ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO


TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E DE ADESÃO – A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 019/2021 – ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 019/2021, REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102.159/2022

 

PROCESSO LICITATÓRIO: ADESÃO Nº 006/2022

 

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, com o fornecimento de peças e acessórios originais ou genuínos, incluindo a desinstalação e instalação dos aparelhos, e para atender as necessidades das Unidades Administrativas do Município de Arez/RN

 

MUNICÍPIO DE AREZ/RN, estabelecido à Getúlio Vargas, 270 – Centro – Arez/RN, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 08.161.234/0001-22, denominado ADERENTE, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, o Senhor Bergson Iduino de Oliveira, no uso das atribuições legais que lhe facultam o cargo, em conformidade com o disposto no Inciso II, do artigo 24 e caput do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/1993, em obediência ao Decreto Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal n.” 3.555/2000, Decreto Federal nº 3.931/2001, Decreto Federal nº 7.892/2013, da Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente o Decreto Municipal nº 528/2017, e de outras normas aplicáveis, contidas no Processo Administrativo nº 102.159/2022, HOMOLOGO o PROCEDIMENTO DE ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 019/2021, nas justificativas e parecer jurídico, objeto a contratação pretendida para que nela produza seus efeitos Jurídicos e legais em atender as necessidades do Poder Executivo Municipal, em favor da empresa: RVS CLIMATIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI – ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 23.675.681/0001-93, estabelecida à Rua Nova Jerusalém, 05 – Conjunto Residencial Tancredo Neves – São José de Mipibu/RN – CEP:59.162-000, conforme especificado a seguir:

 

ITEM DESCRIÇÃO QUANT UND V. UNIT R$ TOTAL R$
1 RETIRADA DE AR CONDICIONADO SPLIT DE 7.000 A 12.000 BTUS. 10 SERV. 44,50 445,00
2 RETIRADA DE AR CONDICIONADO SPLIT DE 18.000 A 22.000 BTUS. 10 SERV. 46,10 461,00
3 RETIRADA DE AR CONDICIONADO SPLIT DE 24.000 A 30.000 BTUS. 10 SERV. 50,80 508,00
4 REINSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO SPLIT DE 7.000 A 12.000 BTUS COM TROCA DE TUBULAÇÃO DE COBRE, ISOLAMENTO BLINDADO, CABO PP, FITA DE PVC E SUPORTE COM PINTURA ELETRÓSTATICA, CASO NECESSÁRIO. 20 SERV. 243,30 4.866,00
5 REINSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO SPLIT DE 18.000 A 22.000 BTUS COM TROCA DE TUBULAÇÃO DE COBRE, ISOLAMENTO BLINDADO, CABO PP, FITA DE PVC E SUPORTE COM PINTURA ELETRÓSTATICA. CASO NECESSÁRIO. 20 SERV. 233,25 4.665,00
6 REINSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO SPLIT DE 24.000 A 30.000 BTUS COM TROCA DE TUBULAÇÃO DE COBRE, ISOLAMENTO BLINDADO, CABO PP, FITA DE PVC E SUPORTE COM PINTURA ELETRÓSTATICA, CASO NECESSÁRIO. 15 SERV. 244,35 3.665,25
7 REINSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO SPLIT DE 36.000 A 60.000 BTUS COM TROCA DE TUBULAÇÃO DE COBRE, ISOLAMENTO BLINDADO, CABO PP, FITA DE PVC E SUPORTE COM PINTURA ELETRÓSTATICA, CASO NECESSÁRIO. 3 SERV. 476,18 1.428,54
8 INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO SPLIT DE 7.000 A 12.000 BTUS COM TUBULAÇÃO DE COBRE NO TAMANHO MÍNIMO ESPECIFICADO PELO FABRICANTE, ISOLAMENTO BLINDADO, CABO PP, FITA DE PVC E SUPORTE COM PINTURA ELETRÓSTATICA 25 SERV. 326,21 8.155,25
9 INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO SPLIT DE 18.000 A 22.000 BTUS COM TUBULAÇÃO DE COBRE NO TAMANHO MÍNIMO ESPECIFICADO PELO FABRICANTE, ISOLAMENTO BLINDADO, CABO PP, FITA DE PVC E SUPORTE COM PINTURA ELETRÓSTATICA 20 SERV. 430,20 8.604,00
10 INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO SPLIT DE 24.000 A 30.000 BTUS COM TUBULAÇÃO DE COBRE NO TAMANHO MÍNIMO ESPECIFICADO PELO FABRICANTE, ISOLAMENTO BLINDADO, CABO PP, FITA DE PVC E SUPORTE COM PINTURA ELETRÓSTATICA 20 SERV. 484,03 9.680,60
11 INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO SPLIT DE 36.000 A 60.000 BTUS COM TUBULAÇÃO DE COBRE NO TAMANHO MÍNIMO ESPECIFICADO PELO FABRICANTE, ISOLAMENTO BLINDADO, CABO PP, FITA DE PVC E SUPORTE COM PINTURA ELETRÓSTATICA 05 SERV. 854,43 4.272,15
12 METRO DE TUBALAÇÃO AO TAMANHO PADRÃO INFORMADO NA OBSERVAÇÃO PARA SPLIT 50 METRO 65,36 3.268,00
13 CARGA DE GÁS COM LIMPEZA INTERNA DO SISTEMA COM EFETIVAÇÃO DE ALTO VÁCUO EM AR CONDICIONADO SPLIT DE 7.000 A 12.000 BTUS INCLUSO: MÃO DE OBRA + GÁS REFRIGERANTE. 50 SERV. 104,28 5.214,00
14 CARGA DE GÁS COM LIMPEZA INTERNA DO SISTEMA COM EFETIVAÇÃO DE ALTO VÁCUO EM AR CONDICIONADO SPLIT DE 18.000 A 22.000 BTUS INCLUSO : MÃO DE OBRA + GÁS REFRIGERANTE. 50 SERV. 136,96 6.848,00
15 CARGA DE GÁS COM LIMPEZA INTERNA DO SISTEMA COM EFETIVAÇÃO DE ALTO VÁCUO EM AR CONDICIONADO SPLIT DE 24.000 A 30.000 BTUS INCLUSO : MÃO DE OBRA + GÁS REFRIGERANTE. 20 SERV. 143,18 2.863,60
16 CARGA DE GÁS COM LIMPEZA INTERNA DO SISTEMA COM EFETIVAÇÃO DE ALTO VÁCUO EM AR CONDICIONADO SPLIT DE 36.000 A 60.000 BTUS INCLUSO: MÃO DE OBRA + GÁS REFRIGERANTE. 05 SERV. 264,27 1.321,35
17 REPOSIÇÃO DE COMPRESSOR PARA SPLIT DE 9.000 BTUS. INCLUSO: MÃO DE OBRA+COMPRESSOR NOVO. 15 SERV. 360,75 5.411,25
18 REPOSIÇÃO DE COMPRESSOR PARA SPLIT DE 12.000 BTUS. INCLUSO: MÃO DE OBRA+COMPRESSOR NOVO. 15 SERV. 362,31 5.434,65
19 REPOSIÇÃO DE COMPRESSOR PARA SPLIT DE 18.000 BTUS DE 22.000 BTUS. INCLUSO: MÃO DE OBRA+COMPRESSOR NOVO. 10 SERV. 444,81 4.448,10
20 REPOSIÇÃO DE COMPRESSOR PARA SPLIT DE 24.000 BTUS DE 30.000 BTUS. INCLUSO: MÃO DE OBRA+COMPRESSOR NOVO. 15 SERV. 581,77 8.726,55
21 REPOSIÇÃO DE COMPRESSOR PARA SPLIT DE 36.000 BTUS DE 60.000 BTUS. INCLUSO: MÃO DE OBRA+COMPRESSOR NOVO. 01 SERV. 1.877,44 1.877,44
22 REPOSIÇÃO DE PLACA DE COMANDO EM AR CONDICIONADO SPLIT DE 7.000 A 12.000. INCLUSO MÃO DE OBRA+PLACA DE COMANDO NOVA. 25 SERV. 216,33 5.408,25
23 REPOSIÇÃO DE PLACA DE COMANDO EM AR CONDICIONADO SPLIT DE 18.000 A 22.000. INCLUSO MÃO DE OBRA+PLACA DE COMANDO NOVA. 10 SERV. 247,46 2.474,60
24 REPOSIÇÃO DE PLACA DE COMANDO EM AR CONDICIONADO SPLIT DE 24.000 A 30.000. INCLUSO MÃO DE OBRA+PLACA DE COMANDO NOVA. 10 SERV. 264,56 2.645,60
25 REPOSIÇÃO DE PLACA DE COMANDO EM AR CONDICIONADO SPLIT DE 36.000 A 60.000. INCLUSO MÃO DE OBRA+PLACA DE COMANDO NOVA. 01 SERV. 295,59 295,59
26 REPOSIÇÃO DE MOTOR VENTILADOR EM SPLIT DE 7.000 A 12.000 BTUS UNIDADE EXTERNA INCLUSO: MÃO DE OBRA+MOTOR DO VENTILADOR 15 SERV. 164,97 2.474,55
27 REPOSIÇÃO DE MOTOR VENTILADOR EM SPLIT DE 7.000 A 12.000 BTUS UNIDADE INTERNA INCLUSO: MÃO DE OBRA+MOTOR DO VENTILADOR 10 SERV. 188,32 1.883,20
28 REPOSIÇÃO DE MOTOR VENTILADOR EM SPLIT DE 18.000 A 22.000 BTUS UNIDADE EXTERNA INCLUSO: MÃO DE OBRA+MOTOR DO VENTILADOR 10 SERV. 208,55 2.085,50
29 REPOSIÇÃO DE MOTOR VENTILADOR EM SPLIT DE 18.000 A 22.000 BTUS UNIDADE INTERNA INCLUSO: MÃO DE OBRA+MOTOR DO VENTILADOR 06 SERV. 199,18 1.195,08
30 REPOSIÇÃO DE MOTOR VENTILADOR EM SPLIT DE 24.000 A 30.000 BTUS UNIDADE EXTERNA INCLUSO: MÃO DE OBRA+MOTOR DO VENTILADOR 10 SERV. 233,45 2.334,50
31 REPOSIÇÃO DE MOTOR VENTILADOR EM SPLIT DE 24.000 A 30.000 BTUS UNIDADE INTERNA INCLUSO: MÃO DE OBRA+MOTOR DO VENTILADOR 15 SERV. 236,56 3.548,40
32 REPOSIÇÃO DE MOTOR VENTILADOR EM SPLIT DE 36.000 A 60.000 BTUS UNIDADE EXTERNA INCLUSO: MÃO DE OBRA+MOTOR DO VENTILADOR 01 SERV. 252,03 252,03
33 REPOSIÇÃO DE MOTOR VENTILADOR EM SPLIT DE 36.000 A 60.000 BTUS UNIDADE INTERNA INCLUSO: MÃO DE OBRA+MOTOR DO VENTILADOR 01 SERV. 329,80 329,80
34 REPOSIÇÃO DE ROLAMENTO 50 SERV. 37,35 1.867,50
35 REPOSIÇÃO DE CAPACITORES DE 1UF A 14UF. INCLUSO: MÃO DE OBRA+CAPACITOR NOVO. 100 SERV. 73,14 7.314,00
36 REPOSIÇÃO DE CAPACITORES DE 15UF A 25UF. INCLUSO: MÃO DE OBRA+CAPACITOR NOVO. 50 SERV. 76,26 3.813,00
37 REPOSIÇÃO DE CAPACITORES DE 30UF A 50UF. INCLUSO: MÃO DE OBRA+CAPACITOR NOVO. 50 SERV. 79,37 3.968,50
38 REPOSIÇÃO DE SENSORES PARA AR CONDICIONADOS SPLIT DE 7.000 A 18.000 BTUS. INCLUSO: MÃO DE OBRA+SENSOR NOVO. 25 SERV. 96,49 2.412,25
39 REPOSIÇÃO DE SENSORES PARA AR CONDICIONADOS SPLIT DE 22.000 A 30.000 BTUS. INCLUSO: MÃO DE OBRA+SENSOR NOVO. 25 SERV. 102,71 2.567,75
40 REPOSIÇÃO DE SENSORES PARA AR CONDICIONADOS SPLIT DE 36.000 A 60.000 BTUS. INCLUSO: MÃO DE OBRA+SENSOR NOVO. 03 SERV. 105,83 317,49
41 REPOSIÇÃO DE TURBINA PARA AR CONDICIONADOS SPLIT DE 7.000 BTUS. INCLUSO: MÃO DE OBRA+TURBINA NOVA. 03 SERV. 133,79 401,37
42 REPOSIÇÃO DE TURBINA PARA AR CONDICIONADOS SPLIT DE 9.000 BTUS. INCLUSO: MÃO DE OBRA+TURBINA NOVA. 10 SERV. 136,96 1.369,60
43 REPOSIÇÃO DE TURBINA PARA AR CONDICIONADOS SPLIT DE 12.000 BTUS. INCLUSO: MÃO DE OBRA+TURBINA NOVA. 10 SERV. 140,06 1.400,60
44 REPOSIÇÃO DE TURBINA PARA AR CONDICIONADOS SPLIT DE 18.000 BTUS. INCLUSO: MÃO DE OBRA+TURBINA NOVA. 10 SERV. 149,41 1.494,10
45 REPOSIÇÃO DE TURBINA PARA AR CONDICIONADOS SPLIT DE 24.000 BTUS. INCLUSO: MÃO DE OBRA+TURBINA NOVA. 10 SERV. 185,19 1.851,90
46 REPOSIÇÃO DE TURBINA PARA AR CONDICIONADOS SPLIT DE 30.000 BTUS. INCLUSO: MÃO DE OBRA+TURBINA NOVA. 03 SERV. 188,28 564,84
47 REPOSIÇÃO DE TURBINA PARA AR CONDICIONADOS SPLIT DE 48.000 BTUS. INCLUSO: MÃO DE OBRA+TURBINA NOVA. 03 SERV. 166,51 499,53
48 REPOSIÇÃO DE TURBINA PARA AR CONDICIONADOS SPLIT DE 60.000 BTUS. INCLUSO: MÃO DE OBRA+TURBINA NOVA. 03 SERV. 182,07 546,21
49 MANUTENÇÃO PREVENTIVA (HIGIENIZAÇÃO COM ANTIBACTERICIDAS NA EVAPORADORA E LIMPEZA DA CONDESADORA DO AR CONDICIONADO SPLIT DE 7.000 A 18.000 BTUS). 100 SERV. 57,59 5.759,00
50 MANUTENÇÃO PREVENTIVA (HIGIENIZAÇÃO COM ANTIBACTERICIDAS NA EVAPORADORA E LIMPEZA DA CONDESADORA DO AR CONDICIONADO SPLIT DE 22.000 A 30.000 BTUS). 50 SERV. 68,48 3.424,00
51 MANUTENÇÃO PREVENTIVA (HIGIENIZAÇÃO COM ANTIBACTERICIDAS NA EVAPORADORA E LIMPEZA DA CONDESADORA DO AR CONDICIONADO SPLIT DE 36.000 A 60.000 BTUS). 13 SERV. 115,16 1.497,08
52 SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM SPLIT INSCLUSO: MÃO DE OBRA + VISITA NO LOCAL 75 SERV. 141,63 10.622,25
53 REPOSIÇÃO DE CHAVE CONTADORA, INCLUSO: MÃO DE OBRA+CHAVE NOVA 25 SERV. 112,06 2.801,50
54 REPOSIÇÃO DE SUPORTE DO CONDENSADOR DE 7.000 A 24.000 BTUS 35 SERV. 56,03 1.961,05
55 REPOSIÇÃO DE BANDEJA DO DRENO DA EVAPORADORA. INCLUSO: MÃO DE OBRA+BANDEJA NOVA 15 SERV. 71,58 1.073,70
56 REPOSIÇÃO DE PRESSOSTATO DE ALTA. INCLUSO: MÃO DE OBRA+PRESSOSTATO 03 SERV. 76,25 228,75
57 REPOSIÇÃO DE PRESSOSTATO DE BAIXA. INCLUSO: MÃO DE OBRA+PRESSOSTATO 03 SERV. 76,25 228,75
58 REPOSIÇÃO DE SERPENTINA DE COBRE DE 7.000 A 12.00 0 BTUS. INCLUSO: MÃO DE OBRA+SERPENTINA NOVA. 20 SERV. 451,34 9.026,80
59 REPOSIÇÃO DE SERPENTINA DE COBRE DE 18.000 A 22.00 0 BTUS. INCLUSO: MÃO DE OBRA+SERPENTINA NOVA. 15 SERV. 482,47 7.237,05
60 REPOSIÇÃO DE SERPENTINA DE COBRE DE 24.000 A 30.000 BTUS. INCLUSO: MÃO DE OBRA+SERPENTINA NOVA. 10 SERV. 498,04 4.980,40
61 REPOSIÇÃO DE SERPENTINA DE COBRE DE 36.000 A 60.000 BTUS. INCLUSO: MÃO DE OBRA+SERPENTINA NOVA. 01 SERV. 1.120,51 1.120,51
62 TROCA DE ISOLAMENTO BLINDADO + FITA PV 40 SERV. 52,92 2.116,80
63 REPOSIÇÃO DE SUPORTE DO MOTOR VENTILADOR CONDENSADORA 35 SERV. 116,72 4.085,20
64 SERVIÇO DE SOLDA EM SERPENTINA DE COBRE 40 SERV. 96,49 3.859,60
65 REPOSIÇÃO DE HÉLICE DA CONDENSADORA DE 7.000 A 12.000 BTUS. 25 SERV. 102,71 2.567,75
66 REPOSIÇÃO DE HELICE DA CONDENSADORA DE 18.000, 30.000 BTUS. 25 SERV. 127,62 3.190,50
VALOR TOTAL R$: 213.260,19

 

Considerando o deferimento do pedido de Adesão (CARONA) à Ata de Registro n°. 019/2021, oriunda do Pregão Presencial nº 019/2021, da Prefeitura Municipal de São José de Mipibu/RN, entidade gestora e detentora do registro de preços decorrente do Pregão, conforme autorização da Prefeitura Municipal de São José de Mipibu/RN, e aceite da empresa RVS CLIMATIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI – ME, cujo procedimento deu-se dentro da legalidade e favorável, conforme Parecer Jurídico emitido pela Procuradoria Geral do Município de Arez/RN, bem como em cumprimento aos termos do art. 43, VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, RESOLVE HOMOLOGAR E ADERIR, à Ata de Registro n° 019/2021, oriundo do Pregão Presencial n° 019/2021, da Prefeitura Municipal de São José de Mipibu/RN, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, com o fornecimento de peças e acessórios originais ou genuínos, incluindo a desinstalação e instalação dos aparelhos, e para atender as necessidades das Unidades Administrativas do Município de Arez/RN, da empresa RVS CLIMATIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI – ME, com o valor total contratado de R$ 213.260,19 (duzentos e treze mil, duzentos e sessenta reais, dezenove centavos), com fulcro no art. 8º do Decreto Federal nº. 7.892/2013, Decreto Municipal nº. 528/2017, e na Lei Federal nº 8.666/93. Em consequência, fica convocado, o proponente, para a assinatura do instrumento contratual, nos termos do art. 64, caput, do citado Diploma Legal, sob as penalidades da lei, e para a eficácia dos atos, e em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, que DETERMINA a publicação da presente ratificação no Diário Oficial do Município e outros conforme determina a lei em comento, para que produza os efeitos legais.

 

De ciências aos interessados.

 

Publique-se e cumpra-se,

 

Arez/RN, 06 de junho de 2022.

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal




ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO


TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E DE ADESÃO – A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 013/2022 – ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº. 006/2022, REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE RIO DO FOGO/RN

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101.461/2022

 

PROCESSO LICITATÓRIO: ADESÃO Nº 003/2022

 

Objeto: Contratação de empresa para o Fornecimento de Equipamentos Eletroeletrônicos, destinados a atender as necessidades das Secretarias do Município de Arez/RN

 

MUNICÍPIO DE AREZ/RN, estabelecido à Getúlio Vargas, 270 – Centro – Arez/RN, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 08.161.234/0001-22, denominado ADERENTE, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, o Senhor Bergson Iduino de Oliveira, no uso das atribuições legais que lhe facultam o cargo, em conformidade com o disposto no Inciso II, do artigo 24 e caput do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/1993, em obediência ao Decreto Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal n.” 3.555/2000, Decreto Federal nº 3.931/2001, Decreto Federal nº 7.892/2013, da Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente o Decreto Municipal nº 528/2017, e de outras normas aplicáveis, contidas no Processo Administrativo nº 101.461/2022, HOMOLOGO o PROCEDIMENTO DE ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 002/2022, nas justificativas e parecer jurídico, objeto a contratação pretendida para que nela produza seus efeitos Jurídicos e legais em atender as necessidades do Poder Executivo Municipal, em favor da empresa: LIFEFARMA COMERCIAL DISTRIBUIDORA PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI EPP, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 06.281.452/0001-75, estabelecida à Rua Tenente Benedito Pereira, 402 – Petrópolis – Natal/RN – CEP: 59.012-290, conforme especificado a seguir:

 

ITEM ESPECIFICAÇÕES DOS PRODUTOS UND QUANT. VLR. UNIT. R$ VLR. TOTAL R$
01 BALANÇA ELETRÔNICA – capacidade pesagem: 200 kg, voltagem: 110,220 v, características adicionais: plataforma em aço carbono, prato removível, tipo: digital, tipo painel: visor digital, sensibilidade: 20 a 50, material: aço carbono modelo/marca BALMAK/BK200FAN Balmak UND 05 1.699,80 8.499,00
02 BEBEDOURO ÁGUA GARRAFÃO, material: plástico abs e chapa aço inoxidável, tipo: elétrico de coluna, capacidade: 20 l, voltagem: 220v, características adicionais: (água natural, gelada) baixo consumo energia, cor: Branca, modelo/marca Karina/K30i KARINA UND 15 920,00 13.800,00
03 BEBEDOURO ÁGUA, tipo: industrial, características adicionais: 4 torneiras geladas, voltagem: 220 v, material gabinete: aço inoxidável, capacidade água: 50 l, modelo/marca Knox/Knox UND 16 2.609,40 41.750,40
04 CAIXA ACÚSTICA, potência: 150 w, tamanho alto-falante: 15 pol, tipo tweeter: titânio, largura: 570 mm, altura: 790 mm, profundidade: 267 mm, características adicionais: 4 canais de entrada com controles de volume, aplicação: propagação som, voltagem: 110,220 v, tipo: amplificada, modelo/marca: Amvox/amvox UND 08 836,16 6.689,28
05 FOGÃO A GÁS – tipo fogão: convencional, quantidade bocas: 4 un, normas técnicas: selo inmetro categoria “a”, características adicionais: acendimento automático , forno autolimpante , tam-, voltagem: 110,220 v, cor: branca, modelo/marca Mueller/mueller UND 10 957,11 9.571,10
06 FOGÃO INDUSTRIAL, material: aço inoxidável, funcionamento: gás, tipo acendimento: manual, tipo uso: cozinhar e assar alimentos, características adicionais: grelhas em ferro fundido 40 cm x 40 cm, 04 queimadores, quantidade bocas: 4 um, modelo/marca Layr/Layr UND 15 4.300,00 64.500,00
07 FREEZER TIPO HORIZONTAL capacidade: 477 litros quantidade tampas: 2 cor branco, tensão alimentação: 220v, modelo/marca: Electrolux H500/Eletroctrolux UND 18 5.219,00 93.942,00
08 LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL, material copo: aço inoxidável, material base: alumínio, largura: 280 mm, altura: 720 mm, peso: 12,50 kg, capacidade: 8 litros, potência motor: 0,50 cv, tensão nominal: 110,220 v, aplicação: industrial, modelo/marca Vitalex/Vitalex UND 15 1.214,90 18.223,50
09 LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL, material copo: aço inoxidável, material base: aço inox, capacidade: 1,50 litro, tensão nominal: 110,220 v, modelo/marca Vitalex/Vitalex UND 19 568,10 10.793,90
10 VENTILADOR, TIPO COLUNA / pedestal, aplicação escritório/ residencial, potência motor 200, velocidade mínima 1000, velocidade máxima 1.450, tensão alimentação 220v, consumo energia 0,2, características adicionais oscilantes, controle velocidade, regulagem altura e, diâmetro mínimo de 50 cm, modelo/marca Ventisol/Ventisol UND 10 400,00 4.000,00
11 VENTILADOR, TIPO PAREDE, potência motor 200, tensão alimentação 220 v, características adicionais grade removível/controle gradual de velocidade, tipo hélice 03 pás, diâmetro 60, rotação 1350, modelo/marca Ventisol/Ventisol UND 60 393,98 23.638,80
12 FREEZER VERTICAL – com 573 litros Pés nivelados, puxador embutido, revestimento interno e externo em aço pre pintado, prateleiras reguláveis, termostato regulável com dimensões aproximadas de 138x555x670 cm, modelo/marca Gelopar/GPA57BR/ Gelopar UND 02 5.235,00 10.470,00
13 FORNO DE MICRO-ONDAS – capacidade 20 l, cor: branco, dimensões: (CM-LXAXP) 43,9 X 25,8 X 34,2 peso líquido (Kg) 9,8, modelo/marca Consul CMA 20BB/Consul UND 05 914,80 4.574,00
14 BATEDEIRA PLANETÁRIA: Potência de 750 w, com 15 velocidade, tigela com 5 litros, possuir 3 batedores, 220 volts, modelo/marca Amo Superchef/Arno UND 01 616,95 616,95
TOTAL GERAL R$ 311.068,93

 

Considerando o deferimento do pedido de Adesão (CARONA) à Ata de Registro n°. 013/2022, oriunda do Pregão Eletrônico nº 006/2022, da Prefeitura Municipal de Rio do Fogo/RN, entidade gestora e detentora do registro de preços decorrente do Pregão, conforme autorização da Prefeitura Municipal de Rio do Fogo/RN, e aceite da empresa LIFEFARMA COMERCIAL DISTRIBUIDORA PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI EPP, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 06.281.452/0001-75, cujo procedimento deu-se dentro da legalidade e favorável, conforme Parecer Jurídico emitido pela Procuradoria Geral do Município de Arez/RN, bem como em cumprimento aos termos do art. 43, VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, RESOLVE HOMOLOGAR E ADERIR, à Ata de Registro n° 013/2022, oriundo do Pregão Eletrônico n° 006/2022, da Prefeitura Municipal de Rio do Fogo/RN, cujo objeto é Contratação de empresa para o Fornecimento de Equipamentos Eletroeletrônicos, destinados a atender as necessidades das Secretarias do Município de Arez/RN, e da empresa LIFEFARMA COMERCIAL DISTRIBUIDORA PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI EPP, com o valor total contratado de R$ 311.068,93 (trezentos e onze mil, sessenta e oito reais, noventa e três centavos), com fulcro no art. 8º do Decreto Federal nº. 7.892/2013, Decreto Municipal nº. 528/2017, e na Lei Federal nº 8.666/93. Em consequência, fica convocado, o proponente, para a assinatura do instrumento contratual, nos termos do art. 64, caput, do citado Diploma Legal, sob as penalidades da lei, e para a eficácia dos atos, e em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93 DETERMINA a publicação da presente ratificação no Diário Oficial do Município e outros conforme determina a lei em comento, para que produza os efeitos legais. De ciências aos interessados.

 

Publique-se e cumpra-se,

 

Arez/RN, 19 de maio de 2022.

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal




ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO


TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E DE ADESÃO – A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2022 – ORIUNDA DO PREGÃO -ELETRÔNICO SRP Nº. 003/2022 – REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA/RN

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101.125/2022

 

PROCESSO LICITATÓRIO: ADESÃO Nº 001/2022

 

ObjetoContratação de empresa visando o Fornecimento de Material Permanente (Mobiliário em geral), para atender as necessidades das Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Arez/RN

 

MUNICÍPIO DE AREZ/RN, estabelecido à Getúlio Vargas, 270 – Centro – Arez/RN, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 08.161.234/0001-22, denominado ADERENTE, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, o Senhor Bergson Iduino de Oliveira, no uso das atribuições legais que lhe facultam o cargo, em conformidade com o disposto no Inciso II, do artigo 24 e caput do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/1993, em obediência ao Decreto Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal n.” 3.555/2000, Decreto Federal nº 3.931/2001, Decreto Federal nº 7.892/2013, da Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente o Decreto Municipal nº 528/2017, e de outras normas aplicáveis, contidas no Processo Administrativo nº 101.125/2022, HOMOLOGO o PROCEDIMENTO DE ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 001/2022, nas justificativas e parecer jurídico, objeto a contratação pretendida para que nela produza seus efeitos Jurídicos e legais em atender as necessidades do Poder Executivo Municipal, em favor da empresa: APFORM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 06.198.597/0001-07, estabelecida à Rua Projetada, s/n – Complemento: Lote 04 – Distrito Industrial I – CEP: 59.280-000 – Macaíba/RN, conforme especificado a seguir:

 

ITEM DESCRIÇÃO QUANT MARCA UNID. VLR UNIT. R$ VALOR TOTAL R$
01 ESTANTE EM AÇO 06 PRATELEIRAS – Estante em aço, prateleiras em Chapa 22 (espessura mínima de 0,80mm) e colunas em chapa 16 (espessura mínima de 1.5 mm), altura mínima da regulagem da prateleira 25 mm, com acabamento pelo sistema de tratamento químico da chapa (anti-ferruginoso e fosfatizante) com banhos sucessivos a quente, com desengraxante, decapante, fosfatização e passivador, pintura através de sistema eletrostático epoxi pó curado em estufa de pelo menos a 180 º C, com superfícies lisas e uniformes, contendo 06 prateleiras. As colunas em “L” deverão receber sapatas plásticas em suas terminações em contato com o chão. Toda estrutura em cinza claro.Tolerância máxima para variação de medidas dimensionais (+ ou -) 3mm. Apresentar junto com a proposta inicial Declaração de garantia emitida exclusivamente pelo fabricante, atestando que a garantia mínima é de 01 ano. FABRICANTE: APFORM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA 30 APFORM/ ESTAC Unid. 528,00 15.840,00
02 MESA RETA – Mesa reta em MDP de 18 mm na cor branca com fita de borda na cor do tampo. Saia frontal em MDP de 15 mm na cor branca. Com gaveta em MDP de 15 mm com corrediça metálica e puxador plástico. Estrutura dos pés em tubo de aço com acabamento pelo sistema de tratamento químico da chapa (anti-ferruginoso e fosfatizante) com banhos sucessivos a quente, com desengraxante, decapante, fosfatização e passivador, pintura através de Sistema eletrostático epoxi pó curado em estufa de pelo menos estufa 180 º C, terminações com sapatas na cor preta. DIMENSÕES: 140 cm de comprimento, 60 cm de profundidade e 76 cm de altura. Tolerância máxima para variação de medidas dimensionais (+ ou -) 5mm. Apresentar junto com a proposta inicial Declaração de garantia emitida exclusivamente pelo fabricante, atestando que a garantia mínima é de 01 ano. FABRICANTE: APFORM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA 25 APFORM/ ESTAC Unid. 985,00 24.625,00
03 SISTEMA DE SUPERFÍCIES MULTIFUNCIONAIS – Sistema de superfícies para múltiplas funções como escrever, projetar, fixar, composto de painéis com dimensões de 2280 mm de comprimento e altura de 1200 mm, para uso interno em ambientes pedagógicos, administrativos, circulações, áreas comuns e outros. Painéis compostos por substrato de MDF, de 18 mm de espessura, revestido na superfície frontal com laminado de alta pressão tipo lousa branca brilhante com linhas horizontais e verticais formando quadrados com 50 x 50 mm, com fácil remoção da tinta do pincel a seco de espessura mínima de 1 mm. Colagem dos revestimentos frontal adesivo bi componente. Superfície posterior do painel em BP Branco TX. Bordos encabeçados em fita de borda PP espessura de 2,5mm. Acabamento liso fosco. Colagem da fita de borda com adesivo Hot Melting. Cantoneiras para proteção, fixação e afastamento da parede, em material polimérico injetado em ABS, em duas partes denominadas Base e Capa, medindo 120mm (largura) x 120mm (profundidade) x 40mm (espessura) que se encaixam entre si por meio de registros e envolvem o conjunto painel-perfis de bordo. Acabamento externo de superfície: brilhante espelhado. Tolerância máxima para variação de medidas dimensionais (+ ou -) 5mm. Apresentar junto com a proposta inicial Declaração de garantia emitida exclusivamente pelo fabricante, atestando que a garantia mínima é de 01 ano. FABRICANTE: APFORM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA 14 APFORM/ SSM-I Unid. 2.400,00 33.600,00
04 CADEIRA FIXA COM ESPALDAR BAIXO – A estrutura é composta de tubos de aço 1010/1020, sendo os pés e suportes do assento e encosto fabricados em tubos oblongos 16×30 com 1,5 mm de espessura e soldados à duas travessas horizontais de tubos de aço 7/8” com 1,2 mm de espessura pelo processo de soldagem MIG, formando um conjunto estrutural empalhável. Para dar acabamento nas pontas dos tubos dos pés e travessas, a estrutura recebe ponteiras plásticas injetadas em termoplástico de engenharia (Copolímero de Polipropileno). Toda a estrutura recebe uma proteção de preparação de superfície metálica em nanotecnologia (nanocerâmica), e revestimento eletroestático epóxi em pó, que garante proteção e maior vida útil ao produto. O assento é produzido em termoplástico de engenharia (Copolímero de Polipropileno), fabricado pelo processo de injeção e moldado anatomicamente com acabamento texturizado. Com dimensões aproximadas de 460 mm (largura) x 415 mm (profundidade), apresentando em suas extremidades cantos arredondados. O encosto é fabricado em termoplástico de engenharia (Copolímero de Polipropileno) injetado e moldado anatomicamente com acabamento texturizado, com dimensões de 460 mm (largura) x 335mm (altura), apresentando em suas extremidades cantos arredondados. O encosto é unido à estrutura por dupla cavidade na parte posterior do encosto, que se encaixa na estrutura metálica. O travamento do encosto se dá por dois pinos fixadores, injetados em termoplástico de engenharia (Copolímero de Polipropileno) fabricados pelo processo de injeção. Esse fixador segue a cor do encosto, dispensando a presença de rebites ou parafusos. O encosto possui furos que facilitam a transferência térmica. Tolerância máxima para variação de medidas dimensionais (+ ou -) 3mm. Apresentar junto com a proposta inicial Declaração de garantia emitida exclusivamente pelo fabricante, atestando que a garantia mínima é de 02 anos. FABRICANTE: APFORM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA 24 APFORM/ CDFX Unid. 355,00 8.520,00
05 CADEIRA GIRATÓRIA – Assento encosto em polipropileno copolímero virgem, isento de cargas minerais, injetados, na cor cinza. Nos moldes do assento e do encosto deve ser gravado o símbolo internacional de reciclagem, apresentando o número identificador do polímero, datador de lotes indicando mês e ano de fabricação, a identificação do modelo (conforme indicado no projeto), e o nome da empresa fabricante do componente injetado. O encosto deve possuir em sua face posterior ao usuário no mínimo quatro aletas de reforço com no mínimo 4 mm de espessura. O assento também deve possuir diversas aletas estruturais nos dois sentidos do plano do assento, com espessura mínima de 4 mm. Estrutura que interliga o assento e o encosto em tubo de aço carbono laminado a frio, com costura, diâmetro de 20,7mm, em chapa 14 (1,9mm). Fixação do assento e encosto injetados à estrutura através de rebites de “repuxo”, diâmetro de 4,8 mm, comprimento 12 mm. Mecanismo: com alavanca para regulagem para regulagem de altura da cadeira através do acionamento do pistão pneumático. pistões a gás para regulagem de altura em conformidade com a norma din 4550, fixados ao tubo central através de porca rápida, com capa telescópica de acabamento na coluna de 3 elementos, injetada em polipropileno. Base giratória, com 5 hastes equidistantes, fabricadas em tubo de aço sae 1020 25x25x1,50mm sistema de fixação dos rodízios conformado por dobras e reforçadas com soldas para aumentar a resistência às cargas estáticas sobre o assento. Hastes revestidas por inteiro com capas injetadas a polipropileno de alta resistência a abrasão e impactos. Rodízios de duplo giro, com eixo central em aço sae 1020 conformado a frio, e apoiado em pino de aço, fixados a base através de anel de pressão conformado em aço.Ttubo central com mecanismo de regulagem de altura pneumático e bucha telescópica de acabamento em polietileno. Sendo obrigatório conter na parte inferior do produto seu próprio certificado de garantia emitido pelo fabricante, onde nele demostre o prazo mínimo de 1 ano de garantia pintura dos elementos metálicos em tinta em pó híbrida epóxi /poliéster, eletrostática, brilhante, polimerizada em estufa, espessura mínima 40 micrometros, na cor cinza. Dimensões: assento – 400 mm de largura e 430 mm de profundidade, encosto – 396 mm de largura e 198 mm de altura. Apresentar laudo de laboratório acreditado pelo inmetro do tratamento e pintura em superfície metálica com os seguintes parâmetros: corrosão por exposição à névoa salina com tempo de exposição mínimo de 500 horas e grau de empolamento conforme a norma nbr 5841 de d0 / t0 e grau de enferrujamento conforme a norma nbr iso 4628-3 de ri 0. Ensaio de determinação da espessura da camada de tinta conforme a norma nbr 10443:2008 e a norma astm d7091:2013 com no mínimo 118 μm de espessura. Ensaio de aderência da tinta, determinação de aderência, conforme norma nbr 11003:2009 versão corrigida de 2010 com valor de 60 e ensaio de aderência da tinta, determinação de aderência, conforme norma astm d3359:2017 com valor 5b. laudo de teor de chumbo na pintura conforme a norma: nbr nm 300-3:2011 – segurança de brinquedos – parte 3: migração de certos elementos. Lei nº 11.762, de 1º de agosto de 2008 (fixa o limite máximo de chumbo permitido na fabricação de tintas imobiliárias e de uso infantil e escolar, vernizes e materiais similares e dá outras providências), com valor igual ou menor que 0,8750 por mg/kg. FABRICANTE: APFORM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA 33 APFORM/ CDGIR Unid. 780,00 25.740,00
06 LONGARINA DE 3 LUGARES, assento e encosto em polipropileno copolímero virgem, isento de cargas minerais, injetados, na cor cinza. Nos moldes do assento e do encosto deve ser gravado o símbolo internacional de reciclagem, apresentando o número identificador do polímero, datador de lotes indicando mês e ano de fabricação, a identificação do modelo (conforme indicado no projeto), e o nome da empresa fabricante do componente injetado. O encosto deve possuir em sua face posterior ao usuário no mínimo quatro aletas de reforço com no mínimo 4 mm de espessura. O assento também deve possuir diversas aletas estruturais nos dois sentidos do plano do assento, com espessura mínima de 4 mm. Estrutura que interliga o assento e o encosto em tubo de aço carbono laminado a frio, com costura, diâmetro de 20,7mm, em chapa 14 (1,9mm). Fixação do assento e encosto injetados à estrutura através de rebites de “repuxo”, diâmetro de 4,8 mm, comprimento 12 mm. Sapatas, em polipropileno copolímero virgem, isento de cargas minerais, injetadas na cor cinza, fixadas à estrutura através de encaixe e rebite, sendo a anterior com no mínimo 88 mm de comprimento e a posterior com no mínimo 170 mm de comprimento. Nos moldes das ponteiras e sapatas deve ser gravado o símbolo internacional de reciclagem, apresentando o número identificador do polímero, a identificação do modelo (conforme indicado no projeto), e o nome da empresa fabricante do componente injetado. Colunas laterais em tubo quadrado 25×25 mm com parede de 1,5 mm. Base em tubo redondo com diâmetro de 1 ½ pol. e parede 1,5 mm. Travessas horizontal que uni os três assento em metalon 50×30 (1,5). Unidos através de solda pelo processo mig/mag. fechamento lateral em chapa de aço 22 (0,75 mm) com furos redondos em diversos diâmetros e distribuídos de forma aleatória. Obs: o nome do fabricante dos componentes plásticos deve ser obrigatoriamente grafado por extenso, acompanhado ou não de sua própria logomarca. Pintura dos elementos metálicos em tinta em pó híbrida epóxi / poliéster, eletrostática, brilhante, polimerizada em estufa, espessura mínima 40 micrometros, na cor cinza. Dimensões: assento – 400 mm de largura e 430 mm de profundidade, encosto – 396 mm de largura e 198 mm de altura. Altura do assento ao chão 450 mm. Espaçamento entre assentos 100 mm. Apresentar laudo de laboratório acreditado pelo inmetro do tratamento e pintura em superfície metálica com os seguintes parâmetros: corrosão por exposição à névoa salina com tempo de exposição mínimo de 500 horas e grau de empolamento conforme a norma nbr 5841 de d0 / t0 e grau de enferrujamento conforme a norma nbr iso 4628-3 de ri 0. Ensaio de determinação da espessura da camada de tinta conforme a norma nbr 10443:2008 e a norma astm d7091:2013 com no mínimo 118 μm de espessura. Ensaio de aderência da tinta, determinação de aderência, conforme norma nbr 11003:2009 versão corrigida de 2010 com valor de 60 e ensaio de aderência da tinta, determinação de aderência, conforme norma astm d3359:2017 com valor 5b. laudo de teor de chumbo na pintura conforme a norma: nbr nm 300-3:2011 – segurança de brinquedos – parte 3: migração de certos elementos. Lei nº 11.762, de 1º de agosto de 2008 (fixa o limite máximo de chumbo permitido na fabricação de tintas imobiliárias e de uso infantil e escolar, vernizes e materiais similares e dá outras providências), com valor igual ou menor que 0,8750 por mg/kg. FABRICANTE: APFORM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA 05 APFORM/ LG3L Unid. 890,00 4.450,00
07 MODULO DE ARMAZENAMENTO ALTO, COM 02 PORTAS E 04 PRATELEIRAS (AÇO CARBONO, MDF E ABS) – Modulo em aço, ABS e MDF, desmontável em 11 partes sendo: 2 laterais, 1 fundos, 1 base, 1 cabeceira, 2 portas, 4 prateleiras divisórias. Fechamento superior e inferior em ABS na cor cinza, com estrutura em parede de 4 mm (em qualquer corte transversal), possuindo 6 “castelos” para fixação a estrutura retangular, (tubo 25 x 25 mm) utilizar para união entre base de plástico e estrutura retangular, parafusos especiais para plástico. O modulo possuir os 12 vértices que compõe sua forma em raio de no mínimo 50 mm, sem encontros e arestas com quina viva. O modulo é montado com o uso de parafusos e rebites. Os pés do modulo em plástico injetado na mesma cor da base e cabeceira, com formato redondo e diâmetro de 50 mm, altura de 25 mm, parede da sapata com 3,5 mm de espessura, borda final em contato com o piso chanfrado com inclinação de 45° e altura de 2 mm, com parafuso central de 5/16 que permita a sua regulagem. Fechadura do tipo tambor cilíndrico com chave dobrável. Corpo do armário em chapa de aço SAE 1010/1020 de espessura, 0,75 mm. Laterais direita e esquerda do armário, com cremalheiras estampadas diretamente na lateral, com regulagem mínima de 100 mm entre os pontos, permitindo ao usuário a colocação das prateleiras em várias alturas. Base estruturada por meio de tubo de aço carbono SAE 1020 25 x 25 quadrado na parede 1,5 mm, formando um retângulo com 890 x 390 mm, nas quatro extremidades internas do retângulo são soldados pelo processo MIG/MAG quatro tubos de aço carbono 1’ polegada, de diâmetro na parede 1,5 mm, esses quatro tubos serão soldados perpendicularmente a estrutura retangular para formar os quatro pés do armário. Inserir em suas extremidades buchas internas com porca insertada de 5/16 pol. de diâmetro que receberão as sapatas abauladas. Duas portas confeccionada em MDF de 18 mm, revestida nas duas faces em laminado melamínico de baixa pressão na cor branca, com bordas revestida em fita ABS de 2,5 mm da mesma cor do tampo superior e inferior. As dobradiças do modulo deverão ser invisíveis pelo lado interno e em número de duas em cada porta, utilizar dobradiça de fechamento automático super alta, e puxadores em plástico na mesma cor do tampo em ABS. O fundo do modulo com 01 fechamento em MDF de 6 mm, revestido nas duas faces em laminado melamínico na cor branca, fixadas ao corpo por meio de rasgos nas laterais do armário. A pintura das peças em aço em tinta epoxi pó, na cor branco texturizado, pelo processo eletrostático, curado a uma temperatura de pelo menos 180°, Todas as peças em aço deverão receber tratamento por meio de banhos sucessivos para proteção por meio de fosfatização, garantindo pelo menos 500 horas de exposição pelo método descrito na NBR 8094:1983 – Material Metálico Revestido e Não revestido Corrosão por exposição à Névoa Salina. A pintura das peças em aço em tinta pó pelo processo eletrostático, com espessura média da camada de tinta com valor médio de 100 μm e ensaiado segundo a NBR 10443:2008 – Tintas e vernizes – Determinação da espessura da película seca sobre superfícies rugosas – Método de ensaio. Pintura eletrostática epóxi pó, na cor branca texturizada. Soldas devem possuir superfície lisa e homogênea, não devendo apresentar pontos cortantes, superfícies ásperas ou escórias. Deve ser eliminado respingos e irregularidades de soldas, rebarbas e arredondados os cantos agudos. Bordas acessíveis aos usuários devem ser arredondadas. Cada módulo deverá possuir em sua embalagem um manual de montagem. DIMENSÕES: Alt. 165 cm, Larg. 95 cm, Prof. 43,5 cmTolerância máxima para variação de medidas dimensionais (+ ou -) 5mm. Apresentar junto com a proposta inicial Declaração de garantia emitida exclusivamente pelo fabricante, atestando que a garantia mínima é de 01 anoPara garantir a qualidade, durabilidade e resistência, o item deve possuir os seguintes laudos •Ensaio de corrosão por exposição em câmara de névoa salina, conforme norma NBR 8094:1983, com o mínimo de 500 horas; •Grau de empolamento quando a densidade de distribuição das bolhas conforme a Norma NBR 5841:2015 d0 = Isento de bolhas •Grau de empolamento quando ao tamanho das bolhas conforme a Norma NBR 5841:2015 t0 = Isento de bolhas •Grau de enferrujamento conforme a Norma NBR ISO 4628-3:2015 Ri 0 = 0 % de área enferrujada •Ensaio de determinação da espessura da camada de tinta conforme a norma NBR 10443:2008 e a norma ASTM D7091:2013, 100 μm; •Ensaio de aderência da tinta, Determinação de aderência, conforme norma NBR 11003:2009 Versão corrigida de 2010; •Ensaio de aderência da tinta, Determinação de aderência, conforme norma ASTM D3359:2017 FABRICANTE: APFORM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA 24 APFORM/ DOMUS-2P Unid. 2.950,00 70.800,00
08 CONJUNTO ALUNO ADULTO – O conjunto descrito deve ser certificado conforme norma COMPULSÓRIA ABNT NBR 14006. Conjunto formado por uma cadeira e uma mesa. A cadeira deve ser composta por: estrutura metálica, assento, encosto, ponteiras, sapatas e fixadores plásticos, e dois parafusos. O assento deve ser confeccionado em polipropileno copolímero injetado e moldado anatomicamente com acabamento texturizado e dimensões aproximadas de 395 mm de largura, 420 mm de profundidade 4 mm de espessura de parede com cantos arredondados, montado à estrutura por meio de um encaixe em todo o tubo da base da frente da cadeira e 2 (duas) cavidades reforçadas com aletas de 2 mm de espessura, que acomodam parafusos auto atarraxantes para plástico de diâmetro 5×25 mm fenda Philips. Na parte frontal, que fica em contato com as pernas do usuário deve ser provido de borda arredondada com raio a fim de não obstruir a circulação sanguínea. A altura do assento até o chão deve ser de 460 mm. O encosto deve ser inteiriço, sem nenhum tipo de ventilação ou abertura, fabricado em polipropileno copolímero injetado e moldado anatomicamente com acabamento texturizado. Suas dimensões aproximadas devem ser de 375 mm de largura por 195 mm de altura, com espessura de parede média de 3,5 mm. A peça deve possuir cantos arredondados e unir-se à estrutura por meio de encaixes de suas cavidades posteriores aos tubos da estrutura metálica da cadeira e ser travada por dois pinos retráteis injetados em polipropileno copolímero, na mesma cor do encosto, dispensando a presença de rebites ou parafusos. A estrutura deve ser fabricada à partir de tubos de secção redonda com ø 19,05 mm e 1,5 mm de espessura de parede dobrados e soldados. O conjunto estrutural deve receber banhos químicos e pintura Epoxi em pó. As extremidades das pernas da cadeira devem receber sapatas plásticas de acabamento padrão FDE. A mesa deve ter 760 mm de altura e permitir sua montagem completa por encaixes de seus componentes e poder ser utilizada de ambos os lados frente ou traz dependendo da escolha do usuário. Deve possuir tampo injetado em termoplástico ABS virgem, com pigmentação, superfície lisa sem brilho e com formato de 2 (dois) ângulos possibilitando a formação de círculos com 6 (seis) ou 30 (trinta) mesas. O tampo deve fixar-se ao contra tampo por meio de 06 (seis) encaixes, 4 cliques do tipo Snap-fit e duas torres para fixação por parafusos. O contra tampo deve apoiar, reforçar e estruturar a superfície do tampo além de prover acabamento na parte inferior do tampo da mesa. As dimensões aproximadas do tampo devem ser de 680 mm na base maior, 595 mm na base menor e 560 mm lateralmente, contendo 02 (dois) porta objetos laterais da superfície de uso integrados ao tampo disponibilizando uma área útil de superfície de uso do tampo de 560 mm x 515 mm. A área somando os dois (02) porta objetos deve ser de aproximadamente 0,29 m². Deve possuir 01 (um) porta livro em formato retangular, injetado em termoplástico com superfície texturizada, aberto por todos os lados facilitando o manuseio dos materiais. A estrutura metálica da mesa deve ser confeccionada em tubos de aço 1010/1020, sendo a base do tampo com tubo quadrado de 20×20 mm e espessura de 1,9 mm soldados à duas camisas metálicas de tubo oblongo 29x58mm e espessura de parede de 1,9mm unidas entre si por um tubo oblongo 29x58mm com espessura de parede de 1,5 mm. As pernas das mesas devem ser fabricadas com tubo oblongo 29×58 mm espessura 1,9 mm soldados aos pés da mesa fabricados em tubo de ø 38,10 mm e espessura de 1,5 mm com ponteiras plásticas de acabamento padrão FDE/FNDE fixadas por meio de rebites tipo POP. A montagem das pernas da mesa ao tampo se dará por meio de 4 parafusos. Todos os componentes da estrutura metálica devem ser fabricados em tubo de aço industrial, tratados por conjuntos de banhos químicos, e receber pintura epóxi em pó. APRESENTAR JUNTO COM A PROPOSTA COMERCIAL: Laudo emitido por laboratório acreditado pelo INMETRO atestando que o mobiliário está em conformidade com a ABNT 14006 de 2008. Laudo emitido por laboratório acreditado pelo INMETRO atestando veracidade da resina ABS (butadieno-estireno-acrilonitrila). Laudo emitido por laboratório acreditado pelo INMETRO atestando a resistência ao impacto IZOD, da resina plástica no ABS do Tampo sendo que a resistência ao impacto, media de no mínimo 80 J/M. Laudo emitido por laboratório acreditado pelo INMETRO atestando que os produtos atendem os requisitos da NBR 8094/83, com avaliação pela ISO 4628-3/2015 com duração igual a 600 horas. Laudo Técnico de Ergonomia em conformidade com a Norma Regulamentadora – NR 17 emitido por um Ergonomista Acreditado pela ABERGO e um Engenheiro de Segurança do Trabalho com recolhimento de ART pelo CREA. Laudo emitido por laboratório acreditado pelo INMETRO atestando que os produtos atendem os requisitos da NBR 8095/2015, com duração igual ou superior a 600 horas. Laudo de acordo com a NBR 9209/86 atestando que os produtos possuem revestimento em fosfato com massa igual ou superior a 1,2g/m². Laudo de acordo com a ASTM D 7091/13 e resultado de espessura máxima de 75 micras. Laudo de acordo com a ASTM D 2794/2010, atestando que a tinta suporta mais de 350 kg. sem causar trincas. Laudo de acordo com a NBR 8096, Avaliação da Resistência à corrosão por exposição ao Dióxido de Enxofre, com duração igual ou superior a 600 horas. Laudo emitido por laboratório acreditado pelo INMETRO atestando que os produtos atendem os requisitos da NBR 8094/83, com avaliação pela NBR 5841/2015 com duração igual a 600 horas. Laudo emitido por laboratório acreditado pelo INMETRO de acordo com a ASTMD790-15 quanto a resistência a tensão por flexão do assento e encosto da carteira em resina plástica. 1. Catálogo técnico do produto, nos quais necessariamente constarão imagens e desenhos com cotas, comprovando que o item ofertado faz parte de sua linha de fabricação. Esta condição será de extrema relevância para a avaliação do mesmo, assim como os seguintes fatores: conformidade com as especificações, características técnicas e certificados de conformidade apresentados, qualidade, durabilidade, acabamento, estética, ergonomia e funcionalidade. Apresentar junto com a proposta inicial Declaração de garantia emitida exclusivamente pelo fabricante, atestando que a garantia mínima é de 02 anos. PLAXMETAL S/A – INDUSTRIA DE CADEIRAS CORPORATIVAS. 590 Plaxmetal/ Eloplax-AD Unid. 590,00 348.100,00
09 CONJUNTO INFANTIL COMPOSTO POR 06 MESAS, 06 CADEIRAS E 01 MESA CENTRAL – MESA: escolar infantil com montagem simplificada e que permite o seu emprego também como brinquedo infantil. Compreende em um corpo estruturante, um porta-livros e um tampo substancialmente trapezoidal. O corpo é inteiriço de forma poliédrica e moldado no processo de injeção com termoplástico denominado copolímero de polipropileno em uma peça única, sendo composto de um pé dianteiro largo e de secção transversal em “ U “, voltado para dentro, dois pés traseiros também em “ U “, voltados para frente e suavemente arqueados, travessas superiores e travessas inferiores de ligação dos pés dianteiros nos pés traseiros. O tampo apresenta uma forma substancialmente trapezoidal e moldado pelo processo de injeção com material denominado ABS, porém com base menor arredondada e chanfros nas extremidades das bases maiores. Um sulco transversal, posicionado junto á base menor do tampo, se destina a porta – objetos. O porta-livro apresenta a forma de uma placa triangular e moldado pelo processo de injeção com material denominado Copolímero de Polipropileno, com vértice frontal arredondado, sendo encaixada em trilhos situados nas superfícies internas das travessas superiores do corpo e sendo fixada por meio de pinos salientes que se projetam da placa e penetram em orifícios das travessas superiores. As dimensões da mesa giram em torno de 620 mm na base maior, 235 na base menor e 465 mm lateralmente e espessura medida de 3,5 mm. CADEIRA INFANTIL: Formada com assento, encosto e estrutura com a seguinte descrição técnica: Assento, confeccionado em polipropileno copolímero injetado e moldado anatomicamente com acabamento polido, com dimensões de 330 mm de largura por 320 mm de profundidade, 04 mm de espessura, cantos arredondados, montado à estrutura por meio de 04 (quatro) cavidades reforçadas com aletas de no mínimo 02 mm de espessura, que acomodam parafusos autos atarraxantes para plástico FL de diâmetro 5×30 mm de fenda Phillips. Altura em relação ao piso 350 mm. Encosto é inteiriço, sem nenhum tipo de ventilação ou abertura, fabricado em polipropileno copolímero injetado e moldado anatomicamente com acabamento polido, com dimensões de 330 mm de largura por 185 mm de altura, com espessura média de 3,5 mm, cantos arredondados, unindo à estrutura por meio de encaixes de suas cavidades posteriores nos tubos da estrutura travada por dois pinos retráteis injetados em polipropileno copolímero, na mesma cor do encosto, dispensando a presença de rebites ou de parafusos. Estrutura, fabricada em tubos de aço industrial com pés e travessas em tubo de seção circular com diâmetro de 19,05 mm com espessura de 1,06 mm, base do encosto fabricados em tubo de seção quadrada 20×20 mm com espessura de 1,2 mm, peças de tubos de aço industrial são unidas entre si por meio de solda MIG e tratadas por conjunto de banhos químicos, com pintura epóxi (pó), que possibilita proteção contra oxidação e maior vida útil à estrutura, com ponteiras plásticas