ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 280202/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021701/2023 – PROCESSO Nº 123.704/2023

Espécie: Contrato nº 280202/2023, firmado em 28/02/2023;

 

Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22,

 

Contratada: ENGEQUIP SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.980.272/0001-84;

 

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de Instalação de Lâmpadas no sistema de Iluminação da RN-061, Trecho entre a BR 101 e a zona urbana do Município de Arez/RN;

 

Valor: R$ 27.695,00 (vinte e sete mil, seiscentos e noventa e cinco reais).

 

Amparo legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Dispensa de Licitação nº 021701/2023; Processo Administrativo: 123.704/2023;

 

Vigência: de 28/02/2023 a 31/03/2023;

 

Dotação Orçamentária:

 

Unidade Orçamentária: 02 .006 – PODER EXECUTIVO – SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA
Ação: 2143 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Infraestrutura
Função: 15 – URBANISMO
Sub-Função: 452 – SERVIÇOS URBANOS
Programa: 0018 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO
Natureza da Despesa: 4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso: 15001001 – Recursos não vinculados de Impostos
Região: 0001 – Arês

 

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pela Contratada, Rubens de Pereira de Araújo Junior.

 

Arez/RN, 28 de fevereiro de 2023.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 280201/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022301/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 123.696/2023

O Município de Arez/RN de acordo com a Legislação em vigor torna público a contratação relativa ao Processo Administrativo n° 123.696/2023, Modalidade Dispensa de Licitação nº 022301/2023.

 

CONTRATANTE: Município de Arez/RN – Prefeitura.

 

OBJETO: Aquisição de Freezers e Refrigeradores, destinados a Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, do Município de Arez/RN;

 

CONTRATADO: WALBER CESAR MELO DA ROCHA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.920.428/0001-02;

 

Valor Total: R$ 17.480,00 (dezessete mil, quatrocentos e oitenta reais);

 

VIGENCIA: 28 de fevereiro de 2023 a 31 de março de 2023.

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para custeio das despesas decorrentes da contratação correrão à conta do previsto na Lei Orçamentária Anual nº 599/2022, para o exercício de 2023, pelas Unidades Orçamentarias solicitantes.

 

Unidade Orçamentária: 02 .008 – PODER EXECUTIVO – SEC MUN DE TRAB HAB E ASSISTENCIA SOCIAL; 2086 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social; Função: 08; Sub-Função: 254; Programa: 0015; Natureza da Despesa: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; Fonte de Recurso: 16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS; Região: 0001 – Arês.

 

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, II, da Lei Federal Nº 8.666/93.

 

Arez/RN, 28 de fevereiro de 2023.

 

 

CARLA ELOÍSA FERNANDES DA SILVA

 

Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/2018 – PREGÃO PRESENCIAL 006/2018 – PROCESSO Nº 022600021/2018

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 045/2018, firmado em 27/06/2018, com a empresa LR COMÉRCIO, SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI; Objeto: alterar a vigência do Contrato nº 045/2018, decorrente do PREGÃO PRESENCIAL 006/2018, por mais 12 (doze) meses, a contar do atual término da vigência dia 25/02/2023, encerrando-se no dia 25/02/2024; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei Federal nº 8.666/1993; Cobertura Orçamentária: ÓRGÃO: 02.005 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; FUNÇÃO 12 – Educação; SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral; PROJETO/ATIVIDADE 2.044 – Manutenção das Atividades da Sec. De Educação / 2.029 – Manutenção das Atividades do Ens. Fundamental / 2.033 – Programa Estadual de Transp. Escolar-PETERN / 2.038 – Programa Nacional de Transp. Escolar-PNATE / 2.039 – Manutenção do Ens. Fundamental – FUNDEB 40%; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ; FONTE DO RECURSO: 0100000000 / 0102500000 / 0106100000/ 0101900000; Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, LR COMÉRCIO, SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI.

 

Arez/RN, 24 de fevereiro de 2023.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

 



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 140201/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010402/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 123.254/2023

O Município de Arez/RN de acordo com a Legislação em vigor torna público a contratação relativa ao Processo Administrativo n° 123.254/2023, Modalidade Dispensa de Licitação nº 010402/2023;

 

CONTRATANTE: Município de Arez/RN – Prefeitura.

 

OBJETO: Aquisição de Eletros e Brinquedos, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, do Município de Arez/RN;

 

CONTRATADO: J. B. PEREIRA JUNIOR, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.583.457/0001-20;

 

Valor Total: R$ 14.750,00 (catorze mil, setecentos e cinquenta reais);

 

VIGENCIA: 14 de fevereiro de 2023 a 31 de março de 2023.

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para custeio das despesas decorrentes da contratação correrão à conta do previsto na Lei Orçamentária Anual nº 599/2022, para o exercício de 2023, pelas Unidades Orçamentarias solicitantes.

 

Unidade Orçamentária: 02 .014 – PODER EXECUTIVO – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; Ação:2079 – Manutenção das Ações do Programa de Proteção Social Básica; Natureza da Despesa:44.90.52– Equipamentos e Material Permanente; Fonte de Recurso: 16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS; Região: 0001 – Arês

Unidade Orçamentária: 02 .008 – PODER EXECUTIVO – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL; Ação: 2081-Manutenção das Ações da Proteção Social Especial; Natureza da Despesa:44.90.52– Equipamentos e Material Permanente; Fonte de Recurso: 15001001 – Recursos não vinculados de impostos; Região: 0001 – Arês

 

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, II, da Lei Federal Nº 8.666/93.

 

Arez/RN, 16 de fevereiro de 2023.

 

 

CARLA ELOÍSA FERNANDES DA SILVA

 

Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2020 – PREGÃO PRESENCIAL 004/2020 – PROCESSO Nº 87.320.009/2019-00

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2020, firmado em 18/02/2020, com a empresa LR COMÉRCIO, SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI;

 

Objeto: alterar a vigência do Contrato nº 006/2020, decorrente do PREGÃO PRESENCIAL 004/2020, por mais 12 (doze) meses, a contar do atual término da vigência dia 17/02/2023, encerrando-se no dia 17/02/2024;

 

Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei Federal nº 8.666/1993;

 

Cobertura Orçamentária: ÓRGÃO 02.005 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 02.007 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE 2.032 – Manutenção das Atividades do Ensino Superior; 2.057 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde – FMS; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ; 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos

 

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Lucas Rodrigues Pinto.

 

Arez/RN, 16 de fevereiro de 2023.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

 

Republicado por Incorreção

 



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 140201/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010402/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 123.254/2023

O Município de Arez/RN de acordo com a Legislação em vigor torna público a contratação relativa ao Processo Administrativo n° 123.254/2023, Modalidade Dispensa de Licitação nº 010402/2023;

 

CONTRATANTE: Município de Arez/RN – Prefeitura.

 

OBJETO: Aquisição de Eletros e Brinquedos, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, do Município de Arez/RN;

 

CONTRATADO: J. B. PEREIRA JUNIOR, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.583.457/0001-20;

 

Valor Total: R$ 14.750,00 (catorze mil, setecentos e cinquenta reais);

 

VIGENCIA: 14 de fevereiro de 2023 a 31 de março de 2023.

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para custeio das despesas decorrentes da contratação correrão à conta do previsto na Lei Orçamentária Anual nº 599/2022, para o exercício de 2023, pelas Unidades Orçamentarias solicitantes.

 

Unidade Orçamentária: 02 .014 – PODER EXECUTIVO – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; Ação:2079 – Manutenção das Ações do Programa de Proteção Social Básica; Natureza da Despesa:44.90.52– Equipamentos e Material Permanente; Fonte de Recurso: 16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS; Região: 0001 – Arês

Unidade Orçamentária: 02 .008 – PODER EXECUTIVO – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL; Ação: 2081-Manutenção das Ações da Proteção Social Especial; Natureza da Despesa:44.90.52– Equipamentos e Material Permanente; Fonte de Recurso: 15001001 – Recursos não vinculados de impostos; Região: 0001 – Arês

 

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, II, da Lei Federal Nº 8.666/93.

 

Arez/RN, 16 de fevereiro de 2023.

 

 

CARLA ELOÍSA FERNANDES DA SILVA

 

Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal