Categoria: Ata de Registro de Preços - Transparência - Arez

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 120701/2024 – TERMO DE ADESÃO Nº. 001/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 126.701/2024 – ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2024, ORIUNDA DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 001/2024 – ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN

Espécie: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 037/2024, oriunda do Concorrência Eletrônica nº. 001/2024, realizada pelo Município de Nova Cruz/RN;

Aderente/Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.161.234/0001-22;

Contratada: ENGENHARIA QUALITY LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 30.399.726/0001-00;

Objeto: Contratação de Pessoa jurídica prestadora de Serviços de Engenharia e/ou arquitetura para execução de Serviços de Pavimentação em diversas Ruas das áreas urbanas e rurais do Município de Arez/RN;

Amparo: Lei Federal nº 14.133/2021, e da Lei Federal nº 14.770/2023, com suas alterações e demais legislações correlatas, Decreto Municipal nº. 757/2024, e demais normas vigentes.

Recursos orçamentários: As despesas correrão por conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2023, conforme Lei Municipal nº. 616/2023, de 18 de dezembro de 2023;

Valor Total: 1.550.000,00 (hum milhão, quinhentos e cinquenta mil reais);

Vigência: de 12/07/2024 a 12/07/2025;

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira, e, pela Contratada o Senhor Marcos William Bezerra de Andrade.

Arez/RN, 12 de julho de 2024.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:D5BA3237

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 24/07/2024. Edição 3334
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 220701/2024 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2024 – PROCESSO Nº 126.707/2024

Espécie: Contrato nº 220701/2024, firmado em 22/07/2024;

Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22,

Contratada: EMPROTEC ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 28.709.222/0001-05;

Objeto: Contratação de empresa para a Execução dos Serviços de Pavimentação Asfáltica em diversas Ruas, zona urbana do Município de Arez/RN;

Valor: R$ 396.748,00 (trezentos e noventa e seis mil, setecentos e quarenta e oito reais);

Amparo legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, Concorrência Eletrônica nº 013/2024; Processo Administrativo: 126.707/2024;

Vigência: de 22/07/2024 a 22/10/2024;

Dotação Orçamentária:

As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no Orçamento Geral, para o exercício de 2024, na classificação abaixo:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.006 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA; AÇÃO: 2182 – MANUTENÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS; NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE DE RECURSO: 17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União / 15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pela Contratada, Raphaela Thais Oliveira Costa.

Arez/RN, 22 de julho de 2024.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:B1687EA9

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 25/07/2024. Edição 3335
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 050701/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060304/2024 – PROCESSO N° 126905/2024

Espécie: Contrato nº 050701/2024, firmado em 05/07/2024; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22, Contratado: UNIAO COMERCIO E SERVICOS LTDA – CNPJ nº 10.685.202/0001-78; Objeto: Contratação de pessoa jurídica para confecção e fornecimento de rouparia hospitalar, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde; Amparo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060304/2024; Processo: 126905/2024; Vigência: de 05/07/2024 a 31/12/2024; Cobertura Orçamentária: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município, Lei nº. 616/2023, de 18 de dezembro de 2023, conforme especificado no contrato; Valor total: R$ 29.100,00 (vinte e nove mil e cem reais); Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e Fabiana De Albuquerque Cavalcante Chacon e, pelo Contratado, Joana Darc Alves Misael.

Arez/RN, 05 de julho de 2024.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:DECD8FB2

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 12/07/2024. Edição 3326
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 050702/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060304/2024 – PROCESSO N° 126905/2024

Espécie: Contrato nº 050702/2024, firmado em 05/07/2024; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22, Contratado: 54.090.885 ERIKLES HENRIQUE DE OLIVEIRA LIMA – CNPJ nº 54.090.885/0001-96; Objeto: Contratação de pessoa jurídica para confecção e fornecimento de rouparia hospitalar, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde; Amparo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060304/2024; Processo: 126905/2024; Vigência: de 05/07/2024 a 31/12/2024; Cobertura Orçamentária: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município, Lei nº. 616/2023, de 18 de dezembro de 2023, conforme especificado no contrato; Valor total: R$ 5.580,00 (cinco mil, quinhentos e oitenta reais); Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e Fabiana De Albuquerque Cavalcante Chacon e, pelo Contratado, Erikles Henrique de Oliveira Lima.

Arez/RN, 05 de julho de 2024.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:20FC4E42

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 050705/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060401/2024 – PROCESSO N° 126980/2024

Espécie: Contrato nº 050705/2024, firmado em 05/07/2024; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22, Contratado: 44.417.480 JULLIANO MIGUEL BEZERRA DA SILVA – CNPJ nº 44.417.480/0001 66; Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de assessoria e consultoria especializada na área de planejamento e apoio educacional, e prestações de contas dos recursos aplicados ao Programa Estadual de Transporte Escolar do Rio Grande do Norte – PETERN e Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE; Amparo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060401/2024; Processo: 126980/2024; Vigência: de 05/07/2024 a 05/07/2025; Cobertura Orçamentária: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município, Lei nº. 616/2023, de 18 de dezembro de 2023, conforme especificado no contrato; Valor total: R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais); Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Julliano Miguel Bezerra da Silva.

Arez/RN, 05 de julho de 2024.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:2A9DFEDA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 050704/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060502/2024 – PROCESSO N° 126978/2024

Espécie: Contrato nº 050704/2024, firmado em 05/07/2024; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22, Contratado: N. F. GRANDE & CIA LTDA – CNPJ nº 79.034.153/0001-00; Objeto: Aquisição de bandeiras oficiais do Brasil, do Estado do Rio Grande do Norte e do município de Arez para atender às diversas secretarias do município; Amparo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060502/2024; Processo: 126978/2024; Vigência: de 05/07/2024 a 31/12/2024; Cobertura Orçamentária: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município, Lei nº. 616/2023, de 18 de dezembro de 2023, conforme especificado no contrato; Valor total: R$ 13.950,00 (treze mil, novecentos e cinquenta reais); Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Jean Marcelo Grandi.

Arez/RN, 05 de julho de 2024.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:03DD2A27

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 11/07/2024. Edição 3325
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/