ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 090101/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010202/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 123.009/2023

O Município de Arez/RN de acordo com a Legislação em vigor torna público a contratação relativa ao Processo Administrativo n° 123.009/2023, Modalidade Dispensa de Licitação nº 010202/2023;

 

CONTRATANTE: Município de Arez/RN – Prefeitura Municipal;

 

OBJETO: Contratação de Prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria aos diretores das Escolas Municipais para correta aplicação, Planejamento e Prestação de Contas dos Recursos do Programa Dinheiro Direto nas Escolas – PDDE.

 

CONTRATADO: FILIPE CUNHA PEREIRA01475926405 – CNPJ nº 31.296.297/0001-08.

 

Valor Total: R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais);

 

VIGENCIA: 09 de janeiro de 2023 a 09 de junho de 2023.

 

Unidade Orçamentária: 02.005 – PODER EXECUTIVO – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; Ação: 2044 – Manutenção das Ações Gerenciamento Geral da Secretaria Municipal de Educação; Função: 12; Sub-Função: 368; Programa: 0018; Natureza: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; Fonte de Recurso: 15001001.

 

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93.

 

Arez/RN, 09 de janeiro de 2023.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

 



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 050103/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010304/2023 – PROCESSO N° 123259/2023

O Município de Arez/RN de acordo com a Legislação em vigor torna público a contratação relativa ao Processo n° 123259/2023, Modalidade Dispensa de Licitação nº 010304/2023.

CONTRATANTE: Município de Arez/RN – Prefeitura.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de hospedagem e manutenção do Portal Institucional Municipal, integrado com o Portal da Transparência, E-sic, Ouvidoria e Portal do Cidadão.

CONTRATADO: A X BESERRA SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO – CNPJ nº 22.722.597/0001-10.

Valor Total: R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais).

VIGENCIA: 05 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023.

Unidade Orçamentária: 02.001 – PODER EXECUTIVO – GABINETE DO PREFEITO; Ação: 2027 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA DE COMUNICACÃO; Função: 04; Sub-Função: 131; Programa: 0018; Natureza: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; Fonte de Recurso: 15000000.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93.

 

Arez/RN, 05 de janeiro de 2023.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 050102/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010205/2023 – PROCESSO N° 123054/2023

O Município de Arez/RN de acordo com a Legislação em vigor torna público a contratação relativa ao Processo n° 123054/2023, Modalidade Dispensa de Licitação nº 010205/2023.

CONTRATANTE: Município de Arez/RN – Prefeitura.

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços, administrativo e extraordinário, na movimentação de documentos em geral entre a prefeitura municipal de Arez/RN e os diversos órgãos estaduais e federais, bancos e escritórios de assessoria com sede em Natal/RN.

CONTRATADO: WAGNER FREITAS DA SILVA 07766865424 – CNPJ nº 41.511.129/0001-41.

Valor Total: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais).

VIGENCIA: 05 de janeiro de 2023 a 05 de maio de 2023.

Unidade Orçamentária: 02.004 – PODER EXECUTIVO – SECRET. MUNIC. DA ADMINISTRAÇÃO; Ação: 2008 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos; Função: 04; Sub-Função: 122; Programa: 0018; Natureza: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; Fonte de Recurso: 15000000.

 

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93.

 

Arez/RN, 05 de janeiro de 2023.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 050101/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010204/2023 – PROCESSO N° 123053/2023

O Município de Arez/RN de acordo com a Legislação em vigor torna público a contratação relativa ao Processo n° 123053/2023, Modalidade Dispensa de Licitação nº 010204/2023.

CONTRATANTE: Município de Arez/RN – Prefeitura.

OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços auxiliares, de caráter administrativo, compreendendo a execução de atividades de suporte ao servidor responsável pela gestão de contratos do Município de Arez/RN.

CONTRATADO: MARIA ARLETE ALVES OLIVEIRA 07416353483, CNPJ/MF nº 37.587.264/0001-01.

Valor Total: R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais).

VIGENCIA: 05 de janeiro de 2023 a 05 de maio de 2023.

Unidade Orçamentária: 02.004 – PODER EXECUTIVO – SECRET. MUNIC. DA ADMINISTRAÇÃO; Ação: 2008 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos.; Função: 04 – ADMINISTRAÇÃO; Sub-Função: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL; Programa: 0018 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO; Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; Fonte de Recurso: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos; Região: 0001 – Arês.

 

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93.

 

Arez/RN, 05 de janeiro de 2023.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal