ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 290901/2021 – TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2021 – PROCESSO Nº 131.600/2021

Espécie: Contrato nº 290901/2021, firmado em 29/09/2021;

 

Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22,

 

Contratada: CONSTRUSERV LOCAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 34.250.064/0001-62;

 

Objeto: Contratação de empresa para execução dos Serviços de Reforma e Ampliação da Creche Municipal da Divina Providência, zona urbana do Município de Arez/RN;

 

Valor: R$ 289.770,19 (duzentos e oitenta e nove mil, setecentos e setenta reais, dezenove centavos);

 

Amparo legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Tomada de Preços nº 007/2021; Processo Administrativo: 131.600/2021;

 

Vigência: de 29/09/2021 a 29/03/2022;

 

Dotação Orçamentária:

 

Unidade Orçamentária: 02 – PODER EXECUTIVO

02.005 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ação: 1117 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL
Função: 12 – EDUCAÇÃO
Sub-Função: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL
Natureza da Despesa: 4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso: 11250000 – Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse vinculados à Educação

100100000 – Recursos Ordinários
Região: 0001 – Arez

 

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pela Contratada, Carlos Augusto Rocha de Lima.

 

Arez/RN, 29 de setembro de 2021.

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

 

Republicado por incorreção



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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

O Município de Arez de acordo com a Legislação em vigor torna público a contratação relativa ao Processo n° 130470/2021, Modalidade Dispensa nº 010406/2021.

CONTRATANTE: Prefeitura de Arez – Fundo Municipal de Saúde.

OBJETO: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do atendimento da Equipe de Estratégia de Saúde da Família.

CONTRATADO: FLORIANO ALVES PEREIRA NETO.

VALOR TOTAL: R$ 9.625,00 (nove mil, seiscentos e vinte e cinco reais).

VIGÊNCIA: 01 de fevereiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Unidade Orçamentária: 02.007 – PODER EXECUTIVO – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; Ação: 2058 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAÚDE DA FAMÍLIA; Função: 10 – SAÚDE; Sub-Função: 301 – ATENÇÃO BÁSICA; Programa: 0018 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO; Natureza da Despesa: 3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA; Fonte de Recurso: 10010000 – Recursos Ordinários.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, X, da Lei Federal nº 8.666/93.

 

Arez/RN, 29 de janeiro de 2021.

 

ALBERTO DE CARVALHO ARAUJO NETO

Secretário Municipal de Saúde

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal



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O Município de Arez de acordo com a Legislação em vigor torna público a contratação relativa ao Processo n° 130469/2021, Modalidade Dispensa nº 010405/2021.

CONTRATANTE: Prefeitura de Arez.

OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento do Centro Municipal de Educação Especializada de Arez – CMEEA.

CONTRATADO: ANTONIO CARLOS DE CASTRO PESSOA.

VALOR TOTAL: R$ 9.020,00 (nove mil e vinte reais).

VIGÊNCIA: 01 de fevereiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Unidade Orçamentária: 02.005 – PODER EXECUTIVO – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; Ação: 2044 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; Função: 12; Sub-Função: 122; Programa: 018; Natureza da Despesa: 3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA; Fonte de Recurso: 10010000.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, X, da Lei Federal nº 8.666/93.

 

Arez/RN, 29 de janeiro de 2021.

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal



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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

O Município de Arez de acordo com a Legislação em vigor torna público a contratação relativa ao Processo n° 130412/2021, Modalidade Dispensa nº 010403/2021.

CONTRATANTE: Prefeitura de Arez – Fundo Municipal de Saúde.

OBJETO: Locação de imóvel destinado ao atendimento do Pelotão Combate as Endemias, município de Arez/RN.

CONTRATADO: DANIEL PESSOA DE MATOS.

VALOR TOTAL: R$ 7.260,00 (sete mil, duzentos e sessenta reais).

VIGÊNCIA: 01 de fevereiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.007 – PODER EXECUTIVO – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; Ação:             2065 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITARIA; Função: 10 – SAÚDE; Sub-Função:           304 – VIGILÂNCIA SANITÁRIA; Programa:            0018 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO; Natureza da Despesa:         3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA; Fonte de Recurso:       10010000 – Recursos Ordinários.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, X, da Lei Federal nº 8.666/93.

 

Arez/RN, 29 de janeiro de 2021.

 

ALBERTO DE CARVALHO ARAUJO NETO

Secretário Municipal de Saúde

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal



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EXTRATO DE CONTRATO Nº 220101/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011301/2021 – PROCESSO N° 130101/2021

O Município de Arez/RN de acordo com a Legislação em vigor torna público a contratação relativa ao Processo n° 130101/2021, Modalidade Dispensa de Licitação nº 011301/2021.

CONTRATANTE: Prefeitura de Arez/RN.

OBJETO: Contratação dos serviços de limpeza de fossa séptica visando atender a demanda da população do município de Arez/RN.

CONTRATADO: LR COMÉRCIO, SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI.

Valor Total: R$ 90.000,00 (noventa mil reais).

VIGENCIA: 22 de janeiro de 2021 a 31 de março de 2021.

Unidade Orçamentária: 02 .006 – PODER EXECUTIVO – SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA; Ação: 2143 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA; Função: 15 – URBANISMO; Sub-Função: 452 – SERVIÇOS URBANOS; Programa: 0018 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO; Natureza: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; Fonte de Recurso: 10010000 – Recursos Ordinários Região: 0001 – Arês.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, IV, da lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Municipal nº 637/2021.

 

Arez/RN, 22 de janeiro de 2021.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal



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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

O Município de Arez de acordo com a Legislação em vigor torna público a contratação relativa ao Processo n° 130472/2021, Modalidade Dispensa nº 010408/2021.

CONTRATANTE: Prefeitura de Arez.

OBJETO: Locação de imóvel para o funcionamento da Secretaria Municipal de Tributação de Arez/RN.

CONTRATADO: ALYSSON MATHEUS SILVA DE LIMA.

VALOR TOTAL: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).

VIGÊNCIA: 06 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Unidade Orçamentária: 02.003 – PODER EXECUTIVO – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO; Ação: 2165 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO; Função: 04; Sub-Função: 122; Programa: 0018; Natureza da Despesa: 3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA; Fonte de Recurso: 10010000.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, X, da Lei Federal nº 8.666/93

 

Arez/RN, 06 de janeiro de 2021.

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal