ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO


EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041101/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/2021 – PROCESSO Nº 133310/2021

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 041101/2022, firmado em 04/11/2022, com a empresa KEMESON K. H. D. MARTINS DE SOUZA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.321.936/0001-29; Objeto: alterar a vigência do Contrato nº 041101/2022, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/2021, por mais 12 (doze) meses, a contar do atual término da vigência dia 04/11/2023 encerrando-se no dia 04/11/2024; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei Federal nº 8.666/1993; Cobertura Orçamentária: As despesas decorrentes do contrato em questão correrão por conta da Lei Orçamentária Anual, Lei Municipal nº. 599 de 27 de dezembro de 2022, observadas as prioridades fixadas para o exercício de 2023; Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Kemeson Kleylovk Hieronymus Daly Martins de Souza.

 

Arez/RN, 01 de novembro de 2023.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:7DB2F2AC

 


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 02/01/2024. Edição 3191
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO


EXTRATO DE CONTRATO Nº 011101/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022 – PROCESSO N° 103937/2022

Espécie: Contrato nº 011101/2023, firmado em 03/10/2023; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22, Contratado: CUSTOMIZAR DESIGN COMERCIO E SERVICO LTDA – CNPJ nº 47.424.115/0001-77; Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO(S) NOVO(S) (0KM), ADAPTADO PARA AMBULÂNCIA TIPO A – SIMPLES REMOÇÃO TIPO FURGONETA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE AREZ/RN; Amparo: Pregão Eletrônico SRP Nº 025/2022; Processo: 103937/2022; Vigência: de 01/11/2023 a 01/11/2024; Cobertura Orçamentária: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município, Lei nº. 599/2022, de 27 de dezembro de 2022, conforme especificado no contrato; Valor total: R$ 407.970,00 (quatrocentos e sete mil, novecentos e setenta reais); Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Kamilla Fernandes de Sousa Ferraz.

 

Arez/RN, 1º de novembro de 2023.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:D9E0A8C5

 


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 28/02/2024. Edição 3231
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 311001/2022 – INEXIGIBILIDADE 021/2022 – PROCESSO Nº 104572/2022

Extrato do PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº 311001/2022, firmado em 31/10/2022, com a empresa VERA CRUZ AMBIENTAL SPE LTDA – CNPJ Nº 29.309.384/0001-00; Objeto: prorrogar a vigência do Contrato nº 311001/2022, decorrente da Inexigibilidade 021/2022, por mais 12 (doze) meses, a contar do atual término de vigência dia 31/10/2023 encerrando-se no dia 31/10/2024; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/1993, INEXIGIBILIDADE nº 021/2022; Cobertura Orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.004 – PODER EXECUTIVO – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; Ação: 2143 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente; Função: 15; Sub-Função: 452; Programa: 0018; Natureza: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; Fonte de Recurso: 15000000; Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Dâmocles Pantaleão Lopes Trinta.

 

Arez/RN, 30 de outubro de 2023.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

 

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:9E1CA94C

 


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 03/11/2023. Edição 3152
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO


EXTRATO DE CONTRATO Nº 251003/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022 – PROCESSO N° 103782/2022

Espécie: Contrato nº 251003/2023, firmado em 25/10/2023; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22, Contratado: UNIMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS HOSPITALARES LTDA – CNPJ nº 46.235.001/0001-16; Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SUAS UNIDADES; Amparo: Pregão Eletrônico SRP Nº 023/2022; Processo: 103782/2022; Vigência: de 25/10/2023 a 25/10/2024; Cobertura Orçamentária: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município, Lei nº. 599/2022, de 27 de dezembro de 2022, conforme especificado no contrato; Valor total: R$ 25.410,00, (vinte e cinco mil, quatrocentos e dez reais); Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Diego Henrique Oliveira da Silva.

 

Arez/RN, 25 de outubro de 2023.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

 

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:E18DB206

 


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 13/05/2024. Edição 3282
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO


EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 181001/2022 – TOMADA DE PREÇOS 008/2022 – PROCESSO Nº 102.762/2022

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 181001/2022, firmado em 18/10/2022, com a empresa CARVALHO CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI;

 

Objeto: alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do Contrato nº 181001/2022, decorrente da Tomada de Preços nº 008/2022, por mais 06 (seis) meses, a contar do dia 18/10/2023 encerrando-se no dia 18/04/2024;

 

Fundamento Legal: art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/1993, Tomada de Preços nº 008/2022;

 

Cobertura Orçamentária:

 

Unidade Orçamentária: 02 – PODER EXECUTIVO

02.006 – PODER EXECUTIVO – SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA

Ação: 2118 – Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros
Função: 15 – URBANISMO
Sub-Função: 452 – SERVIÇOS URBANOS
Natureza da Despesa: 4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos
Região: 0001 – Arez

 

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Francisco Hélio Lopes de Carvalho Filho.

 

Arez/RN, 17 de outubro de 2023.

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:D722DA51

 


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 03/11/2023. Edição 3152
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 031001/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022 – PROCESSO N° 103343/2022

Espécie: Contrato nº 031001/2023, firmado em 03/10/2023; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22, Contratado: UNICOBA ENERGIA S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL, CNPJ nº 23.650.282/0001-78; Objeto: Aquisição futura e parcelada de projetores luminosos (refletores) de LED, destinados a iluminação dos estádios de futebol do município de Arez/RN; Amparo: Pregão Eletrônico SRP Nº 021/2022; Processo: 103343/2022; Vigência: de 03/10/2023 a 03/10/2024; Cobertura Orçamentária: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município, Lei nº. 599/2022, de 27 de dezembro de 2022, conforme especificado no contrato; Valor total: R$ 103.559,20 (cento e três mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos); Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Eduardo Kim Park.

 

Arez/RN, 03 de outubro de 2023.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

 

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:56C96317

 


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 01/02/2024. Edição 3213
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