ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060601/2022 – ADESÃO 006/2022 – PROCESSO Nº 102.159/2022

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 060601/2022, firmado em 06/06/2022, com a empresa RVS CLIMATIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI – ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 23.675.681/0001-93;

 

Objeto: alterar a vigência do Contrato nº 060601/2022, decorrente da ADESÃO Nº 006/2022, por mais 12 (doze) meses, a contar do atual término da vigência dia 06/06/2023 encerrando-se no dia 06/06/2024; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei Federal nº 8.666/1993;

 

Cobertura Orçamentária: As despesas decorrentes do contrato em questão correrão por conta da Lei Orçamentária Anual, Lei Municipal nº. 599 de 27 de dezembro de 2022, observadas as prioridades fixadas para o exercício de 2023;

 

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira, pelo Contratado, Rodolpho Victor Sobrinho da Silva.

 

Arez/RN, 06 de junho de 2023.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal



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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020301/2023 – TOMADA DE PREÇOS 010/2022 – PROCESSO Nº 105.197/2022

Extrato do PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº 020301/2023, firmado em 02/03/2023, com a empresa EXECUTE PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA;

 

Objeto: alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do Contrato nº 020301/2023, decorrente da Tomada de Preços nº 010/2022, por mais 03 (três) meses, a contar do dia 02/06/2023, encerrando-se no dia 02/09/2023;

 

Fundamento Legal: art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/1993, Tomada de Preços nº 010/2022;

 

Cobertura Orçamentária:

 

Unidade Orçamentária: 02 – PODER EXECUTIVO

02.005 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ação: 1117 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL
Função: 12 – EDUCAÇÃO
Sub-Função: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL
Natureza da Despesa: 4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso: 11250000 – Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse vinculados à Educação

15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos
Região: 0001 – Arez

 

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Miqueias da Silva Campelo.

 

Arez/RN, 01 de junho de 2023.

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

 

Republicado por incorreção



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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020301/2023 – TOMADA DE PREÇOS 010/2022 – PROCESSO Nº 105.197/2022

Extrato do PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº 020301/2023, firmado em 02/03/2023, com a empresa EXECUTE PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA;

 

Objeto: alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do Contrato nº 020301/2023, decorrente da Tomada de Preços nº 010/2022, por mais 03 (três) meses, a contar do dia 02/03/2023, encerrando-se no dia 02/09/2023;

 

Fundamento Legal: art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/1993, Tomada de Preços nº 010/2022;

 

Cobertura Orçamentária:

 

Unidade Orçamentária: 02 – PODER EXECUTIVO

02.005 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ação: 1117 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL
Função: 12 – EDUCAÇÃO
Sub-Função: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL
Natureza da Despesa: 4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso: 11250000 – Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse vinculados à Educação

15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos
Região: 0001 – Arez

 

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Miqueias da Silva Campelo.

 

Arez/RN, 01 de junho de 2023.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal



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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO Nº 090901/2021 – ADESÃO Nº. 011/2021 – PROCESSO Nº 132.742/2021

Extrato do SEXTO TERMO Aditivo de Valor do Contrato nº 090901/2021, firmado em 09/09/2021; Contratante: Município de Arez – Prefeitura – CNPJ nº 08.161.234/0001-22, Contratado: MC SOLUCOES EIRELI – CNPJ nº 28.366.950/0001-53; Objeto: alterar o valor do contrato em aproximadamente 0,37% (zero vírgula trinta e sete por cento), visando modificação do valor contratual em decorrência de acréscimo quantitativo de seu objeto, a serem distribuídos nos itens 19 e 22, nos limites permitidos por Lei, uma vez que se trata de Contratação de empresa para a Prestação de Serviços Médicos, Enfermagem e Afins; e Serviços de Pequenas Cirurgias, Raio-X, para atendimento das necessidades nas Unidades de Saúde pertencentes a Rede Municipal de Saúde de Arez/RN, tudo em conformidade com a legislação vigente; Cobertura Orçamentária: As despesas correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município deste exercício, Lei Municipal nº. 599/2022, de 27 de dezembro de 2022; Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Higo Rafael de Aquino Lopes.

 

Arez/RN, 31 de maio de 2023.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

 

 

DINASILDA OLIVEIRA DOS SANTOS SILVA

 

Secretária Municipal de Saúde



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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021900026/2018

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato firmado em 29/02/2018, com o BANCO BRADESCO S. A., inscrito no CNPJ/MF sob o nº 60.746.948/0001-12; Objeto: alterar a vigência do Contrato, decorrente do Pregão Presencial nº 002/2018, por mais 03 (três) meses, a contar do atual término da vigência dia 29/05/2023 encerrando-se no dia 29/08/2023; Fundamento Legal: art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/1993; Cobertura Orçamentária: As despesas decorrentes do contrato em questão, caso exista, correrão por conta da Lei Orçamentária Anual, Lei Municipal nº. 599 de 27 de dezembro de 2022, observadas as prioridades fixadas para o exercício de 2023; Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira, pelo Contratado Nivanisia Ferreira de Lima, e Francisco Heronildes Cavalcante Vilas Boas.

 

Arez/RN, 29 de maio de 2023.

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal



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EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 310101/2023 – TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022 – PROCESSO Nº 105.196/2022

Extrato do SEGUNDO TERMO Aditivo do Contrato nº 310101/2023, firmado em 31/01/2023;

 

Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.161.234/0001-22;

 

Contratada: EXECUTE PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 38.461.056/0001-16;

 

Objeto: alterar o valor global do Contrato Nº 310101/2023, conforme Cláusula 4ª – Reajustamento de Preços, previsto no § 1° do art. 65 da Lei Federal n° 8.666/93 de 15,99% (quinze vírgula noventa e nove por cento), cujo objeto é a Contratação de empresa para execução dos Serviços de Reforma e Ampliação da Creche Municipal Maria Aparecida (Casulo), zona urbana do Município de Arez/RN;

 

Cobertura Orçamentária:

 

Unidade Orçamentária: 02 – PODER EXECUTIVO

02.005 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ação: 1117 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL
Função: 12 – EDUCAÇÃO
Sub-Função: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL
Natureza da Despesa: 4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso: 11250000 – Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse vinculados à Educação

15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos
Região: 0001 – Arez

 

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pela Contratada, Miqueias da Silva Campelo.

 

Arez/RN, 18 de maio de 2023.

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal