ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 260701/2022 – ADESÃO 010/2022 – PROCESSO Nº 102.463/2022

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 260701/2022, firmado em 26/07/2022, com a empresa PHOSPODONT LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 04.451.626/0001-75;

 

Objeto: alterar a vigência do Contrato nº 260701/2022, decorrente da ADESÃO Nº 010/2022, por mais 12 (doze) meses, a contar do atual término da vigência dia 12/04/2023 encerrando-se no dia 12/04/2024; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei Federal nº 8.666/1993;

 

Cobertura Orçamentária: As despesas decorrentes do contrato em questão correrão por conta da Lei Orçamentária Anual, Lei Municipal nº. 599 de 27 de dezembro de 2022, observadas as prioridades fixadas para o exercício de 2023;

 

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira, Dinasilda Oliveira dos Santos Silva e, pelo Contratado, Ana Maria Pinheiro Ferreira.

 

Arez/RN, 12 de abril de 2023.

 

 

DINASILDA OLIVEIRA DOS SANTOS SILVA

 

Secretária Municipal de Saúde

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071001/2022 – TOMADA DE PREÇOS 007/2022 – PROCESSO Nº 102.761/2022

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 071001/2022, firmado em 07/10/2022, com a empresa CARVALHO CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI;

 

Objeto: alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do Contrato nº 071001/2022, decorrente da Tomada de Preços nº 007/2022, por mais 03 (três) meses, a contar do dia 07/04/2023 encerrando-se no dia 07/07/2023;

 

Fundamento Legal: art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/1993, Tomada de Preços nº 007/2022;

 

Cobertura Orçamentária:

 

Unidade Orçamentária: 02 – PODER EXECUTIVO

02.006 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA
Ação: 2182 – MANUTENÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS
Função: 15 – URBANISMO
Sub-Função: 451 – INFRA-ESTRUTURA URBANA
Natureza da Despesa: 4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso: 15000000 – Recursos não vinculados de Impostos
Região: 0001 – Arez

 

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Francisco Hélio Lopes de Carvalho Filho.

 

Arez/RN, 05 de abril de 2023.

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 141001/2022 – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022 – PROCESSO Nº 100.650/2022

Extrato do PRIMEIRO TERMO Aditivo do Contrato nº 141001/2022, firmado em 14/10/2022;

 

Contratante: Município de Arez – Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ sob o nº 08.161.234/0001-22;

 

Contratada: HD SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.982.402/0001-55;

 

Objeto: alterar o valor global do Contrato Nº 141001/2022 conforme Cláusula 4ª – Reajustamento de Preços, previsto no § 1° do art. 65 da Lei Federal n° 8.666/93 de 24,95% (vinte e quatro vírgula noventa e cinco por cento), cujo objeto é a Contratação de empresa para a Prestação dos Serviços de Limpeza Pública, Coleta, Transporte e Destinação Final de Resíduos Sólidos Domiciliares e Comerciais, compreendendo a sede e zona rural do Município de Arez/RN;

 

Cobertura Orçamentária:

 

Unidade Orçamentária: 02 – PODER EXECUTIVO

02.006 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA
Ação: 2182 – MANUTENÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS
Função: 15 – URBANISMO
Sub-Função: 451 – INFRA-ESTRUTURA URBANA
Natureza da Despesa: 4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso: 15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos
Região: 0001 – Arez

 

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pela Contratada, Ana Antônia Fagundes Galvão.

 

Arez/RN, 15 de março de 2023.

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal



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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 080901/2021 – TOMADA DE PREÇOS 005/2021 – PROCESSO Nº 131.573/2021

Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 080901/2021, firmado em 08/09/2021, com a empresa L SILVA L ALVES CONSTRUTORA LTDA;

 

Objeto: alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do Contrato nº 080901/2021, decorrente da TOMADA DE PREÇOS 005/2021, por mais 03 (três) meses, a contar do dia 08/03/2023, encerrando-se no dia 08/06/2023;

 

Fundamento Legal: art. 57, inc. I, da Lei Federal nº 8.666/1993, TOMADA DE PREÇOS nº 005/2021;

 

Cobertura Orçamentária:

Unidade Orçamentária: 02.006 – Secretaria Municipal de Infraestrutura;

Ação: 2182 – Manutenção de Drenagem e Pavimentação de Ruas;

Função: 15 – Urbanismo; Programa:

451 – Infraestrutura Urbana;

Natureza da Despesa: 4.4.90.51 – Obras e Instalações;

Fonte de Recurso: 17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União; 15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos;

Região: 0001 – Arez;

 

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Luciano José da Silva.

 

Arez/RN, 08 de março de 2023.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal



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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO Nº 090901/2021 – ADESÃO Nº. 011/2021 – PROCESSO Nº 132.742/2021

Extrato do QUINTO TERMO Aditivo de Valor do Contrato nº 090901/2021, firmado em 09/09/2021; Contratante: Município de Arez – Prefeitura – CNPJ nº 08.161.234/0001-22, Contratado: MC SOLUCOES EIRELI – CNPJ nº 28.366.950/0001-53; Objeto: alterar o contrato em aproximadamente 1,0% visando modificação do valor contratual em decorrência de acréscimo quantitativo de seu objeto, a serem distribuídos nos itens 19 e 22, nos limites permitidos por Lei, uma vez que se trata de Contratação de empresa para a Prestação de Serviços Médicos, Enfermagem e Afins; e Serviços de Pequenas Cirurgias, Raio-X, para atendimento das necessidades nas Unidades de Saúde pertencentes a Rede Municipal de Saúde de Arez/RN, tudo em conformidade com a legislação vigente; Cobertura Orçamentária: As despesas correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município deste exercício, Lei nº. 599/2022, de 27 de dezembro de 2022; Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e Dinasilda Oliveira dos Santos Silva e, pelo Contratado, Higo Rafael de Aquino Lopes.

 

Arez/RN, 06 de março de 2023.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

 

 

DINASILDA OLIVEIRA DOS SANTOS SILVA

 

Secretária Municipal de Saúde



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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 280201/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022301/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 123.696/2023

O Município de Arez/RN de acordo com a Legislação em vigor torna público a contratação relativa ao Processo Administrativo n° 123.696/2023, Modalidade Dispensa de Licitação nº 022301/2023.

 

CONTRATANTE: Município de Arez/RN – Prefeitura.

 

OBJETO: Aquisição de Freezers e Refrigeradores, destinados a Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, do Município de Arez/RN;

 

CONTRATADO: WALBER CESAR MELO DA ROCHA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.920.428/0001-02;

 

Valor Total: R$ 17.480,00 (dezessete mil, quatrocentos e oitenta reais);

VIGENCIA: 28 de fevereiro de 2023 a 31 de março de 2023.

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para custeio das despesas decorrentes da contratação correrão à conta do previsto na Lei Orçamentária Anual nº 599/2022, para o exercício de 2023, pelas Unidades Orçamentarias solicitantes.

 

Unidade Orçamentária: 02 .014 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ARES/RN; 2079 – Manutenção das Ações do Programa de Proteção Social Básica; Natureza da Despesa: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; Fonte de Recurso: 16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS; Região: 0001 – Arês.

 

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, II, da Lei Federal Nº 8.666/93.

 

Arez/RN, 28 de fevereiro de 2023.

 

 

CARLA ELOÍSA FERNANDES DA SILVA

 

Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

 

Republicado por Incorreção