ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 180902/2024 – TERMO DE ADESÃO Nº. 003/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 128.271/2024 – ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2024 – ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE JAPI/RN)

Espécie: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 005/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº. 004/2024, realizada pelo Município de Japi/RN;

 

Aderente/Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.161.234/0001-22;

 

Contratada: N S COMÉRCIO & LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 37.539.526/0001-54;

 

Objeto: Contratação de empresa especializada em Locação de Estrutura Física para Eventos, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias do Município de Arez/RN;

 

Amparo: Lei Federal nº 14.133/2021, e da Lei Federal nº 14.770/2023, com suas alterações e demais legislações correlatas, Decreto Municipal nº. 757/2024, e demais normas vigentes.

 

Recursos orçamentários: As despesas correrão por conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2024, conforme Lei Municipal nº. 616/2023, de 18 de dezembro de 2023;

 

Valor Total: 881.450,00 (oitocentos e oitenta e um mil, quatrocentos e cinquenta reais);

 

Vigência: de 18/09/2024 a 18/09/2025;

 

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira, e, pela Contratada a Senhora Solineide Bezerra da Silva.

 

Arez/RN, 18 de setembro de 2024.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:C2EB1E58

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 20/09/2024. Edição 3376
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E DE ADESÃO – A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024 – ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2024, ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE JAPI/RN

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128.271/2024

 

PROCESSO LICITATÓRIO: ADESÃO Nº 003/2024

 

Objeto: Contratação de empresa especializada em Locação de Estrutura Física para Eventos, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias do Município de Arez/RN

 

O MUNICÍPIO DE AREZ/RN, estabelecido à Praça Getúlio Vargas, 270 – Centro – Arez/RN, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 08.161.234/0001-22, denominado ADERENTE, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, o Senhor Bergson Iduino de Oliveira, no uso das atribuições legais que lhe faculta o cargo, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, em obediência a Lei Federal nº 14.770/2023, e o Decreto Municipal nº 757/2024, e de outras normas aplicáveis, contidas no Processo Administrativo nº 128.271/2024, HOMOLOGO o PROCEDIMENTO DE ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 005/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 004/2024 – Órgão Gerenciador: Município de Japi/RN, nas justificativas e parecer jurídico, objeto a contratação pretendida para que nela produza seus efeitos Jurídicos e legais em atender as necessidades das Secretarias do Município de Arez/RN, em favor da empresa: N S COMÉRCIO & LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 37.539.526/0001-54, sediada a Rua Manoel Claudio Bezerra, 1246 – Estação – Goianinha/RN – CEP: 59.173-000, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, conforme especificado no processo em referência.

 

Considerando o deferimento do pedido de Adesão (CARONA) à Ata de Registros nº 005/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 004/2024 – Órgão Gerenciador: Município de Japi/RN, entidade gestora e detentora do registro de preços decorrente do Pregão, conforme autorização do Município de Japi/RN, e aceite da empresa N S COMÉRCIO & LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 37.539.526/0001-54, cujo procedimento deu-se dentro da legalidade e favorável, conforme Parecer Jurídico emitido pela Procuradoria Geral do Município de Arez/RN, em cumprimento aos termos do art. 53, da Lei Federal nº 14.133/2021, e alterações posteriores, RESOLVE HOMOLOGAR E ADERIR, à Ata de Registro de Preços nº 005/2024, oriundo do Pregão Eletrônico n° 004/2024, Órgão Gerenciador: Município de Japi/RN, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em Locação de Estrutura Física para Eventos, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias do Município de Arez/RN, cuja empresa vencedora é a N S COMÉRCIO & LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 37.539.526/0001-54, com o Valor Total do Contrato, à base dos preços propostos e aprovado é de R$ 881.450,00 (oitocentos e oitenta e um mil, quatrocentos e cinquenta reais), com fulcro na Lei Federal nº. 14.133/2021, Decreto Municipal nº. 757/2024, e na Lei Federal nº 14.770/2023, e demais legislações correlatas.

 

Notifico e convoco a empresa supracitada, vencedora do certame, para no prazo de cinco dias úteis assinar o Termo Contratual, que terá suas cláusulas e condições reguladas pela Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores. DETERMINO a publicação da presente ratificação no Diário Oficial do Município e outros conforme determina a Lei em comento, para que produza os efeitos legais. De ciências aos interessados.

 

Publique-se e cumpra-se,

 

Arez/RN, 17 de setembro de 2024.

 

Município de Arez/RN

CNPJ nº 08.161.234/0001-22

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:CC637AF3

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 20/09/2024. Edição 3376
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 130901/2024 – TERMO DE ADESÃO Nº. 002/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 127.378/2024 – ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2024, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2024 – ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE MONTE AELGRE/RN)

Espécie: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 045/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº. 013/2024, realizada pelo Município de Monte Alegre/RN;

 

Aderente/Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.161.234/0001-22;

 

Contratada: ADRIANO DE ALEXANDRIA DE OLIVEIRA – ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 40.290.899/0001-49;

 

Objeto: Aquisição de Computadores modelo Desktop, para suprir as demandas do Município de Arez/RN;

 

Amparo: Lei Federal nº 14.133/2021, e da Lei Federal nº 14.770/2023, com suas alterações e demais legislações correlatas, Decreto Municipal nº. 757/2024, e demais normas vigentes.

 

Recursos orçamentários: As despesas correrão por conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2024, conforme Lei Municipal nº. 616/2023, de 18 de dezembro de 2023;

 

Valor Total: 90.000,00 (noventa mil reais);

 

Vigência: de 13/09/2024 a 13/09/2025;

 

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira, e, pela Contratada o Senhor Adriano de Alexandria de Oliveira.

 

Arez/RN, 13 de setembro de 2024.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:DE979FC4

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 16/09/2024. Edição 3372
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E DE ADESÃO – A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2024 – ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2024, ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127.378/2024

 

PROCESSO LICITATÓRIO: ADESÃO Nº 002/2024

 

Objeto: Aquisição de Computadores modelo Desktop, para suprir as demandas do Município de Arez/RN

 

O MUNICÍPIO DE AREZ/RN, estabelecido à Praça Getúlio Vargas, 270 – Centro – Arez/RN, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 08.161.234/0001-22, denominado ADERENTE, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, o Senhor Bergson Iduino de Oliveira, no uso das atribuições legais que lhe faculta o cargo, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, em obediência a Lei Federal nº 14.770/2023, e o Decreto Municipal nº 757/2024, e de outras normas aplicáveis, contidas no Processo Administrativo nº 127.378/2024, HOMOLOGO o PROCEDIMENTO DE ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 045/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 013/2024 – Órgão Gerenciador: Município de Monte Alegre/RN, nas justificativas e parecer jurídico, objeto a contratação pretendida para que nela produza seus efeitos Jurídicos e legais em atender as necessidades das Secretarias do Município de Arez/RN, em favor da empresa: ADRIANO DE ALEXANDRIA DE OLIVEIRA – ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 40.290.899/0001-49, sediada a Rua Campo Azul, 135 – casa 1 – Cajupiranga – Parnamirim/RN – CEP: 59.156-850, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, conforme especificado no processo em referência.

 

Considerando o deferimento do pedido de Adesão (CARONA) à Ata de Registros nº 045/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 013/2024 – Órgão Gerenciador: Município de Monte Alegre/RN, entidade gestora e detentora do registro de preços decorrente do Pregão, conforme autorização do Município de Monte Alegre/RN, e aceite da empresa ADRIANO DE ALEXANDRIA DE OLIVEIRA – ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 40.290.899/0001-49, cujo procedimento deu-se dentro da legalidade e favorável, conforme Parecer Jurídico emitido pela Procuradoria Geral do Município de Arez/RN, em cumprimento aos termos do art. 53, da Lei Federal nº 14.133/2021, e alterações posteriores, RESOLVE HOMOLOGAR E ADERIR, à Ata de Registro de Preços nº 045/2024, oriundo do Pregão Eletrônico n° 013/2024, Órgão Gerenciador: Município de Monte Alegre/RN, cujo objeto é Aquisição de Computadores modelo Desktop, para suprir as demandas do Município de Arez/RN, cuja empresa vencedora é ADRIANO DE ALEXANDRIA DE OLIVEIRA – ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 40.290.899/0001-49, com o Valor Total do Contrato, à base dos preços propostos e aprovado é de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), com fulcro na Lei Federal nº. 14.133/2021, Decreto Municipal nº. 757/2024, e na Lei Federal nº 14.770/2023, e demais legislações correlatas.

 

Notifico e convoco a empresa supracitada, vencedora do certame, para no prazo de cinco dias úteis assinar o Termo Contratual, que terá suas cláusulas e condições reguladas pela Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores. DETERMINO a publicação da presente ratificação no Diário Oficial do Município e outros conforme determina a Lei em comento, para que produza os efeitos legais. De ciências aos interessados.

 

Publique-se e cumpra-se,

 

Arez/RN, 10 de setembro de 2024.

 

Município de Arez/RN

CNPJ nº 08.161.234/0001-22

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:68BA0D37

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 16/09/2024. Edição 3372
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 120701/2024 – TERMO DE ADESÃO Nº. 001/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 126.701/2024 – ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2024, ORIUNDA DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 001/2024 – ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN

Espécie: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 037/2024, oriunda do Concorrência Eletrônica nº. 001/2024, realizada pelo Município de Nova Cruz/RN;

 

Aderente/Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.161.234/0001-22;

 

Contratada: ENGENHARIA QUALITY LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 30.399.726/0001-00;

 

Objeto: Contratação de Pessoa jurídica prestadora de Serviços de Engenharia e/ou arquitetura para execução de Serviços de Pavimentação em diversas Ruas das áreas urbanas e rurais do Município de Arez/RN;

 

Amparo: Lei Federal nº 14.133/2021, e da Lei Federal nº 14.770/2023, com suas alterações e demais legislações correlatas, Decreto Municipal nº. 757/2024, e demais normas vigentes.

 

Recursos orçamentários: As despesas correrão por conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2023, conforme Lei Municipal nº. 616/2023, de 18 de dezembro de 2023;

 

Valor Total: 1.550.000,00 (hum milhão, quinhentos e cinquenta mil reais);

 

Vigência: de 12/07/2024 a 12/07/2025;

 

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira, e, pela Contratada o Senhor Marcos William Bezerra de Andrade.

 

Arez/RN, 12 de julho de 2024.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

 

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:D5BA3237

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 24/07/2024. Edição 3334
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E DE ADESÃO – A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2024 – ORIUNDA DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 001/2024, ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126.701/2024

 

PROCESSO LICITATÓRIO: ADESÃO Nº 001/2024

 

Objeto: Contratação de empresa para a Prestação dos Serviços de Engenharia e/ou Arquitetura para execução de Serviços de Pavimentação em diversas Ruas das áreas urbanas e rurais, do Município de Arez/RN

 

O MUNICÍPIO DE AREZ/RN, estabelecido à Praça Getúlio Vargas, 270 – Centro – Arez/RN, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 08.161.234/0001-22, denominado ADERENTE, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, o Senhor Bergson Iduino de Oliveira, no uso das atribuições legais que lhe faculta o cargo, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, em obediência a Lei Federal nº 14.770/2023, e o Decreto Municipal nº 757/2024, e de outras normas aplicáveis, contidas no Processo Administrativo nº 126.701/2024, HOMOLOGO o PROCEDIMENTO DE ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 037/2024, oriunda da Concorrência Eletrônica nº 001/2024 – Órgão Gerenciador: Município de Nova Cruz/RN, nas justificativas e parecer jurídico, objeto a contratação pretendida para que nela produza seus efeitos Jurídicos e legais em atender as necessidades das Secretarias do Município de Arez/RN, em favor da empresa: ENGENHARIA QUALITY LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 30.399.726/0001-00, sediada a Rua Tomaz Barbosa de Moura, s/n – Centro – São Tomé/RN – CEP: 59.400-000, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, conforme especificado no processo em referência.

 

Considerando o deferimento do pedido de Adesão (CARONA) à Ata de Registros nº 037/2024, oriunda da Concorrência Eletrônica nº 001/2024 – Órgão Gerenciador: Município de Nova Cruz/RN, entidade gestora e detentora do registro de preços decorrente da Concorrência, conforme autorização do Município de Nova Cruz /RN, e aceite da empresa ENGENHARIA QUALITY LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 30.399.726/0001-00, cujo procedimento deu-se dentro da legalidade e favorável, conforme Parecer Jurídico emitido pela Procuradoria Geral do Município de Arez/RN, em cumprimento aos termos do art. 53, da Lei Federal nº 14.133/2021, e alterações posteriores, RESOLVE HOMOLOGAR E ADERIR, à Ata de Registro de Preços nº 037/2024, oriundo da Concorrência Eletrônica n° 001/2024, Órgão Gerenciador: Município de Nova Cruz/RN, cujo objeto é Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de Serviços de Engenharia e/ou Arquitetura para execução de Serviços de Pavimentação em diversas Ruas das áreas urbanas e rurais, do Município de Arez/RN, cuja empresa vencedora é ENGENHARIA QUALITY LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 30.399.726/0001-00, com o Valor Total do Contrato, à base dos preços propostos e aprovados é de R$ 1.550.000,00 (hum milhão, quinhentos e cinquenta mil reais), com fulcro na Lei Federal nº. 14.133/2021, Decreto Municipal nº. 757/2024, e na Lei Federal nº 14.770/2023, e demais legislações correlatas.

 

Notifico e convoco a empresa supracitada, vencedora do certame, para no prazo de cinco dias úteis assinar o Termo Contratual, que terá suas cláusulas e condições reguladas pela Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores. DETERMINO a publicação da presente ratificação no Diário Oficial do Município e outros conforme determina a lei em comento, para que produza os efeitos legais. De ciências aos interessados.

 

Publique-se e cumpra-se,

 

Arez/RN, 05 de julho de 2024.

 

Município de Arez/RN

CNPJ nº 08.161.234/0001-22

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

 

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:BFE7F507

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 24/07/2024. Edição 3334
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https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/