OUTRAS DESPESAS CORRENTES	27.000	27.000	0
3.3.50	TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO	5.000	5.000	0
3.3.50.41	CONTRIBUIÇÕES	5.000	5.000	0
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS		Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa		Exercício:2021 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária		Total	Recursos do Tesouro	Recursos Outras Fontes
3.3.90	APLICAÇÕES DIRETAS	22.000	22.000	0
3.3.90.30	MATERIAL DE CONSUMO	2.000	2.000	0
3.3.90.32	MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA	5.000	5.000	0
3.3.90.36	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA	5.000	5.000	0
3.3.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	5.000	5.000	0
3.3.90.41	CONTRIBUIÇÕES	5.000	5.000	0
4	Despesas de Capital	2.000	2.000	0
4.4	INVESTIMENTO	2.000	2.000	0
4.4.90	APLICAÇÕES DIRETAS	2.000	2.000	0
4.4.90.51	OBRAS E INSTALAÇÕES	2.000	2.000	0
2092	APOIO AO PEQUENO PRODUTOR DE CAMARÃO	20.000	20.000	0
3	Despesas Correntes	17.000	17.000	0
3.3	OUTRAS DESPESAS CORRENTES	17.000	17.000	0
3.3.90	APLICAÇÕES DIRETAS	17.000	17.000	0
3.3.90.30	MATERIAL DE CONSUMO	3.000	3.000	0
3.3.90.32	MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA	3.000	3.000	0
3.3.90.36	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA	3.000	3.000	0
3.3.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	5.000	5.000	0
3.3.90.48	OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS	3.000	3.000	0
4	Despesas de Capital	3.000	3.000	0
4.4	INVESTIMENTO	3.000	3.000	0
4.4.90	APLICAÇÕES DIRETAS	3.000	3.000	0
4.4.90.52	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	3.000	3.000	0
2093	FORTALECIMENTO DA PESCAARTESANAL	25.000	25.000	0
3	Despesas Correntes	20.000	20.000	0
3.3	OUTRAS DESPESAS CORRENTES	20.000	20.000	0
3.3.90	APLICAÇÕES DIRETAS	20.000	20.000	0
3.3.90.30	MATERIAL DE CONSUMO	5.000	5.000	0
3.3.90.32	MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA	5.000	5.000	0
3.3.90.36	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA	5.000	5.000	0
3.3.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	5.000	5.000	0
4	Despesas de Capital	5.000	5.000	0
4.4	INVESTIMENTO	5.000	5.000	0
4.4.90	APLICAÇÕES DIRETAS	5.000	5.000	0
4.4.90.52	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	5.000	5.000	0
2094	APOIO A COLÔNIA DOS PESCADORES	30.000	30.000	0
3	Despesas Correntes	25.000	25.000	0
3.3	OUTRAS DESPESAS CORRENTES	25.000	25.000	0
3.3.90	APLICAÇÕES DIRETAS	25.000	25.000	0
3.3.90.30	MATERIAL DE CONSUMO	5.000	5.000	0
3.3.90.32	MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA	5.000	5.000	0
3.3.90.36	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA	5.000	5.000	0
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS		Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa		Exercício:2021 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária		Total	Recursos do Tesouro	Recursos Outras Fontes
3.3.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	5.000	5.000	0
3.3.90.48	OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS	5.000	5.000	0
4	Despesas de Capital	5.000	5.000	0
4.4	INVESTIMENTO	5.000	5.000	0
4.4.90	APLICAÇÕES DIRETAS	5.000	5.000	0
4.4.90.52	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	5.000	5.000	0
2096	FORTALECIMENTO A PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO	20.000	20.000	0
3	Despesas Correntes	20.000	20.000	0
3.3	OUTRAS DESPESAS CORRENTES	20.000	20.000	0
3.3.90	APLICAÇÕES DIRETAS	20.000	20.000	0
3.3.90.30	MATERIAL DE CONSUMO	5.000	5.000	0
3.3.90.32	MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA	5.000	5.000	0
3.3.90.36	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA	5.000	5.000	0
3.3.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	5.000	5.000	0
2097	DISTRIBUIÇÕA DE VACINAS ANIMAL	15.000	15.000	0
3	Despesas Correntes	15.000	15.000	0
3.3	OUTRAS DESPESAS CORRENTES	15.000	15.000	0
3.3.90	APLICAÇÕES DIRETAS	15.000	15.000	0
3.3.90.30	MATERIAL DE CONSUMO	5.000	5.000	0
3.3.90.32	MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA	5.000	5.000	0
3.3.90.48	OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS	5.000	5.000	0
2104	MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO AO PEQUENO AGRICULTOR	51.000	51.000	0
3	Despesas Correntes	51.000	51.000	0
3.3	OUTRAS DESPESAS CORRENTES	51.000	51.000	0
3.3.90	APLICAÇÕES DIRETAS	51.000	51.000	0
3.3.90.30	MATERIAL DE CONSUMO	8.000	8.000	0
3.3.90.32	MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA	15.000	15.000	0
3.3.90.36	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA	15.000	15.000	0
3.3.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	5.000	5.000	0
3.3.90.48	OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS	5.000	5.000	0
3.3.90.92	DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	3.000	3.000	0
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS		Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa		Exercício:2021 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária		Total	Recursos do Tesouro	Recursos Outras Fontes
02.011	SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE	764.000	764.000	0
1085	AQUISICAO DE EQUIPEPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE	50.000	50.000	0
4	Despesas de Capital	50.000	50.000	0
4.4	INVESTIMENTO	50.000	50.000	0
4.4.90	APLICAÇÕES DIRETAS	50.000	50.000	0
4.4.90.52	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	50.000	50.000	0
1090	RECUPERAÇÃO DAS MATAS CILIARES PARA REVITALIZAÇÃO DOS RIOS MUNICIPAIS	100.000	100.000	0
4	Despesas de Capital	100.000	100.000	0
4.4	INVESTIMENTO	100.000	100.000	0
4.4.90	APLICAÇÕES DIRETAS	100.000	100.000	0
4.4.90.30	MATERIAL DE CONSUMO	20.000	20.000	0
4.4.90.36	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA	20.000	20.000	0
4.4.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	30.000	30.000	0
4.4.90.52	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	30.000	30.000	0
1091	AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA O SETOR DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA	60.000	60.000	0
4	Despesas de Capital	60.000	60.000	0
4.4	INVESTIMENTO	60.000	60.000	0
4.4.90	APLICAÇÕES DIRETAS	60.000	60.000	0
4.4.90.52	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	60.000	60.000	0
1095	CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE BENEFICIAMENTO DE PESCADO	60.000	60.000	0
4	Despesas de Capital	60.000	60.000	0
4.4	INVESTIMENTO	60.000	60.000	0
4.4.90	APLICAÇÕES DIRETAS	60.000	60.000	0
4.4.90.51	OBRAS E INSTALAÇÕES	60.000	60.000	0
2017	MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE RECICLAGEM DE LIXO	50.000	50.000	0
3	Despesas Correntes	40.000	40.000	0
3.3	OUTRAS DESPESAS CORRENTES	40.000	40.000	0
3.3.90	APLICAÇÕES DIRETAS	40.000	40.000	0
3.3.90.30	MATERIAL DE CONSUMO	10.000	10.000	0
3.3.90.36	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA	10.000	10.000	0
3.3.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	10.000	10.000	0
3.3.90.41	CONTRIBUIÇÕES	10.000	10.000	0
4	Despesas de Capital	10.000	10.000	0
4.4	INVESTIMENTO	10.000	10.000	0
4.4.90	APLICAÇÕES DIRETAS	10.000	10.000	0
4.4.90.52	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	10.000	10.000	0
2144	MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE	404.000	404.000	0
3	Despesas Correntes	404.000	404.000	0
3.1	PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS	256.000	256.000	0
3.1.90	APLICAÇÕES DIRETAS	256.000	256.000	0
3.1.90.04	CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL	20.000	20.000	0
3.1.90.11	VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL	180.000	180.000	0
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS		Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa		Exercício:2021 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária		Total	Recursos do Tesouro	Recursos Outras Fontes
3.1.90.13	OBRIGAÇÃES PATRONAIS	50.000	50.000	0
3.1.90.16	OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL	500	500	0
3.1.90.92	DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	500	500	0
3.1.90.94	RESTITUIÇÕES E INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS	5.000	5.000	0
3.2	JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA	2.000	2.000	0
3.2.90	APLICAÇÕES DIRETAS	2.000	2.000	0
3.2.90.21	JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO	1.000	1.000	0
3.2.90.22	OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO	1.000	1.000	0
3.3	OUTRAS DESPESAS CORRENTES	146.000	146.000	0
3.3.90	APLICAÇÕES DIRETAS	146.000	146.000	0
3.3.90.14	DIÁRIAS – CIVIL	5.000	5.000	0
3.3.90.30	MATERIAL DE CONSUMO	30.000	30.000	0
3.3.90.33	PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO	10.000	10.000	0
3.3.90.36	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA	50.000	50.000	0
3.3.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	50.000	50.000	0
3.3.90.92	DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	500	500	0
3.3.90.93	INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES	500	500	0
2181	PROGRAMA DE ARBORIZAÇÃO DE PRAÇAS E RUAS	40.000	40.000	0
3	Despesas Correntes	30.000	30.000	0
3.3	OUTRAS DESPESAS CORRENTES	30.000	30.000	0
3.3.90	APLICAÇÕES DIRETAS	30.000	30.000	0
3.3.90.30	MATERIAL DE CONSUMO	10.000	10.000	0
3.3.90.36	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA	10.000	10.000	0
3.3.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	10.000	10.000	0
4	Despesas de Capital	10.000	10.000	0
4.4	INVESTIMENTO	10.000	10.000	0
4.4.90	APLICAÇÕES DIRETAS	10.000	10.000	0
4.4.90.52	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	10.000	10.000	0
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS		Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa		Exercício:2021 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária		Total	Recursos do Tesouro	Recursos Outras Fontes
02.012	RESERVA DE CONTIGÊNCIA	450.000	450.000	0
2999	RESERVA DE CONTIGENCIA	450.000	450.000	0
9	Reserva de Contigência	450.000	450.000	0
9.9	RESERVA DE CONTINGÊNCIA	450.000	450.000	0
9.9.99	RESERVA DE CONTINGÊNCIA	450.000	450.000	0
9.9.99.99	RESERVA DE CONTINGÊNCIA	450.000	450.000	0
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS		Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa		Exercício:2021 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária		Total	Recursos do Tesouro	Recursos Outras Fontes
Total:		41.000.000	41.000.000	0

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
GABINETE DO PREFEITO

LEI Nº 550/2020.

LEI DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO – LEI DE AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DOS SERVIDORES VINCULADOS A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE. Súmula: Dispõe sobre a operacionalização do Programa de Desempenho, do Ministério da Saúde, no âmbito do Município de Arez e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Arez, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu SANCIONO a seguinte Lei:

Art. 1º. Tomando com base as diretrizes do Previne Brasil fica criada na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde a Gratificação de incentivo denominada DESEMPENHO a ser concedida mediante avaliação de desempenho, através de monitoramento sistemático e contínuo da atuação individual do servidor e institucional das unidades integrantes do Programa de Desempenho, como componente do custeio variável.

Art. 2º. Os recursos advindos da União para a operacionalização do Programa de Desempenho, o Município de Arez rateará até 70% (setenta) por cento entre os componentes de todas as equipes da Estratégia Saúde da Família, Saúde Bucal , NASF, Programa dos Agentes Comunitários de Saúde mais os servidores municipais na função de coordenação da Atenção Básica, equipe de apoio e técnicos de controle e avaliação do Município, conforme metas e critérios, estabelecidas no anexo I integrante da presente Lei , ao passo que no mínimo 30% (trinta) por cento serão destinados à aplicação em investimentos e custeio, reestruturação e reaparelhamento no âmbito da Atenção Primária, a critério do município.

Art. 3º. O pagamento dos valores aos profissionais do Município de Arez/RN, fica condicionado ao repasse de recursos vinculados pelo Ministério da Saúde.

Art. 4º. Os valores que não forem repassados aos profissionais em razão de não terem atendido às metas estabelecidas por esta Lei, restarão depositados na conta vinculada do Programa, ficando a critério do Município a forma de investimento.

Art. 5º. É vedada a distribuição de recursos aos servidores que não integram equipes da Estratégia Saúde da Família, Estratégia Saúde Bucal, NASF, Programa dos Agentes Comunitários de Saúde, servidores municipais na função de coordenação da Atenção Básica, equipe de apoio e técnicos de controle e avaliação do Município.

Art. 6º. A ausência de um profissional de qualquer das equipes implicará na suspensão do repasse apenas para o mesmo.

Art 7º As gratificações decorrentes desta Lei, não serão objeto de incorporação para nenhum efeito.

Art 8º As despesas decorrentes da presente Lei correrão a conta das dotações consignadas no Orçamento vigente, ficando o Poder Executivo autorizado a abrir créditos adicionais suplementares, se necessário.

Art. 9º. O Chefe do Poder Executivo Municipal deverá regulamentar, no prazo máximo de 30 dias, os requisitos de avaliação deste Programa no âmbito do Município, mediante Decreto.

Art. 10º. O programa de que trata a presente Lei Municipal vigerá por tempo indeterminado, enquanto perdurar os repasses relativos ao PROGRAMA DE DESEMPENHO pela União.

Art. 11º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir da competência de setembro /2020, no que trata o Art. 5º desta Lei, revogando-se as disposições em contrário.

Em Arez/RN, Gabinete do Prefeito, 21 de dezembro de 2020.

ANTÔNIO BRÁULIO DA CUNHA

CPF (MF) Nº 026.464.044-68

Prefeito Municipal

Publicado por:
Thays Oliveira da Silva

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
GABINETE DO PREFEITO

LEI Nº 549/2020.

Dispõe sobre a extinção, alteração e reorganização de unidades ensino e do Centro Municipal de Ensino Rural de Arez (CMERA) e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Arez, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu SANCIONO a seguinte Lei:

Art. 1º – Ficam extintas as seguintes unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Arez/RN:

I – Escola Municipal LEONILDO PAIXÃO, vinculada ao Centro Municipal de Ensino Rural de Arez (CMERA), situada no Povoado de Primeiro Rio; (incluída pela Lei Municipal nº 99/1978).

II – Escola Municipal JÚLIA MOURA, vinculada ao Centro Municipal de Ensino Rural de Arez (CMERA), situada no Povoado Sapé, nº 99; (incluída pela Lei Municipal nº 99/1978).

III – Escola Municipal JUSTINIANO JUSTINO DE SOUZA, vinculada ao Centro Municipal de Ensino Rural de Arez (CMERA), situada no Povoado de Dendê; (incluída pela Lei Municipal nº 99/1978).

IV – Escola Municipal JOÃO MENINO DA SILVA, vinculada ao Centro Municipal de Ensino Rural de Arez (CMERA), situada no Povoado Mundo Novo; (incluída pela Lei Municipal nº 99/1978).

V – Escola Municipal ALUÍZIO BEZERRA, situada no Povoado de Cercado Grande; (incluída pela Lei Municipal nº 99/1978).

VI – Escola Municipal BELIZA FERREIRA DE CARVALHO, situada no Povoado de Cametá; (incluída pela Lei Municipal nº 99/1978).

VII – Escola Municipal ANTÔNIO CLÍMACO DE CARVALHO, situada à Praça Getúlio Vargas, nº 270, centro, Arez/RN; (incluída pela Lei Municipal nº 99/1978).

VIII– Escola Municipal MANOEL CLEMENTE, situada no Povoado de Primeiro Rio; (incluída pela Lei Municipal nº 99/1978).

IX – Escola Municipal JOÃO PEGADO CORTEZ, situada no Povoado de Mangabeira; (incluída pela Lei Municipal nº 116/1981).

X – Creche LAR DA CRIANÇA, situada no Povoado Nascença;

XI – CENTRO DE ATIVIDADE COMPLEMENTAR PETI Arez, situada no Povoado Mundo Novo;

Art. 2º – A nova composição das Escolas do Centro Municipal de Ensino Rural de Arez/RN (CMERA), regulado pelo Decreto nº 92/2000, alterado pelo Decreto nº 206/2005, com objetivo de promover a gestão pedagógica das escolas do meio rural em seus níveis de ensino infantil e fundamental, que passa a ter as seguintes unidades administrativas:

I – Unidade I do CMERA – Escola Mun. DR. EZEQUIAS PEGADO CORTEZ, situada no Povoado Areias; (incluída pelo processo de municipalização nº 004351-4/2001, por meio da Secretaria da Educação, da Cultura e dos Desportos – SECD – Governo do Estado do RN, em 2001).

II – Unidade II do CMERA – Escola Mun. DJALMA ARANHA MARINHO, situada de Rio do Meio; (Incluída pela Lei Municipal nº 99/1978).

III – Unidade III do CMERA – Escola Mun. MAJOR NAPOLEÃO AGRA, situada no Povoado de Nascença; (incluída pelo processo de municipalização nº 004351-4/2001, por meio da Secretaria da Educação, da Cultura e dos Desportos – SECD – Governo do Estado do RN, em 2001).

IV – Unidade IV do CMERA – Escola Mun. MIGUEL FIGUEIREDO, situada no Povoado de Mundo Novo; (Incluída pela Lei Municipal nº 99/1978).

Art. 3º – A supervisão, o acompanhamento técnico-administrativo e pedagógico do CMERA compete à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 4º – Fica regulamentada a disposição de 01 (um) cargo de Diretor, 01 (um) cargo de Vice-Diretor e 01 (um) cargo de Coordenador Pedagógico, sendo este último um por cada unidade escolar do CMERA.

Art. 5º – As despesas com o funcionamento e manutenção do CMERA ocorrerão por dotações orçamentárias próprias do município.

Art. 6º – A reorganização administrativa das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Arez/RN passa a ter as seguintes escolas de educação infantil e fundamental:

I – Escola Municipal JOÃO GUIÓ, situada à rua Leônidas de Paula, nº 255; (incluída pela Lei Municipal nº 147 de 1983).

II – Escola Municipal CLIDENOR LIMA, situada à rua Moisés Lins, nº 64; (incluída pelo Decreto Municipal nº 93 de 2000).

III – Creche Municipal da DIVINA PROVIDÊNCIA, situada à Rua Ilha do Flamengo, nº 470; (sem lei de criação. Estatizada junto à Igreja matriz de Arez.).

IV – Escola Municipal “PROFESSORA EZILDA DA SILVA SMITH”, situada à Rua São Sebastião, s/n, -Patane -Arez; (incluída pela Lei Municipal nº 163 de 1986).

§1º – A referida Escola Municipal passa a funcionar sob a denominação de Escola Municipal “PROFESSORA MARIA EZILDA DA SILVA SMITH”.

V – Creche Municipal da MARIA APARECIDA FERREIRA, situada à Rua Leônidas de Paula, nº 210, centro, Arez; (sem lei de criação).

VI – Escola Municipal JOÃO MARINHO CÉSAR (Coração da Mamãe), situada à Rua São Sebastião, s/n, Camucim- Arez/RN; (Incluída pela Lei Municipal nº 99/1978).

VII – Escola Municipal ANTÔNIO FELIPE FERREIRA, situada no Povoado de Urucará, s/n, Arez/RN; (Incluída pela Lei Municipal nº 99/1978).

VIII – Unidade I do CMERA – Escola Mun. DR. EZEQUIAS PEGADO CORTEZ, situada no Povoado Areias; (incluída pelo processo de municipalização nº 004351-4/2001, por meio da Secretaria da Educação, da Cultura e dos Desportos – SECD – Governo do Estado do RN, em 2001).

IX – Unidade II do CMERA – Escola Mun. DJALMA ARANHA MARINHO, situada de Rio do Meio; (Incluída pela Lei Municipal nº 99/1978).

X – Unidade III do CMERA – Escola Mun. MAJOR NAPOLEÃO AGRA, situado no Povoado de Nascença; (incluída pelo processo de municipalização nº 004351-4/2001, por meio da Secretaria da Educação, da Cultura e dos Desportos – SECD – Governo do Estado do RN, em 2001).

XI – Unidade IV do CMERA – Escola Mun. MIGUEL FIGUEIREDO, situada no Povoado de Mundo Novo; (Incluída pela Lei Municipal nº 99/1978).

Art. 3º – Esta lei entrar em vigor na data da sua publicação, revogando todas as disposições em contrário.

Em Arez/RN, Gabinete do Prefeito, 21 de dezembro de 2020.

ANTÔNIO BRÁULIO DA CUNHA

CPF (MF) Nº 026.464.044-68

Prefeito Municipal

Publicado por:
Thays Oliveira da Silva

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
GABINETE DO PREFEITO

LEI Nº 547/2020.

“Autoriza o Poder Executivo municipal a regulamentar o transporte escolar universitário e dá outras providências”.

O Prefeito do Município de Arez, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu SANCIONO a seguinte Lei:

Art. 1º A presente Lei regula o direito de todos os alunos regularmente matriculados em curso superior (3º grau) e em cursos profissionalizantes, devidamente autorizados pelo Ministério da Educação, ao transporte escolar gratuito.

Art. 2º Passa a ser obrigatório o transporte gratuito de alunos universitários e estudantes de cursos profissionalizantes da rede pública ou privada e ensino.

Art. 3º O benefício será concedido ao estudante que comprove possuir os requisitos mínimos exigidos a seguir:

I – residência no município de Arez há pelo menos 1 (um) ano antes da concessão do benefício;

II – comprovante de matrícula no curso declarado, comprovada através de atestado do estabelecimento de ensino, ou qualquer outro documento que o substitua;

III – no caso de renovação, atestado de frequência com no mínimo 75% de assiduidade nas matérias cursadas.

Art. 4º O transporte escolar gratuito previsto nesta Lei deve garantir ao aluno o transporte pelo trajeto de ida e volta, devendo estabelecer-se um ponto comum onde ocorrerão embarque e desembarque dos usuários, até a unidade de ensino superior ou profissionalizante onde estiver matriculado.

Art. 5º A execução do transporte municipal universitário será realizado pelos veículos da Municipalidade, por empresas terceirizadas, contratadas através de processo licitatório, bem como excepcionalmente, pelos veículos adquiridos através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), nos termos do artigo 5º, parágrafo único da Lei Federal nº 12.816/2013.

Art. 6º A manutenção e desenvolvimento do Transporte Municipal Universitário correrá por dotação orçamentária própria.

Art. 7º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.

ANTÔNIO BRÁULIO DA CUNHA

CPF (MF) Nº 026.464.044-68

Prefeito Municipal

Publicado por:
Thays Oliveira da Silva

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO

LEI Nº 546/2020.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO

LEI Nº 550/2020.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO

LEI Nº 549/2020.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO

LEI Nº 547/2020.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
GABINETE DO PREFEITO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
GABINETE DO PREFEITO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
GABINETE DO PREFEITO