de polipropileno nos pés e nas extremidades das travessas com acabamento padrão FDE, são ponteiras com aba para proteção das estruturas quando as mesmas são empilhadas para transporte. MESA CENTRAL: com a seguinte descrição técnica: Constituída de duas peças plásticas e um tubo central. As peças plásticas são confeccionadas em polipropileno copolímero injetado com acabamento superficial liso sem brilho, com espessura mínima de 3mm. As peças, vistas superiormente, apresentam formato sextavado para união de 06 mesas, que formam um círculo. Possuindo 07 divisórias: Seis referentes às faces externas e uma central. Na parte inferior a peça apresenta um ressalto de 40 mm para encaixe do tubo central. Estrutura central fabricada em tubo de aço industrial com diâmetro de 38,1mm com espessura de 0,9mm. As peças plásticas são encaixadas no tubo, uma em cada extremidade, Altura em relação ao piso 590 mm. Conjunto com Mesas Infantil e Cadeiras Infantil nas Cores: Amarelo, Vermelho, Azul, Laranja, Verde e Roxo. Mesa Central Cor Cinza, Estrutura da Mesa Central e das Cadeiras na Cor Branca. APRESENTAR JUNTO COM A PROPOSTA COMERCIAL: Laudo emitido por laboratório acreditado pelo INMETRO atestando que o mobiliário está em conformidade com a NM- 300. Laudo emitido por laboratório acreditado pelo INMETRO atestando a resistência ao impacto IZOD, da resina plástica no ABS do Tampo sendo que a resistência ao impacto, media de no mínimo 80 J/M. Laudo emitido por laboratório acreditado pelo INMETRO atestando veracidade da resina ABS (butadieno-estireno-acrilonitrila). Laudo de acordo com a NBR 9209/86 atestando que os produtos possuem revestimento em fosfato com massa igual ou superior a 1,2g/m². Laudo de acordo com a ASTM D 7091/13 e resultado de espessura máxima de 75 micras. Laudo de acordo com a ASTM D 2794/2010, atestando que a tinta suporta mais de 350 kg.m sem causar trincas. Laudo Técnico de Ergonomia em conformidade, que o produto atende os padrões da Ergonomia, emitido por um Ergonomista Acreditado pela ABERGO e um Engenheiro de Segurança do Trabalho com recolhimento de ART pelo CREA. Laudo emitido por laboratório acreditado pelo INMETRO de acordo com a ASTMD790-15 quanto a resistência a tensão por flexão do assento e encosto da carteira em resina plástica. Laudo emitido por laboratório acreditado pelo INMETRO de acordo com a ISO178:2010 quanto a resistência a tensão por flexão do assento e encosto da carteira em resina plástica. Relatório de ensaio da determinação do teor de chumbo na pintura epóxi-pó das estruturas metálicas dos móveis, conforme Lei Federal nº 11.762/08 que fixa o limite máximo de chumbo permitido na fabricação de tintas imobiliárias e de uso infantil e escolar, vernizes e materiais similares. Catálogo técnico do produto, nos quais necessariamente constarão imagens e desenhos com cotas, comprovando que o item ofertado faz parte de sua linha de fabricação. Esta condição será de extrema relevância para a avaliação do mesmo, assim como os seguintes fatores: conformidade com as especificações, características técnicas e certificados de conformidade apresentados, qualidade, durabilidade, acabamento, estética, ergonomia e funcionalidade. Apresentar junto com a proposta inicial Declaração de garantia emitida exclusivamente pelo fabricante, atestando que a garantia mínima é de 02 anos PLAXMETAL S/A – INDUSTRIA DE CADEIRAS CORPORATIVAS 38 Plaxmetal/ Elotoy Unid. 3.950,00 150.100,00
10 CONJUNTO MESA E CADEIRA PARA PROFESSOR – Mesa com tampo modular em plástico injetado de alto impacto que se fixa à estrutura por meio de encaixes, sendo 4 encaixes nas laterais da mesa (2 de cada lado) e 3 encaixes centrais e 4 parafusos. Possui um tapume de 650×250 mm em MDP de 15 mm de espessura revestido com laminado melamínico branco fixado na parte frontal da mesa por 4 parafusos soberbos. Após montada a mesa mede 610 x 810 mm e tem 760 mm de altura. A estrutura é formada por um quadro fabricado em tubo de aço 1010/1020 de seção 20×40 mm com 1,2 mm composto por 3 travessas e 2 cabeceiras. Nos quatro cantos do quadro, na parte inferior do mesmo existe um cone em aço 1010/1020 onde são montados os pés da mesa. Esse cone é fabricado em tubo Ø 2” com 2,25 mm de parede e recebe internamente uma bucha plástica também cônica e expansível que realiza a fixação das pernas sem o uso de parafusos. As pernas são fabricadas em tubo de aço 1010/1020 Ø 1.1/2”x0,9 mm de parede. Na extremidade inferior de cada pé existe de uma sapata com regulagem de altura para nivelamento da mesa, fabricada em polipropileno. Todas as peças metálicas que compõe a mesa recebem tratamento anticorrosivo e pintura em tinta Epoxi. A Cadeira Giratória deve ser constituída de assento e encosto; plataforma, coluna e base com rodízio. A estrutura de sustentação do assento e encosto deve ser fabricada em tubos de aço 1010 / 1020 com Ø 22.20 mm e 1.50 mm de espessura de parede, fosfatada e pintada com tinta epóxi pó. Os tubos devem ser curvados e furados para acoplarem-se ao assento e encosto unindo-se com o mecanismo onde serão fixados por 4 parafusos ¼”x1.1/2” mm sextavados flangeados. O conjunto deve ser então acoplando ao pistão a gás e esse acoplado à base de cinco pernas com sapatas. O assento deve ser produzido em polipropileno copolímero injetado e moldado anatomicamente com acabamento texturizado, com dimensões aproximadas de 465 mm de largura, 470 mm de profundidade com 5 mm de espessura de parede com cantos arredondados, unidos à estrutura por meio de 4 (quatro) porcas aparafusadas (bucha americana ¼”x13mm); e 4 (quatro) parafusos sextavados flangeados ¼”x1.1/2”. Sobre o assento deve existir um estofamento com alma plástica fixado ao mesmo por meio de parafusos para plástico. A altura do assento ao piso deve ser regulável de 410 à 520 mm aproximadamente. O encosto deve ser fabricado em polipropileno copolímero injetado e moldado anatomicamente com acabamento texturizado, com dimensões aproximadas de 460mm delargura por 330mm de altura, com espessura de parede de 5mm e cantos arredondados, unido à estrutura metálica pelo encaixe de dupla cavidade na parte posterior do encosto, sendo travado por dois pinos fixadores plásticos injetados em polipropileno copolímero, na cor do encosto, dispensando a presença de rebites ou parafusos. O encosto deve possuir furos para ventilação. O mecanismo deve ser feito em chapa de aço 1010/1020 de espessura 2.65mm, fosfatada pintada com tinta epóxi pó. Dotada de alavanca plástica para acionamento da coluna a gás para regulagem de altura do assento. A base penta pé deve ser fabricada em chapa 1010/1020 de espessura 1,20mm, fosfatada pintada com tinta epóxi pó, coberta com carenagem injetada em polipropileno com acabamento texturizado. A coluna deve ser com movimento à gás com curso de 110 mm e comprimento mínimo de 295 mm e máximo de 405 mm aproximadamente, coberta com carenagem injetada em polipropileno com acabamento texturizado. APRESENTAR JUNTO COM A PROPOSTA COMERCIAL: Laudo emitido por laboratório acreditado pelo INMETRO atestando que os produtos atendem os requisitos da NBR 8094/83, com avaliação pela ISO 4628-3/2015 com duração igual a 600 horas. Laudo Técnico de Ergonomia em conformidade com a Norma Regulamentadora – NR 17 emitido por um Ergonomista Acreditado pela ABERGO e um Engenheiro de Segurança do Trabalho com recolhimento de ART pelo CREA. Laudo emitido por laboratório acreditado pelo INMETRO atestando que os produtos atendem os requisitos da NBR 8095/2015, com duração igual ou superior a 600 horas. Laudo de acordo com a NBR 9209/86 atestando que os produtos possuem revestimento em fosfato com massa igual ou superior a 1,2g/m². Laudo de acordo com a ASTM D 7091/13 e resultado de espessura máxima de 75 micras. Laudo de acordo com a ASTM D 2794/2010, atestando que a tinta suporta mais de 350 kg.m sem causar trincas. Laudo de acordo com a NBR 8096, Avaliação da Resistência à corrosão por exposição ao Dióxido de Enxofre, com duração igual ou superior a 600 horas. Laudo emitido por laboratório acreditado pelo INMETRO atestando que os produtos atendem os requisitos da NBR 8094/83, com avaliação pela NBR 5841/2015 com duração igual a 600 horas. Laudo emitido por laboratório acreditado pelo INMETRO de acordo com a ASTMD790-15 quanto a resistência a tensão por flexão do assento e encosto em resina plástica. Catálogo técnico do produto, nos quais necessariamente constarão imagens e desenhos com cotas, comprovando que o item ofertado faz parte de sua linha de fabricação. Esta condição será de extrema relevância para a avaliação do mesmo, assim como os seguintes fatores: conformidade com as especificações, características técnicas e certificados de conformidade apresentados, qualidade, durabilidade, acabamento, estética, ergonomia e funcionalidade. Apresentar junto com a proposta inicial Declaração de garantia emitida Exclusivamente pelo fabricante, atestando que a garantia mínima é de 02 anos. 18 Plaxmetal/CJP Unid. 1.600,00 28.800,00
11 CONJUNTO REFEITÓRIO COM TAMPO INJETADO 08 LUGARES ADULTO/JUVENIL/INFANTIL – A mesa deve ser composta por tampos modulares fabricada em ABS injetado de alto impacto, formado por 4 módulos que se fixam à estrutura por meio de encaixes, sendo 4 encaixes nas laterais da mesa (2 de cada lado) e 3 encaixes centrais por módulo e 4 parafusos por módulo. Após montada a mesa mede 2480 x 820 mm e tem 760/640/590mm de altura. A estrutura deve ser formada por um quadro fabricado em tubo de aço 1010/1020 de seção 20x40mm com 1,2mm composto por 3 travessas e 2 cabeceiras. As pernas devem ser fabricadas em tubo de aço 1010/1020 Ø 1.1/2”x 0,9mm de parede e encaixadas sem o uso de parafusos. Na extremidade inferior de cada pé existe de uma sapata com regulagem de altura para nivelamento da mesa, fabricada em polipropileno. Todas as peças metálicas que compõe a mesa recebem tratamento anticorrosivo e pintura em tinta Epoxi. Cadeira. O conjunto é composto por 8 cadeiras, ela deve ser composta por: estrutura metálica, assento, encosto, ponteiras, sapatas e fixadores plásticos, e dois parafusos. O assento deve ser confeccionado em polipropileno copolímero injetado e moldado anatomicamente com acabamento texturizado e dimensões de aproximadamente 396 mm de largura, 420 mm de profundidade 4 mm de espessura de parede com cantos arredondados, montados à estrutura por meio de um encaixe em todo o tubo da base da frente da cadeira e 2 (duas) cavidades reforçadas com aletas de 2mm de espessura, que acomodam parafusos auto atarraxantes para plástico de diâmetro 5×25 mm fenda phillips. Na parte frontal, que fica em contato com as pernas do usuário deve ser provido de borda arredondada com raio a fim de não obstruir a circulação sanguínea. A altura do assento até o chão deve ser 460/380/350 mm. O encosto deve ser inteiriço, sem nenhum tipo de ventilação ou abertura, fabricado em polipropileno copolímero injetado e moldado anatomicamente com acabamento texturizado. Suas dimensões são 374 mm de largura por 195 mm de altura, com espessura de parede média de 3,5 mm. A peça deve possuir cantos arredondados e une-se à estrutura por meio de encaixes de suas cavidades posteriores aos tubos da estrutura metálica da cadeira e deve ser travada por dois pinos retráteis injetados em polipropileno copolímero, na mesma cor do encosto, dispensando a presença de rebites ou parafusos. A estrutura deve ser fabricada à partir de tubos de secção redonda com ø 19,05 mm e 1,5 mm de espessura de parede dobrados e soldados. O conjunto estrutural deve recebe banhos químicos e pintura Epóxi em pó. As extremidades das pernas da cadeira recebem sapatas plásticas de acabamento padrão FDE. Laudo emitido por laboratório acreditado pelo INMETRO atestando que os produtos atendem os requisitos da NBR 8094/83, com avaliação pela ISO 4628-3/2015 com duração mínima a 240 horas. Laudo emitido por laboratório acreditado pelo INMETRO de acordo com a NBR 10443/08 e resultado de espessura mínima de 70 micras. Laudo de acordo com a NBR 9209/86 atestando que os produtos possuem revestimento em fosfato com massa igual ou superior a 1,2g/m². Laudo de acordo com a NBR 10545/2014, atestando que a pintura não apresentou fissuras de 13. Laudo emitido por laboratório acreditado pelo INMETRO de acordo com a NBR 11003/2009, com resultado y0/x0. Laudo de Avaliação da Resistência à corrosão por exposição ao Dióxido de Enxofre, com duração igual ou superior a 10 ciclos conforme a NBR 8096. Laudo emitido por laboratório acreditado pelo INMETRO atestando a resistência ao impacto IZOD, da resina plástica no ABS do Tampo sendo que a resistência ao impacto, média de no mínimo 80 J/M. Laudo emitido por laboratório acreditado pelo INMETRO atestando veracidade da resina ABS (butadieno-estireno-acrilonitrila). Laudo emitido por laboratório acreditado pelo INMETRO de acordo com a ISO 178:2010 quanto a resistência a tensão por flexão do assento e encosto em resina plástica. Relatório de ensaio da determinação do teor de chumbo na pintura epóxi-pó das estruturas metálicas dos móveis, conforme Lei Federal nº 11.762/08 que fixa o limite máximo de chumbo permitido na fabricação de tintas imobiliárias e de uso infantil e escolar, vernizes e materiais similares. Apresentar junto com a proposta inicial Declaração de garantia emitida exclusivamente pelo fabricante, atestando que a garantia mínima é de 02 anos. PLAXMETAL S/A – INDUSTRIA DE CADEIRAS CORPORATIVAS 20 Plaxmetal/Elo Unid. 3.590,00 71.800,00
TOTAL GERAL R$ 782.375,00

 

Considerando o deferimento do pedido de Adesão (CARONA) à Ata de Registro n°. 001/2022, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 003/2022, da Prefeitura Municipal de Alexandria/RN, entidade gestora e detentora do registro de preços decorrente do Pregão, conforme autorização da Prefeitura Municipal de Alexandria/RN, e aceite da empresa APFORM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, cujo procedimento deu-se dentro da legalidade e favorável, conforme Parecer Jurídico emitido pela Procuradoria Geral do Município de Arez/RN, bem como em cumprimento aos termos do art. 43, VI, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, RESOLVE HOMOLOGAR E ADERIR, à Ata de Registro n° 001/2022, oriundo do Pregão Eletrônico SRP n° 003/2022, da Prefeitura Municipal de Alexandria/RN, cujo objeto é a Contratação de empresa visando o Fornecimento de Material Permanente (Mobiliário em geral), para atender as necessidades das Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Arez/RN, e da empresa APFORM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, cujo valor total contratado é de R$ 782.375,00 (setecentos e oitenta e dois mil, trezentos e setenta e cinco reais), com fulcro no art. 8º do Decreto Federal nº. 7.892/2013, Decreto Municipal nº. 528/2017, e na Lei Federal nº 8.666/93.

 

Em consequência, fica convocado, o proponente, para a assinatura do instrumento contratual, nos termos do art. 64, caput, do citado Diploma Legal, sob as penalidades da lei, e para a eficácia dos atos, e em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93 DETERMINA a publicação da presente ratificação no Diário Oficial do Município e outros conforme determina a lei em comento, para que produza os efeitos legais.

 

De ciências aos interessados.

 

Publique-se e cumpra-se,

 

Arez/RN, 25 de abril de 2022.

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal




ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO


TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2022 – ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 002/2022 – REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE POÇO BRANCO/RN

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101.058/2022

 

PROCESSO LICITATÓRIO: ADESÃO Nº 002/2022

 

Objeto: Aquisição futura e parcelada de Aparelhos de Ar Condicionados, destinados a atender as necessidades das Secretarias do Município de Arez

 

MUNICÍPIO DE AREZ/RN, estabelecido à Getúlio Vargas, 270 – Centro – Arez/RN, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 08.161.234/0001-22, denominado ADERENTE, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, o Senhor Bergson Iduino de Oliveira, no uso das atribuições legais que lhe facultam o cargo, em conformidade com o disposto no Inciso II, do artigo 24 e caput do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/1993, em obediência ao Decreto Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal n.” 3.555/2000, Decreto Federal nº 3.931/2001, Decreto Federal nº 7.892/2013, da Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente o Decreto Municipal nº 528/2017, e de outras normas aplicáveis, contidas no Processo Administrativo nº 101.058/2022, HOMOLOGO o PROCEDIMENTO DE ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 002/2022, nas justificativas e parecer jurídico, objeto a contratação pretendida para que nela produza seus efeitos Jurídicos e legais em atender as necessidades do Poder Executivo Municipal, em favor da empresa: M. K. DE AZEVEDO ARAUJO DUTRA DANTAS EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 21.062.777/0001-50, estabelecida à Rua Gonzaga Pedro da Silva, 342 – Bosque do Piranhas – São Bento/PB, conforme especificado a seguir:

 

ITEM DESCRIÇÃO MARCA QUANT. PREÇO UNIT.(R$) VLR. TOTAL(R$)
1 AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, MODELO HI-WALLCICLO FRIO. TENSÃO: 220V MONOFÁSICO COM CAPACIDADE DE 9.000 BTUS. AGRATO ECS09F 30 1.480,00 44.400,00
2 AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, MODELO HI-WALLCICLO FRIO. TENSÃO: 220V MONOFÁSICO COM CAPACIDADE DE 12.000 BTUS. AGRATO ECS12F 40 1.700,00 68.000,00
3 0017222 – AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, MODELO HI-WALLCICLO FRIO. TENSÃO: 220V MONOFÁSICO COM CAPACIDADE DE 18.000 BTUS. AGRATO ECS18F 25 2.500,00 62.500,00
TOTAL GERAL R$ 174.900,00

 

Considerando o deferimento do pedido de Adesão (CARONA) à Ata de Registro n°. 002/2022, oriunda do Pregão Eletrônico nº 002/2022, da Prefeitura Municipal de Poço Branco/RN, entidade gestora e detentora do registro de preços decorrente do Pregão, conforme autorização da Prefeitura Municipal de Poço Branco/RN, e aceite da empresa M. K. DE AZEVEDO ARAUJO DUTRA DANTAS EIRELI, cujo procedimento deu-se dentro da legalidade e favorável, conforme Parecer Jurídico emitido pela Procuradoria Geral do Município de Arez/RN, bem como em cumprimento aos termos do art. 43, VI, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, RESOLVE HOMOLOGAR E ADERIR, à Ata de Registro n° 002/2022, oriundo do Pregão Eletrônico n° 002/2022, da Prefeitura Municipal de Poço Branco/RN, cujo objeto é Aquisição Futura e Parcelada de Aparelhos de Ar Condicionados, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Arez/RN, e da empresa M. K. DE AZEVEDO ARAUJO DUTRA DANTAS EIRELI, com o valor total contratado de R$ 174.900,00 (cento e setenta e quatro mil, novecentos reais), com fulcro no art. 8º do Decreto Federal nº. 7.892/2013, Decreto Municipal nº. 528/2017, e na Lei Federal nº 8.666/93. Em consequência, fica convocado, o proponente, para a assinatura do instrumento contratual, nos termos do art. 64, caput, do citado Diploma Legal, sob as penalidades da lei, e para a eficácia dos atos, e em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93 DETERMINA a publicação da presente ratificação no Diário Oficial do Município e outros conforme determina a lei em comento, para que produza os efeitos legais. De ciências aos interessados.

 

Publique-se e cumpra-se,

 

Arez/RN, 01 de abril de 2022.

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal