ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO


Espécie: Contrato nº 271202/2022, firmado em 27/12/2022; Contratante: Município de Arez – Prefeitura, Contratado: HENRY FREITAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA; Objeto: Contratação da empresa HENRY FREITAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA para realização de evento com show artístico musical da BANDA HENRY FREITAS, aberto ao público, alusivo à comemoração da tradicional Festa de Reis, do Município de Arez /RN, a ser realizado no dia 05 de janeiro de 2023. Amparo: Inexigibilidade nº 029/2022; Processo: 106126/2022; Vigência: de 27/12/2022 a 28/02/2023; Cobertura Orçamentária: 02.009 – PODER EXECUTIVO – SEC. MUN. DO ESPORTE, LAZER, TURISMO E CULTURA; Ação: 2186 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS; Função: 13 – CULTURA; Sub-Função: 392 – DIFUSÃO CULTURAL; Programa: 0018 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO; Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; Fonte de Recurso: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos; Região: 0001 – Arez; Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Leonardo Martins de Medeiros.

Arez/RN, 27 de dezembro de 2022.

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal




ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO


Espécie: Contrato nº 271201/2022, firmado em 27/12/2022; Contratante: Município de Arez – Prefeitura, Contratado: ADMINISTRACAO MIDIAS BRASIL LTDA; Objeto: Contratação da empresa ADMINISTRACAO MIDIAS BRASIL LTDA para realização de evento com show artístico musical da BANDA DEÁVELE SANTOS, aberto ao público, alusivo à comemoração da tradicional Festa de Reis, do Município de Arez /RN, a ser realizado no dia 05 de janeiro de 2023. Amparo: Inexigibilidade nº 028/2022; Processo: 106125/2022; Vigência: de 27/12/2022 a 28/02/2023; Cobertura Orçamentária: 02.009 – PODER EXECUTIVO – SEC. MUN. DO ESPORTE, LAZER, TURISMO E CULTURA; Ação: 2186 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS; Função: 13 – CULTURA; Sub-Função: 392 – DIFUSÃO CULTURAL; Programa: 0018 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO; Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; Fonte de Recurso: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos; Região: 0001 – Arez; Valor: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Geovani Gonçalves da Silva Lima.

 

Arez/RN, 27 de dezembro de 2022.

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

 




ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO


Espécie: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 025/2022, oriunda do Pregão Eletrônico – SRP nº. 010/2022, realizada pelo Município de Canguaretama/RN;

Aderente/Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.161.234/0001-22;

ContratadaSTÚDIO NIGHT PALCO E SONORIZAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 40.557.130/0001-44;

Objeto: Contratação de Empresa especializada em Locação de Estrutura Física para Eventos, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias do Município de Arez/RN;

Amparo: Lei Federal nº. 8.666/93, e Lei federal nº. 10.520/02, e Decreto Municipal nº. 528/2017, e demais normas vigentes.

Recursos orçamentários: As despesas correrão por conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, conforme Lei Municipal nº. 576/2021, de 27 de dezembro de 2021;

Valor R$ 806.410,00 (oitocentos e seis mil, quatrocentos e dez reais);

Vigência: de 30/12/2022 a 20/07/2023;

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira, e, pela Contratada, Gerenaldo Faustino Gomes Filho.

Arez/RN, 30 de dezembro de 2022.

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal




ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO


Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 261001/2021, firmado em 26/10/2021, com a empresa MEDCAL FARMA HOSPITALAR LTDA ME; Objeto: alterar a vigência do Contrato nº 261001/2021, decorrente da ADESÃO Nº 015/2021, até o término da vigência orçamentária, a contar do atual término da vigência dia 31/12/2022 encerrando-se no dia 31/12/2023; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei Federal nº 8.666/1993; Cobertura Orçamentária: As despesas correrão por conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2023, conforme Lei Municipal nº. 599/2022, de 27 de dezembro de 2022; Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira, Dinasilda Oliveira dos Santos Silva e, pelo Contratado, Jonatan Eduardo de Melo e Silva.

Arez/RN, 29 de dezembro de 2022.

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

 

DINASILDA OLIVEIRA DOS SANTOS SILVA

Secretária Municipal de Saúde




ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO


Espécie: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 026/2022, oriunda do Pregão Eletrônico – SRP nº. 010/2022, realizada pelo Município de Canguaretama/RN;

Aderente/Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.161.234/0001-22;

ContratadaTÁTICA PROMOÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 05.831.823/0001-82;

Objeto: Contratação de Empresa especializada em Locação de Estrutura Física para Eventos, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias do Município de Arez/RN;

Amparo: Lei Federal nº. 8.666/93, e Lei federal nº. 10.520/02, e Decreto Municipal nº. 528/2017, e demais normas vigentes.

Recursos orçamentários: As despesas correrão por conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, conforme Lei Municipal nº. 576/2021, de 30 de dezembro de 2021;

Valor R$ 625.040,00 (seiscentos e vinte e cinco mil, quarenta reais);

Vigência: de 30/12/2022 a 20/07/2023;

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira, e, pela Contratada, Miguel Otávio Bessa Silveira.

Arez/RN, 30 de dezembro de 2022.

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal




ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO


Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 010701/2022, firmado em 01/07/2022, com a empresa J. D. ALVES MISAEL – ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 10.685.202/0001-78; Objeto: alterar a vigência do Contrato nº 010701/2022, decorrente da ADESÃO Nº 008/2022, até o término da vigência orçamentária, a contar do atual término da vigência dia 31/12/2022 encerrando-se no dia 31/12/2023; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei Federal nº 8.666/1993; Cobertura Orçamentária: As despesas correrão por conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2023, conforme Lei Municipal nº. 599/2022, de 27 de dezembro de 2022; Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira, Dinasilda Oliveira dos Santos Silva e, pelo Contratado, João Maria Barbosa.

Arez/RN, 29 de dezembro de 2022.

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

 

DINASILDA OLIVEIRA DOS SANTOS SILVA

Secretária Municipal de Saúde