ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E DE ADESÃO – A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2022 – ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº. 017/2022, ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE LAJES PINTADAS/RN

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124.278/2023

 

PROCESSO LICITATÓRIO: ADESÃO Nº 002/2023

 

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para Prestação dos Serviços de Fretamento de Veículos, em caráter eventual, destinados a atender as necessidades do Município de Arez/RN

 

O MUNICÍPIO DE AREZ/RN, estabelecido à Praça Getúlio Vargas, 270 – Centro – Arez/RN, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 08.161.234/0001-22, denominado ADERENTE, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, o Senhor Bergson Iduino de Oliveira, no uso das atribuições legais que lhe faculta o cargo, em conformidade com o disposto no Inciso II, do artigo 24, e caput do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/1993, em obediência ao Decreto Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 3.555/2000, Decreto Federal nº 3.931/2001, Decreto Federal nº 7.892/2013, da Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente o Decreto Municipal nº 528/2017, e de outras normas aplicáveis, contidas no Processo Administrativo nº 124.278/2023, HOMOLOGO o PROCEDIMENTO DE ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 029/2022, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 017/2022 – Órgão Gerenciador: Município de Lajes Pintadas/RN, nas justificativas e parecer jurídico, objeto a contratação pretendida para que nela produza seus efeitos Jurídicos e legais em atender as necessidades do Poder Executivo Municipal, em favor da empresa: LR COMERCIO, SERVICOS E TRANSPORTES EIRELI, inscrito no CNPJMF sob o nº 27.912.017/0001-71, sediada na Av. Prefeito Jaime Ferreira de Andrade, 442, Centro, Bento Fernandes/RN, CEP: 59555-000, doravante denominadas simplesmente de CONTRATADAS, conforme especificado no processo em referência.

 

Considerando o deferimento do pedido de Adesão (CARONA) à Ata de Registro nº 029/2022 oriundas do Pregão Eletrônico SRP nº 017/2022, Órgão gerenciador: Município de Lajes Pintadas/RN, entidade gestora e detentora do registro de preços decorrente do Pregão, conforme autorização do Município de Lajes Pintadas/RN, e aceite da empresas LR COMERCIO, SERVICOS E TRANSPORTES EIRELI, inscrito no CNPJMF sob o nº 27.912.017/0001-71, cujo procedimento deu-se dentro da legalidade e favorável, conforme Parecer Jurídico emitido pela Procuradoria Geral do Município de Arez/RN, bem como em cumprimento aos termos do art. 43, VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, RESOLVE HOMOLOGAR E ADERIR, à Ata de Registro nº 029/2022, oriunda do Pregão Eletrônico SRP n° 017/2022, Órgão Gerenciador: Município de Lajes Pintadas/RN, cujo objeto é Contratação de pessoa jurídica para Prestação dos Serviços de Fretamento de Veículos, em caráter eventual, destinados a atender as necessidades do Município de Arez/RN, com a empresa LR COMERCIO, SERVICOS E TRANSPORTES EIRELI, cujo valor total é de R$ 827.900,00 (oitocentos e vinte e sete mil, novecentos reais), com fulcro no art. 8º do Decreto Federal nº. 7.892/2013, Decreto Municipal nº. 528/2017, e na Lei Federal nº 8.666/93.

 

Em consequência, fica convocado, o proponente, para a assinatura do instrumento contratual, nos termos do art. 64, caput, do citado Diploma Legal, sob as penalidades da Lei, e para a eficácia dos atos, e em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, DETERMINA a publicação da presente ratificação no Diário Oficial do Município e outros conforme determina a lei em comento, para que produza os efeitos legais.

 

De ciência ao interessado.

 

Publique-se e cumpra-se,

 

Arez/RN, 20 de março de 2023.

 

Município de Arez/RN

CNPJ nº 08.161.234/0001-22

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E DE ADESÃO – A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2022 – ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº. 036/2022, ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124.038/2023

 

PROCESSO LICITATÓRIO: ADESÃO Nº 001/2023

 

Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de Fogos de Artifícios para a realização de Shows pirotécnicos em Eventos referentes as festividades programadas a serem realizadas pelo Município de Arez/RN, durante o exercício de 2023

 

O MUNICÍPIO DE AREZ/RN, estabelecido à Praça Getúlio Vargas, 270 – Centro – Arez/RN, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 08.161.234/0001-22, denominado ADERENTE, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, o Senhor Bergson Iduino de Oliveira, no uso das atribuições legais que lhe faculta o cargo, em conformidade com o disposto no Inciso II, do artigo 24, e caput do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/1993, em obediência ao Decreto Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 3.555/2000, Decreto Federal nº 3.931/2001, Decreto Federal nº 7.892/2013, da Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente o Decreto Municipal nº 528/2017, e de outras normas aplicáveis, contidas no Processo Administrativo nº 124.038/2022, HOMOLOGO o PROCEDIMENTO DE ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 036/2022, oriundas do Pregão Eletrônico SRP nº 036/2022 – Órgão Gerenciador: Município de Touros/RN, nas justificativas e parecer jurídico, objeto a contratação pretendida para que nela produza seus efeitos Jurídicos e legais em atender as necessidades do Poder Executivo Municipal, em favor da empresa: A. CANDIDO DE OLIVEIRA – ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 17.764.834/0001-76, estabelecida à Rua Dr. Heráclito Vilar, 1067ª -Centro – CEP: 59.280-000 – Macaíba/RN, doravante denominadas simplesmente de CONTRATADAS, conforme especificado no processo em referência.

 

Considerando o deferimento do pedido de Adesão (CARONA) à Ata de Registro nº 036/2022 oriundas do Pregão Eletrônico nº 036/2022, do Município de Touros/RN, entidade gestora e detentora do registro de preços decorrente do Pregão, conforme autorização do Município de Touros/RN, e aceite da empresas A. CANDIDO DE OLIVEIRA – ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 17.764.834/0001-76, cujo procedimento deu-se dentro da legalidade e favorável, conforme Parecer Jurídico emitido pela Procuradoria Geral do Município de Arez/RN, bem como em cumprimento aos termos do art. 43, VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, RESOLVE HOMOLOGAR E ADERIR, à Ata de Registro nº 0036/2022, oriunda do Pregão Eletrônico SRP n° 036/2022, Órgão Gerenciador: Município de Touros/RN, cujo objeto é Contratação de empresa para Aquisição de Fogos de Artifícios para a realização de Shows pirotécnicos em Eventos referentes as festividades programadas a serem realizadas pelo Município de Arez/RN, durante o exercício de 2023, com a empresa A. CANDIDO DE OLIVEIRA – ME no valor total de R$ 145.295,00 (cento e quarenta e cinco mil, duzentos e noventa e cinco reais), com fulcro no art. 8º do Decreto Federal nº. 7.892/2013, Decreto Municipal nº. 528/2017, e na Lei Federal nº 8.666/93.

 

Em consequência, fica convocado, o proponente, para a assinatura do instrumento contratual, nos termos do art. 64, caput, do citado Diploma Legal, sob as penalidades da Lei, e para a eficácia dos atos, e em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, DETERMINA a publicação da presente ratificação no Diário Oficial do Município e outros conforme determina a lei em comento, para que produza os efeitos legais.

 

De ciência ao interessado.

 

Publique-se e cumpra-se,

 

Arez/RN, 13 de março de 2023.

 

Município de Arez/RN

CNPJ nº 08.161.234/0001-22

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E DE ADESÃO – A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2022, 025/2022, 026/2022 – ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº. 010/2022, ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE CANGUARETAMA/RN

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106.144/2022

 

PROCESSO LICITATÓRIO: ADESÃO Nº 019/2022

 

Objeto: Contratação de Empresa especializada em Locação de Estrutura Física para Eventos, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias do Município de Arez/RN

 

O MUNICÍPIO DE AREZ/RN, estabelecido à Praça Getúlio Vargas, 270 – Centro – Arez/RN, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 08.161.234/0001-22, denominado ADERENTE, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, o Senhor Bergson Iduino de Oliveira, no uso das atribuições legais que lhe faculta o cargo, em conformidade com o disposto no Inciso II, do artigo 24, e caput do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/1993, em obediência ao Decreto Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal n.” 3.555/2000, Decreto Federal nº 3.931/2001, Decreto Federal nº 7.892/2013, da Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente o Decreto Municipal nº 528/2017, e de outras normas aplicáveis, contidas no Processo Administrativo nº 106.144/2022, HOMOLOGO o PROCEDIMENTO DE ADESÃO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS nº 024/2022, 025/2022, 026/2022, oriundas do Pregão Eletrônico SRP nº 010/2022 – Órgão Gerenciador: Município de Canguaretama/RN, nas justificativas e parecer jurídico, objeto a contratação pretendida para que nela produza seus efeitos Jurídicos e legais em atender as necessidades do Poder Executivo Municipal, em favor da empresa: R. DOIS LIMPA FOSSA E LOCAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 20.283.607/0001-33, estabelecida à Rua das Flores, 05 – São José de Mipibú/RN, a empresa STÚDIO NIGHT PALCO E SONORIZAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 40.557.130/0001-44, estabelecida à Rua Izabel Raposo Machado, 14 – Bonfim – Igarassú/PE, e a empresa TÁTICA PROMOÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 05.831.823/0001-82, estabelecida à Rua Parque dos Pinhais, s/n – Parque das Nações – Parnamirim/RN, doravante denominadas simplesmente de CONTRATADAS, conforme especificado nos Contratos nº 301201/2022, 301202/2022, e 301203/2022.

 

Considerando o deferimento do pedido de Adesão (CARONA) às Atas de Registros nº 024/2022, 025/2022, 026/2022 oriundas do Pregão Eletrônico nº 010/2022, do Município de Caguaretama/RN, entidade gestora e detentora do registro de preços decorrente do Pregão, conforme autorização do Município de Canguaretama/RN, e aceite das empresas R. DOIS LIMPA FOSSA E LOCAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 20.283.607/0001-33, empresa STÚDIO NIGHT PALCO E SONORIZAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 40.557.130/0001-44, e a empresa TÁTICA PROMOÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 05.831.823/0001-82, cujo procedimento deu-se dentro da legalidade e favorável, conforme Parecer Jurídico emitido pela Procuradoria Geral do Município de Arez/RN, bem como em cumprimento aos termos do art. 43, VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, RESOLVE HOMOLOGAR E ADERIR, às Atas de Registros nº 024/2022, 025/2022, 026/2022, oriundas do Pregão Eletrônico SRP n° 010/2022, Órgão Gerenciador: Município de Canguaretama/RN, cujo objeto é Contratação de Empresa especializada em Locação de Estrutura Física para Eventos, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias do Município de Arez/RN, com a empresa R. DOIS LIMPA FOSSA E LOCAÇÕES EIRELI apresentou o valor total e R$ 118.207,50 (cento e dezoito mil, duzentos e sete reais, cinquenta centavos), a empresa STÚDIO NIGHT PALCO E SONORIZAÇÃO EIRELI, apresentou o valor total de R$ 806.410,00 (oitocentos e seis mil, quatrocentos e dez reais), a empresa TÁTICA PROMOÇÕES E SERVIÇOS LTDA apresentou o valor total de R$ 625.040,00 (seiscentos e vinte e cinco mil, quarenta reais), com fulcro no art. 8º do Decreto Federal nº. 7.892/2013, Decreto Municipal nº. 528/2017, e na Lei Federal nº 8.666/93. Em consequência, fica convocado, o proponente, para a assinatura do instrumento contratual, nos termos do art. 64, caput, do citado Diploma Legal, sob as penalidades da Lei, e para a eficácia dos atos, e em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, DETERMINA a publicação da presente ratificação no Diário Oficial do Município e outros conforme determina a lei em comento, para que produza os efeitos legais.

 

De ciências aos interessados.

 

Publique-se e cumpra-se,

 

Arez/RN, 29 de dezembro de 2022.

 

Município de Arez/ RN

CNPJ nº 08.161.234/0001-22

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E DE ADESÃO – A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2022, 025/2022, 026/2022 – ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº. 010/2022, ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE CANGUARETAMA/RN

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106.144/2022

 

PROCESSO LICITATÓRIO: ADESÃO Nº 019/2022

 

Objeto: Contratação de Empresa especializada em Locação de Estrutura Física para Eventos, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias do Município de Arez/RN

 

O MUNICÍPIO DE AREZ/RN, estabelecido à Praça Getúlio Vargas, 270 – Centro – Arez/RN, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 08.161.234/0001-22, denominado ADERENTE, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, o Senhor Bergson Iduino de Oliveira, no uso das atribuições legais que lhe faculta o cargo, em conformidade com o disposto no Inciso II, do artigo 24, e caput do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/1993, em obediência ao Decreto Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 3.555/2000, Decreto Federal nº 3.931/2001, Decreto Federal nº 7.892/2013, da Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente o Decreto Municipal nº 528/2017, e de outras normas aplicáveis, contidas no Processo Administrativo nº 106.144/2022, HOMOLOGO o PROCEDIMENTO DE ADESÃO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS nº 024/2022, 025/2022, 026/2022, oriundas do Pregão Eletrônico SRP nº 010/2022 – Órgão Gerenciador: Município de Canguaretama/RN, nas justificativas e parecer jurídico, objeto a contratação pretendida para que nela produza seus efeitos Jurídicos e legais em atender as necessidades do Poder Executivo Municipal, em favor da empresa: R. DOIS LIMPA FOSSA E LOCAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 20.283.607/0001-33, estabelecida à Rua das Flores, 05 – São José de Mipibú/RN, a empresa STÚDIO NIGHT PALCO E SONORIZAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 40.557.130/0001-44, estabelecida à Rua Izabel Raposo Machado, 14 – Bonfim – Igarassú/PE, e a empresa TÁTICA PROMOÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 05.831.823/0001-82, estabelecida à Rua Parque dos Pinhais, s/n – Parque das Nações – Parnamirim/RN, doravante denominadas simplesmente de CONTRATADAS, conforme especificado nos Contratos nº 301201/2022, 301202/2022, e 301203/2022.

 

Considerando o deferimento do pedido de Adesão (CARONA) às Atas de Registros nº 024/2022, 025/2022, 026/2022 oriundas do Pregão Eletrônico nº 010/2022, do Município de Caguaretama/RN, entidade gestora e detentora do registro de preços decorrente do Pregão, conforme autorização do Município de Canguaretama/RN, e aceite das empresas R. DOIS LIMPA FOSSA E LOCAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 20.283.607/0001-33, empresa STÚDIO NIGHT PALCO E SONORIZAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 40.557.130/0001-44, e a empresa TÁTICA PROMOÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 05.831.823/0001-82, cujo procedimento deu-se dentro da legalidade e favorável, conforme Parecer Jurídico emitido pela Procuradoria Geral do Município de Arez/RN, bem como em cumprimento aos termos do art. 43, VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, RESOLVE HOMOLOGAR E ADERIR, às Atas de Registros nº 024/2022, 025/2022, 026/2022, oriundas do Pregão Eletrônico SRP n° 010/2022, Órgão Gerenciador: Município de Canguaretama/RN, cujo objeto é Contratação de Empresa especializada em Locação de Estrutura Física para Eventos, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias do Município de Arez/RN, com a empresa R. DOIS LIMPA FOSSA E LOCAÇÕES EIRELI apresentou o valor total e R$ 118.207,50 (cento e dezoito mil, duzentos e sete reais, cinquenta centavos), a empresa STÚDIO NIGHT PALCO E SONORIZAÇÃO EIRELI, apresentou o valor total de R$ 806.410,00 (oitocentos e seis mil, quatrocentos e dez reais), a empresa TÁTICA PROMOÇÕES E SERVIÇOS LTDA apresentou o valor total de R$ 640.540,00 (seiscentos e quarenta mil, quinhentos e quarenta reais), com fulcro no art. 8º do Decreto Federal nº. 7.892/2013, Decreto Municipal nº. 528/2017, e na Lei Federal nº 8.666/93. Em consequência, fica convocado, o proponente, para a assinatura do instrumento contratual, nos termos do art. 64, caput, do citado Diploma Legal, sob as penalidades da Lei, e para a eficácia dos atos, e em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, DETERMINA a publicação da presente ratificação no Diário Oficial do Município e outros conforme determina a lei em comento, para que produza os efeitos legais.

 

De ciências aos interessados.

 

Publique-se e cumpra-se,

 

Arez/RN, 29 de dezembro de 2022.

 

Município de Arez/RN

CNPJ nº 08.161.234/0001-22

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

 

Republicado por incorreção



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E DE ADESÃO – A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2022 – ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº. 015/2022, ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103.117/2022

 

PROCESSO LICITATÓRIO: ADESÃO Nº 015/2022

 

Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de Insumos Médico Hospitalares para suprir as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Arez/RN

 

O MUNICÍPIO DE AREZ/RN, estabelecido à Praça Getúlio Vargas, 270 – Centro – Arez/RN, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 08.161.234/0001-22, denominado ADERENTE, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, o Senhor Bergson Iduino de Oliveira, no uso das atribuições legais que lhe faculta o cargo, e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AREZ/RN, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 11.802.520/0001-34, representado pela Senhora DINASILDA OLIVEIRA DOS SANTOS SILVA, Secretária Municipal de Saúde do Município de Arez/RN, em conformidade com o disposto no Inciso II, do artigo 24 e caput do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/1993, em obediência ao Decreto Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal n.” 3.555/2000, Decreto Federal nº 3.931/2001, Decreto Federal nº 7.892/2013, da Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente o Decreto Municipal nº 528/2017, e de outras normas aplicáveis, contidas no Processo Administrativo nº 103.117/2022, HOMOLOGO o PROCEDIMENTO DE ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 025/2022, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 015/2022 – Órgão Gerenciador: Município de Caiçara do Rio do Vento/RN, nas justificativas e parecer jurídico, objeto a contratação pretendida para que nela produza seus efeitos Jurídicos e legais em atender as necessidades do Poder Executivo Municipal, em favor da empresa: RDF – DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 12.305.387/0001-73, estabelecida à Av. Interventor Mário Câmara, 3918 – Cidade da Esperança – Natal/RN – Tel: (84) 3092-8000, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, conforme especificado a seguir:

 

Item Descrição Marca/ Fabricante Unid./ Medida Quant. Preço Unit.(R$) Vlr. Total(R$)
01 AGULHA PARA RAQUE 25G (3 1/2) Solidor UND 600 4,79 2.874,00
02 AGULHA PARA RAQUE 27G (3 1/2) Lamedid UND 120 5,50 660,00
03 ALCOOL ETILICO A70% DE 1000ML Jalles Machado Litros 1.440 6,54 9.417,60
04 ALCOOL GELANTI-SEPTICO 70º500G Jalles Machado Frasco 720 6,19 4.456,80
05 ALMOTOLIA BICORETO BRANCA CAP.250ML J. Prolab UND 120 2,56 307,20
06 ALMOTOLIA BICORETO BRANCA CAP.500ML J. Prolab UND 120 3,79 454,80
07 ALMOTOLIA BICORETO MARRON CAP.500ML J. Prolab UND 120 3,79 454,80
08 APARELHO DE GLICEMIA Medlevensohn UND 240 27,04 6.489,60
09 APARELHO DE PRESSAO ADULTO C/VELCRO Accumed UND 360 59,73 21.502,80
10 APARELHO DE PRESSAO INFANTIL C/VELCRO Accumed UND 120 57,10 6.852,00
11 ATADURA DE CREPOM 10CMX1,8M13 FIOS Texcare Rolo 2.880 0,50 1.440,00
12 CURATIVO REDONDO PÓS PUNÇÃO C/500UND Proinlab CAIXA 360 15,67 5.641,20
13 BOLSA COLOSTOMIA DRENAVEL OPACA OU TRANSPARENTE19-64 Convatec UND 240 15,00 3.600,00
14 CAIXA COLETORA DE PERFURO CORTANTE 13LT Luvix UND 360 7,63 2.746,80
15 CAIXA COLETORA DE PERFURO CORTANTE 20LT Luvix UND 240 8,95 2.148,00
16 CATETER INTRAVENOSO N.14G Medix UND 600 0,83 498,00
17 CATETERINTRA VENOSO N.20G Medix UND 2.400 0,83 1.992,00
18 CATETER INTRAVENOSO N.22G Medix UND 2.400 0,83 1.992,00
19 HASTES FLEXIVEL C/75 UND Higietop Caixa 360 2,08 748,80
20 DETERGENTE ENZ.C/4 ENZIMAS DE1000ML Ciclo Farma Litro 144 25,26 3.637,44
21 ELETRODO ECG ADULTO E INFANTIL PCTC/ 50 Solidor Pacote 120 14,67 1.760,40
22 EQUIPO MACRO GOTAS COMPLETO C/ INJETOR LATERAL Olimed UND 12.000 1,19 14.280,00
23 EQUIPO MICRO GOTAS FLEX. C/ INJETOR LATERAL Medix UND 360 1,44 518,40
24 EQUIPO MULTIVIAS C/ CLAMP Descarpack UND 1.200 0,85 1.020,00
25 EQUIPO P/ TRANSFUSAO DE SANGUE CAMARA DUPLA Embramed UND 600 4,15 2.490,00
26 ESCOVA CERVICAL ESTERILCX/100 Adlin CAIXA 24 21,59 518,16
27 ESPARADRAPO IMPERMEAVEL10CM X4,5M Cremer Rolo 720 9,75 7.020,00
28 ESPECULO VAGINAL DESC.N ESTERIL GRANDE Adlin UND 1.200 1,13 1.356,00
29 ESPECULO VAGINAL DESC.N. ESTERIL MEDIO Adlin UND 3.600 1,18 4.248,00
30 FILME P/ RAIOX 24CMX 30CM C/100 UND IBF CAIXA 12 242,94 2.915,28
31 FILMEP/RAIOX 30CMX 40CM C/100 UND IBF CAIXA 12 420,00 5.040,00
32 FILME P/ RAIOX 35,60CMX43,20 CM C/100 UND IBF CAIXA 12 525,00 6.300,00
33 FIO CATGUT CROMADO 0 C/ AGULHA C/24 ENVELOPES Technofio CAIXA 24 97,77 2.346,48
34 FIO CATGUT CROMADO 1-0 C/ AGULHA C/24 ENVELOPES Technofio CAIXA 24 97,77 2.346,48
35 FIO CATGUT CROMADO 2-0 C/AGULHA C/24 ENVELOPES Technofio CAIXA 24 97,77 2.346,48
36 FIO CATGUT CROMADO 3-0 C/AGULHA C/24 ENVELOPES Technofio CAIXA 12 97,77 1.173,24
37 FIO CATGUT SIMPLES 0-0 C/AGULHA C/24 ENVELOPES Technofio CAIXA 12 97,77 1.173,24
38 FIO CATGUT SIMPLES 1-0 C/ AGULHA C/24ENVELOPES Technofio CAIXA 12 97,77 1.173,24
39 FIO CATGUT SIMPLES 2-0 C/ AGULHA C/24ENVELOPES” Technofio CAIXA 12 97,77 1.173,24
40 FITA CIRURGICA MICROPOROSA10CM X4,5M Cremer Rolo 144 7,45 1.072,80
41 FITA CIRURGICA MICROPOROSA 5CM X4,5CM Missner Rolo 144 4,79 689,76
42 FORMOL 10% 1000ML QEEL Litro 24 9,47 227,28
43 GAZE TIPO QUEIJO 13 FIO 91M X 91CM Biotextil Rolo 360 26,92 9.691,20
44 LAMINA BISTURI DESCARTAVEL. N. 15 CX C/100UND.” Medlevensohn CAIXA 24 29,92 718,08
45 LAMINA BISTURI DESCARTAVEL. N. 20 CX C/100UND.” Medlevensohn CAIXA 24 29,92 718,08
46 LAMINA BISTURI DESCARTAVEL. N. 21 CX C/100UND.” Medlevensohn CAIXA 24 29,92 718,08
47 LAMINA BISTURI DESCARTAVEL. N. 22 CX C/ 100UND.” Medlevensohn CAIXA 12 29,92 359,04
48 LAMINA BISTURI DESCARTAVEL. N. 23 CX C/100UND.” Medlevensohn CAIXA 24 29,92 718,08
49 LAMINA BISTURI DESCARTAVEL. N. 24 CX C/100UND.” Medlevensohn CAIXA 36 29,92 1.077,12
50 LAMINA FOSCA 26X76MM LAPIDADA C/50 PECAS Perfecta CAIXA 240 8,17 1.960,80
51 LANCETA DESCARTAVEL 28G CX C/100 UND Medlevensohn CAIXA 120 4,76 571,20
52 LENCOL 20G/M2 C/ ELASTICO 2,10MX90 CM BRANCO PCT/10 Anadona Pacote 60 15,00 900,00
53 LUVA NITRILICA ANTIMICROBIANA S/PÓ TAM PC/100UN Medix CAIXA 1.200 17,46 20.952,00
54 LUVA NITRILICA ANTIMICROBIANA S/PÓ TAM MC/100UN Medix CAIXA 600 18,59 11.154,00
55 LUVA NITRILICA ANTIMICROBIANA S/PÓ TAM GC/100UN Medix CAIXA 360 18,59 6.692,40
56 LUVA P/ PROCEDIMENTO TAMANHO G C/100C/PÓ Medix CAIXA 360 18,18 6.544,80
57 LUVA P/ PROCEDIMENTO TAMANHO M C/100C/PÓ Medix CAIXA 1.200 18,18 21.816,00
58 LUVA P/ PROCEDIMENTO TAMANHO P C/100C/PÓ Medix CAIXA 1.200 18,18 21.816,00
59 LUVA P/ PROCEDIMENTO TAMANHO PP C/100C/PÓ Medix CAIXA 240 18,18 4.363,20
60 OXIMETRO DE PULSO DIGITAL TELA LED Accumed UND 60 77,95 4.677,00
61 PAPEL TOALHA BRANCO 100% CELULOSE 1.000 FOLHAS Serido Pacote 240 15,91 3.818,40
62 POVIDINE TOPICO1000ML Vic Pharma Litro 144 29,64 4.268,16
63 PROPE DESCARTAVEL C/100 UND Anadona Pacote 36 9,09 327,24
64 REANIMADOR MANUAL DE SILICONE ADULTO C/ RESERVATORIO Missouri UND 24 140,38 3.369,12
65 REANIMADOR MANUAL DE SILICONE INFANTIL C/ RESERVATORIO Missouri UND 24 140,38 3.369,12
66 SCALP N. 19G INTRA VENOSO Medix UND 1.200 0,27 324,00
67 SCALP N. 21G INTRA VENOSO Medix UND 12.000 0,27 3.240,00
68 SCALP N. 25G INTRA VENOSO Medix UND 12.000 0,27 3.240,00
69 SCALPN. 27G INTRA VENOSO Medix UND 2.400 0,27 648,00
70 SERINGA10ML LUER SLIP C/ AGULHA 25X 7 SR UND 24.000 0,44 10.560,00
71 SERINGA 20ML LUER SLIP C/AGULHA 25X 7 SR UND 12.000 0,63 7.560,00
72 SERINGA 5ML LUER SLIP C/AGULHA 25 X 7 SR UND 12.000 0,28 3.360,00
73 SONDA DE FOLEY 2VIAS – 16/30CC C/BALAO Medix UND 240 3,00 720,00
74 SONDA NASOGASTRICA CURTA ESTERIL N. 18 Mark Med UND 120 0,97 116,40
75 TOUCA DESCARTAVEL C/100 UN ABC Pacote 120 8,03 963,60
TOTAL GERAL R$ 300.433,44

 

Considerando o deferimento do pedido de Adesão (CARONA) à Ata de Registros nº 025/2022, oriunda do Pregão Eletrônico nº 015/2022, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN, entidade gestora e detentora do registro de preços decorrente do Pregão, conforme autorização do Município de Caiçara do Rio do Vento /RN, e aceite da empresa RDF – DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 12.305.387/0001-73, cujo procedimento deu-se dentro da legalidade e favorável, conforme Parecer Jurídico emitido pela Procuradoria Geral do Município de Arez/RN, bem como em cumprimento aos termos do art. 43, VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, RESOLVE HOMOLOGAR E ADERIR, à Ata de Registros nº 025/2022, oriundo do Pregão Eletrônico SRP n° 015/2022, Órgão Gerenciador: Município de Caiçara do Rio do Vento/RN, cujo objeto é Contratação de empresa para Aquisição de Insumos Médico Hospitalares para suprir as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Arez/RN, cuja empresa vencedora é RDF – DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 12.305.387/0001-73, com o valor total contratado de R$ 300.433,44 (trezentos mil, quatrocentos e trinta e três reais, quarenta e quatro centavos), com fulcro no art. 8º do Decreto Federal nº. 7.892/2013, Decreto Municipal nº. 528/2017, e na Lei Federal nº 8.666/93. Em consequência, fica convocado, o proponente, para a assinatura do instrumento contratual, nos termos do art. 64, caput, do citado Diploma Legal, sob as penalidades da Lei, e para a eficácia dos atos, e em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, DETERMINA a publicação da presente ratificação no Diário Oficial do Município e outros conforme determina a lei em comento, para que produza os efeitos legais. De ciências aos interessados.

 

Publique-se e cumpra-se,

 

Arez/RN, 23 de agosto de 2022.

 

Fundo Municipal de Saúde do Município de Arez

CNPJ nº 11.802.520/0001-34

DINASILDA OLIVEIRA DOS SANTOS SILVA

Secretária Municipal de Saúde

 

Município de Arez/RN

CNPJ nº 08.161.234/0001-22

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E DE ADESÃO – A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 178/2021 – ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº. 055/2021, ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102.826/2022

 

PROCESSO LICITATÓRIO: ADESÃO Nº 014/2022

 

Objeto: Contratação de empresa para Confecção de Fardamento Escolar, e Tênis, para distribuição junto aos Alunos da Rede Municipal de Ensino, do Município de Arez/RN

 

O MUNICÍPIO DE AREZ/RN, estabelecido à Praça Getúlio Vargas, 270 – Centro – Arez/RN, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 08.161.234/0001-22, denominado ADERENTE, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, o Senhor Bergson Iduino de Oliveira, no uso das atribuições legais que lhe faculta o cargo, em conformidade com o disposto no Inciso II, do artigo 24 e caput do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/1993, em obediência ao Decreto Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal n.” 3.555/2000, Decreto Federal nº 3.931/2001, Decreto Federal nº 7.892/2013, da Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente o Decreto Municipal nº 528/2017, e de outras normas aplicáveis, contidas no Processo Administrativo nº 102.826/2022, HOMOLOGO o PROCEDIMENTO DE ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 178/2021, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 055/2021 – Órgão Gerenciador: Município de Macaíba/RN, nas justificativas e parecer jurídico, objeto a contratação pretendida para que nela produza seus efeitos Jurídicos e legais em atender as necessidades do Poder Executivo Municipal, em favor da empresa: WALBER CESAR MELO DA ROCHA – ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 13.920.428/0001-02, estabelecida à Rua Pitimbu, 784 – Cidade Alta – Natal/RN – CEP: 59.025.620, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, conforme especificado a seguir:

 

ITEM DESCRIÇÃO FABRICANTE UND QUANT Vlr. Unit. R$ Vlr. Total R$
1 Camiseta escolar manga curta : gola v: Confeccionado em meia malha PA (52% Poliéster e 48% Algodão) com sua gramatura de 165 g/m2, fio 30.1, na cor branca com azul marinho suas mangas deverão ser confeccionadas em tecido (52% Poliéster e 48% Algodão) com gramatura de 165g/m2, fio 30.1, na cor azul marinho, personalizado com brasão do município em sublimação, nas cores oficiais (branco, azul e verde),no tamanho padrão mínimo de 8 cm comprimento e 8 cm de largura observando se os ajustes dessas medidas conforme o tamanho do fardamento deixando os assim proporcional ao tamanho. Linha Dourado UND 3.000 33,49 100.470,00
02 Camiseta Regata: Confeccionado em meia malha PA (52% Poliéster e 48% Algodão) com sua gramatura de 165 g/m2, fio 30.1, nas cores branca e azul marinho. A camiseta escolar regata deverá possuir urna gola e cavas em retilínea, personalizada com brasão do município, em sublimação, nas cores oficiais (branca, azul marinho e verde), no tamanho padrão mínimo de 8 cm comprimento e 8 cm de largura observando se os ajustes dessas medidas conforme o tamanho do fardamento deixando os assim proporcional ao tamanho. Linha Dourado UND 2.000 27,81 55.620,00
03 Bermuda Escolar Unissex: confeccionada em helanca 88% Poliéster, 9,5% Elastano e 2,5% Poliamida com gramatura de 260 g/m2, na cor azul marinho. Personalizado com brasão do município. em sublimação nas cores oficiais (branco, azul e verde) ,no tamanho padrão mínimo de 8 cm comprimento e 8 cm de largura observando se os ajustes dessas medidas conforme o tamanho do fardamento deixando os assim proporcional ao tamanho. Linha Dourado UND 2.500 25,46 63.650,00
04 Tênis escolar unissex casual : o tênis casual com cabedal confeccionado em material sintético macio e duradouro, na cor azul marinho, cano baixo, com cadarço na cor branca, ventilação interna, biqueiras reforçadas para suportar o desgaste por repetição, cano acolchoado para dar suporte e flexibilidade e a clássica sola de borracha costurada, numeração diversa ao a partir do 23 ao 45, personalizado com brasão do município em sublimação, nas cores oficiais ( branco, azul marinho e verde) no tamanho mínimo de 4 cm de comprimento e 4 cm largura. Kangoo UND 2.500 100,72 251.800,00
VALOR TOTAL R$ 471.540,00

 

Considerando o deferimento do pedido de Adesão (CARONA) à Ata de Registros nº 178/2021, oriunda do Pregão Eletrônico nº 055/2021, do Município de Macaíba/RN, entidade gestora e detentora do registro de preços decorrente do Pregão, conforme autorização do Município de Macaíba/RN, e aceite da empresa WALBER CESAR MELO DA ROCHA – ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 13.920.428/0001-02, estabelecida à Rua Pitimbu, 784 – Cidade Alta – Natal/RN – CEP: 59.025.620, cujo procedimento deu-se dentro da legalidade e favorável, conforme Parecer Jurídico emitido pela Procuradoria Geral do Município de Arez/RN, bem como em cumprimento aos termos do art. 43, VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, RESOLVE HOMOLOGAR E ADERIR, à Ata de Registros nº 178/2021, oriundo do Pregão Eletrônico SRP n° 055/2021, Órgão Gerenciador: Município de Macaíba/RN, cujo objeto é Contratação de empresa para Confecção de Fardamento Escolar, e Tênis, para distribuição junto aos Alunos da Rede Municipal de Ensino, do Município de Arez/RN, cuja empresa vencedora é WALBER CESAR MELO DA ROCHA – ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 13.920.428/0001-02, com o valor total contratado de R$ 471.540,00 (quatrocentos e setenta e um mil, quinhentos e quarenta reais), com fulcro no art. 8º do Decreto Federal nº. 7.892/2013, Decreto Municipal nº. 528/2017, e na Lei Federal nº 8.666/93. Em consequência, fica convocado, o proponente, para a assinatura do instrumento contratual, nos termos do art. 64, caput, do citado Diploma Legal, sob as penalidades da Lei, e para a eficácia dos atos, e em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, DETERMINA a publicação da presente ratificação no Diário Oficial do Município e outros conforme determina a lei em comento, para que produza os efeitos legais. De ciências aos interessados.

 

Publique-se e cumpra-se,

 

Arez/RN, 10 de agosto de 2022.

 

Município De Arez/RN

CNPJ nº 08.161.234/0001-22

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal