ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E DE ADESÃO – A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 162/2022- ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº. 024/2022, ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125.777/2023

 

PROCESSO LICITATÓRIO: ADESÃO Nº 004/2023

 

Objeto: Contratação de empresa para a Aquisição de veículos automotores 0 (zero) KM, para atender as demandas das Secretarias de Saúde, e da Sec. de Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de Arez/RN

 

O MUNICÍPIO DE AREZ/RN, estabelecido à Praça Getúlio Vargas, 270 – Centro – Arez/RN, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 08.161.234/0001-22, denominado ADERENTE, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, o Senhor Bergson Iduino de Oliveira, no uso das atribuições legais que lhe faculta o cargo, em conformidade com o disposto no Inciso II, do artigo 24, e caput do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/1993, em obediência ao Decreto Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 3.555/2000, Decreto Federal nº 3.931/2001, Decreto Federal nº 7.892/2013, da Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente o Decreto Municipal nº 528/2017, e de outras normas aplicáveis, contidas no Processo Administrativo nº 125.777/2023, HOMOLOGO o PROCEDIMENTO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 162/2022, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 024/2022 – Órgão Gerenciador: Município de Monte Alegre/RN, nas justificativas e parecer jurídico, objeto a contratação pretendida para que nela produza seus efeitos Jurídicos e legais em atender as necessidades do Poder Executivo Municipal, em favor da empresa: NACIONAL VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 04.770.238/0001-57, estabelecida à Av. Prudente de Morais, 4910 – Lagoa Nova – Natal/RN, doravante denominadas simplesmente de CONTRATADA, conforme especificado no processo em referência.

 

Considerando o deferimento do pedido de Adesão (CARONA) à Ata de Registro de Preço nº 162/2022, oriundas do Pregão Eletrônico nº 024/2022, Órgão gerenciador: Município de Monte Alegre/RN, entidade gestora e detentora do registro de preços decorrente do Pregão, conforme autorização do Município de Monte Alegre/RN, e aceite da empresa NACIONAL VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 04.770.238/0001-57, cujo procedimento deu-se dentro da legalidade e favorável, conforme Parecer Jurídico emitido pela Procuradoria Geral do Município de Arez/RN, bem como em cumprimento aos termos do art. 43, VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, RESOLVE ADERIR E HOMOLOGAR, a Ata de Registro de Preços nº 162/2022, oriundas do Pregão Eletrônico SRP n° 024/2022, Órgão Gerenciador: Município de Monte Alegre/RN, cujo objeto é Contratação de empresa para a Aquisição de veículos automotores 0 (zero) KM, para atender as demandas das Secretarias de Saúde, e da Sec. de Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de Arez/RN, com a empresa NACIONAL VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R$ 162.800,00 (cento e sessenta e dois mil, oitocentos reais), com fulcro no art. 8º do Decreto Federal nº. 7.892/2013, Decreto Municipal nº. 528/2017, e na Lei Federal nº 8.666/93.

 

Em consequência, fica convocado, o proponente, para a assinatura do instrumento contratual, nos termos do art. 64, caput, do citado Diploma Legal, sob as penalidades da Lei, e para a eficácia dos atos, e em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, DETERMINA a publicação da presente ratificação no Diário Oficial do Município e outros conforme determina a lei em comento, para que produza os efeitos legais.

 

De ciência aos interessados.

 

Publique-se e cumpra-se,

 

Arez/RN, 18 de julho de 2023.

 

Município de Arez/RN

CNPJ nº 08.161.234/0001-22

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

 



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E DE ADESÃO – AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS – ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº. 028/2022, ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE BREJINHO/RN

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124.066/2023

 

PROCESSO LICITATÓRIO: ADESÃO Nº 003/2023

 

Objeto: Contratação de empresa para eventual Aquisição de Móveis e Eletros, para atender as demandas das Secretarias do Município de Arez/RN

 

O MUNICÍPIO DE AREZ/RN, estabelecido à Praça Getúlio Vargas, 270 – Centro – Arez/RN, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 08.161.234/0001-22, denominado ADERENTE, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, o Senhor Bergson Iduino de Oliveira, no uso das atribuições legais que lhe faculta o cargo, em conformidade com o disposto no Inciso II, do artigo 24, e caput do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/1993, em obediência ao Decreto Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 3.555/2000, Decreto Federal nº 3.931/2001, Decreto Federal nº 7.892/2013, da Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente o Decreto Municipal nº 528/2017, e de outras normas aplicáveis, contidas no Processo Administrativo nº 124.066/2023, HOMOLOGO o PROCEDIMENTO DE ADESÃO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, oriundas do Pregão Eletrônico SRP nº 028/2022 – Órgão Gerenciador: Município de Brejinho/RN, nas justificativas e parecer jurídico, objeto a contratação pretendida para que nela produza seus efeitos Jurídicos e legais em atender as necessidades do Poder Executivo Municipal, em favor das empresas: MASTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 30.659.723/0001-68, estabelecida à Rua Helena Ferreira de Lima, 39 – Tavares de Lira – Macaiba/RN, e a empresa COMÉRCIO DE MÓVEIS, ELETRODOMESTICOS E INFORMÁTICA MALHEIRO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 40.761.843/0001-25, estabelecida à Rua Tomas Antônio Gonzaga, 276 – Liberdade – Parnamirim/RN, doravante denominadas simplesmente de CONTRATADAS, conforme especificado no processo em referência.

 

Considerando o deferimento do pedido de Adesão (CARONA) às Atas de Registro de Preço, oriundas do Pregão Eletrônico nº 028/2022, Órgão gerenciador: Município de Brejinho/RN, entidade gestora e detentora do registro de preços decorrente do Pregão, conforme autorização do Município de Brejinho/RN, e aceite das empresas MASTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 30.659.723/0001-68, e COMÉRCIO DE MÓVEIS, ELETRODOMESTICOS E INFORMÁTICA MALHEIRO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 40.761.843/0001-25, cujo procedimento deu-se dentro da legalidade e favorável, conforme Parecer Jurídico emitido pela Procuradoria Geral do Município de Arez/RN, bem como em cumprimento aos termos do art. 43, VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, RESOLVE ADERIR E HOMOLOGAR, às Atas de Registro de Preço, oriundas do Pregão Eletrônico SRP n° 028/2022, Órgão Gerenciador: Município de Brejinho/RN, cujo objeto é Contratação de empresa para eventual Aquisição de Móveis e Eletros, para atender as demandas das Secretarias do Município de Arez/RN, com a empresa MASTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI ME, no valor total de R$ 290.765,00 (duzentos e noventa mil, setecentos e sessenta e cinco reais), e com a empresa COMÉRCIO DE MÓVEIS, ELETRODOMESTICOS E INFORMÁTICA MALHEIRO LTDA, no Valor Total de R$ 236.046,90 (duzentos e trinta e seis mil, quarenta e seis reais, noventa centavos), com fulcro no art. 8º do Decreto Federal nº. 7.892/2013, Decreto Municipal nº. 528/2017, e na Lei Federal nº 8.666/93.

 

Em consequência, fica convocado, o proponente, para a assinatura do instrumento contratual, nos termos do art. 64, caput, do citado Diploma Legal, sob as penalidades da Lei, e para a eficácia dos atos, e em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, DETERMINA a publicação da presente ratificação no Diário Oficial do Município e outros conforme determina a lei em comento, para que produza os efeitos legais.

 

De ciência aos interessados.

 

Publique-se e cumpra-se,

 

Arez/RN, 19 de abril de 2023.

 

Município de Arez/RN

CNPJ nº 08.161.234/0001-22

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E DE ADESÃO – A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2022 – ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº. 017/2022, ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE LAJES PINTADAS/RN

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124.278/2023

 

PROCESSO LICITATÓRIO: ADESÃO Nº 002/2023

 

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para Prestação dos Serviços de Fretamento de Veículos, em caráter eventual, destinados a atender as necessidades do Município de Arez/RN

 

O MUNICÍPIO DE AREZ/RN, estabelecido à Praça Getúlio Vargas, 270 – Centro – Arez/RN, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 08.161.234/0001-22, denominado ADERENTE, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, o Senhor Bergson Iduino de Oliveira, no uso das atribuições legais que lhe faculta o cargo, em conformidade com o disposto no Inciso II, do artigo 24, e caput do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/1993, em obediência ao Decreto Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 3.555/2000, Decreto Federal nº 3.931/2001, Decreto Federal nº 7.892/2013, da Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente o Decreto Municipal nº 528/2017, e de outras normas aplicáveis, contidas no Processo Administrativo nº 124.278/2023, HOMOLOGO o PROCEDIMENTO DE ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 029/2022, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 017/2022 – Órgão Gerenciador: Município de Lajes Pintadas/RN, nas justificativas e parecer jurídico, objeto a contratação pretendida para que nela produza seus efeitos Jurídicos e legais em atender as necessidades do Poder Executivo Municipal, em favor da empresa: LR COMERCIO, SERVICOS E TRANSPORTES EIRELI, inscrito no CNPJMF sob o nº 27.912.017/0001-71, sediada na Av. Prefeito Jaime Ferreira de Andrade, 442, Centro, Bento Fernandes/RN, CEP: 59555-000, doravante denominadas simplesmente de CONTRATADAS, conforme especificado no processo em referência.

 

Considerando o deferimento do pedido de Adesão (CARONA) à Ata de Registro nº 029/2022 oriundas do Pregão Eletrônico SRP nº 017/2022, Órgão gerenciador: Município de Lajes Pintadas/RN, entidade gestora e detentora do registro de preços decorrente do Pregão, conforme autorização do Município de Lajes Pintadas/RN, e aceite da empresas LR COMERCIO, SERVICOS E TRANSPORTES EIRELI, inscrito no CNPJMF sob o nº 27.912.017/0001-71, cujo procedimento deu-se dentro da legalidade e favorável, conforme Parecer Jurídico emitido pela Procuradoria Geral do Município de Arez/RN, bem como em cumprimento aos termos do art. 43, VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, RESOLVE HOMOLOGAR E ADERIR, à Ata de Registro nº 029/2022, oriunda do Pregão Eletrônico SRP n° 017/2022, Órgão Gerenciador: Município de Lajes Pintadas/RN, cujo objeto é Contratação de pessoa jurídica para Prestação dos Serviços de Fretamento de Veículos, em caráter eventual, destinados a atender as necessidades do Município de Arez/RN, com a empresa LR COMERCIO, SERVICOS E TRANSPORTES EIRELI, cujo valor total é de R$ 827.900,00 (oitocentos e vinte e sete mil, novecentos reais), com fulcro no art. 8º do Decreto Federal nº. 7.892/2013, Decreto Municipal nº. 528/2017, e na Lei Federal nº 8.666/93.

 

Em consequência, fica convocado, o proponente, para a assinatura do instrumento contratual, nos termos do art. 64, caput, do citado Diploma Legal, sob as penalidades da Lei, e para a eficácia dos atos, e em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, DETERMINA a publicação da presente ratificação no Diário Oficial do Município e outros conforme determina a lei em comento, para que produza os efeitos legais.

 

De ciência ao interessado.

 

Publique-se e cumpra-se,

 

Arez/RN, 20 de março de 2023.

 

Município de Arez/RN

CNPJ nº 08.161.234/0001-22

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E DE ADESÃO – A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2022 – ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº. 036/2022, ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124.038/2023

 

PROCESSO LICITATÓRIO: ADESÃO Nº 001/2023

 

Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de Fogos de Artifícios para a realização de Shows pirotécnicos em Eventos referentes as festividades programadas a serem realizadas pelo Município de Arez/RN, durante o exercício de 2023

 

O MUNICÍPIO DE AREZ/RN, estabelecido à Praça Getúlio Vargas, 270 – Centro – Arez/RN, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 08.161.234/0001-22, denominado ADERENTE, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, o Senhor Bergson Iduino de Oliveira, no uso das atribuições legais que lhe faculta o cargo, em conformidade com o disposto no Inciso II, do artigo 24, e caput do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/1993, em obediência ao Decreto Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 3.555/2000, Decreto Federal nº 3.931/2001, Decreto Federal nº 7.892/2013, da Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente o Decreto Municipal nº 528/2017, e de outras normas aplicáveis, contidas no Processo Administrativo nº 124.038/2022, HOMOLOGO o PROCEDIMENTO DE ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 036/2022, oriundas do Pregão Eletrônico SRP nº 036/2022 – Órgão Gerenciador: Município de Touros/RN, nas justificativas e parecer jurídico, objeto a contratação pretendida para que nela produza seus efeitos Jurídicos e legais em atender as necessidades do Poder Executivo Municipal, em favor da empresa: A. CANDIDO DE OLIVEIRA – ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 17.764.834/0001-76, estabelecida à Rua Dr. Heráclito Vilar, 1067ª -Centro – CEP: 59.280-000 – Macaíba/RN, doravante denominadas simplesmente de CONTRATADAS, conforme especificado no processo em referência.

 

Considerando o deferimento do pedido de Adesão (CARONA) à Ata de Registro nº 036/2022 oriundas do Pregão Eletrônico nº 036/2022, do Município de Touros/RN, entidade gestora e detentora do registro de preços decorrente do Pregão, conforme autorização do Município de Touros/RN, e aceite da empresas A. CANDIDO DE OLIVEIRA – ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 17.764.834/0001-76, cujo procedimento deu-se dentro da legalidade e favorável, conforme Parecer Jurídico emitido pela Procuradoria Geral do Município de Arez/RN, bem como em cumprimento aos termos do art. 43, VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, RESOLVE HOMOLOGAR E ADERIR, à Ata de Registro nº 0036/2022, oriunda do Pregão Eletrônico SRP n° 036/2022, Órgão Gerenciador: Município de Touros/RN, cujo objeto é Contratação de empresa para Aquisição de Fogos de Artifícios para a realização de Shows pirotécnicos em Eventos referentes as festividades programadas a serem realizadas pelo Município de Arez/RN, durante o exercício de 2023, com a empresa A. CANDIDO DE OLIVEIRA – ME no valor total de R$ 145.295,00 (cento e quarenta e cinco mil, duzentos e noventa e cinco reais), com fulcro no art. 8º do Decreto Federal nº. 7.892/2013, Decreto Municipal nº. 528/2017, e na Lei Federal nº 8.666/93.

 

Em consequência, fica convocado, o proponente, para a assinatura do instrumento contratual, nos termos do art. 64, caput, do citado Diploma Legal, sob as penalidades da Lei, e para a eficácia dos atos, e em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, DETERMINA a publicação da presente ratificação no Diário Oficial do Município e outros conforme determina a lei em comento, para que produza os efeitos legais.

 

De ciência ao interessado.

 

Publique-se e cumpra-se,

 

Arez/RN, 13 de março de 2023.

 

Município de Arez/RN

CNPJ nº 08.161.234/0001-22

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E DE ADESÃO – A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2022, 025/2022, 026/2022 – ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº. 010/2022, ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE CANGUARETAMA/RN

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106.144/2022

 

PROCESSO LICITATÓRIO: ADESÃO Nº 019/2022

 

Objeto: Contratação de Empresa especializada em Locação de Estrutura Física para Eventos, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias do Município de Arez/RN

 

O MUNICÍPIO DE AREZ/RN, estabelecido à Praça Getúlio Vargas, 270 – Centro – Arez/RN, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 08.161.234/0001-22, denominado ADERENTE, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, o Senhor Bergson Iduino de Oliveira, no uso das atribuições legais que lhe faculta o cargo, em conformidade com o disposto no Inciso II, do artigo 24, e caput do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/1993, em obediência ao Decreto Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal n.” 3.555/2000, Decreto Federal nº 3.931/2001, Decreto Federal nº 7.892/2013, da Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente o Decreto Municipal nº 528/2017, e de outras normas aplicáveis, contidas no Processo Administrativo nº 106.144/2022, HOMOLOGO o PROCEDIMENTO DE ADESÃO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS nº 024/2022, 025/2022, 026/2022, oriundas do Pregão Eletrônico SRP nº 010/2022 – Órgão Gerenciador: Município de Canguaretama/RN, nas justificativas e parecer jurídico, objeto a contratação pretendida para que nela produza seus efeitos Jurídicos e legais em atender as necessidades do Poder Executivo Municipal, em favor da empresa: R. DOIS LIMPA FOSSA E LOCAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 20.283.607/0001-33, estabelecida à Rua das Flores, 05 – São José de Mipibú/RN, a empresa STÚDIO NIGHT PALCO E SONORIZAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 40.557.130/0001-44, estabelecida à Rua Izabel Raposo Machado, 14 – Bonfim – Igarassú/PE, e a empresa TÁTICA PROMOÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 05.831.823/0001-82, estabelecida à Rua Parque dos Pinhais, s/n – Parque das Nações – Parnamirim/RN, doravante denominadas simplesmente de CONTRATADAS, conforme especificado nos Contratos nº 301201/2022, 301202/2022, e 301203/2022.

 

Considerando o deferimento do pedido de Adesão (CARONA) às Atas de Registros nº 024/2022, 025/2022, 026/2022 oriundas do Pregão Eletrônico nº 010/2022, do Município de Caguaretama/RN, entidade gestora e detentora do registro de preços decorrente do Pregão, conforme autorização do Município de Canguaretama/RN, e aceite das empresas R. DOIS LIMPA FOSSA E LOCAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 20.283.607/0001-33, empresa STÚDIO NIGHT PALCO E SONORIZAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 40.557.130/0001-44, e a empresa TÁTICA PROMOÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 05.831.823/0001-82, cujo procedimento deu-se dentro da legalidade e favorável, conforme Parecer Jurídico emitido pela Procuradoria Geral do Município de Arez/RN, bem como em cumprimento aos termos do art. 43, VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, RESOLVE HOMOLOGAR E ADERIR, às Atas de Registros nº 024/2022, 025/2022, 026/2022, oriundas do Pregão Eletrônico SRP n° 010/2022, Órgão Gerenciador: Município de Canguaretama/RN, cujo objeto é Contratação de Empresa especializada em Locação de Estrutura Física para Eventos, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias do Município de Arez/RN, com a empresa R. DOIS LIMPA FOSSA E LOCAÇÕES EIRELI apresentou o valor total e R$ 118.207,50 (cento e dezoito mil, duzentos e sete reais, cinquenta centavos), a empresa STÚDIO NIGHT PALCO E SONORIZAÇÃO EIRELI, apresentou o valor total de R$ 806.410,00 (oitocentos e seis mil, quatrocentos e dez reais), a empresa TÁTICA PROMOÇÕES E SERVIÇOS LTDA apresentou o valor total de R$ 625.040,00 (seiscentos e vinte e cinco mil, quarenta reais), com fulcro no art. 8º do Decreto Federal nº. 7.892/2013, Decreto Municipal nº. 528/2017, e na Lei Federal nº 8.666/93. Em consequência, fica convocado, o proponente, para a assinatura do instrumento contratual, nos termos do art. 64, caput, do citado Diploma Legal, sob as penalidades da Lei, e para a eficácia dos atos, e em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, DETERMINA a publicação da presente ratificação no Diário Oficial do Município e outros conforme determina a lei em comento, para que produza os efeitos legais.

 

De ciências aos interessados.

 

Publique-se e cumpra-se,

 

Arez/RN, 29 de dezembro de 2022.

 

Município de Arez/ RN

CNPJ nº 08.161.234/0001-22

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E DE ADESÃO – A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2022, 025/2022, 026/2022 – ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº. 010/2022, ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE CANGUARETAMA/RN

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106.144/2022

 

PROCESSO LICITATÓRIO: ADESÃO Nº 019/2022

 

Objeto: Contratação de Empresa especializada em Locação de Estrutura Física para Eventos, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias do Município de Arez/RN

 

O MUNICÍPIO DE AREZ/RN, estabelecido à Praça Getúlio Vargas, 270 – Centro – Arez/RN, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 08.161.234/0001-22, denominado ADERENTE, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, o Senhor Bergson Iduino de Oliveira, no uso das atribuições legais que lhe faculta o cargo, em conformidade com o disposto no Inciso II, do artigo 24, e caput do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/1993, em obediência ao Decreto Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 3.555/2000, Decreto Federal nº 3.931/2001, Decreto Federal nº 7.892/2013, da Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente o Decreto Municipal nº 528/2017, e de outras normas aplicáveis, contidas no Processo Administrativo nº 106.144/2022, HOMOLOGO o PROCEDIMENTO DE ADESÃO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS nº 024/2022, 025/2022, 026/2022, oriundas do Pregão Eletrônico SRP nº 010/2022 – Órgão Gerenciador: Município de Canguaretama/RN, nas justificativas e parecer jurídico, objeto a contratação pretendida para que nela produza seus efeitos Jurídicos e legais em atender as necessidades do Poder Executivo Municipal, em favor da empresa: R. DOIS LIMPA FOSSA E LOCAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 20.283.607/0001-33, estabelecida à Rua das Flores, 05 – São José de Mipibú/RN, a empresa STÚDIO NIGHT PALCO E SONORIZAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 40.557.130/0001-44, estabelecida à Rua Izabel Raposo Machado, 14 – Bonfim – Igarassú/PE, e a empresa TÁTICA PROMOÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 05.831.823/0001-82, estabelecida à Rua Parque dos Pinhais, s/n – Parque das Nações – Parnamirim/RN, doravante denominadas simplesmente de CONTRATADAS, conforme especificado nos Contratos nº 301201/2022, 301202/2022, e 301203/2022.

 

Considerando o deferimento do pedido de Adesão (CARONA) às Atas de Registros nº 024/2022, 025/2022, 026/2022 oriundas do Pregão Eletrônico nº 010/2022, do Município de Caguaretama/RN, entidade gestora e detentora do registro de preços decorrente do Pregão, conforme autorização do Município de Canguaretama/RN, e aceite das empresas R. DOIS LIMPA FOSSA E LOCAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 20.283.607/0001-33, empresa STÚDIO NIGHT PALCO E SONORIZAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 40.557.130/0001-44, e a empresa TÁTICA PROMOÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 05.831.823/0001-82, cujo procedimento deu-se dentro da legalidade e favorável, conforme Parecer Jurídico emitido pela Procuradoria Geral do Município de Arez/RN, bem como em cumprimento aos termos do art. 43, VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, RESOLVE HOMOLOGAR E ADERIR, às Atas de Registros nº 024/2022, 025/2022, 026/2022, oriundas do Pregão Eletrônico SRP n° 010/2022, Órgão Gerenciador: Município de Canguaretama/RN, cujo objeto é Contratação de Empresa especializada em Locação de Estrutura Física para Eventos, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias do Município de Arez/RN, com a empresa R. DOIS LIMPA FOSSA E LOCAÇÕES EIRELI apresentou o valor total e R$ 118.207,50 (cento e dezoito mil, duzentos e sete reais, cinquenta centavos), a empresa STÚDIO NIGHT PALCO E SONORIZAÇÃO EIRELI, apresentou o valor total de R$ 806.410,00 (oitocentos e seis mil, quatrocentos e dez reais), a empresa TÁTICA PROMOÇÕES E SERVIÇOS LTDA apresentou o valor total de R$ 640.540,00 (seiscentos e quarenta mil, quinhentos e quarenta reais), com fulcro no art. 8º do Decreto Federal nº. 7.892/2013, Decreto Municipal nº. 528/2017, e na Lei Federal nº 8.666/93. Em consequência, fica convocado, o proponente, para a assinatura do instrumento contratual, nos termos do art. 64, caput, do citado Diploma Legal, sob as penalidades da Lei, e para a eficácia dos atos, e em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, DETERMINA a publicação da presente ratificação no Diário Oficial do Município e outros conforme determina a lei em comento, para que produza os efeitos legais.

 

De ciências aos interessados.

 

Publique-se e cumpra-se,

 

Arez/RN, 29 de dezembro de 2022.

 

Município de Arez/RN

CNPJ nº 08.161.234/0001-22

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

 

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