ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 180101/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 005/2023 – PROCESSO Nº 123005/2023

Extrato do PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº 180101/2023, firmado em 18/01/2023, com a empresa MEIROZ GRILO, GASPAR, GUTEMBERG, JALES & COSTA CONSULTORIA JURIDICA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.237.730/0001-50; Objeto: prorrogar a vigência do Contrato nº 180101/2023, decorrente da INEXIGIBILIDADE nº 005/2023, por mais 12 (doze) meses, a contar do atual término de vigência dia 18/01/2024 encerrando-se no dia 18/01/2025; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei Federal nº 8.666/1993, INEXIGIBILIDADE nº 005/2023; Cobertura Orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.004 – PODER EXECUTIVO – SECRET. MUNIC. DA ADMINISTRAÇÃO; Ação: 2008 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO; Função: 04; Sub-Função: 122; Programa: 0018; Natureza: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; Fonte de Recurso: 15001001; Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, João Elídio Costa Duarte de Almeida.

 

Arez/RN, 17 de janeiro de 2024.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:683D41E7

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 19/01/2024. Edição 3204
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020302/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 010/2023 – PROCESSO Nº 123977/2023

Extrato do PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº 020302/2023, firmado em 02/03/2023, com a empresa DANIEL MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.100.807/0001-61; Objeto: prorrogar a vigência do Contrato nº 020302/2023, decorrente da INEXIGIBILIDADE 010/2023, por mais 12 (doze) meses, a contar do atual término de vigência dia 31/12/2023 encerrando-se no dia 31/12/2024; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei Federal nº 8.666/1993, INEXIGIBILIDADE nº 010/2023; Cobertura Orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.004 – PODER EXECUTIVO – SECRET. MUNIC. DA ADMINISTRAÇÃO; Ação: 2008 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO; Função: 04; Sub-Função: 122; Programa: 0018; Natureza: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; Fonte de Recurso: 15001001; Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, José Carlos Nunes de Oliveira.

 

Arez/RN, 29 de dezembro de 2023.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:E803D9B2

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 19/01/2024. Edição 3204
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 291201/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 035/2023 – PROCESSO Nº 128.551/2023

Espécie: Contrato nº 291201/2023, firmado em 29/12/2023; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.161.234/0001-22, Contratado: CARLA PATRICIA BEZERRA DE FARIAS06532232424 – ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.082.213/0001-01; Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de Apresentação Artística da Cantora “KARLA PATRICIA e BANDA” a ser realizado no dia 31/12/2023, no Réveillon em Praça Pública, no Município de Arez/RN. Amparo: Inexigibilidade nº 035/2023; Processo: 128.551/2023; Vigência: de 29/12/2023 a 31/03/2024; Cobertura Orçamentária: 02.009 – PODER EXECUTIVO – SEC. MUN. DO ESPORTE, LAZER, TURISMO E CULTURA; Ação: 2186 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS; Função: 13 – CULTURA; Sub-Função: 392 – DIFUSÃO CULTURAL; Programa: 0018 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO; Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; Fonte de Recurso: 15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos; Região: 0001 – Arês; Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Carla Patricia Bezerra de Farias.

 

Arez/RN, 29 de dezembro de 2023.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:65E36915

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 12/01/2024. Edição 3199
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 261201/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022 – PROCESSO N° 105288/2022 (SALDO REMANESCENTE)

Espécie: Contrato nº 261201/2023, firmado em 11/09/2023; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22, Contratado: GMF SERVICOS E MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 35.875.067/0001-54; Objeto: Aquisição gradual de Materiais de Construção em geral e ferramentas, destinados a atender as necessidades do Município de Arez/RN; Amparo: Pregão Eletrônico SRP Nº 029/2022; Processo: 105288/2022; Vigência: de 26/12/2023 a 26/12/2024; Cobertura Orçamentária: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município, Lei nº. 599/2022, de 27 de dezembro de 2022, conforme especificado no contrato; Valor total: R$ 1.038.940,00 (um milhão, trinta e oito mil, novecentos e quarenta reais); Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Felipe Mesquita Veras Bezerra de Oliveira.

 

Arez/RN, 26 de dezembro de 2023.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

 

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:2259AF3F

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 21/02/2024. Edição 3226
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 261202/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022 – PROCESSO N° 105288/2022 (SALDO REMANESCENTE)

Espécie: Contrato nº 261202/2023, firmado em 11/09/2023; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22, Contratado: PRIMO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 27.405.582/0001-42; Objeto: Aquisição gradual de Materiais de Construção em geral e ferramentas, destinados a atender as necessidades do Município de Arez/RN; Amparo: Pregão Eletrônico SRP Nº 029/2022; Processo: 105288/2022; Vigência: de 26/12/2023 a 26/12/2024; Cobertura Orçamentária: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município, Lei nº. 599/2022, de 27 de dezembro de 2022, conforme especificado no contrato; Valor total: R$ 305.203,30 (trezentos e cinco mil, duzentos e três reais e trinta centavos); Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Maria Daliane Alves de Araújo.

 

Arez/RN, 26 de dezembro de 2023.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

 

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:1612A37A

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 28/02/2024. Edição 3231
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https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/



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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 301103/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 031/2023 – PROCESSO Nº 127.913/2023

Espécie: Contrato nº 301103/2023, firmado em 30/11/2023; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.161.234/0001-22, Contratado: BONDE DO BRASIL PROMOÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.809.891/0001-61; Objeto: Contratação da empresa BONDE DO BRASIL PROMOÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA para realização de evento com show artístico musical da Banda BONDE DO BRASIL, aberto ao público, alusivo à comemoração da Festa da Padroeira Nossa Senhora da Conceição, do Município de Arez/RN, a ser realizado no dia 09 de dezembro de 2023. Amparo: Inexigibilidade nº 031/2023; Processo: 127.913/2023; Vigência: de 30/11/2023 a 31/05/2024; Cobertura Orçamentária: 02.009 – PODER EXECUTIVO – SEC. MUN. DO ESPORTE, LAZER, TURISMO E CULTURA; Ação: 2186 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS; Função: 13 – CULTURA; Sub-Função: 392 – DIFUSÃO CULTURAL; Programa: 0018 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO; Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; Fonte de Recurso: 15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos; Região: 0001 – Arês; Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Jubervan Antônio de Morais.

 

Arez/RN, 30 de novembro de 2023.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:DB2814AB

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 04/12/2023. Edição 3172
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