ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 210601/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131.290/2021 – TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2021

Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura Municipal– CNPJ/MF nº 08.161.234/0001-22;

 

Contratado: M DO SOCORRO M DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ MF sob o nº. 04.867.082/0001-27;

 

Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato nº 210601/2021, decorrente da Tomada de Preços nº. 004/2021;

 

Cobertura Orçamentária: Lei Municipal nº. 616/2023, trata-se do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2024;

 

PODER 02 – Executivo
ÓRGÃO 02.004 – Secretaria Municipal da Administração e Recursos Humanos
FUNÇÃO 04 – Administração
SUB-FUNÇÃO 122 – Administração Geral
PROJETO/ATIVIDADE 2.008 – Manutenção das Ativ. Secretaria de Administração
NATUREZA DA DESPESA 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ
FONTE DE RECURSOS 15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos

 

Fundamentação Legal: Artigo 57, Inciso II, Parágrafo II, Lei Federal nº. 8.666/93;

 

Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2025;

 

Signatários: pela Contratante: Bergson Iduino de Oliveira e, pela Contratada, Maria do Socorro Moura de Oliveira.

 

Arez/RN, 21 de junho de 2024.

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:13106E20

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 27/06/2024. Edição 3315
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 230601/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131.574/2021 – TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2021

Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.161.234/0001-22;

 

Contratada: RC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.452.637/0001-38;

 

Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato nº 230601/2021, decorrente da Tomada de Preços nº. 006/2021;

 

Cobertura Orçamentária: Lei Municipal nº. 616/2023, trata-se do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2024;

 

Unidade Orçamentária: 02 .006 – PODER EXECUTIVO – SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA
Ação: 2143 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Infraestrutura
Função: 15 – URBANISMO
Sub-Função: 452 – SERVIÇOS URBANOS
Programa: 0018 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO
Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso: 15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos
Região: 0001 – Arês

 

 

Fundamentação Legal: Artigo 57, Inciso II, Parágrafo II, Lei Federal nº. 8.666/93;

 

Vigência: 23/06/2024 a 23/06/2025;

 

Signatários: pela Contratante: Bergson Iduino de Oliveira e, pela Contratada, Roney Fellipe Batista Calistrato

 

Arez/RN, 21 de junho de 2024.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:DF1D5C14

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 27/06/2024. Edição 3315
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 160201/2024 – TOMADA DE PREÇOS 011/2023 – PROCESSO Nº 128.036/2023

Extrato do TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº 160201/2024, firmado em 16/02/2024, com a empresa CONSMAGER CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.345.227/0001-67;

 

Objeto: alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do Contrato nº 160201/2024, decorrente da Tomada de Preços nº 011/2023, por mais 02 (dois) meses, a contar do dia 16/06/2024, encerrando-se no dia 16/08/2024;

 

Fundamento Legal: art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/1993, Tomada de Preços nº 011/2023;

 

Cobertura Orçamentária:

 

Unidade Orçamentária: 02 – PODER EXECUTIVO

02.007 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação: 1109 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
Função: 10 – SAÚDE
Sub-Função: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL
Natureza da Despesa: 4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso: 12150000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Investimentos na Rede de Serviços Públicos de Saúde

15001001 – Recursos não vinculados de Impostos
Região: 0001 – Arez

 

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Douglas Adriano da Costa Leite.

 

Arez/RN, 14 de junho de 2024.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:BA85FAF6

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 28/06/2024. Edição 3316
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 130602/2024 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024 – PROCESSO Nº 125.260/2024

Espécie: Contrato nº 130602/2024, firmado em 13/06/2024;

 

Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22,

 

Contratada: LIMA CONSTRUTORA LTDA – ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.116.604/0001-10;

 

Objeto: Contratação de empresa para execução dos Serviços de Construção de Calçadas em Piso Intertravado e Rotatória da Rua Pedro Marinho de Menezes, zona urbana do Município de Arez/RN;

 

Valor: R$ 449.900,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil, novecentos reais);

 

Amparo legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, Concorrência Eletrônica nº 007/2024; Processo Administrativo: 125.260/2024;

 

Vigência: de 13/06/2024 a 13/11/2024;

 

Dotação Orçamentária:

 

Unidade Orçamentária: 02 – PODER EXECUTIVO

02.006 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA
Ação: 2118 – URBANIZAÇÃO DE CANTEIROS, VIAS E LOGRADOUROS
Função: 15 – URBANISMO
Sub-Função: 451 – INFRA-ESTRUTURA URBANA
Natureza da Despesa: 4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso: 15001001 – Recursos Ordinários

17540000 – Recursos de Operações de Crédito
Região: 0001 – Arez

 

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pela Contratada, Rodolfo de França Lima.

 

Arez/RN, 13 de junho de 2024.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

 

Republicado por Incorreção

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:88201973

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 12/08/2024. Edição 3347
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 130601/2024 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024 – PROCESSO Nº 125.260/2024

Espécie: Contrato nº 130601/2024, firmado em 13/06/2024;

 

Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22,

 

Contratada: LIMA CONSTRUTORA LTDA – ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.116.604/0001-10;

 

Objeto: Contratação de empresa para execução dos Serviços de Construção de Calçadas em Piso Intertravado e Rotatória da Rua Pedro Marinho de Menezes, zona urbana do Município de Arez/RN;

 

Valor: R$ 449.900,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil, novecentos reais);

 

Amparo legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, Concorrência Eletrônica nº 007/2024; Processo Administrativo: 125.260/2024;

 

Vigência: de 13/06/2024 a 13/11/2024;

 

Dotação Orçamentária:

 

Unidade Orçamentária: 02 – PODER EXECUTIVO

02.006 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA
Ação: 2118 – URBANIZAÇÃO DE CANTEIROS, VIAS E LOGRADOUROS
Função: 15 – URBANISMO
Sub-Função: 451 – INFRA-ESTRUTURA URBANA
Natureza da Despesa: 4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso: 15001001 – Recursos Ordinários

17540000 – Recursos de Operações de Crédito
Região: 0001 – Arez

 

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pela Contratada, Rodolfo de França Lima.

 

Arez/RN, 13 de junho de 2024.

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:A90997F1

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 09/08/2024. Edição 3346
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 130601/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060301/2024 – PROCESSO N° 126732/2024

Espécie: Contrato nº 130601/2024, firmado em 05/06/2024; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22, Contratado: MARIA LUIZA VIEIRA CANDIDO SERVICOS E COMERCIO – CNPJ nº 54.765.586/0001 04; Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de segurança desarmada para suporte e apoio aos eventos a serem realizados no município de Arez; Amparo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060301/2024; Processo: 126732/2024; Vigência: de 13/06/2024 a 31/12/2024; Cobertura Orçamentária: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município, Lei nº. 616/2023, de 18 de dezembro de 2023, conforme especificado no contrato; Valor total: R$ 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais); Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Maria Luiza Vieira Candido.

 

Arez/RN, 13 de junho de 2024.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

 

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:37250D60

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 04/07/2024. Edição 3320
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