ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 190501/2022, firmado em 19/05/2022, com a empresa LIFEFARMA COMERCIAL DISTRIBUIDORA PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI EPP, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 06.281.452/0001-75; Objeto: alterar a vigência do Contrato nº 190501/2022, decorrente da ADESÃO Nº 003/2022, até o término da vigência orçamentária, a contar do atual término da vigência dia 31/12/2022 encerrando-se no dia 31/12/2023; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei Federal nº 8.666/1993; Cobertura Orçamentária: As despesas correrão por conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2023, conforme Lei Municipal nº. 599/2022, de 27 de dezembro de 2022; Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira, Dinasilda Oliveira dos Santos Silva e, pelo Contratado, João Maria Barbosa.

 

Arez/RN, 29 de dezembro de 2022.

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

 

DINASILDA OLIVEIRA DOS SANTOS SILVA

Secretária Municipal de Saúde



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 291201/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 030/2022 – PROCESSO Nº 106127/2022
Espécie: Contrato nº 291201/2022, firmado em 29/12/2022; Contratante: Município de Arez – Prefeitura, Contratado: TN PRODUCOES LTDA; Objeto: Contratação da empresa TN PRODUCOES LTDA para realização de evento com show artístico musical da BANDA FORRÓ DO MUÍDO, aberto ao público, alusivo à comemoração da tradicional Festa de Reis, do Município de Arez /RN, a ser realizado no dia 05 de janeiro de 2023. Amparo: Inexigibilidade nº 030/2022; Processo: 106127/2022; Vigência: de 27/12/2022 a 28/02/2023; Cobertura Orçamentária: 02.009 – PODER EXECUTIVO – SEC. MUN. DO ESPORTE, LAZER, TURISMO E CULTURA; Ação: 2186 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS; Função: 13 – CULTURA; Sub-Função: 392 – DIFUSÃO CULTURAL; Programa: 0018 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO; Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; Fonte de Recurso: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos; Região: 0001 – Arez; Valor: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais); Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Antonio Pedro da Silva Neto.

Arez/RN, 29 de dezembro de 2022.

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Espécie: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 024/2022, oriunda do Pregão Eletrônico – SRP nº. 010/2022, realizada pelo Município de Canguaretama/RN;

Aderente/Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.161.234/0001-22;

Contratada: R. DOIS LIMPA FOSSA E LOCAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 20.283.607/0001-33;

Objeto: Contratação de Empresa especializada em Locação de Estrutura Física para Eventos, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias do Município de Arez/RN;

Amparo: Lei Federal nº. 8.666/93, e Lei federal nº. 10.520/02, e Decreto Municipal nº. 528/2017, e demais normas vigentes.

Recursos orçamentários: As despesas correrão por conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, conforme Lei Municipal nº. 576/2021, de 30 de dezembro de 2021;

Valor R$ 118.207,50 (cento e dezoito mil, duzentos e sete reais, cinquenta centavos);

Vigência: de 30/12/2022 a 20/07/2023;

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira, e, pela Contratada, Raphael Alves de Paula.

Arez/RN, 30 de dezembro de 2022.

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 150601/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131.349/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2021

Espécie: Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 150601/2022, firmado com a empresa PAULO R PEREIRA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.131.838/0001-80;

 

Objeto: alteração de vigência do Contrato nº 150601/2022;

 

Objeto do contrato: Aquisição de pneus automotivos, câmaras de ar e protetores (novos), destinados aos veículos pertencentes e/ou incorporados a frota do Município de Arez/RN

 

Amparo: Lei Federal nº. 8.666/93, Lei Federal nº. 10.520/02, e Decreto Municipal nº. 528/2017, e demais normas vigentes.

 

Recursos orçamentários: As despesas correrão por conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, conforme Lei Municipal nº. 576/2021, de 30 de dezembro de 2021.

 

Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2023;

 

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pela Contratada, Paulo Roberto Pereira.

 

Arez/RN, 30 de dezembro de 2022.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal



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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2019 – PREGÃO PRESENCIAL 012/2019 – PROCESSO Nº 0040750009//2019-07

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 041/2019, firmado em 04/09/2019, com a empresa SIG SOFTWARE & CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.406.686/0001-67;

 

Objeto: alterar a vigência do Contrato nº 041/2019, decorrente do PREGÃO PRESENCIAL 012/2019;

 

Vigência: 31/12/2022 a 31/03/2023;

 

Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei Federal nº 8.666/1993;

 

Cobertura Orçamentária:

 

ÓRGÃO 02.005 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO 12 – Educação
SUB-FUNÇÃO 122 – Administração Geral
PROJETO/ATIVIDADE 2.044 – Manutenção das Atividades da Sec. De Educação
NATUREZA DA DESPESA 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ
FONTE DO RECURSO 15000000 – Recursos de Impostos não Vinculados

 

Signatários: pela Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pela Contratada, Raphaela Galhardo Fernandes Lima.

 

Arez/RN, 30 de dezembro de 2022.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal



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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 290701/2022 – ADESÃO 011/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103.324/2022

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 290701/2022, firmado em 29/07/2022, com a empresa SAÚDE DOCTOR COMÉRCIO LTDA; Objeto: alterar a vigência do Contrato nº 290701/2022, decorrente da ADESÃO Nº 011/2022, por mais 12 (doze) meses, a contar do atual término da vigência dia 31/12/2022 encerrando-se no dia 31/12/2023; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei Federal nº 8.666/1993; Cobertura Orçamentária: As despesas decorrentes do contrato em questão correrão por conta da Lei Orçamentária Anual, Lei Municipal nº. 576 de 30 de dezembro de 2021, observadas as prioridades fixadas para o exercício de 2022; Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira, Dinasilda Oliveira dos Santos Silva e, pela Contratada, Cesar Carlos Silveira Mariz.

 

Arez/RN, 30 de dezembro de 2022.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

 

 

DINASILDA OLIVEIRA DOS SANTOS SILVA

 

Secretária Municipal de Saúde