ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
GABINETE DO PREFEITO


LEI N° 599/2022

 

Estado do Rio Grande do Norte

Prefeitura Municipal de Arez

Praça Getúlio Vargas, 270, Centro – Arez/RN, CEP 59170-000

CNPJ/MF: 08.161.234/0001-22

 

LEI 599/2022

 

Estima a receita e fixa a despesa do município de Arez/RN, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.

 

Bergson Iduíno de Oliveira, Prefeito Municipal de Arez, Estado do Rio Grande do Norte, faço saber, em cumprimento ao disposto na Lei Orgânica do Município, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

 

TÍTULO I DISPOSIÇÃO GERAL

 

Art. 1º. Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município de Arez/RN, para o exercício de 2023, compreendendo:

I  – Orçamento Fiscal; e

II  – Orçamento da Seguridade Social.

 

TÍTULO II

DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

 

Art. 2º. A Receita total é estimada no valor de R$ 69.211.818,00 (Sessenta e nove milhões, duzentos e onze mil, oitocentos e dezoito centavos).

Parágrafo Único. Incidirá como dedução sobre o valor bruto da receita estimada para o exercício de 2023, à conta retificadora que representará as contribuições automáticas debitadas dos recursos do ente público municipal em favor do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação/Fundeb, o valor de R$ 7.711.818,00 (Sete milhões, Setecentos e onze mil e oitocentos e dezoito reais), deixando como receita líquida anual o valor de R$ 61.500.000,00 (Sessenta e um milhões, quinhentos mil reais).

 

Art. 3º. As Receitas que decorrerão da arrecadação de tributos e outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação vigente, e discriminadas na Tabela I, são estimadas com o seguinte desdobramento:

 

CAPÍTULO I

DA RECEITA ANUAL PREVISTA

 

Tabela I

 

ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA VALOR ESTIMADO
Receitas Correntes R$ 59.750.000,00
Receita Tributária R$ 2.147.000,00
Receita de Contribuições R$ 500.000,00

 

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Receita Patrimonial R$ 624.903,00
Transferências Correntes R$ 56.453.097,00
Outras Receitas Correntes R$ 25.000,00
Receitas de Capital R$ 1.750.000,00
Transferência de Capital R$ 1.750.000,00
Total R$ 61.500.000,00

 

CAPÍTULO II

DA DESPESA ANUAL FIXADA

 

Art. 4º. A Despesa total é fixada no valor de R$ 60.945.000,00 (Sessenta milhões, novecentos e quarenta e cinco mil reais).

Parágrafo Único. A diferença entre a Receita e a Despesa, na importância de R$ 555.000,00 (Quinhentos e cinquenta e cinco mil reais), servirá como Reserva de Contingência, que e acordo com o Decreto Lei nº 1.763, de 16 de janeiro de 1980, será usada como recursos para a abertura de créditos adicionais, visando atender a situação não prevista no orçamento, além de possíveis situações de emergência ou de calamidade pública.

 

Art. 5º. A Despesa fixada a conta de recursos previstos no artigo 4º desta Lei e executada orçamentária e financeiramente, observada a discriminação constante na Tabela II, será fixada de acordo com as unidades administrativas especificadas a seguir:

 

CAPÍTULO III DESPESA POR PODER E ORGÃO

 

Tabel

a II

 

ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA
I – PODER LEGISLATIVO R$ 2.659.066,00
Câmara Municipal R$ 2.659.066,00
II – PODER EXECUTIVO R$ 58.285.934,00
Gabinete do Prefeito R$ 1.969.000,00
Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças R$ 823.800,00
Secretaria Municipal de Tributação R$ 607.400,00
Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos R$ 3.739.541,00
Secretaria Municipal de Educação R$ 27.739.093,00
Secretaria Municipal de Infraestrutura R$ 5.148.500,00
Secretaria Municipal de Saúde R$ 12.158.900,00
Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social R$ 2.986.100,00
Secretaria Municipal do Esporte, Lazer, Turismo e Cultura R$ 1.588.000,00
Secretaria Municipal de Agricultura R$ 959.000,00
Secretaria Municipal de Meio Ambiente R$ 566.600,00
Total R$ 60.945.000,00
Reserva de Contingência R$ 555.000,00
Total Geral R$ 61.500.000,00

 

Art. 6º. Ficam determinadas como Fontes de Recursos para orçamentação das

 

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receitas ao longo do ano de 2023, as especificadas na Tabela III, anexa, com os seus respectivos códigos, seguindo detalhamento definido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte.

 

Art. 7º. O Poder Executivo é autorizado a:

I – abrir créditos adicionais suplementares, para atender insuficiências nas dotações orçamentárias, até o limite de 30% (Trinta por cento), do total de despesa fixada nesta Lei;

II – realizar Operação de Crédito por antecipação de Receitas, até o limite de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais).

 

Parágrafo Único. Quando a abertura de créditos adicionais suplementares ocorrerem para atender dotações vinculadas à despesa com pessoal e encargos sociais, bem como às despesas de convênios, programas, contratos de repasse, acordos, ajustes e/ou semelhantes, os créditos adicionais suplementares abertos com esta finalidade não serão computados no percentual fixado neste artigo.

 

TÍTULO III DISPOSIÇÕES FINAIS

 

Art. 8º. Pela inexistência de receitas e despesas decorrentes de isenções, anistias, remissões, subsídios e benefícios de natureza financeira, tributária e creditícia, e conseqüentemente, pela inexistência de efeitos à capacidade financeira do ente, deixamos de demonstrar as possíveis informações orçamentárias regionalizadas, de que trata o Par. 6º do art. 165 da Constituição Federal.

 

Art. 9º. Esta Lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2023.

 

Art. 10. Revogam-se as disposições em contrário.

 

Arez/RN, 27 de dezembro de 2022.

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

 

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TABELA PADRÃO DOS CÓDIGOS DE FONTES / DESTINAÇÃO DE RECURSOS, SEGUNDO A PORTARIA CONJUNTA STN/SOF Nº 20, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021; A PORTARIA Nº 710, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021; E A PORTARIA Nº

151-TCE/RN, DE 02 DE AGOSTO DE 20221 – Tabela III.

 

1º GRUPO – IDENTIFICAÇÃO DO EXERCÍCIO

 

Código (1° dígito) Nomenclatura Valor/R$
1 Recursos do Exercício Corrente R$ 61.500.000,00
2 Recursos de Exercícios Anteriores R$ 0,00
9 Recursos Condicionados R$ 0,00

 

2º GRUPO – CLASSIFICAÇÃO DA FONTE/DESTINAÇÃO DE RECURSOS

 

Código (2° ao 4° dígitos) Nomenclatura Especificação Valor/R$

 

. RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos Recursos de impostos e transferências de impostos de livre aplicação. Em atendimento ao disposto no inciso X do art. 4º da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para identificação do percentual mínimo aplicado em ASPS, essa fonte de recursos deverá ser associada ao marcador que identifica as despesas que podem ser consideradas para esse limite. A mesma lógica será utilizada para a identificação do percentual mínimo de aplicação em MDE   R$ 18.651.407,00
501 Outros Recursos não Vinculados Outros recursos não vinculados que não se enquadram na especificação acima R$ 16.780.371,00
Total R$ 35.431.778,00

 

. RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO

 

540 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos Controle dos recursos recebidos do FUNDEB referente à repartição dentro de cada Estado, com base nos incisos I, II e III do art. 212-A da Constituição Federal. Na fase da despesa, quando for o caso, será necessário associar esta fonte ao marcador do percentual de aplicação no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício para identificar o cumprimento do percentual mínimo de 70% estabelecido no inciso XI do art. 212-A da CF.   R$ 13.771.322,00
541 Transferências Controle dos recursos de complementação R$

 

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do FUNDEB – Complementação da União – VAAF da União ao FUNDEB – VAAF, com base na alínea a do inciso V do art. 212-A da Constituição Federal. Na fase da despesa, quando for o caso, será necessário associar esta fonte ao marcador do percentual de aplicação no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício para identificar o cumprimento do percentual mínimo de 70% estabelecido no inciso XI do art. 212-A da CF. 150.000,00
542 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT Controle dos recursos de complementação da União ao FUNDEB – VAAF, com base na alínea a do inciso V do art. 212-A da Constituição Federal. Na fase da despesa, quando for o caso, será necessário associar esta fonte ao marcador do percentual de aplicação no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício para identificar o cumprimento do percentual mínimo de 70% estabelecido no inciso XI do art. 212-A da CF   R$ 2.500.000,00
543 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR Controle dos recursos de complementação da União ao FUNDEB – VAAR, com base na alínea c, inciso V do art. 212-A da Constituição Federal.  R$ 2.000,00
544 Recursos de Precatórios do FUNDEF Controle dos recursos decorrentes do recebimento de precatórios derivados de ações judiciais associadas à complementação devida pela União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério dos demais entes federados (Precatórios Fundef).  R$ 0,00
550 Transferência do Salário- Educação Controle dos recursos originários de transferências recebidas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE, relativos aos repasses referentes ao salário- educação.  R$ 322.000,00
551 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Controle dos recursos originários de transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE, destinados ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).   R$ 2.000,00
552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Controle dos  recursos  originários de transferências do Fundo  Nacional  do Desenvolvimento da Educação – FNDE, destinados ao Programa Nacional de  R$ 245.500,00

 

Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) Alimentação Escolar (PNAE).
553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) Controle dos recursos originários de transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE, destinados ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)  R$ 71.400,00
569 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE.  R$ 190.000,00
570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados  à Educação Controle dos recursos originários de transferências em decorrência da celebração de convênios e instrumentos congêneres com a União, cuja destinação encontra-se vinculada a programas da educação.   R$ 100.000,00
571 Transferências do Estado referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação Controle dos recursos originários de transferências em decorrência da celebração de convênios e instrumentos congêneres com os Estados, cuja destinação encontra-se vinculada a programas da educação  R$ 0,00
572 Transferências de Municípios referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados  à Educação Controle dos recursos originários de transferências em decorrência da celebração de convênios e instrumentos congêneres com outros municípios, cuja destinação encontra-se vinculada a programas da educação.  R$ 0,00
573 Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação Controle dos recursos vinculados à Educação, originários de transferências recebidas pelos entes, relativos a Royalties e Participação Especial – Art. 2º da Lei nº 12.858/2013.   R$ 0,00
574 Operações de Crédito Vinculadas à Educação Controle dos recursos originários de operações de crédito, cuja destinação encontra se vinculada a programas da educação  R$ 0,00
575 Outras Controle dos recursos originários de R$ 0,00

 

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Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados  à Educação transferências de entidades privadas, estrangeiras ou multigovernamentais em virtude de assinatura de convênios e instrumentos congêneres, cuja destinação encontra-se vinculada a programas de educação
576 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação Controle dos recursos transferidos pelos Estados para programas de educação, que não decorram de celebração de convênios, contratos de repasse e termos de parceria.   R$ 0,00
599 Outros Recursos Vinculados à Educação Controle dos demais recursos vinculados à Educação,  não enquadrados nas especificações anteriores.  R$ 0,00
Total R$ 17.354.222,00

 

. RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE

 

600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Controle dos recursos originários de transferências do Fundo Nacional de Saúde, referentes ao Sistema Único de Saúde (SUS) e relacionados ao Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde   R$ 3.362.000,00
601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde Controle dos recursos originários de transferências do Fundo Nacional de Saúde, referentes ao Sistema Único de Saúde (SUS) e relacionados ao Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde   R$ 950.000,00
02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Controle dos recursos originários de transferências do Fundo Nacional de Saúde, referentes ao Sistema Único de Saúde (SUS), relacionados ao Bloco de Manutenção das Ações   e   Serviços   Públicos   de   Saúde,   e  R$ 100.000,00

 

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provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da  COVID-19 no bojo da ação 21C0. destinados ao enfrentamento da COVID19 no bojo da ação 21C0 do orçamento da União.
603 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da  COVID-19 no bojo da ação 21C0 Controle dos recursos originários de transferências do Fundo Nacional de Saúde, referentes ao Sistema Único de Saúde (SUS), relacionados ao Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde e destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0 do orçamento da União  R$ 0,00
604 Transferências provenientes do  Governo Federal destinadas ao vencimento dos   agentes comunitários de saúde e dos   agentes de combate às endemias Controle dos recursos originários do Governo Federal, referentes ao Sistema Único de Saúde (SUS), relacionados ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, nos termos do art. 198, §7ª da Constituição Federal   R$ 1.000.000,00
621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Controle dos recursos originários de transferências do Fundo Estadual de Saúde, referentes ao Sistema Único de Saúde (SUS).  R$ 0,00

 

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SUS provenientes do Governo Estadual
622 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes dos Governos Municipais Controle dos recursos originários de transferências dos Fundos de Saúde de outros municípios, referentes ao Sistema Único de Saúde (SUS)  R$ 0,00
631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde Controle dos recursos originários de transferências em decorrência da celebração de convênios e instrumentos congêneres com a União, cuja destinação encontra-se vinculada a programas da saúde.  R$ 0,00
632 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde Controle dos recursos originários de transferências em decorrência da celebração de convênios e instrumentos congêneres com os Estados, cuja destinação encontra-se vinculada a programas da saúde   R$ 50.000,00
633 Transferências de Municípios referentes a Convênios Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde Controle dos recursos originários de transferências em decorrência da celebração de convênios e instrumentos congêneres com outros Municípios, cuja destinação encontra-se vinculada a programas da saúde  R$ 0,00
634 Operações de Crédito vinculadas à Saúde Controle dos recursos originários de operações de crédito, cuja destinação encontra-se vinculada a programas da saúde.  R$ 0,00
635 Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde Controle dos recursos vinculados à Saúde, originários de transferências recebidas pelos entes, relativos a Royalties e Participação Especial – Art. 2º da Lei nº 12.858/2013.   R$ 0,00
636 Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres Controle dos recursos originários de transferências de entidades privadas, estrangeiras ou multigovernamentais em virtude de assinatura de convênios e instrumentos congêneres,  cuja  destinação  encontra-se   R$ 0,00

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vinculados à Saúde vinculada a programas de saúde
659 Outros Recursos Vinculados  à Saúde Controle dos demais recursos vinculados à Saúde, não enquadrados nas especificações anteriores  R$ 0,00
Total R$ 5.462.000,00

 

. RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS Controle os recursos originários de transferências do Fundo Nacional de Assistência Social – Lei Federal nº 8.742, 07/12/1993.   R$ 537.000,00
661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social Controle os recursos originários de transferências dos fundos estaduais de assistência social.   R$ 0,00
662 Transferências de Recursos dos Fundos Municipais  de Assistência Social Controle os recursos originários de transferência dos fundos municipais de assistência social.   R$ 0,00
665 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados  à Assistência Social Controle dos recursos originários de transferências em decorrência da celebração de convênios e instrumentos congêneres cuja destinação encontra-se vinculada a programas da assistência social   R$ 1.000,00
669 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social Controle dos demais recursos vinculados à Assistência Social, não enquadrados nas especificações anteriores.   R$ 0,00
Total R$ 538.000,00

 

. DEMAIS VINCULAÇÕES DECORRENTES DE TRANSFERÊNCIAS

 

700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da Controle dos recursos originários de transferências federais em decorrência da celebração de convênios e instrumentos congêneres cuja destinação encontra-se vinculada   aos   seus   objetos.   Não   serão controlados por esta fonte os recursos de   R$ 1.000.000,00

 

Estado do Rio Grande do Norte

Prefeitura Municipal de Arez

Praça Getúlio Vargas, 270, Centro – Arez/RN, CEP 59170-000

CNPJ/MF: 08.161.234/0001-22

 

 

União convênios vinculados a programas da educação, da saúde e da assistência social.
701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados Controle dos recursos originários de transferências estaduais em decorrência da celebração de convênios e instrumentos congêneres, cuja destinação encontra-se vinculada aos seus objetos. Não serão controlados por esta fonte os recursos de convênios ou contratos de repasse vinculados a programas da educação, da saúde e da assistência social.   R$ 202.000,00
702 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Municípios Controle dos recursos originários de transferências de municípios em decorrência da celebração de convênios e instrumentos congêneres, cuja destinação encontra-se vinculada aos seus objetos. Não serão controlados por esta fonte os recursos de convênios ou contratos de repasse vinculados a programas da educação, da saúde e da assistência social.  R$ 0,00
703 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres de outras Entidades Controle dos recursos originários de transferências de entidades privadas, estrangeiras ou multigovernamentais em virtude de assinatura de convênios e instrumentos congêneres, cuja destinação encontra-se vinculada aos seus objetos. Não serão controlados por esta fonte os recursos de convênios ou contratos de repasse vinculados a programas da educação, da saúde e da assistência social.  R$ 0,00
704 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais Controle dos recursos transferidos pela União, originários da arrecadação de royalties do petróleo, do gás natural, da cota-parte do bônus de assinatura de contrato de partilha de produção, exceto os recursos provenientes da Lei nº 12.858/2013, destinados às áreas da saúde ou da educação.   R$ 375.000,00
705 Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais Controle dos recursos transferidos pelos Estados, originários da arrecadação de royalties do petróleo, do gás natural, da cota- parte do bônus de assinatura de contrato de partilha de produção.   R$ 600.000,00
706 Transferência Especial da União Controle dos recursos transferidos pela União provenientes de emendas individuais impositivas ao orçamento da União, por meio  R$ 0,00

 

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de transferências especiais, nos termos do art. 166-A da Constituição Federal.
707 Transferências da União  – inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020 Controle dos recursos provenientes de transferência da União com base no disposto no inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173, de 27 de maio de 2020.   R$ 0,00
708 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais Controle dos recursos transferidos pela União, referentes à compensação financeira pela exploração de recursos minerais em atendimento às destinações e vedações previstas na legislação   R$ 0,00
709 Transferência da União referente  à Compensação Financeira de Recursos Hídricos Controle dos recursos transferidos pela União, referentes à compensação financeira de recursos hídricos em atendimento às destinações e vedações previstas na legislação   R$ 0,00
710 Transferência Especial dos Estados Controle dos recursos transferidos pelos Estados provenientes de emendas individuais impositivas ao orçamento desses entes, por meio de transferências especiais, nos termos das constituições estaduais que reproduziram o disposto no art. 166-A da Constituição Federal.   R$ 0,00
712 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo Penitenciário – FUNPEN Controla as transferências obrigatórias de recursos do Fundo Penitenciário Nacional – FUNPEN.   R$ 0,00
713 Transferências Fundo a Fundo de  Recursos do Fundo de Segurança Pública – FSP Controla as transferências obrigatórias de recursos do Fundo de Segurança Pública – FSP   R$ 0,00
714 Transferências Fundo a Fundo de  Recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador  – FAT Controla as transferências obrigatórias de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT   R$ 0,00
749 Outras vinculações de transferências Controle dos recursos de outras transferências vinculadas, não enquadrados nas especificações anteriores  R$ 0,00
Total R$

 

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2.177.000,00

 

. DEMAIS VINCULAÇÕES LEGAIS

 

750 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE Controle dos recursos recebidos pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, decorrentes da distribuição da arrecadação da União com a CIDE – Combustíveis com base no disposto na Lei nº 10.336/2001.   R$ 22.000,00
751 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP Controle dos recursos da COSIP, nos termos do artigo 149-A da Constituição Federal da República   R$ 515.000,00
752 Recursos Vinculados ao Trânsito Controle dos recursos com a cobrança das multas de trânsito nos termos do art. 320 da Lei nº 9.503/1997 – Código de Trânsito Brasileiro.  R$ 0,00
753 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos Controle dos recursos de taxas, contribuições e preços públicos vinculados conforme legislações específicas.   R$ 0,00
754 Recursos de Operações de Crédito Controle dos recursos originários de operações de crédito, exceto as operações cuja aplicação esteja destinada a programas de educação e saúde.  R$ 0,00
755 Recursos de Alienação de Bens/Ativos – Administração Direta Controle dos recursos decorrentes da alienação de bens da Administração Direta, nos termos do art. 44 da Lei Complementar nº 101/2000.   R$ 0,00
756 Recursos de Alienação de Bens/Ativos – Administração Indireta Controle dos recursos decorrentes da alienação de bens da Administração Indireta, nos termos do art. 44 da Lei Complementar nº 101/2000.   R$ 0,00
757 Recursos  de Depósitos Judiciais   – Lides das quais o Ente faz parte Controle dos recursos de depósitos judiciais apropriados pelo ente de lides das quais o ente faz parte, com base na Lei Complementar nº 151/2015, no art. 101 do ADCT da Constituição Federal.   R$ 0,00
758 Recursos  de Depósitos Judiciais  – Lides das quais   o   Ente Controle dos recursos de depósitos judiciais apropriados pelo ente de lides das quais o ente não faz parte, com base no art. 101 do ADCT da Constituição Federal.   R$ 0,00

 

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não faz parte
759 Recursos Vinculados a Fundos Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos fundos relacionados à saúde, à educação, à assistência social e aos regimes de previdência  R$ 0,00
760 Recursos de Emolumentos, Taxas  e Custas Controle dos recursos de emolumentos, taxas e outros recursos arrecadados, judiciais ou extrajudiciais, observado o disposto em legislações específicas.  R$ 0,00
761 Recursos Vinculados ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza Controle dos recursos vinculados ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza, na forma prevista nos art. 82 do ADCT e da Lei Complementar nº 111, de 6 de julho de 2001.   R$ 0,00
799 Outras Vinculações Legais Controle de outros recursos vinculados por lei, não enquadrados nas especificações anteriores.  R$ 0,00
Total R$ 537.000,00

 

. RECURSOS VINCULADOS À PREVIDÊNCIA SOCIAL

 

800 Recursos Vinculados ao RPPS – Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) Controle dos recursos vinculados ao fundo em capitalização do RPPS. Esse plano existe tanto nos entes que segregaram quanto nos que não segregaram a massa dos segurados, observando-se o disposto na Portaria MF nº 464/2018. Na fase das despesas, será necessário associar esta fonte ao marcador que identifica a qual Poder ou Órgão se refere a despesa quando ela é executada no PO RPPS  R$ 0,00
801 Recursos Vinculados ao RPPS – Fundo em Repartição (Plano Financeiro) Controle dos recursos vinculados ao fundo em repartição do RPPS. Esse plano deve existir somente nos entes que segregaram a massa dos segurados, observando-se o disposto na Portaria MF nº 464/2018. Na fase da despesa, será necessário associar esta fonte ao marcador que identifica a qual Poder ou Órgão se refere a despesa quando ela é executada no PO RPPS  R$ 0,00
802 Recursos Vinculados ao RPPS – Taxa de Administração Controle dos recursos destinados ao custeio das despesas necessárias à organização e ao funcionamento da unidade gestora do RPPS, observando-se o disposto na Portaria MPS nº 402/2008 e na Portaria MF nº 464/2018, ambas alteradas pela Portaria ME nº 19.451/2020.   R$ 0,00
803 Recursos Vinculados ao Sistema de Proteção Social dos Controle dos recursos vinculados ao Sistema de Proteção Social dos Militares (SPSM), com base na Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei nº 13.954/2019.   R$ 0,00

 

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Militares (SPSM)
Total R$ 0,00

 

. RECURSOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS

 

860 Recursos Extraorçamentários Vinculados a

Precatórios

Controle dos recursos financeiros junto aos tribunais de justiça vinculados ao pagamento de precatórios.  

R$ 0,00

861 Recursos Extraorçamentários Vinculados a

Depósitos Judiciais

Controle dos recursos financeiros junto aos tribunais de justiça vinculados aos depósitos judiciais.  

R$ 0,00

862 Recursos de

Depósitos de Terceiros

Controle dos recursos financeiros decorrentes de depósitos de terceiros.  

R$ 0,00

869 Outros Recursos Extra orçamentários Controle dos recursos financeiros que não transitam pelo orçamento, como depósitos e cauções.  

R$ 0,00

Total R$ 0,00

 

. OUTRAS VINCULAÇÕES

 

880 Recursos Próprios dos Consórcios Controle dos recursos próprios dos Consórcios Públicos (utilizada pelos consórcios públicos)  R$ 0,00
898 Recursos a Classificar Classificação temporária enquanto não se identifica a correta vinculação. R$ 0,00
899 Outros Recursos Vinculados Controle dos recursos cuja aplicação seja vinculada e não tenha sido enquadrado em outras especificações  R$ 0,00
Total R$ 0,00
Total geral R$ 61.500.000,00

 

Arez/RN, 27 de dezembro de 2022.

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito MUnicipal

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
1. Funcao.pdf
Despesa Orçamentária por Função Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Função Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
01 LEGISLATIVA 2.659.066 0 2.659.066
Fiscal 2.659.066 0 2.659.066
04 ADMINISTRAÇÃO 5.508.200 158.000 5.350.200
Fiscal 5.508.200 158.000 5.350.200
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.006.400 588.000 2.418.400
Seguridade Social 3.006.400 588.000 2.418.400
10 SAÚDE 12.129.500 12.129.500 0
Seguridade Social 12.129.500 12.129.500 0
12 EDUCAÇÃO 27.739.093 27.739.093 0
Fiscal 27.739.093 27.739.093 0
13 CULTURA 1.190.000 30.000 1.160.000
Fiscal 1.190.000 30.000 1.160.000
14 DIREITO DA CIDADANIA 18.000 0 18.000
Seguridade Social 18.000 0 18.000
15 URBANISMO 4.872.500 1.829.500 3.043.000
Fiscal 4.872.500 1.829.500 3.043.000
16 HABITAÇÃO 132.100 67.500 64.600
Seguridade Social 132.100 67.500 64.600
17 SANEAMENTO 84.000 60.000 24.000
Seguridade Social 84.000 60.000 24.000
18 GESTÃO AMBIENTAL 722.600 118.000 604.600
Fiscal 722.600 118.000 604.600
20 AGRICULTURA 983.000 129.000 854.000
Fiscal 983.000 129.000 854.000
23 COMERCIO E SERVIÇOS 88.800 0 88.800
Fiscal 88.800 0 88.800
27 DESPORTO E LAZER 309.200 0 309.200
Fiscal 309.200 0 309.200
28 ENCARGOS ESPECIAIS 1.502.541 0 1.502.541
Fiscal 1.502.541 0 1.502.541
99 RESERVA DE CONTINGENCIA 555.000 0 555.000
Fiscal 388.500 0 388.500
Seguridade Social 166.500 0 166.500
Total 61.500.000 42.848.593 18.651.407
Fiscal: 45.963.500 30.003.593 15.959.907
Seguridade: 15.536.500 12.845.000 2.691.500
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2. SUBFUNCAO.PDF
Despesa Orçamentária por SubFunção Exercício:2023 – Em R$ 1,00
SubFunção Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
031 AÇÃO LEGISLATIVA 2.659.066 0 2.659.066
Fiscal 2.659.066 0 2.659.066
091 DEFESA DA ORDEM JURÍDICA 135.600 0 135.600
Fiscal 135.600 0 135.600
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 4.535.400 218.000 4.317.400
Fiscal 4.535.400 218.000 4.317.400
123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 1.379.600 0 1.379.600
Fiscal 1.379.600 0 1.379.600
124 CONTROLE INTERNO 73.200 0 73.200
Fiscal 73.200 0 73.200
131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 154.400 0 154.400
Fiscal 154.400 0 154.400
241 ASSISTÊNCIAAO IDOSO 25.000 0 25.000
Seguridade Social 25.000 0 25.000
243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 437.400 127.400 310.000
Seguridade Social 437.400 127.400 310.000
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 2.562.000 460.600 2.101.400
Seguridade Social 2.562.000 460.600 2.101.400
301 ATENÇÃO BÁSICA 9.903.000 9.903.000 0
Seguridade Social 9.903.000 9.903.000 0
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 1.622.000 1.622.000 0
Seguridade Social 1.622.000 1.622.000 0
303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 214.500 214.500 0
Seguridade Social 214.500 214.500 0
304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 183.000 183.000 0
Seguridade Social 183.000 183.000 0
305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 207.000 207.000 0
Seguridade Social 207.000 207.000 0
361 ENSINO FUNDAMENTAL 16.669.780 16.669.780 0
Fiscal 16.669.780 16.669.780 0
362 ENSINO MÉDIO 207.000 207.000 0
Fiscal 207.000 207.000 0
364 ENSINO SUPERIOR 66.000 66.000 0
Fiscal 66.000 66.000 0
365 EDUCAÇÃO INFANTIL 5.483.242 5.483.242 0
Fiscal 5.483.242 5.483.242 0
366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 546.000 546.000 0
Fiscal 546.000 546.000 0
367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 10.000 10.000 0
Fiscal 10.000 10.000 0
368 EDUCAÇÃO BÁSICA 4.757.071 4.757.071 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por SubFunção Exercício:2023 – Em R$ 1,00
SubFunção Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
Fiscal 4.757.071 4.757.071 0
392 DIFUSÃO CULTURAL 490.000 30.000 460.000
Fiscal 490.000 30.000 460.000
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.037.500 884.500 153.000
Fiscal 1.037.500 884.500 153.000
452 SERVIÇOS URBANOS 3.835.000 945.000 2.890.000
Fiscal 3.835.000 945.000 2.890.000
481 HABITAÇÃO RURAL 54.600 0 54.600
Seguridade Social 54.600 0 54.600
482 HABITAÇÃO URBANA 77.500 67.500 10.000
Seguridade Social 77.500 67.500 10.000
512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 84.000 60.000 24.000
Seguridade Social 84.000 60.000 24.000
541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 594.600 0 594.600
Fiscal 594.600 0 594.600
544 RECURSOS HÍDRICOS 108.000 108.000 0
Fiscal 108.000 108.000 0
606 EXTENSÃO RURAL 761.000 55.000 706.000
Fiscal 761.000 55.000 706.000
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 138.000 24.000 114.000
Fiscal 138.000 24.000 114.000
609 DEFESAAGROPECUÁRIA 34.000 0 34.000
Fiscal 34.000 0 34.000
695 TURISMO 88.800 0 88.800
Fiscal 88.800 0 88.800
812 DESPORTO COMUNITÁRIO 309.200 0 309.200
Fiscal 309.200 0 309.200
841 REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA INTERNA 1.502.541 0 1.502.541
Fiscal 1.502.541 0 1.502.541
999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 555.000 0 555.000
Fiscal 388.500 0 388.500
Seguridade Social 166.500 0 166.500
Total 61.500.000 42.848.593 18.651.407
Fiscal: 45.963.500 30.003.593 15.959.907
Seguridade: 15.536.500 12.845.000 2.691.500
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
3. PROGRAMA.PDF
Despesa Orçamentária por Programa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Programa Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
0001 Gestão e Ação do Legislativo 2.461.900 0 2.461.900
Fiscal 2.461.900 0 2.461.900
0002 Infraestrutura do Legislativo 197.166 0 197.166
Fiscal 197.166 0 197.166
0011 MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO 117.800 0 117.800
Fiscal 117.800 0 117.800
0013 MODERNIZAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA 26.400 0 26.400
Fiscal 26.400 0 26.400
0015 FORTALECIMENTO DA GESTÃO, DAS AÇÕES E DOS SERVIÇOS SÓCIOASSISTENCIAIS. 1.647.000 161.000 1.486.000
Seguridade Social 1.647.000 161.000 1.486.000
0016 EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SÓCIO ASSISTENCIAL 139.000 21.000 118.000
Seguridade Social 139.000 21.000 118.000
0017 PROGRAMA HABITACIONAL DO MUNICÍPIO 132.100 67.500 64.600
Seguridade Social 132.100 67.500 64.600
0018 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 19.037.741 5.648.000 13.389.741
Fiscal 17.668.841 5.234.000 12.434.841
Seguridade Social 1.368.900 414.000 954.900
0020 INCREMENTO E MELHORA DA REDE FÍSICA ESCOLAR 816.800 816.800 0
Fiscal 816.800 816.800 0
0022 FORTALECIMENTO DA 22.525.293 22.525.293 0
QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Fiscal 22.525.293 22.525.293 0
0023 FOMENTAR A TECNOLOGIA E A GESTÃO DA INFORMAÇÃO 170.000 170.000 0
Fiscal 170.000 170.000 0
0025 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 182.000 0 182.000
Fiscal 182.000 0 182.000
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Despesa Orçamentária por Programa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Programa Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
0026 PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO – INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO 1.147.500 920.500 227.000
Fiscal 1.147.500 920.500 227.000
0027 FORTALECIMENTO DO ACESSO E MELHORIA DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE 10.817.900 10.817.900 0
Seguridade Social 10.817.900 10.817.900 0
0028 IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA E TECNOLÓGICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE 1.087.000 1.087.000 0
Seguridade Social 1.087.000 1.087.000 0
0030 AMPLIAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO E DAS FINANÇAS DA GESTÃO MUNICIPAL 13.200 0 13.200
Fiscal 13.200 0 13.200
0031 Assistência ao Educando do Ensino Médio e Superior 91.000 91.000 0
Fiscal 91.000 91.000 0
0216 FORTALECER A REDE DE DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 27.600 27.600 0
Seguridade Social 27.600 27.600 0
0218 PROGRAMA DE ESTRUTURAÇÃO DO TURISMO, ESPORTE, LAZER E CULTURA 129.600 30.000 99.600
Fiscal 129.600 30.000 99.600
0221 MELHORIA DA GESTÃO E DA INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO 10.000 0 10.000
Fiscal 10.000 0 10.000
0223 OTIMIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 54.000 24.000 30.000
Fiscal 54.000 24.000 30.000
0224 PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA AQUICULTURA E PESCA 90.000 24.000 66.000
Fiscal 90.000 24.000 66.000

 

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Despesa Orçamentária por Programa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Programa Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
0225 PROGRAMA DE EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA 158.000 158.000 0
Fiscal 158.000 158.000 0
0226 EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA SOCIO ASSISTENCIAL 60.000 10.000 50.000
Seguridade Social 60.000 10.000 50.000
1102 MELHORAMENTO DE BENS E SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 20.000 10.000 10.000
Fiscal 20.000 10.000 10.000
1118 MEIO AMBIENTE COMO ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO 84.000 0 84.000
Fiscal 84.000 0 84.000
1119 Enfrentamento a Pandemia 257.000 239.000 18.000
Seguridade Social 257.000 239.000 18.000
Total 61.500.000 42.848.593 18.651.407
Fiscal: 45.963.500 30.003.593 15.959.907
Seguridade: 15.536.500 12.845.000 2.691.500

 

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4. ACAO.PDF
Despesa Orçamentária por Ação Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Ação Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
1001 Reforma e Ampliação do Prédio da Câmara 137.166 0 137.166
Fiscal 137.166 0 137.166
1002 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 60.000 0 60.000
Fiscal 60.000 0 60.000
1003 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 25.000 0 25.000
Fiscal 25.000 0 25.000
1012 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 30.000 30.000 0
Fiscal 30.000 30.000 0
1018 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 24.000 24.000 0
Seguridade Social 24.000 24.000 0
1025 Remoção de Obstáculos Arquitetônicos nas Unidades de Educação. 10.000 10.000 0
Fiscal 10.000 10.000 0
1029 Remoção de Obstáculos Arquitetônicos em Prédios Públicos. 10.000 0 10.000
Fiscal 10.000 0 10.000
1041 Construção e Reforma de Praças 198.000 198.000 0
Fiscal 198.000 198.000 0
1042 Construção e Ampliação de Cemitério e Centro de Velório 200.000 150.000 50.000
Fiscal 200.000 150.000 50.000
1046 Manutenção de Prédios e Logradouros 175.000 130.000 45.000
Fiscal 175.000 130.000 45.000
1069 Ampliação do Sistema de Abastecimento de Agua 108.000 108.000 0
Fiscal 108.000 108.000 0
1070 Aquisição de Veículo. 40.000 20.000 20.000
Seguridade Social 40.000 20.000 20.000
1071 Construção, Manutenção e Reforma dos Prédios Vinculados a SEMTHAS 51.000 1.000 50.000
Seguridade Social 51.000 1.000 50.000
1074 Aquisição de Veículos e Unidade Móvel Médico e Odontológica 27.600 27.600 0
Seguridade Social 27.600 27.600 0
1076 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 48.000 48.000 0
Seguridade Social 48.000 48.000 0
1078 Construção e Reforma de Academias ao Ar livre 48.000 48.000 0

 

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Despesa Orçamentária por Ação Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Ação Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
Seguridade Social 48.000 48.000 0
1079 Aquisição de veículos – Ambulância 162.000 162.000 0
Seguridade Social 162.000 162.000 0
1085 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 20.000 10.000 10.000
Fiscal 20.000 10.000 10.000
1086 Aquisição e Desapropriação de Imóveis 48.000 36.000 12.000
Fiscal 48.000 36.000 12.000
1088 Reforma do Mercado Publico 96.000 60.000 36.000
Fiscal 96.000 60.000 36.000
1092 Sinalização de Ruas, Avenidas e Logradouros 36.000 36.000 0
Fiscal 36.000 36.000 0
1093 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 48.000 48.000 0
Fiscal 48.000 48.000 0
1094 Criação e Manutenção da Central de Ambulâncias 108.000 108.000 0
Seguridade Social 108.000 108.000 0
1095 Construção do Centro de Beneficiamento de Pescados 24.000 24.000 0
Fiscal 24.000 24.000 0
1096 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 12.000 0 12.000
Fiscal 12.000 0 12.000
1100 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 290.000 290.000 0
Fiscal 290.000 290.000 0
1105 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 50.000 50.000 0
Fiscal 50.000 50.000 0
1109 Construção, Reforma e Ampliação de Unidades de Saúde. 270.000 270.000 0
Seguridade Social 270.000 270.000 0
1117 Construção, Ampliação e Reforma de Escolas. 806.800 806.800 0
Fiscal 806.800 806.800 0
1118 Modernização das Salas de Informática 170.000 170.000 0
Fiscal 170.000 170.000 0
1120 Construção do Complexo Desportivo Municipal – Multiuso. 220.000 220.000 0
Fiscal 220.000 220.000 0

 

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Despesa Orçamentária por Ação Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Ação Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
1123 Aquisição Veiculo e Outros Equipamentos e Material Permanente 255.000 255.000 0
Fiscal 255.000 255.000 0
1127 Reforma de Quadra de Esportes em Escolas 369.871 369.871 0
Fiscal 369.871 369.871 0
1139 Construção e reforma de espaços esportivos. 40.000 0 40.000
Fiscal 40.000 0 40.000
1140 Aquisição Veículo. 108.000 108.000 0
Seguridade Social 108.000 108.000 0
1144 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 24.000 24.000 0
Fiscal 24.000 24.000 0
1150 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 12.000 0 12.000
Fiscal 12.000 0 12.000
1172 Aquisição e Desapropriação de Imóveis 48.000 0 48.000
Seguridade Social 48.000 0 48.000
1173 Apoio as Atividades da Regularização Fundiária. 17.500 17.500 0
Seguridade Social 17.500 17.500 0
1174 Construção de Casas Populares 60.000 50.000 10.000
Seguridade Social 60.000 50.000 10.000
1176 Aquisição e Desapropriação de Imóveis 50.000 0 50.000
Fiscal 50.000 0 50.000
1999 RESERVA DE CONTINGENCIA 166.500 0 166.500
Seguridade Social 166.500 0 166.500
2001 Manutenção da Câmara Municipal 2.407.100 0 2.407.100
Fiscal 2.407.100 0 2.407.100
2002 Qualificação, Atualização e Capacitação de Pessoal 33.700 0 33.700
Fiscal 33.700 0 33.700
2003 Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito 1.315.000 0 1.315.000
Fiscal 1.315.000 0 1.315.000
2005 Manutenção das Ações da Procuradoria Geral do Município 135.600 0 135.600
Fiscal 135.600 0 135.600
2006 Amortização da Divida Fundada Junto ao FGTS. 20.000 0 20.000
Fiscal 20.000 0 20.000

 

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Despesa Orçamentária por Ação Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Ação Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
2007 Amortização da Divida Fundada Junto aos Precatórios Trabalhistas e RPVs. 682.000 0 682.000
Fiscal 682.000 0 682.000
2008 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos. 1.720.000 50.000 1.670.000
Fiscal 1.720.000 50.000 1.670.000
2009 Recolhimento do PASEP Corrente. 412.000 0 412.000
Fiscal 412.000 0 412.000
2011 Amortização da Divida Fundada Junto ao PASEP 60.000 0 60.000
Fiscal 60.000 0 60.000
2012 Amortização da Divida Fundada Junto a CAERN. 40.000 0 40.000
Fiscal 40.000 0 40.000
2013 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Planejamento e das Finanças. 798.600 0 798.600
Fiscal 798.600 0 798.600
2017 Manutenção da Unidade de Reciclagem de Lixo 48.000 0 48.000
Fiscal 48.000 0 48.000
2020 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Agricultura 595.000 55.000 540.000
Fiscal 595.000 55.000 540.000
2021 Manutenção das Ações contra a Febre Aftosa 34.000 0 34.000
Fiscal 34.000 0 34.000
2022 Apoio ao Pequeno Pescador Artesanal 24.000 0 24.000
Fiscal 24.000 0 24.000
2023 Manutenção das Ações do Programa de Corte de Terra 104.000 0 104.000
Fiscal 104.000 0 104.000
2024 Apoiar o Programa Garantia Safra 20.000 0 20.000
Fiscal 20.000 0 20.000
2025 Realização das Conferências Municipais Voltadas a Saúde 13.000 13.000 0
Seguridade Social 13.000 13.000 0
2026 Manutenção das Ações do Conselho Municipal do Idoso. 25.000 0 25.000
Seguridade Social 25.000 0 25.000
2027 Manutenção das Ações da Assessoria de Comunicação. 154.400 0 154.400
Fiscal 154.400 0 154.400

 

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Despesa Orçamentária por Ação Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Ação Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
2028 Manutenção das Ações do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente. 225.000 0 225.000
Seguridade Social 225.000 0 225.000
2029 Manutenção das Ações do Ensino Fundamental 1.552.000 1.552.000 0
Fiscal 1.552.000 1.552.000 0
2031 Manutenção das Ações do Programa Nacional Alimentação Escolar – Fundamental – PNAE 120.000 120.000 0
Fiscal 120.000 120.000 0
2032 Manutenção das Ações do Programa Nacional Alimentação Escolar – Infantil – PNAE 95.500 95.500 0
Fiscal 95.500 95.500 0
2033 Manutenção das Ações do Programa Transporte Escolar – PETERN 182.000 182.000 0
Fiscal 182.000 182.000 0
2034 Manutenção das Ações do Programa Nacional Alimentação Escolar – EJA – PNAE 20.000 20.000 0
Fiscal 20.000 20.000 0
2036 Manutenção das Ações do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE 2.000 2.000 0
Fiscal 2.000 2.000 0
2037 Manutenção das Ações do Programa Quota Salario Educação – QSE 322.000 322.000 0
Fiscal 322.000 322.000 0
2038 Manutenção das Ações do Programa Nacional do Transporte do Escolar – PNATE Fundamental. 37.000 37.000 0
Fiscal 37.000 37.000 0
2039 Manutenção das Ações do Ensino Fundamental – FUNDEB 30% 3.145.000 3.145.000 0
Fiscal 3.145.000 3.145.000 0
2040 Manutenção das Ações do Ensino Fundamental – FUNDEB 70% 8.730.980 8.730.980 0
Fiscal 8.730.980 8.730.980 0
2041 Manutenção das Ações do Programa Nacional Alimentação Escolar – AEE – PNAE 10.000 10.000 0
Fiscal 10.000 10.000 0
2042 Apoio aos Conselhos Municipais de Educação, do FUNDEB e da Merenda Escolar 31.200 31.200 0
Fiscal 31.200 31.200 0
2044 Manutenção das Ações Gerenciamento Geral da Secretaria Municipal de Educação. 4.136.000 4.136.000 0

 

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Despesa Orçamentária por Ação Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Ação Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
Fiscal 4.136.000 4.136.000 0
2045 Aquisição de Material Esportivo e Fardamento Escolar 120.000 120.000 0
Fiscal 120.000 120.000 0
2046 Manutenção das Ações do Ensino Infantil. 1.962.000 1.962.000 0
Fiscal 1.962.000 1.962.000 0
2048 Manutenção das Ações do Ensino de Jovens e Adultos 486.000 486.000 0
Fiscal 486.000 486.000 0
2049 Manutenção das Ações do Programa Brasil Alfabetizado 18.000 18.000 0
Fiscal 18.000 18.000 0
2051 Manutenção das ações relacionadas a biblioteca municipal. 30.000 0 30.000
Fiscal 30.000 0 30.000
2054 Manutenção das Ações do Cadastramento, Acompanhamento e Concessão de Benefícios Eventuais 550.000 0 550.000
Seguridade Social 550.000 0 550.000
2057 Manutenção das Ações do Fundo Municipal da Saúde 5.510.400 5.510.400 0
Seguridade Social 5.510.400 5.510.400 0
2058 Manutenção das Ações da Atenção Primária 2.062.000 2.062.000 0
Seguridade Social 2.062.000 2.062.000 0
2059 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Saúde. 105.000 105.000 0
Seguridade Social 105.000 105.000 0
2060 Apoio ao Conselho Municipal de Saúde 54.000 54.000 0
Seguridade Social 54.000 54.000 0
2061 Manutenção das Ações do Programa de Orientação e Acompanhamento de Gestantes – Rede Cegonha 66.000 66.000 0
Seguridade Social 66.000 66.000 0
2062 Manutenção da Parceria com Consórcios 85.000 85.000 0
Seguridade Social 85.000 85.000 0
2064 Manutenção das Ações da Atenção Primária do Programa da Assistência Farmacêutica 214.500 214.500 0
Seguridade Social 214.500 214.500 0
2065 Manutenção das Ações do Programa da Vigilância Sanitária 183.000 183.000 0
Seguridade Social 183.000 183.000 0

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Ação Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
2066 Manutenção das Ações do Programa dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS 767.000 767.000 0
Seguridade Social 767.000 767.000 0
2067 Ações de Enfrentamento da Emergência COVID-19 60.000 42.000 18.000
Seguridade Social 60.000 42.000 18.000
2068 Manutenção do Saneamento Básico 84.000 60.000 24.000
Seguridade Social 84.000 60.000 24.000
2069 Ações de Enfrentamento da Emergência COVID-19 197.000 197.000 0
Seguridade Social 197.000 197.000 0
2070 Manutenção das Ações do Fundo para Infância e Adolescência – FIA 27.000 0 27.000
Seguridade Social 27.000 0 27.000
2071 Manutenção das Ações do Benefício de Prestação Continuada – BPC 9.600 9.600 0
Seguridade Social 9.600 9.600 0
2074 Manutenção das Ações do Cadastro Único e da Gestão Descentralizada Bolsa Família – IGD/PBF 227.000 67.000 160.000
Seguridade Social 227.000 67.000 160.000
2076 Manutenção das campanhas preconizadas pelo SUAS. 24.000 0 24.000
Seguridade Social 24.000 0 24.000
2077 Manutenção das Ações Vinculadas a Primeira Infância 167.400 127.400 40.000
Seguridade Social 167.400 127.400 40.000
2079 Manutenção das Ações do Programa de Proteção Social Básica 475.000 150.000 325.000
Seguridade Social 475.000 150.000 325.000
2081 Manutenção das Ações da Proteção Social Especial 220.000 65.000 155.000
Seguridade Social 220.000 65.000 155.000
2086 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social 671.000 86.000 585.000
Seguridade Social 671.000 86.000 585.000
2088 Manutenção das Ações do Conselho Municipal de Assistência Social 42.000 0 42.000
Seguridade Social 42.000 0 42.000
2089 Manutenção e Funcionamento do SUAS WEB, da Vigilância Social e IGD-SUAS 70.000 10.000 60.000
Seguridade Social 70.000 10.000 60.000
2091 Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Habitação. 54.600 0 54.600

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Ação Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
Seguridade Social 54.600 0 54.600
2092 Distribuição de Sementes para os Agricultores Familiares 24.000 0 24.000
Fiscal 24.000 0 24.000
2093 Incentivar a Criação de Feiras da Agricultura Familiar 30.000 0 30.000
Fiscal 30.000 0 30.000
2094 Fortalecimento do PAA/Programa de Aquisição de Alimentos. 36.000 0 36.000
Fiscal 36.000 0 36.000
2096 Estimulo a Microempresas e Associações para Autogestão 24.000 0 24.000
Fiscal 24.000 0 24.000
2097 Manutenção das Ações do Setor de Pesca 18.000 0 18.000
Fiscal 18.000 0 18.000
2098 Qualificação e Capacitação dos Servidores 18.000 0 18.000
Fiscal 18.000 0 18.000
2099 Manutenção da Ações da Ouvidoria Municipal 22.800 0 22.800
Fiscal 22.800 0 22.800
2100 Manutenção das Ações do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA 18.000 0 18.000
Seguridade Social 18.000 0 18.000
2108 Manutenção das Ações da Controladoria Geral do Município 73.200 0 73.200
Fiscal 73.200 0 73.200
2109 Amortização da Divida Fundada Junto ao INSS. 700.541 0 700.541
Fiscal 700.541 0 700.541
2118 Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros 72.000 0 72.000
Fiscal 72.000 0 72.000
2133 Manutenção do Setor de Esportes 139.200 0 139.200
Fiscal 139.200 0 139.200
2134 Manutenção das Ações do Setor de Turismo 72.000 0 72.000
Fiscal 72.000 0 72.000
2135 Manutenção das Ações do Programa de educação de Jovens e Adultos – EJA – FUNDEB. 40.000 40.000 0
Fiscal 40.000 40.000 0
2137 Manutenção das Ações do Conselho Municipal da Mulher 7.200 0 7.200
Seguridade Social 7.200 0 7.200

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Ação Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
2138 Manutenção das Ações do Conselho Municipal Antidrogas 7.200 0 7.200
Seguridade Social 7.200 0 7.200
2143 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Infraestrutura 3.763.000 945.000 2.818.000
Fiscal 3.763.000 945.000 2.818.000
2144 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 423.000 0 423.000
Fiscal 423.000 0 423.000
2145 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal do Esporte, do Lazer, do Turismo e da Cultura. 700.000 0 700.000
Fiscal 700.000 0 700.000
2154 Manutenção das Ações do Programa Vigilância em Saúde 207.000 207.000 0
Seguridade Social 207.000 207.000 0
2159 Manutenção das Ações de Média e Alta Complexidade – Atenção Especializada 1.316.000 1.316.000 0
Seguridade Social 1.316.000 1.316.000 0
2160 Aquisição de Imóveis. 91.000 91.000 0
Seguridade Social 91.000 91.000 0
2162 Incentivo Financeiro da APS por Desempenho 163.000 163.000 0
Seguridade Social 163.000 163.000 0
2163 Construção de Unidade Básica de Saúde – UBS 150.000 150.000 0
Seguridade Social 150.000 150.000 0
2165 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Tributação. 581.000 0 581.000
Fiscal 581.000 0 581.000
2167 Qualificação e Capacitação dos Servidores 14.400 0 14.400
Fiscal 14.400 0 14.400
2170 Manutenção das Ações do Ensino Superior. 66.000 66.000 0
Fiscal 66.000 66.000 0
2171 Manutenção das Ações do Ensino Infantil – FUNDEB 30% 1.125.342 1.125.342 0
Fiscal 1.125.342 1.125.342 0
2172 Manutenção das Ações do Ensino Infantil – FUNDEB 70% 730.000 730.000 0
Fiscal 730.000 730.000 0
2174 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 60.000 10.000 50.000
Seguridade Social 60.000 10.000 50.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Ação Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
2175 Construção do Centro de Referência em Saúde. 150.000 150.000 0
Seguridade Social 150.000 150.000 0
2176 Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Meio Ambiente 39.600 0 39.600
Fiscal 39.600 0 39.600
2179 Manutenção do Parque Municipal José Mulato Sapé 36.000 0 36.000
Fiscal 36.000 0 36.000
2181 Arborizar e Reurbanizar Ruas e Avenidas 48.000 0 48.000
Fiscal 48.000 0 48.000
2182 Pavimentação e Drenagem de Ruas e Avenidas com Paralelepípedos e Asfalto 322.500 310.500 12.000
Fiscal 322.500 310.500 12.000
2183 Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Turismo 7.200 0 7.200
Fiscal 7.200 0 7.200
2184 Manutenção das Ações do Conselho Municipal de Turismo 9.600 0 9.600
Fiscal 9.600 0 9.600
2185 Manutenção das Ações de Incentivo ao Esporte 80.000 0 80.000
Fiscal 80.000 0 80.000
2186 Manutenção das Ações Culturais 400.000 0 400.000
Fiscal 400.000 0 400.000
2187 Manutenção das Ações da banda de Música 30.000 0 30.000
Fiscal 30.000 0 30.000
2189 Contribuição a AMLAP, CNM e FEMURN 41.000 0 41.000
Fiscal 41.000 0 41.000
2190 Qualificação e Capacitação dos Servidores 13.200 0 13.200
Fiscal 13.200 0 13.200
2191 Manutenção das Ações do Programa Nacional do Transporte do Escolar – PNATE Infantil. 9.400 9.400 0
Fiscal 9.400 9.400 0
2192 Manutenção das Ações do Setor de Patrimônio 40.000 0 40.000
Fiscal 40.000 0 40.000
2193 Divulgação e Transmissão das Ações Legislativas 21.100 0 21.100
Fiscal 21.100 0 21.100

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Ação Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
2194 Manutenção das Ações do Programa Nacional do Transporte do Escolar – PNATE Médio. 25.000 25.000 0
Fiscal 25.000 25.000 0
2195 Manutenção das Ações do Ensino Fundamental – VAAT/VAAF/VAAR 1.381.000 1.381.000 0
Fiscal 1.381.000 1.381.000 0
2196 Manutenção das Ações do Ensino Infantil – VAAT/VAAF/VAAR 1.271.000 1.271.000 0
Fiscal 1.271.000 1.271.000 0
2999 RESERVA DE CONTIGENCIA 388.500 0 388.500
Fiscal 388.500 0 388.500
Total 61.500.000 42.848.593 18.651.407
Fiscal: 45.963.500 30.003.593 15.959.907
Seguridade: 15.536.500 12.845.000 2.691.500

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
5. UNIDADE E ACAO.PDF
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
01.001 CÂMARA MUNICIPAL 2.659.066 0 2.659.066
1001 Reforma e Ampliação do Prédio da Câmara 137.166 0 137.166
1002 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 60.000 0 60.000
2001 Manutenção da Câmara Municipal 2.407.100 0 2.407.100
2002 Qualificação, Atualização e Capacitação de Pessoal 33.700 0 33.700
2193 Divulgação e Transmissão das Ações Legislativas 21.100 0 21.100
02.001 GABINETE DO PREFEITO 1.969.000 0 1.969.000
1003 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 25.000 0 25.000
2003 Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito 1.315.000 0 1.315.000
2005 Manutenção das Ações da Procuradoria Geral do Município 135.600 0 135.600
2027 Manutenção das Ações da Assessoria de Comunicação. 154.400 0 154.400
2028 Manutenção das Ações do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente. 225.000 0 225.000
2098 Qualificação e Capacitação dos Servidores 18.000 0 18.000
2099 Manutenção da Ações da Ouvidoria Municipal 22.800 0 22.800
2108 Manutenção das Ações da Controladoria Geral do Município 73.200 0 73.200
02.002 SEC. MUN. DO PLANEJAMENTO E DAS FINANÇAS 823.800 0 823.800
1096 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 12.000 0 12.000
2013 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Planejamento e das Finanças. 798.600 0 798.600
2190 Qualificação e Capacitação dos Servidores 13.200 0 13.200
02.003 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO 607.400 0 607.400
1150 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 12.000 0 12.000
2165 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Tributação. 581.000 0 581.000
2167 Qualificação e Capacitação dos Servidores 14.400 0 14.400
02.004 SECRET. MUNIC. DA ADMIN. E DOS RECURS. HUMANOS 3.739.541 74.000 3.665.541
1144 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 24.000 24.000 0
2006 Amortização da Divida Fundada Junto ao FGTS. 20.000 0 20.000
2007 Amortização da Divida Fundada Junto aos Precatórios Trabalhistas e RPVs. 682.000 0 682.000
2008 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos. 1.720.000 50.000 1.670.000
2009 Recolhimento do PASEP Corrente. 412.000 0 412.000
2011 Amortização da Divida Fundada Junto ao PASEP 60.000 0 60.000
2012 Amortização da Divida Fundada Junto a CAERN. 40.000 0 40.000
2109 Amortização da Divida Fundada Junto ao INSS. 700.541 0 700.541
2189 Contribuição a AMLAP, CNM e FEMURN 41.000 0 41.000
2192 Manutenção das Ações do Setor de Patrimônio 40.000 0 40.000
02.005 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 27.739.093 27.739.093 0
1025 Remoção de Obstáculos Arquitetônicos nas Unidades de Educação. 10.000 10.000 0
1100 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 290.000 290.000 0
1117 Construção, Ampliação e Reforma de Escolas. 806.800 806.800 0

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
1118 Modernização das Salas de Informática 170.000 170.000 0
1120 Construção do Complexo Desportivo Municipal – Multiuso. 220.000 220.000 0
1123 Aquisição Veiculo e Outros Equipamentos e Material Permanente 255.000 255.000 0
1127 Reforma de Quadra de Esportes em Escolas 369.871 369.871 0
2029 Manutenção das Ações do Ensino Fundamental 1.552.000 1.552.000 0
2031 Manutenção das Ações do Programa Nacional Alimentação Escolar – Fundamental – PNAE 120.000 120.000 0
2032 Manutenção das Ações do Programa Nacional Alimentação Escolar – Infantil – PNAE 95.500 95.500 0
2033 Manutenção das Ações do Programa Transporte Escolar – PETERN 182.000 182.000 0
2034 Manutenção das Ações do Programa Nacional Alimentação Escolar – EJA – PNAE 20.000 20.000 0
2036 Manutenção das Ações do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE 2.000 2.000 0
2037 Manutenção das Ações do Programa Quota Salario Educação – QSE 322.000 322.000 0
2038 Manutenção das Ações do Programa Nacional do Transporte do Escolar – PNATE Fundamental. 37.000 37.000 0
2039 Manutenção das Ações do Ensino Fundamental – FUNDEB 30% 3.145.000 3.145.000 0
2040 Manutenção das Ações do Ensino Fundamental – FUNDEB 70% 8.730.980 8.730.980 0
2041 Manutenção das Ações do Programa Nacional Alimentação Escolar – AEE – PNAE 10.000 10.000 0
2042 Apoio aos Conselhos Municipais de Educação, do FUNDEB e da Merenda Escolar 31.200 31.200 0
2044 Manutenção das Ações Gerenciamento Geral da Secretaria Municipal de Educação. 4.136.000 4.136.000 0
2045 Aquisição de Material Esportivo e Fardamento Escolar 120.000 120.000 0
2046 Manutenção das Ações do Ensino Infantil. 1.962.000 1.962.000 0
2048 Manutenção das Ações do Ensino de Jovens e Adultos 486.000 486.000 0
2049 Manutenção das Ações do Programa Brasil Alfabetizado 18.000 18.000 0
2135 Manutenção das Ações do Programa de educação de Jovens e Adultos – EJA – FUNDEB. 40.000 40.000 0
2170 Manutenção das Ações do Ensino Superior. 66.000 66.000 0
2171 Manutenção das Ações do Ensino Infantil – FUNDEB 30% 1.125.342 1.125.342 0
2172 Manutenção das Ações do Ensino Infantil – FUNDEB 70% 730.000 730.000 0
2191 Manutenção das Ações do Programa Nacional do Transporte do Escolar – PNATE Infantil. 9.400 9.400 0
2194 Manutenção das Ações do Programa Nacional do Transporte do Escolar – PNATE Médio. 25.000 25.000 0
2195 Manutenção das Ações do Ensino Fundamental – VAAT/VAAF/VAAR 1.381.000 1.381.000 0
2196 Manutenção das Ações do Ensino Infantil – VAAT/VAAF/VAAR 1.271.000 1.271.000 0
02.006 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA 5.148.500 2.045.500 3.103.000
1029 Remoção de Obstáculos Arquitetônicos em Prédios Públicos. 10.000 0 10.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
1041 Construção e Reforma de Praças 198.000 198.000 0
1042 Construção e Ampliação de Cemitério e Centro de Velório 200.000 150.000 50.000
1046 Manutenção de Prédios e Logradouros 175.000 130.000 45.000
1069 Ampliação do Sistema de Abastecimento de Agua 108.000 108.000 0
1086 Aquisição e Desapropriação de Imóveis 48.000 36.000 12.000
1088 Reforma do Mercado Publico 96.000 60.000 36.000
1092 Sinalização de Ruas, Avenidas e Logradouros 36.000 36.000 0
1093 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 48.000 48.000 0
1095 Construção do Centro de Beneficiamento de Pescados 24.000 24.000 0
2118 Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros 72.000 0 72.000
2143 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Infraestrutura 3.763.000 945.000 2.818.000
2181 Arborizar e Reurbanizar Ruas e Avenidas 48.000 0 48.000
2182 Pavimentação e Drenagem de Ruas e Avenidas com Paralelepípedos e Asfalto 322.500 310.500 12.000
02.007 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 189.000 165.000 24.000
2059 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Saúde. 105.000 105.000 0
2068 Manutenção do Saneamento Básico 84.000 60.000 24.000
02.008 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO ASSISTENCIA SOCIAL 1.041.100 218.500 822.600
1173 Apoio as Atividades da Regularização Fundiária. 17.500 17.500 0
1174 Construção de Casas Populares 60.000 50.000 10.000
2081 Manutenção das Ações da Proteção Social Especial 220.000 65.000 155.000
2086 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social 671.000 86.000 585.000
2091 Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Habitação. 54.600 0 54.600
2100 Manutenção das Ações do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA 18.000 0 18.000
02.009 SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, DO LAZER, DO TURISMO E DA CULTURA 1.588.000 30.000 1.558.000
1012 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 30.000 30.000 0
1139 Construção e reforma de espaços esportivos. 40.000 0 40.000
1176 Aquisição e Desapropriação de Imóveis 50.000 0 50.000
2051 Manutenção das ações relacionadas a biblioteca municipal. 30.000 0 30.000
2133 Manutenção do Setor de Esportes 139.200 0 139.200
2134 Manutenção das Ações do Setor de Turismo 72.000 0 72.000
2145 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal do Esporte, do Lazer, do Turismo e da Cultura. 700.000 0 700.000
2183 Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Turismo 7.200 0 7.200
2184 Manutenção das Ações do Conselho Municipal de Turismo 9.600 0 9.600
2185 Manutenção das Ações de Incentivo ao Esporte 80.000 0 80.000
2186 Manutenção das Ações Culturais 400.000 0 400.000
2187 Manutenção das Ações da banda de Música 30.000 0 30.000
02.010 SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA 959.000 105.000 854.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
1105 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 50.000 50.000 0
2020 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Agricultura 595.000 55.000 540.000
2021 Manutenção das Ações contra a Febre Aftosa 34.000 0 34.000
2022 Apoio ao Pequeno Pescador Artesanal 24.000 0 24.000
2023 Manutenção das Ações do Programa de Corte de Terra 104.000 0 104.000
2024 Apoiar o Programa Garantia Safra 20.000 0 20.000
2092 Distribuição de Sementes para os Agricultores Familiares 24.000 0 24.000
2093 Incentivar a Criação de Feiras da Agricultura Familiar 30.000 0 30.000
2094 Fortalecimento do PAA/Programa de Aquisição de Alimentos. 36.000 0 36.000
2096 Estimulo a Microempresas e Associações para Autogestão 24.000 0 24.000
2097 Manutenção das Ações do Setor de Pesca 18.000 0 18.000
02.011 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 566.600 10.000 556.600
1085 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 20.000 10.000 10.000
2017 Manutenção da Unidade de Reciclagem de Lixo 48.000 0 48.000
2144 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 423.000 0 423.000
2176 Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Meio Ambiente 39.600 0 39.600
2179 Manutenção do Parque Municipal José Mulato Sapé 36.000 0 36.000
02.012 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 555.000 0 555.000
1999 RESERVA DE CONTINGENCIA 166.500 0 166.500
2999 RESERVA DE CONTIGENCIA 388.500 0 388.500
02.013 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.024.500 12.024.500 0
1018 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 24.000 24.000 0
1074 Aquisição de Veículos e Unidade Móvel Médico e Odontológica 27.600 27.600 0
1076 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 48.000 48.000 0
1078 Construção e Reforma de Academias ao Ar livre 48.000 48.000 0
1079 Aquisição de veículos – Ambulância 162.000 162.000 0
1094 Criação e Manutenção da Central de Ambulâncias 108.000 108.000 0
1109 Construção, Reforma e Ampliação de Unidades de Saúde. 270.000 270.000 0
1140 Aquisição Veículo. 108.000 108.000 0
2025 Realização das Conferências Municipais Voltadas a Saúde 13.000 13.000 0
2057 Manutenção das Ações do Fundo Municipal da Saúde 5.510.400 5.510.400 0
2058 Manutenção das Ações da Atenção Primária 2.062.000 2.062.000 0
2060 Apoio ao Conselho Municipal de Saúde 54.000 54.000 0
2061 Manutenção das Ações do Programa de Orientação e Acompanhamento de Gestantes – Rede Cegonha 66.000 66.000 0
2062 Manutenção da Parceria com Consórcios 85.000 85.000 0
2064 Manutenção das Ações da Atenção Primária do Programa da Assistência Farmacêutica 214.500 214.500 0
2065 Manutenção das Ações do Programa da Vigilância Sanitária 183.000 183.000 0
2066 Manutenção das Ações do Programa dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS 767.000 767.000 0

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
2069 Ações de Enfrentamento da Emergência COVID-19 197.000 197.000 0
2154 Manutenção das Ações do Programa Vigilância em Saúde 207.000 207.000 0
2159 Manutenção das Ações de Média e Alta Complexidade – Atenção Especializada 1.316.000 1.316.000 0
2160 Aquisição de Imóveis. 91.000 91.000 0
2162 Incentivo Financeiro da APS por Desempenho 163.000 163.000 0
2163 Construção de Unidade Básica de Saúde – UBS 150.000 150.000 0
2175 Construção do Centro de Referência em Saúde. 150.000 150.000 0
02.014 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 1.890.400 437.000 1.453.400
1070 Aquisição de Veículo. 40.000 20.000 20.000
1071 Construção, Manutenção e Reforma dos Prédios Vinculados a SEMTHAS 51.000 1.000 50.000
1172 Aquisição e Desapropriação de Imóveis 48.000 0 48.000
2026 Manutenção das Ações do Conselho Municipal do Idoso. 25.000 0 25.000
2054 Manutenção das Ações do Cadastramento, Acompanhamento e Concessão de Benefícios Eventuais 550.000 0 550.000
2067 Ações de Enfrentamento da Emergência COVID-19 60.000 42.000 18.000
2070 Manutenção das Ações do Fundo para Infância e Adolescência – FIA 27.000 0 27.000
2071 Manutenção das Ações do Benefício de Prestação Continuada – BPC 9.600 9.600 0
2074 Manutenção das Ações do Cadastro Único e da Gestão Descentralizada Bolsa Família – IGD/PBF 227.000 67.000 160.000
2076 Manutenção das campanhas preconizadas pelo SUAS. 24.000 0 24.000
2077 Manutenção das Ações Vinculadas a Primeira Infância 167.400 127.400 40.000
2079 Manutenção das Ações do Programa de Proteção Social Básica 475.000 150.000 325.000
2088 Manutenção das Ações do Conselho Municipal de Assistência Social 42.000 0 42.000
2089 Manutenção e Funcionamento do SUAS WEB, da Vigilância Social e IGD-SUAS 70.000 10.000 60.000
2137 Manutenção das Ações do Conselho Municipal da Mulher 7.200 0 7.200
2138 Manutenção das Ações do Conselho Municipal Antidrogas 7.200 0 7.200
2174 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 60.000 10.000 50.000
Total: 61.500.000 42.848.593 18.651.407

 

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6. CATEGORIA ECONOMICA.PDF
Despesa Orçamentária por Categoria Econômica Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Categoria Econômica Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
3 Despesas Correntes 52.156.980 36.510.480 15.646.500
Fiscal 38.670.580 25.284.080 13.386.500
Seguridade Social 13.486.400 11.226.400 2.260.000
4 Despesas de Capital 8.788.020 6.338.113 2.449.907
Fiscal 6.904.420 4.719.513 2.184.907
Seguridade Social 1.883.600 1.618.600 265.000
9 Reserva de Contigência 555.000 0 555.000
Fiscal 388.500 0 388.500
Seguridade Social 166.500 0 166.500
Total 61.500.000 42.848.593 18.651.407
Fiscal: 45.963.500 30.003.593 15.959.907
Seguridade: 15.536.500 12.845.000 2.691.500

 

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7. MODALIDADE DE APLICACAO.PDF
Despesa Orçamentária por Modalidade de Aplicação Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Modalidade de Aplicação Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
42 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A MUNICÍPIOS 5.000 5.000 0
Seguridade Social 5.000 5.000 0
50 TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO 16.000 0 16.000
Fiscal 16.000 0 16.000
71 TRANSF.A CONSÓRCIOS PÚB. MEDIANTE CONTRATO RATEIO 20.000 20.000 0
Seguridade Social 20.000 20.000 0
90 APLICAÇÕES DIRETAS 60.904.000 42.823.593 18.080.407
Fiscal 45.559.000 30.003.593 15.555.407
Seguridade Social 15.345.000 12.820.000 2.525.000
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 555.000 0 555.000
Fiscal 388.500 0 388.500
Seguridade Social 166.500 0 166.500
Total 61.500.000 42.848.593 18.651.407
Fiscal: 45.963.500 30.003.593 15.959.907
Seguridade: 15.536.500 12.845.000 2.691.500

 

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8. ELEMENTO DE DESPESA.PDF
Despesa Orçamentária por Elemento da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Elemento da Despesa Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 5.615.000 4.046.800 1.568.200
Fiscal 4.277.200 3.205.000 1.072.200
Seguridade Social 1.337.800 841.800 496.000
11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 20.345.400 14.826.000 5.519.400
Fiscal 17.326.400 12.344.000 4.982.400
Seguridade Social 3.019.000 2.482.000 537.000
13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.306.080 3.093.380 1.212.700
Fiscal 3.462.080 2.449.980 1.012.100
Seguridade Social 844.000 643.400 200.600
14 DIÁRIAS – CIVIL 338.400 140.600 197.800
Fiscal 210.400 67.600 142.800
Seguridade Social 128.000 73.000 55.000
16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 1.182.400 1.112.400 70.000
Fiscal 120.000 65.000 55.000
Seguridade Social 1.062.400 1.047.400 15.000
18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 5.000 5.000 0
Fiscal 5.000 5.000 0
19 AUXÍLIO-FARDAMENTO 20.000 20.000 0
Fiscal 20.000 20.000 0
21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 47.000 0 47.000
Fiscal 47.000 0 47.000
22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 24.000 0 24.000
Fiscal 24.000 0 24.000
30 MATERIAL DE CONSUMO 4.617.700 3.845.000 772.700
Fiscal 2.916.300 2.308.600 607.700
Seguridade Social 1.701.400 1.536.400 165.000
31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 153.600 80.000 73.600
Fiscal 153.600 80.000 73.600
32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 752.700 316.500 436.200
Fiscal 219.200 120.000 99.200
Seguridade Social 533.500 196.500 337.000
33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 107.200 43.000 64.200
Fiscal 83.200 36.000 47.200
Seguridade Social 24.000 7.000 17.000

 

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Despesa Orçamentária por Elemento da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Elemento da Despesa Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO 8.000 8.000 0
Fiscal 2.000 2.000 0
Seguridade Social 6.000 6.000 0
35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 229.000 45.000 184.000
Fiscal 218.000 34.000 184.000
Seguridade Social 11.000 11.000 0
36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.456.100 914.300 541.800
Fiscal 1.248.100 772.300 475.800
Seguridade Social 208.000 142.000 66.000
39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 11.641.800 7.847.500 3.794.300
Fiscal 7.394.500 3.711.600 3.682.900
Seguridade Social 4.247.300 4.135.900 111.400
40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 189.000 65.000 124.000
Fiscal 138.000 24.000 114.000
Seguridade Social 51.000 41.000 10.000
41 CONTRIBUIÇÕES 67.000 6.000 61.000
Fiscal 67.000 6.000 61.000
47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 402.500 0 402.500
Fiscal 402.500 0 402.500
48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 314.600 12.000 302.600
Fiscal 52.600 0 52.600
Seguridade Social 262.000 12.000 250.000
51 OBRAS E INSTALAÇÕES 3.610.337 3.334.171 276.166
Fiscal 2.917.337 2.651.171 266.166
Seguridade Social 693.000 683.000 10.000
52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.480.142 2.876.942 603.200
Fiscal 2.428.542 2.032.342 396.200
Seguridade Social 1.051.600 844.600 207.000
61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 237.000 127.000 110.000
Fiscal 98.000 36.000 62.000
Seguridade Social 139.000 91.000 48.000
70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 20.000 20.000 0
Seguridade Social 20.000 20.000 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Elemento da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Elemento da Despesa Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.385.541 0 1.385.541
Fiscal 1.385.541 0 1.385.541
91 SENTENÇAS JUDICIAIS 267.200 26.000 241.200
Fiscal 256.200 15.000 241.200
Seguridade Social 11.000 11.000 0
92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 39.600 15.000 24.600
Fiscal 24.600 0 24.600
Seguridade Social 15.000 15.000 0
93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 68.500 23.000 45.500
Fiscal 63.500 18.000 45.500
Seguridade Social 5.000 5.000 0
94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 14.200 0 14.200
Fiscal 14.200 0 14.200
99 A CLASSIFICAR 555.000 0 555.000
Fiscal 388.500 0 388.500
Seguridade Social 166.500 0 166.500
Total 61.500.000 42.848.593 18.651.407
Fiscal: 45.963.500 30.003.593 15.959.907
Seguridade: 15.536.500 12.845.000 2.691.500
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9. NATUREZA DA DESPESA.PDF
Despesa Orçamentária por Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Natureza da Despesa Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
3 Despesas Correntes 52.156.980 36.510.480 15.646.500
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31.766.680 23.119.580 8.647.100
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 31.766.680 23.119.580 8.647.100
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 5.615.000 4.046.800 1.568.200
Fiscal 4.277.200 3.205.000 1.072.200
Seguridade Social 1.337.800 841.800 496.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 20.345.400 14.826.000 5.519.400
Fiscal 17.326.400 12.344.000 4.982.400
Seguridade Social 3.019.000 2.482.000 537.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.306.080 3.093.380 1.212.700
Fiscal 3.462.080 2.449.980 1.012.100
Seguridade Social 844.000 643.400 200.600
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 1.182.400 1.112.400 70.000
Fiscal 120.000 65.000 55.000
Seguridade Social 1.062.400 1.047.400 15.000
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 267.200 26.000 241.200
Fiscal 256.200 15.000 241.200
Seguridade Social 11.000 11.000 0
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 31.400 10.000 21.400
Fiscal 21.400 0 21.400
Seguridade Social 10.000 10.000 0
3.1.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000 5.000 0
Seguridade Social 5.000 5.000 0
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 14.200 0 14.200
Fiscal 14.200 0 14.200
3.2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA 71.000 0 71.000
3.2.90 APLICAÇÕES DIRETAS 71.000 0 71.000
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 47.000 0 47.000
Fiscal 47.000 0 47.000
3.2.90.22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 24.000 0 24.000
Fiscal 24.000 0 24.000
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.319.300 13.390.900 6.928.400
3.3.42 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADAA MUNICÍPIOS 5.000 5.000 0
3.3.42.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 5.000 5.000 0
Seguridade Social 5.000 5.000 0
3.3.50 TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO 16.000 0 16.000
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 16.000 0 16.000
Fiscal 16.000 0 16.000
3.3.71 TRANSF.A CONSÓRCIOS PÚB. MEDIANTE CONTRATO RATEIO 20.000 20.000 0
3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 20.000 20.000 0
Seguridade Social 20.000 20.000 0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 20.278.300 13.365.900 6.912.400
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 338.400 140.600 197.800
Fiscal 210.400 67.600 142.800
Seguridade Social 128.000 73.000 55.000
3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 5.000 5.000 0
Fiscal 5.000 5.000 0
3.3.90.19 AUXÍLIO-FARDAMENTO 20.000 20.000 0
Fiscal 20.000 20.000 0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 4.587.700 3.845.000 742.700
Fiscal 2.886.300 2.308.600 577.700
Seguridade Social 1.701.400 1.536.400 165.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Natureza da Despesa Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 153.600 80.000 73.600
Fiscal 153.600 80.000 73.600
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 752.700 316.500 436.200
Fiscal 219.200 120.000 99.200
Seguridade Social 533.500 196.500 337.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 107.200 43.000 64.200
Fiscal 83.200 36.000 47.200
Seguridade Social 24.000 7.000 17.000
3.3.90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO 8.000 8.000 0
Fiscal 2.000 2.000 0
Seguridade Social 6.000 6.000 0
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 229.000 45.000 184.000
Fiscal 218.000 34.000 184.000
Seguridade Social 11.000 11.000 0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.446.100 914.300 531.800
Fiscal 1.238.100 772.300 465.800
Seguridade Social 208.000 142.000 66.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 11.601.800 7.842.500 3.759.300
Fiscal 7.359.500 3.711.600 3.647.900
Seguridade Social 4.242.300 4.130.900 111.400
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 189.000 65.000 124.000
Fiscal 138.000 24.000 114.000
Seguridade Social 51.000 41.000 10.000
3.3.90.41 CONTRIBUIÇÕES 51.000 6.000 45.000
Fiscal 51.000 6.000 45.000
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 402.500 0 402.500
Fiscal 402.500 0 402.500
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 314.600 12.000 302.600
Fiscal 52.600 0 52.600
Seguridade Social 262.000 12.000 250.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 8.200 5.000 3.200
Fiscal 3.200 0 3.200
Seguridade Social 5.000 5.000 0
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 63.500 18.000 45.500
Fiscal 63.500 18.000 45.500
4 Despesas de Capital 8.788.020 6.338.113 2.449.907
4.4 INVESTIMENTO 7.251.479 6.247.113 1.004.366
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 7.251.479 6.247.113 1.004.366
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 30.000 0 30.000
Fiscal 30.000 0 30.000
4.4.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 10.000 0 10.000
Fiscal 10.000 0 10.000
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 35.000 0 35.000
Fiscal 35.000 0 35.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 3.610.337 3.334.171 276.166
Fiscal 2.917.337 2.651.171 266.166
Seguridade Social 693.000 683.000 10.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.480.142 2.876.942 603.200
Fiscal 2.428.542 2.032.342 396.200
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Natureza da Despesa Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
Seguridade Social 1.051.600 844.600 207.000
4.4.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 86.000 36.000 50.000
Fiscal 86.000 36.000 50.000
4.5 INVERSÕES FINANCEIRAS 151.000 91.000 60.000
4.5.90 APLICAÇÕES DIRETAS 151.000 91.000 60.000
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 151.000 91.000 60.000
Fiscal 12.000 0 12.000
Seguridade Social 139.000 91.000 48.000
4.6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA 1.385.541 0 1.385.541
4.6.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.385.541 0 1.385.541
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.385.541 0 1.385.541
Fiscal 1.385.541 0 1.385.541
9 Reserva de Contigência 555.000 0 555.000
9.9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 555.000 0 555.000
9.9.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 555.000 0 555.000
9.9.99.99 A CLASSIFICAR 555.000 0 555.000
Fiscal 388.500 0 388.500
Seguridade Social 166.500 0 166.500
Total 61.500.000 42.848.593 18.651.407
Fiscal: 45.963.500 30.003.593 15.959.907
Seguridade: 15.536.500 12.845.000 2.691.500
Top Down Consultoria Ltda.

 

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10. DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS POR ORGAO E UNIDADE.PDF
Demonstrativo dos Investimentos por Órgão Unidade Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Total
Poder Legislativo 197.166
01 PODER LEGISLATIVO 197.166
01.001 CÂMARA MUNICIPAL 197.166
Poder Executivo 7.054.313
02 PODER EXECUTIVO 7.054.313
02.001 GABINETE DO PREFEITO 92.200
02.002 SEC. MUN. DO PLANEJAMENTO E DAS FINANÇAS 60.000
02.003 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO 34.400
02.004 SECRET. MUNIC. DAADMIN. E DOS RECURS. HUMANOS 59.000
02.005 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3.685.013
02.006 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA 1.077.500
02.007 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 70.000
02.008 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO ASSISTENCIA SOCIAL 110.000
02.009 SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, DO LAZER, DO TURISMO E DA CULTURA 162.000
02.010 SECRETARIA MUNICIPAL DAAGRICULTURA 96.600
02.011 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 58.000
02.013 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1.332.600
02.014 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 217.000
Total 7.251.479

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
11. PROGRAMA, UNIDADE E ACAO.PDF
Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Programa Unidade Ação Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
0001 Gestão e Ação do Legislativo 2.461.900 0 2.461.900
01.001 CÂMARA MUNICIPAL 2.461.900 0 2.461.900
2001 Manutenção da Câmara Municipal 2.407.100 0 2.407.100
2002 Qualificação, Atualização e Capacitação de Pessoal 33.700 0 33.700
2193 Divulgação e Transmissão das Ações Legislativas 21.100 0 21.100
0002 Infraestrutura do Legislativo 197.166 0 197.166
01.001 CÂMARA MUNICIPAL 197.166 0 197.166
1001 Reforma e Ampliação do Prédio da Câmara 137.166 0 137.166
1002 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 60.000 0 60.000
0011 MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO 117.800 0 117.800
02.001 GABINETE DO PREFEITO 65.800 0 65.800
1003 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 25.000 0 25.000
2098 Qualificação e Capacitação dos Servidores 18.000 0 18.000
2099 Manutenção da Ações da Ouvidoria Municipal 22.800 0 22.800
02.002 SEC. MUN. DO PLANEJAMENTO E DAS FINANÇAS 12.000 0 12.000
1096 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 12.000 0 12.000
02.004 SECRET. MUNIC. DAADMIN. E DOS RECURS. HUMANOS 40.000 0 40.000
2192 Manutenção das Ações do Setor de Patrimônio 40.000 0 40.000
0013 MODERNIZAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA 26.400 0 26.400
02.003 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO 26.400 0 26.400
1150 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 12.000 0 12.000
2167 Qualificação e Capacitação dos Servidores 14.400 0 14.400
0015 FORTALECIMENTO DA GESTÃO, DAS AÇÕES E DOS SERVIÇOS SÓCIOASSISTENCIAIS. 1.647.000 161.000 1.486.000
02.008 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO ASSISTENCIA SOCIAL 909.000 151.000 758.000
2081 Manutenção das Ações da Proteção Social Especial 220.000 65.000 155.000
2086 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social 671.000 86.000 585.000
2100 Manutenção das Ações do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA 18.000 0 18.000
02.014 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 738.000 10.000 728.000
2026 Manutenção das Ações do Conselho Municipal do Idoso. 25.000 0 25.000
2054 Manutenção das Ações do Cadastramento, Acompanhamento e Concessão de Benefícios Eventuais 550.000 0 550.000
2070 Manutenção das Ações do Fundo para Infância e Adolescência – FIA 27.000 0 27.000
2076 Manutenção das campanhas preconizadas pelo SUAS. 24.000 0 24.000
2088 Manutenção das Ações do Conselho Municipal de Assistência Social 42.000 0 42.000
2089 Manutenção e Funcionamento do SUAS WEB, da Vigilância Social e IGD-SUAS 70.000 10.000 60.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Programa Unidade Ação Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
0016 EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SÓCIO ASSISTENCIAL 139.000 21.000 118.000
02.014 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 139.000 21.000 118.000
1070 Aquisição de Veículo. 40.000 20.000 20.000
1071 Construção, Manutenção e Reforma dos Prédios Vinculados a SEMTHAS 51.000 1.000 50.000
1172 Aquisição e Desapropriação de Imóveis 48.000 0 48.000
0017 PROGRAMA HABITACIONAL DO MUNICÍPIO 132.100 67.500 64.600
02.008 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO ASSISTENCIA SOCIAL 132.100 67.500 64.600
1173 Apoio as Atividades da Regularização Fundiária. 17.500 17.500 0
1174 Construção de Casas Populares 60.000 50.000 10.000
2091 Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Habitação. 54.600 0 54.600
0018 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 19.037.741 5.648.000 13.389.741
02.001 GABINETE DO PREFEITO 1.903.200 0 1.903.200
2003 Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito 1.315.000 0 1.315.000
2005 Manutenção das Ações da Procuradoria Geral do Município 135.600 0 135.600
2027 Manutenção das Ações da Assessoria de Comunicação. 154.400 0 154.400
2028 Manutenção das Ações do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente. 225.000 0 225.000
2108 Manutenção das Ações da Controladoria Geral do Município 73.200 0 73.200
02.002 SEC. MUN. DO PLANEJAMENTO E DAS FINANÇAS 798.600 0 798.600
2013 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Planejamento e das Finanças. 798.600 0 798.600
02.003 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO 581.000 0 581.000
2165 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Tributação. 581.000 0 581.000
02.004 SECRET. MUNIC. DAADMIN. E DOS RECURS. HUMANOS 3.675.541 50.000 3.625.541
2006 Amortização da Divida Fundada Junto ao FGTS. 20.000 0 20.000
2007 Amortização da Divida Fundada Junto aos Precatórios Trabalhistas e RPVs. 682.000 0 682.000
2008 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos. 1.720.000 50.000 1.670.000
2009 Recolhimento do PASEP Corrente. 412.000 0 412.000
2011 Amortização da Divida Fundada Junto ao PASEP 60.000 0 60.000
2012 Amortização da Divida Fundada Junto a CAERN. 40.000 0 40.000
2109 Amortização da Divida Fundada Junto ao INSS. 700.541 0 700.541
2189 Contribuição a AMLAP, CNM e FEMURN 41.000 0 41.000
02.005 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 4.136.000 4.136.000 0
2044 Manutenção das Ações Gerenciamento Geral da Secretaria Municipal de Educação. 4.136.000 4.136.000 0
02.006 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA 3.811.000 993.000 2.818.000
1093 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 48.000 48.000 0
2143 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Infraestrutura 3.763.000 945.000 2.818.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Programa Unidade Ação Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
02.007 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 84.000 60.000 24.000
2068 Manutenção do Saneamento Básico 84.000 60.000 24.000
02.009 SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, DO LAZER, DO TURISMO E DA CULTURA 1.458.400 0 1.458.400
2051 Manutenção das ações relacionadas a biblioteca municipal. 30.000 0 30.000
2133 Manutenção do Setor de Esportes 139.200 0 139.200
2134 Manutenção das Ações do Setor de Turismo 72.000 0 72.000
2145 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal do Esporte, do Lazer, do Turismo e da Cultura. 700.000 0 700.000
2183 Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Turismo 7.200 0 7.200
2185 Manutenção das Ações de Incentivo ao Esporte 80.000 0 80.000
2186 Manutenção das Ações Culturais 400.000 0 400.000
2187 Manutenção das Ações da banda de Música 30.000 0 30.000
02.010 SECRETARIA MUNICIPAL DAAGRICULTURA 631.000 55.000 576.000
2020 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Agricultura 595.000 55.000 540.000
2094 Fortalecimento do PAA/Programa de Aquisição de Alimentos. 36.000 0 36.000
02.011 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 510.600 0 510.600
2017 Manutenção da Unidade de Reciclagem de Lixo 48.000 0 48.000
2144 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 423.000 0 423.000
2176 Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Meio Ambiente 39.600 0 39.600
02.012 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 555.000 0 555.000
1999 RESERVA DE CONTINGENCIA 166.500 0 166.500
2999 RESERVA DE CONTIGENCIA 388.500 0 388.500
02.014 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 893.400 354.000 539.400
2071 Manutenção das Ações do Benefício de Prestação Continuada – BPC 9.600 9.600 0
2074 Manutenção das Ações do Cadastro Único e da Gestão Descentralizada Bolsa Família – IGD/PBF 227.000 67.000 160.000
2077 Manutenção das Ações Vinculadas a Primeira Infância 167.400 127.400 40.000
2079 Manutenção das Ações do Programa de Proteção Social Básica 475.000 150.000 325.000
2137 Manutenção das Ações do Conselho Municipal da Mulher 7.200 0 7.200
2138 Manutenção das Ações do Conselho Municipal Antidrogas 7.200 0 7.200
0020 INCREMENTO E MELHORA DA REDE FÍSICA ESCOLAR 816.800 816.800 0
02.005 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 816.800 816.800 0
1025 Remoção de Obstáculos Arquitetônicos nas Unidades de Educação. 10.000 10.000 0
1117 Construção, Ampliação e Reforma de Escolas. 806.800 806.800 0
0022 FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA 22.525.293 22.525.293 0
02.005 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 22.525.293 22.525.293 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Programa Unidade Ação Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
1100 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 290.000 290.000 0
1120 Construção do Complexo Desportivo Municipal – Multiuso. 220.000 220.000 0
1123 Aquisição Veiculo e Outros Equipamentos e Material Permanente 255.000 255.000 0
1127 Reforma de Quadra de Esportes em Escolas 369.871 369.871 0
2029 Manutenção das Ações do Ensino Fundamental 1.552.000 1.552.000 0
2031 Manutenção das Ações do Programa Nacional Alimentação Escolar – Fundamental – PNAE 120.000 120.000 0
2032 Manutenção das Ações do Programa Nacional 95.500 95.500 0
Alimentação Escolar – Infantil – PNAE
2033 Manutenção das Ações do Programa Transporte Escolar – PETERN 182.000 182.000 0
2034 Manutenção das Ações do Programa Nacional Alimentação Escolar – EJA – PNAE 20.000 20.000 0
2036 Manutenção das Ações do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE 2.000 2.000 0
2037 Manutenção das Ações do Programa Quota Salario Educação – QSE 322.000 322.000 0
2038 Manutenção das Ações do Programa Nacional do Transporte do Escolar – PNATE Fundamental. 37.000 37.000 0
2039 Manutenção das Ações do Ensino Fundamental – FUNDEB 30% 3.145.000 3.145.000 0
2040 Manutenção das Ações do Ensino Fundamental – FUNDEB 70% 8.730.980 8.730.980 0
2041 Manutenção das Ações do Programa Nacional Alimentação Escolar – AEE – PNAE 10.000 10.000 0
2042 Apoio aos Conselhos Municipais de Educação, do FUNDEB e da Merenda Escolar 31.200 31.200 0
2045 Aquisição de Material Esportivo e Fardamento Escolar 120.000 120.000 0
2046 Manutenção das Ações do Ensino Infantil. 1.962.000 1.962.000 0
2048 Manutenção das Ações do Ensino de Jovens e Adultos 486.000 486.000 0
2049 Manutenção das Ações do Programa Brasil Alfabetizado 18.000 18.000 0
2135 Manutenção das Ações do Programa de educação de Jovens e Adultos – EJA – FUNDEB. 40.000 40.000 0
2171 Manutenção das Ações do Ensino Infantil – FUNDEB 30% 1.125.342 1.125.342 0
2172 Manutenção das Ações do Ensino Infantil – FUNDEB 70% 730.000 730.000 0
2191 Manutenção das Ações do Programa Nacional do Transporte do Escolar – PNATE Infantil. 9.400 9.400 0
2195 Manutenção das Ações do Ensino Fundamental – VAAT/VAAF/VAAR 1.381.000 1.381.000 0
2196 Manutenção das Ações do Ensino Infantil – VAAT/VAAF/VAAR 1.271.000 1.271.000 0
0023 FOMENTAR A TECNOLOGIA E A GESTÃO DA INFORMAÇÃO 170.000 170.000 0
02.005 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 170.000 170.000 0
1118 Modernização das Salas de Informática 170.000 170.000 0
0025 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 182.000 0 182.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Programa Unidade Ação Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
02.010 SECRETARIA MUNICIPAL DAAGRICULTURA 182.000 0 182.000
2021 Manutenção das Ações contra a Febre Aftosa 34.000 0 34.000
2023 Manutenção das Ações do Programa de Corte de Terra 104.000 0 104.000
2024 Apoiar o Programa Garantia Safra 20.000 0 20.000
2096 Estimulo a Microempresas e Associações para Autogestão 24.000 0 24.000
0026 PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO – INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO 1.147.500 920.500 227.000
02.006 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA 1.147.500 920.500 227.000
1041 Construção e Reforma de Praças 198.000 198.000 0
1042 Construção e Ampliação de Cemitério e Centro de Velório 200.000 150.000 50.000
1046 Manutenção de Prédios e Logradouros 175.000 130.000 45.000
1086 Aquisição e Desapropriação de Imóveis 48.000 36.000 12.000
1088 Reforma do Mercado Publico 96.000 60.000 36.000
1092 Sinalização de Ruas, Avenidas e Logradouros 36.000 36.000 0
2118 Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros 72.000 0 72.000
2182 Pavimentação e Drenagem de Ruas e Avenidas com Paralelepípedos e Asfalto 322.500 310.500 12.000
0027 FORTALECIMENTO DO ACESSO E MELHORIA DAATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE 10.817.900 10.817.900 0
02.007 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 105.000 105.000 0
2059 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Saúde. 105.000 105.000 0
02.013 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.712.900 10.712.900 0
1018 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 24.000 24.000 0
1076 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 48.000 48.000 0
2025 Realização das Conferências Municipais Voltadas a Saúde 13.000 13.000 0
2057 Manutenção das Ações do Fundo Municipal da Saúde 5.510.400 5.510.400 0
2058 Manutenção das Ações da Atenção Primária 2.062.000 2.062.000 0
2060 Apoio ao Conselho Municipal de Saúde 54.000 54.000 0
2061 Manutenção das Ações do Programa de Orientação e Acompanhamento de Gestantes – Rede Cegonha 66.000 66.000 0
2062 Manutenção da Parceria com Consórcios 85.000 85.000 0
2064 Manutenção das Ações da Atenção Primária do Programa da Assistência Farmacêutica 214.500 214.500 0
2065 Manutenção das Ações do Programa da Vigilância Sanitária 183.000 183.000 0
2066 Manutenção das Ações do Programa dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS 767.000 767.000 0
2154 Manutenção das Ações do Programa Vigilância em Saúde 207.000 207.000 0
2159 Manutenção das Ações de Média e Alta Complexidade – Atenção Especializada 1.316.000 1.316.000 0
2162 Incentivo Financeiro da APS por Desempenho 163.000 163.000 0
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Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Programa Unidade Ação Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
0028 IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA E TECNOLÓGICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE 1.087.000 1.087.000 0
02.013 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1.087.000 1.087.000 0
1078 Construção e Reforma de Academias ao Ar livre 48.000 48.000 0
1079 Aquisição de veículos – Ambulância 162.000 162.000 0
1094 Criação e Manutenção da Central de Ambulâncias 108.000 108.000 0
1109 Construção, Reforma e Ampliação de Unidades de Saúde. 270.000 270.000 0
1140 Aquisição Veículo. 108.000 108.000 0
2160 Aquisição de Imóveis. 91.000 91.000 0
2163 Construção de Unidade Básica de Saúde – UBS 150.000 150.000 0
2175 Construção do Centro de Referência em Saúde. 150.000 150.000 0
0030 AMPLIAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO E DAS FINANÇAS DA GESTÃO MUNICIPAL 13.200 0 13.200
02.002 SEC. MUN. DO PLANEJAMENTO E DAS FINANÇAS 13.200 0 13.200
2190 Qualificação e Capacitação dos Servidores 13.200 0 13.200
0031 Assistência ao Educando do Ensino Médio e Superior 91.000 91.000 0
02.005 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 91.000 91.000 0
2170 Manutenção das Ações do Ensino Superior. 66.000 66.000 0
2194 Manutenção das Ações do Programa Nacional do Transporte do Escolar – PNATE Médio. 25.000 25.000 0
0216 FORTALECER A REDE DE DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 27.600 27.600 0
02.013 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 27.600 27.600 0
1074 Aquisição de Veículos e Unidade Móvel Médico e Odontológica 27.600 27.600 0
0218 PROGRAMA DE ESTRUTURAÇÃO DO TURISMO, ESPORTE, LAZER E CULTURA 129.600 30.000 99.600
02.009 SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, DO LAZER, DO TURISMO E DA CULTURA 129.600 30.000 99.600
1012 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 30.000 30.000 0
1139 Construção e reforma de espaços esportivos. 40.000 0 40.000
1176 Aquisição e Desapropriação de Imóveis 50.000 0 50.000
2184 Manutenção das Ações do Conselho Municipal de Turismo 9.600 0 9.600
0221 MELHORIA DA GESTÃO E DA INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO 10.000 0 10.000
02.006 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA 10.000 0 10.000
1029 Remoção de Obstáculos Arquitetônicos em Prédios Públicos. 10.000 0 10.000
0223 OTIMIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 54.000 24.000 30.000
02.004 SECRET. MUNIC. DAADMIN. E DOS RECURS. HUMANOS 24.000 24.000 0
1144 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 24.000 24.000 0
02.010 SECRETARIA MUNICIPAL DAAGRICULTURA 30.000 0 30.000
2093 Incentivar a Criação de Feiras da Agricultura Familiar 30.000 0 30.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Programa Unidade Ação Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
0224 PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DAAQUICULTURA E PESCA 90.000 24.000 66.000
02.006 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA 24.000 24.000 0
1095 Construção do Centro de Beneficiamento de Pescados 24.000 24.000 0
02.010 SECRETARIA MUNICIPAL DAAGRICULTURA 66.000 0 66.000
2022 Apoio ao Pequeno Pescador Artesanal 24.000 0 24.000
2092 Distribuição de Sementes para os Agricultores Familiares 24.000 0 24.000
2097 Manutenção das Ações do Setor de Pesca 18.000 0 18.000
0225 PROGRAMA DE EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA 158.000 158.000 0
02.006 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA 108.000 108.000 0
1069 Ampliação do Sistema de Abastecimento de Agua 108.000 108.000 0
02.010 SECRETARIA MUNICIPAL DAAGRICULTURA 50.000 50.000 0
1105 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 50.000 50.000 0
0226 EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA SOCIO ASSISTENCIAL 60.000 10.000 50.000
02.014 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 60.000 10.000 50.000
2174 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 60.000 10.000 50.000
1102 MELHORAMENTO DE BENS E SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 20.000 10.000 10.000
02.011 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 20.000 10.000 10.000
1085 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 20.000 10.000 10.000
1118 MEIO AMBIENTE COMO ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO 84.000 0 84.000
02.006 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA 48.000 0 48.000
2181 Arborizar e Reurbanizar Ruas e Avenidas 48.000 0 48.000
02.011 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 36.000 0 36.000
2179 Manutenção do Parque Municipal José Mulato Sapé 36.000 0 36.000
1119 Enfrentamento a Pandemia 257.000 239.000 18.000
02.013 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 197.000 197.000 0
2069 Ações de Enfrentamento da Emergência COVID-19 197.000 197.000 0
02.014 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 60.000 42.000 18.000
2067 Ações de Enfrentamento da Emergência COVID-19 60.000 42.000 18.000
Total 61.500.000 42.848.593 18.651.407
Fiscal: 45.963.500 30.003.593 15.959.907
Seguridade: 15.536.500 12.845.000 2.691.500
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12. UNIDADE ORCAMENTARIA.PDF
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
01.001 CÂMARA MUNICIPAL 2.659.066 0 2.659.066
Fiscal 2.659.066 0 2.659.066
02.001 GABINETE DO PREFEITO 1.969.000 0 1.969.000
Fiscal 1.744.000 0 1.744.000
Seguridade Social 225.000 0 225.000
02.002 SEC. MUN. DO PLANEJAMENTO E DAS FINANÇAS 823.800 0 823.800
Fiscal 823.800 0 823.800
02.003 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO 607.400 0 607.400
Fiscal 607.400 0 607.400
02.004 SECRET. MUNIC. DA ADMIN. E DOS RECURS. HUMANOS 3.739.541 74.000 3.665.541
Fiscal 3.739.541 74.000 3.665.541
02.005 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 27.739.093 27.739.093 0
Fiscal 27.739.093 27.739.093 0
02.006 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA 5.148.500 2.045.500 3.103.000
Fiscal 5.148.500 2.045.500 3.103.000
02.007 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 189.000 165.000 24.000
Seguridade Social 189.000 165.000 24.000
02.008 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO ASSISTENCIA SOCIAL 1.041.100 218.500 822.600
Seguridade Social 1.041.100 218.500 822.600
02.009 SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, DO LAZER, DO TURISMO E DA CULTURA 1.588.000 30.000 1.558.000
Fiscal 1.588.000 30.000 1.558.000
02.010 SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA 959.000 105.000 854.000
Fiscal 959.000 105.000 854.000
02.011 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 566.600 10.000 556.600
Fiscal 566.600 10.000 556.600
02.012 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 555.000 0 555.000
Fiscal 388.500 0 388.500
Seguridade Social 166.500 0 166.500
02.013 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.024.500 12.024.500 0
Seguridade Social 12.024.500 12.024.500 0
02.014 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 1.890.400 437.000 1.453.400
Seguridade Social 1.890.400 437.000 1.453.400
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
Total 61.500.000 42.848.593 18.651.407
Fiscal: 45.963.500 30.003.593 15.959.907
Seguridade: 15.536.500 12.845.000 2.691.500
13. ORGAO.PDF PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Órgão Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
01 – PODER LEGISLATIVO 2.659.066 0 2.659.066
Fiscal 2.659.066 0 2.659.066
02 – PODER EXECUTIVO 58.840.934 42.848.593 15.992.341
Fiscal 43.304.434 30.003.593 13.300.841
Seguridade Social 15.536.500 12.845.000 2.691.500
Total 61.500.000 42.848.593 18.651.407
Fiscal: 45.963.500 30.003.593 15.959.907
Seguridade: 15.536.500 12.845.000 2.691.500

 

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14. ORGAO E UNIDADE ORCAMENTARIA.PDF
Despesa Orçamentária por Órgão e Unidade Orçamentária Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
  01 PODER LEGISLATIVO 2.659.066 0 2.659.066
01.001 CÂMARA MUNICIPAL 2.659.066 0 2.659.066
Fiscal 2.659.066 0 2.659.066
  02 PODER EXECUTIVO 58.840.934 42.848.593 15.992.341
02.001 GABINETE DO PREFEITO 1.969.000 0 1.969.000
Fiscal 1.744.000 0 1.744.000
Seguridade Social 225.000 0 225.000
02.002 SEC. MUN. DO PLANEJAMENTO E DAS FINANÇAS 823.800 0 823.800
Fiscal 823.800 0 823.800
02.003 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO 607.400 0 607.400
Fiscal 607.400 0 607.400
02.004 SECRET. MUNIC. DAADMIN. E DOS RECURS. HUMANOS 3.739.541 74.000 3.665.541
Fiscal 3.739.541 74.000 3.665.541
02.005 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 27.739.093 27.739.093 0
Fiscal 27.739.093 27.739.093 0
02.006 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA 5.148.500 2.045.500 3.103.000
Fiscal 5.148.500 2.045.500 3.103.000
02.007 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 189.000 165.000 24.000
Seguridade Social 189.000 165.000 24.000
02.008 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO ASSISTENCIA SOCIAL 1.041.100 218.500 822.600
Seguridade Social 1.041.100 218.500 822.600
02.009 SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, DO LAZER, DO TURISMO E DA CULTURA 1.588.000 30.000 1.558.000
Fiscal 1.588.000 30.000 1.558.000
02.010 SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA 959.000 105.000 854.000
Fiscal 959.000 105.000 854.000
02.011 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 566.600 10.000 556.600
Fiscal 566.600 10.000 556.600
02.012 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 555.000 0 555.000
Fiscal 388.500 0 388.500
Seguridade Social 166.500 0 166.500
02.013 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.024.500 12.024.500 0
Seguridade Social 12.024.500 12.024.500 0
02.014 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 1.890.400 437.000 1.453.400
Seguridade Social 1.890.400 437.000 1.453.400

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Órgão e Unidade Orçamentária Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
Total 61.500.000 42.848.593 18.651.407
Fiscal: 45.963.500 30.003.593 15.959.907
Seguridade: 15.536.500 12.845.000 2.691.500

 

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15. CATEGORIA E UNIDADE ORCAMENTARIA.PDF
Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Categoria Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
3 Despesas Correntes 52.156.980 36.510.480 15.646.500
01.001 – CÂMARA MUNICIPAL 2.461.900 0 2.461.900
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.461.900 0 2.461.900
02.001 – GABINETE DO PREFEITO 1.876.800 0 1.876.800
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.876.800 0 1.876.800
02.002 – SEC. MUN. DO PLANEJAMENTO E DAS FINANÇAS 763.800 0 763.800
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 763.800 0 763.800
02.003 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO 573.000 0 573.000
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 573.000 0 573.000
02.004 – SECRET. MUNIC. DA ADMIN. E DOS RECURS. HUMANOS 2.295.000 50.000 2.245.000
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.245.000 0 2.245.000
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 30.000 30.000 0
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP 20.000 20.000 0
02.005 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.054.080 24.054.080 0
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas 7.995.200 7.995.200 0
com manutenção e desenvolvimento do ensino
15400000 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferência de Impostos 4.035.000 4.035.000 0
15401070 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 9.485.980 9.485.980 0
15410000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF 15.000 15.000 0
15411070 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 105.000 105.000 0
15420000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT 470.000 470.000 0
15421070 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 1.150.000 1.150.000 0
15430000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR 2.000 2.000 0
15500000 Transferência do Salário-Educação 308.000 308.000 0
15510000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 2.000 2.000 0
15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 245.500 245.500 0
15530000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 71.400 71.400 0
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 18.000 18.000 0

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Categoria Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 5.000 5.000 0
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 146.000 146.000 0
02.006 – SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA 4.059.000 1.125.000 2.934.000
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.934.000 0 2.934.000
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 200.000 200.000 0
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 10.000 10.000 0
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 420.000 420.000 0
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP 495.000 495.000 0
02.007 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 119.000 95.000 24.000
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 24.000 0 24.000
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 95.000 95.000 0
02.008 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO ASSISTENCIA SOCIAL 931.100 148.500 782.600
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 782.600 0 782.600
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 111.000 111.000 0
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 17.500 17.500 0
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 20.000 20.000 0
02.009 – SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, DO LAZER, DO TURISMO E DA CULTURA 1.426.000 0 1.426.000
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.426.000 0 1.426.000
02.010 – SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA 862.400 55.000 807.400
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 807.400 0 807.400
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 55.000 55.000 0
02.011 – SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 508.600 0 508.600
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 508.600 0 508.600
02.013 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.600.900 10.600.900 0
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 6.245.900 6.245.900 0
16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3.271.000 3.271.000 0

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Categoria Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
16010000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 24.000 24.000 0
16020000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. 100.000 100.000 0
16040000 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias 920.000 920.000 0
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 40.000 40.000 0
02.014 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 1.625.400 382.000 1.243.400
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.243.400 0 1.243.400
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 381.000 381.000 0
16650000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social 1.000 1.000 0
4 Despesas de Capital   8.788.020 6.338.113 2.449.907
01.001 – CÂMARA MUNICIPAL 197.166 0 197.166
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 197.166 0 197.166
02.001 – GABINETE DO PREFEITO 92.200 0 92.200
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 92.200 0 92.200
02.002 – SEC. MUN. DO PLANEJAMENTO E DAS FINANÇAS 60.000 0 60.000
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 60.000 0 60.000
02.003 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO 34.400 0 34.400
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 34.400 0 34.400
02.004 – SECRET. MUNIC. DA ADMIN. E DOS RECURS. HUMANOS 1.444.541 24.000 1.420.541
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.420.541 0 1.420.541
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 24.000 24.000 0
02.005 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3.685.013 3.685.013 0
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 2.207.671 2.207.671 0
15400000 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferência de Impostos 250.342 250.342 0
15410000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF 30.000 30.000 0
15420000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT 280.000 280.000 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Categoria Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
15421070 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 600.000 600.000 0
15500000 Transferência do Salário-Educação 14.000 14.000 0
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 172.000 172.000 0
15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 95.000 95.000 0
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 36.000 36.000 0
02.006 – SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA 1.089.500 920.500 169.000
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 169.000 0 169.000
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 498.500 498.500 0
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 20.000 20.000 0
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 280.000 280.000 0
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 100.000 100.000 0
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE 22.000 22.000 0
02.007 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 70.000 70.000 0
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 10.000 10.000 0
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 60.000 60.000 0
02.008 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO ASSISTENCIA SOCIAL 110.000 70.000 40.000
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 40.000 0 40.000
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de 20.000 20.000 0
Assistência Social – FNAS
17000000 Outras Transferências de Convênios ou 50.000 50.000 0
Instrumentos Congêneres da União
02.009 – SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, DO LAZER, DO TURISMO E DA CULTURA 162.000 30.000 132.000
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 132.000 0 132.000
17000000 Outras Transferências de Convênios ou 30.000 30.000 0
Instrumentos Congêneres da União
02.010 – SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA 96.600 50.000 46.600
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 46.600 0 46.600
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 50.000 50.000 0
02.011 – SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 58.000 10.000 48.000
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 48.000 0 48.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Categoria Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 10.000 10.000 0
02.013 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1.423.600 1.423.600 0
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 226.600 226.600 0
16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 81.000 81.000 0
16010000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 926.000 926.000 0
16040000 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias 80.000 80.000 0
16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 50.000 50.000 0
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 60.000 60.000 0
02.014 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 265.000 55.000 210.000
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 210.000 0 210.000
16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 10.000 10.000 0
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 25.000 25.000 0
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 20.000 20.000 0
9 Reserva de Contigência   555.000 0 555.000
02.012 – RESERVA DE CONTIGÊNCIA 555.000 0 555.000
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 555.000 0 555.000
Total 61.500.000 42.848.593 18.651.407
Fiscal: 45.963.500 30.003.593 15.959.907
Seguridade: 15.536.500 12.845.000 2.691.500

 

16. RESUMO GERAL DA DESPESA.PDF
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Resumo Geral da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Categoria Grupo Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
3 Despesas Correntes 52.156.980 36.510.480 15.646.500
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31.766.680 23.119.580 8.647.100
Fiscal 25.477.480 18.078.980 7.398.500
Seguridade Social 6.289.200 5.040.600 1.248.600
2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA 71.000 0 71.000
Fiscal 71.000 0 71.000
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.319.300 13.390.900 6.928.400
Fiscal 13.122.100 7.205.100 5.917.000
Seguridade Social 7.197.200 6.185.800 1.011.400
4 Despesas de Capital 8.788.020 6.338.113 2.449.907
4 INVESTIMENTO 7.251.479 6.247.113 1.004.366
Fiscal 5.506.879 4.719.513 787.366
Seguridade Social 1.744.600 1.527.600 217.000
5 INVERSÕES FINANCEIRAS 151.000 91.000 60.000
Fiscal 12.000 0 12.000
Seguridade Social 139.000 91.000 48.000
6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA 1.385.541 0 1.385.541
Fiscal 1.385.541 0 1.385.541
9 Reserva de Contigência 555.000 0 555.000
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 555.000 0 555.000
Fiscal 388.500 0 388.500
Seguridade Social 166.500 0 166.500
Total 61.500.000 42.848.593 18.651.407
Fiscal: 45.963.500 30.003.593 15.959.907
Seguridade: 15.536.500 12.845.000 2.691.500

 

17. FONTE.PDF
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Resumo Geral da Despesa por Categoria, Grupo Despesa e Fonte de Recurso Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Categoria Grupo Fonte de Recurso Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
3 Despesas Correntes 52.156.980 36.510.480 15.646.500
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31.766.680 23.119.580 8.647.100
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 8.647.100 0 8.647.100
Fiscal 7.398.500 0 7.398.500
Seguridade Social 1.248.600 0 1.248.600
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 3.849.000 3.849.000 0
Fiscal 3.849.000 3.849.000 0
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 2.680.400 2.680.400 0
Seguridade Social 2.680.400 2.680.400 0
15400000 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferência de Impostos 3.335.000 3.335.000 0
Fiscal 3.335.000 3.335.000 0
15401070 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 9.485.980 9.485.980 0
Fiscal 9.485.980 9.485.980 0
15410000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF 10.000 10.000 0
Fiscal 10.000 10.000 0
15411070 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 105.000 105.000 0
Fiscal 105.000 105.000 0
15420000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT 330.000 330.000 0
Fiscal 330.000 330.000 0
15421070 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 964.000 964.000 0
Fiscal 964.000 964.000 0
16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.210.000 1.210.000 0
Seguridade Social 1.210.000 1.210.000 0
16020000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. 90.000 90.000 0
Seguridade Social 90.000 90.000 0
16040000 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias 809.000 809.000 0
Seguridade Social 809.000 809.000 0
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 251.200 251.200 0
Seguridade Social 251.200 251.200 0
2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA 71.000 0 71.000
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 71.000 0 71.000
Fiscal 71.000 0 71.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Resumo Geral da Despesa por Categoria, Grupo Despesa e Fonte de Recurso Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Categoria Grupo Fonte de Recurso Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.319.300 13.390.900 6.928.400
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 6.928.400 0 6.928.400
Fiscal 5.917.000 0 5.917.000
Seguridade Social 1.011.400 0 1.011.400
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 4.146.200 4.146.200 0
Fiscal 4.146.200 4.146.200 0
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 3.660.500 3.660.500 0
Seguridade Social 3.660.500 3.660.500 0
15400000 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferência de Impostos 700.000 700.000 0
Fiscal 700.000 700.000 0
15410000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF 5.000 5.000 0
Fiscal 5.000 5.000 0
15420000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT 140.000 140.000 0
Fiscal 140.000 140.000 0
15421070 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 186.000 186.000 0
Fiscal 186.000 186.000 0
15430000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR 2.000 2.000 0
Fiscal 2.000 2.000 0
15500000 Transferência do Salário-Educação 308.000 308.000 0
Fiscal 308.000 308.000 0
15510000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 2.000 2.000 0
Fiscal 2.000 2.000 0
15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 245.500 245.500 0
Fiscal 245.500 245.500 0
15530000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 71.400 71.400 0
Fiscal 71.400 71.400 0
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 18.000 18.000 0
Fiscal 18.000 18.000 0
15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 5.000 5.000 0
Fiscal 5.000 5.000 0
16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 2.061.000 2.061.000 0
Seguridade Social 2.061.000 2.061.000 0
16010000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 24.000 24.000 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Resumo Geral da Despesa por Categoria, Grupo Despesa e Fonte de Recurso Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Categoria Grupo Fonte de Recurso Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
Seguridade Social 24.000 24.000 0
16020000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. 10.000 10.000 0
Seguridade Social 10.000 10.000 0
16040000 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias 111.000 111.000 0
Seguridade Social 111.000 111.000 0
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 240.800 240.800 0
Seguridade Social 240.800 240.800 0
16650000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social 1.000 1.000 0
Seguridade Social 1.000 1.000 0
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 217.500 217.500 0
Fiscal 200.000 200.000 0
Seguridade Social 17.500 17.500 0
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 146.000 146.000 0
Fiscal 146.000 146.000 0
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 95.000 95.000 0
Fiscal 95.000 95.000 0
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 480.000 480.000 0
Fiscal 420.000 420.000 0
Seguridade Social 60.000 60.000 0
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP 515.000 515.000 0
Fiscal 515.000 515.000 0
4 Despesas de Capital 8.788.020 6.338.113 2.449.907
4 INVESTIMENTO 7.251.479 6.247.113 1.004.366
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.004.366 0 1.004.366
Fiscal 787.366 0 787.366
Seguridade Social 217.000 0 217.000
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 2.207.671 2.207.671 0
Fiscal 2.207.671 2.207.671 0
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 236.600 236.600 0
Seguridade Social 236.600 236.600 0
15400000 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferência de Impostos 250.342 250.342 0
Fiscal 250.342 250.342 0
15410000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF 30.000 30.000 0
Fiscal 30.000 30.000 0
15420000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT 280.000 280.000 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Resumo Geral da Despesa por Categoria, Grupo Despesa e Fonte de Recurso Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Categoria Grupo Fonte de Recurso Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
Fiscal 280.000 280.000 0
15421070 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 600.000 600.000 0
Fiscal 600.000 600.000 0
15500000 Transferência do Salário-Educação 14.000 14.000 0
Fiscal 14.000 14.000 0
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 172.000 172.000 0
Fiscal 172.000 172.000 0
15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 95.000 95.000 0
Fiscal 95.000 95.000 0
16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 91.000 91.000 0
Seguridade Social 91.000 91.000 0
16010000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 835.000 835.000 0
Seguridade Social 835.000 835.000 0
16040000 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias 80.000 80.000 0
Seguridade Social 80.000 80.000 0
16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 50.000 50.000 0
Seguridade Social 50.000 50.000 0
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 45.000 45.000 0
Seguridade Social 45.000 45.000 0
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 782.500 782.500 0
Fiscal 612.500 612.500 0
Seguridade Social 170.000 170.000 0
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 56.000 56.000 0
Fiscal 56.000 56.000 0
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 280.000 280.000 0
Fiscal 280.000 280.000 0
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 120.000 120.000 0
Fiscal 100.000 100.000 0
Seguridade Social 20.000 20.000 0
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE 22.000 22.000 0
Fiscal 22.000 22.000 0
5 INVERSÕES FINANCEIRAS 151.000 91.000 60.000
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 60.000 0 60.000
Fiscal 12.000 0 12.000
Seguridade Social 48.000 0 48.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Resumo Geral da Despesa por Categoria, Grupo Despesa e Fonte de Recurso Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Categoria Grupo Fonte de Recurso Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
16010000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 91.000 91.000 0
Seguridade Social 91.000 91.000 0
6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA 1.385.541 0 1.385.541
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.385.541 0 1.385.541
Fiscal 1.385.541 0 1.385.541
9 Reserva de Contigência 555.000 0 555.000
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 555.000 0 555.000
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 555.000 0 555.000
Fiscal 388.500 0 388.500
Seguridade Social 166.500 0 166.500
Total 61.500.000 42.848.593 18.651.407
Fiscal: 45.963.500 30.003.593 15.959.907
Seguridade: 15.536.500 12.845.000 2.691.500

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
18. UNIDADE E NATUREZA DA DESPESA.PDF
Despesa Orçamentária por Unidade e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
01.001 CÂMARA MUNICIPAL 2.659.066 0 2.659.066
3 Despesas Correntes 2.461.900 0 2.461.900
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.896.100 0 1.896.100
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.896.100 0 1.896.100
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 1.600.000 0 1.600.000
Fiscal 1.600.000 0 1.600.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 285.500 0 285.500
Fiscal 285.500 0 285.500
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 3.200 0 3.200
Fiscal 3.200 0 3.200
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.200 0 3.200
Fiscal 3.200 0 3.200
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 4.200 0 4.200
Fiscal 4.200 0 4.200
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 565.800 0 565.800
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 565.800 0 565.800
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 51.000 0 51.000
Fiscal 51.000 0 51.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 85.300 0 85.300
Fiscal 85.300 0 85.300
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 30.000 0 30.000
Fiscal 30.000 0 30.000
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 80.000 0 80.000
Fiscal 80.000 0 80.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 81.400 0 81.400
Fiscal 81.400 0 81.400
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA 187.100 0 187.100
JURÍDICA
Fiscal 187.100 0 187.100
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 40.000 0 40.000
COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA
Fiscal 40.000 0 40.000
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 2.500 0 2.500
Fiscal 2.500 0 2.500
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.200 0 3.200
Fiscal 3.200 0 3.200
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.300 0 5.300
Fiscal 5.300 0 5.300
4 Despesas de Capital 197.166 0 197.166
4.4 INVESTIMENTO 197.166 0 197.166
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 197.166 0 197.166
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 30.000 0 30.000
Fiscal 30.000 0 30.000
4.4.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 10.000 0 10.000
Fiscal 10.000 0 10.000
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 35.000 0 35.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
Fiscal 35.000 0 35.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 62.166 0 62.166
Fiscal 62.166 0 62.166
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 60.000 0 60.000
Fiscal 60.000 0 60.000
02.001 GABINETE DO PREFEITO 1.969.000 0 1.969.000
3 Despesas Correntes 1.876.800 0 1.876.800
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.461.200 0 1.461.200
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.461.200 0 1.461.200
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 45.600 0 45.600
Fiscal 45.600 0 45.600
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 1.172.400 0 1.172.400
Fiscal 1.022.400 0 1.022.400
Seguridade Social 150.000 0 150.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 209.400 0 209.400
Fiscal 194.400 0 194.400
Seguridade Social 15.000 0 15.000
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 20.600 0 20.600
Fiscal 15.600 0 15.600
Seguridade Social 5.000 0 5.000
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.200 0 1.200
Fiscal 1.200 0 1.200
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 12.000 0 12.000
Fiscal 12.000 0 12.000
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 415.600 0 415.600
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 415.600 0 415.600
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 30.400 0 30.400
Fiscal 20.400 0 20.400
Seguridade Social 10.000 0 10.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 84.200 0 84.200
Fiscal 79.200 0 79.200
Seguridade Social 5.000 0 5.000
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 5.000 0 5.000
Fiscal 5.000 0 5.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 5.000 0 5.000
Fiscal 5.000 0 5.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 12.400 0 12.400
Fiscal 7.400 0 7.400
Seguridade Social 5.000 0 5.000
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 10.000 0 10.000
Fiscal 10.000 0 10.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 40.200 0 40.200
Fiscal 35.200 0 35.200
Seguridade Social 5.000 0 5.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 214.200 0 214.200
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
Fiscal 199.200 0 199.200
Seguridade Social 15.000 0 15.000
3.3.90.41 CONTRIBUIÇÕES 5.000 0 5.000
Fiscal 5.000 0 5.000
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 5.000 0 5.000
Fiscal 5.000 0 5.000
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 4.200 0 4.200
Fiscal 4.200 0 4.200
4 Despesas de Capital 92.200 0 92.200
4.4 INVESTIMENTO 92.200 0 92.200
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 92.200 0 92.200
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 6.000 0 6.000
Fiscal 6.000 0 6.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 86.200 0 86.200
Fiscal 71.200 0 71.200
Seguridade Social 15.000 0 15.000
02.002 SEC. MUN. DO PLANEJAMENTO E DAS FINANÇAS 823.800 0 823.800
3 Despesas Correntes 763.800 0 763.800
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 418.600 0 418.600
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 418.600 0 418.600
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.600 0 3.600
Fiscal 3.600 0 3.600
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 350.000 0 350.000
Fiscal 350.000 0 350.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 65.000 0 65.000
Fiscal 65.000 0 65.000
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 345.200 0 345.200
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 345.200 0 345.200
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 15.600 0 15.600
Fiscal 15.600 0 15.600
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 14.400 0 14.400
Fiscal 14.400 0 14.400
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.400 0 2.400
Fiscal 2.400 0 2.400
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 36.000 0 36.000
Fiscal 36.000 0 36.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 62.400 0 62.400
Fiscal 62.400 0 62.400
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 202.400 0 202.400
Fiscal 202.400 0 202.400
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 12.000 0 12.000
Fiscal 12.000 0 12.000
4 Despesas de Capital 60.000 0 60.000
4.4 INVESTIMENTO 60.000 0 60.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 60.000 0 60.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 12.000 0 12.000
Fiscal 12.000 0 12.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 48.000 0 48.000
Fiscal 48.000 0 48.000
02.003 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO 607.400 0 607.400
3 Despesas Correntes 573.000 0 573.000
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 390.000 0 390.000
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 390.000 0 390.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 40.000 0 40.000
Fiscal 40.000 0 40.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 300.000 0 300.000
Fiscal 300.000 0 300.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 50.000 0 50.000
Fiscal 50.000 0 50.000
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 183.000 0 183.000
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 183.000 0 183.000
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 8.400 0 8.400
Fiscal 8.400 0 8.400
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 12.400 0 12.400
Fiscal 12.400 0 12.400
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.400 0 2.400
Fiscal 2.400 0 2.400
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 48.000 0 48.000
Fiscal 48.000 0 48.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 12.400 0 12.400
Fiscal 12.400 0 12.400
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 87.400 0 87.400
Fiscal 87.400 0 87.400
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 12.000 0 12.000
Fiscal 12.000 0 12.000
4 Despesas de Capital 34.400 0 34.400
4.4 INVESTIMENTO 34.400 0 34.400
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 34.400 0 34.400
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000 0 10.000
Fiscal 10.000 0 10.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 24.400 0 24.400
Fiscal 24.400 0 24.400
02.004 SECRET. MUNIC. DA ADMIN. E DOS RECURS. HUMANOS 3.739.541 74.000 3.665.541
3 Despesas Correntes 2.295.000 50.000 2.245.000
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.045.000 0 1.045.000
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.045.000 0 1.045.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 110.000 0 110.000
Fiscal 110.000 0 110.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 560.000 0 560.000
Fiscal 560.000 0 560.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 120.000 0 120.000
Fiscal 120.000 0 120.000
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 15.000 0 15.000
Fiscal 15.000 0 15.000
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 240.000 0 240.000
Fiscal 240.000 0 240.000
3.2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA 69.000 0 69.000
3.2.90 APLICAÇÕES DIRETAS 69.000 0 69.000
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 46.000 0 46.000
Fiscal 46.000 0 46.000
3.2.90.22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 23.000 0 23.000
Fiscal 23.000 0 23.000
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.181.000 50.000 1.131.000
3.3.50 TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO 6.000 0 6.000
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 6.000 0 6.000
Fiscal 6.000 0 6.000
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.175.000 50.000 1.125.000
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 10.000 0 10.000
Fiscal 10.000 0 10.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 125.000 20.000 105.000
Fiscal 125.000 20.000 105.000
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 10.000 0 10.000
Fiscal 10.000 0 10.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 55.000 0 55.000
Fiscal 55.000 0 55.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 485.000 30.000 455.000
Fiscal 485.000 30.000 455.000
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 40.000 0 40.000
Fiscal 40.000 0 40.000
3.3.90.41 CONTRIBUIÇÕES 40.000 0 40.000
Fiscal 40.000 0 40.000
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 400.000 0 400.000
Fiscal 400.000 0 400.000
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000 0 10.000
Fiscal 10.000 0 10.000
4 Despesas de Capital 1.444.541 24.000 1.420.541
4.4 INVESTIMENTO 59.000 24.000 35.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 59.000 24.000 35.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000 0 10.000
Fiscal 10.000 0 10.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 49.000 24.000 25.000
Fiscal 49.000 24.000 25.000
4.6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA 1.385.541 0 1.385.541
4.6.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.385.541 0 1.385.541
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.385.541 0 1.385.541
Fiscal 1.385.541 0 1.385.541
02.005 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 27.739.093 27.739.093 0
3 Despesas Correntes 24.054.080 24.054.080 0
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 18.078.980 18.078.980 0
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 18.078.980 18.078.980 0
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.205.000 3.205.000 0
Fiscal 3.205.000 3.205.000 0
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 12.344.000 12.344.000 0
Fiscal 12.344.000 12.344.000 0
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.449.980 2.449.980 0
Fiscal 2.449.980 2.449.980 0
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 65.000 65.000 0
Fiscal 65.000 65.000 0
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 15.000 15.000 0
Fiscal 15.000 15.000 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.975.100 5.975.100 0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 5.975.100 5.975.100 0
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 67.600 67.600 0
Fiscal 67.600 67.600 0
3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 5.000 5.000 0
Fiscal 5.000 5.000 0
3.3.90.19 AUXÍLIO-FARDAMENTO 20.000 20.000 0
Fiscal 20.000 20.000 0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.943.600 1.943.600 0
Fiscal 1.943.600 1.943.600 0
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 80.000 80.000 0
Fiscal 80.000 80.000 0
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 120.000 120.000 0
Fiscal 120.000 120.000 0
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 36.000 36.000 0
Fiscal 36.000 36.000 0
3.3.90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO 2.000 2.000 0
Fiscal 2.000 2.000 0
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 34.000 34.000 0
Fiscal 34.000 34.000 0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 772.300 772.300 0
Fiscal 772.300 772.300 0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2.846.600 2.846.600 0
Fiscal 2.846.600 2.846.600 0
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 24.000 24.000 0
Fiscal 24.000 24.000 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
3.3.90.41 CONTRIBUIÇÕES 6.000 6.000 0
Fiscal 6.000 6.000 0
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 18.000 18.000 0
Fiscal 18.000 18.000 0
4 Despesas de Capital 3.685.013 3.685.013 0
4.4 INVESTIMENTO 3.685.013 3.685.013 0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 3.685.013 3.685.013 0
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.876.671 1.876.671 0
Fiscal 1.876.671 1.876.671 0
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.808.342 1.808.342 0
Fiscal 1.808.342 1.808.342 0
02.006 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA 5.148.500 2.045.500 3.103.000
3 Despesas Correntes 4.059.000 1.125.000 2.934.000
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.133.000 0 1.133.000
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.133.000 0 1.133.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 703.000 0 703.000
Fiscal 703.000 0 703.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 300.000 0 300.000
Fiscal 300.000 0 300.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 120.000 0 120.000
Fiscal 120.000 0 120.000
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 5.000 0 5.000
Fiscal 5.000 0 5.000
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000 0 5.000
Fiscal 5.000 0 5.000
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.926.000 1.125.000 1.801.000
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 2.926.000 1.125.000 1.801.000
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 10.000 0 10.000
Fiscal 10.000 0 10.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 392.000 330.000 62.000
Fiscal 392.000 330.000 62.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 5.000 0 5.000
Fiscal 5.000 0 5.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 72.000 0 72.000
Fiscal 72.000 0 72.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2.417.000 795.000 1.622.000
Fiscal 2.417.000 795.000 1.622.000
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 10.000 0 10.000
Fiscal 10.000 0 10.000
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 20.000 0 20.000
Fiscal 20.000 0 20.000
4 Despesas de Capital 1.089.500 920.500 169.000
4.4 INVESTIMENTO 1.077.500 920.500 157.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.077.500 920.500 157.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 885.500 774.500 111.000
Fiscal 885.500 774.500 111.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 156.000 110.000 46.000
Fiscal 156.000 110.000 46.000
4.4.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 36.000 36.000 0
Fiscal 36.000 36.000 0
4.5 INVERSÕES FINANCEIRAS 12.000 0 12.000
4.5.90 APLICAÇÕES DIRETAS 12.000 0 12.000
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 12.000 0 12.000
Fiscal 12.000 0 12.000
02.007 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 189.000 165.000 24.000
3 Despesas Correntes 119.000 95.000 24.000
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 60.000 60.000 0
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 60.000 60.000 0
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 20.000 20.000 0
Seguridade Social 20.000 20.000 0
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 20.000 20.000 0
Seguridade Social 20.000 20.000 0
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.000 5.000 0
Seguridade Social 5.000 5.000 0
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 5.000 5.000 0
Seguridade Social 5.000 5.000 0
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000 5.000 0
Seguridade Social 5.000 5.000 0
3.1.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000 5.000 0
Seguridade Social 5.000 5.000 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 59.000 35.000 24.000
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 59.000 35.000 24.000
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 5.000 5.000 0
Seguridade Social 5.000 5.000 0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000 5.000 0
Seguridade Social 5.000 5.000 0
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 5.000 5.000 0
Seguridade Social 5.000 5.000 0
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000 5.000 0
Seguridade Social 5.000 5.000 0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 5.000 5.000 0
Seguridade Social 5.000 5.000 0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA 29.000 5.000 24.000
JURÍDICA
Seguridade Social 29.000 5.000 24.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000 5.000 0
Seguridade Social 5.000 5.000 0
4 Despesas de Capital 70.000 70.000 0
4.4 INVESTIMENTO 70.000 70.000 0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 70.000 70.000 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 65.000 65.000 0
Seguridade Social 65.000 65.000 0
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000 5.000 0
Seguridade Social 5.000 5.000 0
02.008 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO ASSISTENCIA SOCIAL 1.041.100 218.500 822.600
3 Despesas Correntes 931.100 148.500 782.600
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 645.600 47.000 598.600
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 645.600 47.000 598.600
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 241.000 20.000 221.000
Seguridade Social 241.000 20.000 221.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 289.000 17.000 272.000
Seguridade Social 289.000 17.000 272.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 110.600 10.000 100.600
Seguridade Social 110.600 10.000 100.600
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 5.000 0 5.000
Seguridade Social 5.000 0 5.000
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 285.500 101.500 184.000
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 285.500 101.500 184.000
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 18.000 8.000 10.000
Seguridade Social 18.000 8.000 10.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 106.000 25.000 81.000
Seguridade Social 106.000 25.000 81.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 30.000 0 30.000
Seguridade Social 30.000 0 30.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.000 0 2.000
Seguridade Social 2.000 0 2.000
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 5.000 5.000 0
Seguridade Social 5.000 5.000 0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 33.000 15.000 18.000
Seguridade Social 33.000 15.000 18.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 76.500 43.500 33.000
Seguridade Social 76.500 43.500 33.000
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 15.000 5.000 10.000
Seguridade Social 15.000 5.000 10.000
4 Despesas de Capital 110.000 70.000 40.000
4.4 INVESTIMENTO 110.000 70.000 40.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 110.000 70.000 40.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 70.000 60.000 10.000
Seguridade Social 70.000 60.000 10.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000 10.000 30.000
Seguridade Social 40.000 10.000 30.000
02.009 SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, DO LAZER, DO TURISMO E DA CULTURA 1.588.000 30.000 1.558.000
3 Despesas Correntes 1.426.000 0 1.426.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 459.000 0 459.000
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 459.000 0 459.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 34.000 0 34.000
Fiscal 34.000 0 34.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 334.000 0 334.000
Fiscal 334.000 0 334.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 86.000 0 86.000
Fiscal 86.000 0 86.000
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 5.000 0 5.000
Fiscal 5.000 0 5.000
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 967.000 0 967.000
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 967.000 0 967.000
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 17.400 0 17.400
Fiscal 17.400 0 17.400
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 103.800 0 103.800
Fiscal 103.800 0 103.800
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 68.600 0 68.600
Fiscal 68.600 0 68.600
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 29.600 0 29.600
Fiscal 29.600 0 29.600
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 57.800 0 57.800
Fiscal 57.800 0 57.800
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 658.800 0 658.800
Fiscal 658.800 0 658.800
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 26.000 0 26.000
Fiscal 26.000 0 26.000
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000 0 5.000
Fiscal 5.000 0 5.000
4 Despesas de Capital 162.000 30.000 132.000
4.4 INVESTIMENTO 162.000 30.000 132.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 162.000 30.000 132.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000 0 30.000
Fiscal 30.000 0 30.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 82.000 30.000 52.000
Fiscal 82.000 30.000 52.000
4.4.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 50.000 0 50.000
Fiscal 50.000 0 50.000
02.010 SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA 959.000 105.000 854.000
3 Despesas Correntes 862.400 55.000 807.400
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 395.000 0 395.000
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 395.000 0 395.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 90.000 0 90.000
Fiscal 90.000 0 90.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 250.000 0 250.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
Fiscal 250.000 0 250.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 50.000 0 50.000
Fiscal 50.000 0 50.000
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 5.000 0 5.000
Fiscal 5.000 0 5.000
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 467.400 55.000 412.400
3.3.50 TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO 10.000 0 10.000
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 10.000 0 10.000
Fiscal 10.000 0 10.000
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 457.400 55.000 402.400
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 5.000 0 5.000
Fiscal 5.000 0 5.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 90.600 15.000 75.600
Fiscal 90.600 15.000 75.600
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 59.600 0 59.600
Fiscal 59.600 0 59.600
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 49.600 0 49.600
Fiscal 49.600 0 49.600
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 231.000 40.000 191.000
Fiscal 231.000 40.000 191.000
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 21.600 0 21.600
Fiscal 21.600 0 21.600
4 Despesas de Capital 96.600 50.000 46.600
4.4 INVESTIMENTO 96.600 50.000 46.600
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 96.600 50.000 46.600
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 15.000 0 15.000
Fiscal 15.000 0 15.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 81.600 50.000 31.600
Fiscal 81.600 50.000 31.600
02.011 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 566.600 10.000 556.600
3 Despesas Correntes 508.600 0 508.600
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 370.600 0 370.600
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 370.600 0 370.600
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 46.000 0 46.000
Fiscal 46.000 0 46.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 266.000 0 266.000
Fiscal 266.000 0 266.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 41.200 0 41.200
Fiscal 41.200 0 41.200
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 6.200 0 6.200
Fiscal 6.200 0 6.200
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 6.200 0 6.200
Fiscal 6.200 0 6.200
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000 0 5.000
Fiscal 5.000 0 5.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
3.2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA 2.000 0 2.000
3.2.90 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000 0 2.000
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.000 0 1.000
Fiscal 1.000 0 1.000
3.2.90.22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.000 0 1.000
Fiscal 1.000 0 1.000
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 136.000 0 136.000
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 136.000 0 136.000
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 5.000 0 5.000
Fiscal 5.000 0 5.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 40.000 0 40.000
Fiscal 40.000 0 40.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000 0 5.000
Fiscal 5.000 0 5.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 40.000 0 40.000
Fiscal 40.000 0 40.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 45.000 0 45.000
Fiscal 45.000 0 45.000
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000 0 1.000
Fiscal 1.000 0 1.000
4 Despesas de Capital 58.000 10.000 48.000
4.4 INVESTIMENTO 58.000 10.000 48.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 58.000 10.000 48.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000 0 10.000
Fiscal 10.000 0 10.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 48.000 10.000 38.000
Fiscal 48.000 10.000 38.000
02.012 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 555.000 0 555.000
9 Reserva de Contigência 555.000 0 555.000
9.9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 555.000 0 555.000
9.9.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 555.000 0 555.000
9.9.99.99 A CLASSIFICAR 555.000 0 555.000
Fiscal 388.500 0 388.500
Seguridade Social 166.500 0 166.500
02.013 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.024.500 12.024.500 0
3 Despesas Correntes 10.600.900 10.600.900 0
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.729.400 4.729.400 0
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 4.729.400 4.729.400 0
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 722.000 722.000 0
Seguridade Social 722.000 722.000 0
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 2.375.000 2.375.000 0
Seguridade Social 2.375.000 2.375.000 0
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 581.000 581.000 0
Seguridade Social 581.000 581.000 0
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 1.035.400 1.035.400 0
Seguridade Social 1.035.400 1.035.400 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 11.000 11.000 0
Seguridade Social 11.000 11.000 0
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000 5.000 0
Seguridade Social 5.000 5.000 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.871.500 5.871.500 0
3.3.42 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADAA MUNICÍPIOS 5.000 5.000 0
3.3.42.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 5.000 5.000 0
Seguridade Social 5.000 5.000 0
3.3.71 TRANSF.A CONSÓRCIOS PÚB. MEDIANTE CONTRATO RATEIO 20.000 20.000 0
3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 20.000 20.000 0
Seguridade Social 20.000 20.000 0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 5.846.500 5.846.500 0
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 45.000 45.000 0
Seguridade Social 45.000 45.000 0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.432.000 1.432.000 0
Seguridade Social 1.432.000 1.432.000 0
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 179.500 179.500 0
GRATUITA
Seguridade Social 179.500 179.500 0
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.000 2.000 0
Seguridade Social 2.000 2.000 0
3.3.90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO 6.000 6.000 0
Seguridade Social 6.000 6.000 0
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 6.000 6.000 0
Seguridade Social 6.000 6.000 0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 100.000 100.000 0
Seguridade Social 100.000 100.000 0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 4.028.000 4.028.000 0
Seguridade Social 4.028.000 4.028.000 0
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 36.000 36.000 0
Seguridade Social 36.000 36.000 0
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 12.000 12.000 0
Seguridade Social 12.000 12.000 0
4 Despesas de Capital 1.423.600 1.423.600 0
4.4 INVESTIMENTO 1.332.600 1.332.600 0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.332.600 1.332.600 0
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 558.000 558.000 0
Seguridade Social 558.000 558.000 0
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 774.600 774.600 0
Seguridade Social 774.600 774.600 0
4.5 INVERSÕES FINANCEIRAS 91.000 91.000 0
4.5.90 APLICAÇÕES DIRETAS 91.000 91.000 0
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 91.000 91.000 0
Seguridade Social 91.000 91.000 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
02.014 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 1.890.400 437.000 1.453.400
3 Despesas Correntes 1.625.400 382.000 1.243.400
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 684.200 204.200 480.000
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 684.200 204.200 480.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 354.800 79.800 275.000
Seguridade Social 354.800 79.800 275.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 185.000 70.000 115.000
Seguridade Social 185.000 70.000 115.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 132.400 47.400 85.000
Seguridade Social 132.400 47.400 85.000
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 12.000 7.000 5.000
Seguridade Social 12.000 7.000 5.000
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 941.200 177.800 763.400
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 941.200 177.800 763.400
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 50.000 15.000 35.000
Seguridade Social 50.000 15.000 35.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 153.400 74.400 79.000
Seguridade Social 153.400 74.400 79.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 319.000 12.000 307.000
Seguridade Social 319.000 12.000 307.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000 0 10.000
Seguridade Social 10.000 0 10.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 65.000 22.000 43.000
Seguridade Social 65.000 22.000 43.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 93.800 54.400 39.400
Seguridade Social 93.800 54.400 39.400
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 250.000 0 250.000
Seguridade Social 250.000 0 250.000
4 Despesas de Capital 265.000 55.000 210.000
4.4 INVESTIMENTO 217.000 55.000 162.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 217.000 55.000 162.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 217.000 55.000 162.000
Seguridade Social 217.000 55.000 162.000
4.5 INVERSÕES FINANCEIRAS 48.000 0 48.000
4.5.90 APLICAÇÕES DIRETAS 48.000 0 48.000
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 48.000 0 48.000
Seguridade Social 48.000 0 48.000
Total 61.500.000 42.848.593 18.651.407
Fiscal: 45.963.500 30.003.593 15.959.907
Seguridade: 15.536.500 12.845.000 2.691.500
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
19. FONTE.PDF
Despesa Orçamentária por Fonte de Recurso Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Fonte de Recurso Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 18.651.407 0 18.651.407
Fiscal 15.959.907 0 15.959.907
Seguridade Social 2.691.500 0 2.691.500
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 10.202.871 10.202.871 0
Fiscal 10.202.871 10.202.871 0
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 6.577.500 6.577.500 0
Seguridade Social 6.577.500 6.577.500 0
15400000 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferência de Impostos 4.285.342 4.285.342 0
Fiscal 4.285.342 4.285.342 0
15401070 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica -70% 9.485.980 9.485.980 0
Fiscal 9.485.980 9.485.980 0
15410000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF 45.000 45.000 0
Fiscal 45.000 45.000 0
15411070 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF- Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 105.000 105.000 0
Fiscal 105.000 105.000 0
15420000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT 750.000 750.000 0
Fiscal 750.000 750.000 0
15421070 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 1.750.000 1.750.000 0
Fiscal 1.750.000 1.750.000 0
15430000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR 2.000 2.000 0
Fiscal 2.000 2.000 0
15500000 Transferência do Salário-Educação 322.000 322.000 0
Fiscal 322.000 322.000 0
15510000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 2.000 2.000 0
Fiscal 2.000 2.000 0
15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar(PNAE) 245.500 245.500 0
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Despesa Orçamentária por Fonte de Recurso Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Fonte de Recurso Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
Fiscal 245.500 245.500 0
15530000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 71.400 71.400 0
Fiscal 71.400 71.400 0
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 190.000 190.000 0
Fiscal 190.000 190.000 0
15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 100.000 100.000 0
Fiscal 100.000 100.000 0
16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3.362.000 3.362.000 0
Seguridade Social 3.362.000 3.362.000 0
16010000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 950.000 950.000 0
Seguridade Social 950.000 950.000 0
16020000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. 100.000 100.000 0
Seguridade Social 100.000 100.000 0
16040000 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias 1.000.000 1.000.000 0
Seguridade Social 1.000.000 1.000.000 0
16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 50.000 50.000 0
Seguridade Social 50.000 50.000 0
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 537.000 537.000 0
Seguridade Social 537.000 537.000 0
16650000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social 1.000 1.000 0
Seguridade Social 1.000 1.000 0
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 1.000.000 1.000.000 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Fonte de Recurso Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Fonte de Recurso Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
Fiscal 812.500 812.500 0
Seguridade Social 187.500 187.500 0
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 202.000 202.000 0
Fiscal 202.000 202.000 0
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 375.000 375.000 0
Fiscal 375.000 375.000 0
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 600.000 600.000 0
Fiscal 520.000 520.000 0
Seguridade Social 80.000 80.000 0
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE 22.000 22.000 0
Fiscal 22.000 22.000 0
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP 515.000 515.000 0
Fiscal 515.000 515.000 0
Total 61.500.000 42.848.593 18.651.407
Fiscal: 45.963.500 30.003.593 15.959.907
Seguridade: 15.536.500 12.845.000 2.691.500
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20. REGIAO.PDF
Despesa Orçamentária por Região Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Região Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
0001 Arês 61.500.000 42.848.593 18.651.407
Fiscal 45.963.500 30.003.593 15.959.907
Seguridade Social 15.536.500 12.845.000 2.691.500
Total 61.500.000 42.848.593 18.651.407
Fiscal: 45.963.500 30.003.593 15.959.907
Seguridade: 15.536.500 12.845.000 2.691.500

 

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21. PODER E ORGAO.PDF
Demonstrativo da Despesa por Poder e Órgão Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Poder Órgão Valor Total
Poder Legislativo 2.659.066
PODER LEGISLATIVO 2.659.066
Poder Executivo 58.840.934
PODER EXECUTIVO 58.840.934
Total: 61.500.000
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22. EVOLUCAO DA DESPESA.PDF
Evolução da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Despesa Realizada – 2021 Parte Relativa % Fixada – 2022 Parte Relativa % Prevista – 2023
Despesas Correntes
Pessoal e Encargos Sociais 30.222.044,23 66,83 27.418.573,00 54,82 31.766.680,00
Juros e Encargos da Dívida Interna 49.542,37 0,11 41.000,00 0,08 71.000,00
Outras Despesas Correntes 12.340.625,68 27,29 15.973.427,00 31,93 20.319.300,00
Total 42.612.212,28 94,22 43.433.000,00 86,83 52.156.980,00
Despesas de Capital
Investimento 1.497.573,97 3,31 5.074.500,00 10,14 7.251.479,00
Inversões Financeiras 172.941,62 0,38 50.000,00 0,10 151.000,00
Amortização da Dívida Interna 942.789,15 2,08 1.000.000,00 2,00 1.385.541,00
Total 2.613.304,74 5,78 6.124.500,00 12,24 8.788.020,00
Reserva de Contigência
Reserva de Contigência 0,00 0,00 462.500,00 0,92 555.000,00
Total 0,00 0,00 462.500,00 0,92 555.000,00
Total Geral 45.225.517,02 100,00 50.020.000,00 100,00 61.500.000,00

 

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23. UNIDADE, ACAO E NATUREZA DA DESPESA.PDF
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
01.001 CÂMARA MUNICIPAL 2.659.066 0 2.659.066
1001 Reforma e Ampliação do Prédio da Câmara 137.166 0 137.166
4 Despesas de Capital 137.166 0 137.166
4.4 INVESTIMENTO 137.166 0 137.166
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 137.166 0 137.166
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 30.000 0 30.000
4.4.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 10.000 0 10.000
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 35.000 0 35.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 62.166 0 62.166
1002 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 60.000 0 60.000
4 Despesas de Capital 60.000 0 60.000
4.4 INVESTIMENTO 60.000 0 60.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 60.000 0 60.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 60.000 0 60.000
2001 Manutenção da Câmara Municipal 2.407.100 0 2.407.100
3 Despesas Correntes 2.407.100 0 2.407.100
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.896.100 0 1.896.100
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.896.100 0 1.896.100
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 1.600.000 0 1.600.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 285.500 0 285.500
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 3.200 0 3.200
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.200 0 3.200
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 4.200 0 4.200
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 511.000 0 511.000
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 511.000 0 511.000
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 30.000 0 30.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 80.000 0 80.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 30.000 0 30.000
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 80.000 0 80.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 75.000 0 75.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 165.000 0 165.000
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 40.000 0 40.000
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 2.500 0 2.500
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.200 0 3.200
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.300 0 5.300
2002 Qualificação, Atualização e Capacitação de Pessoal 33.700 0 33.700
3 Despesas Correntes 33.700 0 33.700
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33.700 0 33.700
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 33.700 0 33.700
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 21.000 0 21.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.100 0 1.100
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.200 0 3.200
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 8.400 0 8.400
2193 Divulgação e Transmissão das Ações Legislativas 21.100 0 21.100
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
3 Despesas Correntes 21.100 0 21.100
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21.100 0 21.100
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 21.100 0 21.100
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 4.200 0 4.200
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.200 0 3.200
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 13.700 0 13.700
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
02.001 GABINETE DO PREFEITO 1.969.000 0 1.969.000
1003 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 25.000 0 25.000
4 Despesas de Capital 25.000 0 25.000
4.4 INVESTIMENTO 25.000 0 25.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 25.000 0 25.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25.000 0 25.000
2003 Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito 1.315.000 0 1.315.000
3 Despesas Correntes 1.300.000 0 1.300.000
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.086.000 0 1.086.000
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.086.000 0 1.086.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 12.000 0 12.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 900.000 0 900.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 150.000 0 150.000
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 12.000 0 12.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 12.000 0 12.000
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 214.000 0 214.000
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 214.000 0 214.000
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 6.000 0 6.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 60.000 0 60.000
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 5.000 0 5.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 5.000 0 5.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000 0 5.000
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 10.000 0 10.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 10.000 0 10.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 100.000 0 100.000
3.3.90.41 CONTRIBUIÇÕES 5.000 0 5.000
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 5.000 0 5.000
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.000 0 3.000
4 Despesas de Capital 15.000 0 15.000
4.4 INVESTIMENTO 15.000 0 15.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000 0 15.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000 0 15.000
2005 Manutenção das Ações da Procuradoria Geral do Município 135.600 0 135.600
3 Despesas Correntes 123.600 0 123.600
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 104.400 0 104.400
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 104.400 0 104.400
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 18.000 0 18.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 60.000 0 60.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 24.000 0 24.000
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 1.200 0 1.200
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.200 0 1.200
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 19.200 0 19.200
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 19.200 0 19.200
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 6.000 0 6.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 6.000 0 6.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 6.000 0 6.000
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.200 0 1.200
4 Despesas de Capital 12.000 0 12.000
4.4 INVESTIMENTO 12.000 0 12.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 12.000 0 12.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.000 0 12.000
2027 Manutenção das Ações da Assessoria de Comunicação. 154.400 0 154.400
3 Despesas Correntes 148.400 0 148.400
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 55.200 0 55.200
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 55.200 0 55.200
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 6.000 0 6.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 36.000 0 36.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 12.000 0 12.000
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 1.200 0 1.200
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 93.200 0 93.200
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 93.200 0 93.200
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 1.200 0 1.200
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 6.000 0 6.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 6.000 0 6.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 80.000 0 80.000
4 Despesas de Capital 6.000 0 6.000
4.4 INVESTIMENTO 6.000 0 6.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 6.000 0 6.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.000 0 6.000
2028 Manutenção das Ações do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente. 225.000 0 225.000
3 Despesas Correntes 210.000 0 210.000
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 170.000 0 170.000
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 170.000 0 170.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 150.000 0 150.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15.000 0 15.000
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 5.000 0 5.000
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.000 0 40.000
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 40.000 0 40.000
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 10.000 0 10.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000 0 5.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000 0 5.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 5.000 0 5.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15.000 0 15.000
4 Despesas de Capital 15.000 0 15.000
4.4 INVESTIMENTO 15.000 0 15.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000 0 15.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000 0 15.000
2098 Qualificação e Capacitação dos Servidores 18.000 0 18.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
3 Despesas Correntes 18.000 0 18.000
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.000 0 18.000
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 18.000 0 18.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 6.000 0 6.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 6.000 0 6.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 6.000 0 6.000
2099 Manutenção da Ações da Ouvidoria Municipal 22.800 0 22.800
3 Despesas Correntes 15.600 0 15.600
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.400 0 8.400
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 8.400 0 8.400
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.600 0 3.600
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 2.400 0 2.400
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.400 0 2.400
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.200 0 7.200
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 7.200 0 7.200
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 1.200 0 1.200
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.200 0 1.200
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.400 0 2.400
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.200 0 1.200
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.200 0 1.200
4 Despesas de Capital 7.200 0 7.200
4.4 INVESTIMENTO 7.200 0 7.200
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 7.200 0 7.200
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 6.000 0 6.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.200 0 1.200
2108 Manutenção das Ações da Controladoria Geral do Município 73.200 0 73.200
3 Despesas Correntes 61.200 0 61.200
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 37.200 0 37.200
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 37.200 0 37.200
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 6.000 0 6.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 24.000 0 24.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 6.000 0 6.000
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 1.200 0 1.200
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24.000 0 24.000
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 24.000 0 24.000
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 6.000 0 6.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 6.000 0 6.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 6.000 0 6.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 6.000 0 6.000
4 Despesas de Capital 12.000 0 12.000
4.4 INVESTIMENTO 12.000 0 12.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 12.000 0 12.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.000 0 12.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
02.002 SEC. MUN. DO PLANEJAMENTO E DAS FINANÇAS 823.800 0 823.800
1096 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 12.000 0 12.000
4 Despesas de Capital 12.000 0 12.000
4.4 INVESTIMENTO 12.000 0 12.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 12.000 0 12.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.000 0 12.000
2013 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Planejamento e das Finanças. 798.600 0 798.600
3 Despesas Correntes 750.600 0 750.600
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 418.600 0 418.600
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 418.600 0 418.600
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.600 0 3.600
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 350.000 0 350.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 65.000 0 65.000
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 332.000 0 332.000
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 332.000 0 332.000
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 12.000 0 12.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 12.000 0 12.000
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 36.000 0 36.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 60.000 0 60.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 200.000 0 200.000
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 12.000 0 12.000
4 Despesas de Capital 48.000 0 48.000
4.4 INVESTIMENTO 48.000 0 48.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 48.000 0 48.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 12.000 0 12.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 36.000 0 36.000
2190 Qualificação e Capacitação dos Servidores 13.200 0 13.200
3 Despesas Correntes 13.200 0 13.200
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.200 0 13.200
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 13.200 0 13.200
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 3.600 0 3.600
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.400 0 2.400
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.400 0 2.400
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 2.400 0 2.400
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2.400 0 2.400
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
02.003 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO 607.400 0 607.400
1150 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 12.000 0 12.000
4 Despesas de Capital 12.000 0 12.000
4.4 INVESTIMENTO 12.000 0 12.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 12.000 0 12.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.000 0 12.000
2165 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Tributação. 581.000 0 581.000
3 Despesas Correntes 561.000 0 561.000
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 390.000 0 390.000
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 390.000 0 390.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 40.000 0 40.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 300.000 0 300.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 50.000 0 50.000
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 171.000 0 171.000
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 171.000 0 171.000
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 6.000 0 6.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000 0 10.000
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 48.000 0 48.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 10.000 0 10.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 85.000 0 85.000
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 12.000 0 12.000
4 Despesas de Capital 20.000 0 20.000
4.4 INVESTIMENTO 20.000 0 20.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000 0 20.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000 0 10.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000 0 10.000
2167 Qualificação e Capacitação dos Servidores 14.400 0 14.400
3 Despesas Correntes 12.000 0 12.000
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.000 0 12.000
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 12.000 0 12.000
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 2.400 0 2.400
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.400 0 2.400
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.400 0 2.400
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 2.400 0 2.400
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2.400 0 2.400
4 Despesas de Capital 2.400 0 2.400
4.4 INVESTIMENTO 2.400 0 2.400
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 2.400 0 2.400
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.400 0 2.400
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
02.004 SECRET. MUNIC. DA ADMIN. E DOS RECURS. HUMANOS 3.739.541 74.000 3.665.541
1144 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 24.000 24.000 0
4 Despesas de Capital 24.000 24.000 0
4.4 INVESTIMENTO 24.000 24.000 0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 24.000 24.000 0
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 24.000 24.000 0
2006 Amortização da Divida Fundada Junto ao FGTS. 20.000 0 20.000
4 Despesas de Capital 20.000 0 20.000
4.6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA 20.000 0 20.000
4.6.90 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000 0 20.000
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 20.000 0 20.000
2007 Amortização da Divida Fundada Junto aos Precatórios Trabalhistas e RPVs. 682.000 0 682.000
3 Despesas Correntes 82.000 0 82.000
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 60.000 0 60.000
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 60.000 0 60.000
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 60.000 0 60.000
3.2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA 22.000 0 22.000
3.2.90 APLICAÇÕES DIRETAS 22.000 0 22.000
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 10.000 0 10.000
3.2.90.22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 12.000 0 12.000
4 Despesas de Capital 600.000 0 600.000
4.6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA 600.000 0 600.000
4.6.90 APLICAÇÕES DIRETAS 600.000 0 600.000
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 600.000 0 600.000
2008 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de 1.720.000 50.000 1.670.000
Administração e dos Recursos Humanos.
3 Despesas Correntes 1.690.000 50.000 1.640.000
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 965.000 0 965.000
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 965.000 0 965.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 100.000 0 100.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 550.000 0 550.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 120.000 0 120.000
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 15.000 0 15.000
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 180.000 0 180.000
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 725.000 50.000 675.000
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 725.000 50.000 675.000
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 10.000 0 10.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 120.000 20.000 100.000
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 10.000 0 10.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 50.000 0 50.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 480.000 30.000 450.000
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 40.000 0 40.000
COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA
3.3.90.41 CONTRIBUIÇÕES 5.000 0 5.000
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000 0 10.000
4 Despesas de Capital 30.000 0 30.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
4.4 INVESTIMENTO 30.000 0 30.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000 0 30.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000 0 10.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000 0 20.000
2009 Recolhimento do PASEP Corrente. 412.000 0 412.000
3 Despesas Correntes 412.000 0 412.000
3.2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA 12.000 0 12.000
3.2.90 APLICAÇÕES DIRETAS 12.000 0 12.000
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 6.000 0 6.000
3.2.90.22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 6.000 0 6.000
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 400.000 0 400.000
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 400.000 0 400.000
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 400.000 0 400.000
2011 Amortização da Divida Fundada Junto ao PASEP 60.000 0 60.000
4 Despesas de Capital 60.000 0 60.000
4.6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA 60.000 0 60.000
4.6.90 APLICAÇÕES DIRETAS 60.000 0 60.000
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 60.000 0 60.000
2012 Amortização da Divida Fundada Junto a CAERN. 40.000 0 40.000
4 Despesas de Capital 40.000 0 40.000
4.6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA 40.000 0 40.000
4.6.90 APLICAÇÕES DIRETAS 40.000 0 40.000
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 40.000 0 40.000
2109 Amortização da Divida Fundada Junto ao INSS. 700.541 0 700.541
3 Despesas Correntes 35.000 0 35.000
3.2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA 35.000 0 35.000
3.2.90 APLICAÇÕES DIRETAS 35.000 0 35.000
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 30.000 0 30.000
3.2.90.22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 5.000 0 5.000
4 Despesas de Capital 665.541 0 665.541
4.6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA 665.541 0 665.541
4.6.90 APLICAÇÕES DIRETAS 665.541 0 665.541
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 665.541 0 665.541
2189 Contribuição a AMLAP, CNM e FEMURN 41.000 0 41.000
3 Despesas Correntes 41.000 0 41.000
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41.000 0 41.000
3.3.50 TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO 6.000 0 6.000
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 6.000 0 6.000
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 35.000 0 35.000
3.3.90.41 CONTRIBUIÇÕES 35.000 0 35.000
2192 Manutenção das Ações do Setor de Patrimônio 40.000 0 40.000
3 Despesas Correntes 35.000 0 35.000
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 20.000 0 20.000
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000 0 20.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10.000 0 10.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 10.000 0 10.000
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000 0 15.000
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000 0 15.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000 0 5.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 5.000 0 5.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 5.000 0 5.000
4 Despesas de Capital 5.000 0 5.000
4.4 INVESTIMENTO 5.000 0 5.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000 0 5.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000 0 5.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
02.005 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 27.739.093 27.739.093 0
1025 Remoção de Obstáculos Arquitetônicos nas Unidades de Educação. 10.000 10.000 0
4 Despesas de Capital 10.000 10.000 0
4.4 INVESTIMENTO 10.000 10.000 0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000 10.000 0
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000 10.000 0
1100 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 290.000 290.000 0
4 Despesas de Capital 290.000 290.000 0
4.4 INVESTIMENTO 290.000 290.000 0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 290.000 290.000 0
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 290.000 290.000 0
1117 Construção, Ampliação e Reforma de Escolas. 806.800 806.800 0
3 Despesas Correntes 205.000 205.000 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 205.000 205.000 0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 205.000 205.000 0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 205.000 205.000 0
4 Despesas de Capital 601.800 601.800 0
4.4 INVESTIMENTO 601.800 601.800 0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 601.800 601.800 0
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 601.800 601.800 0
1118 Modernização das Salas de Informática 170.000 170.000 0
3 Despesas Correntes 60.000 60.000 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.000 60.000 0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 60.000 60.000 0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 60.000 60.000 0
4 Despesas de Capital 110.000 110.000 0
4.4 INVESTIMENTO 110.000 110.000 0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 110.000 110.000 0
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 60.000 60.000 0
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000 50.000 0
1120 Construção do Complexo Desportivo Municipal – Multiuso. 220.000 220.000 0
3 Despesas Correntes 100.000 100.000 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000 100.000 0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000 100.000 0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 100.000 100.000 0
4 Despesas de Capital 120.000 120.000 0
4.4 INVESTIMENTO 120.000 120.000 0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 120.000 120.000 0
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 110.000 110.000 0
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000 10.000 0
1123 Aquisição Veiculo e Outros Equipamentos e Material Permanente 255.000 255.000 0
4 Despesas de Capital 255.000 255.000 0
4.4 INVESTIMENTO 255.000 255.000 0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 255.000 255.000 0
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 255.000 255.000 0

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
1127 Reforma de Quadra de Esportes em Escolas 369.871 369.871 0
4 Despesas de Capital 369.871 369.871 0
4.4 INVESTIMENTO 369.871 369.871 0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 369.871 369.871 0
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 299.871 299.871 0
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 70.000 70.000 0
2029 Manutenção das Ações do Ensino Fundamental 1.552.000 1.552.000 0
3 Despesas Correntes 1.372.000 1.372.000 0
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.190.000 1.190.000 0
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.190.000 1.190.000 0
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 240.000 240.000 0
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 684.000 684.000 0
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 260.000 260.000 0
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 6.000 6.000 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 182.000 182.000 0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 182.000 182.000 0
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 18.000 18.000 0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 20.000 20.000 0
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 20.000 20.000 0
3.3.90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO 2.000 2.000 0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 30.000 30.000 0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 50.000 50.000 0
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 24.000 24.000 0
3.3.90.41 CONTRIBUIÇÕES 6.000 6.000 0
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 12.000 12.000 0
4 Despesas de Capital 180.000 180.000 0
4.4 INVESTIMENTO 180.000 180.000 0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 180.000 180.000 0
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 60.000 60.000 0
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 120.000 120.000 0
2031 Manutenção das Ações do Programa Nacional Alimentação Escolar – Fundamental – PNAE 120.000 120.000 0
3 Despesas Correntes 120.000 120.000 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 120.000 120.000 0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 120.000 120.000 0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 120.000 120.000 0
2032 Manutenção das Ações do Programa Nacional Alimentação Escolar – Infantil – PNAE 95.500 95.500 0
3 Despesas Correntes 95.500 95.500 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 95.500 95.500 0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 95.500 95.500 0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 95.500 95.500 0
2033 Manutenção das Ações do Programa Transporte Escolar – PETERN 182.000 182.000 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
3 Despesas Correntes 146.000 146.000 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 146.000 146.000 0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 146.000 146.000 0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 42.000 42.000 0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 52.400 52.400 0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 51.600 51.600 0
4 Despesas de Capital 36.000 36.000 0
4.4 INVESTIMENTO 36.000 36.000 0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 36.000 36.000 0
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 36.000 36.000 0
2034 Manutenção das Ações do Programa Nacional Alimentação Escolar – EJA – PNAE 20.000 20.000 0
3 Despesas Correntes 20.000 20.000 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000 20.000 0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000 20.000 0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 20.000 20.000 0
2036 Manutenção das Ações do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE 2.000 2.000 0
3 Despesas Correntes 2.000 2.000 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000 2.000 0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000 2.000 0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 500 500 0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 500 500 0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.000 1.000 0
2037 Manutenção das Ações do Programa Quota Salario Educação – QSE 322.000 322.000 0
3 Despesas Correntes 308.000 308.000 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 308.000 308.000 0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 308.000 308.000 0
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 6.000 6.000 0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 230.000 230.000 0
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 30.000 30.000 0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 24.000 24.000 0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 18.000 18.000 0
4 Despesas de Capital 14.000 14.000 0
4.4 INVESTIMENTO 14.000 14.000 0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 14.000 14.000 0
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 14.000 14.000 0
2038 Manutenção das Ações do Programa Nacional do Transporte do Escolar – PNATE Fundamental. 37.000 37.000 0
3 Despesas Correntes 37.000 37.000 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 37.000 37.000 0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 37.000 37.000 0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15.000 15.000 0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 2.000 2.000 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 20.000 20.000 0
2039 Manutenção das Ações do Ensino Fundamental – FUNDEB 30% 3.145.000 3.145.000 0
3 Despesas Correntes 3.095.000 3.095.000 0
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.640.000 2.640.000 0
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 2.640.000 2.640.000 0
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 585.000 585.000 0
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 1.800.000 1.800.000 0
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 250.000 250.000 0
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 5.000 5.000 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 455.000 455.000 0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 455.000 455.000 0
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 5.000 5.000 0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 30.000 30.000 0
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 10.000 10.000 0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 60.000 60.000 0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 350.000 350.000 0
4 Despesas de Capital 50.000 50.000 0
4.4 INVESTIMENTO 50.000 50.000 0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000 50.000 0
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000 50.000 0
2040 Manutenção das Ações do Ensino Fundamental – FUNDEB 70% 8.730.980 8.730.980 0
3 Despesas Correntes 8.730.980 8.730.980 0
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.730.980 8.730.980 0
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 8.730.980 8.730.980 0
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.575.000 1.575.000 0
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 6.000.000 6.000.000 0
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.150.980 1.150.980 0
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 5.000 5.000 0
2041 Manutenção das Ações do Programa Nacional Alimentação Escolar – AEE – PNAE 10.000 10.000 0
3 Despesas Correntes 10.000 10.000 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000 10.000 0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000 10.000 0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000 10.000 0
2042 Apoio aos Conselhos Municipais de Educação, do FUNDEB e da Merenda Escolar 31.200 31.200 0
3 Despesas Correntes 19.200 19.200 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 19.200 19.200 0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 19.200 19.200 0
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 3.600 3.600 0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.600 3.600 0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 6.000 6.000 0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 6.000 6.000 0
4 Despesas de Capital 12.000 12.000 0
4.4 INVESTIMENTO 12.000 12.000 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 12.000 12.000 0
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.000 12.000 0
2044 Manutenção das Ações Gerenciamento Geral da Secretaria Municipal de Educação. 4.136.000 4.136.000 0
3 Despesas Correntes 4.036.000 4.036.000 0
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.555.000 1.555.000 0
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.555.000 1.555.000 0
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 120.000 120.000 0
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 1.200.000 1.200.000 0
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 200.000 200.000 0
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 20.000 20.000 0
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 15.000 15.000 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.481.000 2.481.000 0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 2.481.000 2.481.000 0
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 6.000 6.000 0
3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 5.000 5.000 0
3.3.90.19 AUXÍLIO-FARDAMENTO 20.000 20.000 0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 700.000 700.000 0
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 60.000 60.000 0
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 60.000 60.000 0
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 24.000 24.000 0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 300.000 300.000 0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.300.000 1.300.000 0
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 6.000 6.000 0
4 Despesas de Capital 100.000 100.000 0
4.4 INVESTIMENTO 100.000 100.000 0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000 100.000 0
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000 100.000 0
2045 Aquisição de Material Esportivo e Fardamento Escolar 120.000 120.000 0
3 Despesas Correntes 120.000 120.000 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 120.000 120.000 0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 120.000 120.000 0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 60.000 60.000 0
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 60.000 60.000 0
2046 Manutenção das Ações do Ensino Infantil. 1.962.000 1.962.000 0
3 Despesas Correntes 1.602.000 1.602.000 0
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 864.000 864.000 0
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 864.000 864.000 0
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 240.000 240.000 0
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 480.000 480.000 0
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 120.000 120.000 0
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 24.000 24.000 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 738.000 738.000 0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 738.000 738.000 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 12.000 12.000 0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 360.000 360.000 0
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 6.000 6.000 0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 120.000 120.000 0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 240.000 240.000 0
4 Despesas de Capital 360.000 360.000 0
4.4 INVESTIMENTO 360.000 360.000 0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 360.000 360.000 0
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 120.000 120.000 0
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 240.000 240.000 0
2048 Manutenção das Ações do Ensino de Jovens e Adultos 486.000 486.000 0
3 Despesas Correntes 426.000 426.000 0
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 240.000 240.000 0
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 240.000 240.000 0
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 60.000 60.000 0
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 120.000 120.000 0
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 60.000 60.000 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 186.000 186.000 0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 186.000 186.000 0
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 6.000 6.000 0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 60.000 60.000 0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 60.000 60.000 0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 60.000 60.000 0
4 Despesas de Capital 60.000 60.000 0
4.4 INVESTIMENTO 60.000 60.000 0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 60.000 60.000 0
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 60.000 60.000 0
2049 Manutenção das Ações do Programa Brasil Alfabetizado 18.000 18.000 0
3 Despesas Correntes 18.000 18.000 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.000 18.000 0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 18.000 18.000 0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 6.000 6.000 0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 6.000 6.000 0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 6.000 6.000 0
2135 Manutenção das Ações do Programa de educação de Jovens e Adultos – EJA – FUNDEB. 40.000 40.000 0
3 Despesas Correntes 35.000 35.000 0
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 25.000 25.000 0
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 25.000 25.000 0
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10.000 10.000 0
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 10.000 10.000 0
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.000 5.000 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000 10.000 0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000 10.000 0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000 5.000 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 5.000 5.000 0
4 Despesas de Capital 5.000 5.000 0
4.4 INVESTIMENTO 5.000 5.000 0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000 5.000 0
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000 5.000 0
2170 Manutenção das Ações do Ensino Superior. 66.000 66.000 0
3 Despesas Correntes 60.000 60.000 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.000 60.000 0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 60.000 60.000 0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000 5.000 0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 5.000 5.000 0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 50.000 50.000 0
4 Despesas de Capital 6.000 6.000 0
4.4 INVESTIMENTO 6.000 6.000 0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 6.000 6.000 0
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.000 6.000 0
2171 Manutenção das Ações do Ensino Infantil – FUNDEB 30% 1.125.342 1.125.342 0
3 Despesas Correntes 930.000 930.000 0
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 695.000 695.000 0
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 695.000 695.000 0
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 100.000 100.000 0
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 500.000 500.000 0
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 90.000 90.000 0
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 5.000 5.000 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 235.000 235.000 0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 235.000 235.000 0
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 5.000 5.000 0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 20.000 20.000 0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 10.000 10.000 0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 200.000 200.000 0
4 Despesas de Capital 195.342 195.342 0
4.4 INVESTIMENTO 195.342 195.342 0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 195.342 195.342 0
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 195.342 195.342 0
2172 Manutenção das Ações do Ensino Infantil – FUNDEB 70% 730.000 730.000 0
3 Despesas Correntes 730.000 730.000 0
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 730.000 730.000 0
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 730.000 730.000 0
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 30.000 30.000 0
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 500.000 500.000 0
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 200.000 200.000 0
2191 Manutenção das Ações do Programa Nacional do Transporte do Escolar – PNATE Infantil. 9.400 9.400 0
3 Despesas Correntes 9.400 9.400 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.400 9.400 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 9.400 9.400 0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 4.000 4.000 0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.400 1.400 0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 4.000 4.000 0
2194 Manutenção das Ações do Programa Nacional do Transporte do Escolar – PNATE Médio. 25.000 25.000 0
3 Despesas Correntes 25.000 25.000 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.000 25.000 0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 25.000 25.000 0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000 10.000 0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 5.000 5.000 0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10.000 10.000 0
2195 Manutenção das Ações do Ensino Fundamental – VAAT/VAAF/VAAR 1.381.000 1.381.000 0
3 Despesas Correntes 751.000 751.000 0
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 564.000 564.000 0
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 564.000 564.000 0
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 120.000 120.000 0
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 390.000 390.000 0
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 54.000 54.000 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 187.000 187.000 0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 187.000 187.000 0
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 6.000 6.000 0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 61.000 61.000 0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 60.000 60.000 0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 60.000 60.000 0
4 Despesas de Capital 630.000 630.000 0
4.4 INVESTIMENTO 630.000 630.000 0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 630.000 630.000 0
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 490.000 490.000 0
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 140.000 140.000 0
2196 Manutenção das Ações do Ensino Infantil – VAAT/VAAF/VAAR 1.271.000 1.271.000 0
3 Despesas Correntes 991.000 991.000 0
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 845.000 845.000 0
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 845.000 845.000 0
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 125.000 125.000 0
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 660.000 660.000 0
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 60.000 60.000 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 146.000 146.000 0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 146.000 146.000 0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 66.000 66.000 0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 30.000 30.000 0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 50.000 50.000 0
4 Despesas de Capital 280.000 280.000 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
4.4 INVESTIMENTO 280.000 280.000 0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 280.000 280.000 0
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 125.000 125.000 0
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 155.000 155.000 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
02.006 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA 5.148.500 2.045.500 3.103.000
1029 Remoção de Obstáculos Arquitetônicos em Prédios Públicos. 10.000 0 10.000
4 Despesas de Capital 10.000 0 10.000
4.4 INVESTIMENTO 10.000 0 10.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000 0 10.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000 0 10.000
1041 Construção e Reforma de Praças 198.000 198.000 0
3 Despesas Correntes 96.000 96.000 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 96.000 96.000 0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 96.000 96.000 0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 96.000 96.000 0
4 Despesas de Capital 102.000 102.000 0
4.4 INVESTIMENTO 102.000 102.000 0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 102.000 102.000 0
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 84.000 84.000 0
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 18.000 18.000 0
1042 Construção e Ampliação de Cemitério e Centro de Velório 200.000 150.000 50.000
3 Despesas Correntes 20.000 0 20.000
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000 0 20.000
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000 0 20.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 20.000 0 20.000
4 Despesas de Capital 180.000 150.000 30.000
4.4 INVESTIMENTO 180.000 150.000 30.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 180.000 150.000 30.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 180.000 150.000 30.000
1046 Manutenção de Prédios e Logradouros 175.000 130.000 45.000
3 Despesas Correntes 30.000 20.000 10.000
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000 20.000 10.000
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000 20.000 10.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 30.000 20.000 10.000
4 Despesas de Capital 145.000 110.000 35.000
4.4 INVESTIMENTO 145.000 110.000 35.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 145.000 110.000 35.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 135.000 100.000 35.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000 10.000 0
1069 Ampliação do Sistema de Abastecimento de Agua 108.000 108.000 0
3 Despesas Correntes 36.000 36.000 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 36.000 36.000 0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 36.000 36.000 0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 36.000 36.000 0
4 Despesas de Capital 72.000 72.000 0
4.4 INVESTIMENTO 72.000 72.000 0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 72.000 72.000 0
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 60.000 60.000 0
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.000 12.000 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
1086 Aquisição e Desapropriação de Imóveis 48.000 36.000 12.000
4 Despesas de Capital 48.000 36.000 12.000
4.4 INVESTIMENTO 36.000 36.000 0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 36.000 36.000 0
4.4.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 36.000 36.000 0
4.5 INVERSÕES FINANCEIRAS 12.000 0 12.000
4.5.90 APLICAÇÕES DIRETAS 12.000 0 12.000
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 12.000 0 12.000
1088 Reforma do Mercado Publico 96.000 60.000 36.000
3 Despesas Correntes 48.000 24.000 24.000
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 48.000 24.000 24.000
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 48.000 24.000 24.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 48.000 24.000 24.000
4 Despesas de Capital 48.000 36.000 12.000
4.4 INVESTIMENTO 48.000 36.000 12.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 48.000 36.000 12.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 48.000 36.000 12.000
1092 Sinalização de Ruas, Avenidas e Logradouros 36.000 36.000 0
3 Despesas Correntes 24.000 24.000 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24.000 24.000 0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 24.000 24.000 0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 24.000 24.000 0
4 Despesas de Capital 12.000 12.000 0
4.4 INVESTIMENTO 12.000 12.000 0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 12.000 12.000 0
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.000 12.000 0
1093 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 48.000 48.000 0
4 Despesas de Capital 48.000 48.000 0
4.4 INVESTIMENTO 48.000 48.000 0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 48.000 48.000 0
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 48.000 48.000 0
1095 Construção do Centro de Beneficiamento de Pescados 24.000 24.000 0
4 Despesas de Capital 24.000 24.000 0
4.4 INVESTIMENTO 24.000 24.000 0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 24.000 24.000 0
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 24.000 24.000 0
2118 Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros 72.000 0 72.000
3 Despesas Correntes 24.000 0 24.000
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24.000 0 24.000
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 24.000 0 24.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 24.000 0 24.000
4 Despesas de Capital 48.000 0 48.000
4.4 INVESTIMENTO 48.000 0 48.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 48.000 0 48.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 24.000 0 24.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 24.000 0 24.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
2143 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Infraestrutura 3.763.000 945.000 2.818.000
3 Despesas Correntes 3.733.000 925.000 2.808.000
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.133.000 0 1.133.000
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.133.000 0 1.133.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 703.000 0 703.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 300.000 0 300.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 120.000 0 120.000
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 5.000 0 5.000
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000 0 5.000
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.600.000 925.000 1.675.000
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 2.600.000 925.000 1.675.000
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 10.000 0 10.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 380.000 330.000 50.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 5.000 0 5.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 60.000 0 60.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2.115.000 595.000 1.520.000
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 10.000 0 10.000
COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 20.000 0 20.000
4 Despesas de Capital 30.000 20.000 10.000
4.4 INVESTIMENTO 30.000 20.000 10.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000 20.000 10.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000 10.000 0
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000 10.000 10.000
2181 Arborizar e Reurbanizar Ruas e Avenidas 48.000 0 48.000
3 Despesas Correntes 36.000 0 36.000
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 36.000 0 36.000
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 36.000 0 36.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 12.000 0 12.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 12.000 0 12.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 12.000 0 12.000
4 Despesas de Capital 12.000 0 12.000
4.4 INVESTIMENTO 12.000 0 12.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 12.000 0 12.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.000 0 12.000
2182 Pavimentação e Drenagem de Ruas e Avenidas com Paralelepípedos e Asfalto 322.500 310.500 12.000
3 Despesas Correntes 12.000 0 12.000
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.000 0 12.000
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 12.000 0 12.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 12.000 0 12.000
4 Despesas de Capital 310.500 310.500 0
4.4 INVESTIMENTO 310.500 310.500 0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 310.500 310.500 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 310.500 310.500 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
02.007 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 189.000 165.000 24.000
2059 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Saúde. 105.000 105.000 0
3 Despesas Correntes 95.000 95.000 0
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 60.000 60.000 0
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 60.000 60.000 0
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 20.000 20.000 0
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 20.000 20.000 0
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.000 5.000 0
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 5.000 5.000 0
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000 5.000 0
3.1.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000 5.000 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 35.000 35.000 0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 35.000 35.000 0
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 5.000 5.000 0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000 5.000 0
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 5.000 5.000 0
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000 5.000 0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 5.000 5.000 0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 5.000 5.000 0
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000 5.000 0
4 Despesas de Capital 10.000 10.000 0
4.4 INVESTIMENTO 10.000 10.000 0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000 10.000 0
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000 5.000 0
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000 5.000 0
2068 Manutenção do Saneamento Básico 84.000 60.000 24.000
3 Despesas Correntes 24.000 0 24.000
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24.000 0 24.000
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 24.000 0 24.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 24.000 0 24.000
4 Despesas de Capital 60.000 60.000 0
4.4 INVESTIMENTO 60.000 60.000 0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 60.000 60.000 0
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 60.000 60.000 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
02.008 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO ASSISTENCIA SOCIAL 1.041.100 218.500 822.600
1173 Apoio as Atividades da Regularização Fundiária. 17.500 17.500 0
3 Despesas Correntes 17.500 17.500 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.500 17.500 0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 17.500 17.500 0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 17.500 17.500 0
1174 Construção de Casas Populares 60.000 50.000 10.000
4 Despesas de Capital 60.000 50.000 10.000
4.4 INVESTIMENTO 60.000 50.000 10.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 60.000 50.000 10.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 60.000 50.000 10.000
2081 Manutenção das Ações da Proteção Social Especial 220.000 65.000 155.000
3 Despesas Correntes 210.000 65.000 145.000
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 147.000 47.000 100.000
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 147.000 47.000 100.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 35.000 20.000 15.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 77.000 17.000 60.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 30.000 10.000 20.000
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 5.000 0 5.000
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 63.000 18.000 45.000
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 63.000 18.000 45.000
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 8.000 3.000 5.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15.000 5.000 10.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 15.000 5.000 10.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA 25.000 5.000 20.000
JURÍDICA
4 Despesas de Capital 10.000 0 10.000
4.4 INVESTIMENTO 10.000 0 10.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000 0 10.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000 0 10.000
2086 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social 671.000 86.000 585.000
3 Despesas Correntes 651.000 66.000 585.000
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 480.000 0 480.000
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 480.000 0 480.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 200.000 0 200.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 200.000 0 200.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 80.000 0 80.000
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 171.000 66.000 105.000
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 171.000 66.000 105.000
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 5.000 5.000 0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 80.000 20.000 60.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 30.000 0 30.000
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 5.000 5.000 0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 10.000 10.000 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 26.000 21.000 5.000
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 15.000 5.000 10.000
4 Despesas de Capital 20.000 20.000 0
4.4 INVESTIMENTO 20.000 20.000 0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000 20.000 0
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000 10.000 0
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000 10.000 0
2091 Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Habitação. 54.600 0 54.600
3 Despesas Correntes 39.600 0 39.600
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 18.600 0 18.600
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 18.600 0 18.600
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 6.000 0 6.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 12.000 0 12.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 600 0 600
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21.000 0 21.000
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 21.000 0 21.000
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 3.000 0 3.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 6.000 0 6.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 6.000 0 6.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 6.000 0 6.000
4 Despesas de Capital 15.000 0 15.000
4.4 INVESTIMENTO 15.000 0 15.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000 0 15.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000 0 15.000
2100 Manutenção das Ações do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA 18.000 0 18.000
3 Despesas Correntes 13.000 0 13.000
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.000 0 13.000
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 13.000 0 13.000
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 2.000 0 2.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000 0 5.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.000 0 2.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 2.000 0 2.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2.000 0 2.000
4 Despesas de Capital 5.000 0 5.000
4.4 INVESTIMENTO 5.000 0 5.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000 0 5.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000 0 5.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
02.009 SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, DO LAZER, DO TURISMO E DA CULTURA 1.588.000 30.000 1.558.000
1012 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 30.000 30.000 0
4 Despesas de Capital 30.000 30.000 0
4.4 INVESTIMENTO 30.000 30.000 0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000 30.000 0
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000 30.000 0
1139 Construção e reforma de espaços esportivos. 40.000 0 40.000
3 Despesas Correntes 10.000 0 10.000
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000 0 10.000
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000 0 10.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10.000 0 10.000
4 Despesas de Capital 30.000 0 30.000
4.4 INVESTIMENTO 30.000 0 30.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000 0 30.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000 0 20.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000 0 10.000
1176 Aquisição e Desapropriação de Imóveis 50.000 0 50.000
4 Despesas de Capital 50.000 0 50.000
4.4 INVESTIMENTO 50.000 0 50.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000 0 50.000
4.4.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 50.000 0 50.000
2051 Manutenção das ações relacionadas a biblioteca municipal. 30.000 0 30.000
3 Despesas Correntes 10.000 0 10.000
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000 0 10.000
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000 0 10.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10.000 0 10.000
4 Despesas de Capital 20.000 0 20.000
4.4 INVESTIMENTO 20.000 0 20.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000 0 20.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000 0 10.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000 0 10.000
2133 Manutenção do Setor de Esportes 139.200 0 139.200
3 Despesas Correntes 139.200 0 139.200
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 96.000 0 96.000
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 96.000 0 96.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 12.000 0 12.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 60.000 0 60.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 24.000 0 24.000
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 43.200 0 43.200
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 43.200 0 43.200
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 12.000 0 12.000
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 3.600 0 3.600
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.600 0 3.600
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 6.000 0 6.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 12.000 0 12.000
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 6.000 0 6.000
2134 Manutenção das Ações do Setor de Turismo 72.000 0 72.000
3 Despesas Correntes 66.000 0 66.000
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 48.000 0 48.000
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 48.000 0 48.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 12.000 0 12.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 24.000 0 24.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 12.000 0 12.000
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.000 0 18.000
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 18.000 0 18.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 6.000 0 6.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 6.000 0 6.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 6.000 0 6.000
4 Despesas de Capital 6.000 0 6.000
4.4 INVESTIMENTO 6.000 0 6.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 6.000 0 6.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.000 0 6.000
2145 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal do Esporte, do Lazer, do Turismo e da Cultura. 700.000 0 700.000
3 Despesas Correntes 690.000 0 690.000
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 315.000 0 315.000
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 315.000 0 315.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10.000 0 10.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 250.000 0 250.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 50.000 0 50.000
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 5.000 0 5.000
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 375.000 0 375.000
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 375.000 0 375.000
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 5.000 0 5.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 50.000 0 50.000
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 50.000 0 50.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 15.000 0 15.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 250.000 0 250.000
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000 0 5.000
4 Despesas de Capital 10.000 0 10.000
4.4 INVESTIMENTO 10.000 0 10.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000 0 10.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000 0 10.000
2183 Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Turismo 7.200 0 7.200
3 Despesas Correntes 7.200 0 7.200
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.200 0 7.200
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 7.200 0 7.200
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.400 0 2.400
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 2.400 0 2.400
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2.400 0 2.400
2184 Manutenção das Ações do Conselho Municipal de Turismo 9.600 0 9.600
3 Despesas Correntes 9.600 0 9.600
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.600 0 9.600
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 9.600 0 9.600
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 2.400 0 2.400
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.400 0 2.400
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 2.400 0 2.400
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2.400 0 2.400
2185 Manutenção das Ações de Incentivo ao Esporte 80.000 0 80.000
3 Despesas Correntes 70.000 0 70.000
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70.000 0 70.000
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 70.000 0 70.000
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 5.000 0 5.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000 0 10.000
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 15.000 0 15.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 10.000 0 10.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 10.000 0 10.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10.000 0 10.000
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 10.000 0 10.000
4 Despesas de Capital 10.000 0 10.000
4.4 INVESTIMENTO 10.000 0 10.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000 0 10.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000 0 10.000
2186 Manutenção das Ações Culturais 400.000 0 400.000
3 Despesas Correntes 400.000 0 400.000
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 400.000 0 400.000
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 400.000 0 400.000
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 5.000 0 5.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15.000 0 15.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 10.000 0 10.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 10.000 0 10.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 350.000 0 350.000
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 10.000 0 10.000
2187 Manutenção das Ações da banda de Música 30.000 0 30.000
3 Despesas Correntes 24.000 0 24.000
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24.000 0 24.000
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 24.000 0 24.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 6.000 0 6.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 6.000 0 6.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 6.000 0 6.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 6.000 0 6.000
4 Despesas de Capital 6.000 0 6.000
4.4 INVESTIMENTO 6.000 0 6.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 6.000 0 6.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.000 0 6.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
02.010 SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA 959.000 105.000 854.000
1105 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 50.000 50.000 0
4 Despesas de Capital 50.000 50.000 0
4.4 INVESTIMENTO 50.000 50.000 0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000 50.000 0
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000 50.000 0
2020 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Agricultura 595.000 55.000 540.000
3 Despesas Correntes 570.000 55.000 515.000
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 395.000 0 395.000
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 395.000 0 395.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 90.000 0 90.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 250.000 0 250.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 50.000 0 50.000
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 5.000 0 5.000
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 175.000 55.000 120.000
3.3.50 TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO 5.000 0 5.000
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 5.000 0 5.000
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 170.000 55.000 115.000
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 5.000 0 5.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 40.000 15.000 25.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 5.000 0 5.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 10.000 0 10.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 110.000 40.000 70.000
4 Despesas de Capital 25.000 0 25.000
4.4 INVESTIMENTO 25.000 0 25.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 25.000 0 25.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 15.000 0 15.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000 0 10.000
2021 Manutenção das Ações contra a Febre Aftosa 34.000 0 34.000
3 Despesas Correntes 34.000 0 34.000
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 34.000 0 34.000
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 34.000 0 34.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 6.000 0 6.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 10.000 0 10.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 6.000 0 6.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 6.000 0 6.000
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 6.000 0 6.000
2022 Apoio ao Pequeno Pescador Artesanal 24.000 0 24.000
3 Despesas Correntes 24.000 0 24.000
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24.000 0 24.000
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 24.000 0 24.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 6.000 0 6.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 6.000 0 6.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 6.000 0 6.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 6.000 0 6.000
2023 Manutenção das Ações do Programa de Corte de Terra 104.000 0 104.000
3 Despesas Correntes 98.000 0 98.000
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 98.000 0 98.000
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 98.000 0 98.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 6.000 0 6.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 6.000 0 6.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 6.000 0 6.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 80.000 0 80.000
4 Despesas de Capital 6.000 0 6.000
4.4 INVESTIMENTO 6.000 0 6.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 6.000 0 6.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.000 0 6.000
2024 Apoiar o Programa Garantia Safra 20.000 0 20.000
3 Despesas Correntes 20.000 0 20.000
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000 0 20.000
3.3.50 TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO 5.000 0 5.000
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 5.000 0 5.000
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000 0 15.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000 0 5.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 5.000 0 5.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 5.000 0 5.000
2092 Distribuição de Sementes para os Agricultores Familiares 24.000 0 24.000
3 Despesas Correntes 20.400 0 20.400
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.400 0 20.400
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 20.400 0 20.400
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.600 0 3.600
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.600 0 3.600
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.600 0 3.600
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 6.000 0 6.000
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.600 0 3.600
4 Despesas de Capital 3.600 0 3.600
4.4 INVESTIMENTO 3.600 0 3.600
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 3.600 0 3.600
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.600 0 3.600
2093 Incentivar a Criação de Feiras da Agricultura Familiar 30.000 0 30.000
3 Despesas Correntes 24.000 0 24.000
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24.000 0 24.000
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 24.000 0 24.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 6.000 0 6.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 6.000 0 6.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 6.000 0 6.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 6.000 0 6.000
4 Despesas de Capital 6.000 0 6.000
4.4 INVESTIMENTO 6.000 0 6.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 6.000 0 6.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.000 0 6.000
2094 Fortalecimento do PAA/Programa de Aquisição de Alimentos. 36.000 0 36.000
3 Despesas Correntes 30.000 0 30.000
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000 0 30.000
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000 0 30.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 6.000 0 6.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 6.000 0 6.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 6.000 0 6.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 6.000 0 6.000
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 6.000 0 6.000
4 Despesas de Capital 6.000 0 6.000
4.4 INVESTIMENTO 6.000 0 6.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 6.000 0 6.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.000 0 6.000
2096 Estimulo a Microempresas e Associações para Autogestão 24.000 0 24.000
3 Despesas Correntes 24.000 0 24.000
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24.000 0 24.000
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 24.000 0 24.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 6.000 0 6.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 6.000 0 6.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 6.000 0 6.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 6.000 0 6.000
2097 Manutenção das Ações do Setor de Pesca 18.000 0 18.000
3 Despesas Correntes 18.000 0 18.000
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.000 0 18.000
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 18.000 0 18.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 6.000 0 6.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 6.000 0 6.000
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 6.000 0 6.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
02.011 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 566.600 10.000 556.600
1085 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 20.000 10.000 10.000
4 Despesas de Capital 20.000 10.000 10.000
4.4 INVESTIMENTO 20.000 10.000 10.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000 10.000 10.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000 10.000 10.000
2017 Manutenção da Unidade de Reciclagem de Lixo 48.000 0 48.000
3 Despesas Correntes 36.000 0 36.000
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 36.000 0 36.000
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 36.000 0 36.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 12.000 0 12.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 12.000 0 12.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 12.000 0 12.000
4 Despesas de Capital 12.000 0 12.000
4.4 INVESTIMENTO 12.000 0 12.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 12.000 0 12.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.000 0 12.000
2144 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 423.000 0 423.000
3 Despesas Correntes 403.000 0 403.000
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 355.000 0 355.000
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 355.000 0 355.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 40.000 0 40.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 260.000 0 260.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 40.000 0 40.000
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 5.000 0 5.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000 0 5.000
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000 0 5.000
3.2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA 2.000 0 2.000
3.2.90 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000 0 2.000
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.000 0 1.000
3.2.90.22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.000 0 1.000
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 46.000 0 46.000
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 46.000 0 46.000
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 5.000 0 5.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000 0 10.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000 0 5.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 10.000 0 10.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15.000 0 15.000
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000 0 1.000
4 Despesas de Capital 20.000 0 20.000
4.4 INVESTIMENTO 20.000 0 20.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000 0 20.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000 0 10.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000 0 10.000
2176 Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Meio Ambiente 39.600 0 39.600
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
3 Despesas Correntes 33.600 0 33.600
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 15.600 0 15.600
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 15.600 0 15.600
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 6.000 0 6.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 6.000 0 6.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.200 0 1.200
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 1.200 0 1.200
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.200 0 1.200
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.000 0 18.000
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 18.000 0 18.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 6.000 0 6.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 6.000 0 6.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 6.000 0 6.000
4 Despesas de Capital 6.000 0 6.000
4.4 INVESTIMENTO 6.000 0 6.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 6.000 0 6.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.000 0 6.000
2179 Manutenção do Parque Municipal José Mulato Sapé 36.000 0 36.000
3 Despesas Correntes 36.000 0 36.000
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 36.000 0 36.000
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 36.000 0 36.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 12.000 0 12.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 12.000 0 12.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 12.000 0 12.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
02.012 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 555.000 0 555.000
1999 RESERVA DE CONTINGENCIA 166.500 0 166.500
9 Reserva de Contigência 166.500 0 166.500
9.9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 166.500 0 166.500
9.9.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 166.500 0 166.500
9.9.99.99 A CLASSIFICAR 166.500 0 166.500
2999 RESERVA DE CONTIGENCIA 388.500 0 388.500
9 Reserva de Contigência 388.500 0 388.500
9.9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 388.500 0 388.500
9.9.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 388.500 0 388.500
9.9.99.99 A CLASSIFICAR 388.500 0 388.500
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
02.013 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.024.500 12.024.500 0
1018 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 24.000 24.000 0
4 Despesas de Capital 24.000 24.000 0
4.4 INVESTIMENTO 24.000 24.000 0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 24.000 24.000 0
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 24.000 24.000 0
1074 Aquisição de Veículos e Unidade Móvel Médico e Odontológica 27.600 27.600 0
4 Despesas de Capital 27.600 27.600 0
4.4 INVESTIMENTO 27.600 27.600 0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 27.600 27.600 0
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 27.600 27.600 0
1076 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 48.000 48.000 0
4 Despesas de Capital 48.000 48.000 0
4.4 INVESTIMENTO 48.000 48.000 0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 48.000 48.000 0
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 48.000 48.000 0
1078 Construção e Reforma de Academias ao Ar livre 48.000 48.000 0
3 Despesas Correntes 24.000 24.000 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24.000 24.000 0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 24.000 24.000 0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 24.000 24.000 0
4 Despesas de Capital 24.000 24.000 0
4.4 INVESTIMENTO 24.000 24.000 0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 24.000 24.000 0
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 12.000 12.000 0
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.000 12.000 0
1079 Aquisição de veículos – Ambulância 162.000 162.000 0
4 Despesas de Capital 162.000 162.000 0
4.4 INVESTIMENTO 162.000 162.000 0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 162.000 162.000 0
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 162.000 162.000 0
1094 Criação e Manutenção da Central de Ambulâncias 108.000 108.000 0
3 Despesas Correntes 24.000 24.000 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24.000 24.000 0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 24.000 24.000 0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 24.000 24.000 0
4 Despesas de Capital 84.000 84.000 0
4.4 INVESTIMENTO 84.000 84.000 0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 84.000 84.000 0
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 84.000 84.000 0
1109 Construção, Reforma e Ampliação de Unidades de Saúde. 270.000 270.000 0
3 Despesas Correntes 12.000 12.000 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.000 12.000 0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 12.000 12.000 0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 12.000 12.000 0
4 Despesas de Capital 258.000 258.000 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
4.4 INVESTIMENTO 258.000 258.000 0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 258.000 258.000 0
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 210.000 210.000 0
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 48.000 48.000 0
1140 Aquisição Veículo. 108.000 108.000 0
4 Despesas de Capital 108.000 108.000 0
4.4 INVESTIMENTO 108.000 108.000 0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 108.000 108.000 0
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 108.000 108.000 0
2025 Realização das Conferências Municipais Voltadas a Saúde 13.000 13.000 0
3 Despesas Correntes 13.000 13.000 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.000 13.000 0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 13.000 13.000 0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000 5.000 0
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2.000 2.000 0
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.000 2.000 0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 2.000 2.000 0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2.000 2.000 0
2057 Manutenção das Ações do Fundo Municipal da Saúde 5.510.400 5.510.400 0
3 Despesas Correntes 5.486.400 5.486.400 0
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.177.400 2.177.400 0
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 2.177.400 2.177.400 0
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 382.000 382.000 0
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 744.000 744.000 0
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 240.000 240.000 0
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 800.400 800.400 0
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 11.000 11.000 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.309.000 3.309.000 0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 3.309.000 3.309.000 0
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 6.000 6.000 0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.015.000 1.015.000 0
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 6.000 6.000 0
3.3.90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE 6.000 6.000 0
CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 6.000 6.000 0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 24.000 24.000 0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2.210.000 2.210.000 0
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 24.000 24.000 0
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 12.000 12.000 0
4 Despesas de Capital 24.000 24.000 0
4.4 INVESTIMENTO 24.000 24.000 0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 24.000 24.000 0
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 24.000 24.000 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
2058 Manutenção das Ações da Atenção Primária 2.062.000 2.062.000 0
3 Despesas Correntes 1.938.000 1.938.000 0
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 290.000 290.000 0
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 290.000 290.000 0
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 150.000 150.000 0
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 100.000 100.000 0
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 20.000 20.000 0
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 20.000 20.000 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.648.000 1.648.000 0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.648.000 1.648.000 0
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 6.000 6.000 0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 100.000 100.000 0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.530.000 1.530.000 0
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 12.000 12.000 0
COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA
4 Despesas de Capital 124.000 124.000 0
4.4 INVESTIMENTO 124.000 124.000 0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 124.000 124.000 0
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 24.000 24.000 0
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000 100.000 0
2060 Apoio ao Conselho Municipal de Saúde 54.000 54.000 0
3 Despesas Correntes 42.000 42.000 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 42.000 42.000 0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 42.000 42.000 0
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 6.000 6.000 0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 12.000 12.000 0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 12.000 12.000 0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 12.000 12.000 0
4 Despesas de Capital 12.000 12.000 0
4.4 INVESTIMENTO 12.000 12.000 0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 12.000 12.000 0
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.000 12.000 0
2061 Manutenção das Ações do Programa de Orientação e Acompanhamento de Gestantes – Rede Cegonha 66.000 66.000 0
3 Despesas Correntes 66.000 66.000 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 66.000 66.000 0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 66.000 66.000 0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 18.000 18.000 0
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 12.000 12.000 0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 18.000 18.000 0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 18.000 18.000 0
2062 Manutenção da Parceria com Consórcios 85.000 85.000 0
3 Despesas Correntes 85.000 85.000 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 85.000 85.000 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
3.3.71 TRANSF.A CONSÓRCIOS PÚB. MEDIANTE CONTRATO RATEIO 20.000 20.000 0
3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 20.000 20.000 0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 65.000 65.000 0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 65.000 65.000 0
2064 Manutenção das Ações da Atenção Primária do Programa da Assistência Farmacêutica 214.500 214.500 0
3 Despesas Correntes 204.500 204.500 0
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 15.000 15.000 0
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000 15.000 0
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 5.000 5.000 0
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 5.000 5.000 0
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.000 5.000 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 189.500 189.500 0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 189.500 189.500 0
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 5.000 5.000 0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 25.000 25.000 0
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 159.500 159.500 0
4 Despesas de Capital 10.000 10.000 0
4.4 INVESTIMENTO 10.000 10.000 0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000 10.000 0
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000 10.000 0
2065 Manutenção das Ações do Programa da Vigilância Sanitária 183.000 183.000 0
3 Despesas Correntes 176.000 176.000 0
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 152.000 152.000 0
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 152.000 152.000 0
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10.000 10.000 0
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 122.000 122.000 0
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15.000 15.000 0
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 5.000 5.000 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24.000 24.000 0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 24.000 24.000 0
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 4.000 4.000 0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 7.000 7.000 0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 7.000 7.000 0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 6.000 6.000 0
4 Despesas de Capital 7.000 7.000 0
4.4 INVESTIMENTO 7.000 7.000 0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 7.000 7.000 0
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 7.000 7.000 0
2066 Manutenção das Ações do Programa dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS 767.000 767.000 0
3 Despesas Correntes 707.000 707.000 0
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 646.000 646.000 0
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 646.000 646.000 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 50.000 50.000 0
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 500.000 500.000 0
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 60.000 60.000 0
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 36.000 36.000 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 61.000 61.000 0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 61.000 61.000 0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 36.000 36.000 0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 10.000 10.000 0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15.000 15.000 0
4 Despesas de Capital 60.000 60.000 0
4.4 INVESTIMENTO 60.000 60.000 0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 60.000 60.000 0
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 60.000 60.000 0
2069 Ações de Enfrentamento da Emergência COVID-19 197.000 197.000 0
3 Despesas Correntes 167.000 167.000 0
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 121.000 121.000 0
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 121.000 121.000 0
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 45.000 45.000 0
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 54.000 54.000 0
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 22.000 22.000 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 46.000 46.000 0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 46.000 46.000 0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 22.000 22.000 0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 12.000 12.000 0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 12.000 12.000 0
4 Despesas de Capital 30.000 30.000 0
4.4 INVESTIMENTO 30.000 30.000 0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000 30.000 0
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 12.000 12.000 0
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 18.000 18.000 0
2154 Manutenção das Ações do Programa Vigilância em Saúde 207.000 207.000 0
3 Despesas Correntes 187.000 187.000 0
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 109.000 109.000 0
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 109.000 109.000 0
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10.000 10.000 0
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 50.000 50.000 0
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 39.000 39.000 0
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 5.000 5.000 0
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000 5.000 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 78.000 78.000 0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 78.000 78.000 0
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 10.000 10.000 0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 30.000 30.000 0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 10.000 10.000 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 28.000 28.000 0
4 Despesas de Capital 20.000 20.000 0
4.4 INVESTIMENTO 20.000 20.000 0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000 20.000 0
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000 20.000 0
2159 Manutenção das Ações de Média e Alta Complexidade – Atenção Especializada 1.316.000 1.316.000 0
3 Despesas Correntes 1.306.000 1.306.000 0
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.056.000 1.056.000 0
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.056.000 1.056.000 0
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 70.000 70.000 0
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 800.000 800.000 0
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 180.000 180.000 0
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 6.000 6.000 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 250.000 250.000 0
3.3.42 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADAA MUNICÍPIOS 5.000 5.000 0
3.3.42.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 5.000 5.000 0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 245.000 245.000 0
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 8.000 8.000 0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 162.000 162.000 0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 5.000 5.000 0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 70.000 70.000 0
4 Despesas de Capital 10.000 10.000 0
4.4 INVESTIMENTO 10.000 10.000 0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000 10.000 0
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000 10.000 0
2160 Aquisição de Imóveis. 91.000 91.000 0
4 Despesas de Capital 91.000 91.000 0
4.5 INVERSÕES FINANCEIRAS 91.000 91.000 0
4.5.90 APLICAÇÕES DIRETAS 91.000 91.000 0
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 91.000 91.000 0
2162 Incentivo Financeiro da APS por Desempenho 163.000 163.000 0
3 Despesas Correntes 163.000 163.000 0
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 163.000 163.000 0
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 163.000 163.000 0
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 163.000 163.000 0
2163 Construção de Unidade Básica de Saúde – UBS 150.000 150.000 0
4 Despesas de Capital 150.000 150.000 0
4.4 INVESTIMENTO 150.000 150.000 0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 150.000 150.000 0
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 150.000 150.000 0
2175 Construção do Centro de Referência em Saúde. 150.000 150.000 0
4 Despesas de Capital 150.000 150.000 0
4.4 INVESTIMENTO 150.000 150.000 0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 150.000 150.000 0
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 150.000 150.000 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
02.014 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 1.890.400 437.000 1.453.400
1070 Aquisição de Veículo. 40.000 20.000 20.000
4 Despesas de Capital 40.000 20.000 20.000
4.4 INVESTIMENTO 40.000 20.000 20.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 40.000 20.000 20.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000 20.000 20.000
1071 Construção, Manutenção e Reforma dos Prédios Vinculados a SEMTHAS 51.000 1.000 50.000
3 Despesas Correntes 1.000 1.000 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000 1.000 0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000 1.000 0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.000 1.000 0
4 Despesas de Capital 50.000 0 50.000
4.4 INVESTIMENTO 50.000 0 50.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000 0 50.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000 0 50.000
1172 Aquisição e Desapropriação de Imóveis 48.000 0 48.000
4 Despesas de Capital 48.000 0 48.000
4.5 INVERSÕES FINANCEIRAS 48.000 0 48.000
4.5.90 APLICAÇÕES DIRETAS 48.000 0 48.000
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 48.000 0 48.000
2026 Manutenção das Ações do Conselho Municipal do Idoso. 25.000 0 25.000
3 Despesas Correntes 25.000 0 25.000
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.000 0 25.000
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 25.000 0 25.000
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 5.000 0 5.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000 0 5.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000 0 5.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 5.000 0 5.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 5.000 0 5.000
2054 Manutenção das Ações do Cadastramento, Acompanhamento e 550.000 0 550.000
Concessão de Benefícios Eventuais
3 Despesas Correntes 550.000 0 550.000
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 550.000 0 550.000
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 550.000 0 550.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 300.000 0 300.000
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 250.000 0 250.000
2067 Ações de Enfrentamento da Emergência COVID-19 60.000 42.000 18.000
3 Despesas Correntes 60.000 42.000 18.000
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.000 42.000 18.000
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 60.000 42.000 18.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 18.000 12.000 6.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 12.000 12.000 0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 18.000 12.000 6.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 12.000 6.000 6.000
2070 Manutenção das Ações do Fundo para Infância e Adolescência – FIA 27.000 0 27.000
3 Despesas Correntes 12.000 0 12.000
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.000 0 12.000
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 12.000 0 12.000
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 6.000 0 6.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 6.000 0 6.000
4 Despesas de Capital 15.000 0 15.000
4.4 INVESTIMENTO 15.000 0 15.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000 0 15.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000 0 15.000
2071 Manutenção das Ações do Benefício de Prestação Continuada – BPC 9.600 9.600 0
3 Despesas Correntes 9.600 9.600 0
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.800 4.800 0
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 4.800 4.800 0
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.400 2.400 0
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.400 2.400 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.800 4.800 0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 4.800 4.800 0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.400 2.400 0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2.400 2.400 0
2074 Manutenção das Ações do Cadastro Único e da Gestão Descentralizada Bolsa Família – IGD/PBF 227.000 67.000 160.000
3 Despesas Correntes 212.000 62.000 150.000
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 172.000 42.000 130.000
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 172.000 42.000 130.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 65.000 15.000 50.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 75.000 15.000 60.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 30.000 10.000 20.000
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 2.000 2.000 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.000 20.000 20.000
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 40.000 20.000 20.000
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 5.000 5.000 0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 20.000 5.000 15.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 10.000 5.000 5.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 5.000 5.000 0
4 Despesas de Capital 15.000 5.000 10.000
4.4 INVESTIMENTO 15.000 5.000 10.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000 5.000 10.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000 5.000 10.000
2076 Manutenção das campanhas preconizadas pelo SUAS. 24.000 0 24.000
3 Despesas Correntes 24.000 0 24.000
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24.000 0 24.000
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 24.000 0 24.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 2.000 0 2.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000 0 5.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2.000 0 2.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000 0 5.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 5.000 0 5.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 5.000 0 5.000
2077 Manutenção das Ações Vinculadas a Primeira Infância 167.400 127.400 40.000
3 Despesas Correntes 157.400 117.400 40.000
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 122.400 87.400 35.000
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 122.400 87.400 35.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 72.400 52.400 20.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 20.000 15.000 5.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 30.000 20.000 10.000
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 35.000 30.000 5.000
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 35.000 30.000 5.000
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 10.000 5.000 5.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15.000 15.000 0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10.000 10.000 0
4 Despesas de Capital 10.000 10.000 0
4.4 INVESTIMENTO 10.000 10.000 0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000 10.000 0
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000 10.000 0
2079 Manutenção das Ações do Programa de Proteção Social Básica 475.000 150.000 325.000
3 Despesas Correntes 465.000 140.000 325.000
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 350.000 60.000 290.000
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 350.000 60.000 290.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 210.000 10.000 200.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 70.000 30.000 40.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 65.000 15.000 50.000
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 5.000 5.000 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 115.000 80.000 35.000
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 115.000 80.000 35.000
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 5.000 5.000 0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 60.000 40.000 20.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 10.000 5.000 5.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 40.000 30.000 10.000
4 Despesas de Capital 10.000 10.000 0
4.4 INVESTIMENTO 10.000 10.000 0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000 10.000 0
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000 10.000 0
2088 Manutenção das Ações do Conselho Municipal de Assistência Social 42.000 0 42.000
3 Despesas Correntes 30.000 0 30.000
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000 0 30.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000 0 30.000
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 12.000 0 12.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 6.000 0 6.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 6.000 0 6.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 6.000 0 6.000
4 Despesas de Capital 12.000 0 12.000
4.4 INVESTIMENTO 12.000 0 12.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 12.000 0 12.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.000 0 12.000
2089 Manutenção e Funcionamento do SUAS WEB, da Vigilância Social e IGD-SUAS 70.000 10.000 60.000
3 Despesas Correntes 65.000 10.000 55.000
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 35.000 10.000 25.000
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 35.000 10.000 25.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 5.000 0 5.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 20.000 10.000 10.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.000 0 5.000
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 5.000 0 5.000
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000 0 30.000
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000 0 30.000
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 5.000 0 5.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000 0 10.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 5.000 0 5.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 5.000 0 5.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 5.000 0 5.000
4 Despesas de Capital 5.000 0 5.000
4.4 INVESTIMENTO 5.000 0 5.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000 0 5.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000 0 5.000
2137 Manutenção das Ações do Conselho Municipal da Mulher 7.200 0 7.200
3 Despesas Correntes 7.200 0 7.200
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.200 0 7.200
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 7.200 0 7.200
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.600 0 3.600
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.600 0 3.600
2138 Manutenção das Ações do Conselho Municipal Antidrogas 7.200 0 7.200
3 Despesas Correntes 7.200 0 7.200
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.200 0 7.200
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 7.200 0 7.200
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.400 0 2.400
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 2.400 0 2.400
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2.400 0 2.400
2174 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 60.000 10.000 50.000
4 Despesas de Capital 60.000 10.000 50.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
4.4 INVESTIMENTO 60.000 10.000 50.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 60.000 10.000 50.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 60.000 10.000 50.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
Total: 61.500.000 42.848.593 18.651.407

 

24. QDD – QUADRO DETALHADO DA DESPESA.PDF PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
01- PODER LEGISLATIVO 2.659.066
01.001 – CÂMARA MUNICIPAL 2.659.066
01- LEGISLATIVA 2.659.066
031 – AÇÃO LEGISLATIVA 2.659.066
0001 – Gestão e Ação do Legislativo 2.461.900
2001 Manutenção da Câmara Municipal Fiscal 2.407.100
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 2.407.100
0001 – Arês 2.407.100
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 1.600.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 285.500
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 3.200
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.200
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 4.200
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 30.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 80.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 30.000
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 80.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 75.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 165.000
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 40.000
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 2.500
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.200
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.300
2002 Qualificação, Atualização e Capacitação de Pessoal Fiscal 33.700
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 33.700
0001 – Arês 33.700
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 21.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.100
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.200
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 8.400
2193 Divulgação e Transmissão das Ações Legislativas Fiscal 21.100
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 21.100
0001 – Arês 21.100
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 4.200
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.200
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 13.700
0002 – Infraestrutura do Legislativo 197.166
1001 Reforma e Ampliação do Prédio da Câmara Fiscal 137.166
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 137.166
0001 – Arês 137.166
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 30.000
4.4.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 10.000
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 35.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 62.166
1002 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Fiscal 60.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 60.000
0001 – Arês 60.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 60.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
02- PODER EXECUTIVO 1.969.000
02.001 – GABINETE DO PREFEITO 1.969.000
04- ADMINISTRAÇÃO 1.744.000
091 – DEFESA DA ORDEM JURÍDICA 135.600
0018 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 135.600
2005 Manutenção das Ações da Procuradoria Geral do Município Fiscal 135.600
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 135.600
0001 – Arês 135.600
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 18.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 60.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 24.000
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 1.200
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.200
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 6.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 6.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 6.000
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.200
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.000
122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.380.800
0011 – MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO 65.800
1003 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Fiscal 25.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 25.000
0001 – Arês 25.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25.000
2098 Qualificação e Capacitação dos Servidores Fiscal 18.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 18.000
0001 – Arês 18.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 6.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 6.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 6.000
2099 Manutenção da Ações da Ouvidoria Municipal Fiscal 22.800
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 22.800
0001 – Arês 22.800
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.600
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 2.400
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.400
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 1.200
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.200
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.400
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.200
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.200
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 6.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.200
0018 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 1.315.000
2003 Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito Fiscal 1.315.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 1.315.000
0001 – Arês 1.315.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 12.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 900.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 150.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 12.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 12.000
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 6.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 60.000
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 5.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 5.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 10.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 10.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 100.000
3.3.90.41 CONTRIBUIÇÕES 5.000
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 5.000
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000
124 – CONTROLE INTERNO 73.200
0018 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 73.200
2108 Manutenção das Ações da Controladoria Geral do Município Fiscal 73.200
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 73.200
0001 – Arês 73.200
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 6.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 24.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 6.000
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 1.200
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 6.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 6.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 6.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 6.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.000
131 – COMUNICAÇÃO SOCIAL 154.400
0018 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 154.400
2027 Manutenção das Ações da Assessoria de Comunicação. Fiscal 154.400
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 154.400
0001 – Arês 154.400
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 6.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 36.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 12.000
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 1.200
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 1.200
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 6.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 6.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 80.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.000
08- ASSISTÊNCIA SOCIAL 225.000
243 – ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 225.000
0018 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 225.000
2028 Manutenção das Ações do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente. Seguridade Social 225.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 225.000
0001 – Arês 225.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 150.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15.000
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 5.000
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 10.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 5.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
02 – PODER EXECUTIVO 823.800
02.002 – SEC. MUN. DO PLANEJAMENTO E DAS FINANÇAS 823.800
04 – ADMINISTRAÇÃO 823.800
122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL 25.200
0011 – MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO 12.000
1096 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Fiscal 12.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 12.000
0001 – Arês 12.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.000
0030 – AMPLIAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO E DAS FINANÇAS DA GESTÃO MUNICIPAL 13.200
2190 Qualificação e Capacitação dos Servidores Fiscal 13.200
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 13.200
0001 – Arês 13.200
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 3.600
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.400
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.400
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 2.400
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2.400
123 – ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 798.600
0018 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 798.600
2013 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Planejamento e das Finanças. Fiscal 798.600
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 798.600
0001 – Arês 798.600
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.600
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 350.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 65.000
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 12.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 12.000
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 36.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 60.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 200.000
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA 12.000
JURÍDICA
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 12.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 36.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
02 – PODER EXECUTIVO 607.400
02.003 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO 607.400
04 – ADMINISTRAÇÃO 607.400
122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL 26.400
0013 – MODERNIZAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DAADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA 26.400
1150 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Fiscal 12.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 12.000
0001 – Arês 12.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.000
2167 Qualificação e Capacitação dos Servidores Fiscal 14.400
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 14.400
0001 – Arês 14.400
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 2.400
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.400
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.400
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 2.400
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2.400
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.400
123 – ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 581.000
0018 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 581.000
2165 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Tributação. Fiscal 581.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 581.000
0001 – Arês 581.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 40.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 300.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 50.000
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 6.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 48.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 10.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 85.000
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 12.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
02 – PODER EXECUTIVO 3.739.541
02.004 – SECRET. MUNIC. DAADMIN. E DOS RECURS. HUMANOS 3.739.541
04 – ADMINISTRAÇÃO 2.237.000
122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.237.000
0011 – MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO 40.000
2192 Manutenção das Ações do Setor de Patrimônio Fiscal 40.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 40.000
0001 – Arês 40.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 10.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 5.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 5.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000
0018 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 2.173.000
2008 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos. Fiscal 1.720.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 1.670.000
0001 – Arês 1.670.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 100.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 550.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 120.000
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 15.000
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 180.000
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 10.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 100.000
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 10.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 50.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 450.000
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 40.000
3.3.90.41 CONTRIBUIÇÕES 5.000
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 30.000
0001 – Arês 30.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 20.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10.000
17510000 – Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP 20.000
0001 – Arês 20.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 20.000
2009 Recolhimento do PASEP Corrente. Fiscal 412.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 412.000
0001 – Arês 412.000
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 6.000
3.2.90.22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 6.000
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 400.000
2189 Contribuição a AMLAP, CNM e FEMURN Fiscal 41.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 41.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
0001 – Arês 41.000
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 6.000
3.3.90.41 CONTRIBUIÇÕES 35.000
0223 – OTIMIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 24.000
1144 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Fiscal 24.000
17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 24.000
0001 – Arês 24.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 24.000
28 – ENCARGOS ESPECIAIS 1.502.541
841 – REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA INTERNA 1.502.541
0018 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 1.502.541
2006 Amortização da Divida Fundada Junto ao FGTS. Fiscal 20.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 20.000
0001 – Arês 20.000
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 20.000
2007 Amortização da Divida Fundada Junto aos Precatórios Trabalhistas e RPVs. Fiscal 682.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 682.000
0001 – Arês 682.000
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 60.000
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 10.000
3.2.90.22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 12.000
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 600.000
2011 Amortização da Divida Fundada Junto ao PASEP Fiscal 60.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 60.000
0001 – Arês 60.000
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 60.000
2012 Amortização da Divida Fundada Junto a CAERN. Fiscal 40.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 40.000
0001 – Arês 40.000
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 40.000
2109 Amortização da Divida Fundada Junto ao INSS. Fiscal 700.541
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 700.541
0001 – Arês 700.541
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 30.000
3.2.90.22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 5.000
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 665.541
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
02 – PODER EXECUTIVO 27.739.093
02.005 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 27.739.093
12 – EDUCAÇÃO 27.739.093
361 – ENSINO FUNDAMENTAL 16.669.780
0020 – INCREMENTO E MELHORA DA REDE FÍSICA ESCOLAR 816.800
1025 Remoção de Obstáculos Arquitetônicos nas Unidades de Educação. Fiscal 10.000
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 10.000
0001 – Arês 10.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000
1117 Construção, Ampliação e Reforma de Escolas. Fiscal 806.800
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 751.800
0001 – Arês 751.800
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 200.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 551.800
15700000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 55.000
0001 – Arês 55.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 5.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000
0022 – FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA 15.682.980
1123 Aquisição Veiculo e Outros Equipamentos e Material Permanente Fiscal 255.000
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 240.000
0001 – Arês 240.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 240.000
15700000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 15.000
0001 – Arês 15.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000
2029 Manutenção das Ações do Ensino Fundamental Fiscal 1.552.000
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 1.552.000
0001 – Arês 1.552.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 240.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 684.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 260.000
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 6.000
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 18.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 20.000
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 20.000
3.3.90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO 2.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 30.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 50.000
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 24.000
3.3.90.41 CONTRIBUIÇÕES 6.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 12.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 60.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 120.000
2031 Manutenção das Ações do Programa Nacional Alimentação Escolar – Fundamental – PNAE Fiscal 120.000
15520000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 120.000
0001 – Arês 120.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 120.000
2036 Manutenção das Ações do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE Fiscal 2.000
15510000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 2.000
0001 – Arês 2.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 500
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 500
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.000
2037 Manutenção das Ações do Programa Quota Salario Educação – QSE Fiscal 322.000
15500000 – Transferência do Salário-Educação 322.000
0001 – Arês 322.000
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 6.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 230.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 30.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 24.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 18.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 14.000
2038 Manutenção das Ações do Programa Nacional do Transporte do Escolar – PNATE Fundamental. Fiscal 37.000
15530000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 37.000
0001 – Arês 37.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 2.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 20.000
2039 Manutenção das Ações do Ensino Fundamental – FUNDEB 30% Fiscal 3.145.000
15400000 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferência de Impostos 3.145.000
0001 – Arês 3.145.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 585.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 1.800.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 250.000
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 5.000
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 5.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 30.000
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 10.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 60.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 350.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000
2040 Manutenção das Ações do Ensino Fundamental – FUNDEB 70% Fiscal 8.730.980
15401070 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 8.730.980
0001 – Arês 8.730.980
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.575.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 6.000.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.150.980
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 5.000
2045 Aquisição de Material Esportivo e Fardamento Escolar Fiscal 120.000
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 120.000
0001 – Arês 120.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 60.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 60.000
2049 Manutenção das Ações do Programa Brasil Alfabetizado Fiscal 18.000
15690000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE 18.000
0001 – Arês 18.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 6.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 6.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 6.000
2195 Manutenção das Ações do Ensino Fundamental – VAAT/VAAF/VAAR Fiscal 1.381.000
15410000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF 20.000
0001 – Arês 20.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000
15411070 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 50.000
0001 – Arês 50.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 50.000
15420000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT 110.000
0001 – Arês 110.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 100.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000
15421070 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 1.200.000
0001 – Arês 1.200.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 120.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 240.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 54.000
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 6.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 60.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 60.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 60.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 480.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 120.000
15430000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR 1.000
0001 – Arês 1.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000
0023 – FOMENTAR A TECNOLOGIA E A GESTÃO DA INFORMAÇÃO 170.000
1118 Modernização das Salas de Informática Fiscal 170.000
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 170.000
0001 – Arês 170.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 60.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 60.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000
362 – ENSINO MÉDIO 207.000
0022 – FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA 182.000
2033 Manutenção das Ações do Programa Transporte Escolar – PETERN Fiscal 182.000
17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 182.000
0001 – Arês 182.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 42.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 52.400
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 51.600
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 36.000
0031 – Assistência ao Educando do Ensino Médio e Superior 25.000
2194 Manutenção das Ações do Programa Nacional do Transporte do Escolar – PNATE Médio. Fiscal 25.000
15530000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 25.000
0001 – Arês 25.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 5.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10.000
364 – ENSINO SUPERIOR 66.000
0031 – Assistência ao Educando do Ensino Médio e Superior 66.000
2170 Manutenção das Ações do Ensino Superior. Fiscal 66.000
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 66.000
0001 – Arês 66.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 5.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 50.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.000
365 – EDUCAÇÃO INFANTIL 5.483.242
0022 – FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA 5.483.242
1100 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Fiscal 290.000
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 290.000
0001 – Arês 290.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 290.000
2032 Manutenção das Ações do Programa Nacional Alimentação Escolar – Infantil – PNAE Fiscal 95.500
15520000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 95.500
0001 – Arês 95.500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 95.500
2046 Manutenção das Ações do Ensino Infantil. Fiscal 1.962.000
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 1.962.000
0001 – Arês 1.962.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 240.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 480.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 120.000
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 24.000
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 12.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 360.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 6.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 120.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 240.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 120.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 240.000
2171 Manutenção das Ações do Ensino Infantil – FUNDEB 30% Fiscal 1.125.342
15400000 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferência de Impostos 1.125.342
0001 – Arês 1.125.342
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 100.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 500.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 90.000
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 5.000
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 5.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 20.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 10.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 200.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 195.342
2172 Manutenção das Ações do Ensino Infantil – FUNDEB 70% Fiscal 730.000
15401070 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 730.000
0001 – Arês 730.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 30.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 500.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 200.000
2191 Manutenção das Ações do Programa Nacional do Transporte do Escolar – PNATE Infantil. Fiscal 9.400
15530000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 9.400
0001 – Arês 9.400
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 4.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.400
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 4.000
2196 Manutenção das Ações do Ensino Infantil – VAAT/VAAF/VAAR Fiscal 1.271.000
15410000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF 25.000
0001 – Arês 25.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 5.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 5.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000
15411070 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 55.000
0001 – Arês 55.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 55.000
15420000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT 640.000
0001 – Arês 640.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 120.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 50.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 60.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 60.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 30.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 50.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 120.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 150.000
15421070 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 550.000
0001 – Arês 550.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 550.000
15430000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR 1.000
0001 – Arês 1.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000
366 – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 546.000
0022 – FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA 546.000
2034 Manutenção das Ações do Programa Nacional Alimentação Escolar – EJA – PNAE Fiscal 20.000
15520000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 20.000
0001 – Arês 20.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 20.000
2048 Manutenção das Ações do Ensino de Jovens e Adultos Fiscal 486.000
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 486.000
0001 – Arês 486.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 60.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 120.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 60.000
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 6.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 60.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 60.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 60.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 60.000
2135 Manutenção das Ações do Programa de educação de Jovens e Adultos – EJA – FUNDEB. Fiscal 40.000
15400000 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferência de Impostos 15.000
0001 – Arês 15.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 5.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000
15401070 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 25.000
0001 – Arês 25.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 10.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.000
367 – EDUCAÇÃO ESPECIAL 10.000
0022 – FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA 10.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
2041 Manutenção das Ações do Programa Nacional Alimentação Escolar – AEE – PNAE Fiscal 10.000
15520000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 10.000
0001 – Arês 10.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000
368 – EDUCAÇÃO BÁSICA 4.757.071
0018 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 4.136.000
2044 Manutenção das Ações Gerenciamento Geral da Secretaria Municipal de Educação. Fiscal 4.136.000
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 4.136.000
0001 – Arês 4.136.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 120.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 1.200.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 200.000
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 20.000
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 15.000
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 6.000
3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 5.000
3.3.90.19 AUXÍLIO-FARDAMENTO 20.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 700.000
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 60.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 60.000
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 24.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 300.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.300.000
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 6.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000
0022 – FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA 621.071
1120 Construção do Complexo Desportivo Municipal – Multiuso. Fiscal 220.000
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 100.000
0001 – Arês 100.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 100.000
15690000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE 100.000
0001 – Arês 100.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000
15700000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 20.000
0001 – Arês 20.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000
1127 Reforma de Quadra de Esportes em Escolas Fiscal 369.871
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 287.871
0001 – Arês 287.871
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 227.871
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 60.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
15690000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE 72.000
0001 – Arês 72.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 72.000
15700000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 10.000
0001 – Arês 10.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000
2042 Apoio aos Conselhos Municipais de Educação, do FUNDEB e da Merenda Escolar Fiscal 31.200
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 31.200
0001 – Arês 31.200
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 3.600
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.600
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 6.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 6.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
02 – PODER EXECUTIVO 5.148.500
02.006 – SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA 5.148.500
04 – ADMINISTRAÇÃO 96.000
122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL 96.000
0018 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 48.000
1093 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Fiscal 48.000
17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 36.000
0001 – Arês 36.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 36.000
17500000 – Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE 12.000
0001 – Arês 12.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.000
0026 – PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO – INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO 48.000
1086 Aquisição e Desapropriação de Imóveis Fiscal 48.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 12.000
0001 – Arês 12.000
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 12.000
17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 36.000
0001 – Arês 36.000
4.4.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 36.000
15 – URBANISMO 4.872.500
451 – INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.037.500
0026 – PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO – INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO 1.027.500
1041 Construção e Reforma de Praças Fiscal 198.000
17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 198.000
0001 – Arês 198.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 96.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 84.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 18.000
1042 Construção e Ampliação de Cemitério e Centro de Velório Fiscal 200.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 50.000
0001 – Arês 50.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 20.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 150.000
0001 – Arês 150.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 150.000
1046 Manutenção de Prédios e Logradouros Fiscal 175.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 45.000
0001 – Arês 45.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 35.000
17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 30.000
0001 – Arês 30.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 20.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000
17050000 – Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 100.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
0001 – Arês 100.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000
1088 Reforma do Mercado Publico Fiscal 96.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 36.000
0001 – Arês 36.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 24.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 12.000
17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 60.000
0001 – Arês 60.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 24.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 36.000
1092 Sinalização de Ruas, Avenidas e Logradouros Fiscal 36.000
17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 36.000
0001 – Arês 36.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 24.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.000
2182 Pavimentação e Drenagem de Ruas e Avenidas com Paralelepípedos e Asfalto Fiscal 322.500
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 12.000
0001 – Arês 12.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 12.000
17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 160.500
0001 – Arês 160.500
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 160.500
17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 20.000
0001 – Arês 20.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 120.000
0001 – Arês 120.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 120.000
17500000 – Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE 10.000
0001 – Arês 10.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000
0221 – MELHORIA DA GESTÃO E DA INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 10.000
DESENVOLVIMENTO URBANO
1029 Remoção de Obstáculos Arquitetônicos em Prédios Públicos. Fiscal 10.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 10.000
0001 – Arês 10.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000
452 – SERVIÇOS URBANOS 3.835.000
0018 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 3.763.000
2143 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Infraestrutura Fiscal 3.763.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 2.818.000
0001 – Arês 2.818.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 703.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 300.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 120.000
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 5.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 10.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 50.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 5.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 60.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.520.000
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 10.000
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 20.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000
17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 10.000
0001 – Arês 10.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 20.000
0001 – Arês 20.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000
17050000 – Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 420.000
0001 – Arês 420.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 250.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 170.000
17510000 – Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP 495.000
0001 – Arês 495.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 80.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 415.000
0026 – PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO – INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO 72.000
2118 Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros Fiscal 72.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 72.000
0001 – Arês 72.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 24.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 24.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 24.000
18 – GESTÃO AMBIENTAL 156.000
541 – PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 48.000
1118 – MEIO AMBIENTE COMO ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO 48.000
2181 Arborizar e Reurbanizar Ruas e Avenidas Fiscal 48.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 48.000
0001 – Arês 48.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 12.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 12.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 12.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.000
544 – RECURSOS HÍDRICOS 108.000
0225 – PROGRAMA DE EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA 108.000
1069 Ampliação do Sistema de Abastecimento de Agua Fiscal 108.000
17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 108.000
0001 – Arês 108.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 36.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 60.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.000
20 – AGRICULTURA 24.000
608 – PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 24.000
0224 – PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DAAQUICULTURA E PESCA 24.000
1095 Construção do Centro de Beneficiamento de Pescados Fiscal 24.000
17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 24.000
0001 – Arês 24.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 24.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
02 – PODER EXECUTIVO 189.000
02.007 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 189.000
10 – SAÚDE 105.000
301 – ATENÇÃO BÁSICA 105.000
0027 – FORTALECIMENTO DO ACESSO E MELHORIA DAATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE 105.000
2059 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Saúde. Seguridade Social 105.000
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 105.000
0001 – Arês 105.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 20.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 20.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.000
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 5.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000
3.1.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 5.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 5.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 5.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 5.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000
17 – SANEAMENTO 84.000
512 – SANEAMENTO BÁSICO URBANO 84.000
0018 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 84.000
2068 Manutenção do Saneamento Básico Seguridade Social 84.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 24.000
0001 – Arês 24.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 24.000
17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 60.000
0001 – Arês 60.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 60.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
02 – PODER EXECUTIVO 1.041.100
02.008 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO ASSISTENCIA SOCIAL 1.041.100
08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL 891.000
244 – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 891.000
0015 – FORTALECIMENTO DA GESTÃO, DAS AÇÕES E DOS SERVIÇOS SÓCIOASSISTENCIAIS. 891.000
2081 Manutenção das Ações da Proteção Social Especial Seguridade Social 220.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 155.000
0001 – Arês 155.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 60.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 20.000
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 5.000
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 5.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 10.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 20.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 65.000
0001 – Arês 65.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 20.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 17.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.000
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 3.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 5.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 5.000
2086 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social Seguridade Social 671.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 585.000
0001 – Arês 585.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 200.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 200.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 80.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 60.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 30.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 5.000
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 10.000
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 66.000
0001 – Arês 66.000
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 5.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 20.000
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 5.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 10.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.000
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 5.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000
17050000 – Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 20.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
0001 – Arês 20.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 20.000
14 – DIREITO DA CIDADANIA 18.000
243 – ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 18.000
0015 – FORTALECIMENTO DA GESTÃO, DAS AÇÕES E DOS SERVIÇOS SÓCIOASSISTENCIAIS. 18.000
2100 Manutenção das Ações do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA Seguridade Social 18.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 18.000
0001 – Arês 18.000
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 2.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 2.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000
16 – HABITAÇÃO 132.100
481 – HABITAÇÃO RURAL 54.600
0017 – PROGRAMA HABITACIONAL DO MUNICÍPIO 54.600
2091 Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Habitação. Seguridade Social 54.600
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 54.600
0001 – Arês 54.600
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 6.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 12.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 600
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 3.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 6.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 6.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 6.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000
482 – HABITAÇÃO URBANA 77.500
0017 – PROGRAMA HABITACIONAL DO MUNICÍPIO 77.500
1173 Apoio as Atividades da Regularização Fundiária. Seguridade Social 17.500
17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 17.500
0001 – Arês 17.500
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 17.500
1174 Construção de Casas Populares Seguridade Social 60.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 10.000
0001 – Arês 10.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000
17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 50.000
0001 – Arês 50.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
02 – PODER EXECUTIVO 1.588.000
02.009 – SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, DO LAZER, DO TURISMO E DA CULTURA 1.588.000
13 – CULTURA 1.190.000
122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL 700.000
0018 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 700.000
2145 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal do Esporte, do Lazer, do Turismo e da Cultura. Fiscal 700.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 700.000
0001 – Arês 700.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 250.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 50.000
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 5.000
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 5.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 50.000
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 50.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 15.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 250.000
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000
392 – DIFUSÃO CULTURAL 490.000
0018 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 460.000
2051 Manutenção das ações relacionadas a biblioteca municipal. Fiscal 30.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 30.000
0001 – Arês 30.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000
2186 Manutenção das Ações Culturais Fiscal 400.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 400.000
0001 – Arês 400.000
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 5.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 10.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 10.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 350.000
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 10.000
2187 Manutenção das Ações da banda de Música Fiscal 30.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 30.000
0001 – Arês 30.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 6.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 6.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 6.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 6.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.000
0218 – PROGRAMA DE ESTRUTURAÇÃO DO TURISMO, ESPORTE, LAZER E CULTURA 30.000
1012 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Fiscal 30.000
17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 30.000
0001 – Arês 30.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000
23 – COMERCIO E SERVIÇOS 88.800
695 – TURISMO 88.800
0018 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 79.200
2134 Manutenção das Ações do Setor de Turismo Fiscal 72.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 72.000
0001 – Arês 72.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 12.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 24.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 12.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 6.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 6.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 6.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.000
2183 Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Turismo Fiscal 7.200
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 7.200
0001 – Arês 7.200
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.400
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 2.400
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2.400
0218 – PROGRAMA DE ESTRUTURAÇÃO DO TURISMO, ESPORTE, LAZER E CULTURA 9.600
2184 Manutenção das Ações do Conselho Municipal de Turismo Fiscal 9.600
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 9.600
0001 – Arês 9.600
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 2.400
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.400
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 2.400
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2.400
27 – DESPORTO E LAZER 309.200
812 – DESPORTO COMUNITÁRIO 309.200
0018 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 219.200
2133 Manutenção do Setor de Esportes Fiscal 139.200
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 139.200
0001 – Arês 139.200
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 12.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 60.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 24.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 12.000
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 3.600
OUTRAS
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.600
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 6.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 12.000
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 6.000
2185 Manutenção das Ações de Incentivo ao Esporte Fiscal 80.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 80.000
0001 – Arês 80.000
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 5.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 15.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 10.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 10.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10.000
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 10.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000
0218 – PROGRAMA DE ESTRUTURAÇÃO DO TURISMO, ESPORTE, LAZER E CULTURA 90.000
1139 Construção e reforma de espaços esportivos. Fiscal 40.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 40.000
0001 – Arês 40.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000
1176 Aquisição e Desapropriação de Imóveis

Aquisição de Imóvel para construção de Quadra de Esporte e Ginásio Poliesportivo

Fiscal 50.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 50.000
0001 – Arês 50.000
4.4.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 50.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
02 – PODER EXECUTIVO 959.000
02.010 – SECRETARIA MUNICIPAL DAAGRICULTURA 959.000
20 – AGRICULTURA 959.000
122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL 50.000
0225 – PROGRAMA DE EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA 50.000
1105 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Fiscal 50.000
17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 50.000
0001 – Arês 50.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000
606 – EXTENSÃO RURAL 761.000
0018 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 595.000
2020 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Agricultura Fiscal 595.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 540.000
0001 – Arês 540.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 90.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 250.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 50.000
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 5.000
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 5.000
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 5.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 25.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 5.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 10.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 70.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 15.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 55.000
0001 – Arês 55.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 40.000
0025 – PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 148.000
2023 Manutenção das Ações do Programa de Corte de Terra Fiscal 104.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 104.000
0001 – Arês 104.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 6.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 6.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 6.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 80.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.000
2024 Apoiar o Programa Garantia Safra Fiscal 20.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 20.000
0001 – Arês 20.000
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 5.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 5.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 5.000
2096 Estimulo a Microempresas e Associações para Autogestão Fiscal 24.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 24.000
0001 – Arês 24.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 6.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 6.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 6.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 6.000
0224 – PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DAAQUICULTURA E PESCA 18.000
2097 Manutenção das Ações do Setor de Pesca Fiscal 18.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 18.000
0001 – Arês 18.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 6.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 6.000
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 6.000
608 – PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 114.000
0018 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 36.000
2094 Fortalecimento do PAA/Programa de Aquisição de Alimentos. Fiscal 36.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 36.000
0001 – Arês 36.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 6.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 6.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 6.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 6.000
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 6.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.000
0223 – OTIMIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 30.000
2093 Incentivar a Criação de Feiras da Agricultura Familiar Fiscal 30.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 30.000
0001 – Arês 30.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 6.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 6.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 6.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 6.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.000
0224 – PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DAAQUICULTURA E PESCA 48.000
2022 Apoio ao Pequeno Pescador Artesanal Fiscal 24.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 24.000
0001 – Arês 24.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 6.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 6.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 6.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 6.000
2092 Distribuição de Sementes para os Agricultores Familiares Fiscal 24.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 24.000
0001 – Arês 24.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.600
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.600
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.600
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 6.000
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.600
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.600
609 – DEFESAAGROPECUÁRIA 34.000
0025 – PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 34.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
2021 Manutenção das Ações contra a Febre Aftosa Fiscal 34.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 34.000
0001 – Arês 34.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 6.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 10.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 6.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 6.000
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 6.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
02 – PODER EXECUTIVO 566.600
02.011 – SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 566.600
18 – GESTÃO AMBIENTAL 566.600
122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL 20.000
1102 – MELHORAMENTO DE BENS E SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 20.000
1085 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Fiscal 20.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 10.000
0001 – Arês 10.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000
17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 10.000
0001 – Arês 10.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000
541 – PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 546.600
0018 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 510.600
2017 Manutenção da Unidade de Reciclagem de Lixo Fiscal 48.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 48.000
0001 – Arês 48.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 12.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 12.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 12.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.000
2144 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente Fiscal 423.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 423.000
0001 – Arês 423.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 40.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 260.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 40.000
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 5.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.000
3.2.90.22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.000
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 5.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 10.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15.000
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000
2176 Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Meio Ambiente Fiscal 39.600
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 39.600
0001 – Arês 39.600
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 6.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 6.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.200
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 1.200
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.200
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 6.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 6.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 6.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.000
1118 – MEIO AMBIENTE COMO ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO 36.000
2179 Manutenção do Parque Municipal José Mulato Sapé Fiscal 36.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 36.000
0001 – Arês 36.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 12.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 12.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 12.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
02 – PODER EXECUTIVO 555.000
02.012 – RESERVA DE CONTIGÊNCIA 555.000
99 – RESERVA DE CONTINGENCIA 555.000
999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA 555.000
0018 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 555.000
1999 RESERVA DE CONTINGENCIA Seguridade Social 166.500
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 166.500
0001 – Arês 166.500
9.9.99.99 A CLASSIFICAR 166.500
2999 RESERVA DE CONTIGENCIA Fiscal 388.500
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 388.500
0001 – Arês 388.500
9.9.99.99 A CLASSIFICAR 388.500
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
02 – PODER EXECUTIVO 12.024.500
02.013 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.024.500
10 – SAÚDE 12.024.500
301 – ATENÇÃO BÁSICA 9.798.000
0027 – FORTALECIMENTO DO ACESSO E MELHORIA DAATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE 8.744.400
1018 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Seguridade Social 24.000
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 24.000
0001 – Arês 24.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 24.000
2025 Realização das Conferências Municipais Voltadas a Saúde Seguridade Social 13.000
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 13.000
0001 – Arês 13.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 2.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2.000
2057 Manutenção das Ações do Fundo Municipal da Saúde Seguridade Social 5.510.400
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 5.036.400
0001 – Arês 5.036.400
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 12.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 720.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 240.000
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 770.400
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 11.000
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 6.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 975.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 6.000
3.3.90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO 6.000
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 6.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 24.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2.200.000
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 24.000
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 12.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 24.000
16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 414.000
0001 – Arês 414.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 350.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 24.000
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 30.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10.000
16020000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. 20.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
0001 – Arês 20.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 20.000
17050000 – Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 40.000
0001 – Arês 40.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 40.000
2058 Manutenção das Ações da Atenção Primária Seguridade Social 2.062.000
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 42.000
0001 – Arês 42.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 30.000
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 12.000
16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.970.000
0001 – Arês 1.970.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 150.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 100.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 20.000
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 20.000
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 6.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 100.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.500.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 24.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000
16320000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 50.000
0001 – Arês 50.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000
2060 Apoio ao Conselho Municipal de Saúde Seguridade Social 54.000
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 54.000
0001 – Arês 54.000
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 6.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 12.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 12.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 12.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.000
2061 Manutenção das Ações do Programa de Orientação e Acompanhamento de Gestantes – Rede Cegonha Seguridade Social 66.000
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 42.000
0001 – Arês 42.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 12.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 6.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 12.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 12.000
16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 24.000
0001 – Arês 24.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 6.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 6.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 6.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 6.000
2062 Manutenção da Parceria com Consórcios Seguridade Social 85.000
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 70.000
0001 – Arês 70.000
3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 10.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 60.000
16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 15.000
0001 – Arês 15.000
3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 10.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 5.000
2066 Manutenção das Ações do Programa dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS Seguridade Social 767.000
16040000 – Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias 767.000
0001 – Arês 767.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 50.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 500.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 60.000
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 36.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 36.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 10.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 60.000
2162 Incentivo Financeiro da APS por Desempenho Seguridade Social 163.000
16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 163.000
0001 – Arês 163.000
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 163.000
0028 – IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA E TECNOLÓGICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE 829.000
1078 Construção e Reforma de Academias ao Ar livre Seguridade Social 48.000
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 24.000
0001 – Arês 24.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 12.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.000
16010000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 0001 – Arês 24.000 24.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 24.000
1079 Aquisição de veículos – Ambulância Seguridade Social 162.000
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 12.000
0001 – Arês 12.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
16010000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 150.000
0001 – Arês 150.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 150.000
1109 Construção, Reforma e Ampliação de Unidades de Saúde. Seguridade Social 270.000
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 32.000
0001 – Arês 32.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 12.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000
16010000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 238.000
0001 – Arês 238.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 200.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 38.000
1140 Aquisição Veículo. Seguridade Social 108.000
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 20.000
0001 – Arês 20.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000
16010000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 88.000
0001 – Arês 88.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 88.000
2160 Aquisição de Imóveis. Seguridade Social 91.000
16010000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 91.000
0001 – Arês 91.000
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 91.000
2163 Construção de Unidade Básica de Saúde – UBS Seguridade Social 150.000
16010000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 150.000
0001 – Arês 150.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 150.000
0216 – FORTALECER A REDE DE DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 27.600
1074 Aquisição de Veículos e Unidade Móvel Médico e Odontológica Seguridade Social 27.600
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 15.600
0001 – Arês 15.600
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.600
16010000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 12.000
0001 – Arês 12.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.000
1119 – Enfrentamento a Pandemia 197.000
2069 Ações de Enfrentamento da Emergência COVID-19 Seguridade Social 197.000
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 75.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
0001 – Arês 75.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 24.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 12.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 6.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 6.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 6.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.000
16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 24.000
0001 – Arês 24.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 12.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 6.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 6.000
16010000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 18.000
0001 – Arês 18.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 6.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.000
16020000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. 80.000
0001 – Arês 80.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 30.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 30.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000
302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 1.622.000
0027 – FORTALECIMENTO DO ACESSO E MELHORIA DAATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE 1.364.000
1076 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Seguridade Social 48.000
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 24.000
0001 – Arês 24.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 24.000
16010000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 24.000
0001 – Arês 24.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 24.000
2159 Manutenção das Ações de Média e Alta Complexidade – Atenção Especializada Seguridade Social 1.316.000
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 785.000
0001 – Arês 785.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 50.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 500.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 180.000
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 3.000
3.3.42.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 5.000
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 5.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 12.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 5.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 20.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000
16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 526.000
0001 – Arês 526.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 20.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 300.000
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 3.000
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 3.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 150.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 50.000
16010000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 5.000
0001 – Arês 5.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000
0028 – IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA E TECNOLÓGICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE 258.000
1094 Criação e Manutenção da Central de Ambulâncias Seguridade Social 108.000
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 48.000
0001 – Arês 48.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 24.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 24.000
17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 60.000
0001 – Arês 60.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 60.000
2175 Construção do Centro de Referência em Saúde. Seguridade Social 150.000
16010000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 150.000
0001 – Arês 150.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 150.000
303 – SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 214.500
0027 – FORTALECIMENTO DO ACESSO E MELHORIA DAATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE 214.500
2064 Manutenção das Ações da Atenção Primária do Programa da Assistência Farmacêutica Seguridade Social 214.500
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 39.500
0001 – Arês 39.500
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 5.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 5.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.000
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 5.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 9.500
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000
16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 175.000
0001 – Arês 175.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 20.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 150.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000
304 – VIGILÂNCIA SANITÁRIA 183.000
0027 – FORTALECIMENTO DO ACESSO E MELHORIA DAATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE 183.000
2065 Manutenção das Ações do Programa da Vigilância Sanitária Seguridade Social 183.000
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 64.000
0001 – Arês 64.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 5.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 24.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.000
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 5.000
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 2.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 5.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000
16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 41.000
0001 – Arês 41.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 5.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 20.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.000
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 2.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 2.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000
16040000 – Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias 78.000
0001 – Arês 78.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 78.000
305 – VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 207.000
0027 – FORTALECIMENTO DO ACESSO E MELHORIA DAATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE 207.000
2154 Manutenção das Ações do Programa Vigilância em Saúde Seguridade Social 207.000
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 52.000
0001 – Arês 52.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 24.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 18.000
16040000 – Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias 155.000
0001 – Arês 155.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 50.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15.000
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 5.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 10.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 20.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 10.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
02 – PODER EXECUTIVO 1.890.400
02.014 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 1.890.400
08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.890.400
241 – ASSISTÊNCIAAO IDOSO 25.000
0015 – FORTALECIMENTO DA GESTÃO, DAS AÇÕES E DOS SERVIÇOS SÓCIOASSISTENCIAIS. 25.000
2026 Manutenção das Ações do Conselho Municipal do Idoso. Seguridade Social 25.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 25.000
0001 – Arês 25.000
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 5.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 5.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 5.000
243 – ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 194.400
0015 – FORTALECIMENTO DA GESTÃO, DAS AÇÕES E DOS SERVIÇOS SÓCIOASSISTENCIAIS. 27.000
2070 Manutenção das Ações do Fundo para Infância e Adolescência – FIA Seguridade Social 27.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 27.000
0001 – Arês 27.000
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 6.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 6.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000
0018 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 167.400
2077 Manutenção das Ações Vinculadas a Primeira Infância Seguridade Social 167.400
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 40.000
0001 – Arês 40.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 20.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 5.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.000
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 5.000
16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 10.000
0001 – Arês 10.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 117.400
0001 – Arês 117.400
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 52.400
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 15.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 20.000
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 5.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10.000
244 – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 1.671.000
0015 – FORTALECIMENTO DA GESTÃO, DAS AÇÕES E DOS SERVIÇOS SÓCIOASSISTENCIAIS. 686.000
2054 Manutenção das Ações do Cadastramento, Acompanhamento e Concessão de Benefícios Eventuais Seguridade Social 550.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 550.000
0001 – Arês 550.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 300.000
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 250.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
2076 Manutenção das campanhas preconizadas pelo SUAS. Seguridade Social 24.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 24.000
0001 – Arês 24.000
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 2.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 5.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 5.000
2088 Manutenção das Ações do Conselho Municipal de Assistência Social Seguridade Social 42.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 42.000
0001 – Arês 42.000
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 12.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 6.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 6.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 6.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.000
2089 Manutenção e Funcionamento do SUAS WEB, da Vigilância Social e IGD-SUAS Seguridade Social 70.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 60.000
0001 – Arês 60.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 5.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 10.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.000
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 5.000
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 5.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 5.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 5.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 5.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 10.000
0001 – Arês 10.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 10.000
0016 – EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SÓCIO ASSISTENCIAL 139.000
1070 Aquisição de Veículo. Seguridade Social 40.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 20.000
0001 – Arês 20.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000
17050000 – Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 20.000
0001 – Arês 20.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000
1071 Construção, Manutenção e Reforma dos Prédios Vinculados a SEMTHAS Seguridade Social 51.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 50.000
0001 – Arês 50.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000
16650000 – Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social 1.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
0001 – Arês 1.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.000
1172 Aquisição e Desapropriação de Imóveis Seguridade Social 48.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 48.000
0001 – Arês 48.000
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 48.000
0018 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 726.000
2071 Manutenção das Ações do Benefício de Prestação Continuada – BPC Seguridade Social 9.600
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 9.600
0001 – Arês 9.600
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.400
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.400
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.400
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2.400
2074 Manutenção das Ações do Cadastro Único e da Gestão Descentralizada Bolsa Família – IGD/PBF Seguridade Social 227.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 160.000
0001 – Arês 160.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 50.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 60.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 20.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 5.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 67.000
0001 – Arês 67.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 15.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.000
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 2.000
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 5.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 5.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 5.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000
2079 Manutenção das Ações do Programa de Proteção Social Básica Seguridade Social 475.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 325.000
0001 – Arês 325.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 200.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 40.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 50.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 20.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 5.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10.000
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 150.000
0001 – Arês 150.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 30.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15.000
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 5.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 5.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 40.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 5.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 30.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000
2137 Manutenção das Ações do Conselho Municipal da Mulher Seguridade Social 7.200
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 7.200
0001 – Arês 7.200
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.600
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.600
2138 Manutenção das Ações do Conselho Municipal Antidrogas Seguridade Social 7.200
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 7.200
0001 – Arês 7.200
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.400
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 2.400
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2.400
0226 – EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA SOCIO ASSISTENCIAL 60.000
2174 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Seguridade Social 60.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 50.000
0001 – Arês 50.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 10.000
0001 – Arês 10.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000
1119 – Enfrentamento a Pandemia 60.000
2067 Ações de Enfrentamento da Emergência COVID-19 Seguridade Social 60.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 18.000
0001 – Arês 18.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 6.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 6.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 6.000
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 42.000
0001 – Arês 42.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 12.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 12.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 12.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 6.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
Total: 61.500.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
25. PODER, UNIDADE E FUNCAO.PDF
Demonstrativo da Despesa por Poder, Órgão e Função Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Poder Órgão Função Valor
Poder Legislativo 2.659.066
01 – PODER LEGISLATIVO 2.659.066
01 – LEGISLATIVA 2.659.066
Poder Executivo   58.840.934
02 – PODER EXECUTIVO 58.840.934
04 – ADMINISTRAÇÃO 5.508.200
08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.006.400
10 – SAÚDE 12.129.500
12 – EDUCAÇÃO 27.739.093
13 – CULTURA 1.190.000
14 – DIREITO DA CIDADANIA 18.000
15 – URBANISMO 4.872.500
16 – HABITAÇÃO 132.100
17 – SANEAMENTO 84.000
18 – GESTÃO AMBIENTAL 722.600
20 – AGRICULTURA 983.000
23 – COMERCIO E SERVIÇOS 88.800
27 – DESPORTO E LAZER 309.200
28 – ENCARGOS ESPECIAIS 1.502.541
99 – RESERVA DE CONTINGENCIA 555.000
Total: 61.500.000

 

QUADRO RESUMO
Poder Legislativo Poder Executivo Total
01 – LEGISLATIVA 2.659.066 0 2.659.066
04 – ADMINISTRAÇÃO 0 5.508.200 5.508.200
08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL 0 3.006.400 3.006.400
10 – SAÚDE 0 12.129.500 12.129.500
12 – EDUCAÇÃO 0 27.739.093 27.739.093
13 – CULTURA 0 1.190.000 1.190.000
14 – DIREITO DA CIDADANIA 0 18.000 18.000
15 – URBANISMO 0 4.872.500 4.872.500
16 – HABITAÇÃO 0 132.100 132.100
17 – SANEAMENTO 0 84.000 84.000
18 – GESTÃO AMBIENTAL 0 722.600 722.600
20 – AGRICULTURA 0 983.000 983.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Despesa por Poder, Órgão e Função Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Poder Órgão Função Valor
       
Poder Legislativo Poder Executivo Total
23 – COMERCIO E SERVIÇOS 0 88.800 88.800
27 – DESPORTO E LAZER 0 309.200 309.200
28 – ENCARGOS ESPECIAIS 0 1.502.541 1.502.541
99 – RESERVA DE CONTINGENC 0 555.000 555.000
Total 2.659.066 58.840.934 61.500.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
26. PROGRAMA DE TRABALHO.PDF
Programa de Trabalho Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
01 PODER LEGISLATIVO
01.001 CÂMARA MUNICIPAL 2.659.066 1.896.100 0 565.800 197.166 0 0 0
01 – LEGISLATIVA 2.659.066 1.896.100 0 565.800 197.166 0 0 0
031 – AÇÃO LEGISLATIVA 2.659.066 1.896.100 0 565.800 197.166 0 0 0
0001 – Gestão e Ação do Legislativo 2.461.900 1.896.100 0 565.800 0 0 0 0
2001 Manutenção da Câmara Municipal 2.407.100 1.896.100 0 511.000 0 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 2.407.100 1.896.100 0 511.000 0 0 0 0
0001 – Arês 2.407.100 1.896.100 0 511.000 0 0 0 0
2002 Qualificação, Atualização e Capacitação de Pessoal 33.700 0 0 33.700 0 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 33.700 0 0 33.700 0 0 0 0
0001 – Arês 33.700 0 0 33.700 0 0 0 0
2193 Divulgação e Transmissão das Ações Legislativas 21.100 0 0 21.100 0 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 21.100 0 0 21.100 0 0 0 0
0001 – Arês 21.100 0 0 21.100 0 0 0 0
0002 – Infraestrutura do Legislativo 197.166 0 0 0 197.166 0 0 0
1001 Reforma e Ampliação do Prédio da Câmara 137.166 0 0 0 137.166 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 137.166 0 0 0 137.166 0 0 0
0001 – Arês 137.166 0 0 0 137.166 0 0 0
1002 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 60.000 0 0 0 60.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 60.000 0 0 0 60.000 0 0 0
0001 – Arês 60.000 0 0 0 60.000 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
02 PODER EXECUTIVO
02.001 GABINETE DO PREFEITO 1.969.000 1.461.200 0 415.600 92.200 0 0 0
04 – ADMINISTRAÇÃO 1.744.000 1.291.200 0 375.600 77.200 0 0 0
091 – DEFESA DA ORDEM JURÍDICA 135.600 104.400 0 19.200 12.000 0 0 0
0018 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 135.600 104.400 0 19.200 12.000 0 0 0
2005 Manutenção das Ações da Procuradoria Geral do Município 135.600 104.400 0 19.200 12.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 135.600 104.400 0 19.200 12.000 0 0 0
0001 – Arês 135.600 104.400 0 19.200 12.000 0 0 0
122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.380.800 1.094.400 0 239.200 47.200 0 0 0
0011 – MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO 65.800 8.400 0 25.200 32.200 0 0 0
1003 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 25.000 0 0 0 25.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 25.000 0 0 0 25.000 0 0 0
0001 – Arês 25.000 0 0 0 25.000 0 0 0
2098 Qualificação e Capacitação dos Servidores 18.000 0 0 18.000 0 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 18.000 0 0 18.000 0 0 0 0
0001 – Arês 18.000 0 0 18.000 0 0 0 0
2099 Manutenção da Ações da Ouvidoria Municipal 22.800 8.400 0 7.200 7.200 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 22.800 8.400 0 7.200 7.200 0 0 0
0001 – Arês 22.800 8.400 0 7.200 7.200 0 0 0
0018 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 1.315.000 1.086.000 0 214.000 15.000 0 0 0
2003 Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito 1.315.000 1.086.000 0 214.000 15.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 1.315.000 1.086.000 0 214.000 15.000 0 0 0
0001 – Arês 1.315.000 1.086.000 0 214.000 15.000 0 0 0
124 – CONTROLE INTERNO 73.200 37.200 0 24.000 12.000 0 0 0
0018 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 73.200 37.200 0 24.000 12.000 0 0 0
2108 Manutenção das Ações da Controladoria Geral do Município 73.200 37.200 0 24.000 12.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 73.200 37.200 0 24.000 12.000 0 0 0
0001 – Arês 73.200 37.200 0 24.000 12.000 0 0 0
131 – COMUNICAÇÃO SOCIAL 154.400 55.200 0 93.200 6.000 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
0018 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 154.400 55.200 0 93.200 6.000 0 0 0
2027 Manutenção das Ações da Assessoria de Comunicação. 154.400 55.200 0 93.200 6.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 154.400 55.200 0 93.200 6.000 0 0 0
0001 – Arês 154.400 55.200 0 93.200 6.000 0 0 0
08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL 225.000 170.000 0 40.000 15.000 0 0 0
243 – ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 225.000 170.000 0 40.000 15.000 0 0 0
0018 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 225.000 170.000 0 40.000 15.000 0 0 0
2028 Manutenção das Ações do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente. 225.000 170.000 0 40.000 15.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 225.000 170.000 0 40.000 15.000 0 0 0
0001 – Arês 225.000 170.000 0 40.000 15.000 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
02 PODER EXECUTIVO
02.002 SEC. MUN. DO PLANEJAMENTO E DAS FINANÇAS 823.800 418.600 0 345.200 60.000 0 0 0
04 – ADMINISTRAÇÃO 823.800 418.600 0 345.200 60.000 0 0 0
122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL 25.200 0 0 13.200 12.000 0 0 0
0011 – MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO 12.000 0 0 0 12.000 0 0 0
1096 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 12.000 0 0 0 12.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 12.000 0 0 0 12.000 0 0 0
0001 – Arês 12.000 0 0 0 12.000 0 0 0
0030 – AMPLIAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO E DAS FINANÇAS DA GESTÃO MUNICIPAL 13.200 0 0 13.200 0 0 0 0
2190 Qualificação e Capacitação dos Servidores 13.200 0 0 13.200 0 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 13.200 0 0 13.200 0 0 0 0
0001 – Arês 13.200 0 0 13.200 0 0 0 0
123 – ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 798.600 418.600 0 332.000 48.000 0 0 0
0018 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 798.600 418.600 0 332.000 48.000 0 0 0
2013 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Planejamento e das Finanças. 798.600 418.600 0 332.000 48.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 798.600 418.600 0 332.000 48.000 0 0 0
0001 – Arês 798.600 418.600 0 332.000 48.000 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
02 PODER EXECUTIVO
02.003 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO 607.400 390.000 0 183.000 34.400 0 0 0
04 – ADMINISTRAÇÃO 607.400 390.000 0 183.000 34.400 0 0 0
122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL 26.400 0 0 12.000 14.400 0 0 0
0013 – MODERNIZAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DAADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA 26.400 0 0 12.000 14.400 0 0 0
1150 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 12.000 0 0 0 12.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 12.000 0 0 0 12.000 0 0 0
0001 – Arês 12.000 0 0 0 12.000 0 0 0
2167 Qualificação e Capacitação dos Servidores 14.400 0 0 12.000 2.400 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 14.400 0 0 12.000 2.400 0 0 0
0001 – Arês 14.400 0 0 12.000 2.400 0 0 0
123 – ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 581.000 390.000 0 171.000 20.000 0 0 0
0018 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 581.000 390.000 0 171.000 20.000 0 0 0
2165 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Tributação. 581.000 390.000 0 171.000 20.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 581.000 390.000 0 171.000 20.000 0 0 0
0001 – Arês 581.000 390.000 0 171.000 20.000 0 0 0
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Programa de Trabalho Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
02 PODER EXECUTIVO
02.004 SECRET. MUNIC. DAADMIN. E DOS RECURS. HUMANOS 3.739.541 1.045.000 69.000 1.181.000 59.000 0 1.385.541 0
04 – ADMINISTRAÇÃO 2.237.000 985.000 12.000 1.181.000 59.000 0 0 0
122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.237.000 985.000 12.000 1.181.000 59.000 0 0 0
0011 – MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO 40.000 20.000 0 15.000 5.000 0 0 0
2192 Manutenção das Ações do Setor de Patrimônio 40.000 20.000 0 15.000 5.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 40.000 20.000 0 15.000 5.000 0 0 0
0001 – Arês 40.000 20.000 0 15.000 5.000 0 0 0
0018 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 2.173.000 965.000 12.000 1.166.000 30.000 0 0 0
2008 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos. 1.720.000 965.000 0 725.000 30.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 1.670.000 965.000 0 675.000 30.000 0 0 0
0001 – Arês 1.670.000 965.000 0 675.000 30.000 0 0 0
17040000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 30.000 0 0 30.000 0 0 0 0
0001 – Arês 30.000 0 0 30.000 0 0 0 0
17510000- Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP 20.000 0 0 20.000 0 0 0 0
0001 – Arês 20.000 0 0 20.000 0 0 0 0
2009 Recolhimento do PASEP Corrente. 412.000 0 12.000 400.000 0 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 412.000 0 12.000 400.000 0 0 0 0
0001 – Arês 412.000 0 12.000 400.000 0 0 0 0
2189 Contribuição a AMLAP, CNM e FEMURN 41.000 0 0 41.000 0 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 41.000 0 0 41.000 0 0 0 0
0001 – Arês 41.000 0 0 41.000 0 0 0 0
0223 – OTIMIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 24.000 0 0 0 24.000 0 0 0
1144 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 24.000 0 0 0 24.000 0 0 0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 24.000 0 0 0 24.000 0 0 0
0001 – Arês 24.000 0 0 0 24.000 0 0 0
28 – ENCARGOS ESPECIAIS 1.502.541 60.000 57.000 0 0 0 1.385.541 0
841 – REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA INTERNA 1.502.541 60.000 57.000 0 0 0 1.385.541 0
0018 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 1.502.541 60.000 57.000 0 0 0 1.385.541 0
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Programa de Trabalho Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
2006 Amortização da Divida Fundada Junto ao FGTS. 20.000 0 0 0 0 0 20.000 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 20.000 0 0 0 0 0 20.000 0
0001 – Arês 20.000 0 0 0 0 0 20.000 0
2007 Amortização da Divida Fundada Junto aos Precatórios Trabalhistas e RPVs. 682.000 60.000 22.000 0 0 0 600.000 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 682.000 60.000 22.000 0 0 0 600.000 0
0001 – Arês 682.000 60.000 22.000 0 0 0 600.000 0
2011 Amortização da Divida Fundada Junto ao PASEP 60.000 0 0 0 0 0 60.000 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 60.000 0 0 0 0 0 60.000 0
0001 – Arês 60.000 0 0 0 0 0 60.000 0
2012 Amortização da Divida Fundada Junto a CAERN. 40.000 0 0 0 0 0 40.000 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 40.000 0 0 0 0 0 40.000 0
0001 – Arês 40.000 0 0 0 0 0 40.000 0
2109 Amortização da Divida Fundada Junto ao INSS. 700.541 0 35.000 0 0 0 665.541 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 700.541 0 35.000 0 0 0 665.541 0
0001 – Arês 700.541 0 35.000 0 0 0 665.541 0
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Programa de Trabalho Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
02 PODER EXECUTIVO
02.005 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 27.739.093 18.078.980 0 5.975.100 3.685.013 0 0 0
12 – EDUCAÇÃO 27.739.093 18.078.980 0 5.975.100 3.685.013 0 0 0
361 – ENSINO FUNDAMENTAL 16.669.780 13.124.980 0 1.694.000 1.850.800 0 0 0
0020 – INCREMENTO E MELHORA DA REDE FÍSICA ESCOLAR 816.800 0 0 205.000 611.800 0 0 0
1025 Remoção de Obstáculos Arquitetônicos nas Unidades de Educação. 10.000 0 0 0 10.000 0 0 0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 10.000 0 0 0 10.000 0 0 0
0001 – Arês 10.000 0 0 0 10.000 0 0 0
1117 Construção, Ampliação e Reforma de Escolas. 806.800 0 0 205.000 601.800 0 0 0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 751.800 0 0 200.000 551.800 0 0 0
0001 – Arês 751.800 0 0 200.000 551.800 0 0 0
15700000- Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 55.000 0 0 5.000 50.000 0 0 0
0001 – Arês 55.000 0 0 5.000 50.000 0 0 0
0022 – FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA 15.682.980 13.124.980 0 1.429.000 1.129.000 0 0 0
1123 Aquisição Veiculo e Outros Equipamentos e Material Permanente 255.000 0 0 0 255.000 0 0 0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 240.000 0 0 0 240.000 0 0 0
0001 – Arês 240.000 0 0 0 240.000 0 0 0
15700000- Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 15.000 0 0 0 15.000 0 0 0
0001 – Arês 15.000 0 0 0 15.000 0 0 0
2029 Manutenção das Ações do Ensino Fundamental 1.552.000 1.190.000 0 182.000 180.000 0 0 0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 1.552.000 1.190.000 0 182.000 180.000 0 0 0
0001 – Arês 1.552.000 1.190.000 0 182.000 180.000 0 0 0
2031 Manutenção das Ações do Programa Nacional Alimentação Escolar – Fundamental – PNAE 120.000 0 0 120.000 0 0 0 0
15520000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 120.000 0 0 120.000 0 0 0 0
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Programa de Trabalho Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
0001 – Arês 120.000 0 0 120.000 0 0 0 0
2036 Manutenção das Ações do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE 2.000 0 0 2.000 0 0 0 0
15510000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 2.000 0 0 2.000 0 0 0 0
0001 – Arês 2.000 0 0 2.000 0 0 0 0
2037 Manutenção das Ações do Programa Quota Salario Educação – QSE 322.000 0 0 308.000 14.000 0 0 0
15500000- Transferência do Salário-Educação 322.000 0 0 308.000 14.000 0 0 0
0001 – Arês 322.000 0 0 308.000 14.000 0 0 0
2038 Manutenção das Ações do Programa Nacional do Transporte do Escolar – PNATE Fundamental. 37.000 0 0 37.000 0 0 0 0
15530000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 37.000 0 0 37.000 0 0 0 0
0001 – Arês 37.000 0 0 37.000 0 0 0 0
2039 Manutenção das Ações do Ensino Fundamental – FUNDEB 30% 3.145.000 2.640.000 0 455.000 50.000 0 0 0
15400000- Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferência de Impostos 3.145.000 2.640.000 0 455.000 50.000 0 0 0
0001 – Arês 3.145.000 2.640.000 0 455.000 50.000 0 0 0
2040 Manutenção das Ações do Ensino Fundamental – FUNDEB 70% 8.730.980 8.730.980 0 0 0 0 0 0
15401070- Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 8.730.980 8.730.980 0 0 0 0 0 0
0001 – Arês 8.730.980 8.730.980 0 0 0 0 0 0
2045 Aquisição de Material Esportivo e Fardamento Escolar 120.000 0 0 120.000 0 0 0 0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 120.000 0 0 120.000 0 0 0 0
0001 – Arês 120.000 0 0 120.000 0 0 0 0
2049 Manutenção das Ações do Programa Brasil Alfabetizado 18.000 0 0 18.000 0 0 0 0
15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE 18.000 0 0 18.000 0 0 0 0
0001 – Arês 18.000 0 0 18.000 0 0 0 0
2195 Manutenção das Ações do Ensino Fundamental – VAAT/VAAF/VAAR 1.381.000 564.000 0 187.000 630.000 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
15410000- Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF 20.000 0 0 0 20.000 0 0 0
0001 – Arês 20.000 0 0 0 20.000 0 0 0
15411070- Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 50.000 50.000 0 0 0 0 0 0
0001 – Arês 50.000 50.000 0 0 0 0 0 0
15420000- Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT 110.000 100.000 0 0 10.000 0 0 0
0001 – Arês 110.000 100.000 0 0 10.000 0 0 0
15421070- Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 1.200.000 414.000 0 186.000 600.000 0 0 0
0001 – Arês 1.200.000 414.000 0 186.000 600.000 0 0 0
15430000- Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0
0001 – Arês 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0
0023 – FOMENTAR A TECNOLOGIA E A GESTÃO DA INFORMAÇÃO 170.000 0 0 60.000 110.000 0 0 0
1118 Modernização das Salas de Informática 170.000 0 0 60.000 110.000 0 0 0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 170.000 0 0 60.000 110.000 0 0 0
0001 – Arês 170.000 0 0 60.000 110.000 0 0 0
362 – ENSINO MÉDIO 207.000 0 0 171.000 36.000 0 0 0
0022 – FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA 182.000 0 0 146.000 36.000 0 0 0
2033 Manutenção das Ações do Programa Transporte Escolar – PETERN 182.000 0 0 146.000 36.000 0 0 0
17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 182.000 0 0 146.000 36.000 0 0 0
0001 – Arês 182.000 0 0 146.000 36.000 0 0 0
0031 – Assistência ao Educando do Ensino Médio e Superior 25.000 0 0 25.000 0 0 0 0
2194 Manutenção das Ações do Programa Nacional do Transporte do Escolar – PNATE Médio. 25.000 0 0 25.000 0 0 0 0
15530000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 25.000 0 0 25.000 0 0 0 0
0001 – Arês 25.000 0 0 25.000 0 0 0 0
364 – ENSINO SUPERIOR 66.000 0 0 60.000 6.000 0 0 0
0031 – Assistência ao Educando do Ensino Médio e Superior 66.000 0 0 60.000 6.000 0 0 0
2170 Manutenção das Ações do Ensino Superior. 66.000 0 0 60.000 6.000 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 66.000 0 0 60.000 6.000 0 0 0
0001 – Arês 66.000 0 0 60.000 6.000 0 0 0
365 – EDUCAÇÃO INFANTIL 5.483.242 3.134.000 0 1.223.900 1.125.342 0 0 0
0022 – FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA 5.483.242 3.134.000 0 1.223.900 1.125.342 0 0 0
1100 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 290.000 0 0 0 290.000 0 0 0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 290.000 0 0 0 290.000 0 0 0
0001 – Arês 290.000 0 0 0 290.000 0 0 0
2032 Manutenção das Ações do Programa Nacional Alimentação Escolar – Infantil – PNAE 95.500 0 0 95.500 0 0 0 0
15520000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 95.500 0 0 95.500 0 0 0 0
0001 – Arês 95.500 0 0 95.500 0 0 0 0
2046 Manutenção das Ações do Ensino Infantil. 1.962.000 864.000 0 738.000 360.000 0 0 0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 1.962.000 864.000 0 738.000 360.000 0 0 0
0001 – Arês 1.962.000 864.000 0 738.000 360.000 0 0 0
2171 Manutenção das Ações do Ensino Infantil – FUNDEB 30% 1.125.342 695.000 0 235.000 195.342 0 0 0
15400000- Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferência de Impostos 1.125.342 695.000 0 235.000 195.342 0 0 0
0001 – Arês 1.125.342 695.000 0 235.000 195.342 0 0 0
2172 Manutenção das Ações do Ensino Infantil – FUNDEB 70% 730.000 730.000 0 0 0 0 0 0
15401070- Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 730.000 730.000 0 0 0 0 0 0
0001 – Arês 730.000 730.000 0 0 0 0 0 0
2191 Manutenção das Ações do Programa Nacional do Transporte do Escolar – PNATE Infantil. 9.400 0 0 9.400 0 0 0 0
15530000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 9.400 0 0 9.400 0 0 0 0
0001 – Arês 9.400 0 0 9.400 0 0 0 0
2196 Manutenção das Ações do Ensino Infantil – VAAT/VAAF/VAAR 1.271.000 845.000 0 146.000 280.000 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
15410000- Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF 25.000 10.000 0 5.000 10.000 0 0 0
0001 – Arês 25.000 10.000 0 5.000 10.000 0 0 0
15411070- Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 55.000 55.000 0 0 0 0 0 0
0001 – Arês 55.000 55.000 0 0 0 0 0 0
15420000- Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT 640.000 230.000 0 140.000 270.000 0 0 0
0001 – Arês 640.000 230.000 0 140.000 270.000 0 0 0
15421070- Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 550.000 550.000 0 0 0 0 0 0
0001 – Arês 550.000 550.000 0 0 0 0 0 0
15430000- Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0
0001 – Arês 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0
366 – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 546.000 265.000 0 216.000 65.000 0 0 0
0022 – FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA 546.000 265.000 0 216.000 65.000 0 0 0
2034 Manutenção das Ações do Programa Nacional Alimentação Escolar – EJA – PNAE 20.000 0 0 20.000 0 0 0 0
15520000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 20.000 0 0 20.000 0 0 0 0
0001 – Arês 20.000 0 0 20.000 0 0 0 0
2048 Manutenção das Ações do Ensino de Jovens e Adultos 486.000 240.000 0 186.000 60.000 0 0 0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 486.000 240.000 0 186.000 60.000 0 0 0
0001 – Arês 486.000 240.000 0 186.000 60.000 0 0 0
2135 Manutenção das Ações do Programa de educação de Jovens e Adultos – EJA – FUNDEB. 40.000 25.000 0 10.000 5.000 0 0 0
15400000- Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferência de Impostos 15.000 0 0 10.000 5.000 0 0 0
0001 – Arês 15.000 0 0 10.000 5.000 0 0 0
15401070- Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 25.000 25.000 0 0 0 0 0 0
0001 – Arês 25.000 25.000 0 0 0 0 0 0
367 – EDUCAÇÃO ESPECIAL 10.000 0 0 10.000 0 0 0 0
0022 – FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA 10.000 0 0 10.000 0 0 0 0
2041 Manutenção das Ações do Programa Nacional Alimentação Escolar – AEE – PNAE 10.000 0 0 10.000 0 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
15520000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 10.000 0 0 10.000 0 0 0 0
0001 – Arês 10.000 0 0 10.000 0 0 0 0
368 – EDUCAÇÃO BÁSICA 4.757.071 1.555.000 0 2.600.200 601.871 0 0 0
0018 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 4.136.000 1.555.000 0 2.481.000 100.000 0 0 0
2044 Manutenção das Ações Gerenciamento Geral da Secretaria Municipal de Educação. 4.136.000 1.555.000 0 2.481.000 100.000 0 0 0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 4.136.000 1.555.000 0 2.481.000 100.000 0 0 0
0001 – Arês 4.136.000 1.555.000 0 2.481.000 100.000 0 0 0
0022 – FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA 621.071 0 0 119.200 501.871 0 0 0
1120 Construção do Complexo Desportivo Municipal – Multiuso. 220.000 0 0 100.000 120.000 0 0 0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 100.000 0 0 100.000 0 0 0 0
0001 – Arês 100.000 0 0 100.000 0 0 0 0
15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE 100.000 0 0 0 100.000 0 0 0
0001 – Arês 100.000 0 0 0 100.000 0 0 0
15700000- Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 20.000 0 0 0 20.000 0 0 0
0001 – Arês 20.000 0 0 0 20.000 0 0 0
1127 Reforma de Quadra de Esportes em Escolas 369.871 0 0 0 369.871 0 0 0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 287.871 0 0 0 287.871 0 0 0
0001 – Arês 287.871 0 0 0 287.871 0 0 0
15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE 72.000 0 0 0 72.000 0 0 0
0001 – Arês 72.000 0 0 0 72.000 0 0 0
15700000- Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 10.000 0 0 0 10.000 0 0 0
0001 – Arês 10.000 0 0 0 10.000 0 0 0
2042 Apoio aos Conselhos Municipais de Educação, do FUNDEB e da Merenda Escolar 31.200 0 0 19.200 12.000 0 0 0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 31.200 0 0 19.200 12.000 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
0001 – Arês 31.200 0 0 19.200 12.000 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
02 PODER EXECUTIVO
02.006 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA 5.148.500 1.133.000 0 2.926.000 1.077.500 12.000 0 0
04 – ADMINISTRAÇÃO 96.000 0 0 0 84.000 12.000 0 0
122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL 96.000 0 0 0 84.000 12.000 0 0
0018 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 48.000 0 0 0 48.000 0 0 0
1093 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 48.000 0 0 0 48.000 0 0 0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 36.000 0 0 0 36.000 0 0 0
0001 – Arês 36.000 0 0 0 36.000 0 0 0
17500000- Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE 12.000 0 0 0 12.000 0 0 0
0001 – Arês 12.000 0 0 0 12.000 0 0 0
0026 – PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO – INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO 48.000 0 0 0 36.000 12.000 0 0
1086 Aquisição e Desapropriação de Imóveis 48.000 0 0 0 36.000 12.000 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 12.000 0 0 0 0 12.000 0 0
0001 – Arês 12.000 0 0 0 0 12.000 0 0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 36.000 0 0 0 36.000 0 0 0
0001 – Arês 36.000 0 0 0 36.000 0 0 0
15 – URBANISMO 4.872.500 1.133.000 0 2.854.000 885.500 0 0 0
451 – INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.037.500 0 0 230.000 807.500 0 0 0
0026 – PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO – INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO 1.027.500 0 0 230.000 797.500 0 0 0
1041 Construção e Reforma de Praças 198.000 0 0 96.000 102.000 0 0 0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 198.000 0 0 96.000 102.000 0 0 0
0001 – Arês 198.000 0 0 96.000 102.000 0 0 0
1042 Construção e Ampliação de Cemitério e Centro de Velório 200.000 0 0 20.000 180.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 50.000 0 0 20.000 30.000 0 0 0
0001 – Arês 50.000 0 0 20.000 30.000 0 0 0
17040000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 150.000 0 0 0 150.000 0 0 0
0001 – Arês 150.000 0 0 0 150.000 0 0 0
1046 Manutenção de Prédios e Logradouros 175.000 0 0 30.000 145.000 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 45.000 0 0 10.000 35.000 0 0 0
0001 – Arês 45.000 0 0 10.000 35.000 0 0 0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 30.000 0 0 20.000 10.000 0 0 0
0001 – Arês 30.000 0 0 20.000 10.000 0 0 0
17050000- Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 100.000 0 0 0 100.000 0 0 0
0001 – Arês 100.000 0 0 0 100.000 0 0 0
1088 Reforma do Mercado Publico 96.000 0 0 48.000 48.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 36.000 0 0 24.000 12.000 0 0 0
0001 – Arês 36.000 0 0 24.000 12.000 0 0 0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 60.000 0 0 24.000 36.000 0 0 0
0001 – Arês 60.000 0 0 24.000 36.000 0 0 0
1092 Sinalização de Ruas, Avenidas e Logradouros 36.000 0 0 24.000 12.000 0 0 0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 36.000 0 0 24.000 12.000 0 0 0
0001 – Arês 36.000 0 0 24.000 12.000 0 0 0
2182 Pavimentação e Drenagem de Ruas e Avenidas com Paralelepípedos e Asfalto 322.500 0 0 12.000 310.500 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 12.000 0 0 12.000 0 0 0 0
0001 – Arês 12.000 0 0 12.000 0 0 0 0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 160.500 0 0 0 160.500 0 0 0
0001 – Arês 160.500 0 0 0 160.500 0 0 0
17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 20.000 0 0 0 20.000 0 0 0
0001 – Arês 20.000 0 0 0 20.000 0 0 0
17040000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 120.000 0 0 0 120.000 0 0 0
0001 – Arês 120.000 0 0 0 120.000 0 0 0
17500000- Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE 10.000 0 0 0 10.000 0 0 0
0001 – Arês 10.000 0 0 0 10.000 0 0 0
0221 – MELHORIA DA GESTÃO E DA INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO 10.000 0 0 0 10.000 0 0 0
1029 Remoção de Obstáculos Arquitetônicos em Prédios Públicos. 10.000 0 0 0 10.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 10.000 0 0 0 10.000 0 0 0
0001 – Arês 10.000 0 0 0 10.000 0 0 0

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
452 – SERVIÇOS URBANOS 3.835.000 1.133.000 0 2.624.000 78.000 0 0 0
0018 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 3.763.000 1.133.000 0 2.600.000 30.000 0 0 0
2143 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Infraestrutura 3.763.000 1.133.000 0 2.600.000 30.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 2.818.000 1.133.000 0 1.675.000 10.000 0 0 0
0001 – Arês 2.818.000 1.133.000 0 1.675.000 10.000 0 0 0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 10.000 0 0 0 10.000 0 0 0
0001 – Arês 10.000 0 0 0 10.000 0 0 0
17040000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 20.000 0 0 10.000 10.000 0 0 0
0001 – Arês 20.000 0 0 10.000 10.000 0 0 0
17050000- Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 420.000 0 0 420.000 0 0 0 0
0001 – Arês 420.000 0 0 420.000 0 0 0 0
17510000- Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP 495.000 0 0 495.000 0 0 0 0
0001 – Arês 495.000 0 0 495.000 0 0 0 0
0026 – PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO – INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE 72.000 0 0 24.000 48.000 0 0 0
EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO
2118 Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros 72.000 0 0 24.000 48.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 72.000 0 0 24.000 48.000 0 0 0
0001 – Arês 72.000 0 0 24.000 48.000 0 0 0
18 – GESTÃO AMBIENTAL 156.000 0 0 72.000 84.000 0 0 0
541 – PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 48.000 0 0 36.000 12.000 0 0 0
1118 – MEIO AMBIENTE COMO ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO 48.000 0 0 36.000 12.000 0 0 0
2181 Arborizar e Reurbanizar Ruas e Avenidas 48.000 0 0 36.000 12.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 48.000 0 0 36.000 12.000 0 0 0
0001 – Arês 48.000 0 0 36.000 12.000 0 0 0
544 – RECURSOS HÍDRICOS 108.000 0 0 36.000 72.000 0 0 0
0225 – PROGRAMA DE EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA 108.000 0 0 36.000 72.000 0 0 0
1069 Ampliação do Sistema de Abastecimento de Agua 108.000 0 0 36.000 72.000 0 0 0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 108.000 0 0 36.000 72.000 0 0 0
0001 – Arês 108.000 0 0 36.000 72.000 0 0 0
20 – AGRICULTURA 24.000 0 0 0 24.000 0 0 0
608 – PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 24.000 0 0 0 24.000 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
0224 – PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DAAQUICULTURA E PESCA 24.000 0 0 0 24.000 0 0 0
1095 Construção do Centro de Beneficiamento de Pescados 24.000 0 0 0 24.000 0 0 0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 24.000 0 0 0 24.000 0 0 0
0001 – Arês 24.000 0 0 0 24.000 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
02 PODER EXECUTIVO
02.007 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 189.000 60.000 0 59.000 70.000 0 0 0
10 – SAÚDE 105.000 60.000 0 35.000 10.000 0 0 0
301 – ATENÇÃO BÁSICA 105.000 60.000 0 35.000 10.000 0 0 0
0027 – FORTALECIMENTO DO ACESSO E MELHORIA DAATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE 105.000 60.000 0 35.000 10.000 0 0 0
2059 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Saúde. 105.000 60.000 0 35.000 10.000 0 0 0
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 105.000 60.000 0 35.000 10.000 0 0 0
0001 – Arês 105.000 60.000 0 35.000 10.000 0 0 0
17 – SANEAMENTO 84.000 0 0 24.000 60.000 0 0 0
512 – SANEAMENTO BÁSICO URBANO 84.000 0 0 24.000 60.000 0 0 0
0018 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 84.000 0 0 24.000 60.000 0 0 0
2068 Manutenção do Saneamento Básico 84.000 0 0 24.000 60.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 24.000 0 0 24.000 0 0 0 0
0001 – Arês 24.000 0 0 24.000 0 0 0 0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 60.000 0 0 0 60.000 0 0 0
0001 – Arês 60.000 0 0 0 60.000 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
02 PODER EXECUTIVO
02.008 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO ASSISTENCIA SOCIAL 1.041.100 645.600 0 285.500 110.000 0 0 0
08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL 891.000 627.000 0 234.000 30.000 0 0 0
244 – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 891.000 627.000 0 234.000 30.000 0 0 0
0015 – FORTALECIMENTO DA GESTÃO, DAS AÇÕES E DOS SERVIÇOS SÓCIOASSISTENCIAIS. 891.000 627.000 0 234.000 30.000 0 0 0
2081 Manutenção das Ações da Proteção Social Especial 220.000 147.000 0 63.000 10.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 155.000 100.000 0 45.000 10.000 0 0 0
0001 – Arês 155.000 100.000 0 45.000 10.000 0 0 0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 65.000 47.000 0 18.000 0 0 0 0
0001 – Arês 65.000 47.000 0 18.000 0 0 0 0
2086 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social 671.000 480.000 0 171.000 20.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 585.000 480.000 0 105.000 0 0 0 0
0001 – Arês 585.000 480.000 0 105.000 0 0 0 0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 66.000 0 0 46.000 20.000 0 0 0
0001 – Arês 66.000 0 0 46.000 20.000 0 0 0
17050000- Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 20.000 0 0 20.000 0 0 0 0
0001 – Arês 20.000 0 0 20.000 0 0 0 0
14 – DIREITO DA CIDADANIA 18.000 0 0 13.000 5.000 0 0 0
243 – ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 18.000 0 0 13.000 5.000 0 0 0
0015 – FORTALECIMENTO DA GESTÃO, DAS AÇÕES E DOS SERVIÇOS SÓCIOASSISTENCIAIS. 18.000 0 0 13.000 5.000 0 0 0
2100 Manutenção das Ações do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA 18.000 0 0 13.000 5.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 18.000 0 0 13.000 5.000 0 0 0
0001 – Arês 18.000 0 0 13.000 5.000 0 0 0
16 – HABITAÇÃO 132.100 18.600 0 38.500 75.000 0 0 0
481 – HABITAÇÃO RURAL 54.600 18.600 0 21.000 15.000 0 0 0
0017 – PROGRAMA HABITACIONAL DO MUNICÍPIO 54.600 18.600 0 21.000 15.000 0 0 0
2091 Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Habitação. 54.600 18.600 0 21.000 15.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 54.600 18.600 0 21.000 15.000 0 0 0
0001 – Arês 54.600 18.600 0 21.000 15.000 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
482 – HABITAÇÃO URBANA 77.500 0 0 17.500 60.000 0 0 0
0017 – PROGRAMA HABITACIONAL DO MUNICÍPIO 77.500 0 0 17.500 60.000 0 0 0
1173 Apoio as Atividades da Regularização Fundiária. 17.500 0 0 17.500 0 0 0 0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 17.500 0 0 17.500 0 0 0 0
0001 – Arês 17.500 0 0 17.500 0 0 0 0
1174 Construção de Casas Populares 60.000 0 0 0 60.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 10.000 0 0 0 10.000 0 0 0
0001 – Arês 10.000 0 0 0 10.000 0 0 0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0
0001 – Arês 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
02 PODER EXECUTIVO
02.009 SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, DO LAZER, DO TURISMO E DA CULTURA 1.588.000 459.000 0 967.000 162.000 0 0 0
13 – CULTURA 1.190.000 315.000 0 809.000 66.000 0 0 0
122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL 700.000 315.000 0 375.000 10.000 0 0 0
0018 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 700.000 315.000 0 375.000 10.000 0 0 0
2145 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal do Esporte, do Lazer, do Turismo e da Cultura. 700.000 315.000 0 375.000 10.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 700.000 315.000 0 375.000 10.000 0 0 0
0001 – Arês 700.000 315.000 0 375.000 10.000 0 0 0
392 – DIFUSÃO CULTURAL 490.000 0 0 434.000 56.000 0 0 0
0018 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 460.000 0 0 434.000 26.000 0 0 0
2051 Manutenção das ações relacionadas a biblioteca municipal. 30.000 0 0 10.000 20.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 30.000 0 0 10.000 20.000 0 0 0
0001 – Arês 30.000 0 0 10.000 20.000 0 0 0
2186 Manutenção das Ações Culturais 400.000 0 0 400.000 0 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 400.000 0 0 400.000 0 0 0 0
0001 – Arês 400.000 0 0 400.000 0 0 0 0
2187 Manutenção das Ações da banda de Música 30.000 0 0 24.000 6.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 30.000 0 0 24.000 6.000 0 0 0
0001 – Arês 30.000 0 0 24.000 6.000 0 0 0
0218 – PROGRAMA DE ESTRUTURAÇÃO DO TURISMO, ESPORTE, LAZER E CULTURA 30.000 0 0 0 30.000 0 0 0
1012 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 30.000 0 0 0 30.000 0 0 0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 30.000 0 0 0 30.000 0 0 0
0001 – Arês 30.000 0 0 0 30.000 0 0 0
23 – COMERCIO E SERVIÇOS 88.800 48.000 0 34.800 6.000 0 0 0
695 – TURISMO 88.800 48.000 0 34.800 6.000 0 0 0
0018 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 79.200 48.000 0 25.200 6.000 0 0 0
2134 Manutenção das Ações do Setor de Turismo 72.000 48.000 0 18.000 6.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 72.000 48.000 0 18.000 6.000 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
0001 – Arês 72.000 48.000 0 18.000 6.000 0 0 0
2183 Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Turismo 7.200 0 0 7.200 0 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 7.200 0 0 7.200 0 0 0 0
0001 – Arês 7.200 0 0 7.200 0 0 0 0
0218 – PROGRAMA DE ESTRUTURAÇÃO DO TURISMO, ESPORTE, LAZER E CULTURA 9.600 0 0 9.600 0 0 0 0
2184 Manutenção das Ações do Conselho Municipal de Turismo 9.600 0 0 9.600 0 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 9.600 0 0 9.600 0 0 0 0
0001 – Arês 9.600 0 0 9.600 0 0 0 0
27 – DESPORTO E LAZER 309.200 96.000 0 123.200 90.000 0 0 0
812 – DESPORTO COMUNITÁRIO 309.200 96.000 0 123.200 90.000 0 0 0
0018 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 219.200 96.000 0 113.200 10.000 0 0 0
2133 Manutenção do Setor de Esportes 139.200 96.000 0 43.200 0 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 139.200 96.000 0 43.200 0 0 0 0
0001 – Arês 139.200 96.000 0 43.200 0 0 0 0
2185 Manutenção das Ações de Incentivo ao Esporte 80.000 0 0 70.000 10.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 80.000 0 0 70.000 10.000 0 0 0
0001 – Arês 80.000 0 0 70.000 10.000 0 0 0
0218 – PROGRAMA DE ESTRUTURAÇÃO DO TURISMO, ESPORTE, LAZER E CULTURA 90.000 0 0 10.000 80.000 0 0 0
1139 Construção e reforma de espaços esportivos. 40.000 0 0 10.000 30.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 40.000 0 0 10.000 30.000 0 0 0
0001 – Arês 40.000 0 0 10.000 30.000 0 0 0
1176 Aquisição e Desapropriação de Imóveis Aquisição de Imóvel para construção de Quadra de Esporte e Ginásio Poliesportivo 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0
0001 – Arês 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
02 PODER EXECUTIVO
02.010 SECRETARIA MUNICIPAL DAAGRICULTURA 959.000 395.000 0 467.400 96.600 0 0 0
20 – AGRICULTURA 959.000 395.000 0 467.400 96.600 0 0 0
122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0
0225 – PROGRAMA DE EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0
1105 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0
0001 – Arês 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0
606 – EXTENSÃO RURAL 761.000 395.000 0 335.000 31.000 0 0 0
0018 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 595.000 395.000 0 175.000 25.000 0 0 0
2020 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Agricultura 595.000 395.000 0 175.000 25.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 540.000 395.000 0 120.000 25.000 0 0 0
0001 – Arês 540.000 395.000 0 120.000 25.000 0 0 0
17040000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 55.000 0 0 55.000 0 0 0 0
0001 – Arês 55.000 0 0 55.000 0 0 0 0
0025 – PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 148.000 0 0 142.000 6.000 0 0 0
2023 Manutenção das Ações do Programa de Corte de Terra 104.000 0 0 98.000 6.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 104.000 0 0 98.000 6.000 0 0 0
0001 – Arês 104.000 0 0 98.000 6.000 0 0 0
2024 Apoiar o Programa Garantia Safra 20.000 0 0 20.000 0 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 20.000 0 0 20.000 0 0 0 0
0001 – Arês 20.000 0 0 20.000 0 0 0 0
2096 Estimulo a Microempresas e Associações para Autogestão 24.000 0 0 24.000 0 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 24.000 0 0 24.000 0 0 0 0
0001 – Arês 24.000 0 0 24.000 0 0 0 0
0224 – PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DAAQUICULTURA E PESCA 18.000 0 0 18.000 0 0 0 0
2097 Manutenção das Ações do Setor de Pesca 18.000 0 0 18.000 0 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 18.000 0 0 18.000 0 0 0 0
0001 – Arês 18.000 0 0 18.000 0 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
608 – PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 114.000 0 0 98.400 15.600 0 0 0
0018 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 36.000 0 0 30.000 6.000 0 0 0
2094 Fortalecimento do PAA/Programa de Aquisição de Alimentos. 36.000 0 0 30.000 6.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 36.000 0 0 30.000 6.000 0 0 0
0001 – Arês 36.000 0 0 30.000 6.000 0 0 0
0223 – OTIMIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 30.000 0 0 24.000 6.000 0 0 0
2093 Incentivar a Criação de Feiras da Agricultura Familiar 30.000 0 0 24.000 6.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 30.000 0 0 24.000 6.000 0 0 0
0001 – Arês 30.000 0 0 24.000 6.000 0 0 0
0224 – PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DAAQUICULTURA E PESCA 48.000 0 0 44.400 3.600 0 0 0
2022 Apoio ao Pequeno Pescador Artesanal 24.000 0 0 24.000 0 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 24.000 0 0 24.000 0 0 0 0
0001 – Arês 24.000 0 0 24.000 0 0 0 0
2092 Distribuição de Sementes para os Agricultores Familiares 24.000 0 0 20.400 3.600 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 24.000 0 0 20.400 3.600 0 0 0
0001 – Arês 24.000 0 0 20.400 3.600 0 0 0
609 – DEFESAAGROPECUÁRIA 34.000 0 0 34.000 0 0 0 0
0025 – PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 34.000 0 0 34.000 0 0 0 0
2021 Manutenção das Ações contra a Febre Aftosa 34.000 0 0 34.000 0 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 34.000 0 0 34.000 0 0 0 0
0001 – Arês 34.000 0 0 34.000 0 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
02 PODER EXECUTIVO
02.011 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 566.600 370.600 2.000 136.000 58.000 0 0 0
18 – GESTÃO AMBIENTAL 566.600 370.600 2.000 136.000 58.000 0 0 0
122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL 20.000 0 0 0 20.000 0 0 0
1102 – MELHORAMENTO DE BENS E SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 20.000 0 0 0 20.000 0 0 0
1085 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 20.000 0 0 0 20.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 10.000 0 0 0 10.000 0 0 0
0001 – Arês 10.000 0 0 0 10.000 0 0 0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 10.000 0 0 0 10.000 0 0 0
0001 – Arês 10.000 0 0 0 10.000 0 0 0
541 – PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 546.600 370.600 2.000 136.000 38.000 0 0 0
0018 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 510.600 370.600 2.000 100.000 38.000 0 0 0
2017 Manutenção da Unidade de Reciclagem de Lixo 48.000 0 0 36.000 12.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 48.000 0 0 36.000 12.000 0 0 0
0001 – Arês 48.000 0 0 36.000 12.000 0 0 0
2144 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 423.000 355.000 2.000 46.000 20.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 423.000 355.000 2.000 46.000 20.000 0 0 0
0001 – Arês 423.000 355.000 2.000 46.000 20.000 0 0 0
2176 Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Meio Ambiente 39.600 15.600 0 18.000 6.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 39.600 15.600 0 18.000 6.000 0 0 0
0001 – Arês 39.600 15.600 0 18.000 6.000 0 0 0
1118 – MEIO AMBIENTE COMO ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO 36.000 0 0 36.000 0 0 0 0
2179 Manutenção do Parque Municipal José Mulato Sapé 36.000 0 0 36.000 0 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 36.000 0 0 36.000 0 0 0 0
0001 – Arês 36.000 0 0 36.000 0 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
02 PODER EXECUTIVO
02.012 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 555.000 0 0 0 0 0 0 0
99 – RESERVA DE CONTINGENCIA 555.000 0 0 0 0 0 0 0
999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA 555.000 0 0 0 0 0 0 0
0018 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 555.000 0 0 0 0 0 0 0
1999 RESERVA DE CONTINGENCIA 166.500 0 0 0 0 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 166.500 0 0 0 0 0 0 0
0001 – Arês 166.500 0 0 0 0 0 0 0
2999 RESERVA DE CONTIGENCIA 388.500 0 0 0 0 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 388.500 0 0 0 0 0 0 0
0001 – Arês 388.500 0 0 0 0 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
02 PODER EXECUTIVO
02.013 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.024.500 4.729.400 0 5.871.500 1.332.600 91.000 0 0
10 – SAÚDE 12.024.500 4.729.400 0 5.871.500 1.332.600 91.000 0 0
301 – ATENÇÃO BÁSICA 9.798.000 3.397.400 0 5.306.000 1.003.600 91.000 0 0
0027 – FORTALECIMENTO DO ACESSO E MELHORIA DAATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE 8.744.400 3.276.400 0 5.224.000 244.000 0 0 0
1018 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 24.000 0 0 0 24.000 0 0 0
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 24.000 0 0 0 24.000 0 0 0
0001 – Arês 24.000 0 0 0 24.000 0 0 0
2025 Realização das Conferências Municipais Voltadas a Saúde 13.000 0 0 13.000 0 0 0 0
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 13.000 0 0 13.000 0 0 0 0
0001 – Arês 13.000 0 0 13.000 0 0 0 0
2057 Manutenção das Ações do Fundo Municipal da Saúde 5.510.400 2.177.400 0 3.309.000 24.000 0 0 0
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 5.036.400 1.753.400 0 3.259.000 24.000 0 0 0
0001 – Arês 5.036.400 1.753.400 0 3.259.000 24.000 0 0 0
16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 414.000 404.000 0 10.000 0 0 0 0
0001 – Arês 414.000 404.000 0 10.000 0 0 0 0
16020000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. 20.000 20.000 0 0 0 0 0 0
0001 – Arês 20.000 20.000 0 0 0 0 0 0
17050000- Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 40.000 0 0 40.000 0 0 0 0
0001 – Arês 40.000 0 0 40.000 0 0 0 0
2058 Manutenção das Ações da Atenção Primária 2.062.000 290.000 0 1.648.000 124.000 0 0 0
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 42.000 0 0 42.000 0 0 0 0
0001 – Arês 42.000 0 0 42.000 0 0 0 0
16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.970.000 290.000 0 1.606.000 74.000 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
0001 – Arês 1.970.000 290.000 0 1.606.000 74.000 0 0 0
16320000- Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0
0001 – Arês 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0
2060 Apoio ao Conselho Municipal de Saúde 54.000 0 0 42.000 12.000 0 0 0
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 54.000 0 0 42.000 12.000 0 0 0
0001 – Arês 54.000 0 0 42.000 12.000 0 0 0
2061 Manutenção das Ações do Programa de Orientação e Acompanhamento de Gestantes – Rede Cegonha 66.000 0 0 66.000 0 0 0 0
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 42.000 0 0 42.000 0 0 0 0
0001 – Arês 42.000 0 0 42.000 0 0 0 0
16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 24.000 0 0 24.000 0 0 0 0
0001 – Arês 24.000 0 0 24.000 0 0 0 0
2062 Manutenção da Parceria com Consórcios 85.000 0 0 85.000 0 0 0 0
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 70.000 0 0 70.000 0 0 0 0
0001 – Arês 70.000 0 0 70.000 0 0 0 0
16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 15.000 0 0 15.000 0 0 0 0
0001 – Arês 15.000 0 0 15.000 0 0 0 0
2066 Manutenção das Ações do Programa dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS 767.000 646.000 0 61.000 60.000 0 0 0
16040000- Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias 767.000 646.000 0 61.000 60.000 0 0 0
0001 – Arês 767.000 646.000 0 61.000 60.000 0 0 0
2162 Incentivo Financeiro da APS por Desempenho 163.000 163.000 0 0 0 0 0 0
16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 163.000 163.000 0 0 0 0 0 0
0001 – Arês 163.000 163.000 0 0 0 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
0028 – IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA E TECNOLÓGICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE 829.000 0 0 36.000 702.000 91.000 0 0
1078 Construção e Reforma de Academias ao Ar livre 48.000 0 0 24.000 24.000 0 0 0
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 24.000 0 0 0 24.000 0 0 0
0001 – Arês 24.000 0 0 0 24.000 0 0 0
16010000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 24.000 0 0 24.000 0 0 0 0
0001 – Arês 24.000 0 0 24.000 0 0 0 0
1079 Aquisição de veículos – Ambulância 162.000 0 0 0 162.000 0 0 0
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 12.000 0 0 0 12.000 0 0 0
0001 – Arês 12.000 0 0 0 12.000 0 0 0
16010000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 150.000 0 0 0 150.000 0 0 0
0001 – Arês 150.000 0 0 0 150.000 0 0 0
1109 Construção, Reforma e Ampliação de Unidades de Saúde. 270.000 0 0 12.000 258.000 0 0 0
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 32.000 0 0 12.000 20.000 0 0 0
0001 – Arês 32.000 0 0 12.000 20.000 0 0 0
16010000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 238.000 0 0 0 238.000 0 0 0
0001 – Arês 238.000 0 0 0 238.000 0 0 0
1140 Aquisição Veículo. 108.000 0 0 0 108.000 0 0 0
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 20.000 0 0 0 20.000 0 0 0
0001 – Arês 20.000 0 0 0 20.000 0 0 0
16010000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 88.000 0 0 0 88.000 0 0 0
0001 – Arês 88.000 0 0 0 88.000 0 0 0
2160 Aquisição de Imóveis. 91.000 0 0 0 0 91.000 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
16010000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 91.000 0 0 0 0 91.000 0 0
0001 – Arês 91.000 0 0 0 0 91.000 0 0
2163 Construção de Unidade Básica de Saúde – UBS 150.000 0 0 0 150.000 0 0 0
16010000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 150.000 0 0 0 150.000 0 0 0
0001 – Arês 150.000 0 0 0 150.000 0 0 0
0216 – FORTALECER A REDE DE DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 27.600 0 0 0 27.600 0 0 0
1074 Aquisição de Veículos e Unidade Móvel Médico e Odontológica 27.600 0 0 0 27.600 0 0 0
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 15.600 0 0 0 15.600 0 0 0
0001 – Arês 15.600 0 0 0 15.600 0 0 0
16010000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 12.000 0 0 0 12.000 0 0 0
0001 – Arês 12.000 0 0 0 12.000 0 0 0
1119 – Enfrentamento a Pandemia 197.000 121.000 0 46.000 30.000 0 0 0
2069 Ações de Enfrentamento da Emergência COVID-19 197.000 121.000 0 46.000 30.000 0 0 0
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 75.000 51.000 0 12.000 12.000 0 0 0
0001 – Arês 75.000 51.000 0 12.000 12.000 0 0 0
16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 24.000 0 0 24.000 0 0 0 0
0001 – Arês 24.000 0 0 24.000 0 0 0 0
16010000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 18.000 0 0 0 18.000 0 0 0
0001 – Arês 18.000 0 0 0 18.000 0 0 0
16020000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0 80.000 70.000 0 10.000 0 0 0 0
. 0001 – Arês 80.000 70.000 0 10.000 0 0 0 0
302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 1.622.000 1.056.000 0 274.000 292.000 0 0 0
0027 – FORTALECIMENTO DO ACESSO E MELHORIA DAATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE 1.364.000 1.056.000 0 250.000 58.000 0 0 0
1076 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 48.000 0 0 0 48.000 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 24.000 0 0 0 24.000 0 0 0
0001 – Arês 24.000 0 0 0 24.000 0 0 0
16010000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 24.000 0 0 0 24.000 0 0 0
0001 – Arês 24.000 0 0 0 24.000 0 0 0
2159 Manutenção das Ações de Média e Alta Complexidade – Atenção Especializada 1.316.000 1.056.000 0 250.000 10.000 0 0 0
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 785.000 733.000 0 47.000 5.000 0 0 0
0001 – Arês 785.000 733.000 0 47.000 5.000 0 0 0
16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 526.000 323.000 0 203.000 0 0 0 0
0001 – Arês 526.000 323.000 0 203.000 0 0 0 0
16010000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
0001 – Arês 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
0028 – IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA E TECNOLÓGICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE 258.000 0 0 24.000 234.000 0 0 0
1094 Criação e Manutenção da Central de Ambulâncias 108.000 0 0 24.000 84.000 0 0 0
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 48.000 0 0 24.000 24.000 0 0 0
0001 – Arês 48.000 0 0 24.000 24.000 0 0 0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 60.000 0 0 0 60.000 0 0 0
0001 – Arês 60.000 0 0 0 60.000 0 0 0
2175 Construção do Centro de Referência em Saúde. 150.000 0 0 0 150.000 0 0 0
16010000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 150.000 0 0 0 150.000 0 0 0
0001 – Arês 150.000 0 0 0 150.000 0 0 0
303 – SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 214.500 15.000 0 189.500 10.000 0 0 0
0027 – FORTALECIMENTO DO ACESSO E MELHORIA DAATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE 214.500 15.000 0 189.500 10.000 0 0 0
2064 Manutenção das Ações da Atenção Primária do Programa da Assistência Farmacêutica 214.500 15.000 0 189.500 10.000 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 39.500 15.000 0 19.500 5.000 0 0 0
0001 – Arês 39.500 15.000 0 19.500 5.000 0 0 0
16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 175.000 0 0 170.000 5.000 0 0 0
0001 – Arês 175.000 0 0 170.000 5.000 0 0 0
304 – VIGILÂNCIA SANITÁRIA 183.000 152.000 0 24.000 7.000 0 0 0
0027 – FORTALECIMENTO DO ACESSO E MELHORIA DAATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE 183.000 152.000 0 24.000 7.000 0 0 0
2065 Manutenção das Ações do Programa da Vigilância Sanitária 183.000 152.000 0 24.000 7.000 0 0 0
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 64.000 44.000 0 15.000 5.000 0 0 0
0001 – Arês 64.000 44.000 0 15.000 5.000 0 0 0
16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 41.000 30.000 0 9.000 2.000 0 0 0
0001 – Arês 41.000 30.000 0 9.000 2.000 0 0 0
16040000- Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias 78.000 78.000 0 0 0 0 0 0
0001 – Arês 78.000 78.000 0 0 0 0 0 0
305 – VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 207.000 109.000 0 78.000 20.000 0 0 0
0027 – FORTALECIMENTO DO ACESSO E MELHORIA DAATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE 207.000 109.000 0 78.000 20.000 0 0 0
2154 Manutenção das Ações do Programa Vigilância em Saúde 207.000 109.000 0 78.000 20.000 0 0 0
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 52.000 24.000 0 28.000 0 0 0 0
0001 – Arês 52.000 24.000 0 28.000 0 0 0 0
16040000- Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias 155.000 85.000 0 50.000 20.000 0 0 0
0001 – Arês 155.000 85.000 0 50.000 20.000 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
02 PODER EXECUTIVO
02.014 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 1.890.400 684.200 0 941.200 217.000 48.000 0 0
08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.890.400 684.200 0 941.200 217.000 48.000 0 0
241 – ASSISTÊNCIAAO IDOSO 25.000 0 0 25.000 0 0 0 0
0015 – FORTALECIMENTO DA GESTÃO, DAS AÇÕES E DOS SERVIÇOS SÓCIOASSISTENCIAIS. 25.000 0 0 25.000 0 0 0 0
2026 Manutenção das Ações do Conselho Municipal do Idoso. 25.000 0 0 25.000 0 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 25.000 0 0 25.000 0 0 0 0
0001 – Arês 25.000 0 0 25.000 0 0 0 0
243 – ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 194.400 122.400 0 47.000 25.000 0 0 0
0015 – FORTALECIMENTO DA GESTÃO, DAS AÇÕES E DOS SERVIÇOS SÓCIOASSISTENCIAIS. 27.000 0 0 12.000 15.000 0 0 0
2070 Manutenção das Ações do Fundo para Infância e Adolescência – FIA 27.000 0 0 12.000 15.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 27.000 0 0 12.000 15.000 0 0 0
0001 – Arês 27.000 0 0 12.000 15.000 0 0 0
0018 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 167.400 122.400 0 35.000 10.000 0 0 0
2077 Manutenção das Ações Vinculadas a Primeira Infância 167.400 122.400 0 35.000 10.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 40.000 35.000 0 5.000 0 0 0 0
0001 – Arês 40.000 35.000 0 5.000 0 0 0 0
16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 10.000 0 0 0 10.000 0 0 0
0001 – Arês 10.000 0 0 0 10.000 0 0 0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 117.400 87.400 0 30.000 0 0 0 0
0001 – Arês 117.400 87.400 0 30.000 0 0 0 0
244 – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 1.671.000 561.800 0 869.200 192.000 48.000 0 0
0015 – FORTALECIMENTO DA GESTÃO, DAS AÇÕES E DOS SERVIÇOS SÓCIOASSISTENCIAIS. 686.000 35.000 0 634.000 17.000 0 0 0
2054 Manutenção das Ações do Cadastramento, Acompanhamento e Concessão de Benefícios Eventuais 550.000 0 0 550.000 0 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 550.000 0 0 550.000 0 0 0 0
0001 – Arês 550.000 0 0 550.000 0 0 0 0
2076 Manutenção das campanhas preconizadas pelo SUAS. 24.000 0 0 24.000 0 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 24.000 0 0 24.000 0 0 0 0
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Programa de Trabalho Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
0001 – Arês 24.000 0 0 24.000 0 0 0 0
2088 Manutenção das Ações do Conselho Municipal de Assistência Social 42.000 0 0 30.000 12.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 42.000 0 0 30.000 12.000 0 0 0
0001 – Arês 42.000 0 0 30.000 12.000 0 0 0
2089 Manutenção e Funcionamento do SUAS WEB, da Vigilância Social e IGD-SUAS 70.000 35.000 0 30.000 5.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 60.000 25.000 0 30.000 5.000 0 0 0
0001 – Arês 60.000 25.000 0 30.000 5.000 0 0 0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 10.000 10.000 0 0 0 0 0 0
0001 – Arês 10.000 10.000 0 0 0 0 0 0
0016 – EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SÓCIO ASSISTENCIAL 139.000 0 0 1.000 90.000 48.000 0 0
1070 Aquisição de Veículo. 40.000 0 0 0 40.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 20.000 0 0 0 20.000 0 0 0
0001 – Arês 20.000 0 0 0 20.000 0 0 0
17050000- Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 20.000 0 0 0 20.000 0 0 0
0001 – Arês 20.000 0 0 0 20.000 0 0 0
1071 Construção, Manutenção e Reforma dos Prédios Vinculados a SEMTHAS 51.000 0 0 1.000 50.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0
0001 – Arês 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0
16650000- Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0
0001 – Arês 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0
1172 Aquisição e Desapropriação de Imóveis 48.000 0 0 0 0 48.000 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 48.000 0 0 0 0 48.000 0 0
0001 – Arês 48.000 0 0 0 0 48.000 0 0
0018 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 726.000 526.800 0 174.200 25.000 0 0 0
2071 Manutenção das Ações do Benefício de Prestação Continuada – BPC 9.600 4.800 0 4.800 0 0 0 0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 9.600 4.800 0 4.800 0 0 0 0
0001 – Arês 9.600 4.800 0 4.800 0 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
2074 Manutenção das Ações do Cadastro Único e da Gestão Descentralizada Bolsa Família – IGD/PBF 227.000 172.000 0 40.000 15.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 160.000 130.000 0 20.000 10.000 0 0 0
0001 – Arês 160.000 130.000 0 20.000 10.000 0 0 0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 67.000 42.000 0 20.000 5.000 0 0 0
0001 – Arês 67.000 42.000 0 20.000 5.000 0 0 0
2079 Manutenção das Ações do Programa de Proteção Social Básica 475.000 350.000 0 115.000 10.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 325.000 290.000 0 35.000 0 0 0 0
0001 – Arês 325.000 290.000 0 35.000 0 0 0 0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 150.000 60.000 0 80.000 10.000 0 0 0
0001 – Arês 150.000 60.000 0 80.000 10.000 0 0 0
2137 Manutenção das Ações do Conselho Municipal da Mulher 7.200 0 0 7.200 0 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 7.200 0 0 7.200 0 0 0 0
0001 – Arês 7.200 0 0 7.200 0 0 0 0
2138 Manutenção das Ações do Conselho Municipal Antidrogas 7.200 0 0 7.200 0 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 7.200 0 0 7.200 0 0 0 0
0001 – Arês 7.200 0 0 7.200 0 0 0 0
0226 – EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA SOCIO ASSISTENCIAL 60.000 0 0 0 60.000 0 0 0
2174 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 60.000 0 0 0 60.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0
0001 – Arês 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 10.000 0 0 0 10.000 0 0 0
0001 – Arês 10.000 0 0 0 10.000 0 0 0
1119 – Enfrentamento a Pandemia 60.000 0 0 60.000 0 0 0 0
2067 Ações de Enfrentamento da Emergência COVID-19 60.000 0 0 60.000 0 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 18.000 0 0 18.000 0 0 0 0
0001 – Arês 18.000 0 0 18.000 0 0 0 0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 42.000 0 0 42.000 0 0 0 0

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
0001 – Arês 42.000 0 0 42.000 0 0 0 0
Total: 61.500.000 31.766.680 71.000 20.319.300 7.251.479 151.000 1.385.541 0,00

 

27. PODER E ORGAO – PROGRAMA TRABALHO.PDF
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Poder e Órgão Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Poder Órgão Valor Pessoal e Encargos Juros e Encargo s da Outras Despesa s Investimentos Inverssõe s Amortozaçã o da Dívida Outras Despesa s de
Poder Legislativo 2.659.066 1.896.100 0 565.800 197.166 0 0 0,00
01 – PODER LEGISLATIVO 2.659.066 1.896.100 0 565.800 197.166 0 0 0,00
01 – Fiscal 2.659.066 1.896.100 0 565.800 197.166 0 0 0,00
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 2.659.066 1.896.100 0 565.800 197.166 0 0 0,00
Poder Executivo 58.840.934 29.870.580 71.000 19.753.500 7.054.313 151.000 1.385.541 0,00
02 – PODER EXECUTIVO 58.840.934 29.870.580 71.000 19.753.500 7.054.313 151.000 1.385.541 0,00
01 – Fiscal 43.304.434 23.581.380 71.000 12.556.300 5.309.713 12.000 1.385.541 0,00
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 13.300.841 5.502.400 71.000 5.351.200 590.200 12.000 1.385.541 0,00
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 10.202.871 3.849.000 0 4.146.200 2.207.671 0 0 0,00
15400000 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferência de Impostos 4.285.342 3.335.000 0 700.000 250.342 0 0 0,00
15401070 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 9.485.980 9.485.980 0 0 0 0 0 0,00
15410000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF 45.000 10.000 0 5.000 30.000 0 0 0,00
15411070 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 105.000 105.000 0 0 0 0 0 0,00
15420000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT 750.000 330.000 0 140.000 280.000 0 0 0,00
15421070 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 1.750.000 964.000 0 186.000 600.000 0 0 0,00
15430000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR 2.000 0 0 2.000 0 0 0 0,00
15500000 – Transferência do Salário-Educação 322.000 0 0 308.000 14.000 0 0 0,00
15510000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 2.000 0 0 2.000 0 0 0 0,00
15520000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 245.500 0 0 245.500 0 0 0 0,00
15530000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 71.400 0 0 71.400 0 0 0 0,00
15690000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE 190.000 0 0 18.000 172.000 0 0 0,00
15700000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 100.000 0 0 5.000 95.000 0 0 0,00
17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 812.500 0 0 200.000 612.500 0 0 0,00
17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 202.000 0 0 146.000 56.000 0 0 0,00
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 375.000 0 0 95.000 280.000 0 0 0,00
17050000 – Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 520.000 0 0 420.000 100.000 0 0 0,00
17500000 – Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE 22.000 0 0 0 22.000 0 0 0,00
17510000 – Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP 515.000 0 0 515.000 0 0 0 0,00
02 – Seguridade Social 15.536.500 6.289.200 0 7.197.200 1.744.600 139.000 0 0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Poder e Órgão Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Poder Órgão Valor Pessoal e Encargos Juros e Encargo s da Outras Despesa s Investimentos Inverssõe s Amortozaçã o da Dívida Outras Despesa s de
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 2.691.500 1.248.600 0 1.011.400 217.000 48.000 0 0,00
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 6.577.500 2.680.400 0 3.660.500 236.600 0 0 0,00
16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3.362.000 1.210.000 0 2.061.000 91.000 0 0 0,00
16010000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 950.000 0 0 24.000 835.000 91.000 0 0,00
16020000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. 100.000 90.000 0 10.000 0 0 0 0,00
16040000 – Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias 1.000.000 809.000 0 111.000 80.000 0 0 0,00
16320000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0,00
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 537.000 251.200 0 240.800 45.000 0 0 0,00
16650000 – Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0,00
17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 187.500 0 0 17.500 170.000 0 0 0,00
17050000 – Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 80.000 0 0 60.000 20.000 0 0 0,00
Total: 61.500.000 31.766.680 71.000 20.319.300 7.251.479 151.000 1.385.541 0,00

 

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28. DESENVOLVIMENTO DO ENSINO.PDF
Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Classificação Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
02.005 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 27.739.093 18.078.980 0 5.975.100 3.685.013 0 0 0
12 – EDUCAÇÃO 27.739.093 18.078.980 0 5.975.100 3.685.013 0 0 0
361 – ENSINO FUNDAMENTAL 16.669.780 13.124.980 0 1.694.000 1.850.800 0 0 0
0020 – INCREMENTO E MELHORA DA REDE FÍSICA ESCOLAR 816.800 0 0 205.000 611.800 0 0 0
1025 Remoção de Obstáculos Arquitetônicos nas Unidades de Educação. 10.000 0 0 0 10.000 0 0 0
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 10.000 0 0 0 10.000 0 0 0
0001 – Arês 10.000 0 0 0 10.000 0 0 0
1117 Construção, Ampliação e Reforma de Escolas. 806.800 0 0 205.000 601.800 0 0 0
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 751.800 0 0 200.000 551.800 0 0 0
0001 – Arês 751.800 0 0 200.000 551.800 0 0 0
15700000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 55.000 0 0 5.000 50.000 0 0 0
0001 – Arês 55.000 0 0 5.000 50.000 0 0 0
0022 – FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA 15.682.980 13.124.980 0 1.429.000 1.129.000 0 0 0
1123 Aquisição Veiculo e Outros Equipamentos e Material Permanente 255.000 0 0 0 255.000 0 0 0
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 240.000 0 0 0 240.000 0 0 0
0001 – Arês 240.000 0 0 0 240.000 0 0 0
15700000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 15.000 0 0 0 15.000 0 0 0
0001 – Arês 15.000 0 0 0 15.000 0 0 0
2029 Manutenção das Ações do Ensino Fundamental 1.552.000 1.190.000 0 182.000 180.000 0 0 0
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 1.552.000 1.190.000 0 182.000 180.000 0 0 0
0001 – Arês 1.552.000 1.190.000 0 182.000 180.000 0 0 0
2031 Manutenção das Ações do Programa Nacional Alimentação Escolar – Fundamental – PNAE 120.000 0 0 120.000 0 0 0 0
15520000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 120.000 0 0 120.000 0 0 0 0
0001 – Arês 120.000 0 0 120.000 0 0 0 0
2036 Manutenção das Ações do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE 2.000 0 0 2.000 0 0 0 0
15510000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 2.000 0 0 2.000 0 0 0 0
0001 – Arês 2.000 0 0 2.000 0 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Classificação Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
2037 Manutenção das Ações do Programa Quota Salario Educação – QSE 322.000 0 0 308.000 14.000 0 0 0
15500000 – Transferência do Salário-Educação 322.000 0 0 308.000 14.000 0 0 0
0001 – Arês 322.000 0 0 308.000 14.000 0 0 0
2038 Manutenção das Ações do Programa Nacional do Transporte do Escolar – PNATE Fundamental. 37.000 0 0 37.000 0 0 0 0
15530000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 37.000 0 0 37.000 0 0 0 0
0001 – Arês 37.000 0 0 37.000 0 0 0 0
2039 Manutenção das Ações do Ensino Fundamental – FUNDEB 30% 3.145.000 2.640.000 0 455.000 50.000 0 0 0
15400000 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferência de Impostos 3.145.000 2.640.000 0 455.000 50.000 0 0 0
0001 – Arês 3.145.000 2.640.000 0 455.000 50.000 0 0 0
2040 Manutenção das Ações do Ensino Fundamental – FUNDEB 70% 8.730.980 8.730.980 0 0 0 0 0 0
15401070 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 8.730.980 8.730.980 0 0 0 0 0 0
0001 – Arês 8.730.980 8.730.980 0 0 0 0 0 0
2045 Aquisição de Material Esportivo e Fardamento Escolar 120.000 0 0 120.000 0 0 0 0
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 120.000 0 0 120.000 0 0 0 0
0001 – Arês 120.000 0 0 120.000 0 0 0 0
2049 Manutenção das Ações do Programa Brasil Alfabetizado 18.000 0 0 18.000 0 0 0 0
15690000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE 18.000 0 0 18.000 0 0 0 0
0001 – Arês 18.000 0 0 18.000 0 0 0 0
2195 Manutenção das Ações do Ensino Fundamental – VAAT/VAAF/VAAR 1.381.000 564.000 0 187.000 630.000 0 0 0
15410000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF 20.000 0 0 0 20.000 0 0 0
0001 – Arês 20.000 0 0 0 20.000 0 0 0
15411070 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 50.000 50.000 0 0 0 0 0 0
0001 – Arês 50.000 50.000 0 0 0 0 0 0
15420000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT 110.000 100.000 0 0 10.000 0 0 0
0001 – Arês 110.000 100.000 0 0 10.000 0 0 0
15421070 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 1.200.000 414.000 0 186.000 600.000 0 0 0
0001 – Arês 1.200.000 414.000 0 186.000 600.000 0 0 0
15430000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0
0001 – Arês 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Classificação Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
0023 – FOMENTAR A TECNOLOGIA E A GESTÃO DA INFORMAÇÃO 170.000 0 0 60.000 110.000 0 0 0
1118 Modernização das Salas de Informática 170.000 0 0 60.000 110.000 0 0 0
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 170.000 0 0 60.000 110.000 0 0 0
0001 – Arês 170.000 0 0 60.000 110.000 0 0 0
362 – ENSINO MÉDIO 207.000 0 0 171.000 36.000 0 0 0
0022 – FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA 182.000 0 0 146.000 36.000 0 0 0
2033 Manutenção das Ações do Programa Transporte Escolar – PETERN 182.000 0 0 146.000 36.000 0 0 0
17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 182.000 0 0 146.000 36.000 0 0 0
0001 – Arês 182.000 0 0 146.000 36.000 0 0 0
0031 – Assistência ao Educando do Ensino Médio e Superior 25.000 0 0 25.000 0 0 0 0
2194 Manutenção das Ações do Programa Nacional do Transporte do Escolar – PNATE Médio. 25.000 0 0 25.000 0 0 0 0
15530000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 25.000 0 0 25.000 0 0 0 0
0001 – Arês 25.000 0 0 25.000 0 0 0 0
364 – ENSINO SUPERIOR 66.000 0 0 60.000 6.000 0 0 0
0031 – Assistência ao Educando do Ensino Médio e Superior 66.000 0 0 60.000 6.000 0 0 0
2170 Manutenção das Ações do Ensino Superior. 66.000 0 0 60.000 6.000 0 0 0
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 66.000 0 0 60.000 6.000 0 0 0
0001 – Arês 66.000 0 0 60.000 6.000 0 0 0
365 – EDUCAÇÃO INFANTIL 5.483.242 3.134.000 0 1.223.900 1.125.342 0 0 0
0022 – FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA 5.483.242 3.134.000 0 1.223.900 1.125.342 0 0 0
1100 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 290.000 0 0 0 290.000 0 0 0
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 290.000 0 0 0 290.000 0 0 0
0001 – Arês 290.000 0 0 0 290.000 0 0 0
2032 Manutenção das Ações do Programa Nacional Alimentação Escolar – Infantil – PNAE 95.500 0 0 95.500 0 0 0 0
15520000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 95.500 0 0 95.500 0 0 0 0
0001 – Arês 95.500 0 0 95.500 0 0 0 0
2046 Manutenção das Ações do Ensino Infantil. 1.962.000 864.000 0 738.000 360.000 0 0 0
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 1.962.000 864.000 0 738.000 360.000 0 0 0
0001 – Arês 1.962.000 864.000 0 738.000 360.000 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Classificação Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
2171 Manutenção das Ações do Ensino Infantil – FUNDEB 30% 1.125.342 695.000 0 235.000 195.342 0 0 0
15400000 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferência de Impostos 1.125.342 695.000 0 235.000 195.342 0 0 0
0001 – Arês 1.125.342 695.000 0 235.000 195.342 0 0 0
2172 Manutenção das Ações do Ensino Infantil – FUNDEB 70% 730.000 730.000 0 0 0 0 0 0
15401070 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 730.000 730.000 0 0 0 0 0 0
0001 – Arês 730.000 730.000 0 0 0 0 0 0
2191 Manutenção das Ações do Programa Nacional do Transporte do Escolar – PNATE Infantil. 9.400 0 0 9.400 0 0 0 0
15530000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 9.400 0 0 9.400 0 0 0 0
0001 – Arês 9.400 0 0 9.400 0 0 0 0
2196 Manutenção das Ações do Ensino Infantil – VAAT/VAAF/VAAR 1.271.000 845.000 0 146.000 280.000 0 0 0
15410000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF 25.000 10.000 0 5.000 10.000 0 0 0
0001 – Arês 25.000 10.000 0 5.000 10.000 0 0 0
15411070 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 55.000 55.000 0 0 0 0 0 0
0001 – Arês 55.000 55.000 0 0 0 0 0 0
15420000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT 640.000 230.000 0 140.000 270.000 0 0 0
0001 – Arês 640.000 230.000 0 140.000 270.000 0 0 0
15421070 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 550.000 550.000 0 0 0 0 0 0
0001 – Arês 550.000 550.000 0 0 0 0 0 0
15430000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0
0001 – Arês 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0
366 – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 546.000 265.000 0 216.000 65.000 0 0 0
0022 – FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA 546.000 265.000 0 216.000 65.000 0 0 0
2034 Manutenção das Ações do Programa Nacional Alimentação Escolar – EJA – PNAE 20.000 0 0 20.000 0 0 0 0
15520000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 20.000 0 0 20.000 0 0 0 0
0001 – Arês 20.000 0 0 20.000 0 0 0 0
2048 Manutenção das Ações do Ensino de Jovens e Adultos 486.000 240.000 0 186.000 60.000 0 0 0
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 486.000 240.000 0 186.000 60.000 0 0 0
0001 – Arês 486.000 240.000 0 186.000 60.000 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Classificação Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
2135 Manutenção das Ações do Programa de educação de Jovens e Adultos – EJA – FUNDEB. 40.000 25.000 0 10.000 5.000 0 0 0
15400000 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferência de Impostos 15.000 0 0 10.000 5.000 0 0 0
0001 – Arês 15.000 0 0 10.000 5.000 0 0 0
15401070 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 25.000 25.000 0 0 0 0 0 0
0001 – Arês 25.000 25.000 0 0 0 0 0 0
367 – EDUCAÇÃO ESPECIAL 10.000 0 0 10.000 0 0 0 0
0022 – FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA 10.000 0 0 10.000 0 0 0 0
2041 Manutenção das Ações do Programa Nacional Alimentação Escolar – AEE – PNAE 10.000 0 0 10.000 0 0 0 0
15520000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 10.000 0 0 10.000 0 0 0 0
0001 – Arês 10.000 0 0 10.000 0 0 0 0
368 – EDUCAÇÃO BÁSICA 4.757.071 1.555.000 0 2.600.200 601.871 0 0 0
0018 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 4.136.000 1.555.000 0 2.481.000 100.000 0 0 0
2044 Manutenção das Ações Gerenciamento Geral da Secretaria Municipal de Educação. 4.136.000 1.555.000 0 2.481.000 100.000 0 0 0
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 4.136.000 1.555.000 0 2.481.000 100.000 0 0 0
0001 – Arês 4.136.000 1.555.000 0 2.481.000 100.000 0 0 0
0022 – FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA 621.071 0 0 119.200 501.871 0 0 0
1120 Construção do Complexo Desportivo Municipal – Multiuso. 220.000 0 0 100.000 120.000 0 0 0
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 100.000 0 0 100.000 0 0 0 0
0001 – Arês 100.000 0 0 100.000 0 0 0 0
15690000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE 100.000 0 0 0 100.000 0 0 0
0001 – Arês 100.000 0 0 0 100.000 0 0 0
15700000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 20.000 0 0 0 20.000 0 0 0
0001 – Arês 20.000 0 0 0 20.000 0 0 0
1127 Reforma de Quadra de Esportes em Escolas 369.871 0 0 0 369.871 0 0 0
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 287.871 0 0 0 287.871 0 0 0
0001 – Arês 287.871 0 0 0 287.871 0 0 0
15690000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE 72.000 0 0 0 72.000 0 0 0
0001 – Arês 72.000 0 0 0 72.000 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Classificação Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
15700000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 10.000 0 0 0 10.000 0 0 0
0001 – Arês 10.000 0 0 0 10.000 0 0 0
2042 Apoio aos Conselhos Municipais de Educação, do FUNDEB e da Merenda Escolar 31.200 0 0 19.200 12.000 0 0 0
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 31.200 0 0 19.200 12.000 0 0 0
0001 – Arês 31.200 0 0 19.200 12.000 0 0 0
Total: 27.739.093 18.078.980 0 5.975.100 3.685.013 0 0 0

 

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29. MANUNTECAO DO ENSINO.PDF
Demonstrativo da Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Valor
Construção da Base de Cálculo de Recursos
I – Receita de Impostos 2.052.000,00
IPTU 24.000,00
IRRF 1.000.000,00
ITBI 29.000,00
ISS 999.000,00
II – Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa 3.000,00
Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa 3.000,00
III – Transferências Legais 40.559.093,00
FPM 28.800.000,00
FPM – Cotas Extraordinárias 2.000.000,00
ITR 40.000,00
ICMS 9.391.222,00
IPVA 312.871,00
IPI 15.000,00
Receita Base de Cálculo do Percentual 42.614.093,00
IV – Transferências Vinculadas 6.820.404,00
Transferências do FNDE / Rend. Aplicação / Transf. de Convênios 980.900,00
Transferência Líquida do FUNDEB 5.839.504,00
Resumo da Aplicação
Subfunção de Governo
Ensino Fundamental 15.288.780,00
Educação Especial 10.000,00
Educação Infantil 4.212.242,00
Educação de Jovens e Adultos 546.000,00
Outras subfunções 5.030.071,00
Total 25.087.093,00
Deduções
Transferências Vinculadas 6.820.404,00
Aplicado na Manutenção e Desenvilmento do Ensnio 18.266.689,00
Percentual apurado pela aplicação acima 42,86

 

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30. DESENVOLVIMENTO DA SAUDE.PDF
Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento da Saúde Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Classificação Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
02.007 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 105.000 60.000 0 35.000 10.000 0 0 0
10 – SAÚDE 105.000 60.000 0 35.000 10.000 0 0 0
301 – ATENÇÃO BÁSICA 105.000 60.000 0 35.000 10.000 0 0 0
0027 – FORTALECIMENTO DO ACESSO E MELHORIA DAATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE 105.000 60.000 0 35.000 10.000 0 0 0
2059 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Saúde. 105.000 60.000 0 35.000 10.000 0 0 0
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 105.000 60.000 0 35.000 10.000 0 0 0
0001 – Arês 105.000 60.000 0 35.000 10.000 0 0 0
02.013 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.024.500 4.729.400 0 5.871.500 1.332.600 91.000 0 0
10 – SAÚDE 12.024.500 4.729.400 0 5.871.500 1.332.600 91.000 0 0
301 – ATENÇÃO BÁSICA 9.798.000 3.397.400 0 5.306.000 1.003.600 91.000 0 0
0027 – FORTALECIMENTO DO ACESSO E MELHORIA DAATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE 8.744.400 3.276.400 0 5.224.000 244.000 0 0 0
1018 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 24.000 0 0 0 24.000 0 0 0
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 24.000 0 0 0 24.000 0 0 0
0001 – Arês 24.000 0 0 0 24.000 0 0 0
2025 Realização das Conferências Municipais Voltadas a Saúde 13.000 0 0 13.000 0 0 0 0
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 13.000 0 0 13.000 0 0 0 0
0001 – Arês 13.000 0 0 13.000 0 0 0 0
2057 Manutenção das Ações do Fundo Municipal da Saúde 5.510.400 2.177.400 0 3.309.000 24.000 0 0 0
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 5.036.400 1.753.400 0 3.259.000 24.000 0 0 0
0001 – Arês 5.036.400 1.753.400 0 3.259.000 24.000 0 0 0
16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 414.000 404.000 0 10.000 0 0 0 0
0001 – Arês 414.000 404.000 0 10.000 0 0 0 0
16020000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. 20.000 20.000 0 0 0 0 0 0
0001 – Arês 20.000 20.000 0 0 0 0 0 0
17050000 – Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 40.000 0 0 40.000 0 0 0 0
0001 – Arês 40.000 0 0 40.000 0 0 0 0
2058 Manutenção das Ações da Atenção Primária 2.062.000 290.000 0 1.648.000 124.000 0 0 0
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 42.000 0 0 42.000 0 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento da Saúde Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Classificação Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
0001 – Arês 42.000 0 0 42.000 0 0 0 0
16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.970.000 290.000 0 1.606.000 74.000 0 0 0
0001 – Arês 1.970.000 290.000 0 1.606.000 74.000 0 0 0
16320000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0
0001 – Arês 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0
2060 Apoio ao Conselho Municipal de Saúde 54.000 0 0 42.000 12.000 0 0 0
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 54.000 0 0 42.000 12.000 0 0 0
0001 – Arês 54.000 0 0 42.000 12.000 0 0 0
2061 Manutenção das Ações do Programa de Orientação e Acompanhamento de Gestantes – Rede Cegonha 66.000 0 0 66.000 0 0 0 0
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 42.000 0 0 42.000 0 0 0 0
0001 – Arês 42.000 0 0 42.000 0 0 0 0
16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 24.000 0 0 24.000 0 0 0 0
0001 – Arês 24.000 0 0 24.000 0 0 0 0
2062 Manutenção da Parceria com Consórcios 85.000 0 0 85.000 0 0 0 0
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 70.000 0 0 70.000 0 0 0 0
0001 – Arês 70.000 0 0 70.000 0 0 0 0
16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 15.000 0 0 15.000 0 0 0 0
0001 – Arês 15.000 0 0 15.000 0 0 0 0
2066 Manutenção das Ações do Programa dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS 767.000 646.000 0 61.000 60.000 0 0 0
16040000 – Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias 767.000 646.000 0 61.000 60.000 0 0 0
0001 – Arês 767.000 646.000 0 61.000 60.000 0 0 0
2162 Incentivo Financeiro da APS por Desempenho 163.000 163.000 0 0 0 0 0 0
16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 163.000 163.000 0 0 0 0 0 0
0001 – Arês 163.000 163.000 0 0 0 0 0 0
0028 – IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA E TECNOLÓGICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE 829.000 0 0 36.000 702.000 91.000 0 0
1078 Construção e Reforma de Academias ao Ar livre 48.000 0 0 24.000 24.000 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento da Saúde Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Classificação Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 24.000 0 0 0 24.000 0 0 0
0001 – Arês 24.000 0 0 0 24.000 0 0 0
16010000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 24.000 0 0 24.000 0 0 0 0
0001 – Arês 24.000 0 0 24.000 0 0 0 0
1079 Aquisição de veículos – Ambulância 162.000 0 0 0 162.000 0 0 0
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 12.000 0 0 0 12.000 0 0 0
0001 – Arês 12.000 0 0 0 12.000 0 0 0
16010000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 150.000 0 0 0 150.000 0 0 0
0001 – Arês 150.000 0 0 0 150.000 0 0 0
1109 Construção, Reforma e Ampliação de Unidades de Saúde. 270.000 0 0 12.000 258.000 0 0 0
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 32.000 0 0 12.000 20.000 0 0 0
0001 – Arês 32.000 0 0 12.000 20.000 0 0 0
16010000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 238.000 0 0 0 238.000 0 0 0
0001 – Arês 238.000 0 0 0 238.000 0 0 0
1140 Aquisição Veículo. 108.000 0 0 0 108.000 0 0 0
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 20.000 0 0 0 20.000 0 0 0
0001 – Arês 20.000 0 0 0 20.000 0 0 0
16010000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 88.000 0 0 0 88.000 0 0 0
0001 – Arês 88.000 0 0 0 88.000 0 0 0
2160 Aquisição de Imóveis. 91.000 0 0 0 0 91.000 0 0
16010000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 91.000 0 0 0 0 91.000 0 0
0001 – Arês 91.000 0 0 0 0 91.000 0 0
2163 Construção de Unidade Básica de Saúde – UBS 150.000 0 0 0 150.000 0 0 0
16010000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 150.000 0 0 0 150.000 0 0 0
0001 – Arês 150.000 0 0 0 150.000 0 0 0
0216 – FORTALECER A REDE DE DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 27.600 0 0 0 27.600 0 0 0
1074 Aquisição de Veículos e Unidade Móvel Médico e Odontológica 27.600 0 0 0 27.600 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento da Saúde Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Classificação Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 15.600 0 0 0 15.600 0 0 0
0001 – Arês 15.600 0 0 0 15.600 0 0 0
16010000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 12.000 0 0 0 12.000 0 0 0
0001 – Arês 12.000 0 0 0 12.000 0 0 0
1119 – Enfrentamento a Pandemia 197.000 121.000 0 46.000 30.000 0 0 0
2069 Ações de Enfrentamento da Emergência COVID-19 197.000 121.000 0 46.000 30.000 0 0 0
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 75.000 51.000 0 12.000 12.000 0 0 0
0001 – Arês 75.000 51.000 0 12.000 12.000 0 0 0
16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 24.000 0 0 24.000 0 0 0 0
0001 – Arês 24.000 0 0 24.000 0 0 0 0
16010000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 18.000 0 0 0 18.000 0 0 0
0001 – Arês 18.000 0 0 0 18.000 0 0 0
16020000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. 80.000 70.000 0 10.000 0 0 0 0
0001 – Arês 80.000 70.000 0 10.000 0 0 0 0
302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 1.622.000 1.056.000 0 274.000 292.000 0 0 0
0027 – FORTALECIMENTO DO ACESSO E MELHORIA DAATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE 1.364.000 1.056.000 0 250.000 58.000 0 0 0
1076 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 48.000 0 0 0 48.000 0 0 0
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 24.000 0 0 0 24.000 0 0 0
0001 – Arês 24.000 0 0 0 24.000 0 0 0
16010000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 24.000 0 0 0 24.000 0 0 0
0001 – Arês 24.000 0 0 0 24.000 0 0 0
2159 Manutenção das Ações de Média e Alta Complexidade – Atenção Especializada 1.316.000 1.056.000 0 250.000 10.000 0 0 0
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 785.000 733.000 0 47.000 5.000 0 0 0
0001 – Arês 785.000 733.000 0 47.000 5.000 0 0 0
16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 526.000 323.000 0 203.000 0 0 0 0
0001 – Arês 526.000 323.000 0 203.000 0 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento da Saúde Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Classificação Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
16010000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
0001 – Arês 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
0028 – IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA E TECNOLÓGICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE 258.000 0 0 24.000 234.000 0 0 0
1094 Criação e Manutenção da Central de Ambulâncias 108.000 0 0 24.000 84.000 0 0 0
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 48.000 0 0 24.000 24.000 0 0 0
0001 – Arês 48.000 0 0 24.000 24.000 0 0 0
17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 60.000 0 0 0 60.000 0 0 0
0001 – Arês 60.000 0 0 0 60.000 0 0 0
2175 Construção do Centro de Referência em Saúde. 150.000 0 0 0 150.000 0 0 0
16010000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 150.000 0 0 0 150.000 0 0 0
0001 – Arês 150.000 0 0 0 150.000 0 0 0
303 – SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 214.500 15.000 0 189.500 10.000 0 0 0
0027 – FORTALECIMENTO DO ACESSO E MELHORIA DAATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE 214.500 15.000 0 189.500 10.000 0 0 0
2064 Manutenção das Ações da Atenção Primária do Programa da Assistência Farmacêutica 214.500 15.000 0 189.500 10.000 0 0 0
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 39.500 15.000 0 19.500 5.000 0 0 0
0001 – Arês 39.500 15.000 0 19.500 5.000 0 0 0
16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 175.000 0 0 170.000 5.000 0 0 0
0001 – Arês 175.000 0 0 170.000 5.000 0 0 0
304 – VIGILÂNCIA SANITÁRIA 183.000 152.000 0 24.000 7.000 0 0 0
0027 – FORTALECIMENTO DO ACESSO E MELHORIA DAATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE 183.000 152.000 0 24.000 7.000 0 0 0
2065 Manutenção das Ações do Programa da Vigilância Sanitária 183.000 152.000 0 24.000 7.000 0 0 0
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 64.000 44.000 0 15.000 5.000 0 0 0
0001 – Arês 64.000 44.000 0 15.000 5.000 0 0 0
16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 41.000 30.000 0 9.000 2.000 0 0 0
0001 – Arês 41.000 30.000 0 9.000 2.000 0 0 0
16040000 – Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias 78.000 78.000 0 0 0 0 0 0
0001 – Arês 78.000 78.000 0 0 0 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento da Saúde Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Classificação Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
305 – VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 207.000 109.000 0 78.000 20.000 0 0 0
0027 – FORTALECIMENTO DO ACESSO E MELHORIA DAATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE 207.000 109.000 0 78.000 20.000 0 0 0
2154 Manutenção das Ações do Programa Vigilância em Saúde 207.000 109.000 0 78.000 20.000 0 0 0
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 52.000 24.000 0 28.000 0 0 0 0
0001 – Arês 52.000 24.000 0 28.000 0 0 0 0
16040000 – Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias 155.000 85.000 0 50.000 20.000 0 0 0
0001 – Arês 155.000 85.000 0 50.000 20.000 0 0 0
Total: 12.129.500 4.789.400 0 5.906.500 1.342.600 91.000 0 0

 

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31. PARTICIPACAO GASTO COM SAUDE.PDF
Demonstrativo da Aplicação com Ações e Serviços Públicos de Saúde Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Valor
Construção da Base de Cálculo de Recursos
I – Receita de Impostos 2.052.000,00
IPTU 24.000,00
IRRF 1.000.000,00
ITBI 29.000,00
ISS 999.000,00
II – Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa 3.000,00
Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa 3.000,00
III – Transferências Legais 38.559.093,00
FPM 28.800.000,00
ITR 40.000,00
ICMS 9.391.222,00
IPVA 312.871,00
IPI 15.000,00
Receita Base de Cálculo do Percentual 40.614.093,00
IV – Transferências Vinculadas 5.462.000,00
Transferências do SUS / Rend. Aplicação / Transf. de Convênios 5.462.000,00
Resumo da Aplicação
Subfunção de Governo
Atenção Básica 9.903.000,00
Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1.622.000,00
Vigilância Sanitária 183.000,00
Vigilância Epidemiológica 207.000,00
Suporte Profilático e Terapêutico 214.500,00
Total 12.129.500,00
Deduções
Transferências Vinculadas 5.462.000,00
Valor aplicado 6.667.500,00
Percentual apurado pela aplicação acima 16,41

 

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32. QUADRO SINTESE DA DESPESA.PDF
Quadro Síntese da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão 01 – PODER LEGISLATIVO
Unidade 01.001 – CÂMARA MUNICIPAL
Código / Especificação PLO. 2022 PLO.2023
Total 1.873.840 2.659.066
Função
01 LEGISLATIVA 1.873.840 2.659.066
Sub-Função
031 AÇÃO LEGISLATIVA 1.873.840 2.659.066
Programa
0001 Gestão e Ação do Legislativo 1.763.840 2.461.900
0002 Infraestrutura do Legislativo 110.000 197.166
Ação
1001 Reforma e Ampliação do Prédio da Câmara 85.000 137.166
1002 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 25.000 60.000
2001 Manutenção da Câmara Municipal 1.711.840 2.407.100
2002 Qualificação, Atualização e Capacitação de Pessoal 32.000 33.700
2193 Divulgação e Transmissão das Ações Legislativas 20.000 21.100
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.585.340 1.896.100
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 178.500 565.800
4 INVESTIMENTO 110.000 197.166
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.873.840 2.659.066
Fonte x Grupo Despesa

 

1 – PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2 – JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4- INVESTIMENTO 5 – INVERSÕES FINANCEIRAS 6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 9 – RESERVA DE CONTINGÊNCI A Total
15000000 1.896.100 565.800 197.166 2.659.066
Total 1.896.100 565.800 197.166 2.659.066

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão 02 – PODER EXECUTIVO
Unidade 02.001 – GABINETE DO PREFEITO
Código / Especificação PLO. 2022 PLO.2023
Total 1.770.000 1.969.000
Função
04 ADMINISTRAÇÃO 1.576.000 1.744.000
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 194.000 225.000
Sub-Função
091 DEFESA DA ORDEM JURÍDICA 113.000 135.600
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.305.000 1.380.800
124 CONTROLE INTERNO 61.000 73.200
131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 97.000 154.400
243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 194.000 225.000
Programa
0011 MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO 44.000 65.800
0018 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 1.726.000 1.903.200
Ação
1003 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 10.000 25.000
2003 Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito 1.261.000 1.315.000
2005 Manutenção das Ações da Procuradoria Geral do Município 113.000 135.600
2027 Manutenção das Ações da Assessoria de Comunicação. 97.000 154.400
2028 Manutenção das Ações do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente. 194.000 225.000
2098 Qualificação e Capacitação dos Servidores 15.000 18.000
2099 Manutenção da Ações da Ouvidoria Municipal 19.000 22.800
2108 Manutenção das Ações da Controladoria Geral do Município 61.000 73.200
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.510.000 1.461.200
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 214.000 415.600
4 INVESTIMENTO 46.000 92.200
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.770.000 1.969.000
Fonte x Grupo Despesa

 

1 – PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2 – JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4- INVESTIMENTO 5 – INVERSÕES FINANCEIRAS 6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 9 – RESERVA DE CONTINGÊNCI A Total
15000000 1.461.200 415.600 92.200 1.969.000
Total 1.461.200 415.600 92.200 1.969.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão 02 – PODER EXECUTIVO
Unidade 02.002 – SEC. MUN. DO PLANEJAMENTO E DAS FINANÇAS
Código / Especificação PLO. 2022 PLO.2023
Total 599.000 823.800
Função
04 ADMINISTRAÇÃO 599.000 823.800
Sub-Função
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 21.000 25.200
123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 578.000 798.600
Programa
0011 MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO 10.000 12.000
0018 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 578.000 798.600
0030 AMPLIAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO E DAS FINANÇAS DA GESTÃO MUNICIPAL 11.000 13.200
Ação
1096 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 10.000 12.000
2013 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Planejamento e das Finanças. 578.000 798.600
2190 Qualificação e Capacitação dos Servidores 11.000 13.200
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 308.000 418.600
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 261.000 345.200
4 INVESTIMENTO 30.000 60.000
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 599.000 823.800
Fonte x Grupo Despesa

 

1 – PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2 – JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4- INVESTIMENTO 5 – INVERSÕES FINANCEIRAS 6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 9 – RESERVA DE CONTINGÊNCI A Total
15000000 418.600 345.200 60.000 823.800
Total 418.600 345.200 60.000 823.800

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão 02 – PODER EXECUTIVO
Unidade 02.003 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO
Código / Especificação PLO. 2022 PLO.2023
Total 622.000 607.400
Função
04 ADMINISTRAÇÃO 622.000 607.400
Sub-Função
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 22.000 26.400
123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 600.000 581.000
Programa
0013 MODERNIZAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DAADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA 22.000 26.400
0018 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 600.000 581.000
Ação
1150 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 10.000 12.000
2165 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Tributação. 600.000 581.000
2167 Qualificação e Capacitação dos Servidores 12.000 14.400
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 375.000 390.000
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 195.000 183.000
4 INVESTIMENTO 52.000 34.400
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 622.000 607.400

 

Fonte x Grupo Despesa
1 – PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2 – JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4- INVESTIMENTO 5 – INVERSÕES FINANCEIRAS 6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 9 – RESERVA DE CONTINGÊNCI A Total
15000000 390.000 183.000 34.400 607.400
Total 390.000 183.000 34.400 607.400

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão 02 – PODER EXECUTIVO
Unidade 02.004 – SECRET. MUNIC. DAADMIN. E DOS RECURS. HUMANOS
Código / Especificação PLO. 2022 PLO.2023
Total 3.266.000 3.739.541
Função
04 ADMINISTRAÇÃO 2.291.000 2.237.000
28 ENCARGOS ESPECIAIS 975.000 1.502.541
Sub-Função
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.291.000 2.237.000
841 REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA INTERNA 975.000 1.502.541
Programa
0011 MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO 0 40.000
0018 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 3.246.000 3.675.541
0223 OTIMIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 20.000 24.000
Ação
1144 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 20.000 24.000
2006 Amortização da Divida Fundada Junto ao FGTS. 100.000 20.000
2007 Amortização da Divida Fundada Junto aos Precatórios Trabalhistas e RPVs. 365.000 682.000
2008 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos 1.956.000 Humanos. 1.720.000
2009 Recolhimento do PASEP Corrente. 210.000 412.000
2011 Amortização da Divida Fundada Junto ao PASEP 100.000 60.000
2012 Amortização da Divida Fundada Junto a CAERN. 100.000 40.000
2109 Amortização da Divida Fundada Junto ao INSS. 310.000 700.541
2189 Contribuição a AMLAP, CNM e FEMURN 105.000 41.000
2192 Manutenção das Ações do Setor de Patrimônio 0 40.000
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.096.000 1.045.000
2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA 40.000 69.000
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.190.000 1.181.000
4 INVESTIMENTO 40.000 59.000
6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA 900.000 1.385.541
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.066.000 3.665.541
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 20.000 24.000
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 80.000 30.000
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP 100.000 20.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Fonte x Grupo Despesa
1 – PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2 – JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4- INVESTIMENTO 5 – INVERSÕES FINANCEIRAS 6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 9 – RESERVA DE CONTINGÊNCI A Total
15000000 1.045.000 69.000 1.131.000 35.000 1.385.541 3.665.541
17000000 24.000 24.000
17040000 30.000 30.000
17510000 20.000 20.000
Total 1.045.000 69.000 1.181.000 59.000 1.385.541 3.739.541

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão 02 – PODER EXECUTIVO
Unidade 02.005 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Código / Especificação PLO. 2022 PLO.2023
Total 19.147.308 27.739.093
Função
12 EDUCAÇÃO 19.147.308 27.739.093
Sub-Função
361 ENSINO FUNDAMENTAL 13.447.058 16.669.780
362 ENSINO MÉDIO 143.000 207.000
364 ENSINO SUPERIOR 55.000 66.000
365 EDUCAÇÃO INFANTIL 3.700.000 5.483.242
366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 421.000 546.000
367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 4.000 10.000
368 EDUCAÇÃO BÁSICA 1.377.250 4.757.071
Programa
0018 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 984.250 4.136.000
0020 INCREMENTO E MELHORA DA REDE FÍSICA ESCOLAR 220.000 816.800
0022 FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA 17.688.058 22.525.293
0023 FOMENTAR A TECNOLOGIA E A GESTÃO DA INFORMAÇÃO 200.000 170.000
0031 Assistência ao Educando do Ensino Médio e Superior 55.000 91.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Ação
1025 Remoção de Obstáculos Arquitetônicos nas Unidades de Educação. 0 10.000
1100 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 20.000 290.000
1117 Construção, Ampliação e Reforma de Escolas. 220.000 806.800
1118 Modernização das Salas de Informática 200.000 170.000
1120 Construção do Complexo Desportivo Municipal – Multiuso. 237.000 220.000
1123 Aquisição Veiculo e Outros Equipamentos e Material Permanente 230.000 255.000
1127 Reforma de Quadra de Esportes em Escolas 130.000 369.871
2029 Manutenção das Ações do Ensino Fundamental 2.090.195 1.552.000
2031 Manutenção das Ações do Programa Nacional Alimentação Escolar – Fundamental  – PNAE 182.000 120.000
2032 Manutenção das Ações do Programa Nacional Alimentação Escolar – Infantil – PNAE 120.000 95.500
2033 Manutenção das Ações do Programa Transporte Escolar – PETERN 143.000 182.000
2034 Manutenção das Ações do Programa Nacional Alimentação Escolar – EJA – PNAE 16.000 20.000
2036 Manutenção das Ações do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE 10.000 2.000
2037 Manutenção das Ações do Programa Quota Salario Educação – QSE 351.000 322.000
2038 Manutenção das Ações do Programa Nacional do Transporte do Escolar – PNATE  Fundamental. 82.000 37.000
2039 Manutenção das Ações do Ensino Fundamental – FUNDEB 30% 2.431.863 3.145.000
2040 Manutenção das Ações do Ensino Fundamental – FUNDEB 70% 6.505.000 8.730.980
2041 Manutenção das Ações do Programa Nacional Alimentação Escolar – AEE – PNAE 4.000 10.000
2042 Apoio aos Conselhos Municipais de Educação, do FUNDEB e da Merenda Escolar 26.000 31.200
2044 Manutenção das Ações Gerenciamento Geral da Secretaria Municipal de Educação. 984.250 4.136.000
2045 Aquisição de Material Esportivo e Fardamento Escolar 100.000 120.000
2046 Manutenção das Ações do Ensino Infantil. 1.635.000 1.962.000
2048 Manutenção das Ações do Ensino de Jovens e Adultos 405.000 486.000
2049 Manutenção das Ações do Programa Brasil Alfabetizado 15.000 18.000
2135 Manutenção das Ações do Programa de educação de Jovens e Adultos – EJA – FUNDEB. 0 40.000
2170 Manutenção das Ações do Ensino Superior. 55.000 66.000
2171 Manutenção das Ações do Ensino Infantil – FUNDEB 30% 895.000 1.125.342
2172 Manutenção das Ações do Ensino Infantil – FUNDEB 70% 0 730.000
2191 Manutenção das Ações do Programa Nacional do Transporte do Escolar – PNATE Infantil. 0 9.400
2194 Manutenção das Ações do Programa Nacional do Transporte do Escolar – PNATE  Médio. 0 25.000
2195 Manutenção das Ações do Ensino Fundamental – VAAT/VAAF/VAAR 1.030.000 1.381.000
2196 Manutenção das Ações do Ensino Infantil – VAAT/VAAF/VAAR 1.030.000 1.271.000
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 11.772.863 18.078.980
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.141.445 5.975.100
4 INVESTIMENTO 2.233.000 3.685.013

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Fonte
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 6.115.445 10.202.871
15400000 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferência de Impostos 3.326.863 4.285.342
15401070 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 6.505.000 9.485.980
15410000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF 50.000 45.000
15411070 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 0 105.000
15420000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT 1.000.000 750.000
15421070 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 1.000.000 1.750.000
15430000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR 10.000 2.000
15500000 Transferência do Salário-Educação 351.000 322.000
15510000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 10.000 2.000
15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 322.000 245.500
15530000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 82.000 71.400
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 132.000 190.000
15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 100.000 100.000
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 143.000 182.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Fonte x Grupo Despesa
1 – PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2 – JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4- INVESTIMENTO 5 – INVERSÕES FINANCEIRAS 6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 9 – RESERVA DE CONTINGÊNCI A Total
15000000 0
15001001 3.849.000 4.146.200 2.207.671 10.202.871
15400000 3.335.000 700.000 250.342 4.285.342
15401070 9.485.980 9.485.980
15410000 10.000 5.000 30.000 45.000
15411070 105.000 105.000
15420000 330.000 140.000 280.000 750.000
15421070 964.000 186.000 600.000 1.750.000
15430000 2.000 2.000
15500000 308.000 14.000 322.000
15510000 2.000 2.000
15520000 245.500 245.500
15530000 71.400 71.400
15690000 18.000 172.000 190.000
15700000 5.000 95.000 100.000
17010000 146.000 36.000 182.000
25410000 0
Total 18.078.980 5.975.100 3.685.013 27.739.093

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão 02 – PODER EXECUTIVO
Unidade 02.006 – SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA
Código / Especificação PLO. 2022 PLO.2023
Total 5.176.763 5.148.500
Função
04 ADMINISTRAÇÃO 70.000 96.000
15 URBANISMO 4.956.763 4.872.500
18 GESTÃO AMBIENTAL 130.000 156.000
20 AGRICULTURA 20.000 24.000
Sub-Função
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 70.000 96.000
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 983.000 1.037.500
452 SERVIÇOS URBANOS 3.973.763 3.835.000
541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 40.000 48.000
544 RECURSOS HÍDRICOS 90.000 108.000
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 20.000 24.000
Programa
0018 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 3.943.763 3.811.000
0026 PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO – INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO 1.083.000 1.147.500
0221 MELHORIA DA GESTÃO E DA INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO 0 10.000
0224 PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DAAQUICULTURA E PESCA 20.000 24.000
0225 PROGRAMA DE EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA 90.000 108.000
1118 MEIO AMBIENTE COMO ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO 40.000 48.000
Ação
1029 Remoção de Obstáculos Arquitetônicos em Prédios Públicos. 0 10.000
1041 Construção e Reforma de Praças 165.000 198.000
1042 Construção e Ampliação de Cemitério e Centro de Velório 85.000 200.000
1046 Manutenção de Prédios e Logradouros 140.000 175.000
1069 Ampliação do Sistema de Abastecimento de Agua 90.000 108.000
1086 Aquisição e Desapropriação de Imóveis 40.000 48.000
1088 Reforma do Mercado Publico 80.000 96.000
1092 Sinalização de Ruas, Avenidas e Logradouros 30.000 36.000
1093 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 30.000 48.000
1095 Construção do Centro de Beneficiamento de Pescados 20.000 24.000
2118 Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros 60.000 72.000
2143 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Infraestrutura 3.913.763 3.763.000
2181 Arborizar e Reurbanizar Ruas e Avenidas 40.000 48.000
2182 Pavimentação e Drenagem de Ruas e Avenidas com Paralelepípedos e Asfalto 483.000 322.500
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.856.763 1.133.000
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.352.000 2.926.000
4 INVESTIMENTO 958.000 1.077.500
5 INVERSÕES FINANCEIRAS 10.000 12.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.558.763 3.103.000
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 955.000 698.500
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 67.000 20.000
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 170.000 290.000
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 0 520.000
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE 6.000 22.000
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP 420.000 495.000

 

Fonte x Grupo Despesa
1 – PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2 – JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4- INVESTIMENTO 5 – INVERSÕES FINANCEIRAS 6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 9 – RESERVA DE CONTINGÊNCI A Total
15000000 1.133.000 1.801.000 157.000 12.000 3.103.000
17000000 200.000 498.500 698.500
17010000 20.000 20.000
17040000 10.000 280.000 290.000
17050000 420.000 100.000 520.000
17100000 0
17500000 22.000 22.000
17510000 495.000 495.000
Total 1.133.000 2.926.000 1.077.500 12.000 5.148.500

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão 02 – PODER EXECUTIVO
Unidade 02.007 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Código / Especificação PLO. 2022 PLO.2023
Total 70.000 189.000
Função
10 SAÚDE 0 105.000
17 SANEAMENTO 70.000 84.000
Sub-Função
301 ATENÇÃO BÁSICA 0 105.000
512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 70.000 84.000
Programa
0018 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 70.000 84.000
0027 FORTALECIMENTO DO ACESSO E MELHORIA DAATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE 0 105.000
Ação
2059 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Saúde. 0 105.000
2068 Manutenção do Saneamento Básico 70.000 84.000
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 60.000
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000 59.000
4 INVESTIMENTO 50.000 70.000
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 20.000 24.000
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 0 105.000
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 50.000 60.000

 

Fonte x Grupo Despesa
1 – PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2 – JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4- INVESTIMENTO 5 – INVERSÕES FINANCEIRAS 6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 9 – RESERVA DE CONTINGÊNCI A Total
15000000 24.000 24.000
15001002 60.000 35.000 10.000 105.000
17000000 60.000 60.000
Total 60.000 59.000 70.000 189.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão 02 – PODER EXECUTIVO
Unidade 02.008 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO ASSISTENCIA SOCIAL
Código / Especificação PLO. 2022 PLO.2023
Total 530.500 1.041.100
Função
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 299.000 891.000
14 DIREITO DA CIDADANIA 0 18.000
16 HABITAÇÃO 231.500 132.100
Sub-Função
243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0 18.000
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 299.000 891.000
481 HABITAÇÃO RURAL 31.500 54.600
482 HABITAÇÃO URBANA 200.000 77.500
Programa
0015 FORTALECIMENTO DA GESTÃO, DAS AÇÕES E DOS SERVIÇOS SÓCIOASSISTENCIAIS. 299.000 909.000
0017 PROGRAMA HABITACIONAL DO MUNICÍPIO 231.500 132.100
Ação
1173 Apoio as Atividades da Regularização Fundiária. 17.500 17.500
1174 Construção de Casas Populares 182.500 60.000
2081 Manutenção das Ações da Proteção Social Especial 177.000 220.000
2086 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social 122.000 671.000
2091 Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Habitação. 31.500 54.600
2100 Manutenção das Ações do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA 0 18.000
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 151.500 645.600
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 176.500 285.500
4 INVESTIMENTO 202.500 110.000
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 279.500 822.600
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 51.000 131.000
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 200.000 67.500
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 0 20.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Fonte x Grupo Despesa
1 – PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2 – JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4- INVESTIMENTO 5 – INVERSÕES FINANCEIRAS 6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 9 – RESERVA DE CONTINGÊNCI A Total
15000000 598.600 184.000 40.000 822.600
16600000 47.000 64.000 20.000 131.000
17000000 17.500 50.000 67.500
17050000 20.000 20.000
Total 645.600 285.500 110.000 1.041.100

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão 02 – PODER EXECUTIVO
Unidade 02.009 – SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, DO LAZER, DO TURISMO E DA CULTURA
Código / Especificação PLO. 2022 PLO.2023
Total 954.500 1.588.000
Função
13 CULTURA 677.500 1.190.000
23 COMERCIO E SERVIÇOS 74.000 88.800
27 DESPORTO E LAZER 203.000 309.200
Sub-Função
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 552.500 700.000
392 DIFUSÃO CULTURAL 125.000 490.000
695 TURISMO 74.000 88.800
812 DESPORTO COMUNITÁRIO 203.000 309.200
Programa
0018 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 846.500 1.458.400
0218 PROGRAMA DE ESTRUTURAÇÃO DO TURISMO, ESPORTE, LAZER E CULTURA 108.000 129.600
Ação
1012 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 50.000 30.000
1139 Construção e reforma de espaços esportivos. 0 40.000
1176 Aquisição e Desapropriação de Imóveis 50.000 50.000
2051 Manutenção das ações relacionadas a biblioteca municipal. 0 30.000
2133 Manutenção do Setor de Esportes 116.000 139.200
2134 Manutenção das Ações do Setor de Turismo 60.000 72.000
2145 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal do Esporte, do Lazer, do Turismo  e da Cultura. 552.500 700.000
2183 Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Turismo 6.000 7.200
2184 Manutenção das Ações do Conselho Municipal de Turismo 8.000 9.600
2185 Manutenção das Ações de Incentivo ao Esporte 37.000 80.000
2186 Manutenção das Ações Culturais 50.000 400.000
2187 Manutenção das Ações da banda de Música 25.000 30.000
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 456.000 459.000
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 373.500 967.000
4 INVESTIMENTO 125.000 162.000
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 904.500 1.558.000
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 50.000 30.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Fonte x Grupo Despesa
1 – PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2 – JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4- INVESTIMENTO 5 – INVERSÕES FINANCEIRAS 6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 9 – RESERVA DE CONTINGÊNCI A Total
15000000 459.000 967.000 132.000 1.558.000
17000000 30.000 30.000
Total 459.000 967.000 162.000 1.588.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão 02 – PODER EXECUTIVO
Unidade 02.010 – SECRETARIA MUNICIPAL DAAGRICULTURA
Código / Especificação PLO. 2022 PLO.2023
Total 993.400 959.000
Função
20 AGRICULTURA 993.400 959.000
Sub-Função
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 75.000 50.000
606 EXTENSÃO RURAL 803.400 761.000
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 90.000 114.000
609 DEFESAAGROPECUÁRIA 25.000 34.000
Programa
0018 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 756.400 631.000
0025 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 87.000 182.000
0223 OTIMIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 25.000 30.000
0224 PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DAAQUICULTURA E PESCA 50.000 66.000
0225 PROGRAMA DE EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA 75.000 50.000
Ação
1105 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 75.000 50.000
2020 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Agricultura 726.400 595.000
2021 Manutenção das Ações contra a Febre Aftosa 25.000 34.000
2022 Apoio ao Pequeno Pescador Artesanal 15.000 24.000
2023 Manutenção das Ações do Programa de Corte de Terra 25.000 104.000
2024 Apoiar o Programa Garantia Safra 17.000 20.000
2092 Distribuição de Sementes para os Agricultores Familiares 20.000 24.000
2093 Incentivar a Criação de Feiras da Agricultura Familiar 25.000 30.000
2094 Fortalecimento do PAA/Programa de Aquisição de Alimentos. 30.000 36.000
2096 Estimulo a Microempresas e Associações para Autogestão 20.000 24.000
2097 Manutenção das Ações do Setor de Pesca 15.000 18.000
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 540.500 395.000
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 329.900 467.400
4 INVESTIMENTO 123.000 96.600
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 884.000 854.000
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 75.000 50.000
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 34.400 55.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Fonte x Grupo Despesa
1 – PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2 – JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4- INVESTIMENTO 5 – INVERSÕES FINANCEIRAS 6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 9 – RESERVA DE CONTINGÊNCI A Total
15000000 395.000 412.400 46.600 854.000
17000000 50.000 50.000
17040000 55.000 55.000
Total 395.000 467.400 96.600 959.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão 02 – PODER EXECUTIVO
Unidade 02.011 – SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Código / Especificação PLO. 2022 PLO.2023
Total 502.500 566.600
Função
18 GESTÃO AMBIENTAL 502.500 566.600
Sub-Função
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 20.000 20.000
541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 482.500 546.600
Programa
0018 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 452.500 510.600
1102 MELHORAMENTO DE BENS E SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 20.000 20.000
1118 MEIO AMBIENTE COMO ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO 30.000 36.000
Ação
1085 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 20.000 20.000
2017 Manutenção da Unidade de Reciclagem de Lixo 40.000 48.000
2144 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 379.500 423.000
2176 Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Meio Ambiente 33.000 39.600
2179 Manutenção do Parque Municipal José Mulato Sapé 30.000 36.000
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 354.000 370.600
2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA 1.000 2.000
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 112.500 136.000
4 INVESTIMENTO 35.000 58.000
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 482.500 556.600
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 20.000 10.000

 

Fonte x Grupo Despesa
1 – PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2 – JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4- INVESTIMENTO 5 – INVERSÕES FINANCEIRAS 6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 9 – RESERVA DE CONTINGÊNCI A Total
15000000 370.600 2.000 136.000 48.000 556.600
17000000 10.000 10.000
Total 370.600 2.000 136.000 58.000 566.600

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão 02 – PODER EXECUTIVO
Unidade 02.012 – RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Código / Especificação PLO. 2022 PLO.2023
Total 462.500 555.000
Função
99 RESERVA DE CONTINGENCIA 462.500 555.000
Sub-Função
999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 462.500 555.000
Programa
0018 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 462.500 555.000
Ação
1999 RESERVA DE CONTINGENCIA 138.750 166.500
2999 RESERVA DE CONTIGENCIA 323.750 388.500
Grupo de Despesa
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 462.500 555.000
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 462.500 555.000

 

Fonte x Grupo Despesa
1 – PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2 – JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4- INVESTIMENTO 5 – INVERSÕES FINANCEIRAS 6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 9 – RESERVA DE CONTINGÊNCI A Total
15000000 555.000 555.000
Total 555.000 555.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão 02 – PODER EXECUTIVO
Unidade 02.013 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código / Especificação PLO. 2022 PLO.2023
Total 9.848.841 12.024.500
Função
10 SAÚDE 9.848.841 12.024.500
Sub-Função
301 ATENÇÃO BÁSICA 7.365.791 9.798.000
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 2.141.050 1.622.000
303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 212.000 214.500
304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 90.000 183.000
305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 40.000 207.000
Programa
0027 FORTALECIMENTO DO ACESSO E MELHORIA DAATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE 9.220.841 10.712.900
0028 IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA E TECNOLÓGICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE 250.000 1.087.000
0216 FORTALECER A REDE DE DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 23.000 27.600
1119 Enfrentamento a Pandemia 355.000 197.000
Ação
1018 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 20.000 24.000
1074 Aquisição de Veículos e Unidade Móvel Médico e Odontológica 23.000 27.600
1076 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 40.000 48.000
1078 Construção e Reforma de Academias ao Ar livre 40.000 48.000
1079 Aquisição de veículos – Ambulância 10.000 162.000
1094 Criação e Manutenção da Central de Ambulâncias 90.000 108.000
1109 Construção, Reforma e Ampliação de Unidades de Saúde. 110.000 270.000
1140 Aquisição Veículo. 0 108.000
2025 Realização das Conferências Municipais Voltadas a Saúde 0 13.000
2057 Manutenção das Ações do Fundo Municipal da Saúde 3.578.209 5.510.400
2058 Manutenção das Ações da Atenção Primária 2.719.582 2.062.000
2060 Apoio ao Conselho Municipal de Saúde 45.000 54.000
2061 Manutenção das Ações do Programa de Orientação e Acompanhamento de Gestantes – Rede Cegonha 55.000 66.000
2062 Manutenção da Parceria com Consórcios 220.000 85.000
2064 Manutenção das Ações da Atenção Primária do Programa da Assistência Farmacêutica 212.000 214.500
2065 Manutenção das Ações do Programa da Vigilância Sanitária 90.000 183.000
2066 Manutenção das Ações do Programa dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS 0 767.000
2069 Ações de Enfrentamento da Emergência COVID-19 355.000 197.000
2154 Manutenção das Ações do Programa Vigilância em Saúde 40.000 207.000
2159 Manutenção das Ações de Média e Alta Complexidade – Atenção Especializada 2.011.050 1.316.000
2160 Aquisição de Imóveis. 0 91.000
2162 Incentivo Financeiro da APS por Desempenho 190.000 163.000
2163 Construção de Unidade Básica de Saúde – UBS 0 150.000
2175 Construção do Centro de Referência em Saúde. 0 150.000
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.917.259 4.729.400
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.491.582 5.871.500
4 INVESTIMENTO 440.000 1.332.600
5 INVERSÕES FINANCEIRAS 0 91.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Fonte
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 5.850.841 6.472.500
16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco  de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3.443.000 3.352.000
16010000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco  de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 155.000 950.000
16020000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco  de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. 300.000 100.000
16040000 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias 0 1.000.000
16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 50.000 50.000
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 50.000 60.000
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 0 40.000

 

Fonte x Grupo Despesa
1 – PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2 – JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4- INVESTIMENTO 5 – INVERSÕES FINANCEIRAS 6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 9 – RESERVA DE CONTINGÊNCI A Total
15000000 0
15001002 2.620.400 3.625.500 226.600 6.472.500
15730000 0
16000000 1.210.000 2.061.000 81.000 3.352.000
16010000 24.000 835.000 91.000 950.000
16020000 90.000 10.000 100.000
16040000 809.000 111.000 80.000 1.000.000
16320000 50.000 50.000
16350000 0
17000000 60.000 60.000
17010000 0
17050000 40.000 40.000
17063110 0
17063120 0
17100000 0
Total 4.729.400 5.871.500 1.332.600 91.000 12.024.500

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão 02 – PODER EXECUTIVO
Unidade 02.014 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Código / Especificação PLO. 2022 PLO.2023
Total 1.586.500 1.890.400
Função
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.586.500 1.890.400
Sub-Função
241 ASSISTÊNCIAAO IDOSO 11.000 25.000
243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 145.000 194.400
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 1.430.500 1.671.000
Programa
0015 FORTALECIMENTO DA GESTÃO, DAS AÇÕES E DOS SERVIÇOS SÓCIOASSISTENCIAIS. 769.500 738.000
0016 EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SÓCIO ASSISTENCIAL 75.000 139.000
0018 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 672.000 893.400
0226 EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA SOCIO ASSISTENCIAL 20.000 60.000
1119 Enfrentamento a Pandemia Ação 50.000 60.000
1070 Aquisição de Veículo. 0 40.000
1071 Construção, Manutenção e Reforma dos Prédios Vinculados a SEMTHAS 35.000 51.000
1172 Aquisição e Desapropriação de Imóveis 40.000 48.000
2026 Manutenção das Ações do Conselho Municipal do Idoso. 11.000 25.000
2054 Manutenção das Ações do Cadastramento, Acompanhamento e Concessão de Benefícios Eventuais 460.000 550.000
2067 Ações de Enfrentamento da Emergência COVID-19 50.000 60.000
2070 Manutenção das Ações do Fundo para Infância e Adolescência – FIA 15.000 27.000
2071 Manutenção das Ações do Benefício de Prestação Continuada – BPC 8.000 9.600
2074 Manutenção das Ações do Cadastro Único e da Gestão Descentralizada Bolsa Família – IGD/PBF 156.000 227.000
2076 Manutenção das campanhas preconizadas pelo SUAS. 0 24.000
2077 Manutenção das Ações Vinculadas a Primeira Infância 130.000 167.400
2079 Manutenção das Ações do Programa de Proteção Social Básica 366.000 475.000
2088 Manutenção das Ações do Conselho Municipal de Assistência Social 35.000 42.000
2089 Manutenção e Funcionamento do SUAS WEB, da Vigilância Social e IGD-SUAS 248.500 70.000
2137 Manutenção das Ações do Conselho Municipal da Mulher 6.000 7.200
2138 Manutenção das Ações do Conselho Municipal Antidrogas 6.000 7.200
2174 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 20.000 60.000
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 694.000 684.200
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 777.500 941.200
4 INVESTIMENTO 75.000 217.000
5 INVERSÕES FINANCEIRAS 40.000 48.000

 

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Quadro Síntese da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.061.500 1.453.400
16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 5.000 10.000
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 490.000 406.000
16650000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social 30.000 1.000
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 0 20.000
Fonte x Grupo Despesa
1 – PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2 – JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4- INVESTIMENTO 5 – INVERSÕES FINANCEIRAS 6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 9 – RESERVA DE CONTINGÊNCI A Total
15000000 480.000 763.400 162.000 48.000 1.453.400
16000000 10.000 10.000
16600000 204.200 176.800 25.000 406.000
16650000 1.000 1.000
17050000 20.000 20.000
Total 684.200 941.200 217.000 48.000 1.890.400

 

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33. NATUREZA DA RECEITA.PDF
Receita Orçametária por Natureza Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Natureza Esfera Desdobramento Fonte Categoria Econônica
1 Receitas Correntes 59.750.000
1.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 2.147.000
1.1.1 Impostos 2.055.000
1.1.1.2 Impostos sobre o Patrimônio 55.000
1.1.1.2.50 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 25.000
1.1.1.2.50.0.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Principal Fiscal 20.250
1.1.1.2.50.0.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Principal Seguridade Social 3.750
1.1.1.2.50.0.7 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Multas da Dívida Ativa Fiscal 1.000
1.1.1.2.53 Impostos sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 30.000
1.1.1.2.53.0.1 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Principal Fiscal 11.000
1.1.1.2.53.0.1 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Principal Seguridade Social 18.000
1.1.1.2.53.0.3 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Dívida Ativa Fiscal 1.000
1.1.1.3 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 1.000.000
1.1.1.3.03 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte 1.000.000
1.1.1.3.03.1 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho 1.000.000
1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho 1.000.000
1.1.1.3.03.1.1.01 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho – Poder Executivo – Principal Fiscal 850.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Natureza Esfera Desdobramento Fonte Categoria Econônica
1.1.1.3.03.1.1.01 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho – Poder Executivo – Principal Seguridade Social 150.000
1.1.1.4 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 1.000.000
1.1.1.4.51 Impostos sobre Serviços 1.000.000
1.1.1.4.51.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN 1.000.000
1.1.1.4.51.1.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Principal Fiscal 399.000
1.1.1.4.51.1.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Principal Seguridade Social 600.000
1.1.1.4.51.1.3 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Dívida Ativa Fiscal 1.000
1.1.2 Taxas 92.000
1.1.2.1 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 92.000
1.1.2.1.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 90.000
1.1.2.1.01.0.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização – Principal 90.000
1.1.2.1.01.0.1.99 Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização Fiscal 90.000
1.1.2.1.50 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 2.000
1.1.2.1.50.0.1 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária – Principal Fiscal 2.000
1.2 Contribuições 500.000
1.2.4 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 500.000
1.2.4.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 500.000
1.2.4.1.50 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 500.000
1.2.4.1.50.0.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – Principal Fiscal 500.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Natureza Esfera Desdobramento Fonte Categoria Econônica
1.3 Receita Patrimonial 624.903
1.3.1 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 12.000
1.3.1.1 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 12.000
1.3.1.1.01 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação 12.000
1.3.1.1.01.1 Aluguéis e Arrendamentos 6.000
1.3.1.1.01.1.1 Aluguéis e Arrendamentos – Principal Fiscal 2.000
1.3.1.1.01.1.2 Aluguéis e Arrendamentos – Multas e Juros de Mora Fiscal 2.000
1.3.1.1.01.1.3 Aluguéis e Arrendamentos – Dívida Ativa Fiscal 2.000
1.3.1.1.01.2 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação 6.000
1.3.1.1.01.2.1 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação – Principal Fiscal 2.000
1.3.1.1.01.2.2 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação – Multas e Juros de Mora Fiscal 2.000
1.3.1.1.01.2.3 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação – Dívida Ativa Fiscal 2.000
1.3.2 Valores Mobiliários 612.400
1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias 612.400
1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários 612.400
1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários – Principal 612.400
1.3.2.1.01.0.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários – Recursos Não Vinculados Fiscal 120.000
1.3.2.1.01.0.1.02 Remuneração de Depósitos Bancários – ROYALTIES Fiscal 45.000
1.3.2.1.01.0.1.03 Remuneração de Depósitos Bancários – FUNDEB Fiscal 220.000
1.3.2.1.01.0.1.06 Remuneração de Depósitos Bancários – FNDE Fiscal 40.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Natureza Esfera Desdobramento Fonte Categoria Econônica
1.3.2.1.01.0.1.07 Remuneração de Depósitos Bancários – SAÚDE Seguridade Social 60.000
1.3.2.1.01.0.1.08 Remuneração de Depósitos Bancários – FNAS Seguridade Social 20.000
1.3.2.1.01.0.1.11 Remuneração de Depósitos Bancários – COSIP Fiscal 15.000
1.3.2.1.01.0.1.12 Remuneração de Depósitos Bancários – CONVÊNIOS SAÚDE Seguridade Social 2.000
1.3.2.1.01.0.1.15 Remuneração de Depósitos Bancários – CONVÊNIOS Seguridade Social 1.000
1.3.2.1.01.0.1.18 Remuneração de Depósitos Bancários – Recurso SUS – ESTADO Seguridade Social 2.000
1.3.2.1.01.0.1.21 Remuneração de Depósitos Bancários – Salário Educação Fiscal 22.000
1.3.2.1.01.0.1.23 Remuneração de Depósitos Bancários – PNAE Fiscal 3.000
1.3.2.1.01.0.1.24 Remuneração de Depósitos Bancários – PNATE Fiscal 2.400
1.3.2.1.01.0.1.99 Remuneração de Depósitos Bancários – OUTRAS Fiscal 60.000
1.3.9 Demais Receitas Patrimoniais 503
1.3.9.9 Outras Receitas Patrimoniais 503
1.3.9.9.99 Outras Receitas Patrimoniais 503
1.3.9.9.99.0.1 Outras Receitas Patrimoniais – Principal Fiscal 503
1.7 Transferências Correntes 56.453.097
1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades 34.404.500
1.7.1.1 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 25.072.000
1.7.1.1.51 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – FPM 25.040.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Natureza Esfera Desdobramento Fonte Categoria Econônica
1.7.1.1.51.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal 23.040.000
1.7.1.1.51.1.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal 23.040.000
1.7.1.1.51.1.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal Fiscal 24.480.000
1.7.1.1.51.1.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal Seguridade Social 4.320.000
1.7.1.1.51.1.1.09 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal – Dedução FUNDEB Fiscal -5.760.000
1.7.1.1.51.2 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias 2.000.000
1.7.1.1.51.2.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias 2.000.000
1.7.1.1.51.2.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias Fiscal 2.000.000
1.7.1.1.52 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 32.000
1.7.1.1.52.0.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 32.000
1.7.1.1.52.0.1.01 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural Fiscal 34.000
1.7.1.1.52.0.1.01 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural Seguridade Social 6.000
1.7.1.1.52.0.1.09 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural – Dedução do FUNDEB Fiscal -8.000
1.7.1.2 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 550.000
1.7.1.2.52 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 550.000
1.7.1.2.52.4 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP 550.000
1.7.1.2.52.4.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP – Principal Fiscal 467.500
1.7.1.2.52.4.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP – Principal Seguridade Social 82.500
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Natureza Esfera Desdobramento Fonte Categoria Econônica
1.7.1.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 4.400.000
1.7.1.3.50 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo – 4.400.000
Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.7.1.3.50.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária 3.800.000
1.7.1.3.50.1.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária 3.800.000
1.7.1.3.50.1.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária – Principal Seguridade Social 2.800.000
1.7.1.3.50.1.1.98 Transf. de Rec. do SUS – Atenção Primária – Emenda Constitucional 120/2022 – Agentes Comunitários de Saúde Seguridade Social 1.000.000
1.7.1.3.50.2 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada 420.000
1.7.1.3.50.2.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada 420.000
1.7.1.3.50.2.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada – Principal Seguridade Social 320.000
1.7.1.3.50.2.1.02 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada – Enfrentamento e Combate ao COVID-19 Seguridade Social 100.000
1.7.1.3.50.3 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde 110.000
1.7.1.3.50.3.1 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde 110.000
1.7.1.3.50.3.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde – Principal Seguridade Social 110.000
1.7.1.3.50.4 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica 70.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Natureza Esfera Desdobramento Fonte Categoria Econônica
1.7.1.3.50.4.1 Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica 70.000
1.7.1.3.50.4.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica – Principal Seguridade Social 70.000
1.7.1.4 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação -FNDE 763.500
1.7.1.4.50 Transferências do Salário-Educação 300.000
1.7.1.4.50.0.1 Transferências do Salário-Educação – Principal Fiscal 300.000
1.7.1.4.51 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE 2.000
1.7.1.4.51.0.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Principal Fiscal 2.000
1.7.1.4.52 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE 242.500
1.7.1.4.52.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – Principal 242.500
1.7.1.4.52.0.1.02 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – CRECHE Fiscal 54.000
1.7.1.4.52.0.1.03 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – PRÉ ESCOLA Fiscal 42.000
1.7.1.4.52.0.1.04 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – FUNDAMENTAL Fiscal 132.000
1.7.1.4.52.0.1.05 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – AEE Fiscal 6.500
1.7.1.4.52.0.1.07 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – EJA Fiscal 8.000
1.7.1.4.53 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE 69.000
1.7.1.4.53.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE – Principal 69.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Natureza Esfera Desdobramento Fonte Categoria Econônica
1.7.1.4.53.0.1.02 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE – INFANTIL Fiscal 9.000
1.7.1.4.53.0.1.03 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE – FUNDAMENTAL Fiscal 37.000
1.7.1.4.53.0.1.04 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE – MÉDIO Fiscal 23.000
1.7.1.4.99 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 150.000
1.7.1.4.99.0.1 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE – Principal Fiscal 150.000
1.7.1.5 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB 2.652.000
1.7.1.5.50 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT 2.500.000
1.7.1.5.50.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT Fiscal 2.500.000
1.7.1.5.51 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF 150.000
1.7.1.5.51.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF Fiscal 150.000
1.7.1.5.52 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR 2.000
1.7.1.5.52.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR Fiscal 2.000
1.7.1.6 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 467.000
1.7.1.6.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 467.000
1.7.1.6.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS – Principal 467.000
1.7.1.6.50.0.1.01 Transf. Rec. FNAS – Bloco de Gestão do Sistema Único de Assitência Social – IGD-SUAS Seguridade Social 6.000
1.7.1.6.50.0.1.03 Transf. Rec. FNAS – Bloco de Proteção Social Básica – CRAS Seguridade Social 29.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Natureza Esfera Desdobramento Fonte Categoria Econônica
1.7.1.6.50.0.1.04 Transf. Rec. FNAS – Bloco de Gestão do Programa Auxílio Brasil e Cadastro Único – IGD-PAB Seguridade Social 60.000
1.7.1.6.50.0.1.05 Transf. Rec. FNAS – Bloco de Proteção Social Especial Seguridade Social 2.000
1.7.1.6.50.0.1.06 Transf. Rec. FNAS – Programa BPC na Escola Seguridade Social 5.000
1.7.1.6.50.0.1.10 Transf. Rec. FNAS – Bloco de Proteção Social Básica – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV Seguridade Social 35.000
1.7.1.6.50.0.1.11 Transf. Rec. FNAS – Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz Seguridade Social 100.000
1.7.1.6.50.0.1.12 Transf. Rec. FNAS – Piso Fixo de Média Complexidade – PAEFI/CREAS Seguridade Social 22.000
1.7.1.6.50.0.1.13 Transf. Rec. FNAS – Piso Fixo de Média Complexidade – MSE Seguridade Social 8.000
1.7.1.6.50.0.1.99 Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS Seguridade Social 200.000
1.7.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 500.000
1.7.1.9.99 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 500.000
1.7.1.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades Fiscal 500.000
1.7.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 8.497.275
1.7.2.1 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 7.797.275
1.7.2.1.50 Cota-Parte do ICMS 7.512.978
1.7.2.1.50.0.1 Cota-Parte do ICMS 7.512.978
1.7.2.1.50.0.1.01 Cota-Parte do ICMS Fiscal 8.041.222
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Natureza Esfera Desdobramento Fonte Categoria Econônica
1.7.2.1.50.0.1.01 Cota-Parte do ICMS Seguridade Social 1.350.000
1.7.2.1.50.0.1.09 Cota-Parte do ICMS – Dedução do FUNDEB Fiscal -1.878.244
1.7.2.1.51 Cota-Parte do IPVA 250.297
1.7.2.1.51.0.1 Cota-Parte do IPVA 250.297
1.7.2.1.51.0.1.01 Cota-Parte do IPVA Fiscal 267.871
1.7.2.1.51.0.1.01 Cota-Parte do IPVA Seguridade Social 45.000
1.7.2.1.51.0.1.09 Cota-Parte do IPVA – Dedução do FUNDEB Fiscal -62.574
1.7.2.1.52 Cota-Parte do IPI – Municípios 12.000
1.7.2.1.52.0.1 Cota-Parte do IPI – Municípios 12.000
1.7.2.1.52.0.1.01 Cota-Parte do IPI – Municípios Fiscal 12.750
1.7.2.1.52.0.1.01 Cota-Parte do IPI – Municípios Seguridade Social 2.250
1.7.2.1.52.0.1.09 Cota-Parte do IPI – Municípios – Dedução do FUNDEB Fiscal -3.000
1.7.2.1.53 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 22.000
1.7.2.1.53.0.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – Principal Fiscal 22.000
1.7.2.2 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 600.000
1.7.2.2.52 Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo 600.000
1.7.2.2.52.0.1 Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo – Principal Fiscal 600.000
1.7.2.9 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 100.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Natureza Esfera Desdobramento Fonte Categoria Econônica
1.7.2.9.99 Outras Transferências dos Estados e DF 100.000
1.7.2.9.99.0.1 Outras Transferências dos Estados e DF – Principal Fiscal 100.000
1.7.5 Transferências de Outras Instituições Públicas 13.551.322
1.7.5.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB 13.551.322
1.7.5.1.50 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB 13.551.322
1.7.5.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB – Principal Fiscal 13.551.322
1.9 Outras Receitas Correntes 25.000
1.9.2 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 25.000
1.9.2.1 Indenizações 3.000
1.9.2.1.99 Outras Indenizações 3.000
1.9.2.1.99.0.1 Outras Indenizações – Principal Fiscal 3.000
1.9.2.2 Restituições 22.000
1.9.2.2.99 Outras Restituições 22.000
1.9.2.2.99.0.1 Outras Restituições – Principal Fiscal 20.000
1.9.2.2.99.0.2 Outras Restituições – Multas e Juros Fiscal 2.000
2 Receitas de Capital 1.750.000
2.4 Transferências de Capital 1.750.000
2.4.1 Transferências da União e de suas Entidades 1.600.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Natureza Esfera Desdobramento Fonte Categoria Econônica
2.4.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 950.000
2.4.1.1.50 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Fundo a Fundo – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 950.000
2.4.1.1.50.5 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS 950.000
2.4.1.1.50.5.1 Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS – Principal Seguridade Social 950.000
2.4.1.2 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 100.000
2.4.1.2.50 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 100.000
2.4.1.2.50.9 Outras transferências destinadas a Programas de Educação 100.000
2.4.1.2.50.9.1 Outras transferências destinadas a Programas de Educação – Principal Fiscal 100.000
2.4.1.3 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 50.000
2.4.1.3.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 50.000
2.4.1.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS – Principal Seguridade Social 50.000
2.4.1.4 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 500.000
2.4.1.4.99 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 500.000
2.4.1.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União – Principal Fiscal 500.000
2.4.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 150.000
2.4.2.2 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 150.000
2.4.2.2.50 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS 50.000
2.4.2.2.50.0.1 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS – Principal Seguridade Social 50.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Natureza Esfera Desdobramento Fonte Categoria Econônica
2.4.2.2.51 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação 50.000
2.4.2.2.51.0.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação – Principal Fiscal 50.000
2.4.2.2.99 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 50.000
2.4.2.2.99.0.1 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades – Principal Fiscal 50.000
Total Geral: 61.500.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
34. FONTE DE RECURSO.PDF
Receita Orçamentária por Fonte de Recurso Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Fonte de Recurso Tesouro/ Outras Fontes Intra Orçamentária Redução FUNDEB Valor
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos Outras Fontes 0 -7.711.818 18.651.407
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino Tesouro 0 0 10.202.871
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde Tesouro 0 0 6.577.500
15400000 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferência de Impostos Tesouro 0 0 4.285.342
15401070 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% Tesouro 0 0 9.485.980
15410000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF Tesouro 0 0 45.000
15411070 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% Tesouro 0 0 105.000
15420000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT Tesouro 0 0 750.000
15421070 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% Tesouro 0 0 1.750.000
15430000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR Tesouro 0 0 2.000
15500000 – Transferência do Salário-Educação Tesouro 0 0 322.000
15510000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Tesouro 0 0 2.000
15520000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) Tesouro 0 0 245.500
15530000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) Tesouro 0 0 71.400
15690000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE Tesouro 0 0 190.000
15700000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação Tesouro 0 0 100.000
16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde Tesouro 0 0 3.362.000
16010000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde Tesouro 0 0 950.000
16020000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. Tesouro 0 0 100.000
16040000 – Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias Tesouro 0 0 1.000.000
16320000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde Tesouro 0 0 50.000
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS Tesouro 0 0 537.000
16650000 – Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social Tesouro 0 0 1.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçamentária por Fonte de Recurso Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Fonte de Recurso Tesouro/ Outras Fontes Intra Orçamentária Redução FUNDEB Valor
17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Tesouro 0 0 1.000.000
17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados Tesouro 0 0 202.000
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural Tesouro 0 0 375.000
17050000 – Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural Tesouro 0 0 600.000
17500000 – Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE Tesouro 0 0 22.000
17510000 – Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP Tesouro 0 0 515.000
Total: 0 -7.711.818 61.500.000

 

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35. UNIDADE E FONTE DE RECURSO.PDF
Receita Orçamentária por Órgão e Fonte Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Tesouro/Outras Fontes Valor
02 – PODER EXECUTIVO 61.500.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos Outras Fontes 18.651.407
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino Tesouro 10.202.871
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde Tesouro 6.577.500
15400000 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferência de Impostos Tesouro 4.285.342
15410000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF Tesouro 45.000
15420000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT Tesouro 750.000
15430000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR Tesouro 2.000
15500000 – Transferência do Salário-Educação Tesouro 322.000
15510000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Tesouro 2.000
15520000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) Tesouro 245.500
15530000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) Tesouro 71.400
15690000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE Tesouro 190.000
15700000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação Tesouro 100.000
16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde Tesouro 3.362.000
16010000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde Tesouro 950.000
16020000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. Tesouro 100.000
16320000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde Tesouro 50.000
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS Tesouro 537.000
16650000 – Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social Tesouro 1.000
17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Tesouro 1.000.000
17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados Tesouro 202.000
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural Tesouro 375.000
17050000 – Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural Tesouro 600.000
17500000 – Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE Tesouro 22.000
17510000 – Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP Tesouro 515.000
15401070 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% Tesouro 9.485.980
15411070 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% Tesouro 105.000
15421070 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% Tesouro 1.750.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçamentária por Órgão e Fonte Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Tesouro/Outras Fontes Valor
16040000 – Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias Tesouro 1.000.000
Total: 61.500.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
36. EVOLUCAO DA RECEITA.PDF
Evolução da Receita do Tesouro Exercício:2023 – Em R$ 1,00
RECEITA Receita Arrecadada Receita Orçada
2019 % 2020 % 2021 % 2022 % 2023 %
RECEITAS CORRENTES
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 1.902.612,78 4,99 1.979.825,01 4,68 1.859.899,76 3,93 1.534.000,00 3,07 2.147.000,00 3,49
Contribuições 162.879,12 0,43 372.848,37 0,88 486.654,21 1,03 510.000,00 1,02 500.000,00 0,81
Receita Patrimonial 77.020,39 0,20 13.874,33 0,03 142.118,53 0,30 167.000,00 0,33 624.903,00 1,02
Transferências Correntes 35.499.518,98 93,13 39.330.800,56 92,89 43.385.200,79 91,67 45.194.000,00 90,35 56.453.097,00 91,79
Outras Receitas Correntes 81.504,87 0,21 594.537,86 1,40 816.356,22 1,72 415.000,00 0,83 25.000,00 0,04
TOTAL 37.723.536,14 98,96 42.291.886,13 99,88 46.690.229,51 98,65 47.820.000,00 95,60 59.750.000,00 97,15
RECEITAS DE CAPITAL
Transferências de Capital 394.692,45 1,04 49.235,05 0,12 638.279,00 1,35 2.200.000,00 4,40 1.750.000,00 2,85
TOTAL 394.692,45 1,04 49.235,05 0,12 638.279,00 1,35 2.200.000,00 4,40 1.750.000,00 2,85
RECEITA INTRA-ORÇAMENTÁRIA CORRENTES
TOTAL GERAL 38.118.228,59 100,00 42.341.121,18 100,00 47.328.508,51 100,00 50.020.000,00 100,00 61.500.000,00 100,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS
37. UNIDADE E NATUREZA DA RECEITA.PDF Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Desdobramento Fonte Categoria Econômica
02 PODER EXECUTIVO
02.002 SEC. MUN. DO PLANEJAMENTO E DAS FINANÇAS
I – Receita 55.498.000
1 Receitas Correntes 54.798.000
1.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 2.147.000
1.1.1 Impostos 2.055.000
1.1.1.2 Impostos sobre o Patrimônio 55.000
1.1.1.2.50 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 25.000
1.1.1.2.50.0.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Principal 24.000
1.1.1.2.50.0.7 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Multas da Dívida Ativa 1.000
1.1.1.2.53 Impostos sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 30.000
1.1.1.2.53.0.1 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Principal 29.000
1.1.1.2.53.0.3 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Dívida Ativa 1.000
1.1.1.3 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 1.000.000
1.1.1.3.03 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte 1.000.000
1.1.1.3.03.1 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho 1.000.000
1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho 1.000.000
1.1.1.3.03.1.1.01 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho – Poder Executivo – Principal 1.000.000
1.1.1.4 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 1.000.000
1.1.1.4.51 Impostos sobre Serviços 1.000.000
1.1.1.4.51.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN 1.000.000
1.1.1.4.51.1.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Principal 999.000
1.1.1.4.51.1.3 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Dívida Ativa 1.000
1.1.2 Taxas 92.000
1.1.2.1 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 92.000
1.1.2.1.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 90.000
1.1.2.1.01.0.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização – Principal 90.000
1.1.2.1.01.0.1.99 Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 90.000
1.1.2.1.50 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 2.000
1.1.2.1.50.0.1 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária – Principal 2.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Desdobramento Fonte Categoria Econômica
1.2 Contribuições 500.000
1.2.4 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 500.000
1.2.4.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 500.000
1.2.4.1.50 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 500.000
1.2.4.1.50.0.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – Principal 500.000
1.3 Receita Patrimonial 539.903
1.3.1 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 12.000
1.3.1.1 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 12.000
1.3.1.1.01 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação 12.000
1.3.1.1.01.1 Aluguéis e Arrendamentos 6.000
1.3.1.1.01.1.1 Aluguéis e Arrendamentos – Principal 2.000
1.3.1.1.01.1.2 Aluguéis e Arrendamentos – Multas e Juros de Mora 2.000
1.3.1.1.01.1.3 Aluguéis e Arrendamentos – Dívida Ativa 2.000
1.3.1.1.01.2 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação 6.000
1.3.1.1.01.2.1 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação – Principal 2.000
1.3.1.1.01.2.2 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação – Multas e Juros de Mora 2.000
1.3.1.1.01.2.3 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação – Dívida Ativa 2.000
1.3.2 Valores Mobiliários 527.400
1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias 527.400
1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários 527.400
1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários – Principal 527.400
1.3.2.1.01.0.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários – Recursos Não Vinculados 120.000
1.3.2.1.01.0.1.02 Remuneração de Depósitos Bancários – ROYALTIES 45.000
1.3.2.1.01.0.1.03 Remuneração de Depósitos Bancários – FUNDEB 220.000
1.3.2.1.01.0.1.06 Remuneração de Depósitos Bancários – FNDE 40.000
1.3.2.1.01.0.1.11 Remuneração de Depósitos Bancários – COSIP 15.000
1.3.2.1.01.0.1.21 Remuneração de Depósitos Bancários – Salário Educação 22.000
1.3.2.1.01.0.1.23 Remuneração de Depósitos Bancários – PNAE 3.000
1.3.2.1.01.0.1.24 Remuneração de Depósitos Bancários – PNATE 2.400
1.3.2.1.01.0.1.99 Remuneração de Depósitos Bancários – OUTRAS 60.000
1.3.9 Demais Receitas Patrimoniais 503
1.3.9.9 Outras Receitas Patrimoniais 503
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Desdobramento Fonte Categoria Econômica
1.3.9.9.99 Outras Receitas Patrimoniais 503
1.3.9.9.99.0.1 Outras Receitas Patrimoniais – Principal 503
1.7 Transferências Correntes 51.586.097
1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades 29.537.500
1.7.1.1 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 25.072.000
1.7.1.1.51 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – FPM 25.040.000
1.7.1.1.51.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal 23.040.000
1.7.1.1.51.1.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal 23.040.000
1.7.1.1.51.1.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal 28.800.000
1.7.1.1.51.1.1.09 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal – Dedução FUNDEB -5.760.000
1.7.1.1.51.2 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias 2.000.000
1.7.1.1.51.2.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias 2.000.000
1.7.1.1.51.2.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias 2.000.000
1.7.1.1.52 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 32.000
1.7.1.1.52.0.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 32.000
1.7.1.1.52.0.1.01 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 40.000
1.7.1.1.52.0.1.09 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural – Dedução do FUNDEB -8.000
1.7.1.2 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 550.000
1.7.1.2.52 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 550.000
1.7.1.2.52.4 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP 550.000
1.7.1.2.52.4.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP – Principal 550.000
1.7.1.4 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação -FNDE 763.500
1.7.1.4.50 Transferências do Salário-Educação 300.000
1.7.1.4.50.0.1 Transferências do Salário-Educação – Principal 300.000
1.7.1.4.51 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE 2.000
1.7.1.4.51.0.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Principal 2.000
1.7.1.4.52 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE 242.500
1.7.1.4.52.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – Principal 242.500
1.7.1.4.52.0.1.02 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – CRECHE 54.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Desdobramento Fonte Categoria Econômica
1.7.1.4.52.0.1.03 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – PRÉ ESCOLA 42.000
1.7.1.4.52.0.1.04 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – FUNDAMENTAL 132.000
1.7.1.4.52.0.1.05 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – AEE 6.500
1.7.1.4.52.0.1.07 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – EJA 8.000
1.7.1.4.53 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE 69.000
1.7.1.4.53.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE – Principal 69.000
1.7.1.4.53.0.1.02 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE – INFANTIL 9.000
1.7.1.4.53.0.1.03 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE – FUNDAMENTAL 37.000
1.7.1.4.53.0.1.04 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE – MÉDIO 23.000
1.7.1.4.99 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 150.000
1.7.1.4.99.0.1 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE – Principal 150.000
1.7.1.5 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB 2.652.000
1.7.1.5.50 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT 2.500.000
1.7.1.5.50.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT 2.500.000
1.7.1.5.51 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF 150.000
1.7.1.5.51.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF 150.000
1.7.1.5.52 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR 2.000
1.7.1.5.52.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR 2.000
1.7.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 500.000
1.7.1.9.99 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 500.000
1.7.1.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 500.000
1.7.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 8.497.275
1.7.2.1 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 7.797.275
1.7.2.1.50 Cota-Parte do ICMS 7.512.978
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Desdobramento Fonte Categoria Econômica
1.7.2.1.50.0.1 Cota-Parte do ICMS 7.512.978
1.7.2.1.50.0.1.01 Cota-Parte do ICMS 9.391.222
1.7.2.1.50.0.1.09 Cota-Parte do ICMS – Dedução do FUNDEB -1.878.244
1.7.2.1.51 Cota-Parte do IPVA 250.297
1.7.2.1.51.0.1 Cota-Parte do IPVA 250.297
1.7.2.1.51.0.1.01 Cota-Parte do IPVA 312.871
1.7.2.1.51.0.1.09 Cota-Parte do IPVA – Dedução do FUNDEB -62.574
1.7.2.1.52 Cota-Parte do IPI – Municípios 12.000
1.7.2.1.52.0.1 Cota-Parte do IPI – Municípios 12.000
1.7.2.1.52.0.1.01 Cota-Parte do IPI – Municípios 15.000
1.7.2.1.52.0.1.09 Cota-Parte do IPI – Municípios – Dedução do FUNDEB -3.000
1.7.2.1.53 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 22.000
1.7.2.1.53.0.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – Principal 22.000
1.7.2.2 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 600.000
1.7.2.2.52 Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo 600.000
1.7.2.2.52.0.1 Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo – 600.000
Principal
1.7.2.9 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 100.000
1.7.2.9.99 Outras Transferências dos Estados e DF 100.000
1.7.2.9.99.0.1 Outras Transferências dos Estados e DF – Principal 100.000
1.7.5 Transferências de Outras Instituições Públicas 13.551.322
1.7.5.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB 13.551.322
1.7.5.1.50 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB 13.551.322
1.7.5.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB – Principal 13.551.322
1.9 Outras Receitas Correntes 25.000
1.9.2 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 25.000
1.9.2.1 Indenizações 3.000
1.9.2.1.99 Outras Indenizações 3.000
1.9.2.1.99.0.1 Outras Indenizações – Principal 3.000
1.9.2.2 Restituições 22.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Desdobramento Fonte Categoria Econômica
1.9.2.2.99 Outras Restituições 22.000
1.9.2.2.99.0.1 Outras Restituições – Principal 20.000
1.9.2.2.99.0.2 Outras Restituições – Multas e Juros 2.000
2 Receitas de Capital 700.000
2.4 Transferências de Capital 700.000
2.4.1 Transferências da União e de suas Entidades 600.000
2.4.1.2 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 100.000
2.4.1.2.50 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 100.000
2.4.1.2.50.9 Outras transferências destinadas a Programas de Educação 100.000
2.4.1.2.50.9.1 Outras transferências destinadas a Programas de Educação – Principal 100.000
2.4.1.4 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 500.000
2.4.1.4.99 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 500.000
2.4.1.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União – Principal 500.000
2.4.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 100.000
2.4.2.2 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 100.000
2.4.2.2.51 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação 50.000
2.4.2.2.51.0.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação – Principal 50.000
2.4.2.2.99 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 50.000
2.4.2.2.99.0.1 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades – Principal Total 50.000 55.498.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Desdobramento Fonte Categoria Econômica
02 PODER EXECUTIVO
02.007 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
I – Receita 5.464.000
1 Receitas Correntes 4.464.000
1.3 Receita Patrimonial 64.000
1.3.2 Valores Mobiliários 64.000
1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias 64.000
1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários 64.000
1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários – Principal 64.000
1.3.2.1.01.0.1.07 Remuneração de Depósitos Bancários – SAÚDE 60.000
1.3.2.1.01.0.1.12 Remuneração de Depósitos Bancários – CONVÊNIOS SAÚDE 2.000
1.3.2.1.01.0.1.18 Remuneração de Depósitos Bancários – Recurso SUS – ESTADO 2.000
1.7 Transferências Correntes 4.400.000
1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades 4.400.000
1.7.1.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 4.400.000
1.7.1.3.50 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 4.400.000
1.7.1.3.50.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária 3.800.000
1.7.1.3.50.1.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária 3.800.000
1.7.1.3.50.1.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária – Principal 2.800.000
1.7.1.3.50.1.1.98 Transf. de Rec. do SUS – Atenção Primária – Emenda Constitucional 120/2022 – Agentes Comunitários de Saúde 1.000.000
1.7.1.3.50.2 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada 420.000
1.7.1.3.50.2.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada 420.000
1.7.1.3.50.2.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada – Principal 320.000
1.7.1.3.50.2.1.02 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada – Enfrentamento e Combate ao COVID-19 100.000
1.7.1.3.50.3 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde 110.000
1.7.1.3.50.3.1 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde 110.000
1.7.1.3.50.3.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde – Principal 110.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Desdobramento Fonte Categoria Econômica
1.7.1.3.50.4 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica 70.000
1.7.1.3.50.4.1 Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica 70.000
1.7.1.3.50.4.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica – Principal 70.000
2 Receitas de Capital 1.000.000
2.4 Transferências de Capital 1.000.000
2.4.1 Transferências da União e de suas Entidades 950.000
2.4.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 950.000
2.4.1.1.50 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Fundo a Fundo – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 950.000
2.4.1.1.50.5 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS 950.000
2.4.1.1.50.5.1 Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS – Principal 950.000
2.4.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 50.000
2.4.2.2 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 50.000
2.4.2.2.50 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS 50.000
2.4.2.2.50.0.1 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS – Principal 50.000
Total 5.464.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Desdobramento Fonte Categoria Econômica
02 PODER EXECUTIVO
02.008 SEC MUN DE TRAB HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
I – Receita 538.000
1 Receitas Correntes 488.000
1.3 Receita Patrimonial 21.000
1.3.2 Valores Mobiliários 21.000
1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias 21.000
1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários 21.000
1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários – Principal 21.000
1.3.2.1.01.0.1.08 Remuneração de Depósitos Bancários – FNAS 20.000
1.3.2.1.01.0.1.15 Remuneração de Depósitos Bancários – CONVÊNIOS 1.000
1.7 Transferências Correntes 467.000
1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades 467.000
1.7.1.6 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 467.000
1.7.1.6.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 467.000
1.7.1.6.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS – Principal 467.000
1.7.1.6.50.0.1.01 Transf. Rec. FNAS – Bloco de Gestão do Sistema Único de Assitência Social – IGD-SUAS 6.000
1.7.1.6.50.0.1.03 Transf. Rec. FNAS – Bloco de Proteção Social Básica – CRAS 29.000
1.7.1.6.50.0.1.04 Transf. Rec. FNAS – Bloco de Gestão do Programa Auxílio Brasil e Cadastro Único – IGD-PAB 60.000
1.7.1.6.50.0.1.05 Transf. Rec. FNAS – Bloco de Proteção Social Especial 2.000
1.7.1.6.50.0.1.06 Transf. Rec. FNAS – Programa BPC na Escola 5.000
1.7.1.6.50.0.1.10 Transf. Rec. FNAS – Bloco de Proteção Social Básica – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV 35.000
1.7.1.6.50.0.1.11 Transf. Rec. FNAS – Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz 100.000
1.7.1.6.50.0.1.12 Transf. Rec. FNAS – Piso Fixo de Média Complexidade – PAEFI/CREAS 22.000
1.7.1.6.50.0.1.13 Transf. Rec. FNAS – Piso Fixo de Média Complexidade – MSE 8.000
1.7.1.6.50.0.1.99 Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 200.000
2 Receitas de Capital 50.000
2.4 Transferências de Capital 50.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Desdobramento Fonte Categoria Econômica
2.4.1 Transferências da União e de suas Entidades 50.000
2.4.1.3 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 50.000
2.4.1.3.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 50.000
2.4.1.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS – Principal 50.000
Total 538.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
38. QDR – QUADRO DETALHADO DA RECEITA.PDF
QDR – Quadro Detalhado da Receita Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor
02.002 – SEC. MUN. DO PLANEJAMENTO E DAS FINANÇAS 55.498.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos ( Outras Fontes ) 18.651.407
01 – Fiscal 18.651.407
1112500100 – Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Principal 14.000
1112500700 – Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Multas da Dívida Ativa 1.000
1112530100 – Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Principal 3.500
1112530300 – Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Dívida Ativa 1.000
1113031101 – Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho – Poder Executivo – Principal 600.000
1114511100 – Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Principal 149.000
1114511300 – Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Dívida Ativa 1.000
1121010199 – Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 90.000
1121500100 – Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária – Principal 2.000
1311011100 – Aluguéis e Arrendamentos – Principal 2.000
1311011200 – Aluguéis e Arrendamentos – Multas e Juros de Mora 2.000
1311011300 – Aluguéis e Arrendamentos – Dívida Ativa 2.000
1311012100 – Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação – Principal 2.000
1311012200 – Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação – Multas e Juros de Mora 2.000
1311012300 – Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação – Dívida Ativa 2.000
1321010101 – Remuneração de Depósitos Bancários – Recursos Não Vinculados 120.000
1321010199 – Remuneração de Depósitos Bancários – OUTRAS 60.000
1399990100 – Outras Receitas Patrimoniais – Principal 503
1711511101 – Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal 17.280.000
1711511109 – Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal – Dedução FUNDEB -5.760.000
1711512101 – Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias 2.000.000
1711520101 – Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 24.000
1711520109 – Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural – Dedução do FUNDEB -8.000
1721500101 – Cota-Parte do ICMS 5.791.222
1721500109 – Cota-Parte do ICMS – Dedução do FUNDEB -1.878.244
1721510101 – Cota-Parte do IPVA 180.000
1721510109 – Cota-Parte do IPVA – Dedução do FUNDEB -62.574
1721520101 – Cota-Parte do IPI – Municípios 9.000
1721520109 – Cota-Parte do IPI – Municípios – Dedução do FUNDEB -3.000
1921990100 – Outras Indenizações – Principal 3.000
1922990100 – Outras Restituições – Principal 20.000
1922990200 – Outras Restituições – Multas e Juros 2.000
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino ( Recursos do Tesouro ) 10.202.871
01 – Fiscal 10.202.871
1112500100 – Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Principal 6.250
1112530100 – Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Principal 7.500
1113031101 – Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho – Poder Executivo – Principal 250.000
1114511100 – Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Principal 250.000
1711511101 – Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal 7.200.000
1711520101 – Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 10.000
1712524100 – Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP – Principal 137.500
1721500101 – Cota-Parte do ICMS 2.250.000
1721510101 – Cota-Parte do IPVA 87.871
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDR – Quadro Detalhado da Receita Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor
1721520101 – Cota-Parte do IPI – Municípios 3.750
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde ( Recursos do Tesouro ) 6.577.500
02 – Seguridade Social 6.577.500
1112500100 – Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Principal 3.750
1112530100 – Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Principal 18.000
1113031101 – Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho – Poder Executivo – Principal 150.000
1114511100 – Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Principal 600.000
1711511101 – Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal 4.320.000
1711520101 – Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 6.000
1712524100 – Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP – Principal 82.500
1721500101 – Cota-Parte do ICMS 1.350.000
1721510101 – Cota-Parte do IPVA 45.000
1721520101 – Cota-Parte do IPI – Municípios 2.250
15400000 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferência de Impostos ( Recursos do Tesouro ) 4.285.342
01 – Fiscal 4.285.342
1321010103 – Remuneração de Depósitos Bancários – FUNDEB 220.000
1751500100 – Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB – Principal 4.065.342
15401070 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% ( Recursos do Tesouro ) 9.485.980
01 – Fiscal 9.485.980
1751500100 – Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB – Principal 9.485.980
15410000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF ( Recursos do Tesouro ) 45.000
01 – Fiscal 45.000
1715510100 – Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF 45.000
15411070 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% ( Recursos do Tesouro ) 105.000
01 – Fiscal 105.000
1715510100 – Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF 105.000
15420000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT ( Recursos do Tesouro ) 750.000
01 – Fiscal 750.000
1715500100 – Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT 750.000
15421070 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% ( Recursos do Tesouro ) 1.750.000
01 – Fiscal 1.750.000
1715500100 – Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT 1.750.000
15430000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR ( Recursos do Tesouro ) 2.000
01 – Fiscal 2.000
1715520100 – Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR 2.000
15500000 – Transferência do Salário-Educação ( Recursos do Tesouro ) 322.000
01 – Fiscal 322.000
1321010121 – Remuneração de Depósitos Bancários – Salário Educação 22.000
1714500100 – Transferências do Salário-Educação – Principal 300.000
15510000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) ( Recursos do Tesouro ) 2.000
01 – Fiscal 2.000
1714510100 – Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Principal 2.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDR – Quadro Detalhado da Receita Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor
15520000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ( Recursos do Tesouro ) 245.500
01 – Fiscal 245.500
1321010123 – Remuneração de Depósitos Bancários – PNAE 3.000
1714520102 – Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – CRECHE 54.000
1714520103 – Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – PRÉ ESCOLA 42.000
1714520104 – Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – FUNDAMENTAL 132.000
1714520105 – Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – AEE 6.500
1714520107 – Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – EJA 8.000
15530000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) ( Recursos do Tesouro ) 71.400
01 – Fiscal 71.400
1321010124 – Remuneração de Depósitos Bancários – PNATE 2.400
1714530102 – Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE – INFANTIL 9.000
1714530103 – Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE – FUNDAMENTAL 37.000
1714530104 – Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE – MÉDIO 23.000
15690000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE ( Recursos do Tesouro ) 190.000
01 – Fiscal 190.000
1321010106 – Remuneração de Depósitos Bancários – FNDE 40.000
1714990100 – Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE – Principal 150.000
15700000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação ( Recursos do Tesouro ) 100.000
01 – Fiscal 100.000
2412509100 – Outras transferências destinadas a Programas de Educação – Principal 100.000
17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União ( Recursos do Tesouro ) 1.000.000
01 – Fiscal 1.000.000
1719990100 – Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 500.000
2414990100 – Outras Transferências de Convênios da União – Principal 500.000
17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados ( Recursos do Tesouro ) 200.000
01 – Fiscal 200.000
1729990100 – Outras Transferências dos Estados e DF – Principal 100.000
2422510100 – Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação – Principal 50.000
2422990100 – Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades – Principal 50.000
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural ( Recursos do Tesouro ) 375.000
01 – Fiscal 375.000
1321010102 – Remuneração de Depósitos Bancários – ROYALTIES 45.000
1712524100 – Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP – Principal 330.000
17050000 – Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural ( Recursos do Tesouro ) 600.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDR – Quadro Detalhado da Receita Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor
01 – Fiscal 600.000
1722520100 – Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo – Principal 600.000
17500000 – Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE ( Recursos do Tesouro ) 22.000
01 – Fiscal 22.000
1721530100 – Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – Principal 22.000
17510000 – Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP ( Recursos do Tesouro ) 515.000
01 – Fiscal 515.000
1241500100 – Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – Principal 500.000
1321010111 – Remuneração de Depósitos Bancários – COSIP 15.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDR – Quadro Detalhado da Receita Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor
02.007 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 5.464.000
16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde ( Recursos do Tesouro ) 3.362.000
02 – Seguridade Social 3.362.000
1321010107 – Remuneração de Depósitos Bancários – SAÚDE 60.000
1321010112 – Remuneração de Depósitos Bancários – CONVÊNIOS SAÚDE 2.000
1713501101 – Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária – Principal 2.800.000
1713502101 – Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada – Principal 320.000
1713503101 – Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde – Principal 110.000
1713504101 – Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica – Principal 70.000
16010000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde ( Recursos do Tesouro ) 950.000
02 – Seguridade Social 950.000
2411505100 – Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS – Principal 950.000
16020000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. ( Recursos do Tesouro ) 100.000
02 – Seguridade Social 100.000
1713502102 – Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada – Enfrentamento e Combate ao COVID-19 100.000
16040000 – Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias ( Recursos do Tesouro ) 1.000.000
02 – Seguridade Social 1.000.000
1713501198 – Transf. de Rec. do SUS – Atenção Primária – Emenda Constitucional 120/2022 – Agentes Comunitários de Saúde 1.000.000
16320000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde ( Recursos do Tesouro ) 50.000
02 – Seguridade Social 50.000
2422500100 – Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS – Principal 50.000
17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados ( Recursos do Tesouro ) 2.000
02 – Seguridade Social 2.000
1321010118 – Remuneração de Depósitos Bancários – Recurso SUS – ESTADO 2.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDR – Quadro Detalhado da Receita Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor
02.008 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO ASSISTENCIA SOCIAL 538.000
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS ( Recursos do Tesouro ) 537.000
02 – Seguridade Social 537.000
1321010108 – Remuneração de Depósitos Bancários – FNAS 20.000
1716500101 – Transf. Rec. FNAS – Bloco de Gestão do Sistema Único de Assitência Social – IGD-SUAS 6.000
1716500103 – Transf. Rec. FNAS – Bloco de Proteção Social Básica – CRAS 29.000
1716500104 – Transf. Rec. FNAS – Bloco de Gestão do Programa Auxílio Brasil e Cadastro Único – IGD-PAB 60.000
1716500105 – Transf. Rec. FNAS – Bloco de Proteção Social Especial 2.000
1716500106 – Transf. Rec. FNAS – Programa BPC na Escola 5.000
1716500110 – Transf. Rec. FNAS – Bloco de Proteção Social Básica – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV 35.000
1716500111 – Transf. Rec. FNAS – Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz 100.000
1716500112 – Transf. Rec. FNAS – Piso Fixo de Média Complexidade – PAEFI/CREAS 22.000
1716500113 – Transf. Rec. FNAS – Piso Fixo de Média Complexidade – MSE 8.000
1716500199 – Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 200.000
2413500100 – Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS – Principal 50.000
16650000 – Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social ( Recursos do Tesouro ) 1.000
02 – Seguridade Social 1.000
1321010115 – Remuneração de Depósitos Bancários – CONVÊNIOS 1.000
Total: 61.500.000

 

39. RESUMO GERAL DA RECEITA.PDF PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Resumo Geral da Receita Exercício: 2023 – Em R$ 1,00
Natureza da Receita Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
1 Receitas Correntes 59.750.000 41.098.593 18.651.407
1.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 2.147.000 1.285.500 861.500
Fiscal 1.375.250 513.750 861.500
Seguridade Social 771.750 771.750 0
1.2 Contribuições 500.000 500.000 0
Fiscal 500.000 500.000 0
1.3 Receita Patrimonial 624.903 432.400 192.503
Fiscal 539.903 347.400 192.503
Seguridade Social 85.000 85.000 0
1.7 Transferências Correntes 56.453.097 38.880.693 17.572.404
Fiscal 45.780.347 28.207.943 17.572.404
Seguridade Social 10.672.750 10.672.750 0
1.9 Outras Receitas Correntes 25.000 0 25.000
Fiscal 25.000 0 25.000
2 Receitas de Capital 1.750.000 1.750.000 0
2.4 Transferências de Capital 1.750.000 1.750.000 0
Fiscal 700.000 700.000 0
Seguridade Social 1.050.000 1.050.000 0
Total 61.500.000 42.848.593 18.651.407
Fiscal 48.920.500 48.920.500 0
Seguridade Social 12.579.500 12.579.500 0

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
40. GERAL.PDF
Demonstrativo das Receitas e Despesas Segundo as Categorias Econômicas – Geral Exercício: 2023 – Em R$ 1,00
RECEITA DESPESA
Especificação Parcial Total Especificação Parcial Total
Receitas Correntes 59.750.000 Despesas Correntes 52.156.980
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 2.147.000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31.766.680
Contribuições 500.000 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA 71.000
Receita Patrimonial 624.903 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.319.300
Transferências Correntes 56.453.097
Outras Receitas Correntes 25.000
Superavit Corrente 7.593.020
Total 59.750.000 Total 59.750.000
Receitas de Capital 1.750.000 Despesas de Capital 8.788.020
Transferências de Capital 1.750.000 INVESTIMENTO 7.251.479
INVERSÕES FINANCEIRAS 151.000
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA 1.385.541
Déficit de Capital 7.593.020
Reserva de Contigência 555.000
Total 61.500.000 Total 9.343.020
RESUMO
Receitas Correntes 59.750.000 DESPESAS CORRENTES 52.156.980
Receitas de Capital 1.750.000 DESPESAS DE CAPITAL 8.788.020
RESERVA DE CONTIGÊNCIA 555.000
Total 61.500.000 Total 61.500.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
41. FISCAL.PDF
Demonstrativo das Receitas e Despesas Segundo as Categorias Econômicas – Fiscal Exercício: 2023 – Em R$ 1,00
RECEITA DESPESA
Especificação Parcial Total Especificação Parcial Total
Receitas Correntes 48.220.500 Despesas Correntes 38.670.580
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 1.375.250 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 25.477.480
Contribuições 500.000 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA 71.000
Receita Patrimonial 539.903 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.122.100
Transferências Correntes 45.780.347
Outras Receitas Correntes 25.000
Superavit Corrente 9.549.920
Total 48.220.500 Total 48.220.500
Receitas de Capital 700.000 Despesas de Capital 6.904.420
Transferências de Capital 700.000 INVESTIMENTO 5.506.879
INVERSÕES FINANCEIRAS 12.000
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA 1.385.541
Déficit de Capital 6.592.920
Reserva de Contigência 388.500
Total 48.920.500 Total 7.292.920
RESUMO
Receitas Correntes 48.220.500 DESPESAS CORRENTES 38.670.580
Receitas de Capital 700.000 DESPESAS DE CAPITAL 6.904.420
RESERVA DE CONTIGÊNCIA 388.500
Transf. para o Orçamento de Seguridade 2.957.000
Total 48.920.500 Total 48.920.500

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
42. SEGURIDADE.PDF
Demonstrativo das Receitas e Despesas Segundo as Categorias Econômicas – Seguridade Exercício: 2023 – Em R$ 1,00
RECEITA DESPESA
Especificação Parcial Total Especificação Parcial Total
Receitas Correntes 11.529.500 Despesas Correntes 13.486.400
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 771.750 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.289.200
Receita Patrimonial 85.000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.197.200
Transferências Correntes 10.672.750
Deficit Corrente 1.956.900
Total 13.486.400 Total 13.486.400
Receitas de Capital 1.050.000 Despesas de Capital 1.883.600
Transferências de Capital 1.050.000 INVESTIMENTO 1.744.600
INVERSÕES FINANCEIRAS 139.000
Déficit de Capital 1.000.100
Reserva de Contigência 166.500
Total 12.579.500 Total 2.050.100
RESUMO
Receitas Correntes 11.529.500 DESPESAS CORRENTES 13.486.400
Receitas de Capital 1.050.000 DESPESAS DE CAPITAL 1.883.600
RESERVA DE CONTIGÊNCIA 166.500
Transf. do Orçamento Fiscal 2.957.000
Total 15.536.500 Total 15.536.500

 




ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
GABINETE DO PREFEITO

LEI N° 598/2022
Institui o Sistema Municipal de Ensino de Arez-RN e dá outras providências.

Bergson Iduíno de Oliveira, Prefeito Municipal de Arez, Estado do Rio Grande do Norte, faço saber, em cumprimento ao disposto na Lei Orgânica do Município, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

 

TÍTULO I

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

Art.1º. Esta Lei institui o Sistema Municipal de Ensino de Arez-RN e estabelece normas para funcionamento dos seus órgãos com o intuito em garantir o direito à educação escolar sistemática e atingir as metas do Plano Municipal de Educação, observando os dispositivos presentes na Constituição Federal de 1988, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996 e as normativas do Conselho Municipal de Educação, no que tange ao Sistema Municipal de Ensino.

 

TÍTULO II

DOS PRINCÍPIOS E FINS DA EDUCAÇÃO

 

Art. 2º. De acordo com a Constituição da República, a Educação é um direito de todos e dever do Estado e da família e será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

Art. 3º. O ensino no Sistema Municipal de Ensino de Arez terá os seguintes princípios, fundamentados nas Diretrizes e Bases da Educação Nacional:

I – Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;

II – Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber;

III – Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas;

IV – Respeito à liberdade e apreço à tolerância;

V – Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;

VI – Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;

VII – Valorização do profissional da educação escolar;

VIII – Gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino;

IX – Garantia de padrão de qualidade;

X – Valorização da experiência extra-escolar;

XI – Vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais;

XII – Consideração com a diversidade étnico-racial;

XIII – Garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida;

XIV – Respeito à diversidade humana, linguística, cultural e identitária das pessoas surdas, surdo-cegas e com deficiência auditiva.

 

TÍTULO III

DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO

 

Art. 4º. O Sistema Municipal de Ensino é uma instituição jurídica pertencente ao Serviço Público Municipal, responsável pelo planejamento, execução, supervisão, avaliação e controle dos programas e ações correlacionadas com a educação escolar sistemática e com o ensino na circunscrição municipal, colaborando com a União, com o Estado, para assegurar a universalização, a qualidade e a equidade do ensino obrigatório e gratuito, como também a erradicação do analfabetismo.

Art. 5º. O Sistema Municipal de Ensino tem como função principal organizar legalmente os elementos educacionais para que, articulados, possam concretizar o processo de autonomia municipal no campo da Educação.

Art. 6º. São Incumbências do Sistema Municipal de Ensino:

I – A oferta da Educação Infantil para as crianças na faixa etária de 0 a 5 anos e 11 meses;

II – A oferta do Ensino Fundamental para as crianças e adolescentes entre 6 anos e 14 anos e 11 meses;

III – A oferta do Ensino Fundamental para Jovens e Adultos que não tiveram acesso ao ensino escolar na idade própria;

IV – A elaboração do Plano Municipal de Educação (PME)

V – A organização do Sistema Municipal de Ensino de modo que este preserve sua autonomia, mas buscando sempre a integração às políticas, programas, projetos e planos da União e do Estado do Rio Grande do Norte;

VI – A ação redistributiva em relação às escolas, creches, pré-escolas e centros educacionais do município de Arez;

VII – A autorização, credenciamento, supervisão e avaliação dos cursos e instituições de ensino do Sistema Municipal de Ensino de Arez;

VIII – A criação de normas complementares para o Sistema Municipal de Ensino de Arez;

IX – A disponibilização de transporte escolar de qualidade para os educandos do Sistema Municipal de Ensino de Arez, conforme as normas legais vigentes;

X – O atendimento educacional especializados (AEE) para educandos com deficiência, com altas habilidades/superdotação e transtornos globais do desenvolvimento;

XI – Desenvolvimento, criação e apoio a programas de erradicação do analfabetismo;

XII – Desenvolvimento, criação e apoio a programas de preparação ou qualificação profissional, inclusive em colaboração com outras instituições públicas ou privada, principalmente, para a Educação de Jovens e Adultos (EJA); e

XIII – Desenvolvimento, criação e apoio a programas de incentivo às artes, à cultura, ao lazer e ao desporto nos ambientes escolares do Sistema Municipal de Ensino de Arez.

Art. 7º. O Sistema Municipal de Ensino de Arez compreende os órgãos e instituições de Educação listados adiante:

I – A Secretaria Municipal de Educação;

II – O Conselho Municipal de Educação;

III – O Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Conselho do FUNDEB);

IV – O Conselho Municipal da Alimentação Escolar (CAE);

V – As Escolas Municipais de Educação Fundamental Regular e de Jovens e Adultos;

VI – As Creches e Pré-Escolas Municipais de Educação Infantil;

VII – Centro Municipal de Educação Rural de Arez (CMERA);

VIII – Centro Municipal de Educação Especial de Arez (CMEEA); e

IX – Instituições de Educação Infantil criadas e mantidas pela Iniciativa Privada.

 

TÍTULO IV

DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

Art. 8º. A Secretaria Municipal de Educação torna-se o órgão executivo próprio do Sistema Municipal de Ensino responsável por planejar, coordenar, executar, supervisionar e avaliar as atividades de ensino no âmbito da Educação Básica no município de Arez.

Art 9º. A Secretaria Municipal de Educação é o órgão de gestão do Sistema Municipal de Ensino, cuja finalidade principal reside em elaborar e efetivar as políticas educacionais do Município de Arez com a participação ativa do Conselho Municipal de Educação, as quais encontram-se elencadas abaixo:

I – Promover e incentivar as atividades educativas;

II – Desenvolver, com a cooperação técnica e financeira da União e do Estado, programas, projetos e planos de educação, da Creche ao Ensino Fundamental;

III – Desenvolver, efetivar e manter o programa da merenda escolar nas Instituições de Ensino do Município;

IV – Incentivar e investir em pesquisas para o desenvolvimento da Educação Escolar municipal;

V – Estabelecer articulações com União e o Estado acerca de políticas, planos e legislações educacionais;

VI – Realizar assistência aos estudantes pobres;

VII – Organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais do seu Sistema de Ensino;

VIII – Orientar, supervisionar e inspecionar os estabelecimentos de ensino da Educação Infantil (Público e Privado) e do Ensino Fundamental e EJA, no território municipal;

IV – Realizar o apoio técnico e didático-pedagógico para as iniciativas educacionais e de ensino nos estabelecimentos educacionais municipais;

X – Realizar pesquisas permanentes para a avaliação dos recursos financeiros de custeio no Sistema Municipal de Ensino;

XI – Buscar constantemente a melhoria e qualidade da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e da EJA, ofertados à comunidade pelas instituições de ensino no município;

XII – Elaborar e acompanhar o cumprimento do Estatuto do Magistério e do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica Pública Municipal de Arez-RN;

XIII – Oferecer a Educação Infantil em Creches e Pré-Escolas, e, com prioridade, o Ensino Fundamental, permitida à atuação em outros níveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência e com recursos acima dos percentuais mínimos vinculados pela Constituição Federal à manutenção e desenvolvimento do ensino;

XIV – Desenvolver pesquisa e planejamento para a execução de formação inicial e continuada dos professores e especialistas em educação;

XV – Criar o calendário municipal do ano letivo escolar e de matrículas para as Instituições de Ensino do Município;

XVI – Manter atualizado os dados necessários ao gerenciamento do Sistema Municipal de Ensino, no que tange ao corpo de estudantes, de professores, de auxiliares da Educação Especial, de técnicos da secretaria, dos prédios e seus equipamentos e das etapas e modalidades ofertadas;

XVII – Elaborar e executar planos, programas e projetos educacionais no âmbito municipal, obedecendo às diretrizes e prioridades estabelecidas pelo governo local;

XVIII – Participar na elaboração, execução e avaliação do Plano Municipal de Educação (PME);e

XIX – Zelar pela observância das leis federais e municipais relativas à educação e ao cumprimento das decisões do Conselho Municipal de Educação de Arez.

Art. 10. A Secretaria Municipal de Educação será representada e administrada pelo Secretário Municipal de Educação, cargo comissionado, de livre nomeação e exoneração.

Art. 11. A Estrutura Organizacional e administrativa da Secretaria Municipal de Educação dar-se-á da seguinte forma:

I – Gabinete do Secretário

II – Coordenação Pedagógica Geral;

III – Coordenação para Educação Infantil;

IV – Coordenação para os Anos Iniciais do Ensino Fundamental e EJA;

V – Coordenação para os Anos Finais do Ensino Fundamental e EJA;

VI – Coordenação para a Inspeção Escolar;

VII – Coordenação para Educação Especial;

VIII – Coordenação de Finanças e Convênios Federais;

IX – Coordenação de Tecnologia da Informação e Sistema de Gestão Escolar;

X – Coordenação da Merenda Escolar; e

XI – Coordenação de Contratos e de Documentação Oficial.

Art. 12. O Inciso I será ocupado pelo Secretário Municipal de Educação, nomeado conforme o caput do art. 11.

Art.13. O critério mínimo para nomeação nas atividades descritas nos Incisos II, III, IV, V, VI e VII é possuir licenciatura em pedagogia ou específica.

Art. 14. O critério mínimo para nomeação nas atividades descritas no Inciso VIII, X e XI é possuir Ensino Médio completo.

Art. 15. O critério mínimo para nomeação nas atividades descritas no Inciso IX é possuir Ensino Médio completo com Técnico na área de Informática ou afins.

Art. 16. Os coordenadores que comparecem aos cargos dos Incisos III, IV, V e VII devem visitar os estabelecimentos de ensino de sua competência pedagógica, no mínimo, de quinze em quinze dias.

Art. 17. Com o objetivo de concretizar suas atribuições legais, a Secretaria Municipal de Educação de Arez poderá possuir conta bancária própria para movimentação de recursos vinculados à manutenção e desenvolvimento do ensino; dos recursos originários do salário-educação; e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Parágrafo Único. As movimentações das contas citadas no caput acima serão realizadas pelo Secretário da pasta em conjunto com o Prefeito Municipal.

 

TÍTULO V

DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

Art. 18. O Conselho Municipal de Educação é um órgão colegiado e autônomo do Sistema Municipal de Ensino, encarregado de desempenhar as funções consultivas, mobilizadoras, normativas, deliberativas, reguladoras, propositivas e fiscalizadoras da Educação na circunscrição municipal.

Art. 19. A função principal do Conselho Municipal de Educação é ser representante das demandas e interesses dos munícipes no âmbito da Educação Escolar, fortalecendo e institucionalizando a participação dos setores da sociedade civil, na construção de diretrizes e normativas para a concretização de políticas, programas, projetos e planos educacionais no território municipal.

Art. 20. A composição, funcionamento, estrutura, organizações e demais atribuições do Conselho Municipal de Educação encontram-se estabelecidas em legislação Municipal específica e já existente.

 

TÍTULO VI

DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CONSELHO DO FUNDEB)

 

Art. 21. O Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB – é um órgão colegiado, encarregado por acompanhar e realizar o controle social acerca da distribuição, a transferência e aplicação dos recursos do FUNDEB, na esfera de cada ente da República, seja ele, Federal, Estadual ou Municipal.

Parágrafo único. O Conselho do FUNDEB deve possuir ação independente e, concomitantemente, harmônica com os demais órgãos da Administração Municipal.

Art. 22. A composição, funcionamento, estrutura, organizações e demais atribuições do Conselho do FUNDEB encontram-se estabelecidas em legislação Municipal específica e já existente.

TÍTULO VII

DO CONSELHO MUNICIPAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE)

 

Art. 23. O Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE – é um órgão colegiado, encarregado da operacionalização das políticas governamentais voltadas a programas suplementares da alimentação escolar nas Instituições de ensino pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino.

Parágrafo único. Ao Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE – cabe adotar procedimentos de controle social e fiscalização de programas suplementares de alimentação escolar.

Art. 24. A composição, funcionamento, estrutura, organizações e demais atribuições do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE – encontram-se estabelecidas em legislação Municipal específica e já existente.

 

TÍTULO VIII

DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL REGULAR E DE JOVENS E ADULTOS

 

Art. 25. As Escolas Municipais de Educação Fundamental Regular e de Jovens e Adultos são aquelas Instituições de Ensino responsáveis pelas atividades educativas na Etapa do Ensino Fundamental de 9 anos e na modalidade da Educação de Jovens e Adultos – EJA.

§1º O Ensino Fundamental Regular de 9 anos, abrange as crianças e adolescentes dos 6 aos 14 anos e 11 meses de idade; e

§2º O Ensino Fundamental na modalidade EJA, abrange a todas as pessoas que não tiveram condições de frequentar ou concluir a educação escolar sistemática na idade própria.

§3º A idade mínima de acesso à Educação de Jovens e Adultos – EJA, conforme normas vigentes, é 15 anos de idade.

Art. 26. As Escolas Municipais de Educação Regular e de Jovens e Adultos podem funcionar com as seguintes configurações:

I – Atender todo o Ensino Fundamental desde o 1º ano até o 9º ano, desde que os anos iniciais não sejam no mesmo turno dos anos finais do Ensino Fundamental;

II – Atender apenas os Anos Iniciais do Ensino Fundamental;

III – Atender apenas os Anos finais do Ensino Fundamental;

IV – Atender somente os três primeiros anos do Ensino Fundamental;

V – Atender Somente os 4º e 5° anos do Ensino Fundamental;

VI – Atender os anos iniciais do Ensino Fundamental e a Educação de Jovens e Adultos, desde que os anos iniciais não sejam no mesmo turno que a EJA;

VII – Atender os anos finais do Ensino Fundamental e a Educação de Jovens e Adultos, desde que os anos finais não sejam no mesmo turno que a EJA;

VIII – Atender todo o Ensino Fundamental desde o 1º ano até o 9º ano e a Educação de Jovens e Adultos, desde que os anos iniciais e finais não sejam no mesmo turno da EJA; e

IX – Atender os 4º e 5º anos do Ensino Fundamental, os anos finais e a Educação de Jovens e Adultos, desde que os 4º e 5º anos não sejam no mesmo turno dos anos finais, nem esses dois sejam no mesmo turno da EJA.

Art. 27. Todas as Escolas Municipais de Educação Regular e de Jovens e Adultos devem construir e efetivar o Projeto Político-Pedagógico e o Regimento Interno da Escola, mediante processos participativos da comunidade escolar.

 

TÍTULO IX

DAS CRECHES E PRÉ-ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL

 

Art. 28. As Creches e Pré-Escolas Municipais são aquelas Instituições de Ensino responsáveis pelas atividades educativas na Etapa da Educação Infantil.

§1º A Educação Infantil abrange as crianças de 0 a 5 anos e 11 meses de idade;

§2º A Educação Infantil será oferecida em Creches, dos 0 até os 3 anos de Idade, e nas Pré-Escolas dos 4 aos 5 anos e 11 meses; e

§ A matrícula na Educação Infantil é obrigatória a partir dos 4 anos de idade.

Art. 29. A Creche e a Pré-Escola podem funcionar na mesma Instituição de Ensino Municipal.

Art. 30. Nos casos excepcionais, a Creche e a Pré-Escola poderão funcionar em uma Instituição de Ensino Fundamental Regular, desde que o turno da Educação Infantil seja diferente do Ensino Fundamental.

Art. 31. Todas as Creches e Pré-Escolas Municipais devem construir e efetivar o Projeto Político-Pedagógico e o Regimento Interno, mediante processos participativos da comunidade escolar.

Art. 32. As Instituições de Educação Infantil criadas e mantidas pela Iniciativa Privada, podem funcionar após autorização do Conselho Municipal de Educação.

Art. 33. As Instituições de Educação Infantil criadas e mantidas pela Iniciativa Privada serão fiscalizadas pela Secretaria Municipal de Educação para acompanhar os níveis de qualidade.

§1º As fiscalizações devem acontecer de dois em dois anos, caso forem observadas irregularidades com relação às normas vigentes para a Etapa da Educação Infantil, deve-se remeter ao Conselho Municipal de Educação para se tomar as medidas cabíveis nos termos legais.

§ 2º O Conselho Municipal poderá dar um prazo para sanar as irregularidades, terminado o tempo e caso não houver regularização dos aspectos apontados, ser-lhe-á cassada a autorização de funcionamento.

Art. 34. As propostas e atividades pedagógicas das Instituições de Educação Infantil criadas e mantidas pela Iniciativa Privada devem obedecer às normas vigentes do Sistema Municipal de Ensino.

 

TÍTULO X

DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RURAL DE AREZ (CMERA)

 

Art. 35. O Centro Municipal de Educação Rural de Arez – CMERA – é uma instituição responsável pela administração, acompanhamento e reorganização das atividades educativas das Escolas do Campo, as quais encontram-se presentes na zona rural do município de Arez-RN.

Parágrafo único. A Educação do Campo, tratada como educação rural na legislação brasileira, tem um significado que incorpora os espaços da floresta, da pecuária, das minas e da agricultura, mas os ultrapassa ao acolher em si os espaços pesqueiros, caiçaras, ribeirinhos e extrativistas. O campo, nesse sentido, mais do que um perímetro não-urbano, é um campo de possibilidades que dinamizam a ligação dos seres humanos com a própria produção das condições da existência social e com as realizações da sociedade humana (Parecer CNE/CEB nº 36/2001)

Art. 36. O Centro Municipal de Educação Rural de Arez – CMERA – é organizado em unidades escolares, as quais encontram-se sob seu gerenciamento.

Art. 37. As unidades escolares podem oferecer a Educação Infantil e/ou o Ensino Fundamental.

Art. 38. A administração escolar do Centro Municipal de Educação Rural de Arez será composta pelo gestor (a) – diretor – e pelo vice-gestor (a) – Vice-diretora.

Art. 39. A sede administrativa do Centro Municipal de Educação Rural de Arez – CMERA – deve obedecer às normas vigentes do Sistema Municipal de Ensino.

Art. 40. As propostas pedagógicas do Centro Municipal de Educação de Arez – CMERA – devem obedecer às normas vigentes do Sistema Municipal de Ensino.

Art. 41. O Centro Municipal de Educação Rural de Arez – CMERA – deve construir e efetivar o Projeto Político-Pedagógico e o Regimento Interno, mediante processos participativos das unidades escolares, das comunidades locais, dialogando com os modos de ser, pensar e fazer, formadores das identidades dos povos do campo.

 

TÍTULO XI

DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DE AREZ (CMEEA)

 

Art. 42. O Centro Municipal de Educação Especial de Arez – CMEEA – é uma instituição responsável por ofertar aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação – de modo complementar e suplementar – serviços, recursos de acessibilidade e estratégias que eliminem as barreiras para sua plena participação na sociedade e desenvolvimento de sua aprendizagem.

Parágrafo único. Os sistemas de ensino devem matricular os alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação nas classes comuns do ensino regular e no Atendimento Educacional Especializado (AEE), ofertado em salas de recursos multifuncionais ou/e centros de Atendimento Educacional Especializado da rede pública ou de instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos. (Resolução CNE/CEB nº 4/2009)

Art. 43. O Centro Municipal de Educação Especial de Arez – CMEEA – atende educandos matriculados no Sistema Municipal de Ensino de Arez.

Art. 44. O atendimento no Centro Municipal de Educação Especial de Arez – CMEEA – dar-se-á no contraturno em que o educando se encontra matriculado no Ensino Regular ou na EJA.

Art. 45. O Centro Municipal de Educação Especial de Arez – CMEEA – terá seu funcionamento nos dois turnos de segunda a sexta.

I – Turno Matutino: Das 7h às 12h

II – Turno Vespertino: Das 12h às 17h

Art. 46. Uma equipe multidisciplinar comporá o Centro Municipal de Educação Especial de Arez, a saber:

I – Neurologista;

II – Psiquiatra;

III – Psicólogo;

IV – Psicopedagogo;

V – Pedagogo;

VI – Fonoaudiólogo;

VII – Fisioterapeuta;

VIII – Terapeuta ocupacional; e

IX – Assistente Social.

Art. 47. A administração do Centro Municipal de Educação Especial de Arez – CMEEA – será composta pelo gestor (a) – diretor (a) – com formação mínima de graduação na área de educação ou de saúde.

Art. 48. A sede administrativa do Centro Municipal de Educação Especial de Arez fica localizada no prédio do próprio CMEEA.

Art. 49. Os educandos com necessidades especiais devem progredir anualmente com a turma que foram matriculados, visto que o objetivo central de sua participação na educação escolar reside na socialização e desenvolvimento de competências específicas.

Art. 50. As propostas e atividades de Atendimento Educacional Especializado (AEE) do Centro Municipal de Educação Especial de Arez devem obedecer às normas vigentes do Sistema Municipal de Ensino.

Art. 51. O Centro Municipal de Educação Especial de Arez deve construir e efetivar o Projeto Político-Pedagógico de Atendimento Educacional Especializado (PPP/AEE) e o Regimento Interno, mediante processos participativos da comunidade assistida.

 

TÍTULO XII

DA GESTÃO DEMOCRÁTICA

 

Art. 52. Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação de 1996, as normas para a gestão democrática do ensino público na educação cabem a cada Sistema de Ensino.

Art. 53. Todas as Instituições de Ensino Básico do Sistema Municipal devem possuir Projeto Político Pedagógico.

I – A comunidade escolar deve participar da elaboração do Projeto Político Pedagógico.

II – A Comunidade escolar deve ter acesso e cobrar a colocação em prática do Projeto Político Pedagógico.

Art. 54. Todas as Instituições de Ensino Básico do Sistema Municipal devem possuir Regimento Interno.

I – A comunidade escolar deve participar da elaboração do Regimento Interno.

II – A Comunidade escolar deve ter acesso e cobrar a colocação em prática do Regimento Interno.

Art. 55. Todas as Instituições de Ensino Básico do Sistema Municipal devem possuir o Conselho Escolar.

I – As regras de organização e de participantes do Conselho Escolar devem encontrar-se democrática e transparentemente no Regimento Interno das Instituições de Ensino.

Art. 56. Todas as Instituições de Ensino dos Anos Fundamentais e da EJA devem possuir Grêmio Estudantil.

Art. 57. Os Grêmios Estudantis objetivarão defender os interesses dos educandos no espaço escolar.

Art. 58. Os grêmios estudantis terão função de apresentar sugestões, ideias e projetos para o melhoramento do espaço e da alimentação escolar, da sociabilidade e da qualidade de ensino e das práticas desportivas da instituição aos gestores e/ou ao conselho escolar.

Art. 59. Os grêmios possuirão a seguinte organização:

I – Nas Escolas até 5 turmas, podem ser eleitos dois representantes por turma;

II – Nas Escolas com mais de 5 turmas, um representante por turma.

Art. 60. As eleições dar-se-ão em cada turma e os dois mais votos, no caso do caput 59, Inciso I, ou no caso do mais votado, no caso do caput 59, inciso II, serão eleitos membros do Grêmio.

Parágrafo único: No caso de renúncia de algum dos mais votados, assume o próximo com maior número de votos.

Art. 61. As frequências da reunião do grêmio estudantil, os locais de encontro, a vigência do mandato de cada membro, como demais considerações devem encontrar-se no Regimento Interno da Instituição de Ensino.

Art. 62. O grêmio estudantil de cada escola deve ter um professor conselheiro, eleito e escolhido pelo Conselho Escolar.

Parágrafo Único. A função do professor conselheiro é orientar, acompanhar e corrigir as propostas do grêmio estudantil e estudar junto com ele o PPP e o Regimento Interno da escola.

Art. 63. As Instituições Escolares têm o dever de apresentar bimestralmente aos pais ou responsáveis legais os lugares ou plataformas, onde aqueles podem acessar os conteúdos/saberes/objetos do conhecimento, notas ou relatórios, procedimentos didáticos e processos avaliativos dos educandos.

Art. 64. A escolha, a nomeação e os critérios mínimos para ocupar os cargos de Gestor (Diretor) e Vice-gestor (Vice-diretor) encontram-se em legislação própria municipal já existente.

 

TÍTULO XIII

DO FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES MUNICIPAIS DE ENSINO

 

Art. 65. As instituições de Ensino da alçada do Sistema Municipal de Arez para realizar seu funcionamento precisam ter em seu quadro funcional, no mínimo, os servidores elencados abaixo:

I – Gestor/a (Diretor/a) Escolar;

II – Secretário Escolar ou Coordenador Administrativo;

III – Coordenador/a Pedagógico/a (Suporte Pedagógico);

IV – Professores;

VI – Auxiliar de Educação Especial;

VII – Merendeira Escolar;

VIII – Auxiliar de Serviços Gerais; e

IX – Vigilante Escolar

Art. 66. As instituições de Ensino dos anos Fundamentais de tempo parcial da alçada do Sistema Municipal de Arez funcionarão por 4 horas e 15 minutos (Hora relógio) diariamente, de segunda a sexta, pois 4 horas são de efetivo trabalho de docente e discentes e 15 minutos de recreio.

Art. 67. As Creches e Pré-Escolas de tempo parcial da alçada do Sistema Municipal de Arez funcionarão por 4 horas (Hora relógio) diariamente, de segunda a sexta, pois nestas instituições não há momento oficial de recreio.

Art. 68. As instituições de Ensino dos anos Fundamentais de tempo integral da alçada do Sistema Municipal de Arez funcionarão por 8 horas (Hora relógio) diariamente, de segunda a sexta.

Art. 69. As Creches e Pré-Escolas de tempo integral da alçada do Sistema Municipal de Arez funcionarão por 8 horas (Hora relógio) diariamente, de segunda a sexta.

Art. 70. Nas Instituições de Ensino de Educação de Jovens e Adultos (EJA), os horários adequar-se-ão as diretrizes nacionais vigentes para essa modalidade, todavia, é preferencial que as aulas da EJA aconteçam no turno noturno para que os matriculados trabalhadores possam frequentar os momentos presenciais, não havendo assim prejuízos para suas aprendizagens.

TÍTULO XIV

DA ORGANIZAÇÃO CURRICULAR

 

Art. 71. A organização curricular do Sistema Municipal de Ensino de Arez-RN deve dialogar e ter como referência a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira e as demais normativas, resoluções e diretrizes nacionais para a Educação Infantil, para o Ensino Fundamental de 9 anos e para a modalidade da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Art. 72. O Sistema Municipal de Ensino de Arez terá sua Proposta Curricular Municipal para a Educação Infantil, para o Ensino Fundamental e para a Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Art. 73. A Proposta Curricular Municipal para Educação Infantil, para o Ensino Fundamental e para a EJA deve estar alinhada à Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

Art. 74. A elaboração da Proposta Curricular Municipal para Educação Infantil, para o Ensino Fundamental e para a EJA deve ser realizada pela equipe pedagógica da Secretaria Municipal de Educação com a participação ativa das Instituições de Ensino do Sistema Municipal de Ensino e aprovação do Conselho Municipal de Educação de Arez

Art. 75. Os Projetos Políticos Pedagógicos e os Regimentos Internos das Instituições de Ensino devem estar alinhados às diretrizes, normativas, resoluções, propostas curriculares e demais documentos oficiais, publicados pela Secretaria Municipal de Educação e devem ser enviados ao Conselho Municipal de Educação para aprovação.

Art. 76. A matrícula em Ensino Religioso é facultativa, cabendo aos pais ou responsáveis legais, optar ou não, no momento da matrícula pela participação da criança ou adolescente neste componente curricular.

Art. 77. A Instituição de Ensino enviará ao final de cada período de matricula para a Secretaria Municipal de Educação o número de estudantes que não cursarão o componente curricular de Ensino Religioso para que se possa criar estratégias educativas para o tempo ocioso em que os não-matriculados permanecerão na escola.

Art. 78. A avaliação dos educandos nas Instituições de Ensino do Sistema Municipal deve se realizar pelos educadores de modo a reconstruir as ações pedagógicas, assumindo as seguintes características:

I – A avaliação deve ser diagnóstica, processual, contínua, formativa, participativa e cumulativa;

II – Os aspectos qualitativos devem prevalecer sobre os quantitativos;

III – Os resultados ao longo do bimestre/ano/período letivo devem prevalecer sobre as eventuais provas finais; e

IV – A organização de semanas de provas nas Instituições de Ensino do Sistema Municipal devem ser evitadas.

V- As atividades avaliativas (avaliações) devem acontecer nos horários das disciplinas em que o professor leciona.

 

TÍTULO XV

DA FORMAÇÃO CONTINUADA

 

Art. 79. Entende-se por formação continuada o processo de aperfeiçoamento e atualização permanente dos profissionais da educação.

§1º A formação continuada exige um esforço permanente na busca de novos saberes e conhecimentos, por meio de momentos contínuos de ressignificação da postura profissional dos educadores.

§2º A formação continuada pode acontecer em múltiplos espaços, ou seja, ela pode ocorrer em Instituições de Ensino Superior, mas também em outros ambientes.

Art. 80. A Secretaria Municipal de Educação de Arez propiciará o apoio, o planejamento, a articulação, a elaboração, a definição e a coordenação geral das formações continuadas no Sistema Municipal de Ensino.

§1º A Formação Continuada pode ocorrer, por meio de programas, projetos e planos desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Educação de Arez;

§ 2º A formação Continuada pode ocorrer, por meio de convênios, acordos e contratos com outras instituições privadas ou públicas;

§ 3º A formação continuada pode ocorrer, por meio de convênios de cooperação com outros entes municipais, estaduais ou federais.

Art. 81. Os certificados de formação continuada, quando usados para a progressão na carreira, serão submetidos a Comissão própria já prevista em Lei Complementar Municipal.

Art 82. É dever do poder público municipal, via Secretaria Municipal de Educação, propiciar o acesso à formação continuada a todos os docentes, gestores e vice-gestores escolares e suportes pedagógicos (coordenadores/as pedagógicos) em pleno exercício de suas funções de forma rotativa, priorizando as áreas mais necessárias da educação municipal.

 

TÍTULO XVI

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

 

Art. 83. Torna-se obrigatório aos pais ou responsáveis legais matricularem as crianças na educação básica municipal a partir dos 4 anos de idade e zelar pela frequência escolar, a inobservância será punida na forma das leis vigentes.

Art. 84. As crianças e adolescentes em situação de itinerância têm garantido o direito à matrícula nas Instituições de Ensino públicas do Sistema Municipal, independente, de ser na Educação Infantil, no Ensino Fundamental ou na EJA.

Parágrafo único. São consideradas crianças e adolescentes em situação de itinerância aquelas pertencentes a grupos sociais que vivem em tal condição por motivos culturais, políticos, econômicos, de saúde, tais como ciganos, indígenas, povos nômades, trabalhadores itinerantes, acampados, circenses, artistas e/ou trabalhadores de parques de diversão, de teatro mambembe, dentre outros. (RESOLUÇÃO CNE/CEB nº 3/2012)

Art. 85. A matrícula das crianças e adolescentes em situação de itinerância será garantida em qualquer período do ano letivo.

Art. 86. O Municípiol aplicará, anualmente, nunca menos de 25% (vinte e cinco por cento), da receita resultante de impostos compreendido e proveniente de transferência na manutenção e desenvolvimento da educação e do ensino.

Art. 87. Enquanto o Sistema Municipal de Ensino de Arez não concluir e publicar a Proposta Curricular Municipal para a Educação Infantil, para o Ensino Fundamental e para a EJA, as atividades educativas serão orientadas pelo Documento Curricular do Estado do Rio Grande do Norte, já aprovado pelo Conselho Municipal de Educação e publicado em Diário Oficial dos Municípios.

Art. 88. As instituições de Educação e Ensino de alçada do Sistema Municipal de Ensino de Arez terão o prazo de 180 dias após a publicação desta lei para adaptarem seus Projetos Políticos Pedagógicos e Regimentos Internos, às legislações Nacionais em vigor sobre a Educação, a esta lei e as normas e regulamentações específicas estabelecidas pelo Conselho Municipal de Educação de Arez.

Art. 89. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Arez/RN, 27 de dezembro de 2022.

 BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Hugo Galvão da Cunha



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
GABINETE DO PREFEITO

LEI N° 597/2022

Praça Getúlio Vargas, 270, Centro – Arez/RN, CEP 59170-000

CNPJ/MF: 08.161.234/0001-22

LEI N° 597/2022

Dispõe sobre a promoção de ajustes no valor da previsão anual das receitas orçamentárias para o ano de 2022, e dá outras providências.

Bergson Iduíno de Oliveira, Prefeito Municipal de Arez, Estado do Rio Grande do Norte, faço saber, em cumprimento ao disposto na Lei Orgânica do Município, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º. O Poder Executivo do Município de Arez/RN, fica autorizado a remanejar no orçamento da receita orçamentária do exercício de 2022, dentro da mesma natureza das “Receitas Tributárias”, os valores constantes na tabela I, com suas respectivas fontes e valores, para integrarem as previsões das fontes das “Receitas Tributárias” no mesmo orçamento corrente, nos tributos constante na tabela II, ambas anexas a esta lei.

Parágrafo Único. Com a iniciativa definida no caput acima, o valor do orçamento municipal para o exercício de 2022 permanecerá inalterado.

Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

Arez/RN, 27 de Dezembro de 2022.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal

 

PREVISÃO ANUAL DAS RECEITAS TRIBUTÁRIAS – ANO DE 2022
TABELA DE REDUÇÃO DE VALORES ANUAIS PREVISTOS
Tabela I
Natureza da Receita Redução no valor de R$
Receitas Correntes  
Receitas Tributárias  
Impostos:  
IPTU/Imposto Predial e Territorial Urbana R$ 90.000,00
Total a ser remanejado com a redução no valor anual previsto R$ 90.000,00
PREVISÃO ANUAL DAS RECEITAS TRIBUTÁRIAS – ANO DE 2022
TABELA DE ELEVAÇÃO DE VALOR ANUAL PREVISTO
Tabela II
Natureza da Receita Elevação no valor de R$
Receitas Correntes  
Receitas Tributárias  
Impostos:  
IRRF-Imposto sobre a Renda retido na Fonte R$ 30.000,00
ISS – Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza R$ 60.000,00
Total a ser remanejado com a elevação no valor anual previsto R$ 90.000,00

 

Arez/RN, 27 de Dezembro de 2022.

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Hugo Galvão da Cunha



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
GABINETE DO PREFEITO

LEI N° 596/2022
Dispõe sobre a denominação de Conjunto Habitacional e suas vias públicas, localizadas no bairro Centro, na sede desta municipalidade e dá outras providências.

Bergson Iduíno de Oliveira, Prefeito Municipal de Arez, Estado do Rio Grande do Norte, faço saber, em cumprimento ao disposto na Lei Orgânica do Município, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art.1º. Por esta Lei, fica denominado o Conjunto Habitacional e vias públicas localizadas no bairro Centro, na sede desta municipalidade como: CONJUNTO HABITACIONAL DAS FLORES e suas vias Públicas: Rua das Camélias; Rua das Orquídeas; Rua das Bromélias; Rua dos Girassóis; Rua das Dálias e Rua do Cruzeiro, fica o Poder Executivo autorizado a elaborar a Planta planialtimétrica que fará parte integrante desta Lei.

Parágrafo Único. As denominações de que tratam o artigo anterior são denominadas pelo fato dos nomes, serem nomes de flores.

Art.2º. A Prefeitura Municipal de Arez comunicará a oficialização das denominações citadas no Art.1º a Companhia Energética do Rio Grande do Norte -COSERN e Correios e demais órgãos e entidades que se fizerem necessário.

Art.3º. A Prefeitura Municipal de Arez procederá à inclusão das denominações que tratam a presente Lei, junto ao cadastro imobiliário do município para fins de direito.

Art.4º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art.5º. Revogam-se as disposições em contrário.

Arez/RN, 27 de Dezembro de 2022.

 BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Hugo Galvão da Cunha



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
GABINETE DO PREFEITO

LEI N° 595/2022
Dispõe sobre a criação dos jogos escolares do Município de Arez/RN e dá outras providências.

Bergson Iduíno de Oliveira, Prefeito Municipal de Arez, Estado do Rio Grande do Norte, faço saber, em cumprimento ao disposto na Lei Orgânica do Município, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º. Esta Lei dispõe sobre a criação dos Jogos Escolares Municipais, em caráter permanente, com o objetivo de promover intercâmbio sócio desportivo da classe estudantil, promover e formar jovens atletas através do esporte escolar no Município de Arez, bem como despertar-lhes o interesse pelo ideal olímpico.

Art. 2º. Os Jogos Escolares Municipais serão disputados anualmente, durante o calendário escolar, para as diversas modalidades desportivas, sob a organização da Prefeitura Municipal, através das Secretarias Municipal de Educação e com a participação da Secretaria Municipal do Esporte, do Lazer, do Turismo e da Cultura.

Art. 3º. Tem direito à inscrição e participação nesses jogos, estudantes de todas as escolas municipais, estaduais e particulares, sediadas no Município de Arez, que preencham os requisitos mínimos exigidos na regulamentação da presente Lei.

Art. 4º. Os Jogos Escolares Municipais serão realizados nas seguintes categorias:

I – Sub 10 – Idade entre 08 e 10 anos.

II – Sub 13 – Idade entre 11 e 13 anos.

III – Sub 15 – Idade entre 14 e 15 anos.

IV- Sub 18 – Idade entre 16 e 18 anos.

Art. 5º. É livre a participação de atletas em quantas modalidades quiser, sendo de inteira responsabilidade da Escola que o inscreveu caso haja coincidência nas tabelas (data e horário).

Art. 6º. O Atleta só poderá disputar os Jogos Municipais pela Escola em que o mesmo esteja devidamente matriculado, com frequência e notas atualizadas até a data da realização dos Jogos, sendo observado a distribuição de idade conforme Art. 4º desta Lei.

Parágrafo único. É vedado a participação de alunos que esteja com mais de 25% de faltas no ano letivo.

Art. 7º. Para não atrapalhar a frequência e rendimento dos alunos, os Jogos Municipais serão realizados sempre a partir do segundo semestre nos finais de semanas, podendo acontecer nos períodos da manhã, tarde e noite.

§ 1º. Os locais e datas da realização dos jogos serão pré-definidos no calendário escolar do respectivo ano letivo e publicado no Diário Oficial dos Municípios.

§ 2º. O Regulamento Geral dos jogos será organizado em conjunto pela Coordenação Municipal de Educação Física Escolar, vinculada à Secretaria Municipal de Educação pela Coordenação Municipal de Esporte, vinculado à Secretaria Municipal do Esporte, do Lazer, do Turismo e da Cultura e um representante dos Professores de Educação Física do Município.

Art. 8º. Os Jogos Escolares Municipais serão realizados nas Modalidades Individuais e Coletivas, definidas pelas Coordenações responsáveis para elaboração do Regulamento Geral dos Jogos, Art. 7º, § 2º.

Art. 9º. A Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria Municipal do Esporte, do Lazer, do Turismo e da Cultura instituirão as modalidades dos jogos a serem disputados a cada ano.

Art. 10. As Secretarias Municipais responsáveis pela organização dos Jogos determinarão para cada região os locais de realização das competições e, posteriormente, os locais onde serão realizadas as finais das competições previstas nesta Lei, o que será definido no regulamento de cada modalidade e no Regulamento Geral.

Parágrafo único: As Secretarias responsáveis poderão realizar convênios com Clubes de esporte e Praças desportivas, para uso de suas instalações a fim de facilitar a realização das competições previstas nesta Lei.

Art. 11. Cada modalidade terá seu regulamento próprio, constituído parte integrante do Regulamento Geral.

Art. 12. As competições serão arbitradas por uma equipe de Árbitros definidos pelas Coordenações responsáveis para organizar os jogos, podendo ainda, as Secretarias responsáveis pelos jogos firmar convênios com federações e/ou associações competentes.

Art. 13. É de inteira responsabilidade das escolas a que pertençam os atletas, as exigências do exame médico, dos uniformes, bem como de todo apoio e atendimento aos atletas durante o evento.

Art. 14. Fica com responsabilidade de realizar campanhas juntos a pessoa física ou jurídica, a Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Esportes, do Lazer, do Turismo e da Cultura e instituição de ensino, para conseguir patrocínios particulares, contribuições e auxílios.

Art. 15. A forma de competições, calendários, regulamento, penalidades, possíveis infrações, punições, direitos, deveres e casos omissos serão de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal do Esporte, do Lazer, do Turismo e da Cultura juntamente com as Coordenações competentes aos jogos.

Art. 16. As despesas decorrentes com a despesa correrão à conta do orçamento municipal em cada exercício vigente.

Art. 17. O Poder Executivo regulamentará essa Lei no que couber.

Art. 18. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Arez/RN, 27 de Dezembro de 2022.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Hugo Galvão da Cunha



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
GABINETE DO PREFEITO

LEI COMPLEMENTAR N° 27/2022
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 021, Código Tributário Municipal, de 28 de dezembro de 2018 e sua alteração Lei Complementar nº 024, de 30 de dezembro de 2021 e dá outras providências.

Bergson Iduíno de Oliveira, Prefeito Municipal de Arez, Estado do Rio Grande do Norte, faço saber, em cumprimento ao disposto na Lei Orgânica do Município, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º. As alíneas “b”, “d”, “e” e “f”, do inciso I, alíneas “a”, “b”, “c” e “d”, do inciso II e alínea “a”, “b” e “c” do artigo 93 da Lei Complementar nº 024 de 30 de dezembro de 2021 passa a vigorar:

“Art. 93. A taxa é calculada da seguinte forma:

I – Atividade industrial, de pequeno porte:

b) de faturamento ou receita bruta anual estimada acima de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e até R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) – 2,5% (dois vírgula cinco por cento)/ano;

d) de faturamento ou receita bruta anual estimada acima de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) e até R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) – R$ 2,5% (dois vírgula cinco por cento)/ano;

e) de faturamento ou receita bruta anual estimada acima de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) e até R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais) – R$ 2,5% (dois vírgula cinco por cento)/ano;

f) de faturamento ou receita bruta anual estimada acima de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) e até R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) – 2,5% (dois vírgula cinco por cento)/ano;

II – Atividade industrial, de grande porte:

a. de faturamento ou receita bruta anual estimada acima de 2.000.000,00 (dois milhões de reais) e até R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) – 0,05% (zero vírgula zero por cento)/ano;

b. de faturamento ou receita bruta anual estimada acima de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) e até R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais) – 0,07% (zero vírgula zero sete por cento)/ano;

c. de faturamento ou receita bruta anual estimada acima de R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais) e até R$ 16.000.000,00 (dezesseis milhões de reais) – 0,09 (zero vírgula zero nove por cento)/ano;

d. de faturamento ou receita bruta anual estimada acima de R$ 16.000.000,00 (dezesseis milhões de reais) – 0,11 %(zero vírgula onze por cento)/ano.

IV – Serviços bancários e financeiros autorizados pelo Banco Central do Brasil: (arts. 1º, inciso I e 3º da Resolução nº 4.072, de 26 de abril de 2012, do Banco Central do Brasil).

a) Casa Lotérica – 1,00% (um por cento) sobre o faturamento anual;

b) Correspondente Bancário, regido pela resolução n° 3.954 de 24 de janeiro de 2011, não em conjunto com atividade comercial – 1,00% (um por cento) sobre faturamento anual;

c) Posto de Atendimento Eletrônico (art. 1° inciso III, § 7° da Resolução n° 4.072 de 26 de abril de 2012, do Banco Central do Brasil – 1,00% (um por cento) sobre o faturamento anual;

 

Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Arez/RN, 27 de Dezembro de 2022.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Hugo Galvão da Cunha