LEI N° 574/2021 – LDO – Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2022.

por admin | dez 30, 2021 | LDO 2022, Leis Municipais 2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO LEI N° 574/2021 Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2022, e dá outras providências.   Bergson Iduino de...

LEI N° 576/2021 | Estima a receita e fixa a despesa do município de Arez para o exercício financeiro de 2022.

por admin | dez 30, 2021 | Leis Municipais 2021, LOA 2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO LEI N° 576/2021 Estima a receita e fixa a despesa do município de Arez para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.   Bergson Iduino de Oliveira, Prefeito Municipal...

LEI N° 573/2021 – Plano Plurianual (PPA) | Quadriênio 2022 – 2025

por admin | dez 29, 2021 | Leis Municipais 2021, PPA 2022 A 2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO LEI N° 573/2021   Praça Getúlio Vargas, 270, Centro, 59170-000 CNPJ/MF nº 08.161.234/0001-22 LEI 573/2021   Institui o “Plano Plurianual/PPA” e dá outras providências....

LEI Nº 572/2021: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CAMPANHA DE ESTÍMULO À ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, E TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA, MEDIANTE REALIZAÇÃO DE SORTEIOS DE PRÊMIOS, COMO MEIO DE AUXILIAR A FISCALIZAÇÃO E MELHORAR A ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

por Assessoria de Comunicação Arez - RN | dez 23, 2021 | Leis, Leis Municipais 2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 572/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CAMPANHA DE ESTÍMULO À ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, E TAXA DE...

LEI COMPLEMENTAR 023/2021 (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO): Institui, no âmbito do Município de Arez/RN o Incentivo por Desempenho Individual Variável-IDIV, a ser concedido aos profissionais das Equipes de Saúde da Família (ESF) e Equipes de Atenção Primária (EAP), com recursos advindos do Programa Previne Brasil, na forma que especifica e dá outras providências.

por Assessoria de Comunicação Arez - RN | dez 15, 2021 | Leis, Leis Municipais 2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO LEI COMPLEMENTAR 023/2021 (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO) LEI COMPLEMENTAR Nº 023/2021.   Institui, no âmbito do Município de Arez/RN o Incentivo por Desempenho Individual Variável-IDIV,...

LEI COMPLEMENTAR 023/2021 (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO): Fica criado no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Arez/RN o Incentivo por Desempenho Individual Variável – IDIV, a ser pago mensalmente aos profissionais que compõem as Equipes de Saúde da Família (ESF) e Equipes de Atenção Primária (EAP).

por Assessoria de Comunicação Arez - RN | dez 10, 2021 | Leis, Leis Municipais 2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO LEI COMPLEMENTAR 023/2021 (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO) LEI COMPLEMENTAR Nº 023/2021.   Institui, no âmbito do Município de Arez/RN o Incentivo por Desempenho Individual Variável-IDIV,...