ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030201/2022 – TOMADA DE PREÇOS 013/2021 – PROCESSO Nº 134.009/2021

Extrato do TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº 030201/2022, firmado em 03/02/2022, com a empresa CARVALHO CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI;

 

Objeto: alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do Contrato nº 030201/2022, decorrente da TOMADA DE PREÇOS 013/2021, por mais 06 (seis) meses, a contar do dia 03/02/2023 encerrando-se no dia 03/08/2023;

 

Fundamento Legal: art. 57, inc. I, da Lei Federal nº 8.666/1993, Tomada de Preços nº 013/2021;

 

Cobertura Orçamentária:

 

Unidade Orçamentária: 02 – PODER EXECUTIVO

02.005 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ação: 1117 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL
Função: 12 – EDUCAÇÃO
Sub-Função: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL
Natureza da Despesa: 4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso: 11250000 – Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse vinculados à Educação

15001001 – Recursos Ordinários
Região: 0001 – Arez

 

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Francisco Hélio Lopes de Carvalho Filho.

 

Arez/RN, 02 de fevereiro de 2023.

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal



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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 010201/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012001/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 123043/2023

O Município de Arez/RN de acordo com a Legislação em vigor torna público a contratação relativa ao Processo Administrativo n° 123043/2023, Modalidade Dispensa de Licitação nº 012001/2023.

 

CONTRATANTE: Município de Arez/RN – Prefeitura.

 

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de Serviços continuados especializados em Assessoria de Comunicação e Publicidade Institucional da Prefeitura Municipal de Arez/RN.

 

CONTRATADO: FERNANDO AUGUSTO DA SILVA10061917478, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 27.503.873/0001-73.

 

Valor Total: R$ 17.196,00 (dezessete mil, cento e noventa e seis reais).

 

VIGENCIA: 01 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023.

 

Unidade Orçamentária:

 

02.001 – PODER EXECUTIVO – GABINETE DO PREFEITO; Ação: 2027 – Manutenção das Ações da Assessoria de Comunicação; Função: 04 – ADMINISTRAÇÃO; Sub-Função: 131 – COMUNICAÇÃO SOCIAL; Programa: 0018 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO; Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; Fonte de Recurso: 15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos; Região: 0001 – Arês.

 

Unidade Orçamentária: 02 .004 – PODER EXECUTIVO – SECRET. MUNIC. DA ADMINISTRAÇÃO
Ação: 2008 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos.
Função: 04 – ADMINISTRAÇÃO
Sub-Função: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0018 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO
Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso: 15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos
Região: 0001 – Arês

 

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93.

 

Arez/RN, 01 de fevereiro de 2023.

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal



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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 300101/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011001/2023 – PROCESSO N° 123.026/2023

O Município de Arez/RN de acordo com a Legislação em vigor torna público a contratação relativa ao Processo n° 123.026/2023, Modalidade Dispensa de Licitação nº 011001/2023;

 

CONTRATANTE: Município de Arez/RN – Prefeitura, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.161.234/0001-22;

 

OBJETO: Contratação de empresa para execução dos Serviços de Confecção de Grade de Fechamento em Tubo Galvanizado, para atender as necessidades dos eventos promovidos pelo Município de Arez/RN;

 

CONTRATADO: PEDRO PEREIRA DUARTE – ME, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.449.409/0001-39;

 

Valor Total: R$ 16.280,00 (dezesseis mil, duzentos e oitenta reais);

 

VIGENCIA: 30 de janeiro de 2023 a 31 de março de 2023;

 

Dotação orçamentária: Os recursos para custeio das despesas decorrentes da contratação correrão à conta do previsto na Lei Orçamentária Anual nº 599/2022, para o exercício de 2023, pela Unidade Orçamentaria solicitante:

 

Unidade Orçamentária: 02 .009 – Poder Executivo – Sec. Mun. do Esporte, Lazer, Turismo e da Cultura; Ação: 2145 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal do Esporte, do Lazer, do Turismo e da Cultura; Função: 13 – CULTURA; Sub-Função: 122 – Administração Geral; Programa: 0018 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO; Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica; 15001001 – Recursos não Vinculados de impostos; 0001 – Arês

 

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93.

 

Arez/RN, 30 de janeiro de 2023.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal



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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 170101/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010201/2023 – PROCESSO N° 123.021/2023

O Município de Arez/RN de acordo com a Legislação em vigor torna público a contratação relativa ao Processo n° 123.021/2023, Modalidade Dispensa de Licitação nº 010201/2023;

 

CONTRATANTE: Município de Arez/RN – Prefeitura, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.161.234/0001-22; Fundo Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de Arez/RN, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.910.837/0001-94;

 

OBJETO: Contratação de empresa para a Aquisição de Computadores e Nobreaks para atender as necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de Arez/RN;

 

CONTRATADO: ADRIANO DE ALEXANDRIA DE OLIVEIRA 06682303475 – CNPJ/CPF nº 40.290.899/0001-49;

 

Valor Total: R$ 16.800,00 (dezesseis mil, oitocentos reais);

 

VIGENCIA: 17 de janeiro de 2023 a 31 de março de 2023;

 

Dotação orçamentária: Os recursos para custeio das despesas decorrentes da contratação correrão à conta do previsto na Lei Orçamentária Anual nº 599/2022, para o exercício de 2023, pela Unidade Orçamentaria solicitante:

 

Unidade Orçamentária: 02 .008 – PODER EXECUTIVO – SEC MUN DE TRAB HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Ação: 2086 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social
Função: 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Função: 244 – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Programa: 0015 – FORTALECIMENTO DA GESTÃO, DAS AÇÕES E DOS SERVIÇOS SÓCIOASSISTENCIAIS.
Natureza da Despesa: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fonte de Recurso: 16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
Região: 0001 – Arês

 

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93.

 

Arez/RN, 17 de janeiro de 2023.

 

CARLA ELOÍSA FERNANDES DA SILVA

Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal



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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071001/2022 – TOMADA DE PREÇOS 007/2022 – PROCESSO Nº 102.761/2022

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 071001/2022, firmado em 07/10/2022, com a empresa CARVALHO CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI;

 

Objeto: alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do Contrato nº 071001/2022, decorrente da Tomada de Preços nº 007/2022, por mais 03 (três) meses, a contar do dia 07/01/2023 encerrando-se no dia 07/04/2023;

 

Fundamento Legal: art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/1993, Tomada de Preços nº 007/2022;

 

Cobertura Orçamentária:

 

Unidade Orçamentária: 02 – PODER EXECUTIVO

02.006 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA
Ação: 2182 – MANUTENÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS
Função: 15 – URBANISMO
Sub-Função: 451 – INFRA-ESTRUTURA URBANA
Natureza da Despesa: 4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso: 15000000 – Recursos não vinculados de Impostos
Região: 0001 – Arez

 

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Francisco Hélio Lopes de Carvalho Filho.

 

Arez/RN, 13 de janeiro de 2023.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

 

Republicado por incorreção



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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 110101/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010203/2023 – PROCESSO ADMINISTRAÇÃO N° 123010/2023

O Município de Arez/RN de acordo com a Legislação em vigor torna público a contratação relativa ao Processo n° 123.010/2023, Modalidade Dispensa de Licitação nº 010203/2023.

 

CONTRATANTE: Município de Arez/RN – Prefeitura.

 

OBJETO: Prestação de serviços de arquivologia e gestão digital por meio da preparação e digitalização centralizada de acervo e entrada continuada de documentos, com tratamento, armazenamento temporário, indexação, e classificação de imagens digitalizadas e certificação através de certificados digitais, além de customização de sistema de gerenciamento de documentos de software, incluindo os serviços de arquivamento em geral da Prefeitura Municipal de Arez/RN.

 

CONTRATADO: FRANCISCO DE ASSIS BORGES DA SILVA00831498480, CNPJ/MF nº 47.197.302/0001-65.

 

Valor Total: R$ 17.400,00 (dezessete mil, quatrocentos reais).

 

VIGENCIA: 11 de janeiro de 2023 a 11 de abril de 2023.

 

Unidade Orçamentária: 02.004 – PODER EXECUTIVO – SECRET. MUNIC. DA ADMINISTRAÇÃO; Ação: 2008 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos.; Função: 04 – ADMINISTRAÇÃO; Sub-Função: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL; Programa: 0018 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO; Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; Fonte de Recurso: 15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos; Região: 0001 – Arês.

 

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93.

 

Arez/RN, 11 de janeiro de 2023.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